Um "novo mundo" social chega amanhã!

GOVERNO DEMISSIONÁRIO DE PASSOS COELHO FAZ AUSTERIDADE À BRUTA ANTES DE SAIR
                                                                                                                                                      

Sócrates, Troika e Passos Coelho arrasaram o Estado Social e Económico em Portugal em apenas 3 anos... Copiada da Alemanha pré-nazi, o facilitismo ao despedimento dos trabalhadores visa, como muitas outras empobrecer a classe média ainda mais... Vamos ter um "novo mundo" social, completamente diferente em 2012 do de 2011... Será de perguntar se vem aí de novo a escravatura?
                                   
O objectivo é traçado até 2014. Meta de redução de pessoal na função pública duplicou entre Setembro e Dezembro. O Governo comprometeu-se a duplicar o ritmo de redução do número de funcionários públicos entre 2012 e 2014. Só na Administração Central, a redução prevista será de 30 mil empregos, contra os 15 mil enunciados há três meses. Nas câmaras e nas regiões autónomas, a redução será de 7600 empregos. No documento da segunda revisão ao programa de ajustamento económico e financeiro acordado com a troika, o Governo afirma que irá limitar as admissões na administração pública de modo a alcançar reduções anuais de 2%. Em Setembro, a meta era de apenas 1% ao ano. As aposentações serão uma forma de redução do pessoal, mas não a única. Além disso, a Troika exige ao Governo mais mobilidade geográfica na Função Pública escreve hoje o Jornal de Negócios. Serviços de Saúde, Segurança Social e Emprego são os principais alvos da medida. Memorando confirma revisão dos escalões salariais e aumenta a pressão sobre a redução do número de funcionários O Governo vai reforçar os mecanismos de mobilidade, "nomeadamente mobilidade geográfica", até ao final do segundo trimestre do próximo ano, prevê a nova versão do memorando da troika, avança hoje o Jornal de Negócios. Esta "optimização" da gestão de recursos humanos será particularmente dirigida a áreas como a Saúde, a Segurança Social ou o Emprego.
                                                                                                          
FMI INSISTE NOS DESPEDIMENTOS FACILITADOS NAS EMPRESAS
                                                                                                                                          
Copiada da Alemanha pré-nazi, esta medida visa, como muitas outras empobrecer a classe média ainda mais... Despedimentos por inadaptação mantêm-se na segunda avaliação do FMI a Portugal. Empresas também vão poder despedir mesmo quando há postos de trabalho compatíveis. O "Diário Económico" escreve que o Governo já tinha demonstrado aos parceiros sociais a vontade de deixar cair uma das propostas da troika, que iria permitir estender a todos os trabalhadores a possibilidade de despedimento por inadaptação quando há objectivos acordados e não cumpridos, por culpa do trabalhador. No entanto, este ponto mantém-se na segunda avaliação do memorando de entendimento. Entre as mudanças previstas, está a possibilidade do trabalhador poder ser despedido por inadaptação mesmo que não tenham sido introduzidas tecnologias ou alterações no posto de trabalho. No caso do despedimento por extinção do posto de trabalho, a empresa deixa de estar obrigada a tentar transferir o trabalhador para um posto compatível.
                                                                                                           
ESCUTAS ILEGAIS NA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS LEMBRA OS VELHOS TEMPOS DA PIDE
                                                                                                                                
As escutas dentro das próprias empresas? até onde vão chegar a extrema-direita e as sociedades secretas? O relatório da Caixa Geral de Depósitos aponta para "gravações de conversas a pessoas não gratas" à direcção do Gabinete de Protecção e Segurança. O "Correio da Manhã" escreve que gravações de conversas e "escutas telefónicas internas a pessoas não gratas à direcção ou a certos elementos" do Gabinete de Protecção e Segurança (GPS) da Caixa Geral de Depósitos, são referidas num relatório interno, a que o jornal teve acesso, onde se afirma que existe suspeição quanto a uma compra de microgravadores, que são "accionáveis por voz e cuja necessidade de aquisição parece estranha". "Vários empregados" da CGD disseram que servem para escutas ilegais. As suspeitas, são levantadas "por vários funcionários do GPS", num relatório explosivo que foi mantido secreto nos últimos 14 anos. Três dos actuais responsáveis do banco receberam o documento em 1997 e nunca deram conhecimento dos factos à Polícia Judiciária e ao Ministério Público.
                                                                                                                                                          
GOVERNO OBRIGA PORTUGUESES A TRABALHAREM MAIS 23 DIAS EM 2012
                                                                                                                                              
Será que vem aí a escravatura? Depois de perdermos subsídios, segurança social e saúde, perdemos também o tempo para a família... Cortes nas férias, feriados a menos e horas de trabalho a mais vão penalizar trabalhadores. É o tema da reunião de hoje da concertação social. O "Público" escreve que os trabalhadores vão dar às empresas mais 23 dias de trabalho por ano, caso se aprovem as medidas propostas pelo Governo, a apreciar hoje em reunião do Conselho Permanente da Concertação Social. A reunião está marcada para as 15.00 e pretende-se um "compromisso para o crescimento, competitividade e emprego". Mas apenas o lado patronal parece satisfeito. A CGTP mostra o seu descontentamento com o agravamento dos dias de trabalho e também a UGT não volta atrás, garantindo que não dará acordo a um plano que aumenta o horário de trabalho em meia hora diária.
                                                                                                                                                            
DESEMPREGADOS VÃO TER DE ACEITAR SALÁRIOS MAIS BAIXOS
                                                                                                                                                       
A realidade é esta: um "novo mundo" social, completamente diferente de 2011 vai chegar amanhã... A redução dos valores do subsídio para todos os que ficarem desempregados depois da entrada em vigor da lei é, na prática, uma alteração indirecta ao conceito de "emprego conveniente". A redução do valor do subsídio de desemprego vai obrigar os futuros desempregados a aceitar salários mais baixos. Este é um dos efeitos indirectos do novo valor máximo de 1.048 euros (em vez de 1.258 euros), bem como da norma que prevê a redução do valor da prestação em 10% a partir dos primeiros seis meses. "Ou prescindem do subsídio de Natal e aceitam um corte adicional de 20% nos salários do próximo ano, ou o negócio fecha portas dentro de seis meses". Foi nestes termos que a administração de uma empresa da região de Lisboa e Vale do Tejo se dirigiu, no início de Dezembro, aos seus cerca de cem trabalhadores. Governo legisla à boleia da troika. Os credores internacionais avisam que, sem reformas estruturais, o País não cresce.Governo legisla à boleia da troika. Os credores internacionais avisam que, sem reformas estruturais, o País não cresce.
                                                                                                       
                                                                                                                              
                                                                                                                           

Clima económico está nos mínimos...

Mas os consumidores estão mais confiantes
                                                                                                                                         

Nada detém a fúria consumista. O indicador de confiança dos consumidores passou de 50,7 pontos negativos para 49,1 negativos, a primeira subida dos últimos quatro meses, com melhorias em quase todos os sectores.
                                                            
A confiança dos consumidores registou a maior subida dos últimos quatro meses, apesar de o clima económico ter recuado. O indicador do clima económico em Portugal voltou a cair em Julho e atingiu o valor mais baixo desde Maio de 2009, enquanto a confiança dos consumidores cresceu. É a conclusão dos Inquéritos de Conjuntura às Empresas e aos Consumidores, divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Depois dos 2,2 pontos negativos atingidos em Junho, o indicador do clima económico voltou a sofrer, em Julho, uma quebra, fixando-se nos -2,3, com agravamentos em todos os sectores, excepto na indústria transformadora. O indicador de confiança dos consumidores passou de 50,7 pontos negativos para 49,1 negativos, a primeira subida dos últimos quatro meses, com melhorias em quase todos os sectores (situação financeira do lar, situação económica do país a 12 meses e capacidade de poupança), excepto no campo do desemprego.
                                                                                                                                                          
Aumento dos transportes é "assalto por esticão"
                                                                                                                                                                    
A Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (FECTRANS) promove hoje, nos principais terminais de várias zonas do país, um protesto contra os recentes anúncios de aumentos dos preços dos transportes. Sindicatos dos transportes em protesto contra o aumento dos preços, que em média, o preço dos transportes públicos vão aumentar 15%. A Federação dos Sindicatos dos Transportes e Comunicações (FECTRANS) promove hoje, nos principais terminais de várias zonas do país, um protesto contra os recentes anúncios de aumentos dos preços dos transportes. Esta manhã, Lisboa e Porto foram palco de protestos convocados pela FECTRANS. A federação está nos terminais com maior afluência de passageiros – como as estações da Trindade e de São Bento (Porto) ou as de Santa Apolónia e Cais do Sodré (Lisboa) – para apelar às pessoas que mostrem o seu descontentamento perante um aumento que considera "brutal". Para a FECTRANS, o Governo pretende, com a mudança de preços, abrir caminho à privatização das empresas públicas de transportes. Os sindicatos afirmam que as novas tarifas vão fazer com que menos pessoas usem os transportes públicos e que, com a consequente redução do serviço, haverá menor necessidade de trabalhadores. O aumento dos preços foi anunciado na semana passada e tem originado várias posições públicas de contestação.
Protesto na linha do Sado. A Comissão de Utentes da Linha do Sado promoveu uma acção na estação ferroviária de Pinhal Novo, com o objectivo de contestar a privatização anunciada para o percurso entre Barreiro e Praias do Sado. Utentes da Linha do Sado contestam aumento dos preços dos transportes. “Quem são os utentes da Linha do Sado? São trabalhadores, são os reformados, são os estudantes e, portanto, isto não tem aceitação. Ao dar-se a privatização das linhas urbanas, vai aumentar os preços. Uma das linhas mais martirizada com o aumento é a linha do Sado, onde há passes com um aumento acima dos oito euros”, diz Américo Leal, da Comissão de Utentes. Os utentes também dizem estar contra, mas não vêem outra solução a não ser desembolsar mais dinheiro para utilizar os transportes públicos. O aumento do preço está previsto para 1 de Agosto e será, em média, de 15% nos transportes rodoviários urbanos, nos transportes ferroviários até 50 quilómetros e nos transportes fluviais.
                                                                                                                                                   
Indemnizações por despedimento podem descer para 10 dias de trabalho
                                                                                                                                             
Para já, a discussão no Parlamento faz-se em torno dos 20 dias (sendo actualmente de 30), mas o memorando da “troika” prevê várias fases nesta matéria. O Governo tenciona reduzir as indemnizações por despedimento para 10 dias de trabalho por ano. A notícia surge na imprensa desta manhã e já foi confirmada pelo Ministério da Economia. O Governo quer aproximar a legislação laboral portuguesa à dos restantes países comunitários. Hoje, os deputados votam a redução das indemnizações por despedimento de 30 para 20 dias por ano de trabalha, isto para novos contratos. Mas o Executivo não deverá ficar por aqui. Não só o primeiro-ministro tem insistido em ir além do memorando com a “troika”, como o próprio documento prevê que esta reforma seja feita em várias fases. Segundo fonte do Ministério da Economia, o gabinete de Álvaro Santos Pereira está a analisar uma proposta que prevê uma nova redução das indemnizações, desta vez para 10 dias. Em análise está ainda o alargamento da medida a todos os contratos. De acordo com um estudo a que a Lusa teve acesso, as indemnizações em Portugal mantêm-se acima da média europeia mesmo com a redução para 10 dias. Mas a legislação está longe de ser homogénea. Em Espanha, as indemnizações não vão além dos 20 dias por ano de trabalho, enquanto no Chipre podem ir de 14 a 24 dias e meio. Já na Alemanha, as compensações ficam-se pelos 15 dias e na Áustria não ultrapassam os cinco dias e meio. Na Eslovénia e em França, podem ir de seis a 10 dias. Há ainda países, como a Finlândia e Malta, onde os trabalhadores não têm qualquer indemnização em caso de despedimento, por razões económicas. Por cá, e para já, as indemnizações passam para 20 dias. O próximo passo, já no início de 2012, deve passar pela redução das indemnizações para todos os contratos.
                                                                                                                                                                   
Governo vai acabar com a Sociedade Frente Tejo
                                                                                                                                               
Extinção da sociedade está relacionada com os gastos que representa. Só em 2010, o conselho de administração gastou mais de 400 mil euros. O Governo quer extinguir a Sociedade Frente Tejo o mais rapidamente possível. A notícia é avançada pela agência Lusa, em linha com o que também escrevem o “i” e o “Público”. Ambos os jornais adiantam que a extinção da Frente Tejo acontecerá no último dia do ano. O fim da sociedade no final do ano está previsto nos estatutos, mas o prolongamento da vigência da Frente Tejo era tida como certa, uma vez que tem vários projectos em curso, nomeadamente o novo Museu dos Coches, a ligação do Arsenal à Alfândega e recuperação das fachadas dos edifícios do Terreiro do Paço e a reabilitação da Ribeira das Naus. Segundo as notícias agora avançadas, o Executivo de Pedro Passos Coelho tenciona dissolver a sociedade, uma vez que, só no ano passado, os gastos com o conselho de administração foram superiores a 400 mil euros, em remunerações e contribuições sociais, subsídio de almoço, seguro de saúde, despesas com telemóvel, combustíveis e viaturas de serviço. O jornal “i” acrescenta que a solução jurídica para desmantelar a Frente Tejo pode passar por integrar o legado da sociedade na Parque Expo e distribuir os projectos pela Câmara
                                                                                                                                                 
Presidente da AIA considera que fundações são “sorvedouros de dinheiro"
                                                                                                                                                   
José Pinto dos Santos defende a extinção da maioria destes organismos. O presidente mundial da Associação Internacional de Artistas (AIA) defende que mais de 85% das fundações existentes no país deveriam ser extintas pelo Governo. Segundo disse à Lusa, José Pinto dos Santos, as fundações são “sorvedouros” dos dinheiros públicos e não mostram serviço prático, e se os responsáveis pelo país tivessem coragem acabariam com as fundações. Estas declarações foram feitas à margem da abertura da exposição “Artes sem Fronteiras” que decorre em Miranda do Douro até 17 Julho e reúne 30 artistas provenientes de vários países europeus e da América latina e África. O responsável garante que o organismo que dirige não tem fim lucrativos e jamais será uma fundação; os artistas não pagam jóia, nem quotas e não permitem a “existência de grupos elitistas” ou outros efeitos “ nefastos”. “As fundações só existem para sacar dinheiros ao erário público e numa altura temos que ter em conta a situação económica e só com o apoio da iniciativa privada é que a cultura
                                                                                                                                                        
Ministro da Saúde quer controlar custos e redefinir oferta hospitalar
                                                                                                                                            
Paulo Macedo falou hoje pela primeira vez como responsável do SNS e descreveu várias medidas de combate ao desperdício. Até ao final do ano, o Ministério da Saúde vai redefinir os serviços hospitalares em todo o país. Na primeira declaração pública enquanto titular da pasta, o ministro Paulo Macedo deixou hoje claro que vai haver uma redução da oferta de cuidados hospitalares. É uma das medidas que pretende implementar para garantir que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) "é sustentável" do ponto de vista financeiro. Ministro descreve medidas de controlo de despesa. Reduzir a despesa é possível, diz Paulo Macedo, “através de uma intervenção na oferta hospitalar, da reavaliação do modelo de horas extraordinárias e através de uma política do medicamento que prossiga a utilização do maior número de genéricos”. Tal como refere o programa do Governo, o ministro da Saúde também assume que alguns hospitais podem ser entregues à gestão privada, embora sublinhe que essa não seja uma prioridade. “Não tenho qualquer intenção de entregar qualquer hospital a uma gestão privada. O que nós dizemos é que devemos, como qualquer bom gestor público, avaliar em cada momento se há vantagens em uma unidade pública ser gerida por uma entidade privada”, disse Paulo Macedo. O combate à fraude e ao desperdício está na lista de prioridades do novo ministro da Saúde, que diz que o anterior Governo deixou o SNS com três mil milhões de dívidas a terceiros.
                                                                                                                               
