Liberdade e o Direito de Expressão

Neste blog praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão, próprios de Sociedades Avançadas !
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domingo, 15 de abril de 2012

Perguntar, não ofende!

A revisão constitucional que este país merece: Tendo em conta que nem o Presidente da República, nem a Ministra da Justiça, nem os partidos da gente séria, nem os partidos da esquerda pura e verdadeira (que dizem existir) conhecem a Constituição, que tal juntarem-se todos para a adaptar à ignorância respectiva?
                                                                                                        
Como é que ainda ninguém se tinha lembrado disto? Claro que as medidas que têm sido anunciadas não são de austeridade. O primeiro-ministro disse recentemente que não via motivos para mais austeridade e viu muito bem. A verdade é que, apesar de sermos brindados com novas medidas quase diariamente, a palavra ‘austeridade’ praticamente desapareceu da comunicação social e não tem aparecido colada às mesmas. Mas, hoje, pela boca do primeiro-ministro, ficámos a perceber melhor porquê: são medidas correctivas! E é óbvio que as medidas correctivas não têm nada a ver com as medidas de austeridade, o Governo nem precisa de explicar. As de austeridade não servem para corrigir nada, destinam-se antes a castigar-nos pelos maus hábitos que adquirimos no passado. Castigo por termos andado a viver acima das nossas possibilidades. E só voltam, se voltarem, quando o Governo avisar. Até lá, felizmente, só teremos medidas correctivas. Que bem pensado. Deve ter sido por isso que a taxa de saúde e segurança alimentar anunciada pela ministra da agricultura, aparentemente, não foi discutida no Conselho de Ministros de ontem, como tinha sido noticiado, e percebe-se, é daquelas medidas que poderia lançar a confusão entre as correctivas e as de austeridade e lá se ia o brilharete do primeiro-ministro no debate quinzenal.
Agora digam lá que nós somos a Grécia. Os gregos não percebem nada disto, só falam de austeridade. Pior ainda, em pacotes de austeridade. Depois admiram-se. Por cá, nem austeridade quanto mais em pacotes. E ainda dizem que este Governo não é criativo.
                                                                                          
                                                                                         
                                                                                                                                      

sexta-feira, 6 de abril de 2012

- A IGNORÂNCIA É O PIOR DE TODOS OS INIMIGOS !

Criado no final de 2008, aquando da preocupante falência dos bancos da Islândia, este blogue visa essencialmente alertar a opinião pública para notícias que saem todos os dias nos jornais e para informações que circulam no ciberespaço e televisões. Informações que revelam que a conspiração há muito passou à prática. Cabe-nos a nós, cidadãos conscientes desta realidade - por enquanto livres - alertar e divulgar para mobilizar o máximo de interessados a agirem e reagirem contra o neo-totalitarismo que os governos de todo o mundo estão a preparar através de organizações mafiosas e sociedades secretas de elites pérfidas e que visam escravizar e subjugar totalmente pelas leis, pela força e pela tecnologia a classe média mundial. Usar a informação e a contra-informação é a melhor forma de agir contra esta teia que se aperta e esmaga o estado social dos cidadãos livres de todo o mundo. Em apenas 3 anos chegámos a mais de 230.000 visitantes.

Sociedades Secretas: A nova "PIDE"

FISCO VAI PASSAR A TER ACESSO A MOVIMENTOS DOS CARTÕES VISA E MULTIBANCO DE TODOS OS PORTUGUESES
                                                                                                                                                  
É a nova PIDE: o Fisco continua a concentrar em si excessivos poderes de controlo sobre a vida dos cidadãos... O Facebook continuará a ser a invenção mais polémica do séc. XXI... Passos Coelho é o típico político frio, calculista, economicista, indiferente ao sofrimento dos mais pobres e diz-se católico... Com ordens do Governo, PSP prepara técnicas para atacar manifestantes como se fossem criminosos!
                                                  
Primeiro condicionam os cidadãos e retiram-lhes o pouco que têm. Depois começam as prisões. E finalmente o Estado entra em ditadura. Sempre foi assim no passado, por que haveria de ser diferente agora?
O governo quer que a Administração Tributária possa exigir aos bancos, “a qualquer momento”, os dados sobre os pagamentos com cartões de débito e crédito, alargando assim os poderes do fisco. A intenção do executivo é concretizada através de uma alteração à Lei Geral Tributária (LGT) e faz parte da proposta de lei de Orçamento Rectificativo para 2012. Desde 1 de Janeiro de 2011 que a LGT já prevê que “as instituições de crédito e sociedades financeiras têm a obrigação de fornecer à administração tributária, até ao final do mês de Julho de cada ano, o valor dos fluxos de pagamentos com cartões de crédito e de débito, efectuados por seu intermédio, a sujeitos passivos que aufiram rendimentos da categoria B de IRS [empresários em nome individual] e de IRC [empresas]”. Na prática, a lei obriga os bancos a comunicarem ao fisco qual o montante que cada empresário em nome individual ou cada empresa que tenha terminais de pagamento automático nos seus estabelecimentos receberam através de pagamentos feitos pelos seus clientes com cartões de débito e crédito.
Com essa informação, o fisco poderá verificar se esses montantes são consentâneos com os rendimentos declarados. Apesar de a lei prever essa obrigação desde 1 de Janeiro de 2011, apenas este ano a norma se tornou efectiva, uma vez que só em 2012 é que foi publicado o modelo oficial através do qual as instituições de crédito e as sociedades financeiras teriam de entregar os dados exigidos. Agora, o governo vem apertar mais o controlo ao pretender que esta comunicação deixe de ser feita apenas uma vez por ano [em Julho] e passe a ser feita sempre que o fisco o exija. A lei diz que “as instituições de crédito e sociedades financeiras têm ainda a obrigação de fornecer, a qualquer momento” todas as informações sobre pagamentos de um determinado sujeito desde que o pedido venha “do director-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira ou do seu substituto legal, ou do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social”. Serão vigiadas as “operações de pagamentos com cartões de crédito e de débito, efectuados por seu intermédio aos sujeitos passivos que sejam identificados no pedido de informação”. A proposta de alteração à Lei Geral Tributária garante que “isso será feito sem identificar os titulares dos referidos cartões”.
                                                                            
