Só para que eles saibam que nós sabemos...
É uma boa altura para recapitular e tentar descobrir onde estará o erro grosseiro.
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quarta-feira, 24 de novembro de 2010
Caso Casa Pia
Pedofilia: "A rede existe!"
Ex-casapiano e testemunha-chave do processo Casa Pia diz que "rede internacional de pedofilia" está ativa em Portugal. O livro, de Francisco Guerra aponta o dedo a "personalidades do mundo da política, do futebol, empresários e artistas".
Francisco Guerra, uma das testemunhas-chave do processo Casa Pia, garante que "está ativa em Portugal uma rede internacional de pedofilia que envolve as crianças e os adolescentes da instituição". A denúncia consta do livro "Uma dor silenciosa", que será lançado no dia 25 deste mês e apresentado pela antiga provedora da Casa Pia de Lisboa Catalina Pestana. No livro, editado pela Leya, Francisco Guerra aponta o dedo a "personalidades do mundo da política, do futebol, empresários e artistas, alguns ainda no ativo e outros não, que estão implicados na rede" de pedofilia que, alegadamente, envolve casapianos.
"A rede não foi desmantelada", escreve Francisco Guerra, garantindo que "em lugares-chave da Casa Pia estão funcionários que, dentro de um ou dois anos, ativarão mais uma vez este polvo medonho porque, cá fora, estão os pedófilos que nunca foram a tribunal e que continuarão a querer crianças por perversão". Francisco Guerra conta como foi violado pelo antigo motorista da instituição, Carlos Silvino, e por "muitos outros", alguns investigados no âmbito do processo Casa Pia e condenados em setembro, mas que têm os nomes alterados neste livro.
O antigo casapiano partilha com os leitores a desilusão que sentiu quando foi violado por Silvino: "O Bibi [Carlos Silvino] levou-me a casa dele e, quando lá chegámos, baixou as calças e mandou-me beijar-lhe o pénis. (...) Fiquei aterrorizado. Não sabia o que é que aquilo significava. Ali estava eu, um miúdo de 12 anos, a tremer de medo em frente de um homem que tinha mais do dobro do meu tamanho, com as calças em baixo e a mandar-me beijar-lhe o pénis". Francisco Guerra conta que, apesar das violações - provadas em tribunal - considera Silvino um amigo: "Também ele tinha sido abusado em criança, quando era casapiano, e era a peça mais fraca de uma grande máquina, muito poderosa".
Essa máquina envolvia o "vice-provedor da instituição", mas também "o homem do Ferrari Vermelho" e "Duarte Costa", um dos condenados que após a leitura do acórdão "deu uma conferência de imprensa para explicar o inexplicável" e "ameaçou, no site que mantém, divulgar mais de 200 nomes". As idas à "casa de Elvas" são igualmente relatadas. Francisco Guerra conta como nunca foi alvo de qualquer controlo pela instituição, de onde saía quando queria, sozinho ou com Silvino e outras crianças, algumas vezes em carrinhas da Casa Pia.
O antigo casapiano revela um especial ódio pelo "político" a quem chamou "Pedro Ramos": "É, de todos, aquele de quem tenho mais nojo e o que mais odeio. (...) Foi sempre o que mais me maltratou. Era muito mais violento do que os outros e batia-me enquanto me penetrava". Este político, conta, esteve preso, mas acabou por sair em liberdade sem qualquer acusação, o que levou Francisco Guerra a tentar o suicídio: "Senti que o mundo desabava. Eu, que ao longo do inquérito tinha aprendido a confiar na justiça, senti que me tinham enganado. Era uma injustiça sem tamanho que aquele homem, que me tinha violado e batido violentamente, que tanto me tinha maltratado, fosse sair da prisão".
Francisco Guerra conta ainda como foi estar dentro da "rede", uma vez que passou a "combinar os encontros com os outros miúdos", e como encontrou uma "verdadeira rede de pedofilia com ramificações internacionais". No livro lê-se ainda que Carlos Silvino soube que ia ser preso um dia antes de ser detido e que contava ser solto dali "a uns dias". Antes de ser preso, o motorista terá passado a Francisco Guerra "fotografias de alunos da Casa Pia a serem abusados por homens, uns que foram julgados e outros que nunca foram chamados à Judiciária". Carlos Silvino terá ainda entregue a Francisco Guerra "agendas com nomes e números de telefone e alguns papéis com contactos". O casapiano diz que destruiu tudo.
