Crise afoga portugueses

MULTAS DE TRÂNSITO RENDERAM AO ESTADO 250.000 EUROS POR DIA EM 2011
                                                                                                                                                      
Reflexo do neo-fascismo: em plena crise, o povo português será "espremido" até à exaustão económica das famílias... Governo despeja p'rá rua milhares de idosos em pleno inverno... Quem quer ter sucesso em Portugal, tem de estar sediado... na Holanda... O super-ministro Miguel Relvas é um dos maçons deste Governo PSD... Com o Governo PSD a decapitar a economia, em poucos meses veremos Portugal ruir!
                                                   
As contas ainda não estão fechadas mas já é certo que a GNR, PSP, polícias municipais e empresas de estacionamento autárquicas vão fechar as contas das multas em 2011 muito acima do conseguido em 2010, de acordo com os dados avançados pelo Diário de Notícias. Os cofres do Estado recebem 40% do valor conseguido pela GNR, pela PSP e polícias municipais que, por sua vez ficam com 30% do valor das multas. O mesmo jornal escreve que, no caso da GNR, já estão garantidos 13,5 milhões, ao passo que a PSP se aproxima dos nove milhões. As autarquias e a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária são outros dos beneficiários das verbas. Tendo em consideração que o valor das contra-ordenações não subiu de 2010 para 2011, as operações de fiscalização e o número de infracções detectadas é que aumentaram. A entidade responsável pelo maior número de contra-ordenações detectadas foi a GNR, que regula cerca de 90% do trânsito em Portugal. A GNR recebeu uma dotação por parte da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária de mais de 13 milhões de euros, isto é, mais um milhão do que em 2010. Pelo contrário a PSP ficou com menos dividendos em 2011, ao receber mais de nove 8,7 milhões de euros quando no ano anterior tinha ultrapassado os nove milhões. Quanto a fiscalizações, a GNR entre Janeiro e Novembro foi responsável por quase 500 mil autos de contra-ordenação, sendo o excesso de velocidade o motivo mais comum detectado nos mais de 11 milhões de carros interceptados, refere o Diário de Notícias.
                                                                                                                  
19 DAS MAIORES 20 EMPRESAS DO PSI-20 ESTÃO SEDIADAS NA HOLANDA
                                                                                                                            
Quem quer ter sucesso em Portugal, tem de estar sediado... na Holanda... Descobriram agora? Há quem diga que não compra mais nada no Pingo Doce, quero ver o que vão fazer com o resto, pois se estão lá todas fora... O Louçã deste vez tem razão: "No momento que estamos a viver em Portugal, é uma prova de que os donos da economia do país preferem a mesquinhez à responsabilidade", considerou. "Eu estou à espera de ver se o ministro das Finanças diz alguma palavra sobre o que aconteceu com a Jerónimo Martins, quando aconteceu com a Sonae não disse nada, quando aconteceu com as outras empresas não disseram nada, 19 das 20 empresas do PSI20, ou seja, das maiores empresas portuguesas, já estão registadas na Holanda, o que eu ouvi, nas vésperas da passagem do ano, foi o ministro da Economia a dizer que acabamos o ano muito bem", ironizou. É bom ter oposição e viver em democracia, já havia aí gente a dizer que este caso era virgem, nem sequer sabiam ou faziam de conta que não sabiam que mesmo nas empresas públicas ou onde o estado participa, há accionistas que não pagam impostos por estarem sediados na Holanda. (in, http://pegada.blogs.sapo.pt)
                                                                                                                                        
PORTUGUESES DA CONSTRUÇÃO TRATADOS COMO ESCRAVOS NA ALEMANHA E FRANÇA
                                                                                                                                   
Albano Ribeiro denunciou aquilo que parece ser o mercado de trabalho escravo da UE do séc. XXI. O presidente do Sindicato da Construção de Portugal, Albano Ribeiro, vai alertar o Governo, esta terça-feira, para a emigração de trabalhadores da construção, recrutados por "redes mafiosas", que nos países de acolhimento são tratados como escravos. "Vamos sensibilizar o senhor secretário de Estado das Comunidades para intervir com o objectivo de minimizar o sofrimento por que os trabalhadores da construção estão a passar", adiantou à Lusa o presidente do Sindicato da Construção de Portugal, que esta terça-feira se reúne com José Cesário, realçando que as situações mais graves estão a acontecer na Alemanha, Inglaterra e França. Em declarações à Lusa, Albano Ribeiro afirmou que "estão a emigrar todos os dias trabalhadores da construção, que são contratados por angariadores de mão de obra, e encontram condições terríveis em termos de alojamento e de alimentação". O presidente do Sindicato da Construção de Portugal contou à Lusa que recentemente visitou três países da União Europeia e viu condições de tratamento aos trabalhadores que nunca esperou ver, o que transmitirá ao secretário de Estado das Comunidades. "Dormem 12 trabalhadores num espaço para quatro, muitos têm apenas uma refeição por dia e recebem 700 euros quando lhes prometem 2500 euros", relatou, estimando que "a curto prazo emigrem cerca de 30 mil trabalhadores do sector, que está a viver a maior crise de sempre". Albano Ribeiro explicou que "as redes mafiosas estão a angariar trabalhadores sobretudo nos distritos do Porto, Vila Real, Bragança e Braga", que nos países de acolhimento são tratados como "escravos contemporâneos". (in, Jornal de Notícias).
                                                                                                             
COMÉRCIO AUTOMÓVEL DESCE A MÍNIMOS
                                                                                                                            
Com o Governo PSD a decapitar a economia, em poucos meses veremos Portugal ruir... A descida na venda de carros ligeiros chegou a 31%. Até as marcas de luxo acusaram a crise, vendendo menos 24% em 2011. A recessão que a economia portuguesa atravessa fez de 2011 um dos piores anos de que há memória no sector automóvel. Os números divulgados ontem pela Associação Automóvel de Portugal (ACAP) confirmam as piores expectativas em termos de vendas. Entre Janeiro e Dezembro de 2011, a queda no volume de vendas no mercado de ligeiros de passageiros atingiu 31,3%, o que significa que não ultrapassaram as 153.433 unidades. No total do ano, foram vendidos 188.321 carros ligeiros, quando em 2010 registaram-se 269.133 unidades vendidas. Em Dezembro a quebra foi ainda mais significativa: 60,1% face ao mesmo mês de 2010. Um cenário que é justificado pela extinção do programa de incentivos ao abate de veículos em fim de vida e pelo agravamento da taxa de IVA de 21% para 23%. Face à quebra de vendas em 2011, o secretário-geral da ACAP, Hélder Pedro, acredita que, embora ainda não haja "dados conclusivos", "Portugal vai ter das piores quedas da União Europeia". E recorda que, desde que o sector foi liberalizado, em 1988, "estes são os piores números de vendas no sector". Também ontem a congénere espanhola da ACAP divulgou os números do ano passado, revelando uma descida nas vendas de 17,7%. Este valor já é considerado o pior das últimas duas décadas. Perante a actual conjuntura de contínua redução do consumo privado, aumento do desemprego e dificuldades no acesso ao crédito por parte dos portugueses, o secretário-geral da ACAP não tem dúvidas quanto às perspectivas do sector no ano que agora começa: "Não se perspectiva um 2012 nada animador e prevemos, para já, uma descida de vendas em torno dos 20%." Hélder Pedro lembra que está previsto um agravamento do ISV sobre os veículos comerciais de 70%, o que "vai penalizar ainda mais o sector". Sobre as quedas no mercado dos carros de luxo, o representante do sector realçou que, apesar de este ser um nicho de mercado, "desta vez a quebra afecta todos os segmentos". Hélder Pedro salientou ainda que também as fábricas automóvel instaladas em Portugal ainda vão registar aumentos de produção. Mas, para 2012, e tendo em conta as dificuldades económicas dos países da exportação - Alemanha, Espanha e França - "vemos com apreensão o evoluir da produção".
                                                                                                                                        
