Liberdade e o Direito de Expressão

Neste blog praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão, próprios de Sociedades Avançadas !
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segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Valores que se viram ao contrário !

O homem que se vê na foto não é um black block, não é um pensionista morto de fome, que também não deveriam ser agredidos pela polícia.
É Manolis Glezos, que em em 1941, sob a ocupação nazi se tornou um herói popular grego por ter subido à acrópole e arrancado a bandeira suástica nazi.
                                               
                                            

Grécia já está arder

                                                                             

                                                                     
                                 

Grecia, hoje. Via El Pais:

"Con una batalla campal en la calle, bajo los ojos trémulos de Europa y la amenaza de Berlín, después de meses de negociaciones erráticas y todos los ultimatos burlados, el Parlamento griego ha aprobado este domingo el plan de recortes pactado por el Gobierno griego con la 'troika' a cambio del segundo rescate financiero. Fuera del Parlamento, cargas policiales y cócteles molotov. La policía plagaba la legendaria plaza de Syntagma de Atenas de gases lacrimógenos para ahuyentar a las decenas de miles de manifestantes que clamaban contra los recortes sociales que conlleva ese salvamento económico...
                                                                        
                                                                                   

Empobrecimento contínuo

DESPEDIMENTOS COLECTIVOS DUPLICAM EM PORTUGAL
                                                                                                                                                     
Despedimentos colectivos facilitados pelo Governo repetem a história pré-nazi... comentários do Ministro sobre os despedimentos revela bem a falta de sentimento social deste Governo... Fisco a actuar como a PIDE, muitas empresas fecham portas e os despedimentos colectivos dispararam!
                                                           
O número de empresas que recorreram ao despedimento colectivo mais do que duplicou em 2011, face ao ano anterior. Entre Janeiro e Dezembro do ano passado, recorreram ao despedimento colectivo 641 empresas, uma subida de 118% face a 2010, e foram despedidos 6.526 trabalhadores, o que representa um aumento de 88,5%, face ao ano anterior, em que foram despedidos 3.462 trabalhadores num universo de 294 empresas, de acordo com a Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT). O número de trabalhadores sujeitos a esta medida também aumentou consideravelmente: no ano passado foram abrangidos por esta medida 4.777 trabalhadores, número que compara com 22.480 trabalhadores em 2010. A DGERT revela ainda que do total de trabalhadores visados em 2011, o processo de despedimento de pelo menos 6.922 não está ainda concluído e 224 processos foram revogados. Todavia, este número quase que duplica face ao final de 2010, ano em que 3.462 aguardavam a conclusão do processo, tendo sido revogados 73. Numa análise por regiões, do total de empresas que recorreram ao despedimento colectivo, o número mais elevado fixou-se em Lisboa e Vale do Tejo (289), seguindo-se a região Norte (252) e a zona Centro (58).
Segundo o artigo 359º do Código do Trabalho em vigor, "considera-se despedimento colectivo o efectuado pelo empregador, simultânea ou sucessivamente no período de três meses, abrangendo pelo menos dois trabalhadores se a empresa tiver menos de 50 trabalhadores, ou cinco trabalhadores se a empresa tiver pelo menos 50 trabalhadores, com fundamento em encerramento de uma ou várias secções ou estrutura equivalente ou redução do número de trabalhadores determinada por motivos de mercado, estruturais ou tecnológicos". Para este efeito, consideram-se, nomeadamente, "motivos de mercado, a redução da actividade da empresa provocada pela diminuição previsível da procura de bens ou serviços ou a impossibilidade superveniente, prática ou legal, de colocar esses bens ou serviços no mercado", bem como "o desequilíbrio económico-financeiro, a mudança de actividade, a reestruturação da organização produtiva ou a substituição de produtos dominantes". Motivos tecnológicos, alterações nas técnicas ou processos de fabrico, automatização de instrumentos de produção, de controlo ou de movimentação de cargas, bem como a informatização de serviços ou automatização de meios de comunicação são também considerados.
                                                                                                   
MINISTRO DA ECONOMIA ACHA NORMAL QUE HAJA DESPEDIMENTOS NOS TRANSPORTES
                                                                                                                            
A frieza dos comentários do Ministro sobre os despedimentos revela bem a falta de sentimento social deste Governo... Álvaro Santos Pereira admitiu que haverá "dispensa de trabalhadores" no sector dos transportes, através de rescisões por mútuo acordo. "O que está acertado com todos os membros do sector é que estas reformas que irão levar a poupanças muito significativas (...) passam também pela dispensa de trabalhadores no sentido de rescisões por mútuo acordo e isto é uma decisão que é consensual", disse o ministro da Economia em entrevista à SIC. Em relação ao número de trabalhadores a dispensar, Santos Pereira referiu que serão "as próprias empresas que terão de decidir, porque depende das suas necessidades". O ministro da Economia reafirmou também que a reforma no sector dos transportes vai permitir salvar "milhares de postos de trabalho" e também argumentou que a nova lei da concorrência dá "mais músculo" ao Executivo. "Fazemos estas reformas por convicção e não porque a troika nos pediu", afirmou, referindo-se às reformas estruturais que incluem a revisão da lei laboral, da concorrência e o programa Revitalizar. "Temos demasiada legislação e demasiado complexa. É importante simplificar a legislação para que as nossas Pequenas e Médias Empresas sejam cada vez mais competitivas", sustentou. No que respeita a privatização da TAP, Santos Pereira não quis adiantar pormenores, dizendo apenas que a companhia aérea "será privatizada brevemente" e que além da preocupação do Governo no sentido de que continue a ser uma empresa de bandeira, "o 'hub' tem de ficar em Lisboa".
                                                                                                                                            
FISCO FISCALIZOU 642 MILHÕES DE EUROS EM FALTA NO ANO PASSADO
                                                                                                                                                   
Com o fisco a actuar como a PIDE, muitas empresas fecham portas e os despedimentos colectivos dispararam... Fisco realizou mais de 91 mil acções de controlo fiscal em 2011. Empresas foram os principais alvos das fiscalizações. No ano passado, o Fisco detectou 642 milhões de euros de impostos em falta, menos 30% face aos 921 milhões de euros identificados em 2010. Este valor diz respeito a fugas ao Fisco ou a erros detectados nas declarações de impostos, mas que entretanto a administração tributária forçou os contribuintes a regularizar. De acordo com o relatório da actividade da Inspecção Tributária, a que o Diário Económico teve acesso, foram realizadas 91.132 acções de controlo fiscal no ano passado. As empresas foram os principais alvos da fiscalização: 55.458 receberam a visita dos inspectores tributários. O relatório conclui que o IRC detectado em falta está em queda: uma diminuição de 44% para 100 milhões de euros, menos 77 milhões face ao ano anterior. Mas, em contrapartida, a administração tributária detectou mais faltosos no IRS, com um aumento do imposto em falta de 15% para 45,4 milhões. Os fiscalistas justificam esta situação pela não entrega de retenções de IRS e o maior controlo de benefícios fiscais e acréscimos patrimoniais não justificados. "Estão a detectar-se mais erros, face às alterações nos últimos dois anos nas deduções à colecta e as empresas não estão a entregar as retenções na fonte", esclarece o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro.
                                                                                                                                                    
