Onde está a União Europeia?

Crise da dívida na Europa está a assustar o mundo
                                                                                                                                 

O presidente norte-americano, Barack Obama, diz que a crise da dívida na Europa está a assustar o Mundo. Numa deslocação à costa oeste, para angariar fundos para a campanha das presidenciais do próximo ano, Barack Obama criticou os líderes europeus por estarem, no seu entender, a ser lentos na resposta para combater o problema. Respondendo a várias perguntas da população local, Obama reconheceu ainda que, embora os líderes europeus "estejam a tentar tomar medidas responsáveis", estas acções não foram tomadas de "forma tão rápida como precisavam de ser".
                                                
Duplicou o número de falências em Portugal
                                                                                           
Dezassete portugueses declararam falência por dia. Todos os dias, chegam aos tribunais pedidos de insolvência de empresas e particulares, mas é entre as pessoas singulares que a situação é mais grave. Porto é o distrito mais afectado. O ano ainda não chegou ao fim e quase cinco mil pessoas já foram declaradas falidas, entre Janeiro e 21 de Setembro de 2011. Face ao mesmo período do ano passado, o número mais que duplicou. Os indicadores mostram que há 17 portugueses por dia, em média, a declarar falência. De acordo com dados do Instituto Informador Comercial, o distrito mais afectado é o do Porto, com 1448 insolvências, seguido do distrito de Lisboa, com 754, e do de Braga, com 443. Entre as empresas, a situação não é muito diferente. Desde Janeiro, cerca de 3100 foram declaradas insolventes, mais 7% do que em igual período de 2001. Também aqui, a maioria das falências está registada no distrito do Porto. Quanto aos sectores onde se registam mais insolvências, o comércio por grosso está na frente, com 428 falência, ao que se segue o comércio a retalho, com 412, e a promoção imobiliária, com 402 insolvências.
O que é que acontece em caso de falência? No caso dos particulares, quando é declarada insolvência, pode optar-se por negociar a dívida ou pedir o perdão da mesma. No primeiro caso, o insolvente fica obrigado a definir um plano de pagamentos com os credores. No segundo caso, fica obrigado a pagar um determinado valor de acordo com o estabelecido pelo tribunais. Quanto às empresas, o juiz avalia com os credores se é possível traçar um plano de recuperação da empresa. Caso contrário, é decretada a insolvência da mesma.
                                                                             
Cerca de 230 milhões são cotizações dos trabalhadores, que foram retidas mas não chegaram à Segurança Social
                                                                                                       
Mais de 30 mil empresas estão a ser notificadas pela Segurança Social por não terem entregado as contribuições sociais dos trabalhadores. Em causa estão dívidas acima de 660 milhões de euros. Segundo o vice-presidente do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, Nelson Ferreira, citado pela agência Lusa, cerca de 230 milhões são cotizações dos trabalhadores, que foram retidas mas não chegaram à Segurança Social. No início do mês, foram notificadas mais de 15.600 empresas. Outras 15.700 vão ser notificadas até ao final da semana. Estas empresas enfrentam agora o risco de crime de abuso de confiança fiscal.
                                                                   
Passos recebe Seguro em São Bento
                                                                                             
O primeiro-ministro reuniu-se ontem, ao final da tarde, com o secretário-geral do PS. Segundo a informação, a reunião foi pedida por António José Seguro, que quer discutir com Passos Coelho a actual situação política do país. O encontro está marcado para as 19h30, na residência oficial, em São Bento, e tem "agenda aberta", segundo um comunicado do Partido Socialista. António José Seguro sucedeu a José Sócrates como secretário-geral do PS em eleições realizadas no final de Julho, derrotando na corrida à liderança o ex-líder parlamentar do partido Francisco Assis. A sua liderança foi formalmente ratificada no XVIII Congresso do partido, de 9 a 11 de Setembro em Braga, onde a moção de estratégia global "O Novo Ciclo – Para Cumprir Portugal" foi aprovada com cerca de 76% dos votos dos delegados. No primeiro debate no Parlamento com a presença do primeiro-ministro, a 14 de Setembro, António José Seguro manifestou-se "chocado" com posições do Governo sobre o programa "Novas Oportunidades", os aumentos do gás e luz e as "eurobonds". Mais recentemente, Seguro tem insistido na necessidade de Passos Coelho retirar a confiança política ao presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, após revelações sobre a existência de desvios orçamentais nas contas do arquipélago. O cabeça de lista do PS às eleições legislativas da Madeira, Maximiano Martins, tem também apelado à divulgação antes do escrutínio de 9 de Outubro da auditoria às contas da região e do plano de austeridade para o arquipélago.
                                                                                                                    
Seguro “perplexo” com hipótese de segundo pacote de ajuda a Portugal
                                                                                                     
Líder socialista esteve duas horas reunido com o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho em São Bento. O secretário-geral do PS recusou-se a colocar o cenário de Portugal recorrer a um segundo pacote de ajuda externa, contrapondo que a obrigação do Governo é cumprir o memorando da 'troika' assinado em Maio. António José Seguro falava aos jornalistas em São Bento, no final de uma reunião de duas horas com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. "Não falo sobre cenários hipotéticos, mas não encontro nenhuma razão para que o Governo deixe de cumprir e deixe de executar o memorando [da 'troika'] assinado em Maio", disse. “O PS e eu próprio estamos comprometidos em nome do interesse nacional em que o país cumpra todos os seus compromissos internacionais, em matéria de dívida e em matéria de défice. O PS considera que essa consolidação e o atingir desses objectivos devem ser efectuados com uma grandes consciência social”, acrescenta. O secretário-geral socialista reafirmou ainda que sempre que o Governo for mais além do que o documento da troika, o PS pedirá esclarecimentos. “São pedidos muitos sacrifícios aos portugueses, esses sacrifícios estão pedidos no memorando da troika, mas quando são pedidos sacrifícios que vão além do memorando da troika a minha responsabilidade é, em primeiro lugar, esclarecer-me para que depois possa ter uma posição política”.
                                                                                                                                          
