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quinta-feira, 22 de dezembro de 2011
Diogo Leite Campos explica o que é um salário de miséria
Vamos lá a saber
Um recente inquérito nos EUA mostrou que grande parte dos americanos indica 150 mil dólares de rendimento anual como o valor necessário para se considerarem ricos. 150,000.00 USD = 115,355.64 EUR. Se dividirmos por 14, dá mais de 8 mil euros por mês líquidos. Estes americanos, contudo, não estão ainda no patamar de riqueza do Diogo Leite Campos, o qual explicou com ar pachola que 5 800 euros por mês corresponderia à remuneração da classe média baixa, e que quem ganhasse 1 000 euros vivia na miséria. Diogo Leite Campos é um dos vice-presidentes do PSD, é doutorado em Direito e Economia, considera que o Estado Social defende os mais espertos e os aldrabões e é vice-presidente do PSD, para além de ser vice-presidente do PSD, partido que, por sua vez, o escolheu para vice-presidente.
Pois bem, de quanto carcanhol por mês é que precisas para seres rico?
quinta-feira, 1 de setembro de 2011
Avança a reforma administrativa
Governo quer reduzir vereadores nas Câmaras
Ministro dos Assuntos Parlamentares entende que a redução da despesa passa por uma reorganização administrativa. Governo vai reduzir o número de trabalhadores na função pública. Executivo pode vir a agravar o escalão superior do IRS e do IRC.
O Governo quer reduzir o número de vereadores nas câmaras municipais. A revelação foi feita pelo ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, durante a sua intervenção na Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide. Miguel Relvas explicou que o Executivo quer uma “nova lei eleitoral autárquica, alterando o método de eleição, reduzindo o número de vereadores e reforçando os poderes de fiscalização das assembleias municipais”. “Os municípios terão também de acompanhar este esforço de racionalização ao nível da sua organização interna”, acrescentou. As mudanças vão mais longe. Segundo Miguel Relvas, o Executivo pretende também “colocar limites aos dirigentes superiores e intermédios” nas autarquias, garantindo que essas decisões serão tomadas “em diálogo permanente com os autarcas”.
Fonte do Ministério das Finanças confirmou que a redução dos funcionários públicos vai ser reforçada. A medida consta do documento de Estratégia Orçamental apresentado hoje pelo ministro Vitor Gaspar. Lembrando que o memorando da Troika prevê uma redução de 2% na administração local e regional e de 1% na administração central, a fonte disse que o que o Executivo vai procurar reforçar o que está previsto, sendo que esses números são uma referência. O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado considera que a situação crítica do país não serve de fundamento a uma diminuição mais acentuada do que o previsto. O sindicalista Bettencourt Picanço reage com preocupação e lembra que a situação de desemprego se está a acentuar no país. “Aquilo que todos nós esperamos em Portugal, apesar da situação crítica em termos orçamentais, é que continue a ter serviços públicos que respondam às necessidades dos portugueses. E quando aparecem medidas dizendo que vamos reduzir em ‘X’, mas não aparecem as razões que as fundamentam, nem as consequências sentidas ao nível dos diversos serviços – tudo isto nos preocupa", reafirma Bettencourt Picanço.
O Governo terá aprovado ontem um novo aumento de impostos para 2012. Os ministros deram "luz verde" ao agravamento do escalão superior do IRS e também do IRC, avança o site do "Sol". O escalão máximo de IRS é hoje de 46,5% e aplica-se aos rendimentos superiores a 153,3 mil euros, enquanto no IRC, a taxa máxima é de 25% para uma matéria colectável acima de 12,5 mil euros. O Governo esteve ontem reunido em conselho de ministros extraordinário e aprovou o documento de estratégia orçamental para os próximos quatros anos. O objectivo é um défice, em 2015, de zero por cento à conta do aperto de cinto e contenção nos gastos. Mas a distribuição do esforço também está definida: um terço é pelo lado da receita e dois terços pelo lado da despesa.
Macário Correia defende reforma do poder local acompanhada de redução do número de deputados na AR
O presidente da Câmara de Faro, Macário Correia, disse hoje que o esforço de reforma administrativa do país deve ser repartido entre os poderes local e central, sugerindo uma redução do número de deputados no Parlamento. "Se o Governo quer reduzir os eleitos a nível local, porque não reduz também o número de deputados na Assembleia da República, sendo que metade não fazem rigorosamente nada?", questionou, em declarações à Lusa. "Haverá toda a boa-vontade da nossa parte em reduzir os eleitos e, porventura, as chefias, mas essa boa medida deve ser articulada com os restantes setores, para que haja coerência e força moral nisto", afirmou Macário Correia, comentando a possibilidade de o Governo vir a reduzir o número de vereadores nas câmaras, avançada hoje pelo ministro-adjunto do primeiro-ministro, Miguel Relvas. O autarca lembrou ainda que o setor empresarial do Estado “tem gente que ganha dezenas de milhares por mês, à frente de empresas públicas com resultados desastrosos” a nível das contas públicas. “Não sei o que o pensa o Governo fazer acerca disto”, referiu, defendendo que “a crise deve ser paga por todos”. O atual executivo pretende executar, até julho de 2012, uma reorganização da administração local que visa colocar limites aos dirigentes superiores e intermédios nos municípios. Medidas como a redução do número de vereadores, reforço dos poderes de fiscalização das assembleias ou a alteração do método de eleição estão previstas na nova Lei Eleitoral Autárquica que o Governo quer ver aprovada.
Bruxelas confirma “deslize” de 500 milhões na Madeira
Comissão Europeia reclama uma melhor monitorização para prevenir novas derrapagens. A Comissão Europeia confirmou hoje “deslizes” nas contas públicas da Madeira na ordem dos 500 milhões de euros, que agravam o défice português em 0,3% do PIB, e reclamou uma melhor monitorização para prevenir novas derrapagens. Em declarações à Lusa, o porta-voz da Comissão responsável pelos Assuntos Económicos e Monetários, Amadeu Altafaj Tardio, confirmou a notícia hoje veiculada sobre a “duplicação” de dívidas e despesas do Governo Regional, inicialmente estimada em 223 milhões de euros, na avaliação da troika de meados de Agosto, mas que afinal atingem os 500 milhões. Os deslizes devem-se a “dívidas de uma empresa do Governo Regional com problemas financeiros” (Estradas da Madeira) e a “um acordo abortado de Parceria Público-Privada” (PPP). Segundo a Comissão, “estes deslizes exigem uma monitorização e gestão eficientes” por parte das autoridades regionais mas também locais, dada a necessidade de “conter riscos orçamentais, ao mesmo tempo que se procura melhorar as perspectivas de competitividade e crescimento, para toda a República Portuguesa”. O porta-voz remeteu quaisquer outros detalhes sobre a questão para a revisão do programa de ajustamento que será realizada na segunda quinzena de Setembro.
"Não é possível manter" RTP Madeira e RTP Açores, diz Miguel Relvas
Estado vai ainda ter de pagar 225 milhões de euros da dívida da RTP em 2012. O ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, declarou hoje que "não é possível" manter a RTP Madeira e a RTP Açores a funcionar "custando 24,7 milhões de euros por ano". São gastos 11,7 milhões de euros por ano na RTP Madeira e 13 milhões de euros na televisão açoriana, "valor que não se justifica", porque, diz o ministro, os habitantes locais têm acesso às outras antenas da RTP, tal "como os portugueses do continente". As declarações de Miguel Relvas foram proferidas hoje na comissão de ética, cidadania e comunicação, no Parlamento. O ministro dos Assuntos Parlamentares declarou ainda que o Estado vai pagar em antecipação cerca de 225 milhões de euros da dívida da RTP em 2012. A medida, segundo Miguel Relvas, resulta de renegociações de empréstimos e sucede depois das Finanças, já este ano, terem adquirido o arquivo da empresa por 150 milhões de euros. "Devemos ou não ter a responsabilidade de iniciar a reestruturação da empresa? Eu não tenho dúvidas", disse Miguel Relvas, frisando que não se deve estar "agarrado a visões do passado".
Qual a grande aposta? O ministro disse hoje que a RTP Internacional deve ser a "grande aposta" da empresa para o futuro mais imediato. "Queremos que a RTP Internacional seja a TV Portugal", revelou. Actualmente decorrem estudos para criar uma nova assinatura e imagem para o canal, que, sustentou Miguel Relvas, deve contar com o "envolvimento dos operadores privados" para mostrar um "Portugal afirmativo" ao estrangeiro. A suspensão da onda curta da RDP foi o tema que motivou a ida do ministro à comissão. A sessão abordou outras áreas da presença do Estado na comunicação social.
Executivo congela salários e corta funcionários públicos
Até 2013, ninguém é aumentado no sector público. A redução de funcionários terá ser de 2%, entre 2012 e 2014. O Governo prevê não actualizar dos salários no sector público em 2012 e também em 2013, sendo que o corte médio de 5% vai manter-se no próximo ano. Na apresentação da estratégia orçamental para os próximos quatro anos, Vítor Gaspar anunciou também que o número de funcionários públicos será reduzido em 2% entre 2012 e 2014. Assim, a partir do próximo ano e durante três anos, a redução de efectivos na administração pública central terá de ser de 2% ao ano, em vez do 1% que estava inicialmente previsto para este período. No caso da Defesa (pessoal militar), esta redução terá de ser de, pelo menos, 10%, entre 2011 e 2014. Em relação ao congelamento, no documento de estratégia orçamental pode ler-se que “complementarmente ao controlo do número de funcionários públicos, para garantir que o peso das despesas com pessoal no PIB diminui efectivamente em 2012 e em 2013, preconiza-se o congelamento dos salários no sector público, em termos nominais, naqueles anos, bem como o impedimento, a qualquer título, de consequências financeiras associadas a promoções e progressões". Do lado da despesa, o Governo anunciou também cortes nos apoios sociais e o congelamento das pensões, a partir dos 1.500 euros.
Ricos vão pagar taxa extra de 2,5%. Empresas também vão pagar mais IRC
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, apresentou hoje a estratégia orçamental para os próximos quatro anos. O ministro das Finanças anunciou hoje, durante a apresentação do documento de estratégia orçamental até 2015, que o Governo vai criar uma "taxa adicional de 2,5%" para os contribuintes com rendimentos mais elevados e uma taxa "de 3% para as empresas com lucros acima de 1,5 milhões de euros". Segundo Vítor Gaspar, "a taxa adicional de 2,5% incide sobre a parcela do rendimento colectável que exceda o limite que tem o último escalão de IRS", actualmente nos 46,5%. O ministro acrescentou também que "o Governo irá ainda propor a subida das mais-valias mobiliárias de 20% para 21,5%, fazendo esta taxa igual às restantes taxas liberatórias". Esta "taxa solidária" é temporária. Ainda segundo Vítor Gaspar, “os sujeitos dos últimos dois escalões de IRS vão deixar de fazer deduções à colecta em matéria de educação, saúde”.
Desemprego atinge os 13,2% para o ano. Quanto à taxa de desemprego, segundo as projecções do Governo apresentadas hoje, vai permanecer bastante elevada nos próximos anos. Atingirá os 12,5% este ano, 13,2% em 2012, e só em 2015 é que deve descer para valores à volta dos 12%.
Economia vai destruir riqueza nos próximos dois anos. Nos próximos dois anos, a economia portuguesa vai destruir riqueza, com o PIB a contrair 2,2% este ano e 1,8% em 2012, anunciou o ministro das Finanças. Vítor Gaspar diz que o crescimento só regressa em 2013, ano em que, segundo as novas previsões do Governo, o PIB vai progredir 1,2%. O crescimento acelera depois para 2,5% em 2014. No ano seguinte, 2015, a economia nacional crescerá 2,2%. Vítor Gaspar também divulgou as novas estimativas para o défice. Em 2014, o ministro conta com um défice de 1,8% e, no ano seguinte, com um saldo negativo de 0,5%.
Dívida pública acima dos 100% do PIB pelo menos até 2015. A dívida pública portuguesa pode ultrapassar os 100% do Produto Interno Bruto (PIB) já este ano, estima o Governo no documento de estratégia orçamental 2011-2015. O documento apresentado hoje pelo ministro das Finanças fala num saldo da dívida pública no final deste ano de 100,8% do PIB, ultrapassando assim pela primeira vez, pelo menos em democracia, o total da riqueza produzida pelo país. O Executivo espera que a dívida passe de 100,8% do PIB este ano para os 106,1% em 2012, subindo novamente para os 106,8%, passando então em 2014 a reduzir-se para os 105%. Vítor Gaspar espera ainda que o valor da dívida pública desça mais consideravelmente em 2015, para os 101,8%, ainda assim, superior ao valor já histórico a atingir já este ano.
Anúncio do Governo foi "desastre político"
“Já é a terceira vez que o Governo vai apresentar medidas de redução da despesa e aquilo que acontece é um aumento de impostos", diz João Vieira Pereira, director-adjunto do semanário “Expresso”. A apresentação do documento de estratégia orçamental traduz um “desastre” do ponto de vista da gestão política, na análise de João Vieira Pereira. “Já é a terceira vez que o Governo vai apresentar medidas de redução da despesa e aquilo que acontece é um aumento de impostos. Em termos políticos é um desastre autêntico”, afirma o director-adjunto do semanário “Expresso”. “Existe um sentimento quase de fraude, porque nós todos estávamos à espera que o Governo apresentasse hoje medidas efectivas de corte de despesa”, refere João Vieira Pereira. O director-adjunto do semanário “Expresso” diz ainda ser surpreendente a introdução de uma taxa adicional de IRC, medida que afasta o investimento externo. “Um aumento da taxa de imposto do lucro sobre as empresas vai ter um efeito imediato,
PS acusa o Governo de ter abandonado "cortes nas gorduras do Estado"
Já o PCP, pela voz do deputado Honório Novo, considera que "não vai ser possível sair tão cedo deste circulo vicioso" com a estratégia orçamental apresentada pelo Governo. O deputado do PS Eduardo Cabrita considerou hoje que o Governo abandonou os "famosos cortes" nas "gorduras do Estado", afirmando que a estratégia orçamental até 2015 é uma "decepção colossal". Em declarações aos jornalistas no Parlamento, Eduardo Cabrita considerou que as medidas anunciadas pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, na apresentação da estratégia orçamental 2011-2015 constituem "o momento da decepção colossal" e a "prova da impreparação do Governo". "As tão anunciadas medidas de corte nas gorduras do Estado e nos famosos consumos intermédios que ouvimos ao longo de meses afinal em 2011 absolutamente não vão existir", criticou Eduardo Cabrita. Honório Novo, do Partido Comunista, considera que com esta estratégia orçamental não vai ser possível sair tão cedo deste circulo vicioso. O deputado do PCP diz que é um “descaramento” o Governo falar num crescimento do PIB de 1,2% em 2013. “É evidente que não há nenhumas condições, num contexto de possível estagnação ou recessão internacional, para que o país tenha com este programa de austeridade qualquer hipótese de crescer até 2013 e, não havendo, entramos de facto naquilo que é o ciclo vicioso que o senhor ministro diz recusar, mas que é evidentemente aquilo em que Portugal vai entrar”, sublinha Honório Novo.
Sindicatos da função pública apreensivos com mais austeridade
FESAP e STE deixam críticas às novas medidas de austeridade que vão ter como alvo os funcionários públicos. A Frente Sindical da Administração Pública (FESAP) e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) estão preocupados com as novas medidas de austeridade anunciadas hoje pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar. José Abraão, da FESAP, está apreensivo com a perda de rendimentos dos trabalhadores da administração pública e com o desemprego que os pode atingir. “O Governo vai manter o corte salarial de 5% para 2012, mantém tudo o que seja cancelamento salarial e progressões para 2013, além disso propõe-se a uma redução mais significativa do que estava previsto no plano da troika da redução do número de trabalhadores, duplicando-a, colocando desde já a possibilidade de mais de 10 mil trabalhadores poderem vir a perder os seus postos de trabalho”, adverte o sindicalista. José Abraão espera que o Governo esteja disponível para negociar com os parceiros e para explicar estas medidas. O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), pela voz de Bettencourt Picanço, está preocupado com a redução do número de trabalhadores e a consequente “desertificação” de serviços. “Estamos preocupados porque as medidas surgem do pé para a mão, sem qualquer fundamentação que lhes dê razoabilidade e que nos permita compreender para onde vamos”, critica o sindicalista. Bettencourt Picanço considera que taxa de solidariedade que vai agora ser aplicada aos rendimentos mais altos é injusta, porque vai penalizar ainda mais os trabalhadores da Administração Pública.
“Sacrifícios momentâneos passam a definitivos”, acusa CGTP
As novas medidas de austeridade para Função Pública, são mais um “ataque cego ao Estado Social”, diz Carvalho da Silva. Os sacrifícios temporários vão tornar-se definitivos, afirma o secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, em reacção à estratégia orçamental para os próximos quatro anos apresentada hoje pelo ministro das Finanças. Carvalho da Silva mostra-se preocupado com o aumento do desemprego que, de acordo com as previsões do Governo, deverá atingir os 13,2% no próximo. “Os sacrifícios, que eram anunciados como momentâneos e que iam resolver os problemas da crise, passam a definitivos, desde já até 2013, designadamente cortes na protecção social, redução de salários, mais impostos, mais precariedade e continua de fora, por exemplo, a taxação da riqueza patrimonial”, afirma o líder da CGTP. Sobre a Função Pública, onde o Estado vai congelar os salários, promoções e progressões nos próximos dois anos, Carvalho da Silva fala em mais um “ataque cego ao Estado Social”. “Não existe qualquer confirmação de que há trabalhadores em excesso na administração pública, central ou local, ou no sector empresarial do Estado, o que existe é um objectivo de cortar na despesa e, para atingir esse objectivo, despedem-se pessoas e reduzem-se os salários”, acusa o secretário-geral da Inter Sindical. O congelamento salarial será uma medida complementar à redução de efectivos na função pública de modo a garantir a redução efectiva da despesa com pessoal do Estado em termos de percentagem do Produto Interno Bruto. A UGT promete um comentário amanhã.
