Liberdade e o Direito de Expressão

Neste blog praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão, próprios de Sociedades Avançadas !
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terça-feira, 5 de julho de 2011

Ou vai... ou racha !

O que se exige à classe política e o que se exige a cada um de nós?
                                                                                                                  
A campanha terminou, as eleições ditaram o vencedor e agora é tempo de se cumprir o memorando assinado por Portugal com o FMI, a União Europeia e o Banco Central Europeu. O calendário é apertado e exige sacrifícios. Quais as medidas mais urgentes? O que se exige à classe política e o que se exige a cada um de nós? Perguntas que têem fr ter respostas a muito curto prazo.
                                                                            
Executivo reúne-se em Conselho de Ministros extraordinário. Desde a tomada de posse do XIX Governo Constitucional, liderado por Pedro Passos Coelho, esta será a terceira reunião. Está marcada, para esta manhã, a reunião de Conselho de Ministros extraordinária. É a terceira reunião do Governo PSD/CDS, desde a tomada de posse e a primeira após a discussão do programa de Governo no Parlamento. Em cima da mesa vai estar a discussão da lei orgânica. O jornal “i” acrescenta que o Executivo vai avançar a extinção e fusão de direcções-gerais da administração pública e dos respectivos cargos dirigentes.
Cavaco diz que situação social não deverá melhorar "nos próximos tempos"
O Presidente da República alerta para o facto de alguns portugueses estarem a passar fome, pessoas que, até há pouco tempo, não previam passar por esta situação dramática. O Presidente da República, Cavaco Silva, avisa que a crise veio para ficar e que a situação social não deverá melhorar nos próximos tempos. “Não podemos esperar que, nos tempos mais próximos, ocorra uma melhoria significativa da situação social da nossa população”, declarou Cavaco Silva. O Presidente da República alerta para o facto de alguns portugueses estarem a passar fome, pessoas que, até há pouco tempo, não previam passar por esta situação dramática. “São cada vez em maior número aqueles portugueses que atravessam momentos particularmente graves em resultado do desemprego, da quebra dos laços familiares, do endividamento excessivo. Alguns desses portugueses atravessam mesmo situações de carência alimentar, situações que há uns anos, não muitos, nunca imaginaram um dia vir a encontrar-se”, sublinhou. Cavaco Silva falava hoje na entrega dos prémios a 27 instituições de solidariedade social, por parte da fundação EDP.
                                                                                                      
Nobre: O médico que só queria ser presidente
                                                                                                                  
Sem uma carta dirigida à bancada parlamentar, Fernando Nobre deixa o Parlamento. O Deputado indepentente não conseguiu ser eleito para presidente da Assembleia da República e apresentou a demissão na sexta-feira. O deputado Fernando Nobre, cabeça de lista do PSD por Lisboa, deixou a Assembleia da República. A informação foi confirmada por fonte parlamentar. Fernando Nobre foi o primeiro candidato dos sociais-democratas ao lugar de presidente da Assembleia da República, mas o seu nome não foi aprovado (por duas vezes) pela maioria dos deputados, que acabaram por preferir uma jovem "quase" desconhecida do grande público, mas com "provas" dadas: Assunção Esteves. Depois desse episódio, o presidente da AMI disse que permaneceria no Parlamento enquanto fosse “do interesse do país”, mas acabou por faltar à discussão do programa do Governo, alegando doença. O pedido de renúncia ao mandato foi entregue na passada sexta-feira na sede pardidária, cobrindo-se de rídículo o ambicioso médico da AMI.
                                                                                                                 
Mário Soares avisa que medidas adicionais podem não chegar
                                                                                                                       
Antigo Presidente da República ficou surpreendido com renúncia de Fernando Nobre ao cargo de deputado. Mário Soares tem dúvidas de que as medidas de austeridade adicionais apresentadas pelo Governo sejam suficientes para resolver a crise da dívida. “As medidas são feitas para podermos ter um pouco mais de folga, mas eu não sei se isso vai ser suficiente e se isso vai poder resolver o problema. É uma dúvida metódica”, afirma o antigo Presidente da República. Mário Soares lembra que quando foi primeiro-ministro e recebeu o FMI pela primeira vez em Portugal e considera que a decisão de suprimir o 13º mês foi a mais acertada. Já quanto à possível contestação social que as medidas de austeridade possam provocar, o antigo chefe de Estado não exclui a hipótese de Portugal vir a enfrentar uma situação social como a que se vive na Grécia. “Não é impensável. Eu espero que não aconteça e bater-me-ei para que tudo se faça para que não aconteça, mas é uma hipótese que está expressa no livro que eu agora apresento”, sublinha. Mário Soares falava à margem do lançamento do seu novo livro "Portugal tem Saída", escrito em co-autoria com a jornalista Teresa de Sousa, onde alertou para a possibilidade de desagregação europeia, se as agências de rating e os mercados não forem postos na ordem. O antigo Presidente da República reagiu com “surpresa” à anunciada renúncia de Fernando Nobre ao lugar de deputado na Assembleia da República.
                                                                                                  
Governo está a estudar revisão da Segurança Social
                                                                                                                    
O ministro da Segurança Social quer ainda implementar o programa de emergência social até ao final do ano. O ministro da Segurança Social Pedro Mota Soares diz que está a ser alvo de estudo a possibilidade de vir a ser criado um tecto máximo de 2,5 mil euros para as pensões. “O Governo está a estudar e a avaliar uma revisão da Segurança Social. Nesse sentido iríamos avançar para um sistema que já está previsto na actual lei de bases, que é a introdução de limites contributivos”, disse. O ministro da Segurança Social quer ainda implementar o programa de emergência social até ao final do ano. Por exemplo, alguns equipamentos sociais do Estado podem ser entregues para serem geridos pelas Misericórdias. Pedro Mota Soares, ministro da Segurança Social, que fez as contas diz que a não nomeação de directores-gerais-adjuntos da Segurança Social vai permitir poupar um milhão e 100 mil euros. O ministro fez estas declarações à margem da sessão de aniversário da Casa Pia de Lisboa.
                                                                                                    