Passados 70 mil atestados a professores
                                                                                                                              
Em quatro meses+ foram passados mais de 70 mil atestados médicos a professores de escolas públicas. Uma só médica assinou mais de 400 baixas. As conclusões resultam de uma investigação feita ainda pela equipa da anterior ministra, Isabel Alçada, e que são hoje avançadas hoje pelo “Diário de Notícias”. A Inspecção-geral de Actividades em Saúde esteve a investigar esta situação. Os factos decorreram entre Outubro do ano passado e Janeiro deste ano. O caso da médica que passou 400 atestados, enquanto estava de licença prolongada, está já no Ministério Público. Até agora foram instaurados 19 processos disciplinares, pelo Ministério da Educação. Este número equivale a 514 mil dias de baixa.
                                                                                                                            
Governo vai investigar milhares de atestados a docentes
                                                                                                        
A certeza foi deixada pelo ministro Nuno Crato ao saber que há mais de 70 mil atentados médicos passados a professores. O ministro da Educação, Nuno Crato, considera um "fenómeno preocupante" os mais de 70 mil atestados médicos passados a professores, o equivalente a 514 mil dias de baixa, e anunciou que o Governo vai averiguar a existência de "possíveis casos de infracção". O ministro Nuno Crato comentava assim, em Constância, a notícia avançada pelo Diário de Notícias (DN), segundo a qual 70031 atestados foram passados entre Outubro de 2010 e Janeiro deste ano num universo de cerca de 300 mil professores, sendo que 413 baixas foram passadas por uma médica que estava de licença prolongada. "Este é um fenómeno preocupante e temos de averiguar os possíveis casos de infracção", disse o ministro, aos jornalistas após uma visita à escola básica e secundária Luís de Camões, em Constância, onde procedeu à entrega do Prémio Camões, do Prémio Desempenho Exame e dos Certificados Sensosim. Nuno Crato assegurou que o Ministério que tutela, a par do Ministério da Saúde, vai averiguar os possíveis casos de infracção e salientou que em todas as profissões existem pessoas com atitudes menos correctas. "A imagem do professor em geral não fica em causa com esta situação, mas vamos prestar a maior atenção a este fenómeno porque custa dinheiro ao país", garantiu.
                                                                                                                                       
Timor-Leste admite interesse na privatização da GALP e na EDP
                                                                                                                         
Xanana Gusmão admite que o país vai estudar a viabilidade de entrar no negócio das privatizações. O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, admite o interesse timorense nas empresas portuguesas GALP e EDP, considerando tratar-se de uma boa oportunidade para aquele país. "É uma decisão que não pode ser tomada muito rapidamente. Temos de estudar as nossas capacidades e a viabilidade a longo prazo", afirmou Xanana Gusmão aos jornalistas, à margem de um encontro com a comunidade timorense de Portugal, em Lisboa. Xanana Gusmão, que iniciou hoje uma visita oficial a Portugal, que decorre até ao dia 29 de Setembro, explicou que a visita pretende "reforçar a cooperação com o novo Governo" português, continuando as relações que já tinham com o anterior Executivo, e "procurar novas possibilidades" de cooperação". De recordar que EDP, REN e GALP devem ser privatizadas até ao final deste ano.
                                                                                                                                 
Ordem dos Médicos defende genéricos com preço fixo
                                                                                                                                              
Bastonário defende que os "preços dos medicamentos inovadores também sejam reduzidos em 50% quando perdem a patente”. A Ordem dos Médicos quer medicamentos genéricos com preço fixo e quer que seja o Infarmed a fixá-lo. Para o bastonário, esta é a forma mais simples de cumprir as metas de poupanças impostas pela “troika”: tabelar os genéricos iguais com preço único e depois cortá-lo 10%. “Propomos que todos os genéricos, com o mesmo princípio activo e a mesma dose, sejam marcados pelo preço mais baixo e o seu preço diminuído em 10%”, defende José Manuel Silva. O bastonário salienta ainda que, em consonância com a “troika”, “também propormos que os preços dos medicamentos inovadores também sejam reduzidos em 50% quando perdem a patente”.
O bastonário aproveitou para deitar por terra a ideia de que são os médicos que recusam prescrever genéricos, baseando o seu argumento no resultado de um estudo da Escola Superior de Saúde Pública, que amanhã é revelado. “Cerca de 90% dos doentes portugueses já tomaram genéricos. Dos 10% restantes, 48,9% dos doentes tem reservas pessoais relativamente aos genéricos e, por isso, não os quer tomar”. José Manuel Silva diz que, segundo o mesmo estudo, “apenas 43,3% afirma que os médicos se recusaram a passá-los, ou seja, de facto estamos a falar de 4% dos doentes portugueses que não tomarão genéricos alegadamente porque os médicos se recusarão a passar os genéricos”. Nesta conferência de imprensa, sobre prescrição de genéricos, o bastonário da Ordem dos Médicos recusou falar sobre o caso dos professores que apresentaram baixa médica e que terão sido mais de 70 mil, em quatro meses apenas, segundo noticia hoje o “Diário de Notícias”. José Manuel Silva diz que em caso de irregularidade, ninguém ficará impune e promete apresentar em breve novas propostas para alterar a baixa médica.
                                                                                                                
                                                                                                                       
                                                                                                                                   

Crise entra no auge

"Empresas caem como castelos de cartas"
                                                                                                   

O patrão da Jerónimo Martins, Alexandre Soares dos Santos, diz que o seu grupo perdeu 19 fornecedores importantes no primeiro trimestre e instiga os portugueses a pedirem responsabilidades aos governantes.

