Liberdade e o Direito de Expressão

Neste blog praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão, próprios de Sociedades Avançadas !
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segunda-feira, 21 de novembro de 2011

Tudo aos tiros... no pé !

Associação hoteleira algarvia favorável ao uso de armas de fogo pelos seguranças
                                                                                                                            
Já foi apresentado um memorando ao ministro da tutela, no qual se solicita permissão de posse de armas de fogo para a segurança hoteleira e reforço dos meios policiais na região, mas o presidente do Turismo do Algarve não está de acordo.
                                                       
O presidente da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve acredita que só uma alteração legislativa poderá ajudar a combater o aumento dos assaltos. Elidérico Viegas defende que os seguranças hoteleiros devem poder usar armas de fogo. “Se os seguranças estão impedidos de utilizar armas, não se pode esperar que façam frente a assaltos cometidos por criminosos armados até aos dentes”, sustenta Elidérico Viegas. “À semelhança do que acontece em muitos outros países, os seguranças deviam ser objecto de formação adequada para a utilização de armas”, acrescenta. As declarações de Elidérico Viegas surgem após um assalto a um hotel de quatro estrelas em Vilamoura, na madrugada de sábado. Dois homens encapuzados agrediram um segurança e levaram dinheiro da recepção do hotel. Por sua vez, o presidente do Turismo não concorda com a proposta de Elidérico Viegas.
                                                                                                                            
Presidente do Turismo do Algarve defende reforço da videovigilância
                                                                                                                              
Aumento da criminalidade no Algarve tem atingido as unidades hoteleiras. Opiniões dividem-se quanto às estratégias a adoptar para travar os roubos. O presidente do Turismo do Algarve não concorda que os seguranças dos hotéis possam usar armas de fogo para travar o aumento da criminalidade. Como alternativa, António Pina propõe, em declarações à agência Lusa, o aumento da videovigilância nas zonas turísticas e de comércio tradicional, assim como o reforço policial na região. "Eu preferia ver mais polícia municipal, por exemplo, do que forças civis a usarem armas. Senão qualquer dia isto fica como na América, em que toda a gente tem armas em casa”, argumenta António Pina. Apesar de afirmar que o Algarve pode estar a ser vítima de uma “onda” de assaltos, António Pina encarou o assalto violento da madrugada de sábado, que ocorreu em Vilamoura, como uma ocorrência “passageira”. “Eu quero considerar que são [ocorrência] passageiras, embora comecem a ser mais do que eu gostaria”, apontou. O presidente da Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve tem opinião diferente. Elidérico Viegas considera que os seguranças hoteleiros devem poder usar armas de fogo.
                                                                                                    
"As instituições de solidariedade são a verdadeira almofada social deste país"
                                                                                                                             
O Presidente da República encontrou-se com as instituições de solidariedade social e transmitiu a sua confiança aos responsáveis para lidar com um ano de 2012 que se prevê difícil. O padre Lino Maia, da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade (CNIS), afirma que o encontro de hoje com Cavaco Silva foi útil, porque o Presidente deu uma palavra de alento e sugeriu que todas as instituições trabalhem em rede. Uma sugestão bem recebida pelo CNIS e pelas várias outras instituições de solidariedade social que estiveram presentes. “Estas instituições de solidariedade são a verdadeira almofada social deste país. ‘O que seria deste país’, afirmou [Cavaco Silva] claramente, ‘se estas instituições arrefecessem ou congelassem’. Elas estão de facto muito activas, o país está a viver dificuldades muito grandes. Houve uma palavra muito importante do senhor Presidente, que foi a de transmitir a sua confiança e a de lançar um desafio às instituições”, conta o padre Lino Maia.
“Uma grande conclusão deste encontro”, na opinião do responsável da CNIS, “é que é importante que todos nós estejamos de mãos dadas". "E estamos, há grandes colaborações entre nós. O senhor Presidente disse aquilo que é conhecido por todos, que o ano 2012 perspectiva-se como o ano provavelmente mais difícil, pelo menos da história da democracia”, diz. O padre Lino Maia foi o porta-voz da reunião desta tarde no Palácio de Belém, nas qual as instituições fizeram o ponto da situação às necessidades decorrentes da actual crise e concluem que as receitas diminuíram, mas as despesas aumentaram. “Há a diminuição das comparticipações dos utentes, há congelação nas transferências do Governo para as instituições. A população está a diminuir na sua generosidade e, por outro lado, os pedidos estão a aumentar. Estão a aumentar os pedidos extraordinários, casos de endividamento na água, luz, rendas de casa”, descreve o padre Lino Maia. “Muitas famílias que estiveram anos e anos a pagar o crédito à banca e agora têm de abandonar a casa e ingressar nos números dos sem-abrigo. Pagaram anos e anos e ficam sem casa”, lamentou ainda o padre Lino Maia, à saída do Palácio de Belém.
                                                                                  
Cavaco Silva tem dúvidas sobre transferência de competências dos governos civis
                                                                                                                       
Presidente da República pede ao Governo que pondere melhor o caso da declaração do estado de emergência civil. O Presidente da Republica promulgou o diploma sobre a transferência de competências dos governos civis, mas tem dúvidas no que diz respeito à atribuição aos comandantes distritais da Protecção Civil da declaração do estado de emergência civil. Num texto publicado no sítio da Presidência na Internet, Cavaco Silva faz saber que promulgou o diploma, por se inserir na política geral que o Governo definiu para o país, mas revela também que, na mensagem enviada à Assembleia da República, sugere a reponderação no caso da emergência civil. O Presidente considera que, no contexto do regime jurídico da segurança nacional, a opção tomada pelo Governo pode não ser a melhor e pede por isso aos deputados que a estudem melhor.
                                                                                                  
                                                                                                
                                                                                                                                                         

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Chegou o tempo quente... O resto também começa a escaldar !