Desempenho de hospitais e centros de saúde vai ser divulgado mensalmente
                                                                                                                                           
A medida vai ser anunciada esta terça-feira pelo ministro da Saúde, Paulo Macedo. O ministro da Saúde quer que os hospitais e centros de saúde passem a disponibilizar, mensalmente, informação de gestão sobre o seu desempenho, como taxas de reinternamento ou rácio entre consultas e urgências. Segundo fonte oficial do Ministério da Saúde, no seu primeiro acto público como governante, marcado para esta terça-feira, Paulo Macedo vai assumir "o compromisso do Governo" de divulgar mensalmente a informação de gestão sobre o desempenho das instituições, como centros de saúde, hospitais e serviços do Ministério. Assim, o novo ministro prevê passar a disponibilizar indicadores da qualidade dos serviços, como taxas de reinternamento nos primeiros cinco dias, e o rácio entre consultas externas e urgências. O desempenho assistencial medido pela demora média será outro dos indicadores, bem como as taxas de poupança nas rubricas de custos mais elevados, adiantou ainda fonte oficial à Agência Lusa. Segundo a mesma fonte, Paulo Macedo vai vincar o seu "compromisso pela sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde, que encara como principal missão". O ministro da Saúde deverá ainda anunciar que pretende apresentar uma nova carta hospitalar até ao final deste ano, com o objectivo de redefinir a actual rede dos hospitais. No programa do Governo, é definido o objectivo de reorganizar a rede hospitalar, que
                                                                                                                                                      
PS acredita que “é possível derrubar a maioria absoluta” de Jardim
                                                                                                                                                                  
O candidato do PS às eleições regionais de 9 de Outubro, Maximiniano Martins, diz que já ninguém aguenta este desgaste do poder madeirense. O Partido Socialista da Madeira garante ter indicações que levam a crer que a maioria absoluta do social-democrata Alberto João Jardim pode ser abalada. O candidato do PS às eleições regionais de 9 de Outubro, Maximiniano Martins, diz que já ninguém aguenta este desgaste do poder madeirense. “Uma crise que hoje é visível, de um desgaste do poder, de uma responsabilidade que este poder tem e os estudos de opinião conduzem nesse sentido, que é possível derrubar a maioria absoluta”, afirma Maximiniano Martins. Podem eventuais lutas internas do PSD Madeira pela sucessão de Alberto João Jardim ajudar o PS regional? O candidato socialista não seja o “mal do adversário”, mas diz que a “forma autoritária de condução da política” dos sociais-democratas da ilha “tende ao afastamento de qualquer um que queira contestar ou criticar”. “As listas intestinas do PSD Madeira, em regra, são abafadas com autoritarismo extremo”, sublinha Maximiniano Martins, que espera contar com o líder do PS, António José Seguro,
                                                                                                                        
                                                                                                                                              
                                                                                                                                                    

80 mil milhões de euros para os próximos... 3 anos

Reestruturar a dívida em vez de pedir resgate "protege os contribuintes"
                                                                                                      

Raoul Ruparel, analista britânico do Open Europe, acredita que esta é a melhor opção, porque, desta forma, a factura era repartida também pelos investidores e não só pelos contribuintes europeus.

                                                   

Portugal é apontado como o próximo país europeu a recorrer ao Fundo de Estabilização e ao Fundo Monetário Internacional. O Open Europe, um grupo de trabalho independente que pretende contribuir para o debate sobre o futuro da União Europeia, afirma que o país precisa de uma ajuda entre os 70 e os 80 mil milhões. No entanto, Raoul Ruparel, analista britânico do Open Europe, acredita que é preferível reestruturar a dívida, em vez de Portugal pedir ajuda externa. Em entrevista à Lusa, defende que, desta forma, a factura era repartida também pelos investidores e não só pelos contribuintes europeus. "Nós concordamos que o melhor para Portugal, no longo prazo, seria reestruturar a dívida. Apesar de um resgate permitir cobrir os custos por alguns anos, não resolve os problemas", sustenta Raoul Ruparel.

                                              
Portugal parece ser o próximo país a ser resgatado pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional. De quanto dinheiro precisa o país?
De acordo com a nossa pesquisa, um resgate teria de ser entre os 70 e 80 mil milhões de euros. É uma quantia elevada, mas ajudaria Portugal a cobrir os custos de financiamento para os próximos três anos.
                                                                         
E seria suficiente?             
Em princípio sim. É difícil de dizer. Tudo depende de factores variáveis, como o crescimento económico e quão efectiva será a reforma e cortes nas despesas e o aumento de impostos. Mas, geralmente, olhando para os custos em termos de dívida, os 80 mil milhões seriam suficientes para três anos.
                                                                 
Apesar disso, o Open Europe argumenta que um resgate não iria resolver os problemas de fundo. É melhor para Portugal reestruturar a dívida?
Nós concordamos que o melhor para Portugal, no longo prazo, seria reestruturar a dívida. Apesar de um resgate permitir cobrir os custos por alguns anos, não resolve nenhum dos problemas. O peso da dívida continuará a ser alto e Portugal continuará a ter problemas de competitividade e terá problemas na zona euro, por não ser uma economia tão forte como a alemã. Uma reestruturação permitiria ao Governo mais espaço de manobra para melhorar a economia e fazer reformas centradas no crescimento em vez de corte da despesa.
                                                                             
E como é que isso se faz?
Obviamente que reestruturação precisa da cooperação do sector financeiro. A União Europeia e o Fundo Monetário Internacional precisavam de apresentar um plano com o que precisa de ser reestruturado. Muitas das reestruturações situam-se entre os 25% e os 35% da dívida a ser reestruturada. Nós pensamos que seria um valor nesse intervalo. Depois disso, as verdadeiras reformas virão daquilo que o Governo ou o novo Governo entenderem ser a melhor forma de promover o crescimento em Portugal.
                                                                                 
Quais são as vantagens de um resgate?
Um resgate vai afastar o receio que existe nos mercados, porque não está a transferir perdas para os investidores e detentores da dívida. Outro dos benefícios é dar alívio para os próximos anos, de forma a cobrir os custos de financiamento. Mas isso também é verdade para a reestruturação da dívida.
                                                                                 
E quais são então as vantagens da reestruturação?
A maior vantagem parece ser que os custos exigidos aos contribuintes passam para os investidores, ao passo que um resgate será financiado pela União Europeia, que é, por sua vez, financiada pelos contribuintes europeus. Os contribuintes europeus estão basicamente a resgatar Portugal, o que não é o ideal. E, num tempo em que os contribuintes estão a sofrer cortes e medidas de austeridade, parece um pouco injusto pedir-lhes que façam isso. Ao invés disso, e com a reestruturação da dívida, os custos seriam impostos aos investidores, que assumiram o risco ao comprar a Portugal e a outros países nesta situação. Ajudará também a resolver problemas a longo prazo, reduzindo a factura da dívida e permitindo ao Governo concentrar-se no crescimento e não nos cortes da despesa.
                                                                                              
Quando poderá Portugal recorrer ao resgate?
A grande questão é saber que poder e legitimidade é que tem Governo de gestão, antes das eleições acontecerem. Mas há outras opções. O Banco Central Europeu pode dar um empréstimo de curto prazo até haver novo Governo. De outra perspectiva, parece que, em Junho, Portugal deve pedir um resgate, porque não consegue financiar-se. É o limite até onde consegue esperar, mas quanto mais cedo, melhor, porque os custos estão sempre a subir.
                                                                                    
A situação espanhola é muito diferente da portuguesa?
Acreditamos que a situação espanhola é muito diferente. Embora os dois países estejam muito relacionados como parceiros de negócios, os sectores financeiros estão muito expostos um ao outro - os bancos espanhóis têm grande presença em Portugal. Mas a Espanha tem uma economia enorme e diversa. O problema de solvabilidade e os problemas na construção e no sistema financeiro não são tão grandes como em Portugal. A Espanha está a tomar as medidas certas e está a ir na direcção certa para evitar recorrer a um resgate. É uma situação um pouco melhor que em Portugal.
                                                             
Presidente do PS admite governo de salvação nacional em "último recurso"
                                                                                                    
