Parece que o plano de exterminação está a resultar!

Ai que frio que está !!!
                                                                                                             
23.000 idosos vivem completamente sós ou isolados; a morte chega silenciosa...
                                                                                                                                                                                               

                                                                                                   
Está a correr bem. 3000 idosos mortos em 5 dias..., é obra que se veja.
Foi o frio, dizem.
Não tem nada a ver com os baixos rendimentos destes idosos, nada a ver com o custos da energia com a qual se deveriam aquecer, nada a ver com a crescente inacessibilidade aos cuidados médicos, nada a ver com o alto custo dos medicamentos.
Foi o frio.
Matam-se 10 manhosos nas estradas por via de manobras perigosas e excessos de velocidade, saem as televisões em direto e os jornais em diferido a dar conta de tamanha catástrofe. Legisla-se a favor dos vendedores de pneus, aumentam-se as coimas, investe-se em viaturas e radares para as polícias.
Os portugueses são hoje um povo perseguido por "gatunos" oficializados, desde as finanças às multas.
Morrem 3000 portugueses vítimas das condições terceiro-mundistas em que viviam, abusados por garotagem sem escrúpulos que os roubou de tudo o que tinham..., e nem um pio.
Foi o frio !...
                                                                                     
Mais duas idosas encontradas mortas em casa
                                                                                       
23.000 idosos vivem completamente sós ou isolados; a morte chega silenciosa... Duas mulheres, de 80 e 70 anos, foram encontradas mortas em casa pelos bombeiros, em Lisboa, na terça-feria à tarde. Uma mulher de 80 anos foi encontrada já cadáver pelo Regimento de Sapadores Bombeiros (RSB) em Lisboa numa habitação na Rua S. João da Praça. Fonte do RSB disse que o corpo foi descoberto pelas 14.30 horas de ontem. Duas horas mais tarde, o regimento foi chamado à Travessa do Barbosa, onde encontrou outro cadáver, também de uma mulher, com 70 anos.
                                                                                                                            
Quase metade dos idosos portugueses sem meios para manter a casa quente!
                                                                                                                                    
Um estudo revela que quase metade dos idosos portugueses não consegue manter a casa quente. Segundo os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), divulgados pela TSF, Portugal é o país da Europa Ocidental onde as famílias têm mais dificuldades financeiras no aquecimento da habitação.De acordo com a OMS, 44% das famílias portuguesas com pelo menos um idoso em casa são as que mais sentem dificuldades no aquecimento da habitação. Os resultados em Portugal só são superados, na Europa de Leste, pelos da Bulgária, onde quase 80% dos idosos não consegue manter a casa a uma temperatura adequada.
                                                                                          
                                                                                               
                                                                                                                 

A vergonhosa sociedade que os políticos criaram!

Solidão marcava a vida de duas idosas encontradas mortas em casa
                                                                                                                                        
Câmara convocou reunião de urgência. “Este caso, pelos traços que o caracterizam, é suficientemente grave para nada ficar como dantes”, diz vereador... Há emigrantes portugueses a dormir nas estações de comboios da Suíça... Chantagem fiscal - Estudantes encostados à parede: Alunos perdem bolsa de estudo se os pais tiverem dívidas à Segurança Social.
                                                                         
A solidão marcava a vida das duas idosas encontradas mortas em casa na freguesia das Mercês, em Lisboa, disseram os vizinhos. “Soube na reunião de condomínio que quem morava no 2º andar eram duas irmãs, uma não saía e outra saía muito pouco, e que não tinham televisão, era a única coisa que se comentava, que as senhoras viviam praticamente isoladas”, conta José Lopes, que vive no mesmo prédio onde habitavam as duas irmãs, de 80 e 74 anos. O caso levou já o vereador da Protecção Civil de Lisboa, Manuel Brito, a marcar uma reunião de urgência. “Este caso, pelos traços que o caracterizam, é suficientemente grave para nada ficar como dantes”, sustenta em declarações à imprensa. “Alguma coisa tem que ser alterada, nomeadamente nos processos de alerta. O problema central é como e quando somos avisados, porque temos as equipas prontas a sair, agora, alguma coisa tem de ser mudada nos métodos de aviso, de alerta, tem que ser uma questão de vizinhança, de juntas de freguesia”, defende Manuel Brito.
Segundo o vereador da Protecção Civil, o número de casos de pessoas isoladas encontradas mortas em casa tem vindo a aumentar em Lisboa. “Há dois anos foram 60 pessoas, 800 foram salvas, mas o ano passado foram 71 pessoas encontradas já em estado de cadáver”, refere Manuel Brito. As duas irmãs encontradas mortas em casa tinham 80 e 74 anos. Os corpos foram descobertos esta quarta-feira no apartamento onde vivam, nas Mercês, em Lisboa. Já estavam em estado de decomposição, segundo fonte policial. A PSP estima que as duas idosas estivessem mortas há mais de um mês, sendo provável que uma delas tenha morrido vítima de doença, o que precipitou a morte da outra, por falta de assistência. A polícia e os Sapadores de Lisboa entraram na casa das vítimas, depois de alertados por um vizinho que estranhou a ausência de contactos.
                                                                                                    
Pedidos de ajuda a emigrantes portugueses dispararam
                                                                                                                              
Pedidos de ajuda que chegam à Igreja cresceram significativamente. Governo reconhece que "sozinho" não consegue dar repostas às situações de carência que vão surgindo nas comunidades portuguesas no estrangeiro. O número de pedidos de ajuda à Igreja de emigrantes portugueses na Suíça aumentou 80% nos últimos dois anos, alerta o padre Aloísio Araújo, coordenador nacional da Pastoral das Missões Católicas naquele país. “Todos os dias, temos gente a bater à porta das missões e já há compatriotas nossos a dormir nas grandes estações de comboios, nos abrigos comunais”, relata o padre Aloísio Araújo. A Suíça é o destino da Europa para onde os portugueses mais emigram. Só no ano passado, 11 mil portugueses partiram para aquele país, onde a comunidade lusa ronda as 200 mil pessoas. As leis da imigração na Suíça são bastante rígidas e o mercado de trabalho está saturado. Quando todas as portas se fecham, "as da Igreja continuam abertas para fazer o possível", diz o padre Aloísio Araújo, coordenador nacional da Pastoral das Missões Católicas na Suíça. Os pedidos de ajuda visam as necessidades mais básicas, mas também para arranjar trabalho, como é o caso de Patrícia Moreira, uma enfermeira que tem os pais na Suíça. O Governo reconhece que "sozinho" não consegue dar repostas às situações de carência que vão surgindo nas comunidades portuguesas no estrangeiro. O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, afirma que quem emigrar deve fazê-lo “sempre com contratos de trabalho que lhes dêem algumas garantias”. Apela ainda para que “não se deixem iludir com promessas fáceis”.
                                                                                                                                                 
Chantagem fiscal: Alunos perdem bolsas de estudo se os pais tiverem dívidas à Segurança Social
                                                                                                                                                 
