Liberdade e o Direito de Expressão

Neste blog praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão, próprios de Sociedades Avançadas !
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domingo, 20 de novembro de 2011

Revista da Semana

O DESPESISMO DO ESTADO PORTUGUÊS: VEÍCULOS DE SUPER LUXO AO SERVIÇO DO ESTADO
                                                                                                                         
                                                                    
Tal como antes da Revolução Francesa, os políticos mostram a sua riqueza aos povo empobrecido. Ao mesmo tempo que o Governo sobrecarrega os portugueses com austeridade ilimitada, os próprios juízes, passeiam-se em "carruagens" de ouro, para escárnio da pobreza vivida pelo povo.
                                                                           
O Tribunal Constitucional é um tribunal de nomeação politica e, por esse facto, resolveram comprar automóveis de Luxo e Super Luxo para cada um dos Juízes (de nomeação política). Estes carros são utilizados pelos Juízes - num total de 13 Juízes - para todo o serviço, precisamente como acontece nas grandes Empresas. O Presidente tem um BMW 740 D (129.245 EUR/25.849 contos) , o Vice-Presidente um BMW 530 D (72.664 EUR/14.533 contos), os restantes 11 Juízes têm BMW 320 D (42.145 EUR /8.429 contos, cada). Ou seja, uma frota automóvel no valor de 665.504 EUR/133.101 contos (muito mais de meio milhão de Euros!!!), frota que terá enchido o bolso de algum stand automóvel de Lisboa. É o único Tribunal Superior onde os Juízes têm direito a carro como parte da sua remuneração (automóvel para uso pessoal). A que propósito? Pura ostentação! Ninguém se indigna?! Quem é que autorizou este escândalo? Ao mesmo tempo que o Governo sobrecarrega os portugueses com austeridade ilimitada, os próprios juízes, passeiam-se em "carruagens" de ouro, para escárnio da pobreza vivida pelo povo. Tal provocação, não é aceitável...
                                                                                                          
NOVO IMI IMPOSTO PELO GOVERNO VAI DEIXAR MILHARES SEM TECTO
                                                                                                                             
Os valores atribuídos pelas finanças aos imóveis estão completamente desactualizados face ao panorama de crise em que se vive - os "sem tecto" vão surgir.
                                                                                                      
Os objectivos maiores da reforma de 2003 estão todos por cumprir. O IMI traz aí muita miséria escreve hoje o jornal i. O fisco é cego em relação aos valores de mercado e, independentemente do rendimento que o proprietário retira do imóvel, ou mesmo dos rendimentos que tem de outras fontes, faz uma avaliação que dá como resultado um valor tributário muito superior ao valor de mercado, situação que se agudizou muito mais desde que o mercado dos bens imobiliários desvalorizou de forma brutal. Disto resulta que, com a reavaliação de determinado imóvel, uma família se vê obrigada a pagar um IMI que esmaga o orçamento familiar, sem possibilidades sequer de o vender num mercado praticamente estagnado. Para uma casa comprada por 200 mil euros reavaliada com a aplicação da taxa máxima, de 0,5%, o proprietário vai pagar um IMI de mil euros por ano. Depois de Pedro Santana Lopes ter levado os milhões da Santa Casa da Misericórdia e da Troika estar literalmente a arrasar com o estado social, agora outras medidas vêm ceifar mais milhares de portugueses.
                                                                                                 
2012 O ANO DA ESCRAVIDÃO TOTAL NAS EMPRESAS E DOS DESPEDIMENTOS EM MASSA
                                                                                                 
A extrema-direita empresarial está delirante com a oportunidade de escravizar os seus funcionários - ou agora ou nunca mais.
                                                                                                                         