CAVACO, O PRESIDENTE QUE DEIXA VIOLAR GRAVEMENTE A CONSTITUIÇÃO, ALERTA PARA CONVULSÕES SOCIAIS
                                                                                                                                  
PR deixa o Governo PSD (o seu partido) violar todos os dias a Constituição, e ainda se "preocupa" com as convulsões sociais... Cavaco quer concertação a funcionar e pede aposta na economia e emprego para evitar “situação social insustentável”. Em "ano de sacrifícios", o Presidente da República alerta para a necessidade de o país ir para além do "rigor orçamental", voltando-se para o crescimento e o emprego, evitando uma situação social "insustentável". E para começar, Cavaco Silva avisa que é preciso um "diálogo frutuoso" com os parceiros sociais, para evitar tensões. Este recado, expresso pelo Presidente na tradicional mensagem de ano novo, surge duas semanas depois, de na última reunião da concertação social, ter falhado o acordo sobre alterações de relevo no mercado laboral, como o aumento do horário de trabalho. A CGTP abandonou a concertação acusando o governo de não promover o diálogo. Agora, à entrada do ano, o Presidente avisa que o "diálogo frutuoso com os parceiros sociais, sobre as medidas dirigidas à melhoria da competitividade das empresas, será certamente um contributo positivo para reduzir as conflitualidades e as tensões".
Quanto a objectivos a longo prazo, o chefe de Estado aponta o perigo de uma situação social "insustentável" no país se não for seguida uma "agenda para o crescimento e o emprego". Cavaco Silva acredita que o país tem de ter, "além do rigor orçamental [plasmado no acordo intergovernamental saído do Conselho Europeu], uma agenda orientada para o crescimento da economia e para o emprego". E quer "empresários e trabalhadores" atentos a oportunidades de negócios e mobilizados para o "aumento da produção de bens e serviços". "Sem isso a situação social poderá tornar-se insustentável e não será possível recuperar a confiança e a credibilidade externa do país", avisa mesmo o Presidente que no passado (Junho de 2010) tinha usado esta mesma expressão – "insustentável" – para classificar a situação do país, nomeadamente a sua crescente dívida externa. A concentração que Cavaco Silva quer ver posta no crescimento e no emprego é de tal ordem, que defende que mesmo a "situação difícil em que o país se encontra não nos deve impedir de ter uma voz activa" em Bruxelas, na defesa desta solução como resposta à crise do euro. O chefe de Estado não tem poupado a estratégia comunitária nesta fase, sobretudo por se apoiar em exclusivo num "directório, não reconhecido nem mandatado, que se sobrepõe às instituições comunitárias e limita a sua margem de manobra".
Cavaco repete assim a fórmula que já serviu num aviso deixado a José Sócrates em 2009, alertando o actual governo que as dificuldades fazem parte de "uma realidade que não pode ser iludida". Aos políticos pede serenidade, recordando que se "realizaram eleições há pouco tempo" e o governo tem "apoio parlamentar maioritários", bem como "ponderação" e "sensibilidade social". O PCP considera que o discurso de Ano Novo do Presidente da República o confirma “como um Presidente altamente comprometido com as políticas ruinosas que têm vindo a ser concretizadas no país”. O BE considera que “não se pode apoiar política da recessão e dizer que é preciso cuidado porque vem aí recessão".
                                                                                                                           
PSD APAGA DO RELATÓRIO DAS SECRETAS LIGAÇÕES À MAÇONARIA
                                                                                                                                 
O super-ministro Miguel Relvas é um dos maçons deste Governo PSD... O PSD apagou do relatório preliminar sobre as audições relativas aos serviços secretos, realizadas na 1.ª comissão parlamentar, as referências que indiciavam ligações de titulares de cargos de chefia e de direcção da intelligence à Maçonaria. Na primeira versão do relatório, assinada a 28 de Outubro de 2011 pela deputada Teresa Leal Coelho, vice-presidente da bancada do PSD, pode ler-se que os "incidentes verificados nos últimos meses" (as notícias sobre as fugas de informações para a empresa Ongoing e o acesso ilícito aos registos telefónicos do jornalista Nuno Simas), "sugerem indícios e lançam suspeitas de ligações" de Jorge Silva Carvalho [que, até finais de 2010, dirigiu o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa] a "conluios de poder", "pretensamente com a ambição de ocupar cargos dirigentes, incluindo nos Serviços de Informações". Neste documento, a que o PÚBLICO teve acesso, a deputada escreveu que as audições realizadas à porta fechada resultaram também em "indícios e suspeitas do envolvimento" de Silva Carvalho "com grupos de pressão pretensamente instalados na sociedade portuguesa, nomeadamente a ramos da Maçonaria". Todas estas citações foram eliminadas do esboço de relatório que o PSD enviou para a 1.ª comissão, com menos páginas e no qual é notório o tom mitigado das palavras. Apenas num dos pontos das conclusões emerge alguma proximidade com a primeira versão do documento: "Impõe-se garantir que os Serviços de Informações, através de titulares de cargos de Direcção ou de operacionais, não sejam passíveis de instrumentalização por entidades públicas ou privadas." O PÚBLICO contactou Teresa Leal Coelho, mas a deputada disse não querer falar. (in, Público)
                                                                                                                   
AVANÇAM DESPEJOS MESMO COM RECURSO DO INQUILINO E IDOSOS DESPEJADOS SEM DIREITO A INDEMNIZAÇÃO
                                                                                                                                            
Assunção Cristas, a ministra implacável e fría que vai atirar para a rua milhares de idosos, em pleno Inverno... Objectivo é evitar que o processo fique bloqueado por recursos para os tribunais superiores. Se for o caso, haverá depois lugar a indemnizações. O novo procedimento especial de despejo, previsto na proposta de alteração à lei do arrendamento, continua a permitir que as partes recorram da decisão do juiz, quando com ela não concordem, mas o recurso não terá efeito suspensivo e sim meramente devolutivo. Também os inquilinos idosos sem situação de carência financeira que não cheguem a acordo com o senhorio mas que, devido a outros encargos, não possam pagar a renda terão de procurar outra casa, explica Assunção Cristas ao Negócios. Há um adiamento para 1 de Janeiro de 2013 de parte das normas previstas na proposta de diploma. Quando é que pode avançar uma actualização de rendas? O senhorio pode desde logo desencadear uma situação de actualização de renda, já que a lei entra em vigor, para a generalidade das normas, 90 dias após a sua publicação. Só nos casos em que seja preciso recorrer ao critério do valor patrimonial tributável (VPT) do imóvel – aqueles em que a pessoa invoca carência, em que não chegam a acordo e pode haver uma actualização de 1/15 do valor patrimonial, ou nas rendas comerciais que tenham a ver com o regime especial das micro entidades – é que entra em vigor em 1 de Janeiro de 2013 porque precisam de ter o VPT actualizado, e esse é um trabalho que as Finanças vão desenvolver em 2012.
                                                                                                                                   