MERKEL CONFIRMA PLANO DOS ILLUMINATI PARA DOMÍNIO E NAZIFICAÇÃO GLOBAL APOIANDO OS "ESTADOS UNIDOS DA EUROPA"
                                                                                                                                              
O plano de domínio global dos llluminati é um sonho bem antigo; Hitler foi um desses servis adeptos da Ordem... A chanceler alemã, Angela Merkel, disse em entrevista publicada, este fim de semana, por seis jornais europeus que a sua visão para o futuro da União Europeia passa por uma união política."A minha visão é a União Política, porque a Europa tem de seguir o seu caminho próprio e exclusivo. Temos de nos aproximar passo a passo, em todos os âmbitos políticos. Porque o certo é que cada vez percebemos com maior nitidez que cada tema do vizinho nos diz respeito. A Europa é política interna", afirmou a dirigente alemã em resposta a uma questão sobre os Estados Unidos da Europa. A entrevista conjunta foi concedida a 19 de janeiro ao El Pais (Espanha), Le Monde (França), The Guardian (Reino Unido), Süddeutsche Zeitung (Alemanha), La Stampa (Itália), e Gazeta Wyborcza (Polónia) e publicada no dia de abertura do Fórum Económico Mundial em Davos. De acordo com Merkel, "no decurso de um longo processo" vão ser transferidas mais competências para a Comissão Europeia, que funcionará como um "Governo europeu para as competências europeias", o que implica um Parlamento forte. O jornal britânico The Guardian interpretou as palavras de Merkel em relação à Grécia como um sinal de que Atenas poderá vir a falir sem mais apoio de Bruxelas: "Há o caso específico da Grécia, onde ainda não se conseguiu estabilizar a situação apesar de todos os esforços efectuados tanto pelos próprios gregos como pela comunidade internacional. Temos que acalmar tudo isto para recuperar a confiança dos mercados".
                                                                                                              
ESPANHA RETROCEDE 30 ANOS NA LEI DO ABORTO
                                                                                                                                     
Europa a regredir socialmente... até à Idade Média...? O ministro de Justiça do governo de direita espanhol, Alberto Ruiz-Gallardón, confirmou ontem que a reforma da actual lei do aborto, aprovada em 2010, vai pôr fim à interrupção voluntária da gravidez até as 14 semanas e voltar ao sistema anterior, onde o aborto só é permitido em casos de violação, mal formação do feto ou risco de vida para a mulher. A reforma da lei para “defender o direito à vida” será “a mais progressista que já fiz”, explicou Gallardón à imprensa espanhola. Para o ministro, a lei aprovada pelo governo socialista há dois anos “não pode pressupor a desprotecção dos direitos do não nascido”, segundo a doutrina de 1985 do Tribunal Constitucional. Gallardón lembrou que a lei actual foi aprovada “sem consenso e com a opinião desfavorável dos órgãos consultivos” e indicou que a reforma será inspirada na defesa do direito à vida como manda a doutrina já definida pelo Tribunal Constitucional. O ministro já tinha anunciado uma modificação da lei que incluía a eliminação da possibilidade das menores entre 16 e 18 anos poderem interromper a gravidez sem autorização dos pais. Para o ministro, a lei vigente é um “erro” porque implica que em Espanha “uma menor de idade deve pedir autorização aos seus pais para fazer um piercing ou uma tatuagem mas possa legalmente interromper a sua gravidez, sem sequer ter de comunicá-lo aos seus pais”.
                                                                                                              
                                                                                                          
                                                                                                                                    

quinta-feira, 5 de janeiro de 2012

Crise afoga portugueses

MULTAS DE TRÂNSITO RENDERAM AO ESTADO 250.000 EUROS POR DIA EM 2011
                                                                                                                                                      
Reflexo do neo-fascismo: em plena crise, o povo português será "espremido" até à exaustão económica das famílias... Governo despeja p'rá rua milhares de idosos em pleno inverno... Quem quer ter sucesso em Portugal, tem de estar sediado... na Holanda... O super-ministro Miguel Relvas é um dos maçons deste Governo PSD... Com o Governo PSD a decapitar a economia, em poucos meses veremos Portugal ruir!
                                                   
As contas ainda não estão fechadas mas já é certo que a GNR, PSP, polícias municipais e empresas de estacionamento autárquicas vão fechar as contas das multas em 2011 muito acima do conseguido em 2010, de acordo com os dados avançados pelo Diário de Notícias. Os cofres do Estado recebem 40% do valor conseguido pela GNR, pela PSP e polícias municipais que, por sua vez ficam com 30% do valor das multas. O mesmo jornal escreve que, no caso da GNR, já estão garantidos 13,5 milhões, ao passo que a PSP se aproxima dos nove milhões. As autarquias e a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária são outros dos beneficiários das verbas. Tendo em consideração que o valor das contra-ordenações não subiu de 2010 para 2011, as operações de fiscalização e o número de infracções detectadas é que aumentaram. A entidade responsável pelo maior número de contra-ordenações detectadas foi a GNR, que regula cerca de 90% do trânsito em Portugal. A GNR recebeu uma dotação por parte da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária de mais de 13 milhões de euros, isto é, mais um milhão do que em 2010. Pelo contrário a PSP ficou com menos dividendos em 2011, ao receber mais de nove 8,7 milhões de euros quando no ano anterior tinha ultrapassado os nove milhões. Quanto a fiscalizações, a GNR entre Janeiro e Novembro foi responsável por quase 500 mil autos de contra-ordenação, sendo o excesso de velocidade o motivo mais comum detectado nos mais de 11 milhões de carros interceptados, refere o Diário de Notícias.
                                                                                                                  
19 DAS MAIORES 20 EMPRESAS DO PSI-20 ESTÃO SEDIADAS NA HOLANDA
                                                                                                                            
Quem quer ter sucesso em Portugal, tem de estar sediado... na Holanda... Descobriram agora? Há quem diga que não compra mais nada no Pingo Doce, quero ver o que vão fazer com o resto, pois se estão lá todas fora... O Louçã deste vez tem razão: "No momento que estamos a viver em Portugal, é uma prova de que os donos da economia do país preferem a mesquinhez à responsabilidade", considerou. "Eu estou à espera de ver se o ministro das Finanças diz alguma palavra sobre o que aconteceu com a Jerónimo Martins, quando aconteceu com a Sonae não disse nada, quando aconteceu com as outras empresas não disseram nada, 19 das 20 empresas do PSI20, ou seja, das maiores empresas portuguesas, já estão registadas na Holanda, o que eu ouvi, nas vésperas da passagem do ano, foi o ministro da Economia a dizer que acabamos o ano muito bem", ironizou. É bom ter oposição e viver em democracia, já havia aí gente a dizer que este caso era virgem, nem sequer sabiam ou faziam de conta que não sabiam que mesmo nas empresas públicas ou onde o estado participa, há accionistas que não pagam impostos por estarem sediados na Holanda. (in, http://pegada.blogs.sapo.pt)
                                                                                                                                        