Aproveite, se tiver dinheiro para férias...
                                                                                                          
Lisboa deve atingir hoje os 34 graus, Évora os 39. Porto e Faro devem chegar aos 30. O calor está de volta. As temperaturas máximas subiram hoje, sobretudo, no litoral Oeste.
                                                       
“Hoje, vamos ter um dia de tempo quente com céu geralmente limpo. O vento será em geral fraco de Nordeste, a soprar moderado nas terras altas do Norte e Centro e sendo do Noroeste, em especial durante a tarde. Estamos a prever uma pequena subida da temperatura máxima, que será mais significativa nas regiões do litoral Oeste”, refere à Renascença Maria João Frada, do Instituto de Meteorologia. O termómetro deve subir aos 30 graus em Faro e no Porto, aos 34 em Lisboa e aos 39 em Évora.
Radiação ultravioleta muito alta. Todo o território português está hoje sujeito a um índice de radiação ultravioleta muito alto. No Funchal, o nível de radiação é extremo. O Instituto de Meteorologia aconselha a utilização de óculos de sol com filtro UV, chapéu, t-shirt, protector solar e guarda-sol, devendo também evitar-se a exposição das crianças ao sol, conselho que é alargado a toda a população no caso de nível extremo. A exposição ao sol deve ser evitada sobretudo entre as 11h00 e as 16h00. A radiação ultravioleta pode causar prejuízos graves para a saúde se o nível de ultravioleta exceder os limites de segurança. O índice desta radiação apresenta cinco níveis, entre o baixo e o extremo, chegando ao 11.
                                                                             
20% dos ginásios em risco de fechar
                                                                                                                   
A crise e aumento do IVA no sector ameaçam negócio. Mais de 20% dos ginásios portugueses podem fechar ainda este ano devido ao aumento do IVA no sector, revela um estudo divulgado hoje pela Associação Nacional de Ginásios e Academias de Portugal (AGAP). "O mercado do Fitness está em quebra desde o início de 2010, mas acentuou-se em Outubro do ano passado com a perda de 10% de redução de sócios", revela o documento. Num inquérito realizado em Junho junto das unidades do sector, "uma grande cadeia nacional registou quebras de 18% na facturação e de 10% em clientes no espaço de um ano". "No mesmo período, um operador de um clube de Lisboa perdeu 22% dos elementos e mais de 30% da facturação, ao mesmo tempo que uma cadeia de média dimensão reduziu as vendas em 50% e duas grandes cadeias fecharam em conjunto 10 espaços", informa a AGAP em comunicado. Segundo a AGAP, é preciso "travar esta queda abrupta", sendo "urgente" analisar detalhadamente o impacto económico do diploma que aumenta a taxa de IVA de seis para 23% no sector.
                                                                                        
Assunção Cristas não garante continuidade do projecto Alqueva
                                                                                                                
Segundo a ministra da Agricultura, continuar com o projecto implica investimentos de 300 milhões. É mais um projecto que pode ficar pelo caminho. Por falta de dinheiro, o Governo não garante se vai cumprir o calendário para o Alqueva. Esta manhã, no Parlamento, a ministra Assunção Cristas disse que não se pode comprometer, uma vez que são precisos 300 milhões de euros até ao final de 2013. “Estamos a avaliar as condições em que é possível mantê-lo [investimento no Alqueva] e eu seria imprudente se dissesse que vamos fazer tudo, porque, de facto, é muito dinheiro e o país tem muitas dificuldades em muitas áreas e tem objectivos muito restritos para cumprir este ano e nos próximos anos”, explicou a ministra da Agricultura, na comissão parlamentar de Agricultura e Mar. Assunção Cristas sublinhou que o projecto do Alqueva “é uma preocupação”, mas que não pode garantir, “com toda a franqueza e honestidade, se vamos manter o calendário dos investimentos ou não”.
                                                                           
Taxa social única em cima da mesa na reunião da concertação social
                                                                                                                          
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, preside hoje à sua primeira reunião de concertação social. As reformas na Segurança Social e na legislação laboral são os pontos fortes dos encontros. Não está na agenda, mas a redução da Taxa Social Única (TSU) vai ser discutida hoje na reunião da comissão permanente da concertação social. Segundo fonte governamental, o assunto fica resolvido até ao final da semana, como manda o calendário da “troika”. O memorando de entendimento com o Fundo Monetário Internacional (FMI), com a Comissão Europeia e com o Banco Central Europeu (BCE) prevê que, com base numa proposta a estabelecer até ao final de Julho, o Orçamento do Estado inclua uma recalibragem neutral do sistema fiscal, do ponto de vista orçamental. O objectivo é reduzir os custos laborais e promover a competitividade. As três questões decisivas da proposta sobre a TSU são saber se abrangerá todas empresas ou apenas as exportadoras, qual o valor da redução (Álvaro Santos Pereira defendeu, antes de ser ministro da Economia, uma redução entre 10 e 15%) e qual a medida a tomar para conseguir a neutralidade fiscal, que poderá ser a subida do IVA.
                                                                                                 
Passos Coelho estreia-se na concertação
                                                                                                                             
O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, presidiu hoje à sua primeira reunião de concertação social. As reformas na Segurança Social e na legislação laboral são os pontos fortes dos encontros. O Governo já fez saber, junto dos parceiros, que quer dar força às negociações para conseguir um acordo em 100 dias. A CGTP parte para a reunião com fracas expectativas. “Não há expectativa nenhuma especial, porque a apresentação das políticas económicas e sociais do Governo, e que é o primeiro ponto da ordem de trabalhos, já está feita através de intervenções diversas do primeiro-ministro e de ministros. E quanto ao chamado 'acordo da concertação social de Março' [acordo tripartido para a Competitividade e Emprego], a primeira coisa a considerar é que aquilo não deveria ser considerado acordo. Foi colocado já com o Governo em situação de demissão e hoje percebe-se que foi trabalho preparatório para a ‘troika’”, afirma Carvalho da Silva. Já a UGT dá o benefício da dúvida: “Espero que seja, sobretudo, o lançamento de um processo sobre questões fundamentais para o futuro do país, nomeadamente ligadas à competitividade, mas também ao relançamento do emprego”, diz João Proença. Do lado dos patrões, só haverá declarações após o encontro desta quarta-feira. Na reunião da comissão permanente de concertação Social vão estar presentes o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, o ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, o ministro da Economia e do Emprego, Álvaro Santos Pereira, a ministra da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, Assunção Cristas, e o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares. O encontro realiza-se na véspera do debate na generalidade da proposta governamental para reduzir as indemnizações por cessação do contrato de trabalho, limitando-as ao máximo de 12 salários, uma proposta que dá cumprimento ao que já tinha sido acordado em concertação social a 22 de Março e ao memorando estabelecido com a “troika”, em Maio. O Executivo propõe que o código do trabalho seja alterado em vários artigos, de modo a que os trabalhadores cujos contratos cessem recebam o equivalente a 10 dias de retribuição base e diuturnidades por cada ano completo de antiguidade, mais 10 dias adicionais suportados por um fundo, de base empresarial, financiado pelos
                                                                                                                                                   
