O alarme está no ar...

"É urgente" pedir ajuda externa, alerta presidente do BES

                                                                                                    

"Acredito não haver outra alternativa se não o pedido desse apoio intercalar", afirma Ricardo Salgado.

                                                                

Portugal precisa de ajuda externa imediata que pode chegar aos 15 mil milhões de euros, alerta o presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, em entrevista à TVI. “É uma situação que tem que ser resolvida e, por isso, não posso estar mais de acordo com o meu colega Carlos Santos Ferreira, quando diz que é preciso trazer um empréstimo intercalar para resolver a equação financeira do Estado”, afirma Ricardo Salgado. “É urgente pedi-lo já, é grave se não for feito, porque é preciso neutralizar este efeito da subida rapidíssima das taxas de juro, tranquilizar os mercados e tranquilizar os portugueses”, apela o presidente do BES. Ricardo Salgado diz que “ninguém sabe” o valor exacto de um futuro empréstimo, “o Estado deverá ser melhor que ninguém”, mas admite que pode chegar aos 15 mil milhões de euros.

Nesta entrevista à TVI, o presidente do BES manifestou a esperança de que será possível o pedido de ajuda externa, apesar de o primeiro-ministro José Sócrates e o ministro das Finanças Teixeira dos Santos já terem negado essa pretensão. “O que ouvi nas palavras do Sr. primeiro-ministro é que só em último recurso, agora, acontece que a sucessão dos acontecimentos é de tal forma rápida que, neste momento, acredito não haver outra alternativa se não o pedido desse apoio intercalar da União Europeia para Portugal”, sublinha. Ricardo Salgado, Presidente do BES é o segundo banqueiro num espaço de poucas horas a defender a necessidade de imediata ajuda externa. Ontem, tinha sido o Presidente do BCP, Carlos Santos Ferreira, a alertar para a necessidade de uma ajuda urgente de 10 mil milhões.
                                                    
Francisco Assis admite consenso pré-eleitoral para pedir ajuda externa
                                                                                                        
"Uma situação de emergência exigirá soluções de emergência", diz o líder parlamentar socialista. O líder parlamentar do Partido Socialista considera, em entrevista ao programa “Terça à Noite” da Renascença, que “estamos numa situação de emergência e situações de emergência exigem soluções de emergência e comportamentos excepcionais dos partidos”. Francisco Assis defende desta forma que, se for necessário, os partidos devem entender-se antes das eleições para encontrar forma de pedir ajuda externa. “Uma situação de emergência exigirá soluções de emergência. A situação é de emergência sob vários pontos de vista porque o quadro político é aquele em que vivemos, com um Governo de gestão, não podemos ignorar essa situação a dois meses da realização de eleições. Se porventura a situação se degradar a ponto de termos que encontrar uma solução de ajuda externa é evidente que o deveremos sempre fazer na base de um consenso”, disse.
Nesta entrevista, Francisco Assis considera que o Bloco Central não é uma carta fora do baralho num cenário pós eleitoral. No entanto, “se a direita tiver maioria, a direita deve governar e o PS deve assumir compromissos no Parlamento, mas não participar numa solução governativa”. O líder da bancada socialista acha ainda que a “aliança entre o PCP e o Bloco de Esquerda é o reconhecimento do falhanço do Bloco” e isso pode beneficiar eleitoralmente o PS. Já quanto à hipótese de o PS ganhar as próximas eleições, Assis concorda que isso cria um “incómodo” ao Presidente da República, mas o PS deve ajudar o Presidente a ultrapassar esse “incómodo” e manter um relacionamento institucional correcto com Cavaco Silva.
                                                        
"Conselheiros de Estado" dão bronca...
                                                                                                                    
