O Estado policial e ditatorial

GOVERNO LANÇA LEI QUE DÁ PENA DE PRISÃO ATÉ UM ANO PARA FALSAS DECLARAÇÕES AO FISCO
                                                                                                                                         

Como sempre, esta lei apenas irá atingir os mais pobres, lançando-os ainda mais para o abismo... O Governo começa a ser pressionado por todas as forças políticas para deixar de ser ditatorial!
                                                                                                   
Proposta do Governo para alteração do Código Penal prevê penas de cadeia para quem prestar falsas declarações ao Fisco. Mentir sobre a identidade ou a situação fiscal passa a dar direito a prisão. Quem prestar falsas declarações às Finanças ou a agentes da autoridade arrisca uma pena até um ano, segundo as alterações aos códigos Penal e do Processo Penal que o Ministério da Justiça já enviou para discussão pública. A pena pode chegar mesmo aos dois anos se o contribuinte mentir sobre o seu estado civil na assinatura de uma escritura. Na prática, em todas as manobras que enganam o Fisco e pretendem obter benefícios do Estado a que não se tem direito ou impedindo-o de exercer a sua acção, passam a ser abrangidas por esta possibilidade, segundo a proposta de alterações que é revelada pelo 'Diário de Notícias' e pelo jornal 'Público' nas suas edições desta terça-feira. Em concreto, se por exemplo declarar que é divorciado, sem o ser, se disser que é apenas funcionário, mas o facto é que é o gerente de uma empresa, ou que tem um filho que na verdade não é seu só para ter benefícios fiscais, arrisca-se a ser punido. Estas práticas passarão a ser consideradas crime. Mentir sobre a identidade do condutor que foi apanhado em excesso de velocidade por um radar, por exemplo, ou indicar uma morada falsa, dificultando, desse modo, o recebimento de notificações judiciais ou fiscais, são comportamentos que entram igualmente no leque de casos susceptíveis de punição. A proposta do ministério de Paula Teixeira da Cruz confirma ainda as intenções da ministra da Justiça em fazer alterações às prescrições, suspendendo os prazos logo a seguir à condenação. A intenção é evitar recursos sucessivos por parte dos arguidos com o intuito de não cumprirem pena imediata.
                                                                                       
ASSUNÇÃO ESTEVES ESTEVE À BEIRA DE SE DEMITIR DA PRESIDÊNCIA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
                                                                                                               
O Governo começa a ser pressionado por todas as forças políticas para deixar de ser ditatorial... Assunção Esteves ameaçou demitir-se durante uma reunião no Parlamento, entre os líderes parlamentares para resolver a questão da comissão de inquérito ao BPN, noticiou a TSF e o Público. Neste encontro as posições entre o PS e a maioria PSD/CDS extremaram-se e a Presidente da Assembleia da república teve que lançar a ‘bomba atómica' para resolver a questão. Ao que o Económico apurou junto de fontes socialistas Assunção Esteves terá ameaçado demitir-se quando Luís Montenegro, do PSD, se mostrou irredutível em aceitar que prevalecesse no requerimento a palavra potestativo como insistia o PS. Nuno Magalhães, do CDS, já estaria a aceitar uma proposta de conciliação entre partidos, mas o líder parlamentar do PSD não estava a querer ceder. Já a direita tem uma versão diferente do que aconteceu na reunião de ontem à noite. Outra fonte da maioria avançou que "tudo se deveu à irredutibilidade de Carlos Zorrinho para que a palavra ‘potestativo' contasse no título do documento". Luís Montenegro, líder da bancada laranja, de facto não quis ceder neste braço de ferro o que terá levado Assunção Esteves a dizer, em tom de riso, assegura a mesma fonte, "esta legislatura está cheia de casos inéditos, mais dois ou três e eu vou-me embora". Palavras que a direita entendeu como um desabafo e não como uma ameaça efectiva de demissão. Tudo isto aconteceu num dia em que a presidente da Assembleia da República foi muito pressionada pelos partidos, mesmo durante o plenário, com várias questões burocráticas a suscitarem trocas de palavras com o PS e algumas desorientações logísticas. No final, Assunção Esteves conseguiu fazer com que os dois principais partidos chegassem a um consenso para a comissão de inquérito ao BPN e hoje Assunção Esteves já garantiu que "só o povo é que me vai tirar daqui, ou quando eu quiser ir embora, no final do mandato". Segundo a TSF, Assunção Esteves ameaçou, mas não sem antes ter citado o contrato eleitoral que os deputados têm com o povo. Questionada sobre o braço de ferro com a direita, ontem à noite, respondeu: "Lembramos muitas vezes nos nossos debates a nossa relação com a rua, com a vida. É o essencial da função política".
                                                                                             
                                                                                                                      
                                                                                                                                             

A caminho dos "Illuminati"...

POLÍTICOS MENTIROSOS, DEMAGÓGICOS E IRRESPONSÁVEIS ESTÃO A LEVAR O POVO AO LIMITE DAS SUAS CAPACIDADES
                                                                                                                                              

Na presença de Cavaco e da Ministra da Justiça, Marinho Pinho atacou sem dó nem piedade as políticas do Governo... Parece claro que este Governo está a fazer um "shutdown" do país inteiro a favor do federalismo de Merkel... O plano de domínio global dos llluminati é um sonho bem antigo; Hitler foi um desses servis adeptos da Ordem... Austeridade europeia e nacional está a conduzir muitas pessoas para o suicídio!
                                                         
No seu discurso de abertura do ano judicial, o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, teceu duras críticas à situação da justiça em Portugal: “A situação da justiça e do país tem vindo a degradar-se, sem que se vislumbrem soluções que restabeleçam a confiança do povo português no nosso sistema judicial e no sistema político vigente”.O bastonário realçou a “mentira, a demagogia e a irresponsabilidade” como métodos de “actuação política”, acusando a classe política de não honrar os “compromissos eleitorais”. Marinho Pinto alertou para a actual situação social, referindo que “o povo português está no limite das suas capacidades e começa a dar sinais preocupantes de não suportar mais sacrifícios” e tecendo duras críticas ao Governo que, diz, não se preocupa. Num discurso em que os elogios foram apenas para o Tribunal Constitucional na sua luta pela defesa da Constituição e ao Procurador-Geral da República, que está de saída do cargo e, segundo o bastonário, “honrou a magistratura portuguesa e dignificou a justiça e os tribunais”, Marinho Pinto centrou o seu alvo no Governo. O bastonário declarou que há “sectores e entidades que se isentaram dos sacrifícios” e criticou os sacrifícios pedidos aos funcionários públicos, dizendo que “não se compreende” por que é que são mais penalizados do que os outros sectores. Sobretudo, disse, “não se compreende por que é que dentro da função pública há de haver sectores que ficam isentos de algumas medidas de austeridade e outros não”. O caso do Banco de Portugal (BdP), cujos funcionários continuam a usufruir dos subsídios, foi referido pelo bastonário, que criticou as diferenças entre os magistrados e os quadros do BdP, tendo também criticado a política de privatizações seguida pelo Governo.
As nomeações para cargos públicos também não foram esquecidas por Marinho Pinto, que declarou que “as gigantescas remunerações que gestores transformados em políticos e políticos transformados em gestores se atribuem uns aos outros em lugares e cargos para que se nomeiam uns aos outros constituem uma inominável agressão moral” aos portugueses. Quanto à área da justiça, Marinho Pinto denunciou uma “política errática marcada pelo populismo” e uma incapacidade de resolução dos problemas, criticou o “processo de desjudicialização” que prevê a deslocação da justiça dos tribunais para outras instâncias e para entidades “privadas cujo escopo é o lucro”. As privatizações na área da justiça receberam duras críticas do bastonário, que fala numa “justiça semi-clandestina que são os tribunais arbitrais em que as partes escolhem e pagam aos pseudo-juízes”. Marinho Pinto sublinhou ainda o encerramento de cerca de 50 tribunais, antecipando as “dificuldades” acrescidas no acesso à justiça de pessoas que terão de percorrer “centenas de quilómetros para se deslocarem a um tribunal”. “É preciso proclamar bem alto que a justiça não é um bem de mercado e não pode ser gerida segundo as leis da oferta e da procura”, afirmou. Quanto às alterações previstas para o processo penal, Marinho Pinto avisou que “vai aumentar ainda mais o caos nos nossos tribunais” e denunciou a existência de “uma justiça para ricos e outra para pobres”.
                                                                                                    
