Saúde

Ministério da Saúde não cumpre os protocolos assinados

Contrapartidas dos protocolos celebrados com Governo por cumprir integralmente, dizem alguns autacas. Depois de contactado para comentar as queixas, o Ministério acabou por remeter a responsabilidade do cumprimento destes protocolos para as respetivas Administrações Regionais de Saúde (ARS).

As contrapartidas previstas nos protocolos celebrados entre câmaras municipais e o Governo no âmbito da reorganização da rede de urgências não estão a ser integralmente cumpridas, de acordo com queixas de algumas autarquias. O presidente da câmara de Paredes de Coura, António Pereira Júnior (PS), explicou à agência Lusa que o protocolo que assinou previa que o Serviço de Atendimento Permanente (SAP) funcionaria no seu concelho durante a noite "com um médico à chamada", o que foi impossível de cumprir, porque apenas um dos oito médicos do centro de saúde vive no concelho, com acessibilidades difíceis. Para que o SAP encerrasse à noite, foi então prometido que "os utentes teriam à disposição um veículo de atendimento rápido", que até hoje não chegou.
Também em Estarreja, o autarca José de Matos (PSD/CDS) referiu que continuam à espera de uma ambulância que deveria "estar ao serviço desde o ano passado. Há mais de dois meses deveria ainda ser anunciado o novo hospital de Estarreja, mas continuamos à espera de uma resolução por parte do ministério", contou o autarca. O presidente da câmara do Fundão, Manuel Frexes (PSD), queixou-se de que as obras de renovação do hospital do município ficaram a meio, "provavelmente por falta de verba".
O protocolo prevê que o hospital do Fundão seja reorientado para a convalescença e cuidados continuados, para servir de apoio ao Centro Hospitalar da Cova da Beira. "As obras iniciaram-se, metade do hospital já foi renovada, mas ainda não abriu, porque lhe faltam equipamentos. A remodelação da outra parte deveria ter começado em janeiro e até hoje nem obtenho respostas", disse Manuel Frexes, salientando já ter pedido reuniões e esclarecimentos à ministra e ao secretário de Estado da Saúde. Dos autarcas que responderam à Lusa, Manuel Alves de Oliveira (PS), de Ovar, foi o único a referir que, no seu caso, o protocolo está a ser integralmente cumprido, enquanto que em Chaves, "até ao momento, mantém-se a urgência médico-cirúrgica, embora com menos médicos do que o protocolado", admitiu o presidente, João Batista (PSD).
O município de Mirandela intentou em junho uma ação executiva ordinária para obrigar o Estado a cumprir o acordo, porque a falta de médicos e de especialidades, nomeadamente de um bloco operatório a funcionar 24 horas, "compromete desde logo a condição de funcionamento como urgência médico-cirúrgica. A explicação é a de que não há recursos humanos, mas quem assina um protocolo assina um contrato e tem de fazer tudo para o cumprir, o que não é o caso", disse o presidente, José Silvano (PSD).
No entanto, segundo Berta Nunes (PS), autarca de Alfândega da Fé, as queixas do congénere de Mirandela são uma exceção num distrito onde o que foi prometido está, no geral, a ser cumprido, inclusive o desenvolvimento de uma rede de cuidados continuados, que "apenas falta concretizar" no seu concelho, em Carrazeda de Ansiães, em Mirandela e em Bragança. "Claro que faltam algumas coisas, mas o essencial está e é um processo que eu acho que andou até bastante rápido porque tudo isto foi feito em três ou quatro anos", disse esta ex-coordenadora da sub-região de saúde de Bragança.
Depois de contactado pela Lusa para comentar estas queixas, o Ministério da Saúde acabou por remeter, na sexta feira à tarde, a responsabilidade do cumprimento destes protocolos para as respetivas Administrações Regionais de Saúde (ARS). Depois de contactadas as ARS do norte e centro, a Lusa aguarda resposta. O Governo celebrou, através das ARS, protocolos para o encerramento de SAP com 14 autarquias e para a reorganização da rede de urgências com outros17 municípios, a maioria do Centro e do Norte do país.

