Sociedades Secretas: A nova "PIDE"

FISCO VAI PASSAR A TER ACESSO A MOVIMENTOS DOS CARTÕES VISA E MULTIBANCO DE TODOS OS PORTUGUESES
                                                                                                                                                  
É a nova PIDE: o Fisco continua a concentrar em si excessivos poderes de controlo sobre a vida dos cidadãos... O Facebook continuará a ser a invenção mais polémica do séc. XXI... Passos Coelho é o típico político frio, calculista, economicista, indiferente ao sofrimento dos mais pobres e diz-se católico... Com ordens do Governo, PSP prepara técnicas para atacar manifestantes como se fossem criminosos!
                                                  
Primeiro condicionam os cidadãos e retiram-lhes o pouco que têm. Depois começam as prisões. E finalmente o Estado entra em ditadura. Sempre foi assim no passado, por que haveria de ser diferente agora?
O governo quer que a Administração Tributária possa exigir aos bancos, “a qualquer momento”, os dados sobre os pagamentos com cartões de débito e crédito, alargando assim os poderes do fisco. A intenção do executivo é concretizada através de uma alteração à Lei Geral Tributária (LGT) e faz parte da proposta de lei de Orçamento Rectificativo para 2012. Desde 1 de Janeiro de 2011 que a LGT já prevê que “as instituições de crédito e sociedades financeiras têm a obrigação de fornecer à administração tributária, até ao final do mês de Julho de cada ano, o valor dos fluxos de pagamentos com cartões de crédito e de débito, efectuados por seu intermédio, a sujeitos passivos que aufiram rendimentos da categoria B de IRS [empresários em nome individual] e de IRC [empresas]”. Na prática, a lei obriga os bancos a comunicarem ao fisco qual o montante que cada empresário em nome individual ou cada empresa que tenha terminais de pagamento automático nos seus estabelecimentos receberam através de pagamentos feitos pelos seus clientes com cartões de débito e crédito.
Com essa informação, o fisco poderá verificar se esses montantes são consentâneos com os rendimentos declarados. Apesar de a lei prever essa obrigação desde 1 de Janeiro de 2011, apenas este ano a norma se tornou efectiva, uma vez que só em 2012 é que foi publicado o modelo oficial através do qual as instituições de crédito e as sociedades financeiras teriam de entregar os dados exigidos. Agora, o governo vem apertar mais o controlo ao pretender que esta comunicação deixe de ser feita apenas uma vez por ano [em Julho] e passe a ser feita sempre que o fisco o exija. A lei diz que “as instituições de crédito e sociedades financeiras têm ainda a obrigação de fornecer, a qualquer momento” todas as informações sobre pagamentos de um determinado sujeito desde que o pedido venha “do director-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira ou do seu substituto legal, ou do conselho directivo do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social”. Serão vigiadas as “operações de pagamentos com cartões de crédito e de débito, efectuados por seu intermédio aos sujeitos passivos que sejam identificados no pedido de informação”. A proposta de alteração à Lei Geral Tributária garante que “isso será feito sem identificar os titulares dos referidos cartões”.
                                                                            
EMPRESAS PEDEM PASSWORD DO FACEBOOK DE CANDIDATOS A EMPREGO
                                                                                                                                 
O Facebook continuará a ser a invenção mais polémica do séc. XXI... Nos EUA, existem empresas e organizações que, durante as entrevistas de emprego, pedem a password do Facebook aos candidatos. O fenómeno começa a ser mais comum e está a preocupar políticos e o próprio Facebook. Que certas empresas pesquisam a presença nas redes sociais dos seus potenciais empregados já não é novidade. Mas algumas organizações norte-americanas estão a levar a "investigação" para outro nível e obrigam os candidatos a fornecerem a password da sua conta no Facebook durante a entrevista de emprego. A nova tendência foi denunciada pela Associated Press recentemente, com o depoimento de um estudante de enfermagem de Maryland, EUA, que trabalha numa empresa de segurança. Depois de um período de ausência, a entidade empregadora pediu a Robert Collins para voltar a passar pelo processo de recrutamento e foi aí que, depois de se assegurarem de que não tinha antecedentes criminais e examinarem o seu percurso académico, lhe pediram acesso à conta do Facebook para inspeccionar mensagens e fotografias publicadas. O caso foi parar à União Americana de Direitos Civis, que começou a pressionar o estado de Maryland e conseguiu fazer com que os empregadores mudassem de "tática": agora, em vez de pedirem os dados de acesso, pedem para que o candidato aceda à sua conta durante a entrevista e mostre o seu conteúdo.
Tanto a AP, como o El Mundo e o site Mashable denunciaram, nos últimos dias, casos similares. O Illinois já quem exija ver os perfis de Twitter e Facebook dos potenciais novos empregados. Só depois de feita a "inspecção" da conduta online é que é assinado qualquer contrato de trabalho com o "sheriff" de McLean, naquele estado. Procedimento semelhante tem o "sheriff" de Spotsylvania, na Virgínia, que pede aos candidatos para se tornarem "amigos" do entrevistador no Facebook. Também uma ex-educadora do Michigan foi despedida depois de se recusar a dar acesso à sua password de login no Facebook aos seus supervisores. Do Maryland para Washington seguiu um projeto de lei para proibir as empresas de pedir dados de acesso às redes sociais utilizadas pelos candidatos a emprego. No entanto, a emenda acabaria por ser rejeitada por alguns membros do partido republicano que, apesar de considerarem o projeto de lei pouco necessário, não rejeitaram a possibilidade de apoiarem alguma proposta semelhante no futuro. A emenda dizia que "não é permitido obrigar, como condição de emprego, alguém a revelar a sua password confidencial de acesso ao Facebook, Flickr, Twitter ou outra conta qualquer". Já o Facebook reagiu às notícias recentes, dizendo que vai iniciar ações legais contra as empresas que violem a intimidade das contas individuais dos seus empregados.
                                                                                          
MÁRIO SOARES: "GOVERNO ESTÁ CADA VEZ A ISOLAR-SE MAIS DO POVO"
                                                                                                                                       