"FECHO DOS TRIBUNAIS É MACHADADA NO INTERIOR" DIZ AUTARCA DO PSD
                                                                                                                       
Parece claro que este Governo está a fazer um "shutdown" do país inteiro a favor do federalismo de Merkel... O vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Fernando Campos, do PSD, considerou o encerramento de tribunais como "a machadada final" no interior, alertando que um acesso difícil à Justiça poderá levar a que se faça "Justiça com as próprias mão". "Dois terços do território estão a ficar desertificados e agora tomam medidas para acelerar esta desertificação. Se o interesse é que a gente saia daqui, então que digam de uma vez e nós fazemos as malas e vamos aí para um dos bairros periféricos dos grandes centros criar mais problemas", afirmou o também presidente da Câmara de Boticas, um dos tribunais a encerrar. Fernando Campos realçou que o encerramento de tribunais "é uma machadada final nos territórios do interior", porque o Ministério da Justiça (MJ) não é um ministério qualquer, mas sim "o último representante da soberania do país". "Nós não queremos mais nada que não seja Justiça. E a Justiça tem de ser feita fazendo um estudo e uma proposta de reorganização séria, que tenham em atenção as preocupações das pessoas e que não impeçam o acesso à Justiça. Se não, elas passarão a fazer Justiça pelas próprias mãos e o Estado de Direito não deve permitir que isso aconteça", disse. O autarca social-democrata classificou o estudo que serviu de base à reorganização dos tribunais como "uma vergonha" e considerou que a solução encontrada demonstra a "insensibilidade de quem faz a régua e esquadro, e com o guia Michelin, uma proposta de reforma do mapa judiciário". "Isto é absolutamente de quem nunca saiu de Lisboa, de quem está habituado a passar férias nas praias do Mediterrâneo, de quem não faz a mínima ideia de quais são as dificuldades do interior do país", afirmou.
                                                                                      
MERKEL CONFIRMA PLANO DOS ILLUMINATI PARA DOMÍNIO E NAZIFICAÇÃO GLOBAL APOIANDO OS "ESTADOS UNIDOS DA EUROPA"
                                                                                                
O plano de domínio global dos llluminati é um sonho bem antigo; Hitler foi um desses servis adeptos da Ordem... A chanceler alemã, Angela Merkel, disse em entrevista publicada, esta semana, por seis jornais europeus que a sua visão para o futuro da União Europeia passa por uma união política."A minha visão é a União Política, porque a Europa tem de seguir o seu caminho próprio e exclusivo. Temos de nos aproximar passo a passo, em todos os âmbitos políticos. Porque o certo é que cada vez percebemos com maior nitidez que cada tema do vizinho nos diz respeito. A Europa é política interna", afirmou a dirigente alemã em resposta a uma questão sobre os Estados Unidos da Europa. A entrevista conjunta foi concedida a 19 de janeiro ao El Pais (Espanha), Le Monde (França), The Guardian (Reino Unido), Süddeutsche Zeitung (Alemanha), La Stampa (Itália), e Gazeta Wyborcza (Polónia) e publicada no dia de abertura do Fórum Económico Mundial em Davos. De acordo com Merkel, "no decurso de um longo processo" vão ser transferidas mais competências para a Comissão Europeia, que funcionará como um "Governo europeu para as competências europeias", o que implica um Parlamento forte. O jornal britânico The Guardian interpretou as palavras de Merkel em relação à Grécia como um sinal de que Atenas poderá vir a falir sem mais apoio de Bruxelas: "Há o caso específico da Grécia, onde ainda não se conseguiu estabilizar a situação apesar de todos os esforços efectuados tanto pelos próprios gregos como pela comunidade internacional. Temos que acalmar tudo isto para recuperar a confiança dos mercados".
                                                                                                                    
SUICÍDIOS E CORPOS NÃO IDENTIFICÁVEIS TEM VINDO A AUMENTAR
                                                                                                        
Este é o resultado social directo da austeridade europeia e nacional para muitas pessoas: o suicídio... Suicídios e pessoas por identificar têm vindo a aumentar. Apesar de não existirem dados concretos dos últimos meses sobre o número de suicídios e de cadáveres por identificar, o director da Unidade de Informação e Investigação Criminal da Polícia Judiciária, Ramos Caniço, revelou ao jornal Destak que a tendência é de aumento. A crise pode ser uma das justificações, mas o responsável destaca os problemas familiares como principal motivo. Já no que respeita a desaparecimentos voluntários, ou seja, pessoas que fogem para recomeçar de novo em outro lugar, regista-se uma manutenção dos números. «Dá a sensação que a crise, ao contrário do que se podia pensar, uniu as famílias.» Além disso, a conjuntura económica fez com que «não seja tão fácil mudar» e recomeçar do zero. Mil desaparecidos em 2011. Em relação aos desaparecidos na região da Grande Lisboa, 2011 fechou as contas com um balanço semelhante ao dos anos anteriores com pouco mais de mil participações, que não equivalem ao mesmo número de desaparecidos, pois cada pessoa, sobretudo os jovens, podem constar desta lista mais do que uma vez. «Se desapareceram 500 ou 600 pessoas é muito, os restantes são casos de desaparecimentos múltiplos. Há jovens que desaparecem 15 vezes num ano.» Além disso, nestas estatísticas «também estão incluídos os raptos parentais», que o responsável apelida de «falsos desaparecimentos» porque a criança ou jovem não desapareceram realmente. Ou estão com um progenitor a quem não foi cedida a responsabilidade parental e que entretanto a subtraiu ao ex-companheiro ou estão com os pais a quem este foi retirado e institucionalizado, e isso já é «um sequestro». O responsável acrescenta que na maioria dos raptos parentais, as crianças e jovens são levados para fora do País, mas que também é comum haver menores estrangeiros localizados em Portugal na mesma situação. Para Ramos Caniço, os desaparecimentos não são neste momento problemáticos, pois 500 desaparecidos num universo superior a um milhão de pessoas, e em que se estão a encontrar todas as vítimas, é um balanço positivo...
                                                                                                                
                                                                                                                                              
                                                                                   

