Liberdade e o Direito de Expressão

Neste blog praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão, próprios de Sociedades Avançadas !
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sábado, 10 de dezembro de 2011

Revista da Semana

DE GREVE EM GREVE ATÉ O COLAPSO FATAL
                                                                                                                      
Depois dos pilotos da TAP, trabalhadores da CP convocam greve para Natal e Ano Novo. A administração da CP ameaça com o não pagamento dos salários dos trabalhadores que fizerem greve... Todas as elites portuguesas sonham com o tempo de Salazar; voltaremos ao fascismo totalitário?... Inglaterra está contra intenções abusivas de Merkel... Novo tratado trará a divisão da Europa... E se o Euro acabar?... Já há quem se prepare para uma III Guerra Mundial.
                                              
Os maquinistas da CP vão fazer greve nos dias 23, 24 e 25 deste mês, no dia 1 de janeiro e nas horas extraordinárias até final do próximo mês, alegando que a administração está realizar processos disciplinares ilegais. Sindicato de Maquinistas declarou greve para os dias 23, 24, aos dias de feriado e ao trabalho extraordinário até 31 de janeiro, disse hoje o presidente António Medeiros em declarações à agência Lusa. O sindicato decidiu marcar esta greve porque a administração da CP "ao arrepio do acordo assinado, em que sanava todo o conflito e criava as condições para a paz social na empresa, desencadeou de forma absurda, sem justificação e de forma ilegal procedimentos disciplinares", disse hoje à Lusa o presidente do sindicato, António Medeiros. Estes processos disciplinares, que António Medeiros classificou como uma "ofensa e um confronto declarado aos maquinistas e ao sindicato nunca antes vistos", "ascendem a 620 dias". Os maquinistas estão a ser "perseguidos e alvo de processos disciplinares inventados e forjados", reforçou o responsável. O sindicato decidiu que a greve é a única forma de a empresa cumprir o que assinou em abril e em julho e "trazer de volta a paz social na empresa", acrescentou. A Lusa tentou contactar com a responsável pela comunicação da CP, mas até agora não foi possível resposta.
                                                                                                                      
PIDE REGRESSA A LISBOA: CÂMARA VASCULHA LIXO PARA MULTAR MUNÍCIPES
                                                                                                                
Todas as elites portuguesas sonham com o tempo de Salazar; voltaremos ao fascismo totalitário? A Câmara de Lisboa anda a vasculhar lixo colocado fora dos contentores para descobrir o proprietário e multá-lo, uma medida que especialistas dizem poder ser ilegal por não fazer prova da infração e violar a esfera privada. Em menos de um ano foram instaurados em Lisboa 112 processos de contraordenação por colocação de lixo na via pública. Alguns dos multados pagam sem questionar, embora se sintam indignados e duvidem do método utilizado pela autarquia, mas há também quem conteste a decisão. No total, a autarquia já recebeu pelo menos 921,5 euros de multas que poderão ser ilegais.
                                                                                                                                 
A MÁFIA BILDERBERG EM PORTUGAL
                                                                                                                              
A Sociedade Bilderberg, é um grupo americano que existe há longos anos, pouco ou nada se tem falado desta 'sociedade secreta', e muitos desconhecem a sua existência ou os seus objectivos. Este grupo sionista leva a cabo uma conspiração antidemocrática, um plano oculto de dominação mundial. Este grupo conta nas suas fileiras, Presidentes, Famílias Reais, ministros, industriais e executivos de sucesso, jornalistas, directores de estações de TV, jornais etc.  Alguns Portugueses da Bilderberg  A primeira conferência da Bilderberg realizou-se em Maio de 1954, desde então esta organização secreta realiza todos os anos em diversas cidades europeias e norte americanas, conferências. A Bilderberg todos os anos preocupa-se em convidar as figuras mais poderosas ou futuros aliados, na execução da estratégia de dominação, para as suas conferências. No início de Junho de 1999, realizou-se na Penha Longa, Sintra, uma conferência da Bilderberg. Entre os participantes desta 47ª conferência estavam dez portugueses, sendo Francisco Pinto Balsemão, Jorge Sampaio, Artur Santos Silva, Ricardo Salgado, Nicolau Santos, Murteira Nabo, Vasco de Melo, Marçal Grilo, João Cravinho e Joaquim Ferreira do Amaral. De acordo com algumas fontes, a Bilderberg pagou milhões de dólares ao governo Português para este disponibilizar forças militares, policiais e helicópteros para localizar intrusos, de modo a “protegerem o seu secretismo”, pois a segurança nos encontros da Bilderberg é algo que nunca falta. De acordo com o Jornal de Notícias havia ordens para abater qualquer “intruso” que fosse apanhado ou oferecesse resistência. A Bilderberg também exigiu que o hotel no qual se ia realizar a conferência fosse fechado 48 horas antes desta começar. De acordo com um jornalista do The News, que se encontrava nas imediações do hotel, foi-lhe dito que teria de abandonar o local, mas alguns minutos depois foi detido por dois polícias e esteve sob custódia durante 8 horas sendo tratado como um criminoso, o seu crime terá sido andar na via pública. António Guterres, que participou na conferência de 1994, na Finlândia, foi, curiosamente, eleito primeiro-ministro em 95. Guterres não constou na lista de convidados da 47ª Conferência e em nenhuma outra depois da de 94.
Veja todo o artigo em: 
http://revoltatotalglobal.blogspot.com/2011/05/mafia-bilderberg-portugal-governo.html.
                                                                                                                             
CHINA E RÚSSIA PREPARAM-SE PARA III GUERRA MUNDIAL CONTRA A NWO
                                                                                                                                  
A China já sabe que a única forma dos EUA arrasarem a economia chinesa será através de uma guerra. Um preocupante despacho do Ministério da Defesa chinês dirigido ao Primeiro-ministro Putin e ao Presidente Medvedev ontem, refere que o Presidente Hu da China considera colocar em curso de forma iminente uma acção directa militar contra a agressão do Ocidente, encabeçada pelos EUA. O líder chinês já terá ordenado as suas forças navais prepararem-se e tomarem posições estratégicas, na defesa do Irão, parceiro militar da China. Também o General russo Nikolai Makarov declarou na passada semana que não descarta a hipótese de alguns conflitos regionais desencadearem uma guerra mundial a grande escala, com recurso inclusivamente a armas nucleares, num resultado absolutamente imprevisível. O aumento das tensões globais cresceu depois do embaixador russo Vladimir Totorenko e dois dos seus secretários terem sido atacados violentamente quando regressavam da Síria. Foram socorridos pela CIA e pelo MI5 que os encaminharam ao Qatar, mas que ao mesmo tempo, tentaram abrir as suas pastas que continham documentos confidenciais. Esta violação da confidencialidade russa parece ter sido o objectivo principal desse ataque pessoal ao embaixador, numa missão secreta da NATO, o que desencadeou suspeitas junto dos Serviços Secretos russos. Nas malas haveria informação secreta sobre o facto dos EUA e da Inglaterra estarem a enviar soldados da Al-Qaeda para a Síria, repetindo assim a estratégia seguida na Líbia. Segundo esses documentos secretos, os EUA podem estar a prreparar uma "solução final" (ao estilo nazi) para acabarem com o conflito na Síria, usando armas biológicas de destruição massiva. Um especialista virulogista holandês Ron Fouchier, do Centro Médico Erasmus da Holanda, que chefia uma equipa de cientistas que descobriram 5 mutações do vírus da gripe das aves naquela zona do Oriente, mais facilmente dispersáveis pelo ar.
Mais informações em: 
http://lahoradedespertar.wordpress.com/2011/12/08/china-se-une-a-rusia-ordena-al-ejercito-prepararse-para-la-tercera-guerra-mundial/
http://www.prisonplanet.com/why-world-war-iii-destroy-the-global-economy-create-a-greater-israel-and-establish-a-global-authoritarian-government.html
                                                                                                         