EMPRESAS PEDEM PASSWORD DO FACEBOOK DE CANDIDATOS A EMPREGO
                                                                                                                                 
O Facebook continuará a ser a invenção mais polémica do séc. XXI... Nos EUA, existem empresas e organizações que, durante as entrevistas de emprego, pedem a password do Facebook aos candidatos. O fenómeno começa a ser mais comum e está a preocupar políticos e o próprio Facebook. Que certas empresas pesquisam a presença nas redes sociais dos seus potenciais empregados já não é novidade. Mas algumas organizações norte-americanas estão a levar a "investigação" para outro nível e obrigam os candidatos a fornecerem a password da sua conta no Facebook durante a entrevista de emprego. A nova tendência foi denunciada pela Associated Press recentemente, com o depoimento de um estudante de enfermagem de Maryland, EUA, que trabalha numa empresa de segurança. Depois de um período de ausência, a entidade empregadora pediu a Robert Collins para voltar a passar pelo processo de recrutamento e foi aí que, depois de se assegurarem de que não tinha antecedentes criminais e examinarem o seu percurso académico, lhe pediram acesso à conta do Facebook para inspeccionar mensagens e fotografias publicadas. O caso foi parar à União Americana de Direitos Civis, que começou a pressionar o estado de Maryland e conseguiu fazer com que os empregadores mudassem de "tática": agora, em vez de pedirem os dados de acesso, pedem para que o candidato aceda à sua conta durante a entrevista e mostre o seu conteúdo.
Tanto a AP, como o El Mundo e o site Mashable denunciaram, nos últimos dias, casos similares. O Illinois já quem exija ver os perfis de Twitter e Facebook dos potenciais novos empregados. Só depois de feita a "inspecção" da conduta online é que é assinado qualquer contrato de trabalho com o "sheriff" de McLean, naquele estado. Procedimento semelhante tem o "sheriff" de Spotsylvania, na Virgínia, que pede aos candidatos para se tornarem "amigos" do entrevistador no Facebook. Também uma ex-educadora do Michigan foi despedida depois de se recusar a dar acesso à sua password de login no Facebook aos seus supervisores. Do Maryland para Washington seguiu um projeto de lei para proibir as empresas de pedir dados de acesso às redes sociais utilizadas pelos candidatos a emprego. No entanto, a emenda acabaria por ser rejeitada por alguns membros do partido republicano que, apesar de considerarem o projeto de lei pouco necessário, não rejeitaram a possibilidade de apoiarem alguma proposta semelhante no futuro. A emenda dizia que "não é permitido obrigar, como condição de emprego, alguém a revelar a sua password confidencial de acesso ao Facebook, Flickr, Twitter ou outra conta qualquer". Já o Facebook reagiu às notícias recentes, dizendo que vai iniciar ações legais contra as empresas que violem a intimidade das contas individuais dos seus empregados.
                                                                                          
MÁRIO SOARES: "GOVERNO ESTÁ CADA VEZ A ISOLAR-SE MAIS DO POVO"
                                                                                                                                       
Passos Coelho é o típico político frio, calculista, economicista, indiferente ao sofrimento dos mais pobres e diz-se católico... Mário Soares alerta para o perigo do caminho seguido pelo Governo de “não dialogar nem explicar as medidas difíceis” aos portugueses. O ex-presidente da República defende que o Executivo, liderado por Pedro Passos Coelho, está a "isolar-se cada vez mais do povo". Mário Soares diz que a culpa não é apenas das medidas "impopularíssimas que tem vindo a tomar", mas também do facto de não dialogar e explicar aos portugueses essas medidas. O histórico socialista conclui assim que "as pessoas não compreendem qual a estratégia do Governo para combater a crise". "O nosso Governo, legítimo, porque resultou do voto popular, está a isolar-se cada vez mais do povo. Não só por causa da crise e das medidas impopularíssimas que tem vindo a tomar - dos cortes que quase só atingem os trabalhadores mais pobres, os desempregados, os precários e boa parte da classe média -, mas porque não dialoga com os portugueses, não explica as medidas que toma, avança e recua em silêncio sobre medidas tomadas, e as pessoas não compreendem, por mais que o desejem, qual é a estratégia do Governo para vencer a crise.
A austeridade, por si só, não leva com certeza a nenhum lugar", defende Mário Soares num artigo de opinião publicado hoje no Diário de Notícias. Mário Soares dá o exemplo da manifestação das freguesias para ilustrar o facto de o Governo estar de costas voltadas para os portugueses. "No sábado passado, a "leizinha", como lhe chamou António José Seguro, quando foi anunciada pelo ministro Relvas, sem ouvir, como seria natural, os principais interessados, teve uma reacção unânime das freguesias portuguesas. De norte a sul, desfilaram, em sinal de protesto, pelo centro de Lisboa". "Como é que o Governo não compreendeu a impopularidade da lei que anunciou, depois de ter recuado, por razões políticas que estavam à vista, da ideia peregrina de unir os municípios, para que as Finanças reunissem mais fundos?", questiona o histórico socialista. Soares acusa mesmo o Governo de não defender a identidade e coesão do país. "É caso para dizer que a obsessão dos cortes ordenados pela troika faz esquecer ao Governo a necessidade de defender a nossa identidade nacional e a coesão entre os portugueses. Num momento de crise - em que o desemprego e a criminalidade crescem -, é particularmente importante evitar o mal-estar e o pessimismo profundo que invadem os portugueses: assim não vamos longe, infelizmente". No mesmo artigo de opinião o ex-presidente da República acrescenta que os portugueses "começam a ter a sensação de que quem manda é a troika e que Portugal". "É um verdadeiro protectorado comandado, não pelo Governo legítimo mas pelo exterior. Não há patriotismo que resista a uma tal situação".
                                                                                                                                                         
PSP PREPARA 2012 COM ESPECIAL ATENÇÃO EM MANIFESTAÇÕES E COMBATE À CRIMINALIDADE VIOLENTA
                                                                                                                                         
Com ordens do Governo, PSP prepara técnicas para atacar manifestantes como se fossem criminosos... No plano de actividades para este ano, a PSP escreve que “2012 perspectiva-se como um ano extremamente difícil para Portugal, o que se traduzirá num desafio acrescido para a Polícia de Segurança Pública, quer ao nível do combate à criminalidade, quer ao nível da determinação, competência técnica e bom senso na actuação em situações decorrentes do direito de reunião e manifestação, quer ainda na assertividade e rigor de gestão e empenhamento dos seus próprios recursos”. O documento, assinado ainda pelo superintendente-chefe Guedes da Silva, anterior director nacional da PSP, mas só agora tornado público, perspectiva que este ano será "extremamente exigente para as forças de segurança”. Segundo a PSP, a grave crise económica “condiciona todas as opções políticas do Governo e requer da PSP uma resposta de elevada qualidade e eficácia, em especial no combate à criminalidade e na garantia de manutenção da ordem pública e do regular funcionamento das instituições democráticas”. No documento, a PSP faz também um diagnóstico dos pontos fortes e fracos ao nível interno, além de traçar as oportunidades e ameaças externas. Sistema remuneratório e horários de trabalho “complexos”, envelhecimento do quadro de pessoal, “elevada mobilidade ao nível dos comandos de esquadra” e “menor mobilidade inter-comandos dos quadros de pessoal, designadamente ao nível da carreira de chefe e agente” são alguns dos pontos fracos apontados pela polícia.
                                                                                                         
                                                                                                            
                                                                                                                                             

quarta-feira, 21 de março de 2012

Os Estados policiais só de defendem com os decretos e o braço armado das polícias

O Estado policial e ditatorial

GOVERNO LANÇA LEI QUE DÁ PENA DE PRISÃO ATÉ UM ANO PARA FALSAS DECLARAÇÕES AO FISCO
                                                                                                                                         
Como sempre, esta lei apenas irá atingir os mais pobres, lançando-os ainda mais para o abismo... O Governo começa a ser pressionado por todas as forças políticas para deixar de ser ditatorial!
                                                                                                   
