Liberdade e o Direito de Expressão

Neste blog praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão, próprios de Sociedades Avançadas !
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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

"New York Times" sabe mais que nós!

"PORTUGAL LITERALMENTE JÁ NÃO TEM NADA A PERDER"
                                                                                                                                       
Portugal perdeu tudo o que havia para perder, está no fundo; resta-nos agora a agonia de uma economia moribunda... Só ficam a elite de um lado com todos os poderes e do outro uma população global de pobres escravizados... Grécia, o berço de civilização na Antiguidade está a ser atacada pelos neonazis europeus!
                                                         
O New York Times descreve as expectativas dos investidores para a evolução da crise da dívida soberana em Portugal... Os mercados financeiros estão "preocupados com Portugal", e os investidores acreditam que a dívida portuguesa será reestruturada como a da Grécia, escreve o New York Times. O artigo, escrito pelo correspondente do diário nova-iorquino para a Península Ibérica, descreve as expetativas dos investidores para a evolução da crise da dívida soberana em Portugal. Segundo o Times, quando a Grécia concluir um acordo para a reestruturação da sua dívida, é provável que Portugal "venha a seguir". O Governo grego está atualmente a negociar com os credores a dimensão e formato do 'haircut' (redução) da dívida. O economista Edward Hugh, citado pelo Times, afirma que "o mais provável é que Portugal diga que também quer um acordo desses", até porque "literalmente já não tem nada a perder". O artigo nota que o Governo português tem reiterado a sua intenção de cumprir o acordo de assistência financeira assinado com a União Europeia e com o Fundo Monetário Internacional (FMI), e que até agora não contemplou a hipótese de reestruturação. O Times cita ainda Albert Jaeger, chefe da delegação do FMI em Lisboa, segundo o qual "a vantagem mais importante que Portugal tem [sobre a Grécia] é provavelmente o seu consenso político e social interno".
                                                                                                                                  
ELÍSIO ESTANQUE: A CLASSE MÉDIA EM EXTINÇÃO RÁPIDA
                                                                                                                        
Só ficam a elite de um lado com todos os poderes e do outro uma população global de pobres escravizados... O sociólogo Elísio Estanque concluiu que a classe média portuguesa corre sérios riscos de desaparecer como consequência da grave crise económica que o país atravessa. Esta é uma das conclusões a que o sociólogo chegou e um dos temas abordados num livro que vai lançar esta semana. Segundo a obra, a classe média «está em risco de um empobrecimento muito rápido» que pode levar a um «descontentamento mais amplo na sociedade portuguesa». Os resultados desta condição podem levar ao «enfraquecimento do sistema socioeconómico» e fragilização do sistema democrático, defende o autor. No livro «Classe Média: Ascensão e Declínio», o sociólogo defende que muitos jovens que têm formação superior e pertencem à classe média experienciam uma «condição de precariedade e insatisfação relativamente às instituições e à classe política», sendo mesmo esta faixa da sociedade que «alimenta os movimentos de protesto». 
                                                                                                                               
GRÉCIA RECUSA CEDER SOBERANIA ORÇAMENTAL À UE
                                                                                                                                  
Grécia, o berço de civilização na Antiguidade está a ser atacada pelos neonazis europeus... Atenas teria de abdicar da sua soberania orçamental, aceitando a colocação permanente das finanças gregas sob o controlo de um comissário e ainda de tornar lei a prioridade do pagamento da sua dívida aos credores. Sem estas condições, a entrega de 130 mil milhões de euros previstos na segunda tranche de ajuda à Grécia, poderá estar em risco. Mas Atenas já recusou discuti-las. "Está fora de causa que nós aceitemos, essas são competências que pertencem à soberania nacional", reagiram fontes governamentais gregas. "Há efetivamente uma nota informal que foi apresentada ao Eurogrupo” para colocar sob controlo europeu o orçamento grego, "mas a Grécia não discute uma tal eventualidade", sublinhou a mesma fonte, confirmando a notícia, avançada pelo Financial Times. Segundo a proposta, alegadamente colocada pela Alemanha, as finanças gregas ficariam subordinadas ao parecer de um comissário, designado pelos ministros das Finanças da zona euro. Este comissário do Orçamento teria o poder de vetar as decisões orçamentais decididas pelo governo grego.
A segunda condição, avançada igualmente no documento, seria a aceitação de que os rendimentos do estado grego dariam total prioridade ao pagamento futuro da dívida contraída por Atenas junto da Comissão Europeia, do FMI e do Banco Central Europeu (troika) e de investidores privados. O objetivo seria impedir ameaças políticas de incumprimento por parte do próprio governo grego e ainda a "eliminação de facto da possibilidade de incumprimento". "Só o remanescente poderá ser usado para financiar os gastos primários", considera a proposta. Esta segunda medida terá ainda de se tornar lei, "de preferência através de uma emenda constitucional", conclui a nota que sublinha ainda cumprimento "dececionante até agora" da Grécia, que a obriga a aceitar a "transferência da soberania orçamental para um nível europeu, por um certo tempo." O documento conclui pela necessidade de colocar "a consolidação orçamental sob orientação e sistema de controlo rigorosos". No documento, ambas as condições são consideradas essenciais para o Eurogrupo aprovar um Memorando de Entendimento que desbloqueie o segundo pacote de resgate à Grécia. A Grécia arrisca entrar em bancarrota se não receber uma nova tranche de 130 mil milhões de euros. As condições para o desbloqueamento da verba têm estado a ser negociadas há duas semanas, incluindo um perdão da dívida grega por parte dos bancos credores.
                                                                                                                      
                                                                                                                       
                                                                                               

terça-feira, 24 de janeiro de 2012

Cavaco anda com má pontaria...

AS PALAVRAS INSULTUOSAS DE CAVACO SILVA
                                                                                                                                                                  
Na realidade as pensões de reforma de Cavaco rondarão próximo dos 13.000€... João Jardim é quem manda ainda na Madeira: não assina compromisso... Garcia Pereira defendeu na manifestação um governo democrático e patriótico que não pague a dívida pública... mais de 1.500 pessoas manifestaram indignação pelas medidas de austeridade de Passos Coelho!
                                                                      
O líder do PCP, Jerónimo de Sousa, classificou as declarações do Presidente da República, Cavaco Silva, sobre a sua reforma, como um insulto aos portugueses que vivem com pensões de 200 ou 300 euros. Cavaco Silva disse esta sexta-feira que aquilo que vai receber como reforma "quase de certeza que não vai chegar para pagar" as suas despesas, recordando que fez poupanças ao longo da sua vida. Sabendo que o actual Presidente da República beneficia de um rendimento de dez mil euros, o secretário-geral do PCP considera o seu discurso “quase ofensivo para os portugueses que não sabem como é que se hão-de governar com 200 e 300 euros de reforma”. Jerónimo de Sousa falava em Famalicão, num comício onde apelou à luta contra as medidas previstas no memorando de entendimento com a troika e criticou fortemente o acordo de concertação social celebrado esta semana.
                                                                                                          
