Os títulos de transportes intermodais especiais estão disponíveis para os agregados familiares cujo rendimento médio mensal de cada elemento não ultrapasse o valor de 545 euros brutos. Saiba ainda quais são os preços com desconto.Vai estar disponível a partir desta semana o “Passe Social +”, um novo título de transportes públicos para as famílias de menores rendimentos. O “Passe Social +” é lançado no dia 1 de Setembro no âmbito do Plano de Emergência Social e estará disponível nos passes intermodais em Lisboa e no Porto. Em comunicado, o Ministério da Economia e do Emprego explica que estarão abrangidos os agregados familiares cujo rendimento médio mensal de cada elemento não ultrapasse o valor de 545 euros brutos. O “Passe Social +” poderá ser adquirido por 12 meses já a partir de quinta-feira. Quem o quiser, terá de mostrar a declaração de rendimentos, no momento da adesão ou na renovação do passe, para provar que está dentro das condições estipuladas pelo Governo para aceder aos descontos. Nas estações de transporte haverá bilheteiras específicas para o efeito, que vão ser anunciadas pelas empresas de transportes. Numa segunda fase, diz o comunicado do Ministério da Economia, a prova dos rendimentos poderá vir a ser feita através de um comprovativo no site da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI). A título de exemplo, e em Lisboa, o passe intermodal Carris/Metro, que custa normalmente 33,85 euros, passa a custar 24,20 euros - quase 10 euros menos. No Porto, o Z3 passará a custar 27,40 euros no “Passe Social +”, sendo que o normal custa 36,50 euros.
Carvalho da Silva diz que o “Passe Social ” terá um alcance diminuto
Estes títulos de transportes especiais estão disponíveis apenas para os agregados cujo rendimento médio mensal não ultrapasse o valor de 545 euros. O líder da CGTP considera insuficiente a criação de um passe de transportes para agregados com menores rendimentos. Os títulos de transportes intermodais especiais estão disponíveis para os agregados familiares cujo rendimento médio mensal de cada elemento não ultrapasse o valor de 545 euros brutos. Carvalho da Silva diz que a medida de pouco servirá. “Isto é pouco mais que o salário mínimo. As pessoas levaram uma porrada muito grande e não são ricos - quem ganha 545 euros não é com certeza rico. Não temos nenhuma ilusão quanto ao alcance que se propagandeia em relação a esta medida”, afirma o líder da CGTP. “Tudo o que puderem ser diminuição de sacrifícios é importante, mas vamos ver que isto tem um alcance muito diminuto, que não corresponde à justiça que era necessária porque corre-se o risco de quem ganha praticamente o salário mínimo nacional ter menos apoio do que situações de pessoas que não estão a trabalhar. Não é uma questão pequena”, aponta Carvalho da Silva. O dirigente sindical lamenta ainda que “não é por aqui que se dinamiza os transportes públicos”. O "Passe social " entra em vigor esta quinta-feira e só se aplica nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
Cavaco defende o regresso dos impostos sobre heranças e doações
O Presidente da República disse ainda ter sido um erro o corte nos salários da função pública e dos pensionistas. A solução deveria ter passado por um aumento da taxa sobre o rendimento. Cavaco Silva defendeu hoje o regresso dos impostos sobre as heranças e doações, recordando que foi contra a decisão de o abolir. “A tributação do património é sempre muito difícil, porque é necessário detectar todas as peças do seu património – no caso do indivíduo - e nem sempre é fácil encontrar. Mas há uma surpresa que aconteceu em Portugal: foi a abolição do imposto sobre o património – que eu discordei – que foi o imposto sobre as sucessões e doações”, disse aos jornalistas em Campo Maior, depois de presidir à abertura oficial das Festas do Povo daquela vila alentejana. "É um bocado surpreendente que se discuta agora o imposto sobre a fortuna que, vários países já tiveram mas muitos aboliram, sem voltar a pensar na tributação das heranças, das doações", salientou.
