Da "esperteza saloia" aos processos pidescos...

TAP E PESSOAL DE BORDO FOGEM AO FISCO

As elites profissionais encontram sempre forma de não cumprir as regras dos simples mortais, e não contentes com essas falcatruas, convocam greves para demonstrar ao povão a "injustiça" de que são vítimas.
                                       
A TAP está a pagar a pilotos e a pessoal de bordo ajudas de custo acima dos valores legais sem que os montantes sejam sujeitos a impostos, como vem na lei. Parte dos salários será mesmo depositada directamente na conta destes trabalhadores sem qualquer tratamento fiscal. As irregularidades e a falta de transparência do acordo assinado entre sindicatos e administração da empresa levaram à denúncia da situação junto da DGCI e do Ministério das Finanças. De acordo com os documentos a que o i teve acesso, são fundamentalmente três os motivos que levaram ao pedido de averiguação: a TAP não está a respeitar os limites legais de isenção fiscal para os montantes pagos como ajudas de custo, a transportadora paga ajudas de custo mesmo que o trabalhador não esteja ao serviço da empresa e, por último, faz pagamentos regulares “por fora”, por isso não sujeitos a IRS ou TSU. Ao autor da denúncia, a Direcção-Geral de Contribuições e Impostos respondeu que “qualquer remuneração de trabalho dependente, paga ou colocada à disposição do seu titular”, segundo a lei, “independentemente da qualificação que lhe seja dada em acordo de empresa, é sujeita a tributação em sede de IRS”. (in, Jornal i).
                                                                                                              
SEGURANÇA SOCIAL PERSEGUE FALSOS RECIBOS VERDES COM 5 ANOS DE PRISÃO
                                                                                                        
Os políticos ao serviço da NWO continuam a "aprisionar" a classe média, até cumprirem os seus objectivos últimos. O movimento dos precários inflexíveis acusa a Segurança Social de lançar uma “perseguição fanática” aos trabalhadores precários a falsos recibos verdes, ameaçando-os com a instauração de processos crime, puníveis com pena de prisão até três ou cinco anos. O movimento emitiu um comunicado no seu site – http://www.precariosinflexiveis.org – para denunciar o caso, divulgando ainda uma carta recebida por uma trabalhadora cujo reembolso de IRS de 2010 já tinha sido penhorado para pagamento da dívida e mesmo assim foi ameaçada pela Segurança Social. Em causa estão as situações de falsos recibos verdes. Rui Maia, do movimento dos precários, disse que este drama já é vivido há cerca de três anos pelos trabalhadores. “É uma situação violentíssima”, afirma. Rui Maia lamenta que Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social, não veja que os trabalhadores precários a falsos recibos verdes vivem uma situação ingrata, já que são trabalhadores que deviam ter um contrato de trabalho mas em vez disso vêem-se obrigados a passar recibos verdes às empresas: “Estas pessoas têm dívidas à Segurança Social porque não têm contratos e não têm dinheiro para sobreviver. São pessoas que têm baixíssimas condições de vida e muitas até já se encontram de-sempregadas”, explica.
                                                                                       
FISCO LANÇA "NOVA PIDE" CONTRA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE MAIS DE 250.000€
                                                                                                              
Tal como a antiga PIDE, o Fisco já entra e sai das casas de quem quer quando lhe apetece. É uma das prioridades da nova Autoridade Tributária e Aduaneira para evitar a fraude e a evasão fiscal. O Fisco vai apertar o controlo sobre as manifestações de fortuna para detectar rendimentos que não tenham sido declarados pelos contribuintes. Debaixo da mira das Finanças vão estar, por exemplo, casas de luxo, como consta do Plano Estratégico de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras para o período de 2012 a 2014, a que o Diário Económico teve acesso. A nova Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) - que será liderada por Azevedo Pereira - irá "intensificar a utilização de bases de dados para identificar manifestações de fortuna, nomeadamente imóveis de elevado valor". Serão depois seleccionados os contribuintes "com acréscimos de património não compatíveis com os rendimentos declarados" para serem investigados, pode ler-se no documento. Além de casas de elevado valor, fazem parte das manifestações de fortuna bens como carros de luxo, barcos de recreio e aeronaves de turismo como avionetas. Segundo a lei, é considerada manifestação de fortuna, quando o contribuinte não entregue a declaração de rendimentos e hajam sinais de fortuna como a aquisição de casas de valor superior ou igual a 250 mil euros ou carros de mais de 50 mil euros, por exemplo. No exemplo citado de uma casa de 250 mil euros, o contribuinte será tributado como se tivesse ganho 50 mil euros (o equivalente a 20% conforme a lei), por exemplo, caso não sejam encontradas as condições para fixar um rendimento superior.
                                                                                                
BRUXELAS AVISA QUE PORTUGAL TERÁ O PIOR DESDEMPENHO DO EURO EM 2012
                                                                                                                
É desta que vamos receber a medalha de ouro europeia para... os piores do Euro...! A Comissão Europeia estima que o PIB português vai registar uma contracção de 3% no próximo ano. Uma estimativa mais pessimista que a inscrita pelo Governo no Orçamento do Estado de 2012, que antevê uma queda do PIB de 2,8%. De acordo com as previsões de Outono, Portugal e Grécia serão os únicos países da zona euro e da União Europeia com uma contracção tanto em 2011 como em 2012, estimando Bruxelas que a economia grega recue 5,5% este ano e 2,8% em 2012. A confirmarem-se as previsões de Bruxelas, Portugal será assim a economia da Zona Euro com a recessão mais forte no próximo ano. Uma expectativa que reflecte o impacto das medidas de austeridade a implementar no próximo ano, para que o país consiga cumprir a meta de redução do défice. As previsões anteriores de Bruxelas para Portugal apontavam para uma contracção de 1,8% no PIB português em 2012. A Comissão Europeia estima ainda que Portugal irá cumprir as metas de défice público para 2011 e 2012, prevendo mesmo um valor ligeiramente mais optimista que o Governo português para este ano, ao antecipar um valor de 5,8% do PIB. A meta definida no memorando de entendimento entre o Estado português e a 'troika' é de 5,9 %, e prevê um défice de 4,5 por cento para 2012, o objectivo traçado no quadro do programa de assistência. Quanto à dívida pública, a Comissão Europeia prevê que chegue a 101,6% do PIB este ano e registe um aumento para 111,6% em 2012. Já a inflação em Portugal será de 3,5% este ano, e registará um abrandamento de meio ponto percentual, para 3%, em 2012.
                                                                                      
"A CRISE NÃO É DO EURO, É DE PAÍSES COMO PORTUGAL..."
                                                                                                           
Apesar dos esforços que Portugal está a fazer, Juncker "já sabe" que acabaremos por sair do Euro. Para quê então tanto esforço e sacrifício? Durante a sua passagem por Lisboa, o presidente do Eurogrupo separou as águas. E diz que fica "furioso" quando ouve que o euro está em crise. "A moeda única está bem, recomenda-se e não está a ser afectada na sua imagem externa. O que está em crise são alguns países da Zona Euro, como Portugal, mas os dois planos não se relacionam". Jean-Claude Juncker, presidente do Eurogrupo, mostrou-se, no entanto, satisfeito com as medidas adoptadas em Portugal para consolidar as contas públicas e disse que o desastre grego não se compara com as dificuldades de Portugal, noticia a Lusa. "Não há comparação possível entre a Grécia e Portugal, entre as caracterísitcas do desastre grego e as dificuldades momentâneas portuguesas. Por isso tudo deve ser feito em 2011 e 2012 para atingir os objectivos orçamentais que foram definidos", afirmou Juncker, que está satisfeito com os esforços feitos por Portugal.
                                                                                        
BANQUEIROS PORTUGUESES FAZEM QUEIXA DO GOVERNO A BRUXELAS
                                                                                                                        
Pobres dos banqueiros que não concordam com o dobro dos impostos da banca previstos para 2012. Carta da APB ao comissário Olli Rehn compara as regras do acesso à linha de capitalização às nacionalizações de 1975. Os banqueiros portugueses estão em pé de guerra com o Governo, devido às regras para o acesso à linha de capitalização do sector, prevista no acordo da ‘troika'. A Associação Portuguesa de Bancos (APB), presidida por António de Sousa, enviou mesmo uma carta à Comissão Europeia a acusar o Governo de pretender nacionalizar o sector financeiro, avançaram ao Diário Económico fontes ligadas ao processo. A missiva, que reflecte a posição dos principais bancos portugueses, foi enviada ao comissário europeu para os Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn, com conhecimento do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e do ministro das Finanças, Vítor Gaspar. Nela é exposta a posição dos banqueiros, relembrando às autoridades europeias que as dificuldades do sector se devem à crise da dívida soberana, salientando ainda o esforço que os bancos portugueses estão a realizar no sentido de fortalecerem os rácios de capital pelos seus próprios meios. A carta torna evidente a aparente ruptura entre o Executivo e a alta finança portuguesa, devido ao mal-estar no sector face à proposta de lei aprovada em Conselho de Ministros a semana passada. Refira-se, a este propósito, que os bancos tiveram apenas um dia para se pronunciarem sobre o diploma, antes da sua aprovação pelo Governo. Nestas circunstâncias, os banqueiros chegam ao ponto de comparar a política do Executivo às nacionalizações do PREC, em 1975. Os pontos da discórdia têm a ver com os poderes que o Estado pode assumir nos bancos e com as obrigações exigidas às instituições intervencionadas, que banqueiros como Ricardo Salgado, presidente do BES, têm apelidado de "nacionalização".
                                                                                                            