Passos Coelho quer acordo de médio prazo na concertação social
                                                                                                                                                 
Os prazos apertados da troika não permitiram discutir na concertação a redução do número de dias de indemnização por despedimento, mas o primeiro-ministro garante que os parceiros foram consultados. “Sem paz social, não há reformas duradouras”. É com este mote que o primeiro-ministro preside à primeira reunião do conselho permanente da concertação social, a primeira depois da tomada de posse do novo Governo. Passos Coelho quer um acordo de médio prazo na concertação social. “Dado que o país precisa de reformas duradouras que façam face àquilo que são as dificuldades mais imediatas, mas que, sobretudo, possam permitir a Portugal retomar um caminho de crescimento económico, de correcção de injustiças sociais, de criação de emprego, o Governo está muito apostado em poder ser bem sucedido com os parceiros num acordo de médio prazo na concertação social”, afirma Passos Coelho. O primeiro-ministro reconhece que os prazos da troika não permitiram discutir na concertação a redução do número de dias de indemnização por despedimento, mas sublinha que ainda assim os parceiros foram consultados. Passos Coelho esclarece que “haverá vários temas importantes que serão agora discutidos e aprofundados nos próximos tempos". "Esta é uma primeira reunião em que transmitirei aquilo que é estrategicamente o objectivo que o Governo traçou em área económica e social e em que faremos um ponto de situação das principais matérias que estiveram no âmbito do acordo tripartido, alcançado em Março deste ano”. Quanto à redução da taxa social única, o primeiro-ministro garante que “a questão aguarda ainda o estudo que deverá ser apresentado ao Governo até ao final deste mês e, antes desse estudo estar disponível, não poderá haver grandes progressos nessa discussão”.
                                                                                                                                             
António José Seguro acusa Governo de querer criar “jovens a dias”
                                                                                                                                    
O novo líder socialista criticou as recentes alterações na lei laboral apresentadas pelo Governo na semana passada. Esta tarde, o novo líder do PS lançou críticas ao Governo, em matéria de legislação laboral, acusando-o de querer tratar os jovens como “jovens a dias, com menos direitos e nenhumas garantias”. António José Seguro fez assim referência à intenção governamental de redução das indemnizações por cessação do contrato de trabalho, desrespeitando assim o acordo assinado em sede de concertação social em Março. O acordo, assinado pelo anterior Governo, pretende “incentivar a contratação de jovens e a criação de mais emprego para jovens, diminuindo a responsabilidade dos empresários em caso de necessidade de indemnização”, mas criando “um fundo de garantia, para compensar” essa redução, disse o secretário geral do PS. A proposta de lei do Governo para reduzir as indemnizações por cessação do contrato de trabalho, limitando-as ao máximo de 12 salários, entrou no Parlamento na quinta-feira e deverá ser aprovada na generalidade no dia 28. O recém-eleito líder socialista falou também, noutro tópico, na “vontade do PS de colaborar com todas as forças políticas do Parlamento, quer à direita, quer à esquerda", para "de uma vez por todas", se pôr "fim à corrupção em Portugal”, de acordo com a agência Lusa. “O PS tomará iniciativa nessa área”, assegurou Seguro. António José Seguro falou em Maiorca, no concelho de Figueira da Foz, na comemoração do dia da federação distrital do PS de Coimbra.
                                                                                                                                                   
Governo aprova redução das indemnizações por despedimento
                                                                                                                                                 
As regras aplicam-se, para já, apenas aos novos contratos celebrados. O Governo deu hoje início ao processo que vai facilitar os despedimentos, com a aprovação das alterações ao código de trabalho, decidida esta manhã em conselho de ministros. As indemnizações por despedimento passam a ter 20 dias de retribuição base por cada ano de serviço, com limite máximo igual a 240 salários mínimos (116.400 euros). As novas regras são válidas apenas para os novos contratos, garante o secretário de Estado da presidência do conselho de ministros, Luís Marques Guedes: “Não se aplica aos trabalhadores que já têm contratos de trabalho e que estão neste momento no exercício das suas funções”, assegura Marques Guedes. Sobre o futuro das novas regras a aplicar aos contratos já celebrados, tal como prevê o memorando de entendimento com a “troika”, Marques Guedes não se pronuncia, dizendo apenas que o Governo está “comprometido com os compromissos do memorando”. “O que está no memorando é uma orientação de convergência, que terá de ser trabalhado em sede de concertação social”, finalizou. O conselho de ministros aprovou também a criação de um fundo de compensação de base empresarial, a ser constituído e suportado pelos empregadores e trabalhadores. As alterações ao código do trabalho sobem a plenário no dia 28, num calendário imposto pela presidente da Assembleia da República e contra a vontade de PCP e Bloco de Esquerda. Os dois partidos alegam que não está ser respeitado o obrigatório prazo para o debate público e, por isso mesmo, PCP e Bloco vão recorrer para o plenário do Parlamento.
                                                                                                                         
Mulheres predominam entre passageiros “low cost” para Lisboa
                                                                                                                                           
O estudo do Observatório de Turismo de Lisboa indica que grande parte das passageiras para a capital portuguesa quer voltar nos próximos dois anos. As mulheres, com idades entre os 45 e os 54 anos, são as que mais usam os voos “low cost” para chegarem à capital portuguesa. São dados revelados hoje pelo Observatório de Turismo de Lisboa. Destas passageiras das companhias aéreas de baixo custo, 41% são licenciadas e 36% viaja com um acompanhante. Costumam comprar a passagem aérea por internet e 79% prefere ficar num hotel. O mesmo estudo, que indica que as reservas das passagens são feitas com quase um mês de antecedência, diz que estes visitantes de fim de semana atribuem nota sete a Lisboa numa escala de um a 10. 45% diz querer regressar à capital portuguesa nos próximos dois anos. O perfil do passageiro das companhias aéreas de baixo custo que operam no Aeroporto Internacional de Lisboa é feito, desde 2005, pelo Observatório do Turismo de Lisboa em colaboração com a ANA – Aeroportos de Portugal, tendo em conta a importância crescente destas transportadoras na Portela.
                                                                                                                  
                                                                                                               
                                                                                                      

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Aumentos sobem em flexa

Transportes públicos devem aumentar 15%
                                                                                                                                             
“O outro ficou com um murro no estômago quando a agência de ‘rating’ disse que Portugal estava no lixo. Como é que as pessoas vão [agora] reagir? É murros no estômago, é murros na cara, é murros em todo o lado!”, critica Luísa Ramos, da Comissão de Utentes de Transportes da Margem Sul. Novas tarifas entram em vigor já em Agosto.
                                                           