Crise a galope

GNR suspende cerimónias de comemoração para poupar dinheiro
                                                                                                                                   

Plano de contenção de despesas leva a força militar a eliminar todos os festejos previstos para o final do ano e 2012.
                                       
Para poupar dinheiro, o Comando Geral da GNR decidiu suspender todas as cerimónias de comemoração dos dias de Unidade e as comemorações do dia da Guarda. Vai, por exemplo, deixar de haver o tradicional desfile de forças em parada em frente aos Jerónimos com meios humanos e materiais oriundos de todo o país. O despacho tem efeitos imediatos e anula as três cerimónias que ainda estavam previstas para este ano: os aniversários dos comandos territoriais de Aveiro e Braga, em Novembro, e do comando do distrito da Guarda em Dezembro.
Mas será em 2012 que a medida terá mais impacto. Ao todo, são suspensas 27 cerimónias, quase todas com formatura de homens e desfile ou exposição de meios: as dos 18 comandos territoriais de cada um dos distritos do Continente, as duas da Madeira e dos Açores, as seis das Unidades Especiais e ainda a que assinala, a 3 de Maio, o dia da GNR. O dia da GNR costuma ser celebrado com um desfile de forças em parada, em frente ao Mosteiro dos Jerónimos, e quase sempre com a presença do Presidente da República. De tudo isto, para o ano, talvez só haja uma missa para assinalar o dia da GNR, sendo que o mesmo despacho do comandante geral determina que todas estas datas passem a ser dias normais de trabalho.
                                                                                  
Apagão não coloca em risco julgamento do caso Face Oculta
                                                                                                                   
O juiz Paulo Brandão garantiu à Lusa que o julgamento arranca amanhã, apesar da falha eléctrica. Não é a primeira vez que um apagão deste género acontece, uma situação que deixa o tribunal sem luz e telefone. O arranque do julgamento do processo Face Oculta não está em risco, apesar da falha eléctrica que foi registada na sala que vai acolher as audiências. Um pico de energia provocou ao início da tarde um apagão em algumas salas e gabinetes do Palácio da Justiça, em Aveiro. É precisamente neste local que começa esta terça-feira de manhã o julgamento do processo Face Oculta, numa sala cuja remodelação custou cerca de 80 mil euros. Contactado pela Lusa, o juiz presidente do tribunal, Paulo Brandão, garantiu que o caso foi resolvido ao início da tarde e que não está em causa o arranque do julgamento do caso Face Oculta. Não é a primeira vez que um apagão deste género acontece, uma situação que deixa o tribunal sem luz e telefone e sem acesso ao programa informático “Citius”, do Ministério da Justiça, onde são tramitados os processos.
                                                                                                                                    
Até onde vai a responsabilidade criminal dos políticos?
                                                                                                                           
A dívida (oculta) da Madeira dá o mote à conversa de hoje no "Em Nome da Lei", que conta com a participação dos convidados especiais Paulo Saragoça da Mata (penalista) e Carlos Moreno (antigo juiz do Tribunal de Contas). A responsabilidade criminal dos políticos é o tema do “Em Nome da Lei” de hoje, com o debate centrado no “caso Alberto João Jardim”. O presidente da Região Autónoma da Madeira está sob inquérito da Procuradoria-Geral da República, por alegada ocultação da dívida da Madeira. O Procurador decidiu abrir o inquérito judicial, depois de o Instituto Nacional de Estatística (INE) e o Banco de Portugal terem divulgado um comunicado a dar conta de encargos financeiros assumidos pela Madeira, que não foram nem pagos nem reportados. O juiz Carlos Moreno estranha, contudo, que a situação não fosse já do conhecimento dos principais responsáveis políticos e fala em hipocrisia. “Assusta-me um bocado, enquanto cidadão, ver tanta virgem ofendida a gritar ‘Aqui d’el Rei’. Custa-me, porque há aqui um exercício de demagogia e um exercício de hipocrisia”, acusa o convidado da edição de hoje. Que crimes podem, afinal, estar aqui em causa? Violação das normas de execução orçamental e gestão danosa é um deles. Mas pode haver mais. Alberto João Jardim acusa o Governo de estar a usar as contas da Madeira para desviar as atenções das medidas que está a tomar. Ontem, a Inspecção-Geral das Finanças divulgou o relatório no qual confirma um buraco financeiro de mais de seis mil milhões de euros na Região Autónoma. Os membros do painel residente do programa (Luís Fábrica, professor de Direito, e Eurico Reis, juiz desembargador), acompanhados pelos convidados Paulo Saragoça da Mata (penalista) e Carlos Moreno (antigo juiz do Tribunal de Contas) debatem o assunto, numa conversa com a moderação da jornalista Marina Pimentel.
                                                                                     
"Corte dos subsídios não pode ser uma brincadeira partidária"
                                                                                                                                  
Morais Sarmento diz que manter um dos subsídios afecta a credibilidade do Governo. Nuno Morais Sarmento considera que recuar numa das prestações retiradas aos funcionários públicos vai afectar a credibilidade do Governo. Em declarações ao programa “Falar Claro”, o social-democrata lembra que tanto o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho como o ministro das Finanças Vítor Gaspar consideraram a eliminação do 13º e 14º meses como indispensável. Por isso, afirma Morais Sarmento, “não me parece possível, de repente, que de dois se passe a um só subsidio e continue tudo como antes”. “Retirar agora só um subsídio em vez de dois significaria que nos tinham enganado quando nos disseram que era preciso retirar dois subsídios, [significaria] que não nos tinham falado completamente verdade. Não pode ser uma questão de negociação política, tem de ser uma questão de necessidade orçamental. Isto não pode ser uma brincadeira partidária.” Morais Sarmento admite, contudo, que possam ocorrer alterações no Orçamento do Estado que começa a ser discutido esta semana, dando o exemplo do IVA, mas rejeita e não percebe se for possível manter agora um dos subsídios que o Governo já tinha eliminado.
                                                                                             
PS agradado com disponibilidade do Governo para não cortar um dos subsídios
                                                                                                                            
João Ribeiro, secretário nacional do PS, elogia disponibilidade do Governo para dialogar. As medidas alternativas dos socialistas ao Orçamento do Estado serão apresentadas no início da segunda quinzena deste mês. É com agrado que o PS regista a abertura do Governo para ouvir as propostas de alteração no Orçamento do Estado para 2012. João Ribeiro, secretário nacional do PS, entende como um sinal muito positivo o facto do Executivo prometer analisar a proposta de se cortar apenas um subsidio à Função Pública. “O PS regista de forma muito positiva aquilo que já foi ontem a declaração e a disponibilidade do grupo parlamentar do PSD e hoje a disponibilidade do Governo, através do ministro Miguel Relvas, em ouvir as propostas alternativas do PS para amenizar o impacto de algumas das mais violentas e injustas medidas deste Orçamento do Estado. Nesse sentido regista como muito positiva a disponibilidade para discutir o não corte de um dos subsídios e de uma das pensões dos reformados que estavam previstas na proposta inicial do Orçamento”, disse. As medidas alternativas do PS ao Orçamento do Estado serão apresentadas por António José Seguro no início da segunda quinzena deste mês.
                                                                         
“Um assalto é um assalto, um salário é um salário"
                                                                                                                                 