Proposta do Governo para alteração do Código Penal prevê penas de cadeia para quem prestar falsas declarações ao Fisco. Mentir sobre a identidade ou a situação fiscal passa a dar direito a prisão. Quem prestar falsas declarações às Finanças ou a agentes da autoridade arrisca uma pena até um ano, segundo as alterações aos códigos Penal e do Processo Penal que o Ministério da Justiça já enviou para discussão pública. A pena pode chegar mesmo aos dois anos se o contribuinte mentir sobre o seu estado civil na assinatura de uma escritura. Na prática, em todas as manobras que enganam o Fisco e pretendem obter benefícios do Estado a que não se tem direito ou impedindo-o de exercer a sua acção, passam a ser abrangidas por esta possibilidade, segundo a proposta de alterações que é revelada pelo 'Diário de Notícias' e pelo jornal 'Público' nas suas edições desta terça-feira. Em concreto, se por exemplo declarar que é divorciado, sem o ser, se disser que é apenas funcionário, mas o facto é que é o gerente de uma empresa, ou que tem um filho que na verdade não é seu só para ter benefícios fiscais, arrisca-se a ser punido. Estas práticas passarão a ser consideradas crime. Mentir sobre a identidade do condutor que foi apanhado em excesso de velocidade por um radar, por exemplo, ou indicar uma morada falsa, dificultando, desse modo, o recebimento de notificações judiciais ou fiscais, são comportamentos que entram igualmente no leque de casos susceptíveis de punição. A proposta do ministério de Paula Teixeira da Cruz confirma ainda as intenções da ministra da Justiça em fazer alterações às prescrições, suspendendo os prazos logo a seguir à condenação. A intenção é evitar recursos sucessivos por parte dos arguidos com o intuito de não cumprirem pena imediata.
                                                                                       
ASSUNÇÃO ESTEVES ESTEVE À BEIRA DE SE DEMITIR DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
                                                                                                               
O Governo começa a ser pressionado por todas as forças políticas para deixar de ser ditatorial... Assunção Esteves ameaçou demitir-se durante uma reunião no Parlamento, entre os líderes parlamentares para resolver a questão da comissão de inquérito ao BPN, noticiou a TSF e o Público. Neste encontro as posições entre o PS e a maioria PSD/CDS extremaram-se e a Presidente da Assembleia da república teve que lançar a ‘bomba atómica' para resolver a questão. Ao que o Económico apurou junto de fontes socialistas Assunção Esteves terá ameaçado demitir-se quando Luís Montenegro, do PSD, se mostrou irredutível em aceitar que prevalecesse no requerimento a palavra potestativo como insistia o PS. Nuno Magalhães, do CDS, já estaria a aceitar uma proposta de conciliação entre partidos, mas o líder parlamentar do PSD não estava a querer ceder. Já a direita tem uma versão diferente do que aconteceu na reunião de ontem à noite. Outra fonte da maioria avançou que "tudo se deveu à irredutibilidade de Carlos Zorrinho para que a palavra ‘potestativo' contasse no título do documento". Luís Montenegro, líder da bancada laranja, de facto não quis ceder neste braço de ferro o que terá levado Assunção Esteves a dizer, em tom de riso, assegura a mesma fonte, "esta legislatura está cheia de casos inéditos, mais dois ou três e eu vou-me embora". Palavras que a direita entendeu como um desabafo e não como uma ameaça efectiva de demissão. Tudo isto aconteceu num dia em que a presidente da Assembleia da República foi muito pressionada pelos partidos, mesmo durante o plenário, com várias questões burocráticas a suscitarem trocas de palavras com o PS e algumas desorientações logísticas. No final, Assunção Esteves conseguiu fazer com que os dois principais partidos chegassem a um consenso para a comissão de inquérito ao BPN e hoje Assunção Esteves já garantiu que "só o povo é que me vai tirar daqui, ou quando eu quiser ir embora, no final do mandato". Segundo a TSF, Assunção Esteves ameaçou, mas não sem antes ter citado o contrato eleitoral que os deputados têm com o povo. Questionada sobre o braço de ferro com a direita, ontem à noite, respondeu: "Lembramos muitas vezes nos nossos debates a nossa relação com a rua, com a vida. É o essencial da função política".
                                                                                             
                                                                                                                      
                                                                                                                                             

domingo, 26 de fevereiro de 2012

Aldeia da Coelha - Albufeira




Nas vivendas de luxo da Aldeia da Coelha, têm casa de férias Cavaco Silva e alguns dos administradores que afundaram o BPN. O presidente disse à revista Visão que "não se recorda" de quando fez a escritura da casa nem onde é que a escritura foi feita.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2012

É Carnaval, ninguém leva a mal !

Vivemos o apogeu do cavaquismo
                                                                                                                                   
                                                                                                                                                                
Cavaco teve medo do protesto dos jovens alunos-artistas, e ao contrário de Sócrates, desertou... Depois de Cavaco não sair do seu "palácio" com medo dos estudantes, Passos foi vaiado e sentiu a força do Carnaval do povo... Passos Coelho, que até reforçou a sua segurança pessoal, será vaiado todos os dias até à sua demissão.
                                                                                                                        
Se a degradação moral que atingiu a Presidência da República tivesse como responsável alguém ligado a um outro Partido que não seja o PSD, a gente séria já teria decretado o fim do regime e estaria numa agitação frenética exigindo a cabeça do animal numa travessa. Como é um deles, como o reelegeram, como a hipocrisia é a única regra de ouro que respeitam, estão todos calados.
Extraordinariamente mais acabrunhante tem sido a postura da extrema-esquerda, ou esquerda verdadeira, ou única esquerda, ou a esquerda-caviar, ou esquerda dos que são realmente de esquerda e não admitem misturas com gentios. Estes santos revolucionários têm sido cúmplices passivos de Cavaco Silva, adorando todas as malfeitorias lançadas de Belém contra o inimigo comum. Deliraram com a golpada de Março que derrubou um Governo e o País. Continuam a proteger Cavaco porque ainda lhes poderá ser útil nos próximos 4 anos.
O Presidente da República foi sempre até 2008 uma figura que representava a segurança última para a pacificação da sociedade. Apesar dos diferentes envolvimentos políticos de acordo com os diferentes tempos e conjunturas desde o 25 de Abril, existia um consenso fundo à volta do simbolismo efectivo do lugar e da estima que naturalmente gerava. Agora, vivemos em stress pós-traumático, negando a evidência: o actual Presidente da República é causa de vergonha para qualquer português que se respeite a si próprio.
                                                   
ALUNOS DA ANTÓNIO ARROIO MANIFESTARAM-SE CONTRA CAVACO QUE FUGIU ASSUSTADO
                                                                                                                  
Cavaco teve medo do protesto dos jovens artistas... O Presidente da República era esperado na semana passada na escola António Arroio, junto às Olaias, em Lisboa, mas não compareceu. Cavaco Silva cancelou a visita prevista no estabelecimento de ensino, onde vários jovens estiveram concentrados numa manifestação contra as medidas escolares. A informação do cancelamento da visita foi avançada pelo corpo de segurança do chefe do Estado. No entanto, os alunos não desistiram dos protestos. Na base da contestação estão os cortes nos passes sociais visando os estudantes e as fracas condições escolares, como ausência de refeitórios e falta de material. No entanto, estas serão críticas que Cavaco Silva não receberá presencialmente. PR justifica cancelamento com «impedimento» Entretanto, a Presidência da República revelou que a ausência de Cavaco Silva na escola António Arroio esteve relacionada com um «impedimento» devido às funções do presidente, de acordo com a SIC. A visita estava prevista para as 10.30 horas, mas o atraso do chefe de Estado levantou logo a possibilidade de a mesma não se realizar. Note-se que este cancelamento surge depois de alunos e pais se terem concentrado, de forma inesperada, em frente ao estabelecimento de ensino onde Cavaco Silva era esperado, colocando em risco a segurança pessoal do Presidente. A reportagem em: http://aeiou.visao.pt/cavaco-silva-cancela-visita-a-escola-antonio-arroio-e-tinha-manif-a-espera=f646685.
                                                                                                                   
