Num balanço do ano que está a chegar ao fim, o socialista Vera Jardim considerou que 2010 foi marcado pela crise da dívida soberana que trouxe ao de cima a fragilidade da liderança comum europeia.
Em declarações no programa “Falar Claro”, o dirigente do PS destacou que as dificuldades com a gestão das dívidas soberanas revelou uma certa crise do projecto europeu. “O que é mais evidente para todos os portugueses e europeus à superfície é a crise da dívida soberana. Esse é o aspecto mais evidente que começou com a Grécia, depois se estendeu à Irlanda, mas que assusta na generalidade os países europeus e isso tem, como consequência também, o mostrar a falibilidade e uma certa crise do projecto Europeu. A verdade é que a Europa mostrou a fragilidade da capacidade de uma liderança comum europeia”, afirmou Vera Jardim.
Na opinião do social-democrata Nuno Morais Sarmento, 2010 foi uma ano de “confronto”, com a falência de modelos políticos e com a ilusão criada do ponto de vista económico. “Eu acho que este ano foi um ano de confronto. Confronto dos portugueses, como em termos internacionais, confronto do mundo com os erros de algumas opções que fizemos ou não fizemos ao longo dos últimos anos em termos de modelo político que se esgota, em termos de um modelo económico com que nos procurámos enganar e do qual vamos sair com um mundo mais injusto, no final deste tipo de ilusão que vivemos, do que o era antes em termos de assimetrias, em termos de pobreza e de riqueza, de sofrimento de uns e não de outros. Confronto com a falência de modelos políticos, confronto com esta ilusão em que vivemos e que criámos para nós próprios do ponto de vista económico e um confronto que se seguirá muito proximamente com a irresponsabilidade com que estamos a actuar na gestão dos recursos naturais colectivos”, concluiu.Presidente não impôs condições, diz ministra da Educação
Isabel Alçada está "muito satisfeita" com a versão final do diploma que altera o estatuto do ensino particular, promulgado pelo Presidente da República, admitindo que foi corrigido o que tinha de ser corrigido. O Presidente da República não impôs nenhuma condição para promulgar o diploma que regula o apoio do Estado aos estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, garante a ministra da Educação. Isabel Alçada explica que houve apenas uma clarificação do diploma original e pouco mais avançou, nomeadamente sobre o valor dos apoios. “Houve uma densificação do conteúdo do documento para que não houvesse pormenores que pudessem ser menos claros”, disse a governante, numa conferência de imprensa realizada ao final da tarde.
Em relação aos contratos com os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo, Isabel Alçada explica que vão estar em vigor durante “vários anos”. “ Era aqui que havia uma dúvida e essa dúvida ficou clarificada”, referiu. O ajuste de turmas pode apenas ser feito no início de cada ciclo, para que a educação de cada aluno não seja interrompida. Quanto ao valor do financiamento, de acordo com Isabel Alçada, será de 80 080 euros por turma, valor que ainda está a ser discutido com a associação do ensino particular. "Vamos entrar no novo ano com a questão ultrapassada. Corrigimos o que devia ser corrigido. Conservámos aquilo que devia ser conservado. Estou muito satisfeita com este diploma", concluiu Isabel Alçada.
Associação lembra que ainda falta resolver o financiamento
Entre os que contestavam a primeira redacção do decreto estava a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo. Rodrigo Queiroz e Melo, vice-presidente da Associação, está mais satisfeito, mas lembra que falta ainda definir apoios. “Congratulamo-nos com as alterações profundas que foram feitas ao decreto-lei e que levaram à promulgação pelo Sr. Presidente da República, na medida em que, pelo comunicado da Presidência da República, concluímos que os contratos passaram a ser plurianuais, deixam de estar denunciados para o final do prazo e que passam a existir regras claras quanto aos termos em que funcionam”, salienta. “Isto era uma das nossas principais contestações ao diploma, que era a precarização que criava no sector. Nessa medida, pensamos que foram dados passos significativos e importantes para a clarificação e para a estabilização do sector. Neste momento continua ainda por resolver, e não é uma questão menor, o financiamento”, diz Rodrigo Queiroz e Melo.
