Liberdade e o Direito de Expressão

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domingo, 5 de dezembro de 2010

Internacional

Cimeira ibero-americana “ganha dimensão política”
                                                                                                                                       
Lula juntou os dois líderes portugueses na Argentina. Cavaco Silva disse que Lula "vai deixar saudades", mas já deixou a cimeira na Argentina.
                                           
O Presidente da República, Cavaco Silva, destacou a aprovação na XX Cimeira Ibero-Americana de uma “cláusula democrática”, dizendo que com esse passo esta comunidade de países ganhará dimensão política ao nível global. Cavaco Silva falava aos jornalistas momentos antes de abandonar Mar del Plata, numa ocasião em que fez um balanço de dois dias de cimeira nesta cidade argentina. “Esta cimeira de Mar del Plata fica marcada por dois resultados de grande alcance: em primeiro lugar, pela educação para a inclusão; depois, pela aprovação de uma cláusula democrática”, sublinhou o chefe de Estado português. A partir deste momento, segundo Cavaco Silva, “esta organização de Estados Ibero-Americanos ganha uma dimensão política, ficando muito mais forte”.
No que respeita à educação para a inclusão, o Presidente da República considerou que as conclusões reflectem muito daquilo que ele próprio e o Estado Português defendem: “A educação é fundamental para combater a exclusão social, para a igualdade de oportunidades e para apoiar o mérito, não deixando ninguém para trás”. Dos resultados da cimeira, o Chefe de Estado classificou ainda como “importante a ligação que as conclusões políticas fazem entre a educação e a inovação, porque esse foi o tema da presidência portuguesa da comunidade Ibero-Americana [em 2009]”. Cavaco Silva acrescentou que, “além da aprovação do programa Ibero-Americano para a inovação, quero também aplaudir o plano das metas da educação até 2021, porque o Estados assumem o compromisso de trabalhar mais para que a educação chegue a todos”.
                                                                                                             
Cavaco e Sócrates, de mãos dadas e a sorrir
                                                                                                                     
O Presidente do Brasil, Lula da Silva, conseguiu juntar as mãos do Presidente Cavaco Silva e do primeiro-ministro, José Sócrates, no final de um encontro bilateral na Cimeira Ibero-Americana. Sorridentes e de mãos dadas, os três líderes tiraram fotografias juntos depois de uma reunião de mais de uma hora em Mar del Plata, na Argentina. Cavaco Silva aproveitou a ocasião para deixar grandes elogios a Lula da Silva - que está no coracão dos portugueses -, considerando que estas cimeiras “vão sentir muitas saudades da força, das convicções, generosidade e inteligência” do ainda Presidente brasileiro.
“Lula da Silva é hoje reconhecido, não apenas como uma personalidade da América Latina, mas também do mundo inteiro. A conversa que eu e o primeiro-ministro tivemos com ele foi muito frutuosa, porque o Presidente Lula da Silva está de facto muito empenhado em construir uma ligação ainda mais forte entre Portugal e Brasil”, considerou. Segundo o Chefe de Estado luso, o Brasil “é já uma potência económica e política neste mundo global” e Lula da Silva “está sinceramente empenhado em trabalhar com Portugal, vendo o nosso país como uma plataforma como a Europa, mas pensando também em empresas brasileiras que podem investir em Portugal e em parcerias entre empresas dos dois países”.



sexta-feira, 19 de novembro de 2010

Cimeira da NATO

Ativistas anti-NATO estrangeiros barrados na fronteira
                                                                                                                       
O presidente norte-americano, Barack Obama, vai encontrar-se com os seus homólogos da Geórgia e do Afeganistão no sábado, em Lisboa, à margem da cimeira da NATO, anunciou hoje a Casa Branca. Cortiça de São Brás de Alportel serve de presente na Cimeira.
                                 
Um autocarro finlandês com 35 pessoas e um automóvel com cinco ativistas anti-NATO franceses, que tinham Lisboa como destino, foram impedidos de entrar em Portugal pela fronteira de Vilar Formoso, disse à Lusa fonte policial. Os dois veículos foram intercetados na principal fronteira terrestre portuguesa, onde o controlo de fronteiras foi reposto desde as 00:00 de segunda-feira, devido à realização da cimeira da NATO em Lisboa na sexta-feira e no sábado. Cerca das 00:00 de hoje, um autocarro com 35 jovens, proveniente da Finlândia, foi intercetado em Vilar Formoso pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e impedido de entrar em território nacional, indicou à Lusa fonte do Comando Territorial da GNR da Guarda.
A fonte referiu que os jovens, 33 finlandeses, um estónio e um alemão, pertenciam a um grupo anti-militarista finlandês e tencionavam seguir para Lisboa, trazendo consigo "material com mensagens anti-NATO". O autocarro chegou a Vilar Formoso pelas 00:00 e após ter sido revistado pelos inspetores do SEF, regressou a Espanha cerca das 04:25, escoltado pela Guardia Civil daquele país, indicou. Outra fonte policial referiu que pelas 20:00 de quarta-feira, o SEF intercetou na mesma fonteira uma viatura ligeira que transportava cinco pró-ativistas palestianos, de nacionalidade francesa, quatro homens e uma mulher, que também se dirigiam para Lisboa. Os ativistas também foram impedidos de entrar em território nacional, regressando a Espanha cerca das 00:00 de hoje.
A fronteira de Vilar Formoso é uma das principais entradas terrestres do país e o ponto de passagem de maior número de veículos de passageiros e de mercadorias, com uma média de tráfego diária de cerca de 10 mil veículos. A medida de exceção de controlo documental até às 00:00 de domingo foi estabelecida pelo Governo português e significa a suspensão temporária do acordo de Schengen. O acordo Schengen entre Portugal e Espanha foi assinado em 25 de junho de 1991 e a abolição das fronteiras entrou em vigor no dia 01 de janeiro de 1993. Em Portugal, desde 1993, apenas uma vez se tinha procedido à reposição dos controlos fronteiriços, durante 39 dias, no decorrer do Europeu de Futebol e do festival de música Rock in Rio realizados em 2004.
                                                                                             
Novo conceito estratégico da NATO "significará enterrar de vez as sequelas da Guerra Fria" - Santos Silva
                                                                                                                         
O ministro da Defesa afirmou que o novo conceito estratégico da NATO "enterra" definitivamente "as sequelas da Guerra Fria", apontando a Rússia como um parceiro e atualizando a resposta da organização às novas ameaças. Em declarações à agência Lusa no final de um encontro com a Alta Representante da União Europeia para a Política Externa, Santos Silva disse que o novo documento terá 11 ou 12 páginas, sendo "perfeitamente legível" e "conciso".
O governante referiu que a revisão do conceito molda "a visão da NATO para a próxima década num duplo plano": Ao nível da defesa coletiva e da segurança cooperativa. Como ameaças a que a NATO deve responder, Santos Silva apontou vários exemplos, como "o terrorismo, o ciberterrorismo, a pirataria, a proliferação de mísseis balísticos e as ligações cada vez mais evidentes entre a grande criminalidade organizada e o próprio terrorismo. Os Estados falhados representam ameaças à segurança da Europa", considerou, acrescentando que é necessário também "garantir a segurança da nossa rede de abastecimento energético".
O novo conceito estratégico, que substituirá o de Washington, assinado em 1999, fará também "a afirmação da NATO como um parceiro", disse o ministro. "Eu acho que o novo conceito estratégico de Lisboa significará enterrar de vez as sequelas da Guerra Fria, o conceito de 1991 ainda estava na ressaca da queda do Muro de Berlim, o de 1999 é um pouco o conceito dos vencedores da Guerra Fria, hoje já não se trata de saber quem venceu a Guerra Fria, isso é claro para todos, hoje trata-se de dizer, 'nós não temos adversários, a Rússia não é adversária da NATO nem sequer é rival, a NATO não é adversária da Rússia nem sequer é rival, são parceiros", advogou. Augusto Santos Silva frisou que "a NATO não pode ser o polícia do mundo, mas uma organização regional que como tal pode contribuir para a segurança do mundo, cooperando com outras entidades e organizações".
                                                                                                                      
