A pouco e pouco, tudo se perde !

Investimento de 2,6 milhões de euros

Para instalações de aquicultura de peixe e bivalves

Pretende-se também criar um observatório da aquicultura para dinamizar esta actividade e incentivar a diversificação das espécies e oferta de novos produtos.

O Algarve vai investir 2,6 milhões de euros em nove instalações de aquicultura, estando a ser analisados outros oito projetos de investimento, disse à Agência Lusa uma fonte do ministério da Agricultura.
Esta região representa já cerca de metade da produção de aquicultura em Portugal, que atinge sete mil toneladas por ano. Desde 2009, o ministério da Agricultura recebeu 17 intenções de investimento em instalações aquícolas a localizar em "offshore" na costa algarvia, disse Luís Rego, do gabinete de imprensa à Lusa.
Com uma produção total estimada em 12 mil toneladas, cinco destas instalações destinam-se à produção de moluscos e bivalves (mexilhão, ostras e vieiras) e as restantes a produzir sargo, corvina, pargo, linguado, dourada e robalo. Actualmente, as espécies mais produzidas em Portugal são as ameijoas e ostras, douradas e robalos.
Nove destes projetos estão aprovados no âmbito do PROMAR (Programa Operacional das Pescas) prevendo um investimento total de 2,6 milhões de euros, com 1,4 milhões de euros de contrapartida nacional. O ministério está a analisar igualme nte intenções de investimento em duas unidades de atum-rabilho que pressupõem um valor de 4,7 milhões de euros.
O Algarve já tem uma armação para engorda de atum-rabilho, que é considerada umas das espécies mais valiosas para a aquicultura e para os apreciadores de "sushi". Luís Rego adiantou que o objetivo do governo é quintuplicar a produção até 2013 e "tornar a aquicultura num sector exportador".
Pretende-se também criar um observatório da aquicultura para dinamizar esta actividade e incentivar a diversificação das espécies e oferta de novos produtos. "A estratégia passa por ganhar escala, diversificar as espécies e diferenciar os produtos através da entrada no segmento "bio" e "Premium", suscetíveis de criar mais valor", acrescentou o mesmo responsável.

Bivalves da Ria Formosa

Regime de excepção para a cultura da espécie

Mariscadores e viveiristas confusos nas áreas de protecção total do Parque Natural da Ria Formosa.

O Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, manifestou a sua surpresa pelo facto de, em notícias veiculadas, a associação de mariscadores e viveiristas da Ria Formosa demonstrar o seu descontentamento relativamente aos condicionamentos nas zonas de protecção total do Parque Natural da Ria Formosa. O MAOTDR recorda que essas medidas foram acordadas com várias entidades, incluindo a própria associação de mariscadores e viveiristas.
No passado dia 2 de Setembro entrou em vigor a revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, que é condição imperiosa para a sustentabilidade e compatibilização entre valores naturais e actividades económicas presentes na zona.
Com vista a assegurar o equilíbrio entre zonas de cultivo de bivalves e a conservação dos recursos naturais, foi estabelecido neste Plano de Ordenamento um regime de intervenção específica.

Este regime foi resultado de reuniões no terreno, em Julho de 2007, entre as diferentes partes (mariscadores, viveiristas, Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade e autoridade marítima), onde inclusivamente foram acordadas medidas de excepção para permitir, nas zonas de protecção total do Parque Natural, a apanha de sementes destinada ao repovoamento de viveiros.
Deste modo, serão anualmente designados locais específicos, variáveis ao longo dos anos, conforme os interesses da actividade em que a apanha de sementes é permitida, conforme edital a publicar pelo ICNB e depois de parecer do Instituto Nacional de Recursos Biológicos e da autoridade marítima. Todos os que estão devidamente licenciados para mariscar, poderão fazê-lo nessas zonas.
As áreas de protecção total, nas quais a presença e as actividades humanas são fortemente condicionadas, compreendem as zonas onde predominam sistemas de valores naturais e paisagísticos com elevado grau de naturalidade e elevada sensibilidade ecológica. Correspondem a 12% do total da área marinha do Parque Natural da Ria Formosa.

