A perda de soberania

SONANGOL PREPARA-SE PARA DAR GOLPE FINAL NA GALP E PASSAR A LIDERAR A EMPRESA
                                                                                                                      

A posição do Estado Português na Galp mudará radicalmente se a Sonangol ficar detentora maioritária... As máfias privadas expandem-se e recorrem ao trabalho dos advogados para protegerem os seus bens... A perda dos direitos e liberdades do povo justificam uma intervenção militar a curto prazo ... O Governo Sócrates atacou as regalias dos juízes e agora sofre o revés... A má gestão e despesismo da UE continua; não conseguem nem sequer controlar as suas próprias contas!
                                                       
A petrolífera angolana está a negociar a compra de 16,6% da Eni na empresa portuguesa. A Sonangol não desiste de comprar uma participação directa na Galp e reafirmou o seu interesse na empresa liderada por Ferreira de Oliveira. A petrolífera angolana está a negociar a aquisição de 16,6% dos 33,34% que os italianos da Eni têm na Galp, garantiu um dos administradores da Sonangol à Reuters. "Estamos a trabalhar nesse negócio", confirmou Sebastião Gaspar Martins. "Vamos continuar... Acredito que o negócio será fechado", reforçou. Já na passada sexta-feira, dia 9, a Africamonitor noticiou que a Sonangol poderá tornar-se a principal accionista da Galp e assumir o controlo de gestão da petrolífera nacional, através da compra da posição da Eni. Porém, as negociações entre os grupos angolano e italiano estarão condicionadas por outros interesses, centrados em Lisboa. A informação contraria o que tem sido noticiado até agora. A Sonangol terá, de acordo com a mesma fonte, recebido o aval das autoridades angolanas para avançar com uma proposta de aquisição de toda a posição da Eni na Galp (33,34%), na sequência da recente viagem do presidente do grupo italiano, Paolo Scaroni, a Luanda. Aos 33,34% a comprar à Eni, a Sonangol agregaria os 16% que já detém, de forma indirecta, através da Amorim Energia, accionista de referência da Galp e onde a petrolífera angolana e a empresária Isabel dos Santos têm uma participação de 45%. O empresário Américo Amorim detém os restantes 55% e tem-se mostrado contra um reforço dos parceiros angolanos.
                                               
POLÍCIA JUDICIÁRIA ACUSA ADVOGADOS DE FAZEREM CADA VEZ MAIS LAVAGEM DE DINHEIRO DE CLIENTES
                                                                                                
As máfias privadas expandem-se e recorrem ao trabalho dos advogados para protegerem os seus bens... Os advogados são cada vez mais procurados por políticos e gestores corruptos para disfarçar a origem de dinheiro sujo, diz a Judiciária, mas parecem ignorar a lei do branqueamento. Em 2011, não denunciaram uma só suspeita à PJ. "Cada vez mais, os branqueadores de capitais, nomeadamente os PEP [Pessoas Expostas Politicamente] corruptos, procuram o aconselhamento ou serviços de profissionais especializados, em particular, os advogados, para ajudar e facilitar as suas operações financeiras, que envolvam esquemas de grande complexidade, visando disfarçar a origem e a propriedade do dinheiro", assinala o relatório que a Unidade de Informação Financeira da Polícia Judiciária acaba de elaborar sobre a sua actividade em 2011.
                                                                             
OTELO SARAIVA DE CARVALHO DEFENDE INTERVENÇÃO DAS FORÇAS ARMADAS PERANTE PERDA DE SOBERANIA DO POVO
                                                                                                             
A perda dos direitos e liberdades do povo justificam uma intervenção militar a curto prazo... O coronel Otelo Saraiva de Carvalho afirmou esta quarta-feira à noite, em Coimbra, que só as Forças Armadas, em nome do povo, poderão resolver o problema da perda de soberania de Portugal. Para o "Capitão de Abril", tal como o que se passava com o governo socialista liderado por José Sócrates, com atual executivo "há esta submissão grande em relação à grande potência atual da Europa que é a Alemanha", com "uma perda de alta soberania" de Portugal. Ao proferir uma palestra no Instituto de Contabilidade e Administração de Coimbra (ISCAC) sobre "As Forças Armadas na Defesa da República e da Democracia Portuguesa", Otelo disse que àqueles que reclamam um novo 25 de Abril responde "sem dúvida que era necessário". "Esta perda de soberania é tão marcante que, foi por isso que eu disse, estão a ser atingidos limites. Quando esses limites forem ultrapassados... E aqui, nesta ligação constitucional das Forças Armadas ao povo, com as Forças Armadas ao lado do povo, em defesa do povo português, aí de facto as Forças Armadas terão que atuar", sustentou. Para Otelo Saraiva de Carvalho essa atuação das Forças Armadas passaria por "uma operação militar que derrube o Governo que está" em funções. "Mesmo apesar de eu saber que o Governo foi eleito. Mas foi eleito em que condições? E atualmente há satisfação dos portugueses em relação ao poder que foi eleito? E se houver outras eleições haverá satisfação? Não!", responde aquele que foi um dos protagonistas da revolução democrática do 25 de Abril, em 1974.
                                                                     
CASO DOS CARTÕES DE CRÉDITO DO GOVERNO SÓCRATES LEVADO A TRIBUNAL INCENDEIA PARTIDO SOCIALISTA
                                                                                                                           
O Governo Sócrates atacou as regalias dos juízes e agora sofre o revés... “Vingança” e “atitude persecutória” são algumas das expressões utilizadas por socialistas para classificar a decisão da Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP) de enviar ao Ministério Público um conjunto de documentos que levantam suspeitas de que os ex-ministros de José Sócrates utilizaram dinheiros públicos para despesas pessoais. Os socialistas relacionam a iniciativa dos juízes com o facto de algumas medidas dos governos de José Sócrates terem atingido os privilégios dos magistrados judiciais. “Parece-me que há uma espécie de vingança e uma atitude persecutória da parte da associação”, diz ao i o deputado socialista Vitalino Canas, lamentando que os juízes tenham avançado com esta iniciativa (que remonta a Outubro de 2010) “quando se sentiram atingidos por algumas medidas”. As férias judiciais ou as alterações ao estatuto dos magistrados judiciais foram algumas das guerras que os juízes travaram com os governos de Sócrates e não falta quem no PS acuse os juízes de quererem “fazer a judicialização da política”. O ex-ministro da Agricultura e agora deputado do PS António Serrano – que pertenceu ao último governo socialista – admite que “é um direito” dos juízes levantarem esta questão, mas classifica-o como “um direito quase folclórico”.
O ex--ministro de Sócrates lembra que os governos do PS “tocaram nos interesses dos juízes” e defende que “a justiça tem problemas mais importantes com que se preocupar”. Uma crítica partilhada pelo deputado José Lello, que aconselha os juízes “a terem juízo e a contribuírem para que o país tenha uma justiça melhor”. “O problema é que não têm juízo”, acrescenta Lello, defendendo que “é absolutamente controverso” que os juízes possam ter uma associação sindical, já que “são um órgão de soberania”. O presidente da ASJP nega qualquer tentativa de vingança em relação aos governos de Sócrates. “Tudo para esses tipos é uma cabala”, diz ao i António Martins, em resposta às críticas dos socialistas. JUÍZES CONTRA JUÍZES A iniciativa está longe de ser pacífica e o presidente da Associação de Juízes pela Cidadania, Rui Rangel, diz tratar-se de “uma aberração e um desprestígio para toda a classe”. Em declarações ao i, Rangel considera “lamentável” e “um tiro nos pés dos juízes” a decisão da ASJP. “Excede manifestamente a legitimidade que lhes é conferida pelo voto”, acrescenta o juiz desembargador, avisando que “a associação não se livra” de ser acusada de estar a ter “uma atitude persecutória”. Este processo foi iniciado em 2010, quando a ASJP pediu aos ministérios e secretarias de Estado – no âmbito da discussão sobre o Orçamento do Estado para 2011 – informações sobre a utilização dos cartões de crédito de uso pessoal dos governantes, bem como sobre os documentos de “processamento e pagamento das despesas de representação”. António Martins diz que, nessa altura, os juízes foram confrontados com “uma atitude de opacidade” e com “desculpas tolas”. Os juízes, perante a resistência dos governantes em fornecer a documentação, recorreram para tribunal e conseguiram que quase todos os ministérios lhes respondessem. A excepção terá sido o Ministério da Defesa, embora – de acordo com um comunicado da ASJP – só dois o tenham feito “integralmente”.
Depois de terem acesso à documentação, os juízes decidiram avançar para o Ministério Público perante indícios de que “alguns membros do anterior governo – não obstante terem recebido despesas de representação por inteiro durante todo o período de exercício de funções – utilizaram cartões de crédito e telefones de uso pessoal pagos pelo Orçamento sem regulamentação e enquadramento legal ou violando o enquadramento legal”. “Tínhamos a obrigação de o fazer”, diz ao i, António Martins
                                                                                                                          
