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segunda-feira, 9 de abril de 2012
domingo, 4 de março de 2012
terça-feira, 7 de fevereiro de 2012
A caminho dos "Illuminati"...
POLÍTICOS MENTIROSOS, DEMAGÓGICOS E IRRESPONSÁVEIS ESTÃO A LEVAR O POVO AO LIMITE DAS SUAS CAPACIDADES
Na presença de Cavaco e da Ministra da Justiça, Marinho Pinho atacou sem dó nem piedade as políticas do Governo... Parece claro que este Governo está a fazer um "shutdown" do país inteiro a favor do federalismo de Merkel... O plano de domínio global dos llluminati é um sonho bem antigo; Hitler foi um desses servis adeptos da Ordem... Austeridade europeia e nacional está a conduzir muitas pessoas para o suicídio!
No seu discurso de abertura do ano judicial, o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, teceu duras críticas à situação da justiça em Portugal: “A situação da justiça e do país tem vindo a degradar-se, sem que se vislumbrem soluções que restabeleçam a confiança do povo português no nosso sistema judicial e no sistema político vigente”.O bastonário realçou a “mentira, a demagogia e a irresponsabilidade” como métodos de “actuação política”, acusando a classe política de não honrar os “compromissos eleitorais”. Marinho Pinto alertou para a actual situação social, referindo que “o povo português está no limite das suas capacidades e começa a dar sinais preocupantes de não suportar mais sacrifícios” e tecendo duras críticas ao Governo que, diz, não se preocupa. Num discurso em que os elogios foram apenas para o Tribunal Constitucional na sua luta pela defesa da Constituição e ao Procurador-Geral da República, que está de saída do cargo e, segundo o bastonário, “honrou a magistratura portuguesa e dignificou a justiça e os tribunais”, Marinho Pinto centrou o seu alvo no Governo. O bastonário declarou que há “sectores e entidades que se isentaram dos sacrifícios” e criticou os sacrifícios pedidos aos funcionários públicos, dizendo que “não se compreende” por que é que são mais penalizados do que os outros sectores. Sobretudo, disse, “não se compreende por que é que dentro da função pública há de haver sectores que ficam isentos de algumas medidas de austeridade e outros não”. O caso do Banco de Portugal (BdP), cujos funcionários continuam a usufruir dos subsídios, foi referido pelo bastonário, que criticou as diferenças entre os magistrados e os quadros do BdP, tendo também criticado a política de privatizações seguida pelo Governo.
As nomeações para cargos públicos também não foram esquecidas por Marinho Pinto, que declarou que “as gigantescas remunerações que gestores transformados em políticos e políticos transformados em gestores se atribuem uns aos outros em lugares e cargos para que se nomeiam uns aos outros constituem uma inominável agressão moral” aos portugueses. Quanto à área da justiça, Marinho Pinto denunciou uma “política errática marcada pelo populismo” e uma incapacidade de resolução dos problemas, criticou o “processo de desjudicialização” que prevê a deslocação da justiça dos tribunais para outras instâncias e para entidades “privadas cujo escopo é o lucro”. As privatizações na área da justiça receberam duras críticas do bastonário, que fala numa “justiça semi-clandestina que são os tribunais arbitrais em que as partes escolhem e pagam aos pseudo-juízes”. Marinho Pinto sublinhou ainda o encerramento de cerca de 50 tribunais, antecipando as “dificuldades” acrescidas no acesso à justiça de pessoas que terão de percorrer “centenas de quilómetros para se deslocarem a um tribunal”. “É preciso proclamar bem alto que a justiça não é um bem de mercado e não pode ser gerida segundo as leis da oferta e da procura”, afirmou. Quanto às alterações previstas para o processo penal, Marinho Pinto avisou que “vai aumentar ainda mais o caos nos nossos tribunais” e denunciou a existência de “uma justiça para ricos e outra para pobres”.
"FECHO DOS TRIBUNAIS É MACHADADA NO INTERIOR" DIZ AUTARCA DO PSD
Parece claro que este Governo está a fazer um "shutdown" do país inteiro a favor do federalismo de Merkel... O vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Fernando Campos, do PSD, considerou o encerramento de tribunais como "a machadada final" no interior, alertando que um acesso difícil à Justiça poderá levar a que se faça "Justiça com as próprias mão". "Dois terços do território estão a ficar desertificados e agora tomam medidas para acelerar esta desertificação. Se o interesse é que a gente saia daqui, então que digam de uma vez e nós fazemos as malas e vamos aí para um dos bairros periféricos dos grandes centros criar mais problemas", afirmou o também presidente da Câmara de Boticas, um dos tribunais a encerrar. Fernando Campos realçou que o encerramento de tribunais "é uma machadada final nos territórios do interior", porque o Ministério da Justiça (MJ) não é um ministério qualquer, mas sim "o último representante da soberania do país". "Nós não queremos mais nada que não seja Justiça. E a Justiça tem de ser feita fazendo um estudo e uma proposta de reorganização séria, que tenham em atenção as preocupações das pessoas e que não impeçam o acesso à Justiça. Se não, elas passarão a fazer Justiça pelas próprias mãos e o Estado de Direito não deve permitir que isso aconteça", disse. O autarca social-democrata classificou o estudo que serviu de base à reorganização dos tribunais como "uma vergonha" e considerou que a solução encontrada demonstra a "insensibilidade de quem faz a régua e esquadro, e com o guia Michelin, uma proposta de reforma do mapa judiciário". "Isto é absolutamente de quem nunca saiu de Lisboa, de quem está habituado a passar férias nas praias do Mediterrâneo, de quem não faz a mínima ideia de quais são as dificuldades do interior do país", afirmou.
MERKEL CONFIRMA PLANO DOS ILLUMINATI PARA DOMÍNIO E NAZIFICAÇÃO GLOBAL APOIANDO OS "ESTADOS UNIDOS DA EUROPA"
O plano de domínio global dos llluminati é um sonho bem antigo; Hitler foi um desses servis adeptos da Ordem... A chanceler alemã, Angela Merkel, disse em entrevista publicada, esta semana, por seis jornais europeus que a sua visão para o futuro da União Europeia passa por uma união política."A minha visão é a União Política, porque a Europa tem de seguir o seu caminho próprio e exclusivo. Temos de nos aproximar passo a passo, em todos os âmbitos políticos. Porque o certo é que cada vez percebemos com maior nitidez que cada tema do vizinho nos diz respeito. A Europa é política interna", afirmou a dirigente alemã em resposta a uma questão sobre os Estados Unidos da Europa. A entrevista conjunta foi concedida a 19 de janeiro ao El Pais (Espanha), Le Monde (França), The Guardian (Reino Unido), Süddeutsche Zeitung (Alemanha), La Stampa (Itália), e Gazeta Wyborcza (Polónia) e publicada no dia de abertura do Fórum Económico Mundial em Davos. De acordo com Merkel, "no decurso de um longo processo" vão ser transferidas mais competências para a Comissão Europeia, que funcionará como um "Governo europeu para as competências europeias", o que implica um Parlamento forte. O jornal britânico The Guardian interpretou as palavras de Merkel em relação à Grécia como um sinal de que Atenas poderá vir a falir sem mais apoio de Bruxelas: "Há o caso específico da Grécia, onde ainda não se conseguiu estabilizar a situação apesar de todos os esforços efectuados tanto pelos próprios gregos como pela comunidade internacional. Temos que acalmar tudo isto para recuperar a confiança dos mercados".
SUICÍDIOS E CORPOS NÃO IDENTIFICÁVEIS TEM VINDO A AUMENTAR
Este é o resultado social directo da austeridade europeia e nacional para muitas pessoas: o suicídio... Suicídios e pessoas por identificar têm vindo a aumentar. Apesar de não existirem dados concretos dos últimos meses sobre o número de suicídios e de cadáveres por identificar, o director da Unidade de Informação e Investigação Criminal da Polícia Judiciária, Ramos Caniço, revelou ao jornal Destak que a tendência é de aumento. A crise pode ser uma das justificações, mas o responsável destaca os problemas familiares como principal motivo. Já no que respeita a desaparecimentos voluntários, ou seja, pessoas que fogem para recomeçar de novo em outro lugar, regista-se uma manutenção dos números. «Dá a sensação que a crise, ao contrário do que se podia pensar, uniu as famílias.» Além disso, a conjuntura económica fez com que «não seja tão fácil mudar» e recomeçar do zero. Mil desaparecidos em 2011. Em relação aos desaparecidos na região da Grande Lisboa, 2011 fechou as contas com um balanço semelhante ao dos anos anteriores com pouco mais de mil participações, que não equivalem ao mesmo número de desaparecidos, pois cada pessoa, sobretudo os jovens, podem constar desta lista mais do que uma vez. «Se desapareceram 500 ou 600 pessoas é muito, os restantes são casos de desaparecimentos múltiplos. Há jovens que desaparecem 15 vezes num ano.» Além disso, nestas estatísticas «também estão incluídos os raptos parentais», que o responsável apelida de «falsos desaparecimentos» porque a criança ou jovem não desapareceram realmente. Ou estão com um progenitor a quem não foi cedida a responsabilidade parental e que entretanto a subtraiu ao ex-companheiro ou estão com os pais a quem este foi retirado e institucionalizado, e isso já é «um sequestro». O responsável acrescenta que na maioria dos raptos parentais, as crianças e jovens são levados para fora do País, mas que também é comum haver menores estrangeiros localizados em Portugal na mesma situação. Para Ramos Caniço, os desaparecimentos não são neste momento problemáticos, pois 500 desaparecidos num universo superior a um milhão de pessoas, e em que se estão a encontrar todas as vítimas, é um balanço positivo...
No seu discurso de abertura do ano judicial, o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, teceu duras críticas à situação da justiça em Portugal: “A situação da justiça e do país tem vindo a degradar-se, sem que se vislumbrem soluções que restabeleçam a confiança do povo português no nosso sistema judicial e no sistema político vigente”.O bastonário realçou a “mentira, a demagogia e a irresponsabilidade” como métodos de “actuação política”, acusando a classe política de não honrar os “compromissos eleitorais”. Marinho Pinto alertou para a actual situação social, referindo que “o povo português está no limite das suas capacidades e começa a dar sinais preocupantes de não suportar mais sacrifícios” e tecendo duras críticas ao Governo que, diz, não se preocupa. Num discurso em que os elogios foram apenas para o Tribunal Constitucional na sua luta pela defesa da Constituição e ao Procurador-Geral da República, que está de saída do cargo e, segundo o bastonário, “honrou a magistratura portuguesa e dignificou a justiça e os tribunais”, Marinho Pinto centrou o seu alvo no Governo. O bastonário declarou que há “sectores e entidades que se isentaram dos sacrifícios” e criticou os sacrifícios pedidos aos funcionários públicos, dizendo que “não se compreende” por que é que são mais penalizados do que os outros sectores. Sobretudo, disse, “não se compreende por que é que dentro da função pública há de haver sectores que ficam isentos de algumas medidas de austeridade e outros não”. O caso do Banco de Portugal (BdP), cujos funcionários continuam a usufruir dos subsídios, foi referido pelo bastonário, que criticou as diferenças entre os magistrados e os quadros do BdP, tendo também criticado a política de privatizações seguida pelo Governo.
As nomeações para cargos públicos também não foram esquecidas por Marinho Pinto, que declarou que “as gigantescas remunerações que gestores transformados em políticos e políticos transformados em gestores se atribuem uns aos outros em lugares e cargos para que se nomeiam uns aos outros constituem uma inominável agressão moral” aos portugueses. Quanto à área da justiça, Marinho Pinto denunciou uma “política errática marcada pelo populismo” e uma incapacidade de resolução dos problemas, criticou o “processo de desjudicialização” que prevê a deslocação da justiça dos tribunais para outras instâncias e para entidades “privadas cujo escopo é o lucro”. As privatizações na área da justiça receberam duras críticas do bastonário, que fala numa “justiça semi-clandestina que são os tribunais arbitrais em que as partes escolhem e pagam aos pseudo-juízes”. Marinho Pinto sublinhou ainda o encerramento de cerca de 50 tribunais, antecipando as “dificuldades” acrescidas no acesso à justiça de pessoas que terão de percorrer “centenas de quilómetros para se deslocarem a um tribunal”. “É preciso proclamar bem alto que a justiça não é um bem de mercado e não pode ser gerida segundo as leis da oferta e da procura”, afirmou. Quanto às alterações previstas para o processo penal, Marinho Pinto avisou que “vai aumentar ainda mais o caos nos nossos tribunais” e denunciou a existência de “uma justiça para ricos e outra para pobres”.
"FECHO DOS TRIBUNAIS É MACHADADA NO INTERIOR" DIZ AUTARCA DO PSD
Parece claro que este Governo está a fazer um "shutdown" do país inteiro a favor do federalismo de Merkel... O vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Fernando Campos, do PSD, considerou o encerramento de tribunais como "a machadada final" no interior, alertando que um acesso difícil à Justiça poderá levar a que se faça "Justiça com as próprias mão". "Dois terços do território estão a ficar desertificados e agora tomam medidas para acelerar esta desertificação. Se o interesse é que a gente saia daqui, então que digam de uma vez e nós fazemos as malas e vamos aí para um dos bairros periféricos dos grandes centros criar mais problemas", afirmou o também presidente da Câmara de Boticas, um dos tribunais a encerrar. Fernando Campos realçou que o encerramento de tribunais "é uma machadada final nos territórios do interior", porque o Ministério da Justiça (MJ) não é um ministério qualquer, mas sim "o último representante da soberania do país". "Nós não queremos mais nada que não seja Justiça. E a Justiça tem de ser feita fazendo um estudo e uma proposta de reorganização séria, que tenham em atenção as preocupações das pessoas e que não impeçam o acesso à Justiça. Se não, elas passarão a fazer Justiça pelas próprias mãos e o Estado de Direito não deve permitir que isso aconteça", disse. O autarca social-democrata classificou o estudo que serviu de base à reorganização dos tribunais como "uma vergonha" e considerou que a solução encontrada demonstra a "insensibilidade de quem faz a régua e esquadro, e com o guia Michelin, uma proposta de reforma do mapa judiciário". "Isto é absolutamente de quem nunca saiu de Lisboa, de quem está habituado a passar férias nas praias do Mediterrâneo, de quem não faz a mínima ideia de quais são as dificuldades do interior do país", afirmou.