ALBERTO JOÃO JARDIM NÃO ASSINA APOIO FINANCEIRO COM O GOVERNO
                                                                                                                    
João Jardim demonstra assim que é ele quem manda ainda na Madeira... As negociações são dadas como quase concluídas. , mas o governo regional aponta a quebra de direitos constitucionais como a questão que está a travar o acordo. A quebra de direitos constitucionais adquiridos pela Região Autónoma da Madeira está a emperrar as negociações para o programa de assistência financeira do arquipélago. Ao Governo Regional é exigido que não reivindique, no futuro, o pagamento de dívidas do Governo da República. Uma posição considerada "humilhante" pelos responsáveis políticos madeirenses, revelou ao Diário Económico fonte próxima às negociações. Em causa estão verbas reclamadas por Jardim como estando em dívida, quer ao nível do IRS como do financiamento dos sectores agrícola e das pescas. A mesma fonte avança que foi exigido o compromisso, no âmbito do plano de resgate, de a região não vir a reclamar, posteriormente à ajuda financeira, verbas referentes às transferências de 5% do IRS para os municípios que o Governo quer deduzir, em 2012, às receitas fiscais da região, bem como transferências de verbas de IRS que perderam nos últimos anos. Também "não é bem visto", diz, o compromisso de a Madeira não exigir que seja o Estado a financiar a componente nacional dos sistemas de incentivos comunitários aos sectores agrícola e das pescas. Tudo somado representam apenas 40 milhões de euros, mas são consideradas "questões pilares" da autonomia regional. "Todas estas questões estão previstas na Lei das Finanças Regionais, que atribuiu autonomia financeira à Madeira, além de violarem o estatuto político administrativo e a Constituição", avança a mesma fonte.
                                                                                                               
MANIFESTAÇÃO CONFRONTOU-SE COM NACIONALISTAS DE EXTREMA-DIREITA
                                                                                                    
Mais de 1.500 pessoas manifestaram indignação pelas medidas de austeridade de Passos Coelho... Cerca de 1.500 pessoas percorreram neste sábado as ruas do Marquês de Pombal até ao Parlamento, em Lisboa. Os protestos são contras as medidas de austeridade e o que estão a fazer à vida dos portugueses, resume Gonçalo Fonseca, que falou em nome da Plataforma 15 de Outubro, que junta 41 movimentos independentes. Os lamentos de Cavaco Silva quanto aos seus rendimentos estiveram na boca de muitos manifestantes. O protesto ficou marcado por confrontos com um grupo de nacionalistas. “Cavaco pobrezinho! Podes Emigrar”, lê-se no cartaz que Vítor, funcionário de 57 anos numa escola, segura nas mãos. O dia está bonito e ele esteve mesmo para ir fazer uma caminhada, mas quando ouviu o presidente da República a dizer que “mal ganhava para as despesas” não aguentou. E veio, sozinho, “dar o seu contributo para o futuro do país: o Presidente pode emigrar, era menos um com dificuldades” graceja. Mais atrás, Leandro Viola, “reformado indignado”, caminha vagaroso, amparado pela mulher. Tem 76 anos e tem uma reforma “que não chega para ao ordenado mínimo, mal chega para os medicamentos”. Participaram cerca de 1.500 pessoas, estima o chefe da Divisão de Trânsito da PDP, Celestino Nunes. A organização não avança com números de manifestantes.
Durante a manifestação cerca de 15 membros do Movimento de Oposição Nacional, que se afirma como nacionalista, juntaram-se à cauda do protesto e logo tiveram reacções de repúdio. “Fascismo nunca mais, 25 de Abril Sempre”, gritaram vários jovens, alguns deles usando máscara. Francisco Garcia dos Santos, um dos elementos do grupo nacionalista explica que foram mal recebidos e agredidos pela “pedrada de um pseudo-democrata”, dizendo que um dos elementos teve que ir para o hospital. No final dos confrontos, um dos manifestantes que vaiou o grupo subiu para o cimo de uma paragem de autocarro e queimou uma bandeira do grupo nacionalista. O corpo de intervenção da PSP interveio e separou o grupo nacionalista do resto dos manifestantes. O grupo manteve-se na marcha mas foi mantido a distância em relação ao corpo do protesto, estando rodeado por cerca de 25 polícias. Imagens em vídeo em: http://pt.euronews.net/2012/01/21/portugueses-contestam-austeridade/.
                                                                                  
INDIGNADOS: GARCIA PEREIRA DEFENDE O NÃO PAGAMENTO DA DÍVIDA
                                                                                                                         
Garcia defendeu na manifestação um governo democrático e patriótico que não pague a dívida pública... Garcia Pereira participou hoje na manifestação que juntou cerca de mil pessoas, em Lisboa, para mostrar indignação contra as políticas do Governo, num protesto organizado pela Plataforma 15 de Outubro. O político justificou à agência Lusa a presença no protesto porque “a situação a que o país chegou exige que todos os cidadãos de espinha vertebral direita se erguem em luta contra um estado de coisas que não é mais suportável para quem vive do seu trabalho”. Garcia Pereira adiantou que as declarações do presidente da República suscitaram “uma grande indignação,” que é, na sua opinião, “extremamente justa”, uma vez que tem “o mérito de demonstrar que enquanto não se correr com essa gente do poder e se criar um governo democrático, e patriótico que não pague a dívida, a situação não deixará de se agravar”. Nesse sentido, defendeu que a dívida pública “não deve ser paga pelo povo português, que não a contraiu”. Também no protesto de hoje foi exigido “a suspensão imediata da dívida”, apelando os manifestantes ao fim dos cortes na saúde, educação e austeridade, além de criticarem o acordo de concertação social assinado esta semana, que consideram um “verdadeiro ataque” aos direitos laborais dos portugueses, segundo a Plataforma 15 de Outubro. A manifestação ficou marcada por confrontos no início do protesto entre um grupo do Movimento da Oposição Nacional, que na rede social FaceBook se identifica como nacionalista, e os restantes manifestantes.
                                                                                   
GANGUE ESPANHOL QUE ASSALTAVA COFRES EM PORTUGAL PRESO EM PLENO MACDONALD'S
                                                                                                                            
Assaltantes atacaram na passagem de ano o Hotel Ibis em Oeiras... Traídos pela fome após mais um assalto, quatro espanhóis suspeitos de vários roubos de cofres em todo o país foram apanhados pela PJ/Porto, ontem de madrugada, no McDonald"s do Jumbo da Maia. Tentaram escapar e polícias dispararam para o ar. Há mais dois detidos. A emboscada policial, cerca das 0.30 horas, culminou uma investigação de vários meses da Polícia Judiciária do Porto a uma vaga de assaltos cirúrgicos a empresas e outros edifícios, em que os alvos eram exclusivamente os cofres. Segundo o JN apurou, uma das investidas atribuídas ao grupo - composto por quatro espanhóis e dois portugueses - foi no Hotel Ibis, em Oeiras, na noite de passagem de ano. Na altura, cinco encapuzados ameaçaram um funcionário com um bastão e levaram o cofre, com 1900 euros, que acabaria por ser abandonado na zona do Barreiro.
                                                                                                          
                                                                                                      
                                                                                                               

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Onde está a União Europeia?