ORÇAMENTO EUROPEU À BEIRA DO COLAPSO E SEM DINHEIRO PARA REEMBOLSOS
                                                                                                                      
A má gestão e despesismo da UE continua; não conseguem nem sequer controlar as suas próprias contas... No mesmo dia em que o parlamento alemão, o Bundestag, deu o “sim” à participação da Alemanha no novo Mecanismo de Estabilidade Europeia (MEE), no valor de 500 mil milhões de euros, o responsável pelos orçamentos da Comissão Europeia queixou-se de que o principal orçamento da União se encontra numa situação crítica. Ou seja, enquanto a Europa tenta salvar a Grécia e o euro, o orçamento comunitário está em vias de entrar em colapso. O orçamento da União Europeia está “em vias de entrar em colapso” de pagamentos, porque os grandes contribuintes, solicitados a salvar o euro, se mostram relutantes em aumentar a sua participação, avisou ontem Alain Lamassoure, presidente em exercício da comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu.
A Comissão Europeia deve apresentar a 26 de Abril a sua proposta orçamental para 2013, mas é “pouco provável” que os Estados aceitem um aumento, lamentou-se Lamassoure em Estrasburgo, acompanhado pelo comissário do orçamento Janusz Lewandowski. Os Estados-membros impuseram um orçamento de austeridade para 2012 com despesas limitadas a 129,1 mil milhões de euros, menos que os 133,1 mil milhões solicitados pelo Parlamento Europeu. O comissário Lewandowski confirmou ter dificuldades em encontrar 11 mil milhões de euros para reembolsar as facturas apresentadas pelos Estados em finais de 2011 e disse que está a negociar um orçamento rectificativo para pelo menos metade dessa quantia. “O orçamento europeu não tem um euro de défice, mas está à beira do colapso”, avisou Alain Lamassoure. “Estamos perante um problema político.
A Alemanha, França, Holanda, Finlândia e Áustria, que são contribuintes líquidos, recusam-se a fazer qualquer aumento dos seus contributos nacionais, porque sobre eles recai o peso do resgate do euro e não querem pagar duas vezes”, disse. “Para o médio e longo prazo é preciso dotar o orçamento europeu de recursos próprios”, sublinhou. Um grupo de trabalho debate uma taxa sobre as transacções financeiras, disse, explicando “ser claro que isso não é para 2013”. Entretanto, o conselho de ministros da Alemanha elaborou uma proposta de lei que aprova o mecanismo de resgate e protecção do contágio da crise da dívida soberana na zona euro, que deverá entrar em vigor em Julho. O Mecanismo de Estabilização Europeia tem um limite de 500 mil milhões de euros. Depois do “sim” do governo alemão à proposta de lei, o parlamento terá de a aprovar. O MEE é o fundo permanente que substituirá o Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), o mecanismo de resgate temporário da zona euro, que expira em 2013. Tem uma componente de liquidez de 80 mil milhões de euros, para os quais a Alemanha, como maior economia da zona euro, tem de contribuir com 22 mil milhões. Depois dos resgates à Irlanda, Grécia e Portugal, o fundo só dispõe de 250 mil milhões de euros, de um total inicial de 440 mil milhões.
                                                                                 
                                                                                                                  
                                                                                                                                                           

Censura ronda portas da UE

GOVERNO QUERIA BANIR PARA SEMPRE A TVI DAS REUNIÕES EUROPEIAS
                                                                                                                     

Qual o "terrível" segredo que revelou a hipocrisia política do obediente (até fez a vénia maçónica) ministro português ...  Cameron e a Inglaterra estão fartos da incompetência da Chanceler alemã que não percebe nada de economia, e viram costas a Portugal!
                                         
Portugal queria banir a TVI para sempre das chamadas tour de table, em Bruxelas, na sequência da conversa gravada e difundida entre os ministros das Finanças de Portugal e da Alemanha. Maria Rui Fonseca, porta-voz da Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER), disse ao Expresso online ter agido “em articulação e segundo instruções do Ministério das Finanças”, explicando que estas decisões ficam aquém do defendido por Portugal: “A recolha de imagens pelas televisões devia acabar e passar a ser feita pelos serviços do Conselho, que posteriormente as distribuiriam”. E em relação à suspensão do jornalista da TVI, que ficará proibido de aceder à sala das reuniões ministeriais, a postura é semelhante. Maria Rui diz que se trata de uma decisão “infantil”, uma vez que a estação portuguesa tem “antecedentes” na matéria e “nada garante que não voltem a fazer a mesma coisa”. “A TVI devia ser banida para sempre do tour de table”, opina. Os serviços de imprensa do Conselho de Ministros da União Europeia decidiram na semana passada implementar regras mais restritivas para a recolha de imagens nos instantes que antecedem o início das reuniões ministeriais e suspender, durante um mês, o repórter de imagem da TVI responsável pela recolha das imagens da polémica.
A decisão foi tomada depois das pressões de Portugal, com o apoio da Alemanha e de Espanha. A REPER acusa a TVI de ter tido uma atitude semelhante em 2008, ao divulgar uma conversa de Rui Pereira, ministro da Administração Interna no governo de José Sócrates, Num vídeo já famoso, Rui Pereira aparece a fazer rasgados elogios à beleza de Carla Bruni, mulher de Nicolas Sarkozy, e a gracejar com o facto de o presidente francês ter de cuidar muito bem do seu aspecto para estar à altura da beleza da mulher. Qual adivinho, Rui Pereira terminou a conversa dizendo ao seu interlocutor que agora era perigoso falar dessas e de outras matérias por causa dos microfones direccionais. Maria Rui Fonseca diz que desde essa altura decidiu vedar o acesso da estação de Queluz de Baixo ao tour de table das reuniões do Conselho Europeu, em que participam os chefes de Estado e de governo dos 27: “No que depender de mim, a TVI não volta a recolher imagens em nenhum tour de table”. “Estamos de consciência tranquila. Fizemos o nosso trabalho”, afirmam por seu turno Pedro Moreira, o correspondente da TVI em Bruxelas, e António Galvão, o repórter de imagem visado pela decisão em causa. Numa declaração conjunta, os dois jornalistas manifestam ainda um desejo: “Esperamos que o facto da câmara da TVI não estar na sala ajude o Conselho Europeu a combater a recessão económica e o desemprego de 24 milhões de pessoas”.
                                                                                                      
CAMERON DEIXA DE FORA DO SEU MANIFESTO EUROPEU PORTUGAL POR TER ALINHADO COM MERKEL
                                                                                                  
Cameron e a Inglaterra estão fartos da incompetência da Chanceler alemã que não percebe nada de economia... O primeiro-ministro britânico lançou «Um Plano para o Crescimento na Europa», que já tem a assinatura de onze outros chefes de Governo da União Europeia. O primeiro-ministro português ficou de fora do manifesto do primeiro-ministro britânico, David Cameron, porque "não está sintonizado", refere a edição de hoje do "Diário de Notícias". O jornal, que cita o site oficial do gabinete de Cameron, conta que em Janeiro passado o primeiro-ministro britânico e o seu homólogo italiano Mário Monti concordaram que "os seus países deveriam trabalhar juntos para desenvolver medidas práticas que desbloqueassem o potencial do mercado único". O manifesto, intitulado “Um plano para o crescimento na Europa” foi assinado por 12 primeiros-ministros europeus, tendo Passos Coelho ficado de fora. Segundo o DN, Passos nem sequer foi contactado, por ter sido considerado que não está "sintonizado" com as preocupações de Cameron e Monti.
                                                                                                         
                                                                                                                   
                                                                                                                    

Um "flop" chamado União Europeia

ALEMANHA: MAIS UM PRESIDENTE NO SEIO DA EUROPA NÃO ELEITO PELO POVO
                                                                                                                                

Joachim Gauck, o candidato consensual (sem eleições) para se tornar o próximo presidente da Alemanha

Apesar do seu mérito, este novo Presidente é mais um ex-comunista arrependido, "não-eleito por voto" no seio da Nova Europa de Merkel... Chega a censura à União Europeia: revelar as verdades foi fatal para os jornalistas que fazem bem o trabalho de informar a opinião pública.
                                                                                                                
