Vaias de vento em popa!

PASSOS COELHO COMEÇA A SER INSULTADO POR POPULARES
                                                                                                      

Quando os Primeiros-ministros são vaiados em público, ficam pouco tempo no poder... Foi na inauguração do Centro de Arte Moderna de Matosinhos! Privatização da Segurança Social: Se o Estado já quase não pagava o que devia, imagine-se seguradoras a pagarem subsídios... Transportes públicos perdem milhões de passageiros: num país com população de 10,5 milhões, 2,7 milhões é uma perda muito significativa... 2012 será o início do Apocalipse... económico!
                                 
Foi em Matosinhos que Pedro Passos Coelho teve, esta quarta-feira, a sua primeira “chuva” de apupos e insultos enquanto primeiro-ministro. À chegada ao novo Centro de Arte Moderna Gerardo Rueda, que inaugurou, houve manifestações de descontentamento de alguns populares, mas também outras de apoio. Na partida das viaturas oficiais houve mesmo necessidade da intervenção policial para acalmar os ânimos mais exaltados. Na cerimónia, o primeiro-ministro defendeu que “cada oportunidade perdida é uma pequena tragédia” de que o país nunca recupera. E rejeitou que, em tempos de crise, a arte e a cultura devam ser subordinadas a outras prioridades. Durante a sua intervenção, após ter visitado o novo espaço cultural, o primeiro-ministro defendeu que “hoje o desafio crucial para os portugueses é saber aproveitar todas as capacidades de cada pessoa”, condenando o facto de “durante demasiado tempo” Portugal ter reservado “um olhar desaprovador para a irreverência das novas gerações”. “Este não é o Portugal em que eu acredito. (…) O capital humano não é senão a capacidade de inventar um futuro novo, de multiplicar possibilidades e abrir horizontes. Cada oportunidade perdida é uma pequena tragédia de que nunca recuperaremos. Isto vale para as artes como para a economia”, defendeu.
                                                                                                
PEDRO MOTA SOARES AVANÇA COM PRIVATIZAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL
                                                                                                                  
O governo de Passos Coelho, pela voz do ministro da Solidariedade e da Segurança Social, voltou ontem a introduzir a discussão de um tecto máximo nas contribuições e nas pensões, conhecido como plafonamento e que consiste na privatização parcial do sistema público da Previdência. Pedro Mota Soares confirmou a adopção de um novo regime, sem especificar quando entrará em vigor. Apesar de a reforma da Segurança Social carecer ainda de estudos e debates públicos, o ministro deixou algumas pistas: “Só vai abranger as gerações futuras”. “A reforma é dirigida aos mais jovens, aos trabalhadores que ainda não entraram no mercado de trabalho ou àqueles que fazem descontos para a Segurança Social há pouco tempo”, avançou Pedro Mota Soares, à margem do fórum ‘Poupança, Pensões e Reformas, organizado pelo “Correio da Manhã”. A reforma, que promete avançar de forma “moderada e participada”, vai deixar de fora “os trabalhadores que têm carreiras contributivas mais longas”, uma vez que estes “já não têm tempo” para alterar o perfil de contribuições, explicou o ministro. O responsável pela pasta da Segurança Social garantiu que a “liberdade de escolha” será acautelada e terá de “ser expressa”. Em termos práticos, parte das contribuições serão obrigatoriamente mantidas no sistema público, o que garantirá a componente de solidariedade do próprio sistema. A partir de determinado montante cabe aos trabalhadores optar por fazer descontos complementares, sobre a parte remanescente, para um sistema “público, mutualista ou privado”.
                                                                                           
TRANSPORTES PERDEM QUASE 3 MILHÕES DE UTENTES POR CAUSA DA CRISE E DOS AUMENTOS
                                                                                                                    
O desemprego, os aumentos sem paralelo nas tarifas, a contracção no rendimento disponível das famílias por via de aumentos fiscais, dos preços ou pela redução dos salários actualmente em curso... As razões são mais que muitas e as empresas de transporte começam a sentir o seu impacto: desde Agosto, mês em que entraram em vigor os aumentos médios de 15% nas tarifas, as empresas de transportes começaram a sofrer uma quebra de 5% a 6% na procura mensal – cerca de menos 2,7 milhões de passageiros por mês –, segundo dados até Outubro recolhidos pelo i junto da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros (Antrop) e de algumas empresas públicas de transporte. Só a transportadora rodoviária de Lisboa, a Carris, está a registar quase menos um milhão de passageiros por mês desde os aumentos de 15%. A Carris transporta por ano cerca de 240 milhões de passageiros, e a tendência de quebra manteve-se em Novembro, segundo dados preliminares da empresa. Cenário idêntico vive-se na Sociedade Colectiva de Transportes do Porto (STCP) e, neste caso, o impacto do aumento de 15% das tarifas é evidente. A procura pela rede de comboios urbanos nos meses em análise recuou 3,2% face ao período homólogo, enquanto a oferta do Metro de Lisboa registou uma quebra homóloga de 1,8%, transportando 42 milhões de passageiros entre Julho e Setembro deste ano. A actualização tarifária em 15% decretada pelo governo em Agosto também mexeu com algumas empresas privadas, já que alguns títulos que subiram de preço são passes combinados para privadas e públicas. As empresas representadas pela Antrop, segundo a associação, transportam anualmente cerca de 400 milhões de passageiros. Caso a quebra registada entre Agosto e Outubro se mantenha constante, tal implica que num ano estas empresas vão perder 20 milhões de passageiros. Já na Carris, o impacto anual pode chegar a uma redução na procura equivalente a menos 12 milhões de passageiros.
                                                                                 