MERKEL CONFIRMA PLANO DOS ILLUMINATI PARA DOMÍNIO E NAZIFICAÇÃO GLOBAL APOIANDO OS "ESTADOS UNIDOS DA EUROPA"
O plano de domínio global dos llluminati é um sonho bem antigo; Hitler foi um desses servis adeptos da Ordem... A chanceler alemã, Angela Merkel, disse em entrevista publicada, esta semana, por seis jornais europeus que a sua visão para o futuro da União Europeia passa por uma união política."A minha visão é a União Política, porque a Europa tem de seguir o seu caminho próprio e exclusivo. Temos de nos aproximar passo a passo, em todos os âmbitos políticos. Porque o certo é que cada vez percebemos com maior nitidez que cada tema do vizinho nos diz respeito. A Europa é política interna", afirmou a dirigente alemã em resposta a uma questão sobre os Estados Unidos da Europa. A entrevista conjunta foi concedida a 19 de janeiro ao El Pais (Espanha), Le Monde (França), The Guardian (Reino Unido), Süddeutsche Zeitung (Alemanha), La Stampa (Itália), e Gazeta Wyborcza (Polónia) e publicada no dia de abertura do Fórum Económico Mundial em Davos. De acordo com Merkel, "no decurso de um longo processo" vão ser transferidas mais competências para a Comissão Europeia, que funcionará como um "Governo europeu para as competências europeias", o que implica um Parlamento forte. O jornal britânico The Guardian interpretou as palavras de Merkel em relação à Grécia como um sinal de que Atenas poderá vir a falir sem mais apoio de Bruxelas: "Há o caso específico da Grécia, onde ainda não se conseguiu estabilizar a situação apesar de todos os esforços efectuados tanto pelos próprios gregos como pela comunidade internacional. Temos que acalmar tudo isto para recuperar a confiança dos mercados".
SUICÍDIOS E CORPOS NÃO IDENTIFICÁVEIS TEM VINDO A AUMENTAR
Este é o resultado social directo da austeridade europeia e nacional para muitas pessoas: o suicídio... Suicídios e pessoas por identificar têm vindo a aumentar. Apesar de não existirem dados concretos dos últimos meses sobre o número de suicídios e de cadáveres por identificar, o director da Unidade de Informação e Investigação Criminal da Polícia Judiciária, Ramos Caniço, revelou ao jornal Destak que a tendência é de aumento. A crise pode ser uma das justificações, mas o responsável destaca os problemas familiares como principal motivo. Já no que respeita a desaparecimentos voluntários, ou seja, pessoas que fogem para recomeçar de novo em outro lugar, regista-se uma manutenção dos números. «Dá a sensação que a crise, ao contrário do que se podia pensar, uniu as famílias.» Além disso, a conjuntura económica fez com que «não seja tão fácil mudar» e recomeçar do zero. Mil desaparecidos em 2011. Em relação aos desaparecidos na região da Grande Lisboa, 2011 fechou as contas com um balanço semelhante ao dos anos anteriores com pouco mais de mil participações, que não equivalem ao mesmo número de desaparecidos, pois cada pessoa, sobretudo os jovens, podem constar desta lista mais do que uma vez. «Se desapareceram 500 ou 600 pessoas é muito, os restantes são casos de desaparecimentos múltiplos. Há jovens que desaparecem 15 vezes num ano.» Além disso, nestas estatísticas «também estão incluídos os raptos parentais», que o responsável apelida de «falsos desaparecimentos» porque a criança ou jovem não desapareceram realmente. Ou estão com um progenitor a quem não foi cedida a responsabilidade parental e que entretanto a subtraiu ao ex-companheiro ou estão com os pais a quem este foi retirado e institucionalizado, e isso já é «um sequestro». O responsável acrescenta que na maioria dos raptos parentais, as crianças e jovens são levados para fora do País, mas que também é comum haver menores estrangeiros localizados em Portugal na mesma situação. Para Ramos Caniço, os desaparecimentos não são neste momento problemáticos, pois 500 desaparecidos num universo superior a um milhão de pessoas, e em que se estão a encontrar todas as vítimas, é um balanço positivo...
quinta-feira, 26 de janeiro de 2012
A vergonhosa sociedade que os políticos criaram!
Solidão marcava a vida de duas idosas encontradas mortas em casa
Câmara convocou reunião de urgência. “Este caso, pelos traços que o caracterizam, é suficientemente grave para nada ficar como dantes”, diz vereador... Há emigrantes portugueses a dormir nas estações de comboios da Suíça... Chantagem fiscal - Estudantes encostados à parede: Alunos perdem bolsa de estudo se os pais tiverem dívidas à Segurança Social.
A solidão marcava a vida das duas idosas encontradas mortas em casa na freguesia das Mercês, em Lisboa, disseram os vizinhos. “Soube na reunião de condomínio que quem morava no 2º andar eram duas irmãs, uma não saía e outra saía muito pouco, e que não tinham televisão, era a única coisa que se comentava, que as senhoras viviam praticamente isoladas”, conta José Lopes, que vive no mesmo prédio onde habitavam as duas irmãs, de 80 e 74 anos. O caso levou já o vereador da Protecção Civil de Lisboa, Manuel Brito, a marcar uma reunião de urgência. “Este caso, pelos traços que o caracterizam, é suficientemente grave para nada ficar como dantes”, sustenta em declarações à imprensa. “Alguma coisa tem que ser alterada, nomeadamente nos processos de alerta. O problema central é como e quando somos avisados, porque temos as equipas prontas a sair, agora, alguma coisa tem de ser mudada nos métodos de aviso, de alerta, tem que ser uma questão de vizinhança, de juntas de freguesia”, defende Manuel Brito.
Segundo o vereador da Protecção Civil, o número de casos de pessoas isoladas encontradas mortas em casa tem vindo a aumentar em Lisboa. “Há dois anos foram 60 pessoas, 800 foram salvas, mas o ano passado foram 71 pessoas encontradas já em estado de cadáver”, refere Manuel Brito. As duas irmãs encontradas mortas em casa tinham 80 e 74 anos. Os corpos foram descobertos esta quarta-feira no apartamento onde vivam, nas Mercês, em Lisboa. Já estavam em estado de decomposição, segundo fonte policial. A PSP estima que as duas idosas estivessem mortas há mais de um mês, sendo provável que uma delas tenha morrido vítima de doença, o que precipitou a morte da outra, por falta de assistência. A polícia e os Sapadores de Lisboa entraram na casa das vítimas, depois de alertados por um vizinho que estranhou a ausência de contactos.
Pedidos de ajuda a emigrantes portugueses dispararam
Pedidos de ajuda que chegam à Igreja cresceram significativamente. Governo reconhece que "sozinho" não consegue dar repostas às situações de carência que vão surgindo nas comunidades portuguesas no estrangeiro. O número de pedidos de ajuda à Igreja de emigrantes portugueses na Suíça aumentou 80% nos últimos dois anos, alerta o padre Aloísio Araújo, coordenador nacional da Pastoral das Missões Católicas naquele país. “Todos os dias, temos gente a bater à porta das missões e já há compatriotas nossos a dormir nas grandes estações de comboios, nos abrigos comunais”, relata o padre Aloísio Araújo. A Suíça é o destino da Europa para onde os portugueses mais emigram. Só no ano passado, 11 mil portugueses partiram para aquele país, onde a comunidade lusa ronda as 200 mil pessoas. As leis da imigração na Suíça são bastante rígidas e o mercado de trabalho está saturado. Quando todas as portas se fecham, "as da Igreja continuam abertas para fazer o possível", diz o padre Aloísio Araújo, coordenador nacional da Pastoral das Missões Católicas na Suíça. Os pedidos de ajuda visam as necessidades mais básicas, mas também para arranjar trabalho, como é o caso de Patrícia Moreira, uma enfermeira que tem os pais na Suíça. O Governo reconhece que "sozinho" não consegue dar repostas às situações de carência que vão surgindo nas comunidades portuguesas no estrangeiro. O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, afirma que quem emigrar deve fazê-lo “sempre com contratos de trabalho que lhes dêem algumas garantias”. Apela ainda para que “não se deixem iludir com promessas fáceis”.
Chantagem fiscal: Alunos perdem bolsas de estudo se os pais tiverem dívidas à Segurança Social
O coordenador da Pastoral do Ensino Superior fala em "problema gravíssimo". Os alunos com pais que tenham dívidas à Segurança Social não podem candidatar-se a uma bolsa de estudo, segundo a Pastoral Universitária. O padre Nuno Miguel Santos, coordenador da Pastoral do Ensino Superior, fala num “problema gravíssimo”. "Muitos pais têm dívidas à Segurança Social por questões de empresas e pessoais. Alguns deles até estão em processos de decisão, nem sequer se sabe se eles devem mesmo ou não e os filhos ficam impedidos de receber. Temos muitas situações nesse sentido”, afirma o padre Nuno Miguel Santos. Este problema vai estar em destaque no encontro que a Pastoral do Ensino Superior tem marcado para Fátima, no próximo dia 4 de Fevereiro. Já sobre os elevados número de desistências no ensino superior - cerca de 3.300 desde o início do ano lectivo -, o responsável da Pastoral Universitária aponta a crise como uma das principais causas. Já quanto às respostas da Igreja, o padre Nuno Miguel Santos explica que a estratégia passa por apoio às propinas, alojamento, alimentação, planeamento e programação dos planos de estudo e acompanhamento dos alunos durante as teses.
EPIS alerta para carências entre estudantes. Número de alunos encaminhados para redes sociais triplicou em meio ano. Os valores são sinal de preocupação, mas não ainda de alarme, explica dirigente de associação que analisa e acompanha alunos em situação de risco. A associação Empresários Pela Inclusão Social (EPIS) alerta para o aumento de casos de alunos encaminhados para as redes sociais de apoio. A EPIS identificou três vezes mais casos, nos últimos seis meses, incluindo de carência alimentar. Não é uma situação preocupante, mas sobretudo um alerta social que fica no início do segundo período lectivo. Nos últimos seis meses triplicou o número de alunos encaminhados pela EPIS para as redes sociais locais. A carência alimentar é, de acordo com a EPIS, o motivo principal de reencaminhamento. Nos últimos quatro anos, a associação analisou 30 mil alunos, acompanhando actualmente cerca de nove mil estudantes, com o objectivo de combater o insucesso escolar. Neste grupo restrito de alunos, 30% apresenta sinais de risco. Há factores que condicionam o sucesso escolar e que a Associação “Empresários pela Inclusão Social” destaca, quando se inicia mais um período lectivo nas escolas. Serve, sobretudo, como sinal de alerta, os números que a EPIS apurou e que espelham o momento difícil partilhado por muitas famílias: “Estamos a falar de percentagens de cerca de 0,5 nos últimos dois anos passarem agora para 1,5%. Triplicaram, são um sinal de alerta, mas ainda não são um sinal de alarme.” Neste universo há casos mais preocupantes que outros, nomeadamente aqueles que envolvem carência alimentar: “Em todos estes casos podemos destacar a questão que se relaciona com a crise actual, que tem a ver com o desemprego do pai ou da mãe, com carência económica o que muitas vezes também está relacionado com carência alimentar. Estamos a falar de uma percentagem de casos que se manteve, num total de casos de alerta que aumentaram, mas que já tinha subido há um ano e meio”, explica. A EPIS desenvolve o seu trabalho em escolas com o 3º ciclo, em 12 concelhos das regiões Norte, Centro e Algarve. A esta rede, junta-se a partir deste mês, também o concelho do Porto.
Há fome e pobreza envergonhada entre os estudantes do superior
Cerca de seis mil alunos abandonaram este ano as universidades... Nos jornais surgem notícias de fome e dificuldades nas universidades do Algarve e Aveiro, mas Lisboa não é excepção. “Há muita gente que durante o dia come uma sandes que traz de casa, porque 2,40 euros é muito para ir almoçar à cantina”, diz Catarina Pires, da associação de estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Na Universidade de Lisboa, foi criado há dois anos o projecto UL - Consciência Social, que analisa cada caso de carência e distribui ajudas em senhas de refeição, passes de transporte e bolsas de mérito social. Em 2012, não sabe se terá verbas suficientes para aceitar todos os pedidos de apoio social. No dia em que as associações de estudantes do ensino superior se manifestam junto à Assembleia da República contra o sistema de atribuição de bolsas, a pró-reitora Luísa Cerdeira assume que há casos dramáticos de fome na Universidade de Lisboa e muitos atrasos no pagamento de propinas. Luísa Cerdeira diz que o “ensino superior cresceu muito em termos de frequência, mas quando vamos verificar quem é que estuda maioritariamente, vemos que a proveniência ainda é bastante elitista: cresceu a frequência, mas não há uma real democratização no acesso ao superior". "Com esta diminuição dos apoios vindos dos fundos públicos, numa situação de crise, temo que realmente estejamos a reiniciar um processo de elitização do ensino superior”, acrescenta. Cerca de seis mil alunos abandonaram este ano a universidade.
