Miguel Relvas não compreende como pode o Governo estar a ponderar a adopção de novas medidas de austeridade, e pergunta o que mudou em dez dias para o Executivo de José Sócrates admitir novas medidas de austeridade.
O secretário-geral do PSD considera "uma prova de desleixo" e de "falta de rigor" o Governo admitir a aplicação de novas medidas de austeridade e condenou a criação de maior incerteza sobre o controle das contas públicas. Miguel Relvas não compreende como pode o Governo estar a ponderar a adopção de novas medidas de austeridade. “Não conseguimos compreender as últimas declarações do Sr. ministro das Finanças, reiteradas e reforçadas pelo Sr. primeiro-ministro. Ainda há menos de dez dias o Governo assumiu publicamente, em mais do que uma iniciativa pública, que o controlo orçamental era uma realidade, congratulando-se mesmo com os resultados que estavam em cima da mesa”, disse o dirigente no final da Comissão Nacional do PSD. Miguel Relvas pergunta o que mudou em dez dias para o Executivo de José Sócrates admitir novas medidas de austeridade. O secretário-geral do PSD não quer, para já, dizer que posição assumirá caso novas medidas venham mesmo a ser adoptadas, tal como não se alonga em comentários sobre a reunião de amanhã em Berlim, entre Angela Merkel e Jose Sócrates. “O PSD sabe oficialmente só que essa reunião se realizará, não teve qualquer informação adicional para além daquela que é pública”, sublinha Miguel Relvas.
Centrais sindicais criticam mais medidas de austeridade
UGT diz que declarações do Executivo são precipitadas. A CGTP sublinha que quem paga são sempre os mesmos. As duas centrais sindicais consideram que José Sócrates se precipitou quando admitiu avançar com novas medidas de austeridade. À entrada para a reunião desta tarde da concertação social, o secretário-geral da UGT, João Proença, disse que essas declarações só se podem compreender por estarmos na véspera do encontro com a chanceler alemã Angela Merkel. “É uma medida precipitada que só se pode entender nas vésperas de uma reunião com a primeira-ministra alemã”, diz João Proença, sobretudo porque, acrescenta, o Governo “não fez ainda o suficiente para a redução do défice”. Para Carvalho da Silva, da CGTP, o Governo até emite posições contraditórias, com o ministro da Economia, de um lado, a dizer que não são necessárias mais medidas, e o primeiro-ministro e o ministro das Finanças, do outro, a dizerem o contrário. O líder da CGTP acrescenta que os penalizados são sempre os mesmos e questiona como é possível poupar quando as famílias têm cada vez mais dificuldades. “Diremos que temos mais do mesmo, ou seja, uma pretensão de sacrificar os mais pobres. Perguntamos como é possível que a maioria dos portugueses arranje capacidade de poupança quando as politicas que se estão a desenhar são políticas de diminuição da retribuição do trabalho, de mais desemprego e de mais instabilidade”, critica.
Patrões e sindicatos unidos contra a economia paralela
Se as medidas forem eficazes podem contribuir decisivamente para evitar mais austeridade, argumenta a CIP. Os parceiros sociais estão todos de acordo de que é preciso adoptar medidas de combate à economia informal. Este foi o último tema discutido hoje na Concertação Social, no âmbito da Iniciativa para a Competitividade e Emprego. Os estudos referem que são 10 mil milhões de euros que fogem anualmente aos cofres do Estado, mais de 20% do Produto Interno Bruto (PIB), muito acima da média da União Europeia. João Proença, secretário-geral da UGT, destaca duas medidas de combate à economia paralela que considera indispensáveis: a factura obrigatória e um maior controlo das importações. O Ministério das Finanças e o da Economia já estão a trabalhar, mas este é um tema que vai continuar a ser tratado para além desta discussão, garante o Ministro Vieira da Silva. Se as medidas forem eficazes podem contribuir decisivamente para evitar novas medidas de austeridade, argumenta o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), António Saraiva. Num tema em que todos estão de acordo na discussão, Carvalho da Silva, da CGTP, espera que os resultados sejam positivos e não representem mais penalizações para os pobres. A discussão mais aprofundada dos sete temas continua nas próximas reuniões. As questões laborais, nomeadamente a redução das indemnizações, são as que geram maiores divergências entre empresários e trabalhadores.
Louçã acusa Governo de ceder a "sua majestade Angela Merkel"
Líder bloquista acusa a banca de estar a beneficiar dos juros elevados da dívida soberana portuguesa. O primeiro-ministro José Sócrates está a ceder às exigências da Alemanha, acusa o coordenador do Bloco de Esquerda. “José Sócrates não estava a falar para os portugueses, estava a anunciar a sua majestade Angela Merkel, que amanhã o vai receber, que está disposto a continuar a baixar os salários e a aumentar os impostos”, afirma Francisco Louçã. Para o líder bloquista, o primeiro-ministro deixou claro que quer cumprir a execução orçamental à custa de mais sacrifícios para os portugueses. Francisco Louçã, que falava em Braga, acusou a banca de estar a beneficiar dos juros elevados da dívida soberana de Portugal. “Estamos a ser assaltados pela ganância financeira que não tem pátria”, remata.