IPTM entregou armazéns de aprestos

Pescadores de Albufeira recebem novos apoios de pesca

O Instituto Portuário dos Transportes Marítimos, IP (IPTM, IP) entregou à comunidade piscatória de Albufeira, 32 armazéns de aprestos localizados na área terrestre do novo porto de pesca.

Esta infra-estrutura, que será brevemente inaugurada, é considerada uma referência nacional relativamente ao projecto de arquitectura das suas estruturas marítimas e de apoio em terra.
Entre os trabalhos principais desenvolvidos em terra no novo porto de pesca destacam-se, para lá das 32 unidades destinadas a armazéns de aprestos, os edifícios do porto e a oficina de reparação naval, as infra-estruturas de descarga de peixe, bem como as infra-estruturas de saneamento básico e de comunicações, posto de informação, grupo gerador e pau de carga.
Na envolvente, foram contemplados trabalhos de estabilização da falésia, os acessos viários, pedonais, estacionamentos e zonas verdes. No que se refere a infra-estruturas marítimas, o porto está dotado de quatro pontões flutuantes com cais de descarga, acostagem e abastecimento num total de 60 metros e quadra de bóias de amarração.
Os trabalhos relativos à construção das infra-estruturas marítimas do Porto de Pesca de Albufeira tiveram um investimento de 6 milhões e 484 mil euros. Já as obras das infra-estruturas terrestres contabilizam um investimento total de mais de 2 milhões e 487 mil euros, sendo que cerca de 1 milhão e 200 mil euros são comparticipados pelo programa comunitário MARE.
A conclusão da segunda fase do projecto inclui ainda rede wi-fi, disponibilizando gratuitamente o acesso à Internet, um serviço inédito neste tipo de infra-estruturas. A distribuição dos armazéns de aprestos, agora concretizada, irá permitir melhores condições de trabalho aos pescadores que são já uma realidade, iniciada com a entrega dos armazéns de aprestos.

Workshop para comunidades pesqueiras

Sessão terá lugar na UAlg, no Campus de Gambelas

Inscrições abertas para workshop sobre criação de métodos e técnicas para desenvolvimento de projectos participativos.

Nos dias 26 e 27 de Junho, o Centro de Investigação Marinha e Ambiental (CIMA) da UAlg, em conjunto com a associação SCIAENA, promovem a realização de um workshop, no âmbito do projecto SPICOSA, centrado na criação de projectos de investigação participativos. Pretende-se, concretamente, trabalhar os aspectos teóricos e metodológicos da abordagem participativa em projectos com comunidades de pesca de pequena escala.
A sessão de trabalho, que decorrerá durante os dois dias entre as 10h00 e as 18h00, será coordenada pela Dr.ª Bruna T. Jacintho, consultora associada da empresa Participar - Desenvolvimento de Projectos Sociais, Ambientais e Culturais (www.participar.srv.br) e investigadora do Estudo Etno-ecológico sobre a Percepção das Populações Ribeirinhas dos Riscos e Impactos Ambientais na Baía de Todos os Santos-BA (Núcleo Iraí-UEFS/IMA-BA).
Os objectivos do workshop “Métodos e Técnicas para a Elaboração de Projectos Participativos - caso de estudo: comunidades piscatórias” serão proporcionar aos participantes a oportunidade de ampliar os conhecimentos sobre planeamento participativo de projectos, suas diferentes etapas, instrumentos e aplicações, bem como de aprender a analisar e aplicar as várias ferramentas metodológicas de investigação e elaboração de projectos participativos. Por outro lado, pretende-se que os formandos assimilem atitudes condizentes com a natureza do processo participativo, levando em consideração e valorizando a cultura e saberes tradicionais das comunidades de pesca.
As inscrições são limitadas a um número máximo de 25 participantes e um mínimo de 12. A todos os inscritos será entregue um certificado de participação e um CD com os conteúdos do workshop. O valor da inscrição é de 95 euros (90 euros para estudantes e 80 para sócios da SCIAENA).

