“O outro ficou com um murro no estômago quando a agência de ‘rating’ disse que Portugal estava no lixo. Como é que as pessoas vão [agora] reagir? É murros no estômago, é murros na cara, é murros em todo o lado!”, critica Luísa Ramos, da Comissão de Utentes de Transportes da Margem Sul. Novas tarifas entram em vigor já em Agosto. O preço dos transportes públicos vai aumentar 15% no próximo mês de Agosto. A informação é avançada pelo “Diário Económico”. De acordo com o jornal, o Governo vai comunicar hoje às operadoras de transporte público que os bilhetes e passes sociais devem sofrer um aumento médio de 15% já a partir do próximo dia 1 de Agosto. A par de um aumento médio de 15% das tarifas nos transportes, o que significa que alguns títulos podem subir até 25%, enquanto outros não serão actualizados , o Governo propõe-se a rever a noção de serviço público, o que deverá passar pela redução ou eliminação de algumas carreiras de transporte. Já em Setembro será criado um novo tarifário que pretende reduzir o impacto dos aumentos junto das famílias mais desfavorecidas.
Governo confirma aumento nos transportes em Agosto
Fonte do Ministério da Economia confirmou à que os transportes públicos vão sofrer um aumento nas tarifas. O anúncio será feito hoje. A medida enquadra-se no acordo com a “troika” e não agrada aos movimentos de utentes. O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos considera que a subida de preços nos transportes na ordem dos 15% é inaceitável, tal como outras decisões do actual Governo. Aumento é "inqualificável e injustificável", diz Movimento de Utentes dos Serviços Públicos. “São aumentos que, a somar ao congelamento de salários, de reformas e pensões e a outros aumentos que se têm verificado e vão continuar a verificar, merecem da nossa parte total oposição e uma posição muito crítica. [São] medidas que penalizam os mesmos do costume”, sustenta Carlos Braga, em declarações à imprença. O dirigente do Movimento apela ainda “às respectivas comissões de utentes na área dos transportes que manifestem o seu protesto e que apelem às populações para que também manifestem esse protesto face a este brutal aumento, que consideramos inqualificável e injustificável”.
A mesma opinião tem a Comissão de Utentes de Transportes da Margem Sul. Luísa Ramos, desta comissão, questiona mesmo se haverá quem possa suportar um aumento de 15% no custo dos transportes públicos. "É murros no estômago, na cara, é murros em todo o lado", reage Luísa Ramos. “Essa média de 15%, a confirmar-se, é aterrador. Qual é o agregado familiar que hoje pode suportar um aumento médio de 15%? Isso é inacreditável e inaceitável. Essa gente é criminosa, porque só vai buscar dinheiro a quem já não tem! O outro ficou com um murro no estômago quando a agência de rating disse que Portugal estava no lixo. Como é que as pessoas vão [agora] reagir? É murros no estômago, é murros na cara, é murros em todo o lado!”, critica, em declarações à imprensa. O acordo estabelecido com a “troika” não faz referência à percentagem de aumento dos transportes, mas, de acordo com a notícia avançada pelo “Diário Económico”, deverá ser da ordem dos 15%, podendo haver títulos que podem subir até 25%, enquanto outros não serão actualizados. O Governo propõe-se também a rever a noção de serviço público, o que pode passar pela redução ou eliminação de algumas carreiras de transporte. Em Setembro, ainda de acordo com o “DE”, será criado um novo tarifário, que pretende reduzir o impacto dos aumentos junto das famílias mais desfavorecidas. Contactada, a Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros (Antrop) prefere não comentar para já o aumento, remetendo para mais tarde, quando receber a informação do Governo, uma reacção.