Numa altura, em que se fala na forma de aumentar a contribuição dos mais ricos, o chefe de Estado defende um "debate aprofundado" e "com muito bom senso", na Assembleia da República, em matéria fiscal e de justiça fiscal, para evitar "erros" prejudiciais ao país. O Presidente da República disse ainda ter sido um erro o corte feito nos salários da função pública, considerando que a solução deveria ter passado por um aumento da taxa sobre o rendimento. “Em Janeiro deste ano disse, como já o tinha feito, que era um erro cortar os salários da função pública e dos pensionistas. Era preferível ter criado um adicional extraordinário ao IRS”, pois este é que é um imposto sobre o rendimento global dos cidadãos qualquer que seja a profissão ou o local onde trabalha. “É esse o imposto que o legislador português considera que reflecte a justiça social no nosso país”, explicou Cavaco Silva.
PSD critica ideia de Cavaco de recuperar imposto sucessório
É a primeira divergência entre o PSD e Cavaco Silva desde a tomada de posse do Governo de Pedro Passos Coelho. O secretário-geral do PSD, Matos Rosa, criticou hoje a ideia do Presidente da República Cavaco Silva de recuperar o imposto sobre as heranças e as doações. “Não há nenhum sistema de impostos e fiscal perfeitamente justo, mas recuperar o imposto sucessório de certeza que não traria mais justiça ao actual sistema de impostos e fiscal”, afirma Matos Rosa. É a primeira divergência entre o PSD e Cavaco Silva desde a tomada de posse do Governo de Pedro Passos Coelho. Os sociais-democratas discordam da sugestão do Presidente da República para a recuperação do imposto sucessório. Cavaco Silva mostrou-se este sábado surpreendido com a discussão em torno de um imposto sobre as grandes fortunas, sem voltar a pensar na tributação das heranças e doações.
CDS discorda de proposta de Cavaco de voltar a taxar heranças
“Não faz sentido que a morte seja um facto tributário", diz João Almeida. O CDS-PP considera que não faz sentido voltar a taxar as heranças e doações, como sugeriu hoje o Presidente da República, Cavaco Silva. “Não faz sentido que a morte seja um facto tributário. As pessoas em vida têm vários factos que geram essa tributação: pagam impostos quando trabalham, quando consomem , quando compram carro, quando o vendem. Pagam impostos sobre todos os factos da sua vida quotidiana que gera essa obrigação, não faz sentido que em morte voltem a ter que pagar”, afirma João Almeida, do CDS-PP. “Ainda mais porque nós sabemos que uma política fiscal justa tem que ter em atenção a família e tributar as heranças é um ataque à família e à normal passagem dos bens de uma geração para a outra”, sublinha. Se visita a Campo Maior, numa altura em que se discute a criação de um imposto especial para os mais ricos, o Presidente da República diz que não faz sentido tentar taxar o património. Em alternativa, defende o regresso dos impostos sobre heranças e doações. Este imposto acabou há oito anos durante o Governo de coligação PSD/CDS, liderado
PCP defende imposto sucessório para grandes heranças
Honório Novo recorda que “o imposto sucessório foi extinto em 2003 numa iniciativa da direita, do PSD e do CDS, contra a qual o PCP votou". Deputado comunista Honório Novo defende o regresso do imposto sucessório taxando as grandes heranças e lembra que a abolição desse imposto foi aprovada pela direita. O PCP reage desta forma às declarações de hoje do Presidente da República, Cavaco Silva, que defendeu o regresso do imposto sobre as heranças e doações, ao mesmo tempo que lembrou que tecnicamente é difícil taxar todo o património. Honório Novo recorda que “o imposto sucessório foi extinto em 2003 numa iniciativa da direita, do PSD e do CDS, contra a qual o PCP votou tendo dito na altura que a extinção deste imposto só beneficiava as grandes fortunas”. “Isto não significa que nós defendamos que a reintrodução deste imposto penalize as heranças normais, mas deve penalizar a transmissão das grandes heranças”, sublinha o