TROIKA EXIGE AO GOVERNO TAXAS MODERADORAS DA SAÚDE AINDA MAIS ELEVADAS
                                                                                                       
O ataque do FMI à saúde dos portugueses roça quase o arianismo nazi! Governo prevê encaixar 199 milhões, mas a ‘troika’ exige que a receita das taxas moderadoras chegue aos 250 milhões no próximo ano. Os aumentos das taxas moderadoras anunciados nos últimos dias podem afinal vir a ser ainda mais gravosos. O Diário Económico sabe que o valor global da receita das taxas moderadoras que o Governo já anunciou, de 199 milhões no próximo ano, não satisfaz as exigências da ‘troika'. Na segunda revisão ao cumprimento do memorando de entendimento, que ocorreu no mês passado, os chefes da missão do Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu, exigiram ao Governo uma receita adicional em taxas moderadoras de 150 milhões de euros em 2012, apurou o Diário Económico. Com os aumentos já anunciados, o Governo está a prever uma receita adicional de apenas 99 milhões. Isto significa que caso o Governo cumpra à risca as exigências da ‘troika' terá de avançar com taxas mais caras para compensar o desvio de 51 milhões. Mas a factura que os portugueses terão de pagar pelos cuidados de saúde poderá ainda ser agravada em 2013: é que, de acordo com a ‘troika', o Executivo terá de somar à receita arrecadada no próximo ano, mais 50 milhões de euros no ano seguinte.
                                                                                            
PORTUGAL O 3.º PAÍS MAIS POBRE DA EUROPA ENTRA EM ESPIRAL ECONÓMICA DESCENDENTE
                                                                                                                          
João Paulo Guerra do Económico conta-nos como é ser o 3.º mais pobre da UE... Portugal, onde o PIB per capita correspondia em 2009 e 2010 a 80,1% da média europeia, é o terceiro país mais pobre da zona euro. Pelo que é difícil compreender que a receita para sair da crise seja o ainda maior empobrecimento do país e do seu povo, como decidiu a ‘troika' e no sentido em que procede o Governo de coligação Lapa / Caldas, com a bênção de Belém e o ámen do Largo do Rato. Num mapa da Europa, Portugal fica no Terceiro Mundo, bem abaixo da Grécia, taco a taco com a Eslovénia e um pouco acima da Eslováquia e da Estónia. A questão é que a Europa, enquanto existiu como projeto, só funcionou para a burocracia e as diretivas que favoreciam os interesses dos muito grandes e gananciosos. A Europa, que agora quer proibir o défice excessivo nas constituições, nunca emitiu diretivas a proibir a pobreza, o desemprego, a indigência, ou a mandar transpor para a ordem interna dos países o bem-estar e o desafogo. E depois, por motivos meramente estratégicos, juntou num mesmo continente conteúdos tão diversos e tão distantes como a Noruega e a Bósnia-Herzegovina, a Suíça e a Bulgária, ou até mesmo o Luxemburgo e Portugal. A coesão não passou de um ‘slogan' e o Luxemburgo tem um poder de compra médio que representa mais do triplo da média do poder de compra dos portugueses. E Portugal, que o salazarismo reduziu a uma horta estagnada e a contrarrevolução a uma quinta de compadres, entrou para o clube - primeiro da Comunidade Europeia, depois do euro - sem condições para pagar a jóia e malbaratando os fundos europeus.
                                                                                                            
STANDARD&POORS PREVÊ RECESSÃO DA ZONA EURO JÁ NO INÍCIO DE 2012
                                                                                                                       
2012 será o início do Apocalipse... económico! A agência de notação financeira S&P estima que o BCE baixe a sua taxas directora para 0,5%, contra o valor de 1% em vigor. "Uma ligeira recuperação económica ocorrerá provavelmente nos Estados Unidos, ao passo que uma ligeira recessão deverá persistir na Europa", escreve a Standard & Poor's numa nota, divulgada na quarta-feira e noticiada pela AFP, sobre "as perspectivas de crédito no mundo em 2012". A agência norte-americana quantifica a probabilidade de uma recessão nos Estados Unidos em 35% e prevê que o Banco Central Europeu (BCE) baixe as taxas de juro para 0,5%, contra o valor de 1% em vigor. "Uma incapacidade de regular os problemas da dívida pública na Europa e nos Estados Unidos poderá provocar uma crise mais pronunciada. O imobiliário, o emprego e a confiança dos consumidores continuam a ser as áreas mais preocupantes para as economias desenvolvidas", explica a agência. De acordo com Jean-Michel Six, economista-chefe da S&P; para a Europa, "o sector industrial já está em fase de contracção na maior parte dos países europeus, devido ao enfraquecimento da procura dos mercados emergentes e à prudência acrescida dos consumidores", situação que deverá persistir, alertou. "Vemos, de novo, uma subida das taxas de poupança em toda a região, devido às incertezas renovadas sobre os mercados financeiros e aos factores políticos. As famílias estão nervosas quanto à possibilidade de a crise se prolongar por demasiado tempo e que ocorra qualquer coisa dramática", disse ainda Jean-Michel Six.
                                                                                                          
DEPUTADO DO PS: DEVEMO-NOS "MARIMBAR" PARA OS CREDORES DE PORTUGAL E "TEMOS DE TER CORAGEM DE NÃO PAGAR A DÍVIDA"
                                                                                                                        
O deputado reforçou: "vamos pagar a dívida toda, nem que o nosso povo corte os pulsos e passe fome"... Um dos vice-presidentes da bancada parlamentar do PS defende que Portugal devia ameaçar deixar de pagar a dívida externa. O deputado socialista Pedro Nuno Santos, líder do PS-Aveiro, sustenta que o Governo devia ignorar as exigências dos credores internacionais e dessa forma poupar os portugueses aos sacrifícios a que estão a ser obrigados. “A primeira responsabilidade de um primeiro-ministro é tratar do seu povo. Na situação em nós vivemos, estou-me marimbando para os credores e não tenho qualquer problema enquanto político e deputado de o dizer. Porque em primeiro lugar, antes dos banqueiros alemães ou franceses, estão os portugueses”, disse Pedro Nuno Santos no último fim-de-semana, durante um jantar de Natal socialista de Castelo de Paiva. No mesmo discurso disse estar-se “marimbando” para o banco alemão que emprestou dinheiro a Portugal nas condições em que o fez, lembrando que o país tem um trunfo: “Nós temos uma bomba atómica que podemos usar na cara dos alemães e franceses - ou os senhores se põem finos ou nós não pagamos. As pernas dos banqueiros alemães até tremem”. Pedro Nuno Santos defende que estamos numa guerra política e que os líderes europeus devem usar todas as armas do jogo. Em relação à questão da dívida afirmou: “Nós temos primeiros-ministros na Europa que estão mais preocupados em passar uma mensagem aos credores: que nós somos gente responsável; não se preocupem, nós vamos pagar a dívida toda, nem que o nosso povo corte os pulsos e passe fome, mas nós vamos tratar de pagar a nossa dívida”. O discurso do deputado durante o jantar:
http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=27&did=42825
                                                                                                                     