ESTADOS UNIDOS PROVOCAM IRÃO QUE RESPONDEU COM ATAQUE A PORTA-AVIÕES AMERICANO
                                                                                                                            
É a estratégia típica dos EUA: provocar para justificar o ataque massivo... A escalada verbal e militar entre o Irão e os Estados Unidos subiu mais um patamar. No último dos 10 dias de exercícios aeronavais no Estreito de Ormuz, o Chefe do Estado-Maior iraniano, o general Ataollah Salehi, proferiu uma ameaça: “Nós recomendamos, aconselhamos, ou melhor ainda, avisamos o porta-aviões americano, que estava no Golfo Pérsico e que constituía para nós uma ameaça, que não deve regressar. E nós não estamos habituados a repetir os nossos avisos.” O porta-aviões em questão é o USS John C. Stennis da classe Nimitz, a propulsão nuclear, com uma capacidade de transporte de 90 aviões e helicópteros. Para Jay Carney, porta-voz da Casa Branca, esta ameaça “reflete o facto do Irão se encontrar numa situação de fraqueza. Esta é a confirmação que o regime de Teerão está debaixo de uma pressão crescente devido ao falhanço contínuo em responder às suas obrigações internacionais. O Irão está isolado e está a tentar desviar a atenção dos seus problemas domésticos.” A moeda iraniana atingiu esta terça-feira um novo mínimo face ao dólar, agravando o preço das importações. Se as sanções americanas forem completamente implementadas o Irão terá dificuldades em vender petróleo nos mercados internacionais. Veja a reportagem em: http://pt.euronews.net/2012/01/03/irao-ameaca-porta-avies-americano/ .
                                                                                                                       
                                                                                                                       
                                                                                                                                              

Da Líbia à Saúde... um deserto de dúvidas

Paulo Portas trouxe um "camelo" da Líbia
                                                                                                                           

O ministro dos Negócios Estrangeiros foi "marcar o ponto" na primavera árabe, enquanto o Conselho de transição pede ao Níger que impeça tentativa de fuga de Khadafi.
                                               
Paulo Portas fez visita surpresa à Líbia. O ministro dos Negócios Estrangeiros apelou aos empresários portugueses para apostarem no país. O ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas, visitou hoje a Líbia e encontrou-se com Mustafa Abdel Jalil, presidente do Conselho Nacional de Transição (CNT). "Mais uma vez, o CNT reafirmou o princípio do respeito pelos contratos das empresas portuguesas aqui na Líbia", disse Paulo Portas em Benghazi (Leste da Líbia), citado pela agência noticiosa France Presse. "Por isso, digo aos empresários portugueses: podem regressar à Líbia, porque é uma terra de oportunidades", afirmou Portas numa conferência de imprensa conjunta com Abdel Jalil.
Na terça-feira, fontes militares indicaram que cerca de 200 veículos cívis e blindados das forças leais a Khadafi tinham chegado a Agadez, no norte do Níger. Na Líbia, uma delegação do Conselho Nacional de Transição (CNT), deslocou-se hoje ao Níger para pedir às autoridades locais que impeçam uma qualquer tentativa de fuga do coronel Muammar Khadafi ou de membros da sua família. Na terça-feira, fontes militares e o CNT indicaram que cerca de 200 veículos cívis e blindados das forças leais a Khadafi tinham chegado, durante a noite anterior, a Agadez, no norte do Níger, sob escolta militar nigeriana, um relato que é desmentido pelas autoridades do Níger. Continua a indefinição quanto ao paradeiro do ditador líbio, mas o dono de um influente canal de televisão sírio afirmou hoje que falou recentemente com o coronel líbio e que ele se encontra na Líbia e com a moral elevada.
O líder da Aliança Atlântica reafirma que o objectivo da operação militar não é matar o ditador líbio. O secretário-geral da NATO, Anders Fogh Rasmussen, reconhece que não sabe do paradeiro de Muammar Khadafi. Em declarações esta tarde depois de um encontro com o primeiro-ministro checo, Petr Necas, Rasmussen reafirmou que o líder líbio não é um dos alvos das acções da Aliança Atlântica na Líbia. No terreno continuam as operações militares, especialmente na zona de Sirte, terra natal de Khadafi. Noutro âmbito, o secretário-geral da Aliança Atlântica deixou um desejo para que diminua o clima de tensão entre a Turquia e Israel, depois de Ancara ter cortado relações políticas e diplomáticas com Telavive. Desde o ataque, no ano passado, do navio com ajuda humanitária que tentava furar o bloqueio a Gaza, por parte de forças hebraicas, em que morreram vários cidadãos turcos,
                                                                       
Entradas estão congeladas, mas Estado contrata 6.500 funcionários
                                                                                                     
Apenas o facto de terem saído para aposentação 10.886 efectivos permitiu uma redução líquida do número de funcionários públicos. O Estado contratou cerca de 6.500 trabalhadores no primeiro semestre do ano, apesar de estar em vigor o congelamento de admissões na administração central. A edição de hoje do "Diário Económico" indica que apenas o facto de terem saído para aposentação 10.886 efectivos permitiu uma redução líquida do número de funcionários públicos. De acordo com números divulgados pelo Ministério das Finanças ao "Diário Económico", "no final do primeiro semestre existiam 507.965 trabalhadores com vínculo de emprego ao Estado na administração central". No último dia do ano passado existiam 512.355 efectivos, segundo os números do último Boletim do Observatório do Emprego Público. Esta evolução mostra uma redução líquida do emprego no Estado de 4.390 trabalhadores, ou seja, uma quebra de apenas 0,9%. As listas publicadas mensalmente pela Caixa Geral de Aposentações indicam que, até final de Junho, se reformaram 10.886 funcionários. Contas feitas, entraram para a função pública 6.496 trabalhadores. Surpreendido com estes números está Betencourt Picanço. O presidente dos Quadros Técnicos do Estado disse à Renascença que não percebe "onde estão estes novos trabalhadores da administração pública", porque os serviços continuam com falta de pessoal. O gabinete de imprensa de Vítor Gaspar remeteu a resposta para o próximo Boletim do Observatório de Emprego Público. O congelamento de contratações para o Estado era um dos instrumentos para a contenção de despesa com pessoal. Aliás, no Orçamento do Estado para 2011, o anterior Governo escreveu que "a despesa em remunerações estará fortemente condicionada pela redução dos salários nominais em 5%, em termos médios, e pelo congelamento das admissões na Administração Central, que implicará uma contracção estimada em 2,5% no volume do emprego das Administrações Públicas".
                                                                              
Conversa de "treta" - tal como a "compra da dívida"...
                                                                                                    
Lula da Silva admite interesse nos estaleiros de Viana. O antigo Presidente do Brasil está de visita a Portugal. O ex-presidente brasileiro Lula da Silva afirmou hoje que os estaleiros de Viana do Castelo poderão vir a ser muito importantes para uma cooperação entre Portugal e Brasil com vista ao desenvolvimento da indústria naval brasileira. "Uma das coisas que discuti com o Presidente da República, Cavaco Silva, e com o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, foi a forma como Portugal pode contribuir para o crescimento da indústria naval brasileira. À conta da descoberta de petróleo, vamos ter de construir muitos barcos, navios petroleiros e plataformas e precisamos de contar com a excelência de Portugal", afirmou Lula da Silva. O antigo chefe de Estado brasileiro adiantou ter falado com os governantes portugueses sobre os estaleiros de Viana do Castelo. Lula da Silva falava aos jornalistas à margem de uma cerimónia realizada em casa do embaixador do Brasil em Portugal, onde participaram, entre outros, o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, o secretário-geral do PS, António José Seguro, e o secretário-geral da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses (CGTP), Carvalho da Silva.
Lula da Silva referiu também que outro assunto discutido com os governantes portugueses foi o eventual interesse do Brasil na TAP, que considerou ser "uma empresa extremamente importante". O antigo presidente brasileiro defendeu, igualmente, um reforço das relações comerciais entre o Brasil e Portugal, sublinhando que a relação entre os dois países não pode ser "meramente" sentimental. "Brasil e Portugal estiveram durante muitos anos afastados. Em 1500 foi Portugal que descobriu o Brasil, agora é a nossa vez de descobrir Portugal", apontou. Lula da Silva advertiu que é necessário colocar os empresários a trabalharem, uma vez que são eles que põe em prática os acordos assinados pelos governantes de ambos os países. Por seu turno, o secretário-geral do PS, António José Seguro, que manteve uma pequena conversa com Lula da Silva durante a cerimónia, afirmou aos jornalistas que o Partido Socialista está empenhado em ajudar no reforço das relações entre Portugal e o Brasil. "Sempre entendi que se serve o país tanto no Governo como na oposição. E entendemos que é importante para Portugal um estreitamento das suas relações com o Brasil", declarou.
                                                                                                                      