                                          
O presidente da Jerónimo Martins garante que as empresas portuguesas estão a cair "como castelos de cartas" por falta de crédito bancário. Num encontro promovido ontem pela Associação Cristã de Empresários e Gestores (ACEGE), em Faro, um dos empresários mais bem-sucedidos do país pediu à sociedade civil que exigisse responsabilidades aos governantes. "Somos nós que lhes pagamos o ordenado", lembra Soares dos Santos
“O país tem que ser o resultado da nossa vontade. É isso que temos que dizer aos nossos governantes, porque eles estão lá para nos governar. Somos nós que lhes pagamos o ordenado. Eles têm que compreender isso - não têm o poder de destruir as nossas contribuições. É isto que a sociedade civil em Portugal tem que fazer”, defendeu Alexandre Soares Santos. E, entre confidências empresariais, o empresário revelou que o seu grupo está a financiar alguns produtores de vinhos, porque a banca cortou os empréstimos. “E como a banca cortou os empréstimos, as empresas estão a cair como castelos de cartas”, alertou. "As empresas estão a cair como castelos de cartas", alerta patrão da Jerónimo Martins. “Em fornecedores, no primeiro trimestre, o Pingo Doce perdeu 19 importantíssimos, todos por falta de fundo de maneio. E há produtores de vinho neste país a quem estamos a financiar as vindimas, porque não têm dinheiro”, sublinhou ainda, acrescentando que uma das situações que mais o ofende é ver e ouvir dizer que uma empresa fechou portas. A palestra organizada pela ACEGE decorreu ontem à noite e foi subordinada ao tema “Portugal tem futuro”.
                                                                                                  
Produtores de leite fecham portas devido à concorrência estrangeira
                                                                                                           
Nos últimos anos, encerraram mil explorações leiteiras. 90% do leite vendido pelas marcas brancas é importado. Está a aumentar o encerramento de explorações leiteiras no país. O alerta parte da Federação Nacional das Cooperativas de Produtores de Leite (FENELAC), cujo secretário-geral, Fernando Cardoso, explica que o problema é que “a grande distribuição enveredou por uma estratégia, nos últimos anos, de importação de produtos lácteos”, que chegam ao mercado português “a preços muito, muito baixos”. “Há pouco tempo, tivemos leite vendido nas grandes superfícies a 39 cêntimos por litro. Se o consumidor opta por essas importações, é evidente que há uma parte da produção nacional que não é comercializada ou é comercializada a um preço muito baixo”, acrescenta Fernando Cardoso. A produção nacional é suficiente para as necessidades do consumo interno, garante o secretário-geral da FENELAC. "O problema está nas importações, essencialmente promovidas pela grande distribuição para as suas marcas próprias e a preços muito baixos”. O futuro do sector está hoje em debate num seminário internacional em Santa Maria da Feira.
                                                                        
Presidente da CGD vai reunir com equipa da Moody’s
                                                                                                       
Apesar de criticar o recente comportamento das agências de “rating”, o banqueiro defende que a solução não passa por diabolizar estas empresas mas sim pela criação de uma agência de “rating” europeia. O presidente da Caixa Geral de Depósitos, Faria de Oliveira, vai reunir-se nos próximos dias com uma equipa da Moody’s, a agência de notação financeira que cortou esta semana o “rating” de Portugal para “lixo”. Faria de Oliveira diz que o encontro já estava agendado e adianta que sobre a mesa vai estar uma eventual descida do “rating” da banca portuguesa mas também os resultados dos testes de stress. O banqueiro considera que “não devemos entrar numa diabolização das agências de ‘rating’. Neste momento há de facto muitas interrogações que se colocam, mas as respostas devem ser dadas de uma maneira construtiva e pela positiva. A criação de uma agência de ‘rating’ europeia independente é uma excelente resposta às dúvidas que possa haver”. “A eventual utilização doutras agências de ‘rating’ de outras paragens e que são aceites em exigentes mercados financeiros” também pode ser uma solução, defende Faria de Oliveira. O presidente da CGD falava esta manhã à margem da apresentação de um estudo sobre a competitividade das cidades europeias. Já o comissário europeu para os assuntos económicos e monetários, Olli Rhen, veio dizer esta manhã que Bruxelas está efectivamente a trabalhar na criação de uma agência de “rating” europeia, uma tarefa que deverá estar concluída no Outono.
                                                                                                            
Presidente do BCE elogia medidas de austeridade em Portugal
                                                                                                     
“Também notei que 80 % do Parlamento aprovou os ajustes ao programa e isso é algo que considero ser importante”, acrescentou ainda Trichet. O presidente do Banco Central Europeu elogiou hoje as medidas tomadas pelo Governo português que vão além do acordado com a troika. “No caso do Governo português, constatei muito positivamente que algumas das decisões foram tomadas além daquilo que estava no programa [de ajuda externa]”, disse Jean Claude Trichet, que elogiou a extensão da lista de privatizações e o novo imposto extraordinário. “Também notei que 80 % do Parlamento aprovou os ajustes ao programa e isso é algo que considero ser importante”, acrescentou ainda Trichet. No final da reunião do conselho de governadores de hoje, em Frankfurt, o BCE decidiu subir a taxa de juro de referência em 25 pontos base para 1,5%. O BCE anunciou também hoje que decidiu abdicar da opinião das agências de “rating” sobre a dívida portuguesa e que vai continuar a aceitar dívida portuguesa como garantia nas operações de financiamento.
                                                                    
Standard and Poor’s mantém “rating” de Portugal
                                                                                            
A maior agência de “rating” mundial diverge da sua parceira Moody’s, que decidiu colocar Portugal no “lixo”. As críticas não têm parado e está já marcada uma concentração para amanhã, em Lisboa. A agência de notação Standard and Poor’s decidiu manter o “rating” da dívida portuguesa. No entender da maior agência mundial do sector, Portugal deve conseguir baixar o défice público até 3% do PIB em 2013. A Standard and Poor’s acredita que o país sairá da recessão com um crescimento de 1%, um cenário assumido em Maio. Portugal está, assim, fora do "lixo", mas a agência avisa que os perigos e as dificuldades mantêm-se: os salários devem cair e as famílias e empresas podem enfrentar graves problemas. A percepção da Standard and Poor’s sobre a evolução do país contraria e leitura da Moody's, que colocou Portugal na categoria “lixo”. As críticas não têm parado e, ontem, o presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, foi claro: "Esses senhores não entram mais aqui!". Para amanhã, está marcada uma concentração de protesto em Lisboa.
                                                                         
