A LUTA CONTRA AS PORTAGENS NA VIA DO INFANTE CONTINUA!

                                                                                                  
Mais um Buzinão e uma Marcha Lenta que se efectuou na EN 125, exigindo a suspensão das Portagens na Via do Infante. Foi ontem, dia 8 de março – um dia histórico (Dia Internacional da Mulher) e que também poderá fazer História no Algarve – com concentração em Fonte de Boliqueime e partida a caminho de Faro, passando pelo Aeroporto e terminando junto ao Fórum Algarve.
A comissão de utentes diz que "Não podemos baixar os braços e continuar a persistir na luta contra a injustiça e a arrogância do governo. O Algarve neste momento já deve ter cerca de 50 mil desempregados e as portagens estão a contribuir para o seu agravamento. Só nos resta lutar!"
Agora que a Comissão Europeia critica o governo pela introdução das portagens e quando os nossos vizinhos espanhóis de Andaluzia se estão a mobilizar cada vez mais contra as mesmas, devemos intensificar essa luta. Em Fevereiro passado já foi criada em Ayamonte, com a participação da Comissão de Utentes da Via do Infante, a Comissão Luso-Espanhola para a Supressão das Portagens na A22. No próximo dia 9 de março (HOJE), no Ayuntamiento de Ayamonte, também com a participação da Comissão de Utentes e de cerca de duas dezenas de associações sindicais, empresariais e outras, vai ser assinado um Manifesto de apoio à área transfronteiriça livre de portagens. Também vão ser discutidas novas formas de luta pela anulação das portagens na A22, podendo daqui sair uma ação envolvendo a Ponte Internacional do Guadiana.
Todos sabemos que esta luta é mais do que justa e que tem boas condições para triunfar. Então vamos em frente! O tempo é de acção e não de resignação! E quem tem medo compra um cão!
Todos à marchas pela suspenção das portagens na Via do Infante!
Pelo Algarve, pelo país – por todos nós!
                                                                            
A Comissão de Utentes da Via do Infante
                                                                    
                                                
                                                                                                           

Portagens à força pela GNR

Não há polícias para segurança dos cidadãos nas cidades, mas "eles" existem para extorquir dinheiro pela força...

Semana dos presentes de um pobre Natal!

Morreu um "querido líder"!
                                                                                                                                                          

Funeral realiza-se para a semana. Kim Jong-Un, filho mais novo, sucede na liderança da única dinastia comunista da História, num dos países mais isolados do mundo.... que ao contrário de Passos Coelho nunca mandou ninguém imigrar!
                                                 
Não era rei nem imperador, simplesmente um ditador comunista, que dividiu a Coreia depois de sangrenta guerra nos anos 50. Morreu agora (só?) o líder da Coreia do Norte, um dos mais isolados líderes mundiais, anunciou hoje de madrugada a televisão estatal de Pyongyang. Kim Jong-Il, de 69 anos, terá sofrido um ataque de coração numa viagem de comboio, no sábado. Kim Jong-il sofreria de problemas cardíacos e de diabetes. Conhecido como "Querido Líder", Kim Jong-Il chefiou o regime de Pyongyang durante 17 anos, durante os quais se empenhou em transformar o país numa potência nuclear. Após a sua morte, o regime norte-coreano deu início à transferência de poder para o filho mais novo do ditador, Kim Jong-Un. Na comunidade internacional, as primeiras reacções foram de cautela. As tropas da Coreia do Sul entraram de imediato em estado de alerta máximo e as autoridades de Tóquio convocaram uma reunião do gabinete de crise, dado que há mísseis de Pyongyang apontados ao Japão.
“Querido líder” não permitia dissidências. Kim Jong-il assumiu o poder em 1994, após a morte do seu pai, Kim-il-Sun. Seria designado Presidente eterno e, tal como o seu pai, prosseguiu a política do isolamento com o exterior, reprimindo de maneira dura e, muitas vezes, violenta qualquer tentativa de dissidência interna. O “Querido Líder”, como era chamado, foi responsável por centenas de detenções de cidadãos estrangeiros, planeou atentados terroristas e reforçou um sistema de vigilância apertada que tornou os cerca de 22 milhões de cidadãos em prisioneiros no seu próprio país. A Coreia do Norte continua na lista negra dos países que alegadamente promovem actos terroristas e na lista dos que prosseguem o fabrico de armamento nuclear. Tecnicamente, o regime comunista norte-coreano está ainda em guerra com a vizinha Coreia do Sul e permanece distante do mundo. O culto da imagem de Kim Jong-il está em todo o lado e em toda a gente. Cidades e populações eram obrigadas a usar a imagem de Kim-Jong-il, bem como do seu filho, que sucede agora ao pai. Kim Jong-il estava afastado da vida pública desde 2008, quando sofreu um acidente vascular cerebral (AVC). Morreu no fim-de-semana, aos 69 anos, durante uma viagem de comboio. O funeral está marcado para o dia 28.
Agora, o momento "é de incerteza", o General Loureiro dos Santos considera que a sucessão de Kim Jong-il levanta questões quanto à sustentação do regime e à afirmação do sucessor, Kim Jong-un. "É preciso acompanhar com muita atenção as mudanças que podem surgir em Pyongyang", com a nova liderança na Coreia do Norte. É a opinião do general Loureiro dos Santos, especialista em questões geoestratégicas, para quem o momento é de, “basicamente, incerteza”. “Não sabemos se haverá instabilidade, quer por razões de sustentação do regime – porque muitas vezes é nestas alturas que forças divergentes aproveitam para actuar –, quer para afirmação do próprio herdeiro, que precisa de mostrar que comanda”, afirma. O general cosnsidera que a Coreia do Sul e o Japão vivem momentos de incerteza. Quanto à China, prevê que mantenha o seu papel, sempre importante em caso de mudança nas políticas do regime norte-coreano. “A ideia que muitas vezes se retira é que a China, aparentemente, está interessada em manter uma Coreia do Norte tipo ‘cão de Brega’, que monopoliza em qualquer momento para criar uma situação de instabilidade na zona quando lhe convém”, explica. Kim Jong-il era conhecido por “querido líder”. Durante 17 anos, comandou os destinos da Coreia do Norte, uma potência nuclear com um dos mais maiores exércitos do planeta. Morreu aos 69 anos, de ataque cardíaco, durante uma viagem de comboio. O seu filho mais novo, Kim Jong-un é agora chamado de “grande sucessor”. Tecnicamente, as duas Coreias continuam em estado de guerra: o armistício assinado em 1953 ainda não foi substituído por um tratado formal de paz.
                                                                                                                                               