Disparou o número de alunos que abandonaram o ensino superior, e o maior número de desistências registou-se na Madeira. Mais de três mil estudantes cancelaram as suas inscrições nas universidades desde o início do ano lectivo – mais 6% do que no ano passado. Os números são avançados hoje pelo jornal “Público”, segundo o qual a Universidade da Madeira aparece no primeiro lugar da lista, com 300 alunos (20% das inscrições) a desistirem do curso. Seguem-se as Universidades de Lisboa, Clássica e do Minho. Em Coimbra, o número de desistências é semelhante ao do ano passado, mas no ISCTE e em Aveiro houve ligeiras quebras. No Algarve há, até esta altura, perto de 200 inscrições canceladas. No total, de acordo com dados publicados pelo “Público”, 3.300 alunos abandonaram o ensino superior desde o início do ano lectivo. No entender dos responsáveis de algumas universidades, o principal motivo é a actual crise económica – a mesma justificação apontada num inquérito realizado pela Universidade do Algarve, onde esta foi a resposta mais votada pelos alunos desistentes.
Câmara convocou reunião de urgência. “Este caso, pelos traços que o caracterizam, é suficientemente grave para nada ficar como dantes”, diz vereador... Há emigrantes portugueses a dormir nas estações de comboios da Suíça... Chantagem fiscal - Estudantes encostados à parede: Alunos perdem bolsa de estudo se os pais tiverem dívidas à Segurança Social.A solidão marcava a vida das duas idosas encontradas mortas em casa na freguesia das Mercês, em Lisboa, disseram os vizinhos. “Soube na reunião de condomínio que quem morava no 2º andar eram duas irmãs, uma não saía e outra saía muito pouco, e que não tinham televisão, era a única coisa que se comentava, que as senhoras viviam praticamente isoladas”, conta José Lopes, que vive no mesmo prédio onde habitavam as duas irmãs, de 80 e 74 anos. O caso levou já o vereador da Protecção Civil de Lisboa, Manuel Brito, a marcar uma reunião de urgência. “Este caso, pelos traços que o caracterizam, é suficientemente grave para nada ficar como dantes”, sustenta em declarações à imprensa. “Alguma coisa tem que ser alterada, nomeadamente nos processos de alerta. O problema central é como e quando somos avisados, porque temos as equipas prontas a sair, agora, alguma coisa tem de ser mudada nos métodos de aviso, de alerta, tem que ser uma questão de vizinhança, de juntas de freguesia”, defende Manuel Brito.
Segundo o vereador da Protecção Civil, o número de casos de pessoas isoladas encontradas mortas em casa tem vindo a aumentar em Lisboa. “Há dois anos foram 60 pessoas, 800 foram salvas, mas o ano passado foram 71 pessoas encontradas já em estado de cadáver”, refere Manuel Brito. As duas irmãs encontradas mortas em casa tinham 80 e 74 anos. Os corpos foram descobertos esta quarta-feira no apartamento onde vivam, nas Mercês, em Lisboa. Já estavam em estado de decomposição, segundo fonte policial. A PSP estima que as duas idosas estivessem mortas há mais de um mês, sendo provável que uma delas tenha morrido vítima de doença, o que precipitou a morte da outra, por falta de assistência. A polícia e os Sapadores de Lisboa entraram na casa das vítimas, depois de alertados por um vizinho que estranhou a ausência de contactos.
Pedidos de ajuda a emigrantes portugueses dispararam
Pedidos de ajuda que chegam à Igreja cresceram significativamente. Governo reconhece que "sozinho" não consegue dar repostas às situações de carência que vão surgindo nas comunidades portuguesas no estrangeiro. O número de pedidos de ajuda à Igreja de emigrantes portugueses na Suíça aumentou 80% nos últimos dois anos, alerta o padre Aloísio Araújo, coordenador nacional da Pastoral das Missões Católicas naquele país. “Todos os dias, temos gente a bater à porta das missões e já há compatriotas nossos a dormir nas grandes estações de comboios, nos abrigos comunais”, relata o padre Aloísio Araújo. A Suíça é o destino da Europa para onde os portugueses mais emigram. Só no ano passado, 11 mil portugueses partiram para aquele país, onde a comunidade lusa ronda as 200 mil pessoas. As leis da imigração na Suíça são bastante rígidas e o mercado de trabalho está saturado. Quando todas as portas se fecham, "as da Igreja continuam abertas para fazer o possível", diz o padre Aloísio Araújo, coordenador nacional da Pastoral das Missões Católicas na Suíça. Os pedidos de ajuda visam as necessidades mais básicas, mas também para arranjar trabalho, como é o caso de Patrícia Moreira, uma enfermeira que tem os pais na Suíça. O Governo reconhece que "sozinho" não consegue dar repostas às situações de carência que vão surgindo nas comunidades portuguesas no estrangeiro. O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, afirma que quem emigrar deve fazê-lo “sempre com contratos de trabalho que lhes dêem algumas garantias”. Apela ainda para que “não se deixem iludir com promessas fáceis”.
Chantagem fiscal: Alunos perdem bolsas de estudo se os pais tiverem dívidas à Segurança Social
O coordenador da Pastoral do Ensino Superior fala em "problema gravíssimo". Os alunos com pais que tenham dívidas à Segurança Social não podem candidatar-se a uma bolsa de estudo, segundo a Pastoral Universitária. O padre Nuno Miguel Santos, coordenador da Pastoral do Ensino Superior, fala num “problema gravíssimo”. "Muitos pais têm dívidas à Segurança Social por questões de empresas e pessoais. Alguns deles até estão em processos de decisão, nem sequer se sabe se eles devem mesmo ou não e os filhos ficam impedidos de receber. Temos muitas situações nesse sentido”, afirma o padre Nuno Miguel Santos. Este problema vai estar em destaque no encontro que a Pastoral do Ensino Superior tem marcado para Fátima, no próximo dia 4 de Fevereiro. Já sobre os elevados número de desistências no ensino superior - cerca de 3.300 desde o início do ano lectivo -, o responsável da Pastoral Universitária aponta a crise como uma das principais causas. Já quanto às respostas da Igreja, o padre Nuno Miguel Santos explica que a estratégia passa por apoio às propinas, alojamento, alimentação, planeamento e programação dos planos de estudo e acompanhamento dos alunos durante as teses.
EPIS alerta para carências entre estudantes. Número de alunos encaminhados para redes sociais triplicou em meio ano. Os valores são sinal de preocupação, mas não ainda de alarme, explica dirigente de associação que analisa e acompanha alunos em situação de risco. A associação Empresários Pela Inclusão Social (EPIS) alerta para o aumento de casos de alunos encaminhados para as redes sociais de apoio. A EPIS identificou três vezes mais casos, nos últimos seis meses, incluindo de carência alimentar. Não é uma situação preocupante, mas sobretudo um alerta social que fica no início do segundo período lectivo. Nos últimos seis meses triplicou o número de alunos encaminhados pela EPIS para as redes sociais locais. A carência alimentar é, de acordo com a EPIS, o motivo principal de reencaminhamento. Nos últimos quatro anos, a associação analisou 30 mil alunos, acompanhando actualmente cerca de nove mil estudantes, com o objectivo de combater o insucesso escolar. Neste grupo restrito de alunos, 30% apresenta sinais de risco. Há factores que condicionam o sucesso escolar e que a Associação “Empresários pela Inclusão Social” destaca, quando se inicia mais um período lectivo nas escolas. Serve, sobretudo, como sinal de alerta, os números que a EPIS apurou e que espelham o momento difícil partilhado por muitas famílias: “Estamos a falar de percentagens de cerca de 0,5 nos últimos dois anos passarem agora para 1,5%. Triplicaram, são um sinal de alerta, mas ainda não são um sinal de alarme.” Neste universo há casos mais preocupantes que outros, nomeadamente aqueles que envolvem carência alimentar: “Em todos estes casos podemos destacar a questão que se relaciona com a crise actual, que tem a ver com o desemprego do pai ou da mãe, com carência económica o que muitas vezes também está relacionado com carência alimentar. Estamos a falar de uma percentagem de casos que se manteve, num total de casos de alerta que aumentaram, mas que já tinha subido há um ano e meio”, explica. A EPIS desenvolve o seu trabalho em escolas com o 3º ciclo, em 12 concelhos das regiões Norte, Centro e Algarve. A esta rede, junta-se a partir deste mês, também o concelho do Porto.
Há fome e pobreza envergonhada entre os estudantes do superior
Cerca de seis mil alunos abandonaram este ano as universidades... Nos jornais surgem notícias de fome e dificuldades nas universidades do Algarve e Aveiro, mas Lisboa não é excepção. “Há muita gente que durante o dia come uma sandes que traz de casa, porque 2,40 euros é muito para ir almoçar à cantina”, diz Catarina Pires, da associação de estudantes da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa. Na Universidade de Lisboa, foi criado há dois anos o projecto UL - Consciência Social, que analisa cada caso de carência e distribui ajudas em senhas de refeição, passes de transporte e bolsas de mérito social. Em 2012, não sabe se terá verbas suficientes para aceitar todos os pedidos de apoio social. No dia em que as associações de estudantes do ensino superior se manifestam junto à Assembleia da República contra o sistema de atribuição de bolsas, a pró-reitora Luísa Cerdeira assume que há casos dramáticos de fome na Universidade de Lisboa e muitos atrasos no pagamento de propinas. Luísa Cerdeira diz que o “ensino superior cresceu muito em termos de frequência, mas quando vamos verificar quem é que estuda maioritariamente, vemos que a proveniência ainda é bastante elitista: cresceu a frequência, mas não há uma real democratização no acesso ao superior". "Com esta diminuição dos apoios vindos dos fundos públicos, numa situação de crise, temo que realmente estejamos a reiniciar um processo de elitização do ensino superior”, acrescenta. Cerca de seis mil alunos abandonaram este ano a universidade.
Disparou o número de alunos que abandonaram o ensino superior, e o maior número de desistências registou-se na Madeira. Mais de três mil estudantes cancelaram as suas inscrições nas universidades desde o início do ano lectivo – mais 6% do que no ano passado. Os números são avançados hoje pelo jornal “Público”, segundo o qual a Universidade da Madeira aparece no primeiro lugar da lista, com 300 alunos (20% das inscrições) a desistirem do curso. Seguem-se as Universidades de Lisboa, Clássica e do Minho. Em Coimbra, o número de desistências é semelhante ao do ano passado, mas no ISCTE e em Aveiro houve ligeiras quebras. No Algarve há, até esta altura, perto de 200 inscrições canceladas. No total, de acordo com dados publicados pelo “Público”, 3.300 alunos abandonaram o ensino superior desde o início do ano lectivo. No entender dos responsáveis de algumas universidades, o principal motivo é a actual crise económica – a mesma justificação apontada num inquérito realizado pela Universidade do Algarve, onde esta foi a resposta mais votada pelos alunos desistentes.
terça-feira, 17 de janeiro de 2012
Não lhes escapa nada...
COMÉRCIO AUTOMÓVEL DESCE A MÍNIMOS
Com o Governo PSD a decapitar a economia, em poucos meses veremos Portugal ruir... Emigrantes portugueses denunciam aquilo que parece ser o mercado de trabalho escravo da UE do séc. XXI... O distrito do Porto lidera nas famílias que de um dia para o outro ficam sem nada, perante a frieza dos políticos... Neo-fascismo: em plena crise, o povo português será "espremido" até à exaustão económica das famílias.
A descida na venda de carros ligeiros chegou a 31%. Até as marcas de luxo acusaram a crise, vendendo menos 24% em 2011. A recessão que a economia portuguesa atravessa fez de 2011 um dos piores anos de que há memória no sector automóvel. Os números divulgados ontem pela Associação Automóvel de Portugal (ACAP) confirmam as piores expectativas em termos de vendas. Entre Janeiro e Dezembro de 2011, a queda no volume de vendas no mercado de ligeiros de passageiros atingiu 31,3%, o que significa que não ultrapassaram as 153.433 unidades. No total do ano, foram vendidos 188.321 carros ligeiros, quando em 2010 registaram-se 269.133 unidades vendidas. Em Dezembro a quebra foi ainda mais significativa: 60,1% face ao mesmo mês de 2010. Um cenário que é justificado pela extinção do programa de incentivos ao abate de veículos em fim de vida e pelo agravamento da taxa de IVA de 21% para 23%. Face à quebra de vendas em 2011, o secretário-geral da ACAP, Hélder Pedro, acredita que, embora ainda não haja "dados conclusivos", "Portugal vai ter das piores quedas da União Europeia". E recorda que, desde que o sector foi liberalizado, em 1988, "estes são os piores números de vendas no sector". Também ontem a congénere espanhola da ACAP divulgou os números do ano passado, revelando uma descida nas vendas de 17,7%. Este valor já é considerado o pior das últimas duas décadas. Perante a actual conjuntura de contínua redução do consumo privado, aumento do desemprego e dificuldades no acesso ao crédito por parte dos portugueses, o secretário-geral da ACAP não tem dúvidas quanto às perspectivas do sector no ano que agora começa: "Não se perspectiva um 2012 nada animador e prevemos, para já, uma descida de vendas em torno dos 20%." Hélder Pedro lembra que está previsto um agravamento do ISV sobre os veículos comerciais de 70%, o que "vai penalizar ainda mais o sector". Sobre as quedas no mercado dos carros de luxo, o representante do sector realçou que, apesar de este ser um nicho de mercado, "desta vez a quebra afecta todos os segmentos". Hélder Pedro salientou ainda que também as fábricas automóvel instaladas em Portugal ainda vão registar aumentos de produção. Mas, para 2012, e tendo em conta as dificuldades económicas dos países da exportação - Alemanha, Espanha e França - "vemos com apreensão o evoluir da produção".