DOS 55 MILHÕES DE FAMÍLIAS HIPOTECADAS NOS EUA 10 MILHÕES ESTÃO EM RISCO DE PERDER TUDO
                                                                                                          
Foi lá que tudo começou, e enquanto as pessoas são atiradas para a luta pela sobrevivência, a máfia política vai roubando "à farta". Dos 55 milhões de famílias em risco nos EUA de perderem os seus bens por incumprimento do pagamento das suas prestações de dívidas, cerca de 10,4 milhões estão já a um passo de não conseguirem pagar mais nada, nem comida, e verem as hipotecas das suas casas e bens serem friamente executadas em poucos dias pelos bancos. Nos EUA em apenas 5 dias é possível instaurar um processo de incumprimento e executar a ordem de tribunal, deixando assim literalmente na rua famílias inteiras, que de um dia para o outro passam do desespero económico à pobreza extrema da vida na rua. Também o excesso de casas executadas pelos bancos está a afectar seriamente o mercado imobiliário, agora inundado de propriedades de qualidade a baixo preço. O problema económico da "pescadinha de rabo na boca" não pára de abanar os alicerces da estrutura económica americana criada durante o século XX, agora visivelmente obsoleta perante o modelo económico aleatório e caótico deste início do século XXI.
                                                                                                          
                                                                                                              
                                                                                                                                        

Cortes, taxas e o mais que virá

Governo quer congelar pensões à excepção das mais baixas
                                                                                                                    

Pensões acima dos 1500 euros deverão sofrer um corte a partir de 2012. Quem não pagar a taxa moderadora está sujeito a uma coima de valor mínimo correspondente a cinco vezes o valor da respectiva taxa.
                                      
O Governo quer congelar as pensões, à excepção das mais baixas, actualizando apenas a pensões mínimas e rurais à taxa de inflação em 2012 e 2013. Esta é uma das medidas previstas na versão preliminar da proposta das Grandes Opções do Plano 2012-2015 a que a agência Lusa teve acesso. Segundo o documento, as restantes pensões não serão actualizadas. Por outro lado, as pensões acima dos 1500 euros sofrerão um corte a partir de 2012 semelhante à redução salarial registada em Janeiro deste ano. Esta medida, segundo o texto do Governo, terá impactos sobre as pensões, nomeadamente as que são pagas pela Segurança Social e pela Caixa Geral de Aposentações e deverá implicar a eliminação da contribuição extraordinária de solidariedade.
Esta contribuição, criada pelo Orçamento para 2005, determinava que as pensões acima de cinco mil euros mensais fossem tributadas com uma taxa de 10% sobre o valor que excedesse os cinco mil euros. O Governo quer ainda melhorar os procedimentos inerentes à aplicação da condição de recurso no acesso a prestações sociais não contributivas explicando que a medida visa proteger as famílias de menores rendimentos, permitindo ao mesmo tempo uma poupança na despesa inerente às referidas prestações. O princípio seguido, explica, será o de estender a aplicação das condições de recurso a outras prestações do regime não contributivo e a criação de regras nalgumas prestações do regime contributivo, de forma a garantir um acesso socialmente justo aos recursos.
                                                        
Fisco vai cobrar coimas a quem não pagar taxas moderadoras
                                                                                                    
Quem não pagar a taxa moderadora está sujeito a uma coima de valor mínimo correspondente a cinco vezes o valor da respectiva taxa. Os utentes que não paguem as devidas taxas moderadoras nos serviços de saúde ficam sujeitos a coimas mínimas de 50 euros, cuja cobrança passa a ser feita pela Direcção-Geral de Impostos (DGCI). Segundo a proposta preliminar do Orçamento do Estado para 2012, a que a agência Lusa teve acesso, o não pagamento é uma contra-ordenação punível com coima de valor mínimo correspondente a cinco vezes o valor da taxa moderadora. A proposta prevê que estas coimas nunca sejam inferiores a 50 euros e que possam chegar, pelo menos, a 250 euros. O documento estabelece que passa a ser a Direcção Geral de Impostos a responsável pela cobrança destas multas. Para a DGCI revertem 25% dos produtos das coimas cobradas, 35% são para a unidade de saúde que elabora o auto de notícia e 40% para o Estado. Caso não haja o pagamento de taxas moderadoras no prazo de 10 dias, cada unidade tem de comunicar ao fisco, que pode vir a proceder à cobrança coerciva caso não haja pagamento efectivado.
                                                                                                         
"Cortes vão ser duros para as famílias"
                                                                                                     
Ministro dos Negócios Estrangeiros garante que Portugal vai cumprir memorando da "troika" para conseguir vencer a crise. O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros afirmou hoje, em Londres, estar consciente que as medidas de austeridade "vão ser duras para as famílias", mas reiterou a sua necessidade para fazer de Portugal uma "história de sucesso". "Com estas medidas tão duras que delineámos, estamos conscientes de como os cortes vão ser duros para as famílias", admitiu numa palestra na universidade London School of Economics, intitulada "Portugal cumpre". O chefe da diplomacia portuguesa prometeu que Portugal "vai cumprir" os compromissos assinados com a “troika” e "implementar reformas estruturais que consigam fazer o nosso país competitivo para o crescimento económico". Sublinhou ainda que no “meio de instabilidade financeira e económica" e perante uma economia globalizada imprevisível, Portugal fará a sua parte. "Queremos dar à Europa uma história de sucesso", frisou. Paulo Portas afirmou, ainda, que "estamos a aplicar medidas difíceis antes do prazo para assegurar que conseguimos ultrapassar até desafios desconhecidos". O chefe da diplomacia portuguesa alerta que o país tem de estar preparado para “os piores cenários" e enumerou algumas das medidas de austeridade já aplicadas. Sem revelar o conteúdo do Orçamento do Estado para o próximo ano, Paulo Portas espera que no final da legislatura, em 2015, a despesa pública tenha sido reduzida de 50,6% para 40%", graças a cortes em ministérios, comissões e organismos públicos, garantiu.
                                                                                                 
Governo quer cortar em 50% despesa com horas extraordinárias
                                                                                                                   
Funcionários públicos passam a receber 25% da remuneração na primeira hora de trabalho, quando agora recebem 50%. O Governo quer cortar para metade, até ao final de 2013, o valor das remunerações pagas aos funcionários públicos por trabalho extraordinário, segundo a versão preliminar da proposta de Lei do Orçamento do Estado, a que a agência Lusa teve acesso. O documento pretende alterar os valores da retribuição horária referentes a pagamento de trabalho extraordinário prestado em dia normal de trabalho enquanto durar o Programa de Assistência Económica e Financeira a Portugal, ou seja, até ao final de 2013. Assim, os funcionários públicos passam a receber 25% da remuneração na primeira hora de trabalho, quando agora recebem 50%. Nas horas que se seguirem, os funcionários públicos passam a receber 37,5%, em vez dos actuais 75%. Já o trabalho extraordinário prestado em dia de descanso semanal, obrigatório ou complementar, e em dia feriado confere aos funcionários públicos "o direito a apenas acréscimo de 50 por cento da remuneração por cada hora de trabalho efectuado". Actualmente, o acréscimo é de 100%.
                                                                                                                               
Cavaco Silva insiste em Florença na necessidade de coesão europeia
                                                                                                                               
Presidente da República está hoje em Itália. O Presidente da República deve repetir hoje, no Instituto Universitário Europeu de Florença, o alerta aos líderes europeus: é necessária uma União coesa e solidária, sem espaço para o fracasso do euro. Seis dias depois de ter afirmado que emergem sinais preocupantes de que a situação económica e financeira se poderá agravar, Cavaco Silva vai discursar na conferência “A Europa em debate” e deixar claro, perante alunos, investigadores e corpo diplomático que o falhanço da moeda única vai arrastar toda a União Europeia. São ideias já deixadas pelo chefe de Estado no discurso de 5 de Outubro e que devem ser renovadas, desafiando os actuais líderes europeus a estarem à altura dos ideais de Jean Monet e Robert Schuman. Há duas semanas, numa entrevista à TVI, o Presidente apontou algumas medidas no âmbito da "grave crise" que atinge a zona Euro, defendendo uma "intervenção ilimitada" do Banco Central Europeu (BCE) para ajudar países com problemas de liquidez, cuja autonomia financeira devia depois ficar limitada, assim como a construção de uma estratégia europeia de crescimento económico e de emprego. Cavaco Silva está hoje e amanhã em Itália, primeiro em Florença e depois em Génova, onde se realiza o sétimo encontro da COTEC Europa. O Presidente português vai sentar-se ao lado Rei de Espanha Juan Carlos, do chefe de Estado italiano, Giorgio Napolitano, e do vice-presidente da Comissão Europeia, Antonio Tajani. Os trabalhos deste encontro são abertos pelo director-geral da COTEC Portugal, Daniel Bessa, que vai falar sobre desenvolvimento e inovação.
                                                                                                                                    