Inscrições e mais informações: 968 829 544 geral@sciaena.org
Mais informação sobre o projecto SPICOSA: http://www.cima.ualg.pt/spicosa/

Quarteira revive tradição

“Lavada” nas comemorações do Dia do Pescador

Dia 31 de Maio, a comunidade piscatória de Quarteira, uma das mais importantes do país, celebra o Dia do Pescador com a tradicional lavada.

As as comemorações vão estender-se durante três dias, na Praça do Mar, com um programa de animação onde a música e a gastronomia vão estar em destaque. Assim, entre os dias 29 e 31, pelas 17h30, realiza-se a iniciativa gastronómica “Petiscos do Pescador”. Os visitantes poderão apreciar as iguarias elaboradas por sete famílias de pescadores quarteirenses, numa mostra gastronómica onde os sabores do mar são os únicos reis da festa.
São três dias de festa e música que culminam no domingo, 31 de Maio, data em que se assinala o Dia do Pescador, está previsto o momento alto da festa - a lavada ou arte tradicional de arrastar para terra. Toda a população é convidada a participar no “puxar a rede” para terra onde se pode ver a riqueza que ainda se encontra nas águas que banham Quarteira, através da quantidade e qualidade do pescado que, ano após ano, é capturado. De referir que todo o pescado capturado será oferecido ou à população ou a instituições de solidariedade social.
Refira-se que as comemorações do Dia do Pescador têm um significado muito especial para os quarteirenses já que, em Quarteira, a pesca continua a ser um dos motores socioeconómicos. São cerca de 220 as embarcações que, a partir do Porto de Pesca, todos os dias se fazem ao mar, trazendo nas suas artes o melhor que o mar tem para oferecer. Esta pesca obedece a práticas artesanais e apoia-se em pequenas embarcações que, em geral, não excedem os dois tripulantes.

Promover a pequena pesca

Faro quer recife artificial na Ilha da Culatra

O recife tem por objectivo promover a pequena pesca, mediante a protecção das espécies juvenis que ciclicamente migram da Ria Formosa para o mar.

A Câmara de Faro vai promover a construção de um novo recife artificial a implantar ao Largo da Ilha da Culatra para servir as comunidades piscatórias da Culatra e Ilha de Faro.
O projecto, ontem aprovado pelo Executivo Municipal, prevê a colocação de 1050 módulos cúbicos de betão que ocuparão uma área de 0,88 km2, seguindo um tipo de organização semelhante à dos sistemas recifais já implantados no Algarve pelo IPIMAR.
A criação deste novo recife artificial tem por objectivo promover a pequena pesca, mediante a protecção de juvenis das espécies que ciclicamente migram da Ria Formosa para o mar, aumentar a produção biológica e promover a biodiversidade, proporcionando desta forma a diversificação das capturas e o aumento dos rendimentos da pesca.
Aproveitando as potencialidades deste novo sistema de recife que terá uma área de influência na ordem dos 2,7 km2, a Câmara Municipal de Faro tenciona ainda promover a articulação da pequena pesca com outras actividades como o ecoturismo. O Município de Faro vai agora candidatar o projecto ao Programa Operacional Pesca para financiamento, contando com o apoio técnico-científico do IPIMAR.

Pesca & Agricultura

Finalmente subiram quotas de pesca do bacalhau

Portugal vai pescar mais 26% de bacalhau na Noruega

Concluídas agora as trocas entre Estados-Membros, Portugal conseguiu aumentar a sua quota de bacalhau no mar da Noruega para as 2 894 toneladas, em 2009, o que significa um acréscimo de 26%, face a 2008.
Este substancial aumento do Total Admissível de Capturas de bacalhau árctico deveu-se às negociações levadas a cabo e às trocas acordadas com a Grécia.
Inicialmente, Portugal garantiu para a sua frota, em 2009, uma quota de pesca de bacalhau na Zona Económica Exclusiva da Noruega de 2 605 toneladas, desde logo, um aumento face às 2299 toneladas acordadas para 2008.