Miguel Beleza "ansioso" por conhecer cortes na despesa do Estado
Sobre o agravamento fiscal das famílias e das empresas com rendimentos mais elevados, Miguel Beleza considera que “a receita que se vai obter é, certamente, pequena”. O ex-ministro das Finanças, Miguel Beleza, confessa estar “ansioso” por conhecer os “cortes históricos” na despesa prometidos pelo Governo. “Confesso que estou um pouco ansioso à espera do anúncio de algum detalhe para os cortes na despesa”, afirma Miguel Beleza, no dia em que o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou novas medidas de austeridade. Miguel Beleza diz que é preciso conhecer em detalhe o plano do Governo para cortar na gordura do Estado, o que até aqui ainda não aconteceu. O ex-ministro das Finanças lembra que já faltam poucos meses para o final do ano. “Nós temos de esperar, por um lado, pelos cortes na despesa a realizar em 2012. Nesse caso é razoável que sejam incluídos no Orçamento de Estado que vai ser apresentado daqui a relativamente pouco tempo – mês e meio, salvo erro – e aqueles que se pretende que ainda sejam efectuados este ano”. Sobre o agravamento fiscal das famílias e das empresas com rendimentos mais elevados, Miguel Beleza considera que “a receita que se vai obter é, certamente, pequena”. No caso do IRS, o antigo ministro admite que a medida “poderá ter importância no sentido de transmitir uma ideia de que os sacrifícios são partilhados de uma forma justa”, mas não prevê que o Estado vá arrecadar uma receita importante.
Setembro chega com chuva e vento
A Protecção Civil deixa conselhos de auto-protecção: limpeza de sarjetas e algerozes, fixação de estruturas que possam ser arrastadas pelo vento. O Instituto de Meteorologia prevê para amanhã a queda de chuva com maior intensidade. Em causa uma massa de ar oriunda do Atlântico que já ao início da próxima madrugada vai entrar em território nacional evoluindo do Litoral para o Interior provocando chuva pontualmente forte, trovoada, e também vento forte em todo o país e durante todo o dia. Uma instabilidade que começará a desaparecer na manhã de sexta-feira, sendo que só no Domingo voltará o Sol e o calor. Face a estas previsões, a Protecção Civil lançou ao início da tarde alguns conselhos de auto-protecção como por exemplo a limpeza de sarjetas e algerozes, a fixação de estruturas que possam ser arrastadas pelo vento e também a adopção de uma condução defensiva com cuidados redobrados aos lençóis de água nas estradas.´
Ministro dos Assuntos Parlamentares entende que a redução da despesa passa por uma reorganização administrativa. Governo vai reduzir o número de trabalhadores na função pública. Executivo pode vir a agravar o escalão superior do IRS e do IRC.O Governo quer reduzir o número de vereadores nas câmaras municipais. A revelação foi feita pelo ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, durante a sua intervenção na Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide. Miguel Relvas explicou que o Executivo quer uma “nova lei eleitoral autárquica, alterando o método de eleição, reduzindo o número de vereadores e reforçando os poderes de fiscalização das assembleias municipais”. “Os municípios terão também de acompanhar este esforço de racionalização ao nível da sua organização interna”, acrescentou. As mudanças vão mais longe. Segundo Miguel Relvas, o Executivo pretende também “colocar limites aos dirigentes superiores e intermédios” nas autarquias, garantindo que essas decisões serão tomadas “em diálogo permanente com os autarcas”.
Fonte do Ministério das Finanças confirmou que a redução dos funcionários públicos vai ser reforçada. A medida consta do documento de Estratégia Orçamental apresentado hoje pelo ministro Vitor Gaspar. Lembrando que o memorando da Troika prevê uma redução de 2% na administração local e regional e de 1% na administração central, a fonte disse que o que o Executivo vai procurar reforçar o que está previsto, sendo que esses números são uma referência. O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado considera que a situação crítica do país não serve de fundamento a uma diminuição mais acentuada do que o previsto. O sindicalista Bettencourt Picanço reage com preocupação e lembra que a situação de desemprego se está a acentuar no país. “Aquilo que todos nós esperamos em Portugal, apesar da situação crítica em termos orçamentais, é que continue a ter serviços públicos que respondam às necessidades dos portugueses. E quando aparecem medidas dizendo que vamos reduzir em ‘X’, mas não aparecem as razões que as fundamentam, nem as consequências sentidas ao nível dos diversos serviços – tudo isto nos preocupa", reafirma Bettencourt Picanço.
O Governo terá aprovado ontem um novo aumento de impostos para 2012. Os ministros deram "luz verde" ao agravamento do escalão superior do IRS e também do IRC, avança o site do "Sol". O escalão máximo de IRS é hoje de 46,5% e aplica-se aos rendimentos superiores a 153,3 mil euros, enquanto no IRC, a taxa máxima é de 25% para uma matéria colectável acima de 12,5 mil euros. O Governo esteve ontem reunido em conselho de ministros extraordinário e aprovou o documento de estratégia orçamental para os próximos quatros anos. O objectivo é um défice, em 2015, de zero por cento à conta do aperto de cinto e contenção nos gastos. Mas a distribuição do esforço também está definida: um terço é pelo lado da receita e dois terços pelo lado da despesa.
Macário Correia defende reforma do poder local acompanhada de redução do número de deputados na AR
O presidente da Câmara de Faro, Macário Correia, disse hoje que o esforço de reforma administrativa do país deve ser repartido entre os poderes local e central, sugerindo uma redução do número de deputados no Parlamento. "Se o Governo quer reduzir os eleitos a nível local, porque não reduz também o número de deputados na Assembleia da República, sendo que metade não fazem rigorosamente nada?", questionou, em declarações à Lusa. "Haverá toda a boa-vontade da nossa parte em reduzir os eleitos e, porventura, as chefias, mas essa boa medida deve ser articulada com os restantes setores, para que haja coerência e força moral nisto", afirmou Macário Correia, comentando a possibilidade de o Governo vir a reduzir o número de vereadores nas câmaras, avançada hoje pelo ministro-adjunto do primeiro-ministro, Miguel Relvas. O autarca lembrou ainda que o setor empresarial do Estado “tem gente que ganha dezenas de milhares por mês, à frente de empresas públicas com resultados desastrosos” a nível das contas públicas. “Não sei o que o pensa o Governo fazer acerca disto”, referiu, defendendo que “a crise deve ser paga por todos”. O atual executivo pretende executar, até julho de 2012, uma reorganização da administração local que visa colocar limites aos dirigentes superiores e intermédios nos municípios. Medidas como a redução do número de vereadores, reforço dos poderes de fiscalização das assembleias ou a alteração do método de eleição estão previstas na nova Lei Eleitoral Autárquica que o Governo quer ver aprovada.
Bruxelas confirma “deslize” de 500 milhões na Madeira
Comissão Europeia reclama uma melhor monitorização para prevenir novas derrapagens. A Comissão Europeia confirmou hoje “deslizes” nas contas públicas da Madeira na ordem dos 500 milhões de euros, que agravam o défice português em 0,3% do PIB, e reclamou uma melhor monitorização para prevenir novas derrapagens. Em declarações à Lusa, o porta-voz da Comissão responsável pelos Assuntos Económicos e Monetários, Amadeu Altafaj Tardio, confirmou a notícia hoje veiculada sobre a “duplicação” de dívidas e despesas do Governo Regional, inicialmente estimada em 223 milhões de euros, na avaliação da troika de meados de Agosto, mas que afinal atingem os 500 milhões. Os deslizes devem-se a “dívidas de uma empresa do Governo Regional com problemas financeiros” (Estradas da Madeira) e a “um acordo abortado de Parceria Público-Privada” (PPP). Segundo a Comissão, “estes deslizes exigem uma monitorização e gestão eficientes” por parte das autoridades regionais mas também locais, dada a necessidade de “conter riscos orçamentais, ao mesmo tempo que se procura melhorar as perspectivas de competitividade e crescimento, para toda a República Portuguesa”. O porta-voz remeteu quaisquer outros detalhes sobre a questão para a revisão do programa de ajustamento que será realizada na segunda quinzena de Setembro.
"Não é possível manter" RTP Madeira e RTP Açores, diz Miguel Relvas
Estado vai ainda ter de pagar 225 milhões de euros da dívida da RTP em 2012. O ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, declarou hoje que "não é possível" manter a RTP Madeira e a RTP Açores a funcionar "custando 24,7 milhões de euros por ano". São gastos 11,7 milhões de euros por ano na RTP Madeira e 13 milhões de euros na televisão açoriana, "valor que não se justifica", porque, diz o ministro, os habitantes locais têm acesso às outras antenas da RTP, tal "como os portugueses do continente". As declarações de Miguel Relvas foram proferidas hoje na comissão de ética, cidadania e comunicação, no Parlamento. O ministro dos Assuntos Parlamentares declarou ainda que o Estado vai pagar em antecipação cerca de 225 milhões de euros da dívida da RTP em 2012. A medida, segundo Miguel Relvas, resulta de renegociações de empréstimos e sucede depois das Finanças, já este ano, terem adquirido o arquivo da empresa por 150 milhões de euros. "Devemos ou não ter a responsabilidade de iniciar a reestruturação da empresa? Eu não tenho dúvidas", disse Miguel Relvas, frisando que não se deve estar "agarrado a visões do passado".
Qual a grande aposta? O ministro disse hoje que a RTP Internacional deve ser a "grande aposta" da empresa para o futuro mais imediato. "Queremos que a RTP Internacional seja a TV Portugal", revelou. Actualmente decorrem estudos para criar uma nova assinatura e imagem para o canal, que, sustentou Miguel Relvas, deve contar com o "envolvimento dos operadores privados" para mostrar um "Portugal afirmativo" ao estrangeiro. A suspensão da onda curta da RDP foi o tema que motivou a ida do ministro à comissão. A sessão abordou outras áreas da presença do Estado na comunicação social.
Executivo congela salários e corta funcionários públicos
Até 2013, ninguém é aumentado no sector público. A redução de funcionários terá ser de 2%, entre 2012 e 2014. O Governo prevê não actualizar dos salários no sector público em 2012 e também em 2013, sendo que o corte médio de 5% vai manter-se no próximo ano. Na apresentação da estratégia orçamental para os próximos quatro anos, Vítor Gaspar anunciou também que o número de funcionários públicos será reduzido em 2% entre 2012 e 2014. Assim, a partir do próximo ano e durante três anos, a redução de efectivos na administração pública central terá de ser de 2% ao ano, em vez do 1% que estava inicialmente previsto para este período. No caso da Defesa (pessoal militar), esta redução terá de ser de, pelo menos, 10%, entre 2011 e 2014. Em relação ao congelamento, no documento de estratégia orçamental pode ler-se que “complementarmente ao controlo do número de funcionários públicos, para garantir que o peso das despesas com pessoal no PIB diminui efectivamente em 2012 e em 2013, preconiza-se o congelamento dos salários no sector público, em termos nominais, naqueles anos, bem como o impedimento, a qualquer título, de consequências financeiras associadas a promoções e progressões". Do lado da despesa, o Governo anunciou também cortes nos apoios sociais e o congelamento das pensões, a partir dos 1.500 euros.
Ricos vão pagar taxa extra de 2,5%. Empresas também vão pagar mais IRC
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, apresentou hoje a estratégia orçamental para os próximos quatro anos. O ministro das Finanças anunciou hoje, durante a apresentação do documento de estratégia orçamental até 2015, que o Governo vai criar uma "taxa adicional de 2,5%" para os contribuintes com rendimentos mais elevados e uma taxa "de 3% para as empresas com lucros acima de 1,5 milhões de euros". Segundo Vítor Gaspar, "a taxa adicional de 2,5% incide sobre a parcela do rendimento colectável que exceda o limite que tem o último escalão de IRS", actualmente nos 46,5%. O ministro acrescentou também que "o Governo irá ainda propor a subida das mais-valias mobiliárias de 20% para 21,5%, fazendo esta taxa igual às restantes taxas liberatórias". Esta "taxa solidária" é temporária. Ainda segundo Vítor Gaspar, “os sujeitos dos últimos dois escalões de IRS vão deixar de fazer deduções à colecta em matéria de educação, saúde”.
Desemprego atinge os 13,2% para o ano. Quanto à taxa de desemprego, segundo as projecções do Governo apresentadas hoje, vai permanecer bastante elevada nos próximos anos. Atingirá os 12,5% este ano, 13,2% em 2012, e só em 2015 é que deve descer para valores à volta dos 12%.
Economia vai destruir riqueza nos próximos dois anos. Nos próximos dois anos, a economia portuguesa vai destruir riqueza, com o PIB a contrair 2,2% este ano e 1,8% em 2012, anunciou o ministro das Finanças. Vítor Gaspar diz que o crescimento só regressa em 2013, ano em que, segundo as novas previsões do Governo, o PIB vai progredir 1,2%. O crescimento acelera depois para 2,5% em 2014. No ano seguinte, 2015, a economia nacional crescerá 2,2%. Vítor Gaspar também divulgou as novas estimativas para o défice. Em 2014, o ministro conta com um défice de 1,8% e, no ano seguinte, com um saldo negativo de 0,5%.
Dívida pública acima dos 100% do PIB pelo menos até 2015. A dívida pública portuguesa pode ultrapassar os 100% do Produto Interno Bruto (PIB) já este ano, estima o Governo no documento de estratégia orçamental 2011-2015. O documento apresentado hoje pelo ministro das Finanças fala num saldo da dívida pública no final deste ano de 100,8% do PIB, ultrapassando assim pela primeira vez, pelo menos em democracia, o total da riqueza produzida pelo país. O Executivo espera que a dívida passe de 100,8% do PIB este ano para os 106,1% em 2012, subindo novamente para os 106,8%, passando então em 2014 a reduzir-se para os 105%. Vítor Gaspar espera ainda que o valor da dívida pública desça mais consideravelmente em 2015, para os 101,8%, ainda assim, superior ao valor já histórico a atingir já este ano.
Anúncio do Governo foi "desastre político"
“Já é a terceira vez que o Governo vai apresentar medidas de redução da despesa e aquilo que acontece é um aumento de impostos", diz João Vieira Pereira, director-adjunto do semanário “Expresso”. A apresentação do documento de estratégia orçamental traduz um “desastre” do ponto de vista da gestão política, na análise de João Vieira Pereira. “Já é a terceira vez que o Governo vai apresentar medidas de redução da despesa e aquilo que acontece é um aumento de impostos. Em termos políticos é um desastre autêntico”, afirma o director-adjunto do semanário “Expresso”. “Existe um sentimento quase de fraude, porque nós todos estávamos à espera que o Governo apresentasse hoje medidas efectivas de corte de despesa”, refere João Vieira Pereira. O director-adjunto do semanário “Expresso” diz ainda ser surpreendente a introdução de uma taxa adicional de IRC, medida que afasta o investimento externo. “Um aumento da taxa de imposto do lucro sobre as empresas vai ter um efeito imediato,
PS acusa o Governo de ter abandonado "cortes nas gorduras do Estado"
Já o PCP, pela voz do deputado Honório Novo, considera que "não vai ser possível sair tão cedo deste circulo vicioso" com a estratégia orçamental apresentada pelo Governo. O deputado do PS Eduardo Cabrita considerou hoje que o Governo abandonou os "famosos cortes" nas "gorduras do Estado", afirmando que a estratégia orçamental até 2015 é uma "decepção colossal". Em declarações aos jornalistas no Parlamento, Eduardo Cabrita considerou que as medidas anunciadas pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, na apresentação da estratégia orçamental 2011-2015 constituem "o momento da decepção colossal" e a "prova da impreparação do Governo". "As tão anunciadas medidas de corte nas gorduras do Estado e nos famosos consumos intermédios que ouvimos ao longo de meses afinal em 2011 absolutamente não vão existir", criticou Eduardo Cabrita. Honório Novo, do Partido Comunista, considera que com esta estratégia orçamental não vai ser possível sair tão cedo deste circulo vicioso. O deputado do PCP diz que é um “descaramento” o Governo falar num crescimento do PIB de 1,2% em 2013. “É evidente que não há nenhumas condições, num contexto de possível estagnação ou recessão internacional, para que o país tenha com este programa de austeridade qualquer hipótese de crescer até 2013 e, não havendo, entramos de facto naquilo que é o ciclo vicioso que o senhor ministro diz recusar, mas que é evidentemente aquilo em que Portugal vai entrar”, sublinha Honório Novo.
Sindicatos da função pública apreensivos com mais austeridade
FESAP e STE deixam críticas às novas medidas de austeridade que vão ter como alvo os funcionários públicos. A Frente Sindical da Administração Pública (FESAP) e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) estão preocupados com as novas medidas de austeridade anunciadas hoje pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar. José Abraão, da FESAP, está apreensivo com a perda de rendimentos dos trabalhadores da administração pública e com o desemprego que os pode atingir. “O Governo vai manter o corte salarial de 5% para 2012, mantém tudo o que seja cancelamento salarial e progressões para 2013, além disso propõe-se a uma redução mais significativa do que estava previsto no plano da troika da redução do número de trabalhadores, duplicando-a, colocando desde já a possibilidade de mais de 10 mil trabalhadores poderem vir a perder os seus postos de trabalho”, adverte o sindicalista. José Abraão espera que o Governo esteja disponível para negociar com os parceiros e para explicar estas medidas. O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), pela voz de Bettencourt Picanço, está preocupado com a redução do número de trabalhadores e a consequente “desertificação” de serviços. “Estamos preocupados porque as medidas surgem do pé para a mão, sem qualquer fundamentação que lhes dê razoabilidade e que nos permita compreender para onde vamos”, critica o sindicalista. Bettencourt Picanço considera que taxa de solidariedade que vai agora ser aplicada aos rendimentos mais altos é injusta, porque vai penalizar ainda mais os trabalhadores da Administração Pública.