Transportes públicos mais caros entre 3,5% a 4,5%
Aumentos entram em vigor a 1 de Janeiro de 2011. Já estão definidos os aumentos nos transportes públicos. Os utentes vão pagar, já a partir de 1 de Janeiro, mais 3,5% a 4,5%. Os novos tarifários estão a ser agora divulgados. No Metro de Lisboa, por exemplo, o bilhete simples vai aumentar cinco cêntimos e passa a custar 90 cêntimos. Na Soflusa, o bilhete simples passa a custar 1,85 euros. No Porto, nos STCP, o bilhete de duas viagens aumenta cinco cêntimos, enquanto no Metro do Porto, o bilhete Z2 mantém-se a um euro. Neste caso aumenta apenas o preço do passe mensal, para 24,5 euros. Aumentam também os preços dos bilhetes para viajar na CP, seja nos transportes urbanos de Lisboa e Porto, seja no longo curso, embora neste último caso o tarifário a partir de 1 de Janeiro ainda não tenha sido divulgado.
Ministério vai desistir do negócio dos blindados
Os prazos legais previstos para a entrega das viaturas estão ultrapassados, por isso, o Governo avança para a rescisão unilateral. O Ministério da Administração Interna vai denunciar amanhã o contrato de compra dos blindados que iam servir a PSP na Cimeira da NATO. Os prazos legais previstos para a entrega das viaturas estão ultrapassados, por isso, o Governo avança para a rescisão unilateral. Para o CDS-PP, a decisão já vem tarde. Nuno Magalhães, antigo secretário de Estado da Administração Interna e actual deputado popular, exige agora explicações urgentes do ministro Rui Pereira, no Parlamento, sobre a aquisição falhada dos blindados para a PSP. Se o equipamentos são necessários para reforçar as forças de segurança, o Governo deve agora esclarecer por que não chegaram a tempo da cimeira da NATO e se isso vai prejudicar o normal funcionamento da PSP.
“Este processo é absolutamente lamentável, desde logo para as forças de segurança, nomeadamente para a PSP, que deixa de ter certo tipo de equipamento que era necessário para cumprir as suas funções, mas também lamentável para os contribuintes, porque numa altura em que se pede tanto esforço a tantos, o Governo discute, por pura incompetência, milhões como se fosse tostões ”, sublinha Nuno Magalhães.
Cravinho acusa políticos de servirem de “muletas da corrupção”
Novo quadro legal admite como despesas declaráveis de um partido as coimas que lhe são aplicadas ou aos seus dirigentes. O antigo ministro socialista lança duras críticas à lei do financiamento dos partidos. João Cravinho tece duras críticas à nova lei do financiamento dos partidos. O antigo ministro socialista chega mesmo a dizer que já não há palavras para classificar o escândalo. “Choca bastante, agora temos que ver se a interpretação última é essa. Se essa possibilidade existe na própria lei, então já não há palavras para classificar o escândalo porque até a eventual sanção é recuperável”, disse.
De acordo com notícias avançadas pelos jornais “Expresso” e “Público”, o novo quadro legal admite como despesas declaráveis de um partido as coimas que lhe são aplicadas ou aos seus dirigentes. João Cravinho é particularmente cáustico quando analisa a Lei do financiamento dos partidos, no seu todo. O antigo ministro deixa acusações de corrupção. “A lei tem enormes buracos a favor da circulação de dinheiro para tráfico de influências. Para, no fundo, fazer a corrupção de Estado ao mais alto nível, que é a pior das corrupções. Órgãos de soberania que legitimam este estado de coisas, o melhor que se pode dizer é que, de facto, são as muletas das corrupção em Portugal”.
Já na leitura de Miguel Fernandes, antigo presidente da entidade que fiscaliza as contas e financiamento políticos, no Tribunal Constitucional, não é líquido que o dinheiro das coimas seja efectivamente recuperável pelos partidos infractores. “Não me parece tão linear e tão pacífico. Basicamente porque os donativos aos partidos políticos têm duas géneses. Uma em função dos votos e as subvenções pela actividade de campanha. As multas entram nas contas dos partidos das suas actividades correntes”, explica. Acrescenta ainda que “tudo vai depender da capacidade dos partidos de projectarem os custos das actividades correntes nas actividades de campanha. E isso depende muito da regulação e do controlo que está a ser feito relativamente a essa matéria”.