Crise da dívida na Europa está a assustar o mundo
                                                                                                                                 
O presidente norte-americano, Barack Obama, diz que a crise da dívida na Europa está a assustar o Mundo. Numa deslocação à costa oeste, para angariar fundos para a campanha das presidenciais do próximo ano, Barack Obama criticou os líderes europeus por estarem, no seu entender, a ser lentos na resposta para combater o problema. Respondendo a várias perguntas da população local, Obama reconheceu ainda que, embora os líderes europeus "estejam a tentar tomar medidas responsáveis", estas acções não foram tomadas de "forma tão rápida como precisavam de ser".
                                                
Duplicou o número de falências em Portugal
                                                                                           
Dezassete portugueses declararam falência por dia. Todos os dias, chegam aos tribunais pedidos de insolvência de empresas e particulares, mas é entre as pessoas singulares que a situação é mais grave. Porto é o distrito mais afectado. O ano ainda não chegou ao fim e quase cinco mil pessoas já foram declaradas falidas, entre Janeiro e 21 de Setembro de 2011. Face ao mesmo período do ano passado, o número mais que duplicou. Os indicadores mostram que há 17 portugueses por dia, em média, a declarar falência. De acordo com dados do Instituto Informador Comercial, o distrito mais afectado é o do Porto, com 1448 insolvências, seguido do distrito de Lisboa, com 754, e do de Braga, com 443. Entre as empresas, a situação não é muito diferente. Desde Janeiro, cerca de 3100 foram declaradas insolventes, mais 7% do que em igual período de 2001. Também aqui, a maioria das falências está registada no distrito do Porto. Quanto aos sectores onde se registam mais insolvências, o comércio por grosso está na frente, com 428 falência, ao que se segue o comércio a retalho, com 412, e a promoção imobiliária, com 402 insolvências.
O que é que acontece em caso de falência? No caso dos particulares, quando é declarada insolvência, pode optar-se por negociar a dívida ou pedir o perdão da mesma. No primeiro caso, o insolvente fica obrigado a definir um plano de pagamentos com os credores. No segundo caso, fica obrigado a pagar um determinado valor de acordo com o estabelecido pelo tribunais. Quanto às empresas, o juiz avalia com os credores se é possível traçar um plano de recuperação da empresa. Caso contrário, é decretada a insolvência da mesma.
                                                                             
Cerca de 230 milhões são cotizações dos trabalhadores, que foram retidas mas não chegaram à Segurança Social
                                                                                                       
Mais de 30 mil empresas estão a ser notificadas pela Segurança Social por não terem entregado as contribuições sociais dos trabalhadores. Em causa estão dívidas acima de 660 milhões de euros. Segundo o vice-presidente do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, Nelson Ferreira, citado pela agência Lusa, cerca de 230 milhões são cotizações dos trabalhadores, que foram retidas mas não chegaram à Segurança Social. No início do mês, foram notificadas mais de 15.600 empresas. Outras 15.700 vão ser notificadas até ao final da semana. Estas empresas enfrentam agora o risco de crime de abuso de confiança fiscal.
                                                                   
Passos recebe Seguro em São Bento
                                                                                             
O primeiro-ministro reuniu-se ontem, ao final da tarde, com o secretário-geral do PS. Segundo a informação, a reunião foi pedida por António José Seguro, que quer discutir com Passos Coelho a actual situação política do país. O encontro está marcado para as 19h30, na residência oficial, em São Bento, e tem "agenda aberta", segundo um comunicado do Partido Socialista. António José Seguro sucedeu a José Sócrates como secretário-geral do PS em eleições realizadas no final de Julho, derrotando na corrida à liderança o ex-líder parlamentar do partido Francisco Assis. A sua liderança foi formalmente ratificada no XVIII Congresso do partido, de 9 a 11 de Setembro em Braga, onde a moção de estratégia global "O Novo Ciclo – Para Cumprir Portugal" foi aprovada com cerca de 76% dos votos dos delegados. No primeiro debate no Parlamento com a presença do primeiro-ministro, a 14 de Setembro, António José Seguro manifestou-se "chocado" com posições do Governo sobre o programa "Novas Oportunidades", os aumentos do gás e luz e as "eurobonds". Mais recentemente, Seguro tem insistido na necessidade de Passos Coelho retirar a confiança política ao presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, após revelações sobre a existência de desvios orçamentais nas contas do arquipélago. O cabeça de lista do PS às eleições legislativas da Madeira, Maximiano Martins, tem também apelado à divulgação antes do escrutínio de 9 de Outubro da auditoria às contas da região e do plano de austeridade para o arquipélago.
                                                                                                                    
Seguro “perplexo” com hipótese de segundo pacote de ajuda a Portugal
                                                                                                     
Líder socialista esteve duas horas reunido com o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho em São Bento. O secretário-geral do PS recusou-se a colocar o cenário de Portugal recorrer a um segundo pacote de ajuda externa, contrapondo que a obrigação do Governo é cumprir o memorando da 'troika' assinado em Maio. António José Seguro falava aos jornalistas em São Bento, no final de uma reunião de duas horas com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. "Não falo sobre cenários hipotéticos, mas não encontro nenhuma razão para que o Governo deixe de cumprir e deixe de executar o memorando [da 'troika'] assinado em Maio", disse. “O PS e eu próprio estamos comprometidos em nome do interesse nacional em que o país cumpra todos os seus compromissos internacionais, em matéria de dívida e em matéria de défice. O PS considera que essa consolidação e o atingir desses objectivos devem ser efectuados com uma grandes consciência social”, acrescenta. O secretário-geral socialista reafirmou ainda que sempre que o Governo for mais além do que o documento da troika, o PS pedirá esclarecimentos. “São pedidos muitos sacrifícios aos portugueses, esses sacrifícios estão pedidos no memorando da troika, mas quando são pedidos sacrifícios que vão além do memorando da troika a minha responsabilidade é, em primeiro lugar, esclarecer-me para que depois possa ter uma posição política”.
                                                                                                                                          
Passados 70 mil atestados a professores
                                                                                                                              
Em quatro meses+ foram passados mais de 70 mil atestados médicos a professores de escolas públicas. Uma só médica assinou mais de 400 baixas. As conclusões resultam de uma investigação feita ainda pela equipa da anterior ministra, Isabel Alçada, e que são hoje avançadas hoje pelo “Diário de Notícias”. A Inspecção-geral de Actividades em Saúde esteve a investigar esta situação. Os factos decorreram entre Outubro do ano passado e Janeiro deste ano. O caso da médica que passou 400 atestados, enquanto estava de licença prolongada, está já no Ministério Público. Até agora foram instaurados 19 processos disciplinares, pelo Ministério da Educação. Este número equivale a 514 mil dias de baixa.
                                                                                                                            
Governo vai investigar milhares de atestados a docentes
                                                                                                        
A certeza foi deixada pelo ministro Nuno Crato ao saber que há mais de 70 mil atentados médicos passados a professores. O ministro da Educação, Nuno Crato, considera um "fenómeno preocupante" os mais de 70 mil atestados médicos passados a professores, o equivalente a 514 mil dias de baixa, e anunciou que o Governo vai averiguar a existência de "possíveis casos de infracção". O ministro Nuno Crato comentava assim, em Constância, a notícia avançada pelo Diário de Notícias (DN), segundo a qual 70031 atestados foram passados entre Outubro de 2010 e Janeiro deste ano num universo de cerca de 300 mil professores, sendo que 413 baixas foram passadas por uma médica que estava de licença prolongada. "Este é um fenómeno preocupante e temos de averiguar os possíveis casos de infracção", disse o ministro, aos jornalistas após uma visita à escola básica e secundária Luís de Camões, em Constância, onde procedeu à entrega do Prémio Camões, do Prémio Desempenho Exame e dos Certificados Sensosim. Nuno Crato assegurou que o Ministério que tutela, a par do Ministério da Saúde, vai averiguar os possíveis casos de infracção e salientou que em todas as profissões existem pessoas com atitudes menos correctas. "A imagem do professor em geral não fica em causa com esta situação, mas vamos prestar a maior atenção a este fenómeno porque custa dinheiro ao país", garantiu.
                                                                                                                                       