Governo convoca conselho de ministros extraordinário para hoje
Ministro das Finanças lidera reunião de hoje, devido à presença de Passos Coelho em Bruxelas. Está convocada para hoje de manhã, pelas 8h00, nova reunião do conselho de ministros. O encontro vai ser presidido pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar. A agenda não foi divulgada, mas fonte governamental adiantou que se trata da continuação da reunião de ontem. O primeiro-ministro não vai liderar a reunião, por estar em Bruxelas na cimeira extraordinária dos países da Zona Euro, que decorre em simultâneo. Este é o segundo conselho de ministros no espaço de dois dias, já que hoje houve reunião, da qual saiu a nova legislação para os despedimentos. reunião de hoje, surge poucos dias depois de Pedro Passos Coelho ter dito que vão ser anunciadas novas medidas de austeridade até Agosto. Passos Coelho afirmou na altura que as medidas de contenção a anunciar visam a contenção da despesa, contrariamente à receita esperada pelo imposto extraordinário já anunciado. O conselho de ministros desta tarde aprovou as novas regras laborais que permitem a flexibilização e facilitação dos despedimentos, com as indemnizações por despedimento a passarem de 30 para 20 dias de serviço prestado por ano. O Governo anunciou que as medidas aplicam-se, para já, apenas aos novos contratos celebrados. As explicações dadas ontem aos parceiros sociais apontavam para a entrada em vigor da nova lei laboral em Agosto ou princípio de Setembro. Este encontro extraordinário do conselho de ministros de amanhã acontece no dia seguinte ao final do prazo para venda do Banco Português de Negócios (BPN).
Portugueses vão pagar novo imposto. Faça contas com um simulador
Descarregue numa calculadora para saber o montante adicional que lhe vai ser retido na fonte em Dezembro. A grande maioria dos portugueses vai ter de pagar mais ao Estado em Dezembro. O Governo chama-lhe "sobretaxa extraordinária". Se é trabalhador por conta de outrem ou pensionista, pode consultar o simulador para saber qual é o montante adicional que lhe vai ser retido na fonte no último mês do ano, que coincide com o pagamento do subsídio de Natal. O novo imposto incide sobre rendimentos englobáveis de IRS. Assim, logo ficará a saber quanto é que vai pagar a mais e qual vai ser o valor do seu subsídio de Natal. Se tiver mais dúvidas, envie um mail para online@rr.pt. O simulador não deverá contabilizar os acertos a fazer em 2012, já que quem tiver mais filhos, por exemplo, vai ser beneficiado no momento do reembolso. Por outro lado, quem tiver mais-valias - provenientes de acções, por exemplo -, também será alvo de acertos.
Governo aprova redução das indemnizações por despedimento
As regras aplicam-se, para já, apenas aos novos contratos celebrados. O Governo deu ontem início ao processo que vai facilitar os despedimentos, com a aprovação das alterações ao código de trabalho, decidida esta manhã em conselho de ministros. As indemnizações por despedimento passam a ter 20 dias de retribuição base por cada ano de serviço, com limite máximo igual a 240 salários mínimos (116.400 euros). As novas regras são válidas apenas para os novos contratos, garante o secretário de Estado da presidência do conselho de ministros, Luís Marques Guedes: “Não se aplica aos trabalhadores que já têm contratos de trabalho e que estão neste momento no exercício das suas funções”, assegura Marques Guedes. Sobre o futuro das novas regras a aplicar aos contratos já celebrados, tal como prevê o memorando de entendimento com a “troika”, Marques Guedes não se pronuncia, dizendo apenas que o Governo está “comprometido com os compromissos do memorando”. “O que está no memorando é uma orientação de convergência, que terá de ser trabalhado em sede de concertação social”, finalizou. O conselho de ministros aprovou também a criação de um fundo de compensação de base empresarial, a ser constituído e suportado pelos empregadores e trabalhadores. As alterações ao código do trabalho sobem a plenário no dia 28, num calendário imposto pela presidente da Assembleia da República e contra a vontade de PCP e Bloco de Esquerda. Os dois partidos alegam que não está ser respeitado o obrigatório prazo para o debate público e, por isso mesmo, PCP e Bloco vão recorrer para o plenário do Parlamento.
