Os dois candidatos estiveram frente a frente na televisão, no último debate antes das eleições presidenciais de 23 de Janeiro. Alegre recorda BPN, e Cavaco disse que ele "anda a enganar os portugueses".Na política externa, o candidato apoiado pelo PSD, CDS e MEP acusou Alegre "de insultar os credores" do Estado Português, como as companhias de seguro, fundos de pensões, fundos soberanos, bancos internacionais e aforradores do mundo inteiro. "Portanto, eu estou ao lado do Governo na linguagem que utiliza, ao lado do governador do Banco de Portugal e ao lado do dr. Durão Barroso [presidente da Comissão Europeia]", disse. Na resposta, Alegre começou por lamentar que Cavaco Silva tenha permitido que em Praga fosse "humilhado" pelo presidente da República Checa, Vaclav Klaus, e que na Madeira aceitou não se reunir com os partidos na Assembleia Legislativa Regional, cedendo a um "capricho" de Alberto João Jardim.
Alegre lamentou que Cavaco Silva "confunda insulto com crítica política", criticou o Presidente da República por estar em silêncio perante os ataques especulativos dos mercados internacionais e de ser omisso em relação às correntes liberais que defendem o corte dos direitos sociais. Cavaco Silva defendeu-se dizendo que não actuará "na política externa como sugere Manuel Alegre, porque isso atingiria a dignidade do Estado Português". "Um Presidente da República que se metesse num avião para bater à porta da senhora Merkel [chanceler alemã] ou do senhor Sarkozy [Presidente da França] não seria levado a sério, porque a política externa não se faz aos gritos na praça pública", afirmou.
Escutas, BPN e Governo
Manuel Alegre garante que não se candidata para manter o Governo minoritário de José Sócrates e diz que o futuro “depende das circunstâncias”, mas alerta para as movimentações na direita. “Há forças políticas que estão convencidas de que a eleição do candidato Cavaco Silva vai levar à demissão deste Governo ou à dissolução da Assembleia da República e a uma nova AD”, acusa o candidato apoiado por PS e Bloco de Esquerda. Cavaco Silva referiu que a eleição do Presidente da República “não altera a composição da Assembleia da República” e sublinha que Governo tem um Orçamento e “condições para governar”. Manuel Alegre recordou o caso das escutas em Belém, que surgiu antes das legislativas de 2009, e o caso Banco Português de Negócios (BPN), envolvendo antigos elementos do Governo de Cavaco Silva.
O antigo deputado socialista considera que o BPN é um “escândalo financeiro”, que já custou ao Estado mais de 5 mil milhões de euros, e demonstra a existência de “promiscuidade entre a política e os negócios”. Cavaco Silva lamentou que o seu adversário nas presidenciais “alimente uma campanha de insinuações e intrigas”, acusação rejeitada por Manuel Alegre. “Não fiz insinuação nenhuma, referi-me apenas a factos concretos”, afirmou Alegre, recordando que Cavaco Silva teve acções da Sociedade Portuguesa de Negócios (SLN), que era “praticamente dona do BPN”. Na resposta, o actual Presidente da República convidou o candidato poeta a consultar a sua declarações de rendimentos e aproveitou para dizer que sempre manifestou "muitas dúvidas" em relação à nacionalização do BPN.
Tribunal Constitucional aceitou seis candidatos presidenciais
José Manuel Coelho, deputado do PND na Madeira, é a surpresa na corrida presidencial. O Tribunal Constitucional apreciou hoje os processos de candidatura e rejeitou três candidatos, mas aceitou a documentação entregue por José Manuel Coelho. Como se previa, também validou os processos de Cavaco Silva, Manuel Alegre, Fernando Nobre, Francisco Lopes e Defensor de Moura. Rejeitados foram os processos de Diamantino Maurício da Silva, Josué Rodrigues Gonçalves Pedro e Luís Filipe Botelho Ribeiro, por não apresentarem a documentação exigida. Os candidatos rejeitados têm agora dois dias para recorrer desta decisão. Já o candidato José Manuel Coelho anunciou rapidamente que pretende apresentar queixa na Comissão Nacional de Eleições (CNE) por ter não ter sido incluído nos debates televisivos entre os candidatos. Debates que terminam hoje com o frente-a-frente entre Cavaco Silva e Manuel Alegre.