Passos Coelho é o típico político frio, calculista, economicista, indiferente ao sofrimento dos mais pobres e diz-se católico... Mário Soares alerta para o perigo do caminho seguido pelo Governo de “não dialogar nem explicar as medidas difíceis” aos portugueses. O ex-presidente da República defende que o Executivo, liderado por Pedro Passos Coelho, está a "isolar-se cada vez mais do povo". Mário Soares diz que a culpa não é apenas das medidas "impopularíssimas que tem vindo a tomar", mas também do facto de não dialogar e explicar aos portugueses essas medidas. O histórico socialista conclui assim que "as pessoas não compreendem qual a estratégia do Governo para combater a crise". "O nosso Governo, legítimo, porque resultou do voto popular, está a isolar-se cada vez mais do povo. Não só por causa da crise e das medidas impopularíssimas que tem vindo a tomar - dos cortes que quase só atingem os trabalhadores mais pobres, os desempregados, os precários e boa parte da classe média -, mas porque não dialoga com os portugueses, não explica as medidas que toma, avança e recua em silêncio sobre medidas tomadas, e as pessoas não compreendem, por mais que o desejem, qual é a estratégia do Governo para vencer a crise.
A austeridade, por si só, não leva com certeza a nenhum lugar", defende Mário Soares num artigo de opinião publicado hoje no Diário de Notícias. Mário Soares dá o exemplo da manifestação das freguesias para ilustrar o facto de o Governo estar de costas voltadas para os portugueses. "No sábado passado, a "leizinha", como lhe chamou António José Seguro, quando foi anunciada pelo ministro Relvas, sem ouvir, como seria natural, os principais interessados, teve uma reacção unânime das freguesias portuguesas. De norte a sul, desfilaram, em sinal de protesto, pelo centro de Lisboa". "Como é que o Governo não compreendeu a impopularidade da lei que anunciou, depois de ter recuado, por razões políticas que estavam à vista, da ideia peregrina de unir os municípios, para que as Finanças reunissem mais fundos?", questiona o histórico socialista. Soares acusa mesmo o Governo de não defender a identidade e coesão do país. "É caso para dizer que a obsessão dos cortes ordenados pela troika faz esquecer ao Governo a necessidade de defender a nossa identidade nacional e a coesão entre os portugueses. Num momento de crise - em que o desemprego e a criminalidade crescem -, é particularmente importante evitar o mal-estar e o pessimismo profundo que invadem os portugueses: assim não vamos longe, infelizmente". No mesmo artigo de opinião o ex-presidente da República acrescenta que os portugueses "começam a ter a sensação de que quem manda é a troika e que Portugal". "É um verdadeiro protectorado comandado, não pelo Governo legítimo mas pelo exterior. Não há patriotismo que resista a uma tal situação".
                                                                                                                                                         
PSP PREPARA 2012 COM ESPECIAL ATENÇÃO EM MANIFESTAÇÕES E COMBATE À CRIMINALIDADE VIOLENTA
                                                                                                                                         
Com ordens do Governo, PSP prepara técnicas para atacar manifestantes como se fossem criminosos... No plano de actividades para este ano, a PSP escreve que “2012 perspectiva-se como um ano extremamente difícil para Portugal, o que se traduzirá num desafio acrescido para a Polícia de Segurança Pública, quer ao nível do combate à criminalidade, quer ao nível da determinação, competência técnica e bom senso na actuação em situações decorrentes do direito de reunião e manifestação, quer ainda na assertividade e rigor de gestão e empenhamento dos seus próprios recursos”. O documento, assinado ainda pelo superintendente-chefe Guedes da Silva, anterior director nacional da PSP, mas só agora tornado público, perspectiva que este ano será "extremamente exigente para as forças de segurança”. Segundo a PSP, a grave crise económica “condiciona todas as opções políticas do Governo e requer da PSP uma resposta de elevada qualidade e eficácia, em especial no combate à criminalidade e na garantia de manutenção da ordem pública e do regular funcionamento das instituições democráticas”. No documento, a PSP faz também um diagnóstico dos pontos fortes e fracos ao nível interno, além de traçar as oportunidades e ameaças externas. Sistema remuneratório e horários de trabalho “complexos”, envelhecimento do quadro de pessoal, “elevada mobilidade ao nível dos comandos de esquadra” e “menor mobilidade inter-comandos dos quadros de pessoal, designadamente ao nível da carreira de chefe e agente” são alguns dos pontos fracos apontados pela polícia.
                                                                                                         
                                                                                                            
                                                                                                                                             

O País que seus filhos herdaram !

CÁRITAS ALERTA PARA AUMENTO EXPONENCIAL DA POBREZA
                                                                                                                               

As penhoras do Governo e a nova lei das rendas ("lei dos despejos") está a deixar a classe média de rastos, e milhares sem condições de vida!
                                                                                                       
A Cáritas Portuguesa alertou hoje para o “exponencial” aumento do número de casos de exclusão social em Portugal, anunciando que recebeu mais de 90 mil pedidos de ajuda em 2011. Em comunicado, a instituição oficial da Conferência Episcopal alerta mais uma vez para “o flagelo da crise económica”, que se reflete num “crescimento considerável da pobreza em Portugal”. Dados da Cáritas relativos a 2011, que apenas referem números de 13 das 20 Dioceses, revelam que mais de 38 mil famílias solicitaram apoio à instituição e, a nível individual, foram declarados mais de 93 mil pedidos. “Só no primeiro trimestre do ano passado, e de acordo com os dados divulgados no comunicado do Conselho Geral da Cáritas Portuguesa, a instituição registava um aumento das situações de emergência social na ordem dos 40 por cento, número que aumentou consideravelmente nos últimos meses de 2011”, refere no comunicado. Os registos da Cáritas apontam ainda para uma alteração do perfil dos mais carenciados em Portugal. A população em risco económico e social apresenta, atualmente, características mais abrangentes, incluindo não só os mais jovens e a população em idade de reforma mas, cada vez mais, a população adulta e ativa, que foi empurrada para “o limiar da pobreza e para a exclusão social”, devido a situações de desemprego, salários em atraso, custos excessivos com a habitação, falência de negócios familiares ou de doença. A instituição reitera que irá dar continuidade ao trabalho que tem vindo a desenvolver, em colaboração com as várias paróquias, no sentido de “alimentar a esperança dos portugueses e proporcionar-lhes condições de dignidade que permitam a todos acreditarem que serão capazes de ultrapassar estes tempos difíceis”. O presidente da Cáritas Portuguesa, Eugénio Fonseca, defende, no comunicado, a necessidade de serem criados novos postos de trabalho e condições favoráveis à manutenção de pequenas e médias empresas. “O Governo tem de criar incentivos para o aparecimento de novas empresas, dando condições fiscais favoráveis, agilizando os procedimentos e ajudando as empresas a serem competitivas para que os portugueses consigam ultrapassar esta conjuntura”, acrescenta.
                                                                                                                
Mendigar online? Sim já é possível!
                                                                                                   