MANUEL ALEGRE LIDERA MOVIMENTO CONTRA O FIM DE FERIADOS HISTÓRICOS
                                                                                                                     
Em nome da austeridade e do federalismo, a UE está a apagar a história dos países europeus. Movimento cívico socialista já reuniu 500 apoiantes. Manuel Alegre, José Magalhães, José Lamego e António Arnaut são alguns dos nomes que contestam decisão de cortar feriados históricos. O candidato a Presidente da República Manuel Alegre manifestou-se «completamente» contra a supressão ou alteração de datas de comemoração dos feriados históricos e dos religiosos com maior significado civilizacional. Em declarações à agência Lusa, Manuel Alegre demarcou-se do ante-projecto apresentado pelas deputadas independentes do PS (do Movimento Humanismo e Democracia), Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro, no sentido de suprimir dois feriados religiosos e dois feriados histórico-políticos. «Independentemente da boa intenção dos proponentes dessa ideia, há feriados que, por aquilo que representam na História de Portugal, não podem ser suprimidos nem comemorados à segunda-feira, a menos que haja coincidência de data», sustentou. Para Manuel Alegre, «assim como o Natal se comemora a 25 de Dezembro, o 10 de Junho tem de ser comemorado a 10 de Junho, o 1º de Dezembro a 1 de Dezembro, o 25 de Abril a 25 de Abril, o 1º de Maio a 1 de Maio e o 5 de Outubro a 5 de Outubro». «Sou completamente contra que se suprima a comemoração de alguns destes feriados, porque correspondem a factos que moldaram a nossa História e a nossa identidade», frisou Manuel Alegre. Manuel Alegre deixou ainda uma advertência às forças políticas que admitem suprimir ou alterar as datas de comemoração dos feriados: «Penso que esta minha opinião corresponde ao sentimento profundo do povo português.»
                                                                                                                            
GOVERNO ALARGA PRAZO PARA DOIS ANOS PARA EVITAR NACIONALIZAÇÕES DA BANCA
                                                                                                                   
Bancarrota e a nacionalização são já inevitáveis face ao desinvestimento generalizado da economia... Gaspar acabou de anunciar que vai alargar em dois anos o prazo para que os bancos ajudados pelo Estado evitem a nacionalização. Poucas semanas depois de ter aprovado em Conselho de Ministros a proposta de lei de recapitalização da banca que define que se o Estado não recuperar o montante injectado nos bancos que recorrerem à linha de capitalização pública, de 12 mil milhões de euros, no prazo de três anos, o Estado poderá nacionalizar estas instituições, o ministro das Finanças anunciou esta manhã que o Governo decidiu alargar este prazo para cinco anos. Esta era uma das reivindicações da banca para "melhorar" a lei de recapitalização da banca. "O Governo desde já demonstra abertura para alargar a duração da primeira fase a cinco anos, conforme exposto pelo Banco de Portugal e Associação Portuguesa de Bancos", disse Vítor Gaspar no Parlamento, acrescentando que o Executivo tem abertura para "melhoramentos" na proposta de lei, que a tornem mais eficaz e eficiente. O ministro das Finanças garantiu ainda que a remuneração do Estado com o capital injectado nos bancos será sempre superior à paga pelo empréstimo internacional. "Esta [remuneração do Estado] será sempre superior à aplicada a Portugal" no contexto do Programa de Assistência Económica e Financeira, assegurou Vítor Gaspar, no Parlamento.
                                                                                                         
                                                                                                               
                                                                                                                                    

Pobreza, miséria e emigração

AUMENTAM EXPONENCIALMENTE EM PORTUGAL A CADA DIA QUE PASSA
                                                                           

Depois de as erradicarmos, voltamos novamente às barracas, como forma de ter tecto em Portugal. Portugueses a emigrar voltam aos tempos dos anos 60.
                                          
É assustador o número de pessoas que estão a emigrar para tentarem salvar-se do sobreendividamento que as apanhou de surpresa. As Finanças implacáveis continuam a despejar as pessoas dos seus bens e das suas casas, por vezes famílias inteiras, agora a qualquer hora do dia, até de noite, fazendo-se acompanhar de "agentes de autoridade". A frieza do método é assustadora. O Estado deixou de proteger para passar a atacar a já frágil vida privada dos cidadãos. Foi assim no passado em estados totalitários e será assim outra vez na actualidade. A história repete-se. A União Europeia deu a mão às políticas xenófobas e frías da CIA e de Wall Street e desmantela o estado social que criou durante as últimas décadas no velho continente. Pessoas a viverem no frío da rua e barracas a surgirem às centenas em vários locais nos arredortres de Lisboa repetem a triste história da pobreza dos anos 60 e 70 em Portugal, perante a incompetência e indiferença dos políticos, agora totalmente ao servuiço das máfioas do sector privado e da banca internacional. Cascais, Oeiras, Loures, Sintra vêem nascer como cogumelos casas construídas com restos de madeira e tijolos em pequenas localidades ou terrenos abandonados na periferia da capital, apesar de estas câmaras municipais negarem este nova realidade. Os que conseguem emigram, tal como fez a Linda de Suza, em 1970, fugindo desta terra de governantes miseráveis, com a sua simples mala de cartão.
                                                           