A chanceler Angela Merkel disse à sua coalizão e à oposição que concordou neste domingo com a nomeação do ex-ativista da Alemanha Oriental, Joachim Gauck, o candidato consensual para se tornar o próximo presidente da Alemanha. A decisão foi tomada depois da renúncia de Christian Wulff do cargo na sexta-feira por causa de um caso de corrupção e após membros do próprio partido conservador de Merkel derrubarem suas objeções a Gauck, de 72 anos. Merkel, que cresceu na comunista Alemanha Oriental, RDA, e que, como Gauck, é protestante, chamou o popular pastor de um "verdadeiro professor de democracia" que ajudou o país a se integrar depois da reunificação em 1990. "Este homem pode oferecer um importante impulso para os desafios de nosso tempo e do futuro," disse ela depois de um encontro com representantes de seu governo de centro-direita e da oposição no centro de Berlim neste domingo à noite. Gauck era candidato da oposição social-democrata e dos Verdes em junho de 2010 contra Wulff, um ex-primeiro-ministro de estado cristão-democrata, escolhido a dedo por Merkel como uma espécie de árbitro moral para o país.
Apesar do forte apoio de Merkel, Wulff só foi eleito na terceira rodada de votações - um conturbado começo de uma Presidência arruinada. A oposição apoiou Gauck nessa ocasião, assim como após a decisão de Wulff de renunciar. Apenas o partido de extrema esquerda Die Linke, que inclui muitos comunistas da antiga Alemanha Oriental, disse que suspenderia o apoio quando o presidente for eleito em março. Os conservadores estavam a princípio relutantes em apoiá-lo por verem nisso uma perda de identidade e um presente político para a oposição, mas seu desejo de pôr fim a um capítulo danoso prevaleceu no final. A vitória de Gauck está agora assegurada com uma clara maioria de apoio na assembleia dos deputados e lideranças que escolhe o presidente. Um Gauck visivelmente emocionado, que a maioria dos alemães considera que pode recuperar a credibilidade do posto depois da série de escândalos de Wulff, disse que está profundamente honrado por ter sido nomeado. "Este é um dia muito especial para mim, mesmo em uma vida na qual tive várias," disse a jornalistas. Ele ressaltou o fato de alguém nascido durante a II Guerra Mundial e que viveu 50 anos sob uma ditadura ter chegado à chefia do Estado.
Gauck, que não é filiado a um partido, disse que quer ajudar os alemães a recuperar a "fé em sua própria força" frente à crise da Eurozona. Gauck nasceu em janeiro de 1940 em Rostock (noroeste) e optou por seguir a vida de pastor da Igreja Luterana, sendo testemunha de detenções arbitrárias em sua paróquia. Em uma RDA onde as igrejas desfrutavam de certa tranquilidade, Gauck utilizou sua posição para defender os direitos humanos. Durante as primeiras manifestações contra o regime comunista em 1989, que terminaram com a queda do Muro de Berlim em novembro desse ano, Gauck tornou-se porta-voz da formação opositora Novo Fórum de Rostock. No dia 3 de outubro de 1990 foi escolhido para dirigir o centro encarregado de conservar e explorar os arquivos da Stasi, a polícia secreta da RDA. Ocupou o posto durante 10 anos e foi elogiado pela maneira como tentou unir justiça, verdade e reconciliação. Os partidos cristãos (CDU/CSU) de Merkel e seu aliado liberal (FDP), o Partido Social Democrata (SPD) e os Verdes contam com uma cômoda maioria para que Gauck seja eleito. Gauck será oficialmente eleito por uma assembleia federal composta por deputados da Bundestag e por delegados do mundo político e da sociedade civil escolhidos pelos parlamentos regionais, uma eleição que se deve ser realizada antes de 18 de março.
                                                                                                      
CENSURA À TVI NA UE PELA DIVULGAÇÃO DE CONVERSA PARTICULAR ENTRE VÍTOR GASPAR E MINISTRO ALEMÃO
                                                                                                                                     
Revelar as verdades foi fatal para os jornalistas que fazem bem o trabalho de informar a opinião pública... O repórter de imagem da TVI fica proibido de recolher imagens por um período ainda indeterminado, mas que poderá ir além de um mês. Os serviços de imprensa do Conselho Europeu suspenderam o repórter de imagem da TVI, António Galvão, que gravou a polémica conversa informal entre o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e o homólogo alemão sobre a disponibilidade de flexibilização do programa de ajuda financeira a Portugal. O jornalista suspenso fica, assim, proibido de recolher imagens por um período ainda indeterminado, mas que poderá ir além de um mês. Os mesmos serviços, que são responsáveis por estipular os termos do trabalho da comunicação social em Bruxelas, fixaram ainda regras mais apertadas para a gravação de imagens antes das reuniões ministeriais. A decisão surge depois de a estação de Queluz ter divulgado imagens de uma conversa informal entre Vítor Gaspar e Volfganf Schauble antes da reunião do Eurogrupo, no passado dia 9 de Fevereiro. Na ocasião, o ministro das Finanças germânico dava conta da disponibilidade da Alemanha para aprovar um segundo resgate financeiro a Portugal. Posição que, mostravam as imagens, Vítor Gaspar agradecia. O Governo, em reacção às imagens que foram difundidas a nível mundial e perante as críticas da oposição parlamentar, negou a necessidade de um segundo pacote de resgate.
                                                                                               
                                                                                                                  
                                                                                                                                                 

Manifesto de Mikis Theodorakis

"Se os povos da Europa não se levantarem, os bancos trarão o fascismo de volta."

por Mikis Theodorakis

                                                                                                                                      

No momento em que a Grécia é colocada sob a tutela da Troika, que o Estado reprime as manifestações para tranquilizar os mercados e que a Europa prossegue nos salvamentos financeiros, o compositor Mikis Theodorakis apela aos gregos a combater e alerta os povos da Europa para que, ao ritmo a que as coisas vão, os bancos voltarão a implantar o fascismo no continente.
                                     
Entrevistado durante um programa político popular na Grécia, Theodorakis advertiu que, se a Grécia se submeter às exigências dos chamados ".parceiros europeus" será ".o nosso fim quer como povo quer como nação". Acusou o governo de ser apenas uma "formiga" diante desses "parceiros", enquanto o povo o considera "brutal e ofensivo". Se esta política continuar, "não poderemos sobreviver … a única solução é levantarmo-nos e combatermos".
                                     
Resistente desde a primeira hora contra a ocupação nazi e fascista, combatente republicano desde a guerra civil e torturado durante o regime dos coronéis, Theodorakis também enviou uma carta aberta aos povos da Europa , publicada em numerosos jornais… gregos. Excertos:
"O nosso combate não é apenas o da Grécia, mas aspira a uma Europa livre, independente e democrática. Não acreditem nos vossos governos quando eles alegam que o vosso dinheiro serve para ajudar a Grécia. (…) Os programas de "salvamento da Grécia" apenas ajudam os bancos estrangeiros, precisamente aqueles que, por intermédio dos políticos e dos governos a seu soldo, impuseram o modelo político que conduziu à actual crise.
                                                                         
Não há outra solução senão substituir o actual modelo económico europeu, concebido para gerar dívidas, e voltar a uma política de estímulo da procura e do desenvolvimento, a um proteccionismo dotado de um controlo drástico das Finanças. Se os Estados não se impuserem aos mercados, estes acabarão por engoli-los, juntamente com a democracia e todas as conquistas da civilização europeia. A democracia nasceu em Atenas, quando Sólon anulou as dívidas dos pobres para com os ricos. Não podemos autorizar hoje os bancos a destruir a democracia europeia, a extorquir as somas gigantescas que eles próprios geraram sob a forma de dívidas.
                                                                   
Não vos pedimos para apoiar a nossa luta por solidariedade, nem porque o nosso território foi o berço de Platão e de Aristóteles, de Péricles e de Protágoras, dos conceitos de democracia, de liberdade e da Europa. (…)
                                                                 
Pedimos-vos que o façam no vosso próprio interesse. Se autorizarem hoje o sacrifício das sociedades grega, irlandesa, portuguesa e espanhola no altar da dívida e dos bancos, em breve chegará a vossa vez. Não podeis prosperar no meio das ruínas das sociedades europeias. Quanto a nós, acordámos tarde mas acordámos. Construamos juntos uma Europa nova, uma Europa democrática, próspera, pacífica, digna da sua história, das suas lutas e do seu espírito. Resistamos ao totalitarismo dos mercados que ameaça desmantelar a Europa transformando-a em Terceiro Mundo, que vira os povos europeus uns contra os outros, que destrói o nosso continente, provocando o regresso do fascismo".

Míkis Theodorákis

                                                           
A versão em francês encontra-se em:
 www.centpapiers.com/... e em http://www.silviacattori.net/article2301.html
Tradução de Margarida Ferreira.
                                                                 
Este apelo encontra-se em http://resistir.info/ .
                                                                             
Míkis Theodorákis, em grego Μίκης Θεοδωράκης, (Chios, 29 de julho de 1925) é um compositor e político grego mundialmente conhecido pela banda sonora dos filmes hollywoodescos, como Zorba, o Grego (1964) e Serpico(1973). Em 1980-1982 foi-lhe atribuído o Prémio Lénin da Paz.
Theodorákis é também conhecido pelas suas posições políticas de esquerda, as quais expressa abertamente (incluindo durante o governo da junta militar que comandou a ditadura grega). Militou em diversas campanhas de direitos humanos, como o conflito do Chipre, as tensões entre a Turquia e a Grécia, os ataques da NATO contra a Sérvia, o sequestro de Abdullah Öcalan ou o conflito israelo-palestiniano. Recentemente, as suas declarações contra George W. Bush e Ariel Sharon suscitaram diversas críticas.
                                                                                        
Vídeo histórico
                                                                                                                   

                                                                                     
                                                                                                                                   
Comentário do AR
                                                                            
O rastilho iniciou-se na Grécia e está na nossa mão evitar que aqui, em Portugal, se repita tal situação que só beneficiará a quem interessa o caos para impor uma nova ordem.
Hoje não tens trabalho, amanhã podes não ter que comer e não ter casa para morar.
Deixem-se de guerras mesquinhas, deixem de discutir se é melhor o clube A ou B, não se deixem embalar pelas novelas ou noticias mais ou menos sensacionalistas que só servem para desviar as atenções, deixem de ser enganados de uma vez por todas!.
Exijam o cumprimento do programa de Governo que foi anunciado durante a campanha eleitoral.
Se estes políticos não sabiam em que condições o País e a Europa se encontravam, era porque são incompetentes e foram má oposição!