Seguro pede "um pingo de sensibilidade social" ao Governo
Em Santa Cruz, num encontro organizado pela Juventude Socialista (JS), o secretário-geral socialista desafiou o Governo a aprovar propostas do PS. O PS pede equidade no esforço que está a ser pedido aos portugueses. António José Seguro quer os sacrifícios distribuídos por todos, sobretudo, pelos mais ricos. Em Santa Cruz, num encontro organizado pela Juventude Socialista (JS), o secretário-geral socialista desafiou o Governo a aprovar propostas do PS. “Para que reconsidere, para que volte atrás e para que dê orientações aos seus deputados para não chumbarem as propostas do Partido Socialista e para, pelo menos desta vez, mostrarem um pingo de sensibilidade social e que possam aprovar as propostas do PS para que a repartição de sacrifícios seja feita por todos, em particular, por aqueles que mais têm”, declarou. O líder do PS deixou outro desafio e pediu ao primeiro-ministro Pedro Passos Coelho que cumpra o que prometeu na campanha eleitoral. “Cortem nas gorduras do Estado, cortem na despesa do Estado”, apelou António José Seguro. Conclui Seguro que o país está confrontado com o Governo mais conservador que existiu em Portugal e que tem a maior insensibilidade social. O líder do PS não comentou as declarações de hoje do Presidente da República, Cavaco Silva, que defendeu o regresso do imposto sobre as heranças e doações, ao mesmo tempo que lembrou que tecnicamente é difícil taxar todo o património. O líder do PS quer saber se há ou não acordo entre o primeiro-ministro e o governo regional da Madeira para ajudar financeiramente a tapar o buraco da dívida do arquipélago. A questão foi levantada por António José Seguro, que hoje está na Madeira a participar na Festa da Liberdade, a “rentrée” do PS regional.
PS quer saber quanto vai custar a "irresponsabilidade do PSD na Madeira"
António José Seguro marca presença na Festa da Liberdade, que assinala a “rentrée” do PS-Madeira. António José Seguro quer saber se já há acordo para ajudar financeiramente a Madeira. “Se há acordo, que mostrem esse acordo, divulguem esse acordo, porque os portugueses e os madeirenses têm o direito de saber o que é que vai custar de sacrifícios a irresponsabilidade do PSD na Madeira”, desafia o secretário-geral socialista. António José Seguro exige que, se houver necessidade de assistência financeira à Madeira, o memorando “seja do conhecimento público antes do início da campanha eleitoral para as eleições regionais”, marcadas para Outubro. António José Seguro considera que quem colocou a Madeira na bancarrota não pode agora pedir que outros paguem a dívida. “Nós ouvimos o líder regional do PSD dizer que precisava rapidamente de dinheiro. O PSD-Madeira pôs a Madeira na bancarrota, tem um buraco colossal, gaba-se disso e pede que sejam os outros a pagar a factura da sua irresponsabilidade”, acusa o líder do PS. Nesta Festa da Liberdade, António José Seguro desafiou, também, o Governo de Pedro Passos Coelho a "cortar gorduras na Madeira".
Seguro desafia Governo a cortar "gorduras" na Madeira: "São 28 direcções regionais, são cinco institutos regionais, são 33 empresas públicas ou participadas com dinheiros públicos, e o pior de tudo isto é que essas empresas somam à dívida directa do governo regional da Madeira", salientou. António José Seguro disse ainda não ter vergonha de participar na festa anual do PS-Madeira, numa crítica à ausência de Pedro Passos Coelho na festa do PSD, que decorreu no final de Julho. "Vim prestar solidariedade aos socialistas madeirenses, eu não tenho vergonha de vir apoiar os socialistas da Madeira, nem venho no último dia de campanha à Madeira", declarou Seguro à chegada ao Montado do Pereiro, onde decorre a Festa da Liberdade.