DIVISÃO DA EUROPA ESTÁ IMINENTE
                                                                                                                                            
O comissário não tem dúvidas: o novo tratado trará a divisão da Europa. O comissário europeu para a energia, Günther Oettinger, afirmou hoje que as decisões tomadas esta madrugada pelo Conselho Europeu, em Bruxelas, "encerram o risco de divisão da Europa", em declarações à emissora pública alemã Deutschlandfunk. "Seria melhor ter havido uma mudança dos tratados europeus com os 27 países, porque a recusa da Grã-Bretanha e de outros três países encerra o risco de os Estados se distanciarem em questões económicas e orçamentais", disse o político alemão. Na opinião de Oettinger, a decisão de avançar com 23 países para uma união orçamental, e celebrar um acordo separado que inclua um travão à dívida e sanções automáticas para quem não respeitar os critérios de estabilidade "foi a segunda melhor solução". Segundo defendeu, a chanceler alemã Angela Merkel falhou um "resultado muito, muito, importante" para a estabilidade da moeda única, com base nas propostas apresentadas por Berlim e Paris na cimeira europeia. Os títulos das edições electrónicas dos jornais alemães desta manhã, porém, falam num relativo fracasso das negociações, após a recusa de Londres em aderir ao novo tratado ou aceitar alterações ao Tratado de Lisboa, invocando os interesses financeiros britânicos. "Cameron Divide A União Europeia", afirma a edição on-line do semanário Focus. "Negociações sobre Tratado Falharam, Eurogrupo Torna-se União Fiscal", titula o Sueddeutsche Zeitung. O Die Welt afirma praticamente o mesmo na sua página da internet: "Mudanças no Tratado com os 27 Falharam", diz o matutino conservador. O Frankfurter Algemeine, por sua vez, titula "Merkel Impôs-se em quase Toda A Linha", e a página electrónica da televisão pública ARD afirma, no rescaldo da cimeira, que haverá "Mais Disciplina Nos Orçamentos sem Londres".
                                                                                                                                         
INGLATERRA RECUSA CONDIÇÕES IMPOSTAS PARA NOVO TRATADO EUROPEU
                                                                                                                   
Inglaterra não aceita as condições abusivas de Merkel da perda de soberania dos países incumpridores. O primeiro-ministro britânico disse hoje, em Bruxelas, que a recusa da Grã-Bretanha em participar na revisão do tratado europeu para reforçar a disciplina orçamental da zona euro foi uma "decisão difícil mas boa", justificando-a com os interesses do seu país. "Se não podemos obter garantias no âmbito do tratado, o melhor é ficar de fora", disse o primeiro-ministro britânico, David Cameron, durante uma conferência de imprensa após o primeiro dia de trabalhos da cimeira em Bruxelas. Cameron reforçou: "O que foi definido não é do interesse da Grã-Bretanha, por isso não aceitei. (...) Eu não podia apresentar este novo tratado perante o nosso Parlamento". O primeiro-ministro indicou que "os interesses britânicos no seio da União Europeia, como a liberdade das trocas e abertura dos mercados deviam ser protegidos".
O presidente francês, Nicolas Sarkozy, classificou hoje de "inaceitáveis" as condições pedidas pelo Reino Unido para integrar um novo tratado europeu para estancar a crise da dívida soberana. "Teríamos preferido um acordo a 27 [Estados-membros], mas não foi possível dada a posição dos nossos amigos britânicos", disse Sarkozy em Bruxelas, no final de um "jantar de trabalho" que assinalou, na quinta-feira à noite, o arranque do Conselho Europeu, e findou pelas 05:00 de sexta-feira (menos uma hora em Lisboa). Pelo menos 23 países irão fazer parte de um novo tratado intergovernamental para reforçar o euro, anunciou hoje o presidente do Conselho Europeu, Herman van Rompuy. No final do primeiro dia de trabalhos de uma cimeira considerada decisiva para o futuro do euro, vários líderes europeus deram conta de um acordo, ao cabo de nove horas de negociações, sobre as alterações aos tratados para reforçar a disciplina orçamental, que não colheu a unanimidade, mas abrangerá muito mais que os 17 membros da zona euro. Nicolas Sarkozy precisou que apenas o Reino Unido e Hungria ficarão de fora, enquanto a Suécia e República Checa terão de consultar os seus parlamentos. O novo acordou, indicou ainda o presidente francês, deve estar pronto em março de 2012.
                                                                          
MOODY'S BAIXA RATING DE 3 GRANDES BANCOS FRANCESES
                                                                                                                                    
Um dos alvos da Moody's foi o gigante Societé Générale. A agência americana de notação financeira Moody's baixou hoje a nota do BNP Paribas, Crédit Agricole e Societé Générale. A agência reduziu a nota da dívida a longo prazo do BNP Paribas e Crédit Agricole para o nível "Aa3", e a da Société Générale para "A1". A decisão da Moody's vem na sequência de um processo de revisão iniciado em junho, indicou a agência, que baseou a sua decisão nas condições de financiamento e nos indicadores macroeconómicos, no contexto do deteriorado cenário da zona euro. A Moody's alertou ainda para o risco "muito elevado" de o Estado ter de intervir para apoiar os três bancos, perante uma possível degradação dos activos nas entidades visadas. A redução da nota das três entidades financeiras acontece um dia depois da Associação da Banca Europeia (AEA) ter avançado que estes bancos e o BPCE necessitam de 7.300 milhões de euros adicionais de fundos próprios para satisfazer as novas exigências da União Europeia. Além da Moody's, a agência de notação financeira Standard & Poor's já tinha alertado que o Estado francês poderá ter de 'socorrer' o sector bancário gaulês caso se continuem a acentuar os problemas de financiamento.
                                                                                                                                         
WALL STREET EM QUEDA DEVIDO À CIMEIRA DO EURO
                                                                                                                                         
As incertezas do futuro do Euro acabarão por ser muito negativas nas bolsas mundiais. A Bolsa de Nova Iorque fechou em terreno negativo pressionado por mais um dia de notícias negativas que chegam da Europa. Os índices industriais Dow Jones e S&P 500 fecharam a perder 1,63% e 2,11%, respectivamente. Já o Nasdaq caiu 1,99%. As notícias vindas da Europa pressionaram as bolsas nos Estados Unidos, que negociram todo o dia em terreno negativo. Os investidores não gostaram de ouvir o governador do Banco Central Europeu a dizer que não está disponível para reforçar o programa de dívida soberana e a defender que o cenário de recessão na Europa é provável. O dados revelados hoje, pela Autoridade Bancária Europeia, que dão conta de que os bancos europeus precisam de 114,7 mil milhões de euros para responder à crise da dívida soberana na zona euro e a tensão em torno da cimeira europeia que começou esta noite e vai ditar o futuro da moeda única também penalizaram os mercados norte-americanos. Nem mesmo o facto de número de pedidos de desemprego nos EUA ter caído para o valor mais baixo desde Setembro de 2008, foi suficiente para animar os investidores. O Departamento de Trabalho norte-americano revelou hoje que na semana que terminou a 26 de Novembro, o número de pessoas que recebia subsídio caiu em 174 mil, situando-se em 3,58 milhões. Na Europa o dia também foi de perdas. A bolsa que registou mais perdas foi Milão que fechou a recuar 4,29%, seguida de Lisboa e Paris que cairam (2,57%) e Madrid (2,53%).
                                                                                                                 
E SE O EURO ACABAR?
                                                                                                                                           