PERSONALIDADES PORTUGUESAS DEFENDEM MANIFESTO CONTRA ORÇAMENTO BRUTAL DE 2012
                                                                                         
Helena Roseta defende a democracia contra o esmagamento irracional e brutal do estado social. No Manifesto em 'Defesa da Democracia', dezenas de personalidades criticam duramente o Orçamento. "Brutal", "excessivo", "iníquo", "desproporcionado", "desrazoável", "gravíssimo", "punitivo" são adjectivos que constam do Manifesto em Defesa da Democracia, num apelo à classe política subscrito por académicos, professores, médicos, economistas, filósofos e arquitectos. Jorge Miranda, António Arnaut, Frei Bento Domingues, Helena Roseta, Nuno Portas e Adelino Maltez são alguns dos nomes que subscrevem o manifesto contra o Orçamento do Estado e pedem uma consolidação das finanças públicas realista e justa. "Estas elites indignadas já não têm 20 anos e 18 anos. No fundo, este grupo de pessoas muito diverso quer do ponto de vista académico, quer do ponto de vista ideológico, quer a outros níveis está a mostrar a sua indignação de uma forma pacífica, percebendo o papel das várias instituições e o momento que estamos a atravessar", explicou Paulo Trigo Pereira, à TSF. Este economista do ISEG, que também subscreveu o documento, entende que com este manifesto se tenta fazer um apelo directo ao Governo para aceitar melhorar o Orçamento durante a discussão no Parlamento e à oposição para apresentar propostas realistas exequíveis.
                                                                                                                         
FALÊNCIAS DE FAMÍLIAS SUPERAM AS FALÊNCIAS DE EMPRESAS
                                                                                                                                                   
A destruição do tecido social luso começa a ganhar contornos de uma guerra bem real para alguns. As dificuldades financeiras das famílias já superam, em número de processos judiciais, as das empresas, com uma média diária de 14 insolvências diárias de particulares. As insolvências em Portugal estão a subir e atingiram no segundo trimestre deste ano os 2.428 processos, sendo que pela primeira vez mais de metade dos casos se refere a particulares. Entre Abril e Junho, o peso de pessoas singulares no total das insolvências decretadas foi de 54,7%, num total de 1.328 processos. Os números, segundo o secretário-geral da Deco, Jorge Morgado, são "muito assustadores" e dão conta de uma média de 14 pessoas singulares a quem os tribunais judiciais decretaram insolvência diariamente. Segundo os dados do Ministério da Justiça citados pelo "Diário Económico", 1.455 famílias pediram falência no primeiro semestre de 2010. Em igual período deste ano são mais 971 pessoas (67%). O "Jornal de Notícias" também chama a atenção na sua edição de hoje para o tema, indicando que o número de insolvências decretadas nas comarcas subiu 138,4% entre 2007 e 2010, sendo que o peso das pessoas singulares no total deste tipo de processos quase duplicou, de 18,7% para 36,2% nesse mesmo período.
                                                                                                
PORTUGUESES POUPAM NO NATAL COM MEDO DE PERDEREM EMPREGOS
                                                                                                     
2012 Será um ano negro para muitas famílias portuguesas. Já este ano, muitos portugueses admitem que o seu poder de compra diminuiu severamente. Quase um terço dos portugueses está decidido a poupar na próxima quadra natalícia, com medo de perderem o emprego. O pessimismo aumentou e 61% dos portugueses admite que o seu poder de compra diminuiu. Aliás, 88% acreditam que o País está em recessão. O corte de 50% já no próximo subsídio de Natal e as medidas de austeridade anunciadas para o próximo ano - que incluem o corte de dois subsídios e o aumento da carga fiscal - , o espírito natalício irá prevalecer no cenário em que nos encontramos? O estudo mostra que os portugueses são os europeus que pretendem cortar mais nas despesas com todas as categorias analisadas até ao final do ano. É nas actividades de entretenimento e lazer (55%), nas férias (50%) e no vestuário e calçado (49%) que os portugueses mais se preparam para poupar. O dinheiro disponível será este ano canalizado para os bens essenciais, com 31% dos portugueses a admitir vir as gastar mais em alimentos e energia.
                                                                                         
BANCOS PORTUGUESES EM DIFICULDADE A UM PASSO DA NACIONALIZAÇÃO
                                                                                                            
O Governo prometeu que os bancos que recorram à linha de capitalização pública de 12.000 milhões de euros não serão nacionalizados. Mas a proposta de lei aprovada na quinta-feira em Conselho de Ministros contém um aviso claro aos bancos e aos seus accionistas: se não recuperar o montante injectado no prazo de três anos, o Estado poderá "exercer a totalidade dos direitos de voto correspondentes à participação social que detenha na instituição". A proposta de lei, entrou ontem à noite no Parlamento e o Governo vai pedir a sua votação com carácter de urgência. Segundo o diploma, caso o desinvestimento público não tenha lugar no prazo de três anos, o Estado poderá ainda nomear novos elementos para os órgãos de administração e fiscalização dos bancos intervencionados, "de forma a assegurar representatividade nos órgãos sociais da instituição na proporção correspondente à percentagem dos direitos de voto detidos na instituição". O Estado terá ainda direito a receber os montantes que seriam distribuíveis, a título de dividendos, aos accionistas privados. Nestas circunstâncias limite, o accionista público poderá ainda "alienar livremente, no todo ou em parte, a sua participação social na instituição, independentemente dos direitos legais de preferência". Ou seja, o Estado poderá vender a participação a investidores à sua escolha.
                                                                                                           
140.000 MIL FAMÍLIAS DEIXARAM DE PAGAR CASAS À BANCA
                                                                                                                       
Indiferentes, banqueiros e finanças continuam a colocar famílias inteiras na rua. Em três meses, 4.557 novos particulares entraram em incumprimento no crédito à habitação, revelam dados do Banco de Portugal. Desemprego e perda de rendimentos são as razões apontadas. Quase seis em cada cem famílias já não conseguem pagar o empréstimo da casa. Em apenas três meses (Junho a Setembro), o número de particulares com crédito vencido na habitação subiu 4.557. Ao todo, são já 140.447 os que estão nesta situação, contra os 135.891 registados no trimestre anterior e os 132.320 um ano antes. A análise dos vários segmentos de crédito revela um panorama ainda mais dramático: no total contam-se já 668.874 pessoas em incumprimento. O número de famílias com empréstimo à habitação desceu ligeiramente (menos 6.753), mas os que deixaram de pagar o empréstimo seguem a tendência inversa. Estes dados reflectem sobretudo a subida do desemprego e a perda de rendimentos.
                                                                                   
