Liberdade e o Direito de Expressão

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quinta-feira, 14 de julho de 2011

Temos milhões colossais... em processos, idosos e impostos

Testamento vital regressa ao Parlamento
                                                                                                                                            
O processo foi interrompido já numa fase avançada, devido à dissolução da Assembleia da República. Segundo o estudo, além da dor, os portugueses receiam uma situação de doença incurável ou em fase terminal. Mais de metade (51%) prefere morrer em casa.
                                               
Por iniciativa do Bloco de Esquerda, o Parlamento vai voltar a discutir o testamento vital. O partido anunciou hoje que fez alterações ao projecto-lei que tinha apresentado na anterior legislatura para a criação deste instrumento. De acordo com o deputado João Semedo, uma das alterações implica a impossibilidade de interpretar o testamento, ou seja, a vontade expressa pelo doente deve ser integralmente respeitada. Os bloquistas querem igualmente impedir que profissionais de saúde possam ser os procuradores dos doentes. “Profissionais de saúde ou sócios ou gestores de empresas relacionadas com a área da saúde não podem ser procuradores para o efeito do testamento vital. Abrimos uma excepção, que são os familiares destes profissionais”, refere João Semedo. O deputado Jacredita que, desta vez, vai ser possível criar o testamento vital. Na anterior legislatura, todos os partidos, excepto o PSD, apresentaram propostas.
João Semedo confia que o testamento vital será aprovado nesta legislat
“Quer pelas posições expressas por todos os partidos na anterior legislatura, quer pelo que consta do programa do Governo, não vimos qualquer razão para que nesta sessão legislativa, e apesar de haver uma maioria de direita no Parlamento, o país não passe a dispor do testamento vital, um instrumento muito útil para as pessoas poderem defender os seus direitos num momento em que, por razões de saúde, não têm capacidade para exprimir essa vontade”, considera o bloquista. O CDS-PP já veio dizer, pela voz da deputada Galriça Neto, que se compromete a levar este processo a bom porto: “Creio que sim. Por razões inerentes ao processo legislativo, isso não foi conseguido [anteriormente]. De qualquer forma, é uma matéria em que se foram limando arestas e estabelecendo consensos. E creio que será possível estabelecer-se esse consenso à luz do trabalho desenvolvido na última legislatura”. O processo para a criação do testamento vital foi interrompido já numa fase avançada, devido à dissolução da Assembleia da República.
                                                                                                                                
Portugueses receiam ser “fardo” para a família na velhice
                                                                                                                        
Os portugueses receiam ser um fardo para a família na velhice e metade quer ficar em casa até aos últimos dias de vida. É o que avança um estudo internacional (PRISMA) que contou com a participação da Universidade de Coimbra, através do Centro de Estudos e Investigação em Saúde (CEISUC). Segundo este trabalho, além da dor, os portugueses receiam uma situação de doença incurável ou em fase terminal e 51% prefere morrer em casa – ainda assim, a percentagem mais baixa dos oito países analisados. Para o coordenador da equipa portuguesa, Pedro Ferreira, estes resultados revelam que “é necessário repensar a situação do Estado Social e, em particular, dos cuidados de final de vida”. “Muitas pessoas ignoram o que são os cuidados paliativos ou como beneficiar deles. Portugal ainda está na infância dos cuidados continuados integrados, embora esteja a caminhar bem”, explica o investigador. Pedro Ferreira espera que os dados obtidos no âmbito do projecto PRISMA, além de contribuírem para o debate de temas como o testamento vital, possam ter um reflexo directo na melhoria da qualidade de vida dos doentes terminais. Deste trabalho vai sair também um guia dirigido a profissionais do sector da saúde, com indicações sobre avaliação de sintomas e as melhores práticas para a melhoria da qualidade de vida destes doentes.
                                                                                                                                
Cuidados paliativos ainda longe dos que mais necessitam
                                                                                                                                    
“Não há necessidade de se estar num sofrimento intolerável” e as pessoas têm que assumir isso, defende a especialista Isabel Neto. Os cuidados paliativos não chegam a quase 90% da população que precisa deles. Os números são avançados pela Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos, no dia em que arranca o 12º congresso europeu dedicado à temática. “Isto é aquilo que mostram, inclusivamente, estudos independentes: nós não ultrapassamos os 12% de cobertura das necessidades”, afirma Isabel Neto, especialista na área e uma das organizadoras do congresso Isabel Neto, especialista na área e uma das organizadoras do congresso. Em seu entender, é importante “pedir aos governos que considerem os cuidados paliativos como um direito humano, para que efectivamente haja uma cobertura alargada”. Daí, que o tema do congresso seja “reaching out”, avança. Mas há ainda muitos portugueses que rejeitam os cuidados paliativos, porque desconhecem as suas vantagens. “Para muitos doentes – doentes com demência, com AVC, com insuficiência cardíaca nas fases avançadas – aquilo que a medicina lhes diz hoje, através dos cuidados paliativos, é que não há necessidade de estarem num sofrimento intolerável”, sublinha Isabel Neto. “É melhor que as pessoas assumam que podem estar sem sofrimento e que não rejeitem a ideia de ser positivo receber cuidados paliativos”, frisa ainda. O 12º congresso europeu vai juntar 2500 profissionais em Lisboa, a partir de hoje e até sábado.
                                                                                                    