O mundo cibernético é uma imagem da vida real reflectida por espelhos tecnológicos. Existem regras, leis, deveres e mendigos… sim esta estranha forma de vida onde indivíduos perambulam de um local para outro, vida vagabunda, errante e agora cyberbeg!
Chama-se Cyberbeg o local na Internet onde os pedintes podem pedir esmola e angariar dinheiro para os seus gastos básicos… muitas vezes de sobrevivência. São pedidos de esmola, de ajuda monetária que os ajudam a combater a fome, as doenças e a solidão… que os ajuda muitas das vezes a manter a vida.
Claro que a ideia tem origem norte-americana e já foi notícia nos mais badalados canais de televisão onde conseguiram recolher, desde 2007, mais de 23 mil dólares em esmolas e donativos. Mas claro, o mendigo tem de ter alguma instrução pois este mundo da tecnologia tem regras: Antes de mais terá de se registar. Receberá no email a confirmação que a sua conta foi criada com um desejo incentivador “Best of luck to you!”.
Depois clica no site no menu Beg e insere o seu username (mail) e password. Poderá criar agora um “site” com os elementos básicos como a sua mensagem, onde irão destacar na página principal do site e título do pedido. Este acesso será para quem quiser doar dinheiro. Poderá dentro desse título ver a mensagem completa que o necessitado criou quando iniciou a sua conta. Esta mensagem é acompanhada com alguns dados que tem de responder. Dentro das categorias que podem justificar este pedido de ajuda estão objectivos interessantes, como salvar ou começar um negócio, pagamento de dívidas, problemas familiares, estudos, problemas de saúde ou mesmo viajar.
Agora, para começar o indíviduo terá de pagar uma inscrição, terá de desembolsar 15 dólares e cada acção, como passar o seu pedido para cima são mais 3 dólares. Terá de ter uma conta no Paypal, entre outros requisitos… já não será para um desgraçado iletrado de certeza!
Mas, dando uma volta por lá encontra-se um pouco de tudo e a cada 3 meses os anúncios são rodados, aparecendo outros e outros e muitos outros pedidos.
                                                                                                                  
                                                                                                                               
                                                                                                                                             

Não lhes escapa nada...

COMÉRCIO AUTOMÓVEL DESCE A MÍNIMOS
                                                                                                                      
Com o Governo PSD a decapitar a economia, em poucos meses veremos Portugal ruir... Emigrantes portugueses denunciam aquilo que parece ser o mercado de trabalho escravo da UE do séc. XXI... O distrito do Porto lidera nas famílias que de um dia para o outro ficam sem nada, perante a frieza dos políticos... Neo-fascismo: em plena crise, o povo português será "espremido" até à exaustão económica das famílias.
                                          
A descida na venda de carros ligeiros chegou a 31%. Até as marcas de luxo acusaram a crise, vendendo menos 24% em 2011. A recessão que a economia portuguesa atravessa fez de 2011 um dos piores anos de que há memória no sector automóvel. Os números divulgados ontem pela Associação Automóvel de Portugal (ACAP) confirmam as piores expectativas em termos de vendas. Entre Janeiro e Dezembro de 2011, a queda no volume de vendas no mercado de ligeiros de passageiros atingiu 31,3%, o que significa que não ultrapassaram as 153.433 unidades. No total do ano, foram vendidos 188.321 carros ligeiros, quando em 2010 registaram-se 269.133 unidades vendidas. Em Dezembro a quebra foi ainda mais significativa: 60,1% face ao mesmo mês de 2010. Um cenário que é justificado pela extinção do programa de incentivos ao abate de veículos em fim de vida e pelo agravamento da taxa de IVA de 21% para 23%. Face à quebra de vendas em 2011, o secretário-geral da ACAP, Hélder Pedro, acredita que, embora ainda não haja "dados conclusivos", "Portugal vai ter das piores quedas da União Europeia". E recorda que, desde que o sector foi liberalizado, em 1988, "estes são os piores números de vendas no sector". Também ontem a congénere espanhola da ACAP divulgou os números do ano passado, revelando uma descida nas vendas de 17,7%. Este valor já é considerado o pior das últimas duas décadas. Perante a actual conjuntura de contínua redução do consumo privado, aumento do desemprego e dificuldades no acesso ao crédito por parte dos portugueses, o secretário-geral da ACAP não tem dúvidas quanto às perspectivas do sector no ano que agora começa: "Não se perspectiva um 2012 nada animador e prevemos, para já, uma descida de vendas em torno dos 20%." Hélder Pedro lembra que está previsto um agravamento do ISV sobre os veículos comerciais de 70%, o que "vai penalizar ainda mais o sector". Sobre as quedas no mercado dos carros de luxo, o representante do sector realçou que, apesar de este ser um nicho de mercado, "desta vez a quebra afecta todos os segmentos". Hélder Pedro salientou ainda que também as fábricas automóvel instaladas em Portugal ainda vão registar aumentos de produção. Mas, para 2012, e tendo em conta as dificuldades económicas dos países da exportação - Alemanha, Espanha e França - "vemos com apreensão o evoluir da produção".
                                                                               
MULTAS DE TRÂNSITO RENDERAM AO ESTADO 250.000 EUROS POR DIA EM 2011
                                                                                                                             
Neo-fascismo: em plena crise, o povo português será "espremido" até à exaustão económica das famílias... As contas ainda não estão fechadas mas já é certo que a GNR, PSP, polícias municipais e empresas de estacionamento autárquicas vão fechar as contas das multas em 2011 muito acima do conseguido em 2010, de acordo com os dados avançados pelo Diário de Notícias. Os cofres do Estado recebem 40% do valor conseguido pela GNR, pela PSP e polícias municipais que, por sua vez ficam com 30% do valor das multas. O mesmo jornal escreve que, no caso da GNR, já estão garantidos 13,5 milhões, ao passo que a PSP se aproxima dos nove milhões. As autarquias e a Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária são outros dos beneficiários das verbas. Tendo em consideração que o valor das contra-ordenações não subiu de 2010 para 2011, as operações de fiscalização e o número de infracções detectadas é que aumentaram. A entidade responsável pelo maior número de contra-ordenações detectadas foi a GNR, que regula cerca de 90% do trânsito em Portugal. A GNR recebeu uma dotação por parte da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária de mais de 13 milhões de euros, isto é, mais um milhão do que em 2010. Pelo contrário a PSP ficou com menos dividendos em 2011, ao receber mais de nove 8,7 milhões de euros quando no ano anterior tinha ultrapassado os nove milhões. Quanto a fiscalizações, a GNR entre Janeiro e Novembro foi responsável por quase 500 mil autos de contra-ordenação, sendo o excesso de velocidade o motivo mais comum detectado nos mais de 11 milhões de carros interceptados, refere o Diário de Notícias.
                                                                         