OS 50 BANCOS DO G20, DOS BILDERBERG E DA NWO
                                                                                                                         
Foi a última cartada da NWO para destruir a classe média: a unificação dos bancos mais fortes contra as pessoas. O G20 referenciou 50 bancos de importância sistémica com necessidades de reforço de capitais. A lista, produzida pelo presidente do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB, segundo a sigla inglesa) do G20, e novo presidente do Banco Central Europeu, Mário Draghi, foi publicada antes do encontro do G20 em Cannes. Os bancos identificados serão obrigados pelos respectivos reguladores a reforçar os seus capitais próprios. Só estes bancos sobreviverão à crise criada por Wall Street e pela NWO. A questão tem sido alvo de discordância entre várias instituições e reguladores, com os bancos a argumentar que estas exigências poderão pôr em causa a recuperação da economia mundial. Jamie Dimon, presidente executivo do JPMorgan Chase, e o seu homólogo do Bank of America, Brian T. Moynihan, estão entre os banqueiros que sugeriram que as novas regras irão implicar uma contracção do crédito e um abrandamento do crescimento. Os ministros das Finanças e os presidentes dos bancos centrais do G20, que se reuniram em Paris há poucas semanas, discutiram os critérios a aplicar na compilação da lista dos bancos sistémicos. Entre 29 e 40 bancos poderão ser considerados particularmente vulneráveis ao impacto dos mercados financeiros, de acordo com uma fonte não identificada à Bloomberg. Os reguladores estão ainda a ponderar a eventual categorização das instituições consoante a capacidade de absorverem prejuízos potenciais.
                                                                                                            
TROIKA A NOVA "POLÍCIA ECONÓMICA DA CIA", VOLTA A PORTUGAL
                                                                                                                          
A Troika é apenas mais uma das faces ocultas da CIA na sua estratégia de hegemonia económica. Os membros da Troika chegaram ontem a Portugal e trazem recomendações da Comissão europeia para manterem silêncio sobre a missão até ela terminar, adianta o Económico. "Dei e recebi instruções para nada dizer sobre Portugal até que termine a missão", disse o porta-voz da Comissão, Amadeu Altafaj, à imprensa. "Não vamos dizer nada até ao fim da missão. Nada a dizer sobre Portugal, nada, nada até que termine a missão", insistiu em várias línguas para que ninguém tivesse dúvidas de que sobre Portugal a informação será zero. Nas próximas duas semanas, o programa de ajustamento será revisto. Despesas públicas, receitas fiscais, empréstimos ao sector empresarial do Estado, saúde dos bancos e das empresas - a lista de exames que a ‘troika' vai fazer ao país durante as próximas duas semanas é comprida e Portugal terá de superar a maioria dos testes. A equipa de peritos do FMI, Comissão Europeia e BCE quer saber primeiro se Portugal cumpriu o prometido, para emprestar depois mais 8.000 milhões de euros a uma das economias mais frágeis do euro. As próximas duas semanas serão de fogo para o Governo, com muita contestação popular a ocorrrer nas ruas. Ao mesmo tempo que o Parlamento vai avaliar a proposta de Orçamento do Estado para 2012 - com o PS a prometer a abstenção, mas a procurar negociar os pontos mais polémicos do documento - a ‘troika' vai apurar os resultados dos últimos três meses de programa de ajustamento. E terá ainda de ficar fechado o programa de ajustamento para a Madeira.
                                                                                                                           
                                                                                                                                     
                                                                                                                 

Expectativa mantém-se nos cortes no Governo...

Finanças querem resolver até Janeiro processos superiores a 1 milhão de euros
                                                                                                                                                
Ano judicial arranca à sombra das medidas da "troika". Empatados nos tribunais estão 1. 328 processos, no valor de 7,2 mil milhões de euros.
Mas a expectativa mantém-se nos cortes anunciar no Governo...
                                               
Arranca esta quinta-feira o ano judicial, um dos sectores mais visados pelo programa da troika. Os parceiros no sector da justiça estão na expectativa sobre o que vai fazer a equipa ministerial liderada por Paula Teixeira da Cruz, tendo em conta o que está estabelecido no memorando. O principal desejo dos juízes para o novo ano judicial é paz com o Governo. Funcionários judiciais estão preocupados com a falta de meios. Juízes desejam relação pacífica com o Governo. Fernando Jorge revela ainda que o sector começa o ano judicial desfalcado. “Durante o mês de Julho e Agosto deixaram de prestar serviço nos tribunais cerca de 400 pessoas que estavam aí colocadas ao abrigo dos estágios profissionais na função pública e cujo período de estágio terminou e não foi renovado, ao contrário do que nós tínhamos solicitado ao ministério”.
Quanto aos juízes, a prioridade é “que seja um ano pacífico na relação entre os juízes e o poder político e que dessa forma se crie o ambiente necessário para que a concentração de energias se faça na resolução dos problemas”, avança António Martins, presidente da Associação Sindical de Juízes. “Conhecendo os meios que existem nos tribunais, nomeadamente a falta de funcionários, de condições, o aumento exponencial da pendência processual, naturalmente que vimos com muita dificuldade o inicio do novo ano judicial”, aponta o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais. O Ministério das Finanças espera ver resolvidos, até Janeiro de 2012, os processos judiciais de natureza tributária de valor superior a um milhão de euros. Nestas circunstâncias estão 1. 328 processos, que representam, em conjunto, um valor na ordem dos 7,2 mil milhões de euros, segundo estimativas dos tribunais. Para acompanhar e monitorizar a resolução destes processos, o Ministério das Finanças acaba de criar o designado "núcleo de representantes da fazenda pública".
                                                                                                                    
