Agosto começa com chuva e fogo

Incêndio destrói bares na Foz do Arelho
                                                                                                                          
Os bombeiros receberam o alerta para o incêndio às 05h10. Bares de madeira no Cais da Foz do Arelho, nas Caldas da Rainha, ficaram destruídos. GNR está a recolher indícios no local e é aguardada a chegada da Polícia Judiciária. Fogo arrasa bares de praia. Mais de 20 pessoas ficam sem emprego.
                           
Cinco bares de madeira foram completamente destruídos por um incêndio no Cais da Foz do Arelho, nas Caldas da Rainha. O fogo foi dominado cerca das 06h30. "Os bombeiros receberam às 5h10 o alerta de que estariam dois bares a arder, mas quando chegámos as chamas já tinham alastrado a todos os bares e ao estrado sintético", disse à Lusa o comandante dos bombeiros das Caldas da Rainha, José António Silva. Os bombeiros conseguiram impedir que as chamas chegassem aos quiosques de venda de artigos de praia, contíguos aos bares. No local estiveram 10 veículos e 30 homens das corporações das Caldas da Rainha, São Martinho do Porto e Óbidos, informou o Comando Distrital de Operações de Socorro (CDOS) de Leiria. A GNR está a recolher indícios no local onde, às 07h30 os bombeiros aguardavam a chegada da Polícia Judiciária.
Centenas de milhares de euros em prejuízos materiais e a perda de cerca de 20 postos de trabalho são as consequências de um incêndio que destruiu sete bares de madeira no Cais da Foz do Arelho, nas Caldas da Rainha. "Os prejuízos ainda não estão contabilizados, mas serão na ordem das centenas de milhares de euros", disse à Lusa Miguel Machado, proprietário de um dos sete bares destruídos pelo fogo. "Aqui trabalhávamos quatro pessoas e nos outros seis bares, além dos proprietários, também todos tinham funcionários", afirma o comerciante, que estima que se tenham perdido "seguramente mais de 20 postos de trabalhos directos e cerca de mais uma dezena indirectos". Maria da Luz Barros, proprietária do bar "Rainha da Filhós", é outra das comerciantes com perda total no estabelecimento que explora há 19 anos, nove dos quais nas instalações de madeira que agora arderam. "Temos seguro, mas, por agora, ficamos sem nada e não sabemos como será o futuro. O Verão está acabado", lamenta. Os bombeiros receberam o alerta para o incêndio às 05h10, através de um pescador que terá dado a indicação de que estariam dois bares a arder. A PJ está a investigar o incidente.
                                                                          
Buzi-Não às portagens
                                                                                                                       
Algumas buzinadelas de protesto na ponte 25 de Abril, mas a altura de pagar decorreu sem problemas. O renovado apelo ao buzinão contra a introdução de portagens na Ponte 25 de Abril durante o mês de Agosto teve algumas respostas, especialmente a partir das 17 horas. Ao longo do dia muitos dos que passaram na ponte foram mostrando esse descontentamento com algumas buzinadelas, mas quando chegou à altura, sempre pagaram sem problemas. A comissão de utentes foi apelando e coordenando os protestos, sendo que a melhor resposta foi do lado dos utentes que saiam de Lisboa. Os manifestantes protestavam contra as portagens, mas também contra o aumento dos
                                                                                             
Eixo Atlântico diz aos galegos que visitem Portugal "sem temor" das portagens
                                                                                                                                          
Até que os sistemas de cobrança estejam operacionais para veículos com matrícula estrangeira, os galegos esperam que continue a “política de tolerância”. O Eixo Atlântico do Noroeste Peninsular apela a que os galegos façam turismo no norte de Portugal porque os pórticos das antigas SCUT não fazem a leitura de matrículas estrangeiras. O secretário-geral da associação, o galego Xoan Mao, sustenta que é impossível aos estrangeiros procurarem sistemas de pagamento das portagens nas antigas vias sem custos para o utilizador e faz um apelo à tolerância do Governo português. Xoan Mao afirma que a “conversa” com a Secretaria de Estado dos Transportes de Portugal o leva a “animar” os espanhóis a “visitar Portugal sem qualquer temor a ter problemas por causa das portagens”. Em declarações à imprensa, Xoan Mao diz que a questão das portagens criou uma “psicose” entre os turistas da Galiza que estão a procurar outros destinos de férias, prejudicando dessa forma o Turismo do Norte de Portugal. O presidente da Câmara de Viana do Castelo, o socialista José Maria Costa, diz que são muito significativas as perdas do turismo e da restauração da região, desde que entrou em vigor o pagamento de portagens nas ex-SCUT e lembra aos galegos que podem viajar.
                                                                                  
Portagens provocaram “quebra de 20%” na economia do Norte e Galiza
                                                                                                                         
Autarcas do Norte de Portugal e da Galiza vão pedir reuniões com os governos de Lisboa e Madrid. Os governos de Portugal e Espanha vão receber pedidos de reunião urgente dos autarcas do Eixo Atlântico que pretendem abordar o actual momento da mobilidade transfronteiriça, apontando uma quebra de 20% no movimento económico. A posição saiu de um encontro que esta sexta-feira juntou os autarcas do Norte de Portugal e da Galiza, no qual o secretário-geral do Eixo Atlântico mostrou a "inquietude" galega com as dificuldades na mobilidade entre as duas regiões. Xoán Mao disse mesmo que desde a introdução de portagens nas antigas SCUT do Norte de Portugal a actividade económica na euro-região registou "uma redução na ordem dos 20%". Mao afirmou que só uma estimativa da empresa Repsol aponta para a redução do consumo de combustíveis, entre a zona de Tui e Valença, "de cerca de 10%", o que é visto como prova da redução do tráfego naquela zona de fronteira entre Portugal e Galiza. Do encontro voltou a sair a exigência dos autarcas de que o Governo português "tem de dar aos automobilistas galegos uma solução que garanta segurança [no pagamento] e que não aumente a incerteza actual". Isto, tendo em conta as dificuldades que o sistema de cobrança virtual está a provocar aos automobilistas espanhóis. Reclamam, por isso, um sistema de pagamento das portagens "único" para Portugal e Galiza.
Outra solução apontada pelo Eixo Atlântico, para "facilitar" o pagamento de portagens aos automobilistas espanhóis, prevê a emissão de vinhetas de utilização, válidas para um dia, e de fácil aquisição em vários postos de venda. Do lado português, dizem, a redução das deslocações de turistas galegos está a provocar uma quebra nos negócios de fronteira, sobretudo na hotelaria e restauração. Temas que os responsáveis pretendem abordar com os governos dos dois países. Ao ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, o presidente do Eixo Atlântico vai também pedir um investimento na modernização da linha ferroviária entre Porto e Valença, para tornar a ligação à Galiza mais competitiva. Para que os comboios funcionem com tempos de viagem "mais curtos" e não as actuais mais de três horas do serviço desde o Porto, sustentou, por seu turno, Abel Caballero, também autarca de Vigo.
                                                                                                                   