ACORDEM!
                                                                                       
                                                                                             
                                                             

Grécia já está arder

                                                                             

                                                                     
                                 

Grecia, hoje. Via El Pais:

"Con una batalla campal en la calle, bajo los ojos trémulos de Europa y la amenaza de Berlín, después de meses de negociaciones erráticas y todos los ultimatos burlados, el Parlamento griego ha aprobado este domingo el plan de recortes pactado por el Gobierno griego con la 'troika' a cambio del segundo rescate financiero. Fuera del Parlamento, cargas policiales y cócteles molotov. La policía plagaba la legendaria plaza de Syntagma de Atenas de gases lacrimógenos para ahuyentar a las decenas de miles de manifestantes que clamaban contra los recortes sociales que conlleva ese salvamento económico...

                                                                        

                                                                                   

Empobrecimento contínuo

DESPEDIMENTOS COLECTIVOS DUPLICAM EM PORTUGAL
                                                                                                                                                     

Despedimentos colectivos facilitados pelo Governo repetem a história pré-nazi... comentários do Ministro sobre os despedimentos revela bem a falta de sentimento social deste Governo... Fisco a actuar como a PIDE, muitas empresas fecham portas e os despedimentos colectivos dispararam!
                                                           
O número de empresas que recorreram ao despedimento colectivo mais do que duplicou em 2011, face ao ano anterior. Entre Janeiro e Dezembro do ano passado, recorreram ao despedimento colectivo 641 empresas, uma subida de 118% face a 2010, e foram despedidos 6.526 trabalhadores, o que representa um aumento de 88,5%, face ao ano anterior, em que foram despedidos 3.462 trabalhadores num universo de 294 empresas, de acordo com a Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT). O número de trabalhadores sujeitos a esta medida também aumentou consideravelmente: no ano passado foram abrangidos por esta medida 4.777 trabalhadores, número que compara com 22.480 trabalhadores em 2010. A DGERT revela ainda que do total de trabalhadores visados em 2011, o processo de despedimento de pelo menos 6.922 não está ainda concluído e 224 processos foram revogados. Todavia, este número quase que duplica face ao final de 2010, ano em que 3.462 aguardavam a conclusão do processo, tendo sido revogados 73. Numa análise por regiões, do total de empresas que recorreram ao despedimento colectivo, o número mais elevado fixou-se em Lisboa e Vale do Tejo (289), seguindo-se a região Norte (252) e a zona Centro (58).
Segundo o artigo 359º do Código do Trabalho em vigor, "considera-se despedimento colectivo o efectuado pelo empregador, simultânea ou sucessivamente no período de três meses, abrangendo pelo menos dois trabalhadores se a empresa tiver menos de 50 trabalhadores, ou cinco trabalhadores se a empresa tiver pelo menos 50 trabalhadores, com fundamento em encerramento de uma ou várias secções ou estrutura equivalente ou redução do número de trabalhadores determinada por motivos de mercado, estruturais ou tecnológicos". Para este efeito, consideram-se, nomeadamente, "motivos de mercado, a redução da actividade da empresa provocada pela diminuição previsível da procura de bens ou serviços ou a impossibilidade superveniente, prática ou legal, de colocar esses bens ou serviços no mercado", bem como "o desequilíbrio económico-financeiro, a mudança de actividade, a reestruturação da organização produtiva ou a substituição de produtos dominantes". Motivos tecnológicos, alterações nas técnicas ou processos de fabrico, automatização de instrumentos de produção, de controlo ou de movimentação de cargas, bem como a informatização de serviços ou automatização de meios de comunicação são também considerados.
                                                                                                   
MINISTRO DA ECONOMIA ACHA NORMAL QUE HAJA DESPEDIMENTOS NOS TRANSPORTES
                                                                                                                            
A frieza dos comentários do Ministro sobre os despedimentos revela bem a falta de sentimento social deste Governo... Álvaro Santos Pereira admitiu que haverá "dispensa de trabalhadores" no sector dos transportes, através de rescisões por mútuo acordo. "O que está acertado com todos os membros do sector é que estas reformas que irão levar a poupanças muito significativas (...) passam também pela dispensa de trabalhadores no sentido de rescisões por mútuo acordo e isto é uma decisão que é consensual", disse o ministro da Economia em entrevista à SIC. Em relação ao número de trabalhadores a dispensar, Santos Pereira referiu que serão "as próprias empresas que terão de decidir, porque depende das suas necessidades". O ministro da Economia reafirmou também que a reforma no sector dos transportes vai permitir salvar "milhares de postos de trabalho" e também argumentou que a nova lei da concorrência dá "mais músculo" ao Executivo. "Fazemos estas reformas por convicção e não porque a troika nos pediu", afirmou, referindo-se às reformas estruturais que incluem a revisão da lei laboral, da concorrência e o programa Revitalizar. "Temos demasiada legislação e demasiado complexa. É importante simplificar a legislação para que as nossas Pequenas e Médias Empresas sejam cada vez mais competitivas", sustentou. No que respeita a privatização da TAP, Santos Pereira não quis adiantar pormenores, dizendo apenas que a companhia aérea "será privatizada brevemente" e que além da preocupação do Governo no sentido de que continue a ser uma empresa de bandeira, "o 'hub' tem de ficar em Lisboa".
                                                                                                                                            
FISCO FISCALIZOU 642 MILHÕES DE EUROS EM FALTA NO ANO PASSADO
                                                                                                                                                   
Com o fisco a actuar como a PIDE, muitas empresas fecham portas e os despedimentos colectivos dispararam... Fisco realizou mais de 91 mil acções de controlo fiscal em 2011. Empresas foram os principais alvos das fiscalizações. No ano passado, o Fisco detectou 642 milhões de euros de impostos em falta, menos 30% face aos 921 milhões de euros identificados em 2010. Este valor diz respeito a fugas ao Fisco ou a erros detectados nas declarações de impostos, mas que entretanto a administração tributária forçou os contribuintes a regularizar. De acordo com o relatório da actividade da Inspecção Tributária, a que o Diário Económico teve acesso, foram realizadas 91.132 acções de controlo fiscal no ano passado. As empresas foram os principais alvos da fiscalização: 55.458 receberam a visita dos inspectores tributários. O relatório conclui que o IRC detectado em falta está em queda: uma diminuição de 44% para 100 milhões de euros, menos 77 milhões face ao ano anterior. Mas, em contrapartida, a administração tributária detectou mais faltosos no IRS, com um aumento do imposto em falta de 15% para 45,4 milhões. Os fiscalistas justificam esta situação pela não entrega de retenções de IRS e o maior controlo de benefícios fiscais e acréscimos patrimoniais não justificados. "Estão a detectar-se mais erros, face às alterações nos últimos dois anos nas deduções à colecta e as empresas não estão a entregar as retenções na fonte", esclarece o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro.
                                                                                                                                                    
MERKEL CONFIRMA PLANO DOS ILLUMINATI PARA DOMÍNIO E NAZIFICAÇÃO GLOBAL APOIANDO OS "ESTADOS UNIDOS DA EUROPA"
                                                                                                                                              
O plano de domínio global dos llluminati é um sonho bem antigo; Hitler foi um desses servis adeptos da Ordem... A chanceler alemã, Angela Merkel, disse em entrevista publicada, este fim de semana, por seis jornais europeus que a sua visão para o futuro da União Europeia passa por uma união política."A minha visão é a União Política, porque a Europa tem de seguir o seu caminho próprio e exclusivo. Temos de nos aproximar passo a passo, em todos os âmbitos políticos. Porque o certo é que cada vez percebemos com maior nitidez que cada tema do vizinho nos diz respeito. A Europa é política interna", afirmou a dirigente alemã em resposta a uma questão sobre os Estados Unidos da Europa. A entrevista conjunta foi concedida a 19 de janeiro ao El Pais (Espanha), Le Monde (França), The Guardian (Reino Unido), Süddeutsche Zeitung (Alemanha), La Stampa (Itália), e Gazeta Wyborcza (Polónia) e publicada no dia de abertura do Fórum Económico Mundial em Davos. De acordo com Merkel, "no decurso de um longo processo" vão ser transferidas mais competências para a Comissão Europeia, que funcionará como um "Governo europeu para as competências europeias", o que implica um Parlamento forte. O jornal britânico The Guardian interpretou as palavras de Merkel em relação à Grécia como um sinal de que Atenas poderá vir a falir sem mais apoio de Bruxelas: "Há o caso específico da Grécia, onde ainda não se conseguiu estabilizar a situação apesar de todos os esforços efectuados tanto pelos próprios gregos como pela comunidade internacional. Temos que acalmar tudo isto para recuperar a confiança dos mercados".
                                                                                                              
