"O País está à rasca!"

GOVERNO A COLOCAR O PAÍS A SAQUE
                                                                                                                          

Louçã acusa o Governo de "jogos cínicos de palavras", que disse não haver "pagamentos duplicados" indevidos à LUSOPONTE, mas sim "recebimentos" ... Seguro diz que "é urgente acabar com este Governo antes que este Governo acabe com as nossas vidas"... CGTP acusa o Governo de continuar a cumprir os objectivos da Elite Mundial da NWO: desmantelar os benefícios sociais da classe média... PEC's e Austeridade só afundam mais a economia e atiram para a rua milhares de famílias todos os anos!
                                                    
Durante um jantar-comício no âmbito das jornadas parlamentares do partido, Francisco Louçã utilizou por diversas vezes a ironia e o humor para criticar o que disse ser "o autoritarismo" do Governo PSD/CDS-PP e as suas explicações sobre casos como o da Lusoponte, da privatização do BPN ou os dividendos na REN e EDP. "O Governo descobriu agora uma nova forma de tratar os problemas e eu quero falar-vos dela, porque ela é imaginosa, não podíamos supor que isto fosse possível. A solução do Governo é: se há um problema, mudamos-lhe o nome, chamamos-lhe uma coisa diferente", ironizou. Sobre o pagamento de dividendos aos novos acionistas chineses e omanitas das empresas energéticas portuguesas, o coordenador do BE usou o mesmo tom, referindo-se ao confronto com Passos Coelho no debate quinzenal para reiterar que está em causa "a palavra" do chefe do Governo. "Dizia então o primeiro-ministro 'não, não, não tem nenhum sentido, como é que é possível?' Veio a secretária de Estado do Tesouro corrigi-lo ontem, dizendo que não haja dúvidas, 36 milhõezinhos são garantidos", continuou Louçã. Em seguida, Louçã referiu-se ao BPN: "Eles estão a inventar uma nova linguagem, uma nova língua portuguesa. Vejam só, ao BPN tinham dado 5.000 milhões de euros, deram mais 600 milhões e agora ainda vão dar 300 milhões a juro zero, mas esses 300 milhões, dizem eles, não são um empréstimo, são uma linha de crédito".
O líder bloquista referiu-se depois ao caso das portagens da ponte sobre o Tejo para acusar o Governo de "pensar que o povo é parvo". "A Lusoponte, dirigida por um ex-ministro do PSD, cobrou as portagens e cobrou ao Estado o que o Estado tinha de lhe pagar se não tivesse recebido as portagens dos automobilistas. Pagaram duas vezes? Não, diz o Governo com um ar indignado. Dois pagamentos? Não, houve dois recebimentos. É uma nova língua", disse. Neste contexto, Louçã afirmou que "afinal o problema do Governo não é o Acordo Ortográfico". "O problema é que não falam português, inventaram uma nova língua que é o 'financês', que, aliás, se conjuga com 'hipocrês'. É uma nova língua", disse, com ironia. Mais à frente, Francisco Louçã apresentou o que disse ser "o resumo que não podia ser mais claro da falta de transparência, de respeito, de responsabilidade", referindo que "uma empresa que tutela as águas de Barcelos ficou com a água de oito municípios do distrito de Aveiro", após ter ganho 172 milhões de euros numa disputa legal por "não ter sido gasta água suficiente" no município onde está fixada. "O contrato garantia que era paga a água gasta e a água não gasta. Não gastaram o suficiente, não desperdiçaram água, não abusaram da água, multa sobre essa gente. Há quem tenha um contrato que pode impor 172 milhões de euros num município como Barcelos", criticou. Para Louçã, o caso prova que "o país está a saque".
                                                                                
ANTÓNIO JOSÉ SEGURO: "GOVERNO ESTÁ A TRANSFERIR CUSTOS ELEVADÍSSIMOS PARA A POPULAÇÃO"
                                                                                                          
"É urgente acabar com este Governo antes que este Governo acabe com as nossas vidas"... O secretário-geral do PS, António José Seguro, acusou ontem o Governo de estar "a transferir custos elevadíssimos para as pessoas e a dificultar o seu acesso a cuidados essenciais" de saúde. Depois de se reunir com profissionais da área da saúde num almoço de trabalho, no Porto, António José Seguro afirmou aos jornalistas estar preocupado com "as medidas que o Governo está a tomar, que são cortes cegos [na despesa], dentro de uma política do custe o que custar" e que "estão a pôr em causa o acesso básico ao SNS" e a sua qualidade. Na sua opinião, esta política "vem diminuir a qualidade da prestação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e está a atirar portugueses para fora dos cuidados de saúde que estão habituados a ter". "O Governo tem que olhar para esta situação, que é grave", alertou, acrescentando esperar "que a tragédia não aconteça". Segundo o líder do PS, é preciso não ignorar "os especialistas que já vieram dizer que o número anormal de mortes não se deve apenas à questão dos vírus que são normais nesta altura do ano, e que podem estar associados a outras razões, designadamente de natureza social e económica".
Para Seguro, quanto ao estabelecido no memorando da 'troika', "está tudo a ser feito ao contrário", porque o que lá está é que "é preciso contenção, redução de custos, mas sem pôr em causa a qualidade da prestação dos serviços de saúde". O secretário-geral do PS voltou a afirmar que "Portugal precisa de mais tempo para proceder à consolidação das contas públicas", porque dessa forma os sacrifícios pedidos aos portugueses "não serão tão violentos como o que está acontecer". O aumento das taxas moderadoras e a retirada de transportes a "pessoas carenciadas e que precisam deles para se deslocarem a unidades de saúde", disse, "não fazem sentido". Na conversa com os profissionais de saúde, Seguro percebeu que estes "estão preocupados com a situação concreta dos portugueses", que já pedem para que o intervalo entre consultas seja maior por não conseguirem suportar os custos inerentes. Este almoço integrou-se no primeiro dia da semana em defesa da saúde -- "Avaliar o Presente, Perspectivar o Futuro", que Seguro iniciou no Porto.
                                                                                                             