Depois, ao abrigo do Regulamento (CE) nº 2371/2003, do Conselho, Portugal negociou com a Grécia uma quota adicional de 289 toneladas de bacalhau, oferecendo como contrapartida parte de uma quota de pesca de outra espécie não utilizada pela frota portuguesa.
Assim, a quota portuguesa de bacalhau a capturar em 2009 em águas norueguesas passa a ser de 2 894 toneladas, ou seja mais um quarto das capturas permitidas no ano anterior.

Ano recorde em apoios aos agricultores

Foi publicada em Diário da República a listagem relativa aos subsídios, subvenções, bonificações, ajudas e incentivos que revela ajudas pagas ao sector agrícola em 2008 (ver link em baixo).

Esta listagem, conjuntamente com outra disponível a partir de amanhã no sitio na Internet do Instituto de Financiamento da Agricultura e das Pescas (http://www.ifap.pt/), vem comprovar que 2008 foi, de facto, o ano em que mais dinheiro em apoios comunitários chegou aos agricultores portugueses, num total próximo dos 1,5 mil milhões de euros, dos quais 250 milhões de euros de verbas destinadas ao apoio ao investimento.
Estes dados agora tornados públicos comprovam ainda que, após a reestruturação do MADRP, foi possível pagar as ajudas aos agricultores no ano das suas candidaturas, que o investimento não parou e que o PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural), no seu primeiro ano de funcionamento, pagou 431 milhões de euros.
Acresce ainda assinalar que, para este ano de 2009, o PRODER já comprometeu até agora ajudas correspondentes a um montante superior a mil milhões de euros de investimento.(http://dre.pt/pdf2sdip/2009/03/042000000/0803708083.pdf).

Pescas aumentaram em 2008

Frota pesqueira com crescimento de pescado

Aumento da pesca em 2008 já reduziu défice da balança comercial em 56 milhões de euros, mas frota algarvia continua estagnada.

Os desembarques da frota pesqueira nacional em 2008 foram 8,6% superiores aos verificados no ano anterior nas lotas do Continente, segundo dados agora revelados pela Direcção-Geral de Pescas e Aquicultura.
Observando os dados do último Boletim DataPescas, o aumento da pesca em Portugal foi decisivo para um abate da ordem dos 56 milhões de euros no desequilíbrio verificado entre as importações e exportações, só entre Janeiro e Outubro, face ao período homólogo de 2007. Os dados agora publicados apontam assim para o incremento persistente da produção de pesca, que, em 2008 (incluindo Açores e Madeira), se traduziu num aumento de 4,7%, face ao ano anterior.
Acresce, contudo, salientar que, associando o volume de pescado descarregado em portos nacionais com uma avaliação provisória de capturas em pesqueiros externos na ordem das 110 mil toneladas, as estimativas são de uma produção global da pesca de 286 mil toneladas, isto é, um crescimento aproximado de 13%, relativamente a 2007. Desta forma, assistiu-se até Outubro, a uma redução do desequilíbrio da balança comercial dos produtos da pesca, quer em quantidade (‑10,2%), quer em valor (‑7,4%).
Entre as espécies descarregadas em portos nacionais, em 2008, o polvo foi que teve maior aumento (57,4%), seguindo-se-lhe o berbigão (+29,1%), a faneca (+17,3%), a cavala (+15,2%) e a sardinha (+10,1%). Verifica-se também que os portos com maiores volumes de pescado descarregado são os que têm taxas de crescimento mais significativas, casos de Aveiro (+36,3%), Sesimbra (+24,4%) e Matosinhos (+20,7%). Mas dos portos algarvios nem se fala.

A port(c)aria da discórdia

Ministro ouve protesto sobre lei insólita

Na sequência da publicação da Portaria que condiciona a pesca lúdica, os presidentes de Câmara da Costa Vicentina pediram reunião com Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território a fim de rever decisão.