Tarifas reduzidas de gás e electricidade vão beneficiar 700 mil famílias
                                                                                                                   
O anúncio não estava planeado para hoje, mas foi feito pelo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais num debate parlamentar em que a oposição criticou o Governo pelo aumento do IVA sobre a electricidade e gás natural. Um total de 700 mil agregados familiares vão beneficiar das tarifas reduzidas de gás e electricidade, anunciou hoje o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio. “Os beneficiários do complemento solidário para os idosos, do Rendimento Social de Inserção, do subsídio social de desemprego, os beneficiários do primeiro escalão do abandono família e da pensão social de invalides. Estamos a falar de 700 mil agregados familiares”, revelou o governante. O anúncio não estava planeado para hoje, mas foi avançado num debate parlamentar em que a oposição criticou o Governo pelo aumento do IVA sobre a electricidade e gás natural. A socialista Sónia Fertuzinhos disse que a “troika” não obrigava a este calendário, muito menos a uma subida tão grande da taxa de IVA. “Nada obriga a antecipação deste aumento para Outubro de 2011, como nada obriga à passagem da taxa reduzida de IVA de 6% para a taxa máxima de 23%. Por isso, para o PS, o que importa discutir hoje não é o que faz parte do nosso acordo com a troika, mas a opção do Governo e da exclusiva responsabilidade do Governo neste aumento”, acusou Sónia Fertuzinhos. O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais insistiu que as contrapartidas pelo empréstimo do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da União Europeia obrigaram a estas alterações. Paulo Núncio argumentou que na União Europeia já 20 países tributam a electricidade à taxa normal de IVA, mas os comunistas lembraram que se em Portugal a taxa é de 23%, há países onde o IVA máximo chega a ser 8% inferior.
                                                                                              
Negrão confirma que carta anónima está relacionada com as secretas
                                                                                                            
O social-democrata Fernando Negrão diz ser necessário perceber se os dados constituem matéria de segredo de Estado. Para tal já foi convocada uma reunião no Parlamento. O presidente da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Fernando Negrão, confirma estar relacionado com as secretas o conteúdo do envelope anónimo que chegou às mãos do deputado socialista Sérgio Sousa Pinto. Só amanhã, quinta-feira, será possível aferir a gravidade dos elementos da carta, avança Fernando Negrão. O presidente da comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais esclarece as razões da convocação de uma reunião de coordenadores. O social-democrata Fernando Negrão diz ser necessário perceber se os dados constituem matéria de segredo de Estado. Questionado sobre a gravidade do conteúdo da carta, Fernando Negrão explica que “é essa análise que vamos fazer amanhã”. “Vamos fazer uma análise num grupo mais restrito do que aquele que habitualmente reúne na primeira comissão, no fundo, para aferir da validade dos documentos, da respectiva gravidade e se é possível ou não fazer a sua distribuição, ou seja, se é passível de estar sob segredo de Estado ou, eventualmente, sobre segredo de Justiça”, sublinha o deputado social-democrata em declarações à imprensa. Este é mais um episódio envolvendo as secretas portuguesas, no dia em que o antigo director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), Jorge Silva Carvalho, foi ouvido à porta fechada, no Parlamento. Jorge Silva Carvalho negou ter violado o Segredo de Estado ou os seus deveres de sigilo. No final da reunião, Silva Carvalho não quis acrescentar pormenores, mas, em comunicado, garantiu ser falso ou deturpado o conteúdo das informações divulgadas pela imprensa. Em causa está, por exemplo, a alegada transmissão de informações das secretas para a Ongoing ou a recolha de dados telefónicos do jornalista Nuno Simas.
                                                                                                                        
"Nunca violei o segredo de Estado"
                                                                                                        
Jorge Silva Carvalho diz-se vítima de uma “devassa” da sua correspondência. Antigo director da secreta externa foi ouvido hoje no Parlamento, à porta fechada. O ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) afirmou hoje que não violou o segredo de Estado. Jorge Silva Carvalho, que foi ouvido no Parlamento, diz-se vítima de uma "devassa" da sua correspondência e de intercepção das comunicações de um computador pessoal. Silva Carvalho recusou-se a falar aos jornalistas, mas, em comunicado distribuídos por elementos da sua empresa, a Ongoing, defende-se das acusações. "Afirmei e volto a afirmar que nunca violei o segredo de Estado, nunca violei o dever de sigilo". escreve. O antigo director do SIED afirma-se vítima de "notícias que só vieram a público em resultado de uma devassa da correspondência e intercepção das comunicações do computador pessoal do director do SIED". "Com base nisso, um jornal publicou uma série de dados obtidos por via ilícita. Dados que não podem ser contraditados publicamente", aponta, numa alusão a notícias publicadas pelo semanário "Expresso". O ex-director do SIED foi ouvido hoje audição na comissão parlamentar de assuntos constitucionais. O encontro decorreu à porta fechada e demorou mais de três horas. Ao longo da reunião, deputados de várias bancadas questionaram o antigo director da “secreta” externa sobre notícias que indiciam o seu envolvimento em passagem de informação secreta para empresas e acesso a indevido a registos telefónicos.
                                                                                                                             
Ministro da Saúde diz que um terço dos hospitais está em falência técnica
                                                                                                    
Paulo Macedo anunciou ainda que não vai haver taxas moderadores diferenciadas. O ministro da Saúde, Paulo Macedo, afirmou hoje que a situação financeira dos hospitais públicos é delicada. “Um terço [dos hospitais públicos] está em situação de falência técnica e, além disso, o seu próprio capital social está por realizar em mais de 400 milhões de euros", afirmou hoje no Parlamento, na comissão parlamentar de saúde. Paulo Macedo falou de um défice de 222 milhões de euros em 2010, de um défice estimado para 2011 de 300 milhões de euros e de “uma dívida acumulada que é o défice acumulado dos mesmos”. "De facto, quando se diz que tem de haver medidas de redução de despesa, não é por capricho ou algum tipo de estratégia - é por isso uma necessidade imperiosa”, sustentou o ministro. Falando na redução de despesas, Paulo Macedo anunciou ainda que reduzirá em 30% os cargos de dirigentes do Serviço Nacional de Saúde e uma poupança estimada de 100 milhões de euros só ao nível dos prestadores de saúde privados. O ministro da Saúde também garantiu hoje que não vai haver taxas moderadoras diferenciadas. Isto apesar da alteração dos custos do acesso às urgências ainda não ter sido discutido em conselho de ministros. “Não temos em vista nesta proposta, que vai ser apresentada, qualquer pagamento diferenciado”, disse Paulo Macedo na comissão parlamentar de saúde, onde ainda está a ser ouvido. Sobre a polémica criada à volta dos transplantes, que levou os principais responsáveis a demitirem-se, Paulo Macedo garante que a intenção não é reduzir o número de intervenções, mas sim o que se paga por elas. Mais de 1,5 milhões de portugueses não têm médico de família
                                                                                                      
Paulo Macedo diz que este número é mais do dobro do que foi apontado pelo anterior Governo
                                                                                                          
