Liberdade e o Direito de Expressão

Neste blog praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão, próprios de Sociedades Avançadas !
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segunda-feira, 20 de fevereiro de 2012

Depoimento - Portugal redescobre o Brasil

PORTUGAL NA MARCA DO PENALTY
                                                                                                                                                    
Nos últimos 25 anos simplesmente nos recusamos a fazer trabalhos menores... Obrigado, ucranianos, brasileiros, russos, etc. para quem viveu na década de 70 e 80, deve dizer já vi isto em qualquer lado... portugueses imigrados em França a fazer o que mais ninguém queria fazer. lembram-se?), pedantes em Portugal, a viverem constantemente acima das nossas possibilidades, e pior ainda, nesta altura dificílima continuamos a exigir uma solução sem querer dar nada em troca nem trocar as regras do jogo mantendo jogadores viciados e sem ideias nos locais de decisão.
                                                          
Depois dos anos 500 e de Cabral, os portugueses voltaram a descobrir o Brasil na avalanche migratória proporcionada pela ditadura salazarista nos anos 30, 40 e 50. Agora, no início do novo milénio, em plena democracia, eis que os portugueses redescobrem (obrigatoriamente, mais uma vez) o Brasil em força pela terceira vez. No meu caso, aos 50 anos vi-me obrigado a emigrar para não acabar os meus dias recorrendo à esmola.
Depois de deixar o Algarve há um ano (nem esperei que me mandassem emigrar...), hoje - Domingo, resolvi dar notícias ao Magazine do Algarve, onde algumas vezes escrevi verdades que fizeram polémica. Estou em Fortaleza, 32 graus, 10h da manhã de frente para o mar, e lá longe minha mente se concentra num lugar chamado PORTUGAL, para muitos um jardim á beira-mar plantado, terra de grandes feitos, terra do FADO (ah grande MARCENEIRO), mas também, terra de tristeza, maledicência, padrasto e carrasco de sua massa cinzenta, a caminho da sua pobreza franciscana por conta de políticos e políticas incompetentes, hipotecando as gerações futuras correndo assim o risco de se transformar em TERRA DE NINGUEM, e a pergunta que não quer calar, e vale um milhão de euros: DE QUEM É EFETIVAMENTE A CULPA?
Inicialmente tudo aponta para os homens de cinzento e preto (se bem que ultimamente há uns mais “coloridos”) que se cruzam numa assembléia dita casa do povo, se movimentam em carros luxuosos e fazem uma dieta á base de uma boa picanha argentina ou de um bacalhau da Noruega, regado com um bom vinho chileno ou francês com um 12 anos a fazer companhia ao tradicional café, (nada de charutos... a malta está de olho, também era demais!) podendo assim mansamente contemplar a majestosa montanha de bosta que serviram aos portugueses com todo o amor e carinho, mas se olharmos com mais atenção e isenção, teremos que perguntar a bem da verdade qual foi o papel dos portugueses nesta crónica de uma falência anunciada, até porque isto tudo não aconteceu da noite para o dia, no mínimo podemos afirmar com toda a certeza que foram todos cúmplices, ou por omissão, comodismo ou também porque fizeram parte da falcatrua pegada que tomou conta do país desde a entrada no famoso mercado comum (futura União Europeia) por mão de MÁRIO SOARES, tornamo-nos num povo preguiçoso (nos últimos 25 anos simplesmente nos recusamos a fazer trabalhos menores... Obrigado, ucranianos, brasileiros, russos, etc. para quem viveu na década de 70 e 80, deve dizer já vi isto em qualquer lado... portugueses imigrados em França a fazer o que mais ninguém queria fazer. lembram-se?), pedantes em Portugal, a viverem constantemente acima das nossas possibilidades, e pior ainda, nesta altura dificílima continuamos a exigir uma solução sem querer dar nada em troca nem trocar as regras do jogo mantendo jogadores viciados e sem ideias nos locais de decisão.
É necessário elaborar uma lista de prioridades, é altura de botar a mão na massa, arregaçar as mangas e trabalhar arduamente que se faz tarde, temos efetivamente um problema de alucinação e acomodação coletiva, acreditando em HARRY PORTER e suas mágicas, há que fazer uma ruptura na vertical vamos ter que fraturar o sistema e para isso acontecer é necessário, aliás, indispensável formar um MSN- MOVIMENTO DE SALVAÇÃO NACIONAL- a hora é de união, cerrar fileiras, formar um governo de salvação nacional, ir buscar os melhores quadros a todos os partidos e ao setor privado, manter em funcionamento a assembléia da republica, mas suspender qualquer eleição nos próximos dez (10) anos, assim, evita-se perder o foco com disputas eleitorais e promessas demagógicas, privatizar as grandes empresas (EDP, PT, etc.) criar uma comissão fiscalizadora com participação popular para fiscalizar os bancos agregando um aumento nas taxas a cobrar aos mesmos. Ao povo português cabe, poupar em suas despesas e PARAR com o endividamento, trabalhar ao sábado (e porque não em certos domingos?) para aumentar a produção, diminuir os feriados, e agüentar heroicamente e patrioticamente o congelamento de salários, ser solidário, acreditar que o problema de um é de todos e que juntos fazemos acontecer, sem este tipo de atitudes infelizmente não há volta a dar a esta situação.
É ISTO, OU NADA... É PEGAR OU LARGAR (os filhos e netos agradecem)! A bola está na marca de grande penalidade... é só escolher o lado para onde chutar!
...UMA MÃO CHEIA DE VENTO E OUTRA CHEIA DE NADA... mas há algo que todos temos que ter e que é a coisa mais valiosa...VONTADE!
- ÁS ARMAS ÁS ARMAS CONTRA A FALÊNCIA... TRABALHAR, TRABALHAR!
(Leitor identificado)
                                                                                                                
                                                                                                 
                                                                                          
Os portugueses mais uma vez “descobrem o Brasil”.
                                                                                                                    