Há 1,6 milhões de processos pendentes na justiça portuguesa
                                                                                                                  
Revelação foi feita hoje pela própria ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz. Paula Teixeira da Cruz informou hoje os jornalistas que a auditoria ao sector da justiça detectou 1,5 milhões de pendências na área da acção executiva e 500 mil nas áreas cível e criminal.
Paula Teixeira da Cruz alerta para existência de "falsas pendências". A ministra considera que o número não é aceitável, mas ainda assim alerta para a existência de algumas "falsas pendências", que poderão estar a inflaccionar o número: “Quando se penhora, por exemplo, um terço do ordenado de alguém, a penhora está feita, mas a acção permanece pendente durante largos anos, dependendo da quantia em dívida. Esta matéria tem de ser vista com muito cuidado numa perspectiva também técnica para não traçarmos um cenário que afinal não é tão desastroso como aparenta. Não estou a dizer que a situação é aceitável, e o número real não será muito menos, mas é preciso distinguir”.
Paula Teixeira da Cruz "inquieta" com a realidade do ministério. Sobre os gastos do Ministério da Justiça com rendas e outras infraestruturas, a ministra confessa que ficou inquieta com alguns dos resultados apurados até agora: “Para já, há números que nos inquietam muito. O senhor secretário de Estado falou ontem de 38 milhões de euros só em arrendamentos, numa gestão muito aleatória daquilo que é todo o património do Ministério da Justiça. Por isso, estamos agora a concluir essa avaliação”. A ministra da Justiça falava à margem de uma conferência promovida pelo sindicato dos magistrados do Ministério Público, em Lisboa.
                                                                                                                                         
Judiciária faz buscas na Câmara de Ourém e à residência do ex-presidente
                                                                                                                                  
Autarquia confirma que os inspectores estiveram ontem nas instalações e que pediram para ver processo antigos. Sete inspectores da Polícia Judiciária (PJ) de Leiria fizeram buscas na Câmara de Ourém e na residência do ex-presidente da autarquia, David Catarino, por motivos não divulgados. A Câmara de Ourém confirmou hoje que os inspectores da PJ deslocaram-se ontem às instalações da autarquia e que pediram para ver alguns processos antigos. O executivo municipal recusou prestar esclarecimentos adicionais sobre o assunto. O ex-presidente da Câmara de Ourém, David Catarino, também confirmou à agência Lusa que os inspectores estiveram em sua casa, recusando-se a prestar mais declarações, por o processo se encontrar "em segredo de justiça". A 10 Março de 2010, a PJ deslocou-se à Câmara de Ourém e consultou dois processos de obras relacionados com actividade comercial em Fátima. Num curto comunicado lido então aos jornalistas, o vice-presidente José Manuel Alho, eleito pelo PS, confirmou a presença dos inspectores. "Foi-nos solicitado o acesso a dois processos relacionados com actividade comercial, concretamente em Fátima, processos esses que decorreram no mandato do anterior executivo [de maioria PSD]", declarou, adiantando que o esclarecimento da autarquia se deveu ao levantamento de diversas questões por parte da comunicação social.
                                                                                                                     
Concentração de motos de Faro começa hoje com Iron Maiden
                                                                                                                                          
O evento comemora 30 anos e espera reunir 30 mil participantes. Realiza-se a partir de hoje, e até domingo, a 30ª concentração de motos de Faro. Um bar suspenso até 40 metros do chão, com uma vista panorâmica sobre o recinto, é uma das novidades. Os britânicos Iron Maiden fazem as honras de abertura. A banda de "heavy metal" encabeça o cartaz musical de uma iniciativa que é "sobretudo dirigido aos motociclistas" – a concentração não é um festival de música, sublinha o presidente do Moto Clube de Faro, José Amaro. Outra das grandes atracções deste ano é o bar que pode ficar suspenso até cerca de 40 metros do chão e onde não faltará cerveja e música içada por um guindaste. "Quem não tem vertigens pode ir lá acima - dizem que tem uma vista espectacular. Eu não vou, porque prefiro andar no chão", graceja José Amaro. Esperam-se 30 mil motos em Faro. Peça de Gastão Costa Nunes
A organização espera receber 30 mil pessoas, na maioria espanhóis, mas também portugueses e oriundos de outros países europeus. Apesar de ainda de não ter arrancado oficialmente o encontro, no recinto montado em Vale das Almas, junto à praia de Faro, já estão acampados algumas centenas de motociclistas. O evento conta com 1.400 voluntários e ainda com uma equipa de 40 médicos, 75 enfermeiros e 90 socorristas e motoristas. A entrada no recinto é feita mediante um bilhete único, de 45 euros, para os quatro dias.
Trânsito condicionado na ilha de Faro: O trânsito automóvel na ilha de Faro vai estar condicionado até sábado, na sequência da 30ª edição da concentração internacional de motos. "Ficou estabelecido que entre os dias 13 e 16 de Julho, entre as 21h00 e as 7h00, o trânsito automóvel estará interdito a partir do centro náutico para o lado nascente da ilha, excepto a residentes e fornecedores", lê-se numa nota de imprensa enviada à comunicação social. O comércio e a restauração vão funcionar "em pleno" e estão previstos locais de estacionamento reservado só para motos.
                                                                                                                   
Acidente com motos a caminho de Faro faz um morto e 13 feridos
                                                                                                                                        
Choque no IP2, perto de Potel, envolveu uma carrinha de nove lugares e quatro motas. Um choque entre uma carrinha de nove lugares e quatro motos resultou na morte de uma pessoa e provocou ferimentos noutras 13. O acidente ocorreu por volta das 12h36 no IP2, na denominada "zona do Mendro", nas imediações de Portel. O comandante José Campaniço, dos Bombeiros de Portel, adiantou que os feridos, todos ligeiros, foram transportados para o Hospital de Évora. As quatro motas "seguiam, em princípio, para a concentração de motos em Faro", que decorre entre hoje e domingo em Vale das Almas. O acidente, que ocorreu entre Portel e a Vidigueira, obrigou ao corte temporário do IP2, estando a circulação a ser desviada para a Estrada Nacional (EN) 18.
                                                                                                                                   