Para lá caminhamos, numa morte lenta mas inevitável... Imagine este cenário. Após extenuantes horas de discussão numa das 27 capitais europeias a reunião do Conselho Europeu chega, finalmente, ao fim. Os jornalistas que resistiram até à conferência de imprensa são surpreendidos pela entrada na sala dos primeiros ministros português e grego. Seguem-nos os presidentes do Eurogrupo, do BCE e da Comissão. São três da manhã de sexta para sábado, a maioria dos portugueses está a dormir. Quando acordarem, o euro já não será a moeda do seu país. Os levantamentos de dinheiro terão de ser feitos já em “novos-escudos” directamente nos balcões dos bancos. As fronteiras estarão temporariamente fechadas e as entradas e saídas de capital proibidas. É decretado o estado de emergência. Os bancos fechavam as portas, as fronteiras seriam controladas. Este seria o primeiro acto da saída do euro. A moeda desvalorizaria, disparava a inflação e o desemprego. E chegaria mais austeridade. As potenciais vantagens só viriam depois. (in, Jornal de Negócios).
                                                                                                                 
                                                                                                                   
                                                                                                                                                           

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Orçamento e bons propósitos

Militares em vigília contra o Orçamento do Estado
                                                                                                                                            
O presidente da Associação Nacional de Sargentos, Lima Coelho, diz que os militares não aguentam mais a mentira e prometem continuar com os protestos. Presidente da Associação Nacional de Sargentos sustenta que cortes orçamentais afectam o desempenho nas missões, devido à falta dos "necessários tempos de repouso".
                                                     
Várias dezenas de militares mantiveram-se em "vigília simbólica" em frente ao Palácio de Belém. Pediam a Cavaco Silva, comandante supremo das Forças Armadas, que não promulgue o Orçamento do Estado para 2012, que consideram inconstitucional. O presidente da Associação Nacional de Sargentos, Lima Coelho, diz que os militares não aguentam mais a mentira e prometem continuar com os protestos. “Não se prometa aquilo que não se está disponível para dar. Nós militares, em particular, entendemos a mais dura das verdades e estamos cá estoicamente para aguentar - não aceitamos a doce mentira”, afirmou. “À mentira, infelizmente, temos assistido nos últimos tempos por demais”, referiu ainda Lima Coelho. “Sabemos ser imaginativos e encontraremos sempre formas de defender a verdade, seja de que forma for. Com vigílias, com manifestações, dentro daquilo que para nós é fundamental - sempre dentro da lei e da Constituição, que jurámos fazer cumprir”, finalizou. Os militares esperam conseguir entregar um documento aos serviços da Presidência da República, no qual pedem a Cavaco Silva que tome uma atitude em relação ao Orçamento do Estado aprovado no Parlamento. O ministro da Defesa já desvalorizou os protestos, que diz estarem a ser levados a cabo por "um grupo de militares". Aguiar-Branco considera que é preciso não confundir "uma parte com o todo" das Forças Armadas, embora admita que a contestação é "aceitável" desde que cumpra a lei. O ministro fez estas declarações à agência Lusa em São Vicente, Cabo Verde.
Dirigentes das associações que representam os militares assistiram ao debate da votação final global do Orçamento do Estado, nas galerias do Parlamento. No final, o presidente da Associação Nacional de Sargentos, Lima Coelho, lembrou que foram tomadas medidas que põem em causa o funcionamento das Forças Armadas e que os problemas já são visíveis. “No dia-a-dia, começamos a ter dificuldades com estas reduções de efectivos e de meios. Por exemplo, as escalas de embarque na marinha começam a ser muito mais sobrecarregadas, os militares são solicitados para missões umas atrás das outras, sem os necessários tempos de repouso e o indispensável e saudável apoio à família entre missões”, afirma Lima Coelho. O presidente da Associação Nacional de Sargentos refere que esta realidade afecta também as próprias missões. “Tudo isto começa a reflectir-se na própria capacidade de desempenho da missão. Os senhores do Governo têm de ser sensíveis a estas matérias - isto não pode ser aplicado cegamente.” Segundo Lima Coelho, estiveram nas galerias do Parlamento 18 dirigentes.
Depois desta presença no Parlamento, as associações promoveram a vigília em frente à residência oficial do Presidente da República, Cavaco Silva, que é também o comandante supremo das Forças Armadas. O objectivo, diz Pereira Cracel, presidente da Associação de Oficiais das Forças Armadas, é pedir a Cavaco Silva que não promulgue este Orçamento do Estado: “Porque consideramos que este Orçamento do Estado é particularmente gravoso para os militares, não só para os militares em si mas também pelas implicações que daí decorrem para o funcionamento das Forças Armadas, esperemos que o Presidente da República utilize as suas prerrogativas para que o orçamento não siga para diante nestes termos”, afirma.
                                                                                                                                  
Passos Coelho admite novas medidas de austeridade em 2012
                                                                                                                                       
Primeiro-ministro admite que o ano que vem vai ser "muito difícil para as pessoas de rendimento intermédio". Quanto a uma eventual saída do euro, diz que é preciso estar pronto "para todas as eventualidades". O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, admite a necessidade de novas medidas de austeridade se houver desvios nas contas no próximo ano e se a situação económica se degradar. "Perante uma circustância dessas, claro que teríamos de adoptar novas medidas", admitiu o chefe de Governo, em entrevista concedida esta quarta-feira à SIC. Antes de falar objectivamente sobre a possibilidade de o país ser confrontado com mais medidas difíceis, Passos Coelho começou por contextualizar as contas do Executivo. "Há riscos no Orçamento, mas é cumprível. Utilizaremos todos os mecanismos necessários para garantir uma boa execução do lado da despesa. O maior risco que nós enfrentamos nesta altura é o de declínio económico", começou por dizer. "A nossa previsão é que a taxa de decrescimento da economia seja de 3%. Se isto, por razões externas, não se vier a confirmar e for pior, há riscos do lado da despesa, porque teríamos que pagar mais subsídios de desemprego e porque haveria menos receita, [facto] que não permitiria que chegássemos ao final do ano de modo a cumprir a meta do défice. Perante uma circustância dessas, claro que teríamos de adoptar novas medidas", admitiu Passos Coelho.
O chefe de Governo acrescentou "vai ser muito difícil para as pessoas de rendimento intermédio passarem pelo ano de 2012" e que o Governo está consciente dos sacrifícios que pediu aos portugueses, "sacrifícios esses que são necessários para sairmos da crise". Sobre a possibilidade de Portugal ter que sair do euro ou da moeda única desaparecer, o primeiro-ministro disse que "temos que estar preparados para todas as eventualidades". No entanto, Pedro Passos Coelho considera que isso seria "uma catástrofe" que "levaria a uma recessão económica e seria o fim da Europa".
Passos Coelho mostrou-se preocupado com as necessidades de refinanciamento das empresas públicas junto da banca portuguesa. "Se isso tiver que acontecer, haverá menos dinheiro para as empresas privadas." "Isso preocupa-nos e está em discussão com a 'troika'", prosseguiu o primeiro-ministro. "Não é necessariamente [de] mais dinheiro [que precisamos], mas de uma flexibilização maior", referiu. Por outro lado, o chefe de Governo admitiu ainda que "há sempre batota” dos grandes grupos económicos e que, para combatê-la, é preciso melhorar a lei da concorrência. Passos Coelho referiu que não vive com fantasmas, respondendo a eventuais discordâncias com Cavaco Silva. "Não tenho nenhum incómodo com as críticas vindas da mesma área política", afirmou, antes de dizer que há um bom relacionamento com o Presidente da República. Sobre a hipótese de haver remodelações no Governo, o primeiro-ministro garantiu que todo o Executivo está a trabalhar e que "não há ninguém deste Governo que esteja a cuidar da sua imagem e da popularidade".
                                                                                                                        