CARNAVAL DE PASSOS COELHO "ESTRAGADO" DEPOIS DE VAIADO EM GOUVEIA
                                                                                                                                       
Depois de Cavaco não sair do seu "palácio" com medo dos estudantes, Passos foi vaiado e sentiu a força do Carnaval do povo... Passos Coelho garantiu depois que enfrentou "com naturalidade" o grupo de manifestantes que contestou as políticas do Governo, junto ao mercado. Passos Coelho falava aos jornalistas no final de uma visita à feira do queijo da Serra da Estrela e de artesanato, em Gouveia, após ter sido vaiado por sindicalistas, elementos de uma comissão de utentes contra as portagens nas autoestradas da região e alguns populares. O primeiro-ministro, no meio de muito ruído e de assobios, ainda tentou chegar à fala com os manifestantes, mas não conseguiu, embora tenha dialogado com alguns populares que lhe apresentaram criticas à sua governação. "Há muitas ocasiões em que as pessoas expressam a sua insatisfação, muitas vezes apenas o descontentamento, para mostrarem que têm dificuldades e que estão a viver com dificuldades, disse o primeiro-ministro, acrescentando que gosta de se inteirar "dessas situações" e de estar ao pé das pessoas para lhes dizer que sabe bem quais são as dificuldades que todo o país atravessa. Referiu que é "obrigação" do primeiro-ministro "ouvir o que as pessoas têm para dizer, mesmo quando comunicam as suas dificuldades". Questionado sobre a sua atitude ser diferente da assumida pelo Presidente da República, Passos Coelho disse que não respondia a perguntas sobre Cavaco Silva, por quem tem "um grande respeito". Disse também esperar que as pessoas "saibam distinguir a posição do Presidente da República, porque tem sido de uma relevância muito grande para a estabilidade que temos tido em Portugal", lembrando a negociação do Orçamento e o acordo de concertação social. "Eu tenho tido, da parte do senhor Presidente da República um apoio, uma cooperação política como lhe compete, muito relevante para o país", garantiu.
                                                                                              
PASSOS COELHO REFORÇOU A SUA SEGURANÇA HÁ UM MÊS
                                                                                                                                             
Passos Coelho será vaiado todos os dias a partir deste Carnaval até à sua demissão... A previsão de maior contestação social às medidas do governo, maiores riscos de tumultos e aumento das ameaças à integridade física de Pedro Passos Coelho levaram a PSP a reforçar, há cerca de um mês, o Corpo de Segurança Pessoal que acompanha o primeiro-ministro. Passos, que antes teria 10 ou 11 seguranças, tem agora mais uma equipa a assegurar a sua protecção. Ao todo, são já 15 os elementos da PSP que seguem os passos do primeiro-ministro, avançou fonte daquela força de segurança ao i. O contexto mudou e o agravamento da crise económica no país tem levado a PSP a uma avaliação diária mais rigorosa dos riscos que correm as principais figuras do Estado e os ministros que anunciam as medidas mais controversas. Episódios como o que ontem levou Passos a ser vaiado e insultado por manifestantes durante uma visita a Gouveia já seriam esperados pela PSP, que há um mês está em alerta máximo no que respeita à segurança do primeiro-ministro. Fonte da PSP explica que actualmente a avaliação dos riscos de membros do governo é diária. Atrás de Pedro Passos Coelho, Álvaro Santos Pereira e Vítor Gaspar são neste momento os membros do governo mais protegidos. Por serem os que anunciam as medidas menos populistas, os ministros da Economia e das Finanças passaram a ter escolta policial reforçada há duas semanas, adiantou o “Diário de Notícias”. Também estes terão sido alvo de ameaças. (in, Jornal i).
                                                                                                              
                                                                                                           
                                                                                                                       

terça-feira, 31 de janeiro de 2012

Miguel Sousa Tavares analisa alegada “guerra” entre Belém e São Bento
                                                                                                           

sexta-feira, 13 de janeiro de 2012

Jardim não quer assinar plano de resgate da Madeira

O Ministério das Finanças garante que não mudou a agenda para a assinatura do plano de resgate da Madeira. A cerimónia mantém-se para a próxima segunda-feira, mesmo depois de Alberto João Jardim ter ameaçado não assinar o plano de austeridade para a região. O Presidente do Governo Regional diz que não pode aceitar um acordo que não sabe se consegue cumprir. Mas, avisa o primeiro-ministro de que não vai demitir-se.



Bilderberg Group

A verdade ESTÁ aqui mesmo, na frente das nossas caras! Não é "ao virar da esquina", a máquina já está em movimento! Ela depende de uma reunião anual somente para convidados do mundo político e magnatas da elite financeira, o grupo Bilderberg, está em andamento e passa por Portugal. É um clube onde os agitadores do mundo se encontram sob um espesso véu de segredo.

ÚLTIMA: Ditadura em "Regime Democrático"

ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA: UM NINHO DA MÁFIA MAIS CORRUPTA E PODEROSA DA ACTUALIDADE
                                                                                                                                                   
O Parlamento é um ninho da maçonaria - cujo fim último - é instituir o totalitarismo de direita... 2 deputados, líderes de bancada dos dois maiores partidos bastam para dominar uma assembleia inteira... Greves: as exportações sofrerão fortes aumentos e penalizações e perdas de 1 milhão por dia... Já começam a ver-se os resultados das políticas erradas do Governo de Passos Coelho... Parece que a elite Bilderberg associada a este Governo está interessada numa ditadura em "regime democrático"!
                                                   
