Tudo indica que os antigos titulares de cargos políticos vão escapar ao esforço adicional de austeridade que está a ser exigido aos funcionários públicos e pensionistas que ganhem mais de 485 euros. Segundo o “Diário de Notícias”, as pensões vitalícias de ex-políticos são poupadas aos cortes, uma vez que o Orçamento do Estado para 2012 prevê que sejam apenas tributadas em sede de IRS. Uma das explicações poderá estar no facto de as subvenções vitalícias serem pagas em 12 prestações mensais, pelo que não há oportunidade de cortar nos subsídios de férias e de Natal. O fiscalista Tiago Caiado Guerreiro refere, contudo, que basta vontade política para que os cortes sejam efectuados e que correspondam ao que é retirado aos funcionários públicos.
“O facto de estas terem sido desenhadas para serem pagas em 12 meses não altera a situação. Mais: estão ligados a cargos políticos, aqueles que decidiram a situação do país, por isso, ainda mais responsabilidade têm de dar o exemplo. Devia ter sido criado um mecanismo específico para cortar aquilo que é cortado correspondentemente aos funcionários públicos e até devia rever-se, com toda a atenção, se essas pessoas estão a acumular pensões de vários tipos e a acumulá-las como exercício de funções privadas”, defende, em declarações à imprensa.
Tiago Caiado Guerreiro lamenta ainda que os políticos sejam sistematicamente excluídos do esforço de austeridade e condena o facto de a classe ganhar “pensões ao fim de pouquíssimos anos, enquanto as pessoas normais têm de trabalhar 40 anos”. Deixa, por isso, um apelo: “Tem que haver uma moralização da classe política, para que as pessoas aceitem a austeridade com legitimidade e essa equidade”. Aguarda-se que o Ministério das Finanças esclareça sobre a notícia avançada pelo “DN”.
"Horrível." "Desumano." "Vergonha." As palavras dos portugueses para o Orçamento
"Com que palavra é que classifica o Orçamento do Estado (OE)?" A Lusa foi saber como é que os portugueses classificam o Orçamento do Estado para 2012. As palavras não são simpáticas e o receio é imenso. "Falso." "Horrível." "Desumano." "Assustador." "Inacreditável." "Brutalidade." "Desgraça." "Ridículo." "Vergonha." A lista prossegue e resulta de uma pergunta que a Lusa foi colocar aos portugueses numa jornada pelas ruas de Lisboa: com que palavra é que classifica o Orçamento do Estado (OE) do próximo ano?
À listagem de cima juntam-se ainda termos como “inadmissível”, “péssimo”, “terrível” ou “desastre”. “Acabei de ouvir o ministro das Finanças e vão mexer mesmo nos ordenados. Sou professora e vai-me tocar directamente. Não sei o que ele quer mais - já me retirou o subsídio de férias e o 13º mês, o senhor Sócrates fez-me o favor de retirar quase 300 euros e não sei onde é que isto vai parar”, diz à Lusa Maria Silva, de 53 anos.
“É inacreditável”, diz Anabela Simões, de 47 anos. “Tenho muito medo, principalmente por causa dos meus filhos”, afirma ainda. Rui Cavaleiro, um técnico oficial de contas de 44 anos, considera que o OE é “uma vergonha”. “Como qualquer outro português, tenho muito medo. Acho que as coisas não estão para brincar e hoje em dia as pessoas têm que ter muito cuidado nas decisões que tomam a nível financeiro, tanto os particulares como as empresas”, considera Rui Cavaleiro. “É inadmissível”, considera Luís Lousada, de 27 anos. “Já estou a contar com o pior”, acrescenta.
“É do do pior e é muito mau”, diz, por sua vez, Miguel Rodrigues, de 47 anos, que também receia o que aí vem. “Tenho muito medo, até porque trabalho na banca e tenho bem a noção do que vai acontecer a seguir. Não vai ser fácil.”