Economista propõe que o Estado entregue aos privados gestão de alguns hospitais públicos
                                                                                                                              
Docente da Universidade Católica, Miguel Gouveia, sugere que as unidades com pior desempenho saiam da gestão pública, mas o Governo rejeita a ideia. O economista Miguel Gouveia apresentou um estudo que compara o desempenho dos hospitais com gestão empresarial com os restantes do sector público administrativo, no período que vai de 2000 a 2007. Face aos resultados que considera "preocupantes", o também professor da Católica acredita que uma das alternativas passa pela “concessão aos privados” dos hospitais públicos com pior performance. Ainda assim, Miguel Gouveia considera que esta pode não ser uma “receita infalível”. O economista refere que a diferença entre públicos e privados assenta somente nos custos, que são maiores nos hospitais públicos. Diz ainda que não há quaisquer diferenças na produção ou na qualidade.
O Governo rejeita a hipótese avançada pelo economista. “Neste momento, o Estado tem condições para continuar, através de uma gestão muito exigente e rigorosa, a controlar aquilo que habitualmente são chamadas de 'derrapagens financeiras'”, diz o Secretário de Estado da Saúde, Leal da Costa, que recusa a ideia de entregar a privados a gestão clínica dos hospitais com piores resultados. O tema da gestão dos hospitais foi debatido numa conferência que decorreu em Lisboa e que também contou com a presença do presidente da autoridade central do sistema de saúde. Carvalho das Neves defende que, mais importante que o modelo de gestão, é a qualidade das equipas que estão à frente dos hospitais. O presidente da autoridade central do sistema de saúde confirma que o modelo de gestão está a gerar preocupação entre os elementos da “troika”. “A ‘troika’ não é nada favorável às EPE [Entidades Públicas Empresariais], porque, efectivamente, quando as analisa, vê que têm sido um descalabro do ponto de vista geral”, afirma Carvalho das Neves.
                                                                                                                        
Portugueses vão ter de trabalhar mais tempo para evitar cortes nas reformas
                                                                                                                                             
Pessoas com 65 anos vão ter de trabalhar pelo menos mais quatro meses - em alguns casos, pode ir até um ano - para evitar perder até 3,9% da pensão. Com o aumento da esperança média de vida, os portugueses vão ser obrigados a trabalhar mais tempo para evitar cortes nas reformas. Segundo os números avançados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), as pessoas com 65 anos podem esperar viver em média mais 18,6 anos e vão ter de trabalhar entre quatro meses a um ano mais, de forma a evitar perder até 3,9% da reforma. Tudo vai depender da carreira contributiva. Quanto maior for o tempo de descontos para a Segurança Social, maior será a bonificação e menos tempo de trabalho será necessário para evitar cortes. Quem tem uma carreira contributiva entre 15 a 24 anos, por exemplo, vai ter de trabalhar até aos 66 anos para evitar cortes na pensão. Com mais de 40 anos de descontos, só tem de trabalhar mais quatro meses para garantir a pensão por inteiro. O corte de 3,92% resulta do factor de sustentabilidade, um mecanismo que liga o valor das novas pensões à esperança média de vida e que pretende conter o aumento da despesa com pensões.
                                                                                                              
"Vamos viver sob uma hegemonia de ferro alemã?"
                                                                                                                                          
O antigo deputado João Cravinho juntou-se a Nuno Severiano Teixeira e a António Vitorino num congresso sobre os 25 anos de Portugal na União Europeia, defendendo maior intervenção do Banco Central Europeu. João Cravinho, ex-ministro de António Guterres e antigo deputado do Parlamento Europeu, afirmou que a “igualdade entre os Estados europeus” acabou e que se vai passar a assistir a uma imposição não democrática por parte da Alemanha. “Não tenho a menor dúvida de que o princípio de igualdade está ferido de morte. Pergunta-se é se vamos viver sob uma hegemonia de ferro alemã, com outros a fingir que também a partilham. Tem o risco de uma deriva antidemocrática poderosíssima”, afirmou João Cravinho. O antigo deputado falava num congresso na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa precisamente sobre os 25 anos de Portugal na União Europeia.
Já o antigo ministro da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, diz que a solução central para a actual crise na Europa passa por um novo papel do Banco Central Europeu (BCE). “Parece-me que todos os mecanismos que têm sido tomados, a recapitalização dos bancos, o fundo de estabilização financeira, todos esses mecanismos governamentais são importantes”, disse, mas “a questão central é a do Banco Central Europeu [BCE]". "O BCE poderia desempenhar a função que os outros bancos seus congéneres têm em desempenho”, referiu Nuno Severiano Teixeira. “Como é possível termos uma divisa sem termos um Tesouro?”, questiona o ex-ministro. “Como é possível termos fronteiras comuns sem ter uma política de migração comum? Como é possível termos uma política externa de segurança comum que não tem relação com os instrumentos de poder dos estados nacionais?” Já António Vitorino considera negativas algumas das novas sugestões para a gestão da União Europeia. “A questão da privação do direito de voto e a questão da amplitude do poder de supervisão das instituições europeias sobre os orçamentos nacionais são duas linhas claras de demarcação entre a natureza da União Europeia como a conhecemos hoje e uma nova natureza, que entrará em rotura com a tradição do processo comunitário”, afirma António Vitorino.
                                                                                             
Zona Euro tem 10 dias para se salvar
                                                                                                                                   
Reforço do fundo de estabilização e a criação de “eurobonds”, tal como a independência do BCE são pontos fulcrais a ser discutidos pelos ministros das Finanças do Eurogrupo. A Europa tem dez dias críticos pela frente se quiser salvar a Zona Euro, avisou hoje o comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn. “Estamos a entrar num período crítico de dez dias para completar e concluir a resposta à crise da União Europeia”, afirmou esta manhã, à entrada do encontro dos ministros das Finanças dos 27 países da União Europeia, em Bruxelas. Ontem à noite, os ministros da Zona Euro acordaram os detalhes para aumentar o Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), mas não se sabe em quanto, dada à rápida degradação das condições de mercado, adiantou Olli Rehn.
O presidente do Eurogrupo, Jean Claude Junker, já admitiu a incapacidade dos países europeus para aumentar o fundo de estabilização europeia para um bilião de euros, pelo que a intervenção do Fundo Monetário Internacional (FMI) deve ser imprescindível. Um bilião de euros é o valor considerado mínimo para aumentar a capacidade de intervenção do Fundo e acalmar os investidores. Ontem, a Itália pagou uma taxa de juro de 7,5% para se financiar nos mercados – o que leva os líderes europeus a admitir que as decisões saídas da cimeira de 26 de Outubro não bastam. O FEEF dispõe de 440 mil milhões de euros e metade já está comprometida com os programas de ajuda a Portugal, Irlanda e Grécia. Com as chamadas “eurobonds”, poderia melhorar a sua capacidade de intervenção em cerca de 250 mil milhões de euros. Hoje, Olli Rehn já veio defender que as “obrigações europeias” só podem ser possíveis com um reforço da governação económica da área do euro. Outra via complementar é o Banco Central Europeu (BCE), que alguns defendem que poderia ajudar os Estados em apuros, sem que tal seja visto como uma violação do seu mandato. A independência do BCE choca com a vontade da Alemanha, que poderá ser forçada a ceder a alguma criatividade jurídica.
                                                                                                               