O ministro da Saúde disse hoje que há 1,7 milhões de portugueses sem médico de família. Paulo Macedo afirmou ainda, durante uma audição no Parlamento, que este número é "mais do dobro" do indicador que foi apontado pelo anterior Governo. “Num contacto junto das administrações regionais de saúde, o número que foi obtido é de 1,732 milhões de pessoas sem médico de família. Há um milhão [sem médico de família] na administração regional de saúde de Lisboa e 300 mil na administração regional de saúde do Norte”, disse o ministro na comissão parlamentar de saúde. Paulo Macedo avançou ainda com uma proposta: encerrar mais de uma centena de extensões de centros de saúde, uma sugestão das próprias administrações regionais do Ministério. O ministro comunicou também aos deputados que um terço dos hospitais-empresa estão neste momento em falência técnica e sem capitais próprios. São precisos três mil milhões de euros para resolver a situação, verba que Paulo Macedo admite não saber onde arranjar.
                                               
Faltam 110 milhões de euros para assegurar a rede de cuidados continuados
                                                                                                                     
Ao contrário do previsto, a rede de cuidados continuados continua a depender quase em exclusivo de uma percentagem das receitas do euromilhões. O problema é que a rede está a crescer, mas o jogo tem vindo a perder receita. Há 110 milhões de despesa não orçamentada na rede de cuidados continuados. A coordenadora da rede, que considera que suspender ou adiar os cuidados continuados seria o pior remédio. “Não acredito que não haja dinheiro para os cuidados continuados. 110 milhões, comparado com a despesa do Serviço Nacional de Saúde, é uma gota de água”, refere Inês Guerreiro. A coordenadora da rede, também defende que, mais tarde ou mais cedo, o Orçamento do Estado terá que assumir responsabilidades de financiamento. No imediato, há 110 milhões de despesa não orçamentada, referentes ao funcionamento de 5.700 camas e de investimentos em mais 1.400 camas contratadas para abrirem ainda em 2011. Ao contrário do previsto, a rede de cuidados continuados continua a depender quase em exclusivo de uma percentagem das receitas do euromilhões. O problema é que a rede está a crescer, mas o jogo tem vindo a perder receita. Contactado o Ministério da Saúde garante que, para já, não está prevista a suspensão ou o adiamento das novas unidades previstas para este ano.
                                                                                                                 
                                                                                                                             
                                                                                                                 

Polémica no Parlamento

PSD "brinca" às experiências, faz chamada falsa para o “112”... e negou!
                                                                                                                                 
PS lembrou que fazer chamadas falsas de emergência pode ser considerado um crime. Para Vítor Almeida, da Associação Portuguesa de Medicina de Emergência, havia outras formas de aferir os tempos de espera. E o "escândalo" das secretas?...
                                
Para testar os dados avançados pelo presidente do INEM sobre os tempos de atendimento nas centrais do serviço - 5 segundos em 62% das chamadas -, o PSD resolveu fazer a prova ligando para o “112”. “O grupo parlamentar do PSD fez, já durante esta audição, uma chamada para o serviço 112. Desde o primeiro toque até serem atendidos, decorreram 14 segundos. Evidentemente que este é um exemplo, mas nove segundos de diferença entre os 5 segundos e os 14 segundos desde o primeiro toque até ao atendimento efectivo podem, de facto, fazer a diferença na vida ou na morte de um cidadão que contacte o INEM”, diz Joana Barata Lopes, deputada do PSD. A bancada socialista lembrou que fazer chamadas falsas para o INEM é crime e o próprio presidente do instituto não deixou de o frisar também: "Foi aqui dito – quem sou eu para julgar – que chamadas falsas para o 112 constituem eventualmente um ilícito e eventualmente um crime”, disse Miguel Soares de Oliveira, presidente do INEM, que esteve hoje no Parlamento. A deputada social-democrata Joana Barata Lopes lembrou ainda que a auditoria do Tribunal de Contas apontava para um tempo médio de espera no atendimento entre 12 e 13 segundos.
Miguel Soares de Oliveira aproveitou para esclarecer "um erro habitual": ligar para o 112 não é o mesmo que ligar para o INEM. “Só depois de triada a chamada, [feita] muito rapidamente pela central 112 da PSP, é que a chamada é transferida para o INEM e é a partir daí que começa a nossa quota-parte de responsabilidade – que é grande e que estamos a melhorar. Agora, não podemos confundir o 112 com o INEM - é um erro clássico, habitual, enraizado na cultura do povo e que temos de alterar. O 112 não é o INEM”. O PSD insistiu numa interpelação: “No documento que acabaram de distribuir, o tempo começa desde que ligamos para o 112. Qual é o tempo de espera efectivo?”. “O INEM não recebe, não tutela as chamadas do 112. As chamadas 112 entram na central da PSP”, respondeu Miguel Soares de Oliveira
                                                                                            
Chamada do PSD para o 112 "não foi a metodologia correcta"
                                                                           
O presidente da Associação Portuguesa de Medicina de Emergência (APME), Vítor Almeida, considera que a chamada feita por deputados do PSD para o 112 "não foi a metodologia correcta" para aferir os tempos de espera. Havia, no entender de Vítor Almeida, outras formas de proceder: "Os deputados podiam criar uma comissão de inquérito, podiam visitar as centrais de emergência, estar presentes um dia inteiro, verificando as dificuldades que os profissionais sentem na pele". Sobre a iniciativa da chamada para o 112, Vítor Almeida prefere não "crucificar" a deputada do PSD, Joana Barata Lopes, que deu nota da existência do telefonema. "Não se pode exigir a um deputado jovem, que nem é especialista na matéria, que tenha conhecimento pormenorizado dos factos". "É indiscutível que a deputada avançou para esta forma de confirmar ou clarificar o tempo de espera do INEM por boa fé, não tenho dúvidas disso", afirma o técnico de emergência médica. O presidente da APME reafirma, ainda assim, que "fazer uma chamada não foi a metodologia correcta". No fundo, explica, a chamada "não tem qualquer validade científica". "Para aferir a realidade teria de fazer centenas de chamadas".
Em relação ao prejuízo que o telefonema possa ter tido na operacionalidade do sistema, o médico desvaloriza: "Uma chamada que não chegou a ser atendida não tem peso no sistema, não tem consequências para ninguém. Não toma tempo ao operador". Por outro lado, Vítor Almeida refere que a chamada tinha um propósito positivo, porque os deputados do PSD procuravam "demonstrar ao presidente do INEM que tinham alguns motivos de discordância quanto aos factos que apresentou no Parlamento" e admite que há razões para isso. "É indiscutível que continuam a existir graves atrasos no atendimento das chamadas: por um lado, nas centrais da PSP, no 112, e depois no encaminhamento" para o INEM, admite Vítor Almeida, clarificando que "esta chamada de atenção é real é verdadeira e os profissionais continuam a verificá-lo no dia-a-dia". O responsável afirma-se satisfeito por saber que afinal o telefonema feito pelo PSD para o 112, para testar o tempo de espera, não foi uma chamada falsa. Refere que o propósito era "positivo", mas "a forma não foi a mais correcta".
PSD nega chamada falsa: O grupo parlamentar do PSD negou hoje, em comunicado, ter feito uma chamada falsa para o 112, reconhecendo que foi feito um telefonema para testar o tempo de espera, mas que não chegou a ocupar qualquer operador. Na base do comunicado está a polémica de ontem, durante a audição do presidente do INEM na comissão de saúde, no Parlamento. A deputada do PSD Joana Barata Lemos afirmou ter sido testado o tempo de atendimento das chamadas do INEM através de uma chamada para o 112, o que levou a deputada socialista Luísa Salgueiro a condenar o grupo parlamentar do PSD por ter feito um telefonema falso para o 112, salientando que se trata de um ilícito. O número de chamadas para o INEM aumentou 5,2% no primeiro semestre de 2011, comparativamente ao período homólogo de 2010, enquanto as chamadas desligadas antes de serem atendidas baixaram 17,5%, anunciou quarta-feira na comissão parlamentar de Saúde o presidente do INEM, Miguel Soares Oliveira.
                                                                                                                