ARMÉNIO CARLOS PROMETE QUE CGTP VAI ENDURECER LUTA PELA DEFESA DO ESTADO SOCIAL JÁ QUASE TOTALMENTE PERDIDO
                                                                                                                   
O Governo continua a cumprir os objectivos da Elite Mundial da NWO: desmantelar os benefícios sociais da classe média... "A CGTP continuará a colocar todos os esforços no sentido de levar os trabalhadores a exigir o respeito pelos seus direitos e a lutarem pela defesa da sua dignidade. Não aceitamos o documento que está neste momento na Assembleia da República, não aceitamos a sua promulgação e tudo faremos para lutar contra a sua aplicação. O primeiro objectivo da greve geral é contra a revisão da legislação laboral, quer para o sector privado, quer para a administração pública. Em segundo lugar, o combate e a contestação aos cortes salariais que se verificaram na administração pública e particularmente contra os cortes do subsídio de Natal e do subsídio de férias. É também uma greve geral contra a desprotecção social com que os desempregados estão a ser confrontados – reclamamos um reforço da protecção social. E é uma greve geral também contra a precariedade, por uma política económica que promova o emprego de qualidade e que simultaneamente dinamize uma política de rendimentos que assegure o aumento dos salários e das pensões", disse Arménio Carlos em entrevista ao Jornal i.
"Em relação aos salários, consideramos que é fundamental o aumento do salário mínimo nacional. As nossas reivindicações não se ficam por aqui, têm uma visão mais estratégica daquilo que queremos para o nosso país: a dinamização do sector produtivo. O nosso sector produtivo tem de responder, não só à problemática das exportações, mas ainda às necessidades internas do país, fornecer produção e serviços ao país, de forma a que possamos importar menos e reduzir por esta via também a dívida. E há ainda outra área para nós muito sensível que é aquela que tem a ver com a prestação dos serviços públicos e das funções sociais do Estado, particularmente as que se relacionam com a saúde, a educação e a segurança social, a questão dos transportes e também do poder local, que, com a anunciada redução das freguesias, não só põe em causa postos de trabalho, mas também um direito indissociável do bem-estar das populações: a proximidade do poder local para prestar serviços e apoio às populações. Só podemos sair desta situação com crescimento económico, com criação de emprego e criação de riqueza, com uma outra política de rendimentos, pois só assim arranjamos dinheiro para dar resposta às necessidades internas e assumir os nossos compromissos internacionais."
"O que está aqui em marcha é precisamente o contrário disto, a negação do direito ao crescimento. E há outra questão, que está à vista de toda a gente, que é o aumento do desemprego, uma tendência que se acentuará nos próximos tempos. E as alterações da legislação laboral são mais uma peça que vem agravar rapidamente esta situação. Com uma consequência ainda mais dolorosa: é que a maior parte dos desempregados que hoje temos já não recebem subsídio de desemprego – 58 em cada 100 neste momento não recebem subsídio de desemprego – e, se estas políticas forem implementadas, dentro de seis meses, um ano, este número já não será o mesmo, teremos um número de desempregados muito superior sem qualquer tipo de protecção social. Estamos a propor soluções para resolver o problema, enquanto as políticas deste governo e da troika agravam a situação. Se for coerente com aquilo que diz, que está preocupado com a pobreza e o desemprego, a primeira coisa que deve fazer é reflectir sobre o documento que lhe foi apresentado e tomar uma decisão óbvia: não promulgar. Porque os conteúdos do documento que está em discussão pública na Assembleia da República não só promovem a facilitação dos despedimentos como incentivam os patrões a despedir, neste caso concreto a aumentar o desemprego e simultaneamente também as outras propostas visam a aceitação da pobreza. Se houver coerência, é isso que ele tem de fazer – não promulgar." (in, Jornal i).
                                                                                                                        
SECRETÁRIO DE ESTADO DA ENERGIA ATACOU EDP E... FOI POSTO NA RUA
                                                                                                                                  
Ele sugeriu que fossem diminuidas as rendas da EDP para diminuir em 27€/ano as facturas dos consumidores... Henrique Gomes, secretário de Estado da Energia, é a primeira baixa no governo liderado por Pedro Passos Coelho. Henrique Gomes, que defendeu uma contribuição especial sobre as rendas excessivas no negócio regulado da energia em Portugal, bate com a porta numa altura em que o governo, mesmo sob grande pressão da troika, está dividido sobre a forma de reduzir a protecção dada ao sector, dominado pela EDP. O governo confirmou ontem à noite a demissão do secretário de Estado, avançada pelo “Diário Económico”. O nome de Artur Trindade, actual director da ERSE (o regulador do sector da energia), já foi proposto ao Presidente da República para substituir Henrique Gomes. A justificação oficial para a saída são os tradicionais “motivos pessoais e familiares”. A edição online do “Jornal de Negócios” avança, contudo, que Henrique Gomes já tinha apresentado a demissão na semana passada depois de ter sido impedido de falar especificamente sobre as rendas excessivas na energia de que beneficia sobretudo a EDP. A saída do secretário de Estado é um sinal público da divisão do governo sobre a austeridade a aplicar ao negócio da energia.
No final de 2011, Henrique Gomes apresentou uma proposta de criação de uma contribuição especial para reduzir o custo da energia – a proposta acabou por ser chumbada pelo ministério das Finanças. Vítor Gaspar – aconselhado pelos assessores que mediaram a privatização da EDP – não quis prejudicar o encaixe financeiro do Estado com a venda da eléctrica aos chineses da Three Gorges. Desde essa altura que é conhecido o mal-estar de Henrique Gomes na pasta da energia. O dossiê da energia é um dos pontos fulcrais para a próxima avaliação da troika, para quem a redução do preço da energia é fulcral para a competitividade da economia portuguesa. Segundo apurou o i, quer na segunda missão de avaliação (em que o tema levou três semanas a ser discutido), quer na terceira, os técnicos da Comissão Europeia e do FMI mostraram impaciência e descontentamento sobre a lentidão e hesitações que o governo – Vítor Gaspar e o secretário de Estado adjunto Carlos Moedas – mostram nesta área. A troika impõe agora uma solução, caso contrário Portugal arrisca-se a não receber a quarta tranche. No governo a divisão explica-se em parte com o receio de rasgar contratos assinados e em vigor. O homem que agora entra, Artur Trindade, não será uma escolha próxima das pretensões das empresas de energia, em particular a EDP. “Acompanha o dossiê da revisão das rendas do sector muito de perto e tem uma posição idêntica à de Henrique Gomes”, aponta ao i uma fonte do sector.
                                                                                               
"GERAÇÃO À RASCA" DE HÁ UM ANO DEU LUGAR A "PORTUGAL INTEIRO À RASCA"
                                                                                                                       