A crise econômica que afeta Portugal desde 2008 está levando portugueses a emigrar em busca de melhores condições de vida. Um dos principais destinos desta nova onda é o Brasil, por causa do crescimento da economia brasileira. Ao contrário do que acontecia no século passado, quando portugueses com destino ao Brasil não tinham formação acadêmica – muitos eram semianalfabetos ou analfabetos –, a maior parte dos lusitanos que formam a onda atual têm curso superior. “São pessoas cada vez mais especializadas. Constitui uma de fuga de cérebros, mas desta vez o destino é o Brasil. Não é uma migração dos países menos desenvolvidos para os países ricos, como se dizia nos anos 60″, afirma o cônsul do Brasil em Lisboa, Renan Paes Barreto.
Segundo o serviço consular da representação, o número de pessoas que têm o Brasil como destino vem aumentando. “No ano passado foram cerca de 1,5 mil vistos de trabalho, praticamente o mesmo número de 2009. Este ano, nos primeiros três meses foram 500″, conta o funcionário do consulado responsável pela seção de vistos, José Luiz Neves. Segundo Neves, o número do consulado não é o definitivo. Além da representação de Lisboa, há também a do Porto. E há outras formas de obter o visto de trabalho, através de casamento, por exemplo. “As pessoas normalmente não começam o processo aqui. Aqui é concluído. Começa no Ministério do Trabalho e do Emprego, com o pedido por parte da empresa.” Sobre o perfil do português que busca o visto para trabalhar no Brasil, Neves relata que “são predominantemente engenheiros e técnicos de plataformas de petróleo. Mas há outras profissões, como arquitectos”.
O oficial de náutica Bruno Pereira, de 26 anos, é um dos que fizeram fila no consulado para receber o visto de trabalho. Ele trabalha em navios que fornecem a logística para plataformas de petróleo. “Lá (no Brasil) o negócio do petróleo está muito forte. Em Portugal, não teria chance de conseguir trabalho nessa área”, conta. Pereira, que trabalha para uma empresa alemã, afirma que os salários estão aquecidos no Brasil. “Eu recebo salário europeu. Nas empresas brasileiras, os oficiais de náutica recebem perto de R$ 10 mil por mês, mais previdência privada e seguro de saúde. Nas empresas europeias recebemos um pouco menos do que isso e sem seguro de saúde nem previdência privada”.
Para o arquiteto Pedro Ribeiro, de 40 anos, o Brasil vai ser o caminho para fugir da crise. Especializado em remodelação de interiores, com mais de 15 anos de profissão, ele escolheu o Recife como destino por conta dos contatos profissionais que tem na cidade, muitos dos quais trabalharam em Portugal. O governo propõe investimentos que só uma engenharia de qualidade pode suportar. A engenharia que o Brasil precisa é muito voltada par a construção civil, para a indústria do petróleo e para a energia. Na fila do consulado, ele explicou sua decisão por três razões. “Primeiro, porque é um país que tem forte crescimento econômico; segundo, pela familiaridade da língua; (terceiro) por questões familiares, porque eu sou casado com uma brasileira.” Ribeiro comparou a situação portuguesa atual com a de 2007, de antes da crise internacional. “Estamos agora com metade da quantidade de trabalho e metade das margens de lucro”.
Apesar da alta demanda por engenheiros no Brasil, o presidente da Ordem dos Engenheiros de Portugal, Carlos Matias Ramos, diz que é difícil ter dados exatos sobre o número de profissionais lusos que atravessaram o Atlântico. A única forma de conhecer esse número é através dos pedidos de inscrição no sistema Confea/CREA, os conselhos de engenharia e arquitetura brasileiros. No final do ano passado havia pelo menos 1,2 mil engenheiros portugueses praticando engenharia no Brasil, diz Matias Ramos. O chefe da Ordem acredita que o número de engenheiros portugueses no Brasil vai aumentar. “O PAC 2 propõe investimentos que só uma engenharia de qualidade pode suportar.” Por outro lado, ele diz que muitos engenheiros portugueses enfrentam problemas para ter seus títulos reconhecidos no Brasil e que, em alguns casos, se forem cumpridas todas as exigências, “o reconhecimento do título de engenheiro pode levar 24 meses”.
Em outros casos, como o da mestranda Graça Rodrigues, que está se especializando em museologia, os planos de quem deixa Portugal “não têm a ver com a falta de emprego”, e isso com a oportunidade de ampliar os horizontes. Com uma bolsa de estudos para estudar três meses na Bahia, ela diz quer ver como está o mercado profissional brasileiro em sua área, a de produtora de exposições. “Isso não tem a ver com falta de emprego. Eu trabalho numa galeria de arte em Lisboa”, afirma. A escolha da Bahia se deve à sua formação em História da Arte com especialização no barroco. “O Brasil tem um trabalho muito forte sobre o barroco. Gostaria de estabelecer uma relação entre as universidades de lá com equipes portuguesas de universidades portuguesas para trabalharem em conjunto.”
                                                                                                            
Fonte - BBC / Brasil
                                                                                 
                                                                              
                                                                                               

quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

A vergonhosa sociedade que os políticos criaram!

Solidão marcava a vida de duas idosas encontradas mortas em casa
                                                                                                                                        
Câmara convocou reunião de urgência. “Este caso, pelos traços que o caracterizam, é suficientemente grave para nada ficar como dantes”, diz vereador... Há emigrantes portugueses a dormir nas estações de comboios da Suíça... Chantagem fiscal - Estudantes encostados à parede: Alunos perdem bolsa de estudo se os pais tiverem dívidas à Segurança Social.
                                                                         
A solidão marcava a vida das duas idosas encontradas mortas em casa na freguesia das Mercês, em Lisboa, disseram os vizinhos. “Soube na reunião de condomínio que quem morava no 2º andar eram duas irmãs, uma não saía e outra saía muito pouco, e que não tinham televisão, era a única coisa que se comentava, que as senhoras viviam praticamente isoladas”, conta José Lopes, que vive no mesmo prédio onde habitavam as duas irmãs, de 80 e 74 anos. O caso levou já o vereador da Protecção Civil de Lisboa, Manuel Brito, a marcar uma reunião de urgência. “Este caso, pelos traços que o caracterizam, é suficientemente grave para nada ficar como dantes”, sustenta em declarações à imprensa. “Alguma coisa tem que ser alterada, nomeadamente nos processos de alerta. O problema central é como e quando somos avisados, porque temos as equipas prontas a sair, agora, alguma coisa tem de ser mudada nos métodos de aviso, de alerta, tem que ser uma questão de vizinhança, de juntas de freguesia”, defende Manuel Brito.
Segundo o vereador da Protecção Civil, o número de casos de pessoas isoladas encontradas mortas em casa tem vindo a aumentar em Lisboa. “Há dois anos foram 60 pessoas, 800 foram salvas, mas o ano passado foram 71 pessoas encontradas já em estado de cadáver”, refere Manuel Brito. As duas irmãs encontradas mortas em casa tinham 80 e 74 anos. Os corpos foram descobertos esta quarta-feira no apartamento onde vivam, nas Mercês, em Lisboa. Já estavam em estado de decomposição, segundo fonte policial. A PSP estima que as duas idosas estivessem mortas há mais de um mês, sendo provável que uma delas tenha morrido vítima de doença, o que precipitou a morte da outra, por falta de assistência. A polícia e os Sapadores de Lisboa entraram na casa das vítimas, depois de alertados por um vizinho que estranhou a ausência de contactos.
                                                                                                    
Pedidos de ajuda a emigrantes portugueses dispararam
                                                                                                                              
Pedidos de ajuda que chegam à Igreja cresceram significativamente. Governo reconhece que "sozinho" não consegue dar repostas às situações de carência que vão surgindo nas comunidades portuguesas no estrangeiro. O número de pedidos de ajuda à Igreja de emigrantes portugueses na Suíça aumentou 80% nos últimos dois anos, alerta o padre Aloísio Araújo, coordenador nacional da Pastoral das Missões Católicas naquele país. “Todos os dias, temos gente a bater à porta das missões e já há compatriotas nossos a dormir nas grandes estações de comboios, nos abrigos comunais”, relata o padre Aloísio Araújo. A Suíça é o destino da Europa para onde os portugueses mais emigram. Só no ano passado, 11 mil portugueses partiram para aquele país, onde a comunidade lusa ronda as 200 mil pessoas. As leis da imigração na Suíça são bastante rígidas e o mercado de trabalho está saturado. Quando todas as portas se fecham, "as da Igreja continuam abertas para fazer o possível", diz o padre Aloísio Araújo, coordenador nacional da Pastoral das Missões Católicas na Suíça. Os pedidos de ajuda visam as necessidades mais básicas, mas também para arranjar trabalho, como é o caso de Patrícia Moreira, uma enfermeira que tem os pais na Suíça. O Governo reconhece que "sozinho" não consegue dar repostas às situações de carência que vão surgindo nas comunidades portuguesas no estrangeiro. O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, afirma que quem emigrar deve fazê-lo “sempre com contratos de trabalho que lhes dêem algumas garantias”. Apela ainda para que “não se deixem iludir com promessas fáceis”.
                                                                                                                                                 