Ministro das Finanças explica cortes no Parlamento
                                                                                                               
Os cortes na despesa prometidos pelo Governo custam em média a cada português 420 euros. Saúde, Educação e Segurança Social são os ministérios sociais onde o Governo avança com maiores cortes. O plano vai ser explicado, esta tarde, pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, no Parlamento. O objectivo do Executivo é reduzir 1.500 milhões de euros, de acordo com o documento-base, que é divulgado na edição de hoje do jornal “Público”. Este corte é o equivalente a 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB), de um total de 1,3% que o Governo tem de poupar no próximo ano, de acordo com o que está escrito no memorando da troika. A maior parte das medidas já estava prevista no acordo com a troika e alguns constavam do PEC IV do anterior Governo. As medidas que o ministro das Finanças vai explicar hoje aos deputados da comissão parlamentar estão a ser preparadas por cada ministério, para constarem da proposta de Orçamento de Estado, o qual tem de ser entregue daqui a mês e meio. Escreve o “Jornal de Negócios” que os cortes na despesa custam, em média, a cada português 420 euros. Já dois terços da redução do défice em 2011 vai ser feita à custa dos gastos. O sector da Saúde leva a maior fatia do corte: 810 milhões de euros, o que representa 10% do orçamento do ministério de Paulo Macedo. Segue-se a Educação, onde a poupança esperada ultrapassa os 500 milhões, já na Segurança Social fica acima dos 200 milhões. Além dos temas que se prendem com as actividades e desenvolvimentos da pasta que lidera, Vítor Gaspar será ainda ouvido sobre o impacto das mais recentes medidas fiscais anunciadas pelo Governo, como o aumento do IVA sobre a electricidade, devido a um requerimento apresentado pelos deputados do Partido Socialista (PS).
                                                                                            
Ricos vão pagar taxa extra de 2,5%. Empresas também vão pagar mais IRC
                                                                                                           
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, apresentou hoje a estratégia orçamental para os próximos quatro anos. O ministro das Finanças anunciou hoje, durante a apresentação do documento de estratégia orçamental até 2015, que o Governo vai criar uma "taxa adicional de 2,5%" para os contribuintes com rendimentos mais elevados e uma taxa "de 3% para as empresas com lucros acima de 1,5 milhões de euros". Segundo Vítor Gaspar, "a taxa adicional de 2,5% incide sobre a parcela do rendimento colectável que exceda o limite que tem o último escalão de IRS", actualmente nos 46,5%. O ministro acrescentou também que "o Governo irá ainda propor a subida das mais-valias mobiliárias de 20% para 21,5%, fazendo esta taxa igual às restantes taxas liberatórias". Esta "taxa solidária" é temporária. Ainda segundo Vítor Gaspar, “os sujeitos dos últimos dois escalões de IRS vão deixar de fazer deduções à colecta em matéria de educação, saúde”.
Desemprego atinge os 13,2% para o ano. Quanto à taxa de desemprego, segundo as projecções do Governo apresentadas hoje, vai permanecer bastante elevada nos próximos anos. Atingirá os 12,5% este ano, 13,2% em 2012, e só em 2015 é que deve descer para valores à volta dos 12%. Economia vai destruir riqueza nos próximos dois anos. Nos próximos dois anos, a economia portuguesa vai destruir riqueza, com o PIB a contrair 2,2% este ano e 1,8% em 2012, anunciou o ministro das Finanças. Vítor Gaspar diz que o crescimento só regressa em 2013, ano em que, segundo as novas previsões do Governo, o PIB vai progredir 1,2%. O crescimento acelera depois para 2,5% em 2014. No ano seguinte, 2015, a economia nacional crescerá 2,2%. Vítor Gaspar também divulgou as novas estimativas para o défice. Em 2014, o ministro conta com um défice de 1,8% e, no ano seguinte, com um saldo negativo de 0,5%.
Dívida pública acima dos 100% do PIB pelo menos até 2015. A dívida pública portuguesa pode ultrapassar os 100% do Produto Interno Bruto (PIB) já este ano, estima o Governo no documento de estratégia orçamental 2011-2015. O documento apresentado hoje pelo ministro das Finanças fala num saldo da dívida pública no final deste ano de 100,8% do PIB, ultrapassando assim pela primeira vez, pelo menos em democracia, o total da riqueza produzida pelo país. O Executivo espera que a dívida passe de 100,8% do PIB este ano para os 106,1% em 2012, subindo novamente para os 106,8%, passando então em 2014 a reduzir-se para os 105%. Vítor Gaspar espera ainda que o valor da dívida pública desça mais consideravelmente em 2015, para os 101,8%, ainda assim, superior ao valor já histórico a atingir já este ano.
                                                                                           
Medidas "corrosivas" para os portugueses... Cortes nas áreas sociais vão chegar aos 1.700 milhões de euros
                                                                                                                                    
Plano vai ser explicado esta tarde pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, no Parlamento. Os cortes nas áreas sociais vão ultrapassar aos 1.700 milhões de euros, apurou a Renascença. O valor está inscrito no documento de estratégia orçamental, apresentado esta semana pelo Governo. O Ministério da Saúde, de Paulo Macedo, é o que vai contribuir mais para a poupança na área social. Segundo o "Público", o corte total será de mais de 800 milhões de euros. Segue-se a educação, com uma poupança de 500 milhões, e a segurança social, com outros 200 milhões. Ao que a Renascença apurou, o Executivo conta reduzir mais 200 milhões em despesas sociais noutros ministérios. A meta está inscrita no documento de estratégia orçamental, apresentado esta semana pelo ministro das Finanças. Para o cumprimento do plano contribuem os cortes salariais, a redução dos trabalhadores em pelo menos 2%, a diminuição das chefias e a reavaliação de abonos e suplementos. Mas nem tudo passa pela despesa com pessoal. No Ministério da Segurança Social, as pensões mais elevadas vão ser sujeitas a uma contribuição especial, o acesso a prestações sociais vai ficar mais apertado e as prestações de desemprego vão ser alvo de uma reforma. Na Educação, as medidas estão previstas no memorando de entendimento com a "troika" e incluem o encerramento de escolas e a eliminação de disciplinas, como o estudo acompanhado e a formação cívica. Só aqui o Governo quer poupar mais de 150 milhões de euros. No ensino superior, o objectivo é economizar mais 100 milhões. Universidades e politécnicos vão ter de procurar fontes de financiamento alternativas. Na saúde, só a nova política do medicamento e as novas regras de prescrição devem permitir uma poupança de cerca de 250 milhões de euros. A centralização das compras, a redução dos custos com os hospitais e a revisão de preços no sector convencionado e no serviço nacional de saúde vão contribuir para um corte adicional de mais de 300 milhões de euros.
                                                                                                              