MULTAS DE TRÂNSITO RENDERAM AO ESTADO 250.000 EUROS POR DIA EM 2011
Neo-fascismo: em plena crise, o povo português será "espremido" até à exaustão económica das famílias... As contas ainda não estão fechadas mas já é certo que a GNR, PSP, polícias municipais e empresas de estacionamento autárquicas vão fechar as contas das multas em 2011 muito acima do conseguido em 2010, de acordo com os dados avançados pelo Diário de Notícias. Os cofres do Estado recebem 40% do valor conseguido pela GNR, pela PSP e polícias municipais que, por sua vez ficam com 30% do valor das multas. O mesmo jornal escreve que, no caso da GNR, já estão garantidos 13,5 milhões, ao passo que a PSP se aproxima dos nove milhões. As autarquias e a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária são outros dos beneficiários das verbas. Tendo em consideração que o valor das contra-ordenações não subiu de 2010 para 2011, as operações de fiscalização e o número de infracções detectadas é que aumentaram. A entidade responsável pelo maior número de contra-ordenações detectadas foi a GNR, que regula cerca de 90% do trânsito em Portugal. A GNR recebeu uma dotação por parte da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária de mais de 13 milhões de euros, isto é, mais um milhão do que em 2010. Pelo contrário a PSP ficou com menos dividendos em 2011, ao receber mais de nove 8,7 milhões de euros quando no ano anterior tinha ultrapassado os nove milhões. Quanto a fiscalizações, a GNR entre Janeiro e Novembro foi responsável por quase 500 mil autos de contra-ordenação, sendo o excesso de velocidade o motivo mais comum detectado nos mais de 11 milhões de carros interceptados, refere o Diário de Notícias.
PORTUGUESES DA CONSTRUÇÃO TRATADOS COMO ESCRAVOS NA ALEMANHA E FRANÇA
Albano Ribeiro denunciou aquilo que parece ser o mercado de trabalho escravo da UE do séc. XXI... O presidente do Sindicato da Construção de Portugal, Albano Ribeiro, vai alertar o Governo, para a emigração de trabalhadores da construção, recrutados por "redes mafiosas", que nos países de acolhimento são tratados como escravos. "Vamos sensibilizar o senhor secretário de Estado das Comunidades para intervir com o objectivo de minimizar o sofrimento por que os trabalhadores da construção estão a passar", adiantou à Lusa o presidente do Sindicato da Construção de Portugal, que esta terça-feira se reúne com José Cesário, realçando que as situações mais graves estão a acontecer na Alemanha, Inglaterra e França. Em declarações à Lusa, Albano Ribeiro afirmou que "estão a emigrar todos os dias trabalhadores da construção, que são contratados por angariadores de mão de obra, e encontram condições terríveis em termos de alojamento e de alimentação". O presidente do Sindicato da Construção de Portugal contou à Lusa que recentemente visitou três países da União Europeia e viu condições de tratamento aos trabalhadores que nunca esperou ver, o que transmitirá ao secretário de Estado das Comunidades. "Dormem 12 trabalhadores num espaço para quatro, muitos têm apenas uma refeição por dia e recebem 700 euros quando lhes prometem 2500 euros", relatou, estimando que "a curto prazo emigrem cerca de 30 mil trabalhadores do sector, que está a viver a maior crise de sempre". Albano Ribeiro explicou que "as redes mafiosas estão a angariar trabalhadores sobretudo nos distritos do Porto, Vila Real, Bragança e Braga", que nos países de acolhimento são tratados como "escravos contemporâneos". (in, Jornal de Notícias).
GOVERNO INDIFERENTE ÀS FALÊNCIAS DAS FAMÍLIAS PORTUGUESAS
O distrito do Porto lidera nas famílias que de um dia para o outro ficam sem nada, perante a frieza dos políticos... Três em cada dez famílias que abriram falência no ano passado vivem no distrito do Porto, onde se tem sistematicamente verificado o maior número de insolvências pessoais. Em 2011, os tribunais decretaram falidas 7316 famílias, mais 160% face ao ano anterior. Desde 2004, é possível uma pessoa - e, por arrastamento, toda a sua família - abrir falência (insolvência), em Portugal. Nos primeiros anos, poucas foram as que recorreram à figura jurídica, mas no ano passado o número disparou e, pela primeira vez, mais famílias foram declaradas falidas do que empresas. Dados do Instituto Informador Comercial mostram que, no ano passado, 7316 pessoas abriram falência, face a 4535 empresas.
ALBERTO JOÃO JARDIM RECUSA AVANÇAR COM REDUÇÃO DE MUNICÍPIOS E FREGUESIAS
Não faltará muito para Alberto João começar o seu processo de independência, com armas na mão... O Governo regional publicou em Diário da República uma resolução que determina que a Madeira não vai aplicar a reforma da administração local, imposta pela troika. "Não se aplicará a esta Região Autónoma nada do que decorra do disposto no ‘Documento Verde da Reforma da Administração Local' de 2011", lê-se na resolução hoje publicada em Diário da República, e aprovada na Assembleia Legislativa da madeira a 15 de Dezembro. Alberto João Jardim deixa assim claro que não haverá na região alterações ao nível dos municípios e freguesias, apesar das imposições da 'troika' que negociou a ajuda externa. O acordo entre o Governo e a 'troika' (Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu) refere que Portugal terá de reduzir a partir de Julho de 2012 o número de câmaras e juntas de freguesias, actualmente 308 e 4.259 respectivamente, reduções que terão de estar concretizadas nas próximas eleições autárquicas de 2013.
Com o Governo PSD a decapitar a economia, em poucos meses veremos Portugal ruir... Emigrantes portugueses denunciam aquilo que parece ser o mercado de trabalho escravo da UE do séc. XXI... O distrito do Porto lidera nas famílias que de um dia para o outro ficam sem nada, perante a frieza dos políticos... Neo-fascismo: em plena crise, o povo português será "espremido" até à exaustão económica das famílias.A descida na venda de carros ligeiros chegou a 31%. Até as marcas de luxo acusaram a crise, vendendo menos 24% em 2011. A recessão que a economia portuguesa atravessa fez de 2011 um dos piores anos de que há memória no sector automóvel. Os números divulgados ontem pela Associação Automóvel de Portugal (ACAP) confirmam as piores expectativas em termos de vendas. Entre Janeiro e Dezembro de 2011, a queda no volume de vendas no mercado de ligeiros de passageiros atingiu 31,3%, o que significa que não ultrapassaram as 153.433 unidades. No total do ano, foram vendidos 188.321 carros ligeiros, quando em 2010 registaram-se 269.133 unidades vendidas. Em Dezembro a quebra foi ainda mais significativa: 60,1% face ao mesmo mês de 2010. Um cenário que é justificado pela extinção do programa de incentivos ao abate de veículos em fim de vida e pelo agravamento da taxa de IVA de 21% para 23%. Face à quebra de vendas em 2011, o secretário-geral da ACAP, Hélder Pedro, acredita que, embora ainda não haja "dados conclusivos", "Portugal vai ter das piores quedas da União Europeia". E recorda que, desde que o sector foi liberalizado, em 1988, "estes são os piores números de vendas no sector". Também ontem a congénere espanhola da ACAP divulgou os números do ano passado, revelando uma descida nas vendas de 17,7%. Este valor já é considerado o pior das últimas duas décadas. Perante a actual conjuntura de contínua redução do consumo privado, aumento do desemprego e dificuldades no acesso ao crédito por parte dos portugueses, o secretário-geral da ACAP não tem dúvidas quanto às perspectivas do sector no ano que agora começa: "Não se perspectiva um 2012 nada animador e prevemos, para já, uma descida de vendas em torno dos 20%." Hélder Pedro lembra que está previsto um agravamento do ISV sobre os veículos comerciais de 70%, o que "vai penalizar ainda mais o sector". Sobre as quedas no mercado dos carros de luxo, o representante do sector realçou que, apesar de este ser um nicho de mercado, "desta vez a quebra afecta todos os segmentos". Hélder Pedro salientou ainda que também as fábricas automóvel instaladas em Portugal ainda vão registar aumentos de produção. Mas, para 2012, e tendo em conta as dificuldades económicas dos países da exportação - Alemanha, Espanha e França - "vemos com apreensão o evoluir da produção".
MULTAS DE TRÂNSITO RENDERAM AO ESTADO 250.000 EUROS POR DIA EM 2011
Neo-fascismo: em plena crise, o povo português será "espremido" até à exaustão económica das famílias... As contas ainda não estão fechadas mas já é certo que a GNR, PSP, polícias municipais e empresas de estacionamento autárquicas vão fechar as contas das multas em 2011 muito acima do conseguido em 2010, de acordo com os dados avançados pelo Diário de Notícias. Os cofres do Estado recebem 40% do valor conseguido pela GNR, pela PSP e polícias municipais que, por sua vez ficam com 30% do valor das multas. O mesmo jornal escreve que, no caso da GNR, já estão garantidos 13,5 milhões, ao passo que a PSP se aproxima dos nove milhões. As autarquias e a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária são outros dos beneficiários das verbas. Tendo em consideração que o valor das contra-ordenações não subiu de 2010 para 2011, as operações de fiscalização e o número de infracções detectadas é que aumentaram. A entidade responsável pelo maior número de contra-ordenações detectadas foi a GNR, que regula cerca de 90% do trânsito em Portugal. A GNR recebeu uma dotação por parte da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária de mais de 13 milhões de euros, isto é, mais um milhão do que em 2010. Pelo contrário a PSP ficou com menos dividendos em 2011, ao receber mais de nove 8,7 milhões de euros quando no ano anterior tinha ultrapassado os nove milhões. Quanto a fiscalizações, a GNR entre Janeiro e Novembro foi responsável por quase 500 mil autos de contra-ordenação, sendo o excesso de velocidade o motivo mais comum detectado nos mais de 11 milhões de carros interceptados, refere o Diário de Notícias.
PORTUGUESES DA CONSTRUÇÃO TRATADOS COMO ESCRAVOS NA ALEMANHA E FRANÇA
Albano Ribeiro denunciou aquilo que parece ser o mercado de trabalho escravo da UE do séc. XXI... O presidente do Sindicato da Construção de Portugal, Albano Ribeiro, vai alertar o Governo, para a emigração de trabalhadores da construção, recrutados por "redes mafiosas", que nos países de acolhimento são tratados como escravos. "Vamos sensibilizar o senhor secretário de Estado das Comunidades para intervir com o objectivo de minimizar o sofrimento por que os trabalhadores da construção estão a passar", adiantou à Lusa o presidente do Sindicato da Construção de Portugal, que esta terça-feira se reúne com José Cesário, realçando que as situações mais graves estão a acontecer na Alemanha, Inglaterra e França. Em declarações à Lusa, Albano Ribeiro afirmou que "estão a emigrar todos os dias trabalhadores da construção, que são contratados por angariadores de mão de obra, e encontram condições terríveis em termos de alojamento e de alimentação". O presidente do Sindicato da Construção de Portugal contou à Lusa que recentemente visitou três países da União Europeia e viu condições de tratamento aos trabalhadores que nunca esperou ver, o que transmitirá ao secretário de Estado das Comunidades. "Dormem 12 trabalhadores num espaço para quatro, muitos têm apenas uma refeição por dia e recebem 700 euros quando lhes prometem 2500 euros", relatou, estimando que "a curto prazo emigrem cerca de 30 mil trabalhadores do sector, que está a viver a maior crise de sempre". Albano Ribeiro explicou que "as redes mafiosas estão a angariar trabalhadores sobretudo nos distritos do Porto, Vila Real, Bragança e Braga", que nos países de acolhimento são tratados como "escravos contemporâneos". (in, Jornal de Notícias).
GOVERNO INDIFERENTE ÀS FALÊNCIAS DAS FAMÍLIAS PORTUGUESAS
O distrito do Porto lidera nas famílias que de um dia para o outro ficam sem nada, perante a frieza dos políticos... Três em cada dez famílias que abriram falência no ano passado vivem no distrito do Porto, onde se tem sistematicamente verificado o maior número de insolvências pessoais. Em 2011, os tribunais decretaram falidas 7316 famílias, mais 160% face ao ano anterior. Desde 2004, é possível uma pessoa - e, por arrastamento, toda a sua família - abrir falência (insolvência), em Portugal. Nos primeiros anos, poucas foram as que recorreram à figura jurídica, mas no ano passado o número disparou e, pela primeira vez, mais famílias foram declaradas falidas do que empresas. Dados do Instituto Informador Comercial mostram que, no ano passado, 7316 pessoas abriram falência, face a 4535 empresas.