Juízes juntam-se a advogados na crítica à venda de património
                                                                                                                     
“Foi uma barbaridade o que se fez nos últimos seis anos nesta matéria”, defende o presidente da Associação Sindical de Juízes. Juízes e advogados criticam a venda de património da Justiça e o consequente funcionamento de tribunais em edifícios privados, o que implica o pagamento de rendas elevadas. António Martins fala em "negócios ruinosos para o Estado", e diz que “Foi uma barbaridade o que se fez nos últimos seis anos nesta matéria. A teoria das parcerias público-privadas, o recorrer a arrendamentos por preços exorbitantes e em negócios ruinosos para o Estado levou a que as finanças do Ministério das Justiça tivessem ficado completamente depauperadas”, critica o presidente da Associação Sindical de Juízes, António Martins. “Aquilo que consideramos é que é necessário instalar os tribunais em edifícios públicos e não continuar nesse sistema de arrendamentos privados com preços loucos”, acrescenta, em declarações à Renascença.
Marinho Pinto, bastonário da Ordem dos Advogados, partilha a opinião de António Martins e questiona os negócios à volta da venda de património na justiça. “O Ministério da Justiça está atolado em dívidas, pagam dezenas de milhões de euros por ano em arrendamentos e temos instalações de tribunais subaproveitadas”, afirmou ontem, no final de uma reunião com Paula Teixeira da Cruz. É uma reacção que surge depois da decisão da ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, de rever o processo relativo ao contrato de arrendamento para a instalação do Tribunal da Maia numa zona industrial.
Governo anterior agiu "à revelia de todos", diz autarca da Maia. Entretanto, o presidente da Câmara da Maia vai apresentar uma queixa pelo facto de o Governo de José Sócrates ter assinado, no último dia, um contrato que muda o tribunal, actualmente instalado no centro da cidade, para a periferia. Na opinião de Bragança Fernandes, foi um acto de má fé. O autarca acredita agora no bom senso da nova ministra e quer apurar responsabilidades e saber porque foi assinado o contrato, que até prejudica o Estado. Santa Maria da Feira: Tribunal velho, tribunal novo. Reportagem de André Rodrigues. O tribunal de Santa Maria da Feira está instalado num edifício novo ao lado das velhas instalações. As condições do antigo tribunal punham em causa a segurança de funcionários e utentes. Agora, no novo Campus de Justiça, construído de raiz, o Estado paga 52 mil euros de renda mensal, num contrato válido por dez anos. O antigo continua de pé, mas não existe, para já, qualquer plano de recuperação previsto.
                                                                                                           
Juízes apresentam propostas ao novo Governo
                                                                                                                        
Os juízes pretendem ver o Presidente da República a acompanhar com maior proximidade a justiça portuguesa. Nesse sentido defendem a presença de Cavaco Silva no novo Conselho Superior Judicial, que é sugerido numa eventual fusão do conselho superior da magistratura e do conselho superior dos tribunais administrativos e fiscais, num único órgão. Neste quadro, a Associação de Juízes defende que a nova estrutura não pode continuar a ser presidida pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça sugerindo que possa ser o Presidente da República a presidir ao organismo, ou que nomeie um juiz conselheiro para o cargo. Esta é uma das muitas sugestões já entregues à nova ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, num documento de 40 páginas onde se apela à responsabilidade, credibilidade e celeridade da justiça. As sugestões passam também pela aplicação de auditorias, regras para dar mais andamento aos processos e poucas mexidas na legislação. O documento sublinha também ser preciso acabar com as nomeações de juízes para comissões de serviço em cargos políticos. A falta de juízes, diz a associação, deve ser resolvida com a contratação de juízes na reforma, jubilados. Este documento é tema para ampliar nesta “Edição da Noite”, onde olhamos ainda para o encontro mundial de “Urban Sketchers”, daqui a três semanas em Lisboa. No habitual debate das segundas-feiras, “Falar Claro”, José Vera Jardim e Nuno Morais Sarmento analisam os temas da actualidade política.
                                                                                          
Juízes querem Cavaco nas reuniões do Conselho Superior Judicial
                                                                                                                         
Documento entregue a Paula Teixeira da Cruz tem várias propostas que visam "melhorar a justiça" em Portugal. Os juízes portugueses querem que o Presidente da República acompanhe mais de perto a justiça portuguesa. Para isso defende a sua integração no Conselho Superior Judicial (CSJ). A associação sugere a fusão do conselho superior da magistratura e do conselho superior dos tribunais administrativos e fiscais, num único órgão, denominado Conselho Superior Judicial. E, neste cenário, a associação de juízes diz que a nova estrutura não pode continuar a ser presidida pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça. Como solução, a associação sindical sugere que possa ser o Presidente da República a presidir ao organismo, ou que nomeie um juiz conselheiro para o cargo. Esta é uma das muitas sugestões já entregues à nova ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, num documento de 40 páginas onde se apela à responsabilidade, credibilidade e celeridade da justiça.
As sugestões passam também pela implementação de auditorias, regras para dar mais andamento aos processos e poucas mexidas na legislação. Defende-se a diminuição da produção legislativa, o silêncio de todos os profissionais da justiça que não devem falar com a comunicação social, salvo autorização prévia do órgão de gestão e disciplina. O documento sublinha também ser preciso acabar com as nomeações de juízes para comissões de serviço em cargos políticos. Pede-se a criação de um manual de boas práticas processuais, a revisão das ferramentas informáticas que tramitam os processos e a instituição de valores indicativos de carga processual por juiz. A falta de juízes, diz a associação, deve ser resolvida com a contratação de juízes na reforma, jubilados. Por fim, o último capítulo - “mais racionalidade financeira” - fala na proibição da instalação de tribunais em edifícios privados e de criar uma lei de programação para a justiça que calendarize compromisso e verbas a curto e longo prazo.
                                                                                                                                       
GNR's a limpar quartéis? "Uma afronta à dignidade"...
                                                                                                 
Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda critica o anterior Governo e considera que a dignidade dos militares está em causa. A Associação Sócio-Profissional Independente da Guarda (ASFIG) considera "indigno" o facto de os militares da GNR estarem a ser obrigados a limpar os quartéis por não terem sido renovados os contratos com empresas de limpeza. A notícia foi avançada ontem pela Renascença. O presidente da ASFIG responsabiliza o anterior Governo por esta situação. Para José Alho, é um duro golpe na dignidade dos militares, coitados. “Consideramos que é indigno, não pela profissão de limpeza, mas sim pelo facto de um agente de autoridade ter de se dedicar a fazer estas actividades por culpa do Ministério da Administração Interna, do anterior Governo, que não fez os contratos a tempo”. Por seu lado, o presidente da Associação dos Profissionais da Guarda, José Manageiro, alerta para o risco da operacionalidade das patrulhas ser posta em causa pelo facto dos militares - que têm de estar na rua - estarem no interior da instalações a fazer limpeza. “[Isto é] algo que não se enquadra no que são as funções definidas no estatuto profissional.” Em causa está o fim dos contratos com oito empresas, num total nacional de 741 horários, que já não existem desde a passada sexta-feira, dia 1 de Julho. As consequências sentem-se sobretudo nos centros de formação da Figueira da Foz e de Portalegre, no centro clínico em Lisboa, no próprio comando-geral, no Quartel do Carmo, bem como em todos os comandos territoriais dos 18 distritos. Tentou-se obter actual esclarecimentos junto do comando-geral da GNR e do Ministro da Administração, Miguel Macedo, mas sem sucesso.
                                                                                                