PEC's e Austeridade só afundam mais a economia e atiram para a rua milhares de famílias todos os anos... Não é fácil perceber o que mudou para melhor desde que, a 12 de Março, o País assistiu a uma das maiores manifestações de que há memória, sem qualquer estrutura partidária ou sindical por detrás. Na altura, os ingredientes que confeccionaram o protesto foram vários, como recorda Alexandre Sousa Carvalho, um dos organizadores do protesto: a canção “Parva que Sou”, dos Deolinda, verbalizava a insatisfação de uma geração de licenciados que não conseguia encontrar estabilidade laboral; a Primavera Árabe continuava a derrubar ditadores no Norte de África e Médio Oriente. E o Governo Sócrates vivia uma fase de muita contestação. A soma destas partes foi igual a 300 mil pessoas na rua em Lisboa e no Porto. Hoje, a Primavera Árabe procura derrubar mais um líder – desta feita na Síria. Por cá, o Governo mudou, e até trouxe um “bónus”: a troika, pedida por José Sócrates a 6 de Abril, para resolver o problema de financiamento do País. “Um ano depois temos um Portugal à rasca. As medidas que estão a ser tomadas não têm em conta as pessoas, e estão a colocar-nos em recessão. Não há estabilidade profissional, o desemprego continua a aumentar”, lamenta Paula Gil, uma das organizadoras (são quatro) do 12 de Março – que deu origem ao Movimento 12 de Março (M12M). A descrição é facilmente entendível, numa altura em que o próprio Presidente da República se queixa da sua reforma. Alexandre Sousa Carvalho lamenta que a precariedade não tenha sido “tratada”. “Uma das nossas acções, em conjunto com outros movimentos, foi uma iniciativa laboral cidadã, um projecto-Lei para o qual recolhemos 36 mil assinaturas, e que agora está na Assembleia da República. Reunimo-nos com a bancada do PSD para discutir a proposta, e disseram-nos que não a tinham lido, apesar de ela apenas ocupar uma folha A4”, conta um dos membros do movimento. “Além disso, as crises política e económica estão mais graves e o desemprego em níveis que já não víamos há 20 anos”, observa. (in, Jornal de Negócios)
                                                                                                        
                                                                                              
                                                                                                                                     

INÉDITO !

Governo tem "Embaixador da Oposição"
                                                                                                                          
Após três décadas, a Democracia portuguesa não pára de nos surpreender... Sócrates foi a Berlim ter um encontro a sós com Merkel ! - O ex-primeiro-ministro esteve na última sexta-feira com a chanceler alemã e uns dias antes com Zapatero. Antecipou-se a Passos Coelho...
                                                     
Afinal José Sócrates não está em retiro ou a estudar Filosofia em Paris. Os seis anos que esteve no poder continuam a marcar a sua vida. O vício da política e de estar no centro das decisões nacionais e europeias levou-o a Berlim e a Madrid, não fosse Passos Coelho pensar que tinha o caminho livre nas suas deslocações pela Europa.
Sexta-feira passada, Sócrates encontrou-se em privado com a sua grande amiga Angela Merkel. O encontro foi confirmado ao i pelo gabinete de imprensa do governo federal alemão. Os temas discutidos ficaram no segredo dos deuses, mas com certeza que a situação portuguesa, as posições do governo do PSD/CDS e a forma como a Alemanha tem enfrentado a crise das dívidas soberanas na zona euro estiveram no centro da conversa privada. O que não deixa de ser curioso, já que este encontro aconteceu uma semana antes de Passos Coelho aterrar em Berlim para um encontro com Merkel. O primeiro- -ministro chega hoje à Alemanha e vai por certo encontrar uma Angela Merkel com um conhecimento profundo de tudo o que se passa em Portugal. Resta saber se vai encontrar um caminho aberto ou um terreno minado pela diplomacia paralela, a que Sócrates parece estar dedicado.
Mas não se pense que os encontros bilaterais e as suas ambições diplomáticas ficaram por Berlim. Dias antes, o diplomata freelancer aterrou em Madrid, mais uma vez à frente de Passos Coelho, para ter um encontro igualmente privado com Zapatero, o seu "melhor amigo político", como Sócrates fazia questão de afirmar sempre que tinha oportunidade de mostrar a intimidade entre os socialistas ibéricos.
Fonte oficial de Moncloa confirmou o encontro, que classificou como de amigos, sem precisar o dia da semana passada em que ocorreu. Tal como em Berlim, também aqui os temas têm cláusula de confidencialidade e a mesma fonte chegou mesmo a afirmar ao i que ninguém encontrará registo algum das conversas tidas entre Zapatero e Sócrates. Passos Coelho chegou ontem a Madrid e esteve com o chefe do governo espanhol sem adivinhar que o seu antecessor já lá tinha estado a facilitar ou a minar as relações entre o governo de direita e um governo socialista que vai a votos a 20 de Novembro e que tem fortes possibilidades, lá como aconteceu por cá a 5 de Junho, de ser copiosamente derrotado.
A quem conhece José Sócrates, não espanta esta tentação de influenciar as decisões e condicionar a margem de manobra dos adversários políticos. Estamos igualmente bem habituados ao pouco sentido de fair play político do ex-primeiro-ministro. O que talvez fosse mais difícil de imaginar é que os dirigentes políticos europeus aceitassem jogar intrigas de bastidores. Resta esperar que tais malabarismos não tenham maior consequência que aquela que tiveram outros números circenses de José Sócrates. Estaríamos nesse caso diante de práticas de política paralela que, a ser apadrinhadas ao mais alto nível dos salões europeus, seriam motivo de preocupação.
Não é segredo para ninguém o facto de o chumbo do PEC 4 em Março não ter caído no agrado de Angela Merkel, a ponto de Passos Coelho não ter sido depois poupado à reprimenda da chanceler alemã e de Sarkozy. Pelos vistos, o primeiro-ministro português está longe ainda de poder contar, junto dos amigos de Sócrates, com a confiança que nele depositaram os portugueses no recente acto eleitoral.
Pode não nos agradar que os políticos europeus lidem assim com o governo português, mas temos que nos acostumar, pois a situação em que nos deixou a governação socrática condena--nos mais que nunca a uma posição sem voz nem decisão, recebidos em regime de segunda classe, calados e sempre de mão estendida.
                                                                                                       
Ler mais em: http://www.ionline.pt/conteudo/146473-socrates-foi-berlim-ter-um-encontro-sos-com-merkel
                                                                 
                                                                                
                                                                        

Ou vai... ou racha !

O que se exige à classe política e o que se exige a cada um de nós?
                                                                                                                  

A campanha terminou, as eleições ditaram o vencedor e agora é tempo de se cumprir o memorando assinado por Portugal com o FMI, a União Europeia e o Banco Central Europeu. O calendário é apertado e exige sacrifícios. Quais as medidas mais urgentes? O que se exige à classe política e o que se exige a cada um de nós? Perguntas que têem fr ter respostas a muito curto prazo.