ALBERTO JOÃO JARDIM RECUSA AVANÇAR COM REDUÇÃO DE MUNICÍPIOS E FREGUESIAS
Não faltará muito para Alberto João começar o seu processo de independência, com armas na mão... O Governo regional publicou em Diário da República uma resolução que determina que a Madeira não vai aplicar a reforma da administração local, imposta pela troika. "Não se aplicará a esta Região Autónoma nada do que decorra do disposto no ‘Documento Verde da Reforma da Administração Local' de 2011", lê-se na resolução hoje publicada em Diário da República, e aprovada na Assembleia Legislativa da madeira a 15 de Dezembro. Alberto João Jardim deixa assim claro que não haverá na região alterações ao nível dos municípios e freguesias, apesar das imposições da 'troika' que negociou a ajuda externa. O acordo entre o Governo e a 'troika' (Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu) refere que Portugal terá de reduzir a partir de Julho de 2012 o número de câmaras e juntas de freguesias, actualmente 308 e 4.259 respectivamente, reduções que terão de estar concretizadas nas próximas eleições autárquicas de 2013.
sábado, 31 de dezembro de 2011
Um "novo mundo" social chega amanhã!
GOVERNO DEMISSIONÁRIO DE PASSOS COELHO FAZ AUSTERIDADE À BRUTA ANTES DE SAIR
Sócrates, Troika e Passos Coelho arrasaram o Estado Social e Económico em Portugal em apenas 3 anos... Copiada da Alemanha pré-nazi, o facilitismo ao despedimento dos trabalhadores visa, como muitas outras empobrecer a classe média ainda mais... Vamos ter um "novo mundo" social, completamente diferente em 2012 do de 2011... Será de perguntar se vem aí de novo a escravatura?
O objectivo é traçado até 2014. Meta de redução de pessoal na função pública duplicou entre Setembro e Dezembro. O Governo comprometeu-se a duplicar o ritmo de redução do número de funcionários públicos entre 2012 e 2014. Só na Administração Central, a redução prevista será de 30 mil empregos, contra os 15 mil enunciados há três meses. Nas câmaras e nas regiões autónomas, a redução será de 7600 empregos. No documento da segunda revisão ao programa de ajustamento económico e financeiro acordado com a troika, o Governo afirma que irá limitar as admissões na administração pública de modo a alcançar reduções anuais de 2%. Em Setembro, a meta era de apenas 1% ao ano. As aposentações serão uma forma de redução do pessoal, mas não a única. Além disso, a Troika exige ao Governo mais mobilidade geográfica na Função Pública escreve hoje o Jornal de Negócios. Serviços de Saúde, Segurança Social e Emprego são os principais alvos da medida. Memorando confirma revisão dos escalões salariais e aumenta a pressão sobre a redução do número de funcionários O Governo vai reforçar os mecanismos de mobilidade, "nomeadamente mobilidade geográfica", até ao final do segundo trimestre do próximo ano, prevê a nova versão do memorando da troika, avança hoje o Jornal de Negócios. Esta "optimização" da gestão de recursos humanos será particularmente dirigida a áreas como a Saúde, a Segurança Social ou o Emprego.
FMI INSISTE NOS DESPEDIMENTOS FACILITADOS NAS EMPRESAS
Copiada da Alemanha pré-nazi, esta medida visa, como muitas outras empobrecer a classe média ainda mais... Despedimentos por inadaptação mantêm-se na segunda avaliação do FMI a Portugal. Empresas também vão poder despedir mesmo quando há postos de trabalho compatíveis. O "Diário Económico" escreve que o Governo já tinha demonstrado aos parceiros sociais a vontade de deixar cair uma das propostas da troika, que iria permitir estender a todos os trabalhadores a possibilidade de despedimento por inadaptação quando há objectivos acordados e não cumpridos, por culpa do trabalhador. No entanto, este ponto mantém-se na segunda avaliação do memorando de entendimento. Entre as mudanças previstas, está a possibilidade do trabalhador poder ser despedido por inadaptação mesmo que não tenham sido introduzidas tecnologias ou alterações no posto de trabalho. No caso do despedimento por extinção do posto de trabalho, a empresa deixa de estar obrigada a tentar transferir o trabalhador para um posto compatível.
ESCUTAS ILEGAIS NA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS LEMBRA OS VELHOS TEMPOS DA PIDE
As escutas dentro das próprias empresas? até onde vão chegar a extrema-direita e as sociedades secretas? O relatório da Caixa Geral de Depósitos aponta para "gravações de conversas a pessoas não gratas" à direcção do Gabinete de Protecção e Segurança. O "Correio da Manhã" escreve que gravações de conversas e "escutas telefónicas internas a pessoas não gratas à direcção ou a certos elementos" do Gabinete de Protecção e Segurança (GPS) da Caixa Geral de Depósitos, são referidas num relatório interno, a que o jornal teve acesso, onde se afirma que existe suspeição quanto a uma compra de microgravadores, que são "accionáveis por voz e cuja necessidade de aquisição parece estranha". "Vários empregados" da CGD disseram que servem para escutas ilegais. As suspeitas, são levantadas "por vários funcionários do GPS", num relatório explosivo que foi mantido secreto nos últimos 14 anos. Três dos actuais responsáveis do banco receberam o documento em 1997 e nunca deram conhecimento dos factos à Polícia Judiciária e ao Ministério Público.
GOVERNO OBRIGA PORTUGUESES A TRABALHAREM MAIS 23 DIAS EM 2012
Será que vem aí a escravatura? Depois de perdermos subsídios, segurança social e saúde, perdemos também o tempo para a família... Cortes nas férias, feriados a menos e horas de trabalho a mais vão penalizar trabalhadores. É o tema da reunião de hoje da concertação social. O "Público" escreve que os trabalhadores vão dar às empresas mais 23 dias de trabalho por ano, caso se aprovem as medidas propostas pelo Governo, a apreciar hoje em reunião do Conselho Permanente da Concertação Social. A reunião está marcada para as 15.00 e pretende-se um "compromisso para o crescimento, competitividade e emprego". Mas apenas o lado patronal parece satisfeito. A CGTP mostra o seu descontentamento com o agravamento dos dias de trabalho e também a UGT não volta atrás, garantindo que não dará acordo a um plano que aumenta o horário de trabalho em meia hora diária.
DESEMPREGADOS VÃO TER DE ACEITAR SALÁRIOS MAIS BAIXOS
A realidade é esta: um "novo mundo" social, completamente diferente de 2011 vai chegar amanhã... A redução dos valores do subsídio para todos os que ficarem desempregados depois da entrada em vigor da lei é, na prática, uma alteração indirecta ao conceito de "emprego conveniente". A redução do valor do subsídio de desemprego vai obrigar os futuros desempregados a aceitar salários mais baixos. Este é um dos efeitos indirectos do novo valor máximo de 1.048 euros (em vez de 1.258 euros), bem como da norma que prevê a redução do valor da prestação em 10% a partir dos primeiros seis meses. "Ou prescindem do subsídio de Natal e aceitam um corte adicional de 20% nos salários do próximo ano, ou o negócio fecha portas dentro de seis meses". Foi nestes termos que a administração de uma empresa da região de Lisboa e Vale do Tejo se dirigiu, no início de Dezembro, aos seus cerca de cem trabalhadores. Governo legisla à boleia da troika. Os credores internacionais avisam que, sem reformas estruturais, o País não cresce.Governo legisla à boleia da troika. Os credores internacionais avisam que, sem reformas estruturais, o País não cresce.
O objectivo é traçado até 2014. Meta de redução de pessoal na função pública duplicou entre Setembro e Dezembro. O Governo comprometeu-se a duplicar o ritmo de redução do número de funcionários públicos entre 2012 e 2014. Só na Administração Central, a redução prevista será de 30 mil empregos, contra os 15 mil enunciados há três meses. Nas câmaras e nas regiões autónomas, a redução será de 7600 empregos. No documento da segunda revisão ao programa de ajustamento económico e financeiro acordado com a troika, o Governo afirma que irá limitar as admissões na administração pública de modo a alcançar reduções anuais de 2%. Em Setembro, a meta era de apenas 1% ao ano. As aposentações serão uma forma de redução do pessoal, mas não a única. Além disso, a Troika exige ao Governo mais mobilidade geográfica na Função Pública escreve hoje o Jornal de Negócios. Serviços de Saúde, Segurança Social e Emprego são os principais alvos da medida. Memorando confirma revisão dos escalões salariais e aumenta a pressão sobre a redução do número de funcionários O Governo vai reforçar os mecanismos de mobilidade, "nomeadamente mobilidade geográfica", até ao final do segundo trimestre do próximo ano, prevê a nova versão do memorando da troika, avança hoje o Jornal de Negócios. Esta "optimização" da gestão de recursos humanos será particularmente dirigida a áreas como a Saúde, a Segurança Social ou o Emprego.
FMI INSISTE NOS DESPEDIMENTOS FACILITADOS NAS EMPRESAS
Copiada da Alemanha pré-nazi, esta medida visa, como muitas outras empobrecer a classe média ainda mais... Despedimentos por inadaptação mantêm-se na segunda avaliação do FMI a Portugal. Empresas também vão poder despedir mesmo quando há postos de trabalho compatíveis. O "Diário Económico" escreve que o Governo já tinha demonstrado aos parceiros sociais a vontade de deixar cair uma das propostas da troika, que iria permitir estender a todos os trabalhadores a possibilidade de despedimento por inadaptação quando há objectivos acordados e não cumpridos, por culpa do trabalhador. No entanto, este ponto mantém-se na segunda avaliação do memorando de entendimento. Entre as mudanças previstas, está a possibilidade do trabalhador poder ser despedido por inadaptação mesmo que não tenham sido introduzidas tecnologias ou alterações no posto de trabalho. No caso do despedimento por extinção do posto de trabalho, a empresa deixa de estar obrigada a tentar transferir o trabalhador para um posto compatível.
ESCUTAS ILEGAIS NA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS LEMBRA OS VELHOS TEMPOS DA PIDE
As escutas dentro das próprias empresas? até onde vão chegar a extrema-direita e as sociedades secretas? O relatório da Caixa Geral de Depósitos aponta para "gravações de conversas a pessoas não gratas" à direcção do Gabinete de Protecção e Segurança. O "Correio da Manhã" escreve que gravações de conversas e "escutas telefónicas internas a pessoas não gratas à direcção ou a certos elementos" do Gabinete de Protecção e Segurança (GPS) da Caixa Geral de Depósitos, são referidas num relatório interno, a que o jornal teve acesso, onde se afirma que existe suspeição quanto a uma compra de microgravadores, que são "accionáveis por voz e cuja necessidade de aquisição parece estranha". "Vários empregados" da CGD disseram que servem para escutas ilegais. As suspeitas, são levantadas "por vários funcionários do GPS", num relatório explosivo que foi mantido secreto nos últimos 14 anos. Três dos actuais responsáveis do banco receberam o documento em 1997 e nunca deram conhecimento dos factos à Polícia Judiciária e ao Ministério Público.
GOVERNO OBRIGA PORTUGUESES A TRABALHAREM MAIS 23 DIAS EM 2012
Será que vem aí a escravatura? Depois de perdermos subsídios, segurança social e saúde, perdemos também o tempo para a família... Cortes nas férias, feriados a menos e horas de trabalho a mais vão penalizar trabalhadores. É o tema da reunião de hoje da concertação social. O "Público" escreve que os trabalhadores vão dar às empresas mais 23 dias de trabalho por ano, caso se aprovem as medidas propostas pelo Governo, a apreciar hoje em reunião do Conselho Permanente da Concertação Social. A reunião está marcada para as 15.00 e pretende-se um "compromisso para o crescimento, competitividade e emprego". Mas apenas o lado patronal parece satisfeito. A CGTP mostra o seu descontentamento com o agravamento dos dias de trabalho e também a UGT não volta atrás, garantindo que não dará acordo a um plano que aumenta o horário de trabalho em meia hora diária.
DESEMPREGADOS VÃO TER DE ACEITAR SALÁRIOS MAIS BAIXOS
A realidade é esta: um "novo mundo" social, completamente diferente de 2011 vai chegar amanhã... A redução dos valores do subsídio para todos os que ficarem desempregados depois da entrada em vigor da lei é, na prática, uma alteração indirecta ao conceito de "emprego conveniente". A redução do valor do subsídio de desemprego vai obrigar os futuros desempregados a aceitar salários mais baixos. Este é um dos efeitos indirectos do novo valor máximo de 1.048 euros (em vez de 1.258 euros), bem como da norma que prevê a redução do valor da prestação em 10% a partir dos primeiros seis meses. "Ou prescindem do subsídio de Natal e aceitam um corte adicional de 20% nos salários do próximo ano, ou o negócio fecha portas dentro de seis meses". Foi nestes termos que a administração de uma empresa da região de Lisboa e Vale do Tejo se dirigiu, no início de Dezembro, aos seus cerca de cem trabalhadores. Governo legisla à boleia da troika. Os credores internacionais avisam que, sem reformas estruturais, o País não cresce.Governo legisla à boleia da troika. Os credores internacionais avisam que, sem reformas estruturais, o País não cresce.
sexta-feira, 11 de novembro de 2011
Da "esperteza saloia" aos processos pidescos...
TAP E PESSOAL DE BORDO FOGEM AO FISCO
As elites profissionais encontram sempre forma de não cumprir as regras dos simples mortais, e não contentes com essas falcatruas, convocam greves para demonstrar ao povão a "injustiça" de que são vítimas.