Chantagem fiscal: Alunos perdem bolsas de estudo se os pais tiverem dívidas à Segurança Social
                                                                                                                                                 
O coordenador da Pastoral do Ensino Superior fala em "problema gravíssimo". Os alunos com pais que tenham dívidas à Segurança Social não podem candidatar-se a uma bolsa de estudo, segundo a Pastoral Universitária. O padre Nuno Miguel Santos, coordenador da Pastoral do Ensino Superior, fala num “problema gravíssimo”. "Muitos pais têm dívidas à Segurança Social por questões de empresas e pessoais. Alguns deles até estão em processos de decisão, nem sequer se sabe se eles devem mesmo ou não e os filhos ficam impedidos de receber. Temos muitas situações nesse sentido”, afirma o padre Nuno Miguel Santos. Este problema vai estar em destaque no encontro que a Pastoral do Ensino Superior tem marcado para Fátima, no próximo dia 4 de Fevereiro. Já sobre os elevados número de desistências no ensino superior - cerca de 3.300 desde o início do ano lectivo -, o responsável da Pastoral Universitária aponta a crise como uma das principais causas. Já quanto às respostas da Igreja, o padre Nuno Miguel Santos explica que a estratégia passa por apoio às propinas, alojamento, alimentação, planeamento e programação dos planos de estudo e acompanhamento dos alunos durante as teses.
EPIS alerta para carências entre estudantes. Número de alunos encaminhados para redes sociais triplicou em meio ano. Os valores são sinal de preocupação, mas não ainda de alarme, explica dirigente de associação que analisa e acompanha alunos em situação de risco. A associação Empresários Pela Inclusão Social (EPIS) alerta para o aumento de casos de alunos encaminhados para as redes sociais de apoio. A EPIS identificou três vezes mais casos, nos últimos seis meses, incluindo de carência alimentar. Não é uma situação preocupante, mas sobretudo um alerta social que fica no início do segundo período lectivo. Nos últimos seis meses triplicou o número de alunos encaminhados pela EPIS para as redes sociais locais. A carência alimentar é, de acordo com a EPIS, o motivo principal de reencaminhamento. Nos últimos quatro anos, a associação analisou 30 mil alunos, acompanhando actualmente cerca de nove mil estudantes, com o objectivo de combater o insucesso escolar. Neste grupo restrito de alunos, 30% apresenta sinais de risco. Há factores que condicionam o sucesso escolar e que a Associação “Empresários pela Inclusão Social” destaca, quando se inicia mais um período lectivo nas escolas. Serve, sobretudo, como sinal de alerta, os números que a EPIS apurou e que espelham o momento difícil partilhado por muitas famílias: “Estamos a falar de percentagens de cerca de 0,5 nos últimos dois anos passarem agora para 1,5%. Triplicaram, são um sinal de alerta, mas ainda não são um sinal de alarme.” Neste universo há casos mais preocupantes que outros, nomeadamente aqueles que envolvem carência alimentar: “Em todos estes casos podemos destacar a questão que se relaciona com a crise actual, que tem a ver com o desemprego do pai ou da mãe, com carência económica o que muitas vezes também está relacionado com carência alimentar. Estamos a falar de uma percentagem de casos que se manteve, num total de casos de alerta que aumentaram, mas que já tinha subido há um ano e meio”, explica. A EPIS desenvolve o seu trabalho em escolas com o 3º ciclo, em 12 concelhos das regiões Norte, Centro e Algarve. A esta rede, junta-se a partir deste mês, também o concelho do Porto.
                                                                                                                                                                    
Há fome e pobreza envergonhada entre os estudantes do superior
                                                                                                                                                      
Cerca de seis mil alunos abandonaram este ano as universidades... Nos jornais surgem notícias de fome e dificuldades nas universidades do Algarve e Aveiro, mas Lisboa não é excepção. “Há muita gente que durante o dia come uma sandes que traz de casa, porque 2,40 euros é muito para ir almoçar à cantina”, diz Catarina Pires, da associação de estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Na Universidade de Lisboa, foi criado há dois anos o projecto UL - Consciência Social, que analisa cada caso de carência e distribui ajudas em senhas de refeição, passes de transporte e bolsas de mérito social. Em 2012, não sabe se terá verbas suficientes para aceitar todos os pedidos de apoio social. No dia em que as associações de estudantes do ensino superior se manifestam junto à Assembleia da República contra o sistema de atribuição de bolsas, a pró-reitora Luísa Cerdeira assume que há casos dramáticos de fome na Universidade de Lisboa e muitos atrasos no pagamento de propinas. Luísa Cerdeira diz que o “ensino superior cresceu muito em termos de frequência, mas quando vamos verificar quem é que estuda maioritariamente, vemos que a proveniência ainda é bastante elitista: cresceu a frequência, mas não há uma real democratização no acesso ao superior". "Com esta diminuição dos apoios vindos dos fundos públicos, numa situação de crise, temo que realmente estejamos a reiniciar um processo de elitização do ensino superior”, acrescenta. Cerca de seis mil alunos abandonaram este ano a universidade.
Disparou o número de alunos que abandonaram o ensino superior, e o maior número de desistências registou-se na Madeira. Mais de três mil estudantes cancelaram as suas inscrições nas universidades desde o início do ano lectivo – mais 6% do que no ano passado. Os números são avançados hoje pelo jornal “Público”, segundo o qual a Universidade da Madeira aparece no primeiro lugar da lista, com 300 alunos (20% das inscrições) a desistirem do curso. Seguem-se as Universidades de Lisboa, Clássica e do Minho. Em Coimbra, o número de desistências é semelhante ao do ano passado, mas no ISCTE e em Aveiro houve ligeiras quebras. No Algarve há, até esta altura, perto de 200 inscrições canceladas. No total, de acordo com dados publicados pelo “Público”, 3.300 alunos abandonaram o ensino superior desde o início do ano lectivo. No entender dos responsáveis de algumas universidades, o principal motivo é a actual crise económica – a mesma justificação apontada num inquérito realizado pela Universidade do Algarve, onde esta foi a resposta mais votada pelos alunos desistentes.
                                                                                                            
                                                                                                                                          
                                                                                           

terça-feira, 17 de janeiro de 2012

Não lhes escapa nada...

