Liberdade e o Direito de Expressão

Neste blog praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão, próprios de Sociedades Avançadas !
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sexta-feira, 21 de agosto de 2009

30ª Fatacil em Lagoa

Ministro inaugura hoje a maior feira algarvia

A maior feira a Sul do Tejo será hoje inaugurada no Parque de Feiras e Exposições de Lagoa, com a assinatura do protocolo que define as novas instalações da Adega do Algarve.

O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva, inaugura hoje, pelas 19H00, a 30ª edição da FATACIL – Feira de Artesanato, Turismo, Agricultura, Comércio e Indústria do município algarvio de Lagoa.
Evento único no Verão algarvio, visitado anualmente por largos milhares de pessoas, o certame tem nesta 30ª edição um atractivo especial, que é a realização de uma grande mostra de vinhos do Algarve.
Num espaço de 500m2, onde estarão presentes os principais produtores da região algarvia, haverá lugar a provas de vinhos e a acções de promoção da viticultura. Nesta FATACIL, decorrerá ainda a 2ª edição do Concurso "O Melhor Vinho do Algarve".
A 30ª edição da FATACIL reúne no Parque de Feiras e Exposições de Lagoa cerca de 800 expositores, onde se incluem cerca de 200 artesãos e 120 empresas de agro-pecuária.

Futuras instalações da Adega do Algarve

Com a presença do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, Jaime Silva, será assinado hoje, pelas 17H30, um acordo de cedência de instalações localizadas em Canada, concelho de Lagoa, entre a Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Algarve (DRAP Algarve) e a Única – Adega Cooperativa do Algarve, resultado da fusão das Cooperativas de Lagoa e Lagos.
Este acordo preliminar vai viabilizar a construção em instalações afectas à DRAP Algarve, da adega e serviços de apoio da Única – Adega Cooperativa do Algarve, obra que representa um investimento da ordem dos 6 milhões de euros e para a qual já foi apresentada candidatura ao PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural).
A cedência das instalações, que será posteriormente avaliada pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças, constitui um passo fundamental para a Única – Adega Cooperativa do Algarve, que resultou da fusão em 2008 das Cooperativas de Lagoa e Lagos, visando criar uma estrutura com gestão profissionalizada, maior influência nos mercados e capaz de potenciar os vinhos algarvios.

Novo Regime de Arrendamento Rural

Ao abrigo de uma autorização legislativa da Assembleia da República, o Conselho de Ministros aprovou hoje a versão final do Decreto-Lei que estabelece o novo Regime de Arrendamento Rural (RAR), instrumento crucial para combater o abandono das terras agrícolas e que vai facilitar, melhorar e dinamizar o mercado de arrendamento, beneficiando rendeiros e proprietários.
Este Decreto-Lei, que potencia o aumento da dimensão física e económica das explorações agrícolas e da sua capacidade de criação de riqueza, prevê que o valor das rendas seja fixado entre as partes, sem limites máximos, podendo ser acordado o coeficiente de actualização anual.
Com o novo RAR, a duração do contrato de arrendamento pode ir de um ano (arrendamento de campanha) até aos 70 anos (arrendamento florestal), sendo que o mesmo tem de ser obrigatoriamente redigido, ficando claras, por exemplo, as formas de cessação e os modos de resolução por incumprimento.
Para os arrendatários rurais, o RAR permitir-lhes-á ter contratos que incluam actividades agrícolas, pecuárias, florestais e associadas, podendo abranger os bens imóveis e móveis que as partes entendam e ainda os direitos de produção e de apoios financeiros no âmbito da política agrícola comum. É dada a possibilidade de alteração do valor da renda por ocorrência de circunstâncias imprevisíveis e anormais e, no caso do arrendamento florestal, é mesmo possibilitado que uma parte da renda fique dependente da produtividade do terreno.
Os proprietários também vão usufruir de uma maior flexibilidade, já que a renda deixará de ser sujeita a limites máximos, e poderá, também por acordo entre as partes, haver lugar a antecipação das prestações. Por outro lado, em situação de mora, o arrendatário é obrigado a pagar uma indemnização pelas rendas devidas, sendo agilizado o processo de acção de despejo.