Timor-Leste admite interesse na privatização da GALP e na EDP
                                                                                                                         
Xanana Gusmão admite que o país vai estudar a viabilidade de entrar no negócio das privatizações. O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, admite o interesse timorense nas empresas portuguesas GALP e EDP, considerando tratar-se de uma boa oportunidade para aquele país. "É uma decisão que não pode ser tomada muito rapidamente. Temos de estudar as nossas capacidades e a viabilidade a longo prazo", afirmou Xanana Gusmão aos jornalistas, à margem de um encontro com a comunidade timorense de Portugal, em Lisboa. Xanana Gusmão, que iniciou hoje uma visita oficial a Portugal, que decorre até ao dia 29 de Setembro, explicou que a visita pretende "reforçar a cooperação com o novo Governo" português, continuando as relações que já tinham com o anterior Executivo, e "procurar novas possibilidades" de cooperação". De recordar que EDP, REN e GALP devem ser privatizadas até ao final deste ano.
                                                                                                                                 
Ordem dos Médicos defende genéricos com preço fixo
                                                                                                                                              
Bastonário defende que os "preços dos medicamentos inovadores também sejam reduzidos em 50% quando perdem a patente”. A Ordem dos Médicos quer medicamentos genéricos com preço fixo e quer que seja o Infarmed a fixá-lo. Para o bastonário, esta é a forma mais simples de cumprir as metas de poupanças impostas pela “troika”: tabelar os genéricos iguais com preço único e depois cortá-lo 10%. “Propomos que todos os genéricos, com o mesmo princípio activo e a mesma dose, sejam marcados pelo preço mais baixo e o seu preço diminuído em 10%”, defende José Manuel Silva. O bastonário salienta ainda que, em consonância com a “troika”, “também propormos que os preços dos medicamentos inovadores também sejam reduzidos em 50% quando perdem a patente”.
O bastonário aproveitou para deitar por terra a ideia de que são os médicos que recusam prescrever genéricos, baseando o seu argumento no resultado de um estudo da Escola Superior de Saúde Pública, que amanhã é revelado. “Cerca de 90% dos doentes portugueses já tomaram genéricos. Dos 10% restantes, 48,9% dos doentes tem reservas pessoais relativamente aos genéricos e, por isso, não os quer tomar”. José Manuel Silva diz que, segundo o mesmo estudo, “apenas 43,3% afirma que os médicos se recusaram a passá-los, ou seja, de facto estamos a falar de 4% dos doentes portugueses que não tomarão genéricos alegadamente porque os médicos se recusarão a passar os genéricos”. Nesta conferência de imprensa, sobre prescrição de genéricos, o bastonário da Ordem dos Médicos recusou falar sobre o caso dos professores que apresentaram baixa médica e que terão sido mais de 70 mil, em quatro meses apenas, segundo noticia hoje o “Diário de Notícias”. José Manuel Silva diz que em caso de irregularidade, ninguém ficará impune e promete apresentar em breve novas propostas para alterar a baixa médica.
                                                                                                                
                                                                                                                       
                                                                                                                                   

quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Zangam-se as comadres...

Cavaco Silva considera que "buraco" na Madeira afecta credibilidade de Portugal
                                                                                                  
O Presidente da República questiona ainda como é que podia saber do desvio financeiro na Madeira se os próprios Instituto Nacional de Estatística (INE) e Banco de Portugal não o conseguiram detectar.
                                                    
O Presidente da República, Cavaco Silva, diz que as omissões de despesas na Madeira prejudicam a credibilidade de Portugal junto das instituições internacionais. O chefe de Estado comentou hoje pela primeira vez, em concreto, a situação financeira da região autónoma da Madeira. Cavaco Silva sublinha que o Governo já está a trabalhar em legislação para melhorar o controlo das dívidas públicas, leis que podiam estar feitas há mais tempo, reconhece. Ontem, o presidente do Governo dos Açores disse que Cavaco Silva tinha de saber que algo se passava na Madeira. O Presidente da República questiona como é que podia saber do desvio financeiro na Madeira se os próprios Instituto Nacional de Estatística (INE) e Banco de Portugal não o conseguiram detectar. Mais à frente nestas declarações, prestadas na Ilha de Santa Maria, nos Açores, o Presidente da República desmentiu ter recebido informações do PS-Madeira em Julho sobre a dívida no arquipélago. Jacinto Serrão, líder dos socialista madeirenses, confirmou ontem à que abordou o assunto na audiência para a marcação das eleições regionais. Cavaco Silva garante que não.
                                                                                             
Carlos César ataca Cavaco Silva "em casa"
                                                                                                            
Durante a visita que o Presidente da República está a fazer aos Açores, o presidente da Região Autónoma diz que Cavaco tinha de saber que algo se passava na Madeira. “Havia uma forte presunção no país de que as coisas não estavam a correr bem na Madeira”, diz o presidente do Governo Regional dos Açores. O presidente do Governo Regional dos Açores diz que é impossível que o Presidente da República não soubesse da situação financeira da Madeira. Carlos César, anfitrião de Cavaco Silva no arquipélago durante os próximos cinco dias, deixou escapar a "farpa" ao almoço. “O que se passou foi uma situação muito grave, que era certamente conhecida, pelo menos do ponto de vista da intuição, dos principais responsáveis políticos e da fiscalização em Portugal. É impossível que, com valores de tal dimensão, não fossem do conhecimento de vários níveis da administração e de vários níveis de autoridade. Presumo que se [o Presidente] não tinha uma visão concreta do que se passava, havia pelo menos uma forte presunção no país de que as coisas não estavam a correr bem na Madeira”, disse Carlos César ao almoço, em conversa com os jornalistas. O presidente do Governo Regional dos Açores deixa também claro que a polémica do estatuto político-administrativo ainda está bem fresca: “Já perdoei, mas não esqueci. Mas não é isso que é importante, porque o estatuto não está na ordem do dia - está a constatação de um país em grandes dificuldades, a região autónoma da Madeira numa situação de grande infelicidade e nós aqui fazemos o que podemos”. A rematar, Carlos César não vê qualquer importância se Alberto João Jardim perde ou não a confiança política do PSD nacional. “Nem sei que isso quer dizer. Penso que, se me retirassem a confiança política, não sei se deixaria de dormir por causa disso. Não vejo grande importância nisso.”
                                                                                                           