O coordenador da Pastoral do Ensino Superior fala em "problema gravíssimo". Os alunos com pais que tenham dívidas à Segurança Social não podem candidatar-se a uma bolsa de estudo, segundo a Pastoral Universitária. O padre Nuno Miguel Santos, coordenador da Pastoral do Ensino Superior, fala num “problema gravíssimo”. "Muitos pais têm dívidas à Segurança Social por questões de empresas e pessoais. Alguns deles até estão em processos de decisão, nem sequer se sabe se eles devem mesmo ou não e os filhos ficam impedidos de receber. Temos muitas situações nesse sentido”, afirma o padre Nuno Miguel Santos. Este problema vai estar em destaque no encontro que a Pastoral do Ensino Superior tem marcado para Fátima, no próximo dia 4 de Fevereiro. Já sobre os elevados número de desistências no ensino superior - cerca de 3.300 desde o início do ano lectivo -, o responsável da Pastoral Universitária aponta a crise como uma das principais causas. Já quanto às respostas da Igreja, o padre Nuno Miguel Santos explica que a estratégia passa por apoio às propinas, alojamento, alimentação, planeamento e programação dos planos de estudo e acompanhamento dos alunos durante as teses.
EPIS alerta para carências entre estudantes. Número de alunos encaminhados para redes sociais triplicou em meio ano. Os valores são sinal de preocupação, mas não ainda de alarme, explica dirigente de associação que analisa e acompanha alunos em situação de risco. A associação Empresários Pela Inclusão Social (EPIS) alerta para o aumento de casos de alunos encaminhados para as redes sociais de apoio. A EPIS identificou três vezes mais casos, nos últimos seis meses, incluindo de carência alimentar. Não é uma situação preocupante, mas sobretudo um alerta social que fica no início do segundo período lectivo. Nos últimos seis meses triplicou o número de alunos encaminhados pela EPIS para as redes sociais locais. A carência alimentar é, de acordo com a EPIS, o motivo principal de reencaminhamento. Nos últimos quatro anos, a associação analisou 30 mil alunos, acompanhando actualmente cerca de nove mil estudantes, com o objectivo de combater o insucesso escolar. Neste grupo restrito de alunos, 30% apresenta sinais de risco. Há factores que condicionam o sucesso escolar e que a Associação “Empresários pela Inclusão Social” destaca, quando se inicia mais um período lectivo nas escolas. Serve, sobretudo, como sinal de alerta, os números que a EPIS apurou e que espelham o momento difícil partilhado por muitas famílias: “Estamos a falar de percentagens de cerca de 0,5 nos últimos dois anos passarem agora para 1,5%. Triplicaram, são um sinal de alerta, mas ainda não são um sinal de alarme.” Neste universo há casos mais preocupantes que outros, nomeadamente aqueles que envolvem carência alimentar: “Em todos estes casos podemos destacar a questão que se relaciona com a crise actual, que tem a ver com o desemprego do pai ou da mãe, com carência económica o que muitas vezes também está relacionado com carência alimentar. Estamos a falar de uma percentagem de casos que se manteve, num total de casos de alerta que aumentaram, mas que já tinha subido há um ano e meio”, explica. A EPIS desenvolve o seu trabalho em escolas com o 3º ciclo, em 12 concelhos das regiões Norte, Centro e Algarve. A esta rede, junta-se a partir deste mês, também o concelho do Porto.
                                                                                                                                                                    
Há fome e pobreza envergonhada entre os estudantes do superior
                                                                                                                                                      
Cerca de seis mil alunos abandonaram este ano as universidades... Nos jornais surgem notícias de fome e dificuldades nas universidades do Algarve e Aveiro, mas Lisboa não é excepção. “Há muita gente que durante o dia come uma sandes que traz de casa, porque 2,40 euros é muito para ir almoçar à cantina”, diz Catarina Pires, da associação de estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Na Universidade de Lisboa, foi criado há dois anos o projecto UL - Consciência Social, que analisa cada caso de carência e distribui ajudas em senhas de refeição, passes de transporte e bolsas de mérito social. Em 2012, não sabe se terá verbas suficientes para aceitar todos os pedidos de apoio social. No dia em que as associações de estudantes do ensino superior se manifestam junto à Assembleia da República contra o sistema de atribuição de bolsas, a pró-reitora Luísa Cerdeira assume que há casos dramáticos de fome na Universidade de Lisboa e muitos atrasos no pagamento de propinas. Luísa Cerdeira diz que o “ensino superior cresceu muito em termos de frequência, mas quando vamos verificar quem é que estuda maioritariamente, vemos que a proveniência ainda é bastante elitista: cresceu a frequência, mas não há uma real democratização no acesso ao superior". "Com esta diminuição dos apoios vindos dos fundos públicos, numa situação de crise, temo que realmente estejamos a reiniciar um processo de elitização do ensino superior”, acrescenta. Cerca de seis mil alunos abandonaram este ano a universidade.
Disparou o número de alunos que abandonaram o ensino superior, e o maior número de desistências registou-se na Madeira. Mais de três mil estudantes cancelaram as suas inscrições nas universidades desde o início do ano lectivo – mais 6% do que no ano passado. Os números são avançados hoje pelo jornal “Público”, segundo o qual a Universidade da Madeira aparece no primeiro lugar da lista, com 300 alunos (20% das inscrições) a desistirem do curso. Seguem-se as Universidades de Lisboa, Clássica e do Minho. Em Coimbra, o número de desistências é semelhante ao do ano passado, mas no ISCTE e em Aveiro houve ligeiras quebras. No Algarve há, até esta altura, perto de 200 inscrições canceladas. No total, de acordo com dados publicados pelo “Público”, 3.300 alunos abandonaram o ensino superior desde o início do ano lectivo. No entender dos responsáveis de algumas universidades, o principal motivo é a actual crise económica – a mesma justificação apontada num inquérito realizado pela Universidade do Algarve, onde esta foi a resposta mais votada pelos alunos desistentes.
                                                                                                            
                                                                                                                                          
                                                                                           

Crise afoga portugueses

MULTAS DE TRÂNSITO RENDERAM AO ESTADO 250.000 EUROS POR DIA EM 2011
                                                                                                                                                      
Reflexo do neo-fascismo: em plena crise, o povo português será "espremido" até à exaustão económica das famílias... Governo despeja p'rá rua milhares de idosos em pleno inverno... Quem quer ter sucesso em Portugal, tem de estar sediado... na Holanda... O super-ministro Miguel Relvas é um dos maçons deste Governo PSD... Com o Governo PSD a decapitar a economia, em poucos meses veremos Portugal ruir!
                                                   
