Terceira no Algarve

Loja do Cidadão abre portas em Tavira

No próximo dia 31 de Agosto, segunda-feira, pelas 12h00, será inaugurada a Loja do Cidadão de Tavira, no Centro Comercial Gran Plaza.

A cerimónia terá a presença do Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, acompanhado da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques.
Através da criação deste novo local de atendimento, a Câmara Municipal de Tavira, juntamente com a Agência para a Modernização Administrativa - I.P. (AMA) e a Lojas 2G, dá mais um passo no sentido da modernização e simplificação administrativa, beneficiando, deste modo, os cidadãos que passam a ter, num espaço moderno, serviços públicos (administração central e local) e privados.
No que diz respeito aos serviços municipais, a autarquia tavirense descentraliza alguns dos seus serviços, designadamente, Secção de Taxas e Licenças, Secção de Obras Particulares, Centro de Informação Autárquica ao Consumidor e Secção de Expediente. Funcionarão, igualmente, neste espaço o Instituto de Registo e Notariado (INR), bem como um balcão multi serviços onde poderão ser tratados os assuntos da ADSE, Caixa Geral de Aposentações (CGA), Segurança Social/ Caixa Nacional de Pensões, Portal do Cidadão, Administração Regional de Saúde e do Instituto da Mobilidade e dos Transportes Terrestres (IMTT).
A abertura desta Loja procura atender às necessidades dos munícipes, oferecendo-lhes comodidade e rapidez na resolução dos seus assuntos.

Vários serviços num só edifício

Inaugurada Loja do Cidadão em Faro

A Loja do Cidadão foi inaugurada numa cerimónia presidida pelo Primeiro-Ministro José Sócrates.

A primeira Loja do Cidadão a sul de Setúbal, de segunda geração, ocupa cerca de dois mil metros quadrados e encontra-se instalada no primeiro piso do Mercado Municipal de Faro. Corresponde à décima loja em Portugal e permitirá a disponibilização de vários serviços públicos e privados num único local e no centro da Cidade de Faro, possibilitando aos cidadãos um serviço mais próximo, mais integrado e mais adequado às suas necessidades.
Esta Loja do Cidadão concentrará diversos balcões especializados, nomeadamente do Instituto dos Registos e Notariados, do ACIDI, do Instituto da Segurança Social, da ARS do Algarve, da Direcção de Finanças de Faro, entre outros, e um Balcão Multi-serviços, um dos mais inovadores das lojas de segunda geração, e através do qual os cidadãos poderão, com apenas uma senha, tirar o passaporte electrónico, pedir o Cartão Europeu de Doença, renovar ou alterar a morada da carta de condução, entre outros.
O Município de Faro coloca ainda ao dispor, nesta Loja do Cidadão, a Loja do Munícipe de Faro, que irá assegurar o atendimento dos serviços públicos municipais relativos a todo o tipo de taxas e licenças, bem como os referentes à secretaria de obras particulares, sendo que, neste caso, se prestam os habituais serviços de atendimento e recepção de requerimentos, embora a aceitação de processos de licenciamento de obras esteja restringida à admissão de processos em formato exclusivamente digital.

José Sócrates, hoje no Algarve

Inaugura Loja do Cidadão de 2ª. Geração

O Primeiro-Ministro preside à cerimónia de inauguração da 1ª. Loja do Cidadão no edifício do Mercado Municipa, em Faro.

O Primeiro-Ministro, José Sócrates, acompanhado do Ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, e da Secretária de Estado da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, preside hoje, dia 3 de Abril, pelas 11h00, à cerimónia de inauguração da Loja do Cidadão de Segunda Geração de Faro.
Esta Loja do Cidadão - com uma área total de mais de 2.100 m2 e um investimento aproximado de 3 milhões de euros - terá balcões especializados do Instituto dos Registos e Notariado, do Instituto da Segurança Social, do ACIDI, da ARS do Algarve, entre outros, e um Balcão Multi-serviços.
O BMS, um dos traços mais inovadores das lojas de segunda geração, assenta numa plataforma tecnológica multicanal que permite levar aos cidadãos de Faro diversos serviços de vários outros organismos não representados na loja. Neste balcão - a título de exemplo - os cidadãos, com uma só senha, podem pedir o Cartão Europeu de Doença, tirar o passaporte electrónico, renovar ou alterar a morada da carta de condução e o requerer o abono de família para crianças e jovens, entre outros
Esta Loja do Cidadão é a primeira a ter uma extensão do Centro Nacional de Apoio ao Imigrante (CNAI), o que vai permitir à população imigrante residente no Algarve dispor de auxílio para o seu processo integração. Os Centros Nacionais de Apoio ao Imigrante estão sediados em Lisboa e Porto. A cidade de Faro passa, a partir de agora, a poder contar, também, com os serviços disponibilizados pelos CNAI.
As Lojas do Cidadão constituem um projecto de sucesso de interacção da Administração Pública com o Cidadão, através da disponibilização de vários serviços públicos e privados num único local, proporcionando aos cidadãos e às empresas um serviço mais próximo, mais integrado e mais adequado às suas necessidades.