                                                                            
Executivo reúne-se em Conselho de Ministros extraordinário. Desde a tomada de posse do XIX Governo Constitucional, liderado por Pedro Passos Coelho, esta será a terceira reunião. Está marcada, para esta manhã, a reunião de Conselho de Ministros extraordinária. É a terceira reunião do Governo PSD/CDS, desde a tomada de posse e a primeira após a discussão do programa de Governo no Parlamento. Em cima da mesa vai estar a discussão da lei orgânica. O jornal “i” acrescenta que o Executivo vai avançar a extinção e fusão de direcções-gerais da administração pública e dos respectivos cargos dirigentes.
Cavaco diz que situação social não deverá melhorar "nos próximos tempos"
O Presidente da República alerta para o facto de alguns portugueses estarem a passar fome, pessoas que, até há pouco tempo, não previam passar por esta situação dramática. O Presidente da República, Cavaco Silva, avisa que a crise veio para ficar e que a situação social não deverá melhorar nos próximos tempos. “Não podemos esperar que, nos tempos mais próximos, ocorra uma melhoria significativa da situação social da nossa população”, declarou Cavaco Silva. O Presidente da República alerta para o facto de alguns portugueses estarem a passar fome, pessoas que, até há pouco tempo, não previam passar por esta situação dramática. “São cada vez em maior número aqueles portugueses que atravessam momentos particularmente graves em resultado do desemprego, da quebra dos laços familiares, do endividamento excessivo. Alguns desses portugueses atravessam mesmo situações de carência alimentar, situações que há uns anos, não muitos, nunca imaginaram um dia vir a encontrar-se”, sublinhou. Cavaco Silva falava hoje na entrega dos prémios a 27 instituições de solidariedade social, por parte da fundação EDP.
                                                                                                      
Nobre: O médico que só queria ser presidente
                                                                                                                  
Sem uma carta dirigida à bancada parlamentar, Fernando Nobre deixa o Parlamento. O Deputado indepentente não conseguiu ser eleito para presidente da Assembleia da República e apresentou a demissão na sexta-feira. O deputado Fernando Nobre, cabeça de lista do PSD por Lisboa, deixou a Assembleia da República. A informação foi confirmada por fonte parlamentar. Fernando Nobre foi o primeiro candidato dos sociais-democratas ao lugar de presidente da Assembleia da República, mas o seu nome não foi aprovado (por duas vezes) pela maioria dos deputados, que acabaram por preferir uma jovem "quase" desconhecida do grande público, mas com "provas" dadas: Assunção Esteves. Depois desse episódio, o presidente da AMI disse que permaneceria no Parlamento enquanto fosse “do interesse do país”, mas acabou por faltar à discussão do programa do Governo, alegando doença. O pedido de renúncia ao mandato foi entregue na passada sexta-feira na sede pardidária, cobrindo-se de rídículo o ambicioso médico da AMI.
                                                                                                                 
Mário Soares avisa que medidas adicionais podem não chegar
                                                                                                                       
Antigo Presidente da República ficou surpreendido com renúncia de Fernando Nobre ao cargo de deputado. Mário Soares tem dúvidas de que as medidas de austeridade adicionais apresentadas pelo Governo sejam suficientes para resolver a crise da dívida. “As medidas são feitas para podermos ter um pouco mais de folga, mas eu não sei se isso vai ser suficiente e se isso vai poder resolver o problema. É uma dúvida metódica”, afirma o antigo Presidente da República. Mário Soares lembra que quando foi primeiro-ministro e recebeu o FMI pela primeira vez em Portugal e considera que a decisão de suprimir o 13º mês foi a mais acertada. Já quanto à possível contestação social que as medidas de austeridade possam provocar, o antigo chefe de Estado não exclui a hipótese de Portugal vir a enfrentar uma situação social como a que se vive na Grécia. “Não é impensável. Eu espero que não aconteça e bater-me-ei para que tudo se faça para que não aconteça, mas é uma hipótese que está expressa no livro que eu agora apresento”, sublinha. Mário Soares falava à margem do lançamento do seu novo livro "Portugal tem Saída", escrito em co-autoria com a jornalista Teresa de Sousa, onde alertou para a possibilidade de desagregação europeia, se as agências de rating e os mercados não forem postos na ordem. O antigo Presidente da República reagiu com “surpresa” à anunciada renúncia de Fernando Nobre ao lugar de deputado na Assembleia da República.
                                                                                                  
Governo está a estudar revisão da Segurança Social
                                                                                                                    
O ministro da Segurança Social quer ainda implementar o programa de emergência social até ao final do ano. O ministro da Segurança Social Pedro Mota Soares diz que está a ser alvo de estudo a possibilidade de vir a ser criado um tecto máximo de 2,5 mil euros para as pensões. “O Governo está a estudar e a avaliar uma revisão da Segurança Social. Nesse sentido iríamos avançar para um sistema que já está previsto na actual lei de bases, que é a introdução de limites contributivos”, disse. O ministro da Segurança Social quer ainda implementar o programa de emergência social até ao final do ano. Por exemplo, alguns equipamentos sociais do Estado podem ser entregues para serem geridos pelas Misericórdias. Pedro Mota Soares, ministro da Segurança Social, que fez as contas diz que a não nomeação de directores-gerais-adjuntos da Segurança Social vai permitir poupar um milhão e 100 mil euros. O ministro fez estas declarações à margem da sessão de aniversário da Casa Pia de Lisboa.
                                                                                                    
Juízes juntam-se a advogados na crítica à venda de património
                                                                                                                     
“Foi uma barbaridade o que se fez nos últimos seis anos nesta matéria”, defende o presidente da Associação Sindical de Juízes. Juízes e advogados criticam a venda de património da Justiça e o consequente funcionamento de tribunais em edifícios privados, o que implica o pagamento de rendas elevadas. António Martins fala em "negócios ruinosos para o Estado", e diz que “Foi uma barbaridade o que se fez nos últimos seis anos nesta matéria. A teoria das parcerias público-privadas, o recorrer a arrendamentos por preços exorbitantes e em negócios ruinosos para o Estado levou a que as finanças do Ministério das Justiça tivessem ficado completamente depauperadas”, critica o presidente da Associação Sindical de Juízes, António Martins. “Aquilo que consideramos é que é necessário instalar os tribunais em edifícios públicos e não continuar nesse sistema de arrendamentos privados com preços loucos”, acrescenta, em declarações à Renascença.
Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, partilha a opinião de António Martins e questiona os negócios à volta da venda de património na justiça. “O Ministério da Justiça está atolado em dívidas, pagam dezenas de milhões de euros por ano em arrendamentos e temos instalações de tribunais subaproveitadas”, afirmou ontem, no final de uma reunião com Paula Teixeira da Cruz. É uma reacção que surge depois da decisão da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, de rever o processo relativo ao contrato de arrendamento para a instalação do Tribunal da Maia numa zona industrial.
Governo anterior agiu "à revelia de todos", diz autarca da Maia. Entretanto, o presidente da Câmara da Maia vai apresentar uma queixa pelo facto de o Governo de José Sócrates ter assinado, no último dia, um contrato que muda o tribunal, actualmente instalado no centro da cidade, para a periferia. Na opinião de Bragança Fernandes, foi um acto de má fé. O autarca acredita agora no bom senso da nova ministra e quer apurar responsabilidades e saber porque foi assinado o contrato, que até prejudica o Estado. Santa Maria da Feira: Tribunal velho, tribunal novo. Reportagem de André Rodrigues. O tribunal de Santa Maria da Feira está instalado num edifício novo ao lado das velhas instalações. As condições do antigo tribunal punham em causa a segurança de funcionários e utentes. Agora, no novo Campus de Justiça, construído de raiz, o Estado paga 52 mil euros de renda mensal, num contrato válido por dez anos. O antigo continua de pé, mas não existe, para já, qualquer plano de recuperação previsto.
                                                                                                           