Passos Coelho pede "procedimento interno" sobre fugas de informação nas "secretas"
                                                                                                
Primeiro-ministro tomou a decisão depois de ter recebido um relatório do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP). O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, pediu hoje ao secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) para "dar seguimento" a um "procedimento interno" na sequência do caso das alegadas fugas dos serviços. Fonte do gabinete de Pedro Passos Coelho afirmou à Agência Lusa que o chefe do Governo recebeu hoje o inquérito que tinha pedido a 23 de Julho ao secretário-geral do SIRP, Júlio Pereira, na sequência das notícias do semanário "Expresso" sobre alegadas fugas de informação do ex-director do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED), Jorge Silva Carvalho. Esse relatório, segundo a mesma fonte, é classificado e foi enviado ao presidente do Conselho de Fiscalização do SIRP, Marques Júnior, que hoje foi ouvido na Comissão Parlamentar de Assuntos Constitucionais sobre o caso das alegadas fugas. Maques Júnior confirmou a existência de fugas de informação e uso indevido de meios afectos ao Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED). "O Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa verificou que se registou uma utilização indevida de meios afectos ao SIED e o envio indevido de informação, com desrespeito pessoal de procedimentos de segurança, a qual poderá justificar procedimento interno", revelou Marques Júnior. Apesar das fugas de informação, o presidente do Conselho de Fiscalização dos Serviços Secretos garante que a "segurança interna e a defesa dos interesses nacionais" não foram "postos em causa".
                                                                                                 
Conselho de Fiscalização confirma fugas de informação nas "secretas"
                                                                                                                      
Marques Júnior, presidente do Conselho de Fiscalização dos Serviços Secretos, foi hoje ouvido na comissão parlamentar de assuntos constitucionais sobre as alegadas fugas de informação no Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED). O presidente do Conselho de Fiscalização dos Serviços Secretos, Marques Júnior, confirma a existência de fugas de informação e uso indevido de meios afectos ao Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED). "O Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa verificou que se registou uma utilização indevida de meios afectos ao SIED e o envio indevido de informação, com desrespeito pessoal de procedimentos de segurança, a qual poderá justificar procedimento interno", revelou Marques Júnior. Apesar das fugas de informação, o presidente do Conselho de Fiscalização dos Serviços Secretos garante que a "segurança interna e a defesa dos interesses nacionais" não foram postos "em causa". Marques Júnior falava hoje aos jornalistas no final da comissão parlamentar de assuntos constitucionais sobre as alegadas fugas de informação nas "secretas". A reunião decorreu à porta fechada e os deputados estão obrigados a "sigilo e confidencialidade". Em causa está o funcionamento dos serviços de informação depois de o semanário "Expresso" ter avançado nas últimas semanas que o ex-diretor do SIED, Silva Carvalho, terá passado informações para a empresa Ongoing, antes de abandonar a chefia dos serviços, em Novembro de 2010. Silva Carvalho afirmou, entretanto, que "não enviou informação do serviço de informações para a Ongoing, nem nunca tal afirmou" e pediu para ser ouvido pelos deputados da comissão.
                                                                                                                   
Ex-director do SIED exige urgente conhecimento integral de relatório
                                                                                                          
Presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República, Marques Júnior, diz que houve "utilização indevida de meios afectos ao SIED" e "envio indevido de informação". O ex-director do Serviço de Informações Estratégicas e Defesa (SIED), Jorge Silva Carvalho, exige o "urgente conhecimento integral" das conclusões do relatório do Conselho de Fiscalização sobre fugas de informação. Numa declaração escrita enviada na quinta-feira à Agência Lusa, o advogado de Jorge Silva Carvalho, Nuno Morais Sarmento, refere que "as declarações hoje [quinta-feira] proferidas à saída da audiência [parlamentar] não clarificam, de forma inequívoca", que o ex-director do SIED "não está envolvido, por qualquer forma, neste processo". Assim sendo, "é necessário e urgente o conhecimento integral das conclusões que foram transmitidas à comissão parlamentar, o que se aguarda aconteça amanhã [hoje, sexta-feira]", adianta a nota. Na quinta-feira, no final de uma reunião, à porta fechada, com a comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, sobre alegadas fugas de informação por parte de Jorge Silva Carvalho, o presidente do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República, Marques Júnior, afirmou que houve "utilização indevida de meios afectos ao SIED" e "envio indevido de informação", o que, contudo, não é susceptível de "colocar em causa a segurança interna e a defesa dos interesses nacionais". O caso foi iniciado pelo semanário “Expresso”, que recentemente noticiou que o ex-director do SIED passou à empresa privada Ongoing, onde trabalha actualmente, informações relacionadas com dois empresários russos e metais estratégicos, antes de abandonar a chefia do organismo, em Novembro de 2010.
                                                                                                             
PS diz que é prematuro falar em comissão de inquérito às secretas...
                                                                                                                                       
O Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações da Assembleia da Republica confirmou hoje a existência de fugas de informação e o uso indevido de meios do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED). O Partido Socialista considera prematuro falar-se numa comissão de inquérito às fugas de informação nas secretas portuguesas. O deputado socialista Ricardo Rodrigues disse que está em curso a fase de recolha de informação e que só mais tarde será possível formular um juízo de valor sobre os acontecimentos. “Nós pedimos mais elementos, achamos que ainda havia outros elementos que eram possíveis de ser esclarecidos e, com base nesses elementos, vamos continuar a saber se existe alguma outra necessidade ou não”, adianta o deputado. “Neste momento, é prematura falar seja em comissão de inquérito seja em qualquer outro grau de fiscalização, porque ainda não temos todas as informações que precisamos para formular um juízo sobre os factos e os acontecimentos”, sublinha Ricardo Rodrigues. O Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações da Assembleia da Republica confirmou hoje a existência de fugas de informação e o uso indevido de meios do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED).
                                                                                                                             
Autarquias já gastaram "mais de 200 milhões" em apoios sociais
                                                                                                                          
Fernando Ruas espera que o plano de emergência social, que vai ser apresentado hoje pelo ministro da Solidariedade, Pedro Mota Soares, corresponda às preocupações sentidas pelas autarquias. O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) revela que os municípios já gastaram mais 200 milhões de euros no apoio aos mais carenciados. “Nós fizemos as contas – tenho o número com alguma incerteza – mas penso que mais de 200 milhões de euros que nós temos gasto com o apoio social”, afirma Fernando Ruas. O responsável explica que “os municípios vão implementando programas no seu âmbito municipal e depois eles passam [para outros municípios]”. “Foram-se generalizando por esta cópia de boas práticas”, sublinha. Fernando Ruas espera que o plano de emergência social, que vai ser apresentado hoje pelo ministro da Solidariedade, Pedro Mota Soares, corresponda às preocupações sentidas pelas autarquias. “Nós achamos que o plano é importante, agora não sei se este plano terá lá as preocupações que nós manifestámos”, refere. O presidente da Associação Nacional de Municípios avisa que “não se pode esperar que se faça mais apoio social com um nível de apoio financeiro mais pequeno”. Fernando Ruas falava esta noite à margem da reunião da Câmara de Viseu, onde enquanto autarca manifestou preocupação perante o número de pedidos de ajuda no
                                                                                                                