Cavaco critica “directório europeu”
                                                                                                              
Presidente da República considera que a União Europeia está a seguir um "caminho errado e perigoso". Cavaco Silva criticou hoje a existência de um "directório, não reconhecido, nem mandatado", que se está a sobrepor às instituições europeias e a limitar a sua margem de manobra. O chefe de Estado, que falava no Instituto Universitário de Florença, em Itália, considera que a União Europeia (UE) está a seguir um "caminho errado e perigoso". O Presidente tem acompanhado com preocupação as reuniões entre o Presidente francês Nicolas Sarkozy e a Chanceler alemã, Angela Merkel, que são a expressão mais visível do “directório europeu”. Numa intervenção sobre "as lições de uma crise" no Instituto Universitário de Florença, Cavaco Silva defendeu que só o método comunitário pode dar respostas à crise que a UE atravessa. Considera haver medidas que não podem esperar, entre elas está o reforço do fundo de estabilização, uma intervenção mais ampla do Banco Central Europeu (BCE) e a recapitalização e financiamento dos bancos europeus. Neste discurso inserido num ciclo chamado “A Europa em debate”, o Presidente da República também defendeu a progressiva redução da taxa de juro de referência e a revisão dos tratados europeus.
"Duros sacrifícios" pedidos aos portugueses: O Presidente da República reconheceu hoje que estão a ser exigidos "duros sacrifícios" aos portugueses, mas reafirmou que "sem dúvida" o Governo português cumprirá na íntegra o programa da “troika”. O chefe de Estado dedicou poucas palavras à situação que Portugal atravessa, mas já no final do discurso recordou que o país firmou antes do Verão um programa de assistência financeira com a União Europeia e o Fundo Monetário Europeu. Notando que esse programa "colhe o apoio largamente maioritário do Parlamento", sublinhou que o acordo será "sem dúvida, cumprido na íntegra pelo Governo português" e que "Portugal honrará plenamente os seus compromissos, restabelecerá o equilíbrio das finanças públicas e levará por diante as reformas estruturais indispensáveis ao reforço da competitividade da sua economia".
                                                                                                                     
Impasse na Eslováquia deixa Passos à beira de um "ataque de nervos"
                                                                                                               
Primeira-ministra eslovaca, Iveta Radicova, revelou conversa telefónica com homólogo português. A primeira-ministra da Eslováquia revelou que Pedro Passos Coelho lhe telefonou para lhe dizer que o impasse em Bratislava sobre o fundo de resgate europeu lhe estava a provocar "um ataque de coração", noticia o Financial Times no seu site. O Parlamento eslovaco rejeitou, na terça-feira, o reforço do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), ameaçando o agravamento da crise da dívida na Zona Euro. Iveta Radicova é citada como tendo dito que foi contactada pelo primeiro-ministro português, que lhe expressou a sua preocupação com o impasse e sublinhando que o fundo era fundamental para permitir a consolidação das finanças nacionais. O resultado da votação implicou a queda do Governo de centro-direita, que associara a aprovação do reforço do fundo a uma moção de confiança ao seu Executivo. A Eslováquia é o único país da Zona Euro que ainda não aprovou o reforço do fundo de resgate europeu, que exige a unanimidade dos seus 17 Estados-membros até meados de Outubro. Mas já esta noite, a primeira-ministra cessante e o líder do principal partido da oposição acordaram em iniciar negociações com vista à aprovação do reforço do fundo. "Decidimos que temos de o fazer o mais rápido possível", afirmou Radicova, citada pela agência AP. O líder do principal partido da oposição, o social-democrata Robert Fico, vincou que "a Eslováquia tem que aprovar o reforço do fundo".
                                                                                                                   
Eslováquia rejeita alargamento do fundo de resgate europeu
                                                                                                           
O Parlamento eslocavo rejeita fundo de resgate europeu. Governo da primeira-ministra Iveta Radicova perdeu voto de confiança. A Eslováquia rejeitou hoje o alargamento do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), o que levou à demissão do Governo. O Parlamento da Eslováquia rejeitou o reforço do fundo de resgate europeu, o que fez com que o Executivo da primeira-ministra Iveta Radicova tenha perdido o voto de confiança que lhe estava associado. Em princípio, esta decisão negativa não deverá colocar em risco a entrada em vigor do FEEF, mais cedo ou mais tarde, mas lança uma nova nuvem de hesitação em todo o processo. A votação no Parlamento de Bratislava poderá ser repetida ainda esta semana e espera-se um desfecho totalmente diferente, que poderá relançar o processo de ratificação do fundo europeu.
No entanto, é de esperar uma reacção negativa dos mercados e o aumento da pressão sobre a dívida soberana de vários países da Zona Euro. A consequência imediata foi a queda do Governo eslovaco, dando a entender que todo este processo estava mais relacionado com questões de política interna, do que com as implicações para o país da entrada em vigor deste novo instrumento financeiro europeu. Logo que a primeira-ministra Iveta Radicova anunciou que fazia depender a sua continuação no cargo à aprovação do FFEF, o maior partido da oposição fez saber que ia votar contra o fundo europeu de resgate para fazer cair o Governo. Agora, perante a perspectiva de eleições antecipadas, o Partido Socialista, na oposição, diz que está disposto a mudar de posição e que poderá votar favoravelmente a ratificação do Fundo Europeu de Estabilização Financeira.
                                                                                                          
                                                                                                     
                                                                                                                      

Há ou não há ?

Vítor Gaspar diz que não há “soluções milagreiras” para sair da crise
                                                                                     

Programa de privatizações é “medida emblemática”, e "Portugal não falhará”, garante ministro das Finanças que defendeu também uma menor presença do sector público na sociedade portuguesa.
                                          
O ministro das Finanças sabe que a crise do país vai passar, só não sabe quando. Vítor Gaspar foi o professor desta manhã, na Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide. O ministro sublinhou que não há soluções "milagreiras", mas há saídas. “Não há qualquer dúvida de que Portugal superará a crise. A questão que depende de nós, é como e quão depressa seremos capazes de superá-la”, disse o ministro. Vítor Gaspar lembra que a “superação da crise não será rápida” porque “não há qualquer solução milagreira”. Reconhecendo mais uma vez que a situação “é difícil” e “grave” e, por isso, “será necessário um esforço de ajustamento prolongado, sustentado”. “Vai ser necessário o sacrifício, o esforço, o trabalho, o empenho de todos”, diz ainda. O ministro defendeu também que “o sector público tem de diminuir a sua presença na sociedade portuguesa, tem de libertar a sociedade civil, tem de libertar o funcionamento de uma economia de mercados”. Considera o programa de privatizações uma “medida emblemática” e dizendo que existem “iniciativas para aumentar a concorrência na profissões reguladas, para aumentar a concorrência no mercado do produto e para melhorar a flexibilidade do mercado de trabalho”.
Sobre a ajuda financeira externa a Portugal, no valor de 78 mil milhões de euros, Gaspar relembra que “o não cumprimento de tais condições poderia por em causa o programa e o financiamento e, consequentemente, poderia significar uma quebra abrupta do acesso a financiamento da economia portuguesa com condições impensáveis para as famílias e empresas”. Por isso, defende o ministro das Finanças, “é claro que uma tal situação não pode acontecer” e é esse o sentido da expressão “Portugal não pode falhar”. "É esse o sentido de Portugal não falhará”, rematou. De entre os ilustres da Universidade de Verão do PSD, conta-se Mário Soares. O antigo Presidente da República, no final da aula de ontem à noite, afirmou aos jornalistas que não ficou surpreendido com o aumento de impostos, só não esperava que fosse tanto.
                                                                      
Rajoy diz que não é preciso aumentar impostos
                                                                                                               
O líder do PP em Espanha, Mariano Rajoy, afirmou hoje em Lisboa que para atacar o défice não é preciso aumentar os impostos. Rajoy considera que os serviços públicos sociais são intocáveis, mas defende o corte dos gastos supérfluos. O seu modelo de Governo irá apresentar um plano de reformas constantes e permanentes para obter um objectivo nacional de crescimento económico e criação de emprego. Sobre o governo de Rodriguez Zapatero, o líder do PP diz que tem sido a principal fonte de instabilidade económica em Espanha. As eleições legislativas em Espanha estão marcadas para Novembro, e o candidato do PP é o favorito para as eleições de Novembro em Espanha.
                                                                                             