CGTP: “O Governo usa a política do bandido, dispara primeiro e pergunta depois”
A central sindical critica o facto de não ter havido discussão séria com os trabalhadores antes da aprovação da nova lei laboral. A CGTP apela ao Presidente da República para que impeça a compressão dos prazos de discussão pública das alterações à lei laboral. Carvalho da Silva pede directamente ao chefe de Estado para que evite um alegado atropelo constitucional. CGTP faz um apelo ao Presidente da República: “Queremos deixar um apelo ao Presidente da República, que seja cumpridor da Constituição da República e que não permita estas farsas, designadamente, em relação a um princípio constitucional, que tem grande valor, que é o direito de participação dos trabalhadores na discussão da legislação do trabalho”, disse o dirigente sindical. Carvalho da Silva critica falta de diálogo na aprovação da nova lei. Carvalho da Silva deixou duras críticas ao Governo, dizendo que “no que diz respeito à participação dos trabalhadores e em concreto em relação a este projecto, que visa tornar mais fácil e muito mais barato o despedimento, o Governo usa a política do bandido – dispara primeiro e pergunta depois”. O Governo aprovou ontem em conselho de ministros as alterações ao código de trabalho, que determinam que as indemnizações por despedimento passam a ter 20 dias de retribuição base por cada ano de serviço, com limite máximo igual a 240 salários mínimos.
Bolsas de estudo vão ter novas regras. Estudantes temem atrasos
Terminou ontem o prazo de candidatura à renovação das bolsas de estudo para os alunos do ensino superior, numa fase em que ainda não se conhece o novo regulamento. O Governo vai alterar as regras para atribuição das bolsas de estudo. O Ministério da Educação confirmou que foi criado um grupo de trabalho com esse fim, que vai ser supervisionado pelo secretário de Estado do Ensino Superior. De acordo com fonte do gabinete do ministro Nuno Crato, o grupo já tem uma série de princípios estruturados, mas o trabalho ainda não está concluído. Federação Académica do Porto teme atrasos nos pagamentos das bolsas. Luis Rebelo, presidente da Federação Académica do Porto (FAP), mostra-se preocupado com “os possíveis atrasos no pagamento das bolsas daqui para a frente”.
O presidente da FAP recorda que, “no último ano, a regulamentação ficou pronta já a 19 de Outubro”, acabando por “atirar o pagamento de muitas das primeiras prestações das bolsas de estudo para Fevereiro ou Março”. O prazo para as candidaturas às bolsas de estudo terminou ontem, mas, uma vez que as novas regras ainda não são conhecidas, Luís Rebelo admite pedir um prolongamento ou a abertura de um novo período de candidaturas em Setembro. Bolsas de estudo devem satisfazer necessidades dos estudantes, diz AAC. Já Eduardo Melo, da Associação Académica de Coimbra, espera “que as propostas que o movimento associativo tem feito sejam atendidas”. Eduardo Melo defende ainda “um regulamento que responda às necessidades dos estudantes”. Os atrasos na publicação do novo regulamento da acção social vão estar em debate na reunião de dirigentes associativos, marcada para hoje, no Porto.
Estão abertas as candidaturas ao ensino superior
Este ano, é só pela Internet e os estudantes ainda não sabem como vai ser a atribuição de bolsas. Desde a meia-noite que mais de 54 mil vagas estão a concurso nas instituições públicas de ensino superior universitário e politécnico. A novidade este ano é que os alunos só podem fazer a sua candidatura via Internet no site da Direcção-Geral do Ensino Superior. É a primeira fase de candidaturas ao ensino superior, que decorre até 17 Agosto. Há 1.181 cursos à escolha, dos quais 176 em horário pós-laboral. No acto da candidatura, o aluno deve logo indicar se pretende candidatar-se também a bolsa (não se sabe ainda como vai ser a atribuição). Em Viseu, há quem tenha esperado pela meia-noite para ser das primeiras a apresentar a sua candidatura – caso de Isabel Maria, que quer ir para Coimbra estudar Direito. A segunda fase de candidatura ao ensino superior decorre entre 19 e 30 de Setembro.