GNR deixa expirar contratos de limpeza e militares deitam mãos à obra
                                                                                                                   
Situação só será regularizada, na melhor das hipóteses, em Agosto. As principais instalações da Guarda Nacional Republicana estão sem serviços de limpeza. Os contratos com as oito empresas que trabalham para a GNR expiraram na passada sexta-feira e, até que haja novos contratos, terão que ser os militares a tratar das limpezas. O problema até nem é a falta de dinheiro, porque a limpeza das instalações estava orçamentada para todo o ano, mas sim o facto de o Ministério da Administração Interna ter dado duas ordens diferentes, apurou a Renascença. Primeiro avisou a GNR que no segundo semestre de 2011 os contratos passariam a ser feitos pela unidade de compras do próprio Ministério mas, depois, mudou de ideias e deu ordem para que tudo continue na mesma, ou seja, que os contratos sejam celebrados pela GNR. Pelo meio, o prazo dos contratos do primeiro semestre expirou, sem que tivesse sido possível lançar novos concursos públicos. Agora, por mais rápido que o processo seja conduzido, só talvez em Agosto – na melhor da hipóteses – é que haverá novos contratos - e com eles limpeza assegurada. Até lá terá que ser o comandante de cada uma das unidades afectadas a decidir quem irá fazer as limpezas, a começar pelos militares ali colocados. Em causa está o fim dos contratos com oito empresas, num total nacional de 741 horários, que já não existem desde a passada sexta-feira, dia 1 de Julho. Os efeitos fazem sentir-se sobretudo nos centros de Formação da Figueira da Foz e de Portalegre, no Centro Clínico em Lisboa, no próprio Comando Geral no Quartel do Carmo, bem como em todos os comandos territoriais dos 18 distritos. Esta situação originou hoje – primeiro dia útil sem as habituais limpezas – alguns protestos à porta de algumas destas instalações da GNR. Algumas dezenas de trabalhadores dessas empresas manifestaram o seu desagrado, por exemplo, à porta do Comando Geral, no Largo do Carmo, em Lisboa.
                                                                                                                                              
Obras Públicas só se ajudarem a baixar custo das exportações
                                                                                            
A garantia é de Álvaro Santos Pereira que não quer que a factura das obras passe para a próxima geração. O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, confirma que as obras públicas que eventualmente venham a ser feitas nesta legislatura só avançarão se ajudarem a baixar o custo das exportações. "Garanto-vos que as obras públicas daqui em diante só serão feitas baseadas em critérios de competitividade. Ou seja, se as houver serão feitas com realismo e com equidade para com os nossos filhos", disse Álvaro Santos Pereira no decorrer da sessão de apresentação pública do colectivo empresarial LIDE Portugal. "Não vamos inaugurar obras chutando o preço para os nossos filhos. Recusamos isso. As obras públicas que eventualmente serão feitas serão feitas seguindo um princípio: só poderemos fazer obras públicas que nos ajudarem a baixar o custo das exportações", disse o ministro. Também neste espaço, Álvaro Santos Pereira considerou que a actual taxa de desemprego é “inaceitável e insustentável” e defendeu que todos têm que trabalhar em conjunto para ajudar a “transformar Portugal”. Já na passada sexta-feira o Presidente da República defendeu que a nova geração não deve pagar as dívidas da geração anterior. Álvaro Santos Pereira diz que todos têm que trabalhar em conjunto para ajudar a “transformar Portugal” e não quer um “frangueiro” na “baliza”.
O ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, considera inaceitável o actual nível de desemprego em Portugal. “Nós temos a pior taxa de desemprego dos últimos 100 anos. É preciso dar a volta a isto. É inaceitável e insustentável que continuemos com esta taxa de desemprego”, disse. Álvaro Santos Pereira deixou a sua indignação à margem do lançamento da associação Lide-Portugal onde se juntam empresários brasileiros que procuram investimentos em Portugal. O ministro reafirmou as suas prioridades do seu Ministério: “a concertação social”. “Nós queremos a paz social, queremos que as empresas e os trabalhadores trabalhem como uma equipa: não interessa termos um grande treinador se tivermos um guarda-redes que deixa entrar frangos – e eu não sou benfiquista -, não interessa termos um grande defesa se não temos atacantes. Temos que trabalhar todos em equipa, é preciso deixarmo-nos de bairrismos, de favoritismos e de lutas antigas para todos nos juntarmos e trabalharmos em conjunto para transformarmos Portugal. Este Governo está aqui para fazer isso”, referiu Santos Pereira.
                                                  
“Há mais política” para além da “troika”, diz Seguro
                                                                                                              
O candidato socialista esteve na Invicta a falar com militantes. António José Seguro declarou-se disponível, caso seja eleito líder socialista, para ajudar o Governo a travar o desemprego jovem mas avisou que “há mais política” para além do memorando da troika. “Quero dizer ao primeiro-ministro que o PS está disponível, com propostas concretas, com ideias e com estratégias, para ajudar a minorar o problema dos jovens em Portugal”, disse Seguro, que falava perante 250 militantes socialistas num hotel do Porto. Considerando que “há muita gente que confunde as coisas e pensa que neste momento a única coisa que compete é cumprir o memorando”, Seguro declarou-se indisponível “para suspender a política”. O acordo celebrado para assistência financeira internacional “é importante, mas há mais política para além do memorando da ‘troika’”, afirmou o candidato a secretário-geral do PS, dando uma nova roupagem a uma frase que celebrizou antigo Presidente da República Jorge Sampaio. Num discurso de cerca de meia hora, António José Seguro sublinhou que “há milhares e milhares de portugueses que não acreditam nas palavras da [classe] política”. Considerou, por isso, que a tarefa do PS “é também a de, através da atitude, do comportamento e do exemplo voltar a reconciliar os cidadãos com a política”. António José Seguro concorre com Francisco Assis na corrida à liderança do PS, estando as eleições agendadas para 22 e 23 de Julho
                                                                                                                                
"Elefantes Brancos": Leiria e Aveiro querem livrar-se dos estádios do Euro 2004
                                                                                                                                    
Câmaras municipais pretendem libertar-se dos custos. Em Leiria, a autarquia quer levar o estádio a hasta pública. Em Aveiro, os planos passam por entregar o estádio ao Beira-Mar. Sete anos depois, pelo menos duas autarquias fazem contas às despesas com os estádios construídos para o Euro 2004. Leiria e Aveiro não comportam os custos das infra-estruturas. Por isso, estão a tentar encontrar quem fique com eles. Em Leiria, a Assembleia Municipal vota hoje a proposta para levar a hasta pública, pelo valor de 63 milhões de euros, o estádio Magalhães Pessoa. A deliberação esteve agendada para quinta-feira da semana passada, mas não se realizou devido ao adiantado da hora – a sessão foi interrompida já passava da uma da manhã. A discussão é retomada esta noite. A Câmara de Leiria pretende alienar três de quatro fracções do estádio, reservando para a autarquia um espaço de cerca de 2.000 metros quadrados no topo norte (área inacabada do estádio), para reinstalar o centro associativo. As outras fracções são o remanescente do topo norte, o estacionamento, de 450 lugares (estes dois espaços avaliados em 24 milhões de euros), e o campo de futebol e respectivas bancadas. O presidente da autarquia, Raul Castro, justificou a realização da hasta pública com a situação financeira da Câmara e com os custos que o estádio comporta, exemplificando com o pagamento, em 2010, de 5.015 euros por dia em juros e a existência de um serviço da dívida de 5,4 milhões de euros. Na primeira parte da Assembleia Municipal, Raul Castro, independente eleito pelo PS, apontou outro factor que pesa na intenção da Câmara: as despesas de conservação da infra-estrutura, que, “de um momento para o outro, vão ser acentuadas e podem agravar esta situação”.
Negócio polémico também, para entregar estádio ao Beira-Mar. Em Aveiro, a autarquia já extinguiu a empresa municipal Estádio Municipal de Aveiro, que acumulava prejuízos anuais na ordem do milhão e meio de euros. Agora, o passo seguinte é entregar o recinto ao clube residente, o Beira-Mar. Câmara de Aveiro quer entregar estádio, mas o negócio não reúne consenso entre a maioria PSD/CDS e a oposição PS, porque há contas antigas por acertar entre a autarquia e o clube. O Beira-Mar está a dever à Câmara de Aveiro 1,2 milhões de euros pela compra do complexo das piscinas (que entretanto já foi revendido a uma imobiliária pelo dobro). Quanto à autarquia, deve ao Beira-Mar 1,5 milhões de euros por contrapartidas do estádio.
                                                                                                          