Juízes apresentam propostas ao novo Governo
                                                                                                                        
Os juízes pretendem ver o Presidente da República a acompanhar com maior proximidade a justiça portuguesa. Nesse sentido defendem a presença de Cavaco Silva no novo Conselho Superior Judicial, que é sugerido numa eventual fusão do conselho superior da magistratura e do conselho superior dos tribunais administrativos e fiscais, num único órgão. Neste quadro, a Associação de Juízes defende que a nova estrutura não pode continuar a ser presidida pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça sugerindo que possa ser o Presidente da República a presidir ao organismo, ou que nomeie um juiz conselheiro para o cargo. Esta é uma das muitas sugestões já entregues à nova ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, num documento de 40 páginas onde se apela à responsabilidade, credibilidade e celeridade da justiça. As sugestões passam também pela aplicação de auditorias, regras para dar mais andamento aos processos e poucas mexidas na legislação. O documento sublinha também ser preciso acabar com as nomeações de juízes para comissões de serviço em cargos políticos. A falta de juízes, diz a associação, deve ser resolvida com a contratação de juízes na reforma, jubilados. Este documento é tema para ampliar nesta “Edição da Noite”, onde olhamos ainda para o encontro mundial de “Urban Sketchers”, daqui a três semanas em Lisboa. No habitual debate das segundas-feiras, “Falar Claro”, José Vera Jardim e Nuno Morais Sarmento analisam os temas da actualidade política.
                                                                                          
Juízes querem Cavaco nas reuniões do Conselho Superior Judicial
                                                                                                                         
Documento entregue a Paula Teixeira da Cruz tem várias propostas que visam "melhorar a justiça" em Portugal. Os juízes portugueses querem que o Presidente da República acompanhe mais de perto a justiça portuguesa. Para isso defende a sua integração no Conselho Superior Judicial (CSJ). A associação sugere a fusão do conselho superior da magistratura e do conselho superior dos tribunais administrativos e fiscais, num único órgão, denominado Conselho Superior Judicial. E, neste cenário, a associação de juízes diz que a nova estrutura não pode continuar a ser presidida pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Como solução, a associação sindical sugere que possa ser o Presidente da República a presidir ao organismo, ou que nomeie um juiz conselheiro para o cargo. Esta é uma das muitas sugestões já entregues à nova ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, num documento de 40 páginas onde se apela à responsabilidade, credibilidade e celeridade da justiça.
As sugestões passam também pela implementação de auditorias, regras para dar mais andamento aos processos e poucas mexidas na legislação. Defende-se a diminuição da produção legislativa, o silêncio de todos os profissionais da justiça que não devem falar com a comunicação social, salvo autorização prévia do órgão de gestão e disciplina. O documento sublinha também ser preciso acabar com as nomeações de juízes para comissões de serviço em cargos políticos. Pede-se a criação de um manual de boas práticas processuais, a revisão das ferramentas informáticas que tramitam os processos e a instituição de valores indicativos de carga processual por juiz. A falta de juízes, diz a associação, deve ser resolvida com a contratação de juízes na reforma, jubilados. Por fim, o último capítulo - “mais racionalidade financeira” - fala na proibição da instalação de tribunais em edifícios privados e de criar uma lei de programação para a justiça que calendarize compromisso e verbas a curto e longo prazo.
                                                                                                                                       
GNR's a limpar quartéis? "Uma afronta à dignidade"...
                                                                                                 
Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda critica o anterior Governo e considera que a dignidade dos militares está em causa. A Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda (ASFIG) considera "indigno" o facto de os militares da GNR estarem a ser obrigados a limpar os quartéis por não terem sido renovados os contratos com empresas de limpeza. A notícia foi avançada ontem pela Renascença. O presidente da ASFIG responsabiliza o anterior Governo por esta situação. Para José Alho, é um duro golpe na dignidade dos militares, coitados. “Consideramos que é indigno, não pela profissão de limpeza, mas sim pelo facto de um agente de autoridade ter de se dedicar a fazer estas actividades por culpa do Ministério da Administração Interna, do anterior Governo, que não fez os contratos a tempo”. Por seu lado, o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda, José Manageiro, alerta para o risco da operacionalidade das patrulhas ser posta em causa pelo facto dos militares - que têm de estar na rua - estarem no interior da instalações a fazer limpeza. “[Isto é] algo que não se enquadra no que são as funções definidas no estatuto profissional.” Em causa está o fim dos contratos com oito empresas, num total nacional de 741 horários, que já não existem desde a passada sexta-feira, dia 1 de Julho. As consequências sentem-se sobretudo nos centros de formação da Figueira da Foz e de Portalegre, no centro clínico em Lisboa, no próprio comando-geral, no Quartel do Carmo, bem como em todos os comandos territoriais dos 18 distritos. Tentou-se obter actual esclarecimentos junto do comando-geral da GNR e do Ministro da Administração, Miguel Macedo, mas sem sucesso.
                                                                                                
GNR deixa expirar contratos de limpeza e militares deitam mãos à obra
                                                                                                                   
Situação só será regularizada, na melhor das hipóteses, em Agosto. As principais instalações da Guarda Nacional Republicana estão sem serviços de limpeza. Os contratos com as oito empresas que trabalham para a GNR expiraram na passada sexta-feira e, até que haja novos contratos, terão que ser os militares a tratar das limpezas. O problema até nem é a falta de dinheiro, porque a limpeza das instalações estava orçamentada para todo o ano, mas sim o facto de o Ministério da Administração Interna ter dado duas ordens diferentes, apurou a Renascença. Primeiro avisou a GNR que no segundo semestre de 2011 os contratos passariam a ser feitos pela unidade de compras do próprio Ministério mas, depois, mudou de ideias e deu ordem para que tudo continue na mesma, ou seja, que os contratos sejam celebrados pela GNR. Pelo meio, o prazo dos contratos do primeiro semestre expirou, sem que tivesse sido possível lançar novos concursos públicos. Agora, por mais rápido que o processo seja conduzido, só talvez em Agosto – na melhor da hipóteses – é que haverá novos contratos - e com eles limpeza assegurada. Até lá terá que ser o comandante de cada uma das unidades afectadas a decidir quem irá fazer as limpezas, a começar pelos militares ali colocados. Em causa está o fim dos contratos com oito empresas, num total nacional de 741 horários, que já não existem desde a passada sexta-feira, dia 1 de Julho. Os efeitos fazem sentir-se sobretudo nos centros de Formação da Figueira da Foz e de Portalegre, no Centro Clínico em Lisboa, no próprio Comando Geral no Quartel do Carmo, bem como em todos os comandos territoriais dos 18 distritos. Esta situação originou hoje – primeiro dia útil sem as habituais limpezas – alguns protestos à porta de algumas destas instalações da GNR. Algumas dezenas de trabalhadores dessas empresas manifestaram o seu desagrado, por exemplo, à porta do Comando Geral, no Largo do Carmo, em Lisboa.
                                                                                                                                              