Passos não faz campanha por Jardim nem tenciona aumentar taxa máxima de IVA
                                                                                                               
Primeiro-ministro admite avançar com rescisões amigáveis na Função Pública e rejeita corte de 8 pontos na Taxa Social Única (TSU) sugerida pelo FMI. Governo não tenciona aumentar taxa máxima de IVA, e está preparado para defender Portugal em caso de bancarrota grega. O primeiro-ministro Pedro Passos Coelho não vai fazer campanha ao lado de Alberto João Jardim, nas eleições de Outubro na Madeira, e revela que não tenciona aumentar a taxa máxima de IVA. Em entrevista à RTP, o primeiro-ministro afirma que, nas actuais circunstâncias, ninguém entenderia o seu envolvimento na campanha eleitoral do arquipélago. Passos Coelho admitiu, também, que o “buraco” nas contas da Madeira lhe "causa desconforto", enquanto líder do PSD, e também causa desconforto ao PSD nacional. Passos Coelho repetiu a ideia de que o “buraco” financeiro na Madeira é uma situação grave e irregular, com custos para a reputação de Portugal. O primeiro-ministro afirma que a Madeira vai ser obrigada a sacrifícios para resolver o seu défice.
Nesta entrevista à televisão pública, o chefe do Governo garantiu que o aumento de impostos previsto para o próximo ano é o que consta do acordo com a “troika” e revela que não está prevista uma subida da taxa máxima do IVA. Passos Coelho explica que as mudanças no IVA envolvem a "requalificação de bens e serviços que hoje estão taxadas à taxa intermédia ou reduzida". Questionado se vai manter o escalão intermédio de IVA, afirmou: “não posso garantir isso nessa altura”.
Relativamente à Taxa Social Única (TSU), Passos Coelho revelou que o Governo não aceita a descida de 8 pontos percentuais sugerida pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). "Não aceitamos nem aceitaremos trazer Portugal para uma espécie de laboratório de ideias que, nesses termos, são ideias extremamente radicais", afirma o primeiro-ministro. O Governo equaciona uma descida menor que será conhecida a breve prazo. Uma das possibilidades em cima da mesa, neste momento, é acabar com a TSU para empresas que criem emprego, admitiu Passos Coelho. "Ou equacionamos uma descida menor para 2012 e isso significa, provavelmente, um esforço fiscal razoável, mas sem ter um grande impacto na competitividade das empresas, ou conseguimos adoptar uma medida que não é de descida de quatro pontos, pode até ser muito mais, pode ser até na totalidade para as empresas que criem novos empregos." O primeiro-ministro admitiu, também, a possibilidade de avançar com rescisões amigáveis na Função Pública.
Se a Grécia entrar em bancarrota, as consequências poderão ser "desastrosas" para Portugal, sobretudo "ao nível do financiamento da banca e da economia, adverte. Pedro Passos Coelho refere que está a preparar essa eventualidade, não o fazer seria uma "irresponsabilidade", e sublinha que, se a Grécia entrar em incumprimento, "não podemos excluir a possibilidade" de um segundo programa de ajuda a Portugal. "Se alguma coisa muito negativa acontecer é importante que aqueles que nos podem ajudar, reforçando o pedido de ajuda, nomeadamente a todo o sistema financeiro, reforçando eventualmente o próprio programa de assistência, que o possam fazer convencidos de que aquilo que aconteceu na Grécia não acontecerá em Portugal", remata o chefe do Governo.
                                                                                                      
Entrevista de Passos Coelho minuto-a-minuto
                                                                                                            
Confira os principais momentos da entrevista do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. (leia de baixo para cima)
                                                                                                             
21h53 - Fim da entrevista.
                                         
21h52 - Passos Coelho diz que Governo conseguiu um acordo sobre a avaliação dos professores em apenas três meses.
                                                      
21h49 - As relações com o Presidente da República estão "bem" e a cooperação tem sido "perfeita", garante Passos Coelho. A saúde da coligação governamental também está "muito boa. "Não existe nenhum problema de confiança nem de solidariedade".
                                                                      
21h48 - Sobre a privatização da RTP, o primeiro-ministro diz que vai avançar até ao final de 2012. "Hoje a RTP consome mais despesa do que os apoios que damos à Cultura num ano".
                                           
21h48 - "A ideia de que vale mais vender daqui a três ou quatro anos quando o mercado estiver boa é fantasiosa", diz Passos.
                                                        
21h47 - "O Estado não nasceu para gerir empresas. Temos de atrair capitais externos", diz o primeiro-ministro.
                                                            
21h46 - Há empresas que vão fechar ou ser vendidas não pelo dinheiro que possam gerar, mas por causa dos prejuízos, diz Passos Coelho.
                                                                                          
21h45 - Governo não vai vender empresas a preço de saldo, garante o primeiro-ministro.
                                                               
21h44 - REN, EDP e GALP vão ser privatizadas até ao final do ano, diz Passos Coelho. O processo de privatização da TAP será acelerado.
                                                                   
21h43 - Precisamos de levar mercadorias de Sines para toda a Europa através de linha ferroviária, afirma Passos Coelho. A nossa prioridade não é o transporte de passageiros, mas de mercadorias em linha de bitola europeia.
                                                                                             
21h41 - Sobre o TGV, Passos Coelho diz que está suspenso. O TGV vai gerar mais despesa no futuro que terá de ser paga pelos portugueses. "Teremos de renegociar esse projecto" com a União Europeia. "Não temos interesse na alta velocidade, temos interesse numa ligação boa de velocidade moderada a Madrid".
                                                                    
21h40 - "A redução que nós estamos a fazer nos lugares dirigentes na Função Pública nunca foi feita em Portugal".
                                          
21h38 - "A nossa despesa na área da Saúde aumentou significativamente nos últimos anos", diz Passos Coelho. A despesa aumentou mais do que a qualidade dos cuidados prestados, defende o primeiro-ministro. "Temos de retornar a níveis de despesas compatíveis com os nossos impostos, mantendo a qualidade".
                                                                   
21h37 - "Ninguém disse que vamos cortar nos transplantes", diz Passos Coelho.
                                                                            
21h36 - Ministro da Saúde, Paulo Macedo, tem sido criticado por finalmente implementar os cortes na despesa que há muito estavam previstos, diz o primeiro-ministro.
                                                                                                          
21h35 - Rescisões amigáveis na Administração Pública "é algo que não descartamos", afirma Passos Coelho.
                                                                                                                 
21h34 - Promessa de reduzir o défice dois terços pelo lado da despesa e um terço pelo lado da receita do Estado "será cumprida", garante o primeiro-ministro.
                                                                                                 
21h33 - "Temos de reduzir despesas significativamente, todos os meses, até ao final do ano".
                                                                                            
21h31 - "O Governo tem apresentado cortes na despesa que são significativos", diz Passos Coelho quando questionado sobre a demora na introdução de cortes na chamada "gordura" do Estado.
                                                                                     
21h30 - Se alguma coisa muito grave acontecer na Grécia "não podemos excluir essa possibilidade" de um segundo programa de ajuda a Portugal, admite o primeiro-ministro.
                                                          
21h29 - "Não confundo o que é o direito à greve e à manifestação daquilo que se tem passado nas ruas da Grécia e que nós não queremos em Portugal", afirma Passos Coelho.
                                                          
21h28 - Eventual bancarrota da Grécia iria afectar Portugal e o Governo tem um plano de prevenção para essa possibilidade, afirma Passos Coelho.
                                                                                            
21h27 - "Se não controlarmos o nosso défice e a dívida o financiamento acaba já", avisa o primeiro-ministro.
                                                       
21h25 - O ministro da Economia está a preparar o seu trabalho na reestruturação das empresas públicas que deve estar concluído até ao final do ano, afirma Passos Coelho a quem diz que Álvaro Santos Pereira anda "desaparecido".
                                                                 
21h24 - Sobre medidas para estimular a economia, Passos Coelho destaca o adiamento por um ano do pagamento dos empréstimos PME Invest concedidos às empresas.
                                                          
21h23 - Passos Coelho admite uma descida da TSU em 2012 para todas as empresas que criem novos empregos.
                                                                                               
21h21 - Governo não vai cortar 8 pontos na Taxa Social Única (TSU) como defende o FMI, revela Passos Coelho. "Não aceitaremos que Portugal seja uma espécie de laboratório de medidas", afirma o primeiro-ministro.
                                               
21h20 - Passos Coelho diz que a questão é saber se vai haver uma descida da TSU para todas as empresas ou só para as empresas exportadoras. Decisão será tomada "dentro de muito pouco tempo".
                                                                         
21h19 - Relativamente ao corte na Taxa Social Única (TSU), previsto no memorando da troika, Passos Coelho diz que será financiado pelo IVA.
                                                                                     
21h18 - Sobre a reestruturação do IVA, o primeiro-ministro diz que não está previsto o agravamento da taxa máxima do IVA, que é de 23%. Alterações serão feitas nas taxas intermédia e reduzida, sublinha.
                                         
21h17 - Em 2012, aumentam os impostos previstos no memorando de entendimento com a "troika", garante Passos Coelho.
                                                                         
21h16 - "Fomos forçados a tomar medidas indesejados por nós para evitar que a receita da Grécia não se aplicaria aos portugueses".
                                                                                                              
21h14 - "Quando chegámos ao Governo não encontrámos a situação que estava retratada no memorando da troika", afirma o primeiro-ministro, referindo-se a um desvio de dois mil milhões de euros.
                                    
