A vergonhosa sociedade que os políticos criaram!

Solidão marcava a vida de duas idosas encontradas mortas em casa
                                                                                                                                        
Câmara convocou reunião de urgência. “Este caso, pelos traços que o caracterizam, é suficientemente grave para nada ficar como dantes”, diz vereador... Há emigrantes portugueses a dormir nas estações de comboios da Suíça... Chantagem fiscal - Estudantes encostados à parede: Alunos perdem bolsa de estudo se os pais tiverem dívidas à Segurança Social.
                                                                         
A solidão marcava a vida das duas idosas encontradas mortas em casa na freguesia das Mercês, em Lisboa, disseram os vizinhos. “Soube na reunião de condomínio que quem morava no 2º andar eram duas irmãs, uma não saía e outra saía muito pouco, e que não tinham televisão, era a única coisa que se comentava, que as senhoras viviam praticamente isoladas”, conta José Lopes, que vive no mesmo prédio onde habitavam as duas irmãs, de 80 e 74 anos. O caso levou já o vereador da Protecção Civil de Lisboa, Manuel Brito, a marcar uma reunião de urgência. “Este caso, pelos traços que o caracterizam, é suficientemente grave para nada ficar como dantes”, sustenta em declarações à imprensa. “Alguma coisa tem que ser alterada, nomeadamente nos processos de alerta. O problema central é como e quando somos avisados, porque temos as equipas prontas a sair, agora, alguma coisa tem de ser mudada nos métodos de aviso, de alerta, tem que ser uma questão de vizinhança, de juntas de freguesia”, defende Manuel Brito.
Segundo o vereador da Protecção Civil, o número de casos de pessoas isoladas encontradas mortas em casa tem vindo a aumentar em Lisboa. “Há dois anos foram 60 pessoas, 800 foram salvas, mas o ano passado foram 71 pessoas encontradas já em estado de cadáver”, refere Manuel Brito. As duas irmãs encontradas mortas em casa tinham 80 e 74 anos. Os corpos foram descobertos esta quarta-feira no apartamento onde vivam, nas Mercês, em Lisboa. Já estavam em estado de decomposição, segundo fonte policial. A PSP estima que as duas idosas estivessem mortas há mais de um mês, sendo provável que uma delas tenha morrido vítima de doença, o que precipitou a morte da outra, por falta de assistência. A polícia e os Sapadores de Lisboa entraram na casa das vítimas, depois de alertados por um vizinho que estranhou a ausência de contactos.
                                                                                                    
Pedidos de ajuda a emigrantes portugueses dispararam
                                                                                                                              
Pedidos de ajuda que chegam à Igreja cresceram significativamente. Governo reconhece que "sozinho" não consegue dar repostas às situações de carência que vão surgindo nas comunidades portuguesas no estrangeiro. O número de pedidos de ajuda à Igreja de emigrantes portugueses na Suíça aumentou 80% nos últimos dois anos, alerta o padre Aloísio Araújo, coordenador nacional da Pastoral das Missões Católicas naquele país. “Todos os dias, temos gente a bater à porta das missões e já há compatriotas nossos a dormir nas grandes estações de comboios, nos abrigos comunais”, relata o padre Aloísio Araújo. A Suíça é o destino da Europa para onde os portugueses mais emigram. Só no ano passado, 11 mil portugueses partiram para aquele país, onde a comunidade lusa ronda as 200 mil pessoas. As leis da imigração na Suíça são bastante rígidas e o mercado de trabalho está saturado. Quando todas as portas se fecham, "as da Igreja continuam abertas para fazer o possível", diz o padre Aloísio Araújo, coordenador nacional da Pastoral das Missões Católicas na Suíça. Os pedidos de ajuda visam as necessidades mais básicas, mas também para arranjar trabalho, como é o caso de Patrícia Moreira, uma enfermeira que tem os pais na Suíça. O Governo reconhece que "sozinho" não consegue dar repostas às situações de carência que vão surgindo nas comunidades portuguesas no estrangeiro. O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, afirma que quem emigrar deve fazê-lo “sempre com contratos de trabalho que lhes dêem algumas garantias”. Apela ainda para que “não se deixem iludir com promessas fáceis”.
                                                                                                                                                 
Chantagem fiscal: Alunos perdem bolsas de estudo se os pais tiverem dívidas à Segurança Social
                                                                                                                                                 
O coordenador da Pastoral do Ensino Superior fala em "problema gravíssimo". Os alunos com pais que tenham dívidas à Segurança Social não podem candidatar-se a uma bolsa de estudo, segundo a Pastoral Universitária. O padre Nuno Miguel Santos, coordenador da Pastoral do Ensino Superior, fala num “problema gravíssimo”. "Muitos pais têm dívidas à Segurança Social por questões de empresas e pessoais. Alguns deles até estão em processos de decisão, nem sequer se sabe se eles devem mesmo ou não e os filhos ficam impedidos de receber. Temos muitas situações nesse sentido”, afirma o padre Nuno Miguel Santos. Este problema vai estar em destaque no encontro que a Pastoral do Ensino Superior tem marcado para Fátima, no próximo dia 4 de Fevereiro. Já sobre os elevados número de desistências no ensino superior - cerca de 3.300 desde o início do ano lectivo -, o responsável da Pastoral Universitária aponta a crise como uma das principais causas. Já quanto às respostas da Igreja, o padre Nuno Miguel Santos explica que a estratégia passa por apoio às propinas, alojamento, alimentação, planeamento e programação dos planos de estudo e acompanhamento dos alunos durante as teses.
EPIS alerta para carências entre estudantes. Número de alunos encaminhados para redes sociais triplicou em meio ano. Os valores são sinal de preocupação, mas não ainda de alarme, explica dirigente de associação que analisa e acompanha alunos em situação de risco. A associação Empresários Pela Inclusão Social (EPIS) alerta para o aumento de casos de alunos encaminhados para as redes sociais de apoio. A EPIS identificou três vezes mais casos, nos últimos seis meses, incluindo de carência alimentar. Não é uma situação preocupante, mas sobretudo um alerta social que fica no início do segundo período lectivo. Nos últimos seis meses triplicou o número de alunos encaminhados pela EPIS para as redes sociais locais. A carência alimentar é, de acordo com a EPIS, o motivo principal de reencaminhamento. Nos últimos quatro anos, a associação analisou 30 mil alunos, acompanhando actualmente cerca de nove mil estudantes, com o objectivo de combater o insucesso escolar. Neste grupo restrito de alunos, 30% apresenta sinais de risco. Há factores que condicionam o sucesso escolar e que a Associação “Empresários pela Inclusão Social” destaca, quando se inicia mais um período lectivo nas escolas. Serve, sobretudo, como sinal de alerta, os números que a EPIS apurou e que espelham o momento difícil partilhado por muitas famílias: “Estamos a falar de percentagens de cerca de 0,5 nos últimos dois anos passarem agora para 1,5%. Triplicaram, são um sinal de alerta, mas ainda não são um sinal de alarme.” Neste universo há casos mais preocupantes que outros, nomeadamente aqueles que envolvem carência alimentar: “Em todos estes casos podemos destacar a questão que se relaciona com a crise actual, que tem a ver com o desemprego do pai ou da mãe, com carência económica o que muitas vezes também está relacionado com carência alimentar. Estamos a falar de uma percentagem de casos que se manteve, num total de casos de alerta que aumentaram, mas que já tinha subido há um ano e meio”, explica. A EPIS desenvolve o seu trabalho em escolas com o 3º ciclo, em 12 concelhos das regiões Norte, Centro e Algarve. A esta rede, junta-se a partir deste mês, também o concelho do Porto.
                                                                                                                                                                    