A TAP está a pagar a pilotos e a pessoal de bordo ajudas de custo acima dos valores legais sem que os montantes sejam sujeitos a impostos, como vem na lei. Parte dos salários será mesmo depositada directamente na conta destes trabalhadores sem qualquer tratamento fiscal. As irregularidades e a falta de transparência do acordo assinado entre sindicatos e administração da empresa levaram à denúncia da situação junto da DGCI e do Ministério das Finanças. De acordo com os documentos a que o i teve acesso, são fundamentalmente três os motivos que levaram ao pedido de averiguação: a TAP não está a respeitar os limites legais de isenção fiscal para os montantes pagos como ajudas de custo, a transportadora paga ajudas de custo mesmo que o trabalhador não esteja ao serviço da empresa e, por último, faz pagamentos regulares “por fora”, por isso não sujeitos a IRS ou TSU. Ao autor da denúncia, a Direcção-Geral de Contribuições e Impostos respondeu que “qualquer remuneração de trabalho dependente, paga ou colocada à disposição do seu titular”, segundo a lei, “independentemente da qualificação que lhe seja dada em acordo de empresa, é sujeita a tributação em sede de IRS”. (in, Jornal i).
SEGURANÇA SOCIAL PERSEGUE FALSOS RECIBOS VERDES COM 5 ANOS DE PRISÃO
Os políticos ao serviço da NWO continuam a "aprisionar" a classe média, até cumprirem os seus objectivos últimos. O movimento dos precários inflexíveis acusa a Segurança Social de lançar uma “perseguição fanática” aos trabalhadores precários a falsos recibos verdes, ameaçando-os com a instauração de processos crime, puníveis com pena de prisão até três ou cinco anos. O movimento emitiu um comunicado no seu site – http://www.precariosinflexiveis.org – para denunciar o caso, divulgando ainda uma carta recebida por uma trabalhadora cujo reembolso de IRS de 2010 já tinha sido penhorado para pagamento da dívida e mesmo assim foi ameaçada pela Segurança Social. Em causa estão as situações de falsos recibos verdes. Rui Maia, do movimento dos precários, disse que este drama já é vivido há cerca de três anos pelos trabalhadores. “É uma situação violentíssima”, afirma. Rui Maia lamenta que Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social, não veja que os trabalhadores precários a falsos recibos verdes vivem uma situação ingrata, já que são trabalhadores que deviam ter um contrato de trabalho mas em vez disso vêem-se obrigados a passar recibos verdes às empresas: “Estas pessoas têm dívidas à Segurança Social porque não têm contratos e não têm dinheiro para sobreviver. São pessoas que têm baixíssimas condições de vida e muitas até já se encontram de-sempregadas”, explica.
FISCO LANÇA "NOVA PIDE" CONTRA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE MAIS DE 250.000€
Tal como a antiga PIDE, o Fisco já entra e sai das casas de quem quer quando lhe apetece. É uma das prioridades da nova Autoridade Tributária e Aduaneira para evitar a fraude e a evasão fiscal. O Fisco vai apertar o controlo sobre as manifestações de fortuna para detectar rendimentos que não tenham sido declarados pelos contribuintes. Debaixo da mira das Finanças vão estar, por exemplo, casas de luxo, como consta do Plano Estratégico de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras para o período de 2012 a 2014, a que o Diário Económico teve acesso. A nova Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) - que será liderada por Azevedo Pereira - irá "intensificar a utilização de bases de dados para identificar manifestações de fortuna, nomeadamente imóveis de elevado valor". Serão depois seleccionados os contribuintes "com acréscimos de património não compatíveis com os rendimentos declarados" para serem investigados, pode ler-se no documento. Além de casas de elevado valor, fazem parte das manifestações de fortuna bens como carros de luxo, barcos de recreio e aeronaves de turismo como avionetas. Segundo a lei, é considerada manifestação de fortuna, quando o contribuinte não entregue a declaração de rendimentos e hajam sinais de fortuna como a aquisição de casas de valor superior ou igual a 250 mil euros ou carros de mais de 50 mil euros, por exemplo. No exemplo citado de uma casa de 250 mil euros, o contribuinte será tributado como se tivesse ganho 50 mil euros (o equivalente a 20% conforme a lei), por exemplo, caso não sejam encontradas as condições para fixar um rendimento superior.
BRUXELAS AVISA QUE PORTUGAL TERÁ O PIOR DESDEMPENHO DO EURO EM 2012
É desta que vamos receber a medalha de ouro europeia para... os piores do Euro...! A Comissão Europeia estima que o PIB português vai registar uma contracção de 3% no próximo ano. Uma estimativa mais pessimista que a inscrita pelo Governo no Orçamento do Estado de 2012, que antevê uma queda do PIB de 2,8%. De acordo com as previsões de Outono, Portugal e Grécia serão os únicos países da zona euro e da União Europeia com uma contracção tanto em 2011 como em 2012, estimando Bruxelas que a economia grega recue 5,5% este ano e 2,8% em 2012. A confirmarem-se as previsões de Bruxelas, Portugal será assim a economia da Zona Euro com a recessão mais forte no próximo ano. Uma expectativa que reflecte o impacto das medidas de austeridade a implementar no próximo ano, para que o país consiga cumprir a meta de redução do défice. As previsões anteriores de Bruxelas para Portugal apontavam para uma contracção de 1,8% no PIB português em 2012. A Comissão Europeia estima ainda que Portugal irá cumprir as metas de défice público para 2011 e 2012, prevendo mesmo um valor ligeiramente mais optimista que o Governo português para este ano, ao antecipar um valor de 5,8% do PIB. A meta definida no memorando de entendimento entre o Estado português e a 'troika' é de 5,9 %, e prevê um défice de 4,5 por cento para 2012, o objectivo traçado no quadro do programa de assistência. Quanto à dívida pública, a Comissão Europeia prevê que chegue a 101,6% do PIB este ano e registe um aumento para 111,6% em 2012. Já a inflação em Portugal será de 3,5% este ano, e registará um abrandamento de meio ponto percentual, para 3%, em 2012.
"A CRISE NÃO É DO EURO, É DE PAÍSES COMO PORTUGAL..."
Apesar dos esforços que Portugal está a fazer, Juncker "já sabe" que acabaremos por sair do Euro. Para quê então tanto esforço e sacrifício? Durante a sua passagem por Lisboa, o presidente do Eurogrupo separou as águas. E diz que fica "furioso" quando ouve que o euro está em crise. "A moeda única está bem, recomenda-se e não está a ser afectada na sua imagem externa. O que está em crise são alguns países da Zona Euro, como Portugal, mas os dois planos não se relacionam". Jean-Claude Juncker, presidente do Eurogrupo, mostrou-se, no entanto, satisfeito com as medidas adoptadas em Portugal para consolidar as contas públicas e disse que o desastre grego não se compara com as dificuldades de Portugal, noticia a Lusa. "Não há comparação possível entre a Grécia e Portugal, entre as caracterísitcas do desastre grego e as dificuldades momentâneas portuguesas. Por isso tudo deve ser feito em 2011 e 2012 para atingir os objectivos orçamentais que foram definidos", afirmou Juncker, que está satisfeito com os esforços feitos por Portugal.
BANQUEIROS PORTUGUESES FAZEM QUEIXA DO GOVERNO A BRUXELAS
Pobres dos banqueiros que não concordam com o dobro dos impostos da banca previstos para 2012. Carta da APB ao comissário Olli Rehn compara as regras do acesso à linha de capitalização às nacionalizações de 1975. Os banqueiros portugueses estão em pé de guerra com o Governo, devido às regras para o acesso à linha de capitalização do sector, prevista no acordo da ‘troika'. A Associação Portuguesa de Bancos (APB), presidida por António de Sousa, enviou mesmo uma carta à Comissão Europeia a acusar o Governo de pretender nacionalizar o sector financeiro, avançaram ao Diário Económico fontes ligadas ao processo. A missiva, que reflecte a posição dos principais bancos portugueses, foi enviada ao comissário europeu para os Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn, com conhecimento do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e do ministro das Finanças, Vítor Gaspar. Nela é exposta a posição dos banqueiros, relembrando às autoridades europeias que as dificuldades do sector se devem à crise da dívida soberana, salientando ainda o esforço que os bancos portugueses estão a realizar no sentido de fortalecerem os rácios de capital pelos seus próprios meios. A carta torna evidente a aparente ruptura entre o Executivo e a alta finança portuguesa, devido ao mal-estar no sector face à proposta de lei aprovada em Conselho de Ministros a semana passada. Refira-se, a este propósito, que os bancos tiveram apenas um dia para se pronunciarem sobre o diploma, antes da sua aprovação pelo Governo. Nestas circunstâncias, os banqueiros chegam ao ponto de comparar a política do Executivo às nacionalizações do PREC, em 1975. Os pontos da discórdia têm a ver com os poderes que o Estado pode assumir nos bancos e com as obrigações exigidas às instituições intervencionadas, que banqueiros como Ricardo Salgado, presidente do BES, têm apelidado de "nacionalização".
DOS 55 MILHÕES DE FAMÍLIAS HIPOTECADAS NOS EUA 10 MILHÕES ESTÃO EM RISCO DE PERDER TUDO
Foi lá que tudo começou, e enquanto as pessoas são atiradas para a luta pela sobrevivência, a máfia política vai roubando "à farta". Dos 55 milhões de famílias em risco nos EUA de perderem os seus bens por incumprimento do pagamento das suas prestações de dívidas, cerca de 10,4 milhões estão já a um passo de não conseguirem pagar mais nada, nem comida, e verem as hipotecas das suas casas e bens serem friamente executadas em poucos dias pelos bancos. Nos EUA em apenas 5 dias é possível instaurar um processo de incumprimento e executar a ordem de tribunal, deixando assim literalmente na rua famílias inteiras, que de um dia para o outro passam do desespero económico à pobreza extrema da vida na rua. Também o excesso de casas executadas pelos bancos está a afectar seriamente o mercado imobiliário, agora inundado de propriedades de qualidade a baixo preço. O problema económico da "pescadinha de rabo na boca" não pára de abanar os alicerces da estrutura económica americana criada durante o século XX, agora visivelmente obsoleta perante o modelo económico aleatório e caótico deste início do século XXI.
A TAP está a pagar a pilotos e a pessoal de bordo ajudas de custo acima dos valores legais sem que os montantes sejam sujeitos a impostos, como vem na lei. Parte dos salários será mesmo depositada directamente na conta destes trabalhadores sem qualquer tratamento fiscal. As irregularidades e a falta de transparência do acordo assinado entre sindicatos e administração da empresa levaram à denúncia da situação junto da DGCI e do Ministério das Finanças. De acordo com os documentos a que o i teve acesso, são fundamentalmente três os motivos que levaram ao pedido de averiguação: a TAP não está a respeitar os limites legais de isenção fiscal para os montantes pagos como ajudas de custo, a transportadora paga ajudas de custo mesmo que o trabalhador não esteja ao serviço da empresa e, por último, faz pagamentos regulares “por fora”, por isso não sujeitos a IRS ou TSU. Ao autor da denúncia, a Direcção-Geral de Contribuições e Impostos respondeu que “qualquer remuneração de trabalho dependente, paga ou colocada à disposição do seu titular”, segundo a lei, “independentemente da qualificação que lhe seja dada em acordo de empresa, é sujeita a tributação em sede de IRS”. (in, Jornal i).
SEGURANÇA SOCIAL PERSEGUE FALSOS RECIBOS VERDES COM 5 ANOS DE PRISÃO
Os políticos ao serviço da NWO continuam a "aprisionar" a classe média, até cumprirem os seus objectivos últimos. O movimento dos precários inflexíveis acusa a Segurança Social de lançar uma “perseguição fanática” aos trabalhadores precários a falsos recibos verdes, ameaçando-os com a instauração de processos crime, puníveis com pena de prisão até três ou cinco anos. O movimento emitiu um comunicado no seu site – http://www.precariosinflexiveis.org – para denunciar o caso, divulgando ainda uma carta recebida por uma trabalhadora cujo reembolso de IRS de 2010 já tinha sido penhorado para pagamento da dívida e mesmo assim foi ameaçada pela Segurança Social. Em causa estão as situações de falsos recibos verdes. Rui Maia, do movimento dos precários, disse que este drama já é vivido há cerca de três anos pelos trabalhadores. “É uma situação violentíssima”, afirma. Rui Maia lamenta que Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social, não veja que os trabalhadores precários a falsos recibos verdes vivem uma situação ingrata, já que são trabalhadores que deviam ter um contrato de trabalho mas em vez disso vêem-se obrigados a passar recibos verdes às empresas: “Estas pessoas têm dívidas à Segurança Social porque não têm contratos e não têm dinheiro para sobreviver. São pessoas que têm baixíssimas condições de vida e muitas até já se encontram de-sempregadas”, explica.
FISCO LANÇA "NOVA PIDE" CONTRA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE MAIS DE 250.000€
Tal como a antiga PIDE, o Fisco já entra e sai das casas de quem quer quando lhe apetece. É uma das prioridades da nova Autoridade Tributária e Aduaneira para evitar a fraude e a evasão fiscal. O Fisco vai apertar o controlo sobre as manifestações de fortuna para detectar rendimentos que não tenham sido declarados pelos contribuintes. Debaixo da mira das Finanças vão estar, por exemplo, casas de luxo, como consta do Plano Estratégico de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras para o período de 2012 a 2014, a que o Diário Económico teve acesso. A nova Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) - que será liderada por Azevedo Pereira - irá "intensificar a utilização de bases de dados para identificar manifestações de fortuna, nomeadamente imóveis de elevado valor". Serão depois seleccionados os contribuintes "com acréscimos de património não compatíveis com os rendimentos declarados" para serem investigados, pode ler-se no documento. Além de casas de elevado valor, fazem parte das manifestações de fortuna bens como carros de luxo, barcos de recreio e aeronaves de turismo como avionetas. Segundo a lei, é considerada manifestação de fortuna, quando o contribuinte não entregue a declaração de rendimentos e hajam sinais de fortuna como a aquisição de casas de valor superior ou igual a 250 mil euros ou carros de mais de 50 mil euros, por exemplo. No exemplo citado de uma casa de 250 mil euros, o contribuinte será tributado como se tivesse ganho 50 mil euros (o equivalente a 20% conforme a lei), por exemplo, caso não sejam encontradas as condições para fixar um rendimento superior.