O preço dos transportes públicos vai aumentar 15% no próximo mês de Agosto. A informação é avançada pelo “Diário Económico”. De acordo com o jornal, o Governo vai comunicar hoje às operadoras de transporte público que os bilhetes e passes sociais devem sofrer um aumento médio de 15% já a partir do próximo dia 1 de Agosto. A par de um aumento médio de 15% das tarifas nos transportes, o que significa que alguns títulos podem subir até 25%, enquanto outros não serão actualizados , o Governo propõe-se a rever a noção de serviço público, o que deverá passar pela redução ou eliminação de algumas carreiras de transporte. Já em Setembro será criado um novo tarifário que pretende reduzir o impacto dos aumentos junto das famílias mais desfavorecidas.
                                                                                                              
Governo confirma aumento nos transportes em Agosto
                                                                                                                            
Fonte do Ministério da Economia confirmou à que os transportes públicos vão sofrer um aumento nas tarifas. O anúncio será feito hoje. A medida enquadra-se no acordo com a “troika” e não agrada aos movimentos de utentes. O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos considera que a subida de preços nos transportes na ordem dos 15% é inaceitável, tal como outras decisões do actual Governo. Aumento é "inqualificável e injustificável", diz Movimento de Utentes dos Serviços Públicos. “São aumentos que, a somar ao congelamento de salários, de reformas e pensões e a outros aumentos que se têm verificado e vão continuar a verificar, merecem da nossa parte total oposição e uma posição muito crítica. [São] medidas que penalizam os mesmos do costume”, sustenta Carlos Braga, em declarações à imprença. O dirigente do Movimento apela ainda “às respectivas comissões de utentes na área dos transportes que manifestem o seu protesto e que apelem às populações para que também manifestem esse protesto face a este brutal aumento, que consideramos inqualificável e injustificável”.
A mesma opinião tem a Comissão de Utentes de Transportes da Margem Sul. Luísa Ramos, desta comissão, questiona mesmo se haverá quem possa suportar um aumento de 15% no custo dos transportes públicos. "É murros no estômago, na cara, é murros em todo o lado", reage Luísa Ramos. “Essa média de 15%, a confirmar-se, é aterrador. Qual é o agregado familiar que hoje pode suportar um aumento médio de 15%? Isso é inacreditável e inaceitável. Essa gente é criminosa, porque só vai buscar dinheiro a quem já não tem! O outro ficou com um murro no estômago quando a agência de rating disse que Portugal estava no lixo. Como é que as pessoas vão [agora] reagir? É murros no estômago, é murros na cara, é murros em todo o lado!”, critica, em declarações à imprensa. O acordo estabelecido com a “troika” não faz referência à percentagem de aumento dos transportes, mas, de acordo com a notícia avançada pelo “Diário Económico”, deverá ser da ordem dos 15%, podendo haver títulos que podem subir até 25%, enquanto outros não serão actualizados. O Governo propõe-se também a rever a noção de serviço público, o que pode passar pela redução ou eliminação de algumas carreiras de transporte. Em Setembro, ainda de acordo com o “DE”, será criado um novo tarifário, que pretende reduzir o impacto dos aumentos junto das famílias mais desfavorecidas. Contactada, a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros (Antrop) prefere não comentar para já o aumento, remetendo para mais tarde, quando receber a informação do Governo, uma reacção.
                                                                                                                               
Governo convoca conselho de ministros extraordinário para hoje
                                                                                                                       
Ministro das Finanças lidera reunião de hoje, devido à presença de Passos Coelho em Bruxelas. Está convocada para hoje de manhã, pelas 8h00, nova reunião do conselho de ministros. O encontro vai ser presidido pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar. A agenda não foi divulgada, mas fonte governamental adiantou que se trata da continuação da reunião de ontem. O primeiro-ministro não vai liderar a reunião, por estar em Bruxelas na cimeira extraordinária dos países da Zona Euro, que decorre em simultâneo. Este é o segundo conselho de ministros no espaço de dois dias, já que hoje houve reunião, da qual saiu a nova legislação para os despedimentos. reunião de hoje, surge poucos dias depois de Pedro Passos Coelho ter dito que vão ser anunciadas novas medidas de austeridade até Agosto. Passos Coelho afirmou na altura que as medidas de contenção a anunciar visam a contenção da despesa, contrariamente à receita esperada pelo imposto extraordinário já anunciado. O conselho de ministros desta tarde aprovou as novas regras laborais que permitem a flexibilização e facilitação dos despedimentos, com as indemnizações por despedimento a passarem de 30 para 20 dias de serviço prestado por ano. O Governo anunciou que as medidas aplicam-se, para já, apenas aos novos contratos celebrados. As explicações dadas ontem aos parceiros sociais apontavam para a entrada em vigor da nova lei laboral em Agosto ou princípio de Setembro. Este encontro extraordinário do conselho de ministros de amanhã acontece no dia seguinte ao final do prazo para venda do Banco Português de Negócios (BPN).
                                                                                                          
Portugueses vão pagar novo imposto. Faça contas com um simulador
                                                                                                                                  
Descarregue numa calculadora para saber o montante adicional que lhe vai ser retido na fonte em Dezembro. A grande maioria dos portugueses vai ter de pagar mais ao Estado em Dezembro. O Governo chama-lhe "sobretaxa extraordinária". Se é trabalhador por conta de outrem ou pensionista, pode consultar o simulador para saber qual é o montante adicional que lhe vai ser retido na fonte no último mês do ano, que coincide com o pagamento do subsídio de Natal. O novo imposto incide sobre rendimentos englobáveis de IRS. Assim, logo ficará a saber quanto é que vai pagar a mais e qual vai ser o valor do seu subsídio de Natal. Se tiver mais dúvidas, envie um mail para online@rr.pt. O simulador não deverá contabilizar os acertos a fazer em 2012, já que quem tiver mais filhos, por exemplo, vai ser beneficiado no momento do reembolso. Por outro lado, quem tiver mais-valias - provenientes de acções, por exemplo -, também será alvo de acertos.
                                                                                     