“Sacrifícios momentâneos passam a definitivos”, acusa CGTP
As novas medidas de austeridade para Função Pública, são mais um “ataque cego ao Estado Social”, diz Carvalho da Silva. Os sacrifícios temporários vão tornar-se definitivos, afirma o secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, em reacção à estratégia orçamental para os próximos quatro anos apresentada hoje pelo ministro das Finanças. Carvalho da Silva mostra-se preocupado com o aumento do desemprego que, de acordo com as previsões do Governo, deverá atingir os 13,2% no próximo. “Os sacrifícios, que eram anunciados como momentâneos e que iam resolver os problemas da crise, passam a definitivos, desde já até 2013, designadamente cortes na protecção social, redução de salários, mais impostos, mais precariedade e continua de fora, por exemplo, a taxação da riqueza patrimonial”, afirma o líder da CGTP. Sobre a Função Pública, onde o Estado vai congelar os salários, promoções e progressões nos próximos dois anos, Carvalho da Silva fala em mais um “ataque cego ao Estado Social”. “Não existe qualquer confirmação de que há trabalhadores em excesso na administração pública, central ou local, ou no sector empresarial do Estado, o que existe é um objectivo de cortar na despesa e, para atingir esse objectivo, despedem-se pessoas e reduzem-se os salários”, acusa o secretário-geral da Inter Sindical. O congelamento salarial será uma medida complementar à redução de efectivos na função pública de modo a garantir a redução efectiva da despesa com pessoal do Estado em termos de percentagem do Produto Interno Bruto. A UGT promete um comentário amanhã.
Miguel Beleza "ansioso" por conhecer cortes na despesa do Estado
Sobre o agravamento fiscal das famílias e das empresas com rendimentos mais elevados, Miguel Beleza considera que “a receita que se vai obter é, certamente, pequena”. O ex-ministro das Finanças, Miguel Beleza, confessa estar “ansioso” por conhecer os “cortes históricos” na despesa prometidos pelo Governo. “Confesso que estou um pouco ansioso à espera do anúncio de algum detalhe para os cortes na despesa”, afirma Miguel Beleza, no dia em que o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou novas medidas de austeridade. Miguel Beleza diz que é preciso conhecer em detalhe o plano do Governo para cortar na gordura do Estado, o que até aqui ainda não aconteceu. O ex-ministro das Finanças lembra que já faltam poucos meses para o final do ano. “Nós temos de esperar, por um lado, pelos cortes na despesa a realizar em 2012. Nesse caso é razoável que sejam incluídos no Orçamento de Estado que vai ser apresentado daqui a relativamente pouco tempo – mês e meio, salvo erro – e aqueles que se pretende que ainda sejam efectuados este ano”. Sobre o agravamento fiscal das famílias e das empresas com rendimentos mais elevados, Miguel Beleza considera que “a receita que se vai obter é, certamente, pequena”. No caso do IRS, o antigo ministro admite que a medida “poderá ter importância no sentido de transmitir uma ideia de que os sacrifícios são partilhados de uma forma justa”, mas não prevê que o Estado vá arrecadar uma receita importante.
Setembro chega com chuva e vento
A Protecção Civil deixa conselhos de auto-protecção: limpeza de sarjetas e algerozes, fixação de estruturas que possam ser arrastadas pelo vento. O Instituto de Meteorologia prevê para amanhã a queda de chuva com maior intensidade. Em causa uma massa de ar oriunda do Atlântico que já ao início da próxima madrugada vai entrar em território nacional evoluindo do Litoral para o Interior provocando chuva pontualmente forte, trovoada, e também vento forte em todo o país e durante todo o dia. Uma instabilidade que começará a desaparecer na manhã de sexta-feira, sendo que só no Domingo voltará o Sol e o calor. Face a estas previsões, a Protecção Civil lançou ao início da tarde alguns conselhos de auto-protecção como por exemplo a limpeza de sarjetas e algerozes, a fixação de estruturas que possam ser arrastadas pelo vento e também a adopção de uma condução defensiva com cuidados redobrados aos lençóis de água nas estradas.´
quarta-feira, 5 de janeiro de 2011
Várias
Autoeuropa pára hoje por falta de componentes
Autoeuropa vai parar produção por um dia. A paragem prende-se com o facto de grande parte dos fornecedores estrangeiros só ontem terem retomado a produção depois da época natalícia.
A Autoeuropa vai fazer hopje uma paragem forçada por falta de componentes. No entanto, a porta-voz da fábrica portuguesa da Volkswagen já garantiu à Renascença que a produção vai ser recuperada ainda no mês de Janeiro. Os mecanismos de flexibilização laboral que existem na Autoeuropa permitem o recurso a este tipo de paragens de produção – os chamados “down days”. Neste caso, a paragem prende-se com o facto de grande parte dos fornecedores estrangeiros só ontem terem retomado a produção depois da época natalícia. Por isso, a Comissão de Trabalhadores deu o seu acordo à proposta da administração da fábrica de Palmela.
Os rabalhadores concordaram com “day down” geral, depois de a administração ter garantido que, com esta paragem, a situação ficaria resolvida. A comissão de trabalhadores da Autoeuropa foi informada pela administração da falta de componentes para produzir durante o dia de hoje, quarta-feira. Segundo um comunicado, a administração terá solicitado a concordância da comissão de trabalhadores para, face a esta inesperada ocorrência, ser declarado um “down day” geral. Depois de um esclarecimento sobre a situação e da verificação da impossibilidade de se conseguirem os componentes em falta, bem como da garantia de que parando amanhã a solução ficará resolvida, a comissão de trabalhadores concordou com a marcação extraordinária de um dia de paragem na produção para os dois turnos.
PS deve assumir responsabilidades até ao fim, diz Fernado Ruas
O presidente da Associação Nacional de Municípios defende, em entrevista ao programa “Terça à Noite”, que caso o FMI venha a intervir em Portugal, o PS deve manter-se no Governo e assumir as suas responsabilidades até ao fim. Fernando Ruas diz temer que a entrada do FMI venha a ser inevitável se o Governo “não tomar as medidas que tem que tomar”. Ruas recusa a ideia de que as autarquias têm uma quota-parte importante de responsabilidades na situação do país e diz mesmo que acha um erro os cortes que têm sido impostos aos municípios.
“Quando nos cortaram 100 milhões tinha esperança de que ao menos a dívida decrescesse nessa proporção, mas não foi isso que se verificou. O que aconteceu é que outros gastaram o que nós não gastámos e posso garantir que terá sido pior”, afirmou. Nesta entrevista, o autarca de Viseu disse ainda que se o governo não tomar medidas, as verbas do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional ) serão devolvidas a Bruxelas, porque as autarquias não estão a conseguir financiar-se nos bancos. A crise é já bem visível nas Câmaras que passam agora grande parte do tempo a resolver problemas, como o pagamento de rendas de casa e contas dos munícipes.
Sindicatos prometem batalha judicial contra cortes salariais
Nos próximos dois dias, várias estruturas sindicais da CGTP avançam para a justiça para contestar as medidas de austeridade do Governo. Os sindicatos da CGTP tentam, através de providências cautelares "antecipatórias", evitar o corte salarial decretado na lei de Orçamento para 2011. Nos próximos dois dias, várias estruturas sindicais avançam para a justiça para contestar as medidas de austeridade do Governo. Sindicatos da Função Pública e da Administração Local, Inspectores, enfermeiros, Médicos são apenas alguns dos que vão entregar providências cautelares para tentar suspender os cortes salariais entre 3,5 e 10%, que abrangem os trabalhadores do Estado com vencimentos superiores a 1500 euros.
À margem da conferência de imprensa da CGTP, o coordenador da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira, explicou que providências são estas e o objectivo concreto. “O que iremos fazer amanhã é entregar providências cautelares antecipatórias. Procuramos neste caso anteciparmo-nos ao processamento dos salários que, no nosso caso dos professores, vai até ao dia 8 ou 10”, adianta o sindicalista. Há especialistas que consideram que estas providências cautelares antecipatórias têm poucas hipóteses de vingar, mas os sindicatos já estão a preparar os passos seguintes. Mário Nogueira revelou que as organizações e os trabalhadores vão avançar, também, com providências conservatórias e impugnações de salários.
As providências vão ser entregues nos tribunais administrativos das cidades em que os diversos sindicatos têm sede. Basta que um se pronuncie a favor da pretensão sindical para que a medida que determina o corte salarial seja suspensa. Ainda assim os sindicatos da Administração Pública tentaram sensibilizar os grupos parlamentares para apresentarem ao Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade destes artigos da Lei de Orçamento. Para vingar é necessário que tenha o apoio de pelo menos um décimo dos 230 deputados do Parlamento, ou seja, 23. Mas como os eleitos do Bloco de Esquerda, PCP e Verdes já manifestaram disponibilidade, o número mínimo já foi ultrapassado e o pedido deverá seguir para o Palácio Ratton.
Governo tenta travar compensações a cortes nos salários
Os sindicatos avançam amanhã para os tribunais, para tentar evitar os cortes salariais. Na resolução do Conselho de Ministros hoje publicada em “Diário da República”, o Governo tenta travar qualquer tipo de compensações pelos cortes de 5% nos salários da função pública. O Executivo introduziu no diploma que define os cortes nos salários das empresas públicas uma proibição de implementar qualquer medida compensatória, incluindo benefícios ao agregado familiar. A redução nos salários dos trabalhadores das empresas de capital exclusiva ou maioritariamente público e nas entidades públicas empresariais (EPE), refere a resolução, incide sobre a remuneração ilíquida superior a 1.500 euros e deve ser efectuada “de forma idêntica à da administração pública”. Deve ainda ser feita “sem prejuízo das adaptações que sejam autorizadas pelos membros do Governo competentes”. O diploma sublinha que as adaptações “não podem gerar qualquer excepção à redução remuneratória fixada na lei do Orçamento do Estado para 2011, devendo todas as empresas públicas de capital exclusiva ou maioritariamente público e as entidades empresariais reduzir efectivamente em 5% os custos globais com as remunerações totais ilíquidas considerado o universo comparável dos efectivos”.
O documento determina ainda que não serão autorizadas quaisquer adaptações que coloquem em causa a isenção do corte nos salários iguais ou inferiores a 1.500 euros, a redução efectiva das remunerações para todos os trabalhadores cuja remuneração seja superior a 1.500 euros mensais e que a dimensão dos cortes seja progressiva. No último ponto, o Governo proíbe ainda estas empresas de atribuírem aos trabalhadores ou aos seus cônjuges, unidos de facto, ascendentes, descendentes ou pessoas que vivam em economia comum “quaisquer benefícios geradores de encargos”, como “subsídios, ajudas de custo ou quais outros suplementos pecuniários com a finalidade de compensar, directa ou indirectamente, as reduções remuneratórias”. Amanhã, os sindicatos avançam para os tribunais, para tentar travar, através de providências cautelares, os cortes salariais. De recordar ainda que o Governo Regional dos Açores prometeu pagar compensações aos funcionários públicos regionais e que o Governo afirmou nada poder fazer.
Todos ao ataque: Cavaco, um alvo abater
Nobre e Alegre defendem que Cavaco Silva deve explicar venda de acções do BPN. Em entrevista à RTP, o candidato presidencial lamentou hoje que a campanha a Belém tenha entrado “num lodaçal esquisito”. Fernando Nobre considera que Cavaco Silva deve explicar a quem comprou e a quem vendeu as acções na Sociedade Lusa de Negócios, a dona do BPN. "Se algo tem que ser esclarecido, que se esclareça. Acho que nós temos serviços competentes no país - nomeadamente judiciais -, embora haja responsabilidade política e a responsabilidade cível. Chegado a este ponto, o professor Cavaco Silva terá que explicar algo. Explicar a quem comprou e a quem vendeu as acções. Se as acções deram o lucro que deram, isso é um assunto interno do banco e o banco que se explique", disse.
Em entrevista à RTP, o candidato presidencial lamentou hoje que a campanha a Belém tenha entrado “num lodaçal esquisito”. O BPN – recorda Nobre – é um “buraco tremendo” em que já se meteram “cinco mil milhões de euros, mais do que o Estado vai cortar”. Questionado sobre as estratégias de outros candidatos presidenciais, que estão a usar o caso BPN para atacar o actual Chefe de Estado e recandidato Cavaco Silva, Fernando Nobre disse que “há candidatos com telhados de vidro”, esclarecendo depois que “todos temos telhados de vidro, porque ninguém é santo”. Fernando Nobre acrescenta que se candidatou para ajudar a “credibilizar o sector da política”, sendo que a sua “candidatura é um imperativo de consciência para com o país”. Já em campanha, o médico Fernando Nobre “preferia discutir ideias, projectos, ideias e valores” e teme que este caso BPN impeça os candidatos de discutir os assuntos que interessam.
“Não ouvi uma ideia para o país dos outros candidatos, tirando a de Defensor Moura sobre a regionalização”, referiu. Sobre um alegado “empurrão” de Mário Soares à sua candidatura, Nobre reage repetindo que “nunca ninguém toma as decisões por mim, não sou pessoa para ser empurrada”. Fernando Nobre reafirma que está na corrida para ganhar e acredita que vai à segunda volta discutir a vitória contra Cavaco Silva. O líder da AMI disse mesmo, nesta entrevista à RTP, que é “o único que pode ganhar na segunda volta”. A sua campanha está avaliada em 800 mil euros. Nobre admite ir até às últimas consequências para pagar e nada ficar a dever. A este propósito, Nobre diz que os partidos políticos e os candidatos por eles apoiados são beneficiados em relação a candidatos independentes. Aconteça o que acontecer – esclarece o médico –, esta está a ser uma “experiência enriquecedora, extremamente marcante”.
Alegre pede a Cavaco esclarecimentos sobre venda de acções do BPN
O candidato presidencial apoiado pelo PS e pelo Bloco de Esquerda diz que Cavaco Silva, quanto Presidente da República, não é um cidadão qualquer e deve, por isso, esclarecer a opinião pública sobre este negócio. O candidato presidencial apoiado pelo PS e pelo Bloco de Esquerda desafia Cavaco Silva a revelar publicamente o contrato de venda das suas acções no Banco Português de Negócios (BPN). Manuel Alegre ressalva que tem o candidato Cavaco Silva como uma pessoa séria, mas lançou o repto, esta tarde, na Madeira. “Acho que chegou a altura de ele [Cavaco Silva] tornar público o contrato de venda das acções dele, da Sociedade Lusa de Negócios (SLN). Saber a quem as vendeu, saber como, em tão pouco tempo, aquelas acções valorizaram cerca de 40% e se isso é verdade. Se por acaso ele as vendeu ao presidente do BPN - se por acaso isso aconteceu -, então é um caso político, senão está tudo bem”, diz Alegre.
O candidato presidencial, apoiado pelo PS e pelo Bloco de Esquerda, recorda que Cavaco Silva disse que o seu “compromisso era a verdade”. “Quem tem um compromisso com a verdade, é dizer a verdade”, sublinha, acrescentando, porém, que não está a pôr em causa Cavaco Silva, nem a fazer insinuações. “É um facto político. Ele é Presidente da República, não é um cidadão qualquer”, refere Alegre. Também esta tarde, o candidato presidencial afimrou que Cavaco Silva nunca “disse nada” sobre a gestão “danosa e criminosa” da antiga administração do BPN, pelo que o desafiou a pronunciar-se sobre este assunto.
Cavaco Silva recusa fazer mais comentários à venda de acções do BPN
Candidato presidencial rejeita campanhas "sujas e desonestas". O candidato presidencial Cavaco Silva recusou fazer mais comentários sobre a venda das suas acções no Banco Português de Negócios (BPN), alegando ter "respondido uma vez e estar tudo por escrito". "Depois de responder uma vez, não respondo mais nenhuma. Contratos há zero", declarou hoje Cavaco Silva, interrogado pelos jornalistas à chegada a Ponta Delgada para uma visita de pré-campanha de dois dias aos Açores. No Funchal, o candidato presidencial Manuel Alegre desafiou hoje Cavaco Silva a revelar pormenores sobre a venda das suas acções do BPN, designadamente se as vendeu ao presidente do banco e porque razão elas se valorizaram em 40% em pouco tempo, insistindo que considera ter "chegado a altura de Cavaco Silva tornar público o contrato de venda das suas ações" no BPN. Em resposta a este desafio de Alegre, o candidato apoiado pelo PSD e CDS-PP acrescentou não vir aos Açores "para alimentar campanhas sujas e desonestas". "Vim aos Açores para falar da crise grave em que Portugal está metido", sublinhou.
"Não é um tempo para aventuras", alerta Cavaco Silva
Candidato presidencial inaugurou sede de campanha no Funchal. O candidato presidencial Cavaco Silva voltou ontem a alertar que Portugal não deve “fazer experiências” nas eleições de 23 de Janeiro. “Este não é um tempo para aventuras, para fazer experiências e o nosso país não pode ser um país aberto a qualquer experimentalismo”, declarou o candidato apoiado por PSD e CDS-PP. Cavaco Silva falava na inauguração da sua sede de campanha no Funchal, na Madeira, onde se encontra desde ontem. Na corrida à reeleição para o Palácio de Belém, Cavaco Silva chega ainda esta tarde a Ponta Delgada, nos Açores, para mais acções de pré-campanha.