Ponte 25 Abril sem a habitual borla de Agosto
                                                                                                                        
A medida, pensada pelo Governo de José Sócrates, deve resultar numa poupança para o Estado na ordem dos três milhões de euros. Não vai haver isenção de portagens na Ponte 25 de Abril em Agosto. A medida foi pensada pelo anterior Governo e vai ser mantida pelo actual. A estimativa aponta para uma poupança de três milhões de euros. A medida consta do Orçamento de Estado para 2011, apresentado pelo então ministro das Finanças, Teixeira das Santos, e faz parte de um pacote mais vasto de redução de despesas, escreve o “Correio da Manhã”. A isenção de portagens em Agosto resultou de um acordo em 1996 e foi a consequência da renegociação do contrato de concessão entre o Estado e a Lusoponte, que se seguiu ao bloqueio na ponte, após o chamado "buzinão de 1995", quando Cavaco Silva era primeiro-ministro. O jornal refere que as borlas de Agosto resultam em prejuízos anuais nas contas públicas na ordem dos 3,4 milhões de euros.
Fim de uma “situação perversa”: Em reacção, a Comissão de Utentes da Ponte 25 de Abril refere que a medida põe fim a uma discriminação em relação a quem vivia na margem Sul do Tejo. Para Aristides Teixeira, o sinal até é positivo, mas lembra que a luta do grupo é acabar de vez com as portagens, durante todos os meses do ano. “Sempre entendemos que era uma situação perversa. Ou seja, havia uma discriminação, porque quem atravessa a lazer não pagava, mas quem ia para trabalhar, estudar ou ao médico pagava”, diz Aristides Teixeira. Por outro lado, o mesmo responsável refere que esta decisão do Governo vai beneficiar as praias da linha do Estoril, pois a medida vai afastar turistas da Costa de Caparica. Já o presidente da Junta de Freguesia da Costa de Caparica considera ser mais uma “machadada” no desenvolvimento da zona. Pois dos cerca de oito milhões de turistas que visitam a região, durante a época balnear, muitos deles devem agora passara a ir para a Linha do Estoril.
                                                                                                          
Crianças portuguesas tem peso a mais
                                                                                                                          
OMS considera que obesidade está a atingir níveis epidémicos: em todo o mundo, 45 milhões são afectadas por esta doença. Portugal apresenta dos piores indicadores na Europa. Um terço das crianças portuguesas tem excesso de peso e Portugal é um dos países da Europa com piores indicadores na obesidade infantil. Os dados fazem parte de um estudo que vai ser apresentado esta semana numa conferência internacional, que vai decorrer em Oeiras. A análise foi feita em 13 países europeus e Portugal é dos que tem maior prevalência de peso a mais em crianças, com a Itália a surgir em primeiro lugar. "Temos 14% de crianças com obesidade e 32% com excesso de peso", afirma a nutricionista Ana Rito, do Instituto Nacional de Saúde Ricardo Jorge, à agência Lusa. Bulgária, Irlanda, Lituânia, Noruega, Portugal, Suécia, Bélgica, Chipre, República Checa, Itália, Malta, Eslovénia e Letónia foram os países considerados. Dentro de dois anos, o sistema de vigilância nutricional infantil da Europa, conduzido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), conta ter novos dados, já com países como Espanha e Grécia. Apesar do leque de países estudados não ser ainda tão extenso como o desejável, Ana Rito considera "muito preocupantes" os dados relativos a Portugal. Em Portugal, o estudo envolveu as cinco Administrações Regionais de Saúde e as regiões autónomas da Madeira e Açores – neste arquipélago, verificou-se maior prevalência de excesso de peso e obesidade. O Algarve foi a região que obteve melhores resultados. Entre quarta e sábado, peritos nacionais e internacionais vão debater, em Oeiras, a problemática da obesidade infantil. Em todo o mundo, 45 milhões de crianças são afectadas por esta doença, que a OMS já considerou estar a atingir níveis epidémicos.
                                                                                                                      
                                                                                                                   
                                                                                                    

segunda-feira, 10 de maio de 2010

O "milagre" das obras adiadas

Governo recua nos grandes projectos

“Decisão do Governo vai ao encontro do que muitos economistas e políticos têm defendido” diz Cavaco Silva

O Presidente da República, Cavaco Silva, disse este fim de semana que a decisão do Governo de reponderar todas as grandes obras públicas não adjudicadas "vai ao encontro daquilo que muitos economistas e políticos têm defendido". Questionado pelos jornalistas, durante uma visita a Óbidos, se considera que essa decisão anunciada pelo primeiro ministro, José Sócrates, foi uma boa opção, Cavaco Silva respondeu: "Bem, vai ao encontro daquilo que muitos economistas e muitos políticos têm defendido". O Presidente da República ressalvou que não conhece "ainda em concreto as decisões do Governo".
"Encontrei-me com o senhor primeiro ministro na passada quinta feira, na reunião antes de ele partir para França e para a reunião do Conselho Europeu. Portanto, eu não tenho pormenores, mas o que todos nós sabemos é que várias entidades políticas, económicas e outras têm vindo a pedir alguma ponderação em matéria de investimentos públicos e privados nas áreas não transacionáveis", acrescentou. Questionado se a nova posição do primeiro ministro em matéria de obras públicas é uma resposta àquilo que pessoalmente defendeu, o Presidente da República respondeu: "Não, eu não pretendo conseguir respostas do Governo dessa forma".
Cavaco Silva fez questão de "afirmar de forma clara" que no seu entender a competência "para a decisão específica compete ao Governo. O Presidente da República lança causas, defende-as, lança desígnios, aponta caminhos, e depois o Governo tem a sua competência executiva para tomar as decisões", defendeu. Questionado se o caminho que o Governo está a seguir é aquele que defendia o Presidente da República, evitou responder: "Eu penso que em público não devo estar a julgar o Governo, nem tão pouco o primeiro ministro".
"O Governo tem a sua competência e a sua legitimidade. Eu como Presidente da República tenho as minhas competências, que constam da Constituição da República, e tenho a minha legitimidade. Mas sei muito bem onde é que está a fronteira entre aquilo que eu devo dizer em público e aquilo que devo dizer em privado", reiterou. Cavaco Silva falava aos jornalistas no final de uma visita a um convento em Óbidos que alberga empresas ligadas às indústrias criativas, inserida no seu Roteiro das Comunidades Locais Inovadoras.