BRUXELAS AVISA QUE PORTUGAL TERÁ O PIOR DESDEMPENHO DO EURO EM 2012
É desta que vamos receber a medalha de ouro europeia para... os piores do Euro...! A Comissão Europeia estima que o PIB português vai registar uma contracção de 3% no próximo ano. Uma estimativa mais pessimista que a inscrita pelo Governo no Orçamento do Estado de 2012, que antevê uma queda do PIB de 2,8%. De acordo com as previsões de Outono, Portugal e Grécia serão os únicos países da zona euro e da União Europeia com uma contracção tanto em 2011 como em 2012, estimando Bruxelas que a economia grega recue 5,5% este ano e 2,8% em 2012. A confirmarem-se as previsões de Bruxelas, Portugal será assim a economia da Zona Euro com a recessão mais forte no próximo ano. Uma expectativa que reflecte o impacto das medidas de austeridade a implementar no próximo ano, para que o país consiga cumprir a meta de redução do défice. As previsões anteriores de Bruxelas para Portugal apontavam para uma contracção de 1,8% no PIB português em 2012. A Comissão Europeia estima ainda que Portugal irá cumprir as metas de défice público para 2011 e 2012, prevendo mesmo um valor ligeiramente mais optimista que o Governo português para este ano, ao antecipar um valor de 5,8% do PIB. A meta definida no memorando de entendimento entre o Estado português e a 'troika' é de 5,9 %, e prevê um défice de 4,5 por cento para 2012, o objectivo traçado no quadro do programa de assistência. Quanto à dívida pública, a Comissão Europeia prevê que chegue a 101,6% do PIB este ano e registe um aumento para 111,6% em 2012. Já a inflação em Portugal será de 3,5% este ano, e registará um abrandamento de meio ponto percentual, para 3%, em 2012.
"A CRISE NÃO É DO EURO, É DE PAÍSES COMO PORTUGAL..."
Apesar dos esforços que Portugal está a fazer, Juncker "já sabe" que acabaremos por sair do Euro. Para quê então tanto esforço e sacrifício? Durante a sua passagem por Lisboa, o presidente do Eurogrupo separou as águas. E diz que fica "furioso" quando ouve que o euro está em crise. "A moeda única está bem, recomenda-se e não está a ser afectada na sua imagem externa. O que está em crise são alguns países da Zona Euro, como Portugal, mas os dois planos não se relacionam". Jean-Claude Juncker, presidente do Eurogrupo, mostrou-se, no entanto, satisfeito com as medidas adoptadas em Portugal para consolidar as contas públicas e disse que o desastre grego não se compara com as dificuldades de Portugal, noticia a Lusa. "Não há comparação possível entre a Grécia e Portugal, entre as caracterísitcas do desastre grego e as dificuldades momentâneas portuguesas. Por isso tudo deve ser feito em 2011 e 2012 para atingir os objectivos orçamentais que foram definidos", afirmou Juncker, que está satisfeito com os esforços feitos por Portugal.
BANQUEIROS PORTUGUESES FAZEM QUEIXA DO GOVERNO A BRUXELAS
Pobres dos banqueiros que não concordam com o dobro dos impostos da banca previstos para 2012. Carta da APB ao comissário Olli Rehn compara as regras do acesso à linha de capitalização às nacionalizações de 1975. Os banqueiros portugueses estão em pé de guerra com o Governo, devido às regras para o acesso à linha de capitalização do sector, prevista no acordo da ‘troika'. A Associação Portuguesa de Bancos (APB), presidida por António de Sousa, enviou mesmo uma carta à Comissão Europeia a acusar o Governo de pretender nacionalizar o sector financeiro, avançaram ao Diário Económico fontes ligadas ao processo. A missiva, que reflecte a posição dos principais bancos portugueses, foi enviada ao comissário europeu para os Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn, com conhecimento do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e do ministro das Finanças, Vítor Gaspar. Nela é exposta a posição dos banqueiros, relembrando às autoridades europeias que as dificuldades do sector se devem à crise da dívida soberana, salientando ainda o esforço que os bancos portugueses estão a realizar no sentido de fortalecerem os rácios de capital pelos seus próprios meios. A carta torna evidente a aparente ruptura entre o Executivo e a alta finança portuguesa, devido ao mal-estar no sector face à proposta de lei aprovada em Conselho de Ministros a semana passada. Refira-se, a este propósito, que os bancos tiveram apenas um dia para se pronunciarem sobre o diploma, antes da sua aprovação pelo Governo. Nestas circunstâncias, os banqueiros chegam ao ponto de comparar a política do Executivo às nacionalizações do PREC, em 1975. Os pontos da discórdia têm a ver com os poderes que o Estado pode assumir nos bancos e com as obrigações exigidas às instituições intervencionadas, que banqueiros como Ricardo Salgado, presidente do BES, têm apelidado de "nacionalização".
DOS 55 MILHÕES DE FAMÍLIAS HIPOTECADAS NOS EUA 10 MILHÕES ESTÃO EM RISCO DE PERDER TUDO
Foi lá que tudo começou, e enquanto as pessoas são atiradas para a luta pela sobrevivência, a máfia política vai roubando "à farta". Dos 55 milhões de famílias em risco nos EUA de perderem os seus bens por incumprimento do pagamento das suas prestações de dívidas, cerca de 10,4 milhões estão já a um passo de não conseguirem pagar mais nada, nem comida, e verem as hipotecas das suas casas e bens serem friamente executadas em poucos dias pelos bancos. Nos EUA em apenas 5 dias é possível instaurar um processo de incumprimento e executar a ordem de tribunal, deixando assim literalmente na rua famílias inteiras, que de um dia para o outro passam do desespero económico à pobreza extrema da vida na rua. Também o excesso de casas executadas pelos bancos está a afectar seriamente o mercado imobiliário, agora inundado de propriedades de qualidade a baixo preço. O problema económico da "pescadinha de rabo na boca" não pára de abanar os alicerces da estrutura económica americana criada durante o século XX, agora visivelmente obsoleta perante o modelo económico aleatório e caótico deste início do século XXI.
terça-feira, 27 de setembro de 2011
Onde está a União Europeia?
Crise da dívida na Europa está a assustar o mundo
O presidente norte-americano, Barack Obama, diz que a crise da dívida na Europa está a assustar o Mundo. Numa deslocação à costa oeste, para angariar fundos para a campanha das presidenciais do próximo ano, Barack Obama criticou os líderes europeus por estarem, no seu entender, a ser lentos na resposta para combater o problema. Respondendo a várias perguntas da população local, Obama reconheceu ainda que, embora os líderes europeus "estejam a tentar tomar medidas responsáveis", estas acções não foram tomadas de "forma tão rápida como precisavam de ser".
Duplicou o número de falências em Portugal
Dezassete portugueses declararam falência por dia. Todos os dias, chegam aos tribunais pedidos de insolvência de empresas e particulares, mas é entre as pessoas singulares que a situação é mais grave. Porto é o distrito mais afectado. O ano ainda não chegou ao fim e quase cinco mil pessoas já foram declaradas falidas, entre Janeiro e 21 de Setembro de 2011. Face ao mesmo período do ano passado, o número mais que duplicou. Os indicadores mostram que há 17 portugueses por dia, em média, a declarar falência. De acordo com dados do Instituto Informador Comercial, o distrito mais afectado é o do Porto, com 1448 insolvências, seguido do distrito de Lisboa, com 754, e do de Braga, com 443. Entre as empresas, a situação não é muito diferente. Desde Janeiro, cerca de 3100 foram declaradas insolventes, mais 7% do que em igual período de 2001. Também aqui, a maioria das falências está registada no distrito do Porto. Quanto aos sectores onde se registam mais insolvências, o comércio por grosso está na frente, com 428 falência, ao que se segue o comércio a retalho, com 412, e a promoção imobiliária, com 402 insolvências.
O que é que acontece em caso de falência? No caso dos particulares, quando é declarada insolvência, pode optar-se por negociar a dívida ou pedir o perdão da mesma. No primeiro caso, o insolvente fica obrigado a definir um plano de pagamentos com os credores. No segundo caso, fica obrigado a pagar um determinado valor de acordo com o estabelecido pelo tribunais. Quanto às empresas, o juiz avalia com os credores se é possível traçar um plano de recuperação da empresa. Caso contrário, é decretada a insolvência da mesma.
Cerca de 230 milhões são cotizações dos trabalhadores, que foram retidas mas não chegaram à Segurança Social
Mais de 30 mil empresas estão a ser notificadas pela Segurança Social por não terem entregado as contribuições sociais dos trabalhadores. Em causa estão dívidas acima de 660 milhões de euros. Segundo o vice-presidente do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, Nelson Ferreira, citado pela agência Lusa, cerca de 230 milhões são cotizações dos trabalhadores, que foram retidas mas não chegaram à Segurança Social. No início do mês, foram notificadas mais de 15.600 empresas. Outras 15.700 vão ser notificadas até ao final da semana. Estas empresas enfrentam agora o risco de crime de abuso de confiança fiscal.
Passos recebe Seguro em São Bento
O primeiro-ministro reuniu-se ontem, ao final da tarde, com o secretário-geral do PS. Segundo a informação, a reunião foi pedida por António José Seguro, que quer discutir com Passos Coelho a actual situação política do país. O encontro está marcado para as 19h30, na residência oficial, em São Bento, e tem "agenda aberta", segundo um comunicado do Partido Socialista. António José Seguro sucedeu a José Sócrates como secretário-geral do PS em eleições realizadas no final de Julho, derrotando na corrida à liderança o ex-líder parlamentar do partido Francisco Assis. A sua liderança foi formalmente ratificada no XVIII Congresso do partido, de 9 a 11 de Setembro em Braga, onde a moção de estratégia global "O Novo Ciclo – Para Cumprir Portugal" foi aprovada com cerca de 76% dos votos dos delegados. No primeiro debate no Parlamento com a presença do primeiro-ministro, a 14 de Setembro, António José Seguro manifestou-se "chocado" com posições do Governo sobre o programa "Novas Oportunidades", os aumentos do gás e luz e as "eurobonds". Mais recentemente, Seguro tem insistido na necessidade de Passos Coelho retirar a confiança política ao presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, após revelações sobre a existência de desvios orçamentais nas contas do arquipélago. O cabeça de lista do PS às eleições legislativas da Madeira, Maximiano Martins, tem também apelado à divulgação antes do escrutínio de 9 de Outubro da auditoria às contas da região e do plano de austeridade para o arquipélago.
Seguro “perplexo” com hipótese de segundo pacote de ajuda a Portugal
Líder socialista esteve duas horas reunido com o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho em São Bento. O secretário-geral do PS recusou-se a colocar o cenário de Portugal recorrer a um segundo pacote de ajuda externa, contrapondo que a obrigação do Governo é cumprir o memorando da 'troika' assinado em Maio. António José Seguro falava aos jornalistas em São Bento, no final de uma reunião de duas horas com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. "Não falo sobre cenários hipotéticos, mas não encontro nenhuma razão para que o Governo deixe de cumprir e deixe de executar o memorando [da 'troika'] assinado em Maio", disse. “O PS e eu próprio estamos comprometidos em nome do interesse nacional em que o país cumpra todos os seus compromissos internacionais, em matéria de dívida e em matéria de défice. O PS considera que essa consolidação e o atingir desses objectivos devem ser efectuados com uma grandes consciência social”, acrescenta. O secretário-geral socialista reafirmou ainda que sempre que o Governo for mais além do que o documento da troika, o PS pedirá esclarecimentos. “São pedidos muitos sacrifícios aos portugueses, esses sacrifícios estão pedidos no memorando da troika, mas quando são pedidos sacrifícios que vão além do memorando da troika a minha responsabilidade é, em primeiro lugar, esclarecer-me para que depois possa ter uma posição política”.
Passados 70 mil atestados a professores
Em quatro meses+ foram passados mais de 70 mil atestados médicos a professores de escolas públicas. Uma só médica assinou mais de 400 baixas. As conclusões resultam de uma investigação feita ainda pela equipa da anterior ministra, Isabel Alçada, e que são hoje avançadas hoje pelo “Diário de Notícias”. A Inspecção-geral de Actividades em Saúde esteve a investigar esta situação. Os factos decorreram entre Outubro do ano passado e Janeiro deste ano. O caso da médica que passou 400 atestados, enquanto estava de licença prolongada, está já no Ministério Público. Até agora foram instaurados 19 processos disciplinares, pelo Ministério da Educação. Este número equivale a 514 mil dias de baixa.
Governo vai investigar milhares de atestados a docentes
A certeza foi deixada pelo ministro Nuno Crato ao saber que há mais de 70 mil atentados médicos passados a professores. O ministro da Educação, Nuno Crato, considera um "fenómeno preocupante" os mais de 70 mil atestados médicos passados a professores, o equivalente a 514 mil dias de baixa, e anunciou que o Governo vai averiguar a existência de "possíveis casos de infracção". O ministro Nuno Crato comentava assim, em Constância, a notícia avançada pelo Diário de Notícias (DN), segundo a qual 70031 atestados foram passados entre Outubro de 2010 e Janeiro deste ano num universo de cerca de 300 mil professores, sendo que 413 baixas foram passadas por uma médica que estava de licença prolongada. "Este é um fenómeno preocupante e temos de averiguar os possíveis casos de infracção", disse o ministro, aos jornalistas após uma visita à escola básica e secundária Luís de Camões, em Constância, onde procedeu à entrega do Prémio Camões, do Prémio Desempenho Exame e dos Certificados Sensosim. Nuno Crato assegurou que o Ministério que tutela, a par do Ministério da Saúde, vai averiguar os possíveis casos de infracção e salientou que em todas as profissões existem pessoas com atitudes menos correctas. "A imagem do professor em geral não fica em causa com esta situação, mas vamos prestar a maior atenção a este fenómeno porque custa dinheiro ao país", garantiu.