                                                                                  

Avança a reforma administrativa

Governo quer reduzir vereadores nas Câmaras
                                                                                                                             
Ministro dos Assuntos Parlamentares entende que a redução da despesa passa por uma reorganização administrativa. Governo vai reduzir o número de trabalhadores na função pública. Executivo pode vir a agravar o escalão superior do IRS e do IRC.
                                              
O Governo quer reduzir o número de vereadores nas câmaras municipais. A revelação foi feita pelo ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, durante a sua intervenção na Universidade de Verão do PSD, em Castelo de Vide. Miguel Relvas explicou que o Executivo quer uma “nova lei eleitoral autárquica, alterando o método de eleição, reduzindo o número de vereadores e reforçando os poderes de fiscalização das assembleias municipais”. “Os municípios terão também de acompanhar este esforço de racionalização ao nível da sua organização interna”, acrescentou. As mudanças vão mais longe. Segundo Miguel Relvas, o Executivo pretende também “colocar limites aos dirigentes superiores e intermédios” nas autarquias, garantindo que essas decisões serão tomadas “em diálogo permanente com os autarcas”.
Fonte do Ministério das Finanças confirmou que a redução dos funcionários públicos vai ser reforçada. A medida consta do documento de Estratégia Orçamental apresentado hoje pelo ministro Vitor Gaspar. Lembrando que o memorando da Troika prevê uma redução de 2% na administração local e regional e de 1% na administração central, a fonte disse que o que o Executivo vai procurar reforçar o que está previsto, sendo que esses números são uma referência. O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado considera que a situação crítica do país não serve de fundamento a uma diminuição mais acentuada do que o previsto. O sindicalista Bettencourt Picanço reage com preocupação e lembra que a situação de desemprego se está a acentuar no país. “Aquilo que todos nós esperamos em Portugal, apesar da situação crítica em termos orçamentais, é que continue a ter serviços públicos que respondam às necessidades dos portugueses. E quando aparecem medidas dizendo que vamos reduzir em ‘X’, mas não aparecem as razões que as fundamentam, nem as consequências sentidas ao nível dos diversos serviços – tudo isto nos preocupa", reafirma Bettencourt Picanço.
O Governo terá aprovado ontem um novo aumento de impostos para 2012. Os ministros deram "luz verde" ao agravamento do escalão superior do IRS e também do IRC, avança o site do "Sol". O escalão máximo de IRS é hoje de 46,5% e aplica-se aos rendimentos superiores a 153,3 mil euros, enquanto no IRC, a taxa máxima é de 25% para uma matéria colectável acima de 12,5 mil euros. O Governo esteve ontem reunido em conselho de ministros extraordinário e aprovou o documento de estratégia orçamental para os próximos quatros anos. O objectivo é um défice, em 2015, de zero por cento à conta do aperto de cinto e contenção nos gastos. Mas a distribuição do esforço também está definida: um terço é pelo lado da receita e dois terços pelo lado da despesa.
                                            
Macário Correia defende reforma do poder local acompanhada de redução do número de deputados na AR
                                                                                
O presidente da Câmara de Faro, Macário Correia, disse hoje que o esforço de reforma administrativa do país deve ser repartido entre os poderes local e central, sugerindo uma redução do número de deputados no Parlamento. "Se o Governo quer reduzir os eleitos a nível local, porque não reduz também o número de deputados na Assembleia da República, sendo que metade não fazem rigorosamente nada?", questionou, em declarações à Lusa. "Haverá toda a boa-vontade da nossa parte em reduzir os eleitos e, porventura, as chefias, mas essa boa medida deve ser articulada com os restantes setores, para que haja coerência e força moral nisto", afirmou Macário Correia, comentando a possibilidade de o Governo vir a reduzir o número de vereadores nas câmaras, avançada hoje pelo ministro-adjunto do primeiro-ministro, Miguel Relvas. O autarca lembrou ainda que o setor empresarial do Estado “tem gente que ganha dezenas de milhares por mês, à frente de empresas públicas com resultados desastrosos” a nível das contas públicas. “Não sei o que o pensa o Governo fazer acerca disto”, referiu, defendendo que “a crise deve ser paga por todos”. O atual executivo pretende executar, até julho de 2012, uma reorganização da administração local que visa colocar limites aos dirigentes superiores e intermédios nos municípios. Medidas como a redução do número de vereadores, reforço dos poderes de fiscalização das assembleias ou a alteração do método de eleição estão previstas na nova Lei Eleitoral Autárquica que o Governo quer ver aprovada.
                                                                                                             
Bruxelas confirma “deslize” de 500 milhões na Madeira
                                                                                                
Comissão Europeia reclama uma melhor monitorização para prevenir novas derrapagens. A Comissão Europeia confirmou hoje “deslizes” nas contas públicas da Madeira na ordem dos 500 milhões de euros, que agravam o défice português em 0,3% do PIB, e reclamou uma melhor monitorização para prevenir novas derrapagens. Em declarações à Lusa, o porta-voz da Comissão responsável pelos Assuntos Económicos e Monetários, Amadeu Altafaj Tardio, confirmou a notícia hoje veiculada sobre a “duplicação” de dívidas e despesas do Governo Regional, inicialmente estimada em 223 milhões de euros, na avaliação da troika de meados de Agosto, mas que afinal atingem os 500 milhões. Os deslizes devem-se a “dívidas de uma empresa do Governo Regional com problemas financeiros” (Estradas da Madeira) e a “um acordo abortado de Parceria Público-Privada” (PPP). Segundo a Comissão, “estes deslizes exigem uma monitorização e gestão eficientes” por parte das autoridades regionais mas também locais, dada a necessidade de “conter riscos orçamentais, ao mesmo tempo que se procura melhorar as perspectivas de competitividade e crescimento, para toda a República Portuguesa”. O porta-voz remeteu quaisquer outros detalhes sobre a questão para a revisão do programa de ajustamento que será realizada na segunda quinzena de Setembro.
                                                                                                      
"Não é possível manter" RTP Madeira e RTP Açores, diz Miguel Relvas
                                                                                                         
Estado vai ainda ter de pagar 225 milhões de euros da dívida da RTP em 2012. O ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, declarou hoje que "não é possível" manter a RTP Madeira e a RTP Açores a funcionar "custando 24,7 milhões de euros por ano". São gastos 11,7 milhões de euros por ano na RTP Madeira e 13 milhões de euros na televisão açoriana, "valor que não se justifica", porque, diz o ministro, os habitantes locais têm acesso às outras antenas da RTP, tal "como os portugueses do continente". As declarações de Miguel Relvas foram proferidas hoje na comissão de ética, cidadania e comunicação, no Parlamento. O ministro dos Assuntos Parlamentares declarou ainda que o Estado vai pagar em antecipação cerca de 225 milhões de euros da dívida da RTP em 2012. A medida, segundo Miguel Relvas, resulta de renegociações de empréstimos e sucede depois das Finanças, já este ano, terem adquirido o arquivo da empresa por 150 milhões de euros. "Devemos ou não ter a responsabilidade de iniciar a reestruturação da empresa? Eu não tenho dúvidas", disse Miguel Relvas, frisando que não se deve estar "agarrado a visões do passado".
Qual a grande aposta? O ministro disse hoje que a RTP Internacional deve ser a "grande aposta" da empresa para o futuro mais imediato. "Queremos que a RTP Internacional seja a TV Portugal", revelou. Actualmente decorrem estudos para criar uma nova assinatura e imagem para o canal, que, sustentou Miguel Relvas, deve contar com o "envolvimento dos operadores privados" para mostrar um "Portugal afirmativo" ao estrangeiro. A suspensão da onda curta da RDP foi o tema que motivou a ida do ministro à comissão. A sessão abordou outras áreas da presença do Estado na comunicação social.
                                                                                                              
Executivo congela salários e corta funcionários públicos
                                                                                                                 
Até 2013, ninguém é aumentado no sector público. A redução de funcionários terá ser de 2%, entre 2012 e 2014. O Governo prevê não actualizar dos salários no sector público em 2012 e também em 2013, sendo que o corte médio de 5% vai manter-se no próximo ano. Na apresentação da estratégia orçamental para os próximos quatro anos, Vítor Gaspar anunciou também que o número de funcionários públicos será reduzido em 2% entre 2012 e 2014. Assim, a partir do próximo ano e durante três anos, a redução de efectivos na administração pública central terá de ser de 2% ao ano, em vez do 1% que estava inicialmente previsto para este período. No caso da Defesa (pessoal militar), esta redução terá de ser de, pelo menos, 10%, entre 2011 e 2014. Em relação ao congelamento, no documento de estratégia orçamental pode ler-se que “complementarmente ao controlo do número de funcionários públicos, para garantir que o peso das despesas com pessoal no PIB diminui efectivamente em 2012 e em 2013, preconiza-se o congelamento dos salários no sector público, em termos nominais, naqueles anos, bem como o impedimento, a qualquer título, de consequências financeiras associadas a promoções e progressões". Do lado da despesa, o Governo anunciou também cortes nos apoios sociais e o congelamento das pensões, a partir dos 1.500 euros.
                                                                                                                              