"Na Madeira há delito de opinião": António José Seguro denuncia casos de delito de opinião na Madeira. O líder do PS aproveitou a festa anual dos socialistas da Madeira para acusar o governo de Alberto João Jardim de promover a falta de liberdade de expressão. "Na Madeira há delito de opinião. Para o governo regional da Madeira e para o PSD da Madeira não há lugar à diferença de opiniões", lamentou."Quantas vezes o presidente do governo regional foi ao Parlamento responder às perguntas dos deputados? Quantas vezes os secretários regionais são chamados pelas oposições, pelo PS, a ir ao Parlamento regional e não vão", criticou António José Seguro.
Passos Coelho considera que escutas a jornalista "são assunto grave"
Primeiro-ministro reuniu com Júlio Pereira e pediu rapidez e profundidade no inquérito. O primeiro-ministro considera que as alegadas escutas ilegais ao jornalista Nuno Simas são um “assunto grave e importante” e pede rapidez no inquérito. Segundo fonte do gabinete de Passos Coelho, foi isso mesmo que o primeiro-ministro quis manifestar na reunião que teve esta manhã com o secretário-geral do SIRP (Serviços de Informações da República Portuguesa), Júlio Pereira. A reunião já terminou e, de acordo com fonte do gabinete do primeiro-ministro, “nunca esteve em cima da mesa” a saída de Júlio Pereira do SIRP. O primeiro-ministro quis dar um sinal da gravidade deste assunto e manifestar o seu empenho no inquérito que já ordenou ainda durante o fim-de-semana. Passos Coelho quer que o inquérito seja feito com rapidez e profundidade. As conversas entre o primeiro-ministro e Júlio Pereira acontecem com alguma regularidade, mas desta vez foi tornada pública a sua realização porque o primeiro-ministro quis falar pessoalmente com o secretário-geral do SIRP sobre o “assunto premente” das escutas a Nuno Simas, actual director-adjunto da Lusa, mas que na altura das escutas era jornalista do "Público", escrevendo com alguma regularidade sobre os serviços secretos.
Líder do PS quer explicações sobre espionagem a jornalista
"Eu próprio sinto uma certa insegurança em relação a estas matérias", afirma António José Seguro. O líder do PS pediu hoje esclarecimentos sobre uma alegada espionagem a um jornalista pelos serviços de informações e admitiu que não se sente seguro. "Julgava que já não me surpreendida com notícias relativamente aos Serviços Secretos e fiquei muito preocupado com a notícia de hoje do Expresso", afirmou António José Seguro aos jornalistas em Torres Vedras. O secretário-geral do PS defendeu que "deve haver esclarecimentos por parte de quem tutela esse serviço para que todas as dúvidas acabem de uma vez" sobre o caso e sobre as "medidas de segurança que existem nas empresas de telecomunicações para que situações como esta não voltem a existir".
António José Seguro falava após a sessão de encerramento do acampamento nacional da Juventude Socialista que terminou Domingo em Santa Cruz, no concelho de Torres Vedras. Seguro, que considerou haver "responsabilidades criminais" para as operadoras de telemóvel, admitiu mesmo que "sente uma certa insegurança em relação a essas matérias". "É inaceitável que um jornalista não tenha sossego num trabalho em que está a prestar um serviço público ao país e que o resultado do seu trabalho seja fornecido pela sua empresa de comunicações", disse, numa alusão à alegada disponibilização da lista de contactos do repórter por parte da empresa de telecomunicações Optimus. O jornal Expresso noticiou que o Serviço de Informações Estratégicas do Estado (SIED) "espiou" o telemóvel de um antigo jornalista do Público, Nuno Simas, actualmente director adjunto de informação da Lusa, "com o objectivo de descobrir as eventuais fontes do jornalista".