O presidente da CIP afirma que a redução de salários no sector privado não é a melhor solução para aumentar a produtividade. O necessário crescimento da competitividade "pode-se obter por aumento do tempo de trabalho e não forçosamente pela redução de salários", disse à Lusa o Presidente da Confederação da Indústria Portuguesa, António Saraiva. "É nessa perspectiva que nós [CIP] entendemos a mensagem da 'troika' e é esse o nosso objectivo em sede de concertação social, onde estamos a discutir com o Governo o aumento de meia hora de trabalho e a sua modelação ao longo do ano numa bolsa de horas", explicou. A 'troika' admitiu na quarta-feira que os salários dos trabalhadores das empresas privadas também acabarão por ser reduzidos por efeito do que está a acontecer no sector público. "A contaminação do sector privado pelo público claro que é óbvia", afirmou o representante da Comissão Europeia, Jürgen Kröger, quando questionado sobre uma eventual redução dos salários do sector privado após os cortes dos subsídios de férias e Natal que serão impostos ao sector público, caso seja aprovada a proposta do Orçamento do Estado para 2012. "Se o sector público reduz o custo da mão-de-obra, o sector privado vai reagir. Torna-se menos atraente trabalhar no sector público e mais gente vai querer ir para o sector privado", pressionando os salários, acrescentou Kroger. A redução do custo unitário do trabalho - seja por diminuição dos salários, seja por aumento das horas de trabalho - não é, para o presidente da CIP, a única forma de melhorar a produtividade e competitividade em Portugal. "A competitividade é um conjunto de factores em que obviamente o custo do trabalho é um deles, mas depois há uma envolvência externa que é necessário ser alterada, nomeadamente o funcionamento da Justiça, a previsibilidade fiscal e todo um conjunto de matérias que estamos a discutir com o Governo", concluiu.
                                                                                                                    
SOARES CRITICOU TROIKA POR FUNCIONAR COMO GOVERNO
                                                                                                                                      
É a vergonha nacional: a Troika até já tem lugar na Assembleia da República com direito a gabinete para "despachos" - e o que mais se verá?
                                                                                                                                  
Mário Soares criticou ontem que a ‘troika' esteja "a funcionar como parecendo o Governo". O ex-Presidente da República e primeiro-ministro disse concordar e ter achado "muita graça" às declarações do presidente do BPI, Fernando Ulrich. "Eu achei muita graça, isso posso dizer-lhe, e até estava com a ideia de lhe telefonar hoje para lhe dar os meus cumprimentos, aquilo que disse o doutor Ulrich, que disse que esses senhores da ‘troika' são assim uns senhores de 5ª ou 7ª ordem. Eu achei graça a isso", afirmou Mário Soares. O fundador do PS e actual conselheiro de Estado falava aos jornalistas na Fundação Mário Soares, à entrada para a sessão de lançamento em Portugal do livro "Cuentos para mis nietos", escrito por Elzira Dantas Machado, esposa do ex-Presidente da República Bernardino Machado, na segunda década do século XX. Na quinta-feira, o presidente do BPI, Fernando Ulrich, disse que gostava de deixar de assistir a conferências de imprensa da ‘troika' feitas por funcionários "não eleitos democraticamente", preferindo ouvir o Governo que está a fazer "um excelente trabalho". Questionado sobre se considera que a ‘troika' tem ultrapassado as suas competências de intervenção relativamente a Portugal, Mário Soares respondeu: "Ah, sim, com certeza". "Não se esqueça que a ‘troika' está a funcionar como parecendo o Governo do país, ora não é, nós temos um Governo legítimo", defendeu.
                                                                                              
TAP PREPARA 8 DIAS DE GREVE COMO PRENDA DE NATAL
                                                                                                     
Para além dos cortes no subsídio de Natal, muitos portugueses vão ter as suas férias de Natal "estragadas" pelos "pobres" pilotos da TAP.
                                                                                                                         