PORTUGUESES DA CONSTRUÇÃO TRATADOS COMO ESCRAVOS NA ALEMANHA E FRANÇA
                                                                                                                                   
Albano Ribeiro denunciou aquilo que parece ser o mercado de trabalho escravo da UE do séc. XXI. O presidente do Sindicato da Construção de Portugal, Albano Ribeiro, vai alertar o Governo, esta terça-feira, para a emigração de trabalhadores da construção, recrutados por "redes mafiosas", que nos países de acolhimento são tratados como escravos. "Vamos sensibilizar o senhor secretário de Estado das Comunidades para intervir com o objectivo de minimizar o sofrimento por que os trabalhadores da construção estão a passar", adiantou à Lusa o presidente do Sindicato da Construção de Portugal, que esta terça-feira se reúne com José Cesário, realçando que as situações mais graves estão a acontecer na Alemanha, Inglaterra e França. Em declarações à Lusa, Albano Ribeiro afirmou que "estão a emigrar todos os dias trabalhadores da construção, que são contratados por angariadores de mão de obra, e encontram condições terríveis em termos de alojamento e de alimentação". O presidente do Sindicato da Construção de Portugal contou à Lusa que recentemente visitou três países da União Europeia e viu condições de tratamento aos trabalhadores que nunca esperou ver, o que transmitirá ao secretário de Estado das Comunidades. "Dormem 12 trabalhadores num espaço para quatro, muitos têm apenas uma refeição por dia e recebem 700 euros quando lhes prometem 2500 euros", relatou, estimando que "a curto prazo emigrem cerca de 30 mil trabalhadores do sector, que está a viver a maior crise de sempre". Albano Ribeiro explicou que "as redes mafiosas estão a angariar trabalhadores sobretudo nos distritos do Porto, Vila Real, Bragança e Braga", que nos países de acolhimento são tratados como "escravos contemporâneos". (in, Jornal de Notícias).
                                                                                                             
COMÉRCIO AUTOMÓVEL DESCE A MÍNIMOS
                                                                                                                            
Com o Governo PSD a decapitar a economia, em poucos meses veremos Portugal ruir... A descida na venda de carros ligeiros chegou a 31%. Até as marcas de luxo acusaram a crise, vendendo menos 24% em 2011. A recessão que a economia portuguesa atravessa fez de 2011 um dos piores anos de que há memória no sector automóvel. Os números divulgados ontem pela Associação Automóvel de Portugal (ACAP) confirmam as piores expectativas em termos de vendas. Entre Janeiro e Dezembro de 2011, a queda no volume de vendas no mercado de ligeiros de passageiros atingiu 31,3%, o que significa que não ultrapassaram as 153.433 unidades. No total do ano, foram vendidos 188.321 carros ligeiros, quando em 2010 registaram-se 269.133 unidades vendidas. Em Dezembro a quebra foi ainda mais significativa: 60,1% face ao mesmo mês de 2010. Um cenário que é justificado pela extinção do programa de incentivos ao abate de veículos em fim de vida e pelo agravamento da taxa de IVA de 21% para 23%. Face à quebra de vendas em 2011, o secretário-geral da ACAP, Hélder Pedro, acredita que, embora ainda não haja "dados conclusivos", "Portugal vai ter das piores quedas da União Europeia". E recorda que, desde que o sector foi liberalizado, em 1988, "estes são os piores números de vendas no sector". Também ontem a congénere espanhola da ACAP divulgou os números do ano passado, revelando uma descida nas vendas de 17,7%. Este valor já é considerado o pior das últimas duas décadas. Perante a actual conjuntura de contínua redução do consumo privado, aumento do desemprego e dificuldades no acesso ao crédito por parte dos portugueses, o secretário-geral da ACAP não tem dúvidas quanto às perspectivas do sector no ano que agora começa: "Não se perspectiva um 2012 nada animador e prevemos, para já, uma descida de vendas em torno dos 20%." Hélder Pedro lembra que está previsto um agravamento do ISV sobre os veículos comerciais de 70%, o que "vai penalizar ainda mais o sector". Sobre as quedas no mercado dos carros de luxo, o representante do sector realçou que, apesar de este ser um nicho de mercado, "desta vez a quebra afecta todos os segmentos". Hélder Pedro salientou ainda que também as fábricas automóvel instaladas em Portugal ainda vão registar aumentos de produção. Mas, para 2012, e tendo em conta as dificuldades económicas dos países da exportação - Alemanha, Espanha e França - "vemos com apreensão o evoluir da produção".
                                                                                                                                        
CAVACO, O PRESIDENTE QUE DEIXA VIOLAR GRAVEMENTE A CONSTITUIÇÃO, ALERTA PARA CONVULSÕES SOCIAIS
                                                                                                                                  
PR deixa o Governo PSD (o seu partido) violar todos os dias a Constituição, e ainda se "preocupa" com as convulsões sociais... Cavaco quer concertação a funcionar e pede aposta na economia e emprego para evitar “situação social insustentável”. Em "ano de sacrifícios", o Presidente da República alerta para a necessidade de o país ir para além do "rigor orçamental", voltando-se para o crescimento e o emprego, evitando uma situação social "insustentável". E para começar, Cavaco Silva avisa que é preciso um "diálogo frutuoso" com os parceiros sociais, para evitar tensões. Este recado, expresso pelo Presidente na tradicional mensagem de ano novo, surge duas semanas depois, de na última reunião da concertação social, ter falhado o acordo sobre alterações de relevo no mercado laboral, como o aumento do horário de trabalho. A CGTP abandonou a concertação acusando o governo de não promover o diálogo. Agora, à entrada do ano, o Presidente avisa que o "diálogo frutuoso com os parceiros sociais, sobre as medidas dirigidas à melhoria da competitividade das empresas, será certamente um contributo positivo para reduzir as conflitualidades e as tensões".
Quanto a objectivos a longo prazo, o chefe de Estado aponta o perigo de uma situação social "insustentável" no país se não for seguida uma "agenda para o crescimento e o emprego". Cavaco Silva acredita que o país tem de ter, "além do rigor orçamental [plasmado no acordo intergovernamental saído do Conselho Europeu], uma agenda orientada para o crescimento da economia e para o emprego". E quer "empresários e trabalhadores" atentos a oportunidades de negócios e mobilizados para o "aumento da produção de bens e serviços". "Sem isso a situação social poderá tornar-se insustentável e não será possível recuperar a confiança e a credibilidade externa do país", avisa mesmo o Presidente que no passado (Junho de 2010) tinha usado esta mesma expressão – "insustentável" – para classificar a situação do país, nomeadamente a sua crescente dívida externa. A concentração que Cavaco Silva quer ver posta no crescimento e no emprego é de tal ordem, que defende que mesmo a "situação difícil em que o país se encontra não nos deve impedir de ter uma voz activa" em Bruxelas, na defesa desta solução como resposta à crise do euro. O chefe de Estado não tem poupado a estratégia comunitária nesta fase, sobretudo por se apoiar em exclusivo num "directório, não reconhecido nem mandatado, que se sobrepõe às instituições comunitárias e limita a sua margem de manobra".
Cavaco repete assim a fórmula que já serviu num aviso deixado a José Sócrates em 2009, alertando o actual governo que as dificuldades fazem parte de "uma realidade que não pode ser iludida". Aos políticos pede serenidade, recordando que se "realizaram eleições há pouco tempo" e o governo tem "apoio parlamentar maioritários", bem como "ponderação" e "sensibilidade social". O PCP considera que o discurso de Ano Novo do Presidente da República o confirma “como um Presidente altamente comprometido com as políticas ruinosas que têm vindo a ser concretizadas no país”. O BE considera que “não se pode apoiar política da recessão e dizer que é preciso cuidado porque vem aí recessão".
                                                                                                                           