Nova lei do financiamento partidário "perverte sistema democrático"
É inadmissível que as coimas aplicadas aos partidos ou aos seus dirigentes por incumprimento da lei do financiamento sejam deduzidas nas despesas, defende Tiago Caiado Guerreiro. A nova lei do financiamento partidário representa a “perversão do sistema democrático”, alerta o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro. Para o especialista, é inaceitável que o novo diploma, aprovado com os votos do PS e do PSD, possa admitir que as coimas aplicadas aos partidos ou aos seus dirigentes por incumprimento da lei do financiamento, sejam deduzidas nas despesas. Tiago Caiado Guerreiro argumenta que a lei não permite que os privados possam “deduzir este tipo de coimas”.
“Este dinheiro dos partidos resulta dos nossos impostos, são contributos para uma democracia, mas que são dinheiro que é retirado de cada contribuinte, dos seus impostos, para os partidos políticos. Permitir que as pessoas que violam a lei tenham um prémio, ainda por cima, de deduzir isso como custo, é a perversão do sistema democrático e do que deveria ser um partido”, acusa o fiscalista. Tiago Caiado Guerreiro refere que "há uma degradação muito grande da democracia portuguesa" e os partidos "em vez de participarem na sua reabilitação, dão o exemplo contrário, sucessivamente, criando excepções e regimes especiais, que permitem ou beneficiam a prevaricação". A nova lei de financiamento dos partidos permite que as multas aplicadas aos dirigentes partidários ou aos partidos possam ser declaradas como despesas, avançaram os jornais Expresso e Público. São alterações que decorrem do consenso entre PS e PSD, que permitiu a aprovação do diploma, e que o Presidente da República promulgou já este mês, embora apontado dúvidas relacionadas com a transparência e controlo dos financiamentos políticos.
Estado paga multas dos dirigentes partidários
Em causa está um novo decreto promulgado por Cavaco Silva. Com a nova Lei do Financiamento dos Partidos é o Estado que acaba por pagar as multas dos dirigentes partidários. A legislação recentemente promulgada por Cavaco Silva passou a admitir como despesas declaráveis de um partido as coimas a si aplicadas, tal como o “Expresso” noticiara. Mas hoje, o “Público” acrescenta que também as multas aplicadas as dirigentes partidários passam a ser incluídas nas despesas. Antes destas alterações, a lei admitia como despesas de um partido os gastos com o pessoal, com a aquisição de bens e serviços, contribuições para as campanhas e empréstimos bancários. No Decreto n.º 66/XI, a alínea c do artigo 12 passou a incluir "os encargos com o pagamento das coimas previstas nos números 1 e 2 do artigo 29". Que se referem às coimas aplicadas aos partidos e até mesmo aos seus dirigentes.
Candidato Cavaco promete empenho no regresso dos jovens emigrantes
Na apresentação da comissão de honra das comunidades, o candidato garantiu que vão manter o empenho na recusa do voto presencial dos emigrantes nas eleições legislativas. Se for reeleito o Presidente da República, Cavaco Silva, promete ajudar a criar condições para o regresso dos mais jovens que se viram obrigados a emigrar por falta de oportunidades em Portugal. Numa acção de campanha em Oliveira de Azeméis, o candidato apoiado pelo PSD e CDS-PP defendeu a volta à terra natal dos jovens emigrantes.
“Nos últimos tempos, alguns jovens partiram para o estrangeiro: uns para dar continuidade aos seus estudos avançados, outros porque tiveram dificuldade em encontrar oportunidade na sua própria terra e procuram valorizar-se pessoal e profissionalmente. Exercerei uma magistratura activa para que esses portugueses possam um dia regressar e aqui se realizarem profissional e pessoalmente”, declarou Cavaco Silva. Na apresentação da comissão de honra das comunidades, o candidato garantiu que vão manter o empenho na recusa do voto presencial dos emigrantes nas eleições legislativas. A escolha presidencial também é uma responsabilidade dos portugueses residentes no estrangeiro, disse Cavaco Silva, que se apresentou como o mais experiente e melhor preparado para apontar o rumo.