Bastonário dos Médicos pede julgamento dos "maus políticos"
                                                                                                                         
José Manuel Silva é contra a subida das taxas moderadoras e dá alternativa, e diz que a má gestão do país impede a colocação de médicos em Portugal e lamenta que os novos profissionais tenhamque emigrar. O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, quer o julgamento dos políticos “da última década” que conduziram o país à “desgraça”. “Sobretudo na última década, Portugal foi conduzido à desgraça por um conjunto de maus políticos, que permitiu que Portugal fosse delapidado pela fraude, pela corrupção, pelas soluções despesistas e contra critérios técnicos”, afirmou José Manuel Silva, durante uma cerimónia de juramento de Hipócrates de cerca de 500 novos médicos, no Porto. “Temos que apontar caminhos. O primeiro: julgar os governantes da última década, para condenar os corruptos e ilibar os justos, mas, sobretudo, para transmitir a mensagem da responsabilidade e da responsabilização que tanto dizem à profissão médica. Não é tolerável que alguém conduza o país à bancarrota e não seja julgado, no mínimo, por crime económico”, defendeu o bastonário. José Manuel Silva diz que a má gestão do país impede a colocação de médicos em Portugal e lamenta que os novos profissionais tenham que emigrar. O bastonário compara mesmo o actual momento ao Estado Novo, “que não dava condições de vida aos seus cidadãos e obrigava a emigrar”. “É inacreditável que Portugal não tenha uma política de recursos humanos adequada às suas necessidades. É tempo de Portugal fazer planeamento e adaptar os 'numerus clausus' em Medicina às necessidades do país. Exportar médicos, técnicos com uma formação caríssima e altamente especializada é empobrecer Portugal e beneficiar as economias de outros países”, afirmou.
Contra o aumento das taxas moderadoras. José Manuel Silva referiu-se, na mesma ocasião, ao aumento do valor das taxas moderadoras no Serviço Nacional de Saúde (SNS), sublinhando que o combate à economia paralela poderia evitar custos acrescidos aos cidadãos e garantir a sustentabilidade económica do país e de sectores como o da saúde. “Nós achamos que há outras vias que não têm necessariamente que onerar os cidadãos mais do que já estão. Provavelmente, o melhor caminho seria colocar a pagar impostos a economia paralela que foge aos impostos. Talvez isso fosse suficiente para resolver muitos dos problemas económicos do país”, disse. O ministro da Saúde, Paulo Macedo, já confirmou que as taxas moderadoras vão subir e, em alguns casos, podem triplicar de preço. Também aumenta o número de pessoas isentas. José Manuel Silva considera que a sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde e do próprio país foi colocada em causa por más decisões dos últimos governos.
                                                                                                                                                         
Um sábio conselheiro...
                                                                                                                                                                     
Passos Coelho sugere emigração a professores desempregados, que devem olhar para o "mercado da língua portuguesa"... Questionado sobre se aconselharia os “professores excedentários que temos” a “abandonarem a sua zona de conforto e a “procurarem emprego noutro sítio”, Passos Coelho respondeu: “Em Angola e não só. O Brasil tem também uma grande necessidade ao nível do ensino básico e secundário”, disse numa entrevista ao Correio da Manhã, que foi publicada hoje. Passos Coelho deu esta resposta após ter referido as capacidades de Angola para absorver mão-de-obra portuguesa em sectores com “tudo o que tem a ver com tecnologias de informação e do conhecimento, e ainda em áreas muito relacionadas com a saúde, com a educação, com a área ambiental, com comunicações”. “Sabemos que há muitos professores em Portugal que não têm, nesta altura, ocupação. E o próprio sistema privado não consegue ter oferta para todos”, disse. “Estamos com uma demografia decrescente, como todos sabem, e portanto nos próximos anos haverá muita gente em Portugal que, das duas uma: ou consegue nessa área fazer formação e estar disponível para outras áreas ou, querendo manter-se sobretudo como professores, podem olhar para todo o mercado da língua portuguesa e encontrar aí uma alternativa”, explicou.
                                                                                                                                        
Marcelo critica Passos por ter sugerido emigração dos professores
                                                                                                                                        
Comentador diz que portugueses gostariam de ter um primeiro-ministro que resolvesse o problema do desemprego. Marcelo Rebelo de Sousa critica Pedro Passos Coelho, depois de o primeiro-ministro ter aconselhado os docentes desempregados a emigrar. “Os portugueses não querem um primeiro-ministro que seja comentador político e querem um primeiro-ministro que lhes diga: 'Eu vou governar de tal maneira que não será preciso emigrar para o estrangeiro'. Essa é a mensagem que esperam e não de um primeiro-ministro que diz 'Não consigo resolver o problema, emigrem para o estrangeiro'”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, na TVI. Em entrevista ao Correio da Manhã, o primeiro-ministro, quando confrontado com o alto desemprego de docentes, sugeriu que tentassem ir para o Brasil ou Angola, onde há falta de professores. Na sua habitual análise na TVI, o comentador aproveitou para elogiar aspectos positivos de Passos Coelho saídos das várias entrevistas: “A ideia de que em 2015 já podem baixar impostos, a ideia de que a partir de 2013 ou 2014 já pode haver crescimento a sério em Portugal”. Marcelo deixou ainda uma crítica ao ministro da Defesa, José Pedro Aguiar-Branco, por este ter ido para a Mauritânia de avião “Falcon”, quando o primeiro-ministro já foi em “económica” para cimeiras europeias.
                                                                                                                           
Listas de espera para cirurgia estão a aumentar
                                                                                                                                   
Informação avançada pelo “Diário de Notícias” refere que entre Setembro e Outubro realizaram-se menos 20 mil operações. As listas de espera para cirurgia estão a aumentar. Segundo uma notícia avançada na edição de hoje do “Diário de Notícias” (DN), a produção dos hospitais está a cair de mês para mês. Em Setembro e Outubro realizaram-se menos 26 mil operações no total. Segundo o DN, um dos motivos que está na origem do fenómeno é o desinvestimento no programa de cirurgias adicionais, que são pagas por acto a toda a equipa que as faz, e que, apesar de custarem menos do que as horas extras, fizeram subir os custos dos hospitais. Ainda de acordo com o jornal, o Ministério da Saúde admite que o decréscimo das cirurgias é uma "opção das instituições face aos constrangimentos orçamentais".
                                                                                                                                                                 