Paulo Moreira diz que Sócrates foi o coveiro do SNS... Cáritas critica cortes na área social
                                                                                                                                    
O presidente da Cáritas Portuguesa lembra que estes cortes penalizam quem já é afectado por outras medidas de austeridade. "É com grande perplexidade com que oiço estas nefastas notícias, pois vão ser altamente corrosivas para os portugueses, que nos últimos tempos já tem sido alvo das medidas de austeridade que têm vindo a perturbar fortemente as condições de vida digna de muita gente." Eugénio da Fonseca diz ter pena porque são três ministérios de grande sensibilidade. "Gostaria mais de ver cortes noutros ministérios." "Se houver alguém que merece o título de 'coveiro do SNS', é o engenheiro Sócrates". Paulo Kuteev Moreira, professor da Escola Nacional de Saúde Pública, concorda com a redução dos serviços de urgência em Lisboa e em Coimbra que o ministro vai anunciar, mas não tem duvidas que a qualidade dos cuidados de saúde vai ser afectada pelos cortes. Paulo Kuteev Moreira considera que vai haver um claro “retrocesso” na área da saúde. Diz que vão surgir listas de espera em áreas onde não existiam e mais dificuldades de acesso aos serviços de saúde. O professor Escola Nacional de Saúde Pública considera que a inevitabilidade dos cortes "é o resultado de vários anos de governação extremamente irresponsável" do sector. "Se houver alguém que merece o título de 'coveiro do serviço nacional de saúde', é o engenheiro Sócrates." As medidas que o ministro das Finanças vai explicar hoje aos deputados da comissão parlamentar estão a ser preparadas por cada ministério, de forma a constarem da proposta de Orçamento de Estado, a qual tem de ser entregue daqui a mês e meio.
                                                                                                                                 
"Os cortes podem afectar as pessoas", afirma ministro da Saúde
                                                                                                                                            
Paulo Macedo garante que o objectivo é preservar a qualidade dos serviços prestados, mas também assume como prioridade a redução do número de urgências, sobretudo, em Lisboa e Coimbra. Os cortes no sector da Saúde terão implicações junto dos utentes, admite o ministro Paulo Macedo, em entrevista à TVI. “Os cortes podem afectar as pessoas, no sentido em que pode haver menos serviços de prestação de cuidados médicos que possam vir a ser prestados, agora, isso terá de ser minimizado”, afirma o ministro da Saúde. Paulo Macedo garante que o objectivo é preservar a qualidade dos serviços prestados, mas também assume como prioridade a redução do número de urgências, sobretudo, em Lisboa e Coimbra, “onde há, claramente, um excesso de capacidade”. “Se calhar, em Lisboa, não vamos poder ter a quantidade de urgências que hoje em dia temos, designadamente quando vamos abrir outros hospitais. Se há a abertura do Hospital de Loures, obviamente, vai ter que haver um redimensionamento da oferta”, afirma o governante. O ministro da Saúde esclarece que o corte de serviços será aplicado “mediante estudos concretos”. Nesta entrevista à TVI, Paulo Macedo garantiu, ainda, isenção da subida das taxas moderadoras para desempregados e pessoas com rendimentos inferiores ao salário mínimo. A actualização será sempre feita mediante o rendimento dos contribuintes, salientou. Por outro lado, o ministro da Saúde garantiu ainda ser intenção do Executivo aumentar para 27% a quota de genéricos para promover uma baixa no custo dos medicamentos.
                                                                                                                 
Ano judicial arranca à sombra das medidas da "troika"
                                                                                                                                      
O principal desejo dos juízes para o novo ano judicial é paz com o Governo, mas o Sindicato dos funcionários Judiciais preocupados com falta de recursos. Arranca esta quinta-feira o ano judicial, um dos sectores mais visados pelo programa da troika. Os parceiros no sector da justiça estão na expectativa sobre o que vai fazer a equipa ministerial liderada por Paula Teixeira da Cruz, tendo em conta o que está estabelecido no memorando. “Conhecendo os meios que existem nos tribunais, nomeadamente a falta de funcionários, de condições, o aumento exponencial da pendência processual, naturalmente que vimos com muita dificuldade o inicio do novo ano judicial”, aponta o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais. Fernando Jorge revela ainda que o sector começa o ano judicial desfalcado. “Durante o mês de Julho e Agosto deixaram de prestar serviço nos tribunais cerca de 400 pessoas que estavam aí colocadas ao abrigo dos estágios profissionais na função pública e cujo período de estágio terminou e não foi renovado, ao contrário do que nós tínhamos solicitado ao ministério”. Quanto aos juízes, a prioridade é “que seja um ano pacífico na relação entre os juízes e o poder político e que dessa forma se crie o ambiente necessário para que a concentração de energias se faça na resolução dos problemas”, avança António Martins, presidente da Associação Sindical de Juízes.
                                                                                                                       