As contas ainda não estão fechadas mas já é certo que a GNR, PSP, polícias municipais e empresas de estacionamento autárquicas vão fechar as contas das multas em 2011 muito acima do conseguido em 2010, de acordo com os dados avançados pelo Diário de Notícias. Os cofres do Estado recebem 40% do valor conseguido pela GNR, pela PSP e polícias municipais que, por sua vez ficam com 30% do valor das multas. O mesmo jornal escreve que, no caso da GNR, já estão garantidos 13,5 milhões, ao passo que a PSP se aproxima dos nove milhões. As autarquias e a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária são outros dos beneficiários das verbas. Tendo em consideração que o valor das contra-ordenações não subiu de 2010 para 2011, as operações de fiscalização e o número de infracções detectadas é que aumentaram. A entidade responsável pelo maior número de contra-ordenações detectadas foi a GNR, que regula cerca de 90% do trânsito em Portugal. A GNR recebeu uma dotação por parte da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária de mais de 13 milhões de euros, isto é, mais um milhão do que em 2010. Pelo contrário a PSP ficou com menos dividendos em 2011, ao receber mais de nove 8,7 milhões de euros quando no ano anterior tinha ultrapassado os nove milhões. Quanto a fiscalizações, a GNR entre Janeiro e Novembro foi responsável por quase 500 mil autos de contra-ordenação, sendo o excesso de velocidade o motivo mais comum detectado nos mais de 11 milhões de carros interceptados, refere o Diário de Notícias.
                                                                                                                  
19 DAS MAIORES 20 EMPRESAS DO PSI-20 ESTÃO SEDIADAS NA HOLANDA
                                                                                                                            
Quem quer ter sucesso em Portugal, tem de estar sediado... na Holanda... Descobriram agora? Há quem diga que não compra mais nada no Pingo Doce, quero ver o que vão fazer com o resto, pois se estão lá todas fora... O Louçã deste vez tem razão: "No momento que estamos a viver em Portugal, é uma prova de que os donos da economia do país preferem a mesquinhez à responsabilidade", considerou. "Eu estou à espera de ver se o ministro das Finanças diz alguma palavra sobre o que aconteceu com a Jerónimo Martins, quando aconteceu com a Sonae não disse nada, quando aconteceu com as outras empresas não disseram nada, 19 das 20 empresas do PSI20, ou seja, das maiores empresas portuguesas, já estão registadas na Holanda, o que eu ouvi, nas vésperas da passagem do ano, foi o ministro da Economia a dizer que acabamos o ano muito bem", ironizou. É bom ter oposição e viver em democracia, já havia aí gente a dizer que este caso era virgem, nem sequer sabiam ou faziam de conta que não sabiam que mesmo nas empresas públicas ou onde o estado participa, há accionistas que não pagam impostos por estarem sediados na Holanda. (in, http://pegada.blogs.sapo.pt)
                                                                                                                                        
PORTUGUESES DA CONSTRUÇÃO TRATADOS COMO ESCRAVOS NA ALEMANHA E FRANÇA
                                                                                                                                   
Albano Ribeiro denunciou aquilo que parece ser o mercado de trabalho escravo da UE do séc. XXI. O presidente do Sindicato da Construção de Portugal, Albano Ribeiro, vai alertar o Governo, esta terça-feira, para a emigração de trabalhadores da construção, recrutados por "redes mafiosas", que nos países de acolhimento são tratados como escravos. "Vamos sensibilizar o senhor secretário de Estado das Comunidades para intervir com o objectivo de minimizar o sofrimento por que os trabalhadores da construção estão a passar", adiantou à Lusa o presidente do Sindicato da Construção de Portugal, que esta terça-feira se reúne com José Cesário, realçando que as situações mais graves estão a acontecer na Alemanha, Inglaterra e França. Em declarações à Lusa, Albano Ribeiro afirmou que "estão a emigrar todos os dias trabalhadores da construção, que são contratados por angariadores de mão de obra, e encontram condições terríveis em termos de alojamento e de alimentação". O presidente do Sindicato da Construção de Portugal contou à Lusa que recentemente visitou três países da União Europeia e viu condições de tratamento aos trabalhadores que nunca esperou ver, o que transmitirá ao secretário de Estado das Comunidades. "Dormem 12 trabalhadores num espaço para quatro, muitos têm apenas uma refeição por dia e recebem 700 euros quando lhes prometem 2500 euros", relatou, estimando que "a curto prazo emigrem cerca de 30 mil trabalhadores do sector, que está a viver a maior crise de sempre". Albano Ribeiro explicou que "as redes mafiosas estão a angariar trabalhadores sobretudo nos distritos do Porto, Vila Real, Bragança e Braga", que nos países de acolhimento são tratados como "escravos contemporâneos". (in, Jornal de Notícias).
                                                                                                             
COMÉRCIO AUTOMÓVEL DESCE A MÍNIMOS
                                                                                                                            
Com o Governo PSD a decapitar a economia, em poucos meses veremos Portugal ruir... A descida na venda de carros ligeiros chegou a 31%. Até as marcas de luxo acusaram a crise, vendendo menos 24% em 2011. A recessão que a economia portuguesa atravessa fez de 2011 um dos piores anos de que há memória no sector automóvel. Os números divulgados ontem pela Associação Automóvel de Portugal (ACAP) confirmam as piores expectativas em termos de vendas. Entre Janeiro e Dezembro de 2011, a queda no volume de vendas no mercado de ligeiros de passageiros atingiu 31,3%, o que significa que não ultrapassaram as 153.433 unidades. No total do ano, foram vendidos 188.321 carros ligeiros, quando em 2010 registaram-se 269.133 unidades vendidas. Em Dezembro a quebra foi ainda mais significativa: 60,1% face ao mesmo mês de 2010. Um cenário que é justificado pela extinção do programa de incentivos ao abate de veículos em fim de vida e pelo agravamento da taxa de IVA de 21% para 23%. Face à quebra de vendas em 2011, o secretário-geral da ACAP, Hélder Pedro, acredita que, embora ainda não haja "dados conclusivos", "Portugal vai ter das piores quedas da União Europeia". E recorda que, desde que o sector foi liberalizado, em 1988, "estes são os piores números de vendas no sector". Também ontem a congénere espanhola da ACAP divulgou os números do ano passado, revelando uma descida nas vendas de 17,7%. Este valor já é considerado o pior das últimas duas décadas. Perante a actual conjuntura de contínua redução do consumo privado, aumento do desemprego e dificuldades no acesso ao crédito por parte dos portugueses, o secretário-geral da ACAP não tem dúvidas quanto às perspectivas do sector no ano que agora começa: "Não se perspectiva um 2012 nada animador e prevemos, para já, uma descida de vendas em torno dos 20%." Hélder Pedro lembra que está previsto um agravamento do ISV sobre os veículos comerciais de 70%, o que "vai penalizar ainda mais o sector". Sobre as quedas no mercado dos carros de luxo, o representante do sector realçou que, apesar de este ser um nicho de mercado, "desta vez a quebra afecta todos os segmentos". Hélder Pedro salientou ainda que também as fábricas automóvel instaladas em Portugal ainda vão registar aumentos de produção. Mas, para 2012, e tendo em conta as dificuldades económicas dos países da exportação - Alemanha, Espanha e França - "vemos com apreensão o evoluir da produção".
                                                                                                                                        