Os pilotos decidiam agendar dois períodos de quatro dias de greve. O primeiro nos dias 9, 10, 11 e 12 de Dezembro e o segundo período nos dias 3, 4, 5 e 6 de Janeiro de 2012, de acordo com o comunicado da assembleia-geral, divulgado ontem à noite. No comunicado, o SPAC afirma que os pilotos "decidiram pelo recurso à greve para exigirem à administração [da TAP] o cumprimento das normas do Acordo de Empresa e a reposição de um clima laboral que reponha a equidade no tratamento entre pilotos e chefias". Os pilotos, acrescenta o sindicato, tomaram esta decisão para "exigir" ao Governo o seu envolvimento no processo de privatização da companhia aérea tal como previsto no acordo celebrado em 1999, reivindicando também que lhes seja concedido o "acesso à informação necessária para possa ser feita uma avaliação independente da empresa". O SPAC sublinha que na base da decisão tomada hoje não estão em causa "quaisquer questões relacionadas com remunerações". A última greve convocada pelo SPAC durou dois dias e decorreu em Setembro de 2009. Na altura, a TAP disse que a paralisação tinha provocado o cancelamento de 52 voos, enquanto o sindicato falou em 130 voos cancelados. A companhia aérea explicou a diferença de número com o facto de o SPAC não contabilizar os voos da TAP fretados, bem o reencaminhamento de passageiros para voos de outras companhias com as quais a transportadora portuguesa tem acordos. A greve de 2009 teve um impacto nas contas da TAP na ordem dos 10 milhões de euros, segundo dados avançados na altura.
                                                                                                          
DESEMPREGO EM PORTUGAL DISPARA, ENQUANTO O GOVERNO ACONSELHA JOVENS A EMIGRAR
                                                                                                                
Os nossos jovens estão sem futuro, prestes a perder o sorriso, representam já 30% da taxa de desemprego.
                                                                                                                                  
A taxa de desemprego em Portugal foi de 12,4% no terceiro trimestre, mais que os 12,1% do trimestre anterior, anunciou o INE. A taxa de 12,4% significa uma subida de 0,3 pontos percentuais na comparação com os três meses anteriores e significa também que há 689.600 indivíduos sem trabalho em Portugal, mais 14.000 do que no trimestre precedente. Para o economista Filipe Garcia, da IMF, os números não trazem novidades. "Sem surpresas, o desemprego volta a aumentar, atingindo novamente o nível mais alto dos últimos 30 anos. O número é ainda pior do que uma primeira leitura pode sugerir, dado que a população activa também diminuiu". A economista do BPI, Teresa Gil Pinheiro, sublinhou ainda em declarações à Reuters que "é de esperar que [o desemprego] continue a agravar-se este ano e em 2012". Segundo os dados do INE, a taxa de desemprego entre os jovens até aos 25 anos subiu em Portugal para 30% no terceiro trimestre de 2011, o que se traduz em 138.000 indivíduos sem trabalho. Os mesmos dados mostram que entre a população desempregada há 94.000 portugueses que frequentaram o ensino universitário sem emprego. Contudo, os números são mais expressivos para aqueles que só completaram o ensino secundário (147 mil) e para quem ficou no ensino básico (448 mil). O desemprego de longa duração - pessoas inscritas nos centros de emprego há mais de um ano - diminuiu em 16.000 pessoas, enquanto o número de pessoas inscritas há menos de um ano aumentou em 31.000 indivíduos. Por género, foram as mulheres que mais sofreram, com o desemprego a situar-se nos 12,9% neste grupo, enquanto nos homens a taxa ficou pelos 12% no terceiro trimestre. Por faixa etária são os indivíduos com mais de 45 anos que enfrentam maiores problemas. Há mais de 213.000 desempregados em Portugal com estas características. Lisboa é a região mais afectada Do ponto de vista regional, o desemprego aumentou em todas as regiões do país, com excepção do Centro e Algarve, onde diminuiu. Ainda assim a região turística mais a Sul do país é das mais afectadas pelo drama do desemprego. A capital consegue no entanto os piores resultados no 'ranking' das regiões com mais desemprego (14,6%), seguida pela Madeira (14,3%), Algarve (13,3%) e Norte (12,7%). Os valores mais baixos foram observados no Centro (9,4%), Açores (11,6%) e Alentejo (12,3%).
                                                                                                                            