Ricos vão pagar taxa extra de 2,5%. Empresas também vão pagar mais IRC
                                                                                                   
O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, apresentou hoje a estratégia orçamental para os próximos quatro anos. O ministro das Finanças anunciou hoje, durante a apresentação do documento de estratégia orçamental até 2015, que o Governo vai criar uma "taxa adicional de 2,5%" para os contribuintes com rendimentos mais elevados e uma taxa "de 3% para as empresas com lucros acima de 1,5 milhões de euros". Segundo Vítor Gaspar, "a taxa adicional de 2,5% incide sobre a parcela do rendimento colectável que exceda o limite que tem o último escalão de IRS", actualmente nos 46,5%. O ministro acrescentou também que "o Governo irá ainda propor a subida das mais-valias mobiliárias de 20% para 21,5%, fazendo esta taxa igual às restantes taxas liberatórias". Esta "taxa solidária" é temporária. Ainda segundo Vítor Gaspar, “os sujeitos dos últimos dois escalões de IRS vão deixar de fazer deduções à colecta em matéria de educação, saúde”.
Desemprego atinge os 13,2% para o ano. Quanto à taxa de desemprego, segundo as projecções do Governo apresentadas hoje, vai permanecer bastante elevada nos próximos anos. Atingirá os 12,5% este ano, 13,2% em 2012, e só em 2015 é que deve descer para valores à volta dos 12%.
Economia vai destruir riqueza nos próximos dois anos. Nos próximos dois anos, a economia portuguesa vai destruir riqueza, com o PIB a contrair 2,2% este ano e 1,8% em 2012, anunciou o ministro das Finanças. Vítor Gaspar diz que o crescimento só regressa em 2013, ano em que, segundo as novas previsões do Governo, o PIB vai progredir 1,2%. O crescimento acelera depois para 2,5% em 2014. No ano seguinte, 2015, a economia nacional crescerá 2,2%. Vítor Gaspar também divulgou as novas estimativas para o défice. Em 2014, o ministro conta com um défice de 1,8% e, no ano seguinte, com um saldo negativo de 0,5%.
Dívida pública acima dos 100% do PIB pelo menos até 2015. A dívida pública portuguesa pode ultrapassar os 100% do Produto Interno Bruto (PIB) já este ano, estima o Governo no documento de estratégia orçamental 2011-2015. O documento apresentado hoje pelo ministro das Finanças fala num saldo da dívida pública no final deste ano de 100,8% do PIB, ultrapassando assim pela primeira vez, pelo menos em democracia, o total da riqueza produzida pelo país. O Executivo espera que a dívida passe de 100,8% do PIB este ano para os 106,1% em 2012, subindo novamente para os 106,8%, passando então em 2014 a reduzir-se para os 105%. Vítor Gaspar espera ainda que o valor da dívida pública desça mais consideravelmente em 2015, para os 101,8%, ainda assim, superior ao valor já histórico a atingir já este ano.
                                                                                            
Anúncio do Governo foi "desastre político"
                                                                                                                         
“Já é a terceira vez que o Governo vai apresentar medidas de redução da despesa e aquilo que acontece é um aumento de impostos", diz João Vieira Pereira, director-adjunto do semanário “Expresso”. A apresentação do documento de estratégia orçamental traduz um “desastre” do ponto de vista da gestão política, na análise de João Vieira Pereira. “Já é a terceira vez que o Governo vai apresentar medidas de redução da despesa e aquilo que acontece é um aumento de impostos. Em termos políticos é um desastre autêntico”, afirma o director-adjunto do semanário “Expresso”. “Existe um sentimento quase de fraude, porque nós todos estávamos à espera que o Governo apresentasse hoje medidas efectivas de corte de despesa”, refere João Vieira Pereira. O director-adjunto do semanário “Expresso” diz ainda ser surpreendente a introdução de uma taxa adicional de IRC, medida que afasta o investimento externo. “Um aumento da taxa de imposto do lucro sobre as empresas vai ter um efeito imediato,
                                    
PS acusa o Governo de ter abandonado "cortes nas gorduras do Estado"
                                                                                                                                  
Já o PCP, pela voz do deputado Honório Novo, considera que "não vai ser possível sair tão cedo deste circulo vicioso" com a estratégia orçamental apresentada pelo Governo. O deputado do PS Eduardo Cabrita considerou hoje que o Governo abandonou os "famosos cortes" nas "gorduras do Estado", afirmando que a estratégia orçamental até 2015 é uma "decepção colossal". Em declarações aos jornalistas no Parlamento, Eduardo Cabrita considerou que as medidas anunciadas pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar, na apresentação da estratégia orçamental 2011-2015 constituem "o momento da decepção colossal" e a "prova da impreparação do Governo". "As tão anunciadas medidas de corte nas gorduras do Estado e nos famosos consumos intermédios que ouvimos ao longo de meses afinal em 2011 absolutamente não vão existir", criticou Eduardo Cabrita. Honório Novo, do Partido Comunista, considera que com esta estratégia orçamental não vai ser possível sair tão cedo deste circulo vicioso. O deputado do PCP diz que é um “descaramento” o Governo falar num crescimento do PIB de 1,2% em 2013. “É evidente que não há nenhumas condições, num contexto de possível estagnação ou recessão internacional, para que o país tenha com este programa de austeridade qualquer hipótese de crescer até 2013 e, não havendo, entramos de facto naquilo que é o ciclo vicioso que o senhor ministro diz recusar, mas que é evidentemente aquilo em que Portugal vai entrar”, sublinha Honório Novo.
                                                                                                                  
Sindicatos da função pública apreensivos com mais austeridade
                                                                                                                                   
FESAP e STE deixam críticas às novas medidas de austeridade que vão ter como alvo os funcionários públicos. A Frente Sindical da Administração Pública (FESAP) e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) estão preocupados com as novas medidas de austeridade anunciadas hoje pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar. José Abraão, da FESAP, está apreensivo com a perda de rendimentos dos trabalhadores da administração pública e com o desemprego que os pode atingir. “O Governo vai manter o corte salarial de 5% para 2012, mantém tudo o que seja cancelamento salarial e progressões para 2013, além disso propõe-se a uma redução mais significativa do que estava previsto no plano da troika da redução do número de trabalhadores, duplicando-a, colocando desde já a possibilidade de mais de 10 mil trabalhadores poderem vir a perder os seus postos de trabalho”, adverte o sindicalista. José Abraão espera que o Governo esteja disponível para negociar com os parceiros e para explicar estas medidas. O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), pela voz de Bettencourt Picanço, está preocupado com a redução do número de trabalhadores e a consequente “desertificação” de serviços. “Estamos preocupados porque as medidas surgem do pé para a mão, sem qualquer fundamentação que lhes dê razoabilidade e que nos permita compreender para onde vamos”, critica o sindicalista. Bettencourt Picanço considera que taxa de solidariedade que vai agora ser aplicada aos rendimentos mais altos é injusta, porque vai penalizar ainda mais os trabalhadores da Administração Pública.
                                                                                                              
“Sacrifícios momentâneos passam a definitivos”, acusa CGTP
                                                                                                                          
As novas medidas de austeridade para Função Pública, são mais um “ataque cego ao Estado Social”, diz Carvalho da Silva. Os sacrifícios temporários vão tornar-se definitivos, afirma o secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, em reacção à estratégia orçamental para os próximos quatro anos apresentada hoje pelo ministro das Finanças. Carvalho da Silva mostra-se preocupado com o aumento do desemprego que, de acordo com as previsões do Governo, deverá atingir os 13,2% no próximo. “Os sacrifícios, que eram anunciados como momentâneos e que iam resolver os problemas da crise, passam a definitivos, desde já até 2013, designadamente cortes na protecção social, redução de salários, mais impostos, mais precariedade e continua de fora, por exemplo, a taxação da riqueza patrimonial”, afirma o líder da CGTP. Sobre a Função Pública, onde o Estado vai congelar os salários, promoções e progressões nos próximos dois anos, Carvalho da Silva fala em mais um “ataque cego ao Estado Social”. “Não existe qualquer confirmação de que há trabalhadores em excesso na administração pública, central ou local, ou no sector empresarial do Estado, o que existe é um objectivo de cortar na despesa e, para atingir esse objectivo, despedem-se pessoas e reduzem-se os salários”, acusa o secretário-geral da Inter Sindical. O congelamento salarial será uma medida complementar à redução de efectivos na função pública de modo a garantir a redução efectiva da despesa com pessoal do Estado em termos de percentagem do Produto Interno Bruto. A UGT promete um comentário amanhã.
                                                                                                 