Carlos César critica "falta de consideração" de Cavaco Silva
Candidato presidencial Cavaco Silva visita Açores, mas não se vai reunir com os órgãos de governo regionais. O presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, acusou Cavaco Silva de "falta de consideração", pelo facto de o candidato presidencial não se encontrar com os órgãos de governo regionais na deslocação que hoje inicia ao arquipélago. "Acho que um candidato à Presidência da República deve demonstrar com humildade e sentido de coesão nacional o seu respeito pelas instituições autonómicas", afirmou Carlos César em declarações aos jornalistas, em Ponta Delgada. Carlos César comentava o facto de Cavaco Silva não ter previsto nenhum encontro com o presidente do Governo Regional ou com o presidente da Assembleia Legislativa Regional na visita que hoje inicia aos Açores, enquanto candidato às eleições presidenciais.
"Não creio que Cavaco Silva tenha distinguido positivamente as instituições regionais no passado enquanto Presidente da República e a circunstância de, nesta deslocação em campanha eleitoral, ignorar a assembleia e o governo regionais não deixa de ser consonante com a ideia que temos do seu perfil nesta matéria", frisou. Para Carlos César, "nesta omissão está uma posição política", salientando que "visitar nestas circunstâncias e prestar homenagem aos órgãos de governo próprios representa uma deferência e uma consideração institucional que dá nota do respeito dos candidatos pelos órgãos autonómicos". "Não o fazer também tem um significado político. Revela a posição que este candidato tem em relação às autonomias regionais, que é de alguma falta de consideração", acrescentou Carlos César.
Pico de afluência às urgências após Natal e Ano Novo
A Direcção-Geral de Saúde garante que o impacto da época gripal se mantém moderado, mas explica que é difícil prever as próximas semanas. Os dias que se seguiram ao Natal e do Ano Novo concentram, até agora, os picos de afluência às urgências dos hospitais, indica a Direcção-Geral de Saúde (DGS). A DGS garante que o impacto da época gripal mantém-se moderado, mas explica que é difícil prever as próximas semanas. Mário Carreira, da DGS, explica que o aumento da procura dos serviços de urgência começou em meados de Dezembro e concentrou-se, sobretudo, nos hospitais.Os picos de procura de urgências foram registados a seguir ao Natal e ao Ano Novo, embora a níveis dentro do normal para a época, nunca acima dos 30 mil casos por dia. “No dia 25 subiu um pouco, no dia 26 subiu mais um pouco e no dia 27 atingiu o máximo desde o início do Inverno, cerca de 30 mil”, refere Mário Carreira.
Este ano não há pandemia, no entanto, há, de novo, uma circunstância rara: dois tipos de vírus numa espécie de competição a ver qual domina, o que torna muito difícil prever a evolução desta época gripal. Não há explicações científicas para estas oscilações. À primeira vista, ou o vírus dá “tréguas” em épocas festivas ou são os doentes que adiam a ida ao médico para depois das festas. Segundo os últimos dados da DGS, até final do ano passado a gripe provocou duas mortes, uma provocada por um vírus do tipo A e outra por um vírus do tipo B. Ontem, no hospital Garcia de Orta, em Almada, os doentes urgentes esperaram mais de três horas. Em S. José, a espera pode ser idêntica, mas aqui para os casos não urgentes. Já outros como o Santa Maria ou S. João referem ter uma afluência normal para a época
Medicamentos sem receita perdem comparticipação até Março
A medida, publicada em Diário da República, aplica-se a fármacos como o paracetamol, antiácidos ou antivirais para combater a gripe. Todos os remédios que forem vendidos sem receita até Março vão deixar de ser comparticipados pelo Estado. Medicamentos como o paracetamol, antiácidos ou antivirais deixam assim de ter apoio estatal. A medida, que já saiu em Diário da República, é mais uma para conter a despesa do Estado com medicamentos e vai ser aplicada durante os primeiros três meses do ano. De um universo de 1.900 remédios que podem ser comprados sem receita médica, actualmente apenas 24 têm comparticipação. São dados do Infarmed, que adianta que são essas 24 apresentações que agora deixam de ter apoio do Estado. Entre elas, estão alguns tipos de paracetamol, de anti-ácidos e de medicamentos antivirais para combater a gripe. Trata-se de remédios que só beneficiam de comparticipação se forem comprados na farmácia, mas que agora são totalmente descomparticipados.
E se um dia lhe assaltassem o Facebook?
Daniela Cabrita descobriu, através de amigos, que lhe tinham roubado as fotografias das filhas no Facebook. Fez queixa junto do site que gere esta rede social, mas não obteve, até hoje, qualquer resposta. O caso ilustra que os portugueses estão pouco conscientes dos perigos da Internet, conclusão revelada hoje num estudo da Universidade de Coimbra. Daniela Cabrita é utilizadora de uma das redes sociais mais famosas do mundo: o Facebook. Partilhava informações com amigos, estados de espírito e fotografias. Até que um dia uma amiga reparou que existia alguém na rede, de nome Carlota, que exibia no seu perfil as fotografias de Daniela Cabrita e das suas filhas. “Uma amiga minha, que mora em Leiria, estava em casa de uma vizinha que tem filhos adolescentes e um deles, que já tem uns 17 ou 18 anos, tinha uma amiga de nome Carlota no Facebook. Esta 'Carlota' tinha fotografia minhas, da minha filha mais nova, como se eu fosse a mãe dela e a minha filha Carminho a irmã”, conta Daniela Cabrita. Com receio de que algo pior pudesse acontecer, Daniela Cabrita resolveu contactar a dita Carlota. “Mandei-lhe duas mensagens a dizer que já sabia o que estava a acontecer e a pedir-lhe para tirar as fotografias. Nunca me respondeu”, explica.
O passo imediatamente a seguir foi denunciar na própria rede a fraude que estava a acontecer. “Fiz denúncia através do Facebook. Fiz eu e fizeram os meus amigos todos. Nunca me disseram nada do Facebook. Nunca recebi resposta alguma”, sublinha. Sem respostas, Daniela Cabrita resolveu apresentar queixa na Polícia Judiciária. Também sem sucesso. “Fui à Polícia Judiciária porque fiquei preocupada, podiam fazer alguma coisa às miúdas, podia ser mais grave, porque tenho três filhas. Disseram-me que não podiam fazer nada, que não se podia provar nada e tudo ficou assim”, relata. O tempo passou até que um amigo avisou que as fotografias ainda continuavam no perfil da dita Carlota. Por isso, Daniela Cabrita deixa um conselho: “Só aceitarem mesmo quem conhecem verdadeiramente, que tenham confiança e não exporem nada como fotografias, nem da casa, nem de sítios. Tentarem ao máximo manter tudo privado. É a única maneira, porque aquilo de facto está perigosíssimo”.
Portugueses pouco conscientes dos perigos das redes sociais
Os utilizadores portugueses da rede social Facebook divulgam muita informação pessoal e profissional, não se mostram preocupados com a sua privacidade e desconhecem os riscos a que estão expostos. Esta é uma das conclusões de um estudo da Universidade de Coimbra, que analisou 79 mil utilizadores desta rede. “Dos 79 mil, cerca de metade revelam informação sobre as suas relações pessoais e cerca de um quarto revela informações sobre a sua vida profissional, o que, de uma maneira geral, sustenta a ideia de que as pessoas das duas uma: ou não sabem o risco que correm, ou simplesmente não lhe atribuem a devida importância”, explicou Francisco Rente, do Centro de Investigação em Sistemas (CISUC) da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCTUC). Com essa informação, explica o investigador, “pessoas mal intencionadas podem praticar inúmeros crimes, informáticos ou não, fazerem-se passar pela pessoa em questão, focalizarem ataques informáticos, afectarem a organização para a qual essa pessoa trabalha”.
Autoeuropa vai parar produção por um dia. A paragem prende-se com o facto de grande parte dos fornecedores estrangeiros só ontem terem retomado a produção depois da época natalícia. A Autoeuropa vai fazer hopje uma paragem forçada por falta de componentes. No entanto, a porta-voz da fábrica portuguesa da Volkswagen já garantiu à Renascença que a produção vai ser recuperada ainda no mês de Janeiro. Os mecanismos de flexibilização laboral que existem na Autoeuropa permitem o recurso a este tipo de paragens de produção – os chamados “down days”. Neste caso, a paragem prende-se com o facto de grande parte dos fornecedores estrangeiros só ontem terem retomado a produção depois da época natalícia. Por isso, a Comissão de Trabalhadores deu o seu acordo à proposta da administração da fábrica de Palmela.
Os rabalhadores concordaram com “day down” geral, depois de a administração ter garantido que, com esta paragem, a situação ficaria resolvida. A comissão de trabalhadores da Autoeuropa foi informada pela administração da falta de componentes para produzir durante o dia de hoje, quarta-feira. Segundo um comunicado, a administração terá solicitado a concordância da comissão de trabalhadores para, face a esta inesperada ocorrência, ser declarado um “down day” geral. Depois de um esclarecimento sobre a situação e da verificação da impossibilidade de se conseguirem os componentes em falta, bem como da garantia de que parando amanhã a solução ficará resolvida, a comissão de trabalhadores concordou com a marcação extraordinária de um dia de paragem na produção para os dois turnos.
PS deve assumir responsabilidades até ao fim, diz Fernado Ruas
O presidente da Associação Nacional de Municípios defende, em entrevista ao programa “Terça à Noite”, que caso o FMI venha a intervir em Portugal, o PS deve manter-se no Governo e assumir as suas responsabilidades até ao fim. Fernando Ruas diz temer que a entrada do FMI venha a ser inevitável se o Governo “não tomar as medidas que tem que tomar”. Ruas recusa a ideia de que as autarquias têm uma quota-parte importante de responsabilidades na situação do país e diz mesmo que acha um erro os cortes que têm sido impostos aos municípios.
“Quando nos cortaram 100 milhões tinha esperança de que ao menos a dívida decrescesse nessa proporção, mas não foi isso que se verificou. O que aconteceu é que outros gastaram o que nós não gastámos e posso garantir que terá sido pior”, afirmou. Nesta entrevista, o autarca de Viseu disse ainda que se o governo não tomar medidas, as verbas do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional ) serão devolvidas a Bruxelas, porque as autarquias não estão a conseguir financiar-se nos bancos. A crise é já bem visível nas Câmaras que passam agora grande parte do tempo a resolver problemas, como o pagamento de rendas de casa e contas dos munícipes.
Sindicatos prometem batalha judicial contra cortes salariais
Nos próximos dois dias, várias estruturas sindicais da CGTP avançam para a justiça para contestar as medidas de austeridade do Governo. Os sindicatos da CGTP tentam, através de providências cautelares "antecipatórias", evitar o corte salarial decretado na lei de Orçamento para 2011. Nos próximos dois dias, várias estruturas sindicais avançam para a justiça para contestar as medidas de austeridade do Governo. Sindicatos da Função Pública e da Administração Local, Inspectores, enfermeiros, Médicos são apenas alguns dos que vão entregar providências cautelares para tentar suspender os cortes salariais entre 3,5 e 10%, que abrangem os trabalhadores do Estado com vencimentos superiores a 1500 euros.
À margem da conferência de imprensa da CGTP, o coordenador da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira, explicou que providências são estas e o objectivo concreto. “O que iremos fazer amanhã é entregar providências cautelares antecipatórias. Procuramos neste caso anteciparmo-nos ao processamento dos salários que, no nosso caso dos professores, vai até ao dia 8 ou 10”, adianta o sindicalista. Há especialistas que consideram que estas providências cautelares antecipatórias têm poucas hipóteses de vingar, mas os sindicatos já estão a preparar os passos seguintes. Mário Nogueira revelou que as organizações e os trabalhadores vão avançar, também, com providências conservatórias e impugnações de salários.
As providências vão ser entregues nos tribunais administrativos das cidades em que os diversos sindicatos têm sede. Basta que um se pronuncie a favor da pretensão sindical para que a medida que determina o corte salarial seja suspensa. Ainda assim os sindicatos da Administração Pública tentaram sensibilizar os grupos parlamentares para apresentarem ao Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade destes artigos da Lei de Orçamento. Para vingar é necessário que tenha o apoio de pelo menos um décimo dos 230 deputados do Parlamento, ou seja, 23. Mas como os eleitos do Bloco de Esquerda, PCP e Verdes já manifestaram disponibilidade, o número mínimo já foi ultrapassado e o pedido deverá seguir para o Palácio Ratton.
Governo tenta travar compensações a cortes nos salários
Os sindicatos avançam amanhã para os tribunais, para tentar evitar os cortes salariais. Na resolução do Conselho de Ministros hoje publicada em “Diário da República”, o Governo tenta travar qualquer tipo de compensações pelos cortes de 5% nos salários da função pública. O Executivo introduziu no diploma que define os cortes nos salários das empresas públicas uma proibição de implementar qualquer medida compensatória, incluindo benefícios ao agregado familiar. A redução nos salários dos trabalhadores das empresas de capital exclusiva ou maioritariamente público e nas entidades públicas empresariais (EPE), refere a resolução, incide sobre a remuneração ilíquida superior a 1.500 euros e deve ser efectuada “de forma idêntica à da administração pública”. Deve ainda ser feita “sem prejuízo das adaptações que sejam autorizadas pelos membros do Governo competentes”. O diploma sublinha que as adaptações “não podem gerar qualquer excepção à redução remuneratória fixada na lei do Orçamento do Estado para 2011, devendo todas as empresas públicas de capital exclusiva ou maioritariamente público e as entidades empresariais reduzir efectivamente em 5% os custos globais com as remunerações totais ilíquidas considerado o universo comparável dos efectivos”.
O documento determina ainda que não serão autorizadas quaisquer adaptações que coloquem em causa a isenção do corte nos salários iguais ou inferiores a 1.500 euros, a redução efectiva das remunerações para todos os trabalhadores cuja remuneração seja superior a 1.500 euros mensais e que a dimensão dos cortes seja progressiva. No último ponto, o Governo proíbe ainda estas empresas de atribuírem aos trabalhadores ou aos seus cônjuges, unidos de facto, ascendentes, descendentes ou pessoas que vivam em economia comum “quaisquer benefícios geradores de encargos”, como “subsídios, ajudas de custo ou quais outros suplementos pecuniários com a finalidade de compensar, directa ou indirectamente, as reduções remuneratórias”. Amanhã, os sindicatos avançam para os tribunais, para tentar travar, através de providências cautelares, os cortes salariais. De recordar ainda que o Governo Regional dos Açores prometeu pagar compensações aos funcionários públicos regionais e que o Governo afirmou nada poder fazer.
Todos ao ataque: Cavaco, um alvo abater
Nobre e Alegre defendem que Cavaco Silva deve explicar venda de acções do BPN. Em entrevista à RTP, o candidato presidencial lamentou hoje que a campanha a Belém tenha entrado “num lodaçal esquisito”. Fernando Nobre considera que Cavaco Silva deve explicar a quem comprou e a quem vendeu as acções na Sociedade Lusa de Negócios, a dona do BPN. "Se algo tem que ser esclarecido, que se esclareça. Acho que nós temos serviços competentes no país - nomeadamente judiciais -, embora haja responsabilidade política e a responsabilidade cível. Chegado a este ponto, o professor Cavaco Silva terá que explicar algo. Explicar a quem comprou e a quem vendeu as acções. Se as acções deram o lucro que deram, isso é um assunto interno do banco e o banco que se explique", disse.
Em entrevista à RTP, o candidato presidencial lamentou hoje que a campanha a Belém tenha entrado “num lodaçal esquisito”. O BPN – recorda Nobre – é um “buraco tremendo” em que já se meteram “cinco mil milhões de euros, mais do que o Estado vai cortar”. Questionado sobre as estratégias de outros candidatos presidenciais, que estão a usar o caso BPN para atacar o actual Chefe de Estado e recandidato Cavaco Silva, Fernando Nobre disse que “há candidatos com telhados de vidro”, esclarecendo depois que “todos temos telhados de vidro, porque ninguém é santo”. Fernando Nobre acrescenta que se candidatou para ajudar a “credibilizar o sector da política”, sendo que a sua “candidatura é um imperativo de consciência para com o país”. Já em campanha, o médico Fernando Nobre “preferia discutir ideias, projectos, ideias e valores” e teme que este caso BPN impeça os candidatos de discutir os assuntos que interessam.
“Não ouvi uma ideia para o país dos outros candidatos, tirando a de Defensor Moura sobre a regionalização”, referiu. Sobre um alegado “empurrão” de Mário Soares à sua candidatura, Nobre reage repetindo que “nunca ninguém toma as decisões por mim, não sou pessoa para ser empurrada”. Fernando Nobre reafirma que está na corrida para ganhar e acredita que vai à segunda volta discutir a vitória contra Cavaco Silva. O líder da AMI disse mesmo, nesta entrevista à RTP, que é “o único que pode ganhar na segunda volta”. A sua campanha está avaliada em 800 mil euros. Nobre admite ir até às últimas consequências para pagar e nada ficar a dever. A este propósito, Nobre diz que os partidos políticos e os candidatos por eles apoiados são beneficiados em relação a candidatos independentes. Aconteça o que acontecer – esclarece o médico –, esta está a ser uma “experiência enriquecedora, extremamente marcante”.