As principais inovações do novo RAR

1 – Nos contratos de arrendamento rural, obrigados necessariamente à forma escrita no acto da sua celebração, sob pena de nulidade, são flexibilizados os prazos de duração, reduzindo-se o prazo de duração mínima. Os contratos passam a poder ser celebrados por prazos de um ano (no caso do arrendamento de campanha) e até 70 anos (arrendamento florestal).
2 - O contrato de arrendamento passa a gozar de uma maior flexibilidade, no sentido de poder incluir actividades agrícolas, pecuárias, florestais e associadas, podendo as partes acordar o tipo de arrendamento no caso de actividades mistas, e podendo abranger também no âmbito do contrato, os bens imóveis e móveis que as partes entenderem.
3 – A renda passa a ser estipulada e paga apenas em valor pecuniário, sendo admitidas as diversas formas de pagamento - numerário, cheque, ou transferências bancárias.
4 – O montante e a actualização das rendas passam a ser estabelecidos livremente pelas partes.
5 – Por vontade das partes, pode ser consagrada a possibilidade de transferência de direitos de produção e direitos a apoios financeiros no âmbito da PAC.
6 – Clarificam-se as normas aplicáveis às diversas formas de cessação do contrato, assegurando uma maior segurança jurídica do regime.
7 – Possibilita-se a celebração do contrato de “arrendamento de campanha”, sem necessidade de autorização prévia por portaria do Ministro da Agricultura e sem fixação por este do valor máximo das rendas.
8 – É criada a possibilidade de se convencionar a antecipação de rendas e, no caso específico do arrendamento florestal, pode ser convencionada uma parte da renda em função da produtividade do prédio.

quinta-feira, 6 de agosto de 2009

Carros eléctricos são o futuro

América investe 2,4 mil milhões na indústria limpa

O presidente norte-americano quer reconstruir a economia que continua a perder postos de trabalho, através da construção de carros “limpos”. No Algarve, há mais de um ano que circula um solitário “Pinguin”...

Barack Obama garantiu esta quarta-feira que vão ser efectuados investimentos de 2,4 mil milhões de dólares (1,6 mil milhões de euros) em carros eléctricos numa última tentativa para reconstruir a economia que continua a perder empregos.
O presidente norte-americano lembrou aos trabalhadores de uma fábrica da Navistar Internacional, no estado norte-americano do Indiana que, mesmo nos tempos mais difíceis, «nunca nos rendemos. Não vamos desistir», avança a AP. «Não entregamos os nossos destinos à sorte. Sempre nos esforçámos, sempre trabalhamos arduamente e temos lutado pelo nosso futuro», rematou.
Porém, um veículo limpo deste tipo, já há mais de um ano que circula no Algarve. É o Hodgep Pinguin 4 Electric Solar.
Pode ser visto frequentemente, deslizando por terras algarvias, entre Loulé, Quarteira, Vilamoura, Faro, São Brás de Alportel e Santa Bárbara de Nexe. Apesar de não ser muito veloz (75 Km/h), proporciona uma sensação única de conduzir sem barulho, escutando apenas o suave roçar dos pneus no negro do asfalto, e a sua autonomia e maneabilidade tornam-no um bom carro de cidade, onde se estaciona em qualquer pequeno lugar.

O Hodgep Pinguin Electric Solar 4 é um pequeno automóvel de dois lugares, com um motor original eléctrico de 7,4 Kw que funciona a 60 volts. Mas, este Hodgep tem uma particularidade única, como não podia deixar de ser, para um apaixonado pela energia solar, tem 5 painéis solares, que recarregam 10 a 20% das suas capacidades energéticas. Este curioso veículo é o primeiro automóvel eléctrico e solar com matrícula portuguesa. Dos 100 automóveis produzidos, existem actualmente apenas dois – este e outro na Suíça – sendo que este é o único que está em bom estado, e a circular.
Foi importado em 1991 por Mariana Kasper, ex-emigrante da Suiça, e residente em Oeiras, tendo ficado quase 2 anos imobilizado na Alfândega portuguesa. Naquela altura a lei de imposto automóvel não contemplava a existência de outros veículos que não os movidos a gasolina e a diesel, pelo que o veículo ficou retido, primeiro na Alfândega de Lisboa durante 7 meses, tendo a sua proprietária que arcar com todos os custos da sua retenção (à boa maneira burocrática portuguesa - sem que tivesse qualquer tipo de culpa da pré-histórica legislação tributária automóvel).
O processo continuou por mais ano e meio e só em finais de 1992, após várias queixas e requerimentos da proprietária ao Ministro do Ambiente e á Direcção Geral de Alfândegas e principalmente, por estas terem sido reforçadas com artigos em importantes jornais da altura, Expresso, Público e Correio da Manhã.