Ex-casapiano e testemunha-chave do processo Casa Pia diz que "rede internacional de pedofilia" está ativa em Portugal. O livro, de Francisco Guerra aponta o dedo a "personalidades do mundo da política, do futebol, empresários e artistas".Francisco Guerra, uma das testemunhas-chave do processo Casa Pia, garante que "está ativa em Portugal uma rede internacional de pedofilia que envolve as crianças e os adolescentes da instituição". A denúncia consta do livro "Uma dor silenciosa", que será lançado no dia 25 deste mês e apresentado pela antiga provedora da Casa Pia de Lisboa Catalina Pestana. No livro, editado pela Leya, Francisco Guerra aponta o dedo a "personalidades do mundo da política, do futebol, empresários e artistas, alguns ainda no ativo e outros não, que estão implicados na rede" de pedofilia que, alegadamente, envolve casapianos.
"A rede não foi desmantelada", escreve Francisco Guerra, garantindo que "em lugares-chave da Casa Pia estão funcionários que, dentro de um ou dois anos, ativarão mais uma vez este polvo medonho porque, cá fora, estão os pedófilos que nunca foram a tribunal e que continuarão a querer crianças por perversão". Francisco Guerra conta como foi violado pelo antigo motorista da instituição, Carlos Silvino, e por "muitos outros", alguns investigados no âmbito do processo Casa Pia e condenados em setembro, mas que têm os nomes alterados neste livro.
O antigo casapiano partilha com os leitores a desilusão que sentiu quando foi violado por Silvino: "O Bibi [Carlos Silvino] levou-me a casa dele e, quando lá chegámos, baixou as calças e mandou-me beijar-lhe o pénis. (...) Fiquei aterrorizado. Não sabia o que é que aquilo significava. Ali estava eu, um miúdo de 12 anos, a tremer de medo em frente de um homem que tinha mais do dobro do meu tamanho, com as calças em baixo e a mandar-me beijar-lhe o pénis". Francisco Guerra conta que, apesar das violações - provadas em tribunal - considera Silvino um amigo: "Também ele tinha sido abusado em criança, quando era casapiano, e era a peça mais fraca de uma grande máquina, muito poderosa".
Essa máquina envolvia o "vice-provedor da instituição", mas também "o homem do Ferrari Vermelho" e "Duarte Costa", um dos condenados que após a leitura do acórdão "deu uma conferência de imprensa para explicar o inexplicável" e "ameaçou, no site que mantém, divulgar mais de 200 nomes". As idas à "casa de Elvas" são igualmente relatadas. Francisco Guerra conta como nunca foi alvo de qualquer controlo pela instituição, de onde saía quando queria, sozinho ou com Silvino e outras crianças, algumas vezes em carrinhas da Casa Pia.
O antigo casapiano revela um especial ódio pelo "político" a quem chamou "Pedro Ramos": "É, de todos, aquele de quem tenho mais nojo e o que mais odeio. (...) Foi sempre o que mais me maltratou. Era muito mais violento do que os outros e batia-me enquanto me penetrava". Este político, conta, esteve preso, mas acabou por sair em liberdade sem qualquer acusação, o que levou Francisco Guerra a tentar o suicídio: "Senti que o mundo desabava. Eu, que ao longo do inquérito tinha aprendido a confiar na justiça, senti que me tinham enganado. Era uma injustiça sem tamanho que aquele homem, que me tinha violado e batido violentamente, que tanto me tinha maltratado, fosse sair da prisão".
Francisco Guerra conta ainda como foi estar dentro da "rede", uma vez que passou a "combinar os encontros com os outros miúdos", e como encontrou uma "verdadeira rede de pedofilia com ramificações internacionais". No livro lê-se ainda que Carlos Silvino soube que ia ser preso um dia antes de ser detido e que contava ser solto dali "a uns dias". Antes de ser preso, o motorista terá passado a Francisco Guerra "fotografias de alunos da Casa Pia a serem abusados por homens, uns que foram julgados e outros que nunca foram chamados à Judiciária". Carlos Silvino terá ainda entregue a Francisco Guerra "agendas com nomes e números de telefone e alguns papéis com contactos". O casapiano diz que destruiu tudo.
terça-feira, 14 de setembro de 2010
Processo Casa Pia
Acórdão do processo Casa Pia já saiu
Advogados das vítimas e dos réus já estão a receber o documento, que esteve retido por alguns dias além do prazo, por questões de problemas informáticos. Os recursos vão iniciar-se, e a mal cheirosa "novela" continua...