Sabotagem na A22 - VIA DO INFANTE - não destruíram dados
                                                                                                                                        
Estradas de Portugal asseguram que todas as viagens efectuadas desde a entrada em vigor das portagens na Via do Infante, dia 8 de Dezembro, foram debitadas ou terão que ser pagas depois. As três sabotagens na A22 não afectaram os registos e todos os condutores terão que pagar a passagem, garantiu hoje a empresa Estradas de Portugal (EP) em declarações à Lusa. A EP assegura que todas as viagens efectuadas desde a entrada em vigor das portagens na A22, dia 8 de Dezembro, foram debitadas ou terão que ser pagas posteriormente, uma vez que os actos de sabotagem não danificaram os registos das viaturas. Uma fonte da empresa disse ainda que os dez pórticos instalados nos 133 quilómetros da A22, sempre estiveram a funcionar, ainda que tenham ocorrido alguns danos na transmissão de dados. "Uma coisa é a recolha de dados, que nunca foi afectada, outra muito diferente é a transmissão desses dados para os CTT e outras entidades", explicou, sublinhando que existem formas alternativas de transmissão da informação recolhida desde que a gravação subsista na origem, o que de facto ocorreu. A mesma fonte afirma que já terminaram os trabalhos de reparação causados pelo vandalismo detectado no Sábado junto ao nó de ligação da Via do Infante a Boliqueime, onde se encontrava uma caixa de passagem de cabos de fibra óptica entre o sistema electrónico dos pórticos e o exterior da via. Uma fonte policial disse ainda em declarações à agência Lusa que as sabotagens têm sido feitas “a partir do exterior da via”, para dificultar a identificação das viaturas utilizadas pelos protagonistas das mesmas através das câmaras instaladas na auto-estrada. Este é o terceiro acto de vandalismo contra as portagens No dia 13, alguns indivíduos incendiaram e dispararam tiros de caçadeira contra o pórtico instalado entre Algoz e Guia, provocando ferimentos ligeiros a um funcionário da concessionária Euroscut. O incidente ocorreu dias depois de um outro, contra um pórtico de cobrança, junto ao nó de Boliqueime, que danificou uma estrutura de apoio com meios informáticos.
                                                                                                                                                                
Trânsito triplicou na “estrada da morte”
                                                                                                                                                   
Com a introdução de portagens na Via do Infante (A22), o trânsito da estrada nacional 125 (EN125) triplicou na última semana. Se antes o trânsito era praticamente nulo, agora os moradores queixam-se das filas de carros que se acumulam nos 273 quilómetros da estrada nacional 125 (EN125). A razão terá sido a introdução de portagens electrónicas na Via do Infante (A22) na quinta-feira passada, dia 8. Facto é que, na última semana, o trânsito triplicou na estrada nacional, vulgarmente conhecida como a “estrada da morte” devido aos elevados níveis de sinistralidade ali registados. Os múltiplos cruzamentos de nível, semáforos, rotundas, áreas comerciais rentes à estrada e até passadeiras sem sinalização luminosa, não ajudam nem automobilistas nem ciclistas e peões que ali precisam de passar. "Agora chego a estar 15 minutos para a atravessar, quando dantes atravessava em menos de um minuto, até tenho medo", disse à Lusa Vítor Quintado, de 50 anos, proprietário de uma churrasqueira à berma da velha via longitudinal do Algarve, em Fonte de Boliqueime. Este problema parece não afectar da mesma maneira Leonilde Grosso, de 60 anos, proprietária de uma pensão e de uma pastelaria que, à Lusa, garantiu que as vendas subiram, ainda que apenas 10%, desde que o trânsito voltou.
Atrasadas três anos em relação ao que fora prometido pelo ex-primeiro-ministro, José Sócrates, as obras de requalificação consistem também na introdução de vias de serviço e de variantes. Enquanto não estiverem concluídas as variantes até Lagos, Odiáxere, São Lourenço/Troto, Faro, Olhão e Luz de Tavira, circular na EN125 significa, em muitos casos, atravessar cidades, o que provoca um excessivo aumento de trânsito e leva ao congestionamento das vias. Mesmo assim, Vítor Rodrigues, 39 anos, motorista de profissão, que percorre diariamente o Algarve, considera compensador não voltar a usar a A22 e circular pela velha via. "Nunca mais andei na Via do Infante, desde dia 8, há uma semana que só uso a 125", diz o distribuidor por conta própria de Loulé, calculando que na última semana já poupou "muito mais de 100 euros", ao recusar passar na A22. Já Analídeo Neves, de 50 anos, concorda com os cálculos que apontam para o triplicar do movimento à porta da sua pastelaria, na Maritenda. Teme, porém, a chegada do Verão, quando os visitantes da região chegarem em força. Celestino Prata, de 78 anos, só lamenta que os carros não parem mais junto ao seu tractor, já que partilha da opinião que o trânsito também aumentou “para mais do dobro”. "Ao sábado e domingo ainda vão parando, mas aos dias de semana continua a ser igual ao que era", lamenta o agricultor e comerciante, criticando os aumentos das portagens mas sobretudo a dimensão desses aumentos. “As portagens se calhar justificavam-se, mas não a este custo, que é um exagero”, acrescenta.
                                                                                                                                      
Crise afasta portugueses dos jogos da Santa Casa
                                                                                                                                         
A crise já está a ter efeitos nos jogos de sorte. Joga-se menos e as apostas são mais baixas. Apenas a raspadinha foge à tendência. A situação de aperto financeiro no país está a motivar uma redução das apostas nos jogos sociais da Santa Casa. O Euromilhões e a lotaria ressentem-se. A expectativa de ganhar é superada pela crise. Está a diminuir o número de apostadores nos jogos sociais e baixa o valor das apostas. Sem querer avançar números, o director de "marketing" dos Jogos Santa Casa, João Gonçalves, indica que a tendência acentuou-se a partir da segunda metade do ano. “As apostas estão em linha com aquilo que é a crise do país, ou seja, notamos um ligeiro decréscimo das apostas - isso foi notório no início da segunda metade do ano - e um decréscimo de receitas”, indicam fontes da Santa Casa. Mas há uma excepção: a Raspadinha não sofre tanto com as quebras. Talvez pelo preço, talvez pelo imediato do jogo. João Gonçalves diz que "a raspadinha talvez seja o jogo onde nem se faz notar o efeito de crise". "Isso tem que ver com o próprio jogo, que tem preços relativamente acessíveis e em que as pessoas adquirem o bilhete e sabem imediatamente se têm prémio ou não." Com a crise, os responsáveis dos Jogos Santa Casa apostam na criatividade e lançam novas iniciativas. As receitas dos jogos revertem na totalidade para instituições sociais, cultura ou desporto escolar.
                                                                                                                                                    