Há três líderes parlamentares que pertencem à maçonaria: Carlos Zorrinho (PS), Luís Montenegro (PSD) e, ficou-se a saber hoje, Nuno Magalhães (CDS-PP). Os três lideram, ao todo, 206 deputados (são 230), o que indica que 90% do Parlamento, ou nove em cada dez deputados, são liderados por maçons. De acordo com o “Diário de Notícias”, que já tinha antecipado que Zorrinho também é maçon, Nuno Magalhães integra o Grande Oriente Lusitano (GOL), a maior obediência maçónica portuguesa, à semelhança do líder do PS. J á Luís Montenegro faz parte da segunda maior loja, a Grande Loja Regular de Portugal, através da Loja Mozart – da qual fazem parte o ex-director das “secretas” Jorge Silva Carvalho ou vários quadros da Ongoing, como Nuno Vasconcellos. O diário conclui que desde que há democracia, só por uma vez houve um Governo a integrar um outro partido fora do “arco do poder”: o Partido Popular Monárquico, que através do arquitecto Ribeiro Telles fez parte da Aliança Democrática. Os deputados que representam os partidos do Governo, e que o suportam, estão, assim, sob liderança de maçons. Para Francisco Assis, ex-líder parlamentar do PS, a descoberta destas filiações secretas representa “um problema”, que os políticos terão de resolver.
O deputado do PSD José Matos Correia, contudo, é bastante mais assertivo: “os políticos não deveriam pertencer a associações secretas”. Marques Mendes, Santos Silva e Cristóvão Norte partilham da mesma opinião. Já José Lello considera “ridículo” os deputados terem de revelar as filiações. De acordo com “Público” e “Expresso”, também um dos actuais “vices” da bancada do PSD, Miguel Santos, é maçon, bem como os antigos líderes Pedro Duarte e Agostinho Branquinho (que saiu do Parlamento para a Ongoing). "Fuga" da Loja Mozart De acordo com a edição de hoje do semanário "Sol", a loja Mozart – a tal em que estarão Luís Montenegro e Jorge Silva Carvalho – terá caído em desgraça no seio da maçonaria, por ser vista como um local destinado a tráfico de influências. Tal já terá motivado diversas saídas nos últimos tempos, como por exemplo a de Paulo Noguês, o seu fundador, bem como de Pedro Duarte ou de Miguel Santos. A loja não se reúne, conta ao semanário fonte da maçonaria, e é acusada de não representar devidamente os ideais da maçonaria. Tanto que muitos dão como certo, no meio, que o grão-mestrado da Grande Loja Legal de Portugal, que engloba todas as lojas, se prepara para fechar a loja e distribuir os seus membros por outras lojas. Actualmente, prossegue o jornal, a loja Mozart resume-se aos "irmãos" da Ongoing – como Nuno Vasconcellos, António Costa ou Rafael Mora – e a alguns elementos ligados às "secretas".
                                                                                                                                         
A MÁFIA MAÇÓNICA ESTÁ INFILTRADA EM TODOS OS ÓRGÃOS DE VÉRTICE
                                                                                                                                         
Passos Coelho entregou ao MP relatório sobre caso Ongoing, que negou aos deputados. Dois líderes parlamentares maçons, no PS e PSD, dirigem 182 deputados Alegando segredo de Estado, Passos Coelho recusou enviar ao Parlamento um inquérito interno ao SIED. Só que entretanto mudou de ideias e desclassificou-o, não informando a AR, mas permitindo assim à investigação criminal em curso ter mais dados para avançar. A propósito das ligações maçonaria-Parlamento-serviços de Informações, o DN perguntou a deputados de várias bancadas se veriam com bons olhos a necessidade de os políticos maçons declararem publicamente esta sua filiação. E muitos disseram que sim, sendo um deles mesmo um dos raros maçons assumidos de São Bento (Rui Paulo Figueiredo, deputado do PS e número dois de uma das principais obediências maçónicas nacionais, a GLLP). São às dúzias os maçons no Parlamento. Entre eles os líderes das duas maiores bancadas. Juntos, Luís Montenegro (PSD) e Carlos Zorrinho (PS) dirigem 182 deputados - quase 80% do plenário parlamentar. No Governo, o super-ministro Miguel Relvas, com antepassados maçons, é maçon de alto grau e domina as principais pastas e decisões do governo... A máfia maçónica ainda manda em Portugal... Será para sempre assim?
O blogue "WeHaveKaosInTheGarden" publicou um artigo muito interessante sobre este tema que passamos a transcrever:
"As ligações entre a política e a maçonaria foram colocadas em causa esta terça-feira pelas notícias dão conta da supressão de termos ligados à maçonaria «apagados» do relatório das secretas. O PSD já negou que tivesse apagado qualquer referência. A loja maçónica é a Mozart, uma das mais influentes do país. A loja Mozart é uma das mais poderosas da maçonaria portuguesa. Terá cerca de 70 membros, entre eles estão várias figuras ligadas ao presente e passado dos serviços de informações portugueses como Jorge Silva Carvalho, actualmente quadro na empresa Ongoing. A loja Mozart 49 integra a chamada maçonaria regular. Está ligada à grande loja legal de Portugal, a segunda corrente maçónica com mais seguidores no país. A ela pertencem dezenas de membros, tendencialmente de orientação política mais à direita e é considerada uma das mais poderosas e influentes do país. A Mozart foi criada em 2006 por Paulo Noguês e António Neto da Silva, ex-deputado do PSD. Dela fazem parte Jorge Silva Carvalho, ex-director do serviço de informações estratégicas da defesa, João Alfaro, outro homem que já esteve ligado ao serviço de informações. Silva Carvalho e João Alfaro integram agora a Ongoing, de Nuno Vasconcellos, também ele membros da Mozart. Luís Montenegro é outro dos nomes que marca presença na loja, uma presença que não desmentiu quando questionado pelos jornalistas hoje no Parlamento. Os restantes nomes são secretos, mas sabe-se que entre eles estarão mais políticos, juízes, empresários e jornalistas. Os rituais da Mozart são pouco conhecidos. Apesar das luzes da ribalta aquando do caso Silva Carvalho e da fuga de informações para a Ongoing, a loja é considerada discreta, tanto que não se faz representar nas sessões colectivas da grande loja legal de Portugal. Os encontros dos seus membros decorrerão em locais variados como hotéis de Lisboa, um edifício do Bairro Alto ou a sede no bairro de Alvalade da própria grande loja legal. [TVI24]".
                                                                                                                                                     
MAÇONS-POLÍTICOS EM FUGA DA LOJA MAÇÓNICA "MOZART 49"
                                                                                                                                                  
O "ninho" da máfia política, integra também Pedro Duarte e Luís Branquinho do PSD... Ascensões políticas como as do jovem Pedro Duarte, euro-deputado do PSD são agora facilmente explicáveis à luz da troca de favores maçónicos e do seu exército de súbditos que adoram apenas o dinheiro como único Deus. Grande parte dos maçons que integravam a loja Mozart 49, e que têm sido referidos na imprensa, saíram nos últimos tempos para outras lojas da mesma obediência, a Grande Loja Legal de Portugal. Muitas das saídas devem-se à discordância com a forma de funcionamento da Mozart e aos casos de repercussão pública em que esta surgiu envolvida – apurou o SOL junto de fontes da instituição. Neste momento, a loja resume-se aos 'irmãos' da Ongoing (liderados por Nuno Vasconcelos) e a alguns elementos ligados às 'secretas' – como Jorge Silva Carvalho, ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), e João Paulo Alfaro, ex-agente dos serviços secretos. Ambos passaram, entretanto, a trabalhar também na Ongoing. A Mozart 49 conta ainda com o Coronel Francisco Rodrigues (director do departamento das secretas e ex-venerável da loja), Luís Montenegro (líder parlamentar do PSD), Francisco Martins (chefe de gabinete do secretário de Estado da Presidência, Marques Guedes) e Nuno Manalvo (ex-chefe de gabinete de Isaltino Morais na Câmara de Oeiras). As saídas da Mozart – que caiu em desgraça por ser vista apenas como um local de tráfico de influência – têm sido muitas. Sebastião Herédia, por exemplo, cunhado de D. Duarte e que iniciou Nuno Vasconcelos na maçonaria, está agora na loja Abade Correia da Serra. Trata-se de uma loja mais recente para onde saiu também Luís Carrilho (comandante da Polícia em Timor), Armindo Monteiro (vice-presidente da CIP), o general Francisco José Cordeiro (da Indústria de Desmilitarização e Defesa) e Paulo Noguês, que a fundou. (in, Jornal Sol)
                                                                                                                                         