Por fim, acabou por ser legalizado de uma forma verdadeiramente peculiar. A ideia iluminada da então Directora-Geral de Alfândegas foi considerar a D. Mariana Kasper deficiente, concretizando desta forma o processo! Na realidade deficiente mesmo só o processo burocrático exigido, para colocar um veículo não poluente a circular em Portugal!
Como se não bastasse o incómodo de ter pago um automóvel e ficar dois anos sem o poder utilizar – coisas só possíveis em Portugal - esta longa imobilização do veículo prejudicou seriamente as baterias, que precisavam de ser recarregadas pelo menos uma vez por mês…
Nas ruas de Lisboa, começou então a sua nova vida, percorrendo nos primeiros anos uns silenciosos e limpos 5.560 Kms. Ao fim dos quais a sua proprietária decidiu cedê-lo às oficinas da Escola Profissional Madre de Deus, em Lisboa, para ser devidamente estudado pelos alunos de mecânica e electricidade daquela escola, tendo permanecido lá por cerca de 10 anos.
Em finais de 2007 foi adquirido por António Brito que o restaurou a preceito. Na primavera de 2008 as 10 baterias de 6 volts e 145 Ah Autosil que já tinham 17 anos de uso (mas que ainda colocavam o veículo em bom andamento), foram substituídas por baterias Trojan de 6 volts e 225 Ah que possibilitaram uma quase duplicação de autonomia de 70 km para uns aprazíveis 120 km. A carteira, essa agradece, com 1 € de electricidade (e alguns raios de Sol a ajudar) percorre mais de 100 Km.

quarta-feira, 18 de março de 2009

Industria automóvel em queda

A produção automóvel cai 40% em Fevereiro

Produção automóvel em Portugal acompanha tendência de queda no mercado internacional.

Segundo a ACAP, Associação Automóvel de Portugal, no mês de Fevereiro de 2009, foram produzidos 9.356 veículos automóveis, ou seja, um decréscimo de 40,1% face ao mesmo mês do ano anterior.
Este decréscimo da produção foi determinado pela diminuição da produção de todos os tipos de veículos: aprodução de ligeiros de passageiros registou um decréscimo de 36,9 por cento, a de comerciais ligeiros de 35 por cento e a de veículos pesados uma fortíssima quebra de 61,9 por cento.
Quanto à produção por fábricas, com a excepção da V.N. Automóveis que produziu em Fevereiro o mesmo número de veículos que no mesmo mês do ano anterior, as restantes quatro empresas a operar em Portugal registaram decréscimos acentuados no número de unidades produzidas no mês em análise.
Esta tendência encontra-se em linha com a conjuntura internacional e com a situação da actividade de produção automóvel a nível mundial. Do total de veículos produzido em Fevereiro de 2009, 9.106 veículos destinaram-se à exportação, ou seja, 97,3 por cento da produção nacional e -39,8 por cento do que os veículos exportados no mês homólogo do ano anterior.

quarta-feira, 17 de dezembro de 2008

Industria e inovação

A voar é que a gente se entende?

É o primeiro avião totalmente fabricado em Portugal, e foi apresentado ontem em Ponte de Sor. A empresa dá emprego 80 trabalhadores

A empresa de aviões DynAero Ibérica apresentou esta terça-feira o primeiro avião totalmente construído em Portugal, na unidade fabril de Ponte de Sor (Portalegre), refere a Lusa. Fonte da empresa adiantou que o «avião MCR Biplace UL é um aparelho totalmente construído em Portugal, sendo este o número 300 da série de Kits já produzidos, em Ponte de Sor».
A DynAero Ibérica, que desenvolve a concepção e produção de aviões ultra-leves (ULM) e de aviões em Kit, instalou-se em Ponte de Sor em 2001, com a missão de fixar a produção do grupo de origem francesa em Portugal. Nos últimos anos, de acordo com a empresa, tem sido desenvolvido um trabalho «aprofundado» com o intuito de transferir o «know-how tecnológico» da DynAero França para a DynAero Ibérica, em Ponte de Sor.

Peso em vazio inferior a 250 quilos

O investimento desta empresa em Portugal contou com os apoios do Estado, através de capitais de risco do Ministério da Economia, e da Câmara Municipal de Ponte de Sor. Instalada num espaço com cerca de cinco mil metros quadrados, a unidade alentejana possui nos seus quadros 80 trabalhadores.
De acordo com a mesma fonte, a maioria dos materiais utilizados nos aviões são provenientes de «fibra de carbono, fibra de vidro, madeira, aço e mesmo cortiça. As escolhas técnicas têm recaído sempre no sentido de conseguir a massa mais leve para poder utilizar baixas motorizações com baixos custos de exploração», sublinhou. A utilização da fibra de carbono nos seus produtos levou a empresa obter um peso em vazio inferior a 250 quilos para um avião de dois lugares e inferior a 320 quilos para um aparelho de quatro lugares.
A DynAero Ibérica produz actualmente um monomotor de quatro lugares, equipado com um motor de 100 cavalos, cujo custo de utilização é de cerca de 80 euros/hora, valor inferior ao custo de operação dos aviões deste segmento.
A curto prazo, a empresa projecta que o número de aviões vendidos deverá crescer de 60 unidades por ano para cerca de 150, sendo o preço médio de venda do avião de cerca de 125 mil euros para um ULM e de 150 mil euros para um avião quatro lugares. A DynAero Ibérica projecta atingir uma facturação de mais de três milhões de euros em 2008, prevendo chegar, com o aumento da produção e a certificação dos seus aparelhos em 2009, aos oito milhões de euros em 2011.