Obras Públicas só se ajudarem a baixar custo das exportações
                                                                                            
A garantia é de Álvaro Santos Pereira que não quer que a factura das obras passe para a próxima geração. O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, confirma que as obras públicas que eventualmente venham a ser feitas nesta legislatura só avançarão se ajudarem a baixar o custo das exportações. "Garanto-vos que as obras públicas daqui em diante só serão feitas baseadas em critérios de competitividade. Ou seja, se as houver serão feitas com realismo e com equidade para com os nossos filhos", disse Álvaro Santos Pereira no decorrer da sessão de apresentação pública do colectivo empresarial LIDE Portugal. "Não vamos inaugurar obras chutando o preço para os nossos filhos. Recusamos isso. As obras públicas que eventualmente serão feitas serão feitas seguindo um princípio: só poderemos fazer obras públicas que nos ajudarem a baixar o custo das exportações", disse o ministro. Também neste espaço, Álvaro Santos Pereira considerou que a actual taxa de desemprego é “inaceitável e insustentável” e defendeu que todos têm que trabalhar em conjunto para ajudar a “transformar Portugal”. Já na passada sexta-feira o Presidente da República defendeu que a nova geração não deve pagar as dívidas da geração anterior. Álvaro Santos Pereira diz que todos têm que trabalhar em conjunto para ajudar a “transformar Portugal” e não quer um “frangueiro” na “baliza”.
O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, considera inaceitável o actual nível de desemprego em Portugal. “Nós temos a pior taxa de desemprego dos últimos 100 anos. É preciso dar a volta a isto. É inaceitável e insustentável que continuemos com esta taxa de desemprego”, disse. Álvaro Santos Pereira deixou a sua indignação à margem do lançamento da associação Lide-Portugal onde se juntam empresários brasileiros que procuram investimentos em Portugal. O ministro reafirmou as suas prioridades do seu Ministério: “a concertação social”. “Nós queremos a paz social, queremos que as empresas e os trabalhadores trabalhem como uma equipa: não interessa termos um grande treinador se tivermos um guarda-redes que deixa entrar frangos – e eu não sou benfiquista -, não interessa termos um grande defesa se não temos atacantes. Temos que trabalhar todos em equipa, é preciso deixarmo-nos de bairrismos, de favoritismos e de lutas antigas para todos nos juntarmos e trabalharmos em conjunto para transformarmos Portugal. Este Governo está aqui para fazer isso”, referiu Santos Pereira.
                                                  
“Há mais política” para além da “troika”, diz Seguro
                                                                                                              
O candidato socialista esteve na Invicta a falar com militantes. António José Seguro declarou-se disponível, caso seja eleito líder socialista, para ajudar o Governo a travar o desemprego jovem mas avisou que “há mais política” para além do memorando da troika. “Quero dizer ao primeiro-ministro que o PS está disponível, com propostas concretas, com ideias e com estratégias, para ajudar a minorar o problema dos jovens em Portugal”, disse Seguro, que falava perante 250 militantes socialistas num hotel do Porto. Considerando que “há muita gente que confunde as coisas e pensa que neste momento a única coisa que compete é cumprir o memorando”, Seguro declarou-se indisponível “para suspender a política”. O acordo celebrado para assistência financeira internacional “é importante, mas há mais política para além do memorando da ‘troika’”, afirmou o candidato a secretário-geral do PS, dando uma nova roupagem a uma frase que celebrizou antigo Presidente da República Jorge Sampaio. Num discurso de cerca de meia hora, António José Seguro sublinhou que “há milhares e milhares de portugueses que não acreditam nas palavras da [classe] política”. Considerou, por isso, que a tarefa do PS “é também a de, através da atitude, do comportamento e do exemplo voltar a reconciliar os cidadãos com a política”. António José Seguro concorre com Francisco Assis na corrida à liderança do PS, estando as eleições agendadas para 22 e 23 de Julho
                                                                                                                                
"Elefantes Brancos": Leiria e Aveiro querem livrar-se dos estádios do Euro 2004
                                                                                                                                    
Câmaras municipais pretendem libertar-se dos custos. Em Leiria, a autarquia quer levar o estádio a hasta pública. Em Aveiro, os planos passam por entregar o estádio ao Beira-Mar. Sete anos depois, pelo menos duas autarquias fazem contas às despesas com os estádios construídos para o Euro 2004. Leiria e Aveiro não comportam os custos das infra-estruturas. Por isso, estão a tentar encontrar quem fique com eles. Em Leiria, a Assembleia Municipal vota hoje a proposta para levar a hasta pública, pelo valor de 63 milhões de euros, o estádio Magalhães Pessoa. A deliberação esteve agendada para quinta-feira da semana passada, mas não se realizou devido ao adiantado da hora – a sessão foi interrompida já passava da uma da manhã. A discussão é retomada esta noite. A Câmara de Leiria pretende alienar três de quatro fracções do estádio, reservando para a autarquia um espaço de cerca de 2.000 metros quadrados no topo norte (área inacabada do estádio), para reinstalar o centro associativo. As outras fracções são o remanescente do topo norte, o estacionamento, de 450 lugares (estes dois espaços avaliados em 24 milhões de euros), e o campo de futebol e respectivas bancadas. O presidente da autarquia, Raul Castro, justificou a realização da hasta pública com a situação financeira da Câmara e com os custos que o estádio comporta, exemplificando com o pagamento, em 2010, de 5.015 euros por dia em juros e a existência de um serviço da dívida de 5,4 milhões de euros. Na primeira parte da Assembleia Municipal, Raul Castro, independente eleito pelo PS, apontou outro factor que pesa na intenção da Câmara: as despesas de conservação da infra-estrutura, que, “de um momento para o outro, vão ser acentuadas e podem agravar esta situação”.
Negócio polémico também, para entregar estádio ao Beira-Mar. Em Aveiro, a autarquia já extinguiu a empresa municipal Estádio Municipal de Aveiro, que acumulava prejuízos anuais na ordem do milhão e meio de euros. Agora, o passo seguinte é entregar o recinto ao clube residente, o Beira-Mar. Câmara de Aveiro quer entregar estádio, mas o negócio não reúne consenso entre a maioria PSD/CDS e a oposição PS, porque há contas antigas por acertar entre a autarquia e o clube. O Beira-Mar está a dever à Câmara de Aveiro 1,2 milhões de euros pela compra do complexo das piscinas (que entretanto já foi revendido a uma imobiliária pelo dobro). Quanto à autarquia, deve ao Beira-Mar 1,5 milhões de euros por contrapartidas do estádio.
                                                                                                          