CAVACO CONTRA IDEIA NEO-NAZI DA TROIKA DE BAIXAR SALÁRIOS DO SECTOR PRIVADO
                                                                                                                                                
Cavaco Silva está a fazer um papel muito "fraquinho" na defesa da Constituição Portuguesa - onde ficou o juramento da defesa da constituição?
                                                                                                                                 
O Presidente da República manifestou-se hoje incrédulo perante a sugestão da ‘troika' de reduções salariais no sector privado. Cavaco Silva defendeu que a competitividade deve basear-se em factores como a capacidade de inovação ou qualificação de recursos humanos. "Não me parece um caminho correcto de forma nenhuma. Até me custa a crer que seja uma recomendação firme, feita às autoridades portuguesas. Ainda não tive oportunidade de falar com o senhor primeiro-ministro e, por isso, tenho apenas a informação que li num comunicado que foi produzido", afirmou Cavaco Silva aos jornalistas. À margem de uma iniciativa sobre empreendedorismo na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, o Chefe de Estado começou por dizer que, de acordo com o modelo económico português, "o poder político não tem competência para determinar directamente os salários praticados no sector privado". "Se pensavam no aumento de competitividade, então eu direi que é muito melhor seguir outras vias: o reforço da nossa capacidade de inovação, a qualificação dos recursos humanos, a melhor ligação entre a produção científica e as empresas, a marca, o marketing, a qualidade e muitos outros factores", defendeu. "Salários baixos existem em muitos outros países em que eles são muito mais baixos que em Portugal", sublinhou o Presidente. A 'troika' defendeu na quarta-feira que o sector privado deve seguir o exemplo do sector público e aplicar reduções salariais, "a fim de melhorar a competitividade dos custos da mão-de-obra", conforme consta do comunicado da missão conjunta da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional.
                                                                                                                                        
ESPANHA EMPURRADA PARA ZONA DE RESGATE A DIAS DAS ELEIÇÕES
                                                                                                               
Rajoy, candidato favorito, colocará os espanhóis a ferro e fogo perante uma austeridade pior que a vivida após a guerra civil.
                                                                                                                                  
Os juros da dívida espanhola renovaram ontem máximos de 14 anos, tendo obrigado o Banco Central Europeu a entrar no mercado a comprar dívida. Os mercados mostraram ontem desconfiança quanto aos cabeças de cartaz das eleições do próximo domingo, ao empurrar os juros das obrigações espanholas ( a dez anos) para a zona de resgate: taxa das obrigações de 7% e diferencial face às ‘bunds' alemãs de 500 pontos. Durante a manhã, o Tesouro espanhol emitiu 3,56 mil milhões de euros com uma maturidade de 10 anos com uma taxa de juro de 6,975%, muito perto do valor de 7% em que a Grécia se viu forçada a pedir ajuda ao FMI e à União Europeia. "O resultado (do leilão de dívida) foi horrível. Os espanhóis não conseguiram colocar todas as obrigações que queriam, e a procura foi muito fraca", lamentou o analista do banco Lloyds Achilleas Georgopoulos, citado pela BBC. A subida dos juros pedidos à Espanha deu o sinal de alarme em Frankfurt, tendo o BCE intervido a comprar dívida durante a tarde, o que levou o diferencial entre as obrigações espanholas a 10 anos e as suas congéneres alemãs a recuar ao fim do dia para os 460 pontos-base, o mesmo valor a que tinham fechado no dia anterior. Segundo Amadeu Altafaj, porta-voz do comissário europeu dos Assuntos Económicos, a subida do prémio de risco espanhol "reflecte sem dúvida a incerteza e nervosismo dos mercados". (in, Económico).
                                                                                                                               
GOVERNO HOLANDÊS JÁ ESTÁ A PREPARAR-SE PARA O COLAPSO DO EURO
                                                                                                                       
O ministro das finanças holandês já está a preparar o seu país para o pior cenário, o mais provável aliás - a saída dos países periféricos do Euro.
                                                                                                                   