Portugal precisa de mais exemplos de rigor na gestão e ponderação nas decisões

O Presidente da República, Cavaco Silva, considerou que Portugal precisa de mais exemplos de "responsabilidade, solidariedade, rigor na gestão e ponderação nas decisões que têm efeitos no futuro". Cavaco Silva falava durante uma visita à associação mutualista Montepio Rainha D. Leonor, nas Caldas da Rainha, que apontou como "um bom exemplo que deve ser conhecido e replicado no nosso país".
Depois de ter ouvido os responsáveis desta associação, o Presidente da República referiu: "Foi utilizada aqui uma expressão que eu já tenho utilizado várias vezes, e até nos últimos dias sublinhei, que é a combinação da responsabilidade com a solidariedade. E aqui o senhor presidente da direção sublinhou bem a responsabilidade nas decisões quanto aos investimentos que pretende fazer o Montepio. Ao mesmo tempo, já tinha sido aqui sublinhado o rigor na gestão desta instituição", acrescentou.
"Nós bem precisamos que, por todo o país, se repliquem estas orientações: responsabilidade, solidariedade, rigor na gestão, ponderação nas decisões que têm efeitos no futuro", considerou, em seguida, o Presidente da República. Antes da intervenção do chefe de Estado, o presidente do conselho de administração do Montepio Rainha D. Leonor, Joaquim Sousa, tinha dito, a propósito da gestão desta associação, que Cavaco Silva sabia "melhor do que ninguém que os tempos atuais aconselham prudência nos investimentos".
No final do seu discurso, Joaquim Sousa deixou um elogio a Cavaco Silva, dizendo-lhe estar certo de que, daqui a 150 anos, "a história há de assinalar aos que cá estiverem que aquele Presidente da República foi um dos maiores, senão o maior estadista português do seu tempo". Por sua vez, o Presidente da República deu os parabéns à associação, que "nasce dos cidadãos", pelos seus 150 anos "ao serviço dos mais humildes, dos mais fracos, dos doentes, dos mais vulneráveis".
"É pelo conhecimento local dos casos específicos, muitas vezes, que se consegue melhorar o sofrimento das pessoas", defendeu.
O Presidente da República iniciou na sexta feira uma visita à parte norte da região do Oeste, que termina ontem, em Óbitos, inserida no seu Roteiro das Comunidades Locais Inovadoras.

Sobre redução do défice, é preciso confiar no ministro das Finanças

O Presidente da República, Cavaco Silva, disse ontem que é preciso confiar no ministro das Finanças, questionado sobre a capacidade de Portugal reduzir o seu défice das contas públicas para 7,3 por cento este ano. Questionado se considera possível reduzir este ano o défice para 7,3 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) e não para 8,3 por cento, meta inicial do Governo, Cavaco Silva declarou ao jornalista que lhe colocou a questão: "Bem, não posso responder-lhe".
O Presidente da República remeteu essa questão para "o senhor ministro das Finanças", defendendo: "Devemos sempre confiar nos ministros das Finanças nos momentos particularmente difíceis e todos nós devemos compreender as suas dificuldades, não apenas na resolução dos problemas, mas também no diálogo com os seus colegas".
"Nesta fase difícil", os portugueses têm de confiar no ministro das Finanças "para saber onde é que faz ou não faz ajustamentos", acrescentou. O Presidente da República adiantou que não tem "informação segura sobre aquilo que o Governo vai fazer em novas medidas", referindo que "normalmente" recebe essa informação "diretamente do senhor primeiro ministro" e que não falou com José Sócrates "nos últimos dias".
Sobre a nova meta de redução do défice anunciada pelo primeiro ministro na sexta feira à noite, em Bruxelas, a seguir à reunião do Conselho Europeu, Cavaco Silva disse ainda que, segundo sabe, vai ao encontro daquilo que "foi sugerido nas instâncias comunitárias. O próprio responsável do Banco Central Europeu terá feito essa sugestão em Lisboa e vai encontro de outras sugestões que têm chegado", acrescentou.

FMI nega que esteja a negociar créditos com Portugal e Espanha

O "número dois" do Fundo Monetário Internacional (FMI), John Lipsky, reiterou ontem que a entidade não está a manter conversações com Espanha e Portugal para conceder-lhes créditos, contrariando os rumores que correram esta semana nos mercados. "Não temos negociações [quanto a um programa de créditos] com Portugal ou com Espanha", declarou Lipsky numa conferência de imprensa que se seguiu à reunião do Conselho Executivo do FMI que aprovou um plano de ajuda à Grécia.
O economista norte-americano disse que "ficou claro", pelo movimento nas bolsas esta semana, que "há um stress nos mercados financeiros que vai além da Grécia". As dúvidas sobre a resposta europeia e do FMI à crise fiscal na Grécia fizeram com que o prémio pedido pelos investidores para comprarem dívida portuguesa em vez da dívida alemã subisse para os 438,9 pontos base, um dos valores mais altos desde a introdução do euro.
Os juros da dívida soberana de Portugal subiram sexta-feira para um novo máximo histórico, alcançando os 6,053 por cento, num dia em que os mercados continuaram pressionados pela situação das finanças públicas de vários países europeus. Em resposta o Governo espanhol anunciou hoje que vai reduzir o défice este ano em mais meio ponto percentual, ou seja em 5 mil milhões de euros, e um ponto percentual inteiro em 2011. Na madrugada de sábado, o primeiro ministro português, José Sócrates, anunciou em Bruxelas que o Governo decidiu reduzir a meta do défice para este ano para 7,3 por cento, dos 8,3 por cento previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento.
Os ministros da Economia europeus reuniram-se hoje de emergência em Bruxelas para desenhar um mecanismo de ajuda financeira destinado aos países em dificuldades de fazer pagamentos. Segundo a proposta, a União Europeia captaria dinheiro a baixo custo nos mercados graças à notação máxima (AAA) que tem junto das agências de rating e em seguida iria emprestá-lo a países forçados a pagar juros demasiado altos para convencer os investidores a comprarem os seus títulos de dívida. Lipksy disse que o FMI "apoia e vai cooperar" nesta iniciativa europeia, ressalvando no entanto que até agora não há detalhes sobre como o fará.

Opiniões controversas

Desenvolvimento adiado

Basílio Horta é de opinião que novo Aeroporto e TGV são essenciais para o desenvolvimento do país.