Instituto de Gestão da Tesouraria acusa Moody's de "arrogância"
                                                                                 
A posição foi manifestada através de um e-mail enviado a todos os colocadores de dívida pública portuguesa, nomeadamente, internacionais. O Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público (IGCP) acusa a agência de notação financeira Moody’s de “arrogância” e de ter desvalorizado trabalho da “troika”. A posição foi manifestada através de um e-mail enviado a todos os colocadores de dívida pública portuguesa, nomeadamente, internacionais. De acordo com o “Jornal de Negócios”, o IGCP considera que "a análise da Moody’s é superficial baseada mais em opiniões do que em provas concretas, e mostra alguma arrogância em ignorar algumas das conclusões tiradas pela troika depois de um trabalho intensivo e contactos muito mais vastos". O Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público adianta que os responsáveis da agência de notação “nem sequer se encontram com qualquer membro do novo Governo antes de avaliar os riscos relativos à execução orçamental". "A Moody’s não deu o benefício da dúvida a um novo Governo eleito com um mandato claro de implementar um ajustamento orçamental ainda mais duro do que o acordado com a troika", sublinha o instituto liderado por Alberto Soares.
                                                                                
Câmara de Lisboa apela a concertação contra a Moody's
                                                                                             
Depois de ter ontem cortado o 'rating' a três dos principais bancos portufgueses, a agência de notação americana Moody's continua na sua "senda destruidora" contra Portugal, e anunciou hoje que baixou o 'rating' das cidades de Lisboa e Sintra, bem como das regiões autónomas dos Açores e Madeira, para "lixo". A Câmara de Lisboa considerou hoje "incompreensível" o corte do "rating" da cidade para "lixo", decidido pela agência de notação norte-americana Moody's. A autarquia apela a uma "actuação concertada" com os restantes visados pelo corte: Sintra, Açores e Madeira. "É incompreensível a actuação da Moody's pelo 'downgrading' [quebra na notação] atribuído à Câmara de Lisboa. E estranho o momento", disse a vereadora das finanças da Câmara de Lisboa, Maria João Mendes (PS). A vereadora lamentou ainda que "a Europa não saiba defender-se a si própria" e apelou a "uma actuação concertada de todos os visados". Já o presidente da Câmara de Sintra, Fernando Seara (PSD), disse à Lusa que considera a classificação "natural", dado que "segue as regras da Moody's na sequência da desclassificação da República portuguesa". Fernando Seara recusou prestar mais comentários. A agência justificou a quebra na notação dos quatro locais pela descida dos 'ratings' atribuídos a Portugal na terça-feira, o que teve "implicações para os 'ratings' dos governos locais e regionais dentro do país, dadas as suas estreitas ligações financeiras com o governo central". A agência de notação Moody's anunciou hoje que baixou o 'rating' das cidades de Lisboa e Sintra, bem como das regiões autónomas dos Açores e Madeira, para "lixo". A Moody's cortou o nível de Lisboa e Sintra em quatro degraus, de Baa1 para Ba2, com 'outlook' negativo, enquanto os Açores passaram de Baa2 para Ba3 e a Madeira de Baa3 para B1.
                                                                                                     
É oficial. Ponte 25 de Abril vai ter portagens em Agosto
                                                                                                               
A isenção de portagens em Agosto durou 15 anos e foi acordada no âmbito da renegociação do contrato de concessão entre o Estado e a Lusoponte. Este ano, as regras mudam. O Ministério da Economia confirma que, em Agosto, a ponte 25 de Abril vai ter portagens a pagamento. Num comunicado, o Ministério de Álvaro Santos Pereira justifica a decisão com as dificuldades financeiras que o país atravessa e os compromissos de redução de despesa pública assumidos pelo Estado Português. O Governo decidiu assim manter a medida já inscrita no orçamento para este ano e que vai permitir um ganho de 4,4 milhões de euros em 2011. Até 2019, a poupança será na ordem dos 48 milhões de euros.
                                                                                                          
Maior “jackpot” de sempre, hoje no Euromilhões
                                                                                                      
Sorteio de hoje vai ter um primeiro prémio no valor de 185 milhões de euros. Nenhum apostador voltou hoje a acertar na semana passada, pela sétima semana consecutiva, na chave completa do Euromilhões, pelo que haverá um “jackpot” de 185 milhões de euros, o maior de sempre, na sexta-feira, anunciou a Santa Casa Misericórdia de Lisboa. O segundo prémio, de 330.571,23 euros, foi atribuído a nove jogadores, um dos quais com aposta registada em Portugal. Já o terceiro prémio, no valor de 70.836,69 euros, coube a 14 apostadores, todos fora de Portugal, de acordo com os resultados do escrutínio divulgados pelo departamento de jogos da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa. A última vez que houve um totalista no Euromilhões foi a 20 de Maio. O primeiro prémio valia 27,6 milhões de euros. Superados os 185 milhões de euros, valor máximo do primeiro prémio, o remanescente de receitas associadas passa para o segundo prémio, o que poderá acontecer a partir de sexta-feira caso não volte a haver totalista. Em Fevereiro, um 'jackpot' de 183 milhões de euros, o maior até à data e acumulado durante quase três meses, foi distribuído por três apostadores, um dos quais português.
                                                                                     
Sabia que maioria dos vencedores perde tudo em dois anos?
                                                                                            