Cimeira da NATO dará passos importantes no processo de transição do Afeganistão - Sócrates
                                                                                                                                    
O primeiro-ministro, José Sócrates, manifestou-se ontem confiante que a Cimeira da NATO, que começa sexta-feira em Lisboa, representará um "passo importante" no processo de transição gradual de responsabilidades para as autoridades afegãs. A posição de José Sócrates foi assumida no Parque das Nações, na sessão de abertura da Conferência de Jovens Atlantistas. Para o líder do executivo português, a Cimeira da NATO, em Lisboa, além de ficar marcada pela aprovação de um novo conceito estratégico e por um aprofundamento na parceira entre a Aliança Atlântica e a Rússia, caracterizar-se-á por um conjunto de "decisões relevantes" em relação ao futuro do Afeganistão. Na perspetiva do primeiro-ministro, a operação em curso no Afeganistão constitui, "sem dúvida, a mais complexa e delicada das operações em que a NATO esteve até agora envolvida". "Daremos, em Lisboa, um passo muito importante para o desenvolvimento da fase de transição - isto é, para a transferência gradual de responsabilidades para as autoridades afegãs, as responsabilidades que lhes competem, em termos de segurança e estabilidade", sustentou.
"É preciso apoiar a formação de capacidades próprias, em funções de soberania, incluindo as forças armadas e de segurança. Este é o sentido da reorientação estratégica da força internacional, em que Portugal participa, valorizando as componentes de formação e treino da polícia e do exército afegão", afirmou. De acordo com Sócrates, na cimeira da capital portuguesa, não só serão tomadas decisões sobre o desenvolvimento da transição no Afeganistão, como se lançarão "as bases de uma parceria de longo prazo entre a NATO e o Afeganistão, como instrumento de apoio à estabilidade e prosperidade daquela região. O êxito da NATO depende também da mobilização da opinião pública em torno dos seus valores. Ninguém melhor do que os jovens pode compreender os valores da liberdade e da segurança que animam os aliados", acrescentou o primeiro ministro.
José Sócrates, afirmou ainda que a próxima cimeira da NATO será um "marco histórico" para a aliança, porque aprovará o "conceito estratégico de Lisboa". José Sócrates falava na abertura do Encontro de Jovens Atlantistas, no Parque das Nações, num discurso feito em português. Para o líder do executivo português, a Cimeira da NATO, que na sexta feira começa em Lisboa, representa a "centralidade do prestígio que Portugal tem na cena internacional. Esta cimeira vai ser sem dúvida um marco na história da NATO, porque, em primeiro lugar, aprovará um novo conceito estratégico da aliança e, depois, porque incluirá um conselho NATO/Rússia, consagrando uma relação de parceria", afirmou. Ainda de acordo com o primeiro ministro, esta cimeira será ainda histórica "porque será palco de decisões muito importantes no desenvolvimento da operação em curso no Afeganistão".
                                                                                                       
Situação económica portuguesa será discutida com Obama
                                                                                                                            
A difícil situação económica portuguesa será discutida nos encontros entre o presidente norte-americano e as autoridades portuguesas, afirmou hoje a diretora da Casa Branca para os Assuntos Europeus. "Apoiamos totalmente os esforços do Governo português para melhorar a situação económica do país", disse ontem Liz Sherwood-Randall, em conferência de imprensa, em Washington. "Claro que isso será assunto de discussão" nos primeiros encontros de Barack Obama em Lisboa, na sexta feira, afirmou. O chefe de Estado norte-americano, que sai de Washington na quinta feira à noite, inicia a sua estadia de dois dias em Lisboa, que acolhe a Cimeira da NATO, com um encontro com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, e depois com o primeiro ministro, José Sócrates.
A conferência de imprensa de ontem em Washington contou com a presença do conselheiro de segurança nacional adjunto para as comunicações estratégicas, Ben Rhodes, que sublinhou que "Portugal é uma aliado e amigo próximo" dos EUA. As reuniões bilaterais "serão uma oportunidade importante para sublinhar a proximidade da nossa relação com os portugueses", disse. A viagem à Europa permite sublinhar o "empenho" dos EUA para com as "alianças chave" no mundo. "A nossa relação com os nossos parceiros europeus é uma pedra basilar do nosso envolvimento com o mundo", adiantou. Na sexta feira, o presidente norte-americano participa na abertura e em encontros de trabalho na Cimeira da NATO, que prossegue no sábado com uma sessão focada no Afeganistão e depois com a reunião do Conselho NATO-Rússia.
Rhodes apontou como objetivos essenciais para esta cimeira "revigorar a Aliança para desafios do século XXI" e alinhar a abordagem dos aliados no Afeganistão, num "momento crítico" deste conflito. Na reunião com os homólogos europeus na Cimeira União Europeia-Estados Unidos, no sábado, estarão em destaque as relações económicas bilaterais, além de assuntos de segurança e a agenda internacional conjunta. "Cooperamos diretamente com a Europa num leque vasto de assuntos e em assuntos globais, entre eles a NATO, a nossa principal aliança de segurança no mundo e parte fundamental dos nossos esforços, por exemplo no Afeganistão", sublinhou Rhodes. "Vamos estar a fazer muitas negociações num período curto de tempo", antecipou o responsável da Casa Branca. Rhodes adiantou ser possível que Barack Obama tenha outras reuniões bilaterais à margem das cimeiras, mas que estas deverão ser curtas, pois "a agenda já está muito cheia".
                                                                                                                                     
Ministro Administração Interna garante que "está tudo seguro e tudo preparado"
                                                                                                                   
O ministro da Administração Interna, Rui Pereira, disse à Lusa que estão reunidas todas as condições de segurança para o arranque dos trabalhos da Cimeira da NATO. "Está tudo seguro e tudo preparado", garantiu o ministro, na altura em que visitava as instalações da Feira Internacional de Lisboa (FIL), onde decorrerá a Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) nos dias 19 e 20 de novembro. Rui Pereira não quis prestar mais declarações, tendo deixado o local onde se reunirão alguns dos mais influentes líderes políticos do mundo a partir de sexta feira.
                                                                                                                           
Ministro da Justiça garante que tribunais estão preparados para acréscimo de serviço durante a Cimeira da NATO
                                                                                                                                 