O acórdão do processo Casa Pia já foi dado aos advogados das vítimas e do embaixador Jorge Ritto, um dos condenados, depois de um problema informático ter impedido a sua entrega às partes durante vários dias. Miguel Matias, que representa as vítimas de pedofilia na Casa Pia, e a advogada Olga Garcia, defensora de Jorge Ritto, foram os primeiros a receber o acórdão, cuja súmula foi conhecida no passado dia 03 de setembro. Os dois advogados disseram aos jornalistas, à saída do tribunal, em Lisboa, que deverão demorar cerca de uma semana a ler o documento, com mais de duas mil páginas.
Na sexta feira passada, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) revelou, em comunicado, que um problema informático impediu a entrega aos advogados do acórdão do processo durante vários dias. O CSM reiterava a informação já anteriormente prestada de que a demora na divulgação do acórdão se deveu a problemas de formatação do texto. O CSM reafirmava ainda que "o texto, no dia 3 de setembro, se encontrava pronto em suporte informático, sendo composto por diversos ficheiros".
"Na data inicialmente indicada para a entrega, em suporte papel ou em suporte digital [quarta feira] (...), ao efetuar-se a junção dos referidos ficheiros, verificou-se que, nesses suportes, o texto do acórdão se apresentava desformatado, com blocos de texto contendo indicações de índole informática, anotações essas que não tinham interesse nem devem constar no texto desta - ou de qualquer outra - peça processual", explicava o comunicado. O CSM referia também que estes contratempos informáticos foram verificados pelo advogado de um dos arguidos.
O julgamento do processo de abusos sexuais na Casa Pia chegou ao fim no dia 03 de setembro com a leitura do acórdão final, quase seis anos depois de ter começado. A pena maior foi atribuída a Carlos Silvino, com o ex-funcionário da Casa Pia a ser condenado a 18 anos de prisão. O apresentador de televisão Carlos Cruz foi condenado a sete anos de prisão, o diplomata aposentado Jorge Ritto a seis anos e oito meses e o ex-provedor-adjunto da Casa Pia Manuel Abrantes a cinco anos e nove meses.
A 8.ª Vara Criminal, no Campus de Justiça de Lisboa, aplicou ainda ao médico Ferreira Diniz a pena de sete anos de prisão e ao advogado Hugo Marçal a de seis anos e meio. Gertrudes Nunes, dona de uma casa em Elvas onde alegadamente ocorreram abusos sexuais com alunos casapianos, foi absolvida.
Acórdão da sentença diz que Carlos Cruz não mostrou arrependimento
O acórdão do processo Casa Pia considera que Carlos Cruz não revelou "arrependimento" pelos abusos sexuais que lhe foram imputados e sempre negou os factos pelos quais acabou por ser condenado. Para o coletivo de juízes, presidido por Ana Peres, a culpa de Carlos Cruz, condenado a sete anos de prisão, tem "elevado grau", tendo o arguido agido com "dolo direto", sem revelar "arrependimento e/ou interiorização da ilicitude da sua conduta".
Realça, contudo, que a postura do arguido em julgamento "foi de negação, mesmo quando confrontado perante o discurso das vítimas, cujo depoimento sempre desvalorizou", lê-se na sentença entregue ontem aos advogados e a que a agência Lusa teve acesso.
A favor do apresentador televisivo Carlos Cruz o tribunal diz ter "apenas a sua integração social, familiar e económica", que, contudo, "facilitou a prática dos ilícitos por si cometidos". O tribunal considerou Carlos Cruz culpado de duas situações de abusos sexuais sobre menores ocorridas numa casa na avenida das Forças Armadas, em Lisboa, e duas numa casa em Elvas.