Há fome e pobreza envergonhada entre os estudantes do superior
                                                                                                                                                      
Cerca de seis mil alunos abandonaram este ano as universidades... Nos jornais surgem notícias de fome e dificuldades nas universidades do Algarve e Aveiro, mas Lisboa não é excepção. “Há muita gente que durante o dia come uma sandes que traz de casa, porque 2,40 euros é muito para ir almoçar à cantina”, diz Catarina Pires, da associação de estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Na Universidade de Lisboa, foi criado há dois anos o projecto UL - Consciência Social, que analisa cada caso de carência e distribui ajudas em senhas de refeição, passes de transporte e bolsas de mérito social. Em 2012, não sabe se terá verbas suficientes para aceitar todos os pedidos de apoio social. No dia em que as associações de estudantes do ensino superior se manifestam junto à Assembleia da República contra o sistema de atribuição de bolsas, a pró-reitora Luísa Cerdeira assume que há casos dramáticos de fome na Universidade de Lisboa e muitos atrasos no pagamento de propinas. Luísa Cerdeira diz que o “ensino superior cresceu muito em termos de frequência, mas quando vamos verificar quem é que estuda maioritariamente, vemos que a proveniência ainda é bastante elitista: cresceu a frequência, mas não há uma real democratização no acesso ao superior". "Com esta diminuição dos apoios vindos dos fundos públicos, numa situação de crise, temo que realmente estejamos a reiniciar um processo de elitização do ensino superior”, acrescenta. Cerca de seis mil alunos abandonaram este ano a universidade.
Disparou o número de alunos que abandonaram o ensino superior, e o maior número de desistências registou-se na Madeira. Mais de três mil estudantes cancelaram as suas inscrições nas universidades desde o início do ano lectivo – mais 6% do que no ano passado. Os números são avançados hoje pelo jornal “Público”, segundo o qual a Universidade da Madeira aparece no primeiro lugar da lista, com 300 alunos (20% das inscrições) a desistirem do curso. Seguem-se as Universidades de Lisboa, Clássica e do Minho. Em Coimbra, o número de desistências é semelhante ao do ano passado, mas no ISCTE e em Aveiro houve ligeiras quebras. No Algarve há, até esta altura, perto de 200 inscrições canceladas. No total, de acordo com dados publicados pelo “Público”, 3.300 alunos abandonaram o ensino superior desde o início do ano lectivo. No entender dos responsáveis de algumas universidades, o principal motivo é a actual crise económica – a mesma justificação apontada num inquérito realizado pela Universidade do Algarve, onde esta foi a resposta mais votada pelos alunos desistentes.
                                                                                                            
                                                                                                                                          
                                                                                           

É urgente moralizar a classe política

Vergonhoso... Pensões vitalícias de antigos políticos poupadas à austeridade
                                                                                                                    

Ex-ministros vão continuar a receber as suas pensões, apenas tributadas em sede de IRS. “Tem que haver uma moralização da classe política”, defende o fiscalista. "Aqueles que decidiram a situação do país têm ainda mais responsabilidade de dar o exemplo", defende Tiago Caiado Guerreiro.
                                                  
Tudo indica que os antigos titulares de cargos políticos vão escapar ao esforço adicional de austeridade que está a ser exigido aos funcionários públicos e pensionistas que ganhem mais de 485 euros. Segundo o “Diário de Notícias”, as pensões vitalícias de ex-políticos são poupadas aos cortes, uma vez que o Orçamento do Estado para 2012 prevê que sejam apenas tributadas em sede de IRS. Uma das explicações poderá estar no facto de as subvenções vitalícias serem pagas em 12 prestações mensais, pelo que não há oportunidade de cortar nos subsídios de férias e de Natal. O fiscalista Tiago Caiado Guerreiro refere, contudo, que basta vontade política para que os cortes sejam efectuados e que correspondam ao que é retirado aos funcionários públicos.
“O facto de estas terem sido desenhadas para serem pagas em 12 meses não altera a situação. Mais: estão ligados a cargos políticos, aqueles que decidiram a situação do país, por isso, ainda mais responsabilidade têm de dar o exemplo. Devia ter sido criado um mecanismo específico para cortar aquilo que é cortado correspondentemente aos funcionários públicos e até devia rever-se, com toda a atenção, se essas pessoas estão a acumular pensões de vários tipos e a acumulá-las como exercício de funções privadas”, defende, em declarações à imprensa.
Tiago Caiado Guerreiro lamenta ainda que os políticos sejam sistematicamente excluídos do esforço de austeridade e condena o facto de a classe ganhar “pensões ao fim de pouquíssimos anos, enquanto as pessoas normais têm de trabalhar 40 anos”. Deixa, por isso, um apelo: “Tem que haver uma moralização da classe política, para que as pessoas aceitem a austeridade com legitimidade e essa equidade”. Aguarda-se que o Ministério das Finanças esclareça sobre a notícia avançada pelo “DN”.
                                                                                              
"Horrível." "Desumano." "Vergonha." As palavras dos portugueses para o Orçamento
                                                                                       
"Com que palavra é que classifica o Orçamento do Estado (OE)?" A Lusa foi saber como é que os portugueses classificam o Orçamento do Estado para 2012. As palavras não são simpáticas e o receio é imenso. "Falso." "Horrível." "Desumano." "Assustador." "Inacreditável." "Brutalidade." "Desgraça." "Ridículo." "Vergonha." A lista prossegue e resulta de uma pergunta que a Lusa foi colocar aos portugueses numa jornada pelas ruas de Lisboa: com que palavra é que classifica o Orçamento do Estado (OE) do próximo ano?
À listagem de cima juntam-se ainda termos como “inadmissível”, “péssimo”, “terrível” ou “desastre”. “Acabei de ouvir o ministro das Finanças e vão mexer mesmo nos ordenados. Sou professora e vai-me tocar directamente. Não sei o que ele quer mais - já me retirou o subsídio de férias e o 13º mês, o senhor Sócrates fez-me o favor de retirar quase 300 euros e não sei onde é que isto vai parar”, diz à Lusa Maria Silva, de 53 anos.
“É inacreditável”, diz Anabela Simões, de 47 anos. “Tenho muito medo, principalmente por causa dos meus filhos”, afirma ainda. Rui Cavaleiro, um técnico oficial de contas de 44 anos, considera que o OE é “uma vergonha”. “Como qualquer outro português, tenho muito medo. Acho que as coisas não estão para brincar e hoje em dia as pessoas têm que ter muito cuidado nas decisões que tomam a nível financeiro, tanto os particulares como as empresas”, considera Rui Cavaleiro. “É inadmissível”, considera Luís Lousada, de 27 anos. “Já estou a contar com o pior”, acrescenta.
“É do do pior e é muito mau”, diz, por sua vez, Miguel Rodrigues, de 47 anos, que também receia o que aí vem. “Tenho muito medo, até porque trabalho na banca e tenho bem a noção do que vai acontecer a seguir. Não vai ser fácil.”
Entre os ecos de uma rua situada bem no centro de Lisboa, não há um adjectivo positivo para descrever o Orçamento do Estado para 2012. Ainda assim, há quem fale em inevitabilidade das medidas, ainda que mantenha o tom na adjectivação. “É [um orçamento] necessário, mas é uma barbaridade”, afirmou um dos transeuntes à Lusa.
                                                                                              
Referendo grego cria "insegurança e imprevisibilidade"
                                                                               