O ministro da Justiça, Alberto Martins, garantiu em Évora, que os tribunais estão preparados para um eventual acréscimo de serviço durante a Cimeira da NATO, que decorre na sexta-feira e no sábado, em Lisboa. "Estão garantidas as condições essenciais para que os serviços da Justiça possam ser assegurados", afirmou Alberto Martins, à margem de uma reunião de trabalho com o juiz presidente do Tribunal da Relação de Évora, Manuel Cipriano Nabais. O governante assegurou que "nenhum cidadão que esteja numa situação de iminência de resposta urgente da Justiça, seja em termos da sua liberdade, seja em termos da ação por preclusão de prazos, deixe de ter a Justiça atempada".
De acordo com o titular da pasta da Justiça, as medidas especiais de segurança do país foram asseguradas por responsáveis do Tribunal da Relação de Lisboa, do Conselho Superior da Magistratura e da Direção-Geral da Administração da Justiça. "Estamos convictos que as coisas vão decorrer com toda a normalidade, sem prejuízo da situação de excecionalidade em que estamos", acrescentou. Mais de 40 chefes de Estado e de Governo, a que se somam setenta ministros dos Negócios Estrangeiros e Defesa e os responsáveis máximos das Nações Unidas e da União Europeia, participam na Cimeira da NATO em Lisboa, segundo a lista mais atualizada de presenças, obtida pela Agência Lusa.
                                                                                                        
Secretário geral da Nato já está em Lisboa
                                                                                                                  
O secretário geral da NATO, Anders Fogh Rasmussen, já chegou ontem à capital portuguesa, onde decorrerá a cimeira da organização, tendo sido recebido pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho. O avião que transportou Rasmussen aterrou em Lisboa poucos minutos antes das 21:00 e a comitiva que acompanha o secretário geral da NATO já deixou o local. A cimeira de Lisboa da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO) decorrerá na sexta feira e no sábado, nas instalações da Feira Internacional de Lisboa (FIL).
                                                                                               
Hamid Karzai, do Afeganistão aterra em Lisboa
                                                                                                            
O presidente do Afeganistão, Harmid Karzai, aterrou ontem em Lisboa às 18:45 num voo oficial dos Estados Unidos. Karzai viajou para Lisboa num Boeing num avião com a 'bandeira' dos Estados Unidos e tornou-se assim no primeiro chefe de Estado que participa na cimeira a aterrar em território português. O chefe de Estado faz parte do grupo de 40 presidentes e primeiros ministros que participam na cimeira da NATO, que decorre sexta feira e sábado na zona do Parque das Nações em Lisboa. Antes do avião que transportava Karzai, às 17:08, aterrou em Lisboa um avião da força aérea norte-americana, inaugurando o intenso trânsito aéreo de chegadas de delegações estrangeiras que participam na cimeira da NATO, em Lisboa.
                                                                                                            
Primeiro ministro do Canadá aterrou em Lisboa
                                                                                                                
O primeiro ministro canadiano, Stephen Harper, acabou de chegar à capital portuguesa, onde decorrerá a cimeira da NATO, tendo sido recebido pelo secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho. O avião que transportou Harper aterrou em Lisboa pelas 21:30 e a comitiva que acompanha o governante canadiano já seguiu para um hotel da cidade. O secretário geral da NATO, Anders Fogh Rasmussen, chegou a Lisboa poucos minutos antes das 21:00 e, anteriormente, já tinham também aterrado na capital portuguesa o presidente da Geórgia, Mikhail Ssaakashvili, e o presidente do Afeganistão, Harmid Karzai.
                                                                                                           
Cavaco oferece decantador de Siza Vieira a Obama, que retribui com cópia de tratado de 1840
                                                                                                                                
O Presidente da República vai oferecer ao chefe de Estado norte-americano um decantador em cristal desenhado por Siza Vieira, enquanto Obama irá oferecer ao seu homólogo uma cópia do primeiro tratado firmado entre Portugal e os EUA, em 1840. Na habitual troca de presentes que irá ocorrer por ocasião da visita de trabalho que o Presidente norte-americano realiza na sexta-feira a Lisboa, antes do início da Cimeira da NATO, o chefe de Estado português irá dar a Barack Obama um decantador em cristal desenhado pelo arquiteto Álvaro Siza Vieira.
Juntamente com o decantador serão também oferecidos ao Presidente norte-americano cálices oficiais de Vinho do Porto igualmente concebidos por Siza Vieira, juntamente com uma garrafa de Porto Vintage "Quinta do Noval" de 2008, ano em que Obama foi eleito. Barack Obama receberá ainda uma pequena escultura em bronze representando o cão de água português, da autoria do escultor Luís Valadares e que integra uma coleção lançada pela Imprensa Nacional-Casa da Moeda. Há quase dois anos, quando se instalou na Casa Branca, o Presidente norte-americano ofereceu às filhas Malia e Sasha um cão de água português, o "Bo".
Por seu lado, Obama irá oferecer ao seu homólogo português uma cópia emoldurada do primeiro tratado firmado entre os Estados Unidos e Portugal, o Tratado de Comércio e Navegação, assinado em 26 de agosto de 1840. O acordo, que estabelecia os termos em que decorriam as trocas comerciais, baseado nos princípios da liberdade de comércio e de reciprocidade, bem como da livre navegação entre os dois países, foi negociado por parte de Portugal e em nome da Rainha D. Maria II, pelo diplomata, escritor e dramaturgo Almeida Garrett. O Tratado, cujo original está depositado nos Arquivos Nacionais dos EUA, foi assinado em Washington, do lado norte-americano, pelo Secretário de Estado Daniel Webster, e, do lado português, pelo Embaixador de Portugal em Washington, Conselheiro Joaquim César de Figanière e Morão. A troca de presentes entre Cavaco Silva e Barack Obama não será feita presencialmente entre os dois Presidentes, durante o seu encontro no Palácio de Belém ao final da manhã de sexta-feira, mas serão entregues por via protocolar.
                                                                                                           
Demissão do diretor do SIED em nada afectará a segurança da Cimeira da NATO
                                                                                                                                                  
O Governo considerou que a demissão do diretor dos Serviços de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) "em nada perturbará" a segurança da cimeira da NATO em Lisboa e não afectará a imagem externa do país. A posição do executivo foi transmitida aos jornalistas pelos ministros da Defesa, Augusto Santos Silva, e da Presidência, Pedro Silva Pereira, no final do Conselho de Ministros. Na conferência de imprensa, Augusto Santos Silva foi interrogado sobre em que medida a demissão Jorge Silva Carvalho do cargo de diretor do SIED afectará a cimeira da NATO, e o ministro da Defesa respondeu de forma pronta: "em nada".
"Em nada afectará as questões de segurança nas diferentes dimensões, seja dos pontos de vista de segurança interna ou dos sistemas de inteligência. Essas questões estão totalmente tratadas e esse acontecimento em nada perturbará a Cimeira da NATO", sustentou o ministro da Defesa. Logo a seguir, perante nova questão, o ministro da Presidência recusou que a demissão do diretor do SIED cause danos na imagem externa do país. "O Governo entende que o mais importante é assegurar a plena operacionalidade dos nossos serviços de informações - e isso está assegurado, quer do ponto de vista estrutural, quer, que do ponto de vista da preparação específica desta Cimeira da NATO", sustentou Pedro Silva Pereira. O ministro da Presidência frisou também que o diretor do SIED manter-se-á "na plenitude das suas funções até à sua substituição. Por isso, manter-se-á em plena operacionalidade durante a realização da cimeira. Não há qualquer problema nesta matéria", acrescentou.
                                                                                                                            