ESPANHA RETROCEDE 30 ANOS NA LEI DO ABORTO
                                                                                                                                     
Europa a regredir socialmente... até à Idade Média...? O ministro de Justiça do governo de direita espanhol, Alberto Ruiz-Gallardón, confirmou ontem que a reforma da actual lei do aborto, aprovada em 2010, vai pôr fim à interrupção voluntária da gravidez até as 14 semanas e voltar ao sistema anterior, onde o aborto só é permitido em casos de violação, mal formação do feto ou risco de vida para a mulher. A reforma da lei para “defender o direito à vida” será “a mais progressista que já fiz”, explicou Gallardón à imprensa espanhola. Para o ministro, a lei aprovada pelo governo socialista há dois anos “não pode pressupor a desprotecção dos direitos do não nascido”, segundo a doutrina de 1985 do Tribunal Constitucional. Gallardón lembrou que a lei actual foi aprovada “sem consenso e com a opinião desfavorável dos órgãos consultivos” e indicou que a reforma será inspirada na defesa do direito à vida como manda a doutrina já definida pelo Tribunal Constitucional. O ministro já tinha anunciado uma modificação da lei que incluía a eliminação da possibilidade das menores entre 16 e 18 anos poderem interromper a gravidez sem autorização dos pais. Para o ministro, a lei vigente é um “erro” porque implica que em Espanha “uma menor de idade deve pedir autorização aos seus pais para fazer um piercing ou uma tatuagem mas possa legalmente interromper a sua gravidez, sem sequer ter de comunicá-lo aos seus pais”.
                                                                                                              
                                                                                                          
                                                                                                                                    

Hackers iniciam "revolta" contra o governo

HACKERS PROMETEM MEGA-ATAQUE A SITES DO GOVERNO PARA AMANHÃ
                                                                                                                                            

Estamos seriamente a caminhar para uma ditadura de extrema direita...
Ataques sucessivos dos hackers são mesmo reais ou os típicos "false flag" das forças secretas? Porque será que da Maçonaria só saem "iluminados" com instintos anti-povo e neo-nazis? Porque é que este Presidente se comporta como um pobre reformado, sem poderes para defender o povo? Aproveitando-se da confusão da crise, agentes fiscais ficam com parte dos bens recebidos ou apreendidos "legalmente", no País dos "bons costumes"! 
                                                   
A Procuradoria-Geral da República (PGR) está em alerta máximo e vai reforçar ainda mais o seu sistema de vigilância e políticas de segurança dos seus sistemas de informação para responder à ameaça de um mega-ataque informático a sites de várias instituições do Estado, já amanhã. Os parâmetros de segurança da PGR já tinham sido reforçados quando foram noticiadas as primeiras intrusões em portais de instituições e organismos públicos, mas a ameaça perpetrada na internet pelos grupos de hackers – que apelam a todos os anónimos com conhecimentos de informática para que se juntem num ataque em massa a redes e instituições do Estado na mesma data em que se vai realizar o Conselho Europeu – não está a ser ignorada: a PGR vai apertar ainda mais o cerco aos piratas informáticos. O site do Ministério da Economia foi o último alvo conhecido destes ataques, que começaram logo após a manifestação no dia da greve geral, em Novembro. O novo grupo LusitanianLeaks já reivindicou a autoria do ataque, no final do dia de terça-feira, deixou inacessível o portal do ministério. O grupo, que diz ter assim assinalado a sua estreia na onda de ataques, promete mais para sábado, um dia depois do que o grupo AntiSec ameaça ser uma sexta-feira negra para os sites do Estado. Os movimentos também reivindicaram num chat na internet, um ataque informático aos sites do grupo Controlinveste Media. Os portais do “JN”, “DN”, “TSF” e “Dinheiro Vivo” estiveram em baixo na terça-feira e na manhã de ontem.
O “JN” divulgou ontem a promessa dos hackers de concretizarem um mega-ataque amanhã. Segundo o jornal, um “exército” de hackers inexperientes, conhecidos por “script kiddies”, estarão a ajudar os movimentos de hackers que desde o final de Novembro entraram ou tentaram entrar nas páginas de instituições portuguesas. A Polícia Judiciária tem várias investigações a decorrer, mas o i sabe que as investigações são tão complexas que não é possível obter resultados imediatos. O coordenador do Vigilis, que avalia o nível de segurança da Internet portuguesa, entende que os ataques feitos até agora são “fáceis de ser executados”, mas fonte da PJ diz que os meios para investigar o cibercrime são escassos e que a tarefa se complica porque implica reconstituir um crime num panorama virtual, percorrendo todo o caminho que o programa fez desde a origem. O grupo Lulzsec Portugal inaugurou a onda de ataques com intrusões nas páginas de organismos do Estado, bancos e partidos políticos, situação que levou o Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) a instaurar processos-crime. As intrusões já levaram à divulgação de dados confidenciais como uma lista com contactos de email e telefones de 107 efectivos da PSP, a partir de um ataque ao site do Sindicato Nacional da Carreira de Chefes da PSP. O grupo terá também tentado entrar no site da PSP, mas sem êxito. O AntiSec juntou-se a 1 de Dezembro e já pirateou o site do SIS, Banco de Portugal, Caixa Geral de Depósitos, BES, Ministério da Educação, da Economia e da Justiça.
                                                                                                                  
HACKERS ENTRAM NOS PC'S DA PJ E REVELAM DADOS CONFIDENCIAIS DO CASO FREEPORT E SUBMARINOS
                                                                                                                      
Revelações secretas podem comprometer Cândida Almeida do DCIAP... O Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) é o último alvo conhecido que foi atacado por um grupo de piratas informáticos intitulado LulzSec Portugal. No domingo foi divulgado um documento confidencial, assinado pela directora, Cândida Almeida, sob o título Mediatização de processos da competência do DCIAP. Neste documento dão-se conta dos passos dados pela investigação em processos como o Freeport ou os Submarinos. O documento que terá sido retirado do sistema informático da Procuradoria-Geral da República foi enviado para alguns órgãos de comunicação social na noite de domingo. Terá sido redigido por Cândida de Almeida e enviado, no último dia de Agosto do ano passado, para o procurador-geral Fernando Pinto Monteiro. No que se reporta ao processo Freeport são feitas algumas revelações surpreendentes. Diz Cândida Almeida que é "de registar que do processo constava um projecto de formação de equipa conjunta de polícias portuguesa e inglesa, com absoluto desconhecimento do Ministério Público". Outras passagens referem inúmeros outros passos da investigação, desde cartas rogatórias (para França, Mónaco, Grécia e Ilhas de Jersey, Mann, Caimão) até reuniões com o embaixador do Reino Unido em Lisboa. Diz-se que se realizou uma perícia financeira cujos resultados foram guardados num relatório com 262 volumes e um CD e que, após a inquirição e interrogatório de cerca de 90 pessoas, sete delas vieram a ser constituídas arguidas neste processo de corrupção onde, entre outros, era visado o então primeiro-ministro, José Sócrates.
Sobre o processo da aquisição à Alemanha de dois submarinos, Cândida Almeida dizia, em Agosto do ano passado, que ainda se investigava a eventual prática de crimes de corrupção activa e passiva, tráfico de influências e branqueamento de capitais. "Porém, no decurso daquela investigação foram recolhidos indícios da prática de crimes associados à celebração e execução do contrato de contrapartidas, nomeadamente de burla qualificada e de falsificação de documentos", refere ainda a propósito do caso onde aparece referenciado como um dos principais intervenientes o então ministro da Defesa Paulo Portas. Sobre este caso, Cândida Almeida diz que foram revelados pormenores, nomeadamente acerca da vida pessoal dos procuradores envolvidos, que visaram a "descredibilização da investigação, do carácter, honorabilidade e profissionalismo dos magistrados e departamentos que investigam o crime organizado". Os ataques informáticos aos sistemas de diversas instituições estatais e também particulares (PSP, SIS, Portal das Finanças, PS, PSD, CDS, Hospital da Cruz Vermelha, etc.) têm vindo a ser revelados desde a manifestação de 24 do mês passado, em frente ao Parlamento. Esse protesto ficou assinalado por algumas escaramuças entre a polícia e os manifestantes. Desde então, o SIS terá identificado duas pessoas que poderão estar por trás da divulgação de dados informáticos (crime que pode ser punido com pena até dez anos de prisão).
                                                                                                       