COMÉRCIO AUTOMÓVEL DESCE A MÍNIMOS
                                                                                                                      
Com o Governo PSD a decapitar a economia, em poucos meses veremos Portugal ruir... Emigrantes portugueses denunciam aquilo que parece ser o mercado de trabalho escravo da UE do séc. XXI... O distrito do Porto lidera nas famílias que de um dia para o outro ficam sem nada, perante a frieza dos políticos... Neo-fascismo: em plena crise, o povo português será "espremido" até à exaustão económica das famílias.
                                          
A descida na venda de carros ligeiros chegou a 31%. Até as marcas de luxo acusaram a crise, vendendo menos 24% em 2011. A recessão que a economia portuguesa atravessa fez de 2011 um dos piores anos de que há memória no sector automóvel. Os números divulgados ontem pela Associação Automóvel de Portugal (ACAP) confirmam as piores expectativas em termos de vendas. Entre Janeiro e Dezembro de 2011, a queda no volume de vendas no mercado de ligeiros de passageiros atingiu 31,3%, o que significa que não ultrapassaram as 153.433 unidades. No total do ano, foram vendidos 188.321 carros ligeiros, quando em 2010 registaram-se 269.133 unidades vendidas. Em Dezembro a quebra foi ainda mais significativa: 60,1% face ao mesmo mês de 2010. Um cenário que é justificado pela extinção do programa de incentivos ao abate de veículos em fim de vida e pelo agravamento da taxa de IVA de 21% para 23%. Face à quebra de vendas em 2011, o secretário-geral da ACAP, Hélder Pedro, acredita que, embora ainda não haja "dados conclusivos", "Portugal vai ter das piores quedas da União Europeia". E recorda que, desde que o sector foi liberalizado, em 1988, "estes são os piores números de vendas no sector". Também ontem a congénere espanhola da ACAP divulgou os números do ano passado, revelando uma descida nas vendas de 17,7%. Este valor já é considerado o pior das últimas duas décadas. Perante a actual conjuntura de contínua redução do consumo privado, aumento do desemprego e dificuldades no acesso ao crédito por parte dos portugueses, o secretário-geral da ACAP não tem dúvidas quanto às perspectivas do sector no ano que agora começa: "Não se perspectiva um 2012 nada animador e prevemos, para já, uma descida de vendas em torno dos 20%." Hélder Pedro lembra que está previsto um agravamento do ISV sobre os veículos comerciais de 70%, o que "vai penalizar ainda mais o sector". Sobre as quedas no mercado dos carros de luxo, o representante do sector realçou que, apesar de este ser um nicho de mercado, "desta vez a quebra afecta todos os segmentos". Hélder Pedro salientou ainda que também as fábricas automóvel instaladas em Portugal ainda vão registar aumentos de produção. Mas, para 2012, e tendo em conta as dificuldades económicas dos países da exportação - Alemanha, Espanha e França - "vemos com apreensão o evoluir da produção".
                                                                               
MULTAS DE TRÂNSITO RENDERAM AO ESTADO 250.000 EUROS POR DIA EM 2011
                                                                                                                             
Neo-fascismo: em plena crise, o povo português será "espremido" até à exaustão económica das famílias... As contas ainda não estão fechadas mas já é certo que a GNR, PSP, polícias municipais e empresas de estacionamento autárquicas vão fechar as contas das multas em 2011 muito acima do conseguido em 2010, de acordo com os dados avançados pelo Diário de Notícias. Os cofres do Estado recebem 40% do valor conseguido pela GNR, pela PSP e polícias municipais que, por sua vez ficam com 30% do valor das multas. O mesmo jornal escreve que, no caso da GNR, já estão garantidos 13,5 milhões, ao passo que a PSP se aproxima dos nove milhões. As autarquias e a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária são outros dos beneficiários das verbas. Tendo em consideração que o valor das contra-ordenações não subiu de 2010 para 2011, as operações de fiscalização e o número de infracções detectadas é que aumentaram. A entidade responsável pelo maior número de contra-ordenações detectadas foi a GNR, que regula cerca de 90% do trânsito em Portugal. A GNR recebeu uma dotação por parte da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária de mais de 13 milhões de euros, isto é, mais um milhão do que em 2010. Pelo contrário a PSP ficou com menos dividendos em 2011, ao receber mais de nove 8,7 milhões de euros quando no ano anterior tinha ultrapassado os nove milhões. Quanto a fiscalizações, a GNR entre Janeiro e Novembro foi responsável por quase 500 mil autos de contra-ordenação, sendo o excesso de velocidade o motivo mais comum detectado nos mais de 11 milhões de carros interceptados, refere o Diário de Notícias.
                                                                         
PORTUGUESES DA CONSTRUÇÃO TRATADOS COMO ESCRAVOS NA ALEMANHA E FRANÇA
                                                                                                                                
Albano Ribeiro denunciou aquilo que parece ser o mercado de trabalho escravo da UE do séc. XXI... O presidente do Sindicato da Construção de Portugal, Albano Ribeiro, vai alertar o Governo, para a emigração de trabalhadores da construção, recrutados por "redes mafiosas", que nos países de acolhimento são tratados como escravos. "Vamos sensibilizar o senhor secretário de Estado das Comunidades para intervir com o objectivo de minimizar o sofrimento por que os trabalhadores da construção estão a passar", adiantou à Lusa o presidente do Sindicato da Construção de Portugal, que esta terça-feira se reúne com José Cesário, realçando que as situações mais graves estão a acontecer na Alemanha, Inglaterra e França. Em declarações à Lusa, Albano Ribeiro afirmou que "estão a emigrar todos os dias trabalhadores da construção, que são contratados por angariadores de mão de obra, e encontram condições terríveis em termos de alojamento e de alimentação". O presidente do Sindicato da Construção de Portugal contou à Lusa que recentemente visitou três países da União Europeia e viu condições de tratamento aos trabalhadores que nunca esperou ver, o que transmitirá ao secretário de Estado das Comunidades. "Dormem 12 trabalhadores num espaço para quatro, muitos têm apenas uma refeição por dia e recebem 700 euros quando lhes prometem 2500 euros", relatou, estimando que "a curto prazo emigrem cerca de 30 mil trabalhadores do sector, que está a viver a maior crise de sempre". Albano Ribeiro explicou que "as redes mafiosas estão a angariar trabalhadores sobretudo nos distritos do Porto, Vila Real, Bragança e Braga", que nos países de acolhimento são tratados como "escravos contemporâneos". (in, Jornal de Notícias).
                                                                                                                                                           
GOVERNO INDIFERENTE ÀS FALÊNCIAS DAS FAMÍLIAS PORTUGUESAS
                                                                                                                                                                                
O distrito do Porto lidera nas famílias que de um dia para o outro ficam sem nada, perante a frieza dos políticos... Três em cada dez famílias que abriram falência no ano passado vivem no distrito do Porto, onde se tem sistematicamente verificado o maior número de insolvências pessoais. Em 2011, os tribunais decretaram falidas 7316 famílias, mais 160% face ao ano anterior. Desde 2004, é possível uma pessoa - e, por arrastamento, toda a sua família - abrir falência (insolvência), em Portugal. Nos primeiros anos, poucas foram as que recorreram à figura jurídica, mas no ano passado o número disparou e, pela primeira vez, mais famílias foram declaradas falidas do que empresas. Dados do Instituto Informador Comercial mostram que, no ano passado, 7316 pessoas abriram falência, face a 4535 empresas.
                                                                                                                             
ALBERTO JOÃO JARDIM RECUSA AVANÇAR COM REDUÇÃO DE MUNICÍPIOS E FREGUESIAS
                                                                                                                                   
Não faltará muito para Alberto João começar o seu processo de independência, com armas na mão... O Governo regional publicou em Diário da República uma resolução que determina que a Madeira não vai aplicar a reforma da administração local, imposta pela troika. "Não se aplicará a esta Região Autónoma nada do que decorra do disposto no ‘Documento Verde da Reforma da Administração Local' de 2011", lê-se na resolução hoje publicada em Diário da República, e aprovada na Assembleia Legislativa da madeira a 15 de Dezembro. Alberto João Jardim deixa assim claro que não haverá na região alterações ao nível dos municípios e freguesias, apesar das imposições da 'troika' que negociou a ajuda externa. O acordo entre o Governo e a 'troika' (Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu) refere que Portugal terá de reduzir a partir de Julho de 2012 o número de câmaras e juntas de freguesias, actualmente 308 e 4.259 respectivamente, reduções que terão de estar concretizadas nas próximas eleições autárquicas de 2013.
                                                                                                           
                                                                                                         
                                                                                                                                 

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Quando o inacreditável acontece...