Deco diz que crianças andam com peso a mais às costas
A Associação de Defesa do Consumidor encontrou uma criança de 11 anos com 32 quilos dentro da mochila – o ideal seria que não carregasse mais do que 3,2 quilos. Mais de metade das crianças dos 5º e 6º anos de escolaridade transporta peso a mais nas suas mochilas, afirma a Associação de Defesa do Consumidor Deco, baseada num estudo que pesou 360 crianças e as respectivas mochilas escolares, em 14 escolas públicas e privadas. A carga recomendável das mochilas não deve ser superior a 10% do peso da criança, mas 53% das crianças que participaram no estudo da Deco andavam com um peso maior às costas. O caso mais dramático encontrado foi uma criança de 11 anos com 32 quilos dentro da mochila – o ideal seria que não carregasse mais do que 3,2 quilos. As crianças mais novas são as mais afectadas, alerta ainda a Deco: 61% dos estudantes com 10 anos transportavam cargas excessivas. As crianças que transportam mochilas com peso a mais com frequência podem desenvolver problemas ao nível dos ossos e dos músculos, sendo as zonas mais afectadas a coluna vertebral, os pés e as ancas.
A associação deixa, por isso, alguns conselhos: Às editoras e ao Ministério da Educação, que cheguem a acordo para utilizar papel mais fino nos livros escolares. A distribuição do programa por vários livros e o aproveitamento das potencialidades da informática, como o CD-Rom, podem ser outras soluções. Às escolas, que distribuam as aulas pela semana, para evitar que os estudantes andem muito carregados nalguns dias e com a mochila vazia noutros. Os professores poderiam também ter o peso como um factor de escolha dos manuais escolares. Aos pais, que pesem regularmente a mochila e verifiquem, com os seus filhos, se não há objectos desnecessários para as aulas; que ensinem as crianças a arrumar a mochila da melhor maneira, colocando os objectos maiores e mais pesados junto das costas; que expliquem aos filhos que devem transportar a mochila nos dois ombros e pousá-la sempre que haja oportunidade; que ensinem os filhos a ajustar as alças, para que o fundo da mochila fique acima das ancas; que incentivem a prática de exercício físico.
Saiba como evitar gastos excessivos na compra do material escolar
A Deco deixa alguns conselhos para comprar o material escolar e os manuais para os seus filhos sem entrar em gastos desnecessários. A pensar no regresso às aulas, a DECO elaborou uma lista de conselhos aos pais. Em época de crise, a Defesa do Consumidor ensina os encarregados de educação a poupar. Paulo Fonseca, jurista da DECO, disse que os pais não devem deixar todas as compras para Setembro, estabelecendo um limite máximo quanto ao montante a gastar e, se possível, reutilizar algum material escolar. “Elaborar de uma lista do material necessário, podendo eliminar materiais que ainda se mantêm em condições para serem reutilizados. Se as crianças pretendem uma mochila nova, talvez lhes possam dizer 'porque não esperar por Natal?' e assim poupar no arranque no ano lectivo."
Outra alternativa pode passar pelos pais serem mais criativos e procurarem junto de família, amigos e escolas o empréstimo de materiais escolares. Paulo Fonseca deixa ainda um alerta: “No ano passado, verificou-se muito a tendência dos livreiros venderem simples manuais em conjunto – o que não só é proibido, como é uma prática sancionada”. Por isso, sempre que os pais se depararem com uma situação do género, devem pedir o livro de reclamações e denunciar. Outro dos conselhos da DECO diz respeito ao seguro escolar. Os pais devem conhecer melhor os seus direitos e garantias para que, “em situação de acidente, estejam mais bens informados e possam desencadear os mecanismos necessários”. A maioria das escolas privadas analisadas por um estudo da Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores possui seguro escolar, mas os valores de cobertura, inferiores aos estabelecimentos públicos, são considerados insuficientes para pagar as despesas dos alunos. Todos os conselhos são explicados na edição de Setembro das revistas "Proteste" e "Dinheiro e Direitos".
Como é que os estrangeiros "salvavam" Portugal?