Francisco Louçã insiste na criação de um imposto sobre o património de luxo. O dirigente apresenta esta proposta como alternativa ao corte dos subsídios dos funcionários públicos e pensionistas. O dirigente do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, disse hoje que não é altura para "perder tempo com jogos políticos", em particular no que toca à proposta de Orçamento do Estado para 2012. O ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, afirmou hoje que "todas as propostas [para o Orçamento do Estado] são possíveis de ser avaliadas", incluindo a manutenção de um dos subsídios dos funcionários públicos. Louçã ilustrou a situação: "Se alguém for assaltado e o assaltante lhe disser 'quero a sua carteira e o seu relógio', e na pressa fugir só com a carteira, algum dos vossos amigos vos vai dizer 'que alívio, que alívio! Ele ofereceu-te o relógio'? Alguém vai pensar nisso? Um assalto é um assalto, um salário é um salário". O economista, que disse não aceitar o "assalto", acusou, por seu lado, o Partido Socialista de já ter dado "todas as respostas possíveis" sobre como iria votar o documento em discussão, desde o "sim" ao "não", "de forma que o resultado é 'nim'". "Na verdade, a pergunta que interessa é o que é que este orçamento faz pelo país? E todos sabemos a resposta, a começar pelos dirigentes do Partido Socialista: destrói a economia do país, cria desespero", referiu Louçã, no encerramento da conferência internacional 'O Euro e a Crise de Dívida', no Porto.
                                                                                                   
Portugueses pensam gastar mais que os alemães no Natal
                                                                                                          
Em tempo de crise, consumidores portugueses prevêem cortar 8% nas despesas. Os portugueses vão gastar mais do que os alemães, conclui um estudo europeu da Deloitte sobre as expectativas de consumo para a época de Natal e Fim de Ano 2011. Apesar da crise, os cidadãos nacionais esperam reduzir em apenas 8% o seu orçamento para as Festas. O inquérito realizado em 18 países foi feito na segunda e terceira semanas de Setembro e já reflecte, por isso, o imposto especial deste ano, mas não leva ainda em linha de conta o corte nos subsídios de Natal e de férias do funcionários públicos e pensionistas em 2012 e 2013, nem o aumento da carga fiscal anunciada recentemente pelo Governo. No Natal e fim de ano de 2011 os consumidores portugueses que responderam ao estudo da Deloitte pretendem gastar uma média de 530 euros, um valor 81 euros acima da média alemã. Embora 61% dos consumidores portugueses entenda que o seu poder de compra decresceu, a sua intenção de consumo no Natal e passagem de ano não é tão significativamente afectada quanto se poderia esperar.
Segundo este estudo europeu da Deloitte, a previsão média dos gastos no Natal e Ano Novo é de 530 euros, um valor que representa um decréscimo de perto de 8% face a 2010. Já na Grécia, por exemplo, espera-se uma contracção do consumo na época festiva de 22%, com uma previsão média de gastos de 319 euros. Em termos relativos, estes 530 euros colocam Portugal a meio da tabela dos 18 países estudados… acima de países como a Alemanha, onde se espera um gasto médio de 449 euros e da Holanda, com 260 euros. A tabela é liderada pela Irlanda, país onde, em média, os habitantes pensam gastar 943 euros nas festas de Natal e Fim de Ano. A contenção vai penalizar, sobretudo, o sector da restauração, uma vez que o orçamento festivo mantém-se focado na aquisição de presentes que deverão levar cerca de dois terços do dinheiro. De referir que 91% das compras deverão ser feitas nos canais tradicionais, nomeadamente no retalho especializado e grande distribuição. Menos de 10% dos consumidores portugueses pretendem utilizar a Internet como canal de compras. O clima económico actual e a perspectiva de que vai piorar é a principal razão para os consumidores portugueses reduzirem os seus gastos 77% face a uma média europeia de 61%. A segunda causa mais apontada, por 64% dos inquiridos portugueses, é o imposto especial sobre o subsídio de Natal. De referir também que 30% dos consumidores nacionais apontam como razão para conter os seus gastos o receio de perder o emprego, uma percentagem que subiu significativamente quando comparada com os 18% de 2010.
                                                                                                               
Cavaco apela ao "espírito solidário dos portugueses" para atenuar sacrifícios
                                                                                                                             
Chefe de Estado elogia as instituições de solidariedade social e os autarcas pelo apoio que têm dado ao mais frágeis. O Presidente da República apelou hoje ao espírito solidário dos portugueses como forma de atenuar os sacrifícios prometidos pelos cortes financeiros. “Sem o espírito solidário dos portugueses, os próximos tempos podem ser insuportáveis para muitos dos nossos concidadãos”, disse em Carregal do Sal, durante a inauguração de diversos equipamentos sociais. O chefe de Estado fez ainda um elogio às instituições de solidariedade social e aos autarcas do país pelo apoio que têm dado às pessoas mais afectadas pela crise. “São eles que são chamados - e com frequência – a dar apoio aos mais pobres e frágeis da nossa sociedade. E o país precisa que os municípios mantenham esta linha de orientação. Pois, se não formos capazes de preservar a coesão social os custos para a populção serão seguramente mais intensos”. Estas declarações são feitas a quatro dias da discussão do Orçamento de Estado, no Parlamento.
O Presidente da República, Cavaco Silva, pediu aos portugueses "o melhor do seu esforço" no trabalho, recorrendo ao exemplo de uma figura típica de Nelas, o moiral, “que não tinha férias, nem fins-de-semana”. Num discurso realizado no novo Centro Escolar de Nelas, que inaugurou, Cavaco Silva, depois de sinalizar a educação como uma área onde não deve ser regateado investimento, regressou no tempo à figura do moiral, aquele que levava todos os dias os rebanhos para a Serra da Estrela, para sublinhar os tempos de exigência que Portugal atravessa. Para esse moiral, lembra o Chefe de Estado, “não havia fins-de-semana, não havia férias, não havia feriados, não havia pontes”. “Esse moiral é um exemplo do trabalho que é preciso realizar para conseguir vencer”. “Não quer isto dizer que os portugueses nos tempos que correm tenham que trabalhar todos os dias mas, naquilo que lhes compete fazer, devem colocar o melhor do seu esforço, o melhor da sua capacidade, o melhor do seu saber”.
O Presidente da República defendeu um "diálogo frutuoso e construtivo" no Parlamento sobre o Orçamento do Estado para evitar "custos insuportáveis" para uma parte da população. Questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade, como propõe o PS, de cortar apenas um dos subsídios de 2012 aos funcionários públicos, Cavaco Silva sublinhou não dever comentar decisões partidárias, mas disse ser importante "alcançar entendimentos". "Considero da maior importância que a propósito do OE ocorra na Assembleia da República um diálogo frutuoso e construtivo que permita alcançar entendimentos por forma a melhorar a proposta apresentada pelo Governo", referiu Cavaco Silva, em Carregal do Sal, onde esteve a inaugurar o novo Centro Cultural do concelho, no dia em que omunicípio faz 175 anos. Para o chefe de Estado, esse entendimento é algo "da maior importância para preservar a coesão social e criar um ambiente social menos negativo" no país. Segundo o Presidente, esse acordo permitirá "ultrapassar os problemas, em particular o desequilíbrio das contas públicas, mas também o excesso de endividamento externo sem custos insuportáveis para uma parte da nossa população".
                                                                                                             
                                                                                                      
                                                                                                                           

UE à beira do caos !