Juízes do processo Casa Pia concluíram que Manuel Abrantes deu "proteção" a Carlos Silvino
Os juízes do processo Casa Pia concluíram que o ex-provedor adjunto Manuel Abrantes protegeu o ex-motorista da instituição Carlos Silvino, que teve liberdade e impunidade para praticar abusos sexuais com menores casapianos. No acórdão final, a que a Agência Lusa teve acesso, o coletivo considerou que existiu uma relação "diferente" entre os dois arguidos, ambos condenados por abuso sexual de menores, que levou a concluir que houve "uma situação de 'proteção'" do ex-provedor ao seu funcionário.
Ao longo dos anos em que trabalhou na instituição, Carlos Silvino teve várias "sanções disciplinares e advertências", mas ao mesmo tempo foi progredindo na carreira e sendo promovido, "criando um sentimento de superioridade e impunidade". Baseando-se nos relatos de várias testemunhas que trabalharam na Casa Pia, os juízes entenderam que, "objetivamente, havia uma especial relação entre o arguido Carlos Silvino e o arguido Manuel Abrantes e vice versa", culminando numa "atitude de proteção" do ex-provedor em relação ao ex-motorista, que "tinha atitudes que demonstravam ascendente e poder face aos demais funcionários".
Além disso, os relatos das testemunhas indicam que, apesar da diferença de estatuto entre os dois, Carlos Silvino tratava às vezes Manuel Abrantes "com arrogância e desrespeito, pondo em causa publicamente a sua autoridade" sem recear "sanção ou recriminação". Por seu lado, Carlos Silvino pôde "movimentar-se no interior da Casa Pia de Lisboa como quis", destacam os juízes. Manuel Abrantes demonstrou "tolerância" para com Carlos Silvino e permitiu-lhe "dispor, sem preocupação, do tempo durante o período de serviço ou dos veículos da Casa Pia" para abusar ou permitir que outros arguidos abusassem de alunos.
Enquanto dirigente da Casa Pia e instrutor de processos disciplinares ao ex-motorista, Manuel Abrantes "desvalorizou e desconsiderou" o risco que a manuntenção ao serviço de Carlos Silvino trazia ao "crescimento, saúde e formação" dos alunos da instituição. Manuel Abrantes alegou em tribunal não saber das acusações de abuso sexual imputadas a Carlos Silvino no âmbito dos processos disciplinares e não ter responsabilidades diretas nos cargos que o ex-motorista ia exercendo, mas os juízes não entenderam assim, argumentando que desde 1984 que Manuel Abrantes conhecia Silvino, "as funções que exercia e como as exercia". Em relação a um dos processos disciplinares, que correu em 1989 e que levou à demissão compulsiva de Carlos Silvino, "não é crível" que Manuel Abrantes não soubesse os motivos do processo, em que já se imputavam abusos sexuais ao ex-motorista.
No fim do julgamento, Carlos Silvino foi condenado a 18 anos de prisão efetiva pela prática de abuso sexual de menores dependentes, abuso sexual de pessoa internada, violação e pornografia de menores, enquanto Manuel Abrantes foi condenado por 2 crimes de abuso sexual de menores dependentes e abuso sexual de pessoa internada a cinco anos e nove meses de prisão. O tribunal condenou ainda os arguidos Carlos Cruz, Ferreira Diniz, Jorge Ritto e Hugo Marçal, absolvendo Gertrudes Nunes. O acórdão deste julgamento foi proferido no dia 03 deste mês na 8.ª Vara Criminal, no Campus de Justiça de Lisboa, mas só hoje foi entregue aos advogados, após vários adiamentos.
Defesa de Carlos Cruz vai pedir dilatação do prazo de recurso para 50 dias
O advogado de defesa de Carlos Cruz, um dos condenados por pedofilia no processo Casa Pia, disse hoje que vai pedir o aumento do prazo de recurso de 30 para 50 dias, depois do atraso na entrega do acórdão. Ricardo Sá Fernandes disse ainda aos jornalistas que vai desistir do pedido de nulidade do acórdão, tal como tinha anunciado no final da leitura da súmula, a 03 de setembro, quando invocou não ter sido divulgada a fundamentação da condenação de Carlos Cruz a sete anos de prisão e sugeriu que o acórdão não estaria pronto.