PSD defende programa de emigração para portugueses
                                                                                                                                  
Morais Sarmento defende programa de colocação de portugueses no estrangeiro. O social-democrata Nuno Morais Sarmento acredita mesmo que esse programa político de cooperação e colocação de portugueses no exterior será um dos passos do Governo para 2012. Passos Coelho aconselhou portugueses a emigrar... Helena Roseta e PCP consideram inaceitável optar pelo mais fácil... "empurrar" portugueses para fora do País, em vez de fazerem um programa de emprego.
                                       
O social-democrata Nuno Morais Sarmento considera que a proposta do Governo de sugerir a saída de professores excedentários para o exterior poderia ter sido defendida, sem qualquer polémica, se devidamente enquadrada num programa de cooperação ao abrigo do qual se colocassem professores no exterior. Morais Sarmento admite que pode ter existido um defeito na comunicação, mas estas ideias que surgem como negativas aos olhos dos portugueses são positivas, para resolver os problemas do país. Sarmento afirma que o projecto tem de ser político. Estas declarações foram feitas no habitual espaço de debate “Falar Claro” onde esteve, como habitualmente, Vera Jardim. O ex-ministro socialista criticou a sugestão do primeiro-ministro considerando que Pedro Passos Coelho se transformou num factor adicional de depressão para o país.
Passos Coelho sugere emigração a professores desempregados. Questionado sobre se aconselharia os “professores excedentários que temos” a “abandonarem a sua zona de conforto e a “procurarem emprego noutro sítio”, Passos Coelho respondeu: “Em Angola e não só. O Brasil tem também uma grande necessidade ao nível do ensino básico e secundário”, disse numa entrevista ao Correio da Manhã, que foi publicada hoje. Passos Coelho deu esta resposta após ter referido as capacidades de Angola para absorver mão-de-obra portuguesa em sectores com “tudo o que tem a ver com tecnologias de informação e do conhecimento, e ainda em áreas muito relacionadas com a saúde, com a educação, com a área ambiental, com comunicações”. “Sabemos que há muitos professores em Portugal que não têm, nesta altura, ocupação. E o próprio sistema privado não consegue ter oferta para todos”, disse. “Estamos com uma demografia decrescente, como todos sabem, e portanto nos próximos anos haverá muita gente em Portugal que, das duas uma: ou consegue nessa área fazer formação e estar disponível para outras áreas ou, querendo manter-se sobretudo como professores, podem olhar para todo o mercado da língua portuguesa e encontrar aí uma alternativa”, explicou.
                                                                                                                             
Roseta considera “bastante infelizes” declarações de Passos Coelho
                                                                                                                    
Helena Roseta critica Passos Coelho por declarações sobre desempregados. Vereadora da câmara de Lisboa diz que primeiro-ministro “tem que pensar bem no que diz e na maneira como se dirige aos portugueses”. Helena Roseta diz que as declarações do primeiro-ministro, aconselhando a emigração de professores, são “bastante infelizes”. “Penso que fica muito mal a qualquer membro do Governo, seja ele primeiro-ministro ou secretário de Estado, colocar como alternativa aos portugueses a emigração. Nenhum governante pode colocar essa alternativa. Todos os governantes têm que ter o dever de fazer com que Portugal seja um dia bom para vivermos. Dizer ‘vão embora’ não é solução. Foram declarações bastante infelizes”, disse. A vereadora da Habitação na câmara de Lisboa diz que do primeiro-ministro se exige uma posição de líder que mobilize as pessoas e que ajude os portugueses. “Não sei se isto não é intencional: todos os dias dizer coisas negativas, cada vez mais negativas, para assustar as pessoas e para que se conformem com as poucas coisas que vão tendo e que vão aceitando, mais ou menos passivamente, as medidas duras que temos pela frente. Acho que isto é uma estratégia excessiva. Quero um governante que me ponha uma esperança e mobilize as pessoas. Não aceito que me venham dizer ‘não há solução, não há alternativa, isto é cada vez pior’”, sublinha. Helena Roseta acrescenta que o primeiro-ministro “tem que pensar bem no que diz e na maneira como se dirige aos portugueses porque, de facto, assim, não ajuda”. De recordar que o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho sugeriu, em entrevista ao “Correio da Manhã”, que os docentes desempregados emigrassem, nomeadamente para Angola ou o Brasil. Os partidos da oposição e os sindicatos já criticaram estas declarações do Chefe de Governo. Já antes, o secretário de Estado da Juventude e Desporto, Alexandre Mestre, tinha feito a mesma sugestão.
                                                                                            
Seguro "chocado" com afirmações de Passos Coelho sobre docentes desempregados
                                                                                                                                 
Lembra que é a segunda vez que um membro do Governo manda os portugueses emigrar. O secretário-geral do PS mostrou-se hoje "profundamente chocado" com afirmações do primeiro-ministro no sentido de os professores desempregados emigrarem. "Significa que é um primeiro-ministro que está demissionário, que está passivo e de braços caídos", disse António José Seguro aos jornalistas na Figueira da Foz, onde participou num almoço de Natal com militantes. "Estamos a falar de professores, jovens nos quais o Estado investiu bastante na sua qualificação. Gente qualificada, com inteligência, que está disponível para dar o seu melhor ao país", acrescentou. O líder socialista frisou que “já não é a primeira vez que o Governo diz que a solução para os desempregados em Portugal é emigrar”. Primeiro, "foi um secretário de Estado que o disse", recordando uma declaração do secretário de Estado da Juventude, que também sugeriu aos jovens desempregados para procurarem trabalho no estrangeiro.
                                                                                                                       
PCP considera inaceitável que Passos defenda emigração para desempregados
                                                                                                                            
Líder comunista desafia o primeiro-ministro a dar indicações sobre como combater o desemprego. O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considera "inaceitáveis" as afirmações do primeiro-ministro no sentido de os professores desempregados emigrarem, desafiando Passos Coelho a explicar aos portugueses porque é que toma medidas que aumentam o desemprego. "Como é que estão preocupados com o emprego se todas as medidas que tomam vão no sentido de mais desemprego, com esta ideia peregrina que Passos Coelho foi avançando já que a alternativa será a emigração para o Brasil ou para Angola. É inaceitável", afirmou Jerónimo de Sousa. O líder do PCP, que falava aos jornalistas à margem de um almoço convívio com militantes do partido que hoje se realizou na escola secundária da Parede, concelho de Cascais, sublinhou ainda que "a juventude tem direito a ficar no seu país, a construir aqui o seu futuro, as suas vidas e a sua própria autonomia". Jerónimo de Sousa, que acusou o Governo de estar preocupado com o emprego mas tomar medidas que fazem aumentar o desemprego, desafiou o primeiro-ministro a explicar essa "contradição". Sobre as reformas estruturais para combater o desemprego em 2012, apresentadas na reunião informal de Conselho de Ministros, a decorrer no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras, Jerónimo de Sousa afirmou que "reforma é uma palavra de conveniência". "Significa pôr os trabalhadores portugueses a trabalharem mais 20 dias por ano à borla, com a liquidação dos feriados e mais meia hora por dia ou a reforma da Segurança Social que significará a médio e longo prazo a falta de sustentabilidade. Ou seja, aquilo que é nefrálgico no Estado Social, este Governo procura demolir tudo", disse Jerónimo de Sousa. Ainda sobre as perspectivas de Passos Coelho de diminuir os impostos até 2015, o líder do PCP afirmou: "Antes diziam que em 2013 vamos começar a recuperação, mas a OCDE veio mostrar que isso era conversa fiada. Agora já vão anunciando para 2015. Qualquer dia estão a anunciar para 2020".
                                                                                           