Ponte 25 Abril sem a habitual borla de Agosto
                                                                                                                        
A medida, pensada pelo Governo de José Sócrates, deve resultar numa poupança para o Estado na ordem dos três milhões de euros. Não vai haver isenção de portagens na Ponte 25 de Abril em Agosto. A medida foi pensada pelo anterior Governo e vai ser mantida pelo actual. A estimativa aponta para uma poupança de três milhões de euros. A medida consta do Orçamento de Estado para 2011, apresentado pelo então ministro das Finanças, Teixeira das Santos, e faz parte de um pacote mais vasto de redução de despesas, escreve o “Correio da Manhã”. A isenção de portagens em Agosto resultou de um acordo em 1996 e foi a consequência da renegociação do contrato de concessão entre o Estado e a Lusoponte, que se seguiu ao bloqueio na ponte, após o chamado "buzinão de 1995", quando Cavaco Silva era primeiro-ministro. O jornal refere que as borlas de Agosto resultam em prejuízos anuais nas contas públicas na ordem dos 3,4 milhões de euros.
Fim de uma “situação perversa”: Em reacção, a Comissão de Utentes da Ponte 25 de Abril refere que a medida põe fim a uma discriminação em relação a quem vivia na margem Sul do Tejo. Para Aristides Teixeira, o sinal até é positivo, mas lembra que a luta do grupo é acabar de vez com as portagens, durante todos os meses do ano. “Sempre entendemos que era uma situação perversa. Ou seja, havia uma discriminação, porque quem atravessa a lazer não pagava, mas quem ia para trabalhar, estudar ou ao médico pagava”, diz Aristides Teixeira. Por outro lado, o mesmo responsável refere que esta decisão do Governo vai beneficiar as praias da linha do Estoril, pois a medida vai afastar turistas da Costa de Caparica. Já o presidente da Junta de Freguesia da Costa de Caparica considera ser mais uma “machadada” no desenvolvimento da zona. Pois dos cerca de oito milhões de turistas que visitam a região, durante a época balnear, muitos deles devem agora passara a ir para a Linha do Estoril.
                                                                                                          
Crianças portuguesas tem peso a mais
                                                                                                                          
OMS considera que obesidade está a atingir níveis epidémicos: em todo o mundo, 45 milhões são afectadas por esta doença. Portugal apresenta dos piores indicadores na Europa. Um terço das crianças portuguesas tem excesso de peso e Portugal é um dos países da Europa com piores indicadores na obesidade infantil. Os dados fazem parte de um estudo que vai ser apresentado esta semana numa conferência internacional, que vai decorrer em Oeiras. A análise foi feita em 13 países europeus e Portugal é dos que tem maior prevalência de peso a mais em crianças, com a Itália a surgir em primeiro lugar. "Temos 14% de crianças com obesidade e 32% com excesso de peso", afirma a nutricionista Ana Rito, do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, à agência Lusa. Bulgária, Irlanda, Lituânia, Noruega, Portugal, Suécia, Bélgica, Chipre, República Checa, Itália, Malta, Eslovénia e Letónia foram os países considerados. Dentro de dois anos, o sistema de vigilância nutricional infantil da Europa, conduzido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), conta ter novos dados, já com países como Espanha e Grécia. Apesar do leque de países estudados não ser ainda tão extenso como o desejável, Ana Rito considera "muito preocupantes" os dados relativos a Portugal. Em Portugal, o estudo envolveu as cinco Administrações Regionais de Saúde e as regiões autónomas da Madeira e Açores – neste arquipélago, verificou-se maior prevalência de excesso de peso e obesidade. O Algarve foi a região que obteve melhores resultados. Entre quarta e sábado, peritos nacionais e internacionais vão debater, em Oeiras, a problemática da obesidade infantil. Em todo o mundo, 45 milhões de crianças são afectadas por esta doença, que a OMS já considerou estar a atingir níveis epidémicos.
                                                                                                                      
                                                                                                                   
                                                                                                    

"Até tu... Brutus?"

Mário Soares diz que Sócrates "cometeu erros graves"
                                                                                                                                 

No habitual artigo de opinião que escreve no “Diário de Notícias”, o ex- Presidente da República considerou imperdoável que o primeiro-ministro não tenha informado Cavaco Silva das novas medidas de austeridade.

                                                    
Mário Soares deixou hoje críticas a José Sócrates sobre a forma como geriu e apresentou o novo pacote de medidas de austeridade. O ex-Presidente da República reconhece que Sócrates não tem poupado esforços para ultrapassar a crise, mas “cometeu erros graves que irão custar-lhe caro”. Um desses erros passa pela falta de informação prestada aos portugueses no que se refere à situação real do país. No habitual artigo que escreve no “Diário de Notícias”, o antigo líder socialista considera “imperdoável” que o primeiro-ministro não tenha informado previamente Cavaco Silva, o Parlamento e os parceiros sociais sobre o novo Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC). Já no que diz respeito a uma eventual dissolução do Parlamento por parte de Cavaco Silva, Mário Soares não quis tomar uma posição definitiva e optou por mostrar os dois lados da questão. Na opinião do antigo chefe de Estado, no caso de dissolver a Assembleia, o Presidente da República iria fazer com que "Portugal caísse numa campanha eleitoral, com as culpas atiradas uns aos outros, sem tratarmos dos problemas nacionais". No entanto, se não o fizer “deixa que o Governo e o PS fiquem a fritar em lume brando”. O ex-dirigente do PS considera, ainda, que, depois do PSD anunciar que não vai aprovar o novo PEC, está aberta uma crise política que se junta às crises “financeira, económica, social, ambiental e de valores”.
                                                                                        
Passos Coelho acusa Governo de "deslealdade e falta de respeito pelo país"
                                                                                                                