Preço dos transportes aumentaram hoje, e voltam a subir em Janeiro
                                                                                                                              
Preços subiram hoje, em média, 15%. Ministro da Economia avança que vai haver novos aumentos no início de 2011. O preço médio dos transportes públicos vai aumentar em Janeiro de 2012, disse hoje o ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira. Em declarações à TSF, o governante garante que o Executivo vai fazer tudo para evitar novos aumentos, mas deixou claro que "em Janeiro, como sempre, haverá uma nova actualização das tarifas". Esta certeza de novos aumentos dentro de poucos meses foi deixada precisamente no dia em que entram em vigor os novos preços nos transportes públicos, que implicam um aumento médio de 15%. Álvaro Santos Pereira garante ainda que a reestruturação do sector que vai ser feita nos próximos meses vai levar a uma "redução dos custos de operação”. As empresas públicas de transportes dão milhões de euros de prejuízos e estão, algumas delas, em falência técnica.
                                                                                      
Ministro admite que corte da TSU implica "ajustamentos" no IVA
                                                                                                                   
Ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, afirma que o défice do sector dos transportes é superior a 17 mil milhões de euros, o equivalente a cinco TGV’s entre Lisboa e Porto. O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, admite ajustamentos do IVA aquando da descida da Taxa Social Única (TSU) - as transferências das empresas para a Segurança Social. Álvaro Santos Pereira garante que a compensação pela descida a TSU terá de ser feita, sobretudo, com a redução da despesa, mas diz que será também necessário introduzir alguns "ajustamentos" no imposto sobre os produtos. "Se a descida da TSU for para a frente: cortar despesa, a austeridade tem que ser feita, principalmente, ao nível da despesa, e obviamente teremos que fazer alguns ajustamentos do IVA." O ministro revela que o Governo já tem em seu poder alguns estudos sobre os valores da eventual descida da Taxa Social Única e explica, em declarações à RTP, as vantagens da descida da TSU. O corte da TSU significa uma redução dos custos laborais e que não vai ser preciso reduzir salários para conseguir uma redução dos custos laborais, refere Álvaro Santos Pereira. As empresas, sublinha, ficam mais competitivas, conseguem exportar mais, aumentar a produção, precisam de contratar mais pessoas e reduzem o desemprego, que "é a principal chaga social que nós temos neste momento".
                                                                                                              
Sindicato considera que aumento nos transportes deve-se a "gestão desastrosa"
                                                                                                                             
A FECTRANS não ficou convencida com os argumentos do Ministério da Economia sobre o substancial aumento nos transportes públicos. No dia em que as tarifas dos transportes públicos aumentaram em média 15%, uma delegação dos sindicatos dos transportes e dos movimentos de utentes foi recebida no Ministério da Economia. "A gestão desastrosa" no sector é apontada por um dos sindicatos como uma das causas da actual situação. Amável Alves, da Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (FECTRANS), considera que “a verdade é que há alternativas e esta situação a que chegamos deriva daquilo que é uma política desastrosa na gestão destas empresas e também as opções políticas ao longo dos anos”. Amável Alves resumiu ainda aos jornalistas o encontro no ministério da Economia: “O que nos foi dito foi o velho argumento de que estas são decisões que são impostas do exterior, pela 'troika'. [A decisão] também [tem que ver] com a dificuldade das empresas [e foi-nos dito que] não haveria alternativa aos aumentos nos transportes”, disse o responsável da FECTRANS. Esta manhã foram ensaiados alguns protestos e a linha do Norte chegou a estar cortada em Santa Iria por meia hora. O Ministério da Economia apela à compreensão dos portugueses, afirmando que as empresas de transportes públicos estão numa situação muito difícil. Também por decisão do Ministério, este ano não há borlas nas portagens em Agosto na ponte 25 de Abril. Hoje, para as 18h00, está marcado um buzinão de protesto.
                                                                                      
Ministro da Defesa garante que vai arranjar dinheiro para pagar salários
                                                                                                                              
José Pedro Aguiar-Branco não diz, contudo, se a solução para arranjar os 160 milhões pode passar pelo Orçamento Rectificativo. O ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, reconhece dificuldades para pagar os ordenados no sector que tutela, mas garante que tudo está a ser feito para arranjar os 160 milhões de euros necessários até ao final do ano. José Pedro Aguiar-Branco não diz, contudo, se a solução pode passar pelo Orçamento Rectificativo que o Governo irá apresentar quarta-feira. Apenas garante que o problema será ultrapassado. “No momento oportuno, todas estas situações serão ultrapassadas. É uma garantia que posso dar aos portugueses”, afirmou José Pedro Aguiar-Branco.
                                                                                            
PS admite aprovar Orçamento Rectificativo
                                                                                                                           
Documento vai ser apresentado depois de amanhã pelo Governo e é votado na sexta-feira. António José Seguro admite aprovar o Orçamento Rectificativo que o Governo vai apresentar depois de amanhã. O novo secretário-geral do PS esteve reunido hoje com Pedro Passos Coelho durante três horas e esse foi um dos assuntos em discussão. “Olharei para o conteúdo dessa iniciativa [Orçamento Rectificativo] e, se ela for a bem dos interesses de Portugal, naturalmente que terá o nosso voto favorável. Se não for, terá o nosso voto negativo”, disse António José Seguro. O Orçamento Rectificativo vai ser discutido depois de amanhã e é votado na sexta-feira
                                                                                                                             
Seguro não abre o jogo sobre as três horas de reunião com Passos Coelho
                                                                                                                     
Líder socialista reuniu-se com primeiro-ministro, mas não deu pormenores sobre reunião. António José Seguro e Pedro Passos Coelho estiveram reunidos esta manhã em São Bento durante três horas. À saída da reunião, o secretário-geral socialista não quis revelar o conteúdo da conversa. Seguro apenas disse que o PS é um partido responsável e que vai estar empenhado na defesa do interesse do país. “Foram abordados muitos temas nesta reunião: crescimento económico do país, a consolidação das contas públicas, por exemplo, mas uma coisa fica clara: para nós, Portugal está primeiro e nós estaremos sempre do lado da solução dos problemas dos portugueses”. António José Seguro comentou ainda os números do desemprego hoje revelados pelo Eurostat: a taxa caiu pela primeira vez este ano, de 12,4% para 12,2%. Apesar da descida, o secretário-geral dos socialistas mostra-se preocupado com os dados, uma vez que "o país está numa situação muito difícil".
                                                                                                           