O advogado falava aos jornalistas à saída das Varas Criminais de Lisboa, onde esta manhã foi depositado o acórdão do julgamento. O documento começou assim a ser entregue hoje às partes depois de um problema informático ter impedido a sua distribuição durante vários dias. Ricardo Sá Fernandes disse, à saída do tribunal, não ter qualquer dúvida de que houve mesmo um problema informático relacionado com o acórdão na semana passada, acrescentando que o problema foi o que se passou "no dia da leitura da sentença e entre esse dia e quarta feira. No entanto, para mim, esta é uma página virada, não vale a pena estar a mexer mais nesta ferida", disse o advogado, assegurando que vai por isso desistir do pedido de nulidade do acórdão, por não querer apresentar recursos relacionados com questões formais do processo.
Ricardo Sá Fernandos disse esperar que, porém, "se retire uma lição" para a Justiça deste episódio e que "aquilo que aconteceu na leitura desta sentença nunca mais volte a acontecer, porque não prestigia a justiça, não respeita os direitos dos arguidos ". Mas agora "trata-se de analisar a sentença e contrariá-la em sede de recursos", insistiu. Na sexta feira, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) revelou, em comunicado, que um problema informático impediu a entrega aos advogados do acórdão durante vários dias.
O CSM reafirmava que "o texto, no dia 3 de setembro, se encontrava pronto em suporte informático, sendo composto por diversos ficheiros. Na data inicialmente indicada para a entrega, em suporte papel ou em suporte digital [quarta feira passada] (...), ao efetuar-se a junção dos referidos ficheiros, verificou-se que, nesses suportes, o texto do acórdão se apresentava desformatado, com blocos de texto contendo indicações de índole informática, anotações essas que não tinham interesse nem devem constar no texto desta - ou de qualquer outra - peça processual", explicava o comunicado. O julgamento do processo de abusos sexuais na Casa Pia chegou ao fim a 03 de setembro, quase seis anos depois de ter começado.
A pena maior foi atribuída a Carlos Silvino, com o ex-funcionário da Casa Pia a ser condenado a 18 anos de prisão. O apresentador de televisão Carlos Cruz foi condenado a sete anos de prisão, o diplomata aposentado Jorge Ritto a seis anos e oito meses e o ex-provedor-adjunto da Casa Pia Manuel Abrantes a cinco anos e nove meses. O médico Ferreira Diniz recebeu uma pena de sete anos de prisão e o advogado Hugo Marçal seis anos e meio.
Advogados das vítimas e dos réus já estão a receber o documento, que esteve retido por alguns dias além do prazo, por questões de problemas informáticos. Os recursos vão iniciar-se, e a mal cheirosa "novela" continua...O acórdão do processo Casa Pia já foi dado aos advogados das vítimas e do embaixador Jorge Ritto, um dos condenados, depois de um problema informático ter impedido a sua entrega às partes durante vários dias. Miguel Matias, que representa as vítimas de pedofilia na Casa Pia, e a advogada Olga Garcia, defensora de Jorge Ritto, foram os primeiros a receber o acórdão, cuja súmula foi conhecida no passado dia 03 de setembro. Os dois advogados disseram aos jornalistas, à saída do tribunal, em Lisboa, que deverão demorar cerca de uma semana a ler o documento, com mais de duas mil páginas.
Na sexta feira passada, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) revelou, em comunicado, que um problema informático impediu a entrega aos advogados do acórdão do processo durante vários dias. O CSM reiterava a informação já anteriormente prestada de que a demora na divulgação do acórdão se deveu a problemas de formatação do texto. O CSM reafirmava ainda que "o texto, no dia 3 de setembro, se encontrava pronto em suporte informático, sendo composto por diversos ficheiros".
"Na data inicialmente indicada para a entrega, em suporte papel ou em suporte digital [quarta feira] (...), ao efetuar-se a junção dos referidos ficheiros, verificou-se que, nesses suportes, o texto do acórdão se apresentava desformatado, com blocos de texto contendo indicações de índole informática, anotações essas que não tinham interesse nem devem constar no texto desta - ou de qualquer outra - peça processual", explicava o comunicado. O CSM referia também que estes contratempos informáticos foram verificados pelo advogado de um dos arguidos.