Tempo seco até ao Natal
                                                                                                                                                 
Instituto de Meteorologia prevê semana de tempo seco. Previsões indicam que não vai chover. Frio vai fazer-se sentir sobretudo até esta terça-feira. Depois, as temperaturas sobem um pouco.s temperaturas mínimas vão ser baixas entre segunda e terça, mas começam depois a subir um pouco. Chuva não há, mas as neblinas e nevoeiros matinais podem surgir nas zonas mais baixas. São as previsões do Instituto de Meteorologia para os próximos dias. “Estamos a prever uma pequena subida da temperatura mínima nas regiões a norte do sistema montanhoso Montejunto Estrela, mais significativa no Minho e Douro Litoral. O céu estará pouco nublado ou limpo, mas pode apresentar períodos de maior nebulosidade a norte do sistema montanhoso Montejunto Estrela e pode mesmo ocorrer período de chuva fraca ou chuvisco no Minho e Douro Litoral. Haverá ainda formação de geada nas regiões do interior e neblina ou nevoeiros matinais em alguns vales e terras baixas”, refere à Renascença a meteorologista Maria João Frada. A partir de quarta-feira, a semana "vai ser de tempo seco". "As neblinas e nevoeiros tenderão a persistir um pouco mais nos vales durante a manhã e haverá uma pequena subida da temperatura mínima, mais generalizada”, diz Maria João Frada.
                                                                                                                                        
                                                                                                                            
                                                                                                                                

Uma pergunta simples...

                                                                                                                     
Havia algum agente da PSP à paisana no grupo de valentes que destruiu à caçadeira uma portagem no Algarve?
                                                                                                                                
                                                                                     

Funcionário da Euroscut ferido a tiro junto a pórticos a arder
                                        
Incidente ocorreu na Via do Infante, no Algarve. Um funcionário da Euroscut Algarve foi esta noite atingido por um tiro, depois de se deslocar ao pórtico da zona da Guia que estava a arder, mas ficou ferido sem gravidade. O funcionário da empresa que gere e explora a Via Infante de Sagres (A22) deslocou-se ao local dos pórticos que começaram a arder esta noite, ao quilómetro 43, no sentido Algoz-Guia (Albufeira), e foi atingido "por um tiro de caçadeira", especificou a fonte da GNR. Os pórticos de cobrança de portagens na Via do Infante (A22), no sentido Algoz-Guia, começaram a arder esta noite. As câmaras de filmar detectaram movimentações na zona e um funcionário da Euroscut deslocou-se ao local numa viatura, tendo sido recebido a tiros de caçadeira. Em resultado dos disparos, o condutor ficou ligeiramente ferido mas não precisou de ser transportado ao hospital pela equipa do INEM. Alertado às 20h09, o Comando Distrital de Operações de Socorros enviou para o local do incidente seis elementos e uma viatura. Na madrugada de segunda-feira um outro pórtico de cobrança de portagens na A22, junto ao nó de Boliqueime, foi baleado e uma estrutura de apoio com meios informáticos incendiada. O incidente ocorreu cerca das 2h40, quando várias câmaras de leitura instaladas no pórtico foram destruídas com recurso a arma de fogo, adiantou a mesma fonte, que disse desconhecer se os pórticos ficaram inutilizados e qual a dimensão dos estragos na estrutura de apoio.
                                                                                     
Utentes e minicípios algarvios lamentam ataque a funcionário das portagens, e apelam recuo do Governo
                                                                                                                          
A Comissão de Utentes da Via do Infante repudia e lamenta o disparo que provocou ferimentos num funcionário da auto-estrada do Algarve (A22) que se tinha deslocado a um pórtico que tinha sido incendiado, nas proximidades de Albufeira. Já o presidente da Associação de Municípios do Algarve, Macário Correia, pede a rápida intervenção das autoridades depois deste novo incidente. “É lamentável que essas atitudes seja praticadas, as coisas não se resolvem com vandalismo, com ameaças ou com danos físicos sobre quem quer que seja. Não é essa a solução”, afirma o também autarca de Faro. O Ministério da Administração Interna não comenta para já o sucedido. Já o presidente da Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) admite que estes episódios podem ter reflexos negativos na imagem da região. Elidérico Viegas diz que o Governo vai ter de recuar na decisão de cobrar portagens na Via do Infante. Um funcionário da Euroscut Algarve ficou ferido sem gravidade, esta noite, quando se deslocava ao local dos pórticos que tinham começado a arder, nas proximidades de Albufeira. Desde a entrada em vigor da portaria para a cobrança de portagens, na quinta-feira, este é o segundo incidente na A22. Na madrugada de segunda-feira um outro pórtico de cobrança de portagens na Via do Infante, junto ao nó de Boliqueime, foi baleado e uma estrutura de apoio com meios informáticos incendiada.
                                                                     
Conforto não lhes falta – Passos já fala grego
                                                                                          
Vamos lá a saber. Como interpretará a grande maioria da população do nosso país as seguintes palavras do primeiro-ministro, ontem proferidas para as televisões: ”o Governo está absolutamente confortado com a proposta” (feita pelo ministro da Saúde)?
Contexto: aumento das taxas moderadoras e “plafond” ainda não atingido.
«Questionado se os aumentos das taxas moderadoras que estão previstos não poderão deixar portugueses sem acesso à saúde, o primeiro-ministro respondeu que “não” e que “o Governo está absolutamente confortado com a proposta” feita pelo ministro da Saúde." (ler no DN)
                                                                                          
                                                                                    
                                                                                                     

Portagens na Via do Infante

Portagens vão mesmo avançar

                                                                                      

Secretário de Estado prometeu isenções e descontos aos autarcas e empresários do Algarve. Haverá lugar a isenções e descontos, mas o processo para a introdução de portagens na Via do Infante é irreversível. Governo não está disponível para alargar isenções nas antigas SCUT.

