Liberdade e o Direito de Expressão

Neste blog praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão, próprios de Sociedades Avançadas !
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quinta-feira, 9 de junho de 2011

Mini-férias para descançar... dos políticos!

Dia de Portugal começa hoje com inauguração de Museu
                                                                                                                 
Este ano, as comemorações oficiais do 10 de Junho vão ter lugar em Castelo Branco com personalidades agraciadas, enquanto PSD e CDS-PP avançam nas negociações...
                                  
O Presidente da República dá hoje início às comemorações do Dia de Portugal. Este ano, Cavaco Silva vai assinalar a data em Castelo Branco. A agenda inclui uma homenagem ao médico Amato Lusitano e a inauguração do novo museu Cargaleiro. O pintor vai estar presente na inauguração do novo espaço, que vai acolher parte do seu espólio. Em entrevista, o pintor considera que a "há muitos artistas de grande valor em Portugal" e lamenta que sejam "pouco conhecidos no estrangeiro". Cargaleiro diz que a arte portuguesa podia ser muito mais conhecida no estrangeiro, considerando que "esse é um trabalho a desenvolver pelas embaixadas". Amanhã, dia 10 de Junho, as comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas continuam a realizar-se em Castelo Branco. Será nesta cidade que mais de 30 personalidades e instituições serão agraciadas com condecorações.
São ao todo 35 personalidades que vão ser homenageadas por Cavaco Silva nas comemorações do Dia de Portugal. A encabeçar a lista surge a ex-líder do PSD, Manuela Ferreira Leite, e o Almirante Melo Gomes, antigo Chefe de Estado Maior da Armada: ambos vão ser agraciados com a Grã-Cruz da Ordem de Cristo. Do vasto rol de personalidades que vão ser condecoradas pelo Presidente da República constam nomes das mais diversas áreas: João Vale de Almeida, embaixador da União Europeia nos Estados Unidos, a historiadora Maria Fernanda Rollo, o ex-reitor da Univerisade de Coimbra, Seabra Santos, ou o actor José Pedro Gomes. A nível institucional, o jornal Reconquista, a Associação Nacional de Familias para a integração da pessoa deficiente e o centro de educação especial Rainha Dona Leonor vão ser distinguidos como membros honorários da Ordem do Mérito. A título póstumo, Cavaco Silva vai homenagear Adriano Lucas, antigo director do Diário de Coimbra, com o título de Grande Oficial da Ordem do Mérito.
                                                                                        
Fim-de-semana prolongado com temperaturas a subir
                                                                                                       
A subida de temperatura vai ser gradual. Há previsão de chuva para domingo, mas só para o Norte e Centro do país. O Instituto de Meteorologia prevê que, a partir de amanhã (dia 10), as temperaturas comecem a subir. As previsões indicam que os termómetros vão registar valores na ordem dos 26/27 graus. A subida será gradual, explica o meteorologista Ricardo Tavares: "Amanhã subirão um, dois graus, depois mais dois ou três". Ainda assim, há probabilidade de chuva, para domingo, no Norte e Centro litoral
                                                                                                               
PSD e CDS já têm equipas para preparar o novo Governo
                                                                                                                
Para fazer um programa de Governo comum, Pedro Passos Coelho escolheu Carlos Moedas e Manuel Rodrigues. Paulo Portas, indicou Assunção Cristas, Cecília Meireles, Nuno Magalhães e Mota Soares. Já está constituída a equipa do PSD que vai negociar com o CDS o acordo político para formar Governo. Os responsáveis sociais-democratas indicados pelo partido são Miguel Macedo, líder parlamentar, e José Matos Correia, antigo chefe de gabinete de Durão Barroso. Por outro lado, o grupo de trabalho social-democrata responsável pela elaboração de um programa de Governo é composto por Carlos Moedas, recém-eleito deputado por Beja, e Manuel Rodrigues, um dos vice-presidentes do partido.
No CDS, os nomes escolhidos por Paulo Portas para tratar do acordo político são Pedro Mota Soares, líder parlamentar, e José Luís da Cruz Vilaça, que já foi presidente do Tribunal das Comunidades Europeias e é sócio de um dos maiores escritórios de advogados portugueses. José Luís da Cruz Vilaça foi também secretário de Estado de várias pastas entre 1980 e 82 - Administração Interna, Presidência do Conselho de Ministros e Integração Europeia - e assinou o projecto de revisão constitucional do partido de Paulo Portas. É também o mais velho de todos os elementos dos populares. A equipa do CDS responsável pela construção de uma proposta de programa de Governo é composta por Assunção Cristas, para as finanças, Cecília Meireles, para a economia, Nuno Magalhães, para a segurança, justiça e relações institucionais, e Mota Soares, com as questões sociais. O trabalho começa já e será reservado, discreto e rápido.
                                                                                                       