António Capucho diz que Bagão Félix "está a falar a verdade". Bagão Félix acusou o primeiro-ministro de mentir quando negou que o assunto da ajuda externa a Portugal tenha sido abordado no Conselho de Estado de quinta-feira passada. O conselheiro António Capucho diz que Bagão Félix está a “falar verdade”, na polémica sobre se o Conselho de Estado discutiu ou não um pedido imediato de ajuda externa intercalar. O primeiro-ministro disse, em entrevista à RTP, que o assunto não foi discutido no Conselho de Estado, uma indicação desmentida por Bagão Félix que acusou José Sócrates de faltar à verdade.
Em declarações à imprensa, António Capucho confirmou a versão do antigo ministro das Finanças: "Eu já disse publicamente e repito que cubro a parada do Dr. Bagão Félix. Acho que ele está a falar verdade". Os socialistas Almeida Santos e Carlos César respondem que o primeiro-ministro tem razão. Pelo meio, o ex-presidente Mário Soares lembra que o silêncio é regra do Conselho de Estado. António Capucho diz que toda esta "lamentável" situação foi criada pelo primeiro-ministro e acusa José Sócrates e o PS de estarem "de cabeça perdida" e de assumirem "atitudes que não são próprias de homens de Estado". Na opinião do politólogo José Adelino Maltez, esta polémica está a colocar em risco o normal funcionamento das instituições e sugere que se siga o exemplo dos ex-presidentes da República, que têm tido “uma voz superior a estes partidarismos e a este facciosismo”.
“Estamos a pisar as raias do funcionamento regular das instituições e estamos a pisá-las, sobretudo, num órgão que devia dar o exemplo”, lamenta José Adelino Maltez. Citando o socialista Almeida Santos, o politólogo diz que “isto não pode ser um manicómio em auto-gestão”. Ontem, comentando a entrevista do primeiro-ministro na segunda-feira à RTP, Bagão Félix acusou José Sócrates de mentir quando negou que o assunto da ajuda externa a Portugal tenha sido abordado no Conselho de Estado de quinta-feira passada. As declarações de Bagão Félix já motivaram críticas dos conselheiros socialistas Almeida Santos e Carlos César. Tanto o presidente do PS, Almeida Santos, como o presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, contrapuseram que Sócrates falou a verdade quando afirmou que o recurso de Portugal a um empréstimo intercalar não foi discutido no Conselho de Estado.
                                                                       
                                                                       
                                                 

Agências financeiras afundam o País

S&P corta rating a cinco bancos portugueses
                                                                                                                

Agência ameaça também com novo corte a Portugal esta semana. A Standard & Poor’s cortou hoje o rating de cinco bancos portugueses e duas subsidiárias, na sequência do corte aplicado à República.

                                    
Os ratings do Banco Espírito Santo, Caixa Geral de Depósitos, Banco BPI e Santander Totta caíram de menos A para BBB. Já o BCP sofreu um corte de dois níveis, descendo de BBB positivo para BBB negativo. A agência alerta que a situação do país continua a ser observada com preocupação e não afasta novas avaliações negativas, alertando que um novo corte da República pode chegar ainda esta semana. A explicar o corte dos bancos hoje está a redução aplicada ao rating da República na sequência da recusa da anualização de 2011 do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) pelos partidos da oposição no Parlamento e o consequente pedido de demissão do primeiro-ministro. Na última sexta-feira, a S&P tinha cortado o “rating” de Portugal em dois níveis, de menos A para BBB.
                                                              
Comprar casa, carro ou montar negócio vai encarecer
                                                                                   
César das Neves aconselha os portugueses a “viver consoante as [suas] posses” e a “começar a cortar e a tentar equilibrar” as despesas. Até porque o corte do rating, afirma o professor universitário, “não é o fim do mundo”. Quem estiver a pensar pedir dinheiro ao banco para comprar uma casa, um carro ou abrir uma empresa vai ter mais dificuldades. O economista Campos e Cunha, professor na Universidade Nova e antigo ministro das Finanças, acredita que os portugueses vão viver “um bocadinho” mais apertados depois do corte do “rating” de cinco bancos portugueses. “Quem tem um empréstimo à habitação contraído há cinco anos, as condições de crédito vão ser muito semelhantes”, começa por dizer. “Agora, se uma pessoa quiser mudar de casa ou comprar um carro ou montar negócio, a situação vai ser muito mais difícil do que era há um ano”, explica Campos e Cunha. Também João César das Neves, economista e professor da Universidade Católica, considera que “haverá provavelmente uma subida de taxas”. Ainda assim, a subida “não será drástica”. “Estamos no euro e as taxas estão controladas pelo Banco Central Europeu.”
A Standard & Poor’s cortou hoje o rating do BES, CGD, Totta e BPI e BCP, depois de ter cortado o rating da República na passada sexta-feira. César das Neves sublinha que a solidez da banca não está em risco: “Estamos num sistema que está sólido e controlado. A crise foi muito mais violenta há três anos. Falar nisso [falta solidez] é uma irresponsabilidade”. Campos e Cunha é peremptório: “Tudo isto é consequência do rating da República ter caído há um ano e de ter caído ainda recentemente”. Ao cidadão comum, pouco resta fazer a não ser “protestar pela má política orçamental”, refere o antigo ministro. É preciso “fazer as contas”, porque “os spreads de 0,25 que vigoravam há quatro anos não vão voltar nos próximos anos”. César das Neves aconselha os portugueses a “viver consoante as [suas] posses” e a “começar a cortar e a tentar equilibrar” as despesas. Até porque o corte do rating, afirma o professor universitário, “não é o fim do mundo”.
                                                  