Miguel Beleza "ansioso" por conhecer cortes na despesa do Estado
                                                                                                            
Sobre o agravamento fiscal das famílias e das empresas com rendimentos mais elevados, Miguel Beleza considera que “a receita que se vai obter é, certamente, pequena”. O ex-ministro das Finanças, Miguel Beleza, confessa estar “ansioso” por conhecer os “cortes históricos” na despesa prometidos pelo Governo. “Confesso que estou um pouco ansioso à espera do anúncio de algum detalhe para os cortes na despesa”, afirma Miguel Beleza, no dia em que o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, anunciou novas medidas de austeridade. Miguel Beleza diz que é preciso conhecer em detalhe o plano do Governo para cortar na gordura do Estado, o que até aqui ainda não aconteceu. O ex-ministro das Finanças lembra que já faltam poucos meses para o final do ano. “Nós temos de esperar, por um lado, pelos cortes na despesa a realizar em 2012. Nesse caso é razoável que sejam incluídos no Orçamento de Estado que vai ser apresentado daqui a relativamente pouco tempo – mês e meio, salvo erro – e aqueles que se pretende que ainda sejam efectuados este ano”. Sobre o agravamento fiscal das famílias e das empresas com rendimentos mais elevados, Miguel Beleza considera que “a receita que se vai obter é, certamente, pequena”. No caso do IRS, o antigo ministro admite que a medida “poderá ter importância no sentido de transmitir uma ideia de que os sacrifícios são partilhados de uma forma justa”, mas não prevê que o Estado vá arrecadar uma receita importante.
                                                                                 
Setembro chega com chuva e vento
                                                                                                    
A Protecção Civil deixa conselhos de auto-protecção: limpeza de sarjetas e algerozes, fixação de estruturas que possam ser arrastadas pelo vento. O Instituto de Meteorologia prevê para amanhã a queda de chuva com maior intensidade. Em causa uma massa de ar oriunda do Atlântico que já ao início da próxima madrugada vai entrar em território nacional evoluindo do Litoral para o Interior provocando chuva pontualmente forte, trovoada, e também vento forte em todo o país e durante todo o dia. Uma instabilidade que começará a desaparecer na manhã de sexta-feira, sendo que só no Domingo voltará o Sol e o calor. Face a estas previsões, a Protecção Civil lançou ao início da tarde alguns conselhos de auto-protecção como por exemplo a limpeza de sarjetas e algerozes, a fixação de estruturas que possam ser arrastadas pelo vento e também a adopção de uma condução defensiva com cuidados redobrados aos lençóis de água nas estradas.´
                                                                                                     
                                                                                                   
                                                                                              

Fortunas, espiões e, o "peso" nas crianças

Saiba se pode ter acesso a descontos nos transportes públicos
                                                                                                               
Os títulos de transportes intermodais especiais estão disponíveis para os agregados familiares cujo rendimento médio mensal de cada elemento não ultrapasse o valor de 545 euros brutos. Saiba ainda quais são os preços com desconto.
                                            
Vai estar disponível a partir desta semana o “Passe Social +”, um novo título de transportes públicos para as famílias de menores rendimentos. O “Passe Social +” é lançado no dia 1 de Setembro no âmbito do Plano de Emergência Social e estará disponível nos passes intermodais em Lisboa e no Porto. Em comunicado, o Ministério da Economia e do Emprego explica que estarão abrangidos os agregados familiares cujo rendimento médio mensal de cada elemento não ultrapasse o valor de 545 euros brutos. O “Passe Social +” poderá ser adquirido por 12 meses já a partir de quinta-feira. Quem o quiser, terá de mostrar a declaração de rendimentos, no momento da adesão ou na renovação do passe, para provar que está dentro das condições estipuladas pelo Governo para aceder aos descontos. Nas estações de transporte haverá bilheteiras específicas para o efeito, que vão ser anunciadas pelas empresas de transportes. Numa segunda fase, diz o comunicado do Ministério da Economia, a prova dos rendimentos poderá vir a ser feita através de um comprovativo no site da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos (DGCI). A título de exemplo, e em Lisboa, o passe intermodal Carris/Metro, que custa normalmente 33,85 euros, passa a custar 24,20 euros - quase 10 euros menos. No Porto, o Z3 passará a custar 27,40 euros no “Passe Social +”, sendo que o normal custa 36,50 euros.
                                                                                       
Carvalho da Silva diz que o “Passe Social ” terá um alcance diminuto
                                                                                          
Estes títulos de transportes especiais estão disponíveis apenas para os agregados cujo rendimento médio mensal não ultrapasse o valor de 545 euros. O líder da CGTP considera insuficiente a criação de um passe de transportes para agregados com menores rendimentos. Os títulos de transportes intermodais especiais estão disponíveis para os agregados familiares cujo rendimento médio mensal de cada elemento não ultrapasse o valor de 545 euros brutos. Carvalho da Silva diz que a medida de pouco servirá. “Isto é pouco mais que o salário mínimo. As pessoas levaram uma porrada muito grande e não são ricos - quem ganha 545 euros não é com certeza rico. Não temos nenhuma ilusão quanto ao alcance que se propagandeia em relação a esta medida”, afirma o líder da CGTP. “Tudo o que puderem ser diminuição de sacrifícios é importante, mas vamos ver que isto tem um alcance muito diminuto, que não corresponde à justiça que era necessária porque corre-se o risco de quem ganha praticamente o salário mínimo nacional ter menos apoio do que situações de pessoas que não estão a trabalhar. Não é uma questão pequena”, aponta Carvalho da Silva. O dirigente sindical lamenta ainda que “não é por aqui que se dinamiza os transportes públicos”. O "Passe social " entra em vigor esta quinta-feira e só se aplica nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto.
                                                                                                          
Cavaco defende o regresso dos impostos sobre heranças e doações
                                                                                                      
O Presidente da República disse ainda ter sido um erro o corte nos salários da função pública e dos pensionistas. A solução deveria ter passado por um aumento da taxa sobre o rendimento. Cavaco Silva defendeu hoje o regresso dos impostos sobre as heranças e doações, recordando que foi contra a decisão de o abolir. “A tributação do património é sempre muito difícil, porque é necessário detectar todas as peças do seu património – no caso do indivíduo - e nem sempre é fácil encontrar. Mas há uma surpresa que aconteceu em Portugal: foi a abolição do imposto sobre o património – que eu discordei – que foi o imposto sobre as sucessões e doações”, disse aos jornalistas em Campo Maior, depois de presidir à abertura oficial das Festas do Povo daquela vila alentejana. "É um bocado surpreendente que se discuta agora o imposto sobre a fortuna que, vários países já tiveram mas muitos aboliram, sem voltar a pensar na tributação das heranças, das doações", salientou.
Numa altura, em que se fala na forma de aumentar a contribuição dos mais ricos, o chefe de Estado defende um "debate aprofundado" e "com muito bom senso", na Assembleia da República, em matéria fiscal e de justiça fiscal, para evitar "erros" prejudiciais ao país. O Presidente da República disse ainda ter sido um erro o corte feito nos salários da função pública, considerando que a solução deveria ter passado por um aumento da taxa sobre o rendimento. “Em Janeiro deste ano disse, como já o tinha feito, que era um erro cortar os salários da função pública e dos pensionistas. Era preferível ter criado um adicional extraordinário ao IRS”, pois este é que é um imposto sobre o rendimento global dos cidadãos qualquer que seja a profissão ou o local onde trabalha. “É esse o imposto que o legislador português considera que reflecte a justiça social no nosso país”, explicou Cavaco Silva.
                                                                                        
PSD critica ideia de Cavaco de recuperar imposto sucessório
                                                                                                                 
É a primeira divergência entre o PSD e Cavaco Silva desde a tomada de posse do Governo de Pedro Passos Coelho. O secretário-geral do PSD, Matos Rosa, criticou hoje a ideia do Presidente da República Cavaco Silva de recuperar o imposto sobre as heranças e as doações. “Não há nenhum sistema de impostos e fiscal perfeitamente justo, mas recuperar o imposto sucessório de certeza que não traria mais justiça ao actual sistema de impostos e fiscal”, afirma Matos Rosa. É a primeira divergência entre o PSD e Cavaco Silva desde a tomada de posse do Governo de Pedro Passos Coelho. Os sociais-democratas discordam da sugestão do Presidente da República para a recuperação do imposto sucessório. Cavaco Silva mostrou-se este sábado surpreendido com a discussão em torno de um imposto sobre as grandes fortunas, sem voltar a pensar na tributação das heranças e doações.
                                                                      