PORTUGUESES DA CONSTRUÇÃO TRATADOS COMO ESCRAVOS NA ALEMANHA E FRANÇA
                                                                                                                                
Albano Ribeiro denunciou aquilo que parece ser o mercado de trabalho escravo da UE do séc. XXI... O presidente do Sindicato da Construção de Portugal, Albano Ribeiro, vai alertar o Governo, para a emigração de trabalhadores da construção, recrutados por "redes mafiosas", que nos países de acolhimento são tratados como escravos. "Vamos sensibilizar o senhor secretário de Estado das Comunidades para intervir com o objectivo de minimizar o sofrimento por que os trabalhadores da construção estão a passar", adiantou à Lusa o presidente do Sindicato da Construção de Portugal, que esta terça-feira se reúne com José Cesário, realçando que as situações mais graves estão a acontecer na Alemanha, Inglaterra e França. Em declarações à Lusa, Albano Ribeiro afirmou que "estão a emigrar todos os dias trabalhadores da construção, que são contratados por angariadores de mão de obra, e encontram condições terríveis em termos de alojamento e de alimentação". O presidente do Sindicato da Construção de Portugal contou à Lusa que recentemente visitou três países da União Europeia e viu condições de tratamento aos trabalhadores que nunca esperou ver, o que transmitirá ao secretário de Estado das Comunidades. "Dormem 12 trabalhadores num espaço para quatro, muitos têm apenas uma refeição por dia e recebem 700 euros quando lhes prometem 2500 euros", relatou, estimando que "a curto prazo emigrem cerca de 30 mil trabalhadores do sector, que está a viver a maior crise de sempre". Albano Ribeiro explicou que "as redes mafiosas estão a angariar trabalhadores sobretudo nos distritos do Porto, Vila Real, Bragança e Braga", que nos países de acolhimento são tratados como "escravos contemporâneos". (in, Jornal de Notícias).
                                                                                                                                                           
GOVERNO INDIFERENTE ÀS FALÊNCIAS DAS FAMÍLIAS PORTUGUESAS
                                                                                                                                                                                
O distrito do Porto lidera nas famílias que de um dia para o outro ficam sem nada, perante a frieza dos políticos... Três em cada dez famílias que abriram falência no ano passado vivem no distrito do Porto, onde se tem sistematicamente verificado o maior número de insolvências pessoais. Em 2011, os tribunais decretaram falidas 7316 famílias, mais 160% face ao ano anterior. Desde 2004, é possível uma pessoa - e, por arrastamento, toda a sua família - abrir falência (insolvência), em Portugal. Nos primeiros anos, poucas foram as que recorreram à figura jurídica, mas no ano passado o número disparou e, pela primeira vez, mais famílias foram declaradas falidas do que empresas. Dados do Instituto Informador Comercial mostram que, no ano passado, 7316 pessoas abriram falência, face a 4535 empresas.
                                                                                                                             
ALBERTO JOÃO JARDIM RECUSA AVANÇAR COM REDUÇÃO DE MUNICÍPIOS E FREGUESIAS
                                                                                                                                   
Não faltará muito para Alberto João começar o seu processo de independência, com armas na mão... O Governo regional publicou em Diário da República uma resolução que determina que a Madeira não vai aplicar a reforma da administração local, imposta pela troika. "Não se aplicará a esta Região Autónoma nada do que decorra do disposto no ‘Documento Verde da Reforma da Administração Local' de 2011", lê-se na resolução hoje publicada em Diário da República, e aprovada na Assembleia Legislativa da madeira a 15 de Dezembro. Alberto João Jardim deixa assim claro que não haverá na região alterações ao nível dos municípios e freguesias, apesar das imposições da 'troika' que negociou a ajuda externa. O acordo entre o Governo e a 'troika' (Comissão Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco Central Europeu) refere que Portugal terá de reduzir a partir de Julho de 2012 o número de câmaras e juntas de freguesias, actualmente 308 e 4.259 respectivamente, reduções que terão de estar concretizadas nas próximas eleições autárquicas de 2013.
                                                                                                           
                                                                                                         
                                                                                                                                 

Um "novo mundo" social chega amanhã!

GOVERNO DEMISSIONÁRIO DE PASSOS COELHO FAZ AUSTERIDADE À BRUTA ANTES DE SAIR
                                                                                                                                                      

Sócrates, Troika e Passos Coelho arrasaram o Estado Social e Económico em Portugal em apenas 3 anos... Copiada da Alemanha pré-nazi, o facilitismo ao despedimento dos trabalhadores visa, como muitas outras empobrecer a classe média ainda mais... Vamos ter um "novo mundo" social, completamente diferente em 2012 do de 2011... Será de perguntar se vem aí de novo a escravatura?
                                   
O objectivo é traçado até 2014. Meta de redução de pessoal na função pública duplicou entre Setembro e Dezembro. O Governo comprometeu-se a duplicar o ritmo de redução do número de funcionários públicos entre 2012 e 2014. Só na Administração Central, a redução prevista será de 30 mil empregos, contra os 15 mil enunciados há três meses. Nas câmaras e nas regiões autónomas, a redução será de 7600 empregos. No documento da segunda revisão ao programa de ajustamento económico e financeiro acordado com a troika, o Governo afirma que irá limitar as admissões na administração pública de modo a alcançar reduções anuais de 2%. Em Setembro, a meta era de apenas 1% ao ano. As aposentações serão uma forma de redução do pessoal, mas não a única. Além disso, a Troika exige ao Governo mais mobilidade geográfica na Função Pública escreve hoje o Jornal de Negócios. Serviços de Saúde, Segurança Social e Emprego são os principais alvos da medida. Memorando confirma revisão dos escalões salariais e aumenta a pressão sobre a redução do número de funcionários O Governo vai reforçar os mecanismos de mobilidade, "nomeadamente mobilidade geográfica", até ao final do segundo trimestre do próximo ano, prevê a nova versão do memorando da troika, avança hoje o Jornal de Negócios. Esta "optimização" da gestão de recursos humanos será particularmente dirigida a áreas como a Saúde, a Segurança Social ou o Emprego.
                                                                                                          
FMI INSISTE NOS DESPEDIMENTOS FACILITADOS NAS EMPRESAS
                                                                                                                                          
Copiada da Alemanha pré-nazi, esta medida visa, como muitas outras empobrecer a classe média ainda mais... Despedimentos por inadaptação mantêm-se na segunda avaliação do FMI a Portugal. Empresas também vão poder despedir mesmo quando há postos de trabalho compatíveis. O "Diário Económico" escreve que o Governo já tinha demonstrado aos parceiros sociais a vontade de deixar cair uma das propostas da troika, que iria permitir estender a todos os trabalhadores a possibilidade de despedimento por inadaptação quando há objectivos acordados e não cumpridos, por culpa do trabalhador. No entanto, este ponto mantém-se na segunda avaliação do memorando de entendimento. Entre as mudanças previstas, está a possibilidade do trabalhador poder ser despedido por inadaptação mesmo que não tenham sido introduzidas tecnologias ou alterações no posto de trabalho. No caso do despedimento por extinção do posto de trabalho, a empresa deixa de estar obrigada a tentar transferir o trabalhador para um posto compatível.
                                                                                                           