Crise e desemprego podem influenciar a taxa de fecundidade
                                                                                                                             
Investigadores acreditam que a instabilidade pode levar as famílias a adiarem o projecto de terem um filho, mas não a desistir. A crise económica e o desemprego podem prejudicar a taxa de fecundidade. A conclusão é do Observatório das Famílias e das Políticas de Família, que refere que as dificuldades actuais podem fazer com que os casais adiem o projecto de ter um filho. Vanessa Cunha, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, analisou os dados e disse que é neste sentido que aponta a experiência e os estudos a nível internacional. A investigadora fala de um adiamento, mas não de uma alteração significativa da taxa de fecundidade em Portugal, que é das mais baixas da Europa. Ao contrário de outros países, que nos últimos anos conseguiram uma ligeira recuperação do indicador, em Portugal a fecundidade foi sempre recuando ao longo da última década, passou de 1, 6, em 2000, para 1,3 em 2009. Ao contrário de outros países, o problema nacional não é o primeiro filho, mas sim o segundo. Um projecto que, muitas vezes, acaba por ser hipotecado: os custos e a dificuldade de conciliar trabalho e família são os principais entraves referidos pelos casais quando pensam num segundo filho.
                                                                                                                                     
Governo espera amealhar 48 milhões até 2019 com fim da borla na 25 de Abril
                                                                                                                                       
Cobrança de portagens foi justificada com as "dificuldades financeiras que o país atravessa". O conselho de ministros aprovou hoje uma resolução que elimina a isenção do pagamento de portagens na Ponte 25 de Abril durante o mês de Agosto. Com esta medida, o Governo estima amealhar cerca de 48 milhões de euros até 2019. A aprovação desta resolução do Governo foi anunciada através de comunicado. A cobrança de portagens na Ponte 25 de Abril durante Agosto foi anunciada pelo Ministério da Economia e do Emprego na sexta-feira da semana passada, através de um comunicado enviado à comunicação social. A decisão de cobrar portagens em Agosto na Ponte 25 de Abril foi justificada pelo Ministério da Economia com as "dificuldades financeiras que o país atravessa" e os "compromissos de redução de despesa pública assumidos pelo Estado português".
                                                                                                                                
Governo explica hoje mais um novo imposto extraordinário
                                                                                                                                              
As centrais sindicais foram ontem recebidas pelo primeiro-ministro e já criticaram o facto de ficarem de fora do novo imposto os rendimentos de capitais. O ministro das Finanças vai hoje explicar os contornos técnicos da contribuição fiscal extraordinária anunciada no Parlamento e fará um "enquadramento sobre as medidas" em estudo pelo Governo. Na apresentação, o ministro deverá também divulgar algumas medidas que poderão ser adoptadas para garantir um corte na despesa pública superior aos 800 milhões de euros que o Executivo prevê arrecadar com o imposto extraordinário, que equivale a metade do subsídio de Natal acima do salário mínimo. A conferência de imprensa terá lugar no Salão Nobre do Ministério das Finanças, às 18 horas. No debate sobre o Programa do Governo, o primeiro-ministro, Passos Coelho, anunciou no Parlamento que o Executivo vai adoptar, apenas este ano, "uma contribuição especial para o ajustamento orçamental" em sede de IRS "equivalente a 50% do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional". No discurso de abertura do debate, Pedro Passos Coelho justificou a medida, de "carácter extraordinário", com a necessidade de cumprir os objectivos de consolidação das contas públicas. "Esta medida, cujo detalhe técnico está ainda a ser ultimado, será apresentada nas próximas duas semanas. Mas posso adiantar que a intenção é que o peso desta medida fiscal temporária seja equivalente a 50% do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional. Esta contribuição especial apenas vigorará no ano de 2011", afirmou o chefe do Governo perante os deputados.
                                                                                                                       
Saiba como se pode salvaguardar do novo imposto
                                                                                                                                
A regra de ouro é não gastar mais de 10% do rendimento anual. Muitos portugueses já receberam ou estão prestes a receber o subsídio de férias, mas já sabem que vão pagar mais IRS, devido ao novo imposto extraordinário. A Renascença foi saber o que os contribuintes podem fazer para aproveitar o fôlego financeiro do subsídio acabado de receber. Segredo? Ter presente a regra dos 10%. Susana Albuquerque deixa o conselho clássico para o dinheiro das férias. Os gastos com as férias não devem exceder 10% dos rendimentos obtidos ao longo do ano: “Se o nosso subsídio excede esses 10%, devemos guardar o excedente para aumentar ou criar a nossa poupança financeira, em particular no momento em que estamos a viver”, afirma Susana Albuquerque, especialista em finanças pessoais. Outro passo importante é planear as férias, mas não começando pelo destino. A primeira decisão a tomar é quanto se vai gastar e só depois o local para onde se vai. “E se tenho uma família ou se vou com outras pessoas, isso poderá ser feito em conjunto”, acrescenta a especialista.
Férias: primeiro, saber quanto pode despachar. Depois, o destino
“Outro conselho muito útil é dividirmos o orçamento das férias em quantias diárias: sabermos que por dia podemos gastar ‘x’. Se num dia gastarmos um pouco mais, no outro dia fazemos um ajuste”, diz ainda Susana Albuquerque. Quem não vai de férias, porque, por exemplo, o dinheiro já está destinado para outros fins, ou quem não tem direito a subsídio, como os trabalhadores a recibos verdes, o desafio é conseguir descansar sem estoirar o orçamento mensal. Se não tem subsísio, não derrape, alerta Susana Albuquerque. Susana Albuquerque alerta que, “porque temos mais tempo disponível, pode haver a tentação de gastarmos mais dinheiro”. É, por isso, “importante, ficando cá, definir e respeitar os nossos orçamentos”, aconselha. Hoje, o ministro das Finanças revela os pormenores do imposto extraordinário anunciado há duas semanas e que vai incidir sobre o subsídio de Natal. Nos rendimentos acima do salário mínimo, o corte pode ser equivalente a metade do subsídio.
                                                                                                                   