GREVE NOS PORTOS AMEAÇA PARALISAR EXPORTAÇÕES MARÍTIMAS
                                                                                                                                                          
As exportações sofrerão fortes aumentos e penalizações e perdas de 1 milhão por dia... Os operadores portuários já falam em perdas de um milhão por dia. Os principais portos nacionais - Sines, Setúbal, Lisboa, Figueira da Foz, Aveiro, Viana do Castelo - estão em greve, desde a meia-noite de hoje. A acção, que irá prolongar-se durante uma semana (até dia 14), ameaça paralisar o País, bloquear as exportações e deverá atingir vários sectores de actividade, sobretudo combustíveis, distribuição, indústria, automóvel e agro-alimentar . Os operadores portuários estimam perdas de cerca de um milhão de euros por dia. Esta previsão já exclui o porto de Leixões, cujos trabalhadores não irão paralisar e tem em conta que a greve não deverá ter grande repercussão em Sines. O presidente da Associação dos Agentes de Navegação de Portugal (Agepor), quando contactado pelo Diário Económico, falou em "prejuízos de várias dezenas de milhões de euros para o conjunto da economia nacional". A greve foi convocada pela Confederação dos Sindicatos Marítimos e Portuários (Fesmarpor). Na base desta paralisação está a falência da Empresa de Trabalho Portuário de Aveiro (ETP), noticiada em primeira mão pelo Diário Económico. A Fesmarpor acusa os accionistas da ETP - Socarpor, uma participadas da Mota-Engil e a empresa de Tráfego e Estiva (Aveiport) e numa menor participação pelos trabalhadores - de intentarem abusivamente e sem escrúpulos, fazer cessar o vínculo contratual efectivo de 62 trabalhadores". Apesar de ter dado sinais de disponibilidade para negociar, a verdade é que parece não ter havido qualquer reunião para solucionar o conflito.
                                                                                                                                              
QUEBRA DE VENDAS NO MERCADO AUTOMÓVEL FAZ GOVERNO RECEBER MENOS 263 MILHÕES
                                                                                                                                       
Já começam a ver-se os resultados das políticas erradas do Governo de Passos Coelho... O mercado automóvel caiu 31,3% em 2011, com impacto negativo nas receitas do Imposto Sobre Veículos. Os números da Associação Automóvel de Portugal (ACAP) relativos às vendas de carros no último ano confirmaram as piores expectativas: a descida ascendeu a 31,3% e fez de 2011 o pior dos últimos 23 anos. Esta quebra, além de mexer nos resultados das marcas instaladas em Portugal, revelou-se negativa também para os cofres do Estado. De acordo com o secretário-geral da ACAP, Hélder Pedro, "se o mercado de veículos ligeiros não tivesse caído 30%, em 2011, a receita do Imposto Sobre Veículos (ISV) seria 263 milhões de euros superior". Perante a expectativa de que 2012 venha a ser também um ano de perdas, pelo menos de 20%, esta diminuição de receitas via ISV será ainda mais agravada. "O mercado vai contrair bastante este ano e vai ter um reflexo negativo na receita", explica um dos responsáveis pelo departamento de estatísticas da ACAP, António Cavaco. Este responsável lembra que já em 2010 as receitas oriundas do sector automóvel ficaram abaixo do que estava orçamentado, sendo que esta é uma tendência que se mantém em 2011 e 2012. Hélder Pedro recorda que o sector automóvel é responsável, através de impostos directos e indirectos, por seis mil milhões de euros do total das receitas fiscais do Estado. Por isso, perante as expectativas negativas para 2012, é previsível "uma descida significativa" deste contributo de cerca de 20% do sector para os cofres do Estado. De acordo com o secretário-geral da ACAP, Portugal registou as maiores quedas de vendas da União Europeia.
                                                                                                                                                 
TRIBUNAL DO TRABALHO OBRIGA CTT A DEVOLVER CORTES SALARIAIS E ABRE CAOS NO ESTADO
                                                                                                                                                              
O acórdão do Tribunal do Trabalho foi claro: o Orçamento 2011 é inconstitucional... O Tribunal do Trabalho de Lisboa mandou os CTT devolverem a parte dos salários que estão a ser objeto de corte desde o início de 2011. A medida beneficia os trabalhadores sindicalizados que, no âmbito de uma acção interposta pelo Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Média, contestaram a medida do Orçamento de Estado do Executivo Sócrates mas que está a ser mantida pelo atual Governo. Os Correios deverão ainda regularizar a progressão na carreira, que ficou congelada aquando da ordem de corte salarial. A notícia avançada pela edição de hoje do jornal “i” aponta que a administração dos Correios já decidiu recorrer para o Tribunal Constitucional, mas a deliberação do Tribunal do Trabalho pode ser vista como um pé na porta para novas acções de trabalhadores do setor público e do Estado a quem foi retida uma percentagem dos salários. Os CTT sustentam a decisão de reduzir salários e congelar a evolução profissional e evolução na carreira “com fundamento nos artigos 19º, 28º e 31º da Lei do Orçamento do Estado para 2001 e na Resolução do Conselho de Ministros nº1/2011, de 4 de janeiro”. No entanto, o sindicato justificou a ação por considerar que “a norma em apreço foi violada em virtude de (…) não termos sido ouvidos acerca das normas que impõem restrições de caráter remuneratório”.
Os tribunais decidiram para já no sentido dos trabalhadores. Refere a ordem do juiz transcrita pelo “i” que deverão ser devolvidos os cortes com efeito a partir de 1 de janeiro de 2011, “acrescidos de juros de mora legais, vencidos e vincendos, até integral pagamento”. Prossegue o diário que, apesar de os cortes se manterem até que haja uma decisão do Constitucional, fonte do processo declarou que “a jurisdição pode agora ser invocada por outros trabalhadores da função pública”. Idêntica interpretação foi ouvida a outros especialistas, com a ressalva de que os argumentos remetidos pelos trabalhadores dos CTT poderão não servir no caso de trabalhadores de outras empresas, já que não vale na lei portuguesa a regra da jurisprudência que faz lei nos Estados Unidos: uma decisão de um juiz num sentido passa a abrigar processos futuros no mesmo sentido. Um outro aspeto salientado pela notícia do “i” tem a ver com os trabalhadores dos CTT que serão abrangidos por uma eventual confirmação do Tribunal Constitucional no sentido da devolução das fatias cortadas aos ordenados. Refere o diário que apenas os trabalhadores que avançaram com a ação terão direito à devolução e ao descongelamento das carreias. A empresa não teria por obrigação legal devolver qualquer montante aos restantes trabalhadores da empresa, pelo que a situação criaria desde logo uma diferenciação de tratamento de funcionários de igual condição. O diário regista ainda a opinião de um advogado que aponta a má imagem dos CTT e dos seus serviços jurídicos: “O nome dos Correios já está a ser afetado e [a decisão do tribunal] está a pôr em causa a própria qualidade do departamento de contencioso dos CTT”.
                                                                                                               
