Fundos Europeus

Deputada algarvia pede urgência no FSE

Jamila Madeira apoia aprovação imediata da revisão do Fundo Social Europeu.

Na sessão plenária de ontem no PE, em que se debateu a proposta de revisão do pacote de regulamentos dos fundos europeus para fazer face à crise financeira global, Jamila Madeira declarou ter sido “pedida urgência na adopção deste pacote de Regulamentos e esta casa nunca se coibiu de assumir as suas responsabilidades políticas.
Por isso, apesar de muitas serem as visões que a particularidade do momento suscita, a bem das garantias da celeridade do processo e do real beneficio para os cidadãos que a proposta pretende, abstemo-nos de, por ora, apresentar novas propostas e alterações.” e defendeu a aprovação da revisão do Fundo Social Europeu. A deputada alertou no entanto “para a necessidade de dar início desde já a um processo de avaliação deste fundo, com vista a uma revisão complementar a levar a cabo tão breve quanto possível”.
Para Jamila Madeira “o alargamento do âmbito do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização e a agilização do Fundo Social Europeu (FSE) têm a particular responsabilidade de responder às múltiplas situações de emergência social e económica que carecem de apoio. Estou certa, hoje como no passado, que a sua acção será tão mais eficaz quão mais complementares forem as suas acções e âmbitos.”
Dado não terem sido disponibilizados novos fundos ou linhas de acção no terreno a deputada socialista salientou ser “particularmente importante que o Fundo Social Europeu seja usado em todo o seu potencial no combate ao desemprego e ao rápido aumento da pressão da competitividade na economia europeia, resultantes da actual crise financeira e do abrandamento económico.”

Derrubar Muros e erguer Imigrantes

Deputada algarvia no centro de “causas”

Jamila Madeira defende uma Política Comum capaz de integrar de forma eficaz e justa os imigrantes na União Europeia.

A Comissão do Emprego e Assuntos Sociais do PE aprovou por esmagadora maioria o Parecer da Deputada Jamila Madeira sobre “Uma Política Comum de Imigração para a Europa: princípios, acções e instrumentos” que defende a concretização de um modelo europeu capaz de integrar de forma eficaz os imigrantes nos países da UE.
O documento dirigido à Comissão das Liberdades afirma a necessidade de “reconhecer o carácter essencial do fenómeno migratório para a UE, bem como das suas consequências económicas e sociais, por forma a promover um conjunto de políticas adequadas e responsáveis em termos de condições de acesso ao emprego, ao alojamento, à educação, à formação, à aprendizagem ao longo da vida, à segurança social ou de transferência do direito às pensões e de mobilidade laboral no seio da UE”.
Sublinha-se a importância de se “combater o trabalho ilegal dado que este viola em absoluto os direitos dos trabalhadores imigrantes, sendo fundamental promover-se uma política europeia que encoraje os trabalhadores imigrantes ilegais a procurarem regularizar a situação”. Reafirma-se ainda que o princípio da igualdade de oportunidades, nomeadamente no acesso ao emprego entre pessoas com as mesmas qualificações, se deve aplicar também aos imigrantes.
O Parecer considera que se deve conceder aos imigrantes provenientes dos chamados países terceiros o direito à mobilidade dentro da UE, de modo a que – enquanto residentes legais num Estado Membro – possam obter emprego como trabalhadores fronteiriços noutro Estado-Membro. Jamila Madeira insta a Comissão e os Estados-Membros a promoverem políticas e programas concretos que favoreçam e procurem assegurar o reagrupamento familiar dos imigrantes como garantia de estabilidade social.

Visita à Palestina

Depois da queda do Muro de Berlin, Israel destaca-se separando famílias

A Deputada Jamila Madeira integrou uma delegação de quatro socialistas que se deslocou a Ramalah, Jerusalém, Belém e Telavive entre os dias 05 e 08 de Março onde mantiveram encontros ao mais alto nível com autoridades Palestinianas e Israelitas.
Os deputados reuniram com representantes de diversos gabinetes ministeriais israelitas, com líderes do Kadima e do Partido Trabalhista, como Daniel Bem Simon e Colette Avital, porta-voz internacional do Partido, peritos sobre questões do Médio Oriente e representantes de Organizações Não Governamentais a trabalhar no terreno.
Em Belém, os deputados encontraram-se com o Presidente da Câmara local e com o Director do Centro Internacional de Cooperação e Paz que apresentou o projecto de cooperação entre a Jordânia, Israel e Palestina em matéria de gestão sustentada das águas do Jordão.