Novo imposto protege rendimentos e especulação financeira, diz CGTP
                                                                                                                     
“Continuamos a ter uma política dualista, em que a riqueza produzida na especulação financeira é mais protegida do que a riqueza produzida pelo trabalho”, disse Carvalho da Silva no final de uma reunião com o primeiro-ministro. A CGTP considerou hoje que a aplicação de um imposto extraordinário ao subsídio de Natal evidencia que os rendimentos provenientes da especulação financeira estão mais protegidos que os rendimentos do trabalho. "Perguntámos ao primeiro-ministro se o Governo teria disponibilidade para actuar ao nível do sistema financeiro, por exemplo taxando as operações na banca, mas o primeiro-ministro disse que não", disse Carvalho da Silva aos jornalistas. “Continuamos a ter uma política dualista, em que a riqueza produzida na especulação financeira é mais protegida do que a riqueza produzida pelo trabalho”, adiantou o líder sindical. Carvalho da Silva, que falou aos jornalistas no final de uma reunião com o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, considerou que o imposto extraordinário é injusto porque apenas vai ser aplicado a quem apresenta rendimentos englobados para IRS.
As preocupações da Intersindical alargam-se às alterações na Segurança Social que tende a tornar-se cada vez mais assistencialista. “A protecção aos mais desprotegidos ser feita num contexto em que os mais desprotegidos já estão sem acesso a direitos sociais fundamentais. E isto é uma subversão de um sistema solidário e universal de protecção social”, argumentou Carvalho da Silva. Outro dos temas da conversa entre a CGTP e o chefe do Governo, em que também participou o secretário de Estado do Emprego, foi as alterações à legislação laboral. As propostas do Executivo vão ser apresentadas dia 27 e prendem-se com a redução das indemnizações por despedimento e a criação do fundo de base empresarial. Sem tempo para uma reunião formal de concertação social, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, deverá ir falando informalmente com os parceiros sociais. Depois de aprovadas na generalidade no Parlamento, as propostas serão sujeitas a discussão pública em Agosto, o que a CGTP contesta.
                                                                                                                                     
Provedor de Justiça espera por aumento de queixas com o novo imposto
                                                                                                                                                 
Os detalhes do novo imposto são hoje explicados pelo ministro das Finanças, em conferência de imprensa. O provedor de Justiça considera que o novo imposto anunciado pelo Governo, equivalente a metade do subsídio de Natal depois de descontado o salário mínimo, pode motivar queixas na Provedoria. Alfredo de Sousa espera um cenário semelhante ao verificado quando houve a redução dos ordenados na função pública, facto que originou um conjunto de queixas. "É possível e previsível" um aumento do número de queixas devido à crise, especialmente as relacionadas com o emprego, considera Alfredo de Sousa em entrevista à agência Lusa, quando assinala dois anos na Provedoria de Justiça. "Vamos aguardar. Ainda não recebemos nenhuma, até porque não há legislação nesse sentido", salienta.
Hoje, o ministro das Finanças vai explicar os contornos técnicos da contribuição fiscal extraordinária anunciada no Parlamento aquando da apresentação do Programa do Governo e deverá divulgar algumas medidas que podem ser adoptadas para garantir um corte na despesa pública superior aos 800 milhões de euros que o Executivo prevê arrecadar com o novo imposto. Caso venha a receber algum pedido a solicitar a intervenção do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça diz que a queixa será "estudada". Isto porque um pedido de intervenção do provedor de Justiça no Tribunal Constitucional tem que ser muito bem ponderado: "Há que ter em conta a jurisprudência para não andar a interpor acções de inconstitucionalidade que provavelmente são condenadas ao insucesso", justifica. No contexto da crise, Alfredo de Sousa sublinha que "as únicas queixas" que deram entrada na Provedoria de Justiça foram as relacionadas com os cortes nos vencimentos dos funcionários públicos, que solicitavam a inconstitucionalidade da medida. Em muitos casos, adianta, um dos fundamentos invocados era o princípio da confiança, isto é, o Estado contratou com os funcionários um certo nível de vencimentos e de um momento para o outro esse nível foi cortado. O provedor entendeu, contudo, arquivar as queixas, porque já tinha dado entrada no Tribunal Constitucional o mesmo pedido de declaração de inconstitucionalidade, por iniciativa de um grupo de deputados.
                                                                                                                     
Rede Europeia Anti-Pobreza: “que o novo imposto seja mesmo transitório”
                                                                                                                                          