O novo aeroporto e o TGV são obras essenciais para o desenvolvimento do país e "terão de ser feitos" a seu tempo, defendeu o presidente da AICEP, Basílio Horta, considerando "um erro gravíssimo" não investir na rede de transportes. "Ninguém de bom senso pode criticar o facto de querermos fazer um aeroporto novo, porque só quem não conhece o nosso aeroporto é que não percebe que este já não serve", afirmou o presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), em entrevista à agência Lusa.
O primeiro ministro anunciou sexta feira em Bruxelas, após uma reunião do Eurogrupo, o adiamento de grandes investimentos públicos, como as obras do futuro aeroporto e a terceira travessia do Tejo, no quadro do esforço de acelerar as medidas de consolidação orçamental. Em reação, o Presidente da República disse que a decisão do Governo de reponderar todas as grandes obras públicas não adjudicadas "vai ao encontro daquilo que muitos economistas e políticos têm defendido". Os partidos dividiram-se entre o apoio à decisão do governo e as críticas ao facto de não ter adiado também o TGV.
O ministro das Obras Públicas, que participou sábado na cerimónia de assinatura do contrato do troço Poceirão-Caia para o TGV, admitiu a "reponderação" da terceira travessia e do novo aeroporto de Lisboa. Para Basílio Horta, que defende que estas obras não devem ser transformadas em "bandeiras políticas", a questão é muito simples: "Queremos que Portugal se mantenha um 'hub' [centro de distribuição de tráfego aéreo] e que venham pessoas de todo o mundo para ir para o Brasil e África, à semelhança do que ainda acontece, ou queremos perder isso para Madrid?"
O responsável admite ser "perfeitamente justificável e natural" que, numa altura em que se quer reequilibrar as contas públicas e reduzir o défice externo, se "reavalie esses investimentos", mas defende que o adiamento não retira a importância das grandes obras. "Não significa que não sejam decisivas. Esses investimentos terão de ser feitos, o tempo em que serão feitos é outra questão", disse. Relativamente ao TGV (cuja primeira adjudicação "já deveria estar tão avançada que não poderia haver um recuo), o presidente da AICEP apontou a urgência de uma linha rápida para mercadorias e passageiros.
"O que tem que ser feito urgentemente é uma linha que parta de Sines, passando pela logística do Poceirão e de Castanheira - dois grandes investimentos logísticos - passe por Badajoz e vá a Madrid pela via rápida de mercadorias e, a partir dali, entra a via rápida Lisboa - Madrid", defendeu. Segundo o responsável, "um país periférico em relação à Europa, central em relação aos outros continentes, tem na logística um aspeto essencial para o seu desenvolvimento e a logística é transportes. "Se nós não apostamos aí e ficamos confinados aqui, estamos a perder mais-valias e aí quem é que investe?", interrogou, reiterando que "a parte positiva está lá, a parte negativa é preciso estudá-la bem e não empolá-la para efeitos políticos".
Confrontado com as recentes declarações do Presidente da República, Cavaco Silva, segundo as quais o país deve investir em bens transacionáveis e ponderar os grandes investimentos, Basílio Horta respondeu que "isso é o que se tem vindo a fazer. Mas temos que os armazenar [bens transacionáveis] e que os transportar, tem que ter logística e transportes. De que vale termos bens transacionáveis se não tivermos vias de comunicações rápidas? Não podemos ter vias em que o comboio de mercadorias espera meia hora para o comboio de passageiros passar e depois este vai à frente e espera, novamente, para o outra passar. Isto não é país!", rematou Basílio Horta.
O Presidente da República recebe hoje um conjunto de economistas e antigos governantes conhecidos pela sua oposição ao lançamento, neste momento de crise, de grandes obras públicas, como o novo aeroporto e a alta velocidade ferroviária. Os economistas criticam os grandes investimentos numa altura em que Portugal enfrenta uma forte degradação das condições de financiamento nos mercados internacionais e é, ao mesmo tempo, obrigado a reduzir o défice e a trajetória de aumento da dívida pública, ao abrigo das condições enunciadas no Programa de Estabilidade e Crescimento.

sábado, 8 de maio de 2010

Obras públicas

José Sócrates admite atrasar

O primeiro ministro admite adiar obras do novo aeroporto e terceira travessia do Tejo. No entanto “o que está já adjudicado deve prosseguir”.

O primeiro ministro José Sócrates disse ontem em Paris que os grandes investimentos públicos que já estão adjudicados devem prosseguir, admitindo apenas rever aqueles cujos concursos ainda estão em aberto.
Sócrates, que falava numa conferência de imprensa conjunta com o chefe de governo francês, François Fillon, sustentou que as responsabilidades para o Estado de cancelar contratos seriam superiores aos de os prosseguir e afirmou que é "ridículo" pensar que os ataques de especuladores a Portugal se devem aos grandes investimentos públicos.
Já em Bruxelas, o primeiro ministro admitiu no entanto, o adiamento de grandes investimentos públicos como as obras do futuro aeroporto e a terceira travessia do Tejo, no quadro do esforço de acelerar as medidas de consolidação orçamental.
O chefe de Governo, que falava no final de uma cimeira de líderes da Zona Euro, disse que o compromisso hoje assumido em Bruxelas de reduzir o défice este ano para 7,3 por cento, em vez dos 8,3 previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento, implicará novas medidas, apontando aquelas como possibilidades, que quer discutir com o líder do PSD, Pedro Passos Coelho.

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

2010: As grandes obras públicas

Voam ao sair do papel


Finalmente o TGV e novo aeroporto em Alcochete vão dar primeiros passos este ano.

As grandes obras públicas, como a alta velocidade (TGV) ou o novo aeroporto, devem começar a sair do papel este ano, depois de em 2009 a contestação pré-eleitoral ter levado ao adiamento de algumas decisões e concursos, avança a Lusa.
A alta velocidade, que marcou a campanha eleitoral e acentuou as diferenças entre PS e PSD em matéria de investimento público, será o primeiro projecto a avançar, com o Governo a classificá-lo como «arma de combate à crise e ao desemprego».
As primeiras obras, referentes à ligação Poceirão-Caia, deverão arrancar no Verão, enquanto durante o primeiro semestre avançam mais três concursos do projecto de alta velocidade, avaliado em 8,9 mil milhões de euros: os sistemas de sinalização e telecomunicações de toda a rede, a aquisição de comboios e a ampliação da Gare do Oriente, de acordo com a Rave - Rede Ferroviária de Alta Velocidade.

