Programa MODCOM

Apoio ao Comércio local

Estão abertas as candidaturas ao Modcom-Sistema de Incentivos ao Comércio.

Quem se Pode Candidatar? - Todas as empresas comerciais.
Que tipo de Investimentos se podem efectuar? - Investimentos em obras, equipamentos, expositores, sistemas informáticos, ar condicionado, alarmes, páginas internet, reclames luminosos, etc...
Que tipo de Apoio? - Sobre os investimentos efectuados, é calculado um incentivo a Fundo Perdido de 50%, sendo o máximo por empresa de 50 mil euros.

Informações: Câmaras Municipais
ACRAL – 289 887 130 / Móvel: 919 195 567
Email: sede@acral.pt / gt@acral.pt
(Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve)

MODCOM – 4ª. Fase

Nova fase de incentivos à modernização do comércio

O governo lançou a 4ª fase de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio (MODCOM), com uma dotação de 25 milhões de euros, dos quais 1 125 mil são destinados à região algarvia.

Nesta fase do programa, que visa a modernização e revitalização da actividade comercial, foram introduzidas alterações que permitem responder às necessidades actuais e prementes das empresas, nomeadamente o acréscimo da taxa de apoio das despesas elegíveis, de 35% e 45%, para 50%. Quanto aos projectos apresentados por associações comerciais contarão com apoios a fundo perdido na ordem dos 60%.

De acordo com a Secretaria de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, a 4ª fase de candidaturas ao programa estipula ainda o aumento dos montantes máximos de incentivo associados a projectos empresariais autónomos e integrados, respectivamente de 35 e 45 mil euros, para 50 mil euros, bem como do limite de despesa para a realização de obras de modernização das lojas, que passam de 20 para 25 mil euros. Outra novidade introduzida nesta nova fase do MODCOM, que visa alargar a base de candidaturas, é a melhoria das condições de acesso a cumprir pelas micro, pequenas e médias empresas de comércio, nomeadamente através da redução de 20% para 15% no rácio de autonomia financeira.

A 4ª fase do MODCOM preconiza um maior enfoque aos projectos associativos de promoção do comércio tradicional nas áreas urbanas com maior incidência de grandes superfícies comerciais, atribuindo-lhes maior pontuação no âmbito dos respectivos processos de avaliação. Criado no âmbito do Fundo de Modernização do Comércio, o MODCOM já apoiou no distrito de Faro um total de 96 projectos, correspondentes a um financiamento na ordem dos 2,4 milhões de euros. Quaisquer informações sobre as novas condições de acesso ao MODCOM e apresentação de candidaturas de projectos podem ser solicitadas junto do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação, I.P. (IAPMEI) e da Direcção-Geral das Actividades Económicas (DGAE).

Um milhão de euros

Incentivo para modernizar comércio algarvio

A apresentação da 3ª fase do MODCOM foi feita pelo secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor em Faro

“As políticas de apoio ao comércio desenvolvidas pelo Governo têm produzido um forte impacto no Algarve, revitalizando um sector com grande representatividade para a economia regional”, considerou ontem a Governadora Civil de Faro. Isilda Gomes falava no âmbito da apresentação dos resultados da 3ª fase do Sistema de Incentivos à Modernização do Comércio-MODCOM que já apoiou no distrito um total de 96 projectos, correspondentes a um financiamento na ordem dos 2,4 milhões de euros, cerimónia na qual esteve presente o secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, Fernando Pereira Serrasqueiro, que anunciou o lançamento, em 2009, de uma nova linha de crédito de 100 milhões de euros, o Invest 3, destinada ao comércio situado em zonas de reabilitação e regeneração.

Uma medida estratégica que, segundo o Secretário de Estado, associada a todos os outros programas de apoio já criados durante esta legislatura, permitirá combater a actual “situação económica menos favorável” que se regista a nível mundial. “Trata-se de dar um impulso ao investimento público, criando também condições para que o investimento privado se faça sentir”, salientou Fernando Serrasqueiro, observando que com a aplicação desta estratégia de combate, “o sector poderá recuperar mais rapidamente após os primeiros sinais de abrandamento da crise”.

Fernando Serrasqueiro, que se deslocou à baixa farense onde visitou três estabelecimentos comerciais, um dos quais com projecto já finalizado e dois a intervencionar no âmbito deste sistema de incentivos, salientou ainda que a maioria dos apoios concedidos pelo Estado nesta 3ª fase do MODCOM, destinam-se a projectos empresariais autónomos, tipologia que privilegiou sobretudo projectos apresentados por jovens empresários, bem como o comércio situado em zonas rurais. Por sua vez a Governadora Civil frisou a importância de os empresários da região aderirem aos programas de incentivo existentes, de forma a criar condições para que o sector evolua. Isilda Gomes salientou ainda que, numa região como o Algarve, o comércio é uma actividade primordial já que ajuda a sustentar o sector turístico, podendo mesmo retirar dividendos dessa complementaridade.