Almeida Santos não tem "boas recordações de uma solução dessas", mas admite-a se não houver maioria parlamentar. O presidente do PS, Almeida Santos, admite que poderá ter de se formar um governo de salvação nacional, na eventualidade de as próximas eleições não garantirem uma maioria parlamentar ou um governo de coligação. "Se não houver uma maioria parlamentar... se houver, não se justifica", disse o histórico socialista aos jornalistas, no final da cerimónia de doutoramento "honoris causa" que a Universidade de Coimbra atribuiu hoje ao ex-presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva. O presidente do PS ressalvou ainda que, num cenário de não haver maioria parlamentar - e antes de se passar para um governo de salvação nacional -, terá de se ver as possibilidades de se formar um governo de coligação. O socialista recordou que "sempre que um país passa por dificuldades políticas, vem à ideia um governo de salvação nacional" e confessou que não tem "grande memória de um governo de salvação nacional".
                                                                                      
Portugal "está em condições" de pagar dívida que vence em 2011
                                                                                                            
Secretário de Estado avisa que pedir ajuda externa implica que o país ficará fora dos mercados durante cinco anos, piorando as condições para o sector privado, empresas e famílias. Portugal "está em condições" de pagar a dívida que vence este ano. A garantia é avançada pelo secretário de Estado do Tesouro, Costa Pina, numa resposta escrita à agência Bloomberg. O país conseguirá cumprir “os reembolsos de dívida previstos para 2011, especialmente os agendados para Abril e Junho”, garantiu. Costa Pina avisa, contudo, que se o país pedir ajuda externa, ficará fora dos mercados durante cinco anos, piorando as condições financeiras para o sector privado, empresas e famílias. O secretário de Estado repete ainda que Portugal terá que fazer tudo o que for possível para evitar um pedido de ajuda externa. “É incompreensível que todos estejam contra tudo, sem apresentarem medidas alternativas”, criticou Costa Pina, nas declarações que fez à Bloomberg.
                                                                   
António Barreto defende auditoria às contas antes das eleições
                                                                                                            
O sociólogo sublinha que, em vésperas de eleições, fugir à transparência é, além de tudo, uma deslealdade para com os cidadãos. O sociólogo António Barreto continua a insistir na necessidade de se fazer uma auditoria às contas públicas antes das eleições. Esta tarde, em declarações à Renascença, António Barreto lamentou que diversos responsáveis políticos rejeitem a auditoria com o argumento de "dar mau sinal" aos mercados. Para o presidente da Fundação Francisco Manuel dos Santos, esse não é um argumento nem moral, nem político. “O único argumento que ouvi repetidas vezes, para meu desgosto, é que, em caso de auditoria, ia-se descobrir coisas ainda piores do que as que estão. Não é um argumento nem moral, nem político. Com este argumento já se está a dar a indicação de que há coisas piores que estão escondidas”, afirma o sociólogo. Muito contundente, António Barreto lembra que não auditar as contas públicas ainda pode dar pior sinal aos mercados financeiros sobre a situação do país.
Não auditar as contas públicas ainda pode dar pior sinal aos mercados. “Damos um mau sinal ao mercado, porque aquilo que dizemos é que temos algo a esconder e o mercado desconfia. Se nós descobríssemos um défice ainda pior do que temos, escondê-lo, e saber-se lá fora que está a ser escondido, é pior sinal ainda, porque a desconfiança ainda é mais grave”, alerta. À margem do lançamento do livro de Vítor Bento, “Economia, Moral e Política”, António Barreto sublinhou que os princípios da acção democrática são válidos em tempos de paz ou de guerra e de prosperidade ou de crise. Em vésperas de eleições, o sociólogo fez um apelo à lealdade. “Se nós estamos em crise, é indispensável reforçar ainda mais os critérios de transparência e informação. Em vésperas de eleições, a todos estes critérios, que são critérios teóricos e universais, acrescenta-se um, que é a lealdade para com o povo”, explica. António Barreto considera que “se este princípio [o da lealdade] não for satisfeito, se não haver nenhuma tentativa de dar mais informação aos cidadãos, eu estou convencido que a abstenção continua e que esta espécie de irritação ou de cólera que há relativamente ao sistema político e democrático" vai aumentar.
                                                                              
Desemprego entre os jovens está acima dos 25% no Norte
                                                                                                                
Presidente da Associação Industrial do Minho diz que esta taxa de desemprego é o resultado de “políticas públicas pouco assertivas” e põe em causa a “sustentabilidade da região” Norte. A taxa de desemprego dos jovens ultrapassou os 25% no Norte do país, indica o relatório de conjuntura da Comissão de Coordenação da Região Norte. Os dados são relativos ao último trimestre de 2010 e confirmam a tendência de aumento dos últimos anos. Em 2002, por exemplo, a taxa era de 7%. A taxa de desemprego dos jovens a nível nacional situa-se, nesta altura, nos 23%. António Marques, presidente da Associação Industrial do Minho, diz que esta taxa de desemprego é o resultado de “políticas públicas pouco assertivas” e põe em causa a “sustentabilidade da região” Norte. “Temos todos de reflectir muito sobre isso e fazer, de imediato, alguma coisa para contrariar isso, porque se o não fizermos a região vai perder muito com isso e, quando a região Norte perde muito com isso, o país perde também muito com isso”, sublinha.
                                                                                                    
Consumidores confiam no futuro da economia. Empresários estão pessimistas
                                                                                                               
Dados do INE, divulgados hoje, ainda não terão em conta os recentes desenvolvimentos no plano político, nomeadamente a demissão do primeiro-ministro. Os empresários e os consumidores portugueses têm diferentes perspectivas sobre a economia nacional. Os homens de negócios não auguram um bom futuro, ao passo que os consumidores se mantêm optimistas, apesar da crise. Os dados foram apresentados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) e recolhidos até ao corrente mês, mas ainda não terão em conta os recentes desenvolvimentos no plano político, nomeadamente a demissão do primeiro-ministro. O indicador de clima económico voltou a cair no mês de Março, uma tendência que se mantém desde Julho do ano passado. Por sectores, os indicadores de confiança estão em queda em todas as áreas, desde a indústria transformadora até à construção e obras públicas, passando pelo comércio e serviços. Uma tendência que contrasta com os dados recolhidos junto dos consumidores, cujos níveis de confiança em relação à economia aumentaram nos últimos dois meses, interrompendo o ciclo negativo iniciado em Novembro. Nesta recuperação destaca-se, segundo o INE, o optimismo quanto à descida do desemprego num futuro próximo.
                                                                                                
Oposição trava aumento dos limites de despesa pública
                                                                                                      
Partido Socialista acusa PSD de mudar de posição e de “voltar a dar uma enorme cambalhota”. A oposição travou hoje o decreto-lei que aumentava os limites para a autorização de despesa por parte do Estado, autarquias e empresas públicas. No final de um debate promovido pelos sociais-democratas, foram aprovados em conjunto, com os votos favoráveis de toda a oposição, quatro projectos de resolução do PSD, CDS-PP, Bloco de Esquerda e PCP, que prevêem a cessação da vigência do decreto-lei do Governo. O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, referiu que, com esta votação, ficam em vigor os anteriores limites para a autorização de despesa pública. “O PSD, que vem dizer cobras e lagartos deste decreto-lei, que aqui veio manifestar a sua indignação, o PSD votou a favor destas normas. O PSD hoje é um adversário de si próprio, tal como em outras matérias voltou hoje a dar outra enorme cambalhota”, acusou o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão.
O líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, critica o PS por ter “a lata de apontar o dedo aos partidos da oposição, em particular ao PSD”, “por responsabilidades que manifestamente não temos”. “Quem tem hoje que dar uma explicação ao país é o Partido Socialista e este Governo”, desafiou Miguel Macedo. O ministro Jorge Lacão voltou à carga para garantir que o decreto-lei não é inconstitucional, como alega o PCP, já que a autorização legislativa que o Governo invoca estava caducada à data da aprovação em conselho de ministros. Durante a apreciação parlamentar deste decreto-lei, toda a oposição contestou que se tratasse de uma actualização no valor correspondente à inflação acumulada desde 1999, assinalando que esta corresponde a 34% e que os limites de autorização de despesa foram aumentados em valores superiores. No caso do primeiro-ministro, o limite aumentou 40%, de 7,5 milhões para 11,250 milhões de euros. No caso dos directores-gerais e ministros, foi de 50%. No caso dos presidentes de câmara foi de 100%, apontaram os sociais-democratas. O debate encerrou com a oposição a insistir em conhecer os motivos do Governo para actualizar os limites de despesa nestes valores e com os socialistas a acusarem-na de formar uma "coligação negativa" para revogar aquilo que antes autorizou.
                                                 