Alegre pede a Cavaco esclarecimentos sobre venda de acções do BPN
O candidato presidencial apoiado pelo PS e pelo Bloco de Esquerda diz que Cavaco Silva, quanto Presidente da República, não é um cidadão qualquer e deve, por isso, esclarecer a opinião pública sobre este negócio. O candidato presidencial apoiado pelo PS e pelo Bloco de Esquerda desafia Cavaco Silva a revelar publicamente o contrato de venda das suas acções no Banco Português de Negócios (BPN). Manuel Alegre ressalva que tem o candidato Cavaco Silva como uma pessoa séria, mas lançou o repto, esta tarde, na Madeira. “Acho que chegou a altura de ele [Cavaco Silva] tornar público o contrato de venda das acções dele, da Sociedade Lusa de Negócios (SLN). Saber a quem as vendeu, saber como, em tão pouco tempo, aquelas acções valorizaram cerca de 40% e se isso é verdade. Se por acaso ele as vendeu ao presidente do BPN - se por acaso isso aconteceu -, então é um caso político, senão está tudo bem”, diz Alegre.
O candidato presidencial, apoiado pelo PS e pelo Bloco de Esquerda, recorda que Cavaco Silva disse que o seu “compromisso era a verdade”. “Quem tem um compromisso com a verdade, é dizer a verdade”, sublinha, acrescentando, porém, que não está a pôr em causa Cavaco Silva, nem a fazer insinuações. “É um facto político. Ele é Presidente da República, não é um cidadão qualquer”, refere Alegre. Também esta tarde, o candidato presidencial afimrou que Cavaco Silva nunca “disse nada” sobre a gestão “danosa e criminosa” da antiga administração do BPN, pelo que o desafiou a pronunciar-se sobre este assunto.
Cavaco Silva recusa fazer mais comentários à venda de acções do BPN
Candidato presidencial rejeita campanhas "sujas e desonestas". O candidato presidencial Cavaco Silva recusou fazer mais comentários sobre a venda das suas acções no Banco Português de Negócios (BPN), alegando ter "respondido uma vez e estar tudo por escrito". "Depois de responder uma vez, não respondo mais nenhuma. Contratos há zero", declarou hoje Cavaco Silva, interrogado pelos jornalistas à chegada a Ponta Delgada para uma visita de pré-campanha de dois dias aos Açores. No Funchal, o candidato presidencial Manuel Alegre desafiou hoje Cavaco Silva a revelar pormenores sobre a venda das suas acções do BPN, designadamente se as vendeu ao presidente do banco e porque razão elas se valorizaram em 40% em pouco tempo, insistindo que considera ter "chegado a altura de Cavaco Silva tornar público o contrato de venda das suas ações" no BPN. Em resposta a este desafio de Alegre, o candidato apoiado pelo PSD e CDS-PP acrescentou não vir aos Açores "para alimentar campanhas sujas e desonestas". "Vim aos Açores para falar da crise grave em que Portugal está metido", sublinhou.
"Não é um tempo para aventuras", alerta Cavaco Silva
Candidato presidencial inaugurou sede de campanha no Funchal. O candidato presidencial Cavaco Silva voltou ontem a alertar que Portugal não deve “fazer experiências” nas eleições de 23 de Janeiro. “Este não é um tempo para aventuras, para fazer experiências e o nosso país não pode ser um país aberto a qualquer experimentalismo”, declarou o candidato apoiado por PSD e CDS-PP. Cavaco Silva falava na inauguração da sua sede de campanha no Funchal, na Madeira, onde se encontra desde ontem. Na corrida à reeleição para o Palácio de Belém, Cavaco Silva chega ainda esta tarde a Ponta Delgada, nos Açores, para mais acções de pré-campanha.
Carlos César critica "falta de consideração" de Cavaco Silva
Candidato presidencial Cavaco Silva visita Açores, mas não se vai reunir com os órgãos de governo regionais. O presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, acusou Cavaco Silva de "falta de consideração", pelo facto de o candidato presidencial não se encontrar com os órgãos de governo regionais na deslocação que hoje inicia ao arquipélago. "Acho que um candidato à Presidência da República deve demonstrar com humildade e sentido de coesão nacional o seu respeito pelas instituições autonómicas", afirmou Carlos César em declarações aos jornalistas, em Ponta Delgada. Carlos César comentava o facto de Cavaco Silva não ter previsto nenhum encontro com o presidente do Governo Regional ou com o presidente da Assembleia Legislativa Regional na visita que hoje inicia aos Açores, enquanto candidato às eleições presidenciais.
"Não creio que Cavaco Silva tenha distinguido positivamente as instituições regionais no passado enquanto Presidente da República e a circunstância de, nesta deslocação em campanha eleitoral, ignorar a assembleia e o governo regionais não deixa de ser consonante com a ideia que temos do seu perfil nesta matéria", frisou. Para Carlos César, "nesta omissão está uma posição política", salientando que "visitar nestas circunstâncias e prestar homenagem aos órgãos de governo próprios representa uma deferência e uma consideração institucional que dá nota do respeito dos candidatos pelos órgãos autonómicos". "Não o fazer também tem um significado político. Revela a posição que este candidato tem em relação às autonomias regionais, que é de alguma falta de consideração", acrescentou Carlos César.
Pico de afluência às urgências após Natal e Ano Novo
A Direcção-Geral de Saúde garante que o impacto da época gripal se mantém moderado, mas explica que é difícil prever as próximas semanas. Os dias que se seguiram ao Natal e do Ano Novo concentram, até agora, os picos de afluência às urgências dos hospitais, indica a Direcção-Geral de Saúde (DGS). A DGS garante que o impacto da época gripal mantém-se moderado, mas explica que é difícil prever as próximas semanas. Mário Carreira, da DGS, explica que o aumento da procura dos serviços de urgência começou em meados de Dezembro e concentrou-se, sobretudo, nos hospitais.Os picos de procura de urgências foram registados a seguir ao Natal e ao Ano Novo, embora a níveis dentro do normal para a época, nunca acima dos 30 mil casos por dia. “No dia 25 subiu um pouco, no dia 26 subiu mais um pouco e no dia 27 atingiu o máximo desde o início do Inverno, cerca de 30 mil”, refere Mário Carreira.
Este ano não há pandemia, no entanto, há, de novo, uma circunstância rara: dois tipos de vírus numa espécie de competição a ver qual domina, o que torna muito difícil prever a evolução desta época gripal. Não há explicações científicas para estas oscilações. À primeira vista, ou o vírus dá “tréguas” em épocas festivas ou são os doentes que adiam a ida ao médico para depois das festas. Segundo os últimos dados da DGS, até final do ano passado a gripe provocou duas mortes, uma provocada por um vírus do tipo A e outra por um vírus do tipo B. Ontem, no hospital Garcia de Orta, em Almada, os doentes urgentes esperaram mais de três horas. Em S. José, a espera pode ser idêntica, mas aqui para os casos não urgentes. Já outros como o Santa Maria ou S. João referem ter uma afluência normal para a época
Medicamentos sem receita perdem comparticipação até Março
A medida, publicada em Diário da República, aplica-se a fármacos como o paracetamol, antiácidos ou antivirais para combater a gripe. Todos os remédios que forem vendidos sem receita até Março vão deixar de ser comparticipados pelo Estado. Medicamentos como o paracetamol, antiácidos ou antivirais deixam assim de ter apoio estatal. A medida, que já saiu em Diário da República, é mais uma para conter a despesa do Estado com medicamentos e vai ser aplicada durante os primeiros três meses do ano. De um universo de 1.900 remédios que podem ser comprados sem receita médica, actualmente apenas 24 têm comparticipação. São dados do Infarmed, que adianta que são essas 24 apresentações que agora deixam de ter apoio do Estado. Entre elas, estão alguns tipos de paracetamol, de anti-ácidos e de medicamentos antivirais para combater a gripe. Trata-se de remédios que só beneficiam de comparticipação se forem comprados na farmácia, mas que agora são totalmente descomparticipados.
E se um dia lhe assaltassem o Facebook?
Daniela Cabrita descobriu, através de amigos, que lhe tinham roubado as fotografias das filhas no Facebook. Fez queixa junto do site que gere esta rede social, mas não obteve, até hoje, qualquer resposta. O caso ilustra que os portugueses estão pouco conscientes dos perigos da Internet, conclusão revelada hoje num estudo da Universidade de Coimbra. Daniela Cabrita é utilizadora de uma das redes sociais mais famosas do mundo: o Facebook. Partilhava informações com amigos, estados de espírito e fotografias. Até que um dia uma amiga reparou que existia alguém na rede, de nome Carlota, que exibia no seu perfil as fotografias de Daniela Cabrita e das suas filhas. “Uma amiga minha, que mora em Leiria, estava em casa de uma vizinha que tem filhos adolescentes e um deles, que já tem uns 17 ou 18 anos, tinha uma amiga de nome Carlota no Facebook. Esta 'Carlota' tinha fotografia minhas, da minha filha mais nova, como se eu fosse a mãe dela e a minha filha Carminho a irmã”, conta Daniela Cabrita. Com receio de que algo pior pudesse acontecer, Daniela Cabrita resolveu contactar a dita Carlota. “Mandei-lhe duas mensagens a dizer que já sabia o que estava a acontecer e a pedir-lhe para tirar as fotografias. Nunca me respondeu”, explica.
O passo imediatamente a seguir foi denunciar na própria rede a fraude que estava a acontecer. “Fiz denúncia através do Facebook. Fiz eu e fizeram os meus amigos todos. Nunca me disseram nada do Facebook. Nunca recebi resposta alguma”, sublinha. Sem respostas, Daniela Cabrita resolveu apresentar queixa na Polícia Judiciária. Também sem sucesso. “Fui à Polícia Judiciária porque fiquei preocupada, podiam fazer alguma coisa às miúdas, podia ser mais grave, porque tenho três filhas. Disseram-me que não podiam fazer nada, que não se podia provar nada e tudo ficou assim”, relata. O tempo passou até que um amigo avisou que as fotografias ainda continuavam no perfil da dita Carlota. Por isso, Daniela Cabrita deixa um conselho: “Só aceitarem mesmo quem conhecem verdadeiramente, que tenham confiança e não exporem nada como fotografias, nem da casa, nem de sítios. Tentarem ao máximo manter tudo privado. É a única maneira, porque aquilo de facto está perigosíssimo”.
Portugueses pouco conscientes dos perigos das redes sociais
Os utilizadores portugueses da rede social Facebook divulgam muita informação pessoal e profissional, não se mostram preocupados com a sua privacidade e desconhecem os riscos a que estão expostos. Esta é uma das conclusões de um estudo da Universidade de Coimbra, que analisou 79 mil utilizadores desta rede. “Dos 79 mil, cerca de metade revelam informação sobre as suas relações pessoais e cerca de um quarto revela informações sobre a sua vida profissional, o que, de uma maneira geral, sustenta a ideia de que as pessoas das duas uma: ou não sabem o risco que correm, ou simplesmente não lhe atribuem a devida importância”, explicou Francisco Rente, do Centro de Investigação em Sistemas (CISUC) da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCTUC). Com essa informação, explica o investigador, “pessoas mal intencionadas podem praticar inúmeros crimes, informáticos ou não, fazerem-se passar pela pessoa em questão, focalizarem ataques informáticos, afectarem a organização para a qual essa pessoa trabalha”.
segunda-feira, 3 de janeiro de 2011
Salários na berlinda
Partidos querem explicações sobre promoções na Segurança Social
Na Assembleia da República, Duarte Pacheco (PSD), Pedro Mota Soares (CDS), e Mariana Aiveca (Bloco de Esquerda) querem que Teixeira dos Santos garanta que não há execpções nos cortes salariais.O PSD reclama explicações adicionais do ministro das Finanças sobre a aparente promoção de dirigentes nos quatro institutos públicos ligados à Segurança Social. O deputado social-democrata Duarte Pacheco diz que Teixeira dos Santos tem de garantir que não há excepções e que o Orçamento do Estado é para cumprir. “Os esclarecimentos adicionais são úteis, necessários, para comprovar ou não aquilo que foi afirmado pelo secretário de Estado [Pedro Marques]. A mulher de César não basta ser séria, tem que parecer”, diz Duarte Pacheco. O coordenador do PSD na comissão de Orçamento e Finanças acrescenta que, “desde a apresentação do Orçamento do Estado, têm surgido excepções ou pelo menos notícias que podem sugerir essas excepções. E o ministro das Finanças tem que garantir, de uma forma muito clara, que não há excepção e que o Orçamento é para cumprir”. Também o CDS pede explicações. Pedro Mota Soares, líder da bancada parlamentar centrista, admite que o Governo poderá ter pago verbas, ao longo de 2010, que não tinham cabimento legal e nesse sentido está a cobrir uma ilegalidade. “O CDS vai exigir ao Governo que nos diga todas as situações que aconteceram, quanto é que as pessoas receberam a mais e quantas promoções é que estão a acontecer. Das duas, uma: ou o Governo está a cobrir uma ilegalidade, porque terá pago, ao longo de 2010, um conjunto de verbas que não tinham cabimento legal, ou o Governo está a aumentar funcionários da Segurança Social antes de cortar a todos os funcionários”, diz Mota Soares.
O Bloco de Esquerda, pela voz da deputada Mariana Aiveca, que "ver clarificado se, efectivamente, destas portarias resultam aumentos salariais ou promoções para estes trabalhadores, numa altura em tanto se invoca a contenção”. Ontem, em entrevista à SIC, Pedro Marques, secretário de Estado da Segurança Social, diz que a alteração das categorias e remunerações dos cargos dirigentes de quatro institutos da Segurança Social terá efeitos apenas no futuro. “Não aumentámos ninguém, não abrimos nenhum concurso, não promovemos ninguém, não aplicámos aumentos retroactivos a ninguém para compensar os cortes salariais de Janeiro”, afirmou. Em causa estão as portarias - assinadas pelo ministro as Finanças e pelo Secretário de Estado da Segurança Social – onde se pode ler que os "directores da Segurança Social são qualificados, para efeitos remuneratórios, como cargos de direcção superior de 1º grau". O diploma ontem publicado em Diário da República refere ainda que a decisão "produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010".
O Bloco de Esquerda, pela voz da deputada Mariana Aiveca, que "ver clarificado se, efectivamente, destas portarias resultam aumentos salariais ou promoções para estes trabalhadores, numa altura em tanto se invoca a contenção”. Ontem, em entrevista à SIC, Pedro Marques, secretário de Estado da Segurança Social, diz que a alteração das categorias e remunerações dos cargos dirigentes de quatro institutos da Segurança Social terá efeitos apenas no futuro. “Não aumentámos ninguém, não abrimos nenhum concurso, não promovemos ninguém, não aplicámos aumentos retroactivos a ninguém para compensar os cortes salariais de Janeiro”, afirmou. Em causa estão as portarias - assinadas pelo ministro as Finanças e pelo Secretário de Estado da Segurança Social – onde se pode ler que os "directores da Segurança Social são qualificados, para efeitos remuneratórios, como cargos de direcção superior de 1º grau". O diploma ontem publicado em Diário da República refere ainda que a decisão "produz efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2010".
Governo desmente promoções na Segurança Social
“Não aumentámos ninguém, não promovemos ninguém”, garante secretário de Estado Pedro Marques. O secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, diz que a alteração das categorias e remunerações dos cargos dirigentes de quatro institutos da Segurança Social terá efeitos apenas no futuro. “Não aumentámos ninguém, não abrimos nenhum concurso, não promovemos ninguém, não aplicámos aumentos retroactivos a ninguém para compensar os cortes salariais de Janeiro”, afirmou Pedro Marques à SIC, na quinta-feira à noite. “O que lhe estou a dizer é que nós não tínhamos e passamos a ter um quadro legal estabilizado, para poder fazer os concursos públicos, quando eventualmente alguém se aposentar e decidirmos ter um novo dirigente. Não se aplica aos dirigentes actuais, não lhes aumenta nem lhes diminui a remuneração. Diminuirá sim, a todos, quando algum dia decidirmos substituir algum dirigente aposentado. Ou seja, alguém que venha a ser dirigente ganhará menos do que os dirigentes actuais, é isso que a portaria faz”, esclarece ainda. Dois dias antes do Natal, o ministro das Finanças e o secretário de Estado da Segurança Social assinaram quatro portarias, onde são alteradas as categorias e remunerações das chefias nos quatro institutos da Segurança Social. Os diplomas têm efeito retroactivo a 1 de Janeiro de 2010.
quarta-feira, 22 de dezembro de 2010
Várias
Debate entre Cavaco e Lopes do PCP
Cavaco deixou claro que vinda do FMI seria falhanço do Governo. Por seu lado, o candidato do PCP, Francisco Lopes acusou Cavaco Silva de ser co-responsável pela situação do país.
Uma intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI) significaria que o Governo "de alguma forma falhou”, disse o candidato presidencial Cavaco Silva num debate com Francisco Lopes, realizado esta noite na TVI. O Presidente da República assume a posição pela primeira vez, no entanto, espera que "o Governo desenvolva as acções necessárias" para que tal não aconteça. O candidato Francisco Lopes, apoiado pelo PCP, acusou Cavaco Silva de ser co-responsável pela situação do país e de ter feito "um acordo estratégico com o pior da política" do actual Governo. Lembrou os dez anos de Cavaco Silva como primeiro-ministro e cinco como Presidente da República, considerou-o "um dos principais responsáveis" pela situação portuguesa".
Apontando o Orçamento do Estado para 2011 como um dos exemplos da 'colagem' do actual Presidente da República às políticas do Governo, o candidato comunista introduziu ainda no debate a nacionalização do BPN, uma operação que teve como objectivo "cobrir a fraude" de Oliveira e Costa, "um dos financiadores da campanha de Cavaco Silva" nas eleições presidenciais de 2006. Cavaco Silva também voltou ao passado e afirmou que "os portugueses não esquecem" quem deu o 14º mês aos trabalhadores, quem integrou os trabalhadores agrícolas no sistema geral da Segurança Social, quem resolveu o problema dos salários em atraso de 65 mil trabalhadores na península de Setúbal e "quem trouxe a Auto-Europa para Palmela".