Governo aprova redução das indemnizações por despedimento
                                                                                                                   
As regras aplicam-se, para já, apenas aos novos contratos celebrados. O Governo deu ontem início ao processo que vai facilitar os despedimentos, com a aprovação das alterações ao código de trabalho, decidida esta manhã em conselho de ministros. As indemnizações por despedimento passam a ter 20 dias de retribuição base por cada ano de serviço, com limite máximo igual a 240 salários mínimos (116.400 euros). As novas regras são válidas apenas para os novos contratos, garante o secretário de Estado da presidência do conselho de ministros, Luís Marques Guedes: “Não se aplica aos trabalhadores que já têm contratos de trabalho e que estão neste momento no exercício das suas funções”, assegura Marques Guedes. Sobre o futuro das novas regras a aplicar aos contratos já celebrados, tal como prevê o memorando de entendimento com a “troika”, Marques Guedes não se pronuncia, dizendo apenas que o Governo está “comprometido com os compromissos do memorando”. “O que está no memorando é uma orientação de convergência, que terá de ser trabalhado em sede de concertação social”, finalizou. O conselho de ministros aprovou também a criação de um fundo de compensação de base empresarial, a ser constituído e suportado pelos empregadores e trabalhadores. As alterações ao código do trabalho sobem a plenário no dia 28, num calendário imposto pela presidente da Assembleia da República e contra a vontade de PCP e Bloco de Esquerda. Os dois partidos alegam que não está ser respeitado o obrigatório prazo para o debate público e, por isso mesmo, PCP e Bloco vão recorrer para o plenário do Parlamento.
                                                                                                                               
CGTP: “O Governo usa a política do bandido, dispara primeiro e pergunta depois”
                                                                                                              
A central sindical critica o facto de não ter havido discussão séria com os trabalhadores antes da aprovação da nova lei laboral. A CGTP apela ao Presidente da República para que impeça a compressão dos prazos de discussão pública das alterações à lei laboral. Carvalho da Silva pede directamente ao chefe de Estado para que evite um alegado atropelo constitucional. CGTP faz um apelo ao Presidente da República: “Queremos deixar um apelo ao Presidente da República, que seja cumpridor da Constituição da República e que não permita estas farsas, designadamente, em relação a um princípio constitucional, que tem grande valor, que é o direito de participação dos trabalhadores na discussão da legislação do trabalho”, disse o dirigente sindical. Carvalho da Silva critica falta de diálogo na aprovação da nova lei. Carvalho da Silva deixou duras críticas ao Governo, dizendo que “no que diz respeito à participação dos trabalhadores e em concreto em relação a este projecto, que visa tornar mais fácil e muito mais barato o despedimento, o Governo usa a política do bandido – dispara primeiro e pergunta depois”. O Governo aprovou ontem em conselho de ministros as alterações ao código de trabalho, que determinam que as indemnizações por despedimento passam a ter 20 dias de retribuição base por cada ano de serviço, com limite máximo igual a 240 salários mínimos.
                                                                                                                         
Bolsas de estudo vão ter novas regras. Estudantes temem atrasos
                                                                                                                
Terminou ontem o prazo de candidatura à renovação das bolsas de estudo para os alunos do ensino superior, numa fase em que ainda não se conhece o novo regulamento. O Governo vai alterar as regras para atribuição das bolsas de estudo. O Ministério da Educação confirmou que foi criado um grupo de trabalho com esse fim, que vai ser supervisionado pelo secretário de Estado do Ensino Superior. De acordo com fonte do gabinete do ministro Nuno Crato, o grupo já tem uma série de princípios estruturados, mas o trabalho ainda não está concluído. Federação Académica do Porto teme atrasos nos pagamentos das bolsas. Luis Rebelo, presidente da Federação Académica do Porto (FAP), mostra-se preocupado com “os possíveis atrasos no pagamento das bolsas daqui para a frente”.
O presidente da FAP recorda que, “no último ano, a regulamentação ficou pronta já a 19 de Outubro”, acabando por “atirar o pagamento de muitas das primeiras prestações das bolsas de estudo para Fevereiro ou Março”. O prazo para as candidaturas às bolsas de estudo terminou ontem, mas, uma vez que as novas regras ainda não são conhecidas, Luís Rebelo admite pedir um prolongamento ou a abertura de um novo período de candidaturas em Setembro. Bolsas de estudo devem satisfazer necessidades dos estudantes, diz AAC. Já Eduardo Melo, da Associação Académica de Coimbra, espera “que as propostas que o movimento associativo tem feito sejam atendidas”. Eduardo Melo defende ainda “um regulamento que responda às necessidades dos estudantes”. Os atrasos na publicação do novo regulamento da acção social vão estar em debate na reunião de dirigentes associativos, marcada para hoje, no Porto.
                                                                                         
Estão abertas as candidaturas ao ensino superior
                                                                                                                             
Este ano, é só pela Internet e os estudantes ainda não sabem como vai ser a atribuição de bolsas. Desde a meia-noite que mais de 54 mil vagas estão a concurso nas instituições públicas de ensino superior universitário e politécnico. A novidade este ano é que os alunos só podem fazer a sua candidatura via Internet no site da Direcção-Geral do Ensino Superior. É a primeira fase de candidaturas ao ensino superior, que decorre até 17 Agosto. Há 1.181 cursos à escolha, dos quais 176 em horário pós-laboral. No acto da candidatura, o aluno deve logo indicar se pretende candidatar-se também a bolsa (não se sabe ainda como vai ser a atribuição). Em Viseu, há quem tenha esperado pela meia-noite para ser das primeiras a apresentar a sua candidatura – caso de Isabel Maria, que quer ir para Coimbra estudar Direito. A segunda fase de candidatura ao ensino superior decorre entre 19 e 30 de Setembro.
                                                                                                                    