Entre os ecos de uma rua situada bem no centro de Lisboa, não há um adjectivo positivo para descrever o Orçamento do Estado para 2012. Ainda assim, há quem fale em inevitabilidade das medidas, ainda que mantenha o tom na adjectivação. “É [um orçamento] necessário, mas é uma barbaridade”, afirmou um dos transeuntes à Lusa.
Referendo grego cria "insegurança e imprevisibilidade"
Ministro português dos Negócios Estrangeiros apreensivo com decisão do Governo de Atenas. O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, manifestou hoje a sua "apreensão" perante o anúncio do primeiro-ministro grego de fazer um referendo sobre o plano de resgate europeu, considerando que cria "um factor de insegurança e imprevisibilidade". "É uma situação que evidentemente vejo com apreensão. No preciso momento em que a Europa mais precisa de sinais de confiança, obviamente este é um factor de insegurança e de imprevisibilidade", declarou hoje o chefe da diplomacia portuguesa, em Caracas, onde se encontra a cumprir uma visita oficial de três dias à Venezuela. Em declarações aos jornalistas, o governante aproveitou para endereçar um recado aos portugueses para valorizarem a "estabilidade e o consenso" que existem em Portugal relativamente às medidas para combater a crise e as metas estabelecidas pela "troika". "Permitam-me que diga aos nossos compatriotas que, quanto mais virem noutros países sinais de instabilidade e de divisão, mais os portugueses devem valorizar a estabilidade e o consenso em Portugal, porque é isso que faz de Portugal um país diferente, um caso singular, sermos vistos como um país estável e cumpridor", declarou. O anúncio de referendo feito segunda-feira pelo primeiro-ministro grego de referendar as medidas da União Europeia para reduzir a dívida helénica está a agitar os meios políticos e financeiros europeus, tendo já o governo alemão manifestado a sua surpresa com a decisão e anunciando esperar "informações oficiais" de Atenas para tomar posição.
O primeiro-ministro, George Papandreou, anunciou segunda-feira no parlamento que o voto "será vinculativo" e que se o povo grego disser "não" ao acordo feito com os parceiros europeus, este não será promulgado. Se o 'não' vencer, isso poderá levar à queda da moeda europeia e à impossibilidade da Grécia em pagar a sua dívida, o que deixará o sistema bancário europeu e as economias regionais em risco de uma nova crise, de acordo com opiniões publicadas na Imprensa estrangeira. O anúncio de um referendo caiu como um balde de água fria nos parceiros da Zona Euro, que temem agora um quebra incontrolada dos compromissos por parte da Grécia, com consequências nefastas para outros países da UE. Desde Bruxelas, Paris e Berlim sucederam-se os apelos insistentes a Atenas para manter o plano de aplicação do resgate europeu. Os receios de que o referendo na Grécia afunde o plano contra a crise na Europa abalou também hoje os mercados, com o índice Dow Jones a cair mais de 175 pontos e os índices bolsistas europeus a seguirem a mesma tendência. Entretanto, a Alemanha e a França mostraram-se decididas a aplicar inteiramente" as decisões da cimeira europeia da semana passada, em Bruxelas, considerando-as "mais necessárias do que nunca" perante a situação na Grécia.
Acções dos bancos caem a pique. Bolsa fecha no "vermelho"
Títulos dos bancos nacionais perderam entre 9,4% e 13,5%. O índice PSI-20 da Bolsa de Lisboa fechou hoje com uma queda de 3,7%, arrastada pelo desempenho dos bancos. Foi uma “terça-feira negra” nas praças europeias. O Banco Comercial Português (BCP) liderou as perdas, ao cair 13,55%. Cada acção vale agora 13 cêntimos. O Bancos Espírito Santo (BES) derrapou 9,5%, o BPI tombou 10% e o Banif perdeu hoje 9,4%. Pode falar-se num autêntico “crash” no sector da banca à escala europeia, com quedas entre 10 e os 16% para os principais bancos franceses e alemães. A Bolsa de Paris caiu 5,4%, a de Frankfurt desceu 5% e, em Nova Iorque, o Dow Jones continua a cair 2,1%.