Líder do PSD diz que o primeiro-ministro não informou os portugueses que estava a negociar com o Banco Central Europeu e com a Comissão Europeia um conjunto novo de medidas de austeridade. O líder do PSD acusou hoje o Governo de "deslealdade e falta de respeito pelo país", por ter ocultado as medidas que estava a negociar com Bruxelas, considerando que isso põe em causa a confiança dos portugueses no Executivo. Pedro Passos Coelho voltou a criticar a forma como o Governo negociou o novo Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) "fazendo de conta que estava a negociar com uma série de pessoas", mas na prática ter "ocultado verdadeiramente o que estava a fazer".
Sublinhando que não é dessa forma que se criam condições de confiança, Passos Coelho classificou como "extraordinário" que o primeiro-ministro não tenha conseguido informar o país que estava há três semanas a negociar com o Banco Central Europeu e com a Comissão Europeia um conjunto novo de medidas que impõem "sacrifícios graves à sociedade portuguesa para os próximos anos". "Considero isso de uma deslealdade e de uma falta de respeito pelo país, pelos portugueses, pelas instituições, suficientemente grave para pôr em causa a confiança que o país tem em quem o governa", sustentou o líder do PSD, durante uma intervenção na apresentação do livro "Voltar a Crescer", que decorreu na Associação Comercial de Lisboa.
                                                                                        
PEC IV é “exigência da vida”, diz PS
                                                                                                                    
Porta-voz socialista acusa o PSD de revelar desconhecimento dos compromissos e dos prazos na Zona Euro. O PS acusa o PSD de revelar desconhecimento da realidade e dos compromissos europeus de Portugal. Em conferência de imprensa o porta-voz do PS, Fernando Medina, disse que o PEC IV não é um ultimato, é “uma exigência da vida”. No ping-pong da crise política entre PSD e PS, à conferência de imprensa de Miguel Relvas, secretário-geral e porta-voz do PSD, seguiu-se a conferência de imprensa de Fernando Medina na sede do PS. O porta-voz socialista acusou os sociais-democratas de revelarem desconhecimento dos compromissos e dos prazos na Zona Euro, que obrigam Portugal a apresentar em Abril de cada ano a actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento. E que também obrigam Portugal a baixar o défice este ano para 4,6 por cento e em 2012 para 3% do PIB. São esses compromissos que justificam o PEC IV, cuja apresentação – justificam os socialistas – foi antecipada para que Portugal chegasse em condições mais favoráveis ao Conselho da Zona Euro da passada sexta-feira. “Não se trata de nenhum ultimato, trata-se de uma exigência da vida, da nossa pertença à Zona Euro e que não vejo como é que se pode querer iludir que é de um momento para o outro dizer que não temos estes compromissos e não temos de os honrar”, afirmou Medina, acrescentando que as alternativas são “demasiado custosas”.
                                                                                              
"O Governo tem todas as condições para governar", diz Miguel Relvas
                                                                                                                     
Secretário-geral do PSD acusa o Governo de "violação da lealdade institucional" sobre o novo pacote de medidas, de "falhanço" na execução orçamental e de deixar o país "a pão e água". O secretário-geral e porta-voz do PSD, Miguel Relvas, considerou hoje que "o Governo tem todas as condições para governar", reiterando que os sociais-democratas não viabilizarão o novo pacote de medidas para redução do défice. Em conferência de imprensa, na sede nacional do PSD, Miguel Relvas acusou o Governo de "violação da lealdade institucional" na apresentação deste novo pacote de medidas, de "falhanço" na execução orçamental e de deixar o país "a pão e água". No entanto, questionado se antevê um cenário de eleições antecipadas, respondeu: "O PSD assumiu e reafirma que o Governo tem todas as condições para governar". Sobre o novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), Miguel Relvas acusa o Governo de "fazer de conta que negoceia, para não ter que governar". "O PSD já assumiu que não viabilizará este novo PEC", sublinhou o secretário-geral do PSD.
                                                                                                          
Marcelo Rebelo de Sousa diz que Portugal precisa de bloco central alargado
                                                                                                                           
Comentador político considera que se o país avançar para eleições, vai fazê-lo “numa muito má altura”. Marcelo Rebelo de Sousa defende um bloco central alargado, independentemente de haver ou não eleições, para que Portugal possa sair da crise. “Eu nunca gostei do Bloco Central. Hoje, porque a situação é muitíssimo mais grave do que era entre 1983 e 85 e porque há um peso no Parlamento de partidos que se não reconhecem minimamente no modelo que é preciso adoptar para sair da crise, eu entendo que é inevitável, durante um período considerável de tempo, o entendimento entre os dois maiores partidos, porventura alargado ao CDS”, disse. O comentador considerou, num almoço do American Club of Lisbon, que “se há situação que exige um acordo de regime muito mais amplo em termos políticos, económicos e sociais, é esta situação”.
Marcelo Rebelo de SOusa acrescenta que a situação do país é “muito mais grave” do que diz o primeiro-ministro. Essa é a única leitura possível para que Sócrates não tenha tido tempo para falar do PEC 4 ao Presidente da República e ao Parlamento. “A razão pela qual ele [Sócrates] apresentou o cheque sem cobertura foi que a situação do país é muito mais grave do que ele nos tem dito, porque era tão urgente que não podia esperar 15 dias pela cimeira do fim do mês; não podia esperar por uma conversa com o Presidente, uma conversa de 30 minutos com o líder da oposição. Não podia esperar, era tanta a pressão decorrente da gravidade da situação que tinha de avançar rapidamente”, refere. O antigo líder social-democrata acrescenta que José Sócrates tem 15 dias para “demonstrar que consegue a cobertura para o cheque e que não é um factor de perturbação no entendimento entre o PS e o PSD". "É ele [Sócrates] que tem de o demonstrar”. Se Sócrates não o conseguir, leva o país para eleições “numa muito má altura”.
                                                                                                                            
Eventual crise política pode pôr em causa financiamento nacional
                                                                                                                       
Carlos Costa Pina acredita no “bom senso dos políticos” para evitar que isso aconteça. O secretário de Estado do Tesouro e Finanças diz que uma eventual crise política pode pôr em causa o financiamento de Portugal nos mercados. “Os riscos de uma crise política são uma restrição à melhoria do funcionamento dos nossos mercados de financiamento e de dívida”, afirmou Costa Pina. “Sob esse ponto de vista, esta matéria deve ser vista com preocupação”, sublinhou, acrescentando que um dos desafios mais importantes que Portugal tem pela frente é “assegurar o financiamento em condições eficientes e sustentáveis, ou não é possível a manutenção de serviços sociais importantes que o Estado presta”. Ainda assim, o secretário de Estado disse estar convicto do “bom senso e sentido de responsabilidade” dos dirigentes políticos para que Portugal se possa concentrar “no essencial”. Costa Pina acredita, de resto, que as novas medidas de austeridade - anunciadas sexta-feira deverão repor os juros em trajectória de sustentabilidade. Portugal vai realizar quarta-feira mais um leilão de bilhetes do tesouro com uma maturidade a 12 meses, pretendendo financiar-se entre 750 milhões a mil milhões de euros.