Saiba quais são as propostas alternativas de cada partido ao PEC 4
                                                                                       
As medidas de cada partido têm por base os projectos de resolução apresentados no Parlamento na semana passada. Numa fase em que o país discute alternativas ao actual Governo, o Algarve Reporter apresenta-lhe as propostas que cada partido defende em alternativa ao PEC 4, que foi chumbado na Assembleia da República. Em baixo, pode ler as propostas de cada força política e compará-las directamente com o PEC 4 que o Executivo socialista apresentou. As medidas apresentadas por cada partido têm por base os projectos de resolução apresentados no Parlamento na semana passada.
                                           
PEC 4 [proposta do Governo]
                                                                    
Corte nas pensões
Revisão das deduções fiscais
Reestruturação das taxas de IVA
Subida de impostos do consumo
Redução das indemnizações
Revisão do subsídio de desemprego
Cortes na Saúde
Liberalização das rendas
Encorajamento às poupanças automáticas das famílias
Redução das necessidades de financiamento do sector financeiro
Salário mínimo depende da situação económica
Alteração ao subsídio de desemprego
Produtos alimentares com taxa máxima de IVA
                                          
PSD
                                                             
Consolidação orçamental
Reforma estrutural dos sistemas públicos
Conter desemprego
Controlar endividamento
Critica falta de componente do crescimento económico no PEC
Critica ataque à despesa social
Critica aumento de impostos
Critica cortes nas pensões
Critica cortes nos apoios sociais, particularmente aos desempregados
Realça a necessidade de alcançar as metas orçamentais previstas no PEC
Defende bases para crescimento económico
                                                          
CDS
                                                                     
Promoção dos sectores que incidem sobre bens transaccionáveis
Controle severo da evolução da dívida pública
Suspensão imediata das grandes obras – TGV e novo aeroporto – e renegociação das parcerias público-privadas
Modificação da política fiscal
Reforma do IRS, evoluindo para um regime mais simples com menos escalões
Extinção e reestruturação de empresas públicas
Limites às remunerações, prémios e indemnizações dos gestores públicos, bem como obrigações claras quanto aos contratos de gestão
Supressão ou reestruturação de institutos públicos, fundações e outras entidades desnecessárias
Extinção dos governos civis
Alteração da política do medicamento: prescrição por denominação comum internacional (DCI) e a unidose
Redução suplementar dos consumos intermédios do Estado, quer nos serviços integrados, quer nos fundos e serviços autónomos
Criação de um programa atractivo de rescisões por mútuo acordo na função pública
Pensões mínimas, sociais e rurais não podem ser actualizadas abaixo da inflação
Estabelecimento de vínculos entre a evolução salarial e a produtividade
Identificar as empresas a privatizar e as expectativas de receitas
Solução para o BPN
Alteração da política de alienação do património do Estado, privilegiando as vendas directas ao mercado
Reformas estruturais nos sectores da justiça, mercado de trabalho e efectiva e sã concorrência
                                                                       
Os Verdes
                                                                     
Promover aumento do poder de compra
Revisão da atribuição de prestações sociais
Apoio às micro, pequenas e médias empresas
Garantir investimento público
Rejeita a privatização de sectores estratégicos como a água, energia e transportes
Garantir o emprego público
Promover a motivação para o emprego por via da qualificação dos trabalhadores e do combate à precariedade laboral
Limitação dos vencimentos dos gestores públicos e a reorganização de departamentos governamentais
Revisão fiscal
Eliminação dos benefícios fiscais para o sector bancário, bem como a tributação real em sede de IRC deste sector
Tributação das mais-valias bolsistas e de transacções financeiras para off-shores
Imposto sobre as grandes fortunas
Tributação mais pesada dos lucros de grandes grupos económicos
                                                                                                      
PCP
                                                                                                        
Promover uma justa redistribuição da riqueza nacional produzida
Aumento dos salários e das pensões e reformas, revertendo os cortes já efectuados
Aumento do salário mínimo nacional para 500 euros, apontando para um objectivo de crescimento para, pelo menos, 600€ em 2013
Aumento das pensões e reformas, designadamente um aumento mínimo para as mais baixas
Defender e reforçar a produção nacional
Promover políticas activas de crédito e fiscais das micro e pequenas empresas
Dinamizar o investimento público
Reforçar o financiamento de autarquias e regiões
Acelerar a aplicação dos fundos comunitários
Acabar com o processo de privatizações anunciado ou em curso
Defender e reforçar os serviços públicos
Combater eficazmente o desemprego
Defender emprego público
Alargar o acesso ao subsídio de desemprego
Combater a precariedade laboral, seja pela forma de contratos a prazo, trabalho temporário, falsos recibos verdes ou outra forma
Política fiscal que aumente a tributação sobre os principais detentores da riqueza
Alargar a base tributária
Combate à economia paralela, fraude e evasão fiscal
Tributação de todas as mais-valias
Novo imposto sobre transacções bolsistas e transferências financeiras para off-shores
Garantir preços e custos de bens e serviços essenciais na banca, seguros, energia, telecomunicações e transportes
Promoção da poupança interna
Medidas de poupança em áreas da despesa pública
Limites às remunerações no sector público, incluindo o sector empresarial do Estado
                                                                        