O Padre Jardim Moreira quer que Pedro Passos Coelho esclareça cabalmente a questão do “desvio colossal”. A Rede Europeia Anti-Pobreza pede ao Governo que o imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal seja de facto transitório. O padre Jardim Moreira espera que a medida não afecte ainda mais aqueles que têm menos posses: “Se é um imposto transitório, um recurso extraordinário para obviar o pagamento e a saída desta situação pouco desagradável, eu admito que haja situações de crise que exigem mais que o normal. Se o é, que seja de forma transitória e deve ser definido o tempo e que não sejam molestados os mais fracos e os mais pobres nessa matéria”. Já sobre a situação financeira do Estado, depois de Pedro Passos Coelho ter falado em desvio colossal das contas públicas, o padre Jardim Moreira pede ao Governo que esclareça a verdade a país. “Isto tem de ser um problema nacional, tem de ser debatido e colocado com toda a verdade em cima da mesa. As contas hão-de dizer por si se há ou não este desvio colossal, para que o Partido Socialista também não se refugie em formas de menorizar a sua responsabilidade”, pede o sacerdote e presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza.
                                                                                                                           
Polémico: Novo imposto "não pode ser cobrado se não for inscrito no OE"
                                                                                                                                                   
Dois especialistas falam sobre o imposto extraordinário que o Governo já anunciou e que hoje apresentou detalhadamente. Para poder ser cobrado, o novo imposto anunciado pelo Governo tem que ser incluído no Orçamento do Estado (OE), defende o antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Fernandes Ferreira. Os contribuintes vão ter pagar o equivalente a metade do subsídio de Natal depois de descontado o salário mínimo. É preciso alterar o Orçamento para 2011, alerta ex-secretário de Estado
“Um novo imposto, para poder ser cobrado em determinado ano, no caso em 2011, necessita de ser inscrito no Orçamento do Estado, onde não está. Isto implica, necessariamente, duas competências, que são exclusivas: a competência do Governo para fazer uma proposta à Assembleia da República e a aprovação pela Assembleia da República, o que com certeza será feito. Caso contrário, não poderá ser cobrado”, argumenta Rogério Fernandes Ferreira.
O fiscalista considera que a inscrição do novo imposto no OE pode ser feita através de um orçamento rectificativo ou de outra figura do género.
Onde vai tocar o imposto extraordinário? O imposto extraordinário, que vai ser explicado hoje em detalhe pelo ministro das Finanças, vai abranger quase todos os rendimentos. Desde os salários às pensões, passando pelas rendas, rendimentos de capitais e até recibos verdes. Mas há excepções. Tendo em conta as explicações que o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, deu no Parlamento, só os rendimentos sujeitos a englobamento no IRS vão pagar o novo imposto. Os juros e as mais-valias, por exemplo, podem ser englobados, mas o contribuinte também pode optar por ser tributado por retenção na fonte, através de taxas liberatórias – uma situação que escapa ao agravamento fiscal.
Tiago Caiado Guerreiro diz o que deve ficar de fora do novo imposto. “Por exemplo, juros, dividendos, eventualmente também mais-valias e outros rendimentos de capital que possa ter de seguros e outras coisas com essas características, são rendimentos normalmente auferidos e detidos por entidades bancárias e que, quando nos são pagos, o Estado já nos retirou a sua parte do imposto, que é normalmente 21,5%”, afirma o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro. Segundo o jornal “Público”, o imposto extra será de 3,5% sobre os rendimentos brutos anuais, com a dedução de um salário mínimo. Contas feitas, o Estado pode arrecadar 1600 milhões de euros, o dobro do anunciado pelo primeiro-ministro no Parlamento. O Governo também garantiu que não irá haver Orçamento rectificativo, mas, segundo o mesmo diário, a hipótese está ainda a ser estudada pelo Executivo. As centrais sindicais, que ontem foram recebidas pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, já criticaram o facto de ficarem de fora do novo imposto os rendimentos de capitais.
                                                                                                             
                                                                                                                                    
                                                                                                                                                                                          
                           

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Todos contra "judiarias" financeiras americanas

BCE ignora agências de “rating” e decide aceitar obrigações portuguesas
                                                                                                                             
A decisão de Jean Claude Trichet surge na sequência de um contestado corte para “lixo” na notação da dívida portuguesa por parte da agência Moody’s.
                                           
O Banco Central Europeu (BCE) decidiu abdicar da opinião das agências de “rating” sobre a dívida portuguesa. O presidente do BCE, Jean Claude Trichet, anunciou hoje que a instituição vai continuar a aceitar dívida portuguesa como colateral nas operações de financiamento. Isto significa que mesmo que as agências de “rating” desçam a notação de Portugal de forma radical, o BCE vai ainda assim aceitar as obrigações portuguesas como garantia. "Decidimos suspender a aplicação do patamar mínimo de 'rating' de crédito aplicado aos requisitos de elegibilidade de colateral em operações de crédito do eurosistema, neste caso instrumentos de dívida emitidos ou garantidos pelo governo português", anunciou hoje Trichet. As declarações de Jean Claude Trichet foram feitas em Frankfurt, no final do conselho de governadores do BCE, que decidiu subir a taxa de juro de referência em 25 pontos base para 1,5%.
                                                                                   
Cavaco diz que não há justificação para o corte de "rating"
                                                                                 