"Tenho muito orgulho por aquilo que fiz pelo meu país", frisou. Reiterando que, caso seja reeleito nas eleições de 23 de Janeiro, irá exercer uma "magistratura activa", Cavaco Silva assegurou ainda que o objectivo da sua candidatura é "tratar do futuro de Portugal" e dos problemas do país, que não se resolvem com "radicalismos ou extremismos", com "retórica" ou "ilusões", nem "repetindo sucessivamente as mesmas palavras". Por outro lado, defendeu ainda, a situação que o país atravessa exige um Presidente da República com "muitos conhecimentos e muita experiência", que contribua para que sejam encontradas soluções. A especulação dos mercados financeiros internacionais foi igualmente motivo de troca de argumentos entre os dois candidatos, com Francisco Lopes a acusar Cavaco Silva de se ter assumido como "a voz daqueles que estão a especular". "Aqueles que insultam os mercados internacionais estão a prejudicar o país", contrapôs Cavaco Silva, deixando o desabafo: "Deus nos livre de um Presidente que não mede as palavras que diz".
Portugueses levantaram 580 milhões de euros numa semana
Segundo a SIBS, entre 13 e 19 de Dezembro, foram efectuados nas caixas automáticas nove milhões de levantamentos, no valor total de 580 milhões de euros, o que representa uma subida em relação ao ano passado. Os portugueses levantaram na semana passada 580 milhões de euros e fizeram compras no valor de 772 milhões na rede Multibanco, valores ligeiramente superiores aos registados em 2009. Segundo a SIBS, entre 13 e 19 de Dezembro foram efectuados nas caixas automáticas nove milhões de levantamentos, no valor total de 580 milhões de euros, enquanto de 14 a 20 de Dezembro do ano passado este montante foi de 571 milhões, ou seja, mais 1,6%. O valor médio levantado por dia foi de 66 euros, tal como em 2009.
Relativamente a compras realizadas nos terminais de pagamento automático, realizaram-se na semana passada 17 milhões de aquisições, relativas a 772 milhões de euros, o que representa mais 4,8% comparativamente a 2009 (737 milhões de euros). Já o valor médio de pagamentos em lojas foi de 44 euros, menos um euro do que no período homólogo. O director do Instituto Superior de Economia e Gestão, João Duque, considera que estes números podem ser explicados pela antecipação de compras feita pelos portugueses devido ao aumento do IVA previsto para Janeiro. “Os consumidores, racionalmente, estão a fazer aquilo é normal. Não se possível antecipar as compras das couves e das alfaces, mas podem-se antecipar algumas compras e, havendo disponibilidade, porque não fazê-lo. Em tempo de crise é um bocadinho estranho que os portugueses, estando a suportar mais impostos este ano e com um rendimento menor que o do ano passado, estejam a gastar mais. Isso pode-se atribuir à expectativa de aumento do IVA”, disse.
Ruas de Portugal são casa para 8 mil sem-abrigo
A Renascença traça o cenário dos que não têm um tecto para dormir de norte a sul do país. O director da associação "Cais" fala numa situação insustentável. Portugal tem perto de oito mil pessoas sem-abrigo em todo o país. O problema tem mais incidência em Lisboa e no Porto, mas também se reflecte noutros pontos do pais como Setúbal, Évora, Coimbra, Beja, Viseu, Braga e Algarve. Começando pelo Sul do país, estima-se que no Algarve cerca de 100 pessoas vivam na rua. A grande maioria é do sexo masculino e encontra-se em Faro. Os dados apresentados num colóquio realizado no mês passado podem pecar por defeito e a tendência é para aumentar, segundo Isabel Cebola, do Centro de Apoio aos Sem-Abrigo (CASA).
Em Beja, no Alentejo, está a aumentar o número de pedidos de ajuda à Cáritas diocesana, que acolhe diariamente nos seu refeitório social cerca de 55 pessoas. Apesar do número de pessoas sem tecto na cidade ser “relativamente baixo”, vai ser criado um centro de acolhimento, no final do próximo ano. Em Viseu e na Guarda, não há sem-abrigo, segundo dados oficiais dos governos civis, mas a realidade no terreno é diferente. A acção de instituições de solidariedade como a Cáritas, que instala várias pessoas em pensões, é decisiva no combate às situações de carência.
Emília Andrade, presidente da Cáritas da Guarda, confirma a existência de um tipo específico de sem-abrigo na cidade, pessoas que recusam ser institucionalizadas e que vivem em barracões ou em edifícios degradados. As novas formas de pobreza multiplicam-se um pouco por todo o país e levam as instituições que foram criadas para apoiar especificamente os sem-abrigo a repensar as suas prioridades. A associação "Cais" já se vê obrigada a dar resposta a novas situações criadas pela crise. Henrique Pinto, director desta organização não-governamental, fala numa situação “insustentável e escandalosa”. “Quando pessoas no desemprego, com casa e família, nos batem à porta, tendo já batido a outras organizações, é porque de facto isto está a tornar-se insustentável”, alerta Henrique Pinto.
Estado apoia instituições de solidariedade com 1.250 milhões
A cooperação entre o Estado e as mais de 3000 instituições de Solidariedade Social abrange mais de meio milhão de utentes. O apoio financeiro que o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social concede anualmente às instituições de solidariedade social para o cuidado de idosos, crianças e pessoas deficientes, vai aumentar 2%% em 2011, foi hoje anunciado. O protocolo anual entre o Ministério e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), a União das Mutualidades Portuguesas e a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) será assinado hoje pela ministra Helena André e prevê a transferência de uma verba total de 1.251 milhões de euros.
EM 2009, o apoio financeiro indirecto às famílias, através da aposta na cooperação, foi de 1.227 milhões de euros. Em declarações à Lusa, o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, explicou que todos os anos a verba unitária por utente é aumentada, mas este ano, se fosse usada a referência da inflação, seria diminuída. No entanto, adiantou, "na sequência de um entendimento com as instituições, e apesar de este ser um ano de contenção, foi decidido não aumentar nem reduzir". O aumento de dois por cento, explicou, será assim para mais utentes no âmbito do programa Pares. "Estes 1.251 milhões de euros entregues às instituições são para apoiar mais de meio milhão de portugueses e suas famílias".
Além disso, explicou o secretário de Estado, como não houve aumento de verbas unitárias foram avançadas outras medidas que não envolvem só a questão de dinheiro, nomeadamente, "melhores condições para a colocação de idosos mais carenciados em Lares com a reserva de vagas para que a Segurança Social possa colocar mais pessoas carenciadas nesses espaços". O secretário de Estado acrescentou que,"até agora, tínhamos uma reserva casuística, podíamos chegar a um entendimento com as instituições mas não havia um acordo nacional. Agora teremos essa reserva nacional e a Segurança Social pagará o valor à instituição correspondente ao valor de referência do custo dessa resposta", explicou. A cooperação entre o Estado e as mais de 3000 instituições de Solidariedade Social abrange mais de meio milhão de utentes e o número de acordos celebrados ao abrigo do Protocolo de Cooperação com as Uniões ultrapassa os 15 mil.
Observatório para os Sem-Abrigo coloca habitação à frente dos apoios
Os abrigos temporários e a distribuição de refeições podem ser importantes numa fase transitória, mas as pessoas devem ser retiradas desse circuito o mais depressa possível, defende o presidente do Observatório Europeu para os Sem-Abrigo. “Arranjar uma casa primeiro e o resto do apoio depois” é a solução defendida pelo Observatório Europeu para os Sem-Abrigo, para resolver o problema das pessoas que vivem na rua. “Aquilo que a investigação demonstra é que se tratarmos de arranjar uma casa primeiro e o resto do apoio depois, em vez de darmos primeiro apoio e só depois a casa, é muito mais eficaz do ponto de vista da prevenção e também do ponto de vista dos custos”, argumenta o presidente do Observatório, o irlandês Eoin O’Sullivan.
Os abrigos temporários e a distribuição de refeições podem ser importantes numa fase transitória, mas as pessoas devem ser retiradas desse circuito o mais depressa possível, defende Eoin O’Sullivan. “O que acontece em alguns países é que as pessoas ficam presas nessa rede de serviços de emergência, é por isso que não podem lá ficar muito tempo, nunca mais de seis meses”, sublinha. Eoin O’Sullivan diz que este conceito não implica custos acrescidos para os vários governos, mas implica gastar melhor os recursos e com melhores resultados.
“Nós podemos usar o dinheiro de forma mais inteligente. É preciso recursos, mas já estamos a gastar dinheiro agora, muitas vezes prolongando a condição de sem-abrigo em vez de acabar com o problema. Já se gasta dinheiro em abrigos, em serviços de emergência, mas o problema continua por resolver”, refere. O desafio lançado pelo Observatório Europeu para os Sem-Abrigo está em linha com a posição da União Europeia (UE), que desafia os Estados-membros a lançarem políticas mais eficazes para acabar com o fenómeno dos sem-abrigo. A presidência belga da UE elegeu como prioridade o combate ao problema dos sem-abrigo e aconselha políticas mais eficazes, que passam por garantir uma casa primeiro.
Das pedras da calçada aos bancos da universidade
Com 38 anos, o esloveno Primoz Casl participou, em Bruxelas, na sua primeira conferência internacional. Viveu na rua durante dez anos, há dois quis mudar de vida, está a tirar uma licenciatura em Antropologia e faz parte de uma associação que está a desenvolver um projecto na Eslovénia para tirar os sem-abrigo da rua. Primoz Casl defende que, com casa ou sem casa, as pessoas precisam é de um projecto de vida: “A qualidade de vida é o mais importante, eu estive em abrigos, não há privacidade nenhuma, trata-se apenas de dormir lá, não chega. A acomodação é importante, concordo com o conceito casas primeiro, mas mesmo uma casa não é suficiente, é preciso agir a outros níveis, garantir outro tipo de apoios”. Primoz Casl pertence à associação “Kings of the Street”, na Eslovénia. O projecto que estão a desenvolver foi importado da Noruega, garante uma casa primeiro aos sem-abrigo que, por sua vez, contribuem de forma progressiva para a renda de casa. A experiência está em curso na Eslovénia e a discussão está aberta na Europa com a recomendação de novas estratégias porque até hoje o problema subsiste nas ruas e é bem visível nas capitais de quase todos os países europeus.
Centenas de voluntários reforçam refeições, agasalhos e afectos no Natal
Diversas instituições tentam que o espírito do Natal chegue aos que pouco ou nada têm. Centenas de voluntários de diversas instituições de apoio aos sem-abrigo tentam levar um pouco de Natal até aos que pouco ou nada têm, oferecendo-lhes refeições mais completas, agasalhos e calor humano. No dia 24, os centros de abrigo da Câmara Municipal de Lisboa – Xabregas, Beato e Graça – vão oferecer a habitual consoada, composta por bacalhau cozido com batatas e couves. A autarquia está ainda a desenvolver outras acções inseridas no Natal e também para responder aos dias de maior frio, como oferecer refeições mais calóricas, que incluem prato completo além da habitual sopa, agasalhos e cobertores. A Comunidade Vida e Paz (CVP), por seu lado, vai ter, nos dias 24 e 25, as normais equipas de rua a distribuir refeições ligeiras, compostas por duas sandes, leite ou iogurte e fruta. O Natal da CVP celebra-se, contudo, este fim-de-semana, com os sem-abrigo, na cantina 1 da Universidade de Lisboa.
Também este fim-de-semana, a associação Cais celebra o "Pão de Todos", no Martim Moniz, em Lisboa, depois de já ter passado pelo Porto. A iniciativa, que pretende promover valores como a gratuitidade, a partilha, a fraternidade e a união, que consiste em montar uma padaria que produz pão e o distribui gratuitamente. Ainda em Lisboa, no dia 26, está previsto um almoço promovido pelo Centro de Apoio ao Sem-Abrigo (CASA), em colaboração com o Metro de Lisboa, à semelhança do que já aconteceu no ano passado. Contando com o espaço da cantina dos funcionários do metropolitano, na Pontinha, a associação vai preparar 250 refeições. "No ano passado, tivemos menos. Demos refeições a cerca de 150 pessoas, mas este ano aumentámos a quantidade, porque o número de pessoas que procuram ajuda está a crescer”, afirma Jorge Correia, presidente do CASA.
“Em termos de distribuição diária, no final do ano passado, dávamos 180 refeições por dia, neste momento estamos quase nas 300, só em Lisboa", sustenta. O almoço tem início marcado para as 12h30 e decorre até ao meio da tarde ou "até quando as pessoas quiserem". Ao serviço, mais de cem voluntários da associação e ainda funcionários do Metro de Lisboa, que fizeram questão de ajudar. Além das refeições, o CASA conta distribuir vestuário e cobertores, que estão a ser angariados junto de entidades diversas, e está a tentar preparar um pequeno concerto de Natal para oferecer aos sem-abrigo na mesma tarde. Além de Lisboa, o centro tem delegações em Faro, Porto, Setúbal, Coimbra e Funchal, cidades onde vão ser distribuídas refeições, noutros dias, no âmbito de uma gestão feita localmente.
Défice desceu à custa da subida dos impostos, acusa Passos
Líder do PSD pediu transparência ao Governo e atacou o candidato presidencial Manuel Alegre.O líder do PSD pede transparência ao Governo e lança críticas aos números da execução orçamental referente a Novembro. No jantar de Natal com o grupo parlamentar, em Lisboa, Pedro Passos Coelho pediu transparência ao Governo de José Sócrates. “Nestes 11 meses tivemos uma despesa acima do que podemos comportar e o défice baixou porque nós permitimos o aumento dos impostos para o segundo semestre de 2010. Esta é a verdade e a transparência que os portugueses precisam de ter da comunicação do Governo”, defendeu o líder do PSD.
Consciente que 2011 será um ano de grandes desafios e dificuldades para os portugueses e para os políticos, Passos Coelho afirmou que está criada uma oportunidade para ir ao fundo dos problemas e deu garantias de coerência na atitude do maior partido da oposição. O PSD quer ser Governo nos próximos cinco anos e, para poder reformar Portugal, precisa de Cavaco Silva em Belém. “Imaginem o que era a possibilidade de estarmos à frente do governo do país, a querer produzir um processo de mudança profunda na sociedade portuguesa que volte a colocar Portugal no caminho do crescimento, imaginem o que era ter Manuel Alegre como Presidente da República”, alertou o líder social-democrata. Passos Coelho pede mobilização no apoio à recandidatura do actual Presidente da República, por considerar que Cavaco Silva “é o melhor”.
Governo “está endireitar as contas à conta dos municípios”, acusa Ruas
O presidente da Associação Nacional de Municípios acusa o Executivo de atrasar o pagamento da derrama deste ano. Fernando Ruas diz que o Governo quer endireitar as suas contas à conta das autarquias. O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considera que o ano de 2011 vai ser muito complicado na gestão dos municípios e denuncia mesmo truques do Executivo. “O Governo está a endireitar as suas contas à conta das contas dos municípios. Tem que pagar o IRS aos municípios da Madeira e dos Açores e tem que nos pagar a derrama deste ano”, diz Fernando Ruas.
O representante dos municípios portugueses acusa o Executivo de atrasar “pagamento da derrama para nos pagar no próximo ano, mas isto é uma habilidade financeira”. No entender de Fernando Ruas, o Governo quer “acertar as suas contas este ano e para poder vir dizer que o défice esteve contido e não se importa com o desequilíbrio das contas dos municípios”. Desde 2007, os municípios podem deliberar lançar anualmente, uma taxa que pode ir até ao limite máximo de 1,5%, a incidir sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de IRC, que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica por sujeitos passivos residentes e que exerçam a título principal, uma actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola e não residentes com estabelecimento estável em território nacional.
Autarquias queixam-se de crédito caro para fazer obras municipais
Este problema, garante Fernando Ruas, pode colocar em risco o aproveitamento dos fundos comunitários. As Câmaras Municipais começam a recusar propostas de financiamento apresentadas pela banca devido aos valores elevados do “spread”. O presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) assume que é cada vez mais frequente o crédito caro. Este problema, garante Fernando Ruas, pode colocar em risco o aproveitamento dos fundos comunitários. “Isto vai ser ainda mais frequente. O grande risco que se corre é que os municípios terem obras aprovadas, financiadas pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e depois não encontrarem bancos que financiem as obras em condições aceitáveis”, explica Fernando Ruas. O presidente da ANMP já avisou o Governo que a execução do QREN pode ficar em causa e, nas contas finais, o país ser obrigado a devolver verbas.
Por isso, volta a defender uma linha de crédito específica e o aumento para 85% das taxas de comparticipação dos fundos comunitários. Por exemplo, em Oliveira do Bairro, no distrito de Aveiro, nem a melhor das propostas de empréstimo bancário de 750.000 euros, a 20 anos, foi aceite. O “spread”, que era de quase 4% motivou, a resposta negativa do presidente, Mário João Oliveira, eleito pelo PSD. “Entendemos que o ‘spread’ que nos foi proposto, que andava na ordem dos 4%, que era muito penalizadora, para atenuar o possível risco, que, no que diz respeito às autarquias, ele praticamente não existe. É uma dívida que acaba por estar garantida por força das transferências directas do Orçamento do Estado”, garante o autarca. Menos uma fonte de financiamento, mais uma dor de cabeça para fazer obra.