O julgamento do processo de abusos sexuais na Casa Pia chegou ao fim no dia 03 de setembro com a leitura do acórdão final, quase seis anos depois de ter começado. A pena maior foi atribuída a Carlos Silvino, com o ex-funcionário da Casa Pia a ser condenado a 18 anos de prisão. O apresentador de televisão Carlos Cruz foi condenado a sete anos de prisão, o diplomata aposentado Jorge Ritto a seis anos e oito meses e o ex-provedor-adjunto da Casa Pia Manuel Abrantes a cinco anos e nove meses.
A 8.ª Vara Criminal, no Campus de Justiça de Lisboa, aplicou ainda ao médico Ferreira Diniz a pena de sete anos de prisão e ao advogado Hugo Marçal a de seis anos e meio. Gertrudes Nunes, dona de uma casa em Elvas onde alegadamente ocorreram abusos sexuais com alunos casapianos, foi absolvida.
Acórdão da sentença diz que Carlos Cruz não mostrou arrependimento
O acórdão do processo Casa Pia considera que Carlos Cruz não revelou "arrependimento" pelos abusos sexuais que lhe foram imputados e sempre negou os factos pelos quais acabou por ser condenado. Para o coletivo de juízes, presidido por Ana Peres, a culpa de Carlos Cruz, condenado a sete anos de prisão, tem "elevado grau", tendo o arguido agido com "dolo direto", sem revelar "arrependimento e/ou interiorização da ilicitude da sua conduta".
Realça, contudo, que a postura do arguido em julgamento "foi de negação, mesmo quando confrontado perante o discurso das vítimas, cujo depoimento sempre desvalorizou", lê-se na sentença entregue ontem aos advogados e a que a agência Lusa teve acesso.
A favor do apresentador televisivo Carlos Cruz o tribunal diz ter "apenas a sua integração social, familiar e económica", que, contudo, "facilitou a prática dos ilícitos por si cometidos". O tribunal considerou Carlos Cruz culpado de duas situações de abusos sexuais sobre menores ocorridas numa casa na avenida das Forças Armadas, em Lisboa, e duas numa casa em Elvas.
Juízes do processo Casa Pia concluíram que Manuel Abrantes deu "proteção" a Carlos Silvino
Os juízes do processo Casa Pia concluíram que o ex-provedor adjunto Manuel Abrantes protegeu o ex-motorista da instituição Carlos Silvino, que teve liberdade e impunidade para praticar abusos sexuais com menores casapianos. No acórdão final, a que a Agência Lusa teve acesso, o coletivo considerou que existiu uma relação "diferente" entre os dois arguidos, ambos condenados por abuso sexual de menores, que levou a concluir que houve "uma situação de 'proteção'" do ex-provedor ao seu funcionário.
Ao longo dos anos em que trabalhou na instituição, Carlos Silvino teve várias "sanções disciplinares e advertências", mas ao mesmo tempo foi progredindo na carreira e sendo promovido, "criando um sentimento de superioridade e impunidade". Baseando-se nos relatos de várias testemunhas que trabalharam na Casa Pia, os juízes entenderam que, "objetivamente, havia uma especial relação entre o arguido Carlos Silvino e o arguido Manuel Abrantes e vice versa", culminando numa "atitude de proteção" do ex-provedor em relação ao ex-motorista, que "tinha atitudes que demonstravam ascendente e poder face aos demais funcionários".
Além disso, os relatos das testemunhas indicam que, apesar da diferença de estatuto entre os dois, Carlos Silvino tratava às vezes Manuel Abrantes "com arrogância e desrespeito, pondo em causa publicamente a sua autoridade" sem recear "sanção ou recriminação". Por seu lado, Carlos Silvino pôde "movimentar-se no interior da Casa Pia de Lisboa como quis", destacam os juízes. Manuel Abrantes demonstrou "tolerância" para com Carlos Silvino e permitiu-lhe "dispor, sem preocupação, do tempo durante o período de serviço ou dos veículos da Casa Pia" para abusar ou permitir que outros arguidos abusassem de alunos.