Há mais 82 vagas nas universidades
Este ano os alunos só poderão fazer a sua candidatura via internet, no site da Direcção-geral do Ensino Superior. A primeira fase arranca já na próxima quinta-feira, dia 21 de Julho. Os cursos de Ensino Superior público, a nível de licenciatura, disponibilizam este ano apenas mais 82 vagas, num total de 54.068, segundo os dados do Ministério da Educação e Ciência (MEC), hoje revelados. As vagas serão distribuídas por 1.181 cursos, dos quais 176 em regime pós-laboral e 10 no sistema de ensino a distância. A primeira fase de candidatura ao Ensino Superior começa na quinta-feira e prolonga-se até 17 de Agosto. No ano lectivo 2011-2012, as universidades oferecem 27.037 vagas em regime normal, 1.753 pós-laboral e 30 de ensino a distância. Nos institutos politécnicos, abrem 20.974 vagas em regime normal, 3.994 em pós-laboral e 280 para ensino à distância. As áreas que mais vagas oferecem são as de Ciências Sociais, Comércio e Direito (28%), Engenharia, Indústrias Transformadoras e Construção (23%) e Saúde e Serviço Social (15%).
Segundo o MEC, 75 das novas vagas serão "financiadas pelas próprias instituições" de Ensino Superior. Estão abrangidas por esta modalidade 10 vagas em Ciências Agrárias na Universidade dos Açores, 25 em Estatística Aplicada na Universidade do Minho, 20 vagas em Educação Artística no Instituto Politécnico de Portalegre e outras tantas em Informação Turística no Instituto Politécnico de Viseu. A informação hoje divulgada pelo ministério dá ainda conta de 217 vagas de ingresso no curso de Medicina para licenciados, "mais 133%". O MEC aponta o início de funcionamento do curso de Medicina, "com abertura de vagas exclusivamente para licenciados através de concurso especial, na Universidade de Aveiro", com 40 vagas, "às quais acrescem 32 vagas do curso de Medicina da Universidade do Algarve", em moldes idênticos. Pela primeira vez desde a adopção do sistema de candidaturas via Internet, em 2007, a candidatura é apresentada "exclusivamente desta forma", no sítio da Direcção-Geral do Ensino Superior. No ano lectivo transacto, houve 53.986 vagas para os alunos candidatos ao Ensino Superior, mais 2.068 do que em 2009, nas instituições públicas.
Portugueses entregaram 500 casas por mês aos bancos em 2011
Associação das Empresas de Mediação Imobiliária garante que os bancos estão a ser concorrentes desleais. Nos primeiros seis meses do ano, mais de três mil imóveis foram entregues aos bancos, em resultado do incumprimento nos créditos à habitação e à construção. São dados da Associação das Empresas de Mediação Imobiliária (APEMIP). Só entre Maio e Junho, foram entregues mais de 1.200 imóveis, a maioria nas Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto. Banca está a fazer concorrência desleal, acusa Luis Lima. Em declarações à Renascença, Luís Lima, presidente da APEMIP, garante que este agravamento é mais notório nas construtoras do que nos particulares e acusa a banca de concorrência desleal: “A banca fica com os imóveis e quando os vai vender, quando são deles, dá condições preferenciais”, explica.