Socialistas pedem esclarecimentos sobre venda do BPN
                                                                                                                             
Maria de Belém diz que os “contribuintes continuam a ser chamados a um grande esforço e não se vê nenhuma sanção relativamente a todos os actos” criminosos e de má gestão. O PS quer mais esclarecimentos sobre a solução que foi encontrada para o Banco Português de Negócios (BPN), mas quer sobretudo saber como anda o processo judicial que envolve aquele banco. Na primeira reacção oficial ao anúncio de que o BPN será vendido ao BIC por 40 milhões de euros e ainda sem que o Governo tenha explicado todos os contornos deste negócio, o PS vem dizer que é muito importante saber em que ponto está o processo judicial. “Precisamos de acompanhar tudo isto com muito pormenor e achamos que este contrato deve ser pautado por uma enorme transparência. Eu presidi à comissão do BPN, passou-nos muita coisa estranha debaixo dos olhos, para não chamar outra coisa”, afirma a líder da bancada parlamentar socialista. Maria de Belém diz que os “contribuintes continuam a ser chamados a um grande esforço e não se vê nenhuma sanção relativamente a todos os actos” criminosos e de má gestão. Em relação aos contornos do negócios de venda do BPN ao BIC, a líder parlamentar do PS diz: “Só conhecemos que 40 milhões correspondem a um esforço de capitalização muito maior” e que as indemnizações a pagar a trabalhadores estarão a cargo do Estado. “Não teria feito nenhum sentido que a troika tivesse imposto a reprivatização do banco para acabar com encargos para o Estado e o Estado continuasse com encargos”, apesar
                                                                                                                           
Comunistas acusam o Governo de ter oferecido o BPN
                                                                                                                                
Governo ainda não deu explicações sobre o negócio da venda do BPN ao banco angolano. O PCP considera que o caso BPN é um negócio lesivo para os interesses do Estado. Rui Fernandes, da comissão política dos comunistas, acusa o Governo de ter oferecido o banco a privados. “Este é um negócio que não serve o interesse nacional. Prosseguindo o rumo do Governo PS, o Estado paga para que um grupo privado fique com o BPN limpo, pronto a poder começar a facturar em todo o seu esplendor”, disse. Também o Bloco de Esquerda considera que se trata de um negócio ruinoso para o Estado. A Federação do Sector Financeiro também critica a solução encontrada pelo Governo. O Governo ainda não explicou o porquê da escolha do BIC para vender o Banco Português de Negócios (BPN) por 40 milhões de euros. Segundo as notícias avançadas ontem, havia propostas superiores a 100 milhões de euros, mas foi o banco luso-angolano a ficar com o BPN. O Estado vai entrar com mais 550 milhões para recapitalizar o BPN e ainda vai suportar os custos dos despedimentos, uma vez que o BIC pretende dispensar metade dos funcionários, ou seja, cerca de 750 pessoas.
                                                                                                                                          
Nuno Melo pede que Vítor Constâncio assuma falhas no caso BPN
                                                                                                                                                         
O BPN foi vendido por 40 milhões de euros ao banco luso-angolano BIC Portugal. O Estado vai entrar com mais 550 milhões para recapitalizar o BPN e ainda vai suportar os custos dos despedimentos, uma vez que o BIC pretende dispensar metade dos funcionários, ou seja, cerca de 750 pessoas. Nuno Melo olha para a venda do BPN, por 40 milhões de euros ao BIC, como a solução possível, após a desvalorização da instituição financeira. O agora eurodeputado do CDS, que presidiu à comissão parlamentar de inquérito ao caso BPN, lamenta os 2,4 mil milhões que a nacionalização do banco custou aos contribuintes. Diz ainda que Vítor Constâncio devia agora assumir a responsabilidade das falhas de supervisão, enquanto governador do Banco de Portugal. “Durante este tempo, os contribuintes foram suportando os prejuízos, o Estado agora arrecada o montante que pode, que é manifestamente insuficiente”, lamenta o eurodeputado. Mas Nuno Melo criticou também a actuação de Vítor Constâncio, enquanto governador do Banco de Portugal. Agora que o banco está vendido, o eurodeputado pede que o actual vice-governador do Banco Central Europeu reconheça "ao menos alguma, pouca que fosse, responsabilidade numa supervisão que acabou por ser, nas suas falhas, a causadora deste desfecho”. O BPN foi vendido por 40 milhões de euros ao banco luso-angolano BIC Portugal. O Estado vai entrar com mais 550 milhões para recapitalizar o BPN e ainda vai suportar os custos dos despedimentos, uma vez que o BIC pretende dispensar metade dos funcionários, ou seja, cerca de 750 pessoas. O total do custo do Estado com o BPN, descontado do preço de venda, ascende nesta data a cerca de 2,4 mil milhões de euros. Esta tarde, o PS pediu mais esclarecimentos sobre a solução encontrada para o Banco Português de Negócios, mas quer, sobretudo, saber como anda o processo judicial que envolve aquele banco. Também o Bloco de Esquerda considera que se trata de um negócio ruinoso para o Estado. Da mesma forma, a Federação do Sector Financeiro também critica a solução encontrada pelo Governo. Ao coro das críticas junta-se o PCP, que considera que o caso BPN é um negócio lesivo para os interesses do Estado. Rui Fernandes, da comissão política dos comunistas, acusa o Governo de ter oferecido o banco a privados.
                                                                                                                                          
Comissária europeia quer desmantelar "cartel" das agências americanas
                                                                                                                                         
“A Europa não pode permitir que o euro seja destruído por três empresas privadas norte-americanas”, defende Viviane Reding. A comissária europeia para a Justiça, Viviane Reding, propôs hoje o desmantelamento das três maiores agências de "rating" norte-americanas - Standard & Poor's, Moody's e Fitch. A proposta foi feita em declarações ao jornal alemão “Die Welt”. “A Europa não pode permitir que o euro seja destruído por três empresas privadas norte-americanas”, disse a comissária luxemburguesa, exigindo mais transparência e mais concorrência na avaliação de Estados pelas referidas agências. “Só vejo duas soluções: ou os Estados do G20 decidem desmantelar o cartel das três agências de 'rating' norte-americanas e de três agências fazem seis, por exemplo; ou criar agências de 'rating' independentes na Europa e na Ásia”, descreveu Reding. A controvérsia em torno das agências de “rating” em questão - que têm sede em Nova Iorque e, por isso, estão fora da esfera de influência da União Europeia - reacendeu-se na semana passada, depois da Moody’s ter baixado em três níveis a notação da dívida pública de Portugal, passando a classificá-la como"lixo". A referida agência alegou que Portugal irá precisar de um segundo pacote de ajuda externa, tal como a Grécia, o que gerou vários protestos, sobretudo porque o novo Governo de Pedro Passos Coelho se comprometeu a ir além do plano de austeridade negociado há poucas semanas com a União Europeia e com o Fundo Monetário Internacional.
                                                                                                                                    
                                                                                                           
                                                                                                                                                       

Várias

CGTP deverá avançar com nova vaga de protestos
                                                                                                                                          

É a resposta da central sindical liderada por Carvalho da Silva às medidas restritivas impostas pelo Governo. Gasolina supera barreira dos 1,5 euros. Transportadoras consideram incomportáveis os aumentos.