Governo pode vir a taxar entrada de carros nas grandes cidades
                                                                                                                   
Na Europa quase 40 cidades já seguem o "sistema do cordão". O Governo vai analisar a possibilidade de criar uma taxa à entrada de carros nos grandes centros urbanos. A hipótese foi admitida pelo ministro da Economia, Álvaro Santos Pereira, seguindo o que já acontece em várias cidades da Europa, como Londres ou Estocolmo, revela o "Diário de Notícias". A medida que afectaria os automobilistas que circulam diariamente entre Lisboa e Porto agrada à Comissão Europeia e àqueles que defendem a redução do trânsito nas grandes cidades. De acordo com a Galp, Lisboa recebe uma média de 450 mil carros por dia (cerca de 630 mil pessoas), enquanto no Porto a média ronda os 300 mil carros (420 mil pessoas).
                                                                                     
Novas portagens à vista?
                                                                                                            
IC19, CRIL e IP podem vir a ser portajadas, mas a última palavra é do Governo. A Estradas de Portugal (EP) quer mais vias a pagar portagens. IC19, CRIL e Itinerários Principais (IP) e Complementares (IC) de todo o país podem vir a ser abrangidos por esta intenção. A decisão final é do Governo. A empresa, segundo a edição de hoje do “Jornal de Negócios”, defende que “todos os troços com características de auto-estrada podem ser portajados”. O objectivo é reforçar o princípio do utilizador-pagador e sustentar o seu modelo de financiamento. Para a empresa, esta solução devia ser adoptada em todo os troços que estejam classificados como auto-estrada e tenham características de auto-estrada, com duas ou mais vias em cada sentido. Neste perfil encaixam vias como o IC19 e a CRIL. No país existem ainda vários IP e IC com perfil de auto-estrada, mas não são portajados. Em declarações , a porta-voz da extinta comissão de utentes do IC19 rejeita qualquer tipo de cobrança nesta via que liga Lisboa a Sintra. Adelina Machado lembra que o IC19 não tem percurso alternativo e espera que a introdução de portagens nesta via não passe de uma "brincadeira". A aplicação de portagens depende de um aval do Governo, que, por agora, não quer fazer comentários à notícia. A EP, contactada pela imprensa, remete esclarecimentos para mais tarde.
                                                                                                                    
Escolas abrem portas entre 8 e 15 de Setembro
                                                                                                           
Estabelecimentos de ensino fecham para férias a 16 de Dezembro. Já o Carnaval obriga a uma interrupção das actividades lectivas entre 20 e 22 de Fevereiro. O arranque do novo ano lectivo para o ensino pré-escolar, básico e secundário está marcado para a semana de 8 a 15 de Setembro, com excepção dos estabelecimentos particulares de ensino especial, que devem reiniciar as actividades no dia 2. De acordo com o despacho ministerial publicado hoje em Diário da República, o calendário escolar definido para o ano lectivo 2011/2012 marca o arranque do primeiro período para a semana de 8 a 15 de Setembro e com o fim a 16 de Dezembro, para férias de Natal. O segundo período escolar decorre entre 3 de Janeiro e 23 de Março de 2012. O terceiro período ficou definido entre 10 de Abril e 8 de Junho para os 6.º, 9.º, 11.º e 12.º anos, entre 10 de Abril e 15 de Junho para os 1.º, 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 7.º, 8.º e 10.º anos e entre 10 de Abril e 06 de Julho para a educação pré-escolar. “As interrupções das actividades educativas, nos períodos do Natal e da Páscoa, devem corresponder a um período de cinco dias úteis, seguidos ou interpolados, a ocorrer, respectivamente, entre os dias 19 e 30 de Dezembro de 2011 e entre os dias 26 de Março e 9 de Abril de 2012, inclusive”, lê-se no despacho. Já o Carnaval obriga a uma interrupção das actividades lectivas entre 20 e 22 de Fevereiro. Para os estabelecimentos particulares de ensino especial dependentes de cooperativas e associações de pais que tenham acordo com o Ministério da Educação, o calendário é diferente e obriga a que o arranque das aulas seja feito a 2 de Setembro e termine a 15 de Julho. Aqui, o primeiro período vai de 2 de Setembro de 2011 a 6 de Janeiro de 2012 e o segundo período de 11 de Janeiro a 15 de Junho de 2012, com três interrupções previstas para entre 20 e 23 de Dezembro, inclusive; 20 e 22 de Fevereiro de 2012, inclusive; e 5 e 9 de Abril de 2012, inclusive. De acordo com o despacho, a avaliação dos alunos realiza-se em duas fases, primeiro entre 9 e 10 de Janeiro de 2012 e depois entre 18 e 21 de Junho de 2012.
                                                                                      
A caminho de “Making of” Magis: contagem decrescente para a grande abertura
                                                                                                                        
As Jornadas Mundiais da Juventude realizam-se em Madrid, de 16 a 21 de Agosto. Os preparativos para as Jornadas Mundiais de Juventude (JMJ) avançam a bom ritmo. Até à capital de Espanha, no dia 16, está previsto que chegue mais de um milhão de peregrinos. Entre este milhão, três mil são peregrinos Magis, que vêm de todo o mundo e que vão a Madrid depois de terem vivido uma intensa experiência pela Península Ibérica. Este programa dos jesuítas para as JMJ, que dura os dez dias anteriores a Madrid, tem abertura oficial marcada para esta sexta-feira, dia 5, em Loyola. Hoje, nesta terra de Santo Inácio, refundida num vale perto de San Sebastián, estão já dezenas de jovens do “staff” do Magis a acelerar os últimos preparativos para a grande festa, depois de meses de planeamento nos seus países de origem. Hospedados no Centro de Espiritualidade, em Loyola, estes voluntários vêm em equipas, cada uma com a sua missão. Há o coro, o teatro, os animadores, os encarregados da comunicação, da Feira Magis. Estando cada equipa a trabalhar em paralelo, há ainda algum mistério sobre o que cada um está a preparar para o fim-de-semana. As refeições são escalonadas para a cantina conseguir albergar todos. A servir a comida, um simpático jesuíta americano, de Nova Orleães, um rapaz polaco, um noviço italiano e ainda uma basca chamada Amaya, que orienta o pessoal todo, já dão ideia do cariz internacional do evento. Nos corredores do centro cada vez aparece mais gente e o pequeno-almoço é marcado pela quantidade de tons de pele e línguas faladas diferentes.
Acertar pormenores: Estes dias são de ensaios, como o afinar de instrumentos que se ouve nos corredores, ou mesmo de montagem de infra-estruturas – como é o caso do grupo de portugueses que chegou ontem de Lisboa depois de uma viagem de 15 horas que atravessou Espanha. Estes portugueses, cerca de 10 jovens acompanhados do mesmo número de noviços jesuítas e ainda um padre, estão encarregues da grande cerimónia de abertura. Os pormenores da cerimónia são para já confidenciais - alguns portugueses conseguiram apenas espreitar uns adereços de guarda-roupa e algumas caixas de fogo-de-artifício na parte de trás de uma carrinha. O grupo está concentrado em tentar levantar uma estrutura alta, composta por cubos, nas traseiras da Basílica de St. Inácio. Helena, de 25 anos, estudante de artes do espectáculo, explica o que a fez aceitar o convite de ser voluntária Magis, dizendo que quer, “através de um espectáculo visual, contagiar os participantes logo no momento de abertura, com a alegria e a convicção de ser cristã”. Para a sua vivência pessoal, espera “recarregar energias ‘espirituais’ e crescer na fé, na medida em que conheço novas formas de viver e ouço testemunhos de outras culturas. A dimensão máxima de comunidade vive-se aqui”, diz. Também neste grupo de portugueses está Vasco, um estudante de filosofia de 19 anos para quem a decisão foi simples -convidaram-no e veio. Mais tarde, vai animar a “caravana” que vai levar jovens dos colégios dos jesuítas de todo o país até Madrid. Quando questionado sobre o que espera encontrar, a reposta sai com algum humor: “O Papa”. Mais a sério, responde que lhe interessa a oportunidade de “ter contacto com uma Igreja enorme, mundial”. “Espero que as JMJ sejam uma forma de mostrar que a Igreja não é uma coisa de ‘velhos’, que já acabou”, diz. Madalena, também de 25 anos, educadora de infância, defende que esta mensagem do Magis pode ser vivida por qualquer pessoa. “Porque Magis é ser 'mais', viver o mais possível e melhor, conseguir a excelência de si próprio”. Madalena espera encontrar quem lhe mostre “formas diferentes de viver a mesma coisa e como ser um jovem católico no dia-a-dia”. Este tipo de experiências, explica Madalena, “acrescenta sempre". Depois, atrai-a a ideia de universalidade e perceber que esta escolha de vida cristã “é vivida no mundo todo - é completamente além-fronteiras”. Helena diz ainda que “isto é como se respondêssemos ao apelo do Papa para festejarmos a fé, mesmo antes de irmos ter com ele”. A motivação dos voluntários parece também passar pela actualidade da proposta dos jesuítas. Helena explica que “a forma de viver que propõem é aberta, criativa e heterogénea”. Na chegada, os participantes do Magis vão receber um guia de bolso, o “Manual do Peregrino”, com algumas informações práticas e também algumas pistas orientadoras para tirarem o melhor partido destes dias. A ideia de “viagem e caminho” domina. João, de 23 anos, inscrito numa “experiência” em Marrocos, confessa que procura “uma aventura” que o ajude a quebrar “a barreira da língua”. Mais não diz. O Manual do Peregrino descreve que esta é uma oportunidade de “começar uma nova aventura pessoal, em que não se estará sem companheiros de outras terras, que chegam também a Loyola com o desejo de procurar este Deus que muda vidas e que pede sempre mais”.
                                                                           