A julgar por declarações enviadas para a agência Lusa por fonte da Presidência da República, Cavaco Silva considera não haver a mínima justificação para a decisão da Moody’s. A agência colocou o "rating" português ao nível de "lixo". Em declarações atribuídas pela Lusa ao Presidente da República, Cavaco Silva defende uma resposta europeia, congratulando-se "com a condenação da atitude da agência de notação por parte da União Europeia, de instituições europeias e internacionais e de vários governos europeus". Segundo a mesma fonte, Cavaco Silva defende ainda que "as questões em torno da avaliação do risco e da notação financeira dos Estados-membros da União Europeia devem merecer uma resposta europeia". As respostas terão sido enviadas a questões colocadas pela Lusa sobre o corte de "rating" anunciado ontem pela Moody’s, que colocou Portugal ao nível de “lixo”.
                                                                
Estela Barbot defende Europa unida perante agências de "rating"
                                                                                                           
"Existe, realmente, uma posição de destruição da parte das agências, que a Europa como um todo tem que reagir", afirma a conselheira do FMI. A economista Estela Barbot, que integra o grupo de conselheiros do Fundo Monetário Internacional (FMI), diz que a Europa deve-se unir e reagir face à posição adoptada pelas agências de “rating”. Em declarações à imprensa, a empresária acusa as agências de notação de comportamento agressivo, um dia depois de a Moody’s ter cortado o “rating” de Portugal para “lixo”. “Eu acho que aqui existe, realmente, uma posição de destruição da parte das agências, que a Europa como um todo tem que reagir, ter medidas e conversas, eventualmente, com as próprias agências”, afirma Estela Barbot. “É um bom momento para a Europa se unir, porque isto não é um problema português, e a Europa tem que pensar em que medidas deve tomar para as agências americanas de rating não terem a importância que estão a ter”, sublinha. Questionada se é preciso diminuir o peso das agências de notação financeira, a economista responde que neste momento “isso seria muito bom pela maneira como elas se estão a portar”. “Obviamente que não há tempo para julgar o que vai acontecer em Portugal, mas estão a ser dados todos os sinais de um verdadeiro empenhamento. É nestas alturas que se demonstra que não podemos andar para trás, que não podemos sair do euro, que a Europa tem que ser unida”, afirma Estela Barbot. A conselheira do FMI diz que o trabalho das agências é necessário, mas lembra que os clientes das agências são potenciais interessados nas privatizações portuguesas.
                                                                                                 
"Não garanto resultados espectaculares" no inquérito às agências de rating
                                                                                                                    
“Basta que se pense que as agências de rating são organizações internacionais instaladas [noutros países], neste caso nos Estados Unidos", afirma Pinto Monteiro. O procurador-geral da República não está muito optimista quanto aos resultados do inquérito a uma queixa de um grupo de economistas contra as agências de “rating”. Pinto Monteiro diz que é "uma investigação dificil", que não garante “resultados espectaculares". “Basta que se pense que as agências de rating são organizações internacionais instaladas [noutros países], neste caso nos Estados Unidos. É uma investigação nada fácil, nem posso garantir que tenha resultados espectaculares. Mas sendo uma queixa fundamentada, explicada e com documentos, teve que se abrir um inquérito”, afirmou hoje aos jornalistas Pinto Monteiro, sem nada adiantar sobre prazos. Os economistas que apresentaram a queixa acusam as agências de crime de manipulação de mercado. Pinto Monteiro confirma que foi pedido um parecer à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), porque “é a entidade mais competente para falar sobre este assunto em Portugal”. “Foram pedidas informações. Quando houver algum despacho, será comunicado”, adiantou, à margem de uma acção de formação no Centro de Estudos Judiciários (CEJ).
                                                                                              
Patrões lamentam inércia da União Europeia face às agências de "rating"
                                                                                                 
António Saraiva lembrou que Portugal sozinho não se consegue proteger da ameaça das agências de notação, que na sua opinião não são isentas nem independentes. O presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP) critica a inércia das autoridades europeias relativamente às agências de "rating". António Saraiva considera que há falta de proactividade da União Europeia "face ao poder especulativo" das agências de notação. “É inexplicável e não se compreende como a União Europeia permite que Estados-membros estejam expostos e fragilizados diante destas agências de 'rating', que lamentavelmente não são isentas, nem independentes”, sustentou hoje o presidente da CIP, em declarações prestadas em Leça da Palmeia. “Era uma inevitabilidade que esta surpresa que a Moody’s nos trouxe [corte do 'rating' de Portugal para 'lixo'] teria reflexos em toda a actividade económica - a banca, empresas, famílias”, lamenta ainda António Saraiva. O presidente da CIP considera ainda que Portugal não pode combater "sozinho estas ameaças". “Um dia saberemos o que legitimou estas continuadas quedas de notação. Mas é um problema que temos de tratar enquanto União Europeia. Portugal sozinho dificilmente conseguirá barrar-se a estas ameaças”.
                                                                           