PSD APAGA DO RELATÓRIO DAS SECRETAS LIGAÇÕES À MAÇONARIA
                                                                                                                                 
O super-ministro Miguel Relvas é um dos maçons deste Governo PSD... O PSD apagou do relatório preliminar sobre as audições relativas aos serviços secretos, realizadas na 1.ª comissão parlamentar, as referências que indiciavam ligações de titulares de cargos de chefia e de direcção da intelligence à Maçonaria. Na primeira versão do relatório, assinada a 28 de Outubro de 2011 pela deputada Teresa Leal Coelho, vice-presidente da bancada do PSD, pode ler-se que os "incidentes verificados nos últimos meses" (as notícias sobre as fugas de informações para a empresa Ongoing e o acesso ilícito aos registos telefónicos do jornalista Nuno Simas), "sugerem indícios e lançam suspeitas de ligações" de Jorge Silva Carvalho [que, até finais de 2010, dirigiu o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa] a "conluios de poder", "pretensamente com a ambição de ocupar cargos dirigentes, incluindo nos Serviços de Informações". Neste documento, a que o PÚBLICO teve acesso, a deputada escreveu que as audições realizadas à porta fechada resultaram também em "indícios e suspeitas do envolvimento" de Silva Carvalho "com grupos de pressão pretensamente instalados na sociedade portuguesa, nomeadamente a ramos da Maçonaria". Todas estas citações foram eliminadas do esboço de relatório que o PSD enviou para a 1.ª comissão, com menos páginas e no qual é notório o tom mitigado das palavras. Apenas num dos pontos das conclusões emerge alguma proximidade com a primeira versão do documento: "Impõe-se garantir que os Serviços de Informações, através de titulares de cargos de Direcção ou de operacionais, não sejam passíveis de instrumentalização por entidades públicas ou privadas." O PÚBLICO contactou Teresa Leal Coelho, mas a deputada disse não querer falar. (in, Público)
                                                                                                                   
AVANÇAM DESPEJOS MESMO COM RECURSO DO INQUILINO E IDOSOS DESPEJADOS SEM DIREITO A INDEMNIZAÇÃO
                                                                                                                                            
Assunção Cristas, a ministra implacável e fría que vai atirar para a rua milhares de idosos, em pleno Inverno... Objectivo é evitar que o processo fique bloqueado por recursos para os tribunais superiores. Se for o caso, haverá depois lugar a indemnizações. O novo procedimento especial de despejo, previsto na proposta de alteração à lei do arrendamento, continua a permitir que as partes recorram da decisão do juiz, quando com ela não concordem, mas o recurso não terá efeito suspensivo e sim meramente devolutivo. Também os inquilinos idosos sem situação de carência financeira que não cheguem a acordo com o senhorio mas que, devido a outros encargos, não possam pagar a renda terão de procurar outra casa, explica Assunção Cristas ao Negócios. Há um adiamento para 1 de Janeiro de 2013 de parte das normas previstas na proposta de diploma. Quando é que pode avançar uma actualização de rendas? O senhorio pode desde logo desencadear uma situação de actualização de renda, já que a lei entra em vigor, para a generalidade das normas, 90 dias após a sua publicação. Só nos casos em que seja preciso recorrer ao critério do valor patrimonial tributável (VPT) do imóvel – aqueles em que a pessoa invoca carência, em que não chegam a acordo e pode haver uma actualização de 1/15 do valor patrimonial, ou nas rendas comerciais que tenham a ver com o regime especial das micro entidades – é que entra em vigor em 1 de Janeiro de 2013 porque precisam de ter o VPT actualizado, e esse é um trabalho que as Finanças vão desenvolver em 2012.
                                                                                                                                   
ESTADOS UNIDOS PROVOCAM IRÃO QUE RESPONDEU COM ATAQUE A PORTA-AVIÕES AMERICANO
                                                                                                                            
É a estratégia típica dos EUA: provocar para justificar o ataque massivo... A escalada verbal e militar entre o Irão e os Estados Unidos subiu mais um patamar. No último dos 10 dias de exercícios aeronavais no Estreito de Ormuz, o Chefe do Estado-Maior iraniano, o general Ataollah Salehi, proferiu uma ameaça: “Nós recomendamos, aconselhamos, ou melhor ainda, avisamos o porta-aviões americano, que estava no Golfo Pérsico e que constituía para nós uma ameaça, que não deve regressar. E nós não estamos habituados a repetir os nossos avisos.” O porta-aviões em questão é o USS John C. Stennis da classe Nimitz, a propulsão nuclear, com uma capacidade de transporte de 90 aviões e helicópteros. Para Jay Carney, porta-voz da Casa Branca, esta ameaça “reflete o facto do Irão se encontrar numa situação de fraqueza. Esta é a confirmação que o regime de Teerão está debaixo de uma pressão crescente devido ao falhanço contínuo em responder às suas obrigações internacionais. O Irão está isolado e está a tentar desviar a atenção dos seus problemas domésticos.” A moeda iraniana atingiu esta terça-feira um novo mínimo face ao dólar, agravando o preço das importações. Se as sanções americanas forem completamente implementadas o Irão terá dificuldades em vender petróleo nos mercados internacionais. Veja a reportagem em: http://pt.euronews.net/2012/01/03/irao-ameaca-porta-avies-americano/ .
                                                                                                                       