                                            
Na reunião de ontem no Ministério das Obras Públicas, com autarcas e empresários do Algarve, o Governo apenas se mostrou disponível para discutir a localização dos pórticos. Sobre as queixas de aumento de tráfego nas vias escolhidas como alternativa, secretário de Estado das Obras Públicas disse que o Governo “já está a trabalhar e a olhar para aquilo que pode ser feito”. O presidente da Câmara de Faro, Macário Correia, disse que o secretário de Estado Paulo Campos não deixou dúvidas quanto às intenções do Executivo. “Falou que haveria umas isenções, alguns descontos e mostrou-se aberto a discutir algumas localizações de pórticos, mas ficou de nos falar depois mais tarde sobre isso”, adianta Macário Correia. O autarca de Faro contesta a decisão do Governo e admite o recurso a manifestações de rua.
O secretário de Estado das Obras Públicas, Paulo Campos, afirmou esta noite, em Aveiro, que o Governo não está disponível para alargar as isenções no pagamento de portagens nas antigas SCUT. Paulo Campos lembrou que “as únicas excepções na cobrança de portagens são os acessos aos portos e a aproximação às zonas metropolitanas” e adiantou que este processo “com muitas dificuldades pode ser reaberto”. O governante falava durante uma conferência promovida pelo Jornal de Notícias sobre os impactos dos custos das SCUT no desenvolvimento da região, que decorreu na quinta-feira à noite, em Aveiro. Durante a iniciativa, ouviram-se várias queixas relacionadas com o aumento do trânsito na EN 109 na freguesia de Cacia, em Aveiro, registado desde que foram introduzidas as portagens nas antigas SCUT. O secretário de Estado manifestou ser sensível ao problema e disse que o Governo “já está a trabalhar e a olhar para aquilo que pode ser feito”. “Pelos relatos que me têm chegado é de justiça que se intervenha neste caso específico e se façam as correcções adequadas para minorar os efeitos negativos que estão a ser causados, através do melhoramento das condições de circulação ou da introdução de melhorias do ponto de vista de segurança rodoviária”, afirmou o membro do Governo.
No passado mês de Dezembro, Cacia foi palco de um buzinão contra a introdução de portagens nas antigas SCUT, promovido pela comissão de utentes da A29/A17/A25. “A situação da EN 109, em Cacia, é caótica. O volume de trânsito é completamente desajustado para as condições desta via, os acidentes são diários e a segurança da população e dos automobilistas é colocada em causa a cada metro que se passa”, disse na altura à Lusa, Miguel Bento da organização. O presidente da Junta de Cacia, Casimiro Calafate, também aderiu ao protesto reconhecendo que a introdução de portagens “está a causar problemas gravíssimos à terra, devido ao aumento de tráfego”. Segundo Casimiro Calafate, “em muitas alturas do dia, os moradores têm dificuldade em sair de casa com os carros e não podem caminhar pelas bermas da estrada, porque o trânsito é muito”.
                                                                                          
Macário Correia acusa Governo de querer dividir autarcas
                                                                                                     
O presidente da Câmara de Faro foi recebido esta quarta-feira no Ministério das Obras Públicas. O autarca de Faro acusa o Governo de rasgar promessas feitas e de querer dividir o poder local no Algarve. Em causa a introdução de portagens na Via do Infante, onde, segundo Macário Correia, já começaram a ser instalados os pórticos para a cobrança dos pagamentos. Macário Correia contesta instalação de pórticos de portagem na Via do Infante. “O Governo prometeu várias vezes ao mais alto nível, incluindo o primeiro-ministro, que não havia portagens na Via do Infante enquanto não houvesse a requalificação da Estrada Nacional 125. Há uns meses, fui alertado que a Euroscut tinha instruções para começar a colocar os pórticos. Nos últimos dias, há notícias que apontam para o início dos trabalhos nesse sentido”, critica.
“Nós, os presidentes de câmaras, desde Outubro do ano passado – já lá vão mais de quatro meses – que pedimos uma reunião com o Governo sobre esta matéria. Foi marcada aparentemente com dificuldade e com a intenção de não nos ouvir em conjunto, mas em separado”, contesta ainda. O presidente da Câmara de Faro foi recebido ontem, ao meio-dia, no Ministério das Obras Públicas, sem os restantes autarcas da região. Macário Correia recorre à situação económica do Algarve para rejeitar a ideia de introdução de portagens. Macário Correia dá razões para não haver portagens na Via do Infante. “É a região do país que tem mais desempregados neste momento, é a região do país com mais turismo, mais veículos de 'rent-a-car' – para os quais nem há solução de como introduzir as portagens de forma justa – e temos um turismo relevante de origem em Espanha, onde não há cobrança de portagens”, indica.
                                                                                       
Governo não rejeita novo imposto para a saúde
                                                                                                                   
Os utentes fazem uma utilização “irresponsável” dos serviços de saúde e a crise “é uma boa altura" mudar de atitude, defende Ana Jorge. A ministra da Saúde, Ana Jorge, não rejeita a hipótese de um imposto para a saúde, mas acha que ainda não é o tempo. Em entrevista ao programa “Terça à Noite”, Ana Jorge afirma que, para ser criado um novo imposto para a saúde, é necessária uma alteração na Constituição. No entanto, diz a ministra, “este ainda não é o tempo de pôr essa medida em prática, porque as medidas que estão no terreno ainda dão margem ao Serviço Nacional de Saúde”. Sobre as alterações previstas para a definição de quem está isento de taxas moderadoras, a ministra da Saúde diz que a ideia é que só passem a beneficiar dessa possibilidade os que realmente, com prova de condição de recursos, demonstrem que precisam. Todos os outros devem pagar. Nesta entrevista ao programa “Terça à Noite”, da Renascença, Ana Jorge diz ainda que as pessoas fazem uma utilização “irresponsável” dos serviços de saúde e que “agora que estamos em crise, é uma boa altura para que as pessoas mudem essa atitude”. A ministra da Saúde reconhece que a crise obrigou a acelerar a colocação no terreno de algumas medidas restritivas no sector da saúde e que houve necessidade de fazer ajustes e recuar depois de as medidas já estarem em aplicação.
                                                                                                                
Direita contra a extinção do cargo de "super polícia"
                                                                                                     
PSD e CDS defendem a permanência do cargo que foi de Mário Mendes e passa agora a ser de Antero Luís. O PSD e o CDS-PP mudaram de ideias sobre o cargo de secretário-geral do Sistema de Segurança Interna. Depois de terem votado contra a criação do cargo, há três anos, estão agora contra a extinção do lugar, sob proposta do PCP. A direita parlamentar defende a permanência do cargo que foi de Mário Mendes e passa agora a ser de Antero Luís. O social-democrata Fernando Negrão justifica que as críticas de então foram sendo acolhidas. “A figura do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna foi devidamente enquadrada pelo seu principal responsável, o conselheiro Mário Mendes, que com apreço daqui o cumprimento pelo seu trabalho de enquadramento do Sistema de Segurança Interna, da figura do secretário-geral do Sistema de Segurança Interna, o que derivou não só da sua independência, mas também dos seus profundos conhecimentos na área da segurança”, reconheceu Fernando Negrão. No mesmo sentido foi Nuno Magalhães, do CDS-PP, que percebe os receios de governamentalização do cargo, mas considera que a solução não é extinguir o cargo. “Propomos, por exemplo, que um maior envolvimento do Presidente da República na nomeação seria um bom caminho”, diz o deputado Nuno Magalhães. Com a oposição manifestada hoje pelo PSD e pelo CDS-PP, o projecto de lei do PCP tem chumbo certo.
                                                                                                 
