Autocarros, metro, barcos… A próxima semana será difícil para quem utiliza os transportes públicos. Em muitos casos, não estão previstos alternativos. Terça será o dia menos afectado. Greve dos transportes com poucos serviços alternativos. São várias as empresas de transportes a ser afectadas, na próxima semana, pela greve decretada pelos sindicatos da CGTP, UGT e independentes. Não estão assegurados transportes alternativos. Logo na segunda-feira, Lisboa estará sem Metro até ao meio-dia, porque não há transportes alternativos. A greve termina às 11h30, mas a circulação só estará operacional meia hora depois, avisa a empresa. A paralisação descansa na terça, mas na quarta-feira volta em força: Carris (Lisboa) e STCP (Porto) param entre as dez da manhã e as duas da tarde, para os trabalhadores reunirem em plenários. Nos barcos, as ligações no entre a capital e a Margem Sul através da Transtejo também serão afectadas pela paragem de três horas em cada turno, o que deverá coincidir com as horas de ponta, sobretudo da manhã.
Na quinta-feira, a greve é no sector ferroviário.
Os trabalhadores da Refer e EMEF param, mas para o público o que tem mesmo impacto é a greve dos maquinistas, entre as 5h00 e as 9h00, que pode prolongar-se por mais tempo – basta que alguém inicie o turno dentro deste período para não ter que cumprir o horário por completo. Os maquinistas voltam a parar às 15h00. No seu site, a CP alerta os passageiros para os problemas que a greve da próxima semana vai criar e prevê que, na quinta-feira, a circulação seja afectada durante todo o dia, até porque não serão disponibilizados transportes alternativos. A semana de luta convocada pelos sindicatos dos transportes da CGTP, UGT e independentes termina na sexta-feira, com a greve da Soflusa, que pelo Tejo liga Lisboa ao Barreiro. Duas horas no início de cada turno bastam para parar a circulação nas horas de ponta da manhã e da tarde e complicar a vida a muita gente porque, mais uma vez, não estão previstos alternativos.
Sindicatos não descartam novas acções
As greves nos transportes podem não ficar por aqui. No fim de Fevereiro, os sindicatos voltam a reunir para fazer balanço e ver o que fazer a seguir. Luta deverá continuar, diz Sérgio Monte. “Há ainda algumas dúvidas sobre a contabilização de algumas prestações pecuniárias [nos cortes salariais] e, portanto, só no final do mês de Fevereiro é que os trabalhadores irão ver toda a dimensão destes cortes e aí certamente que os sindicatos irão reunir. Não posso desde já prever o que irá acontecer, mas certamente prevemos continuar com lutas, nas empresas em que há condições para as fazer, como é óbvio”, indica Sérgio Monte, presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes. O sindicalista contesta a legitimidade da redução nos salários prevista na Lei do Orçamento do Estado e condena a sua retroactividade. "Não achamos legítimo que os cortes tenham efeitos retroactivos", disse. “A lei do Orçamento do Estado teve efeitos retroactivos, na medida em que parte das remunerações que eram devidas em Dezembro também entraram para o cômputo dos cortes de Janeiro. Nós não achamos legítimos os cortes por si e muito menos que esta lei tenha efeitos retroactivos”, afirma. Sérgio Monte critica ainda a interpretação diferenciada que “o célebre artigo 9º da Lei do Orçamento do Estado” está a ter nas várias empresas. “Disseram-nos que aquilo teria uma interpretação única”, mas “os cortes estão a ser diferenciados de empresa para empresa”, denuncia.
Greve dos transportes com poucos serviços alternativos
A próxima semana vai ser de paralisações nos sectores dos transportes e comunicações. A semana de 7 a 11 de Fevereiro vai ser marcada por greves na área dos transportes e comunicações, nomeadamente no sector empresarial do Estado. E, ao contrário do que tem acontecido com outras paralisações, em muitos casos não estão previstos transportes alternativos. Em Lisboa, quem usa o Metropolitano, o melhor é arranjar outro meio de transporte para segunda-feira de manhã. A greve prolonga-se até às 11h30 e o Tribunal Arbitral decidiu que a empresa não teria que garantir transportes alternativos. Quarta-feira é o dia mais preenchido de paralisações. Na Transtejo, cujos trabalhadores deverão parar três horas por turno, também não há alternativa para atravessar o Tejo. No caso da Carris, com plenário entre as 10h00 e as 14h00, o Tribunal ainda não decidiu. Na STCP, no Porto, a circulação de autocarros também vai ser reduzida devido à realização de um plenário, este autorizado pela empresa.