Os Presidentes das Câmaras de Vila do Bispo, Aljezur e Odemira reuniram, no passado dia 25 de Fevereiro, com o Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, o Secretário de Estado do Ambiente e o Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades.
Na reunião - agendada na sequência da carta aberta do Presidente da Câmara Municipal de Vila do Bispo, enviada a 12 de Fevereiro ao Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, assim como do ofício conjunto dos três Presidentes das Câmaras Municipais de Vila do Bispo, Aljezur e Odemira, e dos Presidentes das respectivas Assembleias Municipais, remetida no passado dia 13 de Fevereiro - foram abordados vários assuntos de pertinente e actual importância, nomeadamente a Portaria n.º 143/2009, que regula a Pesca Lúdica no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), e o novo Regulamento do Plano de Ordenamento do PNSACV.
Em resultado deste encontro, várias das posições e esclarecimentos foram acolhidos pela referida equipe ministerial, culminando no compromisso da revisão da Portaria em apreço durante o período máximo de 60 dias a contar da data da sua publicação; sendo ainda dado nota de que, durante a primeira quinzena de Março, a nova versão do Regulamento do POPNSACV será facultada aos membros da Comissão Mista de Coordenação (CMC).

Portugal vai pescar mais

Vamos ter mais bacalhau, carapau e pescada

O Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, assumiu estar “francamente satisfeito” com o acordo obtido no Conselho Europeu, hoje concluído em Bruxelas

Portugal viu reforçadas as suas quotas para 2009, nas espécies mais importantes para a economia nacional. Após uma longa maratona de dois dias, a delegação conseguiu defender amplamente os interesses nacionais, acautelando as principais preocupações dos pescadores e armadores portugueses, face às propostas iniciais da Comissão Europeia.
Os totais admissíveis de capturas (TAC) e a sua distribuição pelos 27 Estados-Membros permitem a Portugal, em 2009, pescar mais 13% de bacalhau da Noruega (2.605 toneladas) e 1.897 toneladas de bacalhau de Svalbard, mais 22% (v.d. tabela abaixo). Igualmente, no que respeita à pescada, Portugal conseguiu aumentar a sua quota em 15%, face a 2008, para as 2.420 toneladas.
No que respeita ao carapau, face a uma proposta da Comissão Europeia que previa uma redução da quota em 38,7%, o Ministro Jaime Silva, apoiado em estudos científicos nacionais, conseguiu manter a quota e as zonas tradicionais de pesca dos portugueses. Tendo como ponto assente a necessidade de assegurar a sustentabilidade dos recursos, relativamente ao tamboril, em que a CE propunha uma redução de capturas de 25%, Portugal conseguiu atenuar a quebra para apenas 10%, convencendo a Comissão a criar um plano de recuperação da espécie, que entrará em vigor em 2010.
À margem da negociação das quotas, Portugal foi ainda louvado pela sua actuação contra a pesca ilegal, em particular face ao caso do barco de bandeira panamiana Red, retido no porto de Aveiro, que foi recentemente incluído na “lista negra” da Comissão de Pescas do Atlântico Nordeste (NEAFC) e que será passado para um estaleiro em Portugal para abate.

Ilha da Culatra

Novos apoios de pesca

Os pescadores da Ilha da Culatra têm mais 31 novos apoios de pesca para tornar a ilha mais aprazível

Decorreu, no passado Sábado, dia 13 de Dezembro, a cerimónia de entrega dos novos apoios de pesca aos pescadores do núcleo da Ilha da Culatra - Ilhas Barreira, pelo presidente da Câmara Municipal de Faro, José Apolinário.
Os pescadores da Ilha da Culatra contam agora com mais 31 novos apoios de pesca, complementado por uma área de trabalho coberta (com mais de 150 m2) e uma zona destinada à instalação de contentores para recolha de resíduos resultantes da actividade piscatória.
No total, a comunidade piscatória da Culatra fica agora com 55 apoios de pesca. Recorde-se que esta empreitada foi adjudicada pelo Município de Faro pelo valor de € 154. 500,00.