                                                         
A CGTP deverá avançar com formas de luta sectoriais no fim do mês e organizar uma ou duas acções de âmbito nacional em Março. Esta é a resposta da central sindical às medidas restritivas impostas pelo Governo, que incluem cortes salariais na Administração Pública, aumento de bens e produtos essenciais, além da redução nos apoios sociais. Para a InterSindical, também é fundamental que o Salário Mínimo cresça o mais rapidamente para os 500 euros estabelecidos pelo Acordo Social para 2011. A proposta vai ser discutida no Conselho Nacional desta terça-feira e deverá ser confirmada no Plenário de Sindicatos de sexta-feira. A CGTP vai também aprovar um documento sobre as Presidenciais, apelando à participação de todos os portugueses no acto eleitoral de dia 23 deste mês e não se resignando à ideia de que Cavaco Silva já está eleito. A CGTP já está entretanto a preparar o próximo Congresso, marcado para o final de Janeiro de 2012.
                                                                            
Preço dos combustíveis no valor mais elevado dos últimos meses
                                                                                  
Gasolina supera barreira dos 1,5 euros. Transportadoras consideram incomportáveis os aumentos e vão reunir-se com o Governo na próxima quinta-feira. A entrada no novo ano trouxe novo aumento do preço dos combustíveis, que estão já nos valores mais elevados dos últimos meses. Por exemplo, nos postos da Galp, segundo o "Diário Económico", um litro de gasolina custa agora 1,513 euros, enquanto o gasóleo vale 1,318 euros o litro. É uma subida justificada, por um lado, pelo aumento do Imposto de Valor Acrescentado (IVA) de 21 para 23% e, por outro, pelo fim da isenção fiscal ao biodiesel. Devido ao aumento do preço dos combustíveis, as transportadoras e Governo vão reunir-se na quinta-feira. Em declarações ao "Diário Económico", a Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas (ANTROP) diz que é uma situação que exige “medidas extraordinárias” e teme, por isso, o “encerramento inevitável” de algumas empresas, elevando ainda mais o número de desempregados. Ainda assim, a ANTP, admite que não está a pôr a hipótese de uma greve como a do Verão de 2009, quando um litro de gasóleo chegou a custar 1,428 euros.
                                                                                                         
Quatro feridos em explosão de caldeira
                                                                                                                        
Dois dos feridos estão em estado grave no Hospital de Chaves. Em menos de um mês é o segundo rebentamento de uma caldeira a lenha a fazer vítimas. O acidente de hoje deu-se em Vilarandelo, no concelho de Valpaços e fez quatro feridos. A explosão atingiu quatro pessoas da mesma família, entre elas uma criança de três anos, que estavam à lareira. Dois dos adultos sofreram ferimentos graves, como adianta à Renascença o tenente-coronel Ventura do comando da GNR de Vila Real. “O acidente ocorreu devido ao rebentamento de uma caldeira a lenha. Na moradia onde a caldeira rebentou encontravam-se quatro pessoas: uma senhora e dois homens adultos e uma criança. Os dois homens terão tido ferimentos graves”, disse. Os feridos estão no Hospital de Chaves. A 19 de Dezembro a explosão de outra caldeira no concelho de Oliveira de Azeméis causou duas mortes.
                                                                                    
Clínicas de hemodiálise exigem receber pela tabela antiga
                                                                                                                
Aceitam novos doentes, mas não os cortes decretados pelo Ministério da Saúde. As clínicas privadas de hemodiálise mantêm o braço de ferro com o Ministério da Saúde. Primeiro, as clínicas ameaçaram não receber novos doentes a partir de 1 de Janeiro. Já hoje, Ricardo Carballo, presidente da associação do sector, disse que, por uma questão de responsabilidade, até podem receber novos doentes. A condição é que os hospitais que os enviam terão de pagar pela tabela anterior aos cortes decretados pelo Ministério. Na semana passada, um despacho do secretário de Estado da Saúde reduziu em 2% - cerca de 10 euros - o pagamento semanal por cada doente do Serviço Nacional de Saúde que faz hemodiálise em clínicas privadas.
                                                                                               
Portugal chefia comissão da ONU sobre Coreia do Norte
                                                                                                         
O Conselho de Segurança reúne-se na terça-feira pela primeira vez com os novos membros, entre os quais está Portugal. Portugal vai liderar a comissão do Conselho de Segurança sobre a Coreia do Norte e o grupo de trabalho sobre tribunais internacionais, dois dossiers quentes das Nações Unidas, disse à agência Lusa fonte diplomática. De acordo com a mesma fonte da missão portuguesa, das consultas entre os membros do Conselho saiu também um acordo informal para que Portugal assuma em 2012, no seu segundo ano como membro não permanente, a presidência do grupo sobre os métodos de trabalho do organismo, que era o principal objectivo da diplomacia portuguesa.
O Conselho de Segurança reúne-se na terça-feira pela primeira vez com os novos membros, uma vez que o primeiro dia de trabalho do ano, hoje, é feriado oficial da ONU. A fonte ouvida pela Lusa assume que as duas áreas a que Portugal irá presidir serão "especialmente difíceis", mas garante que existem "competências e conhecimento" na missão e na diplomacia portuguesa para assumir "calmamente" as pastas. Anteriormente presidido pela Turquia, o comité sobre a Coreia do Norte é responsável pela aplicação de sanções, implementação das decisões e avaliação de resultados das mesmas. A atribuição de pastas no Conselho de Segurança foi negociada durante mais de um mês e concluída no final de Dezembro.
                                                                                                     
Amado quer consenso partidário na reforma da rede diplomática
                                                                                                            
“Não vale a pena estar a fechar embaixadas se depois um governo futuro pretende reabri-las”, diz o ministro.O ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, não desistiu de encerrar alguns postos diplomáticos europeus, mas quer primeiro falar com as outras forças políticas para chegar a um consenso “o mais alargado possível”. “Não faremos uma reforma da rede diplomática que não tenha uma base de consensualização com outras forças políticas. Não vale a pena estar a fechar embaixadas se depois um governo futuro pretende reabri-las. Isso é gastar dinheiro por gastar”, sustenta Luís Amado.
“Faremos um esforço no sentido de propor aos nossos parceiros na Assembleia da República um conjunto de opções que visa responder à necessidade de adaptar os recursos limitados que temos às necessidades da política externa, em função dos interesses que procuramos defender”, acrescenta. A frente europeia é a grande prioridade da política externa portuguesa para 2011. A análise de tudo o que se passe nesta frente, sobretudo no domínio do euro, exige, de acordo com o ministro, um acompanhamento de grande rigor por parta da diplomacia portuguesa. Luís Amado falou hoje aos jornalistas à margem do encontro que tem todos os anos com o corpo diplomático português. Na reunião, disse aos embaixadores portugueses espalhados pelo mundo que a actual crise exige mais da diplomacia portuguesa do que nunca.
                                                                                                
Luís Amado relembra política de “contenção”
                                                                                                                  