Há mais 82 vagas nas universidades
                                                                                                                                      
Este ano os alunos só poderão fazer a sua candidatura via internet, no site da Direcção-geral do Ensino Superior. A primeira fase arranca já na próxima quinta-feira, dia 21 de Julho. Os cursos de Ensino Superior público, a nível de licenciatura, disponibilizam este ano apenas mais 82 vagas, num total de 54.068, segundo os dados do Ministério da Educação e Ciência (MEC), hoje revelados. As vagas serão distribuídas por 1.181 cursos, dos quais 176 em regime pós-laboral e 10 no sistema de ensino a distância. A primeira fase de candidatura ao Ensino Superior começa na quinta-feira e prolonga-se até 17 de Agosto. No ano lectivo 2011-2012, as universidades oferecem 27.037 vagas em regime normal, 1.753 pós-laboral e 30 de ensino a distância. Nos institutos politécnicos, abrem 20.974 vagas em regime normal, 3.994 em pós-laboral e 280 para ensino à distância. As áreas que mais vagas oferecem são as de Ciências Sociais, Comércio e Direito (28%), Engenharia, Indústrias Transformadoras e Construção (23%) e Saúde e Serviço Social (15%).
Segundo o MEC, 75 das novas vagas serão "financiadas pelas próprias instituições" de Ensino Superior. Estão abrangidas por esta modalidade 10 vagas em Ciências Agrárias na Universidade dos Açores, 25 em Estatística Aplicada na Universidade do Minho, 20 vagas em Educação Artística no Instituto Politécnico de Portalegre e outras tantas em Informação Turística no Instituto Politécnico de Viseu. A informação hoje divulgada pelo ministério dá ainda conta de 217 vagas de ingresso no curso de Medicina para licenciados, "mais 133%". O MEC aponta o início de funcionamento do curso de Medicina, "com abertura de vagas exclusivamente para licenciados através de concurso especial, na Universidade de Aveiro", com 40 vagas, "às quais acrescem 32 vagas do curso de Medicina da Universidade do Algarve", em moldes idênticos. Pela primeira vez desde a adopção do sistema de candidaturas via Internet, em 2007, a candidatura é apresentada "exclusivamente desta forma", no sítio da Direcção-Geral do Ensino Superior. No ano lectivo transacto, houve 53.986 vagas para os alunos candidatos ao Ensino Superior, mais 2.068 do que em 2009, nas instituições públicas.
                                                                                                
Portugueses entregaram 500 casas por mês aos bancos em 2011
                                                                                                                             
Associação das Empresas de Mediação Imobiliária garante que os bancos estão a ser concorrentes desleais. Nos primeiros seis meses do ano, mais de três mil imóveis foram entregues aos bancos, em resultado do incumprimento nos créditos à habitação e à construção. São dados da Associação das Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP). Só entre Maio e Junho, foram entregues mais de 1.200 imóveis, a maioria nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto. Banca está a fazer concorrência desleal, acusa Luis Lima. Em declarações à Renascença, Luís Lima, presidente da APEMIP, garante que este agravamento é mais notório nas construtoras do que nos particulares e acusa a banca de concorrência desleal: “A banca fica com os imóveis e quando os vai vender, quando são deles, dá condições preferenciais”, explica.
                                                            
Algarve vai ter mais 180 polícias
                                                                                                                                   
Albufeira será a cidade algarvia a receber o maior reforço: 30 polícias. O ministro da Administração Interna anunciou hoje que o Algarve vai contar com mais 180 polícias. Miguel Macedo fez questão de sublinhar que a região não se encontra numa situação de emergência, embora haja um certo alarme social decorrente das repetidas notícias de assaltos, sobretudo em Albufeira, cidade que vai receber o maior reforço policial. "Foram destacados mais 180, concretamente aqui em Albufeira houve um reforço de 30 homens, num quadro de reforço das forças de segurança para o Verão, onde temos muito mais gente no Algarve”, anunciou Miguel Macedo. No final de um encontro com representantes das forças de segurança algarvias, os presidentes dos municípios e outros agentes da região, o ministro da Administração Interna garantiu que o Algarve não está “numa situação de emergência”, mas reconheceu que era importante “tomar algumas medidas urgentes para acorrer a esta situação”. Quanto à reestruturação dos comandos e alteração ou ajustamento da lei da videovigilância são assuntos em cima da mesa do ministro.
                                                                         
Londres aconselha cautela a turistas após dois ataques no Algarve
                                                                                                                      
O Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico lembra que o número de ataques violentos em Portugal é baixo, mas que mesmo assim é necessário ter cuidado, depois dos casos ocorridos desde o início deste ano, nomeadamente po casa da morte de algund turistas. As autoridades britânicas aconselham os turistas que venham para Portugal a serem cautelosos depois da morte de um homem que foi atacado na rua por um gangue de jovens, noticiou hoje o “The Independent”, que recorda ainda um caso passado em Março. Segundo a edição online do jornal britânico, Ian Haggath, de 50 anos, de Dunston, ficou inconsciente após sido atacado em Albufeira, a 15 de Maio, por um gangue associado a pelo menos outros dois ataques. Morreu no hospital de Faro a 25 de Maio último. O “The Independent” referiu que o Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico reviu as recomendações para os turistas que pretendam viajar para o Algarve e advertiu para que se mantenham sempre alerta.
O jornal adiantou que membros do Consulado britânico estão em contacto com a polícia portuguesa para avaliar a gravidade da ameaça. “Claro que a morte é um motivo de preocupação e a forma como ocorreu. Estamos preocupados com a possibilidade de ataques violentos e levamos este assunto muito a sério. Actualizámos a nossa recomendação de viagem para advertir contra a possibilidade de ataques violentos e estamos em contacto com a polícia e as autoridades locais”, afirmou um porta-voz do Ministério. Haggarth sofreu ferimentos fatais na cabeça quando foi atacado por quatro pessoas. Alegadamente, estes indivíduos pertencem ao gangue que atacou e matou outro cidadão britânico, Darren Lackie, de 22 anos, em Março último, e esfaqueou um turista irlandês, David Hoban, de 44 anos, que sobreviveu. Os três homens foram todos atacados em Montechoro, precisou o jornal. Na recomendação para turistas que se desloquem ao Algarve, o ministério afirma que o número de ataques violentos em Portugal é baixo mas que mesmo assim é necessário ter cuidado.
                                                                                                           
GNR desmantela estufas de cannabis e cogumelos alucinogénios
                                                                                                      
Duas pessoas foram detidas e 250 plantas de cannabis apreendidas. A GNR de Tomar desmantelou hoje um complexo de produção de droga em Ourém, nomeadamente cannabis e cogumelos alucinogénios, tendo detido duas pessoas. O comandante do GNR de Tomar, capitão Duarte da Graça, adiantou à Agência Lusa que o complexo era composto por quatro estufas com sistema de irrigação, iluminação, aquecimento, ventilação, secagem e selecção de sementes para produção de cannabis e cogumelos alucinogénios. Nas diligências efectuadas, os militares da GNR apreenderam 250 plantas de cannabis e vários quilos da mesma planta pronta a ser consumida. Na ocasião, dois indivíduos, uma homem e uma mulher, de 33 e 35 anos respectivamente, foram detidos para serem presentes quinta-feira a Tribunal, informou a mesma fonte. A acção levada a cabo pela GNR resultou de um trabalho de investigação de 15 dias no âmbito da produção, distribuição e consumo proveniente daquele complexo. Na acção de desmantelamento, que decorreu entre as 15h00 e as 21h00 horas, estiveram envolvidos 15 militares e dois binómios (homem/cão).
                                                                                                                                        
                                                                                          
                                                                                                             
                                    

segunda-feira, 27 de setembro de 2010

Hotelaria

Inaugurado primeiro hotel vínico de luxo

O Presidente da República inaugurou o primeiro hotel vínico de luxo, e salientou que é um "sinal de confiança na economia portuguesa".