Um especialista em finanças pessoais deixa-lhe alguns conselhos para que tal não aconteça, no caso de ser um dos felizardos desta sexta-feira. Cinco números e duas estrelas podem mudar a vida a muita gente. Mas essa mudança pode não durar para sempre. Estudos desenvolvidos por economistas e neuro-economistas revelam que as pessoas que ganham elevados montantes de dinheiro de repente gastam tudo em dois anos.
Não embarque em investimentos ou negócios oferecidos, aconselha Susana Albuquerque. Uma maneira de evitar que tal aconteça é não emprestar dinheiro “para investimentos que nos são oferecidos”, refere Susana Albuquerque, especialista em finanças pessoais, alertando para as várias “propostas de negócios e investimentos” que surgem quando alguém é premiado. “O meu conselho é que sejam o mais conservadores possível, se querem garantir a manutenção da sua riqueza”, refere Susana Albuquerque, em declarações à imprensa. A especialista em finanças pessoais considera que a melhor maneira de manter - e também aumentar - a fortuna é investir uma larga fatia do prémio num dos produtos mais conservadores que existe: depósitos a prazo. Os depósitos a prazo são local seguro para guardar o seu dinheiro. “Primeiro, colocar a maior fatia, 90%, do dinheiro, em investimento seguro, de depósitos a prazo. Depois, os outros 10%, é ter bom aconselhamento profissional e compreender esse aconselhamento, pedindo que mostrem os resultados do seu trabalho nos últimos dois, três anos, ou seja, quanto dinheiro já deram a ganhar a outras pessoas”, aconselha Susana Albuquerque.
Hoje, há jackpot do Euromilhões. Os apostadores concorrem ao maior prémio de sempre deste concurso: estão em jogo 185 milhões de euros. É normal, por isso, que por estes dias os apostadores façam contas e sonhem com o que podiam fazer com tanto dinheiro. Antes do jogo desta sexta-feira, o maior valor – de 183 milhões de euros – foi sorteado em Fevereiro, com três apostadores portugueses a arrecadarem o prémio. Se o concurso de hoje voltar a não ter qualquer vencedor, os 185 milhões de euros vão manter-se como primeiro prémio, passando o remanescente para o segundo. O último sorteio em que o primeiro prémio foi atribuído já ocorreu há mais de um mês, a 20 de Maio, dia em que a chave vencedora rendeu 27,6 milhões de euros. Desde então, o primeiro prémio tem crescido todas as semanas.
                                                                                                            
Aí está mais uma rede social. E esta leva mesmo "mais" no nome
                                                                                                                                   
Para quem está insatisfeito (e não só) com a rede social mais popular do mundo - o Facebook -, a Google acaba de lançar uma alternativa. A Google não desiste das redes sociais e avança agora com o Google +. "Será um Facebook mais simples", com "potencialidades para poder ser uma alternativa interessante a quem não estiver satisfeito" com os serviços do Facebook e do Twitter, descreve Carlos Martins, autor do blogue "Aberto até de Madrugada". Depois dos fracassos do Orkut e do Buzz, "parece que finalmente a Google tem uma ferramenta que tem um potencial bastante interessante", salienta ainda Carlos Martins, em entrevista à Renascença. Além de ser de "compreensão mais simples", "mais versátil" e ter "uma interface mais bem pensada", Carlos Martins salienta que a maior vantagem desta nova rede social é mesmo o facto de estar integrada com os restantes serviços da Google. A nova rede social já é vista como uma ameaça "mais para o Facebook do que para o Twitter", na opinião de Pedro Anastácio, do blogue "Revolução Digital". "Se o serviço começar a pegar, a expansão poderá ser muito rápida", observa Pedro Anastácio. Ainda assim, o autor do "Revolução Digital" faz um alerta: "Uma rede social pode ser muito bem desenhada, mas não funciona se não tiver pessoas. Se não funcionar, a Google fica em maus lençóis, porque já é a terceira tentativa e a empresa poderá não ter muita margem de manobra para depois voltar a tentar", salienta Pedro Anastácio.
Mais uma ferramenta ao dispor dos media: - Uma nova rede social significa também mais um instrumento ao dispor dos órgãos de comunicação social. Pedro Anastácio considera que será uma mais-valia, sobretudo "se ganhar a dimensão que o Facebook tem". Por sua vez, Paulo Frias, docente e investigador de ciências da comunicação na Universidade do Porto, considera que ainda é cedo para prever o comportamento dos "media" nesta nova rede social. Relembra, aliás, que "o próprio Facebook começou por ser inicialmente uma rede de carácter muito conversacional" e hoje já apresenta uma forte componente informativa.
O que difere do Facebook: - Carlos Martins, do "Aberto até de Madrugada", já experimentou o Google +. Destaca os "google circles", que permitem agregar as pessoas por círculos de conhecimento. Por exemplo, o utilizador pode ter um círculo só de amigos e outro de colegas de trabalho - uma vez estabelecidos os "círculos", pode partilhar conteúdos exclusivamente com essas pessoas ou com todas ao mesmo tempo. Carlos Martins distingue também a função "stream", que permitir partilhar fotografias automaticamente, e a opção "hangouts", que possibilita fazer videoconferências entre um grupo de amigos. Considera, aliás, que esta é uma funcionalidade "muito interessante", dado que "podem estar vinte ou trinta pessoas ao mesmo tempo, cada uma em sua casa, mas estão todos juntos no computador a verem-se uns aos outros". Outra das novidades consiste num motor de recomendações, denominado "Sparks", que organiza conteúdos de acordo com interesses do utilizador, obtendo informação através do motor de busca da Google. Para já, o Google + ainda funciona a meio gás, sendo apenas possível aderir através de convite, o que, na opinião de Pedro Anastácio, acarreta alguns riscos. Se, por um lado, "pode levar a que as pessoas tenham vontade de experimentar e haver aquela noção de fruto proibido", por outro lado "também pode levar a que as pessoas possam olhar para aquilo e pensar 'não me posso registar' e depois não voltam lá", diz.
Redes sociais a mais? - "A Internet está repleta de redes sociais", constata Carlos Martins. "Entretanto, não sabemos bem onde é que havemos de publicar o quê", acrescenta Pedro Anastácio. Para ambos, a questão é saber qual das redes sociais será a mais aglutinadora dos milhões de pessoas, agregando todas as funcionalidades num só serviço. Já Paulo Frias discorda dos dois "bloggers". Para o investigador, o que acontece é que as redes se vão sucedendo umas às outras, num ciclo de vida muito peculiar. "Em determinados momentos, há determinadas formas de comunicar que perdem espaço, porque há outras propostas diferentes e que atraem mais pessoas", argumenta Paulo Frias. "Não podemos ver isto como um somatório de redes gigantescas, porque isso nunca vai acontecer", conclui.
                                                                                  