O ministro dos Negócios Estrangeiros admite que é preciso reforçar os meios da rede diplomática e consular, mas tendo em conta o orçamento do próximo ano. “Contenção” e “disciplina” são palavras de ordem repetidas por Luís Amado. De recordar que há algumas semanas, na sua visita à Polónia, o Presidente da República sublinhou que a diplomacia portuguesa deve ser dotada dos meios necessários para apoiar a internacionalização das empresas portuguesas. Luís Amado admite poder vir a ajustar algumas dotações às embaixadas e consulado, mas sempre no âmbito de uma política de prudência.
                                                                                                                       
Sócrates e Louçã em campanha mas não lado a lado
                                                                                                          
Campanha presidencial de Manuel Alegre ainda não tem os pormenores fechados, mas não vai haver encontro de líderes. José Sócrates e Francisco Louçã vão participar na campanha presidencial de Manuel Alegre mas nunca lado a lado. Os detalhes ainda não estão fechados, mas já se sabe que os líderes de PS e Bloco de Esquerda não vão encontrar-se. Esta terça-feira, o candidato apoiado por socialistas e bloquistas coincide na Madeira com Cavaco Silva, mas isso é coincidência, garante o director da campanha de Alegre.
O arranque do período oficial faz-se a Sul, com um almoço com sindicalistas em Palmela, os Açores, uma breve passagem pelo Algarve e Alentejo e, depois, rumo a Norte para um total de cinco mil quilómetros de périplo, sem contar com as deslocações à Madeira e Açores. A rotina diária inclui sempre um almoço, visitas a empresas e instituições, mas também acções de rua. À noite, comício com a participação de dirigentes nacionais, quer do Bloco, quer do PS. A ordem das intervenções ainda não está definida, mas não tira o sono ao director de campanha. No limite, será por moeda ao ar, diz Duarte Cordeiro. Qualquer manifestação de apoio por parte de Mário Soares a Manuel Alegre também não é tema da candidatura, garante.
                                                                                          
Há muito para esclarecer no caso BPN
                                                                                                                           
Defensor Moura, o candidato socialista-independente (...) insiste, em entrevista à RTP, que Cavaco Silva tem que dar esclarecimentos sobre o banco. O candidato presidencial Defensor Moura voltou esta noite a insistir na necessidade de Cavaco Silva dar esclarecimentos sobre o “caso BPN”. O ex-autarca de Viana do Castelo lembra que o actual Presidente da República pôs em causa a actual administração do BPN e por isso terá que se explicar; tolerou durante vários meses um conselheiro de Estado ligado à anterior administração do banco Dias Loureiro e teve grandes lucros em negócios relacionados com a holding SLN (sociedade lusa de negócios). Acrescenta Defensor Moura que Cavaco Silva tem que dar esclarecimentos porque o candidato “é mais do que um site na Presidência da República”.
Nesta entrevista à RTP, o candidato Defensor Moura aproveita para lembrar as suas bandeiras de campanha: a regionalização, mas também a luta contra a corrupção e o clientelismo. “Sou contra todos os portugueses que toleram a cunha e o favorecimento. O Presidente da República deve dar o exemplo”. “Isenção, lealdade, não favorecimento” são outras das palavras de ordem da sua campanha presidencial. Sobre a sua candidatura a Belém, o antigo presidente de Câmara garante que a família o apoia – apesar de uma resistência inicial – mas garante que não está na corrida para encontrar “momentos de fama”. Enquanto ex-autarca (16 anos em Viana do Castelo), Defensor Moura lembra que “os autarcas são a classe política mais fiscalizada”, mas, mesmo assim, admite que “também há autarcas corruptos".
                                                                                                                                  
Bloco de Esquerda leva caso BPN ao Parlamento esta semana
                                                                                                                                   
Os bloquistas querem também saber quanto dinheiro já injectou o Estado no Banco Português de Negócios. O tema BPN vai voltar ao Parlamento esta semana porque o Bloco de Esquerda leva a debate, na quinta-feira, uma alteração ao regime jurídico das nacionalizações. Os bloquistas querem que, caso o património líquido efectivamente apurado seja negativo, os accionistas da entidade nacionalizada tenham o dever de indemnizar o Estado no mesmo montante. Os deputados do Bloco de Esquerda levam também ao hemiciclo um projecto de resolução, onde voltam a pedir ao Governo que forneça à Assembleia da República as avaliações e estudos do valor do BPN, bem como os montantes das injecções de capital que o Estado já fez desde a nacionalização do banco.
                                                                                                            
Presidente do BPN explica-se no Parlamento dia 7
                                                                                                                                
RR/Pedro CaeiroFrancisco Bandeira vai responder à comissão de Orçamento e Finanças numa altura em que o caso BPN domina a campanha das presidenciais. O presidente do conselho de administração do Banco Português de Negócios (BPN), Francisco Bandeira, será ouvido sexta-feira pelos deputados no âmbito da Comissão de Orçamento e Finanças. Francisco Bandeira será ouvido numa altura em que o caso BPN tem estado em destaque no debate entre os candidatos às eleições presidenciais, um tema que se reavivou depois de ter sido noticiado no final de Dezembro que a administração do banco pediu ao Ministério das Finanças para fazer um aumento de capital no montante máximo de 500 milhões de euros, sobre o qual ainda não há qualquer decisão. Desde então, os partidos da oposição têm pedido esclarecimentos sobre a actual situação do banco, tendo solicitado as audiências a Francisco Bandeira, Faria de Oliveira - presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD), que gere o BPN desde a sua nacionalização -, Carlos Costa (governador do Banco de Portugal) e Teixeira dos Santos, ministro das Finanças. Teixeira dos Santos já fez saber que está disponível para ir ao Parlamento no próximo dia 11. Contudo, a audição do ministro ainda não está marcada oficialmente, conforme apurou a Lusa.
                                                                                   
Cavaco Silva critica gestão em “part-time” do BPN
                                                                                                                                   
Presidente da República garante, no entanto, que não há “nada de pessoal” nas declarações que fez sobre a gestão do BPN, durante o debate televisivo com Manuel Alegre. Cavaco Silva volta a questionar a forma como foi decidida a gestão pública do Banco Português de Negócios (BPN). O candidato presidencial lembrou hoje, na Madeira, que a opção do Governo foi mandatar administradores da Caixa Geral de Depósitos a tempo parcial. O actual Presidente da República sublinhou, em declarações à RTP, que “o modelo [para salvar o BPN] em Portugal foi diferente [do Reino Unido], porque são administradores em part-time”. Cavaco Silva garante, no entanto, que não há “nada de pessoal” nas declarações que fez, durante o debate televisivo com Manuel Alegre, sobre a gestão do BPN. “Eu fiz uma comparação entre o que aconteceu entre bancos ingleses, e até podia ter mencionado irlandeses, onde ocorrerem prejuízos gigantescos e que depois foram nomeadas administrações altamente profissionais, independentes e com um modelo de autonomia em relação a todas as outras instituições financeiras”, esclarece Cavaco Silva.
Faria de Oliveira, presidente da Caixa Geral de Depósitos, e Norberto Rosa, vice-presidente do BPN, fazem parte da comissão de honra da candidatura de Cavaco Silva. Na passada quinta-feira, a Caixa considerou injustas as críticas do candidato presidencial, que hoje volta a colocar a questão. “O que temos que nos interrogar é por que motivo é que em Inglaterra ocorreram recuperações rápidas de grandes prejuízos gigantescos” e por que motivo “não ocorreram em Portugal”, questionou Cavaco Silva. Sem querer responder à questão que lançou, o recandidato à Presidência da República explica que “gostaria que o BPN se recuperasse rapidamente". "É aquilo que qualquer português desejaria e eu também desejo." Cavaco Silva iniciou dois dias de visita à Madeira na condição de candidato, mas foi recebido no aeroporto pelas principais autoridades regionais, incluindo o representante da República, Monteiro Diniz.
                                                                                             
                                                                        

Caso BPN

Mais um ministro de Cavaco constituido arguido

Depois de Dias Loureiro, é a vez de Arlindo Carvalho ser arguido no caso BPN, em consequência das buscas a casas no âmbito do inquérito de investigação.