Países da Zona Euro não se entendem quanto à Grécia

                                                                                                             

O Banco Central Europeu rejeita qualquer solução que implique uma alteração das condições desses empréstimos, por recear que isso leve os credores a libertar-se massivamente dos títulos que detêm, lançando uma nova espiral da crise da dívida soberana.

                                   
Existe o receio que o nervosismo em torno da Grécia comece por contagiar os países que já recorreram à ajuda financeira da União, como Portugal e a Irlanda. Esta contaminação poderá alastrar a países como Espanha e Itália, colocando em causa toda a Zona Euro. Os ministros das Finanças da Zona Euro não conseguiram progredir na discussão sobre o novo pacote de ajuda à Grécia. É consensual que Atenas precisa de mais dinheiro, mas os 17 membros do Eurogrupo dividem-se na hora de definir qual deverá ser o envolvimento dos credores privados neste processo. A Alemanha defende que os credores aceitem uma extensão dos prazos para o reembolso dos títulos que detêm de dívida grega, o que deixa implícita a possibilidade de sofrerem algumas perdas.
O Banco Central Europeu rejeita qualquer solução que implique uma alteração das condições desses empréstimos, por recear que isso leve os credores a libertar-se massivamente dos títulos que detêm, lançando uma nova espiral da crise da dívida soberana. Portugal alinha com esta última posição, pois o receio subjacente é que o nervosismo em torno da Grécia comece por contagiar os países que já recorreram à ajuda financeira da União, como Portugal e a Irlanda, deitando por terra os esforços que estão a fazer para normalizar as respectivas situações financeiras. E se isso acontecer, esta contaminação poderá alastrar a países como Espanha e Itália, colocando em causa toda a Zona Euro. Os ministros das Finanças da Zona Euro voltam a encontrar-se na próxima segunda-feira, no Luxemburgo, mas na sexta-feira Angela Merkel e Nicolas Sarkozy realizam um encontro bilateral que, à semelhança de ocasiões anteriores, poderá desbravar caminho para um entendimento colectivo.
Faria de Oliveira teme efeito de arrastamento. A Standard & Poor’s desceu o “rating” da Grécia para o nível mais baixo em todo o mundo. Faria de Oliveira, presidente da Caixa Geral de Depósitos, teme um efeito de arrastamento para a banca portuguesa. [Desejo] “acima de tudo que isto não tenha um efeito de arrastamento. É muito importante a reestruturação da dívida grega, na forma que for considerada mais conveniente. Penso que pelo alargamento dos prazos e não pela via dos ‘haircuts’ (renegociação do valor) é a melhor situação. Seria terrível se não se encontrasse maneira de manter a Grécia no âmbito da Zona Euro”, sublinhou o presidente da Caixa.
Se acontecer, contágio não será imediato. António de Sousa, presidente da Associação Portuguesa de Bancos, acredita que “os arrastamentos não são imediatos”, disse, recordando que Portugal tem “uma tarefa muito importante à nossa frente que é mostrar a todos, nomeadamente aos nossos credores, que somos capazes de cumprir aquilo que prometemos, o que infelizmente, não o fizemos durante algum tempo”. “Estou convicto que se o fizermos, podemos ganhar credibilidade e ultrapassar esta fase mais complicada. Se não o fizermos”, alerta, “obviamente que os riscos estão lá”. António de Sousa considera ainda “pouco significativa” a exposição do BCP à dívida grega.
Reestruturação da dívida grega pode afectar banca lusa. O economista João Duque recorda que alguns bancos portugueses têm títulos da dívida grega e, em caso de reestruturação, vão acabar por ser penalizados, embora a contabilidade usada permita adiar esse impacto. “Agora, se houver esta reestruturação, com alteração do valor nominal, por exemplo, que é a forma mais bruta, mais dura de fazer a reestruturação, isto teria um impacto significativo nas carteiras dos bancos, e de alguns bancos portugueses, e com consequências na rentabilidade contabilística no final do ano”, alerta o presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão.
                                                                                               
“Esta é uma situação complicadíssima”, diz João Duque
                                                                                                                      
Reunião do Eurogrupo, esta terça-feira, teve questões importantes para analisar e a crise da Grécia pode levar alemães a mudar de posição, diz presidente do ISEG. A eventual reestruturação da dívida grega, o nervosismo dos mercados financeiros e o corte do “rating” da Grécia pela Standard & Poor´s são temas obrigatórios da reunião extraordinária do Eurogrupo, marcada para esta terça-feira. O momento é particularmente complexo, diz João Duque. O presidente do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG) admite que a chanceler alemã poderá ver-se obrigada a repensar a proposta de reestruturação da dívida grega perante a pressão das agências de “rating”. “Esta é uma situação complicadíssima, porque neste momento temos os alemães a proporem o adiamento dos pagamentos da dívida grega e simultaneamente as agências de 'rating' a considerarem que isso é um 'default', isto é, um incumprimento”, disse. O ISEG acrescenta que, “sendo um incumprimento, vai espoletar uma sequência de acções brutais, nomeadamente na execução dos ‘credit default swaps’”. João Duque sustenta que a ausência de medidas poderá colocar em causa a sobrevivência financeira do próprio Banco Central Europeu (BCE). “É urgente tomarem-se medidas e talvez os alemães tenham que repensar seriamente a sua estratégia”, acrescenta. Tanto o Governo alemão como o presidente do Eurogrupo, Jean Claude Juncker, defendem a reestruturação parcial da dívida de Atenas. Esta é, contudo, uma estratégia recusada por Jean-Claude Trichet, o presidente do Banco Central Europeu.
                                                          
Juros da dívida voltam a bater novos máximos
                                                                                                                                
Hoje, quarta-feira realizam-se mais dois leilões das linhas de Bilhetes do Tesouro, com um montante indicativo global entre 750 milhões de euros e mil milhões de euros. Os juros da dívida soberana portuguesa a dois anos estão a subir e voltam hoje a bater máximos históricos nas maturidades a 5 e a 10 anos, na véspera de mais dois leilões de Bilhetes do Tesouro. Pelas 09h50, os juros exigidos pelos investidores para transaccionar Títulos de dívida soberana portuguesa a 5 anos negociavam, em média, nos 12,251%, acima dos 12,233% da sessão anterior e tocando um novo máximo histórico. Os juros de dívida soberana portuguesa a 10 anos negociavam nos 10,691%, acima dos 10,668% de segunda-feira, batendo novo máximo histórico. No prazo mais curto, os juros a dois anos avançavam face à sessão anterior, transaccionando-se nos 12,026%, contra os 11,876% de segunda-feira. Hopje, quarta-feira realizam-se mais dois leilões das linhas de Bilhetes do Tesouro, com um montante indicativo global entre 750 milhões de euros e mil milhões de euros. Os dois leilões vão ser realizados com maturidade em 23 de Setembro e 23 de Dezembro deste ano, sendo o montante mínimo de alocação a cada linha de 300 milhões de euros.
                           