Santana avisa que "Paulo Portas é um negociador muito muito duro"
                                                                                                           
“Estes dias não vão ser nada fáceis para Pedro Passos Coelho”, prevê o antigo primeiro-ministro social-democrata. Pedro Santana Lopes, que formou Governo com Paulo Portas em 2004-2005, deixa um aviso: o líder centrista é duro a negociar e pede mais do que a que politicamente tem direito. “Estes dias não vão ser nada fáceis para Pedro Passos Coelho. Paulo Portas é um negociador muito muito muito duro, isso posso testemunhá-lo. Depende do seu interlocutor, mas ele assume a postura de negociador até ao limite, tenta sempre mais do que aquilo a que tem direito”, garantiu, em declarações à TVI 24, na última noite. Hoje, há reunião entre os líderes do PSD e do CDS, às 10h00. O encontro entre Passo Coelho e Paulo Portas vai decorrer na sede “laranja”, em Lisboa e é o primeiro passo nas negociações com vista à formação do próximo Executivo.
                                                                                                                               
Seguro candidato... PS deverá romper com "socratismo", o que não acontecerá se tiver Assis como líder                              
                                                                                                        
É o primeiro candidato oficial à liderança do PS. Francisco Assis anunciou ao fim da noite que também entra na corrida. António José Seguro confirmou no Facebook que é candidato à liderança do PS. Depois de ontem ter prometido uma rápida reflexão, Seguro decidiu mesmo tentar suceder a José Sócrates, que se demitiu no seguimento da derrota eleitoral nas legislativas. "Caros amigos, agradeço os milhares de mensagens de apoio e de incentivo que tenho recebido de militantes e simpatizantes para me candidatar à liderança do PS", começou por escrever no Facebook. "Decidi corresponder ao vosso apelo. Sou candidato a secretário-geral do meu partido de sempre. Anunciarei as razões da minha candidatura amanhã, quinta-feira, às 13:00, na sede nacional no Largo do Rato. O novo ciclo é o lema da nossa candidatura. Bem hajam!", concluiu Seguro. A final da tarde, foi a vez de Francisco Assis confirmar que está na corrida à sucessão de José Sócrates. O dirigente socialista António Costa, que anunciou a sua indisponibilidade para concorrer à liderança do partido, já considerou que Assis tem todas as condições "para ser um bom" secretário-geral do PS. As eleições directas no PS realizam-se dias 22 e 23 de Julho e o congresso entre 9 e 11 de Setembro.
                                                                 