Francisco Lopes (PCP) apela à participação "em força" na manifestação anti-NATO
                                                                                                             
O candidato presidencial Francisco Lopes (PCP) apelou ontem à participação "em força"na manifestação, no sábado, contra a realização da cimeira da NATO em Lisboa, como forma de garantir a afirmação de defesa dos direitos nacionais. "O acolhimento da cimeira da Nato em Portugal, é contrário à aspiração do povo português de criar uma relação de paz, amizade e cooperação com todos os povos", disse Francisco Lopes, durante a sua visita à Rua do Comércio, em Portimão. Além do apelo à participação na manifestação anti-NATO, o candidato às eleições presidenciais de janeiro apelou ainda à presença dos trabalhadores na manifestação do dia 24 de novembro, "pela defesa dos seus direitos laborais".
Para Francisco Lopes "será uma greve geral pelo futuro de Portugal, e um momento para a afirmação da voz do trabalho" e dos trabalhadores. "Entendo que um candidato à Presidência da República deve estimular os cidadãos a gozarem dos direitos que estão na Constituição Portuguesa. Mas são também deveres que cada um de nós tem para o futuro do país", sublinhou Francisco Lopes. "A minha candidatura dá aos trabalhadores e ao povo a oportunidade de gozarem do seu voto para manifestarem o descontentamento e a sua exigência de mudança", destacou o candidato.
Francisco Lopes criticou ainda as medidas de austeridade anunciadas pelo Governo para combater a crise económica, como a redução dos salários. "São medidas que vão levar à recessão económica, à destruição da produção e a mais desemprego" observou o candidato. Francisco Lopes considera "inadmissível" que se reduza os salários e o congelamento das pensões de reforma, "apenas com o objetivo de favorecer" a acumulação dos lucros dos grandes grupos económicos. "Se a redução dos salários vier a ser declarada inconstitucional tanto melhor, mas independentemente disso, é injusta e inaceitável do ponto de vista social e do desenvolvimento do país", concluiu.
                                                                                                                                        
Cortiça de São Brás de Alportel serve de presente na Cimeira da NATO
                                                                                                                                  
Sessenta gravatas em pele de cortiça, matéria prima extraída dos sobreiros algarvios, vão ser distribuídas pelos chefes de Estado e de Governo que visitam Portugal no âmbito da Cimeira da NATO, que decorre na próxima sexta-feira e sábado. "Os presentes são uma oferta Pelcor e é uma forma de promover a marca portuguesa e a cortiça algarvia a nível internacional", declarou Sandra Correia, proprietária da empresa Pelcor, que tem sede em São Brás de Alportel, garantindo que "o Governo não teve custos com as lembranças". Em declarações à agência Lusa, Sandra Correia explicou que "todos os chefes de Estado e de Governo vão receber gravatas em pele de cortiça, dentro de um copo concebido para o efeito e gravado com o escudo português".
As chefes de Estado, como Angela Merkel (Alemanha), e outras responsáveis políticas vão receber, por seu lado, a "Summit Bag", malas da Pelcor em forma de baú, "concebidas exclusivamente para as líderes mundiais, numa edição limitada de oito unidades", sendo o interior forrado com as cores da bandeira portuguesa e marcado com o escudo português", adiantou Sandra Correia. O presidente dos EUA, Barack Obama, vai receber, além da gravata, um guarda-chuva de cortiça e uma coleira para o seu cão d'água, uma raça portuguesa. Uma coleira e uma trela com brilhantes swarosky foram concebidas especialmente para o "Bo", que terá o escudo português, um "P" de Pelcor e o nome gravados, explicou a mentora da ideia. Com estas ofertas, a proprietária da Pelcor pretende demonstrar que é possível fazer quase tudo em cortiça, contribuindo para a "sustentabilidade do sector industrial português, para a floresta portuguesa e para a notoriedade do país".
Produtos de design luxuosos concebidos a partir da casca de sobreiro como chapéus de chuva, bolsas de cosmética, relógios de pulso, aventais, malas a tiracolo, sacos de compras, bolsas para moedas, carteiras para homem e para cartões de visita são alguns dos objetos amigos do ambiente que estiveram expostos recentemente no Museu de Arte Moderna (MoMA) em Nova Iorque e em Tóquio. O negócio corticeiro da família Correia começou em 1935, no centro do Algarve, região considerada o berço da melhor cortiça do mundo. A NATO (Organização do Tratado do Atlântico Norte) foi fundada em 4 de abril de 1949 na sequência da assinatura em Washington do Tratado do Atlântico Norte. A aliança militar dos países ocidentais, numa Europa dividida por diferenças políticas e ideológicas, pretendia contrariar o "perigo do expansionismo" da então União Soviética.



terça-feira, 16 de novembro de 2010

Cimeira da Nato

O maior desafio de sempre para a PSP
                                                                                                               
Operação de segurança está no terreno e já foram identificados os locais prioritários de atenção. As restrições à circulação de pessoas e viaturas na zona do Parque das Nações, em Lisboa, já são visíveis, e estão em vigor desde ontem, devido à realização da cimeira da NATO, nos dias 19 e 20.
                                       
Está em marcha a operação especial da PSP para a segurança da Cimeira da NATO, em Lisboa, a 19 e 20 de Novembro. De forma, agora, já visível em vários pontos da cidade, a polícia está a limitar o acesso a algumas zonas e já está a ter uma atitude mais apertada de vigilância e fiscalização. O intendente Luis Elias, chefe das operações da PSP de Lisboa, revela em que áreas há já cuidados especiais de segurança. “Nós identificamos, no âmbito do nosso planeamento operacional, diversos locais onde iremos incidir medidas especiais de segurança, designadamente o local onde se realiza a cimeira, no Parque das Nações, o comando militar da NATO em Oeiras, os itinerários principais, alternativos e de evacuação, as unidades hoteleiras onde ficarão instaladas as delegações, a baixa de Lisboa no eixo Saldanha/Terreiro do Paço. Chiado e Bairro Alto vão obedecer a medidas especiais de segurança, os principais eixos dos transportes públicos, as embaixadas e outros pontos sensíveis identificados pela PSP em cooperação com as restantes forças e serviços de segurança”, disse.
Na vigilância destes pontos sensíveis, a PSP vai usar 14 câmaras de videovigilância, incluindo uma instalada num helicóptero que irá sobrevoar a cidade quase em permanência. No Parque das Nações – zona onde se irá realizar a Cimeira – há um vasto conjunto de restrições, mas nem todos os espaços estarão encerrados. O intendente Luís Elias explica o que vai acontecer nalguns deles: “Todos os espaços de restauração englobados neste perímetro trabalharão a tempo inteiro para a cimeira. Não poderá aceder a este perímetro nenhum cidadão, nenhum turista, que habitualmente frequente esta área. O centro comercial Vasco da Gama irá funcionar com alguns condicionamentos, mas irá funcionar durante este período. O Casino de Lisboa vai continuar a funcionar com algumas restrições”.
A PSP deixa, entretanto, um aviso aos potenciais desordeiros que possam tentar causar distúrbios em Lisboa: os polícias no terreno têm indicações para actuar de forma preventiva, sempre que detectarem movimentos suspeitos, em especial manifestantes de cara tapada. A polícia admite que tem em mãos o maior desafio de segurança de sempre. Para garantir a segurança de uma cimeira que traz a Lisboa 54 chefes de Estado e de Governo, a PSP adoptou o lema “Alta visibilidade, forte ostensividade”.
                                                                                         