Juiz quer ouvir arguidos antes de destruir escutas de Sócrates
O processo Face Oculta está relacionado com alegados casos de corrupção e outros crimes económicos, envolvendo um grupo empresarial de Ovar. Advogado do principal arguido do caso congratula-se com a decisão. Está congelada a destruição do último lote de escutas do processo Face Oculta, nomeadamente as que foram interceptadas entre Armando Vara e José Sócrates. O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal quer ouvir os arguidos. Os arguidos e assistentes do processo estão a ser notificados, avançam os sites do “Jornal de Notícias” e do "Diário de Notícias".
O magistrado Carlos Alexandre pretende que se pronunciem sobre o último despacho do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento, que ordena a destruição de conversas telefónicas entre Armando Vara, ex-ministro e arguido no processo, e o actual primeiro-ministro. Os despachos anteriores em que o presidente do Supremo Tribunal de Justiça mandou destruir escutas com José Sócrates foram cumpridos sem que os arguidos tivessem tido a oportunidade de se pronunciarem e, eventualmente, contestarem essas decisões de Noronha Nascimento.
Entre as gravações que ainda não foram destruídas estão duplicações daquelas que o próprio Noronha Nascimento já mandara destruir anteriormente, bem como outras que o Ministério Público de Aveiro desde sempre considerou irrelevantes, mesmo para as certidões em que reclamava a investigação autónoma ao primeiro-ministro. Nas escutas feitas durante a investigação foram interceptadas 11 conversas entre o arguido Armando Vara e o primeiro-ministro, José Sócrates, tendo o procurador-geral da República, Pinto Monteiro, considerado que o seu conteúdo não tinha relevância criminal e o presidente do STJ decretado a sua nulidade e ordenado a sua destruição. O processo Face Oculta está relacionado com alegados casos de corrupção e outros crimes económicos, envolvendo um grupo empresarial de Ovar a que está ligado Manuel José Godinho, o principal arguido do processo e o único em prisão preventiva.
Advogado Artur Marques congratula-se com decisão do juiz
Advogado de Manuel Godinho reage com satisfação e quer ouvir as escutas. O juiz Carlos Alexandre apenas está a “respeitar a lei”. É a reacção do advogado de Manuel Godinho, principal arguido do processo Face Oculta, ao despacho do juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal, que, determina que as escutas do processo só serão destruídas depois de notificados os arguidos. O advogado Artur Marques saúda a decisão: “A confirmar-se essa decisão é uma decisão de louvar porque é uma decisão que respeita a lei. Se, porventura, havia escutas que não foram destruídas imediatamente como a lei diz, essas escutas têm que se manter no processo e os arguidos têm que ter acesso às escutas para saber se o material interessa ou não à sua defesa”. Artur Marques prepara-se para consultar as escutas que envolvem José Sócrates, um último lote encontrado na Polícia Judiciária de Aveiro no final do mês passado. Se forem relevantes, afirma o advogado, irá agir em conformidade.
Sá Fernandes quer garantir acesso à verdade
Ricardo Sá Fernandes quer ter acesso às escutas para saber a verdade. Ricardo Sá Fernandes, advogado de Paulo Penedos, outro dos arguidos do processo Face Oculta, diz que se trata de garantir o acesso à verdade.
“Pela primeira vez temos a possibilidade de reagir e recorrer – como vamos fazer – do despacho do senhor presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Até agora não era isso que tinha acontecido. O processo penal deve organizar-se em função do princípio da verdade material e a manutenção destas escutas era importante para assegurar a verdade material”, disse Sá Fernandes.