Ministro português dos Negócios Estrangeiros apreensivo com decisão do Governo de Atenas. O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, manifestou hoje a sua "apreensão" perante o anúncio do primeiro-ministro grego de fazer um referendo sobre o plano de resgate europeu, considerando que cria "um factor de insegurança e imprevisibilidade". "É uma situação que evidentemente vejo com apreensão. No preciso momento em que a Europa mais precisa de sinais de confiança, obviamente este é um factor de insegurança e de imprevisibilidade", declarou hoje o chefe da diplomacia portuguesa, em Caracas, onde se encontra a cumprir uma visita oficial de três dias à Venezuela. Em declarações aos jornalistas, o governante aproveitou para endereçar um recado aos portugueses para valorizarem a "estabilidade e o consenso" que existem em Portugal relativamente às medidas para combater a crise e as metas estabelecidas pela "troika". "Permitam-me que diga aos nossos compatriotas que, quanto mais virem noutros países sinais de instabilidade e de divisão, mais os portugueses devem valorizar a estabilidade e o consenso em Portugal, porque é isso que faz de Portugal um país diferente, um caso singular, sermos vistos como um país estável e cumpridor", declarou. O anúncio de referendo feito segunda-feira pelo primeiro-ministro grego de referendar as medidas da União Europeia para reduzir a dívida helénica está a agitar os meios políticos e financeiros europeus, tendo já o governo alemão manifestado a sua surpresa com a decisão e anunciando esperar "informações oficiais" de Atenas para tomar posição.
O primeiro-ministro, George Papandreou, anunciou segunda-feira no parlamento que o voto "será vinculativo" e que se o povo grego disser "não" ao acordo feito com os parceiros europeus, este não será promulgado. Se o 'não' vencer, isso poderá levar à queda da moeda europeia e à impossibilidade da Grécia em pagar a sua dívida, o que deixará o sistema bancário europeu e as economias regionais em risco de uma nova crise, de acordo com opiniões publicadas na Imprensa estrangeira. O anúncio de um referendo caiu como um balde de água fria nos parceiros da Zona Euro, que temem agora um quebra incontrolada dos compromissos por parte da Grécia, com consequências nefastas para outros países da UE. Desde Bruxelas, Paris e Berlim sucederam-se os apelos insistentes a Atenas para manter o plano de aplicação do resgate europeu. Os receios de que o referendo na Grécia afunde o plano contra a crise na Europa abalou também hoje os mercados, com o índice Dow Jones a cair mais de 175 pontos e os índices bolsistas europeus a seguirem a mesma tendência. Entretanto, a Alemanha e a França mostraram-se decididas a aplicar inteiramente" as decisões da cimeira europeia da semana passada, em Bruxelas, considerando-as "mais necessárias do que nunca" perante a situação na Grécia.
                                                                                                             
Acções dos bancos caem a pique. Bolsa fecha no "vermelho"
                                                                                                           
Títulos dos bancos nacionais perderam entre 9,4% e 13,5%. O índice PSI-20 da Bolsa de Lisboa fechou hoje com uma queda de 3,7%, arrastada pelo desempenho dos bancos. Foi uma “terça-feira negra” nas praças europeias. O Banco Comercial Português (BCP) liderou as perdas, ao cair 13,55%. Cada acção vale agora 13 cêntimos. O Bancos Espírito Santo (BES) derrapou 9,5%, o BPI tombou 10% e o Banif perdeu hoje 9,4%. Pode falar-se num autêntico “crash” no sector da banca à escala europeia, com quedas entre 10 e os 16% para os principais bancos franceses e alemães. A Bolsa de Paris caiu 5,4%, a de Frankfurt desceu 5% e, em Nova Iorque, o Dow Jones continua a cair 2,1%.
                                                                                                                     
"Se não acontecer nada, a população portuguesa fica pobre, velhinha e trôpega"
                                                                                                                                    
No dia em que o mundo ultrapassou os sete mil milhões de habitantes, a Renascença olhou para o futuro demográfico de Portugal. O sociólogo Manuel Villaverde Cabral admite que o cenário pode ser “horripilante”. A demógrafa Maria Filomena Mendes alerta para o futuro da Segurança Social. É uma dupla perspectiva: somos mais, mas vamos ser menos. A primeira análise é válida quando se perspectiva o mundo inteiro: a população mundial ultrapassou hoje os sete mil milhões de habitantes - somos mais. Por outro lado, e segundo as previsões da ONU, Portugal vai registar a segunda taxa de fecundidade mais baixa do mundo, com 1,3 filhos por mulher - vamos ser menos. Para onde caminha Portugal? “Se não acontecesse nada daqui até ao final do século XXI, a população portuguesa ficava reduzida a 15% ou 20%, ainda por cima pobre, velhinha e trôpega. Esse cenário é de tal maneira horripilante que eu penso que vai acontecer alguma coisa”, argumenta Manuel Villaverde Cabral, director do Instituto do Envelhecimento. O sociólogo acusa os políticos de ignorarem o problema da baixa fertilidade e do envelhecimento e alerta para as consequências das “políticas liberais” que estão a ser implementadas para baixar o défice e o endividamento do país. “As medidas que são tomadas são medidas desfavoráveis à natalidade. Acho que se devia ir buscar onde fosse necessário e não possível para, de facto, começarmos a promover medidas favoráveis às mulheres jovens e às crianças pequenas, porque é por aí que se pode rectificar.” Manuel Villaverde Cabral sustenta ainda que é preciso criar condições para que as mulheres possam conciliar a maternidade com a carreira profissional, o que passa pela criação de equipamentos, como creches, e por uma maior flexibilidade laboral, preconiza.
O problema da Segurança Social: A presidente da Associação Portuguesa de Demografia (APD), Maria Filomena Mendes, adianta que a diminuição da imigração e o aumento da emigração são outros factores “duplamente penalizadores para Portugal em termos de envelhecimento”. E como vai ser então o país dentro de algumas décadas, se nada mudar? Um aumento significativo da proporção de idosos, lembra a presidente da Associação Portuguesa de Demografia, traz consequências para o sistema de Segurança Social, de Saúde e ao nível do mercado de trabalho. "Adaptação a uma nova realidade" deve ser a mensagem de ordem, sublinha Maria Filomena Mendes. Para compensar o aumento de encargos da Segurança Social, Manuel Villaverde Cabral defende que já devia ter sido introduzido um “tecto” mais baixo para as pensões e considera que o factor de sustentabilidade introduzido em Portugal é um corte cego. “Ninguém quis fazer nada e por isso é que estamos onde estamos. Não é por causa da crise financeira internacional. A crise é um revelador dos erros que cometemos.” Portugal, refere o director do Instituto do Envelhecimento, “tem muito pouca confiança em si próprio e isso, de alguma maneira, é trágico e esperemos que, ao batermos no fundo, haja um sobressalto e que as coisas se alterem, embora seja mais um voto do que uma perspectiva, porque a perspectiva é muito, muito, muito problemática”.
                                                                                                 
"Passos Coelho insiste em infernizar a vida aos portugueses"
                                                                                                                  