Bloco de Esquerda
                                                                                                   
Rejeita o recurso aos planos de ajustamento impostos pelo Fundo Europeu com o FMI
Actualização das pensões, considerando a inflação
Rejeita aumento de impostos
Abandono do projecto de privatização de empresas estratégicas ou daquelas que constituem monopólios naturais, como a TAP, a ANA, a REN, os CTT, partes da CP e da CGD
Estratégia de crescimento e emprego
Consolidação orçamental estruturada
Aumento das pensões mais baixas
Combate à precariedade
Fim dos falsos recibos verdes ou do falso trabalho temporário e contratos a prazo
Política de investimento para a criação de emprego
Uma política fiscal que contribua para a tributação efectiva do sistema financeiro
                                                                                                                                  

Pobreza agravou-se em 2010

                                                                                                                                                       

Pedidos de apoio aumentaram 24% em relação ao ano anterior. 2010 foi o pior ano em termos de pobreza em Portugal, revela um comunicado da Assistência Médica Internacional (AMI). Ana Martins, directora de acção social da AMI, diz que os pedidos de apoio aumentaram 24% em relação ao ano anterior. “Estamos a fala de um aumento de três mil pedidos em 2010 face a 200”, diz Ana Martins. As zonas mais atingidas pela pobreza são sobretudo os grandes centros urbanos em Lisboa e no Porto. A maioria das pessoas (69%) que recorre aos centros sociais da AMI está em idade activa entre os 16 e os 65 anos, que “podiam estar – mas não estão – a trabalhar”. Nesta situação encontram-se muitas mulheres desempregadas, mas também está a aumentar o número dos sem abrigo que recorre à Assistência Médica Internacional. Em 2010, mais de 1.800 pessoas bateram à porta da AMI a pedir ajuda, 700 das quais pela primeira vez, o que representa um aumento de 12%.

                                                                                                                    

Conselho de Estado analisa quinta-feira a dissolução do Parlamento

                                                                                                                                     

Nota da Presidência da República não indica que irá haver discussão em torno da demissão do Governo.  O Presidente da República convocou o Conselho de Estado para quinta-feira, às 15h00. A reunião vai realizar-se oito dias depois da demissão do primeiro-ministro e tem por objectivo discutir a dissolução do Parlamento. "O Presidente da República convocou uma reunião do Conselho de Estado para o próximo dia 31 de Março, às 15h00 horas, para os efeitos do artigo 145º, alínea a), primeira parte, da Constituição", lê-se numa nota divulgada no site da Presidência da República. Na alínea a do artigo 145º da Lei Fundamental lê-se: "Pronunciar-se sobre a dissolução da Assembleia da República e das Assembleias Legislativas das regiões autónomas". O chefe de Estado não inclui nas razões para a convocação do Conselho de Estado a alínea b, que pressupõe “pronunciar-se sobre a demissão do Governo”. Isto é, o Conselho de Estado desta quinta-feira prevê uma discussão em torno da dissolução do Parlamento e não sobre a demissão do Executivo socialista. De acordo com a Constituição, o chefe de Estado só poderá dissolver a Assembleia da República - um passo indispensável para a marcação de eleições antecipadas - depois de ouvir os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado. Esta reunião vai marcar a ‘estreia’ do antigo ministro do CDS-PP Bagão Félix, que foi agora escolhido para integrar a ‘quota’ de membros do Conselho de Estado designados pelo Presidente da República, em substituição do também democrata-cristão Anacoreta Correia.
Continuam a ser conselheiros de Estado por indicação do chefe de Estado João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Leonor Beleza e Vítor Bento. Fazem ainda parte do Conselho de Estado outros cinco membros eleitos pela Assembleia da República: Almeida Santos, Pinto Balsemão, Manuel Alegre, António Capucho e Gomes Canotilho. O Conselho de Estado é ainda constituído por membros que o são por inerência dos cargos que desempenham ou que ocuparam: o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, o primeiro-ministro, José Sócrates, o presidente do Tribunal Constitucional, juiz Conselheiro Rui Moura Ramos, o Provedor de Justiça, juiz Conselheiro Alfredo José de Sousa, os presidentes dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira, Carlos César e Alberto João Jardim, e os ex-Presidentes da República, Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio.
                                                                                                                       