Enquanto dirigente da Casa Pia e instrutor de processos disciplinares ao ex-motorista, Manuel Abrantes "desvalorizou e desconsiderou" o risco que a manuntenção ao serviço de Carlos Silvino trazia ao "crescimento, saúde e formação" dos alunos da instituição. Manuel Abrantes alegou em tribunal não saber das acusações de abuso sexual imputadas a Carlos Silvino no âmbito dos processos disciplinares e não ter responsabilidades diretas nos cargos que o ex-motorista ia exercendo, mas os juízes não entenderam assim, argumentando que desde 1984 que Manuel Abrantes conhecia Silvino, "as funções que exercia e como as exercia". Em relação a um dos processos disciplinares, que correu em 1989 e que levou à demissão compulsiva de Carlos Silvino, "não é crível" que Manuel Abrantes não soubesse os motivos do processo, em que já se imputavam abusos sexuais ao ex-motorista.
No fim do julgamento, Carlos Silvino foi condenado a 18 anos de prisão efetiva pela prática de abuso sexual de menores dependentes, abuso sexual de pessoa internada, violação e pornografia de menores, enquanto Manuel Abrantes foi condenado por 2 crimes de abuso sexual de menores dependentes e abuso sexual de pessoa internada a cinco anos e nove meses de prisão. O tribunal condenou ainda os arguidos Carlos Cruz, Ferreira Diniz, Jorge Ritto e Hugo Marçal, absolvendo Gertrudes Nunes. O acórdão deste julgamento foi proferido no dia 03 deste mês na 8.ª Vara Criminal, no Campus de Justiça de Lisboa, mas só hoje foi entregue aos advogados, após vários adiamentos.
Defesa de Carlos Cruz vai pedir dilatação do prazo de recurso para 50 dias
O advogado de defesa de Carlos Cruz, um dos condenados por pedofilia no processo Casa Pia, disse hoje que vai pedir o aumento do prazo de recurso de 30 para 50 dias, depois do atraso na entrega do acórdão. Ricardo Sá Fernandes disse ainda aos jornalistas que vai desistir do pedido de nulidade do acórdão, tal como tinha anunciado no final da leitura da súmula, a 03 de setembro, quando invocou não ter sido divulgada a fundamentação da condenação de Carlos Cruz a sete anos de prisão e sugeriu que o acórdão não estaria pronto.
O advogado falava aos jornalistas à saída das Varas Criminais de Lisboa, onde esta manhã foi depositado o acórdão do julgamento. O documento começou assim a ser entregue hoje às partes depois de um problema informático ter impedido a sua distribuição durante vários dias. Ricardo Sá Fernandes disse, à saída do tribunal, não ter qualquer dúvida de que houve mesmo um problema informático relacionado com o acórdão na semana passada, acrescentando que o problema foi o que se passou "no dia da leitura da sentença e entre esse dia e quarta feira. No entanto, para mim, esta é uma página virada, não vale a pena estar a mexer mais nesta ferida", disse o advogado, assegurando que vai por isso desistir do pedido de nulidade do acórdão, por não querer apresentar recursos relacionados com questões formais do processo.
Ricardo Sá Fernandos disse esperar que, porém, "se retire uma lição" para a Justiça deste episódio e que "aquilo que aconteceu na leitura desta sentença nunca mais volte a acontecer, porque não prestigia a justiça, não respeita os direitos dos arguidos ". Mas agora "trata-se de analisar a sentença e contrariá-la em sede de recursos", insistiu. Na sexta feira, o Conselho Superior da Magistratura (CSM) revelou, em comunicado, que um problema informático impediu a entrega aos advogados do acórdão durante vários dias.
O CSM reafirmava que "o texto, no dia 3 de setembro, se encontrava pronto em suporte informático, sendo composto por diversos ficheiros. Na data inicialmente indicada para a entrega, em suporte papel ou em suporte digital [quarta feira passada] (...), ao efetuar-se a junção dos referidos ficheiros, verificou-se que, nesses suportes, o texto do acórdão se apresentava desformatado, com blocos de texto contendo indicações de índole informática, anotações essas que não tinham interesse nem devem constar no texto desta - ou de qualquer outra - peça processual", explicava o comunicado. O julgamento do processo de abusos sexuais na Casa Pia chegou ao fim a 03 de setembro, quase seis anos depois de ter começado.