Ângelo Alves, da comissão política do PCP, critica o facto de o Governo pretender renegociar com a "troika". Pedro Passos Coelho teima em “infernizar a vida aos portugueses”. É desta forma que o PCP reage às declarações do primeiro-ministro deste fim-de-semana, no Paraguai, sobre a necessidade de um ajustamento ao programa de assistência financeira. Ângelo Alves, da comissão política do PCP, insiste que o que o Governo tem a fazer é renegociar a dívida. “Quando a realidade impunha uma verdadeira renegociação da dívida portuguesa - porque nós não estamos perante qualquer ideia de renegociação –, quando impunha a necessidade de rejeição do pacto de agressão, o que o primeiro-ministro tem a dizer ao povo é a insistência no caminho que claramente está a empurrar o país para o abismo e a infernizar a vida dos portugueses”, declarou Ângelo Alves. "Quando se trata a ir de encontro às exigências do grande capital, tudo que figura no pacto de agressão é alterável. Já quando se trata de dar resposta aos anseios dos trabalhadores e do povo, o tal conteúdo é intocável”, lamentou o dirigente comunista. Em conferência de imprensa esta tarde, em Lisboa, os comunistas apelaram a uma participação expressiva na greve geral de 24 de Novembro.
                                                                                                         
Justiça brasileira decreta prisão preventiva de Duarte Lima
                                                                                                                 
Juiz entende que o antigo deputado do PSD tem demonstrado pouca vontade de colaborar com as autoridades. A justiça brasileira decretou a prisão preventiva do antigo deputado do PSD, Duarte Lima, suspeito da morte de Rosalina Ribeiro. O juiz da 2ª vara criminal de Rio Bonito, no estado de Rio de Janeiro, confirmou o pedido feito pelo Ministério Público que alega que a companheira do milionário Lúcio Tomé Feteira foi assassinada por Duarte Lima. No despacho hoje publicado, o juiz Ricardo Machado considera que as provas apresentadas demonstram, sem margem para dúvidas, a existência de homicídio. O magistrado considera que a liberdade de Duarte Lima coloca em perigo a instrução criminal e a aplicação da lei penal, dado que é um estrangeiro não residente no Brasil. Para o juiz, este factor obriga a maiores cuidados. Neste documento, o juiz sublinha que Duarte Lima em nada colaborou com as investigações desde a instauração do Inquérito Penal, criando dificuldades para o apuramento dos factos, demonstrando que o antigo deputado não quer sujeitar-se à aplicação da lei. Assim, o Juiz decretou o mandado de prisão, com carta rogatória, com Duarte Lima a ter 10 dias para apresentar defesa prévia por escrito.
                                                                                                                          
Eça escreveu sobre os dias de hoje... Já lá vão mais de 100 anos
                                                                                                           
Conhecido pelo realismo da palavra, Eça de Queirós versou sobre um país só comparável à Grécia, nas "Farpas" de 1872. Mais de 100 anos depois, encontram-se "queirosianos" num espaço que o próprio escritor frequentou e foi tentar perceber, com Eça como mote, o que mudou em Portugal. Há um "cliché" que versa sobre as palavras e que diz que "há frases sempre actuais". Quando se espreita as páginas escritas por Eça de Queirós há mais de 100 anos, percebe-se que a actualidade é um tempo que se estende por vários séculos. "Nós estamos num estado comparável somente à Grécia: mesma pobreza, mesma indignidade política, mesma trapalhada económica, mesmo abaixamento dos caracteres, mesma decadência de espírito", escreveu Eça nas "Farpas", em 1872. Fora do contexto, até pode parecer que foi pensado para os dias de hoje. “Se lermos o Eça neste momento, verificamos que algumas páginas parecem completamente actuais. Uma crítica muito grande às elites e à sua debilidade, uma incapacidade total de sermos respeitados internacionalmente, um desprestígio internacional que só perde para a Grécia", diz à Renascença o advogado Pedro Rebelo de Sousa, que frequenta regularmente jantares "queirosianos" no Grémio Literário de Lisboa. Curiosamente, o mesmo Grémio que Eça costumava frequentar. Além da ponte que estabeleceu com a Grécia, que é mais actual que nunca, Eça também escreveu sobre o receio de uma crise perene. “De sorte que esta crise me parece a pior - e sem cura”, lê-se numa correspondência do escritor, datada de 1891. O actual embaixador de Portugal em Paris, que também frequenta os encontros no Grémio, não tem dúvidas. “Há muitas coisas que ele dizia da sociedade portuguesa do seu tempo que aplicaria à sociedade hoje”, refere Francisco Seixas da Costa. “O Eça era um homem hipercrítico em relação a Portugal e esse hipercriticismo traduzia muito do que era o seu amor a um certo Portugal”, prossegue o embaixador. “O Portugal em crise era um pouco um Portugal que ele sofria...Se fosse vivo hoje, Eça teria alguns adjectivos que ficariam famosos na nossa imprensa”, observa o Francisco Seixas da Costa.
O elemento trágico: Portugal mudou significativamente desde que Eça esreveu "As Farpas"? O embaixador de Portugal em Paris divide o seu raciocínio em duas metades: há elemento trágico e um vislumbre optimista. “O Eça nasceu há 165 anos e Portugal é um país que manifestamente, em nível de vida, melhorou bastante”, começa por dizer Francisco Seixas da Costa. “Acontece que Portugal ainda não se libertou de um elemento que é quase endémico nos seus ciclos - a emigração”, constata o embaixador. “A emigração é um elemento trágico para um país”, acrescenta Francisco Seixas da Costa. “É a prova provada de que um país não conseguiu encontrar para os seus cidadãos soluções de vida dentro da sociedade”, argumenta.
Continuar a ser Portugal: Homem dos dias de hoje, o escritor Miguel Sousa Tavares cruzou-se com a Renascença no encontro do Grémio. Quando recorda o que Eça escreveu sobre a sociedade portuguesa de hoje, conclui que afinal parece que não se estava assim tão mal. “O Eça seria talvez mais cáustico do que nós ainda somos e isto é um factor de optimismo - para Eça, Portugal há 100 anos não tinha futuro e nós ainda aqui estamos. Portanto, talvez continuemos”, diz Miguel Sousa Tavares. Para o embaixador do Brasil em Portugal, Eça faz parte da estirpe de escritores que são autores de todos os tempos, de todas as eras. Mário Vilalva fez parte do painel que debateu há dias, no Grémio Literário de Lisboa, o escritor português. "Eça e a sua obra são absolutamente intemporais, ou seja, podem ser vistos em qualquer um dos tempos e podem ser comparados com os tempos em que estamos vivendo no dia de hoje”, sustenta Mário Vilalva. O embaixador brasileiro em Portugal sublinha ainda que Eça escreveu também sobre o que se encontra no lado de lá do Atlântico. "Os 'tipos' [sobre os quais] Eça de Queirós [escreveu] também poderiam ser encontrados no Brasil com muita facilidade, talvez até em mais quantidade - é muito actual."
As notícias exageradas da morte de Portugal: E hoje, como seria a análise do escritor de “Os Maias” e de “A Cidade e as Serras” a Portugal? Mariana Eça de Queirós olha para o busto do seu bisavô no bar do Grémio e responde convictamente que “veria da mesma maneira que via antigamente”. “De uma forma crítica, uma crítica construtiva, porque não era propriamente fazer troça dos portugueses, nem falar mal”, assegura. “Era no sentido de irritação, pelo facto de os portugueses não serem mais evoluídos do que eram e do que são”. Para Pedro Rebelo de Sousa, não é bem assim. “O mundo do Eça era o de um país com profundos atrasos e hoje Portugal, numa crise financeira, é um país diferente”, diz. Miguel Sousa Tavares mantém a tónica optimista. "Mudou muita coisa, as situações não são comparáveis. Só espero que hoje, como então, as notícias da morte de Portugal sejam exageradas." E sobre a crise financeira, o que teria Eça de Queirós a dizer? Pelo menos sabe-se o que pensava em 1867, num artigo publicado no "Distrito de Évora": "Hoje, que tanto se fala em crise, quem não vê que, por toda a Europa, uma crise financeira está minando as nacionalidades? É disso que há-de vir a dissolução". Mas Eça também era um optimista. "Quando os meios faltarem e um dia se perderem as fortunas nacionais, o regime estabelecido cairá para deixar o campo livre ao novo mundo económico."
                                                                                                                             
                                                                                                                          
                                                                                                                                                       

Bruxelas é quem manda

Passos Coelho inicia longa jornada em Bruxelas
                                                                                                                   

Passos Coelho tem garantidas reuniões com a Comissão, e garante em Bruxelas que Governo vai tomar muitas decisões nos próximos meses.