Assis avança face à desistência de António Costa
                                                                                          
Francisco Assis confirma que vai candidatar-se à liderança do PS e promete ser uma “oposição responsável”. O até agora líder parlamentar dos socialistas já confirmou que vai ter o apoio de António Costa, um dos nomes que chegou a ser apontado como candidato. “Espero perdurar como secretário-geral para ser o próximo primeiro-ministro socialista”, referiu Francisco Assis na declaração que fez ao fim da tarde na sede do partido em Lisboa, onde apareceu sozinho. O candidato à sucessão de José Sócrates promete "abrir o partido à sociedade, com novas causas, novo discurso político e credível", sem esquecer a “consolidação orçamental” e o “crescimento da economia”. Na conferência de imprensa, o líder parlamentar cessante dos socialistas prometeu que, se for eleito secretário-geral, vai apresentar "uma alternativa política com tempo, imaginação e consistência", numa lógica de "oposição responsável, que honra os seus compromissos". "Mas há uma coisa que deve ficar clara: quem determina quem são as responsabilidades do PS é o próprio PS", afirmou, antes de dizer que os socialistas "têm de iniciar um novo diálogo" com os portugueses. “A nossa resposta não é desistir, é reformar, mas manter o Estado providência”. Assis diz que é um “homem de projecto, com projecto” e espera ter um “PS unido em torno das melhores causas e dos melhores propósitos”, “rodeado pelos melhores”. Esta é “uma candidatura que nada renega, mas que tudo quer construir”. Francisco Assis, como candidato à liderança, vai deixar de ser líder parlamentar. António José Seguro também já confirmou a candidatura à liderança do partido. As eleições directas no PS realizam-se nos dias 22 e 23 de Julho e o congresso entre 9 e 11 de Setembro.
                                                                                        
Portugal vai recuperar mais rápido do que a Grécia, diz candidata à direcção do FMI
                                                                                                                          
A recuperação económica de Portugal será mais rápida do que a da Grécia, considera a ministra francesa das Finanças e candidata à liderança do FMI, Christine Lagarde. A especialista sustenta a sua opinião na "aliança" política em torno do programa de ajuda externa. Christine Lagarde chega amanhã a Lisboa. "Uma grande força de Portugal, e que espero que a Grécia consiga imitar, é que os partidos políticos uniram-se e formaram uma aliança. Isso foi decisivo para construir e restaurar a confiança", afirmou Christine Lagarde em Pequim, em declarações à agência Lusa. Grécia, Irlanda e Portugal – os países que no último ano pediram ajuda financeira externa – representam apenas 6% do produto interno bruto da Zona Euro, lembrou a ministra, mas "todos contam e são importantes", acrescentou. "Cada país é diferente e tem de responder a diferentes categorias de problemas e questões", disse ainda.
Lagarde termina hoje uma visita de 24 horas a Pequim para promover a sua candidatura à direcção do Fundo Monetário Internacional (FMI) e chega amanhã a Lisboa, onde decorre a reunião anual do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD). No âmbito do programa de ajuda externa acordado o mês passado com a Comissão Europeia, o Banco Central Europeu e o FMI, Portugal vai receber 78 mil milhões de euros durante os próximos três anos para equilibrar as suas finanças públicas. O primeiro país da Zona Euro a pedir ajuda financeira externa foi a Grécia, em Abril 2010, mas um ano depois está a ser discutida a possibilidade de um novo pacote de assistência aquele país. Em Portugal, os três maiores partidos políticos (PSD, PS e CDS), que representam 78,42% do eleitorado, apoiam o programa de redução do défice público patrocinado pela “troika”.
                                                                                               
Portugal contrai menos mas continua em recessão
                                                                                                             
O INE divulgou hoje novos dados sobre o comportamento da economia portuguesa. A economia portuguesa contraiu 0,6% no primeiro trimestre deste ano, quer face ao trimestre anterior quer em relação ao mesmo período de 2010, divulgou hoje Instituto Nacional de Estatísticas (INE). O gabinete de estatísticas revê, assim, em alta o PIB do primeiro trimestre, depois de, em Maio, ter divulgado, na estimativa rápida, que a economia portuguesa devia contrair 0,7%. Ainda assim, Portugal mantém-se em recessão técnica. "Esta revisão foi determinada pelos dados mais recentes do comércio internacional de bens, sobretudo pela pequena revisão em alta das exportações em termos nominais", refere o INE em comunicado. O Instituto de Estatística indica ainda que a contracção da economia portuguesa "reflectiu o acentuado contributo negativo da procura interna", que caiu 3,2%, devido à diminuição das despesas de consumo final. Deve-se ainda, mas em menor grau, ao comportamento do investimento, que recuou 5,9%. Também o Eurostat, na quarta-feira, apontava para uma contracção do PIB de 0,7% no primeiro trimestre.
                                                                                                         