Na CP, o grande impacto deverá ser na quinta-feira de manhã e até ao meio da tarde, já que os maquinistas têm greve marcada entre as 5h00 e as 9h00, mas todos os trabalhadores que iniciarem o turno nesse período não cumprem o horário de trabalho por inteiro. A paralisação dos outros funcionários, assim como dos da EMEF e da REFER, deverá fazer-se sentir ao longo do dia. Finalmente, para dia 11 está prevista a greve da Soflusa. Vão ser duas horas no início de cada turno, o que na prática afecta significativamente a circulação fluvial entre o Barreiro e Lisboa nas horas da manhã e da tarde. Não há novidades quanto à hipótese de serviços alternativos, já que o Tribunal Arbitral ainda não decidiu. De referir ainda a greve dos trabalhadores dos CTT: param três horas e meia por turno, na quarta e quinta-feira. Os sindicatos dos transportes e comunicações da CGTP, UGT e independentes marcaram esta semana de luta em protesto contra os cortes salariais decididos pelo Governo para a Função Pública e empresas do sector empresarial do Estado.
"Não haverá despedimentos na função pública", garante Sócrates
Primeiro-ministro compara programa do PSD à canção "Samba de uma nota só" e diz que a resposta dos sociais-democratas a qualquer problema é privatizar. O secretário-geral do PS e primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje que "não haverá despedimentos na função pública", alegando que essa medida e as privatizações são a base da "agenda liberal" do PSD. No encerramento de uma Convenção da Federação da Área Urbana de Lisboa (FAUL) do PS, num hotel de Lisboa, na qualidade de secretário-geral dos socialistas, José Sócrates referiu-se às jornadas parlamentares do PSD que se realizaram na segunda e terça-feira. "O que é que se ouve? Sempre as mesmas duas coisas. Por um lado, a ideia de despedimentos na função pública. É esta a agenda deles. Claro, depois passam toda a semana a explicar que não é bem assim porque temem essa impopularidade, mas é isso que está na cabeça deles, é a ideia de que deve haver despedimentos na função pública", alegou José Sócrates.
"Pois não haverá despedimentos na função pública e o Governo fará o seu dever pondo as contas públicas em ordem sem recorrer a essa agenda liberal de despedir pessoas na Administração Pública", afirmou. Segundo José Sócrates, a agenda do PSD inclui uma segunda ideia, "a ideia de que se deve privatizar". "Eu acho até que é um programa de uma nota só, como na canção brasileira 'Samba de uma nota só'. A qualquer problema responde-se com um verbo: pri-va-ti-zar", disse pausadamente, acusando o PSD de querer privatizar os sectores da Saúde e da Educação. "E também as empresas de transporte. E até devemos acabar com os passes sociais. Esta é a agenda da direita portuguesa, é a agenda liberal, de radicalismo liberal que é próprio do FMI", reforçou.
PSD chama Sócrates de "mentiroso" e "agitar o papão do medo
Miguel Macedo devolve acusações ao primeiro-ministro, que considera ser o responsável pela elevada taxa de desemprego em Portugal. O PSD acusa o primeiro-ministro José Sócrates de mentir, quando diz que os sociais-democratas têm despedimentos na função pública e privatizações na sua agenda. “O discurso de ontem do primeiro-ministro recorreu, de uma forma intensa, não só à mentira como também tentou agitar o papão do medo. E quando assim acontece, isso só pode querer significar que o primeiro-ministro desistiu de ser um facto de confiança para o país”, afirma o líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo. No encerramento da convenção da federação da área urbana de Lisboa do PS, na qualidade de secretário-geral dos socialistas, José Sócrates acusou o PSD de ter uma agenda liberal que só se preocupa com as privatizações. Na reacção, o líder parlamentar social-democrata Miguel Macedo devolve acusações ao primeiro-ministro, que considera ser o responsável pela elevada taxa de desemprego em Portugal, por cortar salários na administração pública, abonos de família ou do corte na comparticipação de medicamentos.
“Não foi este o Governo que propôs um fundo para o despedimento”?