Lula da Silva diz que "o FMI não é solução" para Portugal

                                                                                                                      

Quanto à eventual compra de dívida soberana portuguesa por parte do Brasil, Lula da Silva deu a entender que esse será um ponto na agenda da nova Presidente brasileira, Dilma Rousseff. O ex-presidente brasileiro Lula da Silva afirmou hoje que o Fundo Monetário Internacional (FMI) “não é solução" para resolver os problemas económicos de Portugal.  Lula da Silva falava aos jornalistas à margem de um jantar informal com o primeiro-ministro demissionário, José Sócrates, que está a decorrer num restaurante em Lisboa. Quanto à eventual compra de dívida soberana portuguesa por parte do Brasil, Lula da Silva deu a entender que esse será um ponto na agenda da nova Presidente brasileira, Dilma Rousseff, que inicia amanhã uma visita oficial a Portugal. “Eu acho que tudo o que nós pudéssemos fazer para ajudar Portugal deveríamos fazer. Acho que Portugal merece essa compreensão do Brasil”, disse Lula da Silva. O primeiro-ministro José Sócrates não quis falar muito de questões internas, disse apenas que o que Portugal precisa é da confiança dos mercados para resolver os seus problemas internos.

                                                                                                                           
                                                                 
                                                                                                           

Conselho de Estado - A declaração do Presidente da República

Conselho de Estado

Reunião teve "orçamento" como agenda principal

                                                                                                                              

Conselho de Estado: Reunião terminou pouco depois das 21:00, quase quatro horas depois do seu início. Começou cerca da 17:20 com 18 dos 19 conselheiros presentes. No final, Cavaco diz que situação financeira é "muito grave" e não se compadece com atitudes que levem a crise política.

                                                

O Presidente da República classificou ontem como "muito grave" a atual situação financeira do país, que não se "compadece com atitudes que levem a uma crise política" e requer um "esforço adicional" para um entendimento sobre o Orçamento. "Enquanto Presidente da República tenho obrigação de dizer que a atual situação financeira do país é muito grave e não se compadece com atitudes que levem a uma crise política", afirmou Cavaco Silva, numa declaração no final do Conselho de Estado, que esteve esta tarde reunido.
A reunião do Conselho de Estado terminou hoje poucos minutos depois das 21:00, quase quatro horas depois do seu início. Nenhum dos conselheiros de Estado prestou qualquer declaração aos jornalistas. A reunião do Conselho de Estado, que começou cerca das 17:20 e foi presidida pelo Presidente da República, teve dois únicos pontos na ordem de trabalhos: Orçamento do Estado para 2011 e situação política. O Presidente da República fará ainda hoje uma declaração sobre "a questão orçamental".
A reunião do Conselho de Estado começou no Palácio de Belém, com 18 dos 19 conselheiros de Estado presentes para debater o Orçamento do Estado para 2011 e a situação política. O único ausente é o presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, que ficou retido em Estrasburgo, onde participou em reuniões da União Europeia, devido às greves em França. O último conselheiro de Estado a entrar no Palácio de Belém, já com cerca de 10 minutos de atraso em relação à hora marcada, foi o primeiro-ministro, José Sócrates.
O primeiro a chegar foi o antigo Presidente da República Jorge Sampaio, com quase meia hora de antecedência. Depois, um a um, os restantes conselheiros de Estado foram chegando ao Pátio dos Bichos, entrando depois no Palácio de Belém acompanhados por elementos da Casa Civil do Presidente da República. À entrada do Palácio de Belém, junto aos portões, estavam os humoristas "Os Homens da Luta", que gritam "viva o Presidente da crise, viva o primeiro-ministro da crise, viva crise". A ordem de trabalho da reunião do órgão político de consulta do Presidente da República tem dois únicos pontos: Orçamento do Estado para 2011 e situação política.
O Conselho de Estado foi convocado quarta-feira por Cavaco Silva para debater a situação política e o Orçamento do Estado (OE) para 2011, menos de uma hora depois do Governo e do PSD terem rompido as negociações sobre o OE. Entretanto, já esta tarde, cerca das 16:00, o secretário-geral do PSD, Miguel Relvas, disse à Lusa que o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, e Eduardo Catroga vão retomar ainda hoje os contactos bilaterais para analisar uma proposta do Governo com vista à viabilização do Orçamento. Integram o Conselho de Estado o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, o primeiro-ministro, José Sócrates, o presidente do Tribunal Constitucional, juiz Conselheiro Rui Moura Ramos, o Provedor de Justiça, juiz Conselheiro Alfredo José de Sousa, os presidentes dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira, Carlos César e Alberto João Jardim, e os ex-Presidentes da República, Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio.
Fazem ainda parte do Conselho de Estado, João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Anacoreta Correia, Leonor Beleza, Vítor Bento, Almeida Santos, Pinto Balsemão, Manuel Alegre, António Capucho e Gomes Canotilho. A maioria dos conselheiros de Estado já se pronunciou a favor da viabilização do Orçamento do Estado para 2011, dada a situação do país económica e financeira do país. A reunião de hoje do Conselho de Estado será a sexta do mandato do chefe de Estado e irá realizar-se quase nove meses desde a última reunião do seu órgão político de consulta, que se prolongou por quase cinco horas.
                                                                                                                                      