Famílias estão mais pessimistas e fazem contas à vida
                                                                                                        
O indicador de clima económico está em mínimos de Junho de 2009. O Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou hoje que o indicador de confiança dos consumidores caiu em Maio, pelo segundo mês seguido, contrariando a recuperação observada em Fevereiro e Março. Os dados do INE mostram que, no que toca à confiança dos consumidores, "o comportamento do indicador no mês de referência resultou do contributo negativo de todas as componentes, com excepção das perspectivas de poupança". No mesmo sentido, o indicador de clima económico "manteve em Maio o acentuado perfil descendente iniciado em Julho, atingindo o valor mais baixo desde Junho de 2009". Uma descida acompanhada por todos os sectores de actividade, Indústria, Comércio, Construção e Serviços. Pela positiva, há a destacar a poupança. As perspectivas de poupança recuperaram em Maio, "depois de registarem no mês anterior o mínimo histórico na sequência da trajectória negativa iniciada em Novembro de 2009", lembra o INE.
                                                                                                     
Consumo privado piorou no primeiro trimestre
                                                                                     
Em Abril, a inflação atingiu os 4,1%. O indicador de consumo privado "diminuiu expressivamente" no primeiro trimestre de 2011, passando de 2,3 no último trimestre de 2010 para -1,1 pontos, segundo a síntese de económica de conjuntura divulgada esta manhã pelo Instituto Nacional de Estatística. Esta queda deve-se ao contributo negativo do consumo corrente e consumo duradouro, mais expressivo no segundo caso. No mesmo trimestre, o indicador de Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) apresentou "uma redução mais intensa", reflectindo sobretudo a "evolução negativa da componente de material de transporte".
Em relação ao comércio internacional de bens, registaram-se no primeiro trimestre de 2011 crescimentos homólogos nominais das importações e das exportações de 8,5% e 17% (11,5% e 15,3% no quarto trimestre 2010), respectivamente. Em Abril, a variação homóloga mensal do Índice de Preços no Consumidor (IPC) foi 4,1% (4% em Março) e excluindo a energia e os bens alimentares não transformados, a respectiva variação homóloga situou-se em 2,6% (2,4% no mês anterior). Os preços das componentes de bens e de serviços do IPC apresentaram crescimentos homólogos de 4,8% e 2,9% em Abril (4,9% e 2,7% em Março), respectivamente. Segundo o INE, o clima económico em Portugal caiu, bem como os indicadores de actividade económica.
                                                                                                                        
NATO mostrou consideração por Portugal, diz Almirante Vieira Matias
                                                                                                            
O comando da NATO em Portugal desce na nova hierarquia da organização. A decisão foi tomada ontem, pelos ministros da Defesa da Aliança. O ex-Chefe de Estado Maior da Armada Almirante Vieira Matias considera que, apesar de ter havido uma descida de nível do comando de Oeiras, a decisão dos ministros da Defesa da NATO para a reorganização da Aliança revela consideração por Portugal. “Houve uma redução do nível do comando de Oeiras, que corresponde, com certeza, a uma reestruturação da NATO, a uma necessidade de redução de despesas, mas fica, na minha perspectiva, um aspecto positivo: houve consideração pela posição de Portugal na NATO, como membro fundador. Baixou-se o nível, mas fica o factor importante que é a consideração que a NATO demonstrou por Portugal”, afirma à Renascença. “A consequência de ter ficado com um comando componente, um comando naval, e também com a escola de comunicações, é, por assim dizer, uma certa compensação”, acrescenta. Ontem à noite, em Bruxelas, os ministros da Defesa da NATO decidiram, no âmbito da reorganização da Aliança Atlântica, manter um dos seus comandos em Portugal, mas a estrutura de Oeiras desce na nova hierarquia da organização e, em vez de um comando conjunto, vai passar a acolher um comando operacional naval, com menos efectivos. Um “downgrading” para fazer um “upgrading”. A decisão da NATO foi anunciada, em Bruxelas, pelo ministro da Defesa, Augusto Santos Silva.
Resumo da decisão da NATO para Portugal. O novo comando, que deverá estar operacional dentro de alguns meses, será responsável pela força de reacção rápida naval da Aliança Atlântica, sob ordens de um almirante norte-americano e que responde directamente ao comando estratégico da organização. Além deste comando, Portugal mantém o organismo da NATO responsável pela análise de operações, situado em Monsanto, e acolhe a Escola de Sistemas de Comunicação e Informação, até agora sedeada em Itália. “No que diz respeito a Portugal, fazemos um ‘downgrading’ em dimensão, para fazer um ‘upgrading’, não em eficiência, mas em áreas da Aliança em que Portugal pode ter uma participação qualitativamente significativa. E o que fazemos a isto é acrescentar à nossa participação no âmbito operacional uma participação num âmbito igualmente decisivo, que é o da qualificação das estruturas da NATO, através da formação e da investigação, desenvolvimento e inovação”, anunciou. Dois mil formandos desta escola vão passar pelo nosso país, todos os anos. O efectivo da NATO baixa, contudo, de 424 para 265. Santos Silva disse ainda que todas as despesas associadas a estas transformações serão assumidas pelo orçamento da Aliança, para o qual Portugal também contribui. O ainda ministro da Defesa garantiu também que a posição portuguesa no encontro em que estas decisões foram tomadas foi articulada com o Presidente da República e com os dois partidos que irão formar o novo Governo.
                                                                                          