ESCUTAS ILEGAIS NA CAIXA GERAL DE DEPÓSITOS LEMBRA OS VELHOS TEMPOS DA PIDE
                                                                                                                                
As escutas dentro das próprias empresas? até onde vão chegar a extrema-direita e as sociedades secretas? O relatório da Caixa Geral de Depósitos aponta para "gravações de conversas a pessoas não gratas" à direcção do Gabinete de Protecção e Segurança. O "Correio da Manhã" escreve que gravações de conversas e "escutas telefónicas internas a pessoas não gratas à direcção ou a certos elementos" do Gabinete de Protecção e Segurança (GPS) da Caixa Geral de Depósitos, são referidas num relatório interno, a que o jornal teve acesso, onde se afirma que existe suspeição quanto a uma compra de microgravadores, que são "accionáveis por voz e cuja necessidade de aquisição parece estranha". "Vários empregados" da CGD disseram que servem para escutas ilegais. As suspeitas, são levantadas "por vários funcionários do GPS", num relatório explosivo que foi mantido secreto nos últimos 14 anos. Três dos actuais responsáveis do banco receberam o documento em 1997 e nunca deram conhecimento dos factos à Polícia Judiciária e ao Ministério Público.
                                                                                                                                                          
GOVERNO OBRIGA PORTUGUESES A TRABALHAREM MAIS 23 DIAS EM 2012
                                                                                                                                              
Será que vem aí a escravatura? Depois de perdermos subsídios, segurança social e saúde, perdemos também o tempo para a família... Cortes nas férias, feriados a menos e horas de trabalho a mais vão penalizar trabalhadores. É o tema da reunião de hoje da concertação social. O "Público" escreve que os trabalhadores vão dar às empresas mais 23 dias de trabalho por ano, caso se aprovem as medidas propostas pelo Governo, a apreciar hoje em reunião do Conselho Permanente da Concertação Social. A reunião está marcada para as 15.00 e pretende-se um "compromisso para o crescimento, competitividade e emprego". Mas apenas o lado patronal parece satisfeito. A CGTP mostra o seu descontentamento com o agravamento dos dias de trabalho e também a UGT não volta atrás, garantindo que não dará acordo a um plano que aumenta o horário de trabalho em meia hora diária.
                                                                                                                                                            
DESEMPREGADOS VÃO TER DE ACEITAR SALÁRIOS MAIS BAIXOS
                                                                                                                                                       
A realidade é esta: um "novo mundo" social, completamente diferente de 2011 vai chegar amanhã... A redução dos valores do subsídio para todos os que ficarem desempregados depois da entrada em vigor da lei é, na prática, uma alteração indirecta ao conceito de "emprego conveniente". A redução do valor do subsídio de desemprego vai obrigar os futuros desempregados a aceitar salários mais baixos. Este é um dos efeitos indirectos do novo valor máximo de 1.048 euros (em vez de 1.258 euros), bem como da norma que prevê a redução do valor da prestação em 10% a partir dos primeiros seis meses. "Ou prescindem do subsídio de Natal e aceitam um corte adicional de 20% nos salários do próximo ano, ou o negócio fecha portas dentro de seis meses". Foi nestes termos que a administração de uma empresa da região de Lisboa e Vale do Tejo se dirigiu, no início de Dezembro, aos seus cerca de cem trabalhadores. Governo legisla à boleia da troika. Os credores internacionais avisam que, sem reformas estruturais, o País não cresce.Governo legisla à boleia da troika. Os credores internacionais avisam que, sem reformas estruturais, o País não cresce.
                                                                                                       
                                                                                                                              
                                                                                                                           

Vaias de vento em popa!

PASSOS COELHO COMEÇA A SER INSULTADO POR POPULARES
                                                                                                      

Quando os Primeiros-ministros são vaiados em público, ficam pouco tempo no poder... Foi na inauguração do Centro de Arte Moderna de Matosinhos! Privatização da Segurança Social: Se o Estado já quase não pagava o que devia, imagine-se seguradoras a pagarem subsídios... Transportes públicos perdem milhões de passageiros: num país com população de 10,5 milhões, 2,7 milhões é uma perda muito significativa... 2012 será o início do Apocalipse... económico!
                                 
Foi em Matosinhos que Pedro Passos Coelho teve, esta quarta-feira, a sua primeira “chuva” de apupos e insultos enquanto primeiro-ministro. À chegada ao novo Centro de Arte Moderna Gerardo Rueda, que inaugurou, houve manifestações de descontentamento de alguns populares, mas também outras de apoio. Na partida das viaturas oficiais houve mesmo necessidade da intervenção policial para acalmar os ânimos mais exaltados. Na cerimónia, o primeiro-ministro defendeu que “cada oportunidade perdida é uma pequena tragédia” de que o país nunca recupera. E rejeitou que, em tempos de crise, a arte e a cultura devam ser subordinadas a outras prioridades. Durante a sua intervenção, após ter visitado o novo espaço cultural, o primeiro-ministro defendeu que “hoje o desafio crucial para os portugueses é saber aproveitar todas as capacidades de cada pessoa”, condenando o facto de “durante demasiado tempo” Portugal ter reservado “um olhar desaprovador para a irreverência das novas gerações”. “Este não é o Portugal em que eu acredito. (…) O capital humano não é senão a capacidade de inventar um futuro novo, de multiplicar possibilidades e abrir horizontes. Cada oportunidade perdida é uma pequena tragédia de que nunca recuperaremos. Isto vale para as artes como para a economia”, defendeu.
                                                                                                
PEDRO MOTA SOARES AVANÇA COM PRIVATIZAÇÃO DA SEGURANÇA SOCIAL
                                                                                                                  
O governo de Passos Coelho, pela voz do ministro da Solidariedade e da Segurança Social, voltou ontem a introduzir a discussão de um tecto máximo nas contribuições e nas pensões, conhecido como plafonamento e que consiste na privatização parcial do sistema público da Previdência. Pedro Mota Soares confirmou a adopção de um novo regime, sem especificar quando entrará em vigor. Apesar de a reforma da Segurança Social carecer ainda de estudos e debates públicos, o ministro deixou algumas pistas: “Só vai abranger as gerações futuras”. “A reforma é dirigida aos mais jovens, aos trabalhadores que ainda não entraram no mercado de trabalho ou àqueles que fazem descontos para a Segurança Social há pouco tempo”, avançou Pedro Mota Soares, à margem do fórum ‘Poupança, Pensões e Reformas, organizado pelo “Correio da Manhã”. A reforma, que promete avançar de forma “moderada e participada”, vai deixar de fora “os trabalhadores que têm carreiras contributivas mais longas”, uma vez que estes “já não têm tempo” para alterar o perfil de contribuições, explicou o ministro. O responsável pela pasta da Segurança Social garantiu que a “liberdade de escolha” será acautelada e terá de “ser expressa”. Em termos práticos, parte das contribuições serão obrigatoriamente mantidas no sistema público, o que garantirá a componente de solidariedade do próprio sistema. A partir de determinado montante cabe aos trabalhadores optar por fazer descontos complementares, sobre a parte remanescente, para um sistema “público, mutualista ou privado”.
                                                                                           