Conselheiros de Estado entre o silêncio e defesa da viabilização do Orçamento face a situação do país
                                                                                                                                        
Os membros do Conselho de Estado, que o Presidente da República ouviu ontem em Belém, oscilam entre o silêncio e a opinião de que o Orçamento deve ser viabilizado face à situação do país. O Conselho de Estado foi convocado quarta-feira por Cavaco Silva para debater a situação política e o Orçamento do Estado (OE) para 2011, menos de uma hora depois do Governo e do PSD terem rompido as negociações sobre o OE. Entre os conselheiros de Estado, contenção é a palavra de ordem, tendo os membros do órgão político de consulta do Presidente da República contactados pela Agência Lusa declinado elaborar sobre o impasse orçamental ou a situação política.
À mesa do Conselho de Estado vão estar cinco personalidades sociais-democratas - nenhuma das quais membro da atual direção do partido -, a maioria favoráveis à viabilização pelo PSD das contas do Estado, apesar de criticarem o Orçamento e o que consideram ser a inflexibilidade do executivo liderado por José Sócrates. Em nome do "interesse nacional", António Capucho defendeu já a viabilização do Orçamento do Estado, criticando o Governo por não ter evidenciado "o mínimo de flexibilidade exigível para que as partes pudessem chegar a acordo".
Opinião análoga foi expressa pelo antigo líder social-democrata Marcelo Rebelo de Sousa, para quem seria desejável um acordo "rápido" sobre a viabilização do OE, que pressupõe "cedências recíprocas" por parte do Governo e do PSD. O antigo primeiro-ministro social-democrata Francisco Pinto Balsemão defendeu, por seu turno, que o país precisa de "um orçamento que seja aprovado rapidamente", mas que não o seja "por imposição ou teimosia" do Governo. A única voz dissonante é a do presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, que se manifestou contra a viabilização do OE e desafiou o PSD definir se é "partido situacionista" ou de liderança do "ressurgimento nacional".
Entre os antecessores de Cavaco Silva, o antigo Presidente da República Mário Soares foi o que de forma mais explícita defendeu a necessidade de o Orçamento - que qualificou como "muito mau" - ser aprovado para que o acesso do país ao crédito não seja cortado. Jorge Sampaio sublinhou, por seu turno, a necessidade de serem estabelecidos "os compromissos políticos que a situação exige", enquanto Ramalho Eanes considerou existir "ruído desnecessário" e "desadequado" em torno das principais questões que preocupam o país. O presidente do PS e antigo presidente da Assembleia da República Almeida Santos defendeu também a aprovação do Orçamento e considerou que o Governo deve demitir-se, "mas não imediatamente", caso a proposta seja chumbada no Parlamento.
Na corrida para suceder a Cavaco Silva em Belém, o também conselheiro do Estado Manuel Alegre afirmou que a aprovação do Orçamento "é da competência exclusiva da AR" e criticou o atual Chefe de Estado por não ter exercido mais a sua magistratura "no centro da crise". O presidente socialista do Governo Regional dos Açores, Carlos César, desafiou o PSD a votar contra a proposta de Orçamento do Estado para 2011 e a acabar com a "hipocrisia" de criticar o documento apesar de admitir viabilizá-lo. Em defesa do Orçamento, o primeiro-ministro, José Sócrates, defendeu já que a proposta do executivo "defende" e "abriga" o país da "turbulência" e das "tempestades financeiras".
Cavaco Silva mostrou-se já convencido de que será possível alcançar na Assembleia da República um compromisso entre o Governo e os partidos que leve à aprovação do OE "no devido tempo", comentando que a não aprovação do OE não lhe "passa pela cabeça". Integram ainda o Conselho de Estado o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, o presidente do Tribunal Constitucional, juiz Conselheiro Rui Moura Ramos, o Provedor de Justiça, juiz Conselheiro Alfredo José de Sousa, o neurocirugião João Lobo Antunes, o ex-dirigente do CDS Anacoreta Correia, a presidente da Fundação Champalimaud Leonor Beleza, o economista Vítor Bento e o constitucionalista Gomes Canotilho.
                                                                                                                                               