Protocolo com Serviços Prisionais

“Investir nos reclusos pode beneficiar a sociedade”

Direcção-Geral dos Serviços Prisionais melhora prestação de cuidados de saúde a reclusos em articulação com ARS e IDT.

A Directora-Geral dos Serviços Prisionais, Maria Clara Albino, considerou hoje que a assinatura dos protocolos entre o organismo a que preside, a Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve e a Direcção Regional do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), constitui um marco importante na articulação entre os sistemas prisional e de saúde, tendo elogiado ainda o “pioneirismo” do Algarve para a conjugação de esforços entre os diversos sectores da Administração Central.

“Este trabalho desenvolvido no Algarve constitui um marco importante, não apenas para os estabelecimentos prisionais da região, mas também como exemplo para o País, no sentido de dar confiança aos decisores políticos, porque vale a pena juntar esforços, trabalhar em conjunto e garantir cuidados de saúde que permitam à população prisional integrar um sistema de saúde com referenciação e vinculação”, considerou aquela responsável.

De acordo com a Directora-Geral dos Serviços Prisionais, o sistema prisional português, que regista um movimento anual de cerca de 16 mil pessoas, tem uma despesa de 30 milhões de euros/ano na prestação de cuidados de saúde, pelo que a articulação entre os dois sistemas reduz gastos e aumenta a eficácia dos serviços.

“Tudo o que podermos fazer em termos de investimento na pessoa do recluso, corresponde a um investimento também na sociedade que é destinatária dessa pessoa e, esta relação entre os outros organismos do Estado e os Serviços Prisionais, evita a existência de um sistema de saúde paralelo”, sublinhou Maria Clara Albino, realçando que a primeira avaliação feita aos reclusos quando chegam ao sistema prisional é precisamente às suas condições de saúde.

Segurança em destaque

Governo vem assinar contratos locais de segurança

Rui Pereira preside à cerimónia no dia 1 de Junho pelas 17:30 horas, no Governo Civil de Faro.

O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, vai estar presente na cerimónia de assinatura dos Contratos Locais de Segurança com os 16 municípios do distrito de Faro. Os contratos pretendem ser um instrumento para reforçar a segurança comunitária e desenvolver o policiamento de proximidade.
A criação de um Conselho de Execução, que será presidido pelo governador civil, elaborará a estratégia e os planos de acção para promover a segurança e prevenir a criminalidade.
Do Conselho de Execução farão parte representantes das câmaras municipais, das forças de segurança, e outras entidades públicas e privadas, bem como organismos e/ou individualidades de reconhecido mérito, cujo contributo seja considerado relevante, que vierem a ser convidadas.
A instalação de câmaras de vídeo-vigilância em zonas críticas dos concelhos também está prevista nos contratos. Os Conselhos de Execução terão ainda, entre outras funções, a responsabilidade de inventariar as áreas de maior risco de incêndio florestal.

Mercado de trabalho

Contratos com IEFP

Portimão quer combater o flagelo social do desemprego, com um gabinete de inserção para a reintegração profissional.