"Se não acontecer nada, a população portuguesa fica pobre, velhinha e trôpega"
No dia em que o mundo ultrapassou os sete mil milhões de habitantes, a Renascença olhou para o futuro demográfico de Portugal. O sociólogo Manuel Villaverde Cabral admite que o cenário pode ser “horripilante”. A demógrafa Maria Filomena Mendes alerta para o futuro da Segurança Social. É uma dupla perspectiva: somos mais, mas vamos ser menos. A primeira análise é válida quando se perspectiva o mundo inteiro: a população mundial ultrapassou hoje os sete mil milhões de habitantes - somos mais. Por outro lado, e segundo as previsões da ONU, Portugal vai registar a segunda taxa de fecundidade mais baixa do mundo, com 1,3 filhos por mulher - vamos ser menos. Para onde caminha Portugal? “Se não acontecesse nada daqui até ao final do século XXI, a população portuguesa ficava reduzida a 15% ou 20%, ainda por cima pobre, velhinha e trôpega. Esse cenário é de tal maneira horripilante que eu penso que vai acontecer alguma coisa”, argumenta Manuel Villaverde Cabral, director do Instituto do Envelhecimento. O sociólogo acusa os políticos de ignorarem o problema da baixa fertilidade e do envelhecimento e alerta para as consequências das “políticas liberais” que estão a ser implementadas para baixar o défice e o endividamento do país. “As medidas que são tomadas são medidas desfavoráveis à natalidade. Acho que se devia ir buscar onde fosse necessário e não possível para, de facto, começarmos a promover medidas favoráveis às mulheres jovens e às crianças pequenas, porque é por aí que se pode rectificar.” Manuel Villaverde Cabral sustenta ainda que é preciso criar condições para que as mulheres possam conciliar a maternidade com a carreira profissional, o que passa pela criação de equipamentos, como creches, e por uma maior flexibilidade laboral, preconiza.
O problema da Segurança Social: A presidente da Associação Portuguesa de Demografia (APD), Maria Filomena Mendes, adianta que a diminuição da imigração e o aumento da emigração são outros factores “duplamente penalizadores para Portugal em termos de envelhecimento”. E como vai ser então o país dentro de algumas décadas, se nada mudar? Um aumento significativo da proporção de idosos, lembra a presidente da Associação Portuguesa de Demografia, traz consequências para o sistema de Segurança Social, de Saúde e ao nível do mercado de trabalho. "Adaptação a uma nova realidade" deve ser a mensagem de ordem, sublinha Maria Filomena Mendes. Para compensar o aumento de encargos da Segurança Social, Manuel Villaverde Cabral defende que já devia ter sido introduzido um “tecto” mais baixo para as pensões e considera que o factor de sustentabilidade introduzido em Portugal é um corte cego. “Ninguém quis fazer nada e por isso é que estamos onde estamos. Não é por causa da crise financeira internacional. A crise é um revelador dos erros que cometemos.” Portugal, refere o director do Instituto do Envelhecimento, “tem muito pouca confiança em si próprio e isso, de alguma maneira, é trágico e esperemos que, ao batermos no fundo, haja um sobressalto e que as coisas se alterem, embora seja mais um voto do que uma perspectiva, porque a perspectiva é muito, muito, muito problemática”.