Jan Kees de Jager, o ministro holandês das Finanças, admitiu ontem perante os deputados do seu país que o governo se está a preparar para uma ruptura da eurozona. Embora tenha suavizado a brutalidade da declaração afirmando que essa ruptura “não é desejável” e que o seu governo fará tudo para a evitar, De Jager, interrogado sobre a existência de planos para uma eurozona mais pequena, assumiu que “todos os cenários estão em cima da mesa”. Os deputados pediram ao ministro acesso a mais informação sobre os possíveis cenários de ruptura e o ministro avançou que entregaria ao parlamento estudos produzidos pela OCDE e pelo FMI. “Percebo perfeitamente a necessidade de mais informação”, disse De Jager. A declaração do ministro das Finanças vem na mesma linha do discurso que o seu primeiro-ministro, Mark Rutte, fez na quarta-feira durante uma visita oficial a Londres. Aí Rutte assumiu que gostaria que alguns países saíssem do euro. “Gostaríamos que fosse possível que alguns países pudessem ser expulsos do euro”, defendeu o primeiro-ministro holandês, afirmando que os países-membros têm de estancar o fogo na zona euro. Não é a primeira vez que o governo da Holanda fala na expulsão de países do euro como saída de último recurso para países que não conseguem manter a disciplina orçamental. A verdade é que a pressão sobre as economias mais frágeis do euro já atingiu quase todas as outras economias – e a Holanda, até aqui reconhecida pelos mercados como tendo a segunda mais forte dívida soberana, a seguir à Alemanha, já está a ser atingida pelo nervosismo que afecta toda a eurozona.
A economia holandesa está à beira da recessão, com o PIB a contrair 0,3% no mais recente trimestre. Enquanto o partido antieuropeísta encomendou um estudo para discutir o regresso ao florim, o partido do governo já discute um novo euro – baptizado pelo presidente do think tank partidário com o nome de “neuro”, uma contracção de novo euro. Este novo euro, como é defendido na Holanda ao mais alto nível, só seria utilizado pelos países do Norte da Europa. Segundo o presidente do think tank, Patrick van Schie, este “neuro” não só excluiria a Grécia e a Itália – e naturalmente Portugal –, mas também a França. “O neuro nunca será uma moeda forte com os franceses”, defendeu van Shie. Ontem o pânico continuou a alastrar nos mercados, com os juros italianos novamente acima dos 7%. E o impensável aconteceu, com o incêndio do euro a propagar-se à França, à Holanda e à Áustria, que com a Alemanha constituem uma espécie de último reduto do euro. Ameaçada com a descida de rating, a França está em estado de choque. Uma porta-voz do governo apelou ontem ao Banco Central Europeu: “O papel do BCE é assegurar a estabilidade do euro, mas também a estabilidade financeira da Europa. Confiamos que o BCE tomará as medidas necessárias para assegurar a estabilidade financeira na Europa”, disse Valerie Pencresse. Angela Merkel respondeu, mais uma vez, com um não rotundo. A Alemanha não deixará o BCE apagar o fogo. “Segundo a nossa interpretação dos tratados, o BCE não tem a possibilidade de resolver estes problemas”, disse a chanceler alemã, para quem a saída para recuperar a confiança dos mercados passa por adoptar reformas e construir uma união política mais avançada, modificando os tratados. Também ontem Durão Barroso subiu o tom do dramatismo: estamos a viver “uma crise sistémica do euro”, disse o presidente da Comissão. (in, Jornal i).
                                                                                                                            
EUA E UE PREPARAM FORMAÇÃO DE GOVERNO ÚNICO MUNDIAL DA NWO
                                                                                                                   
A verdade que desponta: o novo fascismo anti-democracia da NWO está a acelerar, por "falta de tempo" para a dominação final.
                                                                                                                  