CAVACO, O PRESIDENTE QUE DEIXA VIOLAR GRAVEMENTE A CONSTITUIÇÃO, ALERTA PARA CONVULSÕES SOCIAIS
                                                                                                                                  
PR deixa o Governo PSD (o seu partido) violar todos os dias a Constituição, e ainda se "preocupa" com as convulsões sociais... Cavaco quer concertação a funcionar e pede aposta na economia e emprego para evitar “situação social insustentável”. Em "ano de sacrifícios", o Presidente da República alerta para a necessidade de o país ir para além do "rigor orçamental", voltando-se para o crescimento e o emprego, evitando uma situação social "insustentável". E para começar, Cavaco Silva avisa que é preciso um "diálogo frutuoso" com os parceiros sociais, para evitar tensões. Este recado, expresso pelo Presidente na tradicional mensagem de ano novo, surge duas semanas depois, de na última reunião da concertação social, ter falhado o acordo sobre alterações de relevo no mercado laboral, como o aumento do horário de trabalho. A CGTP abandonou a concertação acusando o governo de não promover o diálogo. Agora, à entrada do ano, o Presidente avisa que o "diálogo frutuoso com os parceiros sociais, sobre as medidas dirigidas à melhoria da competitividade das empresas, será certamente um contributo positivo para reduzir as conflitualidades e as tensões".
Quanto a objectivos a longo prazo, o chefe de Estado aponta o perigo de uma situação social "insustentável" no país se não for seguida uma "agenda para o crescimento e o emprego". Cavaco Silva acredita que o país tem de ter, "além do rigor orçamental [plasmado no acordo intergovernamental saído do Conselho Europeu], uma agenda orientada para o crescimento da economia e para o emprego". E quer "empresários e trabalhadores" atentos a oportunidades de negócios e mobilizados para o "aumento da produção de bens e serviços". "Sem isso a situação social poderá tornar-se insustentável e não será possível recuperar a confiança e a credibilidade externa do país", avisa mesmo o Presidente que no passado (Junho de 2010) tinha usado esta mesma expressão – "insustentável" – para classificar a situação do país, nomeadamente a sua crescente dívida externa. A concentração que Cavaco Silva quer ver posta no crescimento e no emprego é de tal ordem, que defende que mesmo a "situação difícil em que o país se encontra não nos deve impedir de ter uma voz activa" em Bruxelas, na defesa desta solução como resposta à crise do euro. O chefe de Estado não tem poupado a estratégia comunitária nesta fase, sobretudo por se apoiar em exclusivo num "directório, não reconhecido nem mandatado, que se sobrepõe às instituições comunitárias e limita a sua margem de manobra".
Cavaco repete assim a fórmula que já serviu num aviso deixado a José Sócrates em 2009, alertando o actual governo que as dificuldades fazem parte de "uma realidade que não pode ser iludida". Aos políticos pede serenidade, recordando que se "realizaram eleições há pouco tempo" e o governo tem "apoio parlamentar maioritários", bem como "ponderação" e "sensibilidade social". O PCP considera que o discurso de Ano Novo do Presidente da República o confirma “como um Presidente altamente comprometido com as políticas ruinosas que têm vindo a ser concretizadas no país”. O BE considera que “não se pode apoiar política da recessão e dizer que é preciso cuidado porque vem aí recessão".
                                                                                                                           
PSD APAGA DO RELATÓRIO DAS SECRETAS LIGAÇÕES À MAÇONARIA
                                                                                                                                 
O super-ministro Miguel Relvas é um dos maçons deste Governo PSD... O PSD apagou do relatório preliminar sobre as audições relativas aos serviços secretos, realizadas na 1.ª comissão parlamentar, as referências que indiciavam ligações de titulares de cargos de chefia e de direcção da intelligence à Maçonaria. Na primeira versão do relatório, assinada a 28 de Outubro de 2011 pela deputada Teresa Leal Coelho, vice-presidente da bancada do PSD, pode ler-se que os "incidentes verificados nos últimos meses" (as notícias sobre as fugas de informações para a empresa Ongoing e o acesso ilícito aos registos telefónicos do jornalista Nuno Simas), "sugerem indícios e lançam suspeitas de ligações" de Jorge Silva Carvalho [que, até finais de 2010, dirigiu o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa] a "conluios de poder", "pretensamente com a ambição de ocupar cargos dirigentes, incluindo nos Serviços de Informações". Neste documento, a que o PÚBLICO teve acesso, a deputada escreveu que as audições realizadas à porta fechada resultaram também em "indícios e suspeitas do envolvimento" de Silva Carvalho "com grupos de pressão pretensamente instalados na sociedade portuguesa, nomeadamente a ramos da Maçonaria". Todas estas citações foram eliminadas do esboço de relatório que o PSD enviou para a 1.ª comissão, com menos páginas e no qual é notório o tom mitigado das palavras. Apenas num dos pontos das conclusões emerge alguma proximidade com a primeira versão do documento: "Impõe-se garantir que os Serviços de Informações, através de titulares de cargos de Direcção ou de operacionais, não sejam passíveis de instrumentalização por entidades públicas ou privadas." O PÚBLICO contactou Teresa Leal Coelho, mas a deputada disse não querer falar. (in, Público)
                                                                                                                   
AVANÇAM DESPEJOS MESMO COM RECURSO DO INQUILINO E IDOSOS DESPEJADOS SEM DIREITO A INDEMNIZAÇÃO
                                                                                                                                            
Assunção Cristas, a ministra implacável e fría que vai atirar para a rua milhares de idosos, em pleno Inverno... Objectivo é evitar que o processo fique bloqueado por recursos para os tribunais superiores. Se for o caso, haverá depois lugar a indemnizações. O novo procedimento especial de despejo, previsto na proposta de alteração à lei do arrendamento, continua a permitir que as partes recorram da decisão do juiz, quando com ela não concordem, mas o recurso não terá efeito suspensivo e sim meramente devolutivo. Também os inquilinos idosos sem situação de carência financeira que não cheguem a acordo com o senhorio mas que, devido a outros encargos, não possam pagar a renda terão de procurar outra casa, explica Assunção Cristas ao Negócios. Há um adiamento para 1 de Janeiro de 2013 de parte das normas previstas na proposta de diploma. Quando é que pode avançar uma actualização de rendas? O senhorio pode desde logo desencadear uma situação de actualização de renda, já que a lei entra em vigor, para a generalidade das normas, 90 dias após a sua publicação. Só nos casos em que seja preciso recorrer ao critério do valor patrimonial tributável (VPT) do imóvel – aqueles em que a pessoa invoca carência, em que não chegam a acordo e pode haver uma actualização de 1/15 do valor patrimonial, ou nas rendas comerciais que tenham a ver com o regime especial das micro entidades – é que entra em vigor em 1 de Janeiro de 2013 porque precisam de ter o VPT actualizado, e esse é um trabalho que as Finanças vão desenvolver em 2012.
                                                                                                                                   