                                                                                                                       
                                                                                                                                              

sábado, 3 de dezembro de 2011

Consequências do Capitalismo Selvagem

NO DIA EM QUE É QUASE UNÂNIME O FIM DO EURO, PASSOS COELHO ANUNCIA MAIS DURA AUSTERIDADE PARA 2012
                                                                                                                                  
O actual Primeiro-ministro é completamente insensível à situação já sufocante das famílias... Não contentes com a destruição social já causada, os banqueiros querem mais sangue... Gestores que não gerem deviam ser criminalizados e responsabilizados pelos milhões esbanjados... Alemanha e França unidas numa aliança neo-nazi exigem novo tratado europeu e soberania da UE nas suas mãos!
                                                   
Pedro Passos Coelho, revelou que novas medidas de austeridade serão aplicadas, em 2012. Com o sector público no limite, resta à maioria governativa cortar no privado, sendo que os subsídios de férias dos trabalhadores poderão funcionar como salva-vidas de Portugal, para um eventual incumprimento de défice. Passos Coelho, concedeu uma entrevista à SIC, no dia em que foi aprovado o Orçamento de Estado para 2012 (OE2012), considerado pelo próprio Governo como o mais austero da história da Democracia portuguesa. Mas o ano que vem poderá reforçar esta realidade: perante um quadro de incumprimento de défice, que o executivo admite, o Orçamento mais austero poderá estender-se ao sector privado. Confrontado com a possibilidade falharem as previsões do Governo e o executivo ser obrigado a aplicar mais medidas que afectem os rendimentos dos trabalhadores, Passos Coelho não hesita: Obviamente, poderemos ter de adoptar novas medidas e recorreremos a todos os dispositivos”. Nesta entrevista à SIC, o chefe de Governo reagiu às críticas internas, com destaque para as palavras recentes de Manuela Ferreira Leite, que acusou o executivo de aplicar medidas recessivas e inadequadas para a situação do país. “Não vivo com fantasmas, mas não tenho receio dos fantasmas internos”, afirmou. Também Pacheco Pereira foi, num debate da SIC, crítico ao Primeiro-ministro comparando-o a um "gestor de uma empresa em falência".
                                                                               
GARE DO ORIENTE COM 87 MILHÕES EM PREJUÍZOS EM APENAS 15 ANOS
                                                                                                           
Gestores que não gerem deviam ser criminalizados e responsabilizados pelos milhões esbanjados. Tribunal de Contas alertou para a urgência de sanear a empresa ainda controlada por Parque Expo, Refer e Metro. A Gare Intermodal de Lisboa (GIL), responsável pela gestão da Gare do Oriente, acumula prejuízos de cerca de 87 milhões de euros desde a sua criação, em 21 de Setembro de 1994. Esta é uma das principais conclusões da auditoria do Tribunal de Contas (TC) a 14 empresas do Sector Empresarial do Estado (SEE), divulgada esta semana. Só no período a que se reporta a auditoria da instituição presidida por Guilherme d'Oliveira Martins (entre 2006 e 2009), a GIL absorveu mais de 38 milhões de euros de esforço financeiro do Estado: 32 milhões de comparticipações financeiras; dois milhões de euros de dotações de capital e 4,5 milhões de euros de suprimentos dos accionistas. Face a esta situação deficitária, o TC sublinha que, no final do período de análise (2009), "no caso da GIL, o capital social estava integralmente consumido por força dos resultados (negativos) transitados e acumulados, por montantes que em muito já ultrapassavam o capital social". Daí que a instituição liderada por Guilherme d'Oliveira Martins recomende, em relação à GIL - como, aliás, em relação a outras empresas do SEE -, que se deva "acautelar o adequado saneamento financeiro das suas empresas, tendo em vista o cumprimento da exigência do artigo 35º do Código das Sociedades Comerciais, em especial naquelas em que os capitais próprios se devam manter nos níveis exigidos". Esse artigo em particular define que o capital próprio de uma empresa não pode ser igual ou inferior a metade do seu capital social.
                                                                                              
SARKOZY E MERKEL ENCONTRAM-SE NA 2.ª FEIRA PARA DEFINIREM NOVO TRATADO DE CARIZ NEO-NAZI EUROPEU
                                                                                                                 
Alemanha e França unidas numa aliança neo-nazi exigem novo tratado europeu e soberania da UE nas suas mãos. Sarkozy revelou hoje que vai encontrar-se com a chanceler alemã na próxima segunda-feira, em Paris, para "salvar o futuro da Europa". O presidente francês, Nicolas Sarkozy, revelou hoje que irá encontrar-se com a chanceler alemã, Angela Merkel, em Paris, na próxima segunda-feira, para juntos discutir propostas reformistas que irão "salvar o futuro da Europa". "Iremos elaborar propostas franco-alemãs de forma a garantir o futuro da Europa", disse hoje Sarkozy. Num discurso em Toulouse, França, o líder francês reconheceu ainda que o combate à crise de dívida que tem atingido a zona euro tem sido "decepcionante". "A Europa tem decepcionado desde o início da crise da dívida. O Tratado de Maastricht provou ser imperfeita. São previstas sanções, mas não se aplicam e não dispõem de instrumentos de urgência. Temos que reinventar tudo, para reconstruir tudo", referiu Sarkozy, citado pelo espanhol El País. Segundo o presidente francês, o futuro da nova Europa terá de passar necessariamente por um governo económico e por maior disciplina fiscal e orçamental e por maior solidariedade. Caso contrário, sublinhou, a "União Europeia pode ser varrida pela crise se não conseguir reagir". Sarkozy frisou, de resto, que a União Europeia não significa "perder soberania". "A União Europeia significa mais soberania porque representa maior capacidade de actuação. Ganhamos soberania com os nossos aliados", disse.
                                                                                    