                                               
O novo primeiro-ministro português encontra-se já reunido com o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, na sede do executivo comunitário, primeira etapa de uma longa jornada em Bruxelas que assinala a estreia de Pedro Passos Coelho em cimeiras europeias. O primeiro-ministro, que viajou hoje de manhã de Lisboa para Bruxelas, chegou ao "quartel-general" da Comissão perto das 12:15 locais (11:15 de Lisboa), sendo recebido à entrada por Durão Barroso, tendo ambos subido de imediato para o 13.º andar, o piso do presidente do executivo comunitário, onde decorrerá a reunião. O encontro, o primeiro entre ambos desde que Passos Coelho tomou posse, na última terça-feira, deverá durar cerca de uma hora. Depois da reunião, Pedro Passos Coelho e José Manuel Durão Barroso prestarão declarações aos jornalistas, após o que o chefe de Governo viajará alguns quarteirões, até ao local na capital belga onde terá lugar a mini-cimeira do Partido Popular Europeu (PPE), a família política que o PSD integra (assim como o CDS-PP). Desde a sua eleição para líder dos sociais-democratas que Passos Coelho é presença habitual nestas cimeiras do PPE que tradicionalmente antecedem os Conselhos Europeus, mas hoje é a primeira vez que participa no encontro como um dos muitos chefes de Governo europeus desta família política, e não líder da oposição. Atualmente fazem parte do PPE 17 dos 27 membros do Conselho Europeu, e no encontro deverão estar, entre outros, Nicolas Sarkozy (presidente da França), Angela Merkel (chanceler da Alemanha), Silvio Berlusconi (chefe do Governo da Itália) e José Manuel Durão Barroso (presidente da Comissão Europeia).
Ao final da tarde, Passos Coelho rumará então para a sede do Conselho, para o "momento alto" da sua estreia europeia, a sua primeira cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia. Num encontro que deverá ser dominado pela situação grega, o primeiro-ministro português será apresentado aos seus homólogos europeus, aos quais se dirigirá para reafirmar a determinação do novo Governo em cumprir o programa de assistência financeiro negociado pelo anterior executivo. Essa intervenção deverá ser feita durante o jantar de trabalho que os 27 têm previsto a partir das 20:00 (19:00 de Lisboa), e em que um dos temas a tratar é precisamente os défices da Grécia, Irlanda e Portugal. De acordo com a mesma fonte, no início da reunião, às 19:30 (18:30), durante um encontro com o presidente do Parlamento Europeu, Jerzy Buzek, o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, deverá fazer a apresentação dos dois novos chefes de governo presentes: Passos Coelho e o novo primeiro-ministro da Finlândia, Jyrki Katainen. O Conselho Europeu, que marca os últimos dias da presidência da Hungria da UE que a partir de 01 de julho é substituída pela Polónia nessa tarefa, prosseguirá até ao final de sexta-feira.
                                                              
Muitas decisões vão ser tomadas nos próximos meses
                                                                    
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, garantiu hoje em Bruxelas que o novo Governo não terá férias, de modo a tomar nos próximos meses "o essencial das decisões" para a efetiva implementação do programa de ajuda a Portugal. "Começámos já a trabalhar com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o Fundo Monetário Internacional no sentido de criar nos próximos dois meses o maior número de decisões praticas, concretas, que permitam traduzir as intenções, os objetivos que estavam fixados, em politicas concretas que vão ser aplicadas rapidamente a Portugal", disse. Passos Coelho, que falava após uma reunião com o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, vincou que "o parlamento português durante este período não gozará de férias e o Governo não gozará de férias", de modo a não se perder tempo na execução do programa negociado pelo anterior executivo com a chamada "troika".
                                                                     
Comissão admite reprogramar fundos estruturais para Portugal, diz Durão Barroso
                                                                                 
O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, disse hoje em Bruxelas que o executivo comunitário está "aberto" à reprogramação de alguns dos fundos estruturais para Portugal, caso o Governo português assim o solicite. "Se o Governo português quiser propor a reprogramação de alguns dos fundos estruturais, nós, na Comissão Europeia, estamos abertos a essa reprogramação, de forma a complementar os esforços que estão a ser feitos de um ponto de vista macroeconómico", declarou, após um encontro com o novo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. José Manuel Durão Barroso acrescentou que, de resto, o assunto já foi discutido na reunião hoje mantida em Bruxelas com Passos Coelho. "Se pudermos, através dos fundos estruturais, dar alguma ajuda para o relançar do crescimento, com certeza que o faremos. E se o Governo português também quiser algum apoio de assistência técnica em termos de destacamento de alguns dos nossos peritos nalgumas áreas, com certeza que poderemos encarar essa hipótese, e eu posso dizer até que já estamos a discutir em concreto algumas dessas possibilidades", disse.
                                                           
Uma em cada cinco empresas está em incumprimento junto da banca, garante Banco de Portugal
                                                                                         
Uma em cada cinco empresas portuguesas está a falhar os pagamentos devidos pelos créditos recebidos da banca, num montante global que se aproxima dos 6 mil milhões de euros, de acordo com o Boletim Estatístico do Banco de Portugal. Os números hoje divulgados revelam que o crédito malparado continua a aumentar em Portugal, sendo que no final do primeiro trimestre do ano 22 por cento das empresas que recorreram a financiamento tinham empréstimos em incumprimento junto da banca, face aos 20,7 por cento registados em dezembro de 2010. Do total de 119.444 milhões de euros emprestados pelos bancos às sociedades não financeiras, o rácio de crédito vencido ascende a 5 por cento, isto é, 5,9 mil milhões de euros. No caso das pequenas e médias empresas (PME), que compõem a grande fatia do tecido empresarial português, e que na definição do Banco de Portugal se caracterizam por terem menos de 250 funcionários e um volume de negócios até 50 milhões de euros, a percentagem de incumprimento é de 22 por cento, ao passo que nas grandes empresas (mais de 250 colaboradores e volume de negócios superior a 50 milhões de euros) a taxa de devedores com crédito vencido chega aos 14 por cento. No que toca às famílias com créditos bancários, 14,2 por cento estão em incumprimento (5,5 por cento no crédito à habitação e 15,7 por cento no crédito ao consumo e outros fins), quando no final do ano passado a taxa era de 13,8 por cento. O rácio de crédito vencido nos particulares atinge 3,3 por cento do total de 155.940 milhões de euros, ou seja, as famílias portuguesas devem mais de 5 mil milhões de euros aos bancos.
                                                                          