ESTADOS UNIDOS PROVOCAM IRÃO QUE RESPONDEU COM ATAQUE A PORTA-AVIÕES AMERICANO
                                                                                                                            
É a estratégia típica dos EUA: provocar para justificar o ataque massivo... A escalada verbal e militar entre o Irão e os Estados Unidos subiu mais um patamar. No último dos 10 dias de exercícios aeronavais no Estreito de Ormuz, o Chefe do Estado-Maior iraniano, o general Ataollah Salehi, proferiu uma ameaça: “Nós recomendamos, aconselhamos, ou melhor ainda, avisamos o porta-aviões americano, que estava no Golfo Pérsico e que constituía para nós uma ameaça, que não deve regressar. E nós não estamos habituados a repetir os nossos avisos.” O porta-aviões em questão é o USS John C. Stennis da classe Nimitz, a propulsão nuclear, com uma capacidade de transporte de 90 aviões e helicópteros. Para Jay Carney, porta-voz da Casa Branca, esta ameaça “reflete o facto do Irão se encontrar numa situação de fraqueza. Esta é a confirmação que o regime de Teerão está debaixo de uma pressão crescente devido ao falhanço contínuo em responder às suas obrigações internacionais. O Irão está isolado e está a tentar desviar a atenção dos seus problemas domésticos.” A moeda iraniana atingiu esta terça-feira um novo mínimo face ao dólar, agravando o preço das importações. Se as sanções americanas forem completamente implementadas o Irão terá dificuldades em vender petróleo nos mercados internacionais. Veja a reportagem em: http://pt.euronews.net/2012/01/03/irao-ameaca-porta-avies-americano/ .
                                                                                                                       
                                                                                                                       
                                                                                                                                              

Temos milhões colossais... em processos, idosos e impostos

Testamento vital regressa ao Parlamento

                                                                                                                                            

O processo foi interrompido já numa fase avançada, devido à dissolução da Assembleia da República. Segundo o estudo, além da dor, os portugueses receiam uma situação de doença incurável ou em fase terminal. Mais de metade (51%) prefere morrer em casa.

                                               

Por iniciativa do Bloco de Esquerda, o Parlamento vai voltar a discutir o testamento vital. O partido anunciou hoje que fez alterações ao projecto-lei que tinha apresentado na anterior legislatura para a criação deste instrumento. De acordo com o deputado João Semedo, uma das alterações implica a impossibilidade de interpretar o testamento, ou seja, a vontade expressa pelo doente deve ser integralmente respeitada. Os bloquistas querem igualmente impedir que profissionais de saúde possam ser os procuradores dos doentes. “Profissionais de saúde ou sócios ou gestores de empresas relacionadas com a área da saúde não podem ser procuradores para o efeito do testamento vital. Abrimos uma excepção, que são os familiares destes profissionais”, refere João Semedo. O deputado Jacredita que, desta vez, vai ser possível criar o testamento vital. Na anterior legislatura, todos os partidos, excepto o PSD, apresentaram propostas.

João Semedo confia que o testamento vital será aprovado nesta legislat
“Quer pelas posições expressas por todos os partidos na anterior legislatura, quer pelo que consta do programa do Governo, não vimos qualquer razão para que nesta sessão legislativa, e apesar de haver uma maioria de direita no Parlamento, o país não passe a dispor do testamento vital, um instrumento muito útil para as pessoas poderem defender os seus direitos num momento em que, por razões de saúde, não têm capacidade para exprimir essa vontade”, considera o bloquista. O CDS-PP já veio dizer, pela voz da deputada Galriça Neto, que se compromete a levar este processo a bom porto: “Creio que sim. Por razões inerentes ao processo legislativo, isso não foi conseguido [anteriormente]. De qualquer forma, é uma matéria em que se foram limando arestas e estabelecendo consensos. E creio que será possível estabelecer-se esse consenso à luz do trabalho desenvolvido na última legislatura”. O processo para a criação do testamento vital foi interrompido já numa fase avançada, devido à dissolução da Assembleia da República.
                                                                                                                                
Portugueses receiam ser “fardo” para a família na velhice
                                                                                                                        
Os portugueses receiam ser um fardo para a família na velhice e metade quer ficar em casa até aos últimos dias de vida. É o que avança um estudo internacional (PRISMA) que contou com a participação da Universidade de Coimbra, através do Centro de Estudos e Investigação em Saúde (CEISUC). Segundo este trabalho, além da dor, os portugueses receiam uma situação de doença incurável ou em fase terminal e 51% prefere morrer em casa – ainda assim, a percentagem mais baixa dos oito países analisados. Para o coordenador da equipa portuguesa, Pedro Ferreira, estes resultados revelam que “é necessário repensar a situação do Estado Social e, em particular, dos cuidados de final de vida”. “Muitas pessoas ignoram o que são os cuidados paliativos ou como beneficiar deles. Portugal ainda está na infância dos cuidados continuados integrados, embora esteja a caminhar bem”, explica o investigador. Pedro Ferreira espera que os dados obtidos no âmbito do projecto PRISMA, além de contribuírem para o debate de temas como o testamento vital, possam ter um reflexo directo na melhoria da qualidade de vida dos doentes terminais. Deste trabalho vai sair também um guia dirigido a profissionais do sector da saúde, com indicações sobre avaliação de sintomas e as melhores práticas para a melhoria da qualidade de vida destes doentes.
                                                                                                                                
Cuidados paliativos ainda longe dos que mais necessitam
                                                                                                                                    
“Não há necessidade de se estar num sofrimento intolerável” e as pessoas têm que assumir isso, defende a especialista Isabel Neto. Os cuidados paliativos não chegam a quase 90% da população que precisa deles. Os números são avançados pela Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos, no dia em que arranca o 12º congresso europeu dedicado à temática. “Isto é aquilo que mostram, inclusivamente, estudos independentes: nós não ultrapassamos os 12% de cobertura das necessidades”, afirma Isabel Neto, especialista na área e uma das organizadoras do congresso Isabel Neto, especialista na área e uma das organizadoras do congresso. Em seu entender, é importante “pedir aos governos que considerem os cuidados paliativos como um direito humano, para que efectivamente haja uma cobertura alargada”. Daí, que o tema do congresso seja “reaching out”, avança. Mas há ainda muitos portugueses que rejeitam os cuidados paliativos, porque desconhecem as suas vantagens. “Para muitos doentes – doentes com demência, com AVC, com insuficiência cardíaca nas fases avançadas – aquilo que a medicina lhes diz hoje, através dos cuidados paliativos, é que não há necessidade de estarem num sofrimento intolerável”, sublinha Isabel Neto. “É melhor que as pessoas assumam que podem estar sem sofrimento e que não rejeitem a ideia de ser positivo receber cuidados paliativos”, frisa ainda. O 12º congresso europeu vai juntar 2500 profissionais em Lisboa, a partir de hoje e até sábado.
                                                                                                    