21h13 - Grande esforço de austeridade "será feito do lado da despesa", mas vai ser preciso reestruturar o Estado. Por isso, é preciso um esforço imediato do lado dos impostos, justifica Passos Coelho.
                                                            
21h12 - "Há despesas que não se conseguem baixar instantâneamente", como na Saúde, na Educação e em salários, refere Passos Coelho sobre o programa de austeridade.
                                                                                                                           
21h10 - "Não confundimos a responsabilidade de quem não reportou este caso com as dificuldades de quem vive na Madeira", afirma o primeiro-ministro.
                                                           
21h08 - "Buraco" na Madeira não põe em causa o cumprimento do défice para 2011, porque é anterior a 2011, avança Passos Coelho. O impacto será "limitado", garante. O problema "é o custo de reputação que pode ter", sublinha.
                                                  
21h06 - Acha que Jardim pode executar um plano de austeridade? Primeiro-ministro diz que o futuro o dirá. O programa para a Madeira tem que "ser cumprido pelo próximo Governo da região autónoma".
                                                                                       
21h05 - "O que aconteceu na Madeira é grave e não pode voltar a repetir-se", defende Passos Coelho.
                                                        
21h04 - Mantém a confiança em Alberto João Jardim? Passos Coelho diz que foi o PSD-Madeira e os eleitores que escolheram Jardim. Admite que o que se passa na Madeira é uma situação que "causa desconforto" ao líder do PSD e ao PSD nacional.
                                                                                                   
21h03 - Precisamos de rever os mecanismos de report, de inspecção e de responsabilidade política, afirma o primeiro-ministro.
                                                                                                                       
21h02 - O que falhou na Madeira? Falhou a obrigação de report do Governo Regional, responde Passos Coelho. É indispensável assegurar que o INE, o Banco de Portugal e o Tribunal de Contas tenham capacidade para evitar novas situações.
                                                                                   
21h01 - Primeiro-ministro soube dos problemas na Madeira "há uma semana", através do INE e do Banco de Portugal.
                                                                                  
20h59 - Passos Coelho não vai fazer campanha na Madeira ao lado de Alberto João Jardim. Governo tem que mostrar qual é a verdadeira dimensão do buraco nas contas do arquipélago, uma "situação que não pode voltar a acontecer".
                                                                                                                                
20h58 - Início da entrevista.
                                                                           
Pedro Passos Coelho deu esta noite a sua primeira grande entrevista como primeiro-ministro, à RTP.
                                                                         
As medidas de austeridade e o buracos nas contas públicas da Região Autónoma da Madeira vão ser alguns dos temas em destaque.
                                                                                  
                                                          
                                                                                              

quarta-feira, 6 de julho de 2011

E não se pode extreminá-los ?

Agências financeiras americanas querem "rebentar" com o Euro
                                                                                                                                                  
O país não está em boa situação, mas é manifestamente infeliz e até terrorista fazer esta descida de 'rating' neste momento, quando entrou um novo Governo que trabalha com maioria absoluta. Se os americanos fossem impedidos de fabricar armamento, outro galo cantaria...
                                          
Moody’s baixa "rating" de Portugal para "lixo". Agência desceu quatro níveis, porque teme que o país necessite de um segundo pacote de ajuda financeira. A agência Moody’s cortou o "rating" da dívida portuguesa para "Ba2", uma notação que corresponde a "investimento de alto risco", ou seja, "lixo". A Moody’s baixou em quatro níveis o "rating" de Portugal (de "Baa1" para "Ba2"), mas admite voltar a descer ainda mais. A agência norte-americana diz que há o risco crescente de Portugal precisar de uma segunda ajuda financeira, teme que o país não seja capaz de cumprir os objectivos de redução do défice e duvida que o Estado consiga financiar-se a partir de 2013. Foi a 5 de Abril que a Moody’s fez o último corte a Portugal, nessa altura em um nível, para “Baa1”. Já nessa altura admitia novas baixas.
                                                                 
Corte no “rating” arrasta bolsa para o vermelho
                                                                                                  
Em dia de leilão, os juros sobre a dívida portuguesa estão de novo a subir. O corte do “rating” da dívida de Portugal para “lixo” pela agência Moody’s arrastou hoje os 20 títulos cotados no principal índice português para o “vermelho”, com PSI 20 a cair 1,83%. O PSI 20 segue a cair para os 7213,88 pontos. O sector da banda está a ser o mais penalizado. Em dia de leilão, os juros sobre a dívida portuguesa estão de novo a subir. No mercado secundário, a dívida a dois anos aproxima-se dos 15%, a cinco anos ultrapassa os 14%, e a dez anos está acima de 11,7%. A Moody’s cortou na terça-feira em quatro níveis o “rating” de Portugal de Baa1 para Ba2, colocando a dívida do país na categoria de “lixo” (junk). A agência de notação financeira justifica a descida com o risco de Portugal precisar de um segundo empréstimo internacional, a possibilidade da participação dos investidores privados ser imposta como pré-condição e receios de que a totalidade das metas não sejam cumpridas. Na resposta, o Ministério das Finanças já fez saber que esta decisão não tem em conta o imposto extraordinário sobre o décimo terceiro mês, nem a intenção do Executivo de ir para além do programa acordado com a troika, por exemplo, ao acelerar o programa de privatizações.
                                                     
Governo critica corte do "rating" de Portugal para "lixo"
                                                                                  
A decisão da Moody's "ignora" o novo imposto extraordinário, afirma o Ministério das Finanças. O Governo critica a Moody’s por não ter tido em conta o novo imposto extraordinário na sua decisão de cortar o rating de Portugal para "lixo". O gabinete do ministro de Estado e das Finanças, Vítor Gaspar, diz, em comunicado, que "a decisão da Moodys ignora os efeitos da sobretaxa extraordinária em sede de IRS anunciada pelo Governo durante o debate do Programa de Governo no final da passada semana". A Moody’s tornou-se na primeira agência de “rating” internacional a atribuir uma notação financeira abaixo da linha que separa “grau de investimento” de “investimento de alto risco”. A notação de risco caiu em quatro níveis, de Baa1 para Ba2. José Reis, da Faculdade de Economia de Coimbra e um dos subscritores de uma queixa entregue na Procuradoria-Geral da República contra as agências de rating, não fica surpreendido com esta decisão. José Reis diz que “nada irá satisfazer as agências de notação financeira, provavelmente elas ficarão satisfeitas quando a economia acabar”. “Tudo o que está aqui em causa são processos que não têm em conta a economia e o seu funcionamento, não toma em conta as pessoas, não toma em conta as próprias deliberações dos governos”, acusa. Para o professor da Universidade de Coimbra, é necessário encontrar uma alternativa à especulação dos mercados.
                                                                    
Faria de Oliveira: Descida do "rating" é “imoral e insultuosa”
                                                                                               
Presidente do banco público defende que as autoridades europeias devem reagir a este “ataque”. O presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD) considera “imoral e insultuosa” a descida do “rating” de Portugal anunciada terça-feira pela agência de notação financeira Moody’s. Fernando Faria de Oliveira, em declarações à Agência Lusa, disse que a decisão é “imoral em relação aos argumentos e fundamentos; insultuosa para Portugal, que com um novo Governo maioritário e o apoio de 80% dos eleitores, está a aplicar rápida e determinadamente o acordo com a troika”. O presidente do banco público defende que esta decisão da Moody’s ofende igualmente a “União Europeia, a Comissão Europeia e os Estados Membros, e também o Fundo Monetário Internacional (FMI), que deram o seu aval ao acordo que agora começou a ser implementado”. No entender de Faria de Oliveira, estas autoridades “não são irresponsáveis”, pelo que defendeu que “a Zona Euro devia reagir perante este ataque e esta ofensa”.
                                                                    