O antigo ministro da Saúde social-democrata Arlindo de Carvalho foi constituído arguido no âmbito de um processo paralelo à investigação judicial ao Banco Português de Negócios (BPN). Na sequência de um conjunto de seis buscas em Carnaxide, Cascais e Restelo, feitas por equipas mistas da Polícia Judiciária, Ministério Público e das Finanças, mais duas pessoas foram constituídas arguidas: os empresários José Neto (com ligações ao PSD) e ainda Ricardo Oliveira.

Notícia completa em: http://www.correiomanha.pt/

Caso BPN já tem dois arguidos

Manuel Dias Loureiro já é arguido

O antigo ministro da Administração Interna do PSD no governo de Cavaco Silva foi interrogado ontem ao mesmo tempo que Oliveira e Costa.

O ex-presidente da Sociedade Lusa de Negócios (SLN), Oliveira e Costa, está a ser ouvido no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), avançou a TVI24.
De acordo com a agência Lusa, nas mesmas instalações está também a ser ouvido o ex-administrador da SLN, Dias Loureiro, que já ontem tinha sido ouvido no DCIAP e constituído arguido, num processo relacionado com o chamado negócio de Porto Rico, do BPN. Ao ex-conselheiro de Estado foi aplicada a medida de coacção menos gravosa, Termo de Identidade e Residência.
De acordo com o canal de informação, o antigo homem-forte do Banco Português de Negócios (BPN) está a ser interrogado pelo Ministério Público, tendo chegado às instalações numa carrinha celular e não quis prestar declarações.
Recorde-se que Oliveira e Costa se encontra detido, em prisão preventiva, acusado de fraude fiscal qualificada, burla agravada, falsificação, infidelidade (aos accionistas), branqueamento de capitais, abuso de confiança agravada e aquisição ilícita de acções.
Oliveira e Costa implicou e desmentiu Dias Loureiro quando foi ouvido pela segunda vez na comissão parlamentar de inquérito às circunstâncias que levaram à nacionalização do BPN.
O antigo administrador da Sociedade Lusa de Negócios e ex-ministro da Administração Interna do PSD no governo de Cavaco Silva, garantiu aos jornalistas, à saída do interrogatório a que foi submetido quarta-feira, que não cometeu «nenhuma irregularidade» e, à semelhança do que tinha dito na audição da comissão de inquérito ao BPN, admitiu que não conhecia todos os contornos do negócio da Biometrics, um dos dois pelo qual está a ser investigado pelo Ministério Público.

Audição do Ministro das Finanças no Parlamento

BPN é «caso de polícia e não de supervisão»

«O enganado é sempre o último a saber», recorda o ministro das Finanças, ilibando a supervisão de falhas. BPN já está à venda.

«O enganado é o último a saber». O ditado, usado pelo ministro das Finanças esta quinta-feira à noite na comissão de inquérito ao BPN, exprime bem a opinião de que este é um «caso de polícia e não de supervisão».
Para Teixeira dos Santos, «não houve falha de supervisão, mas sim um acto fraudulento». Porque na política e nos negócios «é possível manter segredo», o ministro recorda o ditado «o enganado é o último a saber».
Aliás, lembrou também, em diálogo com o deputado do CDS-PP Nuno Melo, «um vice-presidente do seu partido deixou a direcção e só se descobriu quase um ano depois».
O episódio da saída de Nobre Guedes que só foi conhecido vários meses depois de o democrata-cristão ter entregue a sua demissão a Paulo Portas arrancou gargalhadas da sala da comissão parlamentar e serviu os propósitos de explicar como é possível que «a supervisão não tenha detectado as fraudes no BPN».
Buraco do BPN pode ser superior a dois milhões de euros. O ministro das Finanças sublinhou ainda que «a natureza do mundo financeiro mudou nestes anos» e «o modelo, que assentava valores, transparência, prudência, confiabilidade, tem afectado o comportamento e a postura do sistema, empurrando-o para operações de risco mais elevados».
A propósito destas alterações, e da avaliação que o ministro faz do trabalho do Banco de Portugal, leva Teixeira dos Santos a considerar que «não é admissível» atirar um «mancha» sobre os funcionários do banco central. O ministro admite que os modelos de «supervisão terão que mudar».

BPN já está à venda

«Pode atacar o governador pelas razões políticas que entender», disse, olhando para o deputado Nuno Melo, «mas não pode pôr em causa o profissionalismo dos funcionários do BdP». E recordou a avaliação realizada pelo Fundo Monetário Internacional que durante vários meses acompanhou o trabalho do BdP e que «no seu relatório chamou a atenção para o profissionalismo com que a supervisão é feita em Portugal».
O Ministro garantiu que «Estado não gastou sequer um euro» com instituição bancária. O Banco Português de Negócios já está à venda. A revelação foi feita pelo ministro das Finanças que disse esta quinta-feira na comissão de inquérito ao caso BPN que a administração do banco já tem ordens para proceder à venda.
«O conselho de administração está a implementar esse caminho para suscitar ofertas de mercado», disse o ministro, que reiterou a opinião de que «esta é a melhor opção».
Já em Maio, numa entrevista à Reuters, o ministro das Finanças tinha revelado que entre as várias possíveis soluções para o BPN a sua preferida é a que passa pela venda do banco.
Questionado pelo CDS-PP sobre quanto dinheiro foi gasto no banco, Teixeira dos Santos garantiu que «o Estado não gastou sequer um euro» no BPN.
O ministro explicou ao deputado Nuno Melo que o Estado não injectou dinheiro no banco, explicando que a Caixa Geral de Depósitos tem feito operações de liquidez; o banco nacional limita-se, sublinhou o ministro, a pedir dinheiro ao Banco Central Europeu, em cujas operações de empréstimos já foram utilizados 2,5 mil milhões de euros.
Após explicar o financiamento junto do BCE, cujo dinheiro é usado em operações de liquidez, Teixeira dos Santos ainda aproveitou para ironizar com as perguntas do CDS-PP: «Sabe que o negócio bancário é pedir a uns e emprestar a outros».