BALSEMÃO: "É PRECISO FAZER PACTO DE REGIME"
                                                                                                                                                    
Parece que a elite Bilderberg associada a este Governo está interessada numa ditadura em "regime democrático"... Na terça-feira, estreou um novo espaço de informação na SIC Notícias. Chama-se CONTRACORRENTE e todas as terças-feiras marcará as noites da televisão entre as 22:00 e as 24:00. É um espaço noticioso e de debate dos grandes temas da actualidade, apresentado por Ana Lourenço. Tem um painel de comentadores permanentes: Manuela Ferreira Leite, Manuel Sobrinho Simões, António Barreto, Francisco Pinto Balsemão e António Vitorino. Durante o programa Manuela Ferreira Leite apelava a mais medidas de austeridade no lado da despesa do Estado e Pinto Balsemão apelou a que é necessário fazer um pacto de regime e alterar a legislaçãpo para que os governos possam cumprir pelo menos dois mandatos até ao fim. A pergunta que se coloca é: E isso não foi o que o Salazar fez? Estaremos à beira de mudar de República para uma nova ditadura de dierita? Assim parece. Com os sinais de perseguição à Maçonaria, parece que esta direita está a seguir a papel químico o Portugal de Salazar. Tudo pela mão do Bulderberg n.º 1 de Portugal, justamente Francisco Pinto Balsemão. Curiosamente esta Sociedade Secreta de elite provem do grande grupo llluminati, no qual está inserida a Maçonaria... Quando já se fala na queda antecipada deste Governo, até talvez já este ano, Balsemão e os direitistas do PSD querem garantir "a força" que este Governo acabe por destruir a classe média, um dos principais objectivos dos empresários, políticos e banqueiros Bilderbeg e llluminati de todo o mundo. Depois de já garantido que o Presidente da República deixa violar a Constituição Portuguesa quase todos os dias, o PSD talvez esteja a preparar na sombra algo ainda menos democrático. Afinal os ideais da Social Democracia foram mesmo enterrados. Vivemos outros tempos.
O programa completo em: http://sicnoticias.sapo.pt/programas/contracorrente/article1235902.ece.
                                                                                                                                            
                                                                                                                                                    
                                                                                                                                                          

sábado, 3 de dezembro de 2011

Consequências do Capitalismo Selvagem

NO DIA EM QUE É QUASE UNÂNIME O FIM DO EURO, PASSOS COELHO ANUNCIA MAIS DURA AUSTERIDADE PARA 2012
                                                                                                                                  
O actual Primeiro-ministro é completamente insensível à situação já sufocante das famílias... Não contentes com a destruição social já causada, os banqueiros querem mais sangue... Gestores que não gerem deviam ser criminalizados e responsabilizados pelos milhões esbanjados... Alemanha e França unidas numa aliança neo-nazi exigem novo tratado europeu e soberania da UE nas suas mãos!
                                                   
Pedro Passos Coelho, revelou que novas medidas de austeridade serão aplicadas, em 2012. Com o sector público no limite, resta à maioria governativa cortar no privado, sendo que os subsídios de férias dos trabalhadores poderão funcionar como salva-vidas de Portugal, para um eventual incumprimento de défice. Passos Coelho, concedeu uma entrevista à SIC, no dia em que foi aprovado o Orçamento de Estado para 2012 (OE2012), considerado pelo próprio Governo como o mais austero da história da Democracia portuguesa. Mas o ano que vem poderá reforçar esta realidade: perante um quadro de incumprimento de défice, que o executivo admite, o Orçamento mais austero poderá estender-se ao sector privado. Confrontado com a possibilidade falharem as previsões do Governo e o executivo ser obrigado a aplicar mais medidas que afectem os rendimentos dos trabalhadores, Passos Coelho não hesita: Obviamente, poderemos ter de adoptar novas medidas e recorreremos a todos os dispositivos”. Nesta entrevista à SIC, o chefe de Governo reagiu às críticas internas, com destaque para as palavras recentes de Manuela Ferreira Leite, que acusou o executivo de aplicar medidas recessivas e inadequadas para a situação do país. “Não vivo com fantasmas, mas não tenho receio dos fantasmas internos”, afirmou. Também Pacheco Pereira foi, num debate da SIC, crítico ao Primeiro-ministro comparando-o a um "gestor de uma empresa em falência".
                                                                               
GARE DO ORIENTE COM 87 MILHÕES EM PREJUÍZOS EM APENAS 15 ANOS
                                                                                                           
Gestores que não gerem deviam ser criminalizados e responsabilizados pelos milhões esbanjados. Tribunal de Contas alertou para a urgência de sanear a empresa ainda controlada por Parque Expo, Refer e Metro. A Gare Intermodal de Lisboa (GIL), responsável pela gestão da Gare do Oriente, acumula prejuízos de cerca de 87 milhões de euros desde a sua criação, em 21 de Setembro de 1994. Esta é uma das principais conclusões da auditoria do Tribunal de Contas (TC) a 14 empresas do Sector Empresarial do Estado (SEE), divulgada esta semana. Só no período a que se reporta a auditoria da instituição presidida por Guilherme d'Oliveira Martins (entre 2006 e 2009), a GIL absorveu mais de 38 milhões de euros de esforço financeiro do Estado: 32 milhões de comparticipações financeiras; dois milhões de euros de dotações de capital e 4,5 milhões de euros de suprimentos dos accionistas. Face a esta situação deficitária, o TC sublinha que, no final do período de análise (2009), "no caso da GIL, o capital social estava integralmente consumido por força dos resultados (negativos) transitados e acumulados, por montantes que em muito já ultrapassavam o capital social". Daí que a instituição liderada por Guilherme d'Oliveira Martins recomende, em relação à GIL - como, aliás, em relação a outras empresas do SEE -, que se deva "acautelar o adequado saneamento financeiro das suas empresas, tendo em vista o cumprimento da exigência do artigo 35º do Código das Sociedades Comerciais, em especial naquelas em que os capitais próprios se devam manter nos níveis exigidos". Esse artigo em particular define que o capital próprio de uma empresa não pode ser igual ou inferior a metade do seu capital social.
                                                                                              