BANCO CENTRAL EUROPEU ACEITA AJUDAR O EURO A TROCO DE AUSTERIDADE EXTREMA E PERDA DE SOBERANIA DOS DEVEDORES
                                                                                                                            
Não contentes com a destruição social já causada, os banqueiros querem mais sangue... O novo presidente do Banco Central Europeu (BCE), Mario Draghi, deu ontem um sinal de que o banco poderá dar uma resposta mais assertiva à crise do euro se os países fizerem um "pacto orçamental" com regras ainda mais exigentes para o défice e a dívida. As declarações de Draghi no Parlamento Europeu surgem numa altura em que ministros das Finanças da zona euro e economistas são quase unânimes ao afirmar que só o BCE tem poder de fogo para travar no curto prazo a crise que ameaça a moeda única. A Alemanha está a forçar uma revisão agressiva dos tratados, para incluir regras mais duras e sobretudo um nível de vigilância orçamental (e de poder sancionatório) muito apertado. O ministro da economia germânico, Phillipp Roesler, apontou ontem que os países têm de estar preparados para perderem soberania orçamental. Roesler, que faz parte de um dos partidos mais conservadores (o FDP) da coligação liderada por Angela Merkel, propõe um limite de 2% para o défice orçamental (abaixo dos 3% do Pacto de Estabilidade) e sanções automáticas para os incumpridores que podem incluir congelamento dos fundos estruturais e perda dos direitos de voto em decisões europeias.
Berlim quer ainda que a Comissão Europeia tenha direito de veto sobre os orçamentos dos estados-membros antes de serem votados no parlamento. Sobre o papel do BCE, o ministro alemão – que cola a sua opinião à de Angela Merkel – considera que a instituição "vai tomar as decisões que encara como acertadas". Fonte comunitária explica ao i que a institucionalização desta disciplina orçamental é um passo decisivo para a Alemanha poder aceitar medidas de urgência credíveis, como o envolvimento dos recursos financeiros do BCE (a máquina de fazer dinheiro) no combate à crise. A "ordem sequencial" de que Draghi fala é esta: primeiro acertam-se as regras, depois virão as ajudas. O maior envolvimento do BCE – pedido abertamente esta semana por vários ministros das Finanças do euro na reunião do Eurogrupo – parece estar a caminho de acontecer. A oito dias da cimeira europeia de líderes – apontada pela própria Comissão Europeia como sendo decisiva para a sobrevivência da moeda única – a gravidade da crise está a empurrar a Alemanha, a França e o BCE para o caminho de uma maior integração orçamental, feito sob pressão e enorme falta de tempo. Itália e Espanha aguentarão pouco tempo os juros que o mercado de dívida soberana fixa actualmente (baixaram ontem assim que foram divulgadas as afirmações de Mario Draghi), o contágio alastra a outros países e há o risco cada vez maior de uma corrida aos bancos e de paralisação dos canais normais de financiamento no sistema bancário.
                                                                                                      
COMEÇAM A SER PREPARADOS PLANOS DE CONTINGÊNCIA PARA A DESAGREGAÇÃO DO EURO
                                                                                                               
Vamos voltar a imprimir escudos, uma tarefa para países ricos, em plena crise de dívida. Ontem pela tarde, na Faculdade de Direito de Lisboa (FDL), economistas reputados também já traçavam os seus planos de contingência para uma desagregação do euro. José Silva Lopes, ex-ministro das Finanças e ex-governador do Banco de Portugal, admitiu sem reticências que pode não haver saída para o euro: "Se o BCE não começar a imitar a Fed e o Banco de Inglaterra [como credor de último recursos dos Estados] a UE vai para o desastre, e vai para o desastre rápido", afirmou, acrescentando que, ao nível orçamental, "é preciso um orçamento federal que se veja" para fazer face a políticas comuns e a necessidades de estabilizadores automáticos. O homem que acompanhou de perto as anteriores intervenções financeira em Portugal, nos anos 70 e 80, admite que se possa ter ultrapassado o ponto de não retorno, sendo por isso necessário começar a cenarizar. A desagregação do euro pode assim tomar uma de três formas: um colapso com desintegração desordenada; a saída de alguns países da moeda única, como Portugal e Grécia; ou a saída da Alemanha e dois ou três países do Norte. Os receios de Silva Lopes são uma quase certeza para João Ferreira do Amaral, professor do ISEG e talvez o economista que mais se destacou, desde o início, na crítica ao projecto de moeda única. "O fim da Zona Euro como a conhecemos está à vista. Julgo mesmo ser inevitável", afirmou, num tom sereno de quem defende a saída de Portugal do euro. Mas, frisa, essa saída tem de ser concertada com a UE, e deve acontecer apenas após uma estabilização da actual crise. A receita para a estabilização foi partilhada com Stuart Holland (Faculdade de Coimbra) e Jacques Bourrinet (Universidade d'Aix-Marseille III).
                                                                                                                          
EUROPA À BEIRA DO PRECIPÍCIO CORRE SÉRIO RISCO DE DESINTEGRAÇÃO EM ESPIRAL
                                                                                                                                       
Sem serem criadas condições para crescimento a economia auto-destrói-se, segundo Vítor Bento. O presidente da administração da Sociedade Interbancária de Serviços (SIBS), Vítor Bento, discursava no jantar debate da APGEI, no Porto, tendo defendido que "vai ser muito complicado resolver esta situação sem criar condições de crescimento" para os países da periferia. "Estamos à beira de um precipício onde, se as coisas forem mal geridas, a Europa pode entrar numa situação de crise bancária generalizada, de depressão económica e eventualmente de desintegração", alertou. Segundo o conselheiro de Estado, "esta situação é muito parecida com a dos anos 30", acrescentando que "o Euro está a ser uma amarra muito forte para a qual não é fácil de arranjar uma solução". Neste momento, acrescentou, "praticamente todos os países estão em situação de potencial insustentabilidade, portanto todas as dívidas estão praticamente em situação de insustentabilidade e esta é a razão que explica porque é que a crise da dívida se tornou a crise urgente, não sendo a origem do problema", justificou. Advertindo que "se não se resolverem as condições de crescimento não se resolvem as condições da dívida", Vítor Bento afirmou que "a partir do momento em que se criou esta espiral negativa em que as taxas de juro atingiram determinado patamar é difícil voltar para trás".
                                                                                                                  
                                                                                                                      
                                                                                                                         

terça-feira, 22 de fevereiro de 2011

Várias

Portugueses estão entre os mais pessimistas da Europa
                                                                                                                     
A maioria dos inquiridos acredita que o pior está para vir e admite o agravamento do défice público se isso favorecer a criação de emprego.
                                             
Os portugueses estão entre os mais pessimistas da Europa quanto à evolução do mercado de trabalho e da economia nacional. A conclusão é do Eurobarómetro hoje divulgado. As avaliações negativas são sobretudo evidentes nos Estados mais afectados pela crise da dívida soberana, como Portugal, Grécia, Espanha e Irlanda. Estes quatro países são os que fazem uma avaliação mais negativa do mercado de trabalho. Mas os portugueses são os mais pessimistas de todos: 73% dos inquiridos acham que o pior ainda está para vir e o desemprego vai continuar a aumentar. Já 93% dos portugueses consideram a situação económica nacional como “má” ou “muito má”. Em oposição, apenas 5% pensam que a situação económica vai melhorar nos próximos 12 meses.
Os cidadãos nacionais são ainda a favor de um agravamento do défice público, se tal garantir a criação de novos empregos. E, de todos os europeus, são os que atribuem menor prioridade à consolidação orçamental. O estudo revela uma crescente tendência negativa na forma como os portugueses vêem a sua participação no projecto europeu. No entanto, a União Europeia é vista como a instituição melhor posicionada para agir eficazmente contra a crise económica e financeira. O euro é percepcionado pela maioria dos portugueses como tendo atenuado os efeitos da crise. Este Eurobarómetro resulta de um trabalho de campo feito em Novembro, na sequência do pedido de ajuda feito pela Irlanda ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira.
                                                                                 
PS recusa projecto-lei "laranja" por "promover precariedade laboral"
                                                                                              