Associações de bombeiros podem cancelar mil contratos de trabalho devido à crise
                                                                                                                        
Incapacidade financeira já ditou o fim de 500 contratos. Número pode duplicar nos próximos meses. O presidente da Liga de Bombeiros Portugueses (LBP), Duarte Caldeira, afirmou hoje que as associações de bombeiros voluntários já cancelaram cerca de 500 contratos com bombeiros profissionais e que esse número poderá aumentar para o dobro até Abril. Durante a apresentação da Carta de Risco da Mitrena, elaborada pela Câmara de Setúbal em parceria com a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC), Duarte Caldeira avançou que o número de contratos cancelados por incapacidade financeira das Associações Humanitárias de Bombeiros "já deve andar muito perto do meio milhar” e que, se nada for feito nos próximos três meses, “esse valor pode duplicar".
O responsável disse também se a situação se mantiver, em Março ou Abril vão existir “menos mil bombeiros profissionais nas Associações Humanitárias de Bombeiros". À margem da iniciativa realizada em Setúbal, Duarte Caldeira explicou que na origem do cancelamento dos contratos de trabalho está as alterações às regras de transporte de doentes. "Temos vindo a verificar uma redução substancial do número de serviços e da facturação paga pelo Ministério da Saúde aos bombeiros, ao abrigo de um protocolo celebrado em 2007 e homologado pelo Secretário de Estado da Saúde de então", disse. O presidente da LBP considera que se poderá perder o grau de profissionalização adquirido nos últimos anos.
Liga de bombeiros ameaça com protesto público. Duarte Caldeira avança que a LBP vai participar no grupo de trabalho conjunto com o Ministério da Saúde, na sequência de um acordo celebrado entre as partes, a 23 de Novembro. Alertou, no entanto, que caso não se obtenham “resultados concretos”, vão avançar para um protesto público. "Iremos monitorizar os resultados deste grupo de trabalho na fase inicial e, se as perspectivas que se apresentarem vierem a ser negativas, do ponto de vista da não reversão da situação, infelizmente teremos de passar a uma fase seguinte, de esclarecimento massivo à população e de protesto público", sublinhou o responsável.
                                                                                                                                     
FMI pede mais reformas para Portugal manter taxa social única
                                                                                                                                   
Fundo Monetário Internacional aprovou tranche de 2,9 mil milhões de euros para Portugal. O Fundo Monetário Internacional (FMI) pede mais reformas estruturais para compensar manutenção da taxa social única (TSU). O FMI diz que Portugal está no bom caminho para cumprir o défice orçamental previsto para 2012, mas defende a necessidade do Governo português implementar reformas estruturais. No comunicado onde anuncia a aprovação do envio da tranche de 2,9 mil milhões de euros para o nosso país, no âmbito do programa de assistência financeira ao país, o Fundo elogia as medidas tomadas pelo Governo português e apela à tomada de mais medidas, uma vez que a redução da taxa social única ficou pelo caminho. O texto assinado pelo vice-director geral da Instituição, David Lipton, diz que a decisão de não implementar a desvalorização fiscal cria uma lacuna considerável na agenda das reformas estruturais.
                                                                                                                           
                                                                                                                            
                                                                                                                                   

quinta-feira, 29 de julho de 2010

Casamentos de conveniência

São detectados de 25 a 30 por mês

Números são considerados preocupantes na região Norte. Só os imigrantes fixados nesta região em 31 de Dezembro do ano passado eram 44.654. Por isso mesmo, os imigrantes "salvam" o crescimento da população...

O número de casamentos de conveniência destinados a facilitar a legalização de imigrantes está atingir contornos preocupantes na região Norte, disse à Lusa esta quarta-feira o novo director regional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), Luís Frias. De acordo com elementos fornecidos por Luís Frias, o SEF nortenho está a detectar este ano uma média de 25 a 30 casamentos de conveniência por mês.
«São dados que nos deixam seriamente preocupados», sublinhou o responsável pelo SEF/Norte durante uma reunião com a secretária de Estado da Administração Interna, Dalila Araújo, que a agência Lusa acompanhou. Parte da reunião serviu para fornecer dados sobre a actividade do SEF/Norte em 2009, realçando-se a concretização de 112 detenções, a maioria das quais (78) por permanência ilegal no território.
Os maiores infractores são cidadãos brasileiros (23 por cento dos 1125 fiscalizados), o que se justifica por constituírem a maior comunidade estrangeira no Norte de Portugal. Os imigrantes fixados na região norte em 31 de Dezembro do ano passado eram 44.654, com predominância de brasileiros (13.917), ucranianos (6889) e chineses (2897).
Ainda de acordo com os dados do SEF/Norte relativos a 2009, os processos por expulsão administrativa instaurados foram 169, dois quais 98 visando cidadãos brasileiros. De entre as 5765 contra-ordenações instauradas, as principais reportaram-se a permanência ilegal (2177) e não renovação atempada da autorização de residência (2044). As coimas aplicadas ascenderam a 518,8 mil euros. Durante o ano passado, o SEF/Norte realizou 2038 operações de fiscalização.

Reagrupamentos familiares

Ao enumerar os números de 2009, o director regional do SEF/Norte sublinhou os reagrupamentos familiares autorizados em território nacional, beneficiando maioritariamente cidadãos chineses (82 casos) e ucranianos (51). «É um tipo de imigração que gosto de assinalar. É sinal de que quem está, está bem», disse Luís Frias. O SEF/Norte, que em 2009 concretizou 140.160 atendimentos e tem um quadro de 178 pessoas, 122 das quais da carreira de investigação, dispõe de serviços dispersos pelas cinco capitais de distrito da região, bem como nas fronteiras terrestres de Quintanilha e Tui, Aeroporto Sá Carneiro e em três portos.
A sede do SEF norte, no Porto, que actualmente funciona na rua D. João IV, vai mudar no princípio do próximo ano para novas instalações, na zona da Lapa e nas imediações da Unidade de Santo António, que acolhe imigrantes a aguardar repatriamento, explicou o director regional. Questionado sobre o envolvimento de alguns efectivos do SEF/Norte em ilegalidades sancionadas pelos tribunais, Luís Frias disse que o serviço que dirige «não adopta uma postura corporativa» e referiu que o último caso foi levado à barra judicial pela própria direcção regional. Por isso, disse, «é uma situação que não nos embaraça».