"De que serve ganhares o mundo inteiro se vieres a perder a tua alma?"
                                                                                                              
Experiência Magis arranca amanhã em Espanha e procura ensinar os jovens a serem peregrinos também para a vida. Viajamos pelas memórias de Santo Inácio, o homem responsável, há mais de 500 anos, pelo lançamento da semente deste encontro. A grande abertura do Magis, uma experiência pastoral que antecede as Jornadas Mundiais da Juventude, foi hoje. Os trabalhos em Loyola, localidade espanhola que vai receber mais de três mil peregrinos do mundo inteiro, aceleram e multiplicam-se. Ouvem-se notícias dos grupos que se aproximam, desde os 18 peregrinos indonésios que aterraram esta tarde em Madrid aos oito argentinos "en route", até aos 99 portugueses que saíram cedo de Coimbra, Lisboa e Algarve. Na noite de ontem, os voluntários e visitantes de Loyola tiveram a oportunidade de assistir a um ensaio ao ar livre da orquestra Magis, frente à Basílica de Santo Inácio. O grupo musical do Magis tem um nome que suscita muitas piadas, especialmente entre os voluntários portugueses e espanhóis. O “Magis Music and Liturgy Organizing Comittee” é o “Mamaloco”, o que entre os portugueses cansados ao final do dia resulta em provocações como: “Estás mamaloco?!”. Brincadeiras à parte, hoje foi dia de ir às origens desta proposta Magis e, estando em Loyola, conhecer um pouco melhor o homem responsável, há mais de 500 anos, pelo lançamento da semente deste encontro.
Inácio, o homem e o santo. O dia de hoje em Loyola fica marcado pela história do próprio Santo Inácio. De manhã, num passeio nas redondezas do Centro de Espiritualidade, surgiu um convite para visitar a casa onde nasceu Iñigo Lopez em 1491, uma torre feudal agora envolvida na majestosa basílica. Iñigo era um fidalgo, filho de nobres, que ansiava ganhar honra, glória e fama através das armas e batalhas. Foi o mais novo de 13 irmãos e cresceu a ouvir histórias dos feitos dos irmãos pelo mundo fora. Como guerreiro, apaixonado e bravo, quis conquistar as mais altas honras. No famoso cerco de Pamplona, Iñigo é ferido por um tiro de canhão na perna e é levado de volta a casa, em Loyola, para convalescer. Durante a longa e dolorosa recuperação, aborrecido, tinha apenas um livro da vida de Cristo e outro das vidas dos santos para ler. Da identificação com os santos começa a conversão e os primeiros pensamentos que o levariam a escrever os “Exercícios Espirituais” - nascia assim o desejo de conhecer melhor Deus. Na casa da sua família, a Renascença viu os locais onde Santo Inácio jantava, dormia e convivia, os mapas de Espanha medieval, os livros que leu e até uma primeira edição dos exercícios espirituais – curiosamente, uma edição impressa em Coimbra. Depois da recuperação, Inácio deixou a sua casa e vida de guerreiro e partiu para Jerusalém, procurando nada mais que seguir Jesus e descobrir-se a si próprio pelo caminho. Foram longos anos de busca. Mais tarde, decidiu avançar os seus estudos em Paris, onde conheceu Francisco Xavier e o provocou com a célebre frase: “De que serve ganhares o mundo inteiro se vieres a perder a tua alma?”. Juntos, fundaram a Companhia de Jesus, que rapidamente acumulou membros, numa altura de reformas na Igreja, e que se foi espalhando pelo mundo com a missão de levar Jesus a todos os cantos da terra.
O que procuras? O legado de Inácio de Loyola, para leigos hoje, é definitivamente o guia que deixou com os seus exercícios. Pensados para desafiar e ajudar a avaliar a vida diária, são uma bússola para o conhecimento interior e para o encontro do caminho. René, um alemão de 31 anos, no momento ainda em estudos antes de ser ordenado padre na Companhia de Jesus, salienta que o objectivo de toda esta experiência Magis é aprofundar as ligações com pessoas de outras nações. É aprender a ser peregrino também para a vida. A espiritualidade inaciana também passa por aprender a viver o momento presente, a avaliar o momento presente, a procurar Deus no quotidiano e o programa Magis está pensado também para guiar neste sentido. O local de nascimento de Santo Inácio, para René, como membro da sua Companhia, é importante, mas salienta sobretudo o facto de este ser um primeiro sítio, onde foi dado um primeiro passo depois para o mundo. Aqui em Loyola, o Magis vai tentar aproximar dos jovens que peregrinam até Madrid esta consciência de si próprios e da avaliação do seu caminho, para que as Jornadas Mundiais de Juventude tenham uma existência duradoura e para que abram lugar a mais perguntas, mais conhecimento e ainda mais crescimento.
                                                                                       
Investigadores acreditam que Terra já teve duas Luas
                                                                                                                                             
Teoria publicada na revista "Nature" defende que as duas Luas chocaram há quatro biliões de anos, muito antes da formação da vida na Terra. A Terra teve duas Luas, antes de uma delas, a mais pequena, ter chocado com a outra, a sua "irmã mais velha", demonstra uma teoria publicada hoje na revista científica "Nature". Em resultado desta colisão, o planeta azul ficou com uma Lua mais volumosa, ligeiramente assimétrica e mais acidentada num dos lados, o mais distante da Terra. Segundo a teoria, desenvolvida por uma equipa de astrónomos norte-americanos, a colisão entre as duas Luas ocorreu há quatro biliões de anos, muito antes da formação da vida na Terra. As duas Luas, jovens, orbitavam a Terra, com a mais pequena a poucos passos da maior e mais rápida. Só que gravidade da Lua maior era tão forte que a mais pequena não resistiu. "Estavam destinadas a colidir. Não havia saída", sustenta Erik Asphaug, co-autor da investigação, citado pela agência noticiosa AP.