Portimão acaba de celebrar diversos protocolos com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) com vista a contrariar o grave problema do desemprego, na sequência da preocupação do Município perante a actual conjuntura económica e social.
Os pormenores das medidas a implementar foram apresentados num encontro que teve lugar no Salão Nobre dos Paços do Concelho, tendo na ocasião o delegado regional no Algarve do IEFP, Alberto Melo, sublinhado que “Portimão é um paradigma no que toca à criação de acções destinadas a atenuar os efeitos nefastos desta crise”.
Depois de resumir as linhas mestras dos protocolos, a directora do Centro de Emprego de Portimão, Madalena Féu, chamou a atenção para o facto de este ser o concelho “com maior movimento no que toca ao mercado de trabalho, sendo natural que também seja aquele onde se verifica mais desemprego em toda a região algarvia. No entanto, isso não significa que ultimamente este flagelo tenha crescido mais em Portimão, antes pelo contrário, porque o apoio social existente é efectivo e porque continuam a surgir novas oportunidades de trabalho”.
Na perspectiva do presidente da Câmara Municipal de Portimão, Manuel da Luz, “tentamos contrariar um problema preocupante que tem muito a ver com as características da economia sub-regional, bastante ligada ao turismo, Estamos atentos a este fenómeno e a assinatura dos protocolos com o IEFP são mais uma prova disso.”
Depois de enunciar um vasto conjunto de medidas de apoio a munícipes carenciados e às empresas do município, o autarca deu como exemplo de “impacto positivo” a futura construção de uma fábrica de automóveis na zona do Autódromo Internacional do Algarve, “uma iniciativa arrojada para combater o desemprego e diminuir a sazonalidade, cuja aprovação foi tomada de forma responsável pelas principais forças políticas representadas nos órgãos autárquicos de Portimão”.

Mediação Familiar

Iniciativa pioneira em Portugal

Câmara de Loulé celebra parceria com ISCSP para realização de Pós-Graduação em Mediação Familiar.

A Câmara Municipal de Loulé e o ISCSP - Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa celebraram ontem um protocolo de colaboração tendo em vista o funcionamento do curso de pós-graduação em Mediação Familiar em Loulé, que arranca já no próximo dia 15 de Maio, no Arquivo Municipal de Loulé, com a participação de 22 alunos.
Assim, com este curso, que a partir de Outubro irá funcionar também no Instituto, pretende-se proporcionar formação interdisciplinar em Mediação Familiar, tendo em vista a habilitação de mediadores familiares para o exercício da actividade, numa perspectiva extrajudicial, nos serviços de mediação familiar e, simultaneamente, proporcionar a integração da teoria e da prática com vista ao exercício profissional na resolução de conflitos familiares.
O curso está estruturado de acordo com os princípios do Processo de Bolonha e é composto por oito unidades curriculares obrigatórias e por quatro unidades curriculares de opção, em que cada unidade tem um total de dezoito horas de contacto, quinze lectivas, mais três de avaliação e em que as aulas são leccionadas à sexta-feira em horário pós-laboral (das 19h00 às 22h00) e ao sábado (das 10h00 às 13h00 e das 14h30 às 17h30).
O curso tem um total de 216 horas de contacto com os docentes a que devem corresponder 1284 horas de trabalho individual que inclui auto-estudo, leituras complementares elaboração de trabalhos e estágios. Todas as unidades curriculares estão sujeitas a avaliação, quer na componente teórica, quer na componente prática, incluindo os estágios. A nota final será o resultado da ponderação das classificações obtidas nas diferentes provas e da assiduidade ao curso.
Os alunos que concluírem com êxito o curso, recebem o diploma de Pós-graduação Interdisciplinar em Mediação Familiar e de aptidão ao exercício das funções de mediador família, que será homologado pelos Ministérios da Justiça e da Educação.

Candidatura Algarve Central

Programa Cultural em Rede

Será desenvolvido ao longo de 24 meses, de Setembro de 2009 a Agosto de 2011 e o orçamento previsto será repartido pelos cinco Municípios em função do número de iniciativas e espaços onde vão decorrer as iniciativas.