Concertação Social discute salário mínimo e indemnizações
Das 50 apresentadas pelo Governo, apenas as que se relacionam com a área laboral devem ser discutidas. Os parceiros sociais vão discutir esta quarta-feira de manhã o aumento do salário mínimo para 2011. O acordo estabelecia os 500 euros em Janeiro de 2011, mas essa já é uma hipótese pouco provável. Na mesa de negociações da comissão permanente de Concertação Social está também o pacote de medidas para a competitividade e emprego. Das 50 apresentadas pelo Governo, apenas as que se relacionam com a área laboral devem ser discutidas. Como é hábito as divergências são bem vincadas entre as confederações patronais e a CGTP. UGT admite cedências. O acordo social celebrado em 2006 estabelecia a meta de 500 euros para o Salário Mínimo a 1 de Janeiro de 2011, mas agora, apenas a INTER insiste nela e a UGT admite um aumento faseado como propõem alguns patrões, nomeadamente do Comércio.
Para a Confederação da Indústria, em Janeiro a remuneração mínima não poderá crescer mais que 10 euros e em Junho e Setembro logo se vê. António Saraiva exige como contrapartida uma diferenciação positiva para alguns sectores. Discussões de parceiros à parte, a palavra final é do Governo. No entanto, até agora o primeiro-ministro José Sócrates e a ministra do Trabalho Helena André têm dado sinais pouco claros sobre a decisão a tomar. A iniciativa para a competitividade e emprego tem 50 medidas, mas a discussão resume-se à redução do valor das indemnizações por despedimento. O Governo propôs a criação de um fundo de base empresarial para ajudar ao pagamento e que abrangesse só os novos contratos. As confederações patronais e a UGT aceitaram posar na fotografia com José Sócrates, em sinal de que concordavam com o pacote, mas no dia seguinte já diziam que apenas o aceitaram discutir e que o fundo era inviável.
Nas contrapropostas que, entretanto, deram a conhecer os empresários estabeleceram as suas condições: a redução no valor das indemnizações deve ser imediata e aplicar-se a todos os contratos, novos e antigos, a prazo ou sem termo. Apesar de muitos considerarem que o mercado de trabalho português já é suficientemente flexível, nomeadamente o presidente do Conselho Económico e Social, Silva Peneda, as confederações patronais insistem no alargamento dos motivos para contratar a prazo e para recorrer ao trabalho temporário, além da negociação individual dos bancos de horas. Do lado sindical, a CGTP mostra-se frontalmente contra e já está a preparar formas de luta para reagir às diversas medidas que considera lesivas para os trabalhadores. A UGT diz que está disponível para discutir propostas novas e que melhorem o que já está anunciado.
CGTP vai preparar novas acções de luta já em Janeiro
Carvalho da Silva não abdica da actualização do salário mínimo nacional para 500 euros em 1 de Janeiro de 2011. O líder da CGTP revelou hoje que já estão a ser preparadas acções de luta para o início do próximo ano. Em Janeiro, a central vai analisar o impacto das medidas do Governo e decidir uma resposta rápida, porque “o cinto vai apertar já no mês que vem”, alerta Carvalho da Silva. “No final de Janeiro vai colocar-se já perante a sociedade portuguesa e, em particular aos trabalhadores, a constatação de um agravamento significativo das condições de vida e de trabalho do conjunto dos trabalhadores portugueses e isso precisa de ter uma resposta”, afirma Carvalho da Silva.
Numa “bicada” à UGT, o líder da CGTP lembra que um dos objectivos da greve geral era o aumento do salário mínimo para 500 euros. Um compromisso que a CGTP mantém para dia 1 de Janeiro. “O compromisso assumido - e não há razões para alterá-lo, antes pelo contrário - é da actualização do salário mínimo nacional para 500 euros em 1 de Janeiro de 2011”, lembra Carvalho da Silva. O líder da central sindical lembra que assumir o conteúdo do pré-aviso da greve geral de 24 de Novembro, relativamente à actualização salarial, é a “melhor plataforma comum para dar resposta à situação que o país vive”. A UGT já veio admitir que o salário mínimo possa atingir os 500 euros em 2011, mas de forma faseada.
Número de mortes devido ao consumo de droga continua a subir
As doenças infecciosas associadas à toxicodependência têm vindo a baixar e a tendência manteve-se em 2009. Continua a aumentar em Portugal o número de mortes em resultado do consumo de droga, um dado inscrito no relatório anual sobre a situação no país, que é apresentado hoje na Assembleia da República. No ano passado, 27 pessoas morreram por causa do consumo de drogas - de acordo com o critério seguido pelo observatório europeu - o valor mais alto desde 2003 e que representa um aumento de 35% em relação ao ano anterior. As vítimas são, na maioria dos casos, homens, entre os 25 e os 44 anos, revela o estudo que se reporta ao ano passado.
Em relação aos toxicodependentes com SIDA, as notícias são boas. À semelhança do que tem vindo a acontecer nos últimos anos, o número de notificações associadas à toxicodependência voltou a baixar. As doenças infecciosas associadas à toxicodependência têm vindo a baixar e a tendência manteve-se em 2009. No contexto, das notificações da infecção pelo vírus da SIDA, por exemplo, o peso dos toxicodependentes representa 15% dos casos quando há seis anos o valor era de 35%. Na área do tratamento, o número de utentes que são seguidos nas várias estruturas do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) tem vindo a subir: em 2009 eram quase 39 mil as pessoas seguidas em ambulatório. O aumento da procura pode ficar a dever-se ao facto do instituto também tratar, desde 2008, os problemas relacionados com o álcool. Curiosamente, porém, as unidades de desabituação registam a menor procura de sempre.
Cannabis é a droga mais consumida
Do total de utentes em tratamento, mais de 27 mil estão integrados em programas de substituição de opiáceos, como a metadona. Em 2009, as novas admissões foram cerca de oito mil, sendo que no caso de três mil pessoas se tratam de readmissões, ou seja, pessoas que já tinham frequentado este tipo de programas, mas sem sucesso. Apesar de estar a perder visibilidade para outras drogas, a heroína é referida pela maioria dos utentes em tratamento. Já no contexto das contra-ordenações por consumo de drogas, o número de processos abertos em 2009 foi o maior de sempre, a maioria deles relacionados com a posse de cannabis, a droga mais consumida em Portugal. O Instituto da Droga ressalva que o problema das dependências pode agravar-se devido à crise económica com o risco de colocar em causa alguns dos progressos conseguidos ao longo desta década.
Aumento de mortes por consumo de droga preocupa presidente do IDT
Número de mortes devido ao consumo de drogas aumentou 35%, uma situação que preocupa o presidente do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT). João Goulão considera que o aumento do número de mortes é o dado mais preocupante do relatório agora divulgado sobre a situação do país em matéria de drogas. De acordo com os dados do Estado, 27 pessoas morreram em 2009 por causa do consumo de drogas, um aumento de 35% em relação ao ano anterior. Em declarações, o presidente do IDT (Instituto da Droga e Toxicodependência) diz que a tendência não se verifica apenas em Portugal, mas tem de ser investigada.
João Goulão admite, por outro lado, que este indicador tem de ser aperfeiçoado. De acordo com o relatório sobre a situação do país em matéria de drogas, quase metade das novas entradas em programas de admissão opiácia referem-se a casos de utentes que já tinham frequentado este tipo de programas. O presidente do Instituto da Droga admite que as recaídas são frequentes e “fazem parte do processo”. Por outro lado, João Goulão admite que há utentes que ficam longos períodos integrados em programas de substituição opiácea. Significa isto que milhares de utentes vivem dependentes de substâncias como a metadona, uma situação admitida por João Goulão, que diz que a toxicodependência cada vez mais deve ser encarada como uma doença crónica.
PJ apreende cocaína avaliada em 19 milhões de euros
A Polícia Judiciária apreendeu na zona de Oeiras 376 quilos de cocaína e deteve os dois homens que os transportavam num veículo de mercadorias supostamente já a caminho de Espanha. A quantidade de droga valeria no mercado, pelo menos, 19 milhões de euros. A cocaína terá chegado a Portugal por via marítima, proveniente da Colômbia, e pertence alegadamente a uma rede internacional de tráfico que usa território nacional como ponto de passagem. Os dois detidos, com 62 e 64 anos, são ambos portugueses e eram os ocupantes da viatura, onde a cocaína estava distribuída por 12 mochilas.
Cavaco deixou claro que vinda do FMI seria falhanço do Governo. Por seu lado, o candidato do PCP, Francisco Lopes acusou Cavaco Silva de ser co-responsável pela situação do país. Uma intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI) significaria que o Governo "de alguma forma falhou”, disse o candidato presidencial Cavaco Silva num debate com Francisco Lopes, realizado esta noite na TVI. O Presidente da República assume a posição pela primeira vez, no entanto, espera que "o Governo desenvolva as acções necessárias" para que tal não aconteça. O candidato Francisco Lopes, apoiado pelo PCP, acusou Cavaco Silva de ser co-responsável pela situação do país e de ter feito "um acordo estratégico com o pior da política" do actual Governo. Lembrou os dez anos de Cavaco Silva como primeiro-ministro e cinco como Presidente da República, considerou-o "um dos principais responsáveis" pela situação portuguesa".
Apontando o Orçamento do Estado para 2011 como um dos exemplos da 'colagem' do actual Presidente da República às políticas do Governo, o candidato comunista introduziu ainda no debate a nacionalização do BPN, uma operação que teve como objectivo "cobrir a fraude" de Oliveira e Costa, "um dos financiadores da campanha de Cavaco Silva" nas eleições presidenciais de 2006. Cavaco Silva também voltou ao passado e afirmou que "os portugueses não esquecem" quem deu o 14º mês aos trabalhadores, quem integrou os trabalhadores agrícolas no sistema geral da Segurança Social, quem resolveu o problema dos salários em atraso de 65 mil trabalhadores na península de Setúbal e "quem trouxe a Auto-Europa para Palmela".
"Tenho muito orgulho por aquilo que fiz pelo meu país", frisou. Reiterando que, caso seja reeleito nas eleições de 23 de Janeiro, irá exercer uma "magistratura activa", Cavaco Silva assegurou ainda que o objectivo da sua candidatura é "tratar do futuro de Portugal" e dos problemas do país, que não se resolvem com "radicalismos ou extremismos", com "retórica" ou "ilusões", nem "repetindo sucessivamente as mesmas palavras". Por outro lado, defendeu ainda, a situação que o país atravessa exige um Presidente da República com "muitos conhecimentos e muita experiência", que contribua para que sejam encontradas soluções. A especulação dos mercados financeiros internacionais foi igualmente motivo de troca de argumentos entre os dois candidatos, com Francisco Lopes a acusar Cavaco Silva de se ter assumido como "a voz daqueles que estão a especular". "Aqueles que insultam os mercados internacionais estão a prejudicar o país", contrapôs Cavaco Silva, deixando o desabafo: "Deus nos livre de um Presidente que não mede as palavras que diz".
Portugueses levantaram 580 milhões de euros numa semana
Segundo a SIBS, entre 13 e 19 de Dezembro, foram efectuados nas caixas automáticas nove milhões de levantamentos, no valor total de 580 milhões de euros, o que representa uma subida em relação ao ano passado. Os portugueses levantaram na semana passada 580 milhões de euros e fizeram compras no valor de 772 milhões na rede Multibanco, valores ligeiramente superiores aos registados em 2009. Segundo a SIBS, entre 13 e 19 de Dezembro foram efectuados nas caixas automáticas nove milhões de levantamentos, no valor total de 580 milhões de euros, enquanto de 14 a 20 de Dezembro do ano passado este montante foi de 571 milhões, ou seja, mais 1,6%. O valor médio levantado por dia foi de 66 euros, tal como em 2009.
Relativamente a compras realizadas nos terminais de pagamento automático, realizaram-se na semana passada 17 milhões de aquisições, relativas a 772 milhões de euros, o que representa mais 4,8% comparativamente a 2009 (737 milhões de euros). Já o valor médio de pagamentos em lojas foi de 44 euros, menos um euro do que no período homólogo. O director do Instituto Superior de Economia e Gestão, João Duque, considera que estes números podem ser explicados pela antecipação de compras feita pelos portugueses devido ao aumento do IVA previsto para Janeiro. “Os consumidores, racionalmente, estão a fazer aquilo é normal. Não se possível antecipar as compras das couves e das alfaces, mas podem-se antecipar algumas compras e, havendo disponibilidade, porque não fazê-lo. Em tempo de crise é um bocadinho estranho que os portugueses, estando a suportar mais impostos este ano e com um rendimento menor que o do ano passado, estejam a gastar mais. Isso pode-se atribuir à expectativa de aumento do IVA”, disse.
Ruas de Portugal são casa para 8 mil sem-abrigo
A Renascença traça o cenário dos que não têm um tecto para dormir de norte a sul do país. O director da associação "Cais" fala numa situação insustentável. Portugal tem perto de oito mil pessoas sem-abrigo em todo o país. O problema tem mais incidência em Lisboa e no Porto, mas também se reflecte noutros pontos do pais como Setúbal, Évora, Coimbra, Beja, Viseu, Braga e Algarve. Começando pelo Sul do país, estima-se que no Algarve cerca de 100 pessoas vivam na rua. A grande maioria é do sexo masculino e encontra-se em Faro. Os dados apresentados num colóquio realizado no mês passado podem pecar por defeito e a tendência é para aumentar, segundo Isabel Cebola, do Centro de Apoio aos Sem-Abrigo (CASA).
Em Beja, no Alentejo, está a aumentar o número de pedidos de ajuda à Cáritas diocesana, que acolhe diariamente nos seu refeitório social cerca de 55 pessoas. Apesar do número de pessoas sem tecto na cidade ser “relativamente baixo”, vai ser criado um centro de acolhimento, no final do próximo ano. Em Viseu e na Guarda, não há sem-abrigo, segundo dados oficiais dos governos civis, mas a realidade no terreno é diferente. A acção de instituições de solidariedade como a Cáritas, que instala várias pessoas em pensões, é decisiva no combate às situações de carência.
Emília Andrade, presidente da Cáritas da Guarda, confirma a existência de um tipo específico de sem-abrigo na cidade, pessoas que recusam ser institucionalizadas e que vivem em barracões ou em edifícios degradados. As novas formas de pobreza multiplicam-se um pouco por todo o país e levam as instituições que foram criadas para apoiar especificamente os sem-abrigo a repensar as suas prioridades. A associação "Cais" já se vê obrigada a dar resposta a novas situações criadas pela crise. Henrique Pinto, director desta organização não-governamental, fala numa situação “insustentável e escandalosa”. “Quando pessoas no desemprego, com casa e família, nos batem à porta, tendo já batido a outras organizações, é porque de facto isto está a tornar-se insustentável”, alerta Henrique Pinto.
Estado apoia instituições de solidariedade com 1.250 milhões
A cooperação entre o Estado e as mais de 3000 instituições de Solidariedade Social abrange mais de meio milhão de utentes. O apoio financeiro que o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social concede anualmente às instituições de solidariedade social para o cuidado de idosos, crianças e pessoas deficientes, vai aumentar 2%% em 2011, foi hoje anunciado. O protocolo anual entre o Ministério e a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), a União das Mutualidades Portuguesas e a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) será assinado hoje pela ministra Helena André e prevê a transferência de uma verba total de 1.251 milhões de euros.
EM 2009, o apoio financeiro indirecto às famílias, através da aposta na cooperação, foi de 1.227 milhões de euros. Em declarações à Lusa, o secretário de Estado da Segurança Social, Pedro Marques, explicou que todos os anos a verba unitária por utente é aumentada, mas este ano, se fosse usada a referência da inflação, seria diminuída. No entanto, adiantou, "na sequência de um entendimento com as instituições, e apesar de este ser um ano de contenção, foi decidido não aumentar nem reduzir". O aumento de dois por cento, explicou, será assim para mais utentes no âmbito do programa Pares. "Estes 1.251 milhões de euros entregues às instituições são para apoiar mais de meio milhão de portugueses e suas famílias".
Além disso, explicou o secretário de Estado, como não houve aumento de verbas unitárias foram avançadas outras medidas que não envolvem só a questão de dinheiro, nomeadamente, "melhores condições para a colocação de idosos mais carenciados em Lares com a reserva de vagas para que a Segurança Social possa colocar mais pessoas carenciadas nesses espaços". O secretário de Estado acrescentou que,"até agora, tínhamos uma reserva casuística, podíamos chegar a um entendimento com as instituições mas não havia um acordo nacional. Agora teremos essa reserva nacional e a Segurança Social pagará o valor à instituição correspondente ao valor de referência do custo dessa resposta", explicou. A cooperação entre o Estado e as mais de 3000 instituições de Solidariedade Social abrange mais de meio milhão de utentes e o número de acordos celebrados ao abrigo do Protocolo de Cooperação com as Uniões ultrapassa os 15 mil.
Observatório para os Sem-Abrigo coloca habitação à frente dos apoios
Os abrigos temporários e a distribuição de refeições podem ser importantes numa fase transitória, mas as pessoas devem ser retiradas desse circuito o mais depressa possível, defende o presidente do Observatório Europeu para os Sem-Abrigo. “Arranjar uma casa primeiro e o resto do apoio depois” é a solução defendida pelo Observatório Europeu para os Sem-Abrigo, para resolver o problema das pessoas que vivem na rua. “Aquilo que a investigação demonstra é que se tratarmos de arranjar uma casa primeiro e o resto do apoio depois, em vez de darmos primeiro apoio e só depois a casa, é muito mais eficaz do ponto de vista da prevenção e também do ponto de vista dos custos”, argumenta o presidente do Observatório, o irlandês Eoin O’Sullivan.