Uma em cada três crianças portuguesas tem peso a mais
                                                                                                                    
OMS considera que obesidade está a atingir níveis epidémicos: em todo o mundo, 45 milhões são afectadas por esta doença. Portugal apresenta dos piores indicadores na Europa. Um terço das crianças portuguesas tem excesso de peso e Portugal é um dos países da Europa com piores indicadores na obesidade infantil. Os dados são revelados por um estudo da Associação Internacional do Estudo da Obesidade (IASO), que vai ser apresentado esta semana numa conferência internacional, em Oeiras. A análise foi feita em 13 países europeus e Portugal é dos que tem maior prevalência de peso a mais em crianças, com a Itália a surgir em primeiro lugar. "Temos 14% de crianças com obesidade e 32% com excesso de peso", afirma a nutricionista Ana Rito, do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, à agência Lusa. Bulgária, Irlanda, Lituânia, Noruega, Portugal, Suécia, Bélgica, Chipre, República Checa, Itália, Malta, Eslovénia e Letónia foram os países considerados. Dentro de dois anos, o sistema de vigilância nutricional infantil da Europa, conduzido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), conta ter novos dados, já com países como Espanha e Grécia. Apesar do leque de países estudados ainda não ser muito extenso, Ana Rito considera "muito preocupantes" os dados relativos a Portugal. Em Portugal, o estudo envolveu as cinco Administrações Regionais de Saúde e as regiões autónomas da Madeira e Açores – neste arquipélago, verificou-se maior prevalência de excesso de peso e obesidade. O Algarve foi a região que obteve melhores resultados. Os peritos nacionais e internacionais vão debater, em Oeiras, a problemática da obesidade infantil. Trata-se da Conferência Internacional de Obesidade Infantil – CIOI 2011, que conta com o apoio institucional do Instituto Nacional da Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA) e decorre no âmbito da Estratégia Internacional de Abordagem de Obesidade Infantil. Em todo o mundo, 45 milhões de crianças são afectadas por esta doença, que a OMS já considerou estar a atingir níveis epidémicos.
                                                                                                      
Crianças portuguesas comem pizzas e batatas fritas 4 vezes por semana
                                                                                                                       
Apenas 0,1% das crianças é que bebem água diariamente, segundo um estudo sobre obesidade infantil divulgado hoje. Mais de 90% das crianças portuguesas comem pizzas ou batatas fritas de pacote e bebem refrigerantes pelo menos quatro vezes por semana. Apenas 0,1% das crianças é que bebem água diariamente. Os resultados são de um inquérito feito a mais de três mil pais de crianças do 1º ciclo, apresentados hoje pela nutricionista Ana Rito, durante a conferência internacional sobre obesidade infantil, que decorre em Oeiras. Outros dados deste estudo, avançado pela agência Lusa, indicam que hambúrgueres e salsichas são consumidos por 93% das crianças pelos menos quatro vezes em cada sete dias. O mesmo acontece com rebuçados, gomas ou chocolates em 88% dos menores. Sabe-se ainda que apenas 2% é que comem fruta fresca diariamente e só 3,5% incluem os legumes nas refeições. O estudo revela que um terço das crianças portuguesas tem excesso de peso, sendo Portugal considerado um dos países da Europa com piores indicadores na obesidade infantil.
                                                                                              
                                                                                             
                                                                          

Vários

Projecto de "Testamento Vital" na AR
                                                                                                                                 

Propostas vão receber contributo de especialistas. Em causa está a alteração da actual legislação que atribui aos familiares as decisões sobre os tratamentos de doentes que perdem a consciência.

                                           
O Testamento Vital esteve, esta manhã, de regresso ao Parlamento. Os deputados sublinharam a importância dos projectos do PS, PSD, CDS e BE contarem com o contributo de especialistas e de se chegar a acordo para os limites da intervenção médica. João Semedo, do Bloco de Esquerda, disse que o projecto do CDS-PP legisla sobre direitos já adquiridos. Isabel Galriça Neto, pelo CDS-PP, deu a resposta, avisando que “temos de ter um produto final que, com rigor e sem equívocos, reflicta que aquilo que queremos fazer é aumentar a dignidade dos cidadãos não atentando contra essa mesma dignidade”.
Durante a discussão, Fernando Negrão, do PSD, decidiu apresentar números para mostrar a importância do tema. "Estima-se que cerca de 30% dos idosos que estão internados em lares sofrem de demência" e a esperança média de vida de um europeu quase duplicou, assim como o número de idosos. "A demência transformou-se numa realidade", disse o deputado social-democrata, lembrando números "oficiosos" que falam em "cerca de 150 mil pessoas com demência em Portugal, 90 mil das quais com Alzeihmer". Os quatro projectos seguem agora todos para a Comissão de Saúde e Assuntos Constitucionais sem votação na generalidade, estando previstas na generalidade audições com peritos nesta área. O Testamento Vital permite aos portugueses decidir antecipadamente quais os tratamentos médicos que desejam receber caso percam a consciência
                                                                         
Testamento vital deve contemplar demência
                                                                                           
O Neurocirurgião Lobo Antunes defende esta permissa, e comentou os projectos-lei na Comissão Parlamentar de Saúde. No futuro pode-se esperar que 30% das pessoas com mais de 85 anos sofram de demência, alerta o neurocirurgião João Lobo Antunes, pelo que os projectos-lei sobre o testamento vital deveriam contemplar esta realidade. O médico considera que não será difícil harmonizar os vários projectos apresentados, mas pede atenção relativamente à questão da demência. “A omissão mais séria deste documento é que esquece aquilo que vai ser o problema maior nesta área, que é a demência. Porque este testamento vital está orientado para a inconsciência permanente. De facto, se aceitarmos que, no futuro, 30% das pessoas com mais de 85 anos vão sofrer de demência - esta é a grande ameaça demográfica -, eu acho que o legislador devia alargar o conceito”.
O neurocirurgião foi ouvido esta manhã pelos deputados da Comissão Parlamentar de Saúde, numa altura em que vários partidos apresentaram projectos de lei sobre estas matérias. João Lobo Antunes defende ainda que o consentimento informado e o testamento vital não devem estar juntos numa única lei. “Penso que não faz grande sentido juntar, como no projecto do PS, o consentimento informado e o testamento vital. E mais, penso que a ordenação jurídica actual, no artigo 157, já cobre as necessidades nessa matéria”, explicou. João Lobo Antunes é uma das muitas personalidades que a Comissão Parlamentar de Saúde está a ouvir no contexto do processo legislativo sobre o consentimento informado e o testamento vital.
                                                                                           