PR esclarece notícia

Cavaco nega ter ganho dinheiro com o BPN

O Presidente da República diz que nunca guardou dinheiro no colchão, e até está a perder muito dinheiro com as poupanças que guardou em bancos.

Cavaco Silva nega alguma vez ter ganho dinheiro com o BPN. É a reacção às notícias que davam conta de que o Presidente da República chegou a ter mais de 105 mil acções da Sociedade Lusa de Negócios (SLN). Recorde-se que o jornal Expresso noticiou que Cavaco Silva e a filha foram accionistas em 2003 e ganharam 356 900 euros com a venda das acções. Confrontado com esta notícia, Cavaco Silva diz mesmo que em vez de ganhar dinheiro, está a perder e sempre declarou todos os investimentos em títulos.
«Recentemente foi noticiado que eu tinha tentado esconder que da minha carteira de títulos, e da minha mulher, faziam parte, há muitos anos, muito antes de eu ser Presidente da República, acções da SLN. Não é verdade. E se eu digo que não é verdade é porque estou perfeitamente seguro que o posso dizer», frisou, com um rosto fechado.
«Eu e a minha mulher, antes de eu estar nesta posição, quando éramos apenas professores, não tínhamos as nossas poupanças debaixo do colchão, nem tão pouco no estrangeiro. E agora também não. Entregámos as nossas poupanças a quatro bancos, incluindo o BPN, para eles gerirem as nossas poupanças. Esperávamos que eles gerissem as poupanças bem, que conseguissem um bom rendimento. Infelizmente estamos a perder muito, muito dinheiro. Boa parte das nossas poupanças estão desaparecidas», contou, deixando bem vincado:
«Em Novembro do ano passado emiti um comunicado dizendo onde podiam ser verificadas todas as aplicações feitas pelos bancos gestores em acções do BCP, BPI, EDP, Jerónimo Martins, Brisa SONAE e também a aplicação que um banco fez em acções da SLN».

Escândalo - Caso BPN

"Polvo à portuguesa": Quem protege quem?

Oliveira e Costa abre o livro e conta tudo. Foi o banqueiro que pediu para ser ouvido na AR, acusando accionistas de boicotes, vinganças e ciladas. Chegou ao Parlamento com um discurso preparado que pediu para ler, antes de responder às questões dos deputados, fazendo várias e graves acusações.
Leia as frases mais polémicas.

Sobre reuniões de accionistas em que alguns membros inviabilizaram a venda do grupo: «Só não foi à chapada porque sou uma pessoa muito pequena para essas coisas».

Sobre a entrada de Miguel Cadilhe na SLN: «Cadilhe custou duas vezes e meia mais do que eu ganhei em 10 anos».

Sobre a actuação de Cadilhe em todo o processo: «Cadilhe lavou as mãos como Pilatos» e «foi o principal indutor do boicote» à venda da Sociedade Lusa de Negócios.

Sobre o falhanço das várias negociações para vender o grupo: «Foi um grupo de dez accionistas que manipularam os factos para inviabilizar a venda do grupo a entidades estrangeiras», «estavam a procurar o desmembramento do grupo que era o que mais lhes interessava».

Sobre a recusa dos accionistas em venderem o grupo: «Não há explicação, é por isso que digo que alguns accionistas tinham comportamentos psicóticos» e «hoje podíamos estar a ajudar a economia portuguesa».

Sobre as declarações de Dias Loureiro: «Dias Loureiro tem problemática do ego», «chegou a apresentar-se como presidente do BPN» e «disse a uma figura pública que ía ser presidente do banco dentro de seis meses».

Sobre as declarações contraditórias de Dias Loureiro e António Marta, antigo vice-presidente do Banco de Portugal, sobre a reunião tida entre ambos: «A verdade está com o Dr. António Marta».

Sobre tudo o que vários accionistas e administradores da SLN disseram no Parlamento: «Não desejo mal a ninguem apesar do que me fizeram».

Sobre a situação a que o banco chegou e que obrigou à sua nacionalização: «Ninguém pode culpar Oliveira e Costa por perdas de um cêntimo que seja. Fui vítima de uma armadilha».

Sobre as transferências para offshores: «Nunca fiz um único movimento no banco, nem um. Nem sequer tinha password no computador».

Sobre as acusações que lhe têm sido feitas: «Parece que eu é que sou responsável pelo subprime. Se houver um terramoto na Colômbia a culpa é minha?»

Sobre as acusações que lhe fizeram de centralizar tudo: «Fui empurrado para ser centralizador. Não fui compulsivo, fui empurrado e deixei-me empurrar».

Sobre os números prestados pelo antigo presidente da SLN, Abdool Vakil: «O dr. Vakil às vezes economiza muito na verdade»

Sobre tudo: «Ter pegado no BPN foi uma tragédia».

A terminar: «Sei mais do que disse».

«Sacrificar Banco de Portugal seria injusto»

Oliveira e Costa acusa Dias Loureiro de mentir relativamente à supervisão do Banco de Portugal.

Oliveira e Costa disse, esta terça-feira, no Parlamento, que «tentar sacrificar a supervisão do Banco de Portugal pelo que se passou no BPN e no BPP seria profundamente injusto». Até porque a entidade liderada por Vitor Constâncio «tem personalidades de elevada craveira» na opinião do ex-presidente do BPN.
«Não se pode olhar para a supervisão de um país de forma isolada. Se apreciarmos o que se passou no mundo temos que concluir que alguma coisa falhou» já que a supervisão «não acompanhou inovação do sector financeiro», disse aos jornalistas e deputados. O antigo presidente da SLN, que era dona do BPN, desmentiu ainda o ex-administrador do mesmo grupo, Dias Loureiro. Perante os deputados da comissão de inquérito, que estão a investigar as circunstâncias que levaram à nacionalização do banco, Oliveira e Costa confirmou o encontro entre Dias Loureiro e o então vice-presidente do Banco de Portugal, António Marta.
«Logo que regressou ao BPN, Dias Loureiro foi ter comigo para dizer que tinha ido ao Banco de Portugal e que lá disse ao Dr. António Marta que a supervisão estava constantemente em cima do BPN», contou. Ao que António Marta terá respondido que «estava em cima de todos os bancos, mas que por ser mais pequeno era mais fácil detectar problemas».
As declarações de Oliveira e Costa vão de encontro aos esclarecimentos já prestados por António Marta aos deputados, mas contradizem Dias Loureiro, que afirmou na mesma comissão que, nessa deslocação em 2001, foi pedir ao regulador para reforçar a sua supervisão na instituição porque começou a ouvir vozes de dúvida e achava que a imagem do banco estava em causa.
Dias Loureiro afirmou ainda que as únicas pessoas que sabiam da sua ida ao Banco de Portugal em 2001, eram Miguel Beleza e o próprio António Marta.
Hoje, Oliveira e Costa veio dizer que foi «imediatamente informado do teor do encontro» e que o actual conselheiro de Estado, Dias Loureiro, naquela altura administrador da SLN, lhe terá dito que «a supervisão estava sempre a inspeccionar o BPN e que ele repudiava esse modelo de intervenção».
Oliveira e Costa garantiu ainda que entre as versões de Dias Loureiro e do ex-vice-governador do Banco de Portugal, António Marta, «a verdade está do lado de António Marta».