Imigrantes «salvam» crescimento da população

A população residente em Portugal registou um ligeiro crescimento em 2009 devido à contribuição do saldo migratório positivo, já que o número de mortes foi superior aos nascimentos, revelam indicadores demográficos divulgados esta quarta-feira. Em 2007, o número de mortes registadas em Portugal tinha sido superior aos nascimentos, o que aconteceu pela primeira vez em 90 anos, uma situação que se inverteu em 2008 e agora se inverteu novamente. No ano passado, as estimativas do Instituto Nacional de Estatística (INE) apontam para um saldo negativo em 4945, mais acentuado que a diferença de 1020 de dois anos antes, recorda a Lusa.
Assim, em 2009, o número de nados vivos de mães residentes em Portugal foi de 99491, em queda face aos 104594 contabilizados em 2008, enquanto as mortes subiram para 104436 contra 104280 no ano anterior. Tendo em conta o crescimento migratório de 0,14 por cento (0,09 por cento em 2008), a taxa de crescimento efectivo foi de 0,10 por cento (0,09 por cento), para uma taxa de crescimento natural de 0,05 por cento negativo, depois da evolução praticamente nula de 2008. Em 31 de Dezembro de 2009, a população residente em Portugal foi estimada pelo INE em 10637713 indivíduos, dos quais 5489510 mulheres e 5148203 homens.

quinta-feira, 24 de junho de 2010

Política de irresponsáveis

“Tiro ao alvo” na imigração ilegal

Primeiro, deixaram entrar livremente... Agora expulsam a esmo. Mais de 400 inspetores do SEF estão no terreno numa operação nacional com ajuda espanhola.

Mais de 400 elementos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) estão a participar numa mega operação que envolve todas as forças de segurança portuguesas e espanholas, para detetar fenómenos de imigração ilegal e tráfico de pessoas. "Está a decorrer uma operação de grande impacto, que durará 24 horas, de fiscalização a voos e a viagens no interior da União Europeia para detetar estes fenómenos de imigração ilegal e tráfico de pessoas", anunciou o ministro da Administração Interna, Rui Pereira, durante a apresentação do primeiro relatório do Observatório do Tráfico de Seres Humanos.
Os grandes objetivos do SEF, que hoje celebra o seu 34.º aniversário, passam pela "regulação da imigração legal, combate sem tréguas à imigração ilegal e ao tráfico de pessoas e controlo de fronteiras e integração de imigrantes", lembrou Rui Pereira. Para comemorar o aniversário, o SEF decidiu "dar a conhecer o dia a dia normal de um inspetor", acrescentou o diretor geral daquele organismo, Manuel Jarmela Palos.
A operação em curso chama-se SEF24 e envolve elementos que estão no terreno "um pouco por todo o país": "Há cerca de quarto centenas de operacionais só do SEF que durante estas 24 horas estão no terreno, a que temos de acrescentar todos os elementos das outras forças de segurança", explicou Manuel Jarmela Palos. Durante a operação, que termina às 00:00, está prevista a realização de mais de 30 operações que estão a ser desenvolvidas "em articulação e cooperação com outras forças de segurança nacionais e espanholas".
Além da PSP, GNR, PJ e Autoridade Marítima, as polícias e responsáveis das alfândegas do país vizinho estão também "envolvidos nesta grande operação", sublinhou Jarmela Palos. O diretor geral lembrou que, só no ano passado, os agentes do SEF realizaram "cerca de 10 mil operações" e que ações como a que hoje está a decorrer não são uma exceção: "Este ano já fizeram 15". No ano passado, o SEF terminou o ano com 221 inquéritos encerrados, lembrou Jarmela Palos.

segunda-feira, 12 de abril de 2010

Emigração ilegal

Operação efectuada no Algarve

SEF deteve 19 estrangeiros por permanência ilegal e notificou 45 para abandonarem o país.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) anunciou ontem a detenção de 19 cidadãos estrangeiros por permanência ilegal em Portugal e notificou outros 45 para abandonarem voluntariamente o país em 20 dias.
Na sequência de uma operação de fiscalização efgectuada no Algarve e em outros distritos do país levada a cabo por 172 elementos da carreira de investigação e fiscalização do SEF, foram identificados 429 cidadãos estrangeiros, dos quais 64 se encontram em situação de permanência ilegal. Foram fiscalizados 40 estabelecimentos de diversão noturna.
"Foram detidos por permanência ilegal 19 cidadãos estrangeiros e 45 foram notificados para abandono voluntário de território nacional no prazo de vinte dias. Foram ainda notificados a comparecer no SEF 28 cidadãos estrangeiros para efeitos de regularização da sua situação documental no âmbito de processos em curso", afirma o SEF, em comunicado divulgado hoje.
Foram ainda instaurados 20 processos de contra-ordenação a entidades patronais por emprego de cidadãos estrangeiros não autorizados a exercer actividade profissional, com as coimas a variarem entre 233 000 e 1 165 000 euros. Segundo o SEF, foi elaborada uma participação policial "por indícios da prática de crime de auxilio à imigração ilegal".

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

Do Minho ao Algarve

Operação do SEF faz nove detidos

Vinte duas pessoas foram notificadas para abandonar o país, e nove foram detidas por situação irregular no país.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras realizou na segunda feira uma operação de fiscalização e identificação de cidadãos estrangeiros em 27 pontos diferentes do país, «do Minho ao Algarve», tendo detido nove pessoas.
De acordo com anúncio feito pelo SEF, a operação incidiu «especialmente nos pontos de passagem autorizados na zona de fronteira terrestre comum com Espanha, na esfera dos Centros de Cooperação Policial e Aduaneira e em eixos rodoviários referenciados como de passagem de cidadãos estrangeiros».
Para esta fiscalização foram colocados dispositivos policiais em locais nas fronteiras de Tuy, Caya/Elvas e Vila Verde de Ficalho/Rosal de la Frontera ou as ligações a Espanha a partir de Chaves ou de Barrancos, assim como em zonas de passagem de cidadãos estrangeiros, como Albufeira ou os acessos da A22-Via do Infante a diversas localidades algarvias, adianta o SEF, em comunicado.
No âmbito da operação, foram identificados 5362 pessoas, das quais 2825 eram estrangeiras. Nove pessoas foram detidas por estarem em Portugal em situação irregular e, no caso de uma delas, também por falsificação de carimbos no passaporte. Outras 22 pessoas foram notificadas para abandonar o país.
Na operação, que se realizou ao início da manhã e final da tarde de segunda feira, estiveram envolvidos cerca de uma centena de inspetores do SEF, que contaram com a colaboração de elementos da GNR, PSP, Direção Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, PJ e Cuerpo Nacional de Policia e Guardia Civil Espanhola.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Natalidade no Algarve

Um quarto dos bebés têm mãe estrangeira

Faltam bebés em todo o país. Autarquias dão incentivos, e Nazaré e Caminha são exemplos. No Algarve, as estrangeiras que mais «dão à luz» são
brasileiras, ucranianas e romenas.

Um quarto dos bebés que nasceu no Algarve em 2009 não é filho de mãe portuguesa. De um total de 4713 bebés que nasceram, 1090 são filhos de mãe estrangeira, de acordo com comunicado da Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve citado pela Lusa.
A nacionalidade mais representativa de estrangeiras a dar à luz no Algarve é a brasileira, com 345 bebés, seguida da ucraniana, com 144, e da romena, com 137.
O número de bebés filhos de mãe estrangeira diminuiu ligeiramente face a 2008, em que se tinham registado 1139 nascimentos. O entanto, os dados revelam que a população migrante no Algarve continua a aumentar. «Os valores colocam o Algarve como uma das regiões portuguesas com maior natalidade, confirmando a crescente importância da população migrante no desenvolvimento socioeconómico da região», refere a ARS.
O número de nascimentos de mãe estrangeira no Algarve subiu de forma acentuada nos últimos anos, tendo mesmo quintuplicado desde 2000, ano em quando nasceram na região 216 crianças. As outras nacionalidades predominantes em termos de nascimentos no Algarve em 2009 são, por ordem decrescente, a moldava, inglesa, guineense, cabo-verdiana, chinesa, russa e alemã.