Imprensa europeia destaca corte
                                                                                                     
O espanhol “El Mundo” diz que “Portugal enfrenta os mercados após descida da qualificação da sua dívida” e o “El País” relembra que “A agência Moody's baixa a divida de Portugal ao nível lixo”. Em França, o assunto também merece a atenção dos principais jornais, com o “Le Monde” a sublinhar que a “Moody´s baixou a nota de Portugal em quatro níveis” e o “Le Fígaro” a considerar que “Portugal se tornou num investimento arriscado para a agência Moody´s”. O "Le Monde" relembra que, segundo a agência, existe um risco crescente de que Portugal necessite de um segundo plano de assistência financeira antes de se conseguir financiar nos mercados internacionais. Em Inglaterra, o tema não passa despercebido mas o destaque dado ao assunto é menor, com o “The Times” a dizer que “Portugal está agora no nível lixo”, o “Financial Times” a referir que a “Moody´s alerta para segundo resgate a Portugal” e o “The Telegraph” a indicar que “O rating da dívida de Portugal foi desvalorizado”. A Moody’s cortou em quatro níveis o “rating” de Portugal de Baa1 para Ba2, colocando a dívida do país na categoria de lixo (“junk”). Em comunicado, a agência de notação financeira apresenta três razões que justificam esta revisão em baixa.
                                                          
Portugal paga mais no leilão da dívida
                                                                                                        
Estado coloca 848 milhões de euros, abaixo do máximo previsto. Com o nível da dívida no “lixo”, Portugal volta a pagar juros recorde para se financiar. Esta manhã, o Estado colocou 848 milhões de euros, em dívida a três meses, com juros a 4,9%. Os juros aumentaram uma décima face ao último leilão comparével. O valor ficou aquém do montante máximo esperado pelo Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP), que era de mil milhões em bilhetes de tesouro. A procura foi de duas vezes a oferta, o que compara com as 2,4 vezes de Junho. O gestor de dívida do Banco Carregosa, Filipe Silva, confirma estes números e diz que a taxa de hoje acabou por ser penalizada pelo corte de’ rating’ da Moody’s. Com o leilão de hoje, a linha de Bilhetes de Tesouro que vence a 21 de Outubro deste ano fica agora com um saldo vivo (montante a amortizar pelo Estado quando a linha atingir a maturidade) de 2.975 milhões de euros. O leilão de hoje, o quinto desde que Portugal pediu assistência financeira externa, acontece um dia depois da agência de notação financeira Moody’s ter cortado em quatro níveis o 'rating' de Portugal de Baa1 para Ba2, colocando a dívida do país na categoria de 'lixo' (junk).
                                                                
Mira Amaral: Corte “rating” é uma decisão “infeliz e terrorista”
                                                                                                      
Antigo ministro da Indústria fala numa decisão "precipitada e exagerada" quando o novo Governo tem maioria absoluta e disse que vai cumprir escrupulosamente as medidas da troika. Luís Mira Amaral considera a decisão da Moody's de descer o “rating” da dívida portuguesa "infeliz" e "terrorista" até porque acabou de tomar posse um novo Governo. "É evidente que o país não está em boa situação, mas acho manifestamente infeliz e até terrorista fazer esta descida de 'rating' neste momento, quando entrou um novo Governo que teve a maioria absoluta", disse à Lusa o também presidente do Banco BIC. Para Mira Amaral, a decisão é ainda mais "precipitada e exagerada" quando o novo Governo tem maioria absoluta e "já disse que vai cumprir escrupulosamente as medidas da troika e ainda vai mais além". A decisão, sublinhou, tem "consequências negativas no sentido em que aumenta os custos de capital e, portanto, os encargos financeiros não só do Estado português como também dos bancos e grandes empresas".
                                                                         
Estamos todos cada vez mais pobres
                                                                                                       
Graça Franco analisa consequências do corte de rating para lixo
A directora de Informação da Renascença diz que, desde ontem, “estamos todos mais pobres: as nossas empresas valem menos e, sobretudo, os nossos bancos vão ver dificultada a vida, que já não era fácil. Situação que se vai repercutir nos consumidores, pois nesta altura “há pouco crédito na economia e agora vai ser ainda mais escasso e mais difícil”. O que aconteceu, de ontem para hoje, para estarmos todos mais pobres? “Houve uma empresa, que avalia o risco, que disse aos investidores internacionais para não apostarem em Portugal: fujam porque isso são investimento de alto risco. Isto acontece, diz Graça Franco, exactamente na altura que gostaríamos de dizer ao exterior “venham para Portugal , ajudem-nos a sair desta crise, invistam e confiem em nós”.
                                                                                                        
Corte do ‘rating’ português coloca Espanha em maior risco
                                                                                                              
Bolsa de Madrid em queda. Imprensa espanhola considera que Espanha está mais vulnerável à instabilidade portuguesa do que à grega. O risco da dívida espanhola disparou esta manhã, influenciada pela decisão da Moody’s de baixar o ‘rating’ da divida portuguesa. A imprensa do país vizinho considera que a decisão da agência de ‘rating’ reactiva outro foco de incerteza no mercado que tinha estabilizado depois do impacto da situação na Grécia. O jornal “Expansion” recorda que Espanha está mais exposta à situação de Portugal do que da Grécia pelo que o efeito contágio é, neste caso, maior. Assim, o risco da dívida espanhola subiu dos 247 pontos base do fecho de terça-feira para os 260 na abertura de hoje. O impacto nota-se também ao nível da bolsa com o principal indicador, o Ibex 35, a abrir em queda impulsionado, especialmente pelas descidas do sector bancário.
                                                                                                                    
Agência da ONU exige extinção das agências de "rating"
                                                                                                                                   
O alemão Heiner Flassbeck defende que, pelo menos, deviam limitar-se a avaliar empresas e não os Estados - uma matéria muito complexa. O director da Agência das Nações Unidas para o Comércio Mundial , o alemão Heiner Flassbeck, exigiu hoje a extinção das agências de "rating". Em declarações à televisão pública alemã, o ex-secretário de Estado das Finanças defendeu que, pelo menos, deviam limitar-se a avaliar empresas e não os Estados, que são uma matéria muito complexa, em que elas ignoram frequentemente muitos aspectos positivos". Graça Franco analisa consequências do corte de rating para lixo. O papel das agências de "rating" está a ser cada vez mais contestado na Europa, segundo um artigo publicado hoje no matutino “Berliner Zeitung”. O jornal lembra que, na terça-feira, a chanceler Angela Merkel pôs em causa a importância da maior agência deste género, a Standard & Poor 's, depois de esta ter afirmado que considerava o modelo de participação voluntária de bancos e seguradoras num novo pacote de ajuda à Grécia um "incumprimento parcial" do pagamento da dívida por parte de Atenas. "É importante que a troika não permita que lhe retirem a sua capacidade de avaliação", advertiu a chanceler, referindo-se à estratégia definida pelo Banco Central Europeu, pela Comissão Europeia e pelo FMI para os resgates de países em dificuldades financeiras, caso da Grécia, mas também de Portugal. Thomas Straubhaar, presidente do Instituto de Economia Mundial, de Hamburgo, exigiu também, em declarações ao jornal “Rhein-Neckar-Zeitung”, a limitação do poder das agências de "rating" e o regresso a outros critérios de avaliação.
                                                                                              