Força Aérea, Exército e Marinha envolvidos na segurança da cimeira
                                                                                                                       
Os três ramos das Forças Armadas vão ter meios envolvidos na segurança da Cimeira da NATO, em Lisboa. Alguns vão estar activos, outros a postos, só entrando em acção após esgotados os meios da PSP e GNR ou se, por outra razão, a intervenção for solicitada. O Exército dá hoje início à construção do perímetro de segurança do no Parque das Nações. Durante os dois dias da cimeira, centenas de militares equipados com os blindados Pandur vão estar posicionados em vários quartéis, espalhados pela cidade e prontos a intervir. Também a postos está a equipa especializada em guerra de informação, essencial para bloqueio e pesquisa de eventuais ameaças. Por exemplo, podem travar a activação de engenhos explosivos por telefone.
Outra equipa em prevenção é a unidade nuclear, biológica, química e radiológica. O Exército tem meios para acudir uma emergência nessa área. Vão ainda ser colocadas armas de artilharia anti-aérea pronta a abater qualquer avião inimigo. Para garantir a segurança das cinco mil pessoas que vão participar no encontro, a Força Aérea põe à disposição os radares, para evitar ataques terroristas, e os F-16: dois caças estão a postos para interceptar qualquer aeronave que viole o espaço aéreo nesses dias. Será o comando aéreo em Monsanto a fiscalizar os céus. À Marinha cabe o controlo marítimo, através da utilização de fragatas, corvetas e lanchas rápidas posicionadas no Tejo e ao largo do rio.
                                                                                                                              
PSP diz que tolerância de ponto facilita segurança
                                                                                                                         
"Se nós nesse dia tivermos à disposição as estradas mais limpas, para a PSP e para a segurança em geral é fundamental", referem os responsáveis policiais. Face às críticas ouvidas nos últimos dias, entre as quais a de Marcelo Rebelo de Sousa, o superintendente chefe Oliveira Pereira diz que é muito importante para a segurança da Cimeira da NATO que Lisboa não tenha nesse dia um ritmo normal. Nesse sentido, o responsável defende a tolerância de ponto. “Na perspectiva policial, a tolerância de ponto é fundamental, porque toda a cimeira vai provocar constrangimentos de trânsito de pessoas, de meios, de sistemas rodoviários naturalmente é um elemento facilitador. Se nós nesse dia tivermos à disposição as estradas mais limpas, para a PSP e para a segurança em geral é fundamental. Foi nessa circunstância que sugerimos a tolerância de ponto para Lisboa”, disse. As declarações de Oliveira Pereira surgiram ao início da tarde, no final de uma conferência de imprensa onde a PSP apresentou mais alguns pormenores sobre os constrangimentos ao trânsito que irão ser impostos sexta e sábado, por ocasião da Cimeira da NATO.

quinta-feira, 11 de novembro de 2010

NATO

Cimeira realiza-se em tempo de paz conturbada
                                                                                                                                                
Cavaco Silva: "O mundo necessita de uma Aliança Atlântica forte e credível". Na mensagem publicada na Internet, diz esperar que o projecto de integração europeia" seja também "um factor de reforço das capacidades e da identidade euro-atlântica" da Aliança.
                                         
O presidente da República considera que "o mundo necessita de uma Aliança Atlântica forte e credível" e salienta que Portugal "tem sabido, desde a primeira hora, colocar sem reservas os seus meios" ao serviço da organização. Na mensagem de boas vindas publicada no 'site' oficial da cimeira da NATO - www.natolisboa2010.gov.pt -, Aníbal Cavaco Silva diz ser "com particular satisfação" que Portugal, "nação atlântica de vocação universal e membro fundador da NATO", acolhe a cimeira de chefes de Estado e de Governo, a 19 e 20 de novembro. "Portugal tem sabido, desde a primeira hora, colocar, sem reservas, os seus meios e capacidades, bem como a posição geoestratégica privilegiada de que beneficia, ao serviço da Aliança e do projecto de paz, segurança e estabilidade que ela representa. É um compromisso que reiteramos, nesta hora de reflexão e de decisões", afirma o chefe de Estado.
Cavaco refere que perante "novas ameaças e desafios com que se defrontam as nossas sociedades livres e democráticas", o planeta precisa "de uma Aliança Atlântica forte e credível, capaz de compatibilizar a firmeza dos laços de solidariedade entre os seus membros, a presença em teatros para que os seus objectivos e o Direito internacional a convocam e a abertura ao diálogo e cooperação com os seus parceiros, outros Estados e organizações internacionais". Na mensagem publicada na Internet, Aníbal Cavaco Silva, que durante a cimeira se vai encontrar com o presidente norte-americano, Barack Obama, diz esperar que o projecto de integração europeia" seja também "um factor de reforço das capacidades e da identidade euro-atlântica" da Aliança.
"É este o objectivo das propostas que seremos chamados a debater e das decisões que nos serão pedidas, na Cimeira de Lisboa. São propostas ambiciosas, que apontam para uma nova etapa na vida interna da Aliança e no seu relacionamento com outros Estados e organizações, com base numa visão estratégica mais bem adaptada às circunstâncias e exigências do nosso tempo". O presidente português saúda ainda todos os participantes deste encontro de chefes de Estado e de Governo, "na firme convicção de que a cimeira de Lisboa marcará o futuro de uma Aliança Atlântica renovada e mais bem preparada para responder aos desafios do Século XXI".
                                                                                                                                       
"Química" entre líderes da diplomacia e "nova" UE favorecem Cimeira de Lisboa
                                                                                                                   
Europa e Estados Unidos anseiam por resultados na Cimeira de Lisboa, sobretudo dinamização económica que traga criação de empregos, e a receita pode passar, na "nova" União Europeia, pela "química" entre as duas chefes da diplomacia. Participante habitual dos encontros entre a Alta Representante europeia para a Política Externa, Catherine Ashton, e a secretária de Estado norte-americana, Hillary Clinton, João Vale de Almeida, novo embaixador dos "27" em Washington, afirma existir uma "excelente química entre as duas". O Conselho de energia, que "não por acaso" as duas líderes encabeçam "tem uma agenda muito sólida e prometedora de inovação, tecnologias amigas do ambiente e crescimento sustentável", disse Vale de Almeida, numa conferência do Instituto de Estudos de Segurança da UE, terça feira na capital norte-americana.
A uma semana da Cimeira, a 20 de novembro, Vale de Almeida diz que "ainda há trabalho a fazer" na preparação do encontro, que terá como ponto alto uma reunião de duas horas entre o presidente norte-americano Barack Obama, o presidente da UE, Herman Van Rompuy e o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso. "Se há uma coisa que temos de fazer nesta relação, é ir do processo à substância", disse. A capacidade de entendimento entre Bruxelas e Washington no plano económico e financeiro, e mesmo de liderança na discussão internacional, será testada já a partir de hoje na cimeira do G20 em Seul, Coreia do Sul. Quanto à agenda para Lisboa, os itens número um e número dois são "empregos, empregos, empregos", disse o representante de Bruxelas.
"Temos de maximizar a nossa capacidade bilateral de facilitar a criação de empregos, e isso tem a ver basicamente com a remoção de barreiras não alfandegárias ao comércio", disse Vale de Almeida. A importância da agilização das trocas foi também sublinhada por Nancy McEldowney, do gabinete de assuntos europeus e asiáticos do Departamento de Estado. "O que estamos a tentar é fazer crescer a relação económica, é isso que vai levar a criação de empregos", afirmou. No domínio da Defesa e Segurança, disse, há "oportunidades para ir em frente" com a nova "estrutura pós-Lisboa" da União Europeia, mas também do "dinamismo pessoal "de Ashton e de Anders Fogh Rasmussen" (NATO). "Estão muito empenhados em fazer tudo o que podem a nível pessoal e institucional para andar com o processo em frente", disse McEldowney.
Em negociação no caminho para a Cimeira de Lisboa, adiantou, estará "um acordo de enquadramento para que os EUA possam participar em operações da UE que não têm um papel para a NATO" e também "uma capacidade de planeamento civil para a NATO". "Aprendemos das nossas experiencias práticas nos Balcãs e no Afeganistão que, quando desdobramos [forças] para lidar com estas operações, precisamos de capacidade civil e militar", disse a responsável do Departamento de Estado. Num cenário de austeridade orçamental, sublinhou Vale de Almeida, a racionalização de meios através da partilha entre aliados será um aspeto essencial a considerar. "Temos demasiado a fazer, não temos tempo suficiente e não há dinheiro que chegue. (...) Quando a questão for se cortamos nos subsídios para crianças ou no próximo submarino, a escolha vai tornar-se clara para as opiniões públicas", afirmou.
                                                                                                                                              