A pergunta é colocada por Bettencourt Picanço, presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), em reacção às declarações do primeiro-ministro na última noite. As promessas de José Sócrates não descansam os sindicatos da Administração Pública. Ouvido pela Renascença, o presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, Bettencourt Picanço, aponta para exemplos práticos que contradizem o primeiro-ministro. “Como é que é possível, em termos políticos, apresentarem-se sempre os trabalhadores como aqueles que são responsáveis por alguma coisa, nomeadamente pela crise que vivemos? Consequentemente, será sempre sobre eles que terão que cair as espadas para resolver os problemas”, começa por criticar. As dúvidas de Bettencourt Picanço sobre declarações de Sócrates são objectivas. “A segunda questão é: então não foi este Governo que apresentou há dias, na concertação social, uma proposta para reduzir as importâncias a pagar por despedimento dos trabalhadores? A intenção não é, obviamente, que as entidades possam despedir mais facilmente os trabalhadores? Se temos na Administração Pública cada vez mais trabalhadores precários, que estão lá dois ou três meses, e depois são despedidos e vêm outros, não são despedimentos de trabalhadores?”, questiona. O primeiro-ministro garantiu, ontem à noite, num encontro com militantes socialistas, que a consolidação orçamental não será feita à custa de despedimentos de funcionários do Estado ou de privatizações de empresas públicas. Para o líder sindical do STE, a intenção da proposta pelo Governo na concertação é muito clara. Por isso, não pode haver descanso. “O que está em cima da mesa é o facilitar os despedimentos e, como é óbvio, não são as declarações do Sr. primeiro-ministro que descansam. O que gostaríamos de ouvir era propostas para resolver os problemas de fundo que temos na sociedade portuguesa, para o desenvolvimento da nossa economia e, consequentemente, não tratarmos sistematicamente os trabalhadores como aqueles que, em situação de dificuldade, são sempre os chamados a pagar”, reage.
“Espero que o primeiro-ministro mantenha a palavra”, diz SINTAP
O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública diz preferir a garantia de José Sócrates às dúvidas deixadas “por outros”. O SINTAP (Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública) espera que o primeiro-ministro cumpra mesmo o que prometeu e não haja despedimentos na Administração Pública. José Abraão prefere a garantia de Sócrates às dúvidas "de outros". “Outra desgraça então nos poderia acontecer depois daquilo tudo que já nos aconteceu! Era preciso que houvesse uma alteração ao regime de contrato de trabalho em funções públicas, porque hoje não está prevista a existência de despedimento”, começa por dizer o sindicalista José Abraão, em declarações à Imprensa. Com críticas veladas à oposição de direita, que já defendeu o emagrecimento dos recursos humanos do Estado, José Abraão diz que prefere as garantias de José Sócrates. “Os despedimentos acontecem todos os dias. Nos últimos tempos, há milhares de trabalhadores que não vêem os seus contratos de trabalho renovados e se isso não é despedimento é o quê? Mas estamos a falar daqueles que têm vínculo público. Prefiro ter uma garantia de que não há despedimentos do que, efectivamente, como outros, que vão admitindo que eventualmente será possível haver despedimentos”, sublinha.
Questionado sobre a hipótese de o Governo mudar de ideias, o dirigente do SINTAP admite que a situação económica poderá determinar novas medidas, mas espera que o primeiro-ministro mantenha a palavra. "Espero que o Sr. primeiro-ministro mantenha" a promessa. “Aqui há tempos também ouvimos dizer que não havia necessidade de cortes salariais na Administração Pública e eles acabaram por se verificar. Hoje, as coisas andam rápido e a situação económica do país e internacional é uma coisa de tal maneira complicada que eu não sei se amanhã as coisas poderão ser diferentes. A ser diferentes, espero que o Sr. primeiro-ministro mantenha o princípio de que não haverá despedimentos na Administração Pública”, afirma. Mais desconfiado mostra-se o presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE). Hoje, à Renascença, Bettencourt Picanço mostrou-se pouco descansado com as declarações de José Sócrates, sobretudo porque foi o próprio Governo a apresentar na concertação social uma proposta para reduzir as indemnizações por despedimento.