Sócrates já tem novo emprego em vista... ao "Sol"
                                                                                                                      
Representar grandes empresas brasileiras junto de Portugal e da União Europeia ou assumir o cargo de secretário-geral iberoamericano são duas das hipóteses. José Sócrates terá sido convidado por um grupo de grandes empresas brasileiras, como a Petrobrás e a cimenteira Camargo Correia, para as representar junto de Portugal e da União Europeia. A notícia é avançada pelo jornal “Sol”. Os intermediários da proposta foram Lula da Silva (antigo Presidente brasileiro) e Dilma Rousseff (actual chefe de Estado), ambos próximos do primeiro-ministro português. Na última visita a Portugal, em Março, a Presidente brasileira terá reafirmado a José Sócrates o seu empenho para que aceitasse o cargo. Citando fontes próximas do Governo brasileiro, o “Sol” garante que "está tudo acertado".
O convite do grupo de empresas terá sido baseado na experiência que Sócrates adquiriu nos últimos seis anos e meio à frente do Governo de Portugal e os conhecimentos adquiridos junto de outros chefes de Governo e de Estado, bem como as boas relações com, por exemplo, o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso. De acordo com o semanário, a alternativa a este cargo é a nomeação como secretário-geral iberoamericano, lugar ocupado desde 2005 pelo uruguaio Enrique Iglesias. José Sócrates perdeu, enquanto líder do PS, as eleições legislativas de domingo (dia 5) e demitiu-se, na sequência desse resultado (que lhe impediu de continuar o seu mandato à frente do Executivo) da liderança do partido, afirmando que iria abandonar todos os cargos públicos.
                                                                                                     
Gabinete de Sócrates desmente notícia do “Sol”
                                                                                                          
O semanário avança na sua edição de hoje que José Sócrates foi convidado para representar grandes empresas brasileiras. O gabinete de imprensa do ainda primeiro-ministro desmente, em comunicado, a notícia do semanário “Sol”, segundo a qual José Sócrates terá sido convidado para representar grandes empresas brasileiras junto de Portugal e da União Europeia. “A notícia da primeira página do semanário ‘Sol’, de hoje, referente ao primeiro-ministro, é uma notícia falsa”, refere a nota. A edição de hoje do “Sol” noticia, citando fontes próximas do Governo brasileiro, que José Sócrates foi convidado por um grupo de grandes empresas brasileiras, como a Petrobrás e a cimenteira Camargo Correia, para representá-las junto de Portugal e da União Europeia. Lula da Silva e Dilma Rousseff, ambos próximos do ainda primeiro-ministro português, terão sido os intermediários da proposta.