No email que o "i on line" teve acesso, o líder do PSD já abre porta a mais alterações, pedindo à comissão de revisão "alterações ou supressões" ao texto votado em Conselho Nacional. Miguel Relvas rejeita novas propostas.Coube a Victor Calvete, ex-assessor do Presidente da República para os assuntos parlamentares, fazer a "súmula" da reunião que juntou o líder do PSD, Passos Coelho, e a comissão de revisão constitucional do partido na última sexta-feira. No email, a que o i teve acesso, e que foi enviado a todos os elementos da comissão, Calvete pede o envio - por email - de novas propostas por parte dos elementos da comissão, assim como a supressão e a alteração de artigos, apesar de o articulado já ter sido votado em Conselho Nacional. "O encontro com o presidente do PSD serviu para calendarizar os passos subsequentes: atendendo ao mandato conferido pelo Conselho Nacional, e às sugestões que nele foram feitas ou que ainda cheguem à comissão", lê-se no email. Desta forma, escreve Calvete, "ficou previsto que quaisquer sugestões de aditamentos, alterações ou supressões ao texto da proposta por parte dos membros da comissão fossem remetidas por email, de modo a poder fazer a sua discussão no dia 23 de Agosto, a partir das 15 horas, na sede do partido". A possibilidade de "aditamentos, alterações ou supressões", referidas no email, por parte da comissão foi liminarmente rejeitada pelo secretário-geral do partido. "Não pode haver alterações a uma proposta que foi votada e aprovada pelo Conselho Nacional", refere ao i Miguel Relvas. "Os únicos pontos sobre os quais a comissão poderá apresentar propostas são aqueles que ficaram em aberto no Conselho Nacional", garante.
Ainda no email, que também seguiu com conhecimento do presidente da comissão de revisão constitucional, Paulo Teixeira Pinto, é referido que "o projecto de revisão constitucional será apresentado no parlamento no início da nova sessão legislativa", que começa depois de dia 15 de Setembro. Desta forma, e assim a acontecer, o projecto não dará entrada na Assembleia da República nesta legislatura como tinha sido anunciado pela direcção do partido. Tendo em conta a notícia do "Diário de Notícias" de ontem, esta abertura à apresentação de novas propostas por parte da comissão tem como consequência um "regresso à estaca zero" no âmbito do projecto de revisão constitucional. Em causa, refere o jornal, está um mal-estar sentido no interior da comissão, cujos elementos não se revêem na proposta final apresentada por Paulo Teixeira Pinto. Ao i, fonte da comissão confirmou que "não tiveram acesso ao articulado final do anteprojecto de revisão constitucional": "Não votámos o documento final e muitas das propostas apresentadas não chegaram a ser discutidas no seio da comissão." Outro elemento do grupo de trabalho, constituído por 15 pessoas, vê "este recuo com bom olhos, uma forma de corrigir erros". Porém, Miguel Relvas refere que "foi constituída uma comissão de redacção do documento final, liderada por Paulo Teixeira Pinto e da qual fazem parte João Calvão da Silva, Bacelar Gouveia e Assunção Esteves, que tem como missão redigir o texto que saiu do Conselho Nacional do PSD e não apresentar novas propostas". O secretário-geral rejeita ainda "que tenha sido exposto na reunião com Pedro Passos Coelho qualquer mal-estar". Ainda segundo o que se pode ler no email, uma versão pré-final do documento será "apreciada por todos em nova reunião a ter lugar no dia 31 de Agosto".
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