CDS discorda de proposta de Cavaco de voltar a taxar heranças
                                                                                                       
“Não faz sentido que a morte seja um facto tributário", diz João Almeida. O CDS-PP considera que não faz sentido voltar a taxar as heranças e doações, como sugeriu hoje o Presidente da República, Cavaco Silva. “Não faz sentido que a morte seja um facto tributário. As pessoas em vida têm vários factos que geram essa tributação: pagam impostos quando trabalham, quando consomem , quando compram carro, quando o vendem. Pagam impostos sobre todos os factos da sua vida quotidiana que gera essa obrigação, não faz sentido que em morte voltem a ter que pagar”, afirma João Almeida, do CDS-PP. “Ainda mais porque nós sabemos que uma política fiscal justa tem que ter em atenção a família e tributar as heranças é um ataque à família e à normal passagem dos bens de uma geração para a outra”, sublinha. Se visita a Campo Maior, numa altura em que se discute a criação de um imposto especial para os mais ricos, o Presidente da República diz que não faz sentido tentar taxar o património. Em alternativa, defende o regresso dos impostos sobre heranças e doações. Este imposto acabou há oito anos durante o Governo de coligação PSD/CDS, liderado
                                                                                                       
PCP defende imposto sucessório para grandes heranças
                                                                                                         
Honório Novo recorda que “o imposto sucessório foi extinto em 2003 numa iniciativa da direita, do PSD e do CDS, contra a qual o PCP votou". Deputado comunista Honório Novo defende o regresso do imposto sucessório taxando as grandes heranças e lembra que a abolição desse imposto foi aprovada pela direita. O PCP reage desta forma às declarações de hoje do Presidente da República, Cavaco Silva, que defendeu o regresso do imposto sobre as heranças e doações, ao mesmo tempo que lembrou que tecnicamente é difícil taxar todo o património. Honório Novo recorda que “o imposto sucessório foi extinto em 2003 numa iniciativa da direita, do PSD e do CDS, contra a qual o PCP votou tendo dito na altura que a extinção deste imposto só beneficiava as grandes fortunas”. “Isto não significa que nós defendamos que a reintrodução deste imposto penalize as heranças normais, mas deve penalizar a transmissão das grandes heranças”, sublinha o
                                                                                                                  
Seguro pede "um pingo de sensibilidade social" ao Governo
                                                                                                                      
Em Santa Cruz, num encontro organizado pela Juventude Socialista (JS), o secretário-geral socialista desafiou o Governo a aprovar propostas do PS. O PS pede equidade no esforço que está a ser pedido aos portugueses. António José Seguro quer os sacrifícios distribuídos por todos, sobretudo, pelos mais ricos. Em Santa Cruz, num encontro organizado pela Juventude Socialista (JS), o secretário-geral socialista desafiou o Governo a aprovar propostas do PS. “Para que reconsidere, para que volte atrás e para que dê orientações aos seus deputados para não chumbarem as propostas do Partido Socialista e para, pelo menos desta vez, mostrarem um pingo de sensibilidade social e que possam aprovar as propostas do PS para que a repartição de sacrifícios seja feita por todos, em particular, por aqueles que mais têm”, declarou. O líder do PS deixou outro desafio e pediu ao primeiro-ministro Pedro Passos Coelho que cumpra o que prometeu na campanha eleitoral. “Cortem nas gorduras do Estado, cortem na despesa do Estado”, apelou António José Seguro. Conclui Seguro que o país está confrontado com o Governo mais conservador que existiu em Portugal e que tem a maior insensibilidade social. O líder do PS não comentou as declarações de hoje do Presidente da República, Cavaco Silva, que defendeu o regresso do imposto sobre as heranças e doações, ao mesmo tempo que lembrou que tecnicamente é difícil taxar todo o património. O líder do PS quer saber se há ou não acordo entre o primeiro-ministro e o governo regional da Madeira para ajudar financeiramente a tapar o buraco da dívida do arquipélago. A questão foi levantada por António José Seguro, que hoje está na Madeira a participar na Festa da Liberdade, a “rentrée” do PS regional.
                                                                                                    
PS quer saber quanto vai custar a "irresponsabilidade do PSD na Madeira"
                                                                                                                   
António José Seguro marca presença na Festa da Liberdade, que assinala a “rentrée” do PS-Madeira. António José Seguro quer saber se já há acordo para ajudar financeiramente a Madeira. “Se há acordo, que mostrem esse acordo, divulguem esse acordo, porque os portugueses e os madeirenses têm o direito de saber o que é que vai custar de sacrifícios a irresponsabilidade do PSD na Madeira”, desafia o secretário-geral socialista. António José Seguro exige que, se houver necessidade de assistência financeira à Madeira, o memorando “seja do conhecimento público antes do início da campanha eleitoral para as eleições regionais”, marcadas para Outubro. António José Seguro considera que quem colocou a Madeira na bancarrota não pode agora pedir que outros paguem a dívida. “Nós ouvimos o líder regional do PSD dizer que precisava rapidamente de dinheiro. O PSD-Madeira pôs a Madeira na bancarrota, tem um buraco colossal, gaba-se disso e pede que sejam os outros a pagar a factura da sua irresponsabilidade”, acusa o líder do PS. Nesta Festa da Liberdade, António José Seguro desafiou, também, o Governo de Pedro Passos Coelho a "cortar gorduras na Madeira".
Seguro desafia Governo a cortar "gorduras" na Madeira: "São 28 direcções regionais, são cinco institutos regionais, são 33 empresas públicas ou participadas com dinheiros públicos, e o pior de tudo isto é que essas empresas somam à dívida directa do governo regional da Madeira", salientou. António José Seguro disse ainda não ter vergonha de participar na festa anual do PS-Madeira, numa crítica à ausência de Pedro Passos Coelho na festa do PSD, que decorreu no final de Julho. "Vim prestar solidariedade aos socialistas madeirenses, eu não tenho vergonha de vir apoiar os socialistas da Madeira, nem venho no último dia de campanha à Madeira", declarou Seguro à chegada ao Montado do Pereiro, onde decorre a Festa da Liberdade.
"Na Madeira há delito de opinião": António José Seguro denuncia casos de delito de opinião na Madeira. O líder do PS aproveitou a festa anual dos socialistas da Madeira para acusar o governo de Alberto João Jardim de promover a falta de liberdade de expressão. "Na Madeira há delito de opinião. Para o governo regional da Madeira e para o PSD da Madeira não há lugar à diferença de opiniões", lamentou."Quantas vezes o presidente do governo regional foi ao Parlamento responder às perguntas dos deputados? Quantas vezes os secretários regionais são chamados pelas oposições, pelo PS, a ir ao Parlamento regional e não vão", criticou António José Seguro.
                                                                                                      
Passos Coelho considera que escutas a jornalista "são assunto grave"
                                                                                                           
Primeiro-ministro reuniu com Júlio Pereira e pediu rapidez e profundidade no inquérito. O primeiro-ministro considera que as alegadas escutas ilegais ao jornalista Nuno Simas são um “assunto grave e importante” e pede rapidez no inquérito. Segundo fonte do gabinete de Passos Coelho, foi isso mesmo que o primeiro-ministro quis manifestar na reunião que teve esta manhã com o secretário-geral do SIRP (Serviços de Informações da República Portuguesa), Júlio Pereira. A reunião já terminou e, de acordo com fonte do gabinete do primeiro-ministro, “nunca esteve em cima da mesa” a saída de Júlio Pereira do SIRP. O primeiro-ministro quis dar um sinal da gravidade deste assunto e manifestar o seu empenho no inquérito que já ordenou ainda durante o fim-de-semana. Passos Coelho quer que o inquérito seja feito com rapidez e profundidade. As conversas entre o primeiro-ministro e Júlio Pereira acontecem com alguma regularidade, mas desta vez foi tornada pública a sua realização porque o primeiro-ministro quis falar pessoalmente com o secretário-geral do SIRP sobre o “assunto premente” das escutas a Nuno Simas, actual director-adjunto da Lusa, mas que na altura das escutas era jornalista do "Público", escrevendo com alguma regularidade sobre os serviços secretos.
                                                                                                               
Líder do PS quer explicações sobre espionagem a jornalista
                                                                                                    
"Eu próprio sinto uma certa insegurança em relação a estas matérias", afirma António José Seguro. O líder do PS pediu hoje esclarecimentos sobre uma alegada espionagem a um jornalista pelos serviços de informações e admitiu que não se sente seguro. "Julgava que já não me surpreendida com notícias relativamente aos Serviços Secretos e fiquei muito preocupado com a notícia de hoje do Expresso", afirmou António José Seguro aos jornalistas em Torres Vedras. O secretário-geral do PS defendeu que "deve haver esclarecimentos por parte de quem tutela esse serviço para que todas as dúvidas acabem de uma vez" sobre o caso e sobre as "medidas de segurança que existem nas empresas de telecomunicações para que situações como esta não voltem a existir".
António José Seguro falava após a sessão de encerramento do acampamento nacional da Juventude Socialista que terminou Domingo em Santa Cruz, no concelho de Torres Vedras. Seguro, que considerou haver "responsabilidades criminais" para as operadoras de telemóvel, admitiu mesmo que "sente uma certa insegurança em relação a essas matérias". "É inaceitável que um jornalista não tenha sossego num trabalho em que está a prestar um serviço público ao país e que o resultado do seu trabalho seja fornecido pela sua empresa de comunicações", disse, numa alusão à alegada disponibilização da lista de contactos do repórter por parte da empresa de telecomunicações Optimus. O jornal Expresso noticiou que o Serviço de Informações Estratégicas do Estado (SIED) "espiou" o telemóvel de um antigo jornalista do Público, Nuno Simas, actualmente director adjunto de informação da Lusa, "com o objectivo de descobrir as eventuais fontes do jornalista".
                                                                                                     