Os Municípios de Faro, Loulé, Olhão. São Brás de Alportel e Tavira desenvolveram uma operação centrada na co-produção de iniciativas culturais apresentadas para co-financiamento pelo QREN-POAlgarve 21 “Programação Cultural em Rede”.
Estes Municípios já se encontram a trabalhar em conjunto no âmbito da parceria “Algarve Central” e vão agora desenvolver esforços para, através de um Protocolo de Colaboração para a implementação de um Programa de Iniciativas Culturais, captarem fundos do PO Algarve21 para a realização de diversas actividades. O protocolo tem em vista a implementação da operação “Programação Cultural Algarve Central” preparada no quadro da Rede de Cidades para a Competitividade e Inovação elaborado pelos Municípios acima referidos.
Com esta parceria pretende-se envolver todos os parceiros na implementação do seu plano de acção, desenvolvendo as potencialidades e sinergias existentes no domínio cultural, contribuindo-se para uma maior afirmação nacional e internacional da região do Algarve. A aposta na cultura como elemento de desenvolvimento social e material das populações afirma-se como uma aposta comum aos cinco municípios desde há longos anos.

O Programa de actuação assenta em três pilares (1 - Apresentações em áreas urbanas em espaços convencionados e outros que captem a atenção do público; 2 - Programa de Serviço Educativo virado essencialmente para jovens dos 12 aos 15 e dos 16 aos 18 anos, procurando-se que venham a funcionar dentro dos programas de artes das escolas; 3 - Iniciativas de formação de públicos, a realizar preferencialmente em espaços públicos, junto de instituições, núcleos urbanos específicos e grandes empresas;) e privilegia como principais áreas de trabalho o teatro, a música e a dança, podendo no entanto vir a envolver outras disciplinas artísticas (publicidade, arquitectura, artes visuais, design, entre outras).

Ministro no Algarve assina parcerias

Projectos para combate à exclusão social

Parcerias reforçam eficácia da acção social defende Ministro do Trabalho e Solidariedade Social.

O Ministro do Trabalho e Solidariedade Social, Vieira da Silva, considerou ontem, em Faro, que a parceria entre o Estado, o Poder Local e as Instituições, permite aumentar a eficácia da intervenção no âmbito da acção social, pelo que o debate sobre esta questão revela-se “enviesado e mal estruturado”.

“Posso dizer com muita segurança que, se esta parceria e esta contratualização não existissem, o resultado da acção separada destes três níveis de intervenção seria bem menor do que o resultado da acção concertada que temos vindo a desenvolver”, referiu o Ministro durante a cerimónia de assinatura dos protocolos dos Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS), programa que disponibiliza para o Algarve um investimento de três milhões de euros.

No Algarve são seis os concelhos abrangidos por esta fase do programa dos CLDS, nomeadamente Castro Marim, Alcoutim, Faro, Portimão, Monchique e Loulé, onde irão ser implementados, no âmbito da parceria entre o Estado, as Câmaras Municipais e as Instituições de Solidariedade, um total de cinco projectos vocacionados para a coesão e o combate à exclusão social.

Segundo o Secretário de Estado, a selecção dos territórios foi orientada de acordo com os principais factores de risco identificados localmente, designadamente, desemprego e exclusão social associados ao desenvolvimento urbano e índices de isolamento e envelhecimento das populações.

As parcerias a desenvolver no âmbito dos protocolos assinados ontem de manhã, serão executadas com base em quatro eixos de actuação, nomeadamente Emprego, Formação e Qualificação; Intervenção Familiar e Parental; Capacitação das Comunidades e das Instituições e Tecnologias de Informação.

Apoio aos medicamentos

Portimão assinou protocolos com farmácias

A autarquia vai suportar o valor total dos medicamentos dos munícipes mais desfavorecidos.

A Câmara de Portimão assinou protocolos de colaboração com 12 Farmácias do Município, uma iniciativa que decorre do conjunto de medidas sociais que a autarquia tem vindo a desenvolver no âmbito do Gabinete de Atendimento Social Integrado. Neste caso específico a autarquia vai suportar o valor total dos medicamentos dos munícipes mais desfavorecidos, dado o peso que a medicação tem no orçamento dos agregados familiares com menores recursos.
Esta parceria representa um investimento da autarquia de 36 000 € e traduz, para o presidente da Câmara de Portimão, Manuel da Luz “um auxílio concreto aos cidadãos mais desfavorecidos, um gesto inédito no município que ajuda a melhorar o clima de confiança, mas também um bom exemplo de parceria entre a administração pública e o sector privado”.
Esta é uma das medidas de apoio que estão a ser implementadas pelo serviço de Atendimento Social Integrado, um gabinete que tem como objectivo apoiar as famílias e que assume particular relevância dada a actual conjuntura económica. Para além da comparticipação dos medicamentos a munícipes carenciados, este serviço vai promover outras medidas sociais como o subsídio de apoio ao arrendamento, tarifa social da água ou o apoio através da atribuição de bens alimentares de 1ª necessidade.