"NATO impede política autónoma de segurança e defesa da Europa", diz Pezarat Correia
                                                                                                                                                       
A atual estrutura da NATO impede que a União Europeia (UE) possua uma política autónoma de segurança e defesa, disse em entrevista à Lusa o general e analista Pezarat Correia.  "A NATO, como existe atualmente, é impeditiva de a UE ter a sua política de segurança e defesa autónoma [Política Comum de Segurança e Defesa, PCSD, instituída pelo tratado de Lisboa]. Há muitas intenções, muitas palavras, mas no final os países europeus gostam de estar debaixo do guarda-chuva protetor dos Estados Unidos", considera o general na reforma, 77 anos, professor universitário "jubilado" e analista em assuntos político-militares e de geoestratégia. "Enquanto houver uma NATO em que os comandos são americanos, as decisões são americanas, os conceitos são decididos pelos americanos, a Europa vai estar sempre dentro da NATO como um parceiro menor. É, digamos, o pilar europeu da NATO e nunca terá uma política de defesa autónoma", sugere.
A evolução das relações transatlânticas poderia desta forma implicar a transformação da NATO numa "aliança diferente", entre os blocos da América do Norte e da Europa, que se complementariam numa relação de igualdade. " A UE constituiria um bloco com capacidade de decisão autónoma. Mas teria os seus meios, os seus comandos, decidia quais as orientações, quem eram os seus aliados. A Europa está sujeita às orientações dos Estados Unidos mas precisava de uma reflexão própria sobre esta matéria". No entanto, admite a dificuldade em concretizar este objetivo: "O Reino Unido, a Holanda, se calhar Portugal, terão muita dificuldade em alinhar numa solução desta natureza". O general insiste que a União deveria privilegiar o "diálogo político" nas áreas onde poderia intervir em termos de segurança e defesa, em oposição às opções dos norte-americanos, que utilizam "armamentos muito sofisticados, as grandes panóplias armamentistas".
Apesar de prevalecerem problemas globais de segurança militar, Pezarat Correia defende que não serão as grandes tecnologias que resolverão os desafios decisivos. "Não é a revolução dos assuntos militares, como hoje se diz, que vai resolver esses problemas. Pelo contrário", persiste. Numa alusão à questão particular da proliferação do armamento nuclear, e a questão particular do Irão, interroga-se sobre a "utilidade" da atuação da organização aliada. "Trata-se de um problema fundamentalmente político, porque a questão da proliferação das armas nucleares só passa por uma solução quando os países detentores de armas nucleares se convencerem que eles próprios têm de cumprir a sua parte do tratado, que é desarmar as suas armas nucleares", afirma. O general recorda que este contencioso está relacionado com a questão do Médio Oriente e com o projeto de defesa antimíssil, que envolve o Irão e tem originado tensões com a Rússia.
Neste âmbito, assinala que este problema se inclui entre os que têm "marcado os fracassos da NATO", e definidos pelo general britânico Rupert Smith - cita o seu livro de 2005 "The Utility of Force: The Art of War in the Modern World" -, como "a inutilidade da força". "[Rupert Smith] refere-se à utilidade da força por ironia, depois demonstra a inutilidade da força. Hoje chega-se à conclusão que a grande arma da atualidade depois desta parafernália de armamentos, tecnologias..., é a catana. Isto foi dito pelo próprio Donald Rumsfeld...", sublinha Pezarat Correia. Desta forma, o "potencial dissimétrico" utilizado no Afeganistão, nos Balcãs ou no Iraque tem-se revelado inútil "porque os problemas ainda não estão resolvidos". E conclui com uma máxima: "Potenciais dissimétricos fazem com que o fraco utilize estratégias assimétricas, obrigado depois o forte a descer ao seu nível para resolver os problemas. Cá está o problema da catana".

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Cimeira da NATO

Terrorismo no horizonte?
                                                                                                                                              
Ministro da Administração Interna, Rui Pereira, adverte: "Portugal com elevado grau de ameaça terrorista durante a cimeira da NATO".
                                      
O ministro da Administração Interna disse ontem que o grau de ameaça terrorista será elevado durante a cimeira da NATO, que se realiza em Lisboa a 19 e 20 deste mês, mas garantiu não existirem motivos para alarme. Rui Pereira falava numa conferência de imprensa a propósito do primeiro exercício com todas as forças e serviços de segurança, forças armadas e serviços de proteção civil e socorro que estarão envolvidos na cimeira da NATO. "Não há motivos para alarme, mas temos de estar atentos a todos os sinais", disse Rui Pereira, a propósito de eventuais ameaças terroristas, dado que estarão concentrados em Lisboa cerca de 60 chefes de Estado e Governo de todo o mundo.
Em maio, durante a visita do papa Bento XVI a Portugal, o grau de ameaça terrorista foi menor do que o definido para a cimeira da NATO, o que se justifica com a concentração de personalidades num reduzido espaço geográfico. O ministro, que na segunda feira esteve reunido com os seus homólogos em Bruxelas, lembrou as recentes encomendas armadilhadas descobertas em vários países, referindo que "é necessário ter cautelas em relação à aviação comercial, que tem sido o meio privilegiado utilizados por grupos terroristas". Rui Pereira disse ainda que Portugal solicitou, mais uma vez, a cooperação espanhola, concretamente para a cimeira da NATO, na prevenção e combate ao terrorismo.
                                                                                                    
Alemanha considera importante definição em Lisboa do conceito de ataque a país membro
                                                                                                                                               