Sarkozy propôs há poucos dias a aplicação de uma taxa mundial sobre transacções financeiras, o que implicaria um governo mundial para gerir tal processo. A manobra já tinha sido tentada na Cimeira de Copenhaga sobre o Ambiente, mas sem êxito. Agora com o pretexto da crise económica europeia (uma invenção da NWO), a UE, que ao mesmo tempo está a retirar a soberanioa de países como Grécia, Itália, Portrugal, Espanha e Irlanda, prepara-se para assumir o poder unificado final, a tão aclamada NWO (Nova Ordem Mundial) anunciada já várias vezes pela máfia política dos EUA (Bush pai e filho, Clínton, Obama) e defendida por marionetas da NWO e dos Bilderberg, como o Presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, Sarkozy e Merkel. Vamos continuar a assistir a tentativas de unificar e criar alianças à força com esta NWO até à assunção de um poder único, sem opositores. Na reunião do G20, em Cannes, Sarkozy falou na taxa sobre transacções, a ser já aplicada em 2012. Desespero ou agenda apertada da máfia económica e política mundial? Sarkozy prometeu ainda lutar com todos os meios ao seu dispor para a aplicação da dita taxa. Inúmeros países como a Alemanha, Espanha, Argentina e África do Sul, além da Comissão Europeia, a União Africana além do secretário geral da ONU, apoiaram sem hesitação a iniciativa. Sarkozy reforçou ainda que também o Brasil "manifestou o seu interesse" na proposta.
                                                                                                                                       
                                                                                                                                              
                                                                                                                                                       

sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Da "esperteza saloia" aos processos pidescos...

TAP E PESSOAL DE BORDO FOGEM AO FISCO


As elites profissionais encontram sempre forma de não cumprir as regras dos simples mortais, e não contentes com essas falcatruas, convocam greves para demonstrar ao povão a "injustiça" de que são vítimas.
                                       
A TAP está a pagar a pilotos e a pessoal de bordo ajudas de custo acima dos valores legais sem que os montantes sejam sujeitos a impostos, como vem na lei. Parte dos salários será mesmo depositada directamente na conta destes trabalhadores sem qualquer tratamento fiscal. As irregularidades e a falta de transparência do acordo assinado entre sindicatos e administração da empresa levaram à denúncia da situação junto da DGCI e do Ministério das Finanças. De acordo com os documentos a que o i teve acesso, são fundamentalmente três os motivos que levaram ao pedido de averiguação: a TAP não está a respeitar os limites legais de isenção fiscal para os montantes pagos como ajudas de custo, a transportadora paga ajudas de custo mesmo que o trabalhador não esteja ao serviço da empresa e, por último, faz pagamentos regulares “por fora”, por isso não sujeitos a IRS ou TSU. Ao autor da denúncia, a Direcção-Geral de Contribuições e Impostos respondeu que “qualquer remuneração de trabalho dependente, paga ou colocada à disposição do seu titular”, segundo a lei, “independentemente da qualificação que lhe seja dada em acordo de empresa, é sujeita a tributação em sede de IRS”. (in, Jornal i).
                                                                                                              
SEGURANÇA SOCIAL PERSEGUE FALSOS RECIBOS VERDES COM 5 ANOS DE PRISÃO
                                                                                                        
Os políticos ao serviço da NWO continuam a "aprisionar" a classe média, até cumprirem os seus objectivos últimos. O movimento dos precários inflexíveis acusa a Segurança Social de lançar uma “perseguição fanática” aos trabalhadores precários a falsos recibos verdes, ameaçando-os com a instauração de processos crime, puníveis com pena de prisão até três ou cinco anos. O movimento emitiu um comunicado no seu site – http://www.precariosinflexiveis.org – para denunciar o caso, divulgando ainda uma carta recebida por uma trabalhadora cujo reembolso de IRS de 2010 já tinha sido penhorado para pagamento da dívida e mesmo assim foi ameaçada pela Segurança Social. Em causa estão as situações de falsos recibos verdes. Rui Maia, do movimento dos precários, disse que este drama já é vivido há cerca de três anos pelos trabalhadores. “É uma situação violentíssima”, afirma. Rui Maia lamenta que Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social, não veja que os trabalhadores precários a falsos recibos verdes vivem uma situação ingrata, já que são trabalhadores que deviam ter um contrato de trabalho mas em vez disso vêem-se obrigados a passar recibos verdes às empresas: “Estas pessoas têm dívidas à Segurança Social porque não têm contratos e não têm dinheiro para sobreviver. São pessoas que têm baixíssimas condições de vida e muitas até já se encontram de-sempregadas”, explica.
                                                                                       