Pescas

Capturas aumentam quase 20% em Portugal continental

Até ao mês de Setembro deste ano, os pescadores portugueses aumentaram as suas capturas em 19% face ao mesmo período do ano passado, passando das 98 mil toneladas em 2007 para cerca de 117 mil toneladas

Globalmente, nos desembarques em águas nacionais, em Espanha e no Norte de África, a produção da pesca portuguesa registou uma variação positiva da ordem dos 12,5%, face ao período homólogo do ano anterior, segundo dados compilados pela Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura.
Os dados mostram ainda que nos portos com maior volume de pescado descarregado se verificaram as maiores taxas de crescimento, como foi o caso dos desembarques em Matosinhos (+28,5%), Sesimbra (+33,7%) e Olhão (+35,8%). Em termos homólogos, contudo, foi o porto de Tavira que registou a maior subida percentual (+174,7%).
Sardinha (+22,6%), cavala (24,7%) e polvo (+164,1%) continuam a ser as espécies mais capturadas e também as que verificaram maior crescimento nos desembarques efectuados nos portos portugueses.
O significativo aumento das capturas de pesca, entre Janeiro e Julho, teve também impacto positivo na balança comercial. Face ao período homólogo, Portugal gastou menos 28 milhões de euros em importação de pescado e lucrou mais 45 milhões de euros com as exportações, atenuando assim o défice em cerca de 13%.

Notícias do “fiel amigo”

Portugal vai pescar mais bacalhau

Garantidas maiores quotas de pesca na zona NAFO que aumenta a margem de captura acessória de bacalhau pela frota portuguesa

Em 2009, os treze barcos portugueses de pesca longínqua vão poder pescar as mesmas quotas de palmeta e cantarilho na zona, junto à Zona Económica Exclusiva do Canadá, gerida pela Organização de Pescas do Atlântico Noroeste (NAFO), tendo a reunião anual desta entidade, ocorrida na passada semana na cidade espanhola de Vigo, duplicado a percentagem de capturas acessórias de bacalhau naquelas águas. Com base em pareceres do Conselho Científico da NAFO, que mostram na generalidade uma recuperação de stocks, foi decidido manter a maioria dos Totais Admissíveis de Capturas (TAC) por parte da organização que integra 12 partes contratantes.
Tendo em conta os dados positivos de restabelecimento de stocks, no caso da palmeta - espécie com grande importância para a frota portuguesa e submetida a um plano de recuperação adoptado em 2003, que vigorará por um período de 15 anos - foi possível manter as capturas nas 16 mil toneladas, evitando-se a redução do TAC para as 10 mil toneladas, como propunha o Conselho Científico.
Portugal, que beneficia de uma quota na zona NAFO apurada através de uma fórmula de cálculo aplicada ao total atribuído à União Europeia, irá ainda beneficiar da duplicação, de 5% para 10%, das capturas acessórias (by-catch) de bacalhau na pesca de cantarilho, na zona 3M, por lance de pesca, que não poderão exceder 8% à descarga. Esta decisão, que reduz a devolução ao mar de bacalhau capturado por acaso e a obrigatória saída do barco de uma zona de pesca, é particularmente importante para a frota portuguesa, já que, mantendo-se a tendência de recuperação dos stocks, abre a perspectiva da pesca do bacalhau poder ser reaberta na NAFO.
Por outro lado, manteve-se a possibilidade do by-catch de 10% de cantarilho na zona 3LN, como fora adoptado para 2008, e foi fixado um novo by-catch de 13% para a solha americana na pesca dirigida à solha de pinta amarela na zona 3LNO. Finalmente, ao nível das medidas de controlo, a NAFO acolheu positivamente a proposta da CE, avançada por Portugal, de limitar ao camarão a obrigatoriedade de inscrição na embalagem da data de captura.