FEEF lança três mil milhões de euros em títulos para financiar ajuda a Portugal
                                                                                                    
O Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF) voltou hoje ao mercado, lançando três mil milhões de euros em títulos com maturidade a cinco anos para financiar a ajuda a Portugal, anunciou a instituição. O montante vai ser disponibilizado a Portugal no próximo dia 29 e corresponde a um pedido de empréstimo de cerca de 2,2 mil milhões de euros, indicou o FEEF, em comunicado. O interesse nestes títulos, sublinhou o fundo, foi "muito forte", atingindo um tamanho final para lá dos sete mil milhões, provenientes de quase 70 investidores, diversificados a nível global. "Como antecipado e, de acordo com transações prévias, a procura foi particularmente forte a partir da Ásia, com uns notáveis 550 milhões de euros do Ministério das Finanças japonês", referiu o comunicado. Segundo o administrador financeiro do FEEF, Christophe Frankel, citado no comunicado, "apesar das condições voláteis do mercado, a resposta da base de investidores ao anúncio da transação (...) confirma o apoio continuado ao FEEF entre a base global de investidores". Esta é a terceira emissão por parte do FEEF, depois de, em junho, ter colocado no mercado títulos a 10 anos no valor de cinco mil milhões de euros para o apoio a Portugal. Já a 25 de janeiro, na primeira operação do fundo, foram lançados títulos com o objetivo de apoiar a Irlanda no valor de cinco mil milhões a cinco anos.
                                                                                          
Guardas prisionais querem analisar com ministra da Justiça défice de pessoal e sobrelotação nas cadeias
                                                                                                          
O Sindicato do Corpo da Guarda Prisional (SNCP) vai solicitar uma audiência com a ministra da Justiça para analisar matérias ligadas à falta de efetivos, sobrelotação em várias cadeias, regulamentação da carreira dos guardas e horas extraordinárias não pagas. Em declarações à Agência Lusa acerca do Dia Nacional da Guarda Prisional, que se comemora segunda-feira, o presidente do SNCP, Jorge Alves, alertou que só nos últimos 15 dias deram entrada nas prisões mais 80 pessoas, elevando para cerca de 12.150 a cifra da população prisional. O sindicalista referiu que no último ano e meio as prisões receberam mais 1.200 reclusos, havendo cadeias regionais que já atingem uma sobrelotação de quase 200 por cento. Com excepção das cadeias especiais - Hospital Prisional (Caxias), cadeias femininas e prisão de alta segurança de Monsanto - várias cadeias regionais, incluindo Viana do Castelo, e estabelecimentos prisionais (EP) centrais estão com problemas de sobrelotação, designadamente Linhó e Alcoentre, onde decorrem atualmente obras de reabilitação que limitam a sua capacidade de albergar reclusos.
Jorge Alves adiantou que dos cerca de 12.150 reclusos atualmente existentes, cerca de 20 por cento são estrangeiros, havendo um crescimento do número de detidos de nacionalidade brasileira, muito embora os reclusos cabo-verdianos continuam a ser a comunidade estrangeira com maior peso na população prisional. Com o número de reclusos a crescer, o presidente do SNCP mostrou-se preocupado com o défice de quase mil guardas prisionais, pois os estatutos de 2001 previam um corpo de 5.200 elementos e neste momento ronda os 4.200. A falta de guardas, relatou, agravou-se com o surgimento desde 2001 de cadeias de maior dimensão como o EP de Vale do Sousa, EP especial de Monsanto e EP da Carregueira (Sintra), que tendo maior lotação para reclusos exige, em contrapartida, mais pessoal da guarda prisional. Segundo disse, desde 01 de Janeiro de 2002 até à data mais de 600 elementos da guarda prisional aposentaram-se, incluindo 60 que o fizeram já durante o ano de 2011.
Jorge Alves nota que, em virtude da falta de pessoal, o número de horas de trabalho aumentou, mas que mais de metade das horas extraordinárias não tem sido remuneradas, sendo esta uma das questões que pretende expor à ministra Paula Teixeira da Cruz, a par do atraso (de Maio para Setembro de 2011) no arranque do curso para guardas prisionais. O sindicalista realça que a guarda prisional precisa de reforços como "de pão para a boca". Elogiou a entrada em vigor do novo regulamento das prisões que veio uniformizar e concentrar legislação que existia de forma avulsa, mas que era aplicada de forma desigual pelos diretores das cadeias. A falta de meios e de viaturas (há cinco anos que não recebem viaturas novas) para transporte de reclusos e outras tarefas é outra das questões que pretendem analisar com a ministra. Devido à crise financeira, o Dia Nacional da Guarda Prisional será assinalada com uma cerimónia discreta na Direção-Geral dos Serviços Prisional no Torel, Lisboa, com jogos despetivos e um almoço em Monsanto.
                                                        
"Situação portuguesa é diferente da de qualquer outro país", afirma Paulo Portas
                                                                                                                      
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, definiu hoje a situação económica portuguesa como "diferente da de qualquer outro país", no final de um dia de reuniões com vista ao Conselho Europeu de quinta e sexta-feira. "A situação portuguesa é diferente da de qualquer outro país. Mais do que dizê-lo, é preciso demonstrá-lo", considerou o ministro, sublinhando a necessidade de Portugal ser um "caso que corra bem" na União Europeia na resolução do problema da dívida soberana. "A nossa atitude é de falar pouco e fazer muito", disse Paulo Portas, no final depois de ao longo do dia ter recebido representantes dos partidos políticos e dos parceiros sociais, no âmbito da preparação do próximo Conselho Europeu. "Portugal tem de ser visto como um país que cumpre, como um caso que corre bem", disse o governante. Questionado sobre uma eventual abertura à aplicação de medidas que vão contra as aplicadas no memorando da troica, o ministro recordou que uma "grande maioria" dos portugueses votou nos três partidos que firmaram o acordo com as entidades internacionais. Nesta fase, é preciso "honrar os compromissos", realçou, mesmo manifestando abertura do Executivo para ouvir propostas da sociedade civil.
Paulo Portas disse ainda que durante as reuniões hoje tidas no Ministério dos Negócios Estrangeiros foram abordados temas como a governação económica e a gestão de fluxos migratórios, parte da agenda do Conselho Europeu dos próximos dias. Pedro Passos Coelho participa pela primeira vez num Conselho Europeu, depois de ter tomado posse na terça-feira. Entre os temas a abordar nesta reunião, que se realiza quinta e sexta-feira em Bruxelas, vão estar os "desenvolvimentos mais recentes" na Zona Euro e uma discussão "aprofundada" sobre temas económicos, que terá a presença do presidente do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet. Os líderes europeus irão ainda "confirmar o acordo" sobre a nomeação do italiano Mario Draghi como próximo presidente do BCE e aprovar o pacote de governação económica dos 27. Na sexta-feira, os líderes europeus irão passar em revista temas como as migrações, a gestão das fronteiras externas dos 27, as parcerias com países do norte de África e ainda passar em revista a situação na Líbia, Síria e o processo de paz no Médio Oriente.
                                                                                         
CGTP propõe renegociação da dívida em "todas as suas dimensões"
                                                                                                       
A CGTP defendeu hoje junto do Governo a renegociação da dívida portuguesa em "todas as suas dimensões", nomeadamente a nível de prazos e juros. Não esclarecendo vincadamente se a renegociação implicaria mudanças no montante da dívida, Graciete Cruz, da comissão executiva da CGTP, sublinhou contudo que a central sindical é contra o não pagamento da dívida soberana de Portugal. A representante da CGTP falava aos jornalistas no final de uma reunião com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, sobre a cimeira europeia de quinta e sexta-feira. A CGTP defendeu junto de Paulo Portas as "propostas alternativas" para o caminho traçado para Portugal pela 'troika' internacional e "ao caminho que tem sido apresentado", colocando em cima da mesa a hipótese de novas greves e manifestações "contra os problemos" com que Portugal enfrenta. "É preciso emprego de qualidade, é preciso valorizar os salários e as pensões", declarou Graciete Cruz, sublinhando que "não é apenas pelo aumento das exportações" que o problema da economia portuguesa se resolverá. Sobre o relacionamento com o novo Governo, a sindicalista diz que "o tempo dirá" qual o sentido dessa relação, mas a central sindical diz ser necessária uma "abertura política para a agenda sindical". "Não podemos ter um diálogo de surdos", alertou, realçando o objetivo de aumentar o salário mínimo nacional este ano para os 500 euros, "como acordado em 2006". A CGTP foi a segunda central sindical a ser recebida de tarde pelo ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, depois da UGT. Paulo Portas recebe ainda hoje as confederações patronais (CCP, CIP, CAP e CTP).
                                                                                                                           