Teixeira dos Santos e Eduardo Catroga assinam entendimento no sábado
                                                                                                                                   
O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, e Eduardo Catroga, vão assinar um documento de entendimento sobre o Orçamento do Estado no sábado às 11:00 horas, no Parlamento, disseram à Lusa fontes oficiais do PSD e do Governo. As mesmas fontes oficiais adiantaram que, a seguir à assinatura do documento, Teixeira dos Santos e Eduardo Catroga farão declarações separadas à comunicação social. O Governo, representado por Teixeira dos Santos, e o PSD, representado pelo antigo ministro das Finanças Eduardo Catroga, estiveram hoje em conversações na procura de um acordo para a viabilização do Orçamento com a abstenção dos sociais democratas.
As negociações entre Governo e PSD, com equipas de ambas as partes reunidas no Parlamento, começaram no sábado e terminaram na quarta feira, sem sucesso. Entretanto, foram reatadas, tendo decorrido ao longo do dia de hoje num formato bilateral e longe da comunicação social. A votação do Orçamento do Estado para 2011 na generalidade está marcada para a próxima quarta feira, dia 3 de novembro.
                                                                                                                                        
José Sócrates nega que tenha sido pressionado ou que tenha pressionado parceiros europeus por causa do défice
                                                                                                                             
José Sócrates negou hoje em Bruxelas que Portugal tenha sido pressionado pelos parceiros europeus para corrigir rapidamente a sua situação orçamental ou que tenha exercido pressão sobre outros países com défice excessivo, como a Alemanha ou a França. "Não. Não só não senti como isso não foi sequer discutido", disse o primeiro-ministro no final de uma reunião dos chefes de Estado e de Governo da União Europeia. José Sócrates recordou que "mais de metade dos países que estão à volta daquela mesa e que são da Zona Euro estão, [assim como Portugal], em défice excessivo".
"Se se refere ao facto de eu ter feito um reparo por a Alemanha estar em défice excessivo não, não fiz. Nem relativamente à França", afirmou. Para o primeiro-ministro "há muitos portugueses que têm complexos de culpa. Encaram tudo o que se passa em Bruxelas e na Europa como algo superior" a Portugal. "Não, isso não é a nossa Europa e as nossas posições não estão enfraquecidas", insistiu. Por outro lado, José Sócrates explicou que os 27 tinham decidido reforçar as sanções previstas no Pacto de Estabilidade e Crescimento porque a decisão é importante para a estabilidade da Zona Euro. "Essas sanções são agora mais exigentes, mas suficientes", afirmou.
O primeiro-ministro José Sócrates afirmou na altura, em Bruxelas que "persistem tentativas negociais" com o PSD com vista a um acordo que permita a viabilização do Orçamento do Estado para 2011, no qual acredita que "houve boa vontade". Falando no final de uma cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia, Sócrates escusou-se a pronunciar-se sobre as negociações, para não as "prejudicar", mas reafirmou que "o Governo fez um último esforço" que permita um acordo considerado vital para o país, sem precisar de que esforço se trata. Confrontado com as declarações de hoje do líder do PSD, Pedro Passos Coelho, que indicou não ter sido ainda contactado pelo governo desde a rutura das negociações na quarta feira, Sócrates disse não comentar "matérias de método, que não têm interesse nem relevância", mas indicou que o passo para a reaproximação já foi dado.
"Eu disse que o Governo ia fazer um último esforço para chegar a um entendimento, e o governo fê-lo", disse. O primeiro-ministro sublinhou repetidamente a importância de um acordo e de um orçamento, "num momento em que Portugal não pode falhar". "O Governo não deixará de fazer tudo o que estiver ao seu alcance. A única limitação que tem (nas negociações) é não comprometer a credibilidade do orçamento, um orçamento que mostre que Portugal é capaz de resolver os seus problemas, porque eu não aceito que ninguém os venha resolver por nós", declarou.
                                                                                                                                             
Passos Coelho diz ter "plano B" em caso de chumbo do Orçamento e demissão do Governo
                                                                                                                                          