Críticas socialistas foram refutadas pelo PSD. Miguel Macedo, líder parlamentar social-democrata, esclarece que as medidas propostas são apenas transitórias. O Partido Socialista diz "não" ao projecto-lei social-democrata que propõe várias medidas transitórias e excepcionais de promoção de emprego. Francisco Assis não poupou críticas ao diploma e sustentou que este vem debilitar “fortemente a posição do trabalhador na relação contratual”, uma vez que “introduz um novo conceito: admissibilidade de contratos a termo e de contratos de trabalho temporário verbais". As críticas socialistas foram imediatamente refutadas pelo PSD. Para Miguel Macedo, “o PS está a tentar abrir um baú de fantasmas que não tem nenhuma razão de existir”. O líder parlamentar social-democrata esclarece que as medidas propostas no diploma são apenas transitórias. No entanto, “ao contrário do que acontece com o PS, o PSD está disponível para discutir uma solução melhor". O projecto laranja vai ser discutido esta quinta-feira no Parlamento e, segundo os sociais-democratas, tem como principal objectivo incentivar a contratação de jovens e desempregados.
                                                                          
Líder parlamentar do PS defende necessidade de aproximação ao PSD
                                                                                                  
Francisco Assis admitiu que um entendimento entre os dois maiores partidos nacionais é imprescindível a médio prazo. Francisco Assis, à semelhança do que vem sendo defendido por outros dirigentes do PS, reconheceu hoje a importância de uma eventual aproximação ao PSD no que diz respeito às grandes questões do país. O líder parlamentar socialista admitiu que um entendimento entre os dois maiores partidos nacionais é imprescindível a médio prazo, uma vez que Portugal “tem hoje compromissos que tem de assumir no quadro europeu, que resultam da necessidade de reagirmos diariamente às pressões dos mercados financeiros”. No entanto, confrontado com o facto de já hoje ter criticado o PSD no que diz respeito ao diploma dos contratos a prazo, Francisco Assis explicou que o “mundo não é perfeito”. “Se o mundo fosse perfeito, talvez não existissem focos de tensão. Mas não é, por isso é natural que eles existam. Neste caso concreto, estamos em desacordo com a linha de orientação do PSD. Contudo, noutras áreas estaremos certamente de acordo." Esta posição de Francisco Assis vai de encontro à do líder da distrital do PS Setúbal, Vitor Ramalho, que ontem defendeu a necessidade da existência de acordos a longo-prazo entre socialistas e sociais-democratas.
                                                                                                                     
PSD vai apresentar projecto sobre remuneração de gestores públicos
                                                                                                   
Miguel Macedo diz que o texto vai acolher as recomendações que a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) faz para as empresas cotadas. Quatro dias depois de chumbar todos os projectos do CDS-PP, Bloco de Esquerda e PCP que previam limites nas remunerações dos gestores públicos, o PSD está agora a trabalhar num projecto de resolução que formula recomendações nesse sentido. O líder parlamentar social-democrata, Miguel Macedo, diz que o texto vai acolher para as empresas públicas as recomendações que a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) faz para as empresas cotadas. “Impõe novas regras de transparência na remuneração, liga uma parte dos benefícios remuneratórios dos gestores públicos aos efectivos resultados apurados em cada uma das empresas, sendo que, no nosso entendimento, esse apuramento de resultados – ainda estamos a fechar o projecto – deve ser feito por um período de gestão e não ano a ano, por forma a que se possa, de uma forma consolidada, apreciar e avaliar os resultados de gestão dessas empresas”, afirma Miguel Macedo. Depois de chumbar os projectos da restante oposição, o PSD apresenta o seu próprio projecto de transparência na gestão do sector público.
                                                                                                                                       
PCP quer alargar critérios de acesso ao subsídio de desemprego
                                                                                                         
Bernardino Soares considera que a proposta do PSD para contratação provisória de jovens e desempregados vai no mau caminho do aumento da precariedade. O Partido Comunista diz que está na hora de alargar os critérios para aceder ao subsídio de desemprego. Nas jornadas parlamentares, que esta tarde terminaram no Funchal, ficou decidido levar essa proposta ao Parlamento. O líder parlamentar comunista Bernardino Soares considera que vai no mau caminho a proposta do PSD para contratação provisória de jovens e desempregados. “Teremos que analisar melhor esse projecto, mas do que se conhece sobre ele trata-se de agravar a precariedade”, acusa o deputado. Num comentário aos dados da execução orçamental divulgados ontem pelo Governo, Bernardino Soares destaca que a despesa foi contida à custa de cortes nos salários e nas prestações sociais. Quanto ao aumento da receita, foi em grande parte por circunstâncias especiais. Os comunistas vão propor um debate de urgência na Assembleia da República sobre a reconstrução da Madeira depois do temporal do ano passado, assim como a criação de uma comissão de acompanhamento aos investimentos necessários na ilha.
                                                                                                             
PCP propõe fim dos benefícios fiscais na zona franca da Madeira
                                                                                                                  
Cerca de 2.400 das 2.900 empresas sedeadas na zona não têm um único trabalhador ao seu serviço. O PCP vai propor na Assembleia da República o fim dos benefícios fiscais para as empresas do sector financeiro sedeadas na zona franca da Madeira, onde mais de 80% das empresas não têm trabalhadores. A proposta constará de um projecto de lei da bancada comunista, que termina hoje na Madeira as suas jornadas parlamentares. “Cerca de 2.400 das 2.900 empresas sedeadas na zona franca da Madeira não têm um único trabalhador ao seu serviço”, afirmou aos jornalistas o deputado comunista Honório Novo, referindo que estes dados constam de uma informação do Governo, transmitida em resposta a uma pergunta do grupo parlamentar comunista. Segundo o deputado, a região da Madeira perdeu “cerca de 500 milhões de euros dos fundos comunitários no actual quadro e receberá menos 400 milhões de euros de transferências do Orçamento do Estado por causa do aumento estatístico artificial do PIB da região resultante daquilo que é a actividade da zona franca da Madeira”.
Uma actividade que, acrescentou, “não tem qualquer reflexo na vida e na riqueza da população madeirense”. Os comunistas vão defender no Parlamento uma proposta que pretende que “todo o sistema financeiro - bancos, seguradoras - que tenha empresas tabuleta na zona franca deixe de beneficiar de qualquer regime fiscal favorável e passe a funcionar de acordo com o regime geral nacional do sector financeiro”. Por outro lado, a proposta visa que “as empresas não financeiras beneficiem de um estatuto de IRC igual àquele que é o regime de interioridade de todo o país – 15%, valor nominal de IRC - mas só aplicável às empresas que tenham trabalhadores ao seu serviço”. Ao mesmo tempo, a proposta “mantém um regime especial, ainda assim favorável, idêntico ao da interioridade, para todas as empresas”, sublinhou.
                                                      