Taxa de juro bate recorde, Vieira da Silva desvaloriza
                                                                                                   
Na próxima quarta-feira, Portugal volta ao mercado para vender dívida, desta vez bilhetes do tesouro a 12 meses. A taxa de juros da dívida portuguesa a 10 anos atingiu novo máximo esta tarde: 7,26% no mercado secundário. Este é um valor que não preocupa o ministro da Economia. Vieira da Silva lembra que nos últimos leilões, Portugal pagou abaixo dos 7%. “Não é com essas taxas que o Estado português está a financiar-se quer em situações de leilão quer em operações sindicáveis. Os valores que foram atingidos não são valores dessa natureza. Nós continuamos confiantes no trabalho que estamos a fazer”, disse o ministro. Já na próxima quarta-feira, Portugal volta ao mercado para vender dívida, desta vez bilhetes do tesouro a 12 meses com um montante indicativo entre os 750 milhões e os mil 250 milhões de euros.
                                                                                                           
Greve da CP já se faz sentir em algumas ligações
                                                                                                            
Comboios urbanos de Lisboa deixam de funcionar a partir das 22 horas de ontem. No Porto, desde as 16 horas que havia perturbações em vários troços. Apesar de estar programada apenas para hoje, a greve dos funcionários da CP já está a criar perturbações em algumas ligações ferroviárias. O Sud-Expresso, com destino a Paris e o Lusitânia, que liga Lisboa a Madrid, foram os primeiros comboios a ser afectados pela paralisação e não chegaram a partir a noite passada da Estação de Santa Apolónia. No caso dos comboios urbanos de Lisboa, segundo Ana Portela, directora de comunicação da CP, as últimas ligações vão “realizar-se por volta das 22 horas, a partir daí todos os serviços da noite vão ser suprimidos”.
Já no caso do Porto, desde as 16 horas de hoje que já se fazem sentir perturbações nos serviços urbanos. Hoje, a situação vai piorar e milhares de portugueses vão ter dificuldade para se deslocar uma vez que só estão garantidos serviços mínimos durante as horas de ponta. “Os serviços mínimos estão restringidos aos períodos de hora de ponta, entre as 5:00 e as 9:00 da manhã e as 17:00 e 20:00 da tarde, nestes períodos serão realizados cerca de 25% dos comboios que eventualmente fazem muitos horários, fora destes períodos serão suprimidos a larga maioria das ligações.” alerta Ana Portela.
                                                                                                           
Acordo entre Governo e ensino privado após semanas de contestação
                                                                                                                
Em causa estão 93 estabelecimentos de ensino com os quais o Estado tem contrato de associação e que viram reduzidas as verbas recebidas por turma. (em actualização). O Ministério da Educação e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo chegaram a acordo. Para esta hora, está prevista uma conferência de imprensa conjunta da ministra da Educação Isabel Alçada e do presidente daquela associação, João Alvarenga, na qual devem ser anunciados os termos desse acordo. Esta conferência de imprensa pode, assim, pôr fim a semanas de contestação devido aos cortes nas verbas transferidas pelo Ministério para as escolas com contratos de associação. Em causa estão 93 estabelecimentos de ensino com os quais o Estado tem contrato de associação e que viram reduzidas as verbas recebidas por turma.
                                                                                                                      
Governo e ensino particular acordam redução gradual de turmas financiadas
                                                                                                                      
Os contratos serão assinados "por cinco anos, até nova avaliação das necessidades da rede pública". O Governo e a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) chegaram hoje a um acordo em relação às regras de financiamento dos contratos de associação e a uma redução gradual do número turmas abrangidas. Em conferência de imprensa no Ministério da Educação, a ministra Isabel Alçada revelou que os contratos serão assinados "por cinco anos, até nova avaliação das necessidades da rede pública". Segundo o acordo hoje assinado, 107 turmas deixarão de ser financiadas ao abrigo destes contratos no início do próximo ano lectivo e outras 107 apenas em 2013/2014.
Um estudo encomendado pelo Ministério da Educação sobre a rede de colégios com financiamento público, divulgado na semana passada, propôs uma redução em 10% do número de turmas financiadas: menos 146 turmas do ensino básico e menos 68 do secundário, num total de 214. “É um acordo que assegura, em primeiro lugar, a aplicação neste próximo ano lectivo de regras de financiamento em vigor, um financiamento justo por turma, equivalente à média do custo por turma no ensino público”, afirma a ministra da Educação. “Em segundo lugar, regula também o quadro temporal para a redução do número de turmas financiadas pelos contratos de associação, em conformidade com o estudo de rede apresentado pela Universidade de Coimbra, estabelecendo-se que essa redução se inicia no próximo ano lectivo e se aplica depois de uma forma gradual nos três anos lectivos seguintes, de forma a garantir aos alunos e às famílias a possibilidade de completarem na mesma escola os ciclos de ensino já iniciados”, sublinha Isabel Alçada.
                                                                                                      
"É o acordo possível"
                                                                                                                      
João Alvarenga, presidente da AEEP, referiu que, depois de "muito esforço" e de uma "longa negociação", foi possível chegar a um entendimento. "É o
acordo possível, mas estamos convictos de que estamos a contribuir para a melhoria do sistema educativo nacional", afirmou. Segundo o responsável, depois de um "cenário de possível extinção de contratos" era importante que estes estabelecimentos de ensino "se mantivessem vivos". Questionado sobre o que é que mudou e por que é que aceitou um acordo que prevê um financiamento anual por turma de 80.080 euros, dez mil euros abaixo do reclamado, Alvarenga respondeu: "Nós sentíamos a instabilidade das escolas e era efectivamente necessário chegar a um entendimento para pacificar as escolas. Tínhamos, naturalmente, um valor sentido nas escolas em termos de financiamento e aqui há uma abertura para que as escolas que têm dificuldades possam recorrer a um reforço", explicou.
                                                                                                               