Durão Barroso lamenta corte do "rating" de Portugal
                                                                                                            
É mais uma manifestação de apoio a Lisboa, após a Moody’s ter colocado a dívida do país na categoria de “lixo” (junk). O presidente da Comissão Europeia lamentou hoje a decisão da Moody’s de cortar o ‘rating’ de Portugal e incentivou Lisboa a prosseguir no rumo das reformas. “Lamento a decisão de uma agência de notação de cortar no ‘rating’ de Portugal", disse José Manuel Durão Barroso, acrescentando que “encoraja Portugal a prosseguir no rumo definido pela Comissão Europeia, BCE e FMI. A Moody’s cortou na terça-feira em quatro níveis o “rating” de Portugal de Baa1 para Ba2, colocando a dívida do país na categoria de “lixo” (junk). A agência de notação financeira justifica a descida com o risco de Portugal precisar de um segundo empréstimo internacional, a possibilidade da participação dos investidores privados ser imposta como pré-condição e receios de que a totalidade das metas não sejam cumpridas.
                                                                              
Governo francês confia na capacidade de Lisboa
                                                                                                         
O novo ministro das Finanças francês manifestou hoje confiança na capacidade de Portugal para ultrapassar as dificuldades e afirmou que não é a opinião de uma agência de notação que vai "resolver a questão da dívida soberana". "Confiamos em Portugal", frisou François Baroin à rádio Europe 1, ao ser interrogado sobre a decisão da agência de notação financeira Moody’s. Na entrevista à Europe 1, citada pela Agência France-Press, Baroin disse também que o novo plano de resgate da Grécia deverá estar pronto em Setembro, referindo que a Zona Euro tem ainda algumas semanas para definir as modalidades de uma participação dos bancos na ajuda a Atenas. Responsáveis por bancos franceses e alemãs reúnem-se hoje, em Paris, para discutir a participação numa ajuda à economia grega.
                                                                                         
Ministro "salva" militares da GNR das limpezas
                                                                                                                         
Miguel Macedo diz que resolveu o problema em seis dias, quando o anterior Governo não o fez em seis meses. Os militares da GNR já não vão ter de assegurar os serviços de limpeza nos quartéis. A garantia foi deixada hoje pelo ministro da Administração Interna. À margem de uma vista ao Comando-Geral da Guarda Nacional Republicana (GNR), no Largo do Carmo, em Lisboa, Miguel Macedo lamentou o caso, mas confirmou que está desbloqueado o problema com a renovação do contrato com a empresa que assegurava os serviços de limpeza. O ministro diz que resolveu o problema em seis dias, quando o anterior Governo não o fez em seis meses. "A situação está resolvida. Em termos práticos, era absolutamente impossível ter resolvido em menos tempo." Em causa estavam os contratos com oito empresas, num total nacional de 741 horários, que expiraram a 1 de Julho, como revelou a Renascença no início da semana. As consequências sentem-se sobretudo nos centros de formação da Figueira da Foz e de Portalegre, no centro clínico em Lisboa, no próprio comando-geral do Quartel do Carmo e em todos os comandos territoriais dos 18 distritos.
                                                                                                                          
Polémica continua em Leiria. PSD quer impugnar venda do estádio
                                                                                                                                                  
Assembleia municipal de Leiria autorizou ontem à noite, por maioria, a Câmara a vender o estádio Magalhães Pessoa, um dos palcos do Campeonato Europeu de Futebol 2004, pelo valor de 63 milhões de euros. O PSD vai impugnar judicialmente as deliberações da Câmara e da assembleia municipal de Leiria que permitem concretizar a hasta pública do estádio Magalhães Pessoa, utilizado para o Euro 2004. Os sociais-democratas falam em situações que "ultrapassam a legalidade". "Penso que há aqui vários aspectos que ultrapassam a legalidade. Teremos naturalmente que estudar o assunto, ver quais são as consequências das decisões tomadas e, depois, partir daí para fazermos valer aquilo que consideramos serem os direitos dos cidadãos de Leiria", disse aos jornalistas Manuel Antunes, líder da bancada do PSD na Assembleia Municipal. A decisão do PSD foi anunciada após a deliberação deste órgão, na terça-feira à noite, que autoriza a autarquia a alienar três de quatro fracções da infra-estrutura desportiva: parte do topo norte (área inacabada do estádio), o estacionamento, de 450 lugares, (estes dois espaços avaliados em 24 milhões de euros), e o campo de futebol e respectivas bancadas. Para a autarquia fica reservada a quarta fracção, um espaço de cerca de 2.000 metros quadrados no topo norte para reinstalar o centro associativo. Confrontado com a decisão do PSD de impugnar no Tribunal Administrativo e Fiscal as decisões, o presidente da Câmara de Leiria declarou: "(...) Penso que estamos seguros em termos do cumprimento da Lei". Raul Castro, independente eleito pelo PS, adiantou que o município vai preparar o caderno de encargos para realizar a hasta pública, insistindo que esta operação resulta dos custos que o estádio comporta, o que "inviabiliza a possibilidade de fazer investimentos fundamentais para as populações". Já Carlos Guerra, da CDU, lembrou que dado que a propriedade do estádio e do topo norte pertencem à Leirisport - empresa municipal que gere as infra-estruturas desportivas e de lazer do município - a assembleia está "legalmente" impedida de "poder decidir sobre este assunto deste modo".
                                                                               
Avião da TAP aterra em Faro devido a desacatos. Um passageiro detido
                                                                                                                         
O avião, com cerca de uma centena de passageiros a bordo, seguiu posteriormente a sua rota rumo ao Gana. Um voo da TAP entre Lisboa e Acra, no Gana, teve de aterrar hoje em Faro para largar um passageiro que estava a causar distúrbios a bordo, informou a empresa. O voo, proveniente do aeroporto da Portela, aterrou em Faro por volta das 18h00 horas, para desembarcar o passageiro, que foi entregue à polícia, segundo o assessor da TAP, André Serpa Soares. De acordo com a mesma fonte à agência Lusa, o avião, com cerca de uma centena de passageiros a bordo, seguiu posteriormente a sua rota. André Serpa Soares adiantou que, uma vez que o avião estava cheio de combustível, foram accionados, por precaução, como é habitual nestas circunstâncias, os meios de segurança e socorro.
                                                                                                                                                  
Alzheimer: Cientista portuguesa descobre mecanismo que pode ajudar a perceber doença
                                                                                                                            
Estudo de Cláudia Almeida, de 35 anos, investigadora no Instituto Curie, foi publicado na revista “Nature Cell Biology”. Uma cientista portuguesa descobriu um novo mecanismo de regulação do tráfego de proteínas dentro das células do corpo humano que poderá ajudar no tratamento do cancro ou da doença de Alzheimer. O estudo de Cláudia Almeida, de 35 anos, investigadora no Instituto Curie, em Paris, foi publicado na revista “Nature Cell Biology”. O que está em causa é perceber as razões por que algumas proteínas deixam de chegar aos seus destinos dentro das células, originando as doenças, de modo a conseguir depois agir de modo a tratar e corrigir essas alterações. O que Cláudia Almeida agora descobriu foi que há uma proteína que contribui para deformar as paredes do Golgi, a estrutura onde se formam as novas moléculas e que as encaminha para os seus destinos. Em declarações à Lusa, Cláudia Almeida salientou a importância destas investigações, que vão permitir perceber as alterações nos mecanismos celulares que vão originar as doenças. Sem avançar prognósticos, a cientista diz que se trata de um processo demorado de investigação, que não exclui que de um momento para outro sejam feitas descobertas relevantes que abreviem o tratamento.