Roubini considera que Portugal está em risco de sair do Euro
                                                                                                                                          
Economista, conhecido por “Dr. Desgraça” por ter previsto a crise mundial de 2008, considera ainda que a situação actual é pior que a de há três anos. Nouriel Roubini considera que a Grécia e Portugal são os países em maior risco de sair da zona monetária. O economista diz que esse cenário não se coloca para este ano nem para o próximo, mas que pode ser uma realidade dentro de três anos. O economista considera que os problemas da Zona Euro vão intensificar-se e que a situação de Espanha é "extremamente difícil". Roubini fez estas declarações à CNBC, à margem de um fórum nos arredores de Milão, em Itália. O economista diz ainda que "a situação actual é pior que a de 2008", ano em que o mundo ocidental mergulhou numa crise económica grave. "Não prevejo uma recessão global, uma vez que os mercados emergentes vão continuar a crescer de forma sólida. Mas certamente existe o risco de uma recessão ‘double dip’ [uma recessão em forma de W] na maioria das economias avançadas."
Já em Fevereiro deste ano, Nouriel Roubini - conhecido por ter previsto a crise financeira nos EUA, tinha previsto que os mercados não dessem tréguas a Portugal, e que que Portugal deverá ser afastado “em breve” dos mercados de dívida, seguindo a Irlanda e a Grécia. O “Doutor Desgraça”, como é conhecido por ter previsto a crise financeira nos EUA, considera que Portugal deverá ver os mercados fecharem-se, impedindo o financiamento da República Portuguesa, apesar das recentes diminuições no prémio exigido para comprar dívida soberana portuguesa nos mais recentes leilões de dívida. Ou seja, o país poderá seguir o mesmo rumo que a Irlanda e a Grécia, diz Nouriel Roubini, citado pela agência Bloomberg. A subida dos preços do petróleo, fruto da crise política do Egipto, pode fazer com que algumas economias desenvolvidas experimentem uma dupla recessão. “Este aumento e a consequente subida de outros preços, especialmente de alimentos, pressiona a inflação no já superaquecido mercado dos emergentes - onde o petróleo e os preços dos alimentos representam cerca de dois terços da cesta de consumo. Tem também efeitos negativos no comércio e gera um choque nas economias avançadas, recém-saídas da recessão”, afirmou o economista, num artigo publicado esta semana no jornal britânico “Financial Times”. Roubini alerta ainda para o facto de que grande parte das recessões já verificadas se seguiram a instabilidades no Oriente Médio e a pressões sobre o preço do petróleo.
                                                                                                                                       
Direcções regionais de Educação vão ser extintas
                                                                                                                                              
Em comunicado, o Ministério da Educação e Ciência explica que a medida insere-se no "processo de reestruturação e simplificação administrativa". O Ministério da Educação anunciou a extinção das direcções regionais de Educação (DRE) e a sua substituição por "estruturas simplificadas". Os novos dirigentes interinos tomam posse hoje e devem permanecer em funções até ao final de 2012, numa altura em que a transição já deve estar completa. Em comunicado, o Ministério da Educação e Ciência explica que a medida insere-se no "processo de reestruturação e simplificação administrativa" deste ministério, do qual consta a extinção das DRE e a sua "substituição por estruturas simplificadas". Os principais objectivos visam "facilitar a comunicação directa entre as escolas e o Ministério da Educação e Ciência, aumentar progressivamente a autonomia das escolas e reduzir os custos da administração pública, diminuindo o número de direcções superiores", lê-se ainda.
                                                                                                                                           
Vitivinicultores do Douro em crise exigem medidas urgentes
                                                                                                                                        
Problemas no sector vão estar hoje em discussão com o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo. Os vitivinicultores do Douro pedem uma intervenção urgente do Governo no sector. Estão preocupados com a situação de muitos produtores que, garantem, estão a atravessar sérias dificuldades económicas. Berta Santos, da Associação dos Vitivinicultores Independentes do Douro, explica que o problema afecta não só os produtores e as suas famílias, mas também “trabalhadores e assalariados agrícolas”. “É preciso urgentemente que se tomem medidas”, reclama. Entre as respostas possíveis para a crise, Berta Santos sugere, por exemplo, a “reposição das 25 mil pipas que este ano foram retiradas de benefício”. A crise instalada da região do Douro vai ser o principal tema de conversa dos encontros marcados para hoje, entre o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Daniel Campelo, e os produtores e autarquias do Douro.
                                                                                                                                  
Um terço das pessoas que deram sangue nas praias são novos dadores
                                                                                                                                    
Instituto Português do Sangue satisfeito com resultados da campanha Dador-Salvador, que decorreu nas praias portuguesas. Um terço das pessoas que deram sangue em Agosto na campanha "Dador-Salvador" fizeram-no pela primeira vez, duplicando a taxa actual de novos dadores, revelou hoje o presidente do Instituto Português do Sangue (IPS). Os resultados da campanha, hoje apresentados, indicam que mais de 3.000 pessoas se inscreveram para dar sangue nas unidades móveis instaladas em cinco praias nacionais e numa feira algarvia, entre 1 e 31 de Agosto. Contudo, apenas 2.315 - das quais 914 são novos dadores - puderam efectivamente dar sangue, explicou o presidente do IPS, Álvaro Beleza, considerando que as expectativas foram superadas. No topo do "ranking" das unidades móveis que mais colheram sangue está a da Póvoa de Varzim, onde houve 892 inscritos embora as colheitas se tenham cingido a 613 dadores, dos quais 469 o fizeram pela primeira vez. Nas praias algarvias de Monte Gordo e Quarteira e na unidade montada na Fatacil, em Lagoa, o número total de dadores também duplicou relativamente à última campanha que decorreu na região, precisou o médico.
Segundo Álvaro Beleza, o sucesso da iniciativa pode, em parte, ser explicado pelo facto de em alturas de crise "os portugueses serem mais solidários", uma vez que, diz, dar sangue é um "ato de grande generosidade". "Dar sangue é um acto de grande entrega, é diferente do que comprar mais arroz no supermercado para dar ao Banco Alimentar", frisou, lembrando que uma das vantagens para os dadores é o facto de automaticamente fazerem um "check-up". Um dos objectivos da campanha era sensibilizar os mais jovens para dar sangue, já que a idade média dos dadores é de 50 anos, contudo, ainda não foi possível estimar qual a percentagem de jovens abrangidos nesta campanha. De acordo com o presidente do IPS, as reservas nacionais de sangue têm níveis satisfatórios e o que é necessário é sobretudo "baixar a idade dos dadores, fidelizá-los e melhorar os processos de transfusão". Álvaro Beleza acrescentou ainda que a campanha teve um efeito multiplicador já que muitas pessoas se dirigiram aos hospitais também para dar sangue, caso do Amadora-Sintra, onde Agosto foi até agora "o melhor mês do ano". A ideia é manter a campanha no próximo verão, estando igualmente previstas acções para o arranque do ano lectivo de forma a incentivar os universitários a doar sangue,