Greve dos pilotos da TAP pode custar cinco milhões de euros por dia
                                                                                                                      
A TAP tenta convencer pilotos a não fazerem greve, já que a transportadora aérea estima que a paralisação agendada leve a um prejuízo de quase cinco milhões de euros por dia. Sob a pressão dos prejuízos, a administração da TAP reúne-se esta tarde com o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC). A informação foi confirmada por fonte da empresa. O objectivo da reunião é tentar convencer os pilotos a cancelar a greve marcada para a próxima semana, entre 9 e 12 de Dezembro, e a seguinte, de 3 a 6 de Janeiro. Contactadas, nem a TAP nem a direcção do SPAC aceitaram avançar qualquer detalhe sobre o encontro. De acordo com o “Jornal de Negócios”, a companhia aérea calcula que a anunciada paralisação represente um prejuízo de quase cinco milhões de euros por dia.
                                                                                                                                                        
Governo propõe acabar com os feriados de 5 de Outubro e 1 de Dezembro
                                                                                                                      
Fim destes dois feriados pode somar-se ao fim do 15 de Agosto e do dia do Corpo de Deus, segundo sugestão da Igreja. O Governo propõe cortar com os feriados de 1 de Dezembro, que assinala a restauração da independência, e de 5 de Outubro, que celebra a implantação da República. Serão estes os dois feriados sugeridos pelo Executivo em contrapartida à proposta da Igreja, que avançou com a possibilidade de abdicar do 15 de Agosto, festa da Assunção de Nossa Senhora, e do Corpo de Deus, um feriado móvel que calha sempre a uma quinta-feira depois do Domingo da Santíssima Trindade que, por sua vez, tem lugar na semana depois de Pentecostes. A proposta da Igreja é, por enquanto, apenas indicativa, já que a palavra final cabe ao Vaticano, uma vez que o assunto é regulado pela Concordata entre o Estado português e a Santa Sé. As negociações formais com a Igreja deverão começar em breve. O Estado português será representado por João da Rocha Páris, ex-embaixador de Portugal junto da Santa Sé, e o Vaticano será representado pelo bispo emérito de Bragança, D. António Montes Moreira. Ainda ontem, o Ministro da Economia referiu que não deverá haver mais mexidas, uma vez que os feriados que restam são inamovíveis. A proposta inicial do Governo foi desde sempre o corte de quatro feriados: dois civis e dois religiosos.
                                                                                                                                 
Seguro receia que injustiças nos sacrifícios possam potenciar tumultos
                                                                                                                                        
O líder do PS diz que está nas mãos do Governo saber ler os sinais dados pela sociedade. Refere ainda que está satisfeito com as alterações introduzidas no Orçamento do Estado e garante que só não foram mais longe porque a maioria parlamentar não deixou. O secretário-geral do Partido Socialista, António José Seguro, considera que os tumultos e revoltas podem subir de tom se o Governo não souber manter o equilíbrio dos sacrifícios pedidos.  António José Seguro diz que está nas mãos do Governo saber ler os sinais dados pela sociedade para evitar que se repitam episódios como os ocorridos no dia da greve geral. “Isto tem muito mais que ver com as medidas justas ou injustas, com a repartição equilibrada ou exagerada dos sacrifícios. Quando uma pessoa tem uma reforma de mil euros e lhe é pedido que contribua com sacrifícios e existe um trabalhador que ganha no privado três mil euros e não lhe é pedido sacrifício quase nenhum, isso é justo? Não é justo. Se as pessoas não tiverem a noção de que os sacrifícios exigidos são feitos por todos, naturalmente que isso provoca revolta nas pessoas." Por outro lado, o líder do PS valoriza as vitórias conseguidas na negociação do Orçamento do Estado. António José Seguro diz, no entanto, que se podia ter ido mais longe e que isso só não foi possível porque a maioria não deixou.
Sobre um eventual fuga de capitais de Portugal para fugir a uma maior carga fiscal, o líder socialista rejeita essa hipótese. "Coloca-se uma questão moral à sociedade portuguesa. Todos devemos dar o nosso contributo e aqueles que mais têm, neste momento, também têm de dar o maior contributo para que a factura não seja tão pesada para aqueles que menos têm." O secretário-geral do PS defende que a “troika” deve alterar o memorando em função da “alteração de circunstâncias internas e externas”, sob pena de os sacrifícios impostos aos portugueses no próximo ano serem “colossais”. O líder da oposição garantiu ainda que mantém boas relações institucionais com o chefe do Governo, considerando mesmo que Passos Coelho lhe forneceu toda a informação necessária para que os socialistas pudessem trabalhar o orçamento. Seguro garante que, aconteça o que acontecer, o PS fará sempre parte da solução e não do problema, ou seja, o interesse nacional acima de tudo. Questionado sobre o facto de isso lhe poder custar a própria liderança, Seguro é directo: “Não troco convicções por lugares na política”.
                                                                                                                      
                                                                                                                
                                                                                                                

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

A caminho do caos

GOVERNO PREPARA-SE PARA O PIOR: A SUA QUEDA DEPOIS DA PRIMAVERA
                                                                                                                             
PS prepara-se para "assaltar" o poder, aproveitando os abusos troikistas e autoritários do Governo... Seguro foi "traído" pelos seus companheiros de bancada pois pretendia votar a favor... Soares, com a sua experiência de vida política não duvida: uma revolução social na UE está para breve... Roubos e assaltos a ourivesarias e super-mercados triplicaram!
                                                           
Depois de um fim-de-semana de conversas com o PS, a maioria recuou e introduziu uma alteração ao Orçamento do Estado que sobe de 485 para 600 euros o limite a partir do qual os subsídios de Natal e férias começam a ser cortados a funcionários públicos e pensionistas. Mas a alteração não evitou que o Governo levasse uma profunda facada nas costas da bancada do Partido Socialista. Até ao último momento, José Seguro dava a entender que votaria a favor, mas o resultado foi surpreendente para a bancada do PSD e do CDS. A proposta apresentada pelo PSD e CDS, mesmo depois de adaptada e suavizada, foi considerada “decepcionante” pelos socialistas que se aliaram assim à esquerda para enfrentar as medidas autoritárias abusivas e anti-constitucionais do Governo. Os socialistas fizeram as contas e concluíram que havia margem para só cortar os subsídios de férias e de Natal a partir dos 750 euros – o valor a partir do qual o corte é progressivo – e para aumentar o tecto do corte dos dois subsídios para os 1250 euros. A intenção não foi acolhida pelo governo, que preferiu avançar com uma “cedência muito curta”, no entender dos socialistas, e levou o PS a demarcar-se da possibilidade de os dois partidos fazerem uma proposta conjunta. Com mais medidas autoritárias a caminho, justificadas pelo Governo como sendo necessárias para que a economia portuguesa cumpra os critérios exigidos pela UE, FMI e Troika, só resta Passos Coelho preparar-se para a rápida queda do seu Governo, talvez logo após a Primavera, como aconteceu com o de Sócrates.
                                                                                       
DISPARAM ASSALTOS A SUPERMERCADOS, GASOLINEIRAS E OURIVESARIAS
                                                                                                             
Os roubos a supermercados, ourivesarias e gasolineiras foram os que mais subiram, mas os assaltos a viaturas lideraram os crimes registados pela PSP, segundo um relatório da Polícia sobre a zona metropolitana de Lisboa. O relatório do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP (COMETLIS) de Outubro sobre a criminalidade violenta no que toca aos roubos a estabelecimentos e viaturas, a que agência Lusa teve acesso, refere que no mês passado foram registados 43 crimes, representando os assaltos a viaturas 30 por cento, ourivesarias 19, supermercados 16 e bombas de gasolina sete por cento. O documento refere que a divisão com maior número de roubos foi Loures, com 10, seguindo-se Cascais e Benfica (terceira divisão), com sete cada, e Sintra, com seis. Segundo o relatório, em Outubro confirmou-se a «tendência de subida dos roubos em supermercados, atingindo níveis dos meses de Janeiro e Abril» em que se registaram também sete assaltos. A PSP indica que a maioria dos roubos a supermercados na região da capital foi efectuada com recurso a armas de fogo, tendo todos os suspeitos fugido a pé. Os assaltos a bombas de gasolina também aumentaram em Outubro face ao mês anterior, passando de dois para três, roubos que foram praticados com armas de fogo e usadas viaturas para a fuga. No mês passado verificou-se ainda «um aumento significativo dos roubos a ourivesarias», quase o triplo de Setembro e atingindo o máximo do ano com oito, ocorridos maioritariamente nas divisões de Loures e Sintra, com três assaltos em cada.
                                                                                                