Como está a Irlanda sete meses depois da ajuda internacional?
                                                                                                    
A Irlanda foi o segundo país a receber ajuda internacional, antes de Portugal e depois da Grécia. A Irlanda, em pouco mais de uma década, passou de país modelo, sobretudo nas políticas sociais, a nação com graves dificuldades financeiras. Há sete meses que vive com a ajuda externa de 85 mil milhões de euros, que não chegam para a economia recuperar e ultrapassar a difícil situação. No entanto, a intervenção da “troika” (União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) mudou a vida dos cidadãos. A austeridade é lei, o desemprego aumentou (14,8%), muitos não têm como sobreviver e cresce o número dos que emigram. A Lusa ouviu uma sindicalista irlandesa que considera que a situação está cada vez pior, com menos dinheiro para gastar e mais dispensas.
                                                                                                 
Em Portugal... Passos entrou mudo e saiu calado da reunião com Cavaco
                                                                                                                     
Ontem, Cavaco Silva recebeu os Verdes, o PCP e o Bloco de Esquerda, no âmbito do processo com vista à indigitação do primeiro-ministro. Seguiram-se, o PS, o CDS e o PSD. O líder do PSD entrou mudo e saiu calado da audiência com o Presidente da República. Aos jornalistas desejou apenas “boas tardes”. A assessoria de Passos Coelho promete para as próximas horas a emissão de uma nota à imprensa sobre esta reunião de última hora em Belém. Um novo encontro está marcado para amanhã com Cavaco Silva. Todas estas conversas servem para dar resposta ao pedido do Presidente da República para que o líder do PSD conseguia formar Governo com apoio maioritário. Ao que a Renascença apurou, Pedro Passos Coelho já terá anunciado, neste encontro, que está encontrada a solução maioritária de Governo. Quanto à composição do futuro Executivo, o trabalho está por fazer. Os convites serão feitos, qual como prometido, depois da indigitação. Ora, a indigitação pode ocorrer já amanhã, depois de Cavaco Silva ouvir todos os partidos. Relativamente à tomada de posse do novo Governo, não poderá acontecer antes do Parlamento estar a funcionar em pleno. Esta tarde, há uma conferência de líderes. A data da primeira sessão plenária de verificação de poderes deverá ficar então marcada. Ainda esta tarde, Cavaco Silva recebe os Verdes, o PCP e o Bloco de Esquerda, no âmbito do processo com vista à indigitação do primeiro-ministro. Seguem-se, amanhã de manhã, o PS, o CDS e o PSD.
                                                                                      
Acordo entre o PSD e o CDS não vai ser assinado antes de quinta-feira
                                                                                                                              
Segundo fonte próxima do presidente do PSD, Passos Coelho comunicou hoje ao Presidente da República que PSD e CDS “dispõem de uma solução maioritária de Governo”. O líder do CDS, Paulo Portas, convocou uma reunião da comissão política do partido para amanhã à noite e vai pedir mandato aos dirigentes para subscrever o acordo político e programático com o PSD. Isto significa, portanto, que não vai haver assinatura entre sociais-democratas e o CDS antes de quinta-feira. Ambos os partidos chegaram a acordo para uma coligação governamental e o líder social-democrata foi anunciar isso mesmo ao Presidente da República. De acordo com fonte próxima do presidente do PSD, Passos Coelho comunicou hoje a Cavaco Silva que PSD e CDS “dispõem de uma solução maioritária de Governo”, tal como o chefe de Estado pedira. Quanto às diligências visando a constituição em concreto do futuro executivo, a mesma fonte reafirmou à Renascença que Pedro Passos Coelho só iniciará os convites depois de ser indigitado como primeiro-ministro pelo Presidente da República. Essa indigitação só pode acontecer amanhã à tarde, porque, segundo a Constituição, o Presidente tem de ouvir os partidos antes de indigitar o primeiro-ministro. Cavaco Silva ouviu esta tarde Os Verdes, Bloco de Esquerda e PCP e amanhã começa por ouvir o CDS. Depois recebe o PS e, por fim, ao meio-dia, volta a receber o PSD. Amanhã à noite, já depois da audiência com o Presidente e de uma previsível indigitação de Passos Coelho como primeiro-ministro, o CDS vai então reunir a comissão política. Na próxima semana, reúne o conselho nacional, órgão máximo do partido entre congressos. Já do lado do PSD não está prevista, por enquanto, qualquer reunião dos órgãos dirigentes.
                                                                                        
Passagem de testemunho entre Sócrates e Passos é feita por chefes de gabinete
                                                                                                                               
O encontro entre o chefe de gabinete de José Sócrates, Guilherme Dray, e o chefe de gabinete de Passos Coelho, Feliciano Barreiras Duarte, deve acontecer amanhã ou depois. O Governo já começou a preparar-se para a sucessão, mas não está previsto nenhum encontro entre o ainda primeiro-ministro, José Sócrates, e o seu sucessor, Pedro Passos Coelho. A passagem de testemunho será feita pelos respectivos chefes de gabinete. O encontro entre o chefe de gabinete de José Sócrates, Guilherme Dray, e o chefe de gabinete de Passos Coelho, Feliciano Barreiras Duarte, deve acontecer amanhã ou depois. Sócrates e Passos Coelho podem, eventualmente, ter uma conversa telefónica, mas não está agendado nenhum encontro. Entretanto, também já foram dadas na semana passada indicações a todos os gabinetes ministeriais para prepararem os dossiers de transição, o que tem estado a ser feito.
                                                                                                                                                
BE opõe-se a qualquer tentativa de revisão constitucional
                                                                                                                                   
O líder do BE defendeu hoje a indigitação do novo primeiro-ministro no “prazo mais curto possível”, prometendo desde já uma oposição frontal a qualquer tentativa de revisão constitucional para promover “a facilitação dos despedimentos”. “O primeiro-ministro deve ser indigitado em face aos resultados eleitorais no prazo mais curto possível para que Portugal possa ter o debate parlamentar do programa do Governo tão depressa quanto necessário”, afirmou o líder do BE, Francisco Louçã, em declarações aos jornalistas no final de uma audiência com o Presidente da República, que se prolongou por cerca de 45 minutos. Sublinhando que espera que não se verifique “nenhum incidente no apuramento de resultados e na publicação de resultados que possa atrasar os passos constitucionais seguintes”, Francisco Louçã reconheceu que os resultados das eleições falaram com “clareza”, não havendo dúvidas que o líder do PSD, Pedro Passos Coelho, deve ser indigitado primeiro-ministro. Ainda segundo Francisco Louçã, no encontro com o Chefe de Estado, o BE transmitiu a sua preocupação em relação à crise económica e financeira, nomeadamente as “indicações preocupantes” dadas pela subida das taxas de juro.
Ainda com a data da tomada de posse do novo Governo por definir, Francisco Louçã deixou, contudo, já alguns ‘avisos’ ao futuro Executivo, prometendo oposição “a todas as medidas que tenham uma feição de ajuste de contas ou de agravamento da vida social e da vida económica”. Apelando “à prudência contra a precipitação de ataques à vida das pessoas”, o líder do BE assegurou ainda que se “a direita pretender apresentar nos próximos meses a cavalgada de uma revisão constitucional para alterar o princípio da justa causa e promover a facilitação dos despedimentos”, terá “uma posição frontal do BE”. “Uma revisão constitucional para criar um despedimento sem justa causa, de qualquer forma que isso seja apresentado, seria um péssimo sinal de instabilidade política, de perseguição a direitos, de diminuição de democracia”, acrescentou, apoiando, porém, a ideia defendida pelo PSD de extinção dos Governadores Civis. Depois de esta manhã ter recebido o líder do PSD, que comunicou que o seu partido e o CDS-PP "dispõem de uma solução maioritária de Governo", Cavaco Silva começou esta tarde a receber os partidos com representação parlamentar, um passo indispensável para a indigitação do novo primeiro-ministro. Antes do BE, o chefe de Estado já tinha recebido Os Verdes, enquanto para as 16h00 está agendado o encontro com o PCP. As audiência com os partidos com assento na Assembleia da República ficarão concluídas na quarta-feira, com o Chefe de Estado a receber o CDS-PP às 10h00, o PS às 11h00 e o PSD às 12h00.
                                                                                                      