A pena maior foi atribuída a Carlos Silvino, com o ex-funcionário da Casa Pia a ser condenado a 18 anos de prisão. O apresentador de televisão Carlos Cruz foi condenado a sete anos de prisão, o diplomata aposentado Jorge Ritto a seis anos e oito meses e o ex-provedor-adjunto da Casa Pia Manuel Abrantes a cinco anos e nove meses. O médico Ferreira Diniz recebeu uma pena de sete anos de prisão e o advogado Hugo Marçal seis anos e meio.
terça-feira, 7 de setembro de 2010
Processo Casa Pia
Não se admirem que este País se afunde (mais) na lama...
Sem nada a perder, Carlos Cruz vai divulgar nomes de políticos, actores e futebolistas. "Nada me move contra essas pessoas", diz o apresentador, que não teme ser acusado de desobediência por revelar mais de 200 nomes online, atirados para o processo tal e qual como o seu.
São mais de 200 os nomes que Carlos Cruz vai tornar públicos no seu site, e que constam do processo Casa Pia. Estes nomes foram referidos como alegados abusadores de menores na fase de inquérito do caso de pedofilia e irão ser colocados online no final deste mês, bem como todo o restante processo - que inclui as fases de inquérito, de instrução e de julgamento, confirmou ao jornal i o apresentador. Entre estes nomes constam um antigo Presidente da República, um antigo líder do PS, um antigo líder do PSD, um antigo líder do CDS, dois actuais líderes partidários, outros destacados políticos ligados ao CDS, actores de televisão e teatro, dois ex-futebolistas internacionais pela selecção nacional, entre muitas outras personalidades relevantes da sociedade portuguesa.
Todas estas pessoas foram referenciadas no processo por várias alegadas vítimas que foram interrogadas pelos investigadores da PJ. Carlos Cruz vai divulgar no seu site todos os autos de interrogatório onde se podem ler as descrições feitas pelos rapazes alegadamente abusados e a forma como eles acusam todas estas personalidades. "Confirmo que essas pessoas constam do processo e que, naturalmente, irão aparecer no meu site. Nada me move contra essas pessoas, pois os seus nomes foram atirados para os autos da mesma forma que o meu", confirmou Carlos Cruz ao i. "O que estranho, é que estas pessoas, muitas delas referenciadas por alegadas vítimas e, inclusive, por indivíduos que também me acusam, nunca tenham sido sequer constituídas arguidas e interrogadas pelas autoridades. Então os testemunhos são válidos só para algumas pessoas?", questionou o apresentador, revelando que vai tornar o processo público o mais rapidamente possível. "Neste momento estamos a fazer todo um trabalho de digitalização e ocultação dos nomes das alegadas vítimas." Este trabalho deverá estar concluído no final deste mês.
Questionado sobre o facto de poder vir a ser acusado de crimes de desobediência, por estar a revelar peças processuais, como os vídeos das reconstituições nas casas onde já foi acusado e condenado pela prática de abusos de menores, Carlos Cruz é peremptório: "Sei que isso pode acontecer, mas não tenho medo. As pessoas têm o direito de saber a monstruosidade que me fizeram. Nesta fase não há segredo que justifique o claro interesse público que é a divulgação de tudo o que foi feito para me incriminar a mim e aos outros arguidos. Prova disso é que o meu site já foi visitado por mais de 10% da população portuguesa que tem acesso à Internet. Eu não tenho nada a esconder. Se o Ministério Público tem, esse é um problema que não é meu."
Um dos nomes que Carlos Cruz irá divulgar é o de um ex-líder do PSD, que é acusado nos autos de ter abusado de um menor e presenciado actos de pedofilia numa casa em Lisboa. O antigo presidente laranja foi acusado, a 8 de Abril de 2003, por uma professora, residente na Margem Sul do Tejo. Segundo a denúncia da docente, ela foi levada à referida casa pelo pai, e lá estaria o político que assistiu, nas palavras da mulher, a abusos de menores, tendo ele próprio abusado de um. A procuradora Paula Soares, uma das titulares do inquérito (juntamente com o procurador João Guerra e a procuradora Cristina Faleiro), foi quem recolheu este depoimento, que, mais tarde, mandou simplesmente apensar ao inquérito principal. A mesma mulher acusou ainda um ex-ministro do PSD de ter abusado de menores (de ambos os sexos) numa casa localizada no Estoril. Todas estas descrições estarão online no site de Carlos Cruz.
A procuradora Paula Soares considerou que os factos denunciados eram muito antigos e não estavam relacionados