Processo disciplinar a Cândida Almeida
Em causa está ainda o caso Freeport, avança a TVI. Foi instaurado um processo disciplinar a Cândida Almeida e aos dois procuradores que investigaram o caso Freeport. A notícia é avançada pela TVI, que explica que foi esta conclusão do inquérito Instaurado à equipa do DCIAP. Em causa está a inclusão da lista de 27 perguntas a José Sócrates e Pedro Silva Pereira que, segundo os investigadores, não foram feitas, uma vez que o gabinete de Pinto Monteiro impôs uma data para o fim da investigação. O autor do inquérito propôs um processo disciplinar por entender que foram violados os deveres de zelo. A inclusão das perguntas, que nunca foram feitas, é visto como uma mancha na imagem de Pinto Monteiro e do ex-vice-procurador-geral da República, Mário Gomes Dias. Segundo a TVI, o Procurador-Geral da República aceitou as conclusões do Inquérito e avança agora com um processo disciplinar a Cândida Almeida, directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal, e aos dois procuradores encarregues do caso Freeport, Vítor Magalhães e Paes de Faria.
Transportes de doentes com restrições
É mais um corte anunciado do Ministério da Saúde já a partir de 1 de Janeiro de 2011. O transporte de doentes não urgentes só será pago quando for receitado pelo médico mas também só se o doente fizer prova de insuficiência económica. Até ao momento não foi possível obter esclarecimentos do Ministério da Saúde. Já a Liga de Bombeiros, através de Duarte Caldeira, garante que o despacho vai ser rectificado. Peça da jornalista Dora Pires explica as alterações nos transportes. Assinado pelo secretário de Estado da Saúde, o despacho diz que ainda vai ser feito um regulamento global para o transporte de doentes mas, desde já, e logo a partir de dia 1 de Janeiro, as regras apertam.
O transporte de casos urgentes continua a ser assegurado pelo INEM. Quanto aos doentes não urgentes só serão reembolsados quando, na receita, o médico especificar que é necessário por razões clínicas, mas também se essa pessoa preencher os requisitos da condição de recursos para ter este apoio do Estado. Também a partir de dia 1 de Janeiro, o Ministério da Saúde passa a exigir a prova de carência económica para isentar pensionistas e desempregados do pagamento de taxas moderadoras. No caso dos pensionistas é também uma condição exigida para terem maior comparticipação nos medicamentos. Quem ganhar mais que o salário mínimo (485 euros) passa a pagar taxas moderadoras.
Vem aí aumento encapotado de impostos, diz CDS
Código Contributivo vai entrar em vigor e centristas deixam criticas ao Governo. O CDS-PP acusa o Governo de não dar a cara pelo Código Contributivo e de não explicar aos portugueses os moldes em que os trabalhadores vão ter que pagar as novas taxas contributivas. O novo código entra em vigor dentro de dois dias. Ontem à tarde, em conferência de imprensa, os centristas deram alguns exemplos para explicar porque é que consideram que este é um aumento encapotado de impostos. “A dois dias do maior aumento de sempre da carga parafiscal parece que ninguém quer dar a cara e ninguém quer explicar aos portugueses o que vai acontecer já em Janeiro. O que aí vem é um aumento encapotado de impostos. O Governo foge a explicar às pessoas o que lhes vai acontecer. Neste momento, as empresas que têm que pagar as suas contribuições, os trabalhadores que têm que pagar as suas contribuições sociais não sabem ainda como o fazer, nem em que prazos fazer e em que taxas têm que pagar”, disse Pedro Mota Soares.
Clínicas de hemodiálise ameaçam não receber novos doentes
O aviso repete-se. As clínicas contestam o despacho do Ministério da Saúde e dívidas. As clínicas privadas de hemodiálise avisam que deixam de receber novos doentes do Serviço Nacional de Saúde já a partir de 1 de Janeiro caso o Ministério da Saúde não reveja a sua posição. Na base da discórdia está um despacho do Ministério da Saúde que decretou esta semana um corte de 2%, cerca de dez euros, no pagamento por doente às clínicas privadas. Por outro lado, obriga as clínicas a pagarem aos hospitais públicos as cirurgias de acesso vascular necessárias aos tratamentos de hemodiálise. A associação do sector ameaça também entrar com uma acção judicial contra o Estado para cobrar uma dívida superior a cem milhões de euros. Tal como a Renascença avançou na altura, o despacho também prevê uma negociação posterior de forma a incluir o transporte dos doentes na factura destas clínicas privadas.