PSD quer avaliar mandato do regulador da Comunicação Social
                                                                                                        
Socialistas opõem-se a suspensão da eleição da nova direcção da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC). O PSD quer fazer um balanço do primeiro mandato da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), na sequência do qual propõe que se efectuem alterações no quadro legal. O líder parlamentar social-democrata afirma que as audições hoje propostas pelo partido, visando a avaliação do mandato da ERC, não têm como objectivo um arrastamento indesejável do processo de eleição do conselho regulador. Miguel Macedo considera que há aspectos a corrigir no enquadramento legal da Entidade Reguladora que devem ser alterados antes da eleição do próximo conselho regulador. “Todos reconhecem, a começar pelos elementos que estão agora em fim de mandato na ERC, que há algumas coisas que importa corrigir”, sublinha. Entre as personalidades que o PSD pretende ouvir estão Azeredo Lopes, o presidente em exercício da ERC; Alfredo Maia, do Sindicato dos Jornalistas; Pinto Balsemão, do Grupo Impresa; e Eduardo Bairrão, da TVI. O PS manifesta algumas reservas sobre esta proposta do PSD, indica Inês de Medeiros, vice-presidente da bancada parlamentar socialista. “À partida não temos nada contra, mas vamos analisar o requerimento que chegou agora. Agora, achamos que são duas questões diferentes, uma coisa é a eleição e outra coisa é a avaliação. Temos de facto dúvidas sobre esta suspensão da eleição, que acho que não dignifica nada nem ninguém”, argumenta Inês de Medeiros. As eleições na ERC estão marcadas para 11 de Março.
                                                                                                         
Combustíveis: PCP quer explicações do ministro da Economia
                                                                                                       
O deputado comunista Bruno Dias exige também saber como é possível, no meio da actual crise, que a GALP tenha lucros acima dos 600 milhões de euros anuais. O PCP quer ouvir o ministro da Economia, Vieira da Silva, no Parlamento, sobre os sucessivos aumentos do preço dos combustíveis. O deputado comunista Bruno Dias exige também saber como é possível, no meio da actual crise, que a GALP tenha lucros acima dos 600 milhões de euros anuais. “Numa altura em que a Autoridade da Concorrência manifesta uma impotência total perante aquilo que é a forma como os preços são praticados nos combustíveis em Portugal, é importante que o Governo tenha uma palavra a dizer e que esclareça qual é a sua posição e quais são as medidas que tenciona tomar”, afirma Bruno Dias. O deputado do PCP diz que é preciso defender o “interesse nacional da economia real e da população”, “em vez de estarmos a financiar no meio desta crise os lucros cada vez maiores desta empresa petrolífera [a GALP]”.
                                                                                       
Petróleo no valor mais alto desde 2008
                                                                                                         
O Governo está preocupado com subida dos combustíveis, mas diz que "a Líbia não é problema". Carlos Zorrinho afirma que se houver uma quebra de fornecimento, o mercado “não deixará de dar uma resposta”, embora “a um preço superior”. A escalada do preço do “ouro negro” é o resultado directo da instabilidade na Líbia, que é o 12º maior exportador de petróleo do mundo. O preço do barril de petróleo atingiu esta tarde um novo máximo desde 2008. O barril de Brent em Londres, mercado de referência para Portugal, chegou a cotar acima dos 111 dólares. A escalada do preço do “ouro negro” é o resultado directo da instabilidade na Líbia, que é o 12º maior exportador de petróleo do mundo. De acordo com o jornal britânico "Financial Times", pelo menos metade da produção de petróleo no país está parada. A espanhola Repsol já anunciou o cancelamento de toda a produção, enquanto a francesa Total e a italiana Eni estão a meio gás.
O secretário de Estado da Energia e Inovação está "preocupado" com o aumento dos preços dos combustíveis. Ainda assim, Carlos Zorrinho desvaloriza o eventual problema do abastecimento de petróleo líbio a Portugal. "[A Líbia], do ponto de vista de segurança do abastecimento, não é uma preocupação. A informação que nós temos é que não há carência de petróleo e de gás no mercado mundial. O que há é perspectivas de risco, que fazem com que haja aumento de preço em função disso", disse hoje Carlos Zorrinho, à margem de uma cerimónia de atribuição de prémios a bolseiros, em Lisboa. O governante acredita que, se acontecer uma quebra de fornecimento, o mercado “não deixará de dar uma resposta” e “haverá fornecedores alternativos”, embora “a um preço superior”.
“É esse preço superior que nos preocupa e que tentaremos combater, não intervindo no mercado mundial, porque somos demasiado pequenos para o fazer, mas produzindo cada vez mais renováveis substitutas", acrescenta. Carlos Zorrinho sublinha que as flutuações do preço do crude a nível mundial por causa dos problemas sociais e políticos no Médio Oriente e Norte de África dão razão a quem apostou nas renováveis. Admitindo que Portugal terá sempre de importar combustíveis fósseis, Zorrinho reforçou que, "a curto prazo, não vai haver problemas de abastecimento" de combustíveis. "Temos reservas de combustíveis e de gás para os dias estabelecidos. Obviamente, teremos é de pagá-los mais caros - é mau para a nossa economia, mas é assim com todos os países", sublinhou. Por sua vez, o presidente da Galp Energia, Ferreira de Oliveira, considerou hoje que o abastecimento de petróleo a Portugal não fica em causa devido aos problemas na Líbia, uma vez que existem no mercado alternativas ao fornecimento. "A Líbia é e tem sido sempre um fornecedor de crude do nosso país. Fornece-nos aproximadamente 15% este ano, mas já forneceu mais. Até agora, não temos qualquer sinal de interrupção desse fornecimento", disse Ferreira de Oliveira à margem de uma cerimónia da petrolífera em Lisboa.
                                                                                                         