TGV funciona como «resposta à crise»

O ministro das Obras Públicas, António Mendonça, garante que o investimento no TGV funciona precisamente como «resposta à crise», para criar «condições muito importantes» para o desenvolvimento económico do país e para a competitividade das empresas. «Eu acho que o TGV é precisamente a resposta à crise, porque temos de separar aquela crise que é a manifestação da crise internacional, das dificuldades mais amplas, que são de natureza estrutural e que têm a ver com a perda de competitividade do país», disse o ministro.
António Mendonça falava aos jornalistas perto de Évora, à chegada ao local da cerimónia onde foi anunciada a adjudicação da concessão do troço Poceirão-Caia, integrado na ligação ferroviária de alta velocidade entre Lisboa e Madrid. O primeiro-ministro defendeu também que, após «todos os estudos feitos», este é «justamente o momento» para que o projecto da Alta Velocidade (AV) passe do «papel» para o «terreno», sobretudo na actual situação de crise.
«A crise é mais uma razão para o fazermos. É neste momento que o país precisa de investimento, de oportunidades de emprego. Há muita gente à procura de emprego e muitas empresas à espera desta oportunidade». Por isso, garantiu o Chefe do Governo, afiançando que a Alta Velocidade vai permitir criar «milhares» de postos de trabalho, «este é justamente o momento» para que o projecto avance, porque o país «precisa de investimento».

sábado, 29 de agosto de 2009

Sócrates no Algarve

EN125, Barragem Odelouca e Polis Vicentino em foco

Requalificação da EN 125 e conclusão da Barragem de Odelouca constituem importante investimento na economia do Algarve, considera Primeiro-Ministro.

A requalificação da Estrada Nacional 125 representa um investimento na segurança, na qualidade de vida e na economia do Algarve, considerou hoje o Primeiro-Ministro, durante a cerimónia oficial de arranque das obras da Concessão Algarve Litoral, realizada no local onde terá início a construção da circular Norte de Faro. José Sócrates, que se deslocou à região algarvia para presidir a esta cerimónia, à do fecho da primeira comporta de descarga de fundo da Barragem de Odelouca, em Monchique e à sessão de apresentação pública do Polis do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, em Aljezur, referiu que a requalificação da EN 125 é o maior investimento feito no Algarve, o qual irá permitir, não só dotar a região de uma estrada “bonita” e bem integrada ambientalmente, mas sobretudo salvar vidas. “Este investimento é da maior importância, pois permitirá reduzir a sinistralidade, melhorar a economia e a qualidade de vida, por isso vamos fazê-lo agora, num momento em que o País mais precisa, em que muitos portugueses precisam de emprego e muitas empresas dependem do Estado para manterem a sua actividade”, garantiu o Primeiro-Ministro, salientando ainda a importância para a região, dos diversos projectos estruturantes lançados pelo Governo, de que são exemplo a construção da Barragem de Odelouca e do Hospital do Algarve, a par da criação do curso de Medicina na Universidade do Algarve As obras da Concessão Algarve Litoral, que correspondem a um investimento de cerca de 400 milhões de euros, durante os próximos 30 anos, deverá estar concluída até 2012, beneficiando mais de 400 mil habitantes em 14 concelhos da região e garantindo a criação de mil empregos.

Durante a cerimónia, que contou com a presença do Ministro do Ambiente, Nunes Correia, do Governador Civil de Faro, Carlos Silva Gomes, de vários Directores Regionais e Presidentes de Câmaras Municipais, entre outras entidades regionais e nacionais, José Sócrates considerou que o mérito deste Governo foi o de “nunca ter desistido nem baixado os braços”. Para o Primeiro-Ministro, uma região turística de excelência como o Algarve deve garantir a todos os cidadãos, mas principalmente à actividade económica, que não terá problemas de abastecimento público de água, pelo que a conclusão e início do processo de enchimento da Barragem de Odelouca realizado hoje, soluciona o “clássico problema de falta de água”, dando segurança à região em matéria de quantidade, qualidade e fiabilidade no abastecimento público, mesmo em períodos de seca. A obra da Barragem de Odelouca foi viabilizada pelo Governo de José Sócrates, após a suspensão verificada na sequência de uma queixa apresentada pela Liga para a Protecção da Natureza à Comissão Europeia. O actual projecto contempla a minimização dos impactes ambientais e várias contrapartidas como a criação do Centro de Reprodução do Lince Ibérico e a reposição de diversos habitats naturais. Na Praia da Arrifana, em Aljezur, onde presidiu à sessão de apresentação pública da Intervenção Polis Sudoeste-Operação Integrada de Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina, o Primeiro-Ministro referiu a necessidade de “conjugar a defesa do património com as necessidades e tradições das populações”, tendo realçado os benefícios deste projecto, no âmbito do qual será feita a reposição das condições de ambiente natural pela recuperação e protecção dos sistemas costeiros.O projecto de Requalificação e Valorização do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina prevê uma intervenção que se estende ao longo da faixa costeira continental, entre São Torpes e Burgau, numa extensão de 150 quilómetros, totalizando uma área de intervenção com 9 500 hectares.

quarta-feira, 24 de junho de 2009

Tribunal de Contas

Obras públicas custam muito mais do que o previsto

A maioria dos políticos são um fiasco na gestão dos dinheiros públicos, porque as derrapagens financeiras são uma prática generalizada, apurou o TC. Há obras que ficam duas vezes mais do que o previsto.

O Tribunal de Contas (TC) acaba de apresentar o resultado de auditorias a cinco empreendimentos de obras públicas, por gestão directa do Estado. O resultado foi que ficou provado que as derrapagens financeiras (entre 25% e 295% acima dos valores contratualizados), e consequentes desvios de prazos (entre 1,4 e 4,6 anos a mais do que o previsto para a conclusão das obras) são uma prática generalizada.
A prova está em que, em apenas cinco obras, o Estado gastou mais 241 milhões do que o previsto. A Casa da Música, no Porto, a ponte Rainha Santa Isabel, em Coimbra, o túnel do Terreiro do Paço e a reabilitação do túnel do Rossio, em Lisboa, assim como a ampliação do aeroporto Sá Carneiros são alguns dos exemplos apontados. Estas obras, ficaram 240 milhões de euros mais caras do que estava previsto.
As principais razões, em termos de derrapagens financeiras prendem-se com a falta de estudos prévios, assim como a de revisão de projectos; execução de obra, em simultâneo com execução de projecto; trabalhos de alteração e trabalhos a mais, por erros e omissões de projecto ou por circunstancias imprevistas ou por razões de “já agora” acrescenta-se; prorrogações de prazo. Já em relação à questão dos prazos os principais problemas residem no atraso nas expropriações e na obtenção de Declaração de Impacto Ambiental, bem como atrasos na elaboração e/ou aprovação de projectos de execução.
Face a este cenário, e após consulta do Bastonário da Ordem dos Engenheiros e do Presidente do LNEC - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, o Tribunal de Contas efectuou algumas recomendações, das quais se destaca a criação de um Observatório de Empreendimentos.

sexta-feira, 3 de abril de 2009

Os famosos projectos PIN

Algarve tem 12 projectos em diferentes fases de desenvolvimento

A região algarvia tem 12 projectos de Potencial Interesse Nacional (PIN) no turismo e um do sector energético, afirmou o vice-presidente do Turismo do Algarve.