COM MEDO DA ESQUERDA GOVERNO ADMITE REPENSAR MEDIDA DA MEIA HORA EXTRA PARA OS TRABALHADORES
                                                                                                           
Os parceiros sociais recusaram a proposta que é altamente ilegal e inconstitucional. Os sindicatos recusaram ontem, na reunião mensal com o Governo, o aumento de horários proposto pelo Exevcutivo Social Democrata. Do lado dos patrões, o Comércio volta a insistir em mexidas nas férias. O Governo garante que continua empenhado no diálogo social e ontem mesmo admitiu que está disposto a ouvir alternativas ao aumento dos horários no sector privado. Por outro lado, patrões e sindicatos vão avançar para reuniões entre si, antes de insistir num acordo tripartido sobre competitividade. "Se existirem alternativas, se os parceiros entenderem que têm alternativas, o Governo está perfeitamente disposto a ouvir exactamente essas alternativas", disse o ministro da Economia no final da reunião de concertação social. Álvaro Santos Pereira indica assim que está disposto a negociar uma medida que devia vigorar nos próximos dois anos, anunciada pelo primeiro-ministro como forma de compensar mexidas na Taxa Social Única. O Diário Económico sabe que o aumento do tempo de trabalho continua a ser a medida considerada pelo Governo como mais indicada para os objectivos.
                                                                                                                
JOSÉ SEGURO MENOS SEGURO NA LIDERANÇA DA BANCADA DO PS APÓS VOTAÇÃO CONTRA MEDIDAS DO PSD
                                                                                          
Seguro foi "traído" pelos seus companheiros de bancada pois pretendia votar a favor. Um 'mail' entre deputados não permitiu voto a favor no atenuar do corte de subsídios. Direcção do PS queria votar a favor da proposta que ontem o Governo apresentou para diminuir o impacto dos cortes nos subsídios em 2012. A bancada socialista revoltou-se e, depois de um debate entre vários deputados via e-mail, Seguro e Zorrinho viram-se obrigados a um volte-face: o PS absteve-se. Entre os vários contestatários surgiram deputados como Eduardo Cabrita (presidente da Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças), José Lello, Filipe Neto Brandão, Isabel Moreira (que violou a disciplina de voto, decisão que agora a direcção da bancada diz estar a "avaliar"), Idália Serrão e Sérgio Sousa Pinto. Apesar de ter garantido que votaria a favor de qualquer proposta que tornasse o orçamento menos injusto, Seguro recuou. O PS votou contra a subida dos 1.000 para 1100 euros do limite mínimo a partir do qual funcionários públicos e pensionistas perdiam dois subsídios. E absteve-se no número que definia a modulação dos cortes para trabalhadores e pensionistas que subia o limite dos 485 para os 600 euros. Horas antes, António José Seguro, havia garantido estar disponível para votar a “favor qualquer proposta que torne o Orçamento menos injusto”. A proposta de alteração foi, contudo, aprovada com os votos do PSD e CDS. O BE, PCP e Verdes votaram contra. Esta proposta significa que mais 120 mil pensionistas e mais 40 mil funcionários públicos não vão sofrer reduções nos subsídios de Natal e de Férias em 2012.
                                                                                                      
MÁRIO SOARES: "SE A EUROPA NÃO MUDA, TERÁ DE HAVER UMA REVOLUÇÃO"
                                                                                                                         
Soares, com a sua experiência de vida política não duvida: uma revolução social na UE está para breve. Mário Soares diz estar preocupadíssimo com a situação na Europa e admite que podemos estar em vésperas de “uma revolução”. Em entrevista ao jornal 'i', Mário Soares diz que "a Europa está numa crise profundíssima, está à beira do abismo" e "a União Europeia está desorientada", lembrando que "dantes era constituída por duas grandes famílias políticas: os socialistas e os democratas-cristãos, que seguiam a doutrina social da Igreja. Hoje não há democratas-cristãos, ou quase não há, porque já não seguem a doutrina social da Igreja, seguem o neoliberalismo, tendo o dinheiro como principal valor. Estas duas famílias políticas foram colonizadas pelo neoliberalismo". E aponta um dos culpados pela actual situação da Europa: "O senhor Blair teve uma importância maléfica nisto tudo, porque convenceu bastantes partidos socialistas europeus a converterem-se à 'terceira via'".
Considerando "grave" a nomeação de primeiros-ministros não eleitos, como aconteceu em Itália, na Irlanda e na Grécia, o histórico socialista defende que para subsistir a Europa "não pode deixar de ser uma federação democrática". E se o actual estado de coisas no Velho Continente não mudar "vai ser terrível. Não só para nós, europeus, mas para o resto do mundo. E não sabemos onde podemos parar". E concluiu: "Se for assim, terá de haver uma revolução. As revoluções às vezes são rupturas e resolvem os problemas. Tenho alguma esperança numa revolução pacífica, não violenta, mas na ruptura profunda. Não gostaria de uma revolução violenta no meu País. Seria terrível para todos". Na mesma entrevista, O ex-Presidente da República criticou ainda o comportamento da 'troika'. "A troika, como diz, bem, o presidente do BPI, é um conjunto de tecnocratas de quinta ou sétima linha, que julgam poder governar por nós. Alguém aceitará que tecnocratas estrangeiros, de várias procedências, governem o nosso País? Mas por que carga de água?", disse. E o "mal", frisou Mário Soares, é os conselhos da troika estarem a ser "acolhidos pelo governo. Como se fossem ordens. Ora nós estamos a cortar tudo e não estamos a construir nada para obter maior crescimento económico e para reduzir o desemprego. Se assim continuar, daqui a um ano vamos estar pior do que estamos hoje. (in, Económico).
                                                                                                        
MERKEL SÓ SALVA O EURO SE ASSUMIR SOBERANIA ECONÓMICA SOBRE TODOS OS PAÍSES
                                                                                                                             
Tal como Hitler, Merkel assume finalmente que quer TODO o poder económico da UE nas suas mãos. A Alemanha quer uma união orçamental com sanções e poder de decisão das autoridades europeias nas contas dos países do euro. Enquanto os ministros das Finanças se reúnem hoje em Bruxelas para decidir se poupam a Grécia à falência técnica nos próximos 20 dias, em Berlim o governo alemão anuncia a estratégia para salvar o euro do colapso, numa altura em que o gigante italiano já se financia a mais de 8%. O objectivo é obter, o mais rapidamente possível, uma revisão do Tratado de Lisboa, criando uma união orçamental, a que Berlim chama ‘união de estabilidade", com sanções, sistemas de controlo e poderes intrusivos das autoridades europeias nas contas dos países do euro. E só depois considerar soluções solidárias, como sejam ‘eurobonds' ou uma participação mais robusta do Banco Central Europeu. O plano alemão será debatido pelos líderes europeus a 9 de Dezembro em Bruxelas, antecipando-se algumas resistências. Até ao novo Tratado estar em vigor, cabe ao BCE e à sua compra avulsa de dívida soberana a tarefa de acalmar os mercados. Em alternativa discute-se activar a nova linha de crédito do FMI com os recursos que sobram no Fundo de Resgate.
Berlim ganha tempo para ver até onde estão dispostos a ir os periféricos com as suas reformas. "Primeiro, temos de ter uma união de estabilidade e depois veremos como isso funciona", disse o ministro das Finanças alemão, Wolfgang Schaeuble, citado pela Bloomberg. BCE e ‘eurobonds' "são debates que teremos depois, não agora", de momento "qualquer discussão sobre ‘eurobonds' reduz a probabilidade de termos o enfoque necessário" nas mudanças ao Tratado. Esta integração orçamental, acrescenta Michael Meister - deputado porta-voz do partido de Angela Merkel -, é a pré-condição para que a Alemanha rever no futuro a sua posição sobre soluções de risco partilhado. E mesmo assim, o porta-voz de Merkel, Steffen Seibert, deixa o aviso para os que falam em "mostrar a Bazooka": "Na Europa não podemos fingir uma força financeira que não temos". A Alemanha explora a posição de maior país e maior contribuinte da UE, fixando os termos dos acordos futuros. O discurso de Merkel no Parlamento a 2 de Dezembro vai determinar os contornos do acordo político de revisão do Tratado a fixar entre os líderes na semana seguinte. Estas mudanças, explica Seibert, "devem poder ser adoptadas num prazo de tempo que será surpreendentemente curto para alguns". Trata-se de um "calendário ambicioso porque acreditamos que a Europa não pode esperar para sempre".
                                                                                                               