TRANSPORTES PERDEM QUASE 3 MILHÕES DE UTENTES POR CAUSA DA CRISE E DOS AUMENTOS
                                                                                                                    
O desemprego, os aumentos sem paralelo nas tarifas, a contracção no rendimento disponível das famílias por via de aumentos fiscais, dos preços ou pela redução dos salários actualmente em curso... As razões são mais que muitas e as empresas de transporte começam a sentir o seu impacto: desde Agosto, mês em que entraram em vigor os aumentos médios de 15% nas tarifas, as empresas de transportes começaram a sofrer uma quebra de 5% a 6% na procura mensal – cerca de menos 2,7 milhões de passageiros por mês –, segundo dados até Outubro recolhidos pelo i junto da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros (Antrop) e de algumas empresas públicas de transporte. Só a transportadora rodoviária de Lisboa, a Carris, está a registar quase menos um milhão de passageiros por mês desde os aumentos de 15%. A Carris transporta por ano cerca de 240 milhões de passageiros, e a tendência de quebra manteve-se em Novembro, segundo dados preliminares da empresa. Cenário idêntico vive-se na Sociedade Colectiva de Transportes do Porto (STCP) e, neste caso, o impacto do aumento de 15% das tarifas é evidente. A procura pela rede de comboios urbanos nos meses em análise recuou 3,2% face ao período homólogo, enquanto a oferta do Metro de Lisboa registou uma quebra homóloga de 1,8%, transportando 42 milhões de passageiros entre Julho e Setembro deste ano. A actualização tarifária em 15% decretada pelo governo em Agosto também mexeu com algumas empresas privadas, já que alguns títulos que subiram de preço são passes combinados para privadas e públicas. As empresas representadas pela Antrop, segundo a associação, transportam anualmente cerca de 400 milhões de passageiros. Caso a quebra registada entre Agosto e Outubro se mantenha constante, tal implica que num ano estas empresas vão perder 20 milhões de passageiros. Já na Carris, o impacto anual pode chegar a uma redução na procura equivalente a menos 12 milhões de passageiros.
                                                                                 
TROIKA EXIGE AO GOVERNO TAXAS MODERADORAS DA SAÚDE AINDA MAIS ELEVADAS
                                                                                                       
O ataque do FMI à saúde dos portugueses roça quase o arianismo nazi! Governo prevê encaixar 199 milhões, mas a ‘troika’ exige que a receita das taxas moderadoras chegue aos 250 milhões no próximo ano. Os aumentos das taxas moderadoras anunciados nos últimos dias podem afinal vir a ser ainda mais gravosos. O Diário Económico sabe que o valor global da receita das taxas moderadoras que o Governo já anunciou, de 199 milhões no próximo ano, não satisfaz as exigências da ‘troika'. Na segunda revisão ao cumprimento do memorando de entendimento, que ocorreu no mês passado, os chefes da missão do Fundo Monetário Internacional, Comissão Europeia e Banco Central Europeu, exigiram ao Governo uma receita adicional em taxas moderadoras de 150 milhões de euros em 2012, apurou o Diário Económico. Com os aumentos já anunciados, o Governo está a prever uma receita adicional de apenas 99 milhões. Isto significa que caso o Governo cumpra à risca as exigências da ‘troika' terá de avançar com taxas mais caras para compensar o desvio de 51 milhões. Mas a factura que os portugueses terão de pagar pelos cuidados de saúde poderá ainda ser agravada em 2013: é que, de acordo com a ‘troika', o Executivo terá de somar à receita arrecadada no próximo ano, mais 50 milhões de euros no ano seguinte.
                                                                                            
PORTUGAL O 3.º PAÍS MAIS POBRE DA EUROPA ENTRA EM ESPIRAL ECONÓMICA DESCENDENTE
                                                                                                                          
João Paulo Guerra do Económico conta-nos como é ser o 3.º mais pobre da UE... Portugal, onde o PIB per capita correspondia em 2009 e 2010 a 80,1% da média europeia, é o terceiro país mais pobre da zona euro. Pelo que é difícil compreender que a receita para sair da crise seja o ainda maior empobrecimento do país e do seu povo, como decidiu a ‘troika' e no sentido em que procede o Governo de coligação Lapa / Caldas, com a bênção de Belém e o ámen do Largo do Rato. Num mapa da Europa, Portugal fica no Terceiro Mundo, bem abaixo da Grécia, taco a taco com a Eslovénia e um pouco acima da Eslováquia e da Estónia. A questão é que a Europa, enquanto existiu como projeto, só funcionou para a burocracia e as diretivas que favoreciam os interesses dos muito grandes e gananciosos. A Europa, que agora quer proibir o défice excessivo nas constituições, nunca emitiu diretivas a proibir a pobreza, o desemprego, a indigência, ou a mandar transpor para a ordem interna dos países o bem-estar e o desafogo. E depois, por motivos meramente estratégicos, juntou num mesmo continente conteúdos tão diversos e tão distantes como a Noruega e a Bósnia-Herzegovina, a Suíça e a Bulgária, ou até mesmo o Luxemburgo e Portugal. A coesão não passou de um ‘slogan' e o Luxemburgo tem um poder de compra médio que representa mais do triplo da média do poder de compra dos portugueses. E Portugal, que o salazarismo reduziu a uma horta estagnada e a contrarrevolução a uma quinta de compadres, entrou para o clube - primeiro da Comunidade Europeia, depois do euro - sem condições para pagar a jóia e malbaratando os fundos europeus.
                                                                                                            
STANDARD&POORS PREVÊ RECESSÃO DA ZONA EURO JÁ NO INÍCIO DE 2012
                                                                                                                       
2012 será o início do Apocalipse... económico! A agência de notação financeira S&P estima que o BCE baixe a sua taxas directora para 0,5%, contra o valor de 1% em vigor. "Uma ligeira recuperação económica ocorrerá provavelmente nos Estados Unidos, ao passo que uma ligeira recessão deverá persistir na Europa", escreve a Standard & Poor's numa nota, divulgada na quarta-feira e noticiada pela AFP, sobre "as perspectivas de crédito no mundo em 2012". A agência norte-americana quantifica a probabilidade de uma recessão nos Estados Unidos em 35% e prevê que o Banco Central Europeu (BCE) baixe as taxas de juro para 0,5%, contra o valor de 1% em vigor. "Uma incapacidade de regular os problemas da dívida pública na Europa e nos Estados Unidos poderá provocar uma crise mais pronunciada. O imobiliário, o emprego e a confiança dos consumidores continuam a ser as áreas mais preocupantes para as economias desenvolvidas", explica a agência. De acordo com Jean-Michel Six, economista-chefe da S&P; para a Europa, "o sector industrial já está em fase de contracção na maior parte dos países europeus, devido ao enfraquecimento da procura dos mercados emergentes e à prudência acrescida dos consumidores", situação que deverá persistir, alertou. "Vemos, de novo, uma subida das taxas de poupança em toda a região, devido às incertezas renovadas sobre os mercados financeiros e aos factores políticos. As famílias estão nervosas quanto à possibilidade de a crise se prolongar por demasiado tempo e que ocorra qualquer coisa dramática", disse ainda Jean-Michel Six.
                                                                                                          