Na sua ida a Ramalah, a delegação esteve com estudantes e o Vice-Presidente da Universidade de Birzeit, com o Ministro Palestiniano do Planeamento, Samir Abdallah, com o Director do Conselho Económico Palestiniano para o Desenvolvimento e Reconstrução, com o Presidente do Grupo dos Prisioneiros e exministro, Qaddura Fares e com a mulher de Marwan Barghouti, porta-voz do Conselho Legislativo Palestiniano, que cumpre uma pena de prisão perpétua em Israel.
Esta visita insere-se numa acção conjunta entre o Grupo parlamentar do Partido Socialista Europeu e do Instituto Friedrich-Ebert em Jerusalém, e surge num contexto de grandes incertezas em matéria política na região, aguardando tanto Israel e Palestina a tomada de posse de novos governos.
Para Jamila Madeira “esta deslocação decorreu num momento crucial em que se anuncia do lado de Israel um governo de coligação à direita, do lado palestiniano se tentam conciliar as facções e criar um governo de unidade nacional após a demissão do primeiro ministro Fayyad e a nova administração americana se tem mostrado empenhada na solução de criação de dois Estados”

PE com novas medidas

Contra a erosão dos solos no Sul da Europa

Deputados portugueses em Bruxelas podem “apresentar trabalho” sobre a nova resolução, no particular da seca no Alentejo e Algarve.

O Parlamento Europeu aprovou ontem uma resolução sobre o problema da degradação das terras agrícolas no Sul da Europa, nomeadamente com a inclusão de Portugal, que sugere novos instrumentos da PAC para combater a deterioração e os efeitos das alterações climáticas na agricultura.
Os eurodeputados propõem, entre outras medidas, a criação de um observatório comunitário do fenómeno da seca, como serviço especial da Agência Europeia do Ambiente, e o reforço da capacidade de reacção coordenada da UE relativamente aos incêndios.
Os eurodeputados insistem na necessidade de "incluir expressamente nas orientações e nos métodos de gestão da PAC princípios e instrumentos vocacionados para a protecção climática", em particular para a "atenuação dos danos decorrentes da degradação do solo", mais susceptível de acontecer em solos mediterrânicos.
O financiamento comunitário de medidas de adaptação do sector agrícola às alterações climáticas deve ser assente, por seu lado, numa "abordagem territorial", tendo em conta o grau de risco de cada região.

Como medidas concretas de combate à "interacção negativa das actividades humanas e dos fenómenos climáticos", o Parlamento Europeu aponta a criação de sistemas de regadio mais eficientes, exemplo das "micro albufeiras" e socalcos. A valorização de espécies de arbustos típicas da região mediterrânica, resistentes ao fogo e com "excelente capacidade de recuperação vegetativa", é também sugerida.
A proposta de resolução, apresentada pelo grupo PPE/DE, foi aprovada em plenário por 327 votos a favor, 268 contra e 11 abstenções. O PE solicita à Comissão e aos Estados-Membros afectados que "incentivem sistemas agrícolas adaptados aos solos dos ecossistemas mediterrânicos".
Os eurodeputados propõem que seja criado um observatório comunitário do fenómeno da seca como serviço especial da Agência Europeia do Ambiente, em Copenhaga, e que a capacidade de resposta coordenada da União face a incêndios seja reforçada.
Os parlamentares instam ainda a Comissão Europeia a incluir o risco de degradação e desertificação dos solos como critério para a nova definição das zonas de montanha, insulares ou marcadas por desvantagens naturais, que irá ser apresentada este ano.

Gastronomia portuguesa em Bruxelas

Sabores do Algarve no Parlamento Europeu

Almoço português no PE coroado de sucesso

A Deputada algarvia Jamila Madeira promoveu no passado dia 18 de Fevereiro, no Parlamento Europeu, um almoço de produtos tradicionais portugueses que teve uma adesão que superou todas as expectativas.
Foram servidas cerca de 1000 refeições de Sopa da Pedra de Almeirim, 600 Dom Rodrigo, 600 Figurinhas de amêndoa, 600 Estrelas de figo, 1000 embalagens de laranjas do Algarve e 500 garrafas de vinho de Almeirim.
Este evento, patrocinado pela Região de Turismo do Algarve, pela Câmara Municipal de Almeirim, pela UniProfrutal e pela Direcção Regional de Agricultura do Algarve, contou com a presença das doceiras da Quinta dos Avós no Algoz - Algarve que fizeram os doces regionais ao vivo e dos cozinheiros do restaurante Toucinho de Almeirim.
Durante todo o evento os representantes da Confraria dos Gastrónomos do Algarve e da Confraria da Sopa da Pedra de Almeirim que explicaram entusiasticamente a origem dos pratos e distribuíram brochuras com as receitas servidas no restaurante, aos deputados e funcionários das diversas instituições europeias que ali se deslocaram para provar os produtos portugueses.