Timor-Leste admite interesse na privatização da GALP e na EDP
Xanana Gusmão admite que o país vai estudar a viabilidade de entrar no negócio das privatizações. O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, admite o interesse timorense nas empresas portuguesas GALP e EDP, considerando tratar-se de uma boa oportunidade para aquele país. "É uma decisão que não pode ser tomada muito rapidamente. Temos de estudar as nossas capacidades e a viabilidade a longo prazo", afirmou Xanana Gusmão aos jornalistas, à margem de um encontro com a comunidade timorense de Portugal, em Lisboa. Xanana Gusmão, que iniciou hoje uma visita oficial a Portugal, que decorre até ao dia 29 de Setembro, explicou que a visita pretende "reforçar a cooperação com o novo Governo" português, continuando as relações que já tinham com o anterior Executivo, e "procurar novas possibilidades" de cooperação". De recordar que EDP, REN e GALP devem ser privatizadas até ao final deste ano.
Ordem dos Médicos defende genéricos com preço fixo
Bastonário defende que os "preços dos medicamentos inovadores também sejam reduzidos em 50% quando perdem a patente”. A Ordem dos Médicos quer medicamentos genéricos com preço fixo e quer que seja o Infarmed a fixá-lo. Para o bastonário, esta é a forma mais simples de cumprir as metas de poupanças impostas pela “troika”: tabelar os genéricos iguais com preço único e depois cortá-lo 10%. “Propomos que todos os genéricos, com o mesmo princípio activo e a mesma dose, sejam marcados pelo preço mais baixo e o seu preço diminuído em 10%”, defende José Manuel Silva. O bastonário salienta ainda que, em consonância com a “troika”, “também propormos que os preços dos medicamentos inovadores também sejam reduzidos em 50% quando perdem a patente”.
O bastonário aproveitou para deitar por terra a ideia de que são os médicos que recusam prescrever genéricos, baseando o seu argumento no resultado de um estudo da Escola Superior de Saúde Pública, que amanhã é revelado. “Cerca de 90% dos doentes portugueses já tomaram genéricos. Dos 10% restantes, 48,9% dos doentes tem reservas pessoais relativamente aos genéricos e, por isso, não os quer tomar”. José Manuel Silva diz que, segundo o mesmo estudo, “apenas 43,3% afirma que os médicos se recusaram a passá-los, ou seja, de facto estamos a falar de 4% dos doentes portugueses que não tomarão genéricos alegadamente porque os médicos se recusarão a passar os genéricos”. Nesta conferência de imprensa, sobre prescrição de genéricos, o bastonário da Ordem dos Médicos recusou falar sobre o caso dos professores que apresentaram baixa médica e que terão sido mais de 70 mil, em quatro meses apenas, segundo noticia hoje o “Diário de Notícias”. José Manuel Silva diz que em caso de irregularidade, ninguém ficará impune e promete apresentar em breve novas propostas para alterar a baixa médica.
Duplicou o número de falências em Portugal
Dezassete portugueses declararam falência por dia. Todos os dias, chegam aos tribunais pedidos de insolvência de empresas e particulares, mas é entre as pessoas singulares que a situação é mais grave. Porto é o distrito mais afectado. O ano ainda não chegou ao fim e quase cinco mil pessoas já foram declaradas falidas, entre Janeiro e 21 de Setembro de 2011. Face ao mesmo período do ano passado, o número mais que duplicou. Os indicadores mostram que há 17 portugueses por dia, em média, a declarar falência. De acordo com dados do Instituto Informador Comercial, o distrito mais afectado é o do Porto, com 1448 insolvências, seguido do distrito de Lisboa, com 754, e do de Braga, com 443. Entre as empresas, a situação não é muito diferente. Desde Janeiro, cerca de 3100 foram declaradas insolventes, mais 7% do que em igual período de 2001. Também aqui, a maioria das falências está registada no distrito do Porto. Quanto aos sectores onde se registam mais insolvências, o comércio por grosso está na frente, com 428 falência, ao que se segue o comércio a retalho, com 412, e a promoção imobiliária, com 402 insolvências.
O que é que acontece em caso de falência? No caso dos particulares, quando é declarada insolvência, pode optar-se por negociar a dívida ou pedir o perdão da mesma. No primeiro caso, o insolvente fica obrigado a definir um plano de pagamentos com os credores. No segundo caso, fica obrigado a pagar um determinado valor de acordo com o estabelecido pelo tribunais. Quanto às empresas, o juiz avalia com os credores se é possível traçar um plano de recuperação da empresa. Caso contrário, é decretada a insolvência da mesma.
Cerca de 230 milhões são cotizações dos trabalhadores, que foram retidas mas não chegaram à Segurança Social
Mais de 30 mil empresas estão a ser notificadas pela Segurança Social por não terem entregado as contribuições sociais dos trabalhadores. Em causa estão dívidas acima de 660 milhões de euros. Segundo o vice-presidente do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, Nelson Ferreira, citado pela agência Lusa, cerca de 230 milhões são cotizações dos trabalhadores, que foram retidas mas não chegaram à Segurança Social. No início do mês, foram notificadas mais de 15.600 empresas. Outras 15.700 vão ser notificadas até ao final da semana. Estas empresas enfrentam agora o risco de crime de abuso de confiança fiscal.
Passos recebe Seguro em São Bento
O primeiro-ministro reuniu-se ontem, ao final da tarde, com o secretário-geral do PS. Segundo a informação, a reunião foi pedida por António José Seguro, que quer discutir com Passos Coelho a actual situação política do país. O encontro está marcado para as 19h30, na residência oficial, em São Bento, e tem "agenda aberta", segundo um comunicado do Partido Socialista. António José Seguro sucedeu a José Sócrates como secretário-geral do PS em eleições realizadas no final de Julho, derrotando na corrida à liderança o ex-líder parlamentar do partido Francisco Assis. A sua liderança foi formalmente ratificada no XVIII Congresso do partido, de 9 a 11 de Setembro em Braga, onde a moção de estratégia global "O Novo Ciclo – Para Cumprir Portugal" foi aprovada com cerca de 76% dos votos dos delegados. No primeiro debate no Parlamento com a presença do primeiro-ministro, a 14 de Setembro, António José Seguro manifestou-se "chocado" com posições do Governo sobre o programa "Novas Oportunidades", os aumentos do gás e luz e as "eurobonds". Mais recentemente, Seguro tem insistido na necessidade de Passos Coelho retirar a confiança política ao presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, após revelações sobre a existência de desvios orçamentais nas contas do arquipélago. O cabeça de lista do PS às eleições legislativas da Madeira, Maximiano Martins, tem também apelado à divulgação antes do escrutínio de 9 de Outubro da auditoria às contas da região e do plano de austeridade para o arquipélago.
Seguro “perplexo” com hipótese de segundo pacote de ajuda a Portugal
Líder socialista esteve duas horas reunido com o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho em São Bento. O secretário-geral do PS recusou-se a colocar o cenário de Portugal recorrer a um segundo pacote de ajuda externa, contrapondo que a obrigação do Governo é cumprir o memorando da 'troika' assinado em Maio. António José Seguro falava aos jornalistas em São Bento, no final de uma reunião de duas horas com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. "Não falo sobre cenários hipotéticos, mas não encontro nenhuma razão para que o Governo deixe de cumprir e deixe de executar o memorando [da 'troika'] assinado em Maio", disse. “O PS e eu próprio estamos comprometidos em nome do interesse nacional em que o país cumpra todos os seus compromissos internacionais, em matéria de dívida e em matéria de défice. O PS considera que essa consolidação e o atingir desses objectivos devem ser efectuados com uma grandes consciência social”, acrescenta. O secretário-geral socialista reafirmou ainda que sempre que o Governo for mais além do que o documento da troika, o PS pedirá esclarecimentos. “São pedidos muitos sacrifícios aos portugueses, esses sacrifícios estão pedidos no memorando da troika, mas quando são pedidos sacrifícios que vão além do memorando da troika a minha responsabilidade é, em primeiro lugar, esclarecer-me para que depois possa ter uma posição política”.
Passados 70 mil atestados a professores
Em quatro meses+ foram passados mais de 70 mil atestados médicos a professores de escolas públicas. Uma só médica assinou mais de 400 baixas. As conclusões resultam de uma investigação feita ainda pela equipa da anterior ministra, Isabel Alçada, e que são hoje avançadas hoje pelo “Diário de Notícias”. A Inspecção-geral de Actividades em Saúde esteve a investigar esta situação. Os factos decorreram entre Outubro do ano passado e Janeiro deste ano. O caso da médica que passou 400 atestados, enquanto estava de licença prolongada, está já no Ministério Público. Até agora foram instaurados 19 processos disciplinares, pelo Ministério da Educação. Este número equivale a 514 mil dias de baixa.
Governo vai investigar milhares de atestados a docentes
A certeza foi deixada pelo ministro Nuno Crato ao saber que há mais de 70 mil atentados médicos passados a professores. O ministro da Educação, Nuno Crato, considera um "fenómeno preocupante" os mais de 70 mil atestados médicos passados a professores, o equivalente a 514 mil dias de baixa, e anunciou que o Governo vai averiguar a existência de "possíveis casos de infracção". O ministro Nuno Crato comentava assim, em Constância, a notícia avançada pelo Diário de Notícias (DN), segundo a qual 70031 atestados foram passados entre Outubro de 2010 e Janeiro deste ano num universo de cerca de 300 mil professores, sendo que 413 baixas foram passadas por uma médica que estava de licença prolongada. "Este é um fenómeno preocupante e temos de averiguar os possíveis casos de infracção", disse o ministro, aos jornalistas após uma visita à escola básica e secundária Luís de Camões, em Constância, onde procedeu à entrega do Prémio Camões, do Prémio Desempenho Exame e dos Certificados Sensosim. Nuno Crato assegurou que o Ministério que tutela, a par do Ministério da Saúde, vai averiguar os possíveis casos de infracção e salientou que em todas as profissões existem pessoas com atitudes menos correctas. "A imagem do professor em geral não fica em causa com esta situação, mas vamos prestar a maior atenção a este fenómeno porque custa dinheiro ao país", garantiu.
Timor-Leste admite interesse na privatização da GALP e na EDP
Xanana Gusmão admite que o país vai estudar a viabilidade de entrar no negócio das privatizações. O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, admite o interesse timorense nas empresas portuguesas GALP e EDP, considerando tratar-se de uma boa oportunidade para aquele país. "É uma decisão que não pode ser tomada muito rapidamente. Temos de estudar as nossas capacidades e a viabilidade a longo prazo", afirmou Xanana Gusmão aos jornalistas, à margem de um encontro com a comunidade timorense de Portugal, em Lisboa. Xanana Gusmão, que iniciou hoje uma visita oficial a Portugal, que decorre até ao dia 29 de Setembro, explicou que a visita pretende "reforçar a cooperação com o novo Governo" português, continuando as relações que já tinham com o anterior Executivo, e "procurar novas possibilidades" de cooperação". De recordar que EDP, REN e GALP devem ser privatizadas até ao final deste ano.
Ordem dos Médicos defende genéricos com preço fixo
Bastonário defende que os "preços dos medicamentos inovadores também sejam reduzidos em 50% quando perdem a patente”. A Ordem dos Médicos quer medicamentos genéricos com preço fixo e quer que seja o Infarmed a fixá-lo. Para o bastonário, esta é a forma mais simples de cumprir as metas de poupanças impostas pela “troika”: tabelar os genéricos iguais com preço único e depois cortá-lo 10%. “Propomos que todos os genéricos, com o mesmo princípio activo e a mesma dose, sejam marcados pelo preço mais baixo e o seu preço diminuído em 10%”, defende José Manuel Silva. O bastonário salienta ainda que, em consonância com a “troika”, “também propormos que os preços dos medicamentos inovadores também sejam reduzidos em 50% quando perdem a patente”.
O bastonário aproveitou para deitar por terra a ideia de que são os médicos que recusam prescrever genéricos, baseando o seu argumento no resultado de um estudo da Escola Superior de Saúde Pública, que amanhã é revelado. “Cerca de 90% dos doentes portugueses já tomaram genéricos. Dos 10% restantes, 48,9% dos doentes tem reservas pessoais relativamente aos genéricos e, por isso, não os quer tomar”. José Manuel Silva diz que, segundo o mesmo estudo, “apenas 43,3% afirma que os médicos se recusaram a passá-los, ou seja, de facto estamos a falar de 4% dos doentes portugueses que não tomarão genéricos alegadamente porque os médicos se recusarão a passar os genéricos”. Nesta conferência de imprensa, sobre prescrição de genéricos, o bastonário da Ordem dos Médicos recusou falar sobre o caso dos professores que apresentaram baixa médica e que terão sido mais de 70 mil, em quatro meses apenas, segundo noticia hoje o “Diário de Notícias”. José Manuel Silva diz que em caso de irregularidade, ninguém ficará impune e promete apresentar em breve novas propostas para alterar a baixa médica.
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