Faltam bebés em todo o país. Autarquias dão incentivos, e Nazaré e Caminha são exemplos. No Algarve, as estrangeiras que mais «dão à luz» são brasileiras, ucranianas e romenas.
Um quarto dos bebés que nasceu no Algarve em 2009 não é filho de mãe portuguesa. De um total de 4713 bebés que nasceram, 1090 são filhos de mãe estrangeira, de acordo com comunicado da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve citado pela Lusa.
A nacionalidade mais representativa de estrangeiras a dar à luz no Algarve é a brasileira, com 345 bebés, seguida da ucraniana, com 144, e da romena, com 137.
O número de bebés filhos de mãe estrangeira diminuiu ligeiramente face a 2008, em que se tinham registado 1139 nascimentos. O entanto, os dados revelam que a população migrante no Algarve continua a aumentar. «Os valores colocam o Algarve como uma das regiões portuguesas com maior natalidade, confirmando a crescente importância da população migrante no desenvolvimento socioeconómico da região», refere a ARS.
O número de nascimentos de mãe estrangeira no Algarve subiu de forma acentuada nos últimos anos, tendo mesmo quintuplicado desde 2000, ano em quando nasceram na região 216 crianças. As outras nacionalidades predominantes em termos de nascimentos no Algarve em 2009 são, por ordem decrescente, a moldava, inglesa, guineense, cabo-verdiana, chinesa, russa e alemã.
País «precisa dos emigrantes»
Apesar da «tragédia do desemprego crescente», o presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana, D. António Vitalino Dantas, considera que Portugal «já não consegue subsistir sem o contributo dos imigrantes», escreve a Lusa.
«A redução da natalidade entre nós deixou muitas aldeias desertas e muitos sectores da vida social e laboral sem as forças activas necessárias», afirmou na homilia, no Santuário de Fátima, no âmbito da Peregrinação do Migrante e do Refugiado.
Também o bispo de Beja defendeu que os migrantes são «um povo em mobilidade, que não resigna perante as dificuldades e a aridez de muitos ambientes».
Autarquias reclamam medidas nacionais para combater desertificaçãoO presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu, este domingo, que o Governo deve tomar medidas para incentivar a natalidade nos concelhos desertificados, diz a Lusa.
Depois de vários municípios do interior do país terem avançado com incentivos à natalidade para contrariar a perda da população, o mesmo começa a acontecer no litoral. «Para estancarem a desertificação e fixarem população as autarquias deitam mão a todos os instrumentos possíveis e imaginários», salientou o presidente da ANMP.
Fernando Ruas considera que «esta luta sem tréguas podia ter mais sucesso se fosse complementada com medidas da administração central». «O Governo devia criar incentivos nos municípios que comprovadamente estão a perder população, nomeadamente fazer uma discriminação positiva em termos fiscais para reforçar as medidas que as autarquias estão a tomar», defendeu.
Para Maria Filomena Mendes, investigadora e professora da Universidade de Évora especializada nas questões de natalidade e fecundidade, é importante que a «muito baixa» fecundidade nacional seja encarada como «um problema do país» e não apenas do interior.
Os exemplos de Caminha e Nazaré
Caminha e Nazaré são dois pequenos concelhos do litoral que já apostam neste tipo de incentivos, instrumentos que já não são novidade em municípios como Melgaço ou Vila de Rei.
Junto à fronteira com a Galiza, apesar da estabilidade demográfica registada no concelho nas duas últimas décadas, a Câmara de Caminha decidiu avançar este ano com incentivos à natalidade e à adopção. Assim, nas freguesias do interior do concelho, os casais vão receber 750 euros pelo primeiro filho e 1.000 pelo segundo e seguintes, valores que, no litoral, se ficarão, respectivamente, pelos 500 e 750 euros, explicou a presidente da Câmara de Caminha, Júlia Paula Costa.
Mais a sul, a Câmara da Nazaré iniciou recentemente a atribuição de subsídios aos bebés que nasçam no concelho, uma iniciativa que o presidente da autarquia assegurou integrar um conjunto de apoios mais vastos às famílias. «O prémio não pode ser visto isoladamente. É um complemento a outras acções que visam apoiar as famílias do concelho», afirmou Jorge Barroso. A decisão de atribuir subsídios entre 100 e 500 euros por cada bebé que nasça no concelho da Nazaré foi aprovada por unanimidade pelo executivo municipal em Novembro de 2008.