PCP exige suspensão de despedimentos e plano de reestruturação dos estaleiros de Viana do Castelo
                                                                                                     
O deputado comunista Honório Novo exigiu hoje a suspensão dos despedimentos e do plano de reestruturação dos estaleiros de Viana do Castelo, argumentando que as decisões foram tomadas de forma "ilegítima" por um Governo de gestão. O PCP entregou hoje no Parlamento duas perguntas aos atuais ministros da Defesa, Aguiar Branco, e das Finanças, Vítor Gaspar, "no sentido de reverem e suspenderem aquelas decisões, porque foram tomadas de uma forma politicamente ilegítima". "É verdadeiramente inaceitável, consideramos que estas decisões são ilegítimas, tomadas num momento em que o Governo se encontra sem capacidade para tomar essas medidas, em gestão", argumentou Honório Novo aos jornalistas, no Parlamento. As decisões em causa implicam "de imediato o despedimento de 380 dos 720 trabalhadores" de uma "empresa pública única no país na construção naval", sublinhou. "Simultaneamente, apresentamos um projeto de resolução para que a Assembleia da República, se os ministros não o fizerem de moto próprio, recomende ao Governo a suspensão do plano de viabilização dos estaleiros navais, a suspensão dos despedimentos e uma imediata reanalise da viabilização e defesa de uma empresa pública com capacidade própria e única", afirmou.
Para o PCP, além de uma "empresa estratégica quer ao nível da economia regional quer ao nível da economia nacional", a suspensão daquelas decisões dará "prosseguimento àquilo que é, no contexto nacional, um aparente consenso político, o da defesa da produção nacional". Honório Novo referiu que a empresa "tem uma série de encomendas de âmbito militar, que têm que ser concretizadas nos próximos anos e que precisa de uma gestão ativa para aumentar e diversificar a carteira de encomendas". Por outro lado, a estratégia, argumentou, não deverá passar "exclusivamente por reduzir o número de trabalhadores e em preparar a empresa para privatizar, entregando uma empresa limpa de encargos aos capitais privados". Confrontado com a dívida de 40 milhões dos estaleiros, o deputado comunista afirmou que se deve, entre outras decisões, a "um adiamento sistemático de planos de reestruturação e de viabilização que eram defendidas pelos trabalhadores e pelas diversas pessoas que passaram por aquela empresa ao longo dos anos".
                                                                                             
BE quer renegociar prazos e juros e criar comissão parlamentar para auditoria da dívida pública
                                                                                                         
O Bloco de Esquerda apresentou hoje projetos de resolução para a renegociação dos juros e dos prazos de pagamento da ajuda externa e para a criação de uma comissão parlamentar para a auditoria da dívida pública. "A nossa proposta visa que os prazos, os juros, que o acordo que existiu entre Portugal e as instituições, não seja mais gravoso para Portugal que para outros países em iguais circunstâncias", afirmou o deputado Pedro Filipe Soares no Parlamento. O objetivo do Bloco é "fazer a renegociação dos juros e dos prazos de pagamento de forma a que o investimento público seja capaz de ser criador de emprego" e que "não seja colocado em causa com taxas de juro e prazos de pagamento que tornam impossíveis o cumprimento destas obrigações por parte de Portugal". O deputado bloquista considerou, em conferência de imprensa, que este é aliás "um bom tema para na próxima sexta-feira, na reunião do Eurogrupo, começar a ser discutido com os parceiros europeus". Simultaneamente, o BE avança com um projeto de resolução recomendando a criação de uma comissão eventual para auditoria da dívida pública. "Quando temos uma dívida para pagar devemos saber o que pagamos, como pagamos, quais os compromissos que assumimos", justificou. Para o Bloco, a comissão parlamentar deverá realizar uma "clarificação democrática da crise da dívida soberana" portuguesa.
                                                                                            
Conferência de líderes reúne-se na segunda-feira e deverá marcar data da discussão do programa do Governo
                                                                                               
A conferência de líderes parlamentares da Assembleia da República foi hoje marcada pela presidente, Assunção Esteves, para segunda-feira, devendo ser definido o agendamento da discussão do programa de Governo, disse à Lusa o secretário da Mesa. A conferência de líderes foi marcada para as 16:00 de segunda-feira, especificou o secretário da Mesa da Assembleia Duarte Pacheco. Questionado sobre a discussão do programa de Governo, o deputado social-democrata disse que "só nesse dia é que será definida" uma data. "Poderá ser marcado para o final da semana, vamos ver", acrescentou.
                                                                                                                                 
Seguro promete debate para reformar o partido e criação de um laboratório de ideias
                                                                                                    
António José Seguro, candidato à liderança dos socialistas, promete adotar um programa de modernização e reorganização do PS até ao primeiro trimestre de 2012 e criar internamente um "laboratório de ideias", substituindo o atual gabinete de estudos. Estas são duas das principais ideias presentes na moção de estratégia da candidatura de António José Seguro - documento que foi hoje entregue na sede nacional do PS pelo seu diretor de campanha, António Galamba. Intitulada "Novo ciclo para cumprir Portugal", a moção de António José Seguro, de acordo com a direção desta candidatura, recebeu ao longo das últimas semanas contributos de cerca de 400 cidadãos, depois de o próprio Seguro ter aberto um endereço eletrónico para recolher sugestões e ideias. A moção apresenta quatro capítulos principais: Nova forma de fazer política em Portugal e no PS; novo olhar sobre a Europa; cumprir Portugal (matérias de política nacional); e ideias de abertura à participação. Em termos políticos, o documento dá especial destaque às questões de reforma interna do PS e do sistema político em Portugal.
No plano da vida interna dos socialistas, a moção de António José Seguro avança com uma proposta de realização de um amplo debate interno para a modernização e reorganização do seu partido. Esse debate, segundo a corrente de Seguro, deverá ser lançado já no próximo congresso (em setembro) e prolongar-se até ao primeiro trimestre de 2012, altura em que serão formuladas propostas concretas de reforma. No texto da moção refere-se que o candidato a líder do PS pretende nesta matéria "tempo para debate, tempo para a formulação de propostas e para a deliberação". Ao nível da orgânica interna, António José Seguro quer manter o sistema de eleições diretas para a escolha do secretário-geral e dos presidentes das federações. Ao nível das eleições nacionais, Seguro defende uma revisão do sistema eleitoral para a Assembleia da República, aproximando eleitos e eleitores, e a formação de executivos homogéneos nas autarquias, com reforço do papel das assembleias municipais.
Outro dos principais projetos da equipa de Seguro passa pela criação de um "laboratório de ideias" no PS, em substituição do atual gabinete de estudos, que se considera "paralisado desde 2004". Na moção, Seguro promete que, se for secretário-geral do PS, respeitará os compromissos assumidos pelo anterior Governo com a troika ao nível da assistência financeira do Estado Português, e defenderá a escola, a saúde a segurança social com forte componente pública. Ainda nesta linha, propõe uma "nova relação de confiança entre os cidadãos e o Estado". Na política europeia - ponto que é muito desenvolvido na moção -, António José Seguro diz que se baterá pela formação de uma política alternativa à escala da União Europeia, juntando os partidos sociais-democratas e socialistas democráticos de toda a Europa. Na apresentação da sua candidatura, Seguro disse a este propósito que, se for eleito secretário-geral, um dos seus primeiros passos será escrever a todos os líderes europeus da sua família política para os convidar a entrar num processo de diálogo, tendo em vista a criação de uma plataforma comum do ponto de vista político.
                                                                                                         