O Presidente da República, Cavaco Silva, considerou ontem que a inauguração do The Yeatman, o primeiro hotel vínico de luxo em Portugal, um investimento de 32,5 milhões de euros, "é um sinal da confiança na economia portuguesa". Depois de inaugurar o Centro Cívico de Gaia e de assistir à apresentação do projeto da futura Marina de Gaia, Aníbal Cavaco Silva presidiu à abertura oficial do The Yeatman, um hotel que afirmou ser "de marca" no turismo português.
"Este é um excelente sinal da confiança em Portugal. É um sinal da confiança na economia portuguesa e essa é uma razão para que eu esteja aqui, nesta inauguração, com uma satisfação muito particular", realçou. O Presidente da República disse ainda que "a diferenciação é um fator decisivo da competitividade", sendo este hotel "claramente diferente" desde logo pela fantástica localização. "E a dimensão da garrafeira é um indicador do contributo que este hotel certamente irá dar para a promoção dos excelentes vinhos portugueses. Congratulo-me com o facto de terem sido estabelecidos acordos com produtores de vinho de todas as regiões do país", evidenciou.
Na inauguração oficial do equipamento hoteleiro - que acabará com um fogo de artifício comemorativo - esteve também presente o secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, o Duque de Kent, o presidente e o vice-presidente da Câmara de Gaia, Luís Filipe Menezes e Marco António Costa, respetivamente. Cavaco Silva passou hoje a tarde e a noite em Gaia, inaugurando o hotel e o centro cívico de Gaia. Centenas de pessoas assistiram e aplaudiram o Presidente da República em diversas ocasiões.

terça-feira, 22 de junho de 2010

Férias no Algarve sujeitas a vigaristas

Cuidado com viagens de férias marcadas pela Internet

GNR de Faro registou três queixas este fim-de-semana: pacotes de férias pela net podem ser falsos.

A GNR de Faro registou no fim-de-semana três queixas de veraneantes que dizem ter sido enganados na aquisição de pacotes de férias no Algarve, através da Internet.
Em declarações à Lusa, fonte da GNR explicou que só no fim-de-semana foram recebidas três queixas de pessoas que chegaram ao Algarve com férias pagas e nem sequer existia a morada do apartamento onde deveriam pernoitar.
O mesmo tipo de burla foi registado no Algarve na época da Páscoa e na última passagem de ano. No ano passado, a GNR contabilizou ao todo 30 queixas relacionadas com o mesmo crime, sendo que a maior parte das burlas ocorreram no Verão.
A GNR de Faro alertou as pessoas para que tenham «cuidado ao comprar pacotes de férias pelo Internet a preços convidativos».

quarta-feira, 9 de junho de 2010

Férias cá dentro

Mais afluência ao Verão algarvio

Secretário Estado Turismo subscreve apelo de Cavaco Silva. "Este apelo, não é só para ajudar à recuperação económica do país", acrescentou.

O secretário de Estado do Turismo subscreveu ontem o apelo do Presidente da República aos portugueses para fazerem férias dentro do país, ajudando à recuperação da economia, e salientou que férias cá dentro são "opção de muito bom gosto".
"Não só concordo com o apelo do Presidente, como esse apelo está em linha com o que o Governo tem vindo a fazer", afirmou em declarações à Lusa o secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, recordando que no ano passado o Executivo promoveu o lançamento da campanha "Descubra um Portugal maior". Segundo o governante, aquela campanha teve um "enorme impacto" ao nível do contributo do turismo interno que passou de 33 por cento do total da actividade turística para próximo de 40 por cento, um aumento que representou mais cerca de 300 mil dormidas o país.
Este apelo "não é só para ajudar" à recuperação económica do país, acrescentou, defendendo que optar por fazer férias cá dentro é uma "opção de muito bom gosto" e que permite "valorizar cada vez mais a nossa identidade como destino turístico". O ministro da Economia, Vieira da Silva, também reagiu ao apelo do Presidente, mas com algumas reservas, afirmando que esperava que os outros chefes de Estado não fizessem apelos semelhantes, sob pena de Portugal poder perder receitas de turistas estrangeiros que são muito importantes para a economia nacional.

quarta-feira, 2 de junho de 2010

INEM em risco de 'buraco'

Fuga de enfermeiros e início das férias dispara ruptura

Algarve com carga de turísmo está em risco. Em Junho serão precisas mais de 20 mil horas extraordinárias. Há unidades onde dois enfermeiros fazem o trabalho de seis.

O início do período de férias e a saída de enfermeiros até aqui cedidos ao Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) pelos seus hospitais de origem pode criar em breve uma situação de ruptura nos Centros de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) e nos de Suporte Imediato de Vida (SIV). Números internos que revelam que desde Fevereiro a carga de horas extra tem vindo a aumentar, devendo superar em Junho as 20 mil, só com enfermeiros. A estimativa refere-se apenas às escalas para atender a todos os serviços em funcionamento no país, e não inclui situações de doença ou absentismo. Contactado pelo i, o gabinete de comunicação do INEM não confirma nem desmente estes números. "O único aumento que poderá haver prende-se com o período de férias, como acontece em todo o lado", disse a porta-voz, Raquel Leal.
A saturação dos serviços foi denunciada esta semana pela deputada social-democrata Rosário Águas, na Comissão Parlamentar da Saúde que sucedeu à apresentação do plano de dez medidas para cortar 50 milhões na despesa do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A primeira medida pede aos hospitais do SNS para apresentarem ao Ministério da Saúde, no prazo de 20 dias, um plano de redução de despesas, no qual deverá constar um corte de 5% na despesa com horas extraordinárias. "Perante o apelo a um corte cego nos hospitais, como é que se autoriza este desperdício do INEM?", questionou a deputada. "O montante gasto em horas extraordinárias dava para contratar 400 profissionais", critica.
A falta de pessoal é reconhecida no novo Plano Estratégico dos Recursos Humanos da Emergência Pré-Hospitalar, que esteve em discussão pública até ao passado dia 21 de Maio. Segundo o documento, desde 2001 tem havido uma evolução positiva do número dos efectivos do INEM. No campo dos enfermeiros, o crescimento passou de oito efectivos para 120 em 2009, ainda assim uma quebra de 15 elementos em relação ao ano anterior. Mas, de acordo com os números, neste momento para uma quota ideal de 300 enfermeiros nos SIV e nos CODU, só exercem funções 110, cerca de 90% emprestados e que perante a falta de vinculação ao INEM preferem regressar aos hospitais de origem, de onde tinham saído em regime de cedência de interesse público. Esta lacuna está na base do recurso a horas extraordinárias - em Fevereiro foram contratadas para preencher as escalas 14 570 horas extraordinárias, e em Maio 15 120. Pagas a cerca de 15 euros, só este mês custaram cerca de 227 mil euros.
Desde Fevereiro, já seis enfermeiros abandonaram o INEM, uma fuga que pode intensificar-se nos próximos meses e levar ao encerramento de algumas unidades no país, sobretudo aquelas que hoje em dia já funcionam com os mínimos. No Algarve, com o início da época turística, teme-se que os serviços entrem em rutura, o que seria um descalabro para a imagem do país no exterior.