Taxas moderadoras vão subir em 2011
Os aumentos vão dos 5 aos 50 cêntimos, mas há muitos utentes que vão continuar isentos. A saúde vai ficar mais cara em 2011. Há corte nas comparticipações dos medicamentos e são actualizadas as taxas moderadoras. Segundo a tabela hoje publicada em Diário da República, os aumentos são em regra entre os 5 e os 50 cêntimos. Por exemplo, as consultas nos centros de saúde passam de 2,20 euros para 2,25 euros. Já as urgências nos hospitais centrais aumentam 10 cêntimos para os 9,60 euros, enquanto um dos exames mais caros - e portanto dos que mais aumentam - a ressonância magnética passa de 21 euros para 21,5 euros. A novidade é que o não pagamento de taxa moderadora implica uma multa de 100 euros mas o Ministério da Saúde já admitiu que só será aplicada quando houver meios alternativos de pagamento nas instituições, como através de multibanco. Convém, no entanto, referir que cerca de metade dos portugueses está isento de taxas moderadoras.
Prova de rendimentos pode ser feita até Fevereiro
Num decreto publicado ontem, o Governo determina o fim das isenções e das comparticipações máximas para os reformados e desempregados com rendimentos acima do salário mínimo e passam a ser considerados todos os rendimentos do agregado familiar. Os pensionistas e desempregados têm dois meses para fazer prova de rendimentos e assim manter as isenções de taxas moderadoras na saúde e comparticipações nos medicamentos. “O diploma entra em vigor no dia 1 de Janeiro, mas as pessoas têm até ao dia 28 de Fevereiro para fazer prova da sua situação, o que quer dizer que ninguém será privado da isenção das taxas moderadoras até esse dia”, esclarece, à Renascença, o secretário de Estado da Saúde, Manuel Pizarro.
“Acrescento que estamos a promover uma tentativa de entendimento com a Segurança Social que nos permita, em todos os casos em que esta demonstração já foi feita por razões que têm a ver com a Segurança Social, dispensar os beneficiários de terem de fazer uma segunda demonstração junto do Ministério da Saúde”, adianta, considerando que, assim, “a maior parte dos beneficiários não terá de fazer nada” para manter a sua situação. Num decreto ontem publicado, o Governo determina o fim das isenções e das comparticipações máximas para os reformados e desempregados com rendimentos superiores ao salário mínimo nacional, passando a ser considerados todos os rendimentos do agregado familiar, incluindo contas bancárias, acções e casas, entre outros. A medida entra em vigor a 1 de Janeiro – próximo sábado – mas, perante a proximidade dessa data, o Governo estendeu até final de Fevereiro a possibilidade de fazer a prova de rendimentos.
Só quem nunca fez prova junto da Segurança Social terá de o fazer. “Aqueles que não tenham nenhuma outra prestação social, isto é, que ainda não tenham feito prova da sua condição de recursos no âmbito da Segurança Social, e só estes, precisarão, junto da Segurança Social, de obter o documento comprovativo do conjunto dos rendimentos, de modo a que se possa verificar se mantêm ou não o direito à isenção das taxas moderadoras”, explica ainda Manuel Pizarro. Esse comprovativo deverá ser apresentado depois no centro de saúde onde estão inscritos. Pensionistas e desempregados têm assim mais algum tempo para comprovar rendimentos. Só os que tenham menos do que o salário mínimo por pessoa, no conjunto do agregado familiar, podem continuar a beneficiar de isenção de taxas moderadoras e comparticipação máxima nos medicamentos.