Há 1,6 milhões de processos pendentes na justiça portuguesa
                                                                                                                  
Revelação foi feita hoje pela própria ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz. Paula Teixeira da Cruz informou hoje os jornalistas que a auditoria ao sector da justiça detectou 1,5 milhões de pendências na área da acção executiva e 500 mil nas áreas cível e criminal.
Paula Teixeira da Cruz alerta para existência de "falsas pendências". A ministra considera que o número não é aceitável, mas ainda assim alerta para a existência de algumas "falsas pendências", que poderão estar a inflaccionar o número: “Quando se penhora, por exemplo, um terço do ordenado de alguém, a penhora está feita, mas a acção permanece pendente durante largos anos, dependendo da quantia em dívida. Esta matéria tem de ser vista com muito cuidado numa perspectiva também técnica para não traçarmos um cenário que afinal não é tão desastroso como aparenta. Não estou a dizer que a situação é aceitável, e o número real não será muito menos, mas é preciso distinguir”.
Paula Teixeira da Cruz "inquieta" com a realidade do ministério. Sobre os gastos do Ministério da Justiça com rendas e outras infraestruturas, a ministra confessa que ficou inquieta com alguns dos resultados apurados até agora: “Para já, há números que nos inquietam muito. O senhor secretário de Estado falou ontem de 38 milhões de euros só em arrendamentos, numa gestão muito aleatória daquilo que é todo o património do Ministério da Justiça. Por isso, estamos agora a concluir essa avaliação”. A ministra da Justiça falava à margem de uma conferência promovida pelo sindicato dos magistrados do Ministério Público, em Lisboa.
                                                                                                                                         
Judiciária faz buscas na Câmara de Ourém e à residência do ex-presidente
                                                                                                                                  
Autarquia confirma que os inspectores estiveram ontem nas instalações e que pediram para ver processo antigos. Sete inspectores da Polícia Judiciária (PJ) de Leiria fizeram buscas na Câmara de Ourém e na residência do ex-presidente da autarquia, David Catarino, por motivos não divulgados. A Câmara de Ourém confirmou hoje que os inspectores da PJ deslocaram-se ontem às instalações da autarquia e que pediram para ver alguns processos antigos. O executivo municipal recusou prestar esclarecimentos adicionais sobre o assunto. O ex-presidente da Câmara de Ourém, David Catarino, também confirmou à agência Lusa que os inspectores estiveram em sua casa, recusando-se a prestar mais declarações, por o processo se encontrar "em segredo de justiça". A 10 Março de 2010, a PJ deslocou-se à Câmara de Ourém e consultou dois processos de obras relacionados com actividade comercial em Fátima. Num curto comunicado lido então aos jornalistas, o vice-presidente José Manuel Alho, eleito pelo PS, confirmou a presença dos inspectores. "Foi-nos solicitado o acesso a dois processos relacionados com actividade comercial, concretamente em Fátima, processos esses que decorreram no mandato do anterior executivo [de maioria PSD]", declarou, adiantando que o esclarecimento da autarquia se deveu ao levantamento de diversas questões por parte da comunicação social.
                                                                                                                     
Concentração de motos de Faro começa hoje com Iron Maiden
                                                                                                                                          
O evento comemora 30 anos e espera reunir 30 mil participantes. Realiza-se a partir de hoje, e até domingo, a 30ª concentração de motos de Faro. Um bar suspenso até 40 metros do chão, com uma vista panorâmica sobre o recinto, é uma das novidades. Os britânicos Iron Maiden fazem as honras de abertura. A banda de "heavy metal" encabeça o cartaz musical de uma iniciativa que é "sobretudo dirigido aos motociclistas" – a concentração não é um festival de música, sublinha o presidente do Moto Clube de Faro, José Amaro. Outra das grandes atracções deste ano é o bar que pode ficar suspenso até cerca de 40 metros do chão e onde não faltará cerveja e música içada por um guindaste. "Quem não tem vertigens pode ir lá acima - dizem que tem uma vista espectacular. Eu não vou, porque prefiro andar no chão", graceja José Amaro. Esperam-se 30 mil motos em Faro. Peça de Gastão Costa Nunes
A organização espera receber 30 mil pessoas, na maioria espanhóis, mas também portugueses e oriundos de outros países europeus. Apesar de ainda de não ter arrancado oficialmente o encontro, no recinto montado em Vale das Almas, junto à praia de Faro, já estão acampados algumas centenas de motociclistas. O evento conta com 1.400 voluntários e ainda com uma equipa de 40 médicos, 75 enfermeiros e 90 socorristas e motoristas. A entrada no recinto é feita mediante um bilhete único, de 45 euros, para os quatro dias.
Trânsito condicionado na ilha de Faro: O trânsito automóvel na ilha de Faro vai estar condicionado até sábado, na sequência da 30ª edição da concentração internacional de motos. "Ficou estabelecido que entre os dias 13 e 16 de Julho, entre as 21h00 e as 7h00, o trânsito automóvel estará interdito a partir do centro náutico para o lado nascente da ilha, excepto a residentes e fornecedores", lê-se numa nota de imprensa enviada à comunicação social. O comércio e a restauração vão funcionar "em pleno" e estão previstos locais de estacionamento reservado só para motos.
                                                                                                                   
Acidente com motos a caminho de Faro faz um morto e 13 feridos
                                                                                                                                        
Choque no IP2, perto de Potel, envolveu uma carrinha de nove lugares e quatro motas. Um choque entre uma carrinha de nove lugares e quatro motos resultou na morte de uma pessoa e provocou ferimentos noutras 13. O acidente ocorreu por volta das 12h36 no IP2, na denominada "zona do Mendro", nas imediações de Portel. O comandante José Campaniço, dos Bombeiros de Portel, adiantou que os feridos, todos ligeiros, foram transportados para o Hospital de Évora. As quatro motas "seguiam, em princípio, para a concentração de motos em Faro", que decorre entre hoje e domingo em Vale das Almas. O acidente, que ocorreu entre Portel e a Vidigueira, obrigou ao corte temporário do IP2, estando a circulação a ser desviada para a Estrada Nacional (EN) 18.
                                                                                                                                   