«Cadilhe custou ao BPN 2,5 vezes mais que eu»

Ex-presidente do BPN diz que Cadilhe podia ter tido uma acção conciliadora mas preferiu lavar «as mãos como Pilatos»
O ex-presidente do grupo Sociedade Lusa de Negócios (SLN), que era dona do BPN, Oliveira e Costa, fez uma referência, no Parlamento, aos elevados custos que a entrada do seu sucessor, Miguel Cadilhe, teve para o banco.
Oliveira e Costa, que pediu para ser ouvido pela segunda vez pela comissão de inquérito que está a investigar as circunstâncias que levaram à nacionalização do banco, sublinhou que «a entrada de Miguel Cadilhe no BPN custou duas vezes e meia mais do que eu ganhei em dez anos».
O antigo presidente, que se encontra em prisão preventiva, garantiu que Miguel Cadilhe recusou encontrar-se com ele, antes de entrar no banco. «Antes da entrada de Cadilhe [na instituição], liguei-lhe a perguntar se as notícias que apontavam para a sua entrada no BPN eram verdadeiras e disse-lhe que antes de assumir o cargo devia falar comigo mas ele recusou-se», revelou Oliveira e Costa que avançou ainda que Miguel Cadilhe só lhe ligou «na véspera de entrar no grupo» e que nessa altura então disse-lhe: «tenho pena que não me tenhas ouvido, um dia arrepender-te-ás», contou.
Oliveira e Costa disse ainda que Miguel Cadilhe «podia ter uma acção moderadora, mas preferiu silenciar o que sabia e lavar as mãos como Pilatos», atirou.
Para Oliveira e Costa, Cadilhe foi ainda «o principal indutor do boicote» à venda da Sociedade Lusa de Negócios (SLN). «Os investidores líbios ligados a Kadafi chegaram a pedir ao Banco de Portugal autorização para comprarem a SLN a dois euros por acção. Mas o negócio nunca aconteceu, porque ao contrário do que se poderia imaginar, Cadilhe foi o indutor do boicote à transacção», revelou.

O escandaloso Caso BPN

Oliveira Costa promete falar de novo para o inquérito

Será que ele vai dizer tudo o que sabe? Quanto terá recebido para "fazer de mau da fita" e continuar calado? Quem consegue revelar os nomes do polvo/quadrilha que actuava perante um Banco de Portugal cego, surdo e mudo?

Depois de conhecer os depoimentos das cerca de três dezenas de personalidades ouvidas na comissão de inquérito ao caso BPN o banqueiro, agora em prisão preventiva, escreveu a dizer querer "exercer o seu direito ao contraditório". Garantiu ir colaborar com os deputados "em tudo o que não colidir com o seu estatuto de arguido" na reunião de 26 de Maio.
José Oliveira Costa o antigo homem forte do BPN - actualmente em prisão preventiva - respondeu favoravelmente a um convite feito por Maria de Belém Roseira, a socialista que preside à comissão de inquérito, que ontem deu conhecimento da decisão de Oliveira Costa numa reunião de coordenadores de todas as bancadas parlamentares realizada após a sessão plenária.
O banqueiro escreveu à comissão de inquérito a mostrar a sua disponibilidade, referindo estar disposto a colaborar com os deputados "em tudo o que não colida com a sua condição de arguido".

Leonel Gaspar, advogado de Oliveira Costa referiu ontem não querer prestar informações complementares sobre esta matéria. Refira-se que já esta semana o juiz Carlos Alexandre decidiu renovar por mais três meses a prisão preventiva do ex-presidente do BPN dado o caso ter sido declarado de especial complexidade. Dessa forma, o procurador Rosário Teixeira tem até Novembro deste ano para deduzir acusação contra o fundador do BPN que actualmente está indiciado pelos crimes de burla, gestão danosa e falsificação de documentos.
Recentemente, o CM adiantava declarações feitas por Oliveira Costa na prisão onde se encontra detido segundo as quais este tem estado a assistir às audições parlamentares deste caso com toda a atenção tendo verificado que "tinha escolhido os seus colaboradores por serem leais e competentes, mas que agora descobriu que também eram cegos, surdos e mudos". A disponibilidade de Oliveira Costa para falar no Parlamento foi entretanto saudada por deputados de todas as bancadas.

Honório Novo, do PCP, referiu esperar " que esta audição sirva para se esclarecer a verdade", lembrando que as recentes declarações atribuídas a Oliveira Costa no CM comentando a posição dos seus colaboradores faz pressupor que o ex-banqueiro vá fazer declarações relevantes para os trabalhos da comissão de inquérito.
Também Nuno Melo da bancada do CDS/PP, referiu esperar que na recta final desta comissão "as audições a Oliveira Costa, ao Governador do Banco de Portuga, Vítor Constâncio e ao Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, permitam que o Parlamento consiga avaliar efectivamente a decisão política que levou à nacionalização do BPN e se a supervisão bancária funcionou adequadamente.
João Semedo, do Bloco de Esquerda, considerou por seu turno ser natural " que Oliveira Costa tenha optado por ver primeiro as audições feitas na comissão de inquérito antes de exercer o seu direito ao contraditório". Nesse sentido referiu que se veio a provar que a opção de se ter começado os trabalhos da comissão parlamentar de inquérito com José Oliveira Costa, a 13 de Janeiro (ver caixa) acabou "por mostrar ser uma estratégia errada". Globalmente os deputados consideram que a actual comissão de inquérito acabou por prestigiar o funcionamento do Parlamento e conseguiu coligir muito material que será posteriormente enviado para o Ministério Público.
Refira-se, ainda, que o Banco de Portugal voltou a transmitir à comissão de inquérito a sua posição de não fornecer documentação alegando sigilo profissional bancário, apesar do Parlamento ter encomendado ao jurisconsulto Nuno Piçarra, que conclui que a Assembleia da República tem competência por si só para decretar a quebra do sigilo bancário e profissional.
Ou seja, seguindo o parecer de Nuno Piçarra, os deputados não precisam de pedir o levantamento do sigilo ao Tribunal da Relação, hipótese que tinha sido anteriormente considerada pelos deputados da comissão, que consideram a recusa das várias entidades como um bloqueio ao funcionamento dos trabalhos.

Para além do Banco de Portugal (BP), outras entidades invocaram o sigilo para não prestar informações ao Parlamento, designadamente o BPN - entretanto nacionalizado e sob administração provisória assegurada pela CGD - bem como e algumas auditoras externas do banco, concretamente a Delloite, Ernst&Young, BDO Binder e priceWaterHouseCoopers. A comissão de inquérito parlamentar terá de estar concluída até dia 15 de Junho, estando o relatório final a ser elaborado por Sónia Sanfona do PS.