Cavaco subscreve apelo de Durão à contenção no discurso
"Se nós lhes dirigirmos palavras de insulto, a consequência será mais desemprego para Portugal", avisa o Presidente da República. Cavaco Silva descreveu ontem como "muito sensata" a chamada de atenção de Durão Barroso acerca dos discursos sobre a crise, por considerar que "palavras de insulto" conduzirão a mais desemprego em Portugal. "Essa declaração é muito sensata", defendeu o Presidente da República, que se recandidata ao cargo. "Porque há pessoas em Portugal que parecem não saber que os nossos credores são as companhias de seguros, os fundos de pensões, os fundos soberanos, os bancos internacionais e os cidadãos espalhados por esse mundo fora", alertou.
"Se nós lhes dirigirmos palavras de insulto, a consequência será mais desemprego para Portugal", vaticinou Cavaco Silva. O actual Presidente reagia assim a propósito das declarações do presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, que hoje pediu silêncio aos líderes europeus, no sentido de se absterem de comentar a crise da dívida soberana. Recordando que, à semelhança de Durão Barroso, "o governador do Banco de Portugal também já chamou a atenção" para o mesmo, o candidato Cavaco Silva reforçou a ideia numa acção de campanha realizada em Oliveira de Azeméis.
Defensor Moura pede uma decisão final para o BPN
Fernando Nobre diz que o BPN é uma “tragédia nacional”, que continua a “engolir” recursos do Estado. Defensor Moura considera que é preciso uma avaliação definitiva sobre o Banco Português de Negócios (BPN) e travar novas transferências do Estado para aquela instituição bancária. No debate com Fernando Nobre para as eleições presidenciais, de ontem à noite na RTP, o candidato a Belém diz que já devia ter sido tomada uma decisão final sobre esta questão. “Neste momento eu acho que se deve fazer uma avaliação definitiva e os 500 milhões, se for obrigado, transferi-los para concluir de uma vez por todas este problema do BPN”, afirma Defensor Moura.
Para o candidato Fernando Nobre, o BPN é uma “tragédia nacional”, que continua a “engolir” recursos do Estado. “O BPN já engoliu, em injecções directas ou em coberturas de crédito, 5 mil milhões de euros. Nós estamos a fazer um Orçamento para o ano que vem que vai cortar na ordem dos 4 mil e pouco milhões de euros”, sublinha Fernando Nobre. O candidato independente adverte que o Orçamento do Estado para 2011 vai “penalizar os grupos mais fragilizados”. As eleições presidenciais estão marcadas para 23 de Janeiro.
Cavaco Silva surge em primeiro lugar nos boletins de voto
Sorteio das candidaturas presidenciais decorreu, ontem de manhã, no Tribunal Constitucional. O nome do candidato presidencial Cavaco Silva será o primeiro a aparecer nos boletins de voto das próximas eleições presidenciais, ditou o sorteio hoje realizado no Tribunal Constitucional. O deputado socialista e ex-autarca de Viana do Castelo Defensor Moura surge em segundo lugar. É seguido por Diamantino Maurício da Silva, que se volta a recandidatar, apesar de nas últimas presidenciais não ter visto validados os seus documentos de candidatura. Ao candidato apoiado pelo PCP, Francisco Lopes coube o quarto lugar, seguido por José Manuel Coelho, que é apoiado pelo PND e de Josué Gonçalves Pedro.
O sorteio ditou ainda que Manuel Alegre, o candidato apoiado pelo PS e pelo BE, surgirá em sétimo lugar nos boletins de voto. Em nono lugar dos boletins constará o nome do candidato independente Fernando Nobre antecedido pelo candidato Luís Botelho Ribeiro apoiado pelo Partido Pró-Vida. O sorteio foi realizado pelo presidente do Tribunal Constitucional, Rui Moura Ramos. Esta lista de candidatos ainda não é definitiva aguardando a validação pelo Tribunal Constitucional que tem um prazo definido por lei até dia 29 para o fazer.