Metro agrava prejuízos
                                                                                                                           
Apesar de uma melhoria no resultado operacional, em 2010 verificou-se uma derrapagem de 1,9% face ao ano anterior. Os prejuízos da empresa Metro de Lisboa agravam-se para 151,4 milhões de euros. Apesar de uma melhoria no resultado operacional, em 2010 verificou-se uma derrapagem de 1,9% face ao ano anterior. Em comunicado, a administração do Metro de Lisboa revela ainda um acréscimo de 3,4% de passageiros, num total de 183 milhões de clientes. São, contudo, dados insuficientes para evitar um agravamento dos prejuízos. A empresa não disponibilizou ainda o relatório e contas de 2010. Na opinião de Mineiro Aires o agravamento dos prejuízos da empresa decorre da falta de soluções para problemas antigos. O ex-presidente do Metro de Lisboa alude a custos operacionais elevados que, do seu ponto de vista, obrigam a um novo modelo de contratualização do serviço público.
                                                                                                                                    
Mais de 7 mil milhões empatados nos tribunais administrativos e fiscais
                                                                                                                        
Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais detecta mais de 1.300 processos preocupantes. Um mês depois da troika ter ordenado uma auditoria ao estado da Justiça portuguesa, não foi pedida qualquer informação ou colaboração ao Conselho Superior da Magistratura ou à Procuradoria-Geral da República. Por outro lado, ao que a Renascença apurou, já estão feitas as contas dos processos que pretendem recuperar grandes dívidas. Ao todo, são 7,25 mil milhões de euros. É este o dinheiro empatado nos Tribunais Administrativos e Fiscais portugueses relativo às acções que envolvem verbas superiores a um milhão de euros. Ao que a Renascença apurou, as contas estão feitas e ao todo são mais de 1.300 os processos que a troika quer ver resolvidos o mais depressa possível. Estes casos já estão a ter movimentação prioritária, controlo e acompanhamento por parte dos presidentes das secções. Quanto aos restantes processos que pretendem recuperar verbas abaixo de um milhão de euros, o primeiro levantamento só vai mesmo estar pronto no final do mês de Junho, prazo limite dado pelo Governo. Se por aqui as coisas estão a correr bem, o mesmo não se pode dizer noutras entidades. A par deste esforço para a realização de uma auditoria à Justiça portuguesa, a Direcção-geral de Política da Justiça ficou incumbida de solicitar informações ou colaboração. O ministro da Justiça, Alberto Martins, garante que todas as acções estão a ser realizadas com participação dos Conselhos Superiores. Nem o órgão de gestão dos juízes e tribunais, o Conselho Superior da Magistratura, nem a Procuradoria-geral da República receberam qualquer contacto até hoje a solicitar informação para a auditoria, que deverá estar pronta dentro de 15 dias. O Governo PS, ainda em gestão, não vai conseguir concluir a recolha de dados sobre as pendências na Justiça portuguesa antes da tomada de posse do novo Governo. Os dados só devem estar prontos no final do mês, o limite do prazo estabelecido.
                                                                                                                           
Veleiro com 600 quilos de cocaína apreendido ao largo de São Vicente
                                                                                                                                   
Operação conjunta entre Portugal e Espanha levou à detenção de um cidadão holandês. As autoridades portuguesas e espanholas apreenderam hoje 600 quilos de cocaína num veleiro a 180 quilómetros do cabo de S. Vicente. O veleiro foi escoltado até ao porto de Cadiz, em Espanha. O tripulante que seguia a bordo tem nacionalidade holandesa. Esta operação, que permitiu detectar droga avaliada em 20 milhões de euros, foi realizada no âmbito de uma investigação espanhola e britânica de combate ao tráfico de estupefacientes. Estiveram envolvidas equipas da força área portuguesa, da marinha espanhola e do Grupo Especial de Operações (GEO), coordenados pelo Centro de Inteligência contra o Crime Organizado (CICO) da Polícia Nacional espanhola.
                                                                                                               
                                                                                                                                 
                                                                                                                                    

Eles sabem tudo...

Só não sabem quando devem!
                                                                                                                      

Freitas do Amaral prevê queda do Governo, só não sabe é quando. Freitas do Amaral rejeita "ditadura financeira" na União Europeia.

                                    

Freitas do Amaral acredita que o actual Governo minoritário vai acabar por cair, só não sabe é quando. “Acredito que um dia isso vai acontecer, é a regra, mas não sei se vai ser este ano, se vai ser para o ano, antes do próximo Orçamento, aquando do próximo Orçamento. Não sei sinceramente adivinhar, nem desejo fazer apostas”, afirma o antigo ministro dos Negócios Estrangeiros do primeiro Governo de José Sócrates. Freitas do Amaral diz que é um direito dos partidos apresentarem moções de censura e que é normal os governos minoritários caírem através de iniciativas desse tipo. “O destino dos governos minoritários é, normalmente, acabarem por ser derrubados por uma moção de censura, votada por sectores diversos da oposição. Foi isso que aconteceu ao primeiro Governo constitucional presidido pelo Dr. Mário Soares e ao primeiro Governo do Dr. Cavaco Silva”.

Freitas alerta para ditadura económica na UE. O antigo ministro lança duras críticas à Chanceler alemã por causa das contrapartidas exigidas por Ângela Merkel para reforçar o Fundo de Estabilização Europeu. Freitas do Amaral fala em ditadura financeira e avisa que está em causa a democracia na União Europeia. Quer por isso que os parlamentos nacionais e o europeu se pronunciem sobre o que está em cima da mesa. Freitas do Amaral diz que é preferível caminhar para o federalismo europeu do que esta ditadura financeira.
                                                                                                              
Ministra do Trabalho não faz "futurologia" sobre a idade da reforma
                                                                                                               
Helena André assegura que situação será sempre analisada a nível da União Europeia. A ministra do Trabalho não se compromete com nenhuma posição clara sobre o eventual aumento da idade da reforma. No Parlamento, onde esta tarde respondeu à interpelação do PCP, Helena André foi muito pressionada para esclarecer qual é a posição do Governo português, mas a ministra remeteu desenvolvimentos para o quadro da União Europeia. Helena André assegura que a idade da reforma é uma matéria que não está neste momento em discussão, mas ressalvou que o envelhecimento demográfico é uma questão que está sempre "sobre a mesa". "Essa matéria é uma matéria que não está neste momento em discussão", garantiu, adiantando que Portugal participará em eventuais discussões ao nível da União Europeia, "apresentando aquela que é a sua experiência". Contudo, acrescentou a ministra do Trabalho, tem de existir uma "reflexão interna" permanente sobre matérias como o envelhecimento demográfico.
                                                                     