quarta-feira, 26 de maio de 2010

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

Paízes lusófonos acertam estratégia para Turismo

Em reunião efectuada em S. Paulo, o Bloco lusófono elaborou um acordo com Organização Mundial de Turismo.

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e a Organização Mundial do Turismo (OMT) planeiam estreitar a cooperação técnica, anunciaram ontem os ministros do Turismo da CPLP, em São Paulo. Reunidos na VI reunião ministerial de Turismo da CPLP, os ministros concordaram que a OMT pode ser um aliado na disseminação das melhores práticas internacionais do setor nos países de língua portuguesa. "A ligação que a CPLP venha a construir com a OMT é muito positiva para o futuro desenvolvimento da organização CPLP", disse à Lusa o secretário de Estado do Turismo de Portugal.
Bernardo Trindade salientou o contributo da OMT, entidade criada em 1975 e atualmente com 154 países membros, para a adoção das melhores práticas internacionais nos países da CPLP.
"Estamos a falar de uma realidade de mais de 150 países onde boas práticas internacionais vão acontecendo e essas práticas podem mais rapidamente chegar ao âmago da CPLP", afirmou. O secretário de Estado sublinhou ainda o facto de o atual diretor executivo da OMT (o brasileiro Márcio Favilla) falar o idioma português, o que é "mais uma proximidade que se constrói" com a CPLP.
"Esse reforço de relacionamento é muito positivo para a afirmação do trabalho no domínio do turismo que a CPLP vem conseguindo", afirmou Trindade. O secretário executivo da CPLP, Domingos Simões Pereira, destacou a importância do setor turístico como forma de aproveitar as potencialidades económicas e garantir a "melhoria das condições de vida" nos países lusófonos.
"Para isso, há que produzir resultados muito concretos. Nós achamos que o turismo é o setor de eleição para atingir esse objetivo". Os ministros da CPLP aprovaram ainda um regimento interno para suas próximas reuniões e apresentaram as melhores práticas em turismo adotadas por cada um dos oito países que integram a organização.

segunda-feira, 24 de maio de 2010

Mergulho na Praia da Rocha

Museu subaquático pode ser atração turística?

Quatro navios da Armada vão ser afundados para criar primeiro museu subaquático do país na esperança que se tornem atração turística no desporto de mergulho.

O afundamento de quatro antigos navios de guerra da Armada Portuguesa vai dar origem ao primeiro museu subaquático do país, ao largo da Praia da Rocha, disse o presidente da Câmara, Manuel da Luz. Entre os 12 e os 15 metros de profundidade, os navios - o oceanográfico "Almeida Carvalho", a Fragata "Hermenegildo Capelo", a Corveta "Oliveira do Carmo" e o navio-patrulha "Zambeze" - vão constituir "roteiros subaquáticos acessíveis a qualquer mergulhador", explicou à Lusa o autarca.
A ideia, segundo Manuel da Luz, é "limpar os navios de guerra de todos os materiais poluentes, rebocá-los até Portimão e afundá-los a cerca de duas milhas da costa, numa área já identificada e validada pelas autoridades ambientais". O projeto de Museu Subaquático da Marinha de Guerra Portuguesa já mereceu a aprovação de diversas entidades com competências na matéria, nomeadamente do Ministério da Defesa, que emitiu neste mês despacho a ceder os quatro navios de guerra desativados, atualmente estacionados na Base Naval do Alfeite.
Manuel da Luz destaca o facto de, além de criar "um museu original", o projeto permitir "reforçar o ecossistema", pois "os navios afundados serão recifes artificiais numa zona sem qualquer riqueza, o que possibilita um aumento da biodiversidade das espécies". A operação, que deverá custar 2,5 milhões de euros, vai durar cerca de dois anos e meio, prevendo-se que o primeiro navio - a Corveta "Oliveira do Carmo", com cerca 1400 toneladas, 85 metros de comprimento e 10 de boca, da classe "Baptista de Andrade" - seja afundado em novembro deste ano ou em abril de 2011.
"Tudo depende da disponibilidade do Arsenal do Alfeite para a empreitada de limpeza e adaptação do navio", fez notar Luís Sá Couto, proprietário da empresa de mergulho Subnauta, uma das parceiras da autarquia para a implementação da ideia. Os restantes navios serão afundados à cadência de um por cada nove meses, se bem que o presidente da autarquia admite poder vir a adaptar o calendário às disponibilidades financeiras. Luís Sá Couto refere, no entanto, que "mal seja imerso o primeiro navio e estejam criados o roteiro e a sinalética", será possível mergulhar neste museu debaixo de água, "mediante determinadas regras que serão definidas pela autarquia".
O Museu de Portimão, recentemente eleito o melhor do ano pelo Conselho da Europa, vai ficar por seu lado "responsável pela exposição em terra, retratando a história dos navios e dos seus patronos", realçou. "É a primeira vez que se faz algo do género em todo o mundo, afundar vários navios que representem uma Armada e com isso contar a sua história debaixo de água", completou Luís Sá Couto, fazendo referência à existência de apenas "casos isolados" de afundamento de navios em países como a Inglaterra, o Canadá, os Estados Unidos da América, a Nova Zelândia e a Austrália.
Em Portugal, o primeiro afundamento aconteceu em 1995, quando foi imergido um antigo arrastão de ferro ao largo de Faro para servir de recife artificial. Em 2000, foi a vez da Porto Santo Line afundar a 700 metros da costa da ilha de Porto Santo, na Madeira, o cargueiro português "Madeirense", criando assim uma nova atração turística no arquipélago.