GOVERNO VAI EXTINGUIR UM TERÇO DE EMPRESAS MUNICIPAIS
                                                                                                                 
Miguel Relvas, implacável no desmantelamento de "alguns" compadrios municipais. Sem avançar números concretos, secretário de Estado prevê um corte “substancial” no número de empregados nas empresas municipais. "Um terço das empresas apresentam indicadores financeiros insustentáveis." As contas são de Paulo Júlio, Secretário de Estado da Administração Local e da Reforma Administrativa, destacando que "31% [das empresas municipais] tem resultados negativos antes das amortizações, e em 25% o nível de endividamento é três vezes superior aos recursos próprios". Após a apresentação do Livro Branco do Sector Empresarial Local, a polémica instalou-se. O passivo revelado no sector aproxima-se dos 2,4 mil milhões de euros, ninguém sabe ao certo quantas empresas existem e o Governo prepara para o início do ano uma proposta de lei para regulamentar o sector. A extinção de empresas será, garante o secretário de estado, decidido pelas autarquias em consonância com a nova legislação, mas um ponto é claro. "Os municípios decidirão, mas não podem manter as estruturalmente deficitárias. Temos um terço das empresas a precisar de uma completa reestruturação", garante Paulo Júlio ao Económico.
Com 392 empresas contabilizadas - apenas 334 apresentaram as informações solicitadas pelo estudo - há exemplos para todos os gostos. Embora não identificadas, há pelo menos duas empresas com passivos superiores a 210 milhões de euros, num universo em que a média ronda os sete milhões de euros, mas em que o valor mais frequente é inferior a um milhão de euros (919 502,66). Há sectores com valores positivos - as empresas de fornecimento de água e saneamento básico têm um valor acrescentado bruto (VAB) de 187 milhões de euros - e outros deficitários - as empresas de âmbito cultural apresentam um VAB negativo de 34 milhões de euros - num conjunto que no final consegue um VAB positivo de 183 milhões. E foi pelo lado positivo que a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) leu o relatório. Lembrando a passagem em que ao Sector Empresarial Local (SEL) é reconhecida a promoção do "desenvolvimento económico e a melhoria da qualidade dos serviços prestados e a eficiência da gestão", a ANMP argumenta que "em áreas de claríssimo pendor social, como o são os transportes escolares ou a alimentação das crianças, não se pode ter resultados económicos positivos". Em declarações à Lusa, Fernando Ruas (que o Económico tentou, sem sucesso, ouvir até à hora de fecho desta edição) mostrou-se disponível para "ver o que é necessário expurgar" no sector empresarial local. Mas através do comunicado enviado as redacções, o presidente da ANMP lembrou que o poder local só é responsável por 0.7% do défice nacional.
                                                                                                                      
MAÇON-MINISTRO MIGUEL RELVAS ENTRA E SAI DO CONGRESSO DAS FREGUESIAS VAIADO FORTEMENTE
                                                                                                                  
Porque será que da Maçonaria só saem "iluminados" com instintos anti-povo e neo-nazis? O ministro Miguel Relvas (maçon da Loja Universalis do GOL) foi fortemente contestado neste sábado, quando foi encerrar o congresso da Associação Nacional de Freguesias. Metade dos 1.600 congressistas abandonaram a sala onde decorreram os trabalhos, em Portimão. Uma forma de virar as costas à proposta de extinção de freguesias defendida pelo Governo. Interrompido diversas vezes por vaias e palavras de contestação, o ministro garantiu que a reforma administrativa do país irá para a frente. “Vamos ser claros. Esta reforma da Administração Local é uma exigência geracional e o Governo está determinado na sua concretização”.Este governo acobardou-se quando soube que teria de mexer nas autarquias, onde é o partido com mais Municípios e Freguesias e onde mantêm muita da sua força e satisfaz muita da sua clientela, interna e externa. O cartão do partido é garantia de empregos e "arranjinhos" e negócios para muitos empresários, empreiteiros e comerciantes. Resolveu por isso poupar os municípios, de onde sabiam vir muito maior contestação, e atacou os mais fracos - as freguesias.
Mas, as freguesias, até mais que as Câmaras Municipais, são a ligação mais próxima das populações ao Estado para a resolução dos problemas locais e, se nas grandes cidades isso não se faz sentir muito, nas pequenas aldeias isoladas do interior é uma necessidade. São também, para todos aqueles que desejam e exigem uma nova forma de democracia, mais participativa e que respeite a opinião dos cidadãos, o local indicado para conseguirem iniciarem a mudança. Movimentos de cidadãos podem concorrer às eleições para criarem uma relação muito mais próxima e directa com os fregueses, levando para as Assembleias de Freguesia as propostas decididas por Assembleias Populares convocadas para discutir os problemas e encontrar as melhores soluções. Fizeram por isso muito bem todos aqueles que o vaiaram e lhe viraram as costas. Agora é iniciar a luta para tentar travar mais este ataque do poder à qualidade de vida de todos nós. Apesar da contestação da maioria dos que ficaram na sala, o ministro revelou que o Governo está inflexível no compromisso de reduzir as 4.259 freguesias actuais, “para dar escala e valor adicional às novas entidades que resultarão do processo de aglomeração”, sustentando que elas terão reforçadas a sua actuação e competência. Reforçou a medida com o argumento: "há quase 1.600 juntas que recebem transferências do Estado inferiores a 25.000 euros" e, no entanto, só em senhas de presença do executivo "gastam 10.000" .
                                                                                                               
CP AMEAÇA NÃO PAGAR SALÁRIOS SE FUNCIONÁRIOS CONTINUAREM AS GREVES
                                                                                                                                      
Estamos seriamente a caminhar para uma ditadura de extrema-direita. As paralisações "estão a afectar de forma grave as receitas da empresa", garante a administração. Trabalhadores culpam o Estado. O pagamento de despesas correntes, como os salários, estão em risco na CP se as acções de protesto continuarem, advertiu a administração da ferroviária à comissão de trabalhadores. Os prejuízos na receita de bilheteira (que tem uma facturação média diária de 57.000 euros) estão a agravar-se devido às greves, e é esta receita que permite pagar os vencimentos. As últimas paralisações custaram à empresa 900.000 euros. A CP tem uma dívida acumulada de 3.300 milhões de euros, valor que corresponde a dez ou 11 vezes a sua receita anual. Em 2010, a empresa pagou em juros da dívida 147 milhões de euros, uma quantia superior aos 122 milhões que gasta em salários.
                                                                                             
GOVERNO QUER FAZER APROVAR LEI QUE LIMITE GRAVEMENTE O DIREITO À MANIFESTAÇÃO EM PÚBLICO
                                                                                                                       
Foi com medidas como esta que Hitler limitou a 100% a liberdade de expressão na Alemanha. Parecer da Comissão Nacional de Protecção Dados considera inconstitucional a nova lei proposta pelo Governo de Passos Coelho e afirma que Ministério da Administração Interna quer deliberadamente limitar o direito à manifestação. Esta lei pode ser o princípio do fim da liberdade do direito à manifestação conquistado no 25 de Abril. Por isso mesmo, é da maior importância que seja debatida publicamente esta grave proposta, pois o que o Governo PSD pode estar a querer é montar um sistema político blindado ao povo, ou seja um novo regime totalitário, em que a Federação Europeia é que dita as regras, sem oposição interna, o mesmo que Hitler pretendia fazer nos anos 30, a todos os países da Europa e do Mundo.
                                                                                                           
JOE BERARDO PEDE A RESIGNAÇÃO DE CAVACO POR NÃO DEFENDER A CONSTITUIÇÃO E OS PORTUGUESES
                                                                                                                                                    
Porque é que este Presidente se comporta como um pobre reformado, sem poderes para defender o povo? O empresário Joe Berardo diz que o Presidente da República não tem conseguido manter o compromisso de «defender os portugueses», nem explicar o seu envolvimento em algumas situações polémicas, pelo que deve «pedir a resignação» do cargo. «O Presidente da Republica é um pouco responsável por muita coisa que aconteceu até agora», disse o comendador à Lusa, acrescentando: «Acho que o Presidente da República devia pedir a resignação». «O nosso Presidente da República, não sei por quanto tempo, vai ficar muito zangado, mas não estou preocupado com o PR, estou preocupado é com o que está a acontecer a Portugal, que não há maneira de dar a volta por cima», acrescentou Joe Berardo. O empresário justifica o pedido de resignação, dizendo que Cavaco Silva está «relacionado com o BPN, ganhou dinheiro, e isso nunca foi bem explicado aos portugueses», e tinha encontros com Oliveira e Costa (antigo responsável do BPN), um «amigo de longa data e homem do fisco do tempo» dos seus governos. «Vi o Presidente da República dizer publicamente que o Dias Loureiro (antigo ministro e responsável do BPN) era uma pessoa honesta, em quem tinha confiança, mas já saiu», referiu ainda o comendador. Segundo Joe Berardo, enquanto governante, Cavaco Silva, defendeu também medidas que prejudicaram o sector das pescas de Portugal e «agora diz que o Governo devia lançar-se pelo mar». Por isso, considera que Cavaco Silva é também responsável por «uma estratégia danosa para o futuro de Portugal, era tudo empréstimos e realmente pensava que não tínhamos que pagar esta dívida». «Se alguém é responsável pelas coisas com as quais os portugueses estão a ser penalizados, não tem outro caminho senão pedir a resignação», argumenta, realçando que «uma coisa é ser economista e outra é ser dirigente». E sustenta que Cavaco Silva, que garante que «defende os portugueses», podia começar por dar o exemplo, instando: «Senhor Presidente da República, vá ao país diga que não quer continuar aqui, arranje uma eleição, arranje alguém. Faça como a Itália, onde foram buscar profissionais para reger o país». O empresário critica ainda Cavaco Silva, sendo «uma pessoa culta», por nunca ter visitado o Museu Berardo, uma referência nacional e internacional.
                                                                                                                   