FISCO LANÇA "NOVA PIDE" CONTRA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE MAIS DE 250.000€
                                                                                                              
Tal como a antiga PIDE, o Fisco já entra e sai das casas de quem quer quando lhe apetece. É uma das prioridades da nova Autoridade Tributária e Aduaneira para evitar a fraude e a evasão fiscal. O Fisco vai apertar o controlo sobre as manifestações de fortuna para detectar rendimentos que não tenham sido declarados pelos contribuintes. Debaixo da mira das Finanças vão estar, por exemplo, casas de luxo, como consta do Plano Estratégico de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras para o período de 2012 a 2014, a que o Diário Económico teve acesso. A nova Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) - que será liderada por Azevedo Pereira - irá "intensificar a utilização de bases de dados para identificar manifestações de fortuna, nomeadamente imóveis de elevado valor". Serão depois seleccionados os contribuintes "com acréscimos de património não compatíveis com os rendimentos declarados" para serem investigados, pode ler-se no documento. Além de casas de elevado valor, fazem parte das manifestações de fortuna bens como carros de luxo, barcos de recreio e aeronaves de turismo como avionetas. Segundo a lei, é considerada manifestação de fortuna, quando o contribuinte não entregue a declaração de rendimentos e hajam sinais de fortuna como a aquisição de casas de valor superior ou igual a 250 mil euros ou carros de mais de 50 mil euros, por exemplo. No exemplo citado de uma casa de 250 mil euros, o contribuinte será tributado como se tivesse ganho 50 mil euros (o equivalente a 20% conforme a lei), por exemplo, caso não sejam encontradas as condições para fixar um rendimento superior.
                                                                                                
BRUXELAS AVISA QUE PORTUGAL TERÁ O PIOR DESDEMPENHO DO EURO EM 2012
                                                                                                                
É desta que vamos receber a medalha de ouro europeia para... os piores do Euro...! A Comissão Europeia estima que o PIB português vai registar uma contracção de 3% no próximo ano. Uma estimativa mais pessimista que a inscrita pelo Governo no Orçamento do Estado de 2012, que antevê uma queda do PIB de 2,8%. De acordo com as previsões de Outono, Portugal e Grécia serão os únicos países da zona euro e da União Europeia com uma contracção tanto em 2011 como em 2012, estimando Bruxelas que a economia grega recue 5,5% este ano e 2,8% em 2012. A confirmarem-se as previsões de Bruxelas, Portugal será assim a economia da Zona Euro com a recessão mais forte no próximo ano. Uma expectativa que reflecte o impacto das medidas de austeridade a implementar no próximo ano, para que o país consiga cumprir a meta de redução do défice. As previsões anteriores de Bruxelas para Portugal apontavam para uma contracção de 1,8% no PIB português em 2012. A Comissão Europeia estima ainda que Portugal irá cumprir as metas de défice público para 2011 e 2012, prevendo mesmo um valor ligeiramente mais optimista que o Governo português para este ano, ao antecipar um valor de 5,8% do PIB. A meta definida no memorando de entendimento entre o Estado português e a 'troika' é de 5,9 %, e prevê um défice de 4,5 por cento para 2012, o objectivo traçado no quadro do programa de assistência. Quanto à dívida pública, a Comissão Europeia prevê que chegue a 101,6% do PIB este ano e registe um aumento para 111,6% em 2012. Já a inflação em Portugal será de 3,5% este ano, e registará um abrandamento de meio ponto percentual, para 3%, em 2012.
                                                                                      
"A CRISE NÃO É DO EURO, É DE PAÍSES COMO PORTUGAL..."
                                                                                                           