CDS-PP admite rescisões por mútuo acordo na função pública
Deputada Assunção Cristas diz que o partido ainda está em processo de "reflexão interna". A deputada do CDS-PP Assunção Cristas afirmou hoje que o seu partido considera possível e talvez desejável que haja rescisões por mútuo acordo na função pública como resposta ao seu "sobredimensionamento". Em conferência de imprensa, na sede nacional do CDS-PP, em Lisboa, Assunção Cristas foi questionada sobre a afirmação feita no sábado pelo primeiro-ministro, José Sócrates, de que "não haverá despedimentos na função pública". Assunção Cristas disse que "há uma reflexão interna" no CDS-PP sobre esta matéria. "Nós entendemos que é possível pensar em caminhos de rescisão por mútuo acordo dentro da função pública e entendemos que é possível encontrar, com alguma imaginação, soluções que possam ser benéficas para ambas as partes, que permitam dar algum conforto às pessoas, mas libertando-as para começar outro caminho e também aliviando a função pública. Não é uma matéria fechada por nós, mas estamos muito atentos a ela", acrescentou.
Questionada sobre se as rescisões são algo que o CDS-PP apenas considera possível ou também desejável, Assunção Cristas respondeu: "Entendemos que é possível, que eventualmente pode ser desejável. É matéria que nós estamos a trabalhar e que precisamos de estudar mais". "Há um problema que nós temos e que é conhecido, que é o sobredimensionamento da função pública. Há um problema essencial, que não tem sido, a nosso ver, sobejamente discutido, que tem a ver com o papel do Estado e a forma como o Estado actua", apontou a deputada do CDS-PP, defendendo que "este também é um momento para fazer essa reflexão". Por outro lado, confrontada com a acusação de pessimismo feita pelo primeiro-ministro à oposição, Assunção Cristas retorquiu: "Se nós falamos na crise, e é bom que continuemos a falar dela, significa que não negamos uma realidade que, infelizmente, o primeiro-ministro tardou em ver e que continua a negar".
CDS quer limitar carga fiscal a 35% do PIB
Os centristas querem também fixar o limite dos 3% do PIB para o défice e de 60% para a dívida pública. Colocar um travão constitucional ao agravamento de impostos é uma das 15 medidas apresentadas hoje pelo CDS-PP, que já foi entregue na Assembleia da República. A deputada centrista Assunção Cristãs deu a conhecer publicamente um pacote de 15 medidas de revisão da lei de enquadramento orçamental. A principal medida proposta é a fixação no texto da Constituição de um limite de 35% da carga fiscal face ao Produto Interno Bruto (PIB). “Basta olhar para 2006 e perceber que a carga fiscal se situa em 36% do PIB, provavelmente, em 2010 será pior. Nós entendemos que é necessário conter a carga fiscal e parafiscal, porque cidadãos e empresas já estão suficientemente sobrecarregadas”, defende Assunção Cristãs. Os centristas querem também fixar o limite dos 3% do PIB para o défice e de 60% para a dívida pública, neste caso, não na Constituição, mas na lei de enquadramento orçamental, porque, sendo uma imposição dos tratados europeus, têm já valor constitucional, explicou a deputada Assunção Cristas. O CDS quer orçamento de base zero. O CDS-PP apresentou uma proposta de alteração à Lei de Enquadramento Orçamental que obriga os governos a fazerem um orçamento de base zero no primeiro ou no segundo ano de cada legislatura. Em conferência de imprensa, na sede nacional do CDS-PP, em Lisboa, a deputada centrista Assunção Cristas defendeu que os governos devem ser obrigados, no seu "primeiro ou segundo orçamento", a "justificar de raiz todas as despesas que pretendem fazer".
PSD quer estudo independente sobre custo do ensino privado
“O Governo tem afirmado, de forma contraditória, diferentes valores sobre esse mesmo custo", acusa o social-democrata Pedro Duarte. O PSD quer números fiáveis sobre o custo para o Estado de cada aluno no ensino público e, por isso, pede a realização de um estudo independente. Os sociais-democratas dizem que o Governo tem avançado com números contraditórios e é preciso esclarecer a questão de uma vez por todas para devolver credibilidade à discussão sobre os apoios do Estado às instituições de ensino particular e cooperativo. O PSD apresentou, por isso, no Parlamento uma proposta para que o Conselho Nacional de Educação seja encarregue de elaborar um estudo independente. A proposta será votada na terça-feira, na comissão parlamentar de Educação, em que estará a ministra da Educação. O deputado Pedro Duarte, do PSD, explicou as razões que estão na origem da iniciativa do seu partido. “O Governo tem afirmado, de forma contraditória, diferentes valores sobre esse mesmo custo. Por outro lado, o Ministério da Educação não disponibiliza os dados suficientes para que possamos, cada um de nós, de alguma maneira, chegar a esse mesmo valor”, afirma Pedro Duarte.