Cavaco aplaudido, Sócrates apupado...
                                                                                                       
Na cerimónia “honoris causa” de Lula da Silva, o primeiro-ministro não quis falar sobre uma eventual ajuda do Brasil a Portugal. O Presidente da República e o primeiro-ministro assistiram hoje à cerimónia de doutoramento “honoris causa” do antigo chefe de Estado brasileiro, Lula da Silva, e tiveram recepções diferentes. O Chefe de Estado foi aplaudido, enquanto o chefe de Governo demissionário foi assobiado por estudantes e populares em Coimbra. Sócrates reagiu com acenos e sorrisos. Aos jornalistas, o primeiro-ministro deixou elogios a Lula da Silva, remetendo para outra altura eventuais comentários sobre a ajuda externa económica em Portugal. “A questão não é ajudar ou deixar de ajudar. Vejamos isto numa perspectiva histórica e saibamos estar à altura dessa história e não estar sempre a falar da conjuntura e daquilo que é o dia de hoje”, disse. O país continua a atravessar uma crise política. O Governo de José Sócrates está demissionário, depois do chumbo do PEC 4 no Parlamento. O Presidente da República ainda não aceitou formalmente a demissão e vai amanhã reunir o Conselho de Estado para analisar a dissolução da Assembleia da República.
                                                                                           
                                                                                      
                                   

Eles sabem tudo...

Só não sabem quando devem!
                                                                                                                      

Freitas do Amaral prevê queda do Governo, só não sabe é quando. Freitas do Amaral rejeita "ditadura financeira" na União Europeia.

                                    

Freitas do Amaral acredita que o actual Governo minoritário vai acabar por cair, só não sabe é quando. “Acredito que um dia isso vai acontecer, é a regra, mas não sei se vai ser este ano, se vai ser para o ano, antes do próximo Orçamento, aquando do próximo Orçamento. Não sei sinceramente adivinhar, nem desejo fazer apostas”, afirma o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros do primeiro Governo de José Sócrates. Freitas do Amaral diz que é um direito dos partidos apresentarem moções de censura e que é normal os governos minoritários caírem através de iniciativas desse tipo. “O destino dos governos minoritários é, normalmente, acabarem por ser derrubados por uma moção de censura, votada por sectores diversos da oposição. Foi isso que aconteceu ao primeiro Governo constitucional presidido pelo Dr. Mário Soares e ao primeiro Governo do Dr. Cavaco Silva”.

Freitas alerta para ditadura económica na UE. O antigo ministro lança duras críticas à Chanceler alemã por causa das contrapartidas exigidas por Ângela Merkel para reforçar o Fundo de Estabilização Europeu. Freitas do Amaral fala em ditadura financeira e avisa que está em causa a democracia na União Europeia. Quer por isso que os parlamentos nacionais e o europeu se pronunciem sobre o que está em cima da mesa. Freitas do Amaral diz que é preferível caminhar para o federalismo europeu do que esta ditadura financeira.
                                                                                                              
Ministra do Trabalho não faz "futurologia" sobre a idade da reforma
                                                                                                               
Helena André assegura que situação será sempre analisada a nível da União Europeia. A ministra do Trabalho não se compromete com nenhuma posição clara sobre o eventual aumento da idade da reforma. No Parlamento, onde esta tarde respondeu à interpelação do PCP, Helena André foi muito pressionada para esclarecer qual é a posição do Governo português, mas a ministra remeteu desenvolvimentos para o quadro da União Europeia. Helena André assegura que a idade da reforma é uma matéria que não está neste momento em discussão, mas ressalvou que o envelhecimento demográfico é uma questão que está sempre "sobre a mesa". "Essa matéria é uma matéria que não está neste momento em discussão", garantiu, adiantando que Portugal participará em eventuais discussões ao nível da União Europeia, "apresentando aquela que é a sua experiência". Contudo, acrescentou a ministra do Trabalho, tem de existir uma "reflexão interna" permanente sobre matérias como o envelhecimento demográfico.
                                                                     
Instrução do “Face Oculta" na recta final
                                                                                        
Advogados e arguidos do processo têm esta quarta-feira a última oportunidade para contestar a acusação. Do Campus de Justiça para o Tribunal de Monsanto, por causa do grande número de arguidos e advogados, o processo “Face Oculta” chega hoje ao debate instrutório. É o culminar da fase de instrução, que começou no passado dia 4 de Janeiro, destinada a dar oportunidade aos acusados para esgrimirem argumentos e tentarem desmontar a tese da acusação do Ministério Público. Ao todo são 36 arguidos (34 pessoas singulares e duas empresas).
Entre os arguidos mais mediáticos está Armando Vara, ex-ministro socialista, à altura dos factos administrador do BCP, e José Penedos, que era presidente da REN (Redes Energéticas Nacionais). O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal começa a ouvir esta manhã as últimas palavras das defesas, que não querem ver os arguidos em julgamento, mas é ao juiz Carlos Alexandre que cabe, no final deste mês, anunciar essa decisão. Este é um caso de suspeitas de corrupção e tráfico de influências que envolve uma empresa de sucata de Aveiro, propriedade do principal arguido - Manuel Godinho - e pessoas ligadas a outras empresas públicas portuguesas, entre elas a REN, CP e LISNAVE.
                                                 
Ministério Público quer levar a julgamento todos os arguidos do Face Oculta
                                                                                                 
Durante o debate instrutório, o procurador desmontou todas as nulidades apresentadas pelos arguidos, garantindo que todas as escutas foram validadas por um juiz. O Ministério Público (MP) pediu ao juiz de instrução para levar a julgamento todos os 36 arguidos do processo Face Oculta. O procurador João Melo considerou que há indícios suficientemente fortes para sentar os arguidos no banco dos réus, indícios esses "que ficaram reforçados por esta fase de instrução". A tarde de hoje no Tribunal de Monsanto ficou ainda marcada por uma resposta do procurador a uma acusação que já foi feita por arguidos e advogados e que foi repetida na última semana por Armando Vara. O ex-administrador do BCP acusou o MP de estar a conduzir um "processo político", declaração à qual o procurador João Melo deu esta tarde resposta ao fazer a defesa da investigação, dizendo que "não é correcto" fazer essa acusação apenas porque se interceptou um político numa escuta, no caso José Sócrates.
Durante o debate instrutório, o procurador desmontou ainda as nulidades apresentadas pelos arguidos, garantindo que todas as escutas foram validadas por um juiz, que o processo sempre foi investigado em Aveiro porque só no final se percebeu que havia crimes em vários distritos, o que exigia que esse mesmo caso fosse para Lisboa. A acusação mostra-se confiante nas provas que recolheu e, no debate instrutório de hoje, que decorreu no Tribunal de Monsanto, o Ministério Público afirmou repetidamente que este não é um processo político.
                                                                           
Defesa de Paulo Penedos quer aceder às escutas de Sócrates
                                                                                           
O advogado Ricardo Sá Fernandes exige que sejam transcritas as escutas para consideração do Ministério Público. A defesa de Paulo Penedos, arguido do processo Face Oculta, quer aceder às escutas telefónicas que envolvem Armando Vara e o primeiro-ministro. O advogado Sá Fernandes acredita que o conteúdo das escutas pode ajudar "a repor a verdade" sobre a imagem de Penedos, acusado de tráfico de influências. O presidente do Supremo Tribunal de Justiça mandou destruir as escutas. A defesa de Paulo Penedos, que desconhece o conteúdo das escutas, não aceitou a decisão do presidente do Supremo e alegou nulidade, pedindo mesmo que seja agendada uma nova instrução do processo.
Na sessão desta manhã, o Ministério Público não aceitou a nulidade invocada, mas o juiz Carlos Alexandre pediu para ouvir Paulo Penedos na tentativa de entender "as razões de fundo" para se opor à destruição das intercepções telefónicas nas quais Penedos não é interlocutor, mas sim Armando Vara. Paulo Penedos precisa de ter acesso ao teor das escutas para poder "desmontar o perfil que foi criado" relativamente a si próprio, que foi traçado como uma pessoa "exuberante, fabuladora e pouco rigorosa". O processo Face Oculta tem 36 arguidos, entre os quais Armando Vara, ex-administrador do banco Millenium BCP, e José Penedos, pai de Paulo Penedos e ex-presidente da REN (Redes Energéticas Nacionais). A sessão de hoje prossegue à tarde, desconhecendo-se ainda se vai começar o debate instrutório.
                                                                                          