Loja do Cidadão de Segunda Geração

Chegam aos concelhos de Portimão e Tavira

O Governo e as Autarquias assinam nos Paços dos concelhos dos respectivos Municípios, o acordo para a sua instalação.

Os Municípios de Portimão e de Tavira assinam hoje, dia 30 de Janeiro, nos respectivos Paços de Concelho, com a Agência para a Modernização Administrativa e a Estrutura de Missão Lojas do Cidadão de Segunda Geração, protocolos para a instalação de Lojas do Cidadão de Segunda Geração nos respectivos concelhos. As cerimónias contarão com a presença da Secretária de Estado da Modernização Administrativa e do Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local.
Pelas 11h00, será assinado o protocolo com a Câmara Municipal de Portimão, para a instalação, no primeiro trimestre de 2010, de uma Loja do Cidadão de Segunda Geração, com uma área de 1200 m2 , representando um investimento de 1,375 milhões de euros.
Pelas 16h00, será assinado o protocolo com a Câmara Municipal de Tavira, para a instalação, no terceiro trimestre deste ano, de uma Loja do Cidadão de Segunda Geração, com uma área com cerca de 500 m2 , representando um investimento de 590 mil euros.
Desde a data da sua criação, em 1999, as lojas do cidadão têm sido a escolha preferencial dos cidadãos na procura da resolução das suas situações com os diversos serviços públicos. As novas Lojas do Cidadão (Lojas 2G) têm como objectivos centrais (i) oferecer aos cidadãos e às empresas uma maior integração de serviços em função dos seus eventos de vida e (ii) racionalizar, geográfica e financeiramente, o modelo de distribuição de serviços públicos, sem perda de proximidade para o cidadão e com economias em termos de custos de instalação e exploração.
Na sequência do trabalho desenvolvido pela Agência para a Modernização Administrativa e pela Estrutura de Missão Lojas do Cidadão de Segunda Geração, a Secretária de Estado da Modernização Administrativa aprovou um plano de expansão da rede actual, que prevê, até ao momento, a instalação de 32 novas Lojas do Cidadão, um investimento de cerca de 35 milhões de euros que permitirá servir directamente um terço da população portuguesa.

Loja do Cidadão

Inauguração prevista para Março de 2009

Depois de terem aberto aproximadamente 100 ‘Lojas do Cidadão por todo País, o Algarve vai ter a sua primeira, em Faro

Todos os principais Concelhos algarvios deveriam estar já dotados de uma 'Loja do Cidadão, tal como acontece no resto do País. Infelizmente não. A segunda fase das obras da primeira “Loja do Cidadão”, localizada em Faro, teve ontem o seu início. O Presidente da Câmara Municipal de Faro, José Apolinário, procedeu a uma visita ao início da segunda fase das obras da Loja do Cidadão, a ser erguida no Mercado Municipal. A conclusão das obras está prevista para Fevereiro de 2009 e prevê-se que a instalação dos equipamentos e serviços decorra durante o mês de Março.
Tem uma área de Loja de 2 756,75 m2, e uma área de instalação dos serviços com 2 104,40 m2. Ali ficaram instalados os serviços públicos referentes aos seguintes departamentos estatais: Instituto de Registos e Notariado; Direcção Geral de Contribuições e Impostos; Autoridade para as Condições de Trabalho; Administração Regional de Saúde do Algarve; departamentos da Câmara Municipal de Faro; Instituto de Segurança Social; Serviço de Estrangeiros e Fronteiras; Instituto da Mobilidade e Transportes Terrestres e Balcão Multiserviços (o qual inclui “Perdi a Carteira”).
Terá ainda gabinetes de entidades privadas como, ROLEAR - Empresa de Distribuição de Gás; CIMMAAL, Centro de Informação, Mediação de Conflitos; FAGAR Faro, Gestão de Águas e Resíduos; PT Portugal Telecom; EDP Energias de Portugal; Centro de Empresas e Unidade de Gestão / Bastidores / Informática, Segurança e Economato.