DEPUTADO DO PS: DEVEMO-NOS "MARIMBAR" PARA OS CREDORES DE PORTUGAL E "TEMOS DE TER CORAGEM DE NÃO PAGAR A DÍVIDA"
                                                                                                                        
O deputado reforçou: "vamos pagar a dívida toda, nem que o nosso povo corte os pulsos e passe fome"... Um dos vice-presidentes da bancada parlamentar do PS defende que Portugal devia ameaçar deixar de pagar a dívida externa. O deputado socialista Pedro Nuno Santos, líder do PS-Aveiro, sustenta que o Governo devia ignorar as exigências dos credores internacionais e dessa forma poupar os portugueses aos sacrifícios a que estão a ser obrigados. “A primeira responsabilidade de um primeiro-ministro é tratar do seu povo. Na situação em nós vivemos, estou-me marimbando para os credores e não tenho qualquer problema enquanto político e deputado de o dizer. Porque em primeiro lugar, antes dos banqueiros alemães ou franceses, estão os portugueses”, disse Pedro Nuno Santos no último fim-de-semana, durante um jantar de Natal socialista de Castelo de Paiva. No mesmo discurso disse estar-se “marimbando” para o banco alemão que emprestou dinheiro a Portugal nas condições em que o fez, lembrando que o país tem um trunfo: “Nós temos uma bomba atómica que podemos usar na cara dos alemães e franceses - ou os senhores se põem finos ou nós não pagamos. As pernas dos banqueiros alemães até tremem”. Pedro Nuno Santos defende que estamos numa guerra política e que os líderes europeus devem usar todas as armas do jogo. Em relação à questão da dívida afirmou: “Nós temos primeiros-ministros na Europa que estão mais preocupados em passar uma mensagem aos credores: que nós somos gente responsável; não se preocupem, nós vamos pagar a dívida toda, nem que o nosso povo corte os pulsos e passe fome, mas nós vamos tratar de pagar a nossa dívida”. O discurso do deputado durante o jantar:
http://rr.sapo.pt/informacao_detalhe.aspx?fid=27&did=42825
                                                                                                                     
MANUEL ALEGRE LIDERA MOVIMENTO CONTRA O FIM DE FERIADOS HISTÓRICOS
                                                                                                                     
Em nome da austeridade e do federalismo, a UE está a apagar a história dos países europeus. Movimento cívico socialista já reuniu 500 apoiantes. Manuel Alegre, José Magalhães, José Lamego e António Arnaut são alguns dos nomes que contestam decisão de cortar feriados históricos. O candidato a Presidente da República Manuel Alegre manifestou-se «completamente» contra a supressão ou alteração de datas de comemoração dos feriados históricos e dos religiosos com maior significado civilizacional. Em declarações à agência Lusa, Manuel Alegre demarcou-se do ante-projecto apresentado pelas deputadas independentes do PS (do Movimento Humanismo e Democracia), Teresa Venda e Maria do Rosário Carneiro, no sentido de suprimir dois feriados religiosos e dois feriados histórico-políticos. «Independentemente da boa intenção dos proponentes dessa ideia, há feriados que, por aquilo que representam na História de Portugal, não podem ser suprimidos nem comemorados à segunda-feira, a menos que haja coincidência de data», sustentou. Para Manuel Alegre, «assim como o Natal se comemora a 25 de Dezembro, o 10 de Junho tem de ser comemorado a 10 de Junho, o 1º de Dezembro a 1 de Dezembro, o 25 de Abril a 25 de Abril, o 1º de Maio a 1 de Maio e o 5 de Outubro a 5 de Outubro». «Sou completamente contra que se suprima a comemoração de alguns destes feriados, porque correspondem a factos que moldaram a nossa História e a nossa identidade», frisou Manuel Alegre. Manuel Alegre deixou ainda uma advertência às forças políticas que admitem suprimir ou alterar as datas de comemoração dos feriados: «Penso que esta minha opinião corresponde ao sentimento profundo do povo português.»
                                                                                                                            
GOVERNO ALARGA PRAZO PARA DOIS ANOS PARA EVITAR NACIONALIZAÇÕES DA BANCA
                                                                                                                   
Bancarrota e a nacionalização são já inevitáveis face ao desinvestimento generalizado da economia... Gaspar acabou de anunciar que vai alargar em dois anos o prazo para que os bancos ajudados pelo Estado evitem a nacionalização. Poucas semanas depois de ter aprovado em Conselho de Ministros a proposta de lei de recapitalização da banca que define que se o Estado não recuperar o montante injectado nos bancos que recorrerem à linha de capitalização pública, de 12 mil milhões de euros, no prazo de três anos, o Estado poderá nacionalizar estas instituições, o ministro das Finanças anunciou esta manhã que o Governo decidiu alargar este prazo para cinco anos. Esta era uma das reivindicações da banca para "melhorar" a lei de recapitalização da banca. "O Governo desde já demonstra abertura para alargar a duração da primeira fase a cinco anos, conforme exposto pelo Banco de Portugal e Associação Portuguesa de Bancos", disse Vítor Gaspar no Parlamento, acrescentando que o Executivo tem abertura para "melhoramentos" na proposta de lei, que a tornem mais eficaz e eficiente. O ministro das Finanças garantiu ainda que a remuneração do Estado com o capital injectado nos bancos será sempre superior à paga pelo empréstimo internacional. "Esta [remuneração do Estado] será sempre superior à aplicada a Portugal" no contexto do Programa de Assistência Económica e Financeira, assegurou Vítor Gaspar, no Parlamento.
                                                                                                         
                                                                                                               
                                                                                                                                    

Algarve, região mais afectada pela crise

Há mais pessoas a pedir ajuda para comer
                                                                                                                     

Três em cada quatro sem-abrigo em Portugal são homens e têm entre 40 e 59 anos. Nove em cada 10 estão desempregado. Os dados são da AMI, com base numa análise feita em 2010. As estatísticas da AMI indicam ainda que cerca de 7% dos sem-abrigo são analfabetos, um terço só tem habilitações literárias até ao 1º ciclo (quarta classe) e metade não vai além do 3º ciclo (9º. Ano).
                                             