CGTP regressa às ruas a 19 de Março. Manifestação é num sábado
                                                                                                
Organização sindical protesta em Lisboa contra o desemprego e as desigualdades sociais. A CGTP convocou uma “grande manifestação nacional” para 19 de Março, em Lisboa. A informação foi confirmada por Carvalho da Silva, secretário-geral da organização sindical, depois do Conselho Nacional. A ideia desta manifestação num sábado é protestar “contra o aumento do desemprego e das desigualdades sociais”, entre outros motivos. Esta iniciativa surge no dia em que se ficou a saber que a taxa de desemprego chegou aos 11,1%, afectando quase 620 mil pessoas em Portugal. Carvalho da Silva tem, no entanto, outras contas sobre o desemprego real.
“Se considerarmos as pessoas que procuram emprego e aqueles que estão em ocupações que não se podem considerar efectivamente emprego, nós temos infelizmente cerca de 770 mil portugueses na situação de desemprego, a que corresponde uma taxa de mais de 13,6%”, disse. A central está preocupada com a progressão do desemprego em Portugal e sobretudo com o maior aumento verificado entre a juventude e os que têm mais qualificações. Para Carvalho da Silva, o ataque aos jovens é ignóbil e pode até tornar-se perigoso, avisa o dirigente sindical. Os próprios jovens vão ter oportunidade de se manifestar também em Lisboa, no dia 1 de Abril.
                                                                     
BPP deve dois milhões de euros a Figo, Simão Sabrosa e Jorge Jesus
                                                                                                             
A lista de credores divulgada pela comissão liquidatária do banco inclui nomes das três personalidades do futebol português, segundo o "Económico". Os nomes de Luís Figo, Simão Sabrosa e Jorge Jesus encontram-se entre os credores do Banco Privado Português (BPP). Os três reclamam um total que ronda os dois milhões de euros. A informação foi avançada pelo site do “Económico”. O ex-futebolista Luís Figo, que representou clubes como o Real Madrid e o Inter de Milão, reclama mais de 1,2 milhões de euros junto do BBP, que declarou insolvência em Abril do ano passado. A lista de credores divulgada hoje pela comissão liquidatária do banco, e citada pelo "Económico, inclui o treinador do Benfica, Jorge Jesus, que reclama 864 mil euros. O ex-internacional português Simão Sabrosa, que joga actualmente no Besiktas (Turquia), reclama cerca de 200 mil euros. O Banco de Portugal retirou, no ano passado, a autorização para o exercício da actividade ao BPP. Na base da decisão esteve a "inviabilidade dos esforços de recapitalização e recuperação" do banco.
                                                                                                
                                                                                   

Várias

Autoeuropa pára hoje por falta de componentes
                                                                                                                            

Autoeuropa vai parar produção por um dia. A paragem prende-se com o facto de grande parte dos fornecedores estrangeiros só ontem terem retomado a produção depois da época natalícia.

                                          
A Autoeuropa vai fazer hopje uma paragem forçada por falta de componentes. No entanto, a porta-voz da fábrica portuguesa da Volkswagen já garantiu à Renascença que a produção vai ser recuperada ainda no mês de Janeiro. Os mecanismos de flexibilização laboral que existem na Autoeuropa permitem o recurso a este tipo de paragens de produção – os chamados “down days”. Neste caso, a paragem prende-se com o facto de grande parte dos fornecedores estrangeiros só ontem terem retomado a produção depois da época natalícia. Por isso, a Comissão de Trabalhadores deu o seu acordo à proposta da administração da fábrica de Palmela.
Os rabalhadores concordaram com “day down” geral, depois de a administração ter garantido que, com esta paragem, a situação ficaria resolvida. A comissão de trabalhadores da Autoeuropa foi informada pela administração da falta de componentes para produzir durante o dia de hoje, quarta-feira. Segundo um comunicado, a administração terá solicitado a concordância da comissão de trabalhadores para, face a esta inesperada ocorrência, ser declarado um “down day” geral. Depois de um esclarecimento sobre a situação e da verificação da impossibilidade de se conseguirem os componentes em falta, bem como da garantia de que parando amanhã a solução ficará resolvida, a comissão de trabalhadores concordou com a marcação extraordinária de um dia de paragem na produção para os dois turnos.
                                                                                      
PS deve assumir responsabilidades até ao fim, diz Fernado Ruas
                                                                                               
O presidente da Associação Nacional de Municípios defende, em entrevista ao programa “Terça à Noite”, que caso o FMI venha a intervir em Portugal, o PS deve manter-se no Governo e assumir as suas responsabilidades até ao fim. Fernando Ruas diz temer que a entrada do FMI venha a ser inevitável se o Governo “não tomar as medidas que tem que tomar”. Ruas recusa a ideia de que as autarquias têm uma quota-parte importante de responsabilidades na situação do país e diz mesmo que acha um erro os cortes que têm sido impostos aos municípios.
“Quando nos cortaram 100 milhões tinha esperança de que ao menos a dívida decrescesse nessa proporção, mas não foi isso que se verificou. O que aconteceu é que outros gastaram o que nós não gastámos e posso garantir que terá sido pior”, afirmou. Nesta entrevista, o autarca de Viseu disse ainda que se o governo não tomar medidas, as verbas do QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional ) serão devolvidas a Bruxelas, porque as autarquias não estão a conseguir financiar-se nos bancos. A crise é já bem visível nas Câmaras que passam agora grande parte do tempo a resolver problemas, como o pagamento de rendas de casa e contas dos munícipes.
                                                                                                                 
Sindicatos prometem batalha judicial contra cortes salariais
                                                                                                               
Nos próximos dois dias, várias estruturas sindicais da CGTP avançam para a justiça para contestar as medidas de austeridade do Governo. Os sindicatos da CGTP tentam, através de providências cautelares "antecipatórias", evitar o corte salarial decretado na lei de Orçamento para 2011. Nos próximos dois dias, várias estruturas sindicais avançam para a justiça para contestar as medidas de austeridade do Governo. Sindicatos da Função Pública e da Administração Local, Inspectores, enfermeiros, Médicos são apenas alguns dos que vão entregar providências cautelares para tentar suspender os cortes salariais entre 3,5 e 10%, que abrangem os trabalhadores do Estado com vencimentos superiores a 1500 euros.
À margem da conferência de imprensa da CGTP, o coordenador da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), Mário Nogueira, explicou que providências são estas e o objectivo concreto. “O que iremos fazer amanhã é entregar providências cautelares antecipatórias. Procuramos neste caso anteciparmo-nos ao processamento dos salários que, no nosso caso dos professores, vai até ao dia 8 ou 10”, adianta o sindicalista. Há especialistas que consideram que estas providências cautelares antecipatórias têm poucas hipóteses de vingar, mas os sindicatos já estão a preparar os passos seguintes. Mário Nogueira revelou que as organizações e os trabalhadores vão avançar, também, com providências conservatórias e impugnações de salários.
As providências vão ser entregues nos tribunais administrativos das cidades em que os diversos sindicatos têm sede. Basta que um se pronuncie a favor da pretensão sindical para que a medida que determina o corte salarial seja suspensa. Ainda assim os sindicatos da Administração Pública tentaram sensibilizar os grupos parlamentares para apresentarem ao Tribunal Constitucional um pedido de fiscalização sucessiva da constitucionalidade destes artigos da Lei de Orçamento. Para vingar é necessário que tenha o apoio de pelo menos um décimo dos 230 deputados do Parlamento, ou seja, 23. Mas como os eleitos do Bloco de Esquerda, PCP e Verdes já manifestaram disponibilidade, o número mínimo já foi ultrapassado e o pedido deverá seguir para o Palácio Ratton.
                                                                                                                  