Crise e desemprego podem influenciar a taxa de fecundidade
                                                                                                                             
Investigadores acreditam que a instabilidade pode levar as famílias a adiarem o projecto de terem um filho, mas não a desistir. A crise económica e o desemprego podem prejudicar a taxa de fecundidade. A conclusão é do Observatório das Famílias e das Políticas de Família, que refere que as dificuldades actuais podem fazer com que os casais adiem o projecto de ter um filho. Vanessa Cunha, do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, analisou os dados e disse que é neste sentido que aponta a experiência e os estudos a nível internacional. A investigadora fala de um adiamento, mas não de uma alteração significativa da taxa de fecundidade em Portugal, que é das mais baixas da Europa. Ao contrário de outros países, que nos últimos anos conseguiram uma ligeira recuperação do indicador, em Portugal a fecundidade foi sempre recuando ao longo da última década, passou de 1, 6, em 2000, para 1,3 em 2009. Ao contrário de outros países, o problema nacional não é o primeiro filho, mas sim o segundo. Um projecto que, muitas vezes, acaba por ser hipotecado: os custos e a dificuldade de conciliar trabalho e família são os principais entraves referidos pelos casais quando pensam num segundo filho.
                                                                                                                                     
Governo espera amealhar 48 milhões até 2019 com fim da borla na 25 de Abril
                                                                                                                                       
Cobrança de portagens foi justificada com as "dificuldades financeiras que o país atravessa". O conselho de ministros aprovou hoje uma resolução que elimina a isenção do pagamento de portagens na Ponte 25 de Abril durante o mês de Agosto. Com esta medida, o Governo estima amealhar cerca de 48 milhões de euros até 2019. A aprovação desta resolução do Governo foi anunciada através de comunicado. A cobrança de portagens na Ponte 25 de Abril durante Agosto foi anunciada pelo Ministério da Economia e do Emprego na sexta-feira da semana passada, através de um comunicado enviado à comunicação social. A decisão de cobrar portagens em Agosto na Ponte 25 de Abril foi justificada pelo Ministério da Economia com as "dificuldades financeiras que o país atravessa" e os "compromissos de redução de despesa pública assumidos pelo Estado português".
                                                                                                                                
Governo explica hoje mais um novo imposto extraordinário
                                                                                                                                              
As centrais sindicais foram ontem recebidas pelo primeiro-ministro e já criticaram o facto de ficarem de fora do novo imposto os rendimentos de capitais. O ministro das Finanças vai hoje explicar os contornos técnicos da contribuição fiscal extraordinária anunciada no Parlamento e fará um "enquadramento sobre as medidas" em estudo pelo Governo. Na apresentação, o ministro deverá também divulgar algumas medidas que poderão ser adoptadas para garantir um corte na despesa pública superior aos 800 milhões de euros que o Executivo prevê arrecadar com o imposto extraordinário, que equivale a metade do subsídio de Natal acima do salário mínimo. A conferência de imprensa terá lugar no Salão Nobre do Ministério das Finanças, às 18 horas. No debate sobre o Programa do Governo, o primeiro-ministro, Passos Coelho, anunciou no Parlamento que o Executivo vai adoptar, apenas este ano, "uma contribuição especial para o ajustamento orçamental" em sede de IRS "equivalente a 50% do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional". No discurso de abertura do debate, Pedro Passos Coelho justificou a medida, de "carácter extraordinário", com a necessidade de cumprir os objectivos de consolidação das contas públicas. "Esta medida, cujo detalhe técnico está ainda a ser ultimado, será apresentada nas próximas duas semanas. Mas posso adiantar que a intenção é que o peso desta medida fiscal temporária seja equivalente a 50% do subsídio de Natal acima do salário mínimo nacional. Esta contribuição especial apenas vigorará no ano de 2011", afirmou o chefe do Governo perante os deputados.
                                                                                                                       
Saiba como se pode salvaguardar do novo imposto
                                                                                                                                
A regra de ouro é não gastar mais de 10% do rendimento anual. Muitos portugueses já receberam ou estão prestes a receber o subsídio de férias, mas já sabem que vão pagar mais IRS, devido ao novo imposto extraordinário. A Renascença foi saber o que os contribuintes podem fazer para aproveitar o fôlego financeiro do subsídio acabado de receber. Segredo? Ter presente a regra dos 10%. Susana Albuquerque deixa o conselho clássico para o dinheiro das férias. Os gastos com as férias não devem exceder 10% dos rendimentos obtidos ao longo do ano: “Se o nosso subsídio excede esses 10%, devemos guardar o excedente para aumentar ou criar a nossa poupança financeira, em particular no momento em que estamos a viver”, afirma Susana Albuquerque, especialista em finanças pessoais. Outro passo importante é planear as férias, mas não começando pelo destino. A primeira decisão a tomar é quanto se vai gastar e só depois o local para onde se vai. “E se tenho uma família ou se vou com outras pessoas, isso poderá ser feito em conjunto”, acrescenta a especialista.
Férias: primeiro, saber quanto pode despachar. Depois, o destino
“Outro conselho muito útil é dividirmos o orçamento das férias em quantias diárias: sabermos que por dia podemos gastar ‘x’. Se num dia gastarmos um pouco mais, no outro dia fazemos um ajuste”, diz ainda Susana Albuquerque. Quem não vai de férias, porque, por exemplo, o dinheiro já está destinado para outros fins, ou quem não tem direito a subsídio, como os trabalhadores a recibos verdes, o desafio é conseguir descansar sem estoirar o orçamento mensal. Se não tem subsísio, não derrape, alerta Susana Albuquerque. Susana Albuquerque alerta que, “porque temos mais tempo disponível, pode haver a tentação de gastarmos mais dinheiro”. É, por isso, “importante, ficando cá, definir e respeitar os nossos orçamentos”, aconselha. Hoje, o ministro das Finanças revela os pormenores do imposto extraordinário anunciado há duas semanas e que vai incidir sobre o subsídio de Natal. Nos rendimentos acima do salário mínimo, o corte pode ser equivalente a metade do subsídio.
                                                                                                                   
Novo imposto protege rendimentos e especulação financeira, diz CGTP
                                                                                                                     
“Continuamos a ter uma política dualista, em que a riqueza produzida na especulação financeira é mais protegida do que a riqueza produzida pelo trabalho”, disse Carvalho da Silva no final de uma reunião com o primeiro-ministro. A CGTP considerou hoje que a aplicação de um imposto extraordinário ao subsídio de Natal evidencia que os rendimentos provenientes da especulação financeira estão mais protegidos que os rendimentos do trabalho. "Perguntámos ao primeiro-ministro se o Governo teria disponibilidade para actuar ao nível do sistema financeiro, por exemplo taxando as operações na banca, mas o primeiro-ministro disse que não", disse Carvalho da Silva aos jornalistas. “Continuamos a ter uma política dualista, em que a riqueza produzida na especulação financeira é mais protegida do que a riqueza produzida pelo trabalho”, adiantou o líder sindical. Carvalho da Silva, que falou aos jornalistas no final de uma reunião com o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho, considerou que o imposto extraordinário é injusto porque apenas vai ser aplicado a quem apresenta rendimentos englobados para IRS.
As preocupações da Intersindical alargam-se às alterações na Segurança Social que tende a tornar-se cada vez mais assistencialista. “A protecção aos mais desprotegidos ser feita num contexto em que os mais desprotegidos já estão sem acesso a direitos sociais fundamentais. E isto é uma subversão de um sistema solidário e universal de protecção social”, argumentou Carvalho da Silva. Outro dos temas da conversa entre a CGTP e o chefe do Governo, em que também participou o secretário de Estado do Emprego, foi as alterações à legislação laboral. As propostas do Executivo vão ser apresentadas dia 27 e prendem-se com a redução das indemnizações por despedimento e a criação do fundo de base empresarial. Sem tempo para uma reunião formal de concertação social, o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, deverá ir falando informalmente com os parceiros sociais. Depois de aprovadas na generalidade no Parlamento, as propostas serão sujeitas a discussão pública em Agosto, o que a CGTP contesta.
                                                                                                                                     