Combustíveis: Entrevista de Abel Mateus poderá seguir para Bruxelas
                                                                                                                            
ACP e ANTRAM estão a analisar as afirmações do antigo responsável pela Concorrência em Portugal. O Automóvel Clube de Portugal (ACP) e a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) ponderam enviar para Bruxelas as declarações à Rádio Renascença do ex-presidente da Autoridade da Concorrência. Abel Mateus criticou o Governo por nada fazer para fomentar a concorrência no sector dos combustíveis. O Automóvel Clube de Portugal, que recorreu aos tribunais para obrigar a Autoridade da Concorrência a investigar a alegada concertação de preços entre gasolineiras, vai entregar ao seu gabinete jurídico as afirmações de Abel Mateus.
O presidente do ACP, Carlos Barbosa, diz que, muito provavelmente, as declarações do ex-presidente da Autoridade da Concorrência irão parar a Bruxelas. “Todos os dados que nós tenhamos, obviamente, que vamos remetendo permanentemente para a comissão da concorrência, para Bruxelas, e este vai ser mais um, com certeza, mas isso serão os advogados que terão que fazer essa «démarche»”, diz Carlos Barbosa. Também a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias (ANTRAM) admite enviar para a comissária europeia da Concorrência a entrevista de Abel Mateus.
António Mouzinho, presidente da ANTRAM, diz que é preciso valorizar as afirmações do antigo responsável pela concorrência em Portugal. “Nós já apresentámos duas queixas na União Europeia e iremos ponderar, vamos ler atentamente a entrevista dada pelo Dr. Abel Mateus, porque o Dr. Abel Mateus não é um cidadão comum, é um cidadão que teve especiais responsabilidades na Autoridade da Concorrência em Portugal”, salienta António Mouzinho. Na sequência da entrevista de Abel Mateus à rádio Renascença, os diferentes grupos parlamentares mostram-se a favor da audição do ex-presidente da Autoridade da Concorrência e o PS disponibilizou-se para rever a Lei da Concorrência.
                                                                                                                      
Mais de duas mil pessoas declararam falência no ano passado
                                                                                                                                       
Em termos gerais, o número de processos de insolvência aumentou 31% em 2010, em comparação com o ano anterior. No total, foram 6.500 pedidos, o que dá quase uma média de 18 falências por dia. Em 2010, deram entrada 2.392 processos de insolvência referentes a pessoas individuais, um aumento de 79% em relação a 2009. Quanto às empresas, o número ascendeu a 4.142 processos, mais 13% do que no ano anterior. Os dados foram compilados pelo Departamento de Gestão de Risco da Crédito y Caución, que acompanha os processos de insolvência publicados em Diário da República. Em termos gerais, o número de processos de insolvência aumentou 31% em 2010, em comparação com o ano anterior. No total, foram 6.500 pedidos, o que dá quase uma média de 18 falências por dia. O último trimestre do ano foi o que registou mais falências, um total de 1.775, uma subida de 3% em relação ao trimestre anterior.
                                                                                           
Serviços são os mais afectados
                                                                                                           
No sector empresarial, os serviços são os mais atingidos por processos de falência, com um terço do total dos processos. Em comparação com o ano anterior, este sector de actividade registou uma das maiores taxas de crescimento (25%), seguido de perto pela construção (24%), madeiras e móveis (23%) e bens de equipamento (23%). O sector que registou a maior taxa de crescimento de insolvências em 2010, com 70% de variação, foi o dos brinquedos. No sentido oposto, o sector dos electrodomésticos registou um decréscimo significativo (23%) de processos de insolvência em 2010. Idêntica tendência verificou-se nas peles e curtumes, electricidade e máquinas/ferramentas, todos com um decréscimo de 8% em relação ao período homólogo.
                                                                                                     
EUA: Ameaça terrorista no grau mais elevado desde o 11 de Setembro
                                                                                                
Para além da Al-Qaeda, os Estados Unidos enfrentam novas ameaças de grupos inspirados nesta rede terrorista, bem como outras organizações que se encontram dentro de fronteiras norte-americanas. A ameaça terrorista nos Estados Unidos está no seu grau mais elevado desde os atentados de 11 de Setembro de 2001. Janet Napolitano, a secretária pela Segurança Nacional , disse no Congresso, em Washington, que, em muitos aspectos, os riscos que o país corre neste momento, são os mais pronunciados dos últimos dez anos. Napolitano afirmou, no Comité de Segurança da Câmara de Representantes, que para além das ameaças da Al-Qaeda, os Estados Unidos enfrentam novas ameaças de grupos inspirados nesta rede terrorista, bem como outras organizações que se encontram dentro de fronteiras norte-americanas.
A responsável deu conta de um aumento do recrutamento de ocidentais por parte de organizações terroristas. Por seu lado, o director do Centro Nacional de Contra-Terrorismo dos EUA, Michael E. Leiter, adiantou que o risco mais significativo que os Estados Unidos enfrentam vem por parte da Al-Qaeda radicada na Península Arábica, liderada por Anwar al-Awlaki, um clérigo muçulmano nascido na América. Anwar al-Awlaki tem sido relacionado com o major médico psiquiatra do Exército norte-americano, Nidal Malik Hasam, o autor do ataque em Fort Hood, no Texas, em Novembro de 2009, em que 13 militares foram abatidos a tiro. Janet Napolitano e Michael E. Leiter falaram durante uma sessão da Câmara dos Representantes destinada a prolongar a Lei Patriótica, do ex-presidente George W. Bush. A votação final foi de 277 votos a favor e 148 contra, sem obter a maioria de dois terços necessária para a revalidação da lei.