Assis defende eleições primárias para escolha candidatos do partido já nas autárquicas de 2013
                                                                                                        
O candidato à liderança do PS Francisco Assis defendeu hoje a realização de eleições primárias abertas à sociedade para a escolha dos candidatos do partido já nas próximas autárquicas de 2013. "Há uma certa relação de desconfiança dos cidadãos nos partidos e os partidos de facto vivem um pouco afastados da sociedade. É preciso vencer esse muro", afirmou Francisco Assis, em declarações aos jornalistas na sede do PS, onde entregou esta tarde a sua moção de estratégia às eleições internas do partido, intitulada "A Força das Ideias". Defendendo que é preciso dar já um passo imediato no sentido de superar esse "fosso", Francisco Assis propõe a realização das primeiras primárias já daqui a dois anos, para a escolha dos candidatos às presidências das câmaras municipais. "Temos de assumir compromissos concretos e o compromisso concreto que eu proponho é para daqui a dois anos", declarou, lembrando que nas próximas autárquicas terá que haver uma grande renovação dos candidatos em virtude da aplicação da limitação do número de mandatos. Por isso, acrescentou, esse processo de escolha através de "eleições primárias com a participação de cidadãos não militantes do PS que queiram registar-se e participar" funcionaria como "um primeiro grande teste à capacidade de aplicação do modelo na vida política portuguesa". "Isso significa uma grande abertura à sociedade, significa um passo em concreto, não é apenas uma proclamação retórica, é um passo em concreto no sentido de abrir os partidos à sociedade", insistiu.
Questionado se não teme que esta proposta seja mal recebida dentro do PS, Francisco Assis disse acreditar no "poder dos bons argumentos". "A política não pode ser uma gestão de silêncios, a política tem que ser a afirmação de projetos claros. Não sei se isto me vai dar votos ou tirar votos, mas julgo que isto é importante para revalorizar o PS e a abrir o PS à sociedade portuguesa", referiu. Ainda em relação à moção de estratégia que apresenta às eleições internas, que se realizam a 22 e 23 de julho, Francisco Assis disse tratar-se de um "texto de reflexão da vida política, económica e social do país", onde são apontados "caminhos fundamentais" para a relação do PS com a sociedade portuguesa. "Assumimos o nosso património histórico, mas compreendemos que estamos numa nova fase da nossa vida nacional e o PS tem de ter políticas claras", defendeu, elegendo como uma das principais tarefas a reconquista da confiança das classes médias. Além disso, continuou, o PS precisa também de ter propostas próprias de "um partido de esquerda democrática", nomeadamente no sentido de "uma correta articulação entre a valorização do mercado e a valorização de políticas públicas inovadoras que garantam uma participação ativa do Estado ao serviço do crescimento da economia". "Temos mesmo um conceito na moção que é o conceito de democratização das condições de acesso ao mercado, isso é absolutamente essencial para dinamizar o nosso mercado e para o libertar de alguns interesses corporativos ou de outra natureza que o dominam", enfatizou. Francisco Assis defendeu ainda a necessidade de redimensionar o Estado de bem-estar, mas "em fidelidade aos seus princípios fundamentais que constam na Constituição". "Temos toda a abertura para fazer reformas, mas essas reformas têm um limite, que é o limite da manutenção dos aspetos essenciais do nosso Estado social", sublinhou.
                                                                                           
O que se passa na Grécia poderá vir a acontecer a Portugal - Luís Fazenda (BE)
                                                                                                         
O líder parlamentar do BE considerou hoje que a União Europeia está fechada em soluções que "são a ruína de vários estados" e que o que se passa na Grécia poderá vir a acontecer a Portugal. "Sobre a Grécia, ainda não há entendimento da parte da União Europeia (UE), da parte daqueles que são responsáveis por um plano de resgate que tem estado a correr mal. Nas costas da Grécia, nós vemos a iminência da circunstância que pode afligir Portugal", declarou Luís Fazenda, no Palácio das Necessidades, em Lisboa. O dirigente e líder parlamentar do BE prestou estas declarações aos jornalistas no final de uma reunião com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, sobre a cimeira europeia de quinta e sexta-feira.
Segundo Luís Fazenda, "exigir-se-ia outro tipo de atitude" por parte da UE, "de solidariedade, de renegociação das dívidas, de baixa das taxas de juro, de estímulo à economia, de criação de emprego", mas "a Europa está em negação" insistindo em soluções que não funcionaram na Grécia, como não vão funcionar na Irlanda e em Portugal. "A Europa vai-se fechando no mesmo tipo de soluções, que são a ruína de vários estados e países. Nem mesmo perante os sinais emergentes e graves da crise que se avizinha em Espanha a UE dá um passo atrás e repondera toda esta circunstância", criticou. De acordo com Luís Fazenda, a contestação social vai aumentar em Portugal quando forem aplicadas as medidas acordadas com a UE e com o Fundo Monetário Internacional. "Há uma contestação social fortíssima na Grécia e adivinhar-se-á em todos os outros países que forem submetidos a políticas prolongadíssimas de austeridade, e é isso que nós temos aqui à nossa frente em Portugal", disse. Além de Luís Fazenda, também a deputada e dirigente do BE Cecília Honório participou nesta reunião com o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, que durou cerca de meia hora.
                                                                                      
Quatro distritos do Sul do país em alerta amarelo - IM
                                                                                                                   
O Instituto de Meteorologia (IM) colocou hoje em aviso amarelo os distritos de Setúbal, Évora, Beja e Faro devido aos valores elevados das temperaturas máximas. O aviso amarelo é o segundo menos grave de uma escala de quatro. O Instituto de Meteorologia (IM) prevê para hoje céu pouco nublado ou limpo, vento em geral fraco (inferior a 20 km/h) do quadrante norte, soprando moderado (25 a 35 km/h) de noroeste no litoral e temporariamente forte (35 a 50 km/h) com rajadas até 65 km/h entre o cabo Mondego e Sagres em especial durante a tarde. Deverá ocorrer uma pequena subida da temperatura máxima no litoral a norte do cabo Mondego.
                                                                                  
Maioria dos portugueses não vai gozar férias este ano - estudo IPDT
                                                                                                       
A maioria dos portugueses não vai gozar férias este verão, segundo um estudo do Instituto de Planeamento e Desenvolvimento do Turismo (IPDT) que indica ainda que 76 por cento dos que programaram férias não vão para o estrangeiro. A 36 edição do Barómetro Academia do Turismo, do IPDT, revela também que 58,8 por cento dos inquiridos estima que o território nacional vai receber este verão mais turistas estrangeiros do que no mesmo período de 2010. Sete em cada 10 inquiridos acreditam que o volume de proveitos dos mercados internacionais vai ser "melhor", ou pelo menos "igual" ao registado no ano passado. As estimativas dos inquiridos sobre a evolução do turismo interno revelam que 41,2 por cento prevê uma quebra do número de turistas e 62,9 por cento acha que vai haver uma quebra do volume de receitas.