Governo tenta travar compensações a cortes nos salários
                                                                                                            
Os sindicatos avançam amanhã para os tribunais, para tentar evitar os cortes salariais. Na resolução do Conselho de Ministros hoje publicada em “Diário da República”, o Governo tenta travar qualquer tipo de compensações pelos cortes de 5% nos salários da função pública. O Executivo introduziu no diploma que define os cortes nos salários das empresas públicas uma proibição de implementar qualquer medida compensatória, incluindo benefícios ao agregado familiar. A redução nos salários dos trabalhadores das empresas de capital exclusiva ou maioritariamente público e nas entidades públicas empresariais (EPE), refere a resolução, incide sobre a remuneração ilíquida superior a 1.500 euros e deve ser efectuada “de forma idêntica à da administração pública”. Deve ainda ser feita “sem prejuízo das adaptações que sejam autorizadas pelos membros do Governo competentes”. O diploma sublinha que as adaptações “não podem gerar qualquer excepção à redução remuneratória fixada na lei do Orçamento do Estado para 2011, devendo todas as empresas públicas de capital exclusiva ou maioritariamente público e as entidades empresariais reduzir efectivamente em 5% os custos globais com as remunerações totais ilíquidas considerado o universo comparável dos efectivos”.
O documento determina ainda que não serão autorizadas quaisquer adaptações que coloquem em causa a isenção do corte nos salários iguais ou inferiores a 1.500 euros, a redução efectiva das remunerações para todos os trabalhadores cuja remuneração seja superior a 1.500 euros mensais e que a dimensão dos cortes seja progressiva. No último ponto, o Governo proíbe ainda estas empresas de atribuírem aos trabalhadores ou aos seus cônjuges, unidos de facto, ascendentes, descendentes ou pessoas que vivam em economia comum “quaisquer benefícios geradores de encargos”, como “subsídios, ajudas de custo ou quais outros suplementos pecuniários com a finalidade de compensar, directa ou indirectamente, as reduções remuneratórias”. Amanhã, os sindicatos avançam para os tribunais, para tentar travar, através de providências cautelares, os cortes salariais. De recordar ainda que o Governo Regional dos Açores prometeu pagar compensações aos funcionários públicos regionais e que o Governo afirmou nada poder fazer.
                                                                                               
Todos ao ataque: Cavaco, um alvo abater
                                                                                                         
Nobre e Alegre defendem que Cavaco Silva deve explicar venda de acções do BPN. Em entrevista à RTP, o candidato presidencial lamentou hoje que a campanha a Belém tenha entrado “num lodaçal esquisito”. Fernando Nobre considera que Cavaco Silva deve explicar a quem comprou e a quem vendeu as acções na Sociedade Lusa de Negócios, a dona do BPN. "Se algo tem que ser esclarecido, que se esclareça. Acho que nós temos serviços competentes no país - nomeadamente judiciais -, embora haja responsabilidade política e a responsabilidade cível. Chegado a este ponto, o professor Cavaco Silva terá que explicar algo. Explicar a quem comprou e a quem vendeu as acções. Se as acções deram o lucro que deram, isso é um assunto interno do banco e o banco que se explique", disse.
Em entrevista à RTP, o candidato presidencial lamentou hoje que a campanha a Belém tenha entrado “num lodaçal esquisito”. O BPN – recorda Nobre – é um “buraco tremendo” em que já se meteram “cinco mil milhões de euros, mais do que o Estado vai cortar”. Questionado sobre as estratégias de outros candidatos presidenciais, que estão a usar o caso BPN para atacar o actual Chefe de Estado e recandidato Cavaco Silva, Fernando Nobre disse que “há candidatos com telhados de vidro”, esclarecendo depois que “todos temos telhados de vidro, porque ninguém é santo”. Fernando Nobre acrescenta que se candidatou para ajudar a “credibilizar o sector da política”, sendo que a sua “candidatura é um imperativo de consciência para com o país”. Já em campanha, o médico Fernando Nobre “preferia discutir ideias, projectos, ideias e valores” e teme que este caso BPN impeça os candidatos de discutir os assuntos que interessam.
“Não ouvi uma ideia para o país dos outros candidatos, tirando a de Defensor Moura sobre a regionalização”, referiu. Sobre um alegado “empurrão” de Mário Soares à sua candidatura, Nobre reage repetindo que “nunca ninguém toma as decisões por mim, não sou pessoa para ser empurrada”. Fernando Nobre reafirma que está na corrida para ganhar e acredita que vai à segunda volta discutir a vitória contra Cavaco Silva. O líder da AMI disse mesmo, nesta entrevista à RTP, que é “o único que pode ganhar na segunda volta”. A sua campanha está avaliada em 800 mil euros. Nobre admite ir até às últimas consequências para pagar e nada ficar a dever. A este propósito, Nobre diz que os partidos políticos e os candidatos por eles apoiados são beneficiados em relação a candidatos independentes. Aconteça o que acontecer – esclarece o médico –, esta está a ser uma “experiência enriquecedora, extremamente marcante”.
                                                                                                        
Alegre pede a Cavaco esclarecimentos sobre venda de acções do BPN
                                                                                                                   
O candidato presidencial apoiado pelo PS e pelo Bloco de Esquerda diz que Cavaco Silva, quanto Presidente da República, não é um cidadão qualquer e deve, por isso, esclarecer a opinião pública sobre este negócio. O candidato presidencial apoiado pelo PS e pelo Bloco de Esquerda desafia Cavaco Silva a revelar publicamente o contrato de venda das suas acções no Banco Português de Negócios (BPN). Manuel Alegre ressalva que tem o candidato Cavaco Silva como uma pessoa séria, mas lançou o repto, esta tarde, na Madeira. “Acho que chegou a altura de ele [Cavaco Silva] tornar público o contrato de venda das acções dele, da Sociedade Lusa de Negócios (SLN). Saber a quem as vendeu, saber como, em tão pouco tempo, aquelas acções valorizaram cerca de 40% e se isso é verdade. Se por acaso ele as vendeu ao presidente do BPN - se por acaso isso aconteceu -, então é um caso político, senão está tudo bem”, diz Alegre.
O candidato presidencial, apoiado pelo PS e pelo Bloco de Esquerda, recorda que Cavaco Silva disse que o seu “compromisso era a verdade”. “Quem tem um compromisso com a verdade, é dizer a verdade”, sublinha, acrescentando, porém, que não está a pôr em causa Cavaco Silva, nem a fazer insinuações. “É um facto político. Ele é Presidente da República, não é um cidadão qualquer”, refere Alegre. Também esta tarde, o candidato presidencial afimrou que Cavaco Silva nunca “disse nada” sobre a gestão “danosa e criminosa” da antiga administração do BPN, pelo que o desafiou a pronunciar-se sobre este assunto.
                                                                                                                                       
Cavaco Silva recusa fazer mais comentários à venda de acções do BPN
                                                                                                                                    
Candidato presidencial rejeita campanhas "sujas e desonestas". O candidato presidencial Cavaco Silva recusou fazer mais comentários sobre a venda das suas acções no Banco Português de Negócios (BPN), alegando ter "respondido uma vez e estar tudo por escrito". "Depois de responder uma vez, não respondo mais nenhuma. Contratos há zero", declarou hoje Cavaco Silva, interrogado pelos jornalistas à chegada a Ponta Delgada para uma visita de pré-campanha de dois dias aos Açores. No Funchal, o candidato presidencial Manuel Alegre desafiou hoje Cavaco Silva a revelar pormenores sobre a venda das suas acções do BPN, designadamente se as vendeu ao presidente do banco e porque razão elas se valorizaram em 40% em pouco tempo, insistindo que considera ter "chegado a altura de Cavaco Silva tornar público o contrato de venda das suas ações" no BPN. Em resposta a este desafio de Alegre, o candidato apoiado pelo PSD e CDS-PP acrescentou não vir aos Açores "para alimentar campanhas sujas e desonestas". "Vim aos Açores para falar da crise grave em que Portugal está metido", sublinhou.
                                                                                                             
"Não é um tempo para aventuras", alerta Cavaco Silva
                                                                                                                       
Candidato presidencial inaugurou sede de campanha no Funchal. O candidato presidencial Cavaco Silva voltou ontem a alertar que Portugal não deve “fazer experiências” nas eleições de 23 de Janeiro. “Este não é um tempo para aventuras, para fazer experiências e o nosso país não pode ser um país aberto a qualquer experimentalismo”, declarou o candidato apoiado por PSD e CDS-PP. Cavaco Silva falava na inauguração da sua sede de campanha no Funchal, na Madeira, onde se encontra desde ontem. Na corrida à reeleição para o Palácio de Belém, Cavaco Silva chega ainda esta tarde a Ponta Delgada, nos Açores, para mais acções de pré-campanha.
                                                                                                