A Alemanha considera importante que o novo conceito estratégico da NATO, a aprovar na cimeira da próxima semana, inclua o aperfeiçoamento da cláusula sobre o apoio militar a um país membro sob ataque, disse ontem o ministro da Defesa alemão. Berlim espera que em Lisboa, onde se realiza a cimeira, seja feita uma diferenciação entre armas agressivas e armas defensivas, sejam debatidos os perigos da chamada «cyberwar» (guerra cibernética) e a criação de um escudo europeu antimísseis, afirmou Karl-Theodor zu Guttenberg. Quanto ao artigo quinto do Tratado de Washington, pedra fundamental dos estatutos da NATO, o político alemão afirmou que "ainda não existe nenhuma definição do que é um ataque". Por isso, acrescentou, "os perigos só podem ser afastados através do diálogo internacional", acrescentou Guttenberg, lembrando que a NATO "passou de uma aliança de defesa a uma aliança de segurança que age a nível global, e continua a ser um sustentáculo decisivo da arquitetura de segurança europeia".
Na que se refere ao escudo antimíssil, "seria desejável a participção da Rússia, embora esta ainda esteja em aberto", acrescentou o ministro alemão, na abertura da nona Conferência de Segurança de Berlim. O Presidente da Rússia, Dimitri Medvedev, já garantiu a presença em Lisboa, para participar no Conselho NATO-Rússia, mas tanto Moscoco como altos responsáveis da NATO têm afirmado que a hipótese de uma cooperação para construir o escudo antimíssil na Europa ainda está numa fase inicial do diálogo. Guttenberg afirmou, no seu discurso, que a salvaguarda das vias comerciais e das matérias primas "deve ser considerada globalmente estratégica, do ponto de vista militar também". Uma afirmação semelhante do anterior Presidente da Alemanha Horst Koehler, proferida em maio, gerou grande polémica na Alemanha, e alguns políticos da oposição chegaram a acusar o chefe de Estado de estar a defender uma "política de canhonheira".
Koehler demitiu-se pouco depois, cumprido apenas um ano do seu segundo mandato, sem explicar as razões da sua decisão. Guttenberg manidfestou-se "admirado" com as críticas de que Koehler foi alvo e sublinhou que "o abastecimento de energia, por exemplo, é, sem dúvida, uma componente essencial das mudanças na correlação de forças a nível internacional", em defesa da sua tese. O ministro da Defesa alemão referiu a importância do acesso a minérios valiosos para a indústria da eletrónica. Recentemente, a imprensa alemã noticiou que a China, país rico em jazidas de minérios valiosos, estava a limitar as respetivas exportações para países industrializados, incluindo a Alemanha.
                                                                                                                               
"Cimeira da NATO em Lisboa vai implicar a utilização de novos tipos de armamento"
                                                                                                                        
A opção da NATO na cimeira de Lisboa vai implicar maior eficácia operacional e a utilização de novos e mais perigosos tipos de armamentos, considerou em entrevista à Lusa Walter Baier, coordenador da rede europeia "Transform!". "A atual situação é muito perigosa e a escolha que obviamente a NATO fará durante a cimeira de Lisboa será uma orientação para a utilização de armamentos mais perigosos, na perspetiva de maior eficácia operacional", referiu o economista austríaco, 56 anos e responsável em Viena "por uma rede que engloba 22 fundações políticas de esquerda, publicações políticas, todas dedicadas à pesquisa e educação política". Na perspetiva do ativista, o objetivo consiste em "garantir superioridade face aos países que a NATO, e sobretudo o ocidente, consideram como obstáculos para o seu esforço global".
Um projeto que assenta na criação do sistema de defesa antimíssil e dirigido contra uma série de Estados "já identificados", como refere. "Em simultâneo a cimeira vai debater a modernização das armas nucleares. Penso que é a principal questão. Ao contrário de serem iniciadas discussões sobre o desarmamento, como foi anunciado pelo Presidente dos EUA Barack Obama na última cimeira, as decisões agora anunciadas vão numa direção totalmente oposta", sublinha. Numa referência aos países visados pelo novo sistema de defesa aliado, o responsável pela "Transform!" não tem dúvidas em eleger o Irão, apesar de criticar a natureza "teocrática e reacionária" do regime de Teerão e manifestar "apoio total" aos movimentos democráticos iranianos empenhados na mudança política interna.
"Mas em simultâneo devo dizer que a questão da democratização do Irão não pode ser resolvida por meios militares. O isolamento do Irão é um pretexto para impor o sistema de defesa antimíssil, que há alguns anos era motivo de controvérsia na NATO. É um jogo perigoso, e para mais não existe a evidência que o Irão possua capacidade nuclear para ameaçar a Europa ou mesmo os Estados Unidos. É um pretexto para criar o escudo de defesa estratégico, e que também é um grande negócio", sustenta. Ao pronunciar-se sobre a reação da Rússia à eventual aprovação do sistema de defesa antimíssil, também contestado por Moscovo, Baier sugere que, no atual contexto, a NATO "não se atreve de momento a negligenciar ou ignorar as objeções da Rússia" e admite que seja tentado um acordo na cimeira de Lisboa. "Mas não sei se será sustentável e possa impedir a NATO de ameaçar os designados 'Estados-pária' através da superioridade estratégica desse sistema", adverte.
Sobre a situação no Afeganistão, na sequência do anúncio de um "período de transição" a partir de 2011 antes da eventual retirada das forças aliadas da ISAF e norte-americanas, o ativista austríaco prevê, no imediato, "a intensificação do confronto militar, sem qualquer solução no terreno". E especifica: "Apenas se pode esperar pela destabilização do Paquistão e a intensificação dos combates no Afeganistão". Na sua perspetiva, a "única possibilidade" consiste numa "solução negociada" que garanta um mínimo de estabilidade no país. "De momento, penso ser evidente que não existe solução militar para o Afeganistão, o que é entendido por cada vez mais pessoas, incluindo nos Estados Unidos", argumenta. Walter Baier, que participou em outubro em Lisboa numa conferência sobre a NATO, diz que não poderá estar presente nos trabalhos da "contra-cimeira" em preparação, e que vai decorrer em paralelo com a cimeira aliada. Mas deixa uma promessa: "Decerto que estarei presente na manifestação em Lisboa dia 20 de novembro".

sexta-feira, 5 de novembro de 2010

Cimeira da NATO

"Festa de despedida" do Comando da NATO em Portugal
                                                                                                                       
Hamid Karzai e Ban Ki-Moon esperados em Lisboa para reunião sobre Afeganistão. Equipamento de segurança para PSP já começou a ser entregue, garantiu o secretário de Estado.
                                                                              