O presidente do PSD disse ontem ter "um plano B" para o caso de o Orçamento do Estado para 2011 chumbar e o Governo se demitir, mas escusou-se a revelar qual é essa solução. Durante uma conferência promovida pelo Diário Económico, num hotel de Lisboa, Pedro Passos Coelho considerou que a viabilização do Orçamento "impedirá um colapso do nosso financiamento externo" e será "um pequeníssimo primeiro degrau de toda a escalada que vamos ter de fazer para evitar problemas maiores".
No seu entender, "a não aprovação deste Orçamento exigiria muito rapidamente um exercício que conduzisse à apresentação de um novo Orçamento". No entanto, questionado sobre um cenário de chumbo do Orçamento e tendo em conta a promessa do Governo de que se demitiria nessas circunstâncias, o presidente do PSD respondeu ao diretor do Diário Económico, António Costa: "Eu tenho um plano B, com certeza. Imaginou que eu não tivesse um plano B? Acha que o país acabava? Acha que os portugueses iam ficar sem soluções?".
"Com certeza que tem de haver um plano B. Agora, antes de ser claro se o Orçamento passa ou não passa, há um caminho que tem de ser percorrido, o Governo tem de dizer o que é quer fazer. Isso é indispensável para a nossa tomada de decisão também", completou. Mais tarde, Pedro Passos Coelho voltou a falar deste cenário, e defendeu que, em caso de chumbo do Orçamento e de demissão do Governo, a melhor solução seria que a Constituição não impedisse o Presidente da República de convocar eleições antecipadas, mesmo estando nos últimos seis meses do seu mandato.

"Mas há outras saídas. Essa não há, mas há outras", observou, depois. "Claro que a ideal seria sempre a das eleições. Essa é a ideal, porque é a que dá mais verdade e mais força política às soluções, mais durabilidade políticas às soluções", argumentou. Passos Coelho reforçou a ideia de que "os países têm sempre soluções, não tenham dúvidas sobre isso", sustentando que "não é preciso uma criatividade excessiva para perceber que pode e deve haver outras soluções". Instado a revelar qual é a sua solução, o presidente do PSD respondeu: "Terá de esperar o seu tempo. As coisas têm o seu tempo".

Conselho de Estado

Cinco horas para encontrar um «espírito»...

Sócrates apenas declarou que «correu muito bem» e Alberto João Jardim o que quer é um «bom carnaval»

A reunião do Conselho de Estado terminou ontem, terça-feira às 21:45, quase cinco horas depois do seu início, tendo sido Jaime Gama o primeiro a sair, logo seguido do ex-presidente da República Mário Soares, ambos sem prestar declarações.
Alberto João Jardim também não prestou declarações aos jornalistas, limitando-se a desejar um «bom carnaval». O primeiro-ministro saiu pouco depois e questionado apenas afirmou que o encontro «correu muito bem».
Depois da saída de todos os membros, o secretário do Conselho de Estado, António Macedo Almeida, fez uma curta declaração aos jornalistas.
«O Conselho de Estado reunido hoje faz votos para que predomine na Assembleia da República o espírito de compromisso e de diálogo paciente e frutuoso que permita ao país enfrentar os desafios estruturais que tem à sua frente», disse.

Última oportunidade para evitar crise política

Neste Conselho de Estado realizado ao final da tarde de quarta-feira, tinha a ameaça de uma crise politica em pano de fundo. O Presidente da Republica juntou no Palácio de Belém José Sócrates e Alberto João Jardim, os dois principais protagonistas da polémica sobre as alterações à lei das finanças regionais.
Nunca foram divulgadas oficialmente as razões que levam Cavaco Silva a chamar os conselheiros de estado para uma reunião, mas não será coincidência o facto do encontro acontecer na véspera da votação das alterações à lei das finanças regionais.
O ministro das finanças já fez saber que não aceita continuar no Governo se as alterações à lei das finanças regionais forem aprovadas, porque significam um aumento injustificado das despesas do estado. A expectativa é saber se José Sócrates também apresentará a demissão.
Por agora, as posições estão irredutíveis: a oposição promete aprovar em bloco amanhã as alterações à lei. Foi neste cenário que se reuniu o Conselho de Estado, com os protagonistas frente e frente e várias opiniões em cima da mesa.
Um dos conselheiros, Vítor Bento, considera, porém, que a polémica sobre as transferências financeiras para a Madeira é desnecessária, sugerindo que a Madeira devia ajudar as regiões portuguesas mais pobres. «A Madeira tem um rendimento per capita superior a muitas regiões de Portugal, por isso, não consigo perceber o porquê das transferências» para a Região, referiu à Antena 1, considerando que «a Madeira é que devia ajudar as regiões mais pobres de Portugal». O Conselho de Estado pode ter sido a ultima esperança de um acordo perante a ameaça de uma crise politica.