SARKOZY E MERKEL ENCONTRAM-SE NA 2.ª FEIRA PARA DEFINIREM NOVO TRATADO DE CARIZ NEO-NAZI EUROPEU
                                                                                                                 
Alemanha e França unidas numa aliança neo-nazi exigem novo tratado europeu e soberania da UE nas suas mãos. Sarkozy revelou hoje que vai encontrar-se com a chanceler alemã na próxima segunda-feira, em Paris, para "salvar o futuro da Europa". O presidente francês, Nicolas Sarkozy, revelou hoje que irá encontrar-se com a chanceler alemã, Angela Merkel, em Paris, na próxima segunda-feira, para juntos discutir propostas reformistas que irão "salvar o futuro da Europa". "Iremos elaborar propostas franco-alemãs de forma a garantir o futuro da Europa", disse hoje Sarkozy. Num discurso em Toulouse, França, o líder francês reconheceu ainda que o combate à crise de dívida que tem atingido a zona euro tem sido "decepcionante". "A Europa tem decepcionado desde o início da crise da dívida. O Tratado de Maastricht provou ser imperfeita. São previstas sanções, mas não se aplicam e não dispõem de instrumentos de urgência. Temos que reinventar tudo, para reconstruir tudo", referiu Sarkozy, citado pelo espanhol El País. Segundo o presidente francês, o futuro da nova Europa terá de passar necessariamente por um governo económico e por maior disciplina fiscal e orçamental e por maior solidariedade. Caso contrário, sublinhou, a "União Europeia pode ser varrida pela crise se não conseguir reagir". Sarkozy frisou, de resto, que a União Europeia não significa "perder soberania". "A União Europeia significa mais soberania porque representa maior capacidade de actuação. Ganhamos soberania com os nossos aliados", disse.
                                                                                    
BANCO CENTRAL EUROPEU ACEITA AJUDAR O EURO A TROCO DE AUSTERIDADE EXTREMA E PERDA DE SOBERANIA DOS DEVEDORES
                                                                                                                            
Não contentes com a destruição social já causada, os banqueiros querem mais sangue... O novo presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, deu ontem um sinal de que o banco poderá dar uma resposta mais assertiva à crise do euro se os países fizerem um "pacto orçamental" com regras ainda mais exigentes para o défice e a dívida. As declarações de Draghi no Parlamento Europeu surgem numa altura em que ministros das Finanças da zona euro e economistas são quase unânimes ao afirmar que só o BCE tem poder de fogo para travar no curto prazo a crise que ameaça a moeda única. A Alemanha está a forçar uma revisão agressiva dos tratados, para incluir regras mais duras e sobretudo um nível de vigilância orçamental (e de poder sancionatório) muito apertado. O ministro da economia germânico, Phillipp Roesler, apontou ontem que os países têm de estar preparados para perderem soberania orçamental. Roesler, que faz parte de um dos partidos mais conservadores (o FDP) da coligação liderada por Angela Merkel, propõe um limite de 2% para o défice orçamental (abaixo dos 3% do Pacto de Estabilidade) e sanções automáticas para os incumpridores que podem incluir congelamento dos fundos estruturais e perda dos direitos de voto em decisões europeias.
Berlim quer ainda que a Comissão Europeia tenha direito de veto sobre os orçamentos dos estados-membros antes de serem votados no parlamento. Sobre o papel do BCE, o ministro alemão – que cola a sua opinião à de Angela Merkel – considera que a instituição "vai tomar as decisões que encara como acertadas". Fonte comunitária explica ao i que a institucionalização desta disciplina orçamental é um passo decisivo para a Alemanha poder aceitar medidas de urgência credíveis, como o envolvimento dos recursos financeiros do BCE (a máquina de fazer dinheiro) no combate à crise. A "ordem sequencial" de que Draghi fala é esta: primeiro acertam-se as regras, depois virão as ajudas. O maior envolvimento do BCE – pedido abertamente esta semana por vários ministros das Finanças do euro na reunião do Eurogrupo – parece estar a caminho de acontecer. A oito dias da cimeira europeia de líderes – apontada pela própria Comissão Europeia como sendo decisiva para a sobrevivência da moeda única – a gravidade da crise está a empurrar a Alemanha, a França e o BCE para o caminho de uma maior integração orçamental, feito sob pressão e enorme falta de tempo. Itália e Espanha aguentarão pouco tempo os juros que o mercado de dívida soberana fixa actualmente (baixaram ontem assim que foram divulgadas as afirmações de Mario Draghi), o contágio alastra a outros países e há o risco cada vez maior de uma corrida aos bancos e de paralisação dos canais normais de financiamento no sistema bancário.
                                                                                                      
COMEÇAM A SER PREPARADOS PLANOS DE CONTINGÊNCIA PARA A DESAGREGAÇÃO DO EURO
                                                                                                               
Vamos voltar a imprimir escudos, uma tarefa para países ricos, em plena crise de dívida. Ontem pela tarde, na Faculdade de Direito de Lisboa (FDL), economistas reputados também já traçavam os seus planos de contingência para uma desagregação do euro. José Silva Lopes, ex-ministro das Finanças e ex-governador do Banco de Portugal, admitiu sem reticências que pode não haver saída para o euro: "Se o BCE não começar a imitar a Fed e o Banco de Inglaterra [como credor de último recursos dos Estados] a UE vai para o desastre, e vai para o desastre rápido", afirmou, acrescentando que, ao nível orçamental, "é preciso um orçamento federal que se veja" para fazer face a políticas comuns e a necessidades de estabilizadores automáticos. O homem que acompanhou de perto as anteriores intervenções financeira em Portugal, nos anos 70 e 80, admite que se possa ter ultrapassado o ponto de não retorno, sendo por isso necessário começar a cenarizar. A desagregação do euro pode assim tomar uma de três formas: um colapso com desintegração desordenada; a saída de alguns países da moeda única, como Portugal e Grécia; ou a saída da Alemanha e dois ou três países do Norte. Os receios de Silva Lopes são uma quase certeza para João Ferreira do Amaral, professor do ISEG e talvez o economista que mais se destacou, desde o início, na crítica ao projecto de moeda única. "O fim da Zona Euro como a conhecemos está à vista. Julgo mesmo ser inevitável", afirmou, num tom sereno de quem defende a saída de Portugal do euro. Mas, frisa, essa saída tem de ser concertada com a UE, e deve acontecer apenas após uma estabilização da actual crise. A receita para a estabilização foi partilhada com Stuart Holland (Faculdade de Coimbra) e Jacques Bourrinet (Universidade d'Aix-Marseille III).
                                                                                                                          
EUROPA À BEIRA DO PRECIPÍCIO CORRE SÉRIO RISCO DE DESINTEGRAÇÃO EM ESPIRAL
                                                                                                                                       
Sem serem criadas condições para crescimento a economia auto-destrói-se, segundo Vítor Bento. O presidente da administração da Sociedade Interbancária de Serviços (SIBS), Vítor Bento, discursava no jantar debate da APGEI, no Porto, tendo defendido que "vai ser muito complicado resolver esta situação sem criar condições de crescimento" para os países da periferia. "Estamos à beira de um precipício onde, se as coisas forem mal geridas, a Europa pode entrar numa situação de crise bancária generalizada, de depressão económica e eventualmente de desintegração", alertou. Segundo o conselheiro de Estado, "esta situação é muito parecida com a dos anos 30", acrescentando que "o Euro está a ser uma amarra muito forte para a qual não é fácil de arranjar uma solução". Neste momento, acrescentou, "praticamente todos os países estão em situação de potencial insustentabilidade, portanto todas as dívidas estão praticamente em situação de insustentabilidade e esta é a razão que explica porque é que a crise da dívida se tornou a crise urgente, não sendo a origem do problema", justificou. Advertindo que "se não se resolverem as condições de crescimento não se resolvem as condições da dívida", Vítor Bento afirmou que "a partir do momento em que se criou esta espiral negativa em que as taxas de juro atingiram determinado patamar é difícil voltar para trás".