Economia em "marcha atras"

QREN: só foram usados 10% dos fundos

Ministro da Economia reconhece «dificuldades de execução» num documento fundamental para ajudar a economia nacional.

O nível global de execução do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) ficou nos 10% em 2009, revelou o ministro da Economia durante o debate do Orçamento do Estado no Parlamento.
Vieira da Silva revelou que o nível global de execução se situou nos 10% depois de ter atingido os 14% no último trimestre do ano, citando valores do observatório dos fundos comunitários.
O ministro reconheceu que «o QREN tem dificuldades de execução, nunca o negámos», mas afirmou que Portugal não é, nessa matéria, caso único, já que o mesmo sucede noutros países europeus. «Temos a certeza que o QREN será um instrumento fundamental para ajudar a impulsionar as exportações e a economia nacional».

Candidatura Algarve Central

Programa Cultural em Rede

Será desenvolvido ao longo de 24 meses, de Setembro de 2009 a Agosto de 2011 e o orçamento previsto será repartido pelos cinco Municípios em função do número de iniciativas e espaços onde vão decorrer as iniciativas.

Os Municípios de Faro, Loulé, Olhão. São Brás de Alportel e Tavira desenvolveram uma operação centrada na co-produção de iniciativas culturais apresentadas para co-financiamento pelo QREN-POAlgarve 21 “Programação Cultural em Rede”.
Estes Municípios já se encontram a trabalhar em conjunto no âmbito da parceria “Algarve Central” e vão agora desenvolver esforços para, através de um Protocolo de Colaboração para a implementação de um Programa de Iniciativas Culturais, captarem fundos do PO Algarve21 para a realização de diversas actividades. O protocolo tem em vista a implementação da operação “Programação Cultural Algarve Central” preparada no quadro da Rede de Cidades para a Competitividade e Inovação elaborado pelos Municípios acima referidos.
Com esta parceria pretende-se envolver todos os parceiros na implementação do seu plano de acção, desenvolvendo as potencialidades e sinergias existentes no domínio cultural, contribuindo-se para uma maior afirmação nacional e internacional da região do Algarve. A aposta na cultura como elemento de desenvolvimento social e material das populações afirma-se como uma aposta comum aos cinco municípios desde há longos anos.

O Programa de actuação assenta em três pilares (1 - Apresentações em áreas urbanas em espaços convencionados e outros que captem a atenção do público; 2 - Programa de Serviço Educativo virado essencialmente para jovens dos 12 aos 15 e dos 16 aos 18 anos, procurando-se que venham a funcionar dentro dos programas de artes das escolas; 3 - Iniciativas de formação de públicos, a realizar preferencialmente em espaços públicos, junto de instituições, núcleos urbanos específicos e grandes empresas;) e privilegia como principais áreas de trabalho o teatro, a música e a dança, podendo no entanto vir a envolver outras disciplinas artísticas (publicidade, arquitectura, artes visuais, design, entre outras).

Fundos Europeus

Deputada algarvia pede urgência no FSE

Jamila Madeira apoia aprovação imediata da revisão do Fundo Social Europeu.

Na sessão plenária de ontem no PE, em que se debateu a proposta de revisão do pacote de regulamentos dos fundos europeus para fazer face à crise financeira global, Jamila Madeira declarou ter sido “pedida urgência na adopção deste pacote de Regulamentos e esta casa nunca se coibiu de assumir as suas responsabilidades políticas.
Por isso, apesar de muitas serem as visões que a particularidade do momento suscita, a bem das garantias da celeridade do processo e do real beneficio para os cidadãos que a proposta pretende, abstemo-nos de, por ora, apresentar novas propostas e alterações.” e defendeu a aprovação da revisão do Fundo Social Europeu. A deputada alertou no entanto “para a necessidade de dar início desde já a um processo de avaliação deste fundo, com vista a uma revisão complementar a levar a cabo tão breve quanto possível”.
Para Jamila Madeira “o alargamento do âmbito do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização e a agilização do Fundo Social Europeu (FSE) têm a particular responsabilidade de responder às múltiplas situações de emergência social e económica que carecem de apoio. Estou certa, hoje como no passado, que a sua acção será tão mais eficaz quão mais complementares forem as suas acções e âmbitos.”
Dado não terem sido disponibilizados novos fundos ou linhas de acção no terreno a deputada socialista salientou ser “particularmente importante que o Fundo Social Europeu seja usado em todo o seu potencial no combate ao desemprego e ao rápido aumento da pressão da competitividade na economia europeia, resultantes da actual crise financeira e do abrandamento económico.”