"ISTO É O PRINCÍPIO DO FIM DO EURO"
                                                                                                                              
Simon Johnson, antigo economista-chefe do FMI considera que o Euro já iniciou o seu fim irremediável. Simon Johnson, antigo economista-chefe do FMI, escreve que está lançado o mote para a dissolução da união monetária. "Os investidores enviaram aos políticos europeus uma mensagem dolorosa na semana passada quando a Alemanha teve uma emissão de dívida seriamente decepcionante", escreve Simon Johnson, antigo economista-chefe do FMI, num artigo publicado hoje no blogue "The Baseline Scenario", e assinado em conjunto com Peter Boone, da London School of Economics. Recorde-se que nessa emissão, da última quarta-feira, a Alemanha não conseguiu vender a totalidade das obrigações a 10 anos, no leilão com a procura mais baixa desde a criação do euro, pelo menos. O juro desses títulos de dívida também subiu face à última emissão comparável. Para Simon Johnson - um dos primeiros economistas estrangeiros a antecipar um resgate a Portugal, e que na altura até mereceu resposta de Teixeira dos Santos -, a mensagem deste falhanço é clara: "a Alemanha já não é um porto seguro". No artigo, os dois autores indicam que desde a crise financeira global de 2008, os investidores se têm focado no risco do crédito e têm recompensado o país liderado por Angela Merkel com baixos juros. "Mas agora os mercados vão focar-se no risco da moeda", antecipam, o que terá como consequência o aumento da inflação e "o euro pode entrar em colapso de uma forma que coloca em risco todas as obrigações em euros".
Por tudo isto, Simon Johnson e Peter Boone consideram que "isto é o princípio do fim da zona euro". Os dois autores referem que Grécia, Irlanda, Portugal, Espanha e agora Itália têm grandes quantias de dívida de curto prazo que não conseguem refinanciar a baixo custo e que os maiores bancos europeus estão na mesma situação. "Mais realisticamente, nenhum destes países vai conseguir financiar-se nos mercados financeiros no curto prazo", e o ministro das Finanças irlandês, Michael Noonan, está fora da realidade quando defende que o país vai voltar ao mercado em 2013, argumentam. Mais ainda, Simon Jonhson e Peter Boone consideram que mesmo com uma "bazuca" financeira, o BCE não iria conseguir restaurar a competitividade nos países periféricos, e que, por isso, os países mais problemáticos do euro, onde se incluirá Portugal, iriam precisar de muitos mais anos de "dura austeridade e reformas orçamentais para estabilizar a dívida". Para os dois autores, o rumo da zona euro está a tornar-se claro. "À medida que as condições na Europa se agravam, vai haver cada vez menos activos em euros que os investidores podem comprar com segurança". "Aguarda-nos uma tragédia". É a triste previsão dos dois autores, que terminam o artigo referindo que nos resta apenas a esperança de que os políticos europeus estejam a planear discretamente uma acção concertada para "evitar que a desordem se transforme em caos".
                                                                                                                                  
                                                                                                                 
                                                                                                                                                         

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Onde está a União Europeia?

Crise da dívida na Europa está a assustar o mundo
                                                                                                                                 
O presidente norte-americano, Barack Obama, diz que a crise da dívida na Europa está a assustar o Mundo. Numa deslocação à costa oeste, para angariar fundos para a campanha das presidenciais do próximo ano, Barack Obama criticou os líderes europeus por estarem, no seu entender, a ser lentos na resposta para combater o problema. Respondendo a várias perguntas da população local, Obama reconheceu ainda que, embora os líderes europeus "estejam a tentar tomar medidas responsáveis", estas acções não foram tomadas de "forma tão rápida como precisavam de ser".
                                                
Duplicou o número de falências em Portugal
                                                                                           
Dezassete portugueses declararam falência por dia. Todos os dias, chegam aos tribunais pedidos de insolvência de empresas e particulares, mas é entre as pessoas singulares que a situação é mais grave. Porto é o distrito mais afectado. O ano ainda não chegou ao fim e quase cinco mil pessoas já foram declaradas falidas, entre Janeiro e 21 de Setembro de 2011. Face ao mesmo período do ano passado, o número mais que duplicou. Os indicadores mostram que há 17 portugueses por dia, em média, a declarar falência. De acordo com dados do Instituto Informador Comercial, o distrito mais afectado é o do Porto, com 1448 insolvências, seguido do distrito de Lisboa, com 754, e do de Braga, com 443. Entre as empresas, a situação não é muito diferente. Desde Janeiro, cerca de 3100 foram declaradas insolventes, mais 7% do que em igual período de 2001. Também aqui, a maioria das falências está registada no distrito do Porto. Quanto aos sectores onde se registam mais insolvências, o comércio por grosso está na frente, com 428 falência, ao que se segue o comércio a retalho, com 412, e a promoção imobiliária, com 402 insolvências.
O que é que acontece em caso de falência? No caso dos particulares, quando é declarada insolvência, pode optar-se por negociar a dívida ou pedir o perdão da mesma. No primeiro caso, o insolvente fica obrigado a definir um plano de pagamentos com os credores. No segundo caso, fica obrigado a pagar um determinado valor de acordo com o estabelecido pelo tribunais. Quanto às empresas, o juiz avalia com os credores se é possível traçar um plano de recuperação da empresa. Caso contrário, é decretada a insolvência da mesma.
                                                                             
Cerca de 230 milhões são cotizações dos trabalhadores, que foram retidas mas não chegaram à Segurança Social
                                                                                                       
Mais de 30 mil empresas estão a ser notificadas pela Segurança Social por não terem entregado as contribuições sociais dos trabalhadores. Em causa estão dívidas acima de 660 milhões de euros. Segundo o vice-presidente do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, Nelson Ferreira, citado pela agência Lusa, cerca de 230 milhões são cotizações dos trabalhadores, que foram retidas mas não chegaram à Segurança Social. No início do mês, foram notificadas mais de 15.600 empresas. Outras 15.700 vão ser notificadas até ao final da semana. Estas empresas enfrentam agora o risco de crime de abuso de confiança fiscal.
                                                                   