PCP diz que há muito para fazer na Madeira
                                                                                                       
O Partido esteve no Funchal a realizar as jornadas parlamentares e levou os jornalistas a zonas ainda por reconstruir depois do temporal. Um ano depois do temporal, há localidades no Funchal onde a reconstrução está por fazer. A denúncia é feita pelo PCP, que realizou as suas jornadas parlamentares na Madeira. O líder parlamentar Bernardino Soares esteve em Vasco Gil e Trapiche, localidades onde o dinheiro não chegou após a enxurrada. “No continente ouvimos muitas vezes ministros e responsáveis e responsáveis do Governo a dizer que a reconstrução vai bem encaminhada e até que já está quase feita, com a nossa vinda aqui quisemos mostrar aquilo que não está feito e que não há nenhuma perspectiva de que venha a ser feito por parte do Governo Regional ou pelo Governo da República”, disse. A denúncia do PCP, que promete levar a situação, que considera dramática, à Assembleia da República.
                                                                                 
Governo avisa que cortes são para cumprir na TAP
                                                                                             
“As orientações do Governo nessa matéria são claras e vão ser cumpridas por todas as empresas", afirma ministro António Mendonça. O ministro das Obras Públicas volta a dizer que não admite que as empresas públicas não cumpram o que está determinado para os cortes nas despesas. Instado a comentar sobretudo as notícias sobre a TAP, António Mendonça lembra que as indicações do Governo são claras e são para cumprir. “As orientações do Governo nessa matéria são claras e vão ser cumpridas por todas as empresas e é isso que está em curso”, afirma o ministro das Obras Públicas. Sem querer intrometer-se em matérias da competência das empresas do Estado, António Mendonça sublinha que as administrações “têm instruções para aplicar as orientações gerais do Governo e é isso que está a acontecer no sector dos transportes”.
                                                                                                          
Portugueses regressam da Líbia, mas se pudessem voltavam já amanhã
                                                                                                        
“A nossa embaixada deu total apoio aos portugueses", afirma Joaquim Simões da Silva. Começaram a chegar hoje a Lisboa alguns portugueses resgatados ontem no primeiro voo da Força Aérea Portuguesa. Vão chegando em ligações comerciais, como é o caso de Joaquim Simões da Silva, que esta tarde chegou num voo proveniente de Roma e já a pensar no regresso. Este português não testemunhou confrontos, apenas viu vestígios, mas alguns dos seus colegas ouviram disparos na capital da Líbia. Sobre a possibilidade de voltar ao país de Muammar Khadaffi, Joaquim Simões da Silva diz que se houvessem “condições mínimas de segurança” regressava “já amanhã”. Sobre o apoio da embaixada de Portugal na Líbia, Joaquim Simões da Silva só tem palavras de elogio. “A nossa embaixada deu total apoio aos portugueses. Aliás, eles foram objecto de vários elogios por parte de espanhóis, de alemães e brasileiros que vinham connosco, que declararam que os portugueses lhe tinham dado todo o apoio, enquanto que as outras embaixadas tal não tinham feito”, sublinha.
                                                                                             
Amado espera que Khadafi tenha "a consciência da gravidade dos actos"
                                                                                                                  
O ministro dos Negócios Estrangeiros mostrou-se hoje preocupado com a instabilidade na Líbia, e exprimiu o desejo de que as autoridades " possam conter a dinâmica de violência que se tem vindo a instalar”. Na opinião de Luis Amado, o que está a acontecer na Líbia põe “em causa os interesses do país, designadamente no âmbito das suas relações com os países vizinhos árabes e europeus". O ministro dos Negócios Estrangeiros fez as declarações à agência Lusa durante a cerimónia de condecoração do almirante Melo Gomes, antigo chefe de Estado-Maior da Marinha, ao final da tarde na Embaixada da França, em Lisboa.
"É uma situação muito complexa (… ) fizemos um apelo para que a situação se resolva pela negociação e pelo diálogo, sem violência e sem vítimas, como tem acontecido nos países vizinhos da Líbia", acrescentou Luís Amado. O ministro garantiu que o Governo português está a acompanhar os desenvolvimentos: "a situação que nos preocupa neste momento é em Benghazi, onde temos 55 ou 56 portugueses”. O líder da Líbia garantiu hoje, em directo da televisão estatal, que não se demite e que não deixa o país. Deixou claro que pretende morrer como mártir, e abre a hipótese de usar a força contra os elementos que se estão a rebelar. “Ainda não usámos a força, mas admito fazê-lo no futuro.” Muammar Khadafi não se esqueceu de se auto-elogiar "pelo grande trabalho" que tem levado a cabo no país e defendeu que foi um herói.
                                                                                                        
Portugueses vão tentar sair da Líbia por via marítima
                                                                                                                      
Milhares de estrangeiros que trabalham e residem na Líbia continuam retidos em Benghazi, a segunda cidade do país. A Secretaria de Estado das Comunidades confirma a tentativa de retirar 56 cidadãos portugueses da Líbia por via marítima. Milhares de estrangeiros que trabalham e residem na Líbia continuam retidos na segunda cidade do país, Benghazi, à espera de serem evacuados, mas o aeroporto daquela cidade costeira está inoperacional desde ontem. Entre os estrangeiros que estão retidos em Benghazi encontram-se 56 cidadãos portugueses. De acordo com o secretário de Estado das Comunidades, estes portugueses deverão deixar o território líbio ainda hoje. Em declarações à agência Lusa, António Braga adianta que os cidadãos nacionais deverão seguir a bordo de um navio que terá como destino o porto grego do Pireu.
                                                                                                                
Líbia fornece até 15% do petróleo consumido em Portugal
                                                                                                                
Secretário-geral da APETRO considera relativamente fácil Portugal encontrar alternativa ao mercado líbio. A Líbia fornece entre 10% a 15% do petróleo consumido em Portugal, disse o secretário-geral da Associação Portuguesa das Empresas Petrolíferas (APETRO). António Comprido considera ser relativamente fácil o nosso país encontrar alternativa ao mercado líbio, caso ocorra alguma perturbação no fornecimento das refinarias nacionais. “O problema que se põe não é tanto com a Líbia, é o eventual alastramento do problema a outros países produtores e, aí sim, as coisas poderão ser mais complicadas”, adverte. Esta terça-feira, o preço do barril de Brent voltou a ser negociado em Londres acima dos 108 dólares. Um director adjunto do Fundo Monetário Internacional (FMI) disse, já esta noite, que a economia mundial pode suportar o aumento dos preços do petróleo provocado pela instabilidade no Norte de África e no Médio Oriente, desde que seja uma situação temporária. O secretário-geral da APETRO alude à existência de um grande nervosismo nos mercados. António Comprido considera, no entanto, que para já não se coloca a questão de uma eventual interrupção no abastecimento de petróleo. “Há um país chave para tudo isto que é a Arábia Saudita, que é o principal produtor da região, e aí poderíamos, de facto, vir a ter problemas. Para já há grande nervosismo nos mercados, há uma tendência altista a que estamos a assistir”, afirma o secretário-geral da APETRO.