O voo "mistério" da Líbia depois de dias ao som das balas
                                                                                                      
"Ouviam-se tiros, ouvia-se tudo lá na zona. Era mesmo já impossível ficar”, conta José Fonseca, um português que regressou de Trípoli. Cerca de 30 portugueses que trabalham para uma construtora em Trípoli regressaram esta terça-feira da Líbia. À chegada a Lisboa, foi tempo de matar as saudades de casa e contar histórias de um país em revolução. Ricardo regressou para abraçar a filha que não via há três meses. José Fonseca recorda o som dos tiros dos últimos dias. Pelo meio, o dia em que os portugueses começaram a regressar da Líbia ficou marcado por um voo "mistério", de Trípoli até Lisboa. Olhos postos no quadro electrónico das chegadas do aeroporto de Lisboa, eis que surge o nome da cidade mais falada dos últimos dias. As informações anunciam um voo vindo da capital Líbia: primeiro, a informação diz que o aparelho vai aterrar às 17h55, mas depois a hora é corrigida para as 20h00. No aeroporto circulam informações de que se tratava de um voo da Air Bucarest, fretado em sistema de charter por uma empresa desconhecida, que traria pessoas de Trípoli e que faria uma escala de 40 minutos em Lisboa.
Pouco depois das 20h00, a informação sobre o “voo mistério” acabaria por desaparecer, não dos radares, mas do quadro electrónico. Tão misteriosamente quanto apareceu. Mas o olhar de quem aguardava pelos familiares e amigos vindos da Líbia dirigia-se para as informações sobre os voos provenientes de Roma. À noite, chegou mais um grupo de cerca de 30 portugueses, que fez escala em Itália depois de ter saído da Líbia num C-130 da Força Aérea. O momento foi de reencontro com a família. Ricardo Santos abraçou a filha, que já não via há meses. Foi também com emoção que José Fonseca voltou a ver a mulher e o filho. “As condições já não eram ideais - eram perigosas até - e optou-se por evacuar todo o pessoal. As condições eram perigosas em todos os aspecto e era impossível já aguentarmo-nos lá”, conta José Fonseca. Este cidadão português a trabalhar na Líbia encontrava-se a cerca de 15 quilómetros do centro de Trípoli e ouvia tiros, em resultado dos confrontos entre manifestantes e as forças fiéis ao líder Muammar Khadafi. “Ouviam-se tiros, ouvia-se tudo lá na zona. Era mesmo já impossível ficar”, sublinha José Fonseca.
                                                                                               
Negócios das empresas portuguesas na Líbia estão em risco
                                                                                                                   
Relatório da AEGIS, consultora de riscos britânica, alerta para o facto de um futuro governo líbio poder não vir a respeitar ou renegociar muitos dos acordos firmados nos últimos anos. A Galp é uma das empresas que pode ter os seus negócios em risco na Líbia. A preocupação surge na sequência de um relatório da AEGIS, uma consultora de riscos sediada em Londres, que alerta para o facto de um futuro governo líbio pós-Khadafi poder não vir a respeitar ou renegociar muitos dos acordos firmados nos últimos anos. Se a previsão da AEGIS se concretizar, o memorando de entendimento que a Galp Energia e a libanesa LAP assinaram, e que previa a exploração de petróleo em todo o território líbio, pode não chegar a sair do papel. Numa situação diferente encontra-se a empresa Cabelte e o BES, que já operam na Líbia há algum tempo. A primeira já construiu, inclusivamente, uma fábrica de fibra óptica em parceria com a Lybia Telecom, enquanto o Banco Espirito Santo já detém, há algum tempo, 40% do capital do banco líbio Aman. Com a actual situação na Líbia, todas as empresas portuguesas decidiram retirar os seus trabalhadores do país, até que a situação acalme. A Líbia é um dos países em que Portugal mais tem apostado nos últimos anos. O primeiro-ministro José Sócrates chegou mesmo a ser convidado de honra numa das comemorações da chegada ao poder de Khadafi.
                                                                                                     
Discurso de Khadafi “foi sinal para início do genocídio"
                                                                                                        
“Depois da declaração de Khadafi, iniciaram-se ataques contra a população”, adianta diplomata líbio. Ibrahim Dabbashi, diplomata da Líbia junto da ONU, disse hoje que o último discurso do líder líbio, Muammar Khadafi, foi um “sinal para o início do genocídio no Oeste” do país. “Depois da declaração de Khadafi, iniciaram-se ataques contra a população em cidades do Oeste do país. Alguns dos seus homens no Exército juntaram unidades militares e agora estão a atacar a população”, disse Ibrahim Dabbashi, após uma reunião no Conselho de Segurança da ONU, em Nova Iorque. “O povo não tem armas e o genocídio começou agora”, adiantou o diplomata líbio, que, juntamente com outros diplomatas, vem defendendo que o líder da Líbia, Muammar Khadafi, deve abandonar o poder, ao contrário do chefe da missão. “O código para começar o genocídio era a declaração de Khadafi”, adiantou, citando informadores no terreno. Khadafi, cujo regime está a ser confrontado com uma revolta popular sem precedentes, ameaçou, num discurso televisivo, com uma repressão comparável à da praça Tiananmen, em Pequim (1989). Prometendo lutar “até à última gota” do seu sangue, apelou ainda à polícia e ao Exército para recuperarem o controlo da situação, ameaçando qualquer manifestante armado com a “pena de morte”. O Conselho de Segurança da ONU condenou a violência contra civis pelas autoridades da Líbia, que terão causado já “centenas” de vítimas mortais civis, e apelou à ajuda humanitária internacional para a população do país magrebino.
                                                                                        
Luís Amado critica regime líbio e diz que situação é “preocupante”
                                                                                                     
Ministro dos Negócios Estrangeiros português considera que a União Europeia deve intervir se a violência continuar. O ministro dos Negócios Estrangeiros condenou hoje a utilização de violência por parte do governo líbio nos protestos em Trípoli e em Benghazi e considerou que o regime de Khadafi está ultrapassado e deve mudar. À saída de um encontro em Lisboa com o ministro dos Negócios Estrangeiros marroquino, Taib Fassi Fihri, Luís Amado reconheceu que “a evolução dos acontecimentos na Líbia é muito preocupante”. Para o chefe da diplomacia portuguesa, “se a violência imperar e se não houver capacidade de diálogo entre as diferentes forças para uma solução pacífica, é natural que a União Europeia possa enveredar nas próximas semanas por uma via de pressão”. Uma opinião que vai de encontro à do presidente francês, Nicolas Sarkozy, que hoje sugeriu aos países comunitários o corte de todas as relações comerciais e económicas com a Líbia, enquanto a violência não parar.
                                                                                                         