Os abrigos temporários e a distribuição de refeições podem ser importantes numa fase transitória, mas as pessoas devem ser retiradas desse circuito o mais depressa possível, defende Eoin O’Sullivan. “O que acontece em alguns países é que as pessoas ficam presas nessa rede de serviços de emergência, é por isso que não podem lá ficar muito tempo, nunca mais de seis meses”, sublinha. Eoin O’Sullivan diz que este conceito não implica custos acrescidos para os vários governos, mas implica gastar melhor os recursos e com melhores resultados.
“Nós podemos usar o dinheiro de forma mais inteligente. É preciso recursos, mas já estamos a gastar dinheiro agora, muitas vezes prolongando a condição de sem-abrigo em vez de acabar com o problema. Já se gasta dinheiro em abrigos, em serviços de emergência, mas o problema continua por resolver”, refere. O desafio lançado pelo Observatório Europeu para os Sem-Abrigo está em linha com a posição da União Europeia (UE), que desafia os Estados-membros a lançarem políticas mais eficazes para acabar com o fenómeno dos sem-abrigo. A presidência belga da UE elegeu como prioridade o combate ao problema dos sem-abrigo e aconselha políticas mais eficazes, que passam por garantir uma casa primeiro.
Das pedras da calçada aos bancos da universidade
Com 38 anos, o esloveno Primoz Casl participou, em Bruxelas, na sua primeira conferência internacional. Viveu na rua durante dez anos, há dois quis mudar de vida, está a tirar uma licenciatura em Antropologia e faz parte de uma associação que está a desenvolver um projecto na Eslovénia para tirar os sem-abrigo da rua. Primoz Casl defende que, com casa ou sem casa, as pessoas precisam é de um projecto de vida: “A qualidade de vida é o mais importante, eu estive em abrigos, não há privacidade nenhuma, trata-se apenas de dormir lá, não chega. A acomodação é importante, concordo com o conceito casas primeiro, mas mesmo uma casa não é suficiente, é preciso agir a outros níveis, garantir outro tipo de apoios”. Primoz Casl pertence à associação “Kings of the Street”, na Eslovénia. O projecto que estão a desenvolver foi importado da Noruega, garante uma casa primeiro aos sem-abrigo que, por sua vez, contribuem de forma progressiva para a renda de casa. A experiência está em curso na Eslovénia e a discussão está aberta na Europa com a recomendação de novas estratégias porque até hoje o problema subsiste nas ruas e é bem visível nas capitais de quase todos os países europeus.
Centenas de voluntários reforçam refeições, agasalhos e afectos no Natal
Diversas instituições tentam que o espírito do Natal chegue aos que pouco ou nada têm. Centenas de voluntários de diversas instituições de apoio aos sem-abrigo tentam levar um pouco de Natal até aos que pouco ou nada têm, oferecendo-lhes refeições mais completas, agasalhos e calor humano. No dia 24, os centros de abrigo da Câmara Municipal de Lisboa – Xabregas, Beato e Graça – vão oferecer a habitual consoada, composta por bacalhau cozido com batatas e couves. A autarquia está ainda a desenvolver outras acções inseridas no Natal e também para responder aos dias de maior frio, como oferecer refeições mais calóricas, que incluem prato completo além da habitual sopa, agasalhos e cobertores. A Comunidade Vida e Paz (CVP), por seu lado, vai ter, nos dias 24 e 25, as normais equipas de rua a distribuir refeições ligeiras, compostas por duas sandes, leite ou iogurte e fruta. O Natal da CVP celebra-se, contudo, este fim-de-semana, com os sem-abrigo, na cantina 1 da Universidade de Lisboa.
Também este fim-de-semana, a associação Cais celebra o "Pão de Todos", no Martim Moniz, em Lisboa, depois de já ter passado pelo Porto. A iniciativa, que pretende promover valores como a gratuitidade, a partilha, a fraternidade e a união, que consiste em montar uma padaria que produz pão e o distribui gratuitamente. Ainda em Lisboa, no dia 26, está previsto um almoço promovido pelo Centro de Apoio ao Sem-Abrigo (CASA), em colaboração com o Metro de Lisboa, à semelhança do que já aconteceu no ano passado. Contando com o espaço da cantina dos funcionários do metropolitano, na Pontinha, a associação vai preparar 250 refeições. "No ano passado, tivemos menos. Demos refeições a cerca de 150 pessoas, mas este ano aumentámos a quantidade, porque o número de pessoas que procuram ajuda está a crescer”, afirma Jorge Correia, presidente do CASA.
“Em termos de distribuição diária, no final do ano passado, dávamos 180 refeições por dia, neste momento estamos quase nas 300, só em Lisboa", sustenta. O almoço tem início marcado para as 12h30 e decorre até ao meio da tarde ou "até quando as pessoas quiserem". Ao serviço, mais de cem voluntários da associação e ainda funcionários do Metro de Lisboa, que fizeram questão de ajudar. Além das refeições, o CASA conta distribuir vestuário e cobertores, que estão a ser angariados junto de entidades diversas, e está a tentar preparar um pequeno concerto de Natal para oferecer aos sem-abrigo na mesma tarde. Além de Lisboa, o centro tem delegações em Faro, Porto, Setúbal, Coimbra e Funchal, cidades onde vão ser distribuídas refeições, noutros dias, no âmbito de uma gestão feita localmente.
Défice desceu à custa da subida dos impostos, acusa Passos
Líder do PSD pediu transparência ao Governo e atacou o candidato presidencial Manuel Alegre.O líder do PSD pede transparência ao Governo e lança críticas aos números da execução orçamental referente a Novembro. No jantar de Natal com o grupo parlamentar, em Lisboa, Pedro Passos Coelho pediu transparência ao Governo de José Sócrates. “Nestes 11 meses tivemos uma despesa acima do que podemos comportar e o défice baixou porque nós permitimos o aumento dos impostos para o segundo semestre de 2010. Esta é a verdade e a transparência que os portugueses precisam de ter da comunicação do Governo”, defendeu o líder do PSD.
Consciente que 2011 será um ano de grandes desafios e dificuldades para os portugueses e para os políticos, Passos Coelho afirmou que está criada uma oportunidade para ir ao fundo dos problemas e deu garantias de coerência na atitude do maior partido da oposição. O PSD quer ser Governo nos próximos cinco anos e, para poder reformar Portugal, precisa de Cavaco Silva em Belém. “Imaginem o que era a possibilidade de estarmos à frente do governo do país, a querer produzir um processo de mudança profunda na sociedade portuguesa que volte a colocar Portugal no caminho do crescimento, imaginem o que era ter Manuel Alegre como Presidente da República”, alertou o líder social-democrata. Passos Coelho pede mobilização no apoio à recandidatura do actual Presidente da República, por considerar que Cavaco Silva “é o melhor”.
Governo “está endireitar as contas à conta dos municípios”, acusa Ruas
O presidente da Associação Nacional de Municípios acusa o Executivo de atrasar o pagamento da derrama deste ano. Fernando Ruas diz que o Governo quer endireitar as suas contas à conta das autarquias. O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considera que o ano de 2011 vai ser muito complicado na gestão dos municípios e denuncia mesmo truques do Executivo. “O Governo está a endireitar as suas contas à conta das contas dos municípios. Tem que pagar o IRS aos municípios da Madeira e dos Açores e tem que nos pagar a derrama deste ano”, diz Fernando Ruas.
O representante dos municípios portugueses acusa o Executivo de atrasar “pagamento da derrama para nos pagar no próximo ano, mas isto é uma habilidade financeira”. No entender de Fernando Ruas, o Governo quer “acertar as suas contas este ano e para poder vir dizer que o défice esteve contido e não se importa com o desequilíbrio das contas dos municípios”. Desde 2007, os municípios podem deliberar lançar anualmente, uma taxa que pode ir até ao limite máximo de 1,5%, a incidir sobre o lucro tributável, sujeito e não isento de IRC, que corresponda à proporção do rendimento gerado na sua área geográfica por sujeitos passivos residentes e que exerçam a título principal, uma actividade de natureza comercial, industrial ou agrícola e não residentes com estabelecimento estável em território nacional.
Autarquias queixam-se de crédito caro para fazer obras municipais
Este problema, garante Fernando Ruas, pode colocar em risco o aproveitamento dos fundos comunitários. As Câmaras Municipais começam a recusar propostas de financiamento apresentadas pela banca devido aos valores elevados do “spread”. O presidente da Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) assume que é cada vez mais frequente o crédito caro. Este problema, garante Fernando Ruas, pode colocar em risco o aproveitamento dos fundos comunitários. “Isto vai ser ainda mais frequente. O grande risco que se corre é que os municípios terem obras aprovadas, financiadas pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e depois não encontrarem bancos que financiem as obras em condições aceitáveis”, explica Fernando Ruas. O presidente da ANMP já avisou o Governo que a execução do QREN pode ficar em causa e, nas contas finais, o país ser obrigado a devolver verbas.
Por isso, volta a defender uma linha de crédito específica e o aumento para 85% das taxas de comparticipação dos fundos comunitários. Por exemplo, em Oliveira do Bairro, no distrito de Aveiro, nem a melhor das propostas de empréstimo bancário de 750.000 euros, a 20 anos, foi aceite. O “spread”, que era de quase 4% motivou, a resposta negativa do presidente, Mário João Oliveira, eleito pelo PSD. “Entendemos que o ‘spread’ que nos foi proposto, que andava na ordem dos 4%, que era muito penalizadora, para atenuar o possível risco, que, no que diz respeito às autarquias, ele praticamente não existe. É uma dívida que acaba por estar garantida por força das transferências directas do Orçamento do Estado”, garante o autarca. Menos uma fonte de financiamento, mais uma dor de cabeça para fazer obra.
Concertação Social discute salário mínimo e indemnizações
Das 50 apresentadas pelo Governo, apenas as que se relacionam com a área laboral devem ser discutidas. Os parceiros sociais vão discutir esta quarta-feira de manhã o aumento do salário mínimo para 2011. O acordo estabelecia os 500 euros em Janeiro de 2011, mas essa já é uma hipótese pouco provável. Na mesa de negociações da comissão permanente de Concertação Social está também o pacote de medidas para a competitividade e emprego. Das 50 apresentadas pelo Governo, apenas as que se relacionam com a área laboral devem ser discutidas. Como é hábito as divergências são bem vincadas entre as confederações patronais e a CGTP. UGT admite cedências. O acordo social celebrado em 2006 estabelecia a meta de 500 euros para o Salário Mínimo a 1 de Janeiro de 2011, mas agora, apenas a INTER insiste nela e a UGT admite um aumento faseado como propõem alguns patrões, nomeadamente do Comércio.
Para a Confederação da Indústria, em Janeiro a remuneração mínima não poderá crescer mais que 10 euros e em Junho e Setembro logo se vê. António Saraiva exige como contrapartida uma diferenciação positiva para alguns sectores. Discussões de parceiros à parte, a palavra final é do Governo. No entanto, até agora o primeiro-ministro José Sócrates e a ministra do Trabalho Helena André têm dado sinais pouco claros sobre a decisão a tomar. A iniciativa para a competitividade e emprego tem 50 medidas, mas a discussão resume-se à redução do valor das indemnizações por despedimento. O Governo propôs a criação de um fundo de base empresarial para ajudar ao pagamento e que abrangesse só os novos contratos. As confederações patronais e a UGT aceitaram posar na fotografia com José Sócrates, em sinal de que concordavam com o pacote, mas no dia seguinte já diziam que apenas o aceitaram discutir e que o fundo era inviável.
Nas contrapropostas que, entretanto, deram a conhecer os empresários estabeleceram as suas condições: a redução no valor das indemnizações deve ser imediata e aplicar-se a todos os contratos, novos e antigos, a prazo ou sem termo. Apesar de muitos considerarem que o mercado de trabalho português já é suficientemente flexível, nomeadamente o presidente do Conselho Económico e Social, Silva Peneda, as confederações patronais insistem no alargamento dos motivos para contratar a prazo e para recorrer ao trabalho temporário, além da negociação individual dos bancos de horas. Do lado sindical, a CGTP mostra-se frontalmente contra e já está a preparar formas de luta para reagir às diversas medidas que considera lesivas para os trabalhadores. A UGT diz que está disponível para discutir propostas novas e que melhorem o que já está anunciado.
CGTP vai preparar novas acções de luta já em Janeiro
Carvalho da Silva não abdica da actualização do salário mínimo nacional para 500 euros em 1 de Janeiro de 2011. O líder da CGTP revelou hoje que já estão a ser preparadas acções de luta para o início do próximo ano. Em Janeiro, a central vai analisar o impacto das medidas do Governo e decidir uma resposta rápida, porque “o cinto vai apertar já no mês que vem”, alerta Carvalho da Silva. “No final de Janeiro vai colocar-se já perante a sociedade portuguesa e, em particular aos trabalhadores, a constatação de um agravamento significativo das condições de vida e de trabalho do conjunto dos trabalhadores portugueses e isso precisa de ter uma resposta”, afirma Carvalho da Silva.
Numa “bicada” à UGT, o líder da CGTP lembra que um dos objectivos da greve geral era o aumento do salário mínimo para 500 euros. Um compromisso que a CGTP mantém para dia 1 de Janeiro. “O compromisso assumido - e não há razões para alterá-lo, antes pelo contrário - é da actualização do salário mínimo nacional para 500 euros em 1 de Janeiro de 2011”, lembra Carvalho da Silva. O líder da central sindical lembra que assumir o conteúdo do pré-aviso da greve geral de 24 de Novembro, relativamente à actualização salarial, é a “melhor plataforma comum para dar resposta à situação que o país vive”. A UGT já veio admitir que o salário mínimo possa atingir os 500 euros em 2011, mas de forma faseada.
Número de mortes devido ao consumo de droga continua a subir
As doenças infecciosas associadas à toxicodependência têm vindo a baixar e a tendência manteve-se em 2009. Continua a aumentar em Portugal o número de mortes em resultado do consumo de droga, um dado inscrito no relatório anual sobre a situação no país, que é apresentado hoje na Assembleia da República. No ano passado, 27 pessoas morreram por causa do consumo de drogas - de acordo com o critério seguido pelo observatório europeu - o valor mais alto desde 2003 e que representa um aumento de 35% em relação ao ano anterior. As vítimas são, na maioria dos casos, homens, entre os 25 e os 44 anos, revela o estudo que se reporta ao ano passado.
Em relação aos toxicodependentes com SIDA, as notícias são boas. À semelhança do que tem vindo a acontecer nos últimos anos, o número de notificações associadas à toxicodependência voltou a baixar. As doenças infecciosas associadas à toxicodependência têm vindo a baixar e a tendência manteve-se em 2009. No contexto, das notificações da infecção pelo vírus da SIDA, por exemplo, o peso dos toxicodependentes representa 15% dos casos quando há seis anos o valor era de 35%. Na área do tratamento, o número de utentes que são seguidos nas várias estruturas do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) tem vindo a subir: em 2009 eram quase 39 mil as pessoas seguidas em ambulatório. O aumento da procura pode ficar a dever-se ao facto do instituto também tratar, desde 2008, os problemas relacionados com o álcool. Curiosamente, porém, as unidades de desabituação registam a menor procura de sempre.
Cannabis é a droga mais consumida
Do total de utentes em tratamento, mais de 27 mil estão integrados em programas de substituição de opiáceos, como a metadona. Em 2009, as novas admissões foram cerca de oito mil, sendo que no caso de três mil pessoas se tratam de readmissões, ou seja, pessoas que já tinham frequentado este tipo de programas, mas sem sucesso. Apesar de estar a perder visibilidade para outras drogas, a heroína é referida pela maioria dos utentes em tratamento. Já no contexto das contra-ordenações por consumo de drogas, o número de processos abertos em 2009 foi o maior de sempre, a maioria deles relacionados com a posse de cannabis, a droga mais consumida em Portugal. O Instituto da Droga ressalva que o problema das dependências pode agravar-se devido à crise económica com o risco de colocar em causa alguns dos progressos conseguidos ao longo desta década.
Aumento de mortes por consumo de droga preocupa presidente do IDT
Número de mortes devido ao consumo de drogas aumentou 35%, uma situação que preocupa o presidente do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT). João Goulão considera que o aumento do número de mortes é o dado mais preocupante do relatório agora divulgado sobre a situação do país em matéria de drogas. De acordo com os dados do Estado, 27 pessoas morreram em 2009 por causa do consumo de drogas, um aumento de 35% em relação ao ano anterior. Em declarações, o presidente do IDT (Instituto da Droga e Toxicodependência) diz que a tendência não se verifica apenas em Portugal, mas tem de ser investigada.
João Goulão admite, por outro lado, que este indicador tem de ser aperfeiçoado. De acordo com o relatório sobre a situação do país em matéria de drogas, quase metade das novas entradas em programas de admissão opiácia referem-se a casos de utentes que já tinham frequentado este tipo de programas. O presidente do Instituto da Droga admite que as recaídas são frequentes e “fazem parte do processo”. Por outro lado, João Goulão admite que há utentes que ficam longos períodos integrados em programas de substituição opiácea. Significa isto que milhares de utentes vivem dependentes de substâncias como a metadona, uma situação admitida por João Goulão, que diz que a toxicodependência cada vez mais deve ser encarada como uma doença crónica.
PJ apreende cocaína avaliada em 19 milhões de euros
A Polícia Judiciária apreendeu na zona de Oeiras 376 quilos de cocaína e deteve os dois homens que os transportavam num veículo de mercadorias supostamente já a caminho de Espanha. A quantidade de droga valeria no mercado, pelo menos, 19 milhões de euros. A cocaína terá chegado a Portugal por via marítima, proveniente da Colômbia, e pertence alegadamente a uma rede internacional de tráfico que usa território nacional como ponto de passagem. Os dois detidos, com 62 e 64 anos, são ambos portugueses e eram os ocupantes da viatura, onde a cocaína estava distribuída por 12 mochilas.
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