300 mil pessoas estão no limiar de pobreza e cerca de um milhão pede ajuda. O Algarve é a região mais afectada e a maioria são homens entre os 40 e os 59 anos, desempregados. O número de pessoas que procura ajuda para comer aumentou entre 20% e 30% em Portugal desde 2008, altura em que a situação económica piorou. Os dados são do Centro de Apoio aos Sem-Abrigo (CASA). Apesar de os "tradicionais sem-abrigo, que dormem na rua", não terem aumentado, nota-se "um aumento grande nas famílias e pessoas carenciadas", refere Nuno Jardim, vice-presidente do CASA, citado pela agência Lusa. "A maior parte são pessoas que estão sozinhas, perderam os empregos, têm dificuldades financeiras e vão pedir ajuda para tomar uma refeição", explica, sublinhando que "o conceito de sem-abrigo, de acordo com o plano nacional, engloba essas situações".
A população sem-abrigo divide-se, de acordo com a Federação Europeia de Organizações Nacionais que Trabalham com Sem-Abrigo (FEANTSA), em quatro grandes grupos: sem-tecto (vivem na rua), sem casa (vivem em habitações temporárias), habitação precária (foram despejados) e habitação inadequada (estão em construções abarracadas). Nuno Jardim afirma que “o aumento das dificuldades” é sentido “desde 2008”. "Este ano têm aparecido mais pessoas, mas é já resultado dos outros anos", acrescenta. A região mais afectada é, segundo o vice-presidente do CASA, o Algarve, sendo que o "distrito de Faro" foi o que registou um crescimento maior destas situações.
                                                                                      
Desemprego e rupturas familiares na base dos pedidos de ajuda
                                                                                                   
O principal motivo que as pessoas alegam para pedir refeições às organizações de solidariedade é o desemprego, mas há outros: "Há pessoas que têm emprego e um tecto onde viver, mas o dinheiro que ganham vai todo para a casa ou para o quarto e acabam por não ter dinheiro para mais nada", conta. "Depois, também há questões de estrutura familiar, que se desfaz totalmente e algumas pessoas não conseguem aguentar e vão parar à rua", adianta. Os problemas familiares são também a razão apontada por Isabel Teixeira, técnica da Legião da Boa Vontade, no Porto: "Um dos motivos principais prende-se com problemas familiares, divórcios, morte de progenitores, e [quando] há uma ruptura com a família", diz. Há ainda as situações de quem não tem rendimentos fixos nem certos – há muitos que fazem biscates ou arrumam carros ou beneficiam do rendimento social de inserção ou de reformas.
                                                                                                              
Classe média é a mais afectada, diz presidente da Cais
                                                                                                             
Henrique Pinto, presidente da Cais, considera que "a classe média é a que mais tem sofrido” com a crise. "Aqueles que já viviam na rua têm agora uma sopa a menos, mas já eram pessoas numa situação de pobreza severa. Agora quem perdeu o trabalho, tem filhos, uma casa para pagar, não consegue viver", conta. Henrique Pinto admite não conhecer o número exacto de sem-abrigo em Portugal, mas garante que há “um grande número de pessoas que vive em casas abandonadas, devolutas e pessoas que vivem de facto na rua". Ainda sem números relativos a 2011, a Assistência Médica internacional (AMI) contabilizou 12.383 pessoas em situação de pobreza em Portugal, em 2010, o que representa um aumento de 32% face ao ano anterior.
                                                                                                 
Homens de 40 a 59 anos desempregados mais afectados
                                                                                                            
Três em cada quatro sem-abrigo em Portugal são homens e têm entre 40 e 59 anos. Nove em cada 10 estão desempregado. Os dados são da AMI, com base numa análise feita em 2010. As estatísticas da AMI indicam ainda que cerca de 7% dos sem-abrigo são analfabetos, um terço só tem habilitações literárias até ao 1º ciclo (quarta classe) e metade não vai além do 3º ciclo (9º. Ano). Quase três quartos não têm formação profissional e 90% dos sem-abrigo não exercem qualquer actividade profissional. A maior parte (mais de 70%) tem nacionalidade portuguesa, seguindo-se os naturais dos Países Africanos de Língua Portuguesa (PALOP) e os dos países de Leste.
                                                                                           
Orçamentos familiares mais curtos agravam riscos para as crianças
                                                                                                                 
Alerta faz-se ouvir no dia em que se realiza o seminário “Crianças e Jovens em Risco – família no centro da intervenção”. O presidente da Comissão Nacional das Crianças e Jovens em Risco (CNCJR), Armando Leandro, admite que a situação de crise e as medidas de austeridade que emagrecem o orçamento das famílias podem criar situações de risco. “É possível. A pobreza é um factor de risco”, reconhece. Não há, no entanto, nesta altura números que comprovem este receio. “Não há dados objectivos nesse sentido. No último relatório houve até uma diminuição, embora muito ligeira da denúncia dos casos às comissões de protecção”, explica Armando Leandro, acrescentando ainda assim, que estão “preparados” para um eventual aumento dos casos de crianças e jovens em risco.
                                                                     
Uma em cada quatro famílias perdeu o Rendimento Social de Inserção
                                                                                                                     
É uma quebra de 17,6%, perto da meta de redução prevista de 20% prevista no Orçamento. No espaço de um ano, 36 mil famílias deixaram de receber o Rendimento Social de Inserção (RSI) em nome da contenção do défice. O Estado decidiu cortar 20% nas verbas do RSI. Só no último ano, 70 mil beneficiários deixaram de receber este apoio destinado a minimizar situações de pobreza grave, escreve o “Diário de Notícias”. É uma quebra de 17,6%, perto da meta de redução prevista de 20% prevista no Orçamento e que tem como objectivo diminuir as despesas públicas e o défice. A despesa com o RSI está estimada em 400 milhões de euros. De acordo com a Segurança Social há actualmente mais de 320 mil pessoas a receber este apoio social – que em média ronda os 89, 71 euros. Em Junho do ano passado, eram mais de 397 mil. O norte é onde existem as situações mais complicadas. Só no distrito do Porto, o mais afectado pelo desemprego e pelos salários em atraso, há 107. 893 beneficiários do RSI – um terço do total do país.
                                                                                       
Cáritas exige plano de emergência para acudir às carências graves
                                                                                                 
Em oito dioceses do país, há já mais 25 mil famílias a pedir apoio, denuncia a Cáritas. O Governo tem de criar um plano de emergência para acudir às situações de grave carência social no país. O apelo saiu ao fim da manhã da assembleia-geral da Caritas Portuguesa, na Figueira da Foz. Em oito dioceses do país, há já mais 25 mil famílias a pedir apoio. Uma situação muito preocupante, diz Eugénio da Fonseca, o Presidente da Cáritas. “É hora do Governo criar uma medida compensatória, chame-se plano de emergência ou outra coisa. O Governo tem que começar também a apresentar recursos para esta acção social directa”, sublinha. Eugénio da Fonseca relembra que “houve cortes, nem sequer houve investimento, no RSI, nos abonos de famílias e até no complemento solidário para idosos”. Sendo assim, alerta, “vamos ter as pessoas a não resolver as suas situações básicas, e estamos a violar direitos humanos, e também em termos de futuro não venham pedir optimismos quando as pessoas ficam sem capacidade para lutar por um futuro melhor”. Só desde Novembro do ano passado, a Cáritas registou um aumento de 40% nos pedidos de ajuda.