Passos recebe Seguro em São Bento
                                                                                             
O primeiro-ministro reuniu-se ontem, ao final da tarde, com o secretário-geral do PS. Segundo a informação, a reunião foi pedida por António José Seguro, que quer discutir com Passos Coelho a actual situação política do país. O encontro está marcado para as 19h30, na residência oficial, em São Bento, e tem "agenda aberta", segundo um comunicado do Partido Socialista. António José Seguro sucedeu a José Sócrates como secretário-geral do PS em eleições realizadas no final de Julho, derrotando na corrida à liderança o ex-líder parlamentar do partido Francisco Assis. A sua liderança foi formalmente ratificada no XVIII Congresso do partido, de 9 a 11 de Setembro em Braga, onde a moção de estratégia global "O Novo Ciclo – Para Cumprir Portugal" foi aprovada com cerca de 76% dos votos dos delegados. No primeiro debate no Parlamento com a presença do primeiro-ministro, a 14 de Setembro, António José Seguro manifestou-se "chocado" com posições do Governo sobre o programa "Novas Oportunidades", os aumentos do gás e luz e as "eurobonds". Mais recentemente, Seguro tem insistido na necessidade de Passos Coelho retirar a confiança política ao presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, após revelações sobre a existência de desvios orçamentais nas contas do arquipélago. O cabeça de lista do PS às eleições legislativas da Madeira, Maximiano Martins, tem também apelado à divulgação antes do escrutínio de 9 de Outubro da auditoria às contas da região e do plano de austeridade para o arquipélago.
                                                                                                                    
Seguro “perplexo” com hipótese de segundo pacote de ajuda a Portugal
                                                                                                     
Líder socialista esteve duas horas reunido com o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho em São Bento. O secretário-geral do PS recusou-se a colocar o cenário de Portugal recorrer a um segundo pacote de ajuda externa, contrapondo que a obrigação do Governo é cumprir o memorando da 'troika' assinado em Maio. António José Seguro falava aos jornalistas em São Bento, no final de uma reunião de duas horas com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. "Não falo sobre cenários hipotéticos, mas não encontro nenhuma razão para que o Governo deixe de cumprir e deixe de executar o memorando [da 'troika'] assinado em Maio", disse. “O PS e eu próprio estamos comprometidos em nome do interesse nacional em que o país cumpra todos os seus compromissos internacionais, em matéria de dívida e em matéria de défice. O PS considera que essa consolidação e o atingir desses objectivos devem ser efectuados com uma grandes consciência social”, acrescenta. O secretário-geral socialista reafirmou ainda que sempre que o Governo for mais além do que o documento da troika, o PS pedirá esclarecimentos. “São pedidos muitos sacrifícios aos portugueses, esses sacrifícios estão pedidos no memorando da troika, mas quando são pedidos sacrifícios que vão além do memorando da troika a minha responsabilidade é, em primeiro lugar, esclarecer-me para que depois possa ter uma posição política”.
                                                                                                                                          
Passados 70 mil atestados a professores
                                                                                                                              
Em quatro meses+ foram passados mais de 70 mil atestados médicos a professores de escolas públicas. Uma só médica assinou mais de 400 baixas. As conclusões resultam de uma investigação feita ainda pela equipa da anterior ministra, Isabel Alçada, e que são hoje avançadas hoje pelo “Diário de Notícias”. A Inspecção-geral de Actividades em Saúde esteve a investigar esta situação. Os factos decorreram entre Outubro do ano passado e Janeiro deste ano. O caso da médica que passou 400 atestados, enquanto estava de licença prolongada, está já no Ministério Público. Até agora foram instaurados 19 processos disciplinares, pelo Ministério da Educação. Este número equivale a 514 mil dias de baixa.
                                                                                                                            
Governo vai investigar milhares de atestados a docentes
                                                                                                        
A certeza foi deixada pelo ministro Nuno Crato ao saber que há mais de 70 mil atentados médicos passados a professores. O ministro da Educação, Nuno Crato, considera um "fenómeno preocupante" os mais de 70 mil atestados médicos passados a professores, o equivalente a 514 mil dias de baixa, e anunciou que o Governo vai averiguar a existência de "possíveis casos de infracção". O ministro Nuno Crato comentava assim, em Constância, a notícia avançada pelo Diário de Notícias (DN), segundo a qual 70031 atestados foram passados entre Outubro de 2010 e Janeiro deste ano num universo de cerca de 300 mil professores, sendo que 413 baixas foram passadas por uma médica que estava de licença prolongada. "Este é um fenómeno preocupante e temos de averiguar os possíveis casos de infracção", disse o ministro, aos jornalistas após uma visita à escola básica e secundária Luís de Camões, em Constância, onde procedeu à entrega do Prémio Camões, do Prémio Desempenho Exame e dos Certificados Sensosim. Nuno Crato assegurou que o Ministério que tutela, a par do Ministério da Saúde, vai averiguar os possíveis casos de infracção e salientou que em todas as profissões existem pessoas com atitudes menos correctas. "A imagem do professor em geral não fica em causa com esta situação, mas vamos prestar a maior atenção a este fenómeno porque custa dinheiro ao país", garantiu.
                                                                                                                                       
Timor-Leste admite interesse na privatização da GALP e na EDP
                                                                                                                         
Xanana Gusmão admite que o país vai estudar a viabilidade de entrar no negócio das privatizações. O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, admite o interesse timorense nas empresas portuguesas GALP e EDP, considerando tratar-se de uma boa oportunidade para aquele país. "É uma decisão que não pode ser tomada muito rapidamente. Temos de estudar as nossas capacidades e a viabilidade a longo prazo", afirmou Xanana Gusmão aos jornalistas, à margem de um encontro com a comunidade timorense de Portugal, em Lisboa. Xanana Gusmão, que iniciou hoje uma visita oficial a Portugal, que decorre até ao dia 29 de Setembro, explicou que a visita pretende "reforçar a cooperação com o novo Governo" português, continuando as relações que já tinham com o anterior Executivo, e "procurar novas possibilidades" de cooperação". De recordar que EDP, REN e GALP devem ser privatizadas até ao final deste ano.
                                                                                                                                 
Ordem dos Médicos defende genéricos com preço fixo
                                                                                                                                              
Bastonário defende que os "preços dos medicamentos inovadores também sejam reduzidos em 50% quando perdem a patente”. A Ordem dos Médicos quer medicamentos genéricos com preço fixo e quer que seja o Infarmed a fixá-lo. Para o bastonário, esta é a forma mais simples de cumprir as metas de poupanças impostas pela “troika”: tabelar os genéricos iguais com preço único e depois cortá-lo 10%. “Propomos que todos os genéricos, com o mesmo princípio activo e a mesma dose, sejam marcados pelo preço mais baixo e o seu preço diminuído em 10%”, defende José Manuel Silva. O bastonário salienta ainda que, em consonância com a “troika”, “também propormos que os preços dos medicamentos inovadores também sejam reduzidos em 50% quando perdem a patente”.
O bastonário aproveitou para deitar por terra a ideia de que são os médicos que recusam prescrever genéricos, baseando o seu argumento no resultado de um estudo da Escola Superior de Saúde Pública, que amanhã é revelado. “Cerca de 90% dos doentes portugueses já tomaram genéricos. Dos 10% restantes, 48,9% dos doentes tem reservas pessoais relativamente aos genéricos e, por isso, não os quer tomar”. José Manuel Silva diz que, segundo o mesmo estudo, “apenas 43,3% afirma que os médicos se recusaram a passá-los, ou seja, de facto estamos a falar de 4% dos doentes portugueses que não tomarão genéricos alegadamente porque os médicos se recusarão a passar os genéricos”. Nesta conferência de imprensa, sobre prescrição de genéricos, o bastonário da Ordem dos Médicos recusou falar sobre o caso dos professores que apresentaram baixa médica e que terão sido mais de 70 mil, em quatro meses apenas, segundo noticia hoje o “Diário de Notícias”. José Manuel Silva diz que em caso de irregularidade, ninguém ficará impune e promete apresentar em breve novas propostas para alterar a baixa médica.