Frio põe três estirpes de gripe a circular em Portugal
Francisco George explica que estão internados cinco doentes, quatro devido ao vírus H1N1 e um devido à gripe do tipo B. Com o frio - já se sabe - o vírus da gripe ganha condições para se propagar e em Portugal há, nesta altura, três estirpes em circulação, uma delas a da célebre Gripe A. O AH1N1, que como se previa está de volta, mas não veio sozinho. Trouxe outro vírus do tipo A e mais um do tipo B. O Director-geral de Saúde explica que cinco adultos estão internados, dois em estado grave. Há “cinco doentes internados, dois dos quais em cuidados intensivos, sendo quatro provocados pela gripe A H1N1, provocada pela mesma estirpe que em 2009 esteve na origem da pandemia, e um devido ao tipo B”, explicou à Renascença Francisco George.
Por este início de época gripal, o vírus da Gripe A ameaça trazer de novo complicações. A grande diferença é que faz parte da vacina sazonal e Francisco George sublinha que nenhuma das pessoas até agora internadas estava vacinada. “Nenhum dos doentes até agora tinha feito a vacina pelo que nós indicamos - e é tempo para isso - de fazer a vacina. Por agora, a Direcção-geral de Saúde diz que a afluência às urgências está dentro do normal para a época. Amanhã será feito um balanço mais detalhado. Quanto a estimativas sobre esta época gripal, só na segunda semana de Janeiro será possível prever o seu impacto. No Reino Unido, até à semana passada, a gripe fez 27 mortes, 24 com o vírus da Gripe A e três com um vírus do tipo B. Já no Egipto as autoridades avançam que o vírus da Gripe A fez 56 vítimas desde o início do passado mês de Outubro.
Câmara de Olhão arrisca multa por descarga ilegal na Ria Formosa
Entre os 7500 e os 44.000 euros são os valores entre que oscila a eventual multa. O diferendo poderá só ser resolvido com a intervenção do Polis Ria Formosa, que prevê uma requalificação do local em causa. A Câmara de Olhão poderá ter de pagar uma multa na sequência de uma descarga ilegal de entulhos em pleno Parque Natural da Ria Formosa. O processo de contra ordenação foi instruído pela Comissão de Coordenação Regional de Desenvolvimento (CCDR) do Algarve. A deposição de resíduos terá ocorrido num aterro a poente da cidade, em Dezembro de 2009. Notificada para fazer um recuo da frente do aterro em três metros, a autarquia removeu todos os resíduos e colocou barreiras que impediram o acesso ao terreno e "novas deposições ilícitas".
Na próxima semana, a CCDR e a Câmara olhanense têm reunião marcada. "O valor da penalização vai depender do compromisso final que sair da reunião e da fixação de um calendário", afirma fonte da CCDR citada pela agência Lusa, sublinhando que a multa a aplicar oscila entre os 7500 e os 44.000 euros. A resolução do problema só se resolverá em definitivo com a intervenção do Polis Ria Formosa que, contactada pela Lusa, confirmou que aquele aterro se encontra dentro dos limites do Parque Ribeirinho de Olhão, adiantando que a requalificação do espaço vai avançar em 2011. O projecto, a cargo da sociedade, inclui a requalificação de espaços degradados e a valorização ambiental do limite poente da frente ribeirinha de Olhão, a oeste do porto de recreio, referiu a mesma fonte.
À descoberta das maravilhas de Portugal
Já são conhecidas as ‘7 Maravilhas Naturais de Portugal’. Ria Formosa (Algarve), Minas de Mira d’Aire (Região Centro), Parque Natural Peneda-Gerês (Norte), Floresta Laurissilva (Madeira), Portinho da Arrábida (Lisboa e Vale do Tejo), Lagoa das Sete Cidades (Açores) e Paisagem Vulcânica da Ilha do Pico (Açores) foram as eleitas.As sete maravilhas saíram de uma "short list" final de 21 candidatos e foram reveladas a 11 de Setembro. Ainda antes de os vencedores serem conhecidos, a Renascença andou na estrada para desvendar tudo sobre os monumentos naturais que foram submetidos a votação. A votação, auditada pela Pricewaterhouse Coopers, foi revelada em S. Miguel, nos Açores.