FIL dá a conhecer pacotes turísticos e gastronomia portuguesa
                                                                                                       
Pode descobrir descontos em hotéis e em pacotes turísticos, que podem chegar aos 50%. E provar os pratos e produtos mais característicos do país. A Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL) arranca hoje, na Feira Internacional de Lisboa, no Parque das Nações, com mais de 200 ofertas. A edição deste ano está aberta ao público a partir de sexta-feira, mas hoje, e pela primeira vez, o espaço de turismo gastronómico está também aberto, com stands que representam as regiões do Alentejo, Algarve, Lisboa e Vale do Tejo, Oeste, Porto e Norte e Serra da Estrela. Este espaço convida os visitantes a provar os pratos e produtos mais característicos de cada zona do país, assim como da região espanhola de Castilla Y Léon. O funcionamento da zona de Turismo Gastronómico fecha às 23h00, excepto domingo, último dia da bolsa de turismo, que encerra às 20h00. Quarta e quinta-feira, dias reservados a profissionais do turismo, a BTL encerra às 20h00, mas o público em geral pode entrar para jantar até às 23h00 sem pagar bilhete de entrada. A edição deste ano conta com 75 novas empresas, de um total de 977, oriundas de 43 destinos internacionais, disse Bernardo Trindade, secretário de Estado do Turismo, sublinhado a “importância que esta feira vem tendo”. A BTL 2011 tem como destino internacional convidado a Tailândia, com o objectivo de dar a conhecer a oferta turística deste país asiático.
                                                                                                                      
Judiciária prendeu "um dos maiores contrabandistas portugueses"
                                                                                                       
Autoridades apreenderam, ao longo desta semana, 41 milhões de cigarros contrafeitos oriundos da China e 328 quilos de cocaína. A Policia Judiciária anunciou hoje que deteve um dos maiores, senão o maior, contrabandista português, cuja rede se tinha vindo a dedicar sobretudo ao contrabando de tabaco. No entanto, durante as investigações, a PJ descobriu que alguns membros da rede tinham, nos últimos tempos, ramificado a sua actividade também para o tráfico de cocaína. Ao longo desta semana, numa operação de grande escala, com duas dezenas de buscas efectuadas na grande Lisboa e na zona Oeste, a Judiciária apreendeu 41 milhões de cigarros contrafeitos oriundos da China e 328 quilos de cocaína, além de vários equipamentos tecnológicos que permitiam, por exemplo, escutar as próprias comunicações da PJ. Ao todo, as autoridades prenderam seis homens e constituíram arguidos outros oito.
                                                                                                     
                                                                                             

Nova reviravolta nas "SCUTS"

Governo propõe cobrança na Via do Infante a partir de janeiro

A partir de 01 de agosto começam a ser cobradas portagens nas SCUT do Grande Porto, Litoral Norte e Costa de Prata, e, a partir de 01 de janeiro de 2011, nas restantes quatro vias.

O Governo propôs que a cobrança de portagens nas quatro SCUT comece a janeiro de 2011, segundo a proposta entregue ontem ao PSD, que não contém a "informação sobre o impacte financeiro" das medidas de discriminação positiva. De acordo com fonte social democrata, a proposta hoje entregue pelo Governo ao PSD "não contém a informação sobre o impacte financeiro" das medidas de discriminação positiva que serão consagradas. Quanto ao calendário, a partir de 01 de agosto começam a ser cobradas portagens nas SCUT do Grande Porto, Litoral Norte e Costa de Prata, e, a partir de 01 de janeiro de 2011, nas restantes quatro vias.
O líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, escreveu terça feira ao ministro dos Assuntos Parlamentares enunciando nove condições para um entendimento com o Governo sobre a cobrança de portagens nas SCUT. Na carta, Miguel Macedo exigiu uma "proposta de alteração legal" garantindo o fim da obrigatoriedade do "chip" de matrícula e "garantindo e discriminando formas alternativas ao pagamento eletrónico de portagens". A primeira das nove condições é a entrega de "uma proposta de calendarização" para o pagamento de portagens nas restantes SCUT [autoestradas sem custos para o utilizador], que o PSD já tinha pedido.
O PSD exigiu que o Governo tipifique o caráter excecional "de isenções com a definição dos lanços abrangidos" e que indique "os critérios de discriminação positiva" com "previsão" do universo de utentes locais abrangidos e respetivo impacto financeiro. O líder parlamentar social democrata exigiu também um "estudo atualizado de tráfego nas SCUT, segmentado por origem geográfica, destino e classe do veículo". Quanto ao `chip´ de matrícula, o PSD exigiu, por parte do PS, a apresentação de propostas de alteração, admitindo que um entendimento sobre a questão dos "chip" esteja "mais próximo" do que sobre as SCUT.
Miguel Macedo desafiou assim o Governo, através do PS, a apresentar uma "proposta legal" que "garanta o fim da obrigatoriedade do `chip´ de matrícula, para garantir e identificar "formas alternativas ao pagamento eletrónico de portagens" e para garantir que o identificador eletrónico é "em exclusivo" destinado à cobrança de portagens e "tem alcance absolutamente circunscrito às praças e pórticos de portagem". Na carta, Miguel Macedo exige ainda que o Governo esclareça qual será a regulamentação "da forma e processo de pagamento de portagens para veículos matriculados no estrangeiro" e a regulamentação do pagamento de portagens por utilizadores de veículos alugados.

PS propõe fim da obrigatoriedade do "chip" para todos os veículos

O PS propôs ontem o fim da obrigatoriedade do Dispositivo Electrónico de Matrícula (DEM) para todos os veículos, e que o aparelho se destine exclusivamente à cobrança de portagens nas SCUT. As propostas do PS foram apresentadas aos jornalistas pela deputada Ana Paula Vitorino, no final da reunião da comissão parlamentar de Obras Públicas, Transportes e Comunicações.
De acordo com a deputada socialista, o PS apresentou hoje aos grupos parlamentares da comissão de obras públicas "variadíssimas alterações" à legislação sobre o DEM, vulgarmente conhecido como "chip" de matrícula que estão assentes em duas "questões transversais". A primeira questão, disse, prende-se com a obrigatoriedade.
"Foi retirada a questão da obrigatoriedade do DEM para todos os veículos", avançou Ana Paula Vitorino. De acordo com a deputada, o DEM "só será obrigatório nos sítios onde existirem este tipo de portagens", deixando assim de "haver a generalização da obrigatoriedade do dispositivo". Ana Paula Vitorino salientou ainda que "existe sempre a possibilidade da cobrança ser feita através de uma fotografia [retirada à matrícula do veículo]", tendo os automobilistas o prazo de cinco dias para efetuarem o pagamento.
A segunda questão que consta da proposta do PS está relacionada com o fim a que se destina o "chip". "O DEM serve exclusivamente para a cobrança de portagens. Qualquer outro fim terá que ser objeto de um acordo entre o dono do veículo e qualquer outra entidade", explicou a deputada socialista. "São propostas que, no nosso entender, vão ao encontro das questões levantadas pelos partidos da oposição", considerou a deputada socialistas, afirmando que o PS "está aberto a outro tipo de discussão em especialidade". As propostas apresentadas pelo PS serão discutidas e votadas na sexta feira à tarde, durante a reunião da comissão parlamentar de Obras Públicas.