O presidente do Afeganistão, o secretário geral das Nações Unidas e o presidente do Banco Mundial deverão marcar presença em Lisboa para a reunião da Força Internacional de Assistência à Segurança (ISAF) no Afeganistão, no quadro da cimeira da NATO. Segundo um alto responsável da Aliança Atlântica, para o encontro sobre a missão da ISAF no Afeganistão são esperados altos representantes de todos os organismos e nações envolvidos no conflito, à semelhança do que aconteceu nas duas reuniões que tiveram lugar este ano, promovidas pelas Nações Unidas (que naquele país lidera a missão UNAMA). Para a cimeira de Lisboa estão também convidados diversos países não membros da NATO que participam atualmente na missão do Afeganistão, como a Austrália, a Malásia ou a Mongólia.
O mesmo responsável notou que, tal como aconteceu na conferência internacional sobre o Afeganistão realizada em Londres, em janeiro deste ano, como na que se realizou em Cabul, em julho, deverão estar presentes em Lisboa o presidente afegão, Hamid Karzai, o secretário geral da ONU, Ban Ki-Moon, e o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick. Esperado para esta mini-cimeira sobre a estratégia para o Afeganistão é também o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy.
Este encontro sobre o Afeganistão terá lugar no segundo dia da cimeira da Aliança Atlântica em Lisboa, ao início da tarde, prevendo-se que no final seja publicado um comunicado, possivelmente com novas deliberações sobre a estratégia da ISAF para o futuro e os cenários de retirada do país asiático. Para além do encontro sobre o Afeganistão, a cimeira, que começa na tarde de 19 de novembro, terá duas reuniões do Conselho do Atlântico Norte (NAC, em inglês), uma na sexta feira e outra no sábado, e ainda um encontro do Conselho NATO-Rússia.
O secretário de Estado adjunto e da Administração Interna disse ontem que o equipamento comprado para a PSP por causa da cimeira da NATO, no valor de cinco milhões de euros, já começou a ser entregue e que a segurança do encontro está garantida. "As condições que estão a ser preparadas permitirão garantir a segurança da cimeira, sendo uma responsabilidade grande para Portugal, mas também um evento que dignifica o país", disse Conde Rodrigues à agência Lusa, acrescentando que acredita que "nada será posto em causa e se vai fazer tudo para ter uma cimeira segura e ao mesmo tempo um país seguro".
Sobre o investimento de cinco milhões de euros em equipamentos para a PSP, Conde Rodrigues explicou que o Governo procurou responder "à responsabilidade internacional de organizar uma cimeira", lembrando que as verbas só foram libertadas em setembro. "Estamos a adquirir vários equipamentos para PSP de proteção (botas e coletes), para a área de comunicações e instrumentos, para a manutenção da ordem pública, entre os quais 45 viaturas de transporte das Equipas de Intervenção Rápida e carros blindados", disse. Os cinco blindados, "representam uma pequena parte dos cinco milhões de euros do investimento total", afirmou, garantindo que "não há desperdício nem investimento exagerado".
O secretário de Estado não garantiu inequivocamente que as viaturas blindadas chegarão a tempo de poderem ser utilizadas na cimeira, que decorrerá de 19 a 20 deste mês, mas disse que os outros equipamentos, "que são a maioria, estão a ser entregues às forças de segurança. O cenário sobre o qual a PSP está a trabalhar é que vai ter à sua disposição os equipamentos necessários para a segurança da cimeira. Estamos a contar com os prazos de entrega", sustentou. Questionado sobre a hipótese de os polícias fazerem greve de zelo durante a cimeira da NATO, que trará a Portugal 60 chefes de Estado e de Governo, Conde Rodrigues apelou ao "bom senso, espírito de missão e sentido de responsabilidade e segurança", não admitindo a possibilidade de a segurança do evento ser posta em causa por estes profissionais.
                                                                                                                                        
Correios reforçaram segurança na correspondência e encomendas- administração
                                                                                                                                                   
Os CTT-Correios de Portugal reforçaram os sistemas de segurança de verificação de correspondência e embalagens, para prevenção de qualquer eventualidade, disse à Lusa fonte da administração da empresa. Sem precisar quais as medidas de segurança adicionais implementadas, a fonte da administração da empresa afirmou que "foram reforçadas as medidas específicas de segurança em alguns pontos da cadeia operativa". A fonte referiu que a "empresa tem especial atenção ao correio internacional, mas que medidas de segurança existem sempre" no controlo de encomendas e correspondência postal. A agência Lusa questionou a fonte da administração da empresa se foi necessário recorrer a cães especializados em busca e deteção de explosivos da PSP ou da GNR, mas limitou-se a responder que "por razões de segurança não se pode revelar as medidas em concreto".
A fonte foi questionada também sobre se o reforço das medidas de segurança se relaciona com o facto de terem sido detetados embrulhos armadilhados com explosivos na Grécia e se o mesmo pode acontecer em Portugal, ao que apenas respondeu que os "CTT têm sempre medidas de segurança preventivas independentemente de qualquer situação". Solicitado pela Lusa a comentar o reforço de segurança implementado pelos CTT, João Ruxa Pereira, especialista na problemática do terrorismo e da criminalidade organizada, disse que devido a "uma funcionária dos Correios grega ter ficado ferida numa explosão, por uma encomenda armadilhada que se destinava à embaixada mexicana", qualquer medida preventiva "faz todo o sentido". O especialista defendeu ainda que "não se pode descurar qualquer hipótese de atentado", sobretudo quando "Portugal vai acolher uma Cimeira da NATO", em que os líderes do mundo ocidental estarão reunidos em Lisboa, nos dias 19 e 20 de novembro.
                                                                                                                                                          
Secretário de Estado pede sentido de responsabilidade e bom senso às forças de segurança
                                                                                                                                                   
O secretário de Estado adjunto e da Administração Interna pediu às forças de segurança "sentido de responsabilidade e espírito de missão" numa resposta à proposta sindical de uma greve de zelo na PSP durante a cimeira da Nato. "O que o Ministério da Administração Interna pede é sentido de responsabilidade, de missão e de exercício do serviço público, porque estar numa força de segurança significa também ter esse empenho e dedicação para mais quando se pedem sacrifícios a todos os portugueses", disse à agência Lusa Conde Rodrigues. O secretário de Estado respondia assim à Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP) que colocou a hipótese de ser feita uma greve de zelo entre os dias 19 e 24, abrangendo a realização da cimeira da Nato, que vai decorrer em Lisboa a 19 e 20 deste mês.
Hoje, os profissionais das forças e serviços de segurança vão aprovar uma moção que alerta o Governo para os problemas que as medidas de austeridade podem causar na segurança pública. A moção, que será entregue ao primeiro ministro, vai ser aprovada num encontro nacional de dirigentes e delegados dos profissionais das forças e serviços de segurança a decorrer em Lisboa, numa iniciativa da Comissão Coordenadora Permanente (CCP) dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança. O governante pediu uma "especial responsabilidade e bom senso" aos sindicatos das forças de segurança para a realização da cimeira da Nato, que contará com a presença de 60 chefes de Estado e de governo e que o Governo pretende que "dignifique o país". O secretário de Estado espera que o evento "não seja posto em causa" e que "Portugal continue a dar bons exemplos como aconteceu com a visita do papa".
Conde Rodrigues lembrou que "o Governo tem feito um esforço grande num contexto de contenção orçamental, garantindo situações remuneratórias decorrentes dos estatutos". Entretanto, o presidente da ASPP e também da CCP disse que a comissão quer responsabilizar o primeiro ministro, José Sócrates, por "aquilo que será a segurança pública nos próximos tempos caso não haja uma alteração das medidas previstas". Além da moção, que vai conter questões específicas de cada serviço e força de segurança, os profissionais do sector vão também exigir um encontro com José Sócrates antes da Cimeira da NATO, que se realiza a 19 e 20 de novembro, em Lisboa.
Contra o plano de austeridade, a CCP já decidiu participar na manifestação no sábado e assumir uma "postura mais preventiva do que repressiva" a 24 de novembro, dia da greve geral. Fazem parte da CCP a Associação dos Profissionais da Guarda (APG/GNR), Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP), Associação Sócio-Profissional da Polícia Marítima (ASPPM), Sindicato da Carreira de Investigação e Fiscalização do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SCIF/SEF), Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional (SNCGP) e Associação Sindical dos Funcionários da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASF-ASAE).