"Passos Coelho insiste em infernizar a vida aos portugueses"
Ângelo Alves, da comissão política do PCP, critica o facto de o Governo pretender renegociar com a "troika". Pedro Passos Coelho teima em “infernizar a vida aos portugueses”. É desta forma que o PCP reage às declarações do primeiro-ministro deste fim-de-semana, no Paraguai, sobre a necessidade de um ajustamento ao programa de assistência financeira. Ângelo Alves, da comissão política do PCP, insiste que o que o Governo tem a fazer é renegociar a dívida. “Quando a realidade impunha uma verdadeira renegociação da dívida portuguesa - porque nós não estamos perante qualquer ideia de renegociação –, quando impunha a necessidade de rejeição do pacto de agressão, o que o primeiro-ministro tem a dizer ao povo é a insistência no caminho que claramente está a empurrar o país para o abismo e a infernizar a vida dos portugueses”, declarou Ângelo Alves. "Quando se trata a ir de encontro às exigências do grande capital, tudo que figura no pacto de agressão é alterável. Já quando se trata de dar resposta aos anseios dos trabalhadores e do povo, o tal conteúdo é intocável”, lamentou o dirigente comunista. Em conferência de imprensa esta tarde, em Lisboa, os comunistas apelaram a uma participação expressiva na greve geral de 24 de Novembro.
Justiça brasileira decreta prisão preventiva de Duarte Lima
Juiz entende que o antigo deputado do PSD tem demonstrado pouca vontade de colaborar com as autoridades. A justiça brasileira decretou a prisão preventiva do antigo deputado do PSD, Duarte Lima, suspeito da morte de Rosalina Ribeiro. O juiz da 2ª vara criminal de Rio Bonito, no estado de Rio de Janeiro, confirmou o pedido feito pelo Ministério Público que alega que a companheira do milionário Lúcio Tomé Feteira foi assassinada por Duarte Lima. No despacho hoje publicado, o juiz Ricardo Machado considera que as provas apresentadas demonstram, sem margem para dúvidas, a existência de homicídio. O magistrado considera que a liberdade de Duarte Lima coloca em perigo a instrução criminal e a aplicação da lei penal, dado que é um estrangeiro não residente no Brasil. Para o juiz, este factor obriga a maiores cuidados. Neste documento, o juiz sublinha que Duarte Lima em nada colaborou com as investigações desde a instauração do Inquérito Penal, criando dificuldades para o apuramento dos factos, demonstrando que o antigo deputado não quer sujeitar-se à aplicação da lei. Assim, o Juiz decretou o mandado de prisão, com carta rogatória, com Duarte Lima a ter 10 dias para apresentar defesa prévia por escrito.
Eça escreveu sobre os dias de hoje... Já lá vão mais de 100 anos
Conhecido pelo realismo da palavra, Eça de Queirós versou sobre um país só comparável à Grécia, nas "Farpas" de 1872. Mais de 100 anos depois, encontram-se "queirosianos" num espaço que o próprio escritor frequentou e foi tentar perceber, com Eça como mote, o que mudou em Portugal. Há um "cliché" que versa sobre as palavras e que diz que "há frases sempre actuais". Quando se espreita as páginas escritas por Eça de Queirós há mais de 100 anos, percebe-se que a actualidade é um tempo que se estende por vários séculos. "Nós estamos num estado comparável somente à Grécia: mesma pobreza, mesma indignidade política, mesma trapalhada económica, mesmo abaixamento dos caracteres, mesma decadência de espírito", escreveu Eça nas "Farpas", em 1872. Fora do contexto, até pode parecer que foi pensado para os dias de hoje. “Se lermos o Eça neste momento, verificamos que algumas páginas parecem completamente actuais. Uma crítica muito grande às elites e à sua debilidade, uma incapacidade total de sermos respeitados internacionalmente, um desprestígio internacional que só perde para a Grécia", diz à Renascença o advogado Pedro Rebelo de Sousa, que frequenta regularmente jantares "queirosianos" no Grémio Literário de Lisboa. Curiosamente, o mesmo Grémio que Eça costumava frequentar. Além da ponte que estabeleceu com a Grécia, que é mais actual que nunca, Eça também escreveu sobre o receio de uma crise perene. “De sorte que esta crise me parece a pior - e sem cura”, lê-se numa correspondência do escritor, datada de 1891. O actual embaixador de Portugal em Paris, que também frequenta os encontros no Grémio, não tem dúvidas. “Há muitas coisas que ele dizia da sociedade portuguesa do seu tempo que aplicaria à sociedade hoje”, refere Francisco Seixas da Costa. “O Eça era um homem hipercrítico em relação a Portugal e esse hipercriticismo traduzia muito do que era o seu amor a um certo Portugal”, prossegue o embaixador. “O Portugal em crise era um pouco um Portugal que ele sofria...Se fosse vivo hoje, Eça teria alguns adjectivos que ficariam famosos na nossa imprensa”, observa o Francisco Seixas da Costa.