JARDIM PREPARA "GUERRA CIVIL" CONTRA GOVERNO SE ACABAR A ZONA FRANCA DA MADEIRA
                                                                                                                                 
Se o Vice-Rei da Madeira contar tudo o que sabe sobre certos políticos, a República fecha para obras... O presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, disse na noite de domingo que se a palavra do primeiro-ministro "não for honrada" relativamente à Zona Franca "será outra a atitude" da região. "A razão por que os deputados da Madeira votaram a favor do Orçamento [do Estado para 2012], embora com a declaração de voto que os senhores conhecem, é que antes da votação o primeiro-ministro lhes disse - aos deputados do PSD e ao deputado do CDS - que a Zona Franca ia para a frente", afirmou Alberto João Jardim. O chefe do Executivo regional, que falava aos jornalistas ao chegar ao aeroporto da Madeira, sublinhou que foi "perante este compromisso" que os deputados "tiveram aquele voto". "Têm a palavra do primeiro-ministro, agora compete ao primeiro-ministro cumprir a sua palavra. Da nossa parte, que estamos a negociar com a República, tivemos mais um gesto de boa vontade, acreditamos na palavra que nos deram", declarou o líder do Governo madeirense, advertindo: "A História não parou com este Orçamento do Estado. Se a palavra do primeiro-ministro não for honrada, obviamente que outra será a atitude da Madeira".
A semana passada, todos os partidos com assento parlamentar chumbaram a proposta dos deputados da maioria eleitos pelo círculo da Madeira para prolongar os benefícios fiscais da Zona Franca da região para além do corrente ano, situação que levou os parlamentares do PSD do arquipélago a admitirem não votar favoravelmente o Orçamento do Estado. Para o líder do Governo Regional, esta situação significa que "o regime está velho, está esclerosado e é curioso ver que tendo havido uma mudança geracional em quase todos os partidos portugueses, essa mudança geracional tenha servido para um conservadorismo de regime". À pergunta se está decepcionado com o actual Governo, de coligação PSD/CDS-PP, Alberto João Jardim disse: "Não, eu estou decepcionado é com a política portuguesa no seu global, vocês conhecem as minhas concessões sobre o país e não é isto que eu acredito para o país, conhecem as minhas concessões sobre a Europa, não é isto que eu acredito para a Europa". Segundo o presidente do Governo Regional, "se não houver profundas mudanças, [o país] não desaparece, porque os países não desaparecem, embora na História haja isso, mas vai para o fundo e muito para o fundo".
                                                                                                                        
AGENTES DE EXECUÇÃO E PENHORAS BURLAM ESTADO E DEVEDORES EM MILHÕES DE EUROS
                                                                                                                                  
Aproveitando-se da confusão da crise, estes agentes ficam com parte dos bens recebidos ou apreendidos "legalmente". Em apenas um ano, as queixas apresentadas contra os agentes de execução quase quadruplicaram. Há dezenas de agentes de execuções suspeitos da prática de crimes. Os casos mais frequentes são de peculato e branqueamento de capitais: apropriam-se de dinheiro que recebem de devedores e, em vez de o entregarem aos credores, "lavam" as verbas obtidas e apagam os vestígios da burla. Vinte desses encontram-se suspensos e dois foram afastados daquela actividade. Ao Diário de Notícias, a presidente da Comissão para a Eficácia das Execuções, Paula Meira Lourenço, pede que lhe seja confiada uma equipa de investigação criminal para este casos. Este ano já houve mais de 1500 queixas contra agentes - no ano passado ficaram-se pelas 409, e em 2009 não foram além de 71. Em Portugal existem cerca de 900 agentes de execuções. Neste momento encontram-se pendentes 1,2 milhões de acções executivas.
                                                                                                                                                       
ESTADO PAGOU MAIS DE 5 MILHÕES A ADVOGADOS POR AJUSTE DIRECTO
                                                                                                                                         
Advogados, um dos lobbies que mais serve a corrupção política... O Estado gastou mais de cinco milhões de euros, sem concurso público, com serviços contratados a escritórios de advogados. Empresas, Governo e outros organismos públicos contratam as maiores sociedades de advogados para pareceres e outros serviços jurídicos. Metade dos cinco milhões de euros gastos em ajustes directos em 2011 foram entregues a quatro escritórios. A Sérvulo Correia, que lidera a lista dos ajustes directos, recebeu no ano passado quase 800 mil euros. O bastonário da Ordem dos Advogado, Marinho e Pinto, defende que a norma seja o concurso público "com regras e cadernos de encargos transparentes" e estranha que o Estado nunca reclame dos honorários pagos às sociedades de advogados. A actual lei estabelece limites: o primeiro-ministro pode utilizar 7,5 milhões de euros num ajuste directo, um ministro pode gastar até 3,7 milhões, enquanto um director-geral pode ir até aos 750 mil euros.
                                                                                                                                                 
TAXAS MODERADORAS DA SAÚDE VÃO AUMENTAR EM 2012 PARA MAIS DO DOBRO
                                                                                                                                            
Nada como anunciar mais austeridade agora também na Saúde, em plena crise e austeridade. A partir de Janeiro de 2012, as consultas nos centros de saúde passam de 2,25 euros para 5 euros euros, enquanto nas urgências hospitalares a taxa moderadora passa de 9,60 euros para 20 euros, disse Paulo Macedo no programa da RTP, Prós e Contras. Segundo o ministro, "as taxas moderadoras vão depender do facto de ser uma urgência ou de ser uma consulta de cuidados primários". "Estamos a falar de uma consulta poder passar para 5 euros e de uma urgência polivalente passar para 20 euros. Os valores ainda não foram publicados vão ter de ser objecto de uma portaria", indicou. Com esta medida, o Governo prevê arrecadar uma receita de cerca de cem milhões de euros. No final do mês passado, o secretário de Estado Adjunto do ministro da Saúde tinha dito no parlamento que menos portugueses vão pagar taxas moderadoras, devendo ficar de fora desta obrigação um milhão de portugueses.
                                                                                                      
SCUT'S PASSAM A SER PAGAS, EM PLENA CRISE DAS FAMÍLIAS LUSAS
                                                                                                                                             
Ditadura económica: tudo sobe de preço, e tudo somado torna-se incomportável para as famílias. Criadas há 14 anos, hoje é o dia em que as últimas SCUT deixaram de ser "Sem Custos para o Utilizador": Algarve (A22), da Beira Interior (A23), do Interior Norte (A24) e da Beira Litoral/Beira Alta (A25). Em outubro de 2010, começaram a ser cobradas as ex-SCUT Norte Litoral, Costa de Prata e Grande Porto. O Governo aprovou, a 13 de outubro, o decreto-lei que permite a cobrança de portagens nessas quatro vias e o Presidente da República promulgou o diploma a 25 de novembro, depois de ter pedido alguns esclarecimentos ao Executivo de Pedro Passos Coelho. De acordo com as taxas publicadas em Diário da República, um veículo de classe 1 vai pagar entre 11,60 a 19,30 euros em portagens para percorrer as antigas SCUT. O documento estabelece uma tarifa de referência de cerca de sete cêntimos (0,07324 euros) mais IVA, por quilómetro, para a classe 1.
                                                                                                                                                                
EUROPA SEM RUMO DÁ CARTA BRANCA A MERKEL E SARKOZY PARA DECIDIREM O QUE QUISEREM
                                                                                                                                                  
Já não existe paciência para tanta incompetência junta... A chanceler (ou nova Führer...?) alemã Angela Merkel e o presidente francês Nicolas Sarkozy encontram-se hoje em Paris, numa tentativa para afinarem posições, arrancando uma série de encontros que decorrem ao longo da semana, numa nova tentativa para estancar a crise da dívida na Europa. Depois de na semana passada, ambos os responsáveis terem acordado na necessidade de existir uma maior integração orçamental entre os países do euro, Angela Merkel e Nicolas Sarkozy procuram hoje afinar as suas posições, para apresentarem uma proposta comum na reunião de líderes da União Europeia da próxima quinta-feira. Merkel e Sarkosy pretendem implementar medidas de disciplina orçamental mais coercivas, o que envolverá alterações aos tratados, porém os dois líderes mantêm algumas divergências, que vão procurar solucionar no encontro de hoje. Questões como o papel do Banco Central Europeu (BCE) na resolução da crise e os mecanismos de sanção para os países que não cumprirem as metas do défice são alguns dos pontos de desacordo, segundo avançou o “Le Jounal du Dimanche”, citado pela Bloomberg. A reunião de hoje em Paris, no formato de um jantar de trabalho, constituirá a oportunidade de Sarkozy e Merkel "afinarem" então as propostas, com vista a apresentá-las aos restantes 25 chefes de Estado ou de Governo da União Europeia, que se reunirão entre quinta e sexta-feira em Bruxelas, em mais uma cimeira considerada decisiva para a zona euro, sob forte pressão dos mercados. O presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, tem mostrado abertura a uma eventual alteração aos tratados, tendo defendido na semana passada a ideia de que tal "pode ser uma contribuição que demonstre que o euro é irreversível, que todos os Estados-membros estão unidos no apoio à moeda única", mas tem defendido que tal não pode ser "desculpa para atrasar reformas" e decisões que "têm de ser tomadas agora" para estancar a crise económica e financeira.
                                                                                                                                      