Carlos César critica "falta de consideração" de Cavaco Silva
                                                                                                               
Candidato presidencial Cavaco Silva visita Açores, mas não se vai reunir com os órgãos de governo regionais. O presidente do Governo Regional dos Açores, Carlos César, acusou Cavaco Silva de "falta de consideração", pelo facto de o candidato presidencial não se encontrar com os órgãos de governo regionais na deslocação que hoje inicia ao arquipélago. "Acho que um candidato à Presidência da República deve demonstrar com humildade e sentido de coesão nacional o seu respeito pelas instituições autonómicas", afirmou Carlos César em declarações aos jornalistas, em Ponta Delgada. Carlos César comentava o facto de Cavaco Silva não ter previsto nenhum encontro com o presidente do Governo Regional ou com o presidente da Assembleia Legislativa Regional na visita que hoje inicia aos Açores, enquanto candidato às eleições presidenciais.
"Não creio que Cavaco Silva tenha distinguido positivamente as instituições regionais no passado enquanto Presidente da República e a circunstância de, nesta deslocação em campanha eleitoral, ignorar a assembleia e o governo regionais não deixa de ser consonante com a ideia que temos do seu perfil nesta matéria", frisou. Para Carlos César, "nesta omissão está uma posição política", salientando que "visitar nestas circunstâncias e prestar homenagem aos órgãos de governo próprios representa uma deferência e uma consideração institucional que dá nota do respeito dos candidatos pelos órgãos autonómicos". "Não o fazer também tem um significado político. Revela a posição que este candidato tem em relação às autonomias regionais, que é de alguma falta de consideração", acrescentou Carlos César.
                                                                          
Pico de afluência às urgências após Natal e Ano Novo
                                                                                                                  
A Direcção-Geral de Saúde garante que o impacto da época gripal se mantém moderado, mas explica que é difícil prever as próximas semanas. Os dias que se seguiram ao Natal e do Ano Novo concentram, até agora, os picos de afluência às urgências dos hospitais, indica a Direcção-Geral de Saúde (DGS). A DGS garante que o impacto da época gripal mantém-se moderado, mas explica que é difícil prever as próximas semanas. Mário Carreira, da DGS, explica que o aumento da procura dos serviços de urgência começou em meados de Dezembro e concentrou-se, sobretudo, nos hospitais.Os picos de procura de urgências foram registados a seguir ao Natal e ao Ano Novo, embora a níveis dentro do normal para a época, nunca acima dos 30 mil casos por dia. “No dia 25 subiu um pouco, no dia 26 subiu mais um pouco e no dia 27 atingiu o máximo desde o início do Inverno, cerca de 30 mil”, refere Mário Carreira.
Este ano não há pandemia, no entanto, há, de novo, uma circunstância rara: dois tipos de vírus numa espécie de competição a ver qual domina, o que torna muito difícil prever a evolução desta época gripal. Não há explicações científicas para estas oscilações. À primeira vista, ou o vírus dá “tréguas” em épocas festivas ou são os doentes que adiam a ida ao médico para depois das festas. Segundo os últimos dados da DGS, até final do ano passado a gripe provocou duas mortes, uma provocada por um vírus do tipo A e outra por um vírus do tipo B. Ontem, no hospital Garcia de Orta, em Almada, os doentes urgentes esperaram mais de três horas. Em S. José, a espera pode ser idêntica, mas aqui para os casos não urgentes. Já outros como o Santa Maria ou S. João referem ter uma afluência normal para a época
                                                                                                        
Medicamentos sem receita perdem comparticipação até Março
                                                                                                                                 
A medida, publicada em Diário da República, aplica-se a fármacos como o paracetamol, antiácidos ou antivirais para combater a gripe. Todos os remédios que forem vendidos sem receita até Março vão deixar de ser comparticipados pelo Estado. Medicamentos como o paracetamol, antiácidos ou antivirais deixam assim de ter apoio estatal. A medida, que já saiu em Diário da República, é mais uma para conter a despesa do Estado com medicamentos e vai ser aplicada durante os primeiros três meses do ano. De um universo de 1.900 remédios que podem ser comprados sem receita médica, actualmente apenas 24 têm comparticipação. São dados do Infarmed, que adianta que são essas 24 apresentações que agora deixam de ter apoio do Estado. Entre elas, estão alguns tipos de paracetamol, de anti-ácidos e de medicamentos antivirais para combater a gripe. Trata-se de remédios que só beneficiam de comparticipação se forem comprados na farmácia, mas que agora são totalmente descomparticipados.
                                                                                                                         
E se um dia lhe assaltassem o Facebook?
                                                                                                                                   
Daniela Cabrita descobriu, através de amigos, que lhe tinham roubado as fotografias das filhas no Facebook. Fez queixa junto do site que gere esta rede social, mas não obteve, até hoje, qualquer resposta. O caso ilustra que os portugueses estão pouco conscientes dos perigos da Internet, conclusão revelada hoje num estudo da Universidade de Coimbra. Daniela Cabrita é utilizadora de uma das redes sociais mais famosas do mundo: o Facebook. Partilhava informações com amigos, estados de espírito e fotografias. Até que um dia uma amiga reparou que existia alguém na rede, de nome Carlota, que exibia no seu perfil as fotografias de Daniela Cabrita e das suas filhas. “Uma amiga minha, que mora em Leiria, estava em casa de uma vizinha que tem filhos adolescentes e um deles, que já tem uns 17 ou 18 anos, tinha uma amiga de nome Carlota no Facebook. Esta 'Carlota' tinha fotografia minhas, da minha filha mais nova, como se eu fosse a mãe dela e a minha filha Carminho a irmã”, conta Daniela Cabrita. Com receio de que algo pior pudesse acontecer, Daniela Cabrita resolveu contactar a dita Carlota. “Mandei-lhe duas mensagens a dizer que já sabia o que estava a acontecer e a pedir-lhe para tirar as fotografias. Nunca me respondeu”, explica.
O passo imediatamente a seguir foi denunciar na própria rede a fraude que estava a acontecer. “Fiz denúncia através do Facebook. Fiz eu e fizeram os meus amigos todos. Nunca me disseram nada do Facebook. Nunca recebi resposta alguma”, sublinha. Sem respostas, Daniela Cabrita resolveu apresentar queixa na Polícia Judiciária. Também sem sucesso. “Fui à Polícia Judiciária porque fiquei preocupada, podiam fazer alguma coisa às miúdas, podia ser mais grave, porque tenho três filhas. Disseram-me que não podiam fazer nada, que não se podia provar nada e tudo ficou assim”, relata. O tempo passou até que um amigo avisou que as fotografias ainda continuavam no perfil da dita Carlota. Por isso, Daniela Cabrita deixa um conselho: “Só aceitarem mesmo quem conhecem verdadeiramente, que tenham confiança e não exporem nada como fotografias, nem da casa, nem de sítios. Tentarem ao máximo manter tudo privado. É a única maneira, porque aquilo de facto está perigosíssimo”.
                                                                                 
Portugueses pouco conscientes dos perigos das redes sociais
                                                                                                          
Os utilizadores portugueses da rede social Facebook divulgam muita informação pessoal e profissional, não se mostram preocupados com a sua privacidade e desconhecem os riscos a que estão expostos. Esta é uma das conclusões de um estudo da Universidade de Coimbra, que analisou 79 mil utilizadores desta rede. “Dos 79 mil, cerca de metade revelam informação sobre as suas relações pessoais e cerca de um quarto revela informações sobre a sua vida profissional, o que, de uma maneira geral, sustenta a ideia de que as pessoas das duas uma: ou não sabem o risco que correm, ou simplesmente não lhe atribuem a devida importância”, explicou Francisco Rente, do Centro de Investigação em Sistemas (CISUC) da Faculdade de Ciências e Tecnologia (FCTUC). Com essa informação, explica o investigador, “pessoas mal intencionadas podem praticar inúmeros crimes, informáticos ou não, fazerem-se passar pela pessoa em questão, focalizarem ataques informáticos, afectarem a organização para a qual essa pessoa trabalha”.