Algarve vai ter mais 180 polícias
Albufeira será a cidade algarvia a receber o maior reforço: 30 polícias. O ministro da Administração Interna anunciou hoje que o Algarve vai contar com mais 180 polícias. Miguel Macedo fez questão de sublinhar que a região não se encontra numa situação de emergência, embora haja um certo alarme social decorrente das repetidas notícias de assaltos, sobretudo em Albufeira, cidade que vai receber o maior reforço policial. "Foram destacados mais 180, concretamente aqui em Albufeira houve um reforço de 30 homens, num quadro de reforço das forças de segurança para o Verão, onde temos muito mais gente no Algarve”, anunciou Miguel Macedo. No final de um encontro com representantes das forças de segurança algarvias, os presidentes dos municípios e outros agentes da região, o ministro da Administração Interna garantiu que o Algarve não está “numa situação de emergência”, mas reconheceu que era importante “tomar algumas medidas urgentes para acorrer a esta situação”. Quanto à reestruturação dos comandos e alteração ou ajustamento da lei da videovigilância são assuntos em cima da mesa do ministro.
Londres aconselha cautela a turistas após dois ataques no Algarve
O Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico lembra que o número de ataques violentos em Portugal é baixo, mas que mesmo assim é necessário ter cuidado, depois dos casos ocorridos desde o início deste ano, nomeadamente po casa da morte de algund turistas. As autoridades britânicas aconselham os turistas que venham para Portugal a serem cautelosos depois da morte de um homem que foi atacado na rua por um gangue de jovens, noticiou hoje o “The Independent”, que recorda ainda um caso passado em Março. Segundo a edição online do jornal britânico, Ian Haggath, de 50 anos, de Dunston, ficou inconsciente após sido atacado em Albufeira, a 15 de Maio, por um gangue associado a pelo menos outros dois ataques. Morreu no hospital de Faro a 25 de Maio último. O “The Independent” referiu que o Ministério dos Negócios Estrangeiros britânico reviu as recomendações para os turistas que pretendam viajar para o Algarve e advertiu para que se mantenham sempre alerta.
O jornal adiantou que membros do Consulado britânico estão em contacto com a polícia portuguesa para avaliar a gravidade da ameaça. “Claro que a morte é um motivo de preocupação e a forma como ocorreu. Estamos preocupados com a possibilidade de ataques violentos e levamos este assunto muito a sério. Actualizámos a nossa recomendação de viagem para advertir contra a possibilidade de ataques violentos e estamos em contacto com a polícia e as autoridades locais”, afirmou um porta-voz do Ministério. Haggarth sofreu ferimentos fatais na cabeça quando foi atacado por quatro pessoas. Alegadamente, estes indivíduos pertencem ao gangue que atacou e matou outro cidadão britânico, Darren Lackie, de 22 anos, em Março último, e esfaqueou um turista irlandês, David Hoban, de 44 anos, que sobreviveu. Os três homens foram todos atacados em Montechoro, precisou o jornal. Na recomendação para turistas que se desloquem ao Algarve, o ministério afirma que o número de ataques violentos em Portugal é baixo mas que mesmo assim é necessário ter cuidado.
GNR desmantela estufas de cannabis e cogumelos alucinogénios
Duas pessoas foram detidas e 250 plantas de cannabis apreendidas. A GNR de Tomar desmantelou hoje um complexo de produção de droga em Ourém, nomeadamente cannabis e cogumelos alucinogénios, tendo detido duas pessoas. O comandante do GNR de Tomar, capitão Duarte da Graça, adiantou à Agência Lusa que o complexo era composto por quatro estufas com sistema de irrigação, iluminação, aquecimento, ventilação, secagem e selecção de sementes para produção de cannabis e cogumelos alucinogénios. Nas diligências efectuadas, os militares da GNR apreenderam 250 plantas de cannabis e vários quilos da mesma planta pronta a ser consumida. Na ocasião, dois indivíduos, uma homem e uma mulher, de 33 e 35 anos respectivamente, foram detidos para serem presentes quinta-feira a Tribunal, informou a mesma fonte. A acção levada a cabo pela GNR resultou de um trabalho de investigação de 15 dias no âmbito da produção, distribuição e consumo proveniente daquele complexo. Na acção de desmantelamento, que decorreu entre as 15h00 e as 21h00 horas, estiveram envolvidos 15 militares e dois binómios (homem/cão).