País «precisa dos emigrantes»

Apesar da «tragédia do desemprego crescente», o presidente da Comissão Episcopal da Mobilidade Humana, D. António Vitalino Dantas, considera que Portugal «já não consegue subsistir sem o contributo dos imigrantes», escreve a Lusa.
«A redução da natalidade entre nós deixou muitas aldeias desertas e muitos sectores da vida social e laboral sem as forças activas necessárias», afirmou na homilia, no Santuário de Fátima, no âmbito da Peregrinação do Migrante e do Refugiado.
Também o bispo de Beja defendeu que os migrantes são «um povo em mobilidade, que não resigna perante as dificuldades e a aridez de muitos ambientes».

Autarquias reclamam medidas nacionais para combater desertificação

O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu, este domingo, que o Governo deve tomar medidas para incentivar a natalidade nos concelhos desertificados, diz a Lusa.
Depois de vários municípios do interior do país terem avançado com incentivos à natalidade para contrariar a perda da população, o mesmo começa a acontecer no litoral. «Para estancarem a desertificação e fixarem população as autarquias deitam mão a todos os instrumentos possíveis e imaginários», salientou o presidente da ANMP.
Fernando Ruas considera que «esta luta sem tréguas podia ter mais sucesso se fosse complementada com medidas da administração central». «O Governo devia criar incentivos nos municípios que comprovadamente estão a perder população, nomeadamente fazer uma discriminação positiva em termos fiscais para reforçar as medidas que as autarquias estão a tomar», defendeu.
Para Maria Filomena Mendes, investigadora e professora da Universidade de Évora especializada nas questões de natalidade e fecundidade, é importante que a «muito baixa» fecundidade nacional seja encarada como «um problema do país» e não apenas do interior.

Os exemplos de Caminha e Nazaré

Caminha e Nazaré são dois pequenos concelhos do litoral que já apostam neste tipo de incentivos, instrumentos que já não são novidade em municípios como Melgaço ou Vila de Rei.
Junto à fronteira com a Galiza, apesar da estabilidade demográfica registada no concelho nas duas últimas décadas, a Câmara de Caminha decidiu avançar este ano com incentivos à natalidade e à adopção. Assim, nas freguesias do interior do concelho, os casais vão receber 750 euros pelo primeiro filho e 1.000 pelo segundo e seguintes, valores que, no litoral, se ficarão, respectivamente, pelos 500 e 750 euros, explicou a presidente da Câmara de Caminha, Júlia Paula Costa.
Mais a sul, a Câmara da Nazaré iniciou recentemente a atribuição de subsídios aos bebés que nasçam no concelho, uma iniciativa que o presidente da autarquia assegurou integrar um conjunto de apoios mais vastos às famílias. «O prémio não pode ser visto isoladamente. É um complemento a outras acções que visam apoiar as famílias do concelho», afirmou Jorge Barroso. A decisão de atribuir subsídios entre 100 e 500 euros por cada bebé que nasça no concelho da Nazaré foi aprovada por unanimidade pelo executivo municipal em Novembro de 2008.

terça-feira, 11 de novembro de 2008

Homenagear a emigração

Emigrantes já têm “carimbo”

Monumento evocativo da emigração foi inaugurado no 172º aniversário da freguesia de Almancil

Almancil viveu uma “verdadeira jornada festiva e cultural”, no dia em que assinalaram os 172 anos de existência da freguesia, foi inaugurada uma escultura alusiva à emigração. Perante um numeroso público, desde representantes de vários quadrantes concelhios e regionais e, sobretudo, muitos populares almancilenses, o presidente da Câmara Municipal de Loulé, Seruca Emídio, o presidente da Junta de Freguesia de Almancil, João Martins, e o autor da obra, Francis Tondeur, descerraram este monumento que pretende homenagear não só aqueles que partiram desta terra rumo a vários cantos do mundo em busca de uma vida melhor, mas também as comunidades estrangeiras que encontraram em Almancil um local para fazer a sua vida.
Considerado com um verdadeiro bilhete de identidade da freguesia, a emigração é representada neste escultura por um carimbo, elemento essencial para a vida de qualquer imigrante. Assim, à volta do elemento central desta escultura em bronze, que a partir de agora irá embelezar a rotunda dos Jardim das Comunidades, encontram-se figuras humanas acompanhas de malas de viagem para os quais o carimbo representa a monumental barreira do burocrático. Numa escala de proporções, a mulher e a criança aqui representadas são as que se apresentam numa posição de inferioridade. Esta passividade é contrastante com a postura activa dos homens, que são normalmente os primeiros a partir, averiguando o terreno para a recepção futura da restante família.
Para o presidente da Câmara Municipal de Loulé, esta escultura faz todo o sentido “numa vila em que, em tempos idos, muitos partiram daqui para conseguirem melhores meios de vida e que hoje é receptora de várias comunidades de muitos países que aceitaram para aqui vir para terem melhores condições de vida”.

quarta-feira, 29 de outubro de 2008

“Caça” aos ilegais no Algarve

GNR apanha imigrantes ilegais

SEF identificou 126 cidadãos estrangeiros, tendo notificado 12 para abandono voluntário do país. Só num mês, foram também detidos 130 imigrantes, e expulsos 158

Três automobilistas detidos no concelho de Loulé, Algarve, e 12 cidadãos estrangeiros notificados para abandonar de forma voluntária Portugal foi o resultado de uma operação de combate à criminalidade ocorrida ontem, informa agência Lusa.
Com o objectivo de combater o tráfico de droga, e a detecção de armas e cidadãos estrangeiros em situação irregular no país, 66 elementos da GNR, com o apoio do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e Alfandegas efectuaram visitas a bares e casas de alterne e várias operações de STOP.
As polícias fiscalizaram 16 estabelecimentos, 111 viaturas e submeteram ao teste da alcoolemia 62 condutores e o resultado foi a detenção de três condutores: dois por condução ilegal e um por condução sob efeito do álcool, com 2,18 gramas de álcool por um litro de sangue.
O SEF, por seu turno, identificou 126 cidadãos estrangeiros, tendo notificado 12 para abandono voluntário do país e quatro cidadãos para comparência nas instalações daquela polícia. A ASAE levantou quatro autos, um por suspensão parcial de zona de armazenagem, dois por falta de licença de direitos de autor e por falta de licença de funcionamento e outro por falta de aviso obrigatório em máquina de tabaco.

Portugal expulsou 158 estrangeiros num mês

O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, disse que entre 24 de Agosto e 29 de Setembro foram detidos 130 imigrantes «por situação irregular» e expulsos 158 estrangeiros, no âmbito de operações policiais realizadas naquele período, noticia a Lusa.
Na sua intervenção parlamentar sobre Segurança, e que acabou por se focar em grande parte nas matérias da imigração, Rui Pereira considerou que os resultados das recentes operações policiais são também «uma prova categórica» de que o Governo elege a criminalidade grave e violenta como a «prioridade das prioridades».
Entre 24 de Agosto e 29 de Setembro «a GNR, a PSP e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras detiveram 1588 suspeitos, apreenderam 173 armas de fogo e cerca de 14.960 munições, para além de quantidades avultadas de estupefacientes e substâncias psicotrópicas. Ainda neste período, o SEF identificou 21.327 cidadãos estrangeiros, tendo detido 130 pessoas por situação irregular, emitido 212 notificações para abandono voluntário e procedido à expulsão de 158 pessoas», afirmou.