Bolsas de estudo vão deixar de ser consideradas prestações sociais
Diploma foi hoje aprovado na Comissão de Educação. Centristas alegam que bolsas são um apoio ao estudo e não uma prestação social. O CDS-PP fez hoje aprovar um projecto de lei que retira as bolsas de estudo da classificação de prestações sociais, deixando de contar para o pacote dos rendimentos das familiares, que serve de base nas candidaturas a outros apoios. "A lei do Governo estabelecia que as bolsas contavam para os rendimentos das famílias quando essas se iam candidatar a outras prestações sociais e isso agora foi retirado da abrangência do decreto de lei", afirmou o deputado Michael Seufert. Uma bolsa de estudo não é uma prestação social, mas "um apoio ao estudo" que é "um apoio à independência do estudante, e não ao rendimento familiar". "Este decreto de lei do Governo trazia as bolsas de estudo para dentro do bolo das outras prestações sociais e não respeitava a especificidade das bolsas de estudo, nomeadamente o facto de os estudantes do ensino superior já terem que contribuir com o seu sucesso escolar, e estarem a receber não uma prestação social mas um apoio ao estudo", sustentou. O diploma foi hoje aprovado na Comissão de Educação.
Subsídios de férias e Natal com descontos para ADS
Todos terão que descontar 1,5% sobre 12 meses de salários e sobre os dois subsídios. Os funcionários públicos vão passar a descontar para a ADSE também nos subsídios de férias e Natal. O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) vai recorrer ao Provedor de Justiça para reclamar a inconstitucionalidade do decreto-lei da execução orçamental, ontem publicado. “Nós não compreendemos como é que é possível o Governo promover ele próprio a alteração de disposições legais - um conjunto de leis aprovado na Assembleia da República. Esta é manifestamente a questão que vamos suscitar", explicou à Renascença Bettencourt Picanço. Com a nova medida, os funcionários no activo vão ficar numa situação semelhante à que já se aplica aos funcionários aposentados e aos que entraram na administração pública a partir de 1 de Janeiro de 2009, que já descontam sobre 14 meses para poderem beneficiar dos serviços de saúde comparticipados. O presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado considera injusto que os funcionários públicos passem a descontar sobre 14 meses e não 12, como até aqui.
Parlamento quer ouvir presidente da RTP sobre salários
O requerimento do Bloco de Esquerda, que não foi discutido pelas bancadas, foi aprovado por unanimidade. A Comissão de Ética aprovou hoje por unanimidade um requerimento do BE para ouvir o presidente do Conselho de Administração da RTP, Guilherme Costa, por causa das remunerações de alguns profissionais da empresa. O serviço público de televisão “defende-se com a clareza das opções da administração”, disse a deputada Catarina Martins na apresentação do requerimento. Na semana passada, o “Correio da Manhã” avançou o valor de salários de alguns quadros, o que motivou o pedido do BE para Guilherme Costa explicar os “ajustamentos nas remunerações” de alguns profissionais da estação. Os “últimos desenvolvimentos” respeitantes à empresa, numa referência à saída para a TVI do director de informação, José Alberto Carvalho, e da directora-adjunta, Judite de Sousa, reforçam o pedido do Bloco de Esquerda (BE) para a audição do responsável do canal público, sublinhou a deputada bloquista. O requerimento, que não foi discutido pelas bancadas, foi aprovado por unanimidade.
Rede estrangeira usa crianças para realizar furtos em multibancos
A maioria dos assaltos teve lugar no distrito do Porto. Saiba como se proteger. Mais de 70 furtos foram registados em Janeiro junto a caixas multibanco. A PSP alerta que o fenómeno é operado por uma rede estrangeira, que utiliza um esquema que envolve crianças e adolescentes. "É feita uma primeira abordagem de duas ou mais crianças/adolescentes às vítimas do multibanco", refere, acrescentando que, enquanto uma criança coloca um papel de peditório pela direita da vítima, a outra, pela esquerda, digita a tecla 200 euros de levantamento. A explicação surge num comunicado da PSP, divulgado hoje. Assim, enquanto a vítima tenta que a criança do peditório se retire, a outra criança agarra de forma rápida no dinheiro e ambas fogem dali. A PSP adverte que normalmente existe uma viatura de fuga nas imediações do multibanco visado, para que as crianças sejam retiradas rapidamente do alcance das vítimas. Os furtos registados desde o início do ano tiveram especial incidência nos distritos do Porto, Braga, Lisboa, Setúbal e Leiria, "por esta ordem de grandeza, sendo que é no distrito portuense que se verifica mais de 50% das ocorrências", revela um comunicado da PSP. Na sequência destas ocorrências, desde Dezembro que a PSP já deteve 14 pessoas e referenciou pela prática deste crime cerca de 30 cidadãos.
CONSELHOS
Quando se dirigir a uma caixa MB, assegure-se quenão há ninguém por perto;
Procure um MB instalado num local com muito movimento de pessoas;
Opte, se possível, pelos MB instalados em dependências bancárias e em zonas comerciais;
Ao sentir-se perseguido ou vigiado, carregue de imediato na tecla vermelha e cancele os movimentos;
Depois de levantar o dinheiro, guarde-o de imediato;
Não coopere com peditórios junto às caixas MB e evite a sua utilização junto a um suposto peditório;
Não aceite a boa vontade de estranhos para processar pedidos no MB;
Se necessita de ajuda, desloque-se a uma dependência bancária entre as 08H30 e as 15H00;
Se verificar algum movimento suspeito junto a um MB, ou um falso peditório na rua, ligue de imediato o número 112