A região algarvia tem 12 projectos de potencial interesse nacional (PIN) no turismo e um do sector energético, afirmou o vice-presidente do Turismo do Algarve. Nuno Aires, que falava no debate “Projectos PIN e Investimentos Estruturantes no Algarve”, adiantou que três dos projectos são no Concelho de Castro Marim e outros três em Loulé.
Lagos e Lagoa recebem dois projectos de potencial interesse nacional cada um e os concelhos de Silves e Portimão têm um cada. Já a secretária da comissão de avaliação e acompanhamento dos PIN, da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP), Madalena Oliveira e Silva, disse à margem do debate que existem três projectos do Algarve suspensos.
No Algarve, situa-se cerca de metade dos PIN em apreciação, acrescentou, não adiantando o número de projectos nesta situação. Além dos 12 projectos de potencial interesse nacional, o Algarve tem também 16 projectos estruturantes, disse Nuno Aires.
O vice-presidente do Turismo do Algarve referiu que, com os novos projectos de potencial interesse nacional, a região terá mais 14 mil camas turísticas, “num esforço para contribuir para qualificar o destino”.

Entre os projectos de potencial interesse nacional, as fases de desenvolvimento são diversas, e se o Parkalgar tem o autódromo com a quase totalidade do investimento concretizada, ou seja, 115 milhões de euros de um total de 200 milhões, alguns projectos ainda não têm data prevista de
conclusão, como o Cidade Lacustre.
Este empreendimento, representado o maior investimento da lista dos 12 projectos de potencial interesse nacional apresentada pelo Turismo do Algarve, ao atingir mil milhões de euros. Abrangendo 168 hectares, com áreas de habitação, comercial e turística, o Cidade Lacustre situa-se em Vilamoura (Loulé) e terá três mil camas distribuídas por duas unidades de cinco estrelas e dois aldeamentos turísticos.
O Amendoeira Golf Resort também mereceu o estatuto de projectos de potencial interesse nacional e, após um investimento de 400 milhões de euros, o seu promotor, o grupo Oceânico Developments, prevê inaugurar em 2010 um total de 1.187 camas turísticas.
Segundo dados do Turismo do Algarve, também para o próximo ano está marcada a conclusão do projecto Palmares Resort, em Lagos, ao qual o grupo Onyria destinou 300 milhões de euros para construir um hotel de cinco estrelas, com 200 quartos e 450 unidades turísticas e residenciais.
Em Castrim Marim irá instalar-se o Verdelago Resort, um investimento de 259 milhões de euros, com inauguração prevista para o primeiro trimestre de 2012.

Associações ambientais acusam...

«Algarve continua a ser alvo de cobiça desregrada»

Plataforma de associações avaliou estado do ambiente no Algarve e concluiu que incidentes gravosos, proliferação de PIN e falta de gestão participada são responsáveis pelos principais problemas.

As principais organizações de defesa do ambiente com representatividade no Algarve entendem que a região tem sido alvo de «um assalto generalizado» no que respeita aos recursos naturais e entendem que as ameaças não estão estancadas, como aconteceu recentemente na zona de pinhal manso já cortado no empreendimento Verde Lago, em Castro Marim.

Ler notícia em: http://www.barlavento.online.pt/index.php/noticia?id=31936

sábado, 28 de fevereiro de 2009

Programa MODCOM

Apoio ao Comércio local

Estão abertas as candidaturas ao Modcom-Sistema de Incentivos ao Comércio.

Quem se Pode Candidatar? - Todas as empresas comerciais.
Que tipo de Investimentos se podem efectuar? - Investimentos em obras, equipamentos, expositores, sistemas informáticos, ar condicionado, alarmes, páginas internet, reclames luminosos, etc...
Que tipo de Apoio? - Sobre os investimentos efectuados, é calculado um incentivo a Fundo Perdido de 50%, sendo o máximo por empresa de 50 mil euros.

Informações: Câmaras Municipais
ACRAL – 289 887 130 / Móvel: 919 195 567
Email: sede@acral.pt / gt@acral.pt
(Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve)

sábado, 10 de janeiro de 2009

O ano de todas as obras

Albufeira com projectos de 24 milhões de euros

A cerimónia de assinatura dos autos de consignação, realizada no Salão Nobre da Câmara, contou com a presença do executivo, empresas adjudicatárias e diversas entidades

No início do encontro foi feita uma apresentação técnica detalhada de oito das principais obras previstas para 2009, das quais cinco são referentes a intervenções ao nível da rede viária e as restantes três relativas a novas edificações. Estas intervenções totalizam um investimento de aproximadamente 24 milhões de euros, dos quais cerca de 14 milhões de euros irão ser dispendidos ao nível da rede viária e infra-estruturas e cerca de 10 milhões investidos na construção de edificações.
As obras, cuja conclusão está prevista para 2009, visam contemplar intervenções nas diversas freguesias do concelho. “O investimento público que aqui apresentámos foi estrategicamente planeado há muito tempo, tentando beneficiar todas as freguesias que apresentavam necessidade de intervenções”, referiu Desidério Silva, Presidente da Autarquia.
De destacar a requalificação da Estrada Nacional 395 - principal porta de entrada em Albufeira - e toda a zona envolvente, com a criação de novos e amplos espaços verdes e de um novo Posto de Turismo. Com 459 lugares, o Parque de Estacionamento na zona da antiga BP vai ver a sua construção iniciada. Trata-se de um dos equipamentos que irá contribuir para melhorar as condições de estacionamento junto do Centro Antigo da cidade.

Em Olhos D’ Água, a obra mais emblemática será a construção de um Pavilhão Desportivo, junto à urbanização Surfal, num terreno com 7.750 m2. Refira-se que a arborização existente será mantida como forma de preservar o ambiente. Ainda nesta freguesia, foi apresentada a obra de requalificação do Caminho da Zefa. A requalificação da Avenida 25 de Abril, em Ferreiras, e a criação de uma rede de infra-estruturas mais adequada às necessidades da população, serão algumas das intervenções a realizar na freguesia. Ainda na via pública, a requalificação do Caminho dos Brejos foi também dada a conhecer. Uma obra que irá melhorar as condições de circulação de uma zona da cidade em franca expansão.
No capítulo da modernização administrativa, destaque para a construção do novo Edifício Administrativo de Vale Pedras, uma necessidade em função da aposta na melhoria dos serviços prestados à população, que irá acolher as Divisões de Edifícios, Espaços Verdes, Planeamento e Arqueologia. O Saneamento também estará em destaque, com a apresentação do novo sistema de esgotos Vale da Ursa/ Tavagueira, intervenção que irá beneficiar mais de 300 famílias da freguesia da Guia.
No final da apresentação procedeu-se à cerimónia assinatura dos autos de consignação e assinatura de contratos entre a Câmara de Albufeira e as diversas entidades adjudicatárias para a realização destas obras. Desidério Silva destacou o carácter transversal destes projectos, referindo que “estão aqui apresentadas intervenções que abrangem diferentes áreas – desde o social à requalificação do espaço público, passando pela modernização administrativa – e chegam a diferentes freguesias do concelho, tendo todas elas uma importância inegável”.