O elemento trágico: Portugal mudou significativamente desde que Eça esreveu "As Farpas"? O embaixador de Portugal em Paris divide o seu raciocínio em duas metades: há elemento trágico e um vislumbre optimista. “O Eça nasceu há 165 anos e Portugal é um país que manifestamente, em nível de vida, melhorou bastante”, começa por dizer Francisco Seixas da Costa. “Acontece que Portugal ainda não se libertou de um elemento que é quase endémico nos seus ciclos - a emigração”, constata o embaixador. “A emigração é um elemento trágico para um país”, acrescenta Francisco Seixas da Costa. “É a prova provada de que um país não conseguiu encontrar para os seus cidadãos soluções de vida dentro da sociedade”, argumenta.
Continuar a ser Portugal: Homem dos dias de hoje, o escritor Miguel Sousa Tavares cruzou-se com a Renascença no encontro do Grémio. Quando recorda o que Eça escreveu sobre a sociedade portuguesa de hoje, conclui que afinal parece que não se estava assim tão mal. “O Eça seria talvez mais cáustico do que nós ainda somos e isto é um factor de optimismo - para Eça, Portugal há 100 anos não tinha futuro e nós ainda aqui estamos. Portanto, talvez continuemos”, diz Miguel Sousa Tavares. Para o embaixador do Brasil em Portugal, Eça faz parte da estirpe de escritores que são autores de todos os tempos, de todas as eras. Mário Vilalva fez parte do painel que debateu há dias, no Grémio Literário de Lisboa, o escritor português. "Eça e a sua obra são absolutamente intemporais, ou seja, podem ser vistos em qualquer um dos tempos e podem ser comparados com os tempos em que estamos vivendo no dia de hoje”, sustenta Mário Vilalva. O embaixador brasileiro em Portugal sublinha ainda que Eça escreveu também sobre o que se encontra no lado de lá do Atlântico. "Os 'tipos' [sobre os quais] Eça de Queirós [escreveu] também poderiam ser encontrados no Brasil com muita facilidade, talvez até em mais quantidade - é muito actual."
As notícias exageradas da morte de Portugal: E hoje, como seria a análise do escritor de “Os Maias” e de “A Cidade e as Serras” a Portugal? Mariana Eça de Queirós olha para o busto do seu bisavô no bar do Grémio e responde convictamente que “veria da mesma maneira que via antigamente”. “De uma forma crítica, uma crítica construtiva, porque não era propriamente fazer troça dos portugueses, nem falar mal”, assegura. “Era no sentido de irritação, pelo facto de os portugueses não serem mais evoluídos do que eram e do que são”. Para Pedro Rebelo de Sousa, não é bem assim. “O mundo do Eça era o de um país com profundos atrasos e hoje Portugal, numa crise financeira, é um país diferente”, diz. Miguel Sousa Tavares mantém a tónica optimista. "Mudou muita coisa, as situações não são comparáveis. Só espero que hoje, como então, as notícias da morte de Portugal sejam exageradas." E sobre a crise financeira, o que teria Eça de Queirós a dizer? Pelo menos sabe-se o que pensava em 1867, num artigo publicado no "Distrito de Évora": "Hoje, que tanto se fala em crise, quem não vê que, por toda a Europa, uma crise financeira está minando as nacionalidades? É disso que há-de vir a dissolução". Mas Eça também era um optimista. "Quando os meios faltarem e um dia se perderem as fortunas nacionais, o regime estabelecido cairá para deixar o campo livre ao novo mundo económico."