Protocolos na área do ensino

Portimão com verba superior a 850 mil euros

A Câmara de Portimão celebrou diversos protocolos com Escolas do município e as respectivas associações de pais, ao abrigo do Programa “Comunidade Actuante”.

Constitui objectivo deste conjunto de protocolos a concretização do processo de cooperação humana, financeira e logística que proporcione recursos humanos destinados à melhoria das condições de ensino e das relações da escola com a comunidade educativa.
As verbas cabimentadas são as seguintes: Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Agrupamento Vertical das Escolas de Alvor / Agrupamento Vertical das Escolas de Alvor - 12.585,58 euros; Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola do 1.º Ciclo do Ensino Básico Chão das Donas / Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho - 13.913,34 euros; Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola E.B.1 de Coca Maravilhas / Agrupamento Vertical de Escolas Eng.º Nuno Mergulhão - 35.411,44 euros; Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola E.B.1 mais Jardim de Infância da Pedra Mourinha / Agrupamento Vertical de Escolas Júdice Fialho - 1.914,58 euros; Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola E.B.1 do Pontal / Agrupamento Vertical de Escolas D. Martinho Castelo Branco - 5.713,73 euros; Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos da Escola E.B.1 mais Jardim de Infância Major David Neto / Agrupamento Vertical de Escolas Prof. José Buisel - 5.610,54 euros; Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Agrupamento Vertical e Jardins de Infância da Mexilhoeira Grande / Agrupamento de Escolas da Mexilhoeira Grande - 7.608,76 euros; Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola E.B. 2,3 Professor José Buisel / Agrupamento Vertical de Escolas Prof. José Buisel - 5.610,54 euros. No total, a verba envolvida nestes protocolos ascende aos 853.953,19 euros.

Teatro, Aeroporto e Universidade

Protocolos visam estreitar colaboração

O Teatro Municipal de Faro celebrou protocolos com ANA e Universidade do Algarve

Foram assinados na Sessão Solene das Comemorações do Dia da Cidade de Faro, um protocolo de mecenato cultural entre a Teatro Municipal de Faro, E.M. e a ANA – Aeroportos de Portugal, S.A., representada pelo Eng. António Correia Mendes e um protocolo de colaboração entre esta empresa municipal e a Universidade do Algarve, representada pelo seu Reitor, Prof. Doutor João Guerreiro.
A decisão da ANA de se tornar mecenas desta infra-estrutura cultural, reflecte a consciência social da empresa que pretende, através do mecenato, contribuir para o desenvolvimento económico, social e cultural das regiões em que se insere. O protocolo celebrado, tem por objecto a atribuição de apoio mecenático ao Serviço Educativo da instituição e permitirá também à TMF fazer chegar a divulgação da programação das suas salas, aos utentes do Aeroporto Internacional de Faro.
Por outro lado, a celebração do protocolo com a Universidade do Algarve tem por objectivo apoiar, através da atribuição de uma bolsas anuais, a realização de teses e projectos de investigação que versem especificamente a temática das artes cénicas, bem como a publicação e divulgação editorial de trabalhos originais nas áreas da investigação cultural, produção literária ou plástica.
A atribuição de colocações para a realização de estágios curriculares nas várias áreas de funcionamento das suas estruturas, seja nas áreas tecnológicas, de comunicação e marketing, de integração social, entre outras, está igualmente prevista.