CASAL DE IMPERADORES, MERKEL E SARKOZY JÁ TÊM "ORDENS" PARA RESTANTES SÚBDITOS
                                                                                                                                               
Foi um casal de imperadores, depois do jantar íntimo que decidiram o futuro de um bando de palermas europeus... Os líderes do novo Império germano-gálico, chegaram ontem a um acordo genérico para regras orçamentais mais duras e punitivas na União Europeia, que entendem ser um dos passos para a resposta global à crise na zona euro. Angela Merkel e Nicolas Sarkozy apresentarão este acordo para aprovação dos restantes países europeus na cimeira da próxima sexta--feira, considerada crítica para a sobrevivência da moeda única. Num sinal de pressão adicional sobre a zona euro, a Standard&Poor’s, a maior agência de notação financeira do mundo, avisou ontem os seis países mais sólidos da zona euro que passa a haver 50% de probabilidades para um corte do rating. Na cimeira os países do euro serão pressionados a aceitarem o acordo, de que a Alemanha não abdica para ceder a assistência temporária do Banco Central Europeu aos países em maiores dificuldades no mercado de dívida. Os restantes países do grupo dos 27 têm até sexta-feira para decidir se querem fazer parte do grupo com um Pacto de Estabilidade e Crescimento reforçado. “Veremos se será com 17 ou com 27”, afirmou ontem Nicolas Sarkozy, ao lado de Angela Merkel, na conferência de imprensa conjunta em Paris. “Mas vamos em frente a todo o vapor para reestabelecer a confiança no euro e na zona euro”, acrescentou.
Por outras palavras, membros como o Reino Unido e a Polónia podem bloquear as mudanças no universo a 27 – fora do euro –, mas os estados da zona euro não têm margem para fazê-lo, o que colocará problemas aos governos da Irlanda e da Holanda, que poderão ser forçados pela pressão política interna a realizar um referendo (de resultado incerto). Os países fora do euro que aceitarem o acordo são livres de o fazer. Ir “em frente a todo o vapor” significa alterar parte da arquitectura actual da zona euro, transferindo mais soberania para a Comissão Europeia e reforçando o carácter austeritário do antigo Pacto de Estabilidade e Crescimento. O acordo implica ampliar o poder de vigilância orçamental (retirando margem aos estados na política orçamental), instaurar um esquema de pesadas sanções automáticas para quem falhar os objectivos e pagar integralmente a dívida pública da região, sem partilha de riscos com os credores privados. Os líderes das duas maiores economias europeias assumiram que na actual situação de emergência para o euro a aliança franco-alemã tem “importância estratégica”. França acabou por ceder na questão da vigilância orçamental e das sanções automáticas (embora tenha conseguido que o Tribunal Europeu de Justiça não ganhe poderes para rejeitar orçamentos nacionais). Os franceses cederam, também, na questão da emissão conjunta de dívida, as chamadas eurobonds – França e Alemanha não darão qualquer sinal nesse sentido na próxima sexta-feira.
A posição alemã cedeu na questão da obrigatoriedade da imposição de perdas aos credores privados nos casos de futuros resgates financeiros a países do euro. Esta partilha de risco era visto como um dos factores que alimentou o receio e a desconfiança dos mercados. “A Grécia é e será a excepção”, afirmou Merkel. “A mensagem para os investidores em todo o mundo é de que na Europa nós pagamos as nossas dívidas”, juntou Sarkozy. As notícias da existência de um acordo e a aprovação no domingo de um pacote de austeridade em Itália (e de outro ontem na Irlanda) geraram ontem uma reacção positiva no mercado de dívida, com os juros de Itália a dez anos a caírem abaixo de 6%. A reacção positiva esmoreceu no final do dia, quando a S&P colocou a Alemanha, a França, a Holanda, a Áustria, a Finlândia e o Luxemburgo (os seis países do euro com nota máxima AAA) em vigilância negativa, citando como justificação o agravamento da crise na zona euro e a falta de previsibilidade e de progressos na sua resolução. Um corte dificultaria o financiamento de futuros pacotes de resgate europeus – afectando os juros suportados, por exemplo, por Portugal no empréstimo da troika.
                                                                                                                                               
DITADURA DO EURO: BCE ENVIA CARTA A ESPANHA A PEDIR QUE SALÁRIOS PRECÁRIOS SEJAM INFERIORES A 400€
                                                                                                                                                 
BCE torna-se assim num instrumento da ditadura económica que a NWO está a implementar na Europa. O BCE enviou uma carta ao Governo espanhol a pedir uma "desvalorização competitiva" dos salários para continuar a comprar dívida do país. O Banco Central Europeu (BCE) propôs ao Governo espanhol a criação de uma nova categoria laboral com um salário máximo de 400 euros por mês para empregos de "baixa consideração", avançam vários jornais do país vizinho. A recomendação foi enviada por carta em Agosto ao Governo espanhol na altura liderado por Zapatero, contou Rajoy, o novo primeiro-ministro espanhol, aos parceiros sociais. Nesta nova categoria, abaixo do salário mínimo espanhol de 641 euros, o trabalhador não pagaria impostos e a contribuição para a Segurança Social seria feita de forma voluntária. O documento enviado ao Governo incluía ainda outras medidas, como a "desvalorização competitiva" dos salários e o combate ao desemprego entre os jovens, que o Executivo deveria seguir como moeda de troca para o BCE continuar a comprar dívida espanhola. A medida não é, porém, nova. A fórmula, conhecida como ‘minijobs' ou mini-empregos, foi inaugurada na Alemanha, em 2003, como medida para combater o desemprego e a economia paralela.
                                                                                                                                                   
MÁRIO SOARES CRITICA MERKEL: "É IMPOSSÍVEL FICAR DO LADO DELA"
                                                                                                                                              
Ou o povo muda os políticos, ou poderá ficar refém de políticas ditatoriais! No Porto, durante a apresentação do seu livro "Um político Assume-se", Mário Soares disse ser necessário voltar aos "valores da política" porque se não se mudar de modelo social, económico e político, a Europa vai cair no abismo. "Todos dizem que estamos à beira do abismo, e é verdade. Mas caímos ou não caímos? Esta semana é crucial para isso", alertou. Para o histórico socialista "vai haver uma grande ruptura e uma grande mudança", estando "convencido" de que "os políticos actuais, que não são capazes de ver a realidade e só que só vêem a ideologia e o interesse, não vão longe". A justificar, argumentou: "Nem podem ir, porque não têm o apoio do povo. Estão a perder dia a dia o apoio do povo. Quem é que pode dizer à senhora Merkel que está ao lado dela quando ela só faz asneiras ou ao presidente Sarkozy? É qualquer coisa de impossível". Mário Soares recordou uma conferência em Paris na qual defendeu esta ideia, relatando o que aconteceu: "Na primeira vez que lá fui disse isso e eles não gostaram; da segunda vez já discutiram muito comigo; da terceira vez estavam de acordo a 100 por cento, porque foi a realidade que os obrigou. Para o caso até esteve presente o [ex-primeiro-ministro José] Sócrates".
                                                                                                                                                                    
A FECHAR : “HACKERS ESTÃO ALINHADOS À DOUTRINA CRISTÔ, AFIRMA VATICANO
                                                                                                                                          
Essa frase foi publicada por um recente comunicado diretamente do Vaticano, publicado na revista Civilta Catollica. Em primeiro lugar, é importante ressaltar que a capital mundial da igreja católica se refere a hackers “benéficos”, e não “crackers”, aqueles que usam a Internet para destruir e prejudicar instituições. Os hackers são aqueles que buscam soluções no mundo virtual. É justamente a habilidade em resolver problemas uma das principais virtudes dos hackers, louvadas pelos católicos, como explica o padre jesuíta Antonio Spadaro. “Sua vontade de propagar ideias e tendência a desenvolver coisas novas são uma forma de participação no trabalho da criação de Deus”, afirma o jesuíta, que define os hackers como “alinhados com os ensinamentos do cristianismo”. Apesar disso, o jesuíta concede que o ímpeto dos hackers em rejeitar qualquer forma de conhecimento “rígido” é uma forma de contradição à hierarquia da igreja católica. [BBC]