Utilizadores do Facebook convocam protesto contra a Moody's
                                                                                                  
Entre as ideias que circulam nas redes sociais, há uma que propõe o envio de lixo para a agência norte-americana. A classificação de Portugal como ‘lixo’, decidida terça-feira pela Moody’s, está a indignar os utilizadores do Facebook, que se estão a mobilizar contra a agência de ‘rating’ e já convocaram um protesto, marcado para sábado em Lisboa. As múltiplas páginas, eventos e comunidades criadas desde o corte do "rating" português apelam a diferentes tipos de intervenção e vão dos mais simples grupos de discussão à manifestação mais ou menos organizada que está a ser promovido no “Protesto contra as agências de ‘rating’”. O local escolhido é o Terreiro do Paço, em Lisboa, e os organizadores pedem a quem quiser participar (mais de 200 pessoas já disseram que sim) que leve um saco de lixo, que servirá de “bandeira simbólica”. O antropólogo Pedro Félix, que se associou ao autor da ideia, o assessor da TAP André Serpa Soares, sublinhou que o objectivo é mostrar que “os cidadãos também têm opinião” e que esta não se resume à dos "opinion-makers" que aparecem nas televisões e nos jornais. Pedro Félix destacou que as redes sociais também podem e devem ser usadas “como instrumento para mobilizar as pessoas e não servem só como espaço de manifestação”.
Enviar lixo para a Moody’s: Um outro movimento que corre no Facebook, designado “Cortar na cotação da Moody’s”, já conta com mais de 16 mil aderentes e pede para “responder na mesma moeda” a quem “pôs o país no lixo”. O criador, David Carvalho, sugere que se “corte” na Moody’s, avaliando o website da empresa como ‘lixo’. Outra forma de indignação é a proposta pela página “Portuguese Junk Money", criada por Margarita Cardoso Menezes. “Vamos provar à Moody's que podemos pagar... com a nossa nova moeda” é a frase que lança o objectivo: enviar lixo para a morada da agência de "rating" norte-americana. Há também quem peça um minuto para protestar “contra o poder e comportamento das agências de ‘rating’”, no dia 11 de Julho, às 13h00, como a “Support Rating Agencies”, de António Mateus. Bruno Silva e Mário Ferreira, autores deste evento, defendem que é preciso “mostrar o desagrado” e sugere que se mande uma mensagem “em bom português”, incluindo o vernáculo, para o sítio da Internet da agência de notação financeira.
                                                                               
Governo garante que não vai haver orçamento rectificativo
                                                                                        
Secretário de Estado Luís Marques Guedes afirma que todos os departamentos da Administração Pública vão cumprir o Orçamento do Estado do próximo ano. O Governo não quer um orçamento rectificativo ou suplementar em 2012. O calendário para as contas do próximo ano já está definido. É o pontapé de saída para a elaboração do Orçamento do Estado para 2012. Amanhã, são nomeados os interlocutores políticos e técnicos de cada ministério e fica a garantia do secretário de Estado da Presidência, Luís Marques Guedes: “Não está prevista a apresentação de qualquer orçamento rectificativo ou suplementar”. O que está previsto, sim, são reduções significativas nas dotações de cada ministério: “Os limites de despesa serão divulgados até ao dia 28 de Julho”, anunciou. O Governo promete ainda urgência, exigência e transparência: “Desejamos que todo este processo e todos os esforços que vai ser necessário assumirmos colectivamente possam ser do conhecimento dos portugueses, apresentados de uma forma o mais transparente possível, para que toda a gente possa entender, em cada momento, aquilo que é preciso fazer e como é que o Governo está a fazê-lo”. Outra garantia de Luís Marques Guedes é que o calendário de elaboração do Orçamento do Estado será rigorosamente cumprido por todos os departamentos da administração pública, governamentais ou não. A data prevista para aprovação da proposta de Orçamento do Estado para 2012 em conselho de ministros é 6 de Outubro. O calendário hoje divulgado refere que a data limite para a entrega do Orçamento no Parlamento é 15 de Outubro. Quanto a cortes no “rating”, nem uma palavra. O secretário de Estado da Presidência não quis fazer comentários – isto no dia em a Moody’s voltou a cortar, desta vez na dívida emitida com aval do Estado por quatro bancos portugueses: Caixa Geral de Depósitos, BCP, BES e Banif.
                                                                                                                        
Judiciária desmantela rede de tráfico de cocaína por correio
                                                                                             
A operação resultou na detenção de sete pessoas e 10 mil doses individuais. A Polícia Judiciária desmantelou um grupo que se dedicava ao tráfico de cocaína do Paraguai para Portugal através de encomendas postais. Na operação foram detidas sete pessoas, das quais cinco são estrangeiras e duas portuguesas, e foram apreendidas cerca de 10 mil doses individuais. De acordo com a Polícia Judiciária, o grupo dissimulava a cocaína no interior de diversos artigos, que eram acondicionados e transportados a coberto de encomendas postais. Quatro dos detidos ficaram em prisão preventiva.
                                                                            
Concentração de motos em Faro espera receber 30 mil pessoas
                                                                                      
Concentração atrai milhares de pessoas a Faro. O evento, um dos mais reconhecidos ao nível mundial, começa dia 14 (quinta-feira). As inscrições custam 45 euros. O Moto Clube de Faro prevê ter 30 mil inscritos na Concentração Internacional de Motos, que arranca dia 14 na capital do Algarve e que comemora este ano 30 anos. O investimento da edição de 2011 está estimado em 800 mil euros. "Esta é a 30ª concentração. São três décadas de trabalho em prol do motociclismo e esperamos que seja uma grande concentração, a exemplo das anteriores. Que tudo corra bem e que seja uma grande festa das motos", afirma o presidente do Moto Clube de Faro, José Amaro, em entrevista à agência Lusa. “Tudo foi preparado para receber 30 mil inscritos", garante, adiantando que as inscrições custam 45 euros. A concentração decorre entre 14 e 17 de Julho (de quinta a domingo) e, no terceiro dia, realiza-se o 20º 'Bike Show', "uma exposição de motos em que a vencedora vai depois representar Faro nos Estados Unidos, em Agosto", refere José Amaro. Além do “Bike Show”, os participantes podem contar com "a animação permanente e bons concertos no palco principal", onde se destaca a presença dos britânicos Iron Maiden. Xutos e Pontapés, Iris, os britânicos Mindlock e os espanhóis Mago de Oz e Los Inhumanos compõem o cartaz. No domingo, como já é tradição, a concentração termina com o desfile dos “motards” pelas ruas de Faro. Desde o passado fim-de-semana, está patente no Museu Municipal de Faro uma exposição que relata um pouco dos 30 anos da concentração e do que tem sido a vida do Moto Clube. O seu presidente conta que a mostra conta a história do clube e revela motos antigas. A exposição vai estar aberta ao público durante Julho e Agosto.
                                                                                              