Apesar dos esforços que Portugal está a fazer, Juncker "já sabe" que acabaremos por sair do Euro. Para quê então tanto esforço e sacrifício? Durante a sua passagem por Lisboa, o presidente do Eurogrupo separou as águas. E diz que fica "furioso" quando ouve que o euro está em crise. "A moeda única está bem, recomenda-se e não está a ser afectada na sua imagem externa. O que está em crise são alguns países da Zona Euro, como Portugal, mas os dois planos não se relacionam". Jean-Claude Juncker, presidente do Eurogrupo, mostrou-se, no entanto, satisfeito com as medidas adoptadas em Portugal para consolidar as contas públicas e disse que o desastre grego não se compara com as dificuldades de Portugal, noticia a Lusa. "Não há comparação possível entre a Grécia e Portugal, entre as caracterísitcas do desastre grego e as dificuldades momentâneas portuguesas. Por isso tudo deve ser feito em 2011 e 2012 para atingir os objectivos orçamentais que foram definidos", afirmou Juncker, que está satisfeito com os esforços feitos por Portugal.
                                                                                        
BANQUEIROS PORTUGUESES FAZEM QUEIXA DO GOVERNO A BRUXELAS
                                                                                                                        
Pobres dos banqueiros que não concordam com o dobro dos impostos da banca previstos para 2012. Carta da APB ao comissário Olli Rehn compara as regras do acesso à linha de capitalização às nacionalizações de 1975. Os banqueiros portugueses estão em pé de guerra com o Governo, devido às regras para o acesso à linha de capitalização do sector, prevista no acordo da ‘troika'. A Associação Portuguesa de Bancos (APB), presidida por António de Sousa, enviou mesmo uma carta à Comissão Europeia a acusar o Governo de pretender nacionalizar o sector financeiro, avançaram ao Diário Económico fontes ligadas ao processo. A missiva, que reflecte a posição dos principais bancos portugueses, foi enviada ao comissário europeu para os Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn, com conhecimento do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e do ministro das Finanças, Vítor Gaspar. Nela é exposta a posição dos banqueiros, relembrando às autoridades europeias que as dificuldades do sector se devem à crise da dívida soberana, salientando ainda o esforço que os bancos portugueses estão a realizar no sentido de fortalecerem os rácios de capital pelos seus próprios meios. A carta torna evidente a aparente ruptura entre o Executivo e a alta finança portuguesa, devido ao mal-estar no sector face à proposta de lei aprovada em Conselho de Ministros a semana passada. Refira-se, a este propósito, que os bancos tiveram apenas um dia para se pronunciarem sobre o diploma, antes da sua aprovação pelo Governo. Nestas circunstâncias, os banqueiros chegam ao ponto de comparar a política do Executivo às nacionalizações do PREC, em 1975. Os pontos da discórdia têm a ver com os poderes que o Estado pode assumir nos bancos e com as obrigações exigidas às instituições intervencionadas, que banqueiros como Ricardo Salgado, presidente do BES, têm apelidado de "nacionalização".
                                                                                                            
DOS 55 MILHÕES DE FAMÍLIAS HIPOTECADAS NOS EUA 10 MILHÕES ESTÃO EM RISCO DE PERDER TUDO
                                                                                                          
Foi lá que tudo começou, e enquanto as pessoas são atiradas para a luta pela sobrevivência, a máfia política vai roubando "à farta". Dos 55 milhões de famílias em risco nos EUA de perderem os seus bens por incumprimento do pagamento das suas prestações de dívidas, cerca de 10,4 milhões estão já a um passo de não conseguirem pagar mais nada, nem comida, e verem as hipotecas das suas casas e bens serem friamente executadas em poucos dias pelos bancos. Nos EUA em apenas 5 dias é possível instaurar um processo de incumprimento e executar a ordem de tribunal, deixando assim literalmente na rua famílias inteiras, que de um dia para o outro passam do desespero económico à pobreza extrema da vida na rua. Também o excesso de casas executadas pelos bancos está a afectar seriamente o mercado imobiliário, agora inundado de propriedades de qualidade a baixo preço. O problema económico da "pescadinha de rabo na boca" não pára de abanar os alicerces da estrutura económica americana criada durante o século XX, agora visivelmente obsoleta perante o modelo económico aleatório e caótico deste início do século XXI.