Saber o que pensam os turistas que escolheram Portugal para passar férias, era o objectivo. Ouviram-se opiniões e pediu-se a cada um dos entrevistados para propor uma ideia para tirar Portugal da crise. O resultado é surpreendente.
Portugal está em crise, mas não está sozinho nas dificuldades. Se, por um lado, há outros países a atravessar dilemas sociais e económicos, há quem, não sendo português, se preocupe com o que se passa no país mais ocidental da Europa. A Renascença foi ouvir o que pensam os estrangeiros que escolheram Portugal para passar férias e pediu a cada um dos entrevistados para apresentar uma ideia para mudar Portugal. Este olhar que vem de fora foi recolhido numa das artérias principais da baixa lisboeta. Alex Goumeniuok é professor catedrático de medicina no Canadá. Tem 57 anos e está preocupado com o Serviço Nacional de Saúde. “Eu, como médico, queria ter a garantia de que todos têm acesso a um sistema de saúde, independentemente se trabalham ou não. Eu sei o bem que isso fez ao meu país”, diz. Acrescenta que “deve existir uma relação de 80%/20% entre hospitais públicos e privados”. “Os médicos privados deviam ter de trabalhar parte do seu tempo no sistema público”, acrescenta Alex Goumeniuok. E deixa a sua medida para Portugal: por um lado, “o ideal” seria que um médico dedicasse quatro dias ao sistema público, tratando de todos, e um dia aos pacientes do sector privado; por outro lado, seja qual fosse a quantia cobrada aos pacientes do privado, "10% devia reverter para o serviço público".
O problema do euro: Um estudante de sociologia holandês que está de férias em Lisboa, e que preferiu não revelar o nome, acredita “que há uma saída” para Portugal deixar a crise para trás, mas considera que a recuperação ainda está longe. O estudante holandês não tem propriamente uma ideia para mudar Portugal, mas antes uma medida para proteger a moeda única: considera que o critério de adesão à União Europeia (UE) deve ser mais apertado, para evitar que "economias frágeis" como a portuguesa "coloquem em causa a moeda única". Ainda assim, considera que a UE deve continuar a apoiar Portugal. Peter Beekhnis, residente na Suécia e trabalhador na indústria do petróleo, argumenta que os problemas de Portugal são os problemas típicos “dos pequenos países, os quais, uma vez vinculados ao euro, não se conseguem adaptar de forma a serem competitivos”. Como solução para Portugal, Peter Beekhnis aponta três medidas: poupar o mais possível, reflectir sobre as falhas do mercado e agir. A fechar, deixa uma quarta medida, que lança em tom de apelo: “ Trabalhar muito é a chave para o problema”.
O desemprego e a esperança: Ao cruzar com uma família alemã que está bem informada sobre a realidade portuguesa. Thomas, o pai, Ursula, a mãe, e Victoria, a filha, conhecem o problema do desemprego em Portugal. Os progenitores têm ambos 47 anos e a filha tem 20. Independentemente da diferença etária, o domínio do tema “Portugal” é transversal. Thomas, Ursula e Victoria aperceberam-se, "em comparação com o país de origem", das "sérias dificuldades" que um jovem português "enfrenta para entrar no mercado de trabalho". Como solução para este problema, e é a medida que sugerem para Portugal, pedem aos governantes para se concentrarem em resolver o problema do desemprego entre os mais jovens – consideram que a chave para resolver a crise portuguesa passa inevitavelmente pela empregabilidade de quem está a chegar ao mercado. “Eles são a nova geração, aqueles que no futuro podem gastar dinheiro e erguer a economia.” E quem vem de fora sente mesmo que há crise em Portugal? “Se não soubesse que estavam em crise, não era óbvio", diz Natasha Goumeniouk, de 17 anos, que vem do Canadá. "Sabendo que há crise, é possível encontrar alguns sinais, mas já vi outras cidades em que se sente na atmosfera que as as pessoas estão mais em baixo”. E que ideia é que Natasha Goumeniouk deixa para Portugal? "Ter esperança."