Igreja critica atitude do Governo para com escolas privadas
O arcebispo primaz de Braga e presidente da Conferência Episcopal Portuguesa defende a manutenção dos contratos de associação com escolas e diz não fazer sentido construir novos edifícios quando já existem outros. presidente da Conferência Episcopal Portuguesa critica a solução do Governo para os contratos de associação com as escolas particulares. D. Jorge Ortiga diz que o que os contratos não podem ser “um expediente transitório” de um serviço essencial como o da educação. "Contratos de associação não podem ser expediente transitório", disse. “A celebração de contratos de associação entre o Estado e as escolas não estatais é uma forma concreta de dar, efectivamente, liberdade de ensino e de garantir a ajuda que o Estado deve dar às famílias. Esses contratos não podem ser um expediente transitório, a manter-se apenas enquanto o ensino público não se estende a todo o território nacional”, defendeu na homilia deste domingo, na Sé de Braga, a propósito do Dia Nacional da Universidade Católica.
“É de lamentar profundamente que responsáveis governativos dêem a entender precisamente o contrário, isto é, que esses contratos tenderão a desaparecer à medida que crescer a oferta do ensino público”, acrescentou. D. Jorge Ortiga insiste que o monopólio estatal da rede escolar não assegura a liberdade de ensino – pelo contrário, alerta, tornar-se-á a curto prazo em ideológica, ao serviço de gostos políticos e de correntes pedagógicas que apregoam o facilitismo. "Não faz sentido gastar milhões para substituir escolas existentes". E também não faz sentido gastar milhões para substituir escolas que já existem, defendeu: “Os contratos de associação são uma forma de o Estado assegurar a liberdade e deviam, por isso, manter-se e multiplicar-se, aproveitando as estruturas privadas existentes em vez de andarem a investir milhões em novas escolas, quando elas já existem”. Neste Dia Nacional da Universidade Católica, D. Jorge Ortiga sublinhou o papel importante que esta instituição tem realizado na sociedade portuguesa.
Sete edifícios portugueses entre 70 nomeados para os melhores do mundo
O concurso online visa distinguir, em 14 categorias distintas, os melhores edifícios de 2010. Sete edifícios portugueses, cinco dos quais situados no Grande Porto, estão entre os 70 finalistas do prémio ArchDaily’s Building of The Year, promovido pela Internet. O concurso online, que decorre até dia 13, visa distinguir, em 14 categorias distintas, os melhores edifícios de 2010. Na categoria Reabilitação, o Pátio Luso, um condomínio em Carlos Alberto, no Porto, e a recuperação da antiga fábrica da manteiga, na Calheta, Madeira, são os projectos portugueses que estão entre os cinco finalistas. O Pátio Luso é um projecto de reabilitação realizado no âmbito da Sociedade de Reabilitação Urbana Porto Vivo e a Edifer, assinado pelo gabinete de arquitectura de Miguel Saraiva, enquanto que a recuperação da antiga fábrica de manteiga da Calheta é da autoria de MSB Arquitectos. Na categoria Hotéis e Restaurantes, um dos cinco finalistas é o bar que representou a Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto numa Queima das Fitas, um projecto dos arquitectos Diogo Aguiar e Teresa Otto que implicou a sobreposição de mais de 400 caixas. O edifício da Vodafone no Porto, na avenida da Boavista, desenhado pelos arquitectos José António Barbosa e Pedro Guimarães, está nomeado para a categoria Arquitectura Institucional. Já na categoria Interiores, dois projectos portugueses encontram-se entre os cinco finalistas, designadamente a Closet House, em Matosinhos, do Gabinete de arquitectura Consexto, e uma loja de óculos em Lisboa, cujo desenho é do arquitecto Jorge Sousa Santos. Na categoria Escritórios, é o projecto idealizado pelo ADA Atelier de Arquitectura para as instalações da Tensai em Leça da Palmeira, Matosinhos que se candidata ao prémio.