Instrução do “Face Oculta" na recta final
                                                                                        
Advogados e arguidos do processo têm esta quarta-feira a última oportunidade para contestar a acusação. Do Campus de Justiça para o Tribunal de Monsanto, por causa do grande número de arguidos e advogados, o processo “Face Oculta” chega hoje ao debate instrutório. É o culminar da fase de instrução, que começou no passado dia 4 de Janeiro, destinada a dar oportunidade aos acusados para esgrimirem argumentos e tentarem desmontar a tese da acusação do Ministério Público. Ao todo são 36 arguidos (34 pessoas singulares e duas empresas).
Entre os arguidos mais mediáticos está Armando Vara, ex-ministro socialista, à altura dos factos administrador do BCP, e José Penedos, que era presidente da REN (Redes Energéticas Nacionais). O juiz do Tribunal Central de Instrução Criminal começa a ouvir esta manhã as últimas palavras das defesas, que não querem ver os arguidos em julgamento, mas é ao juiz Carlos Alexandre que cabe, no final deste mês, anunciar essa decisão. Este é um caso de suspeitas de corrupção e tráfico de influências que envolve uma empresa de sucata de Aveiro, propriedade do principal arguido - Manuel Godinho - e pessoas ligadas a outras empresas públicas portuguesas, entre elas a REN, CP e LISNAVE.
                                                 
Ministério Público quer levar a julgamento todos os arguidos do Face Oculta
                                                                                                 
Durante o debate instrutório, o procurador desmontou todas as nulidades apresentadas pelos arguidos, garantindo que todas as escutas foram validadas por um juiz. O Ministério Público (MP) pediu ao juiz de instrução para levar a julgamento todos os 36 arguidos do processo Face Oculta. O procurador João Melo considerou que há indícios suficientemente fortes para sentar os arguidos no banco dos réus, indícios esses "que ficaram reforçados por esta fase de instrução". A tarde de hoje no Tribunal de Monsanto ficou ainda marcada por uma resposta do procurador a uma acusação que já foi feita por arguidos e advogados e que foi repetida na última semana por Armando Vara. O ex-administrador do BCP acusou o MP de estar a conduzir um "processo político", declaração à qual o procurador João Melo deu esta tarde resposta ao fazer a defesa da investigação, dizendo que "não é correcto" fazer essa acusação apenas porque se interceptou um político numa escuta, no caso José Sócrates.
Durante o debate instrutório, o procurador desmontou ainda as nulidades apresentadas pelos arguidos, garantindo que todas as escutas foram validadas por um juiz, que o processo sempre foi investigado em Aveiro porque só no final se percebeu que havia crimes em vários distritos, o que exigia que esse mesmo caso fosse para Lisboa. A acusação mostra-se confiante nas provas que recolheu e, no debate instrutório de hoje, que decorreu no Tribunal de Monsanto, o Ministério Público afirmou repetidamente que este não é um processo político.
                                                                           
Defesa de Paulo Penedos quer aceder às escutas de Sócrates
                                                                                           
O advogado Ricardo Sá Fernandes exige que sejam transcritas as escutas para consideração do Ministério Público. A defesa de Paulo Penedos, arguido do processo Face Oculta, quer aceder às escutas telefónicas que envolvem Armando Vara e o primeiro-ministro. O advogado Sá Fernandes acredita que o conteúdo das escutas pode ajudar "a repor a verdade" sobre a imagem de Penedos, acusado de tráfico de influências. O presidente do Supremo Tribunal de Justiça mandou destruir as escutas. A defesa de Paulo Penedos, que desconhece o conteúdo das escutas, não aceitou a decisão do presidente do Supremo e alegou nulidade, pedindo mesmo que seja agendada uma nova instrução do processo.
Na sessão desta manhã, o Ministério Público não aceitou a nulidade invocada, mas o juiz Carlos Alexandre pediu para ouvir Paulo Penedos na tentativa de entender "as razões de fundo" para se opor à destruição das intercepções telefónicas nas quais Penedos não é interlocutor, mas sim Armando Vara. Paulo Penedos precisa de ter acesso ao teor das escutas para poder "desmontar o perfil que foi criado" relativamente a si próprio, que foi traçado como uma pessoa "exuberante, fabuladora e pouco rigorosa". O processo Face Oculta tem 36 arguidos, entre os quais Armando Vara, ex-administrador do banco Millenium BCP, e José Penedos, pai de Paulo Penedos e ex-presidente da REN (Redes Energéticas Nacionais). A sessão de hoje prossegue à tarde, desconhecendo-se ainda se vai começar o debate instrutório.
                                                                                          
CGTP regressa às ruas a 19 de Março. Manifestação é num sábado
                                                                                                
Organização sindical protesta em Lisboa contra o desemprego e as desigualdades sociais. A CGTP convocou uma “grande manifestação nacional” para 19 de Março, em Lisboa. A informação foi confirmada por Carvalho da Silva, secretário-geral da organização sindical, depois do Conselho Nacional. A ideia desta manifestação num sábado é protestar “contra o aumento do desemprego e das desigualdades sociais”, entre outros motivos. Esta iniciativa surge no dia em que se ficou a saber que a taxa de desemprego chegou aos 11,1%, afectando quase 620 mil pessoas em Portugal. Carvalho da Silva tem, no entanto, outras contas sobre o desemprego real.
“Se considerarmos as pessoas que procuram emprego e aqueles que estão em ocupações que não se podem considerar efectivamente emprego, nós temos infelizmente cerca de 770 mil portugueses na situação de desemprego, a que corresponde uma taxa de mais de 13,6%”, disse. A central está preocupada com a progressão do desemprego em Portugal e sobretudo com o maior aumento verificado entre a juventude e os que têm mais qualificações. Para Carvalho da Silva, o ataque aos jovens é ignóbil e pode até tornar-se perigoso, avisa o dirigente sindical. Os próprios jovens vão ter oportunidade de se manifestar também em Lisboa, no dia 1 de Abril.
                                                                     
BPP deve dois milhões de euros a Figo, Simão Sabrosa e Jorge Jesus
                                                                                                             
A lista de credores divulgada pela comissão liquidatária do banco inclui nomes das três personalidades do futebol português, segundo o "Económico". Os nomes de Luís Figo, Simão Sabrosa e Jorge Jesus encontram-se entre os credores do Banco Privado Português (BPP). Os três reclamam um total que ronda os dois milhões de euros. A informação foi avançada pelo site do “Económico”. O ex-futebolista Luís Figo, que representou clubes como o Real Madrid e o Inter de Milão, reclama mais de 1,2 milhões de euros junto do BBP, que declarou insolvência em Abril do ano passado. A lista de credores divulgada hoje pela comissão liquidatária do banco, e citada pelo "Económico, inclui o treinador do Benfica, Jorge Jesus, que reclama 864 mil euros. O ex-internacional português Simão Sabrosa, que joga actualmente no Besiktas (Turquia), reclama cerca de 200 mil euros. O Banco de Portugal retirou, no ano passado, a autorização para o exercício da actividade ao BPP. Na base da decisão esteve a "inviabilidade dos esforços de recapitalização e recuperação" do banco.