Deco diz que crianças andam com peso a mais às costas
                                                                                                                       
A Associação de Defesa do Consumidor encontrou uma criança de 11 anos com 32 quilos dentro da mochila – o ideal seria que não carregasse mais do que 3,2 quilos. Mais de metade das crianças dos 5º e 6º anos de escolaridade transporta peso a mais nas suas mochilas, afirma a Associação de Defesa do Consumidor Deco, baseada num estudo que pesou 360 crianças e as respectivas mochilas escolares, em 14 escolas públicas e privadas. A carga recomendável das mochilas não deve ser superior a 10% do peso da criança, mas 53% das crianças que participaram no estudo da Deco andavam com um peso maior às costas. O caso mais dramático encontrado foi uma criança de 11 anos com 32 quilos dentro da mochila – o ideal seria que não carregasse mais do que 3,2 quilos. As crianças mais novas são as mais afectadas, alerta ainda a Deco: 61% dos estudantes com 10 anos transportavam cargas excessivas. As crianças que transportam mochilas com peso a mais com frequência podem desenvolver problemas ao nível dos ossos e dos músculos, sendo as zonas mais afectadas a coluna vertebral, os pés e as ancas.
A associação deixa, por isso, alguns conselhos: Às editoras e ao Ministério da Educação, que cheguem a acordo para utilizar papel mais fino nos livros escolares. A distribuição do programa por vários livros e o aproveitamento das potencialidades da informática, como o CD-Rom, podem ser outras soluções. Às escolas, que distribuam as aulas pela semana, para evitar que os estudantes andem muito carregados nalguns dias e com a mochila vazia noutros. Os professores poderiam também ter o peso como um factor de escolha dos manuais escolares. Aos pais, que pesem regularmente a mochila e verifiquem, com os seus filhos, se não há objectos desnecessários para as aulas; que ensinem as crianças a arrumar a mochila da melhor maneira, colocando os objectos maiores e mais pesados junto das costas; que expliquem aos filhos que devem transportar a mochila nos dois ombros e pousá-la sempre que haja oportunidade; que ensinem os filhos a ajustar as alças, para que o fundo da mochila fique acima das ancas; que incentivem a prática de exercício físico.
                                                                                                  
Saiba como evitar gastos excessivos na compra do material escolar
                                                                                                             
A Deco deixa alguns conselhos para comprar o material escolar e os manuais para os seus filhos sem entrar em gastos desnecessários. A pensar no regresso às aulas, a DECO elaborou uma lista de conselhos aos pais. Em época de crise, a Defesa do Consumidor ensina os encarregados de educação a poupar. Paulo Fonseca, jurista da DECO, disse que os pais não devem deixar todas as compras para Setembro, estabelecendo um limite máximo quanto ao montante a gastar e, se possível, reutilizar algum material escolar. “Elaborar de uma lista do material necessário, podendo eliminar materiais que ainda se mantêm em condições para serem reutilizados. Se as crianças pretendem uma mochila nova, talvez lhes possam dizer 'porque não esperar por Natal?' e assim poupar no arranque no ano lectivo."
Outra alternativa pode passar pelos pais serem mais criativos e procurarem junto de família, amigos e escolas o empréstimo de materiais escolares. Paulo Fonseca deixa ainda um alerta: “No ano passado, verificou-se muito a tendência dos livreiros venderem simples manuais em conjunto – o que não só é proibido, como é uma prática sancionada”. Por isso, sempre que os pais se depararem com uma situação do género, devem pedir o livro de reclamações e denunciar. Outro dos conselhos da DECO diz respeito ao seguro escolar. Os pais devem conhecer melhor os seus direitos e garantias para que, “em situação de acidente, estejam mais bens informados e possam desencadear os mecanismos necessários”. A maioria das escolas privadas analisadas por um estudo da Associação Portuguesa para a Defesa dos Consumidores possui seguro escolar, mas os valores de cobertura, inferiores aos estabelecimentos públicos, são considerados insuficientes para pagar as despesas dos alunos. Todos os conselhos são explicados na edição de Setembro das revistas "Proteste" e "Dinheiro e Direitos".
                                                                                               
Como é que os estrangeiros "salvavam" Portugal?
                                                                                 
Saber o que pensam os turistas que escolheram Portugal para passar férias, era o objectivo. Ouviram-se opiniões e pediu-se a cada um dos entrevistados para propor uma ideia para tirar Portugal da crise. O resultado é surpreendente.
Portugal está em crise, mas não está sozinho nas dificuldades. Se, por um lado, há outros países a atravessar dilemas sociais e económicos, há quem, não sendo português, se preocupe com o que se passa no país mais ocidental da Europa. A Renascença foi ouvir o que pensam os estrangeiros que escolheram Portugal para passar férias e pediu a cada um dos entrevistados para apresentar uma ideia para mudar Portugal. Este olhar que vem de fora foi recolhido numa das artérias principais da baixa lisboeta. Alex Goumeniuok é professor catedrático de medicina no Canadá. Tem 57 anos e está preocupado com o Serviço Nacional de Saúde. “Eu, como médico, queria ter a garantia de que todos têm acesso a um sistema de saúde, independentemente se trabalham ou não. Eu sei o bem que isso fez ao meu país”, diz. Acrescenta que “deve existir uma relação de 80%/20% entre hospitais públicos e privados”. “Os médicos privados deviam ter de trabalhar parte do seu tempo no sistema público”, acrescenta Alex Goumeniuok. E deixa a sua medida para Portugal: por um lado, “o ideal” seria que um médico dedicasse quatro dias ao sistema público, tratando de todos, e um dia aos pacientes do sector privado; por outro lado, seja qual fosse a quantia cobrada aos pacientes do privado, "10% devia reverter para o serviço público".
O problema do euro: Um estudante de sociologia holandês que está de férias em Lisboa, e que preferiu não revelar o nome, acredita “que há uma saída” para Portugal deixar a crise para trás, mas considera que a recuperação ainda está longe. O estudante holandês não tem propriamente uma ideia para mudar Portugal, mas antes uma medida para proteger a moeda única: considera que o critério de adesão à União Europeia (UE) deve ser mais apertado, para evitar que "economias frágeis" como a portuguesa "coloquem em causa a moeda única". Ainda assim, considera que a UE deve continuar a apoiar Portugal. Peter Beekhnis, residente na Suécia e trabalhador na indústria do petróleo, argumenta que os problemas de Portugal são os problemas típicos “dos pequenos países, os quais, uma vez vinculados ao euro, não se conseguem adaptar de forma a serem competitivos”. Como solução para Portugal, Peter Beekhnis aponta três medidas: poupar o mais possível, reflectir sobre as falhas do mercado e agir. A fechar, deixa uma quarta medida, que lança em tom de apelo: “ Trabalhar muito é a chave para o problema”.
O desemprego e a esperança: Ao cruzar com uma família alemã que está bem informada sobre a realidade portuguesa. Thomas, o pai, Ursula, a mãe, e Victoria, a filha, conhecem o problema do desemprego em Portugal. Os progenitores têm ambos 47 anos e a filha tem 20. Independentemente da diferença etária, o domínio do tema “Portugal” é transversal. Thomas, Ursula e Victoria aperceberam-se, "em comparação com o país de origem", das "sérias dificuldades" que um jovem português "enfrenta para entrar no mercado de trabalho". Como solução para este problema, e é a medida que sugerem para Portugal, pedem aos governantes para se concentrarem em resolver o problema do desemprego entre os mais jovens – consideram que a chave para resolver a crise portuguesa passa inevitavelmente pela empregabilidade de quem está a chegar ao mercado. “Eles são a nova geração, aqueles que no futuro podem gastar dinheiro e erguer a economia.” E quem vem de fora sente mesmo que há crise em Portugal? “Se não soubesse que estavam em crise, não era óbvio", diz Natasha Goumeniouk, de 17 anos, que vem do Canadá. "Sabendo que há crise, é possível encontrar alguns sinais, mas já vi outras cidades em que se sente na atmosfera que as as pessoas estão mais em baixo”. E que ideia é que Natasha Goumeniouk deixa para Portugal? "Ter esperança."