Provedor de Justiça espera por aumento de queixas com o novo imposto
                                                                                                                                                 
Os detalhes do novo imposto são hoje explicados pelo ministro das Finanças, em conferência de imprensa. O provedor de Justiça considera que o novo imposto anunciado pelo Governo, equivalente a metade do subsídio de Natal depois de descontado o salário mínimo, pode motivar queixas na Provedoria. Alfredo de Sousa espera um cenário semelhante ao verificado quando houve a redução dos ordenados na função pública, facto que originou um conjunto de queixas. "É possível e previsível" um aumento do número de queixas devido à crise, especialmente as relacionadas com o emprego, considera Alfredo de Sousa em entrevista à agência Lusa, quando assinala dois anos na Provedoria de Justiça. "Vamos aguardar. Ainda não recebemos nenhuma, até porque não há legislação nesse sentido", salienta.
Hoje, o ministro das Finanças vai explicar os contornos técnicos da contribuição fiscal extraordinária anunciada no Parlamento aquando da apresentação do Programa do Governo e deverá divulgar algumas medidas que podem ser adoptadas para garantir um corte na despesa pública superior aos 800 milhões de euros que o Executivo prevê arrecadar com o novo imposto. Caso venha a receber algum pedido a solicitar a intervenção do Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça diz que a queixa será "estudada". Isto porque um pedido de intervenção do provedor de Justiça no Tribunal Constitucional tem que ser muito bem ponderado: "Há que ter em conta a jurisprudência para não andar a interpor acções de inconstitucionalidade que provavelmente são condenadas ao insucesso", justifica. No contexto da crise, Alfredo de Sousa sublinha que "as únicas queixas" que deram entrada na Provedoria de Justiça foram as relacionadas com os cortes nos vencimentos dos funcionários públicos, que solicitavam a inconstitucionalidade da medida. Em muitos casos, adianta, um dos fundamentos invocados era o princípio da confiança, isto é, o Estado contratou com os funcionários um certo nível de vencimentos e de um momento para o outro esse nível foi cortado. O provedor entendeu, contudo, arquivar as queixas, porque já tinha dado entrada no Tribunal Constitucional o mesmo pedido de declaração de inconstitucionalidade, por iniciativa de um grupo de deputados.
                                                                                                                     
Rede Europeia Anti-Pobreza: “que o novo imposto seja mesmo transitório”
                                                                                                                                          
O Padre Jardim Moreira quer que Pedro Passos Coelho esclareça cabalmente a questão do “desvio colossal”. A Rede Europeia Anti-Pobreza pede ao Governo que o imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal seja de facto transitório. O padre Jardim Moreira espera que a medida não afecte ainda mais aqueles que têm menos posses: “Se é um imposto transitório, um recurso extraordinário para obviar o pagamento e a saída desta situação pouco desagradável, eu admito que haja situações de crise que exigem mais que o normal. Se o é, que seja de forma transitória e deve ser definido o tempo e que não sejam molestados os mais fracos e os mais pobres nessa matéria”. Já sobre a situação financeira do Estado, depois de Pedro Passos Coelho ter falado em desvio colossal das contas públicas, o padre Jardim Moreira pede ao Governo que esclareça a verdade a país. “Isto tem de ser um problema nacional, tem de ser debatido e colocado com toda a verdade em cima da mesa. As contas hão-de dizer por si se há ou não este desvio colossal, para que o Partido Socialista também não se refugie em formas de menorizar a sua responsabilidade”, pede o sacerdote e presidente da Rede Europeia Anti-Pobreza.
                                                                                                                           
Polémico: Novo imposto "não pode ser cobrado se não for inscrito no OE"
                                                                                                                                                   
Dois especialistas falam sobre o imposto extraordinário que o Governo já anunciou e que hoje apresentou detalhadamente. Para poder ser cobrado, o novo imposto anunciado pelo Governo tem que ser incluído no Orçamento do Estado (OE), defende o antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Rogério Fernandes Ferreira. Os contribuintes vão ter pagar o equivalente a metade do subsídio de Natal depois de descontado o salário mínimo. É preciso alterar o Orçamento para 2011, alerta ex-secretário de Estado
“Um novo imposto, para poder ser cobrado em determinado ano, no caso em 2011, necessita de ser inscrito no Orçamento do Estado, onde não está. Isto implica, necessariamente, duas competências, que são exclusivas: a competência do Governo para fazer uma proposta à Assembleia da República e a aprovação pela Assembleia da República, o que com certeza será feito. Caso contrário, não poderá ser cobrado”, argumenta Rogério Fernandes Ferreira.
O fiscalista considera que a inscrição do novo imposto no OE pode ser feita através de um orçamento rectificativo ou de outra figura do género.
Onde vai tocar o imposto extraordinário? O imposto extraordinário, que vai ser explicado hoje em detalhe pelo ministro das Finanças, vai abranger quase todos os rendimentos. Desde os salários às pensões, passando pelas rendas, rendimentos de capitais e até recibos verdes. Mas há excepções. Tendo em conta as explicações que o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, deu no Parlamento, só os rendimentos sujeitos a englobamento no IRS vão pagar o novo imposto. Os juros e as mais-valias, por exemplo, podem ser englobados, mas o contribuinte também pode optar por ser tributado por retenção na fonte, através de taxas liberatórias – uma situação que escapa ao agravamento fiscal.
Tiago Caiado Guerreiro diz o que deve ficar de fora do novo imposto. “Por exemplo, juros, dividendos, eventualmente também mais-valias e outros rendimentos de capital que possa ter de seguros e outras coisas com essas características, são rendimentos normalmente auferidos e detidos por entidades bancárias e que, quando nos são pagos, o Estado já nos retirou a sua parte do imposto, que é normalmente 21,5%”, afirma o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro. Segundo o jornal “Público”, o imposto extra será de 3,5% sobre os rendimentos brutos anuais, com a dedução de um salário mínimo. Contas feitas, o Estado pode arrecadar 1600 milhões de euros, o dobro do anunciado pelo primeiro-ministro no Parlamento. O Governo também garantiu que não irá haver Orçamento rectificativo, mas, segundo o mesmo diário, a hipótese está ainda a ser estudada pelo Executivo. As centrais sindicais, que ontem foram recebidas pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, já criticaram o facto de ficarem de fora do novo imposto os rendimentos de capitais.