Maria José Nogueira Pinto "viveu plenamente até ao último instante"
                                                                                             
O funeral da deputada Maria José Nogueira Pinto, que morreu ontem, aos 59 anos, realizou-se hoje entre as 17h30 e as 18h00 no cemitério de A-dos-Negros (Óbidos). O corpo de Maria José Nogueira Pinto saiu de Lisboa, onde esteve em câmara ardente na sua residência no Campo Grande, por volta das 16h00. Maria José Nogueira Pinto morreu ontem, vítima de cancro no pâncreas. Foi deputada entre 1995 e 1999 pelo CDS-PP e, desde 2009, pelo PSD. Na actual legislatura, esteve presente nas duas primeiras sessões plenárias, referentes à eleição da presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves, não tendo já comparecido à discussão do programa do Governo. Jurista de formação, foi ainda subsecretária de Estado da Cultura do XII Governo Constitucional, dirigido por Cavaco Silva, provedora da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, membro da direcção da Maternidade Alfredo da Costa e vereadora da autarquia da capital pelas listas do CDS-PP.
                                                                                        
                                                                                       
                                                                    

terça-feira, 21 de julho de 2009

Terminou a grande invasão

A «maior concentração motard da Europa»

Foi a grande invasão: milhares de motociclistas viajaram até Faro num fim-de-semana de sol.


Diversão, convívio, boa organização, música, praia e muito álcool são os principais argumentos que levaram este fim-de-semana milhares de motociclistas a Faro.
O fenómeno da concentração de Faro, que atrai mais estrangeiros (maioria são espanhóis) que portugueses explica-se por uma conjunção de factores, mas nenhum motociclista apresenta uma argumentação bombástica. Vêm anualmente a Faro por coisas tão simples como «o convívio», «o ambiente», «a boa organização», «o bom clima», e poucos falam do cartaz musical ou dos escaldantes espectáculos de strip.
«Já há alguns anos que venho e é sempre com muito gosto que volto, não sei dizer porquê, mas venho sempre», explica Paulo Almeida, de Coimbra, à Lusa.

Juan vem de Vigo, e não tem quaisquer dúvidas, «basta falares em Faro, e qualquer pessoa no mundo das motos te diz que é a melhor concentração da Europa, vim atravessando Portugal de Norte a Sul, dá-me gosto vir, é uma boa organização, para o ano venho outra vez».
«Tudo isto é mágico, não há nada assim no mundo», afirma Theo Kunnen, que vem de Lisboa.
A concentração terminou tradicionalmente com um desfile monumental pela cidade, na baixa de Faro, e ainda com a detenção de vários motards por excesso de consumo de álcool e a detenção de um deles, por tentativa (frustrada) de atropelamento de um agente da autoridade.
A organização do Moto Clube de Faro queixa-se da falta de apoios oficiais (só a Câmara e o Turismo contribuíram), e coloca em causa a sua continuidade «Isto serve para chamar gente ao Algarve, mas não serve o Allgarve!...». Será que para o ano há mais?

sexta-feira, 17 de julho de 2009

Concentração Motard do Algarve


Milhares de motards chegam a Faro

Gripe A está no horizonte...
No ano passado 23 mil motociclistas inscreveram-se na mais importante concentração motard efectuada em Portugal.

Milhares de motociclistas começaram, esta quinta-feira, a chegar à concentração de Faro. A organização do evento não tem nenhum plano para a possibilidade de ocorrer Gripe A, noticia a Lusa.
A concentração de motociclistas de Faro vai já na 28ª edição e não deverá ter grandes novidades em relação aos anos anteriores. O presidente da Câmara de Faro, José Apolinário, afirmou que a concentração «tem sido um sucesso, melhorando de ano para ano». No ano passado 23 mil motociclistas inscreveram-se na concentração.
A organização reforçou o número de lavatórios para as mãos e colocou cartazes dando indicações de higiene para tentar prevenir um possível surto de Gripe A. No recinto vão estar presentes 35 médicos, 50 enfermeiros e 150 técnicos de socorrismo. João Ildefonso, clínico que lidera a equipa de médicos, explicou que não existem riscos especiais de propagação da Gripe A, uma vez que a concentração vai acontecer em espaço aberto. Sabe-se, no entanto, que a nacionalidade que vai estar mais presente é a espanhola, país onde o número de casos confirmados de H1N1 é muito elevado.
«Pedimos indicações à Administração Regional de Saúde para a possibilidade de detecção de algum caso, e o que nos disseram é o que tem sido dito para todas as situações, contactar a Linha Saúde 24 e proceder às recomendações indicadas», afirmou João Ildefonso.
Mais de 900 militares da GNR vão vigiar acessos à cidade de Faro durante os quatro dias. A força policial aconselhou os motociclistas a circularem «com cuidado e dentro dos limites de velocidade», «a manterem as distâncias entre veículos, a evitarem formar grupos de motos que prejudiquem o trânsito, a não conduzirem depois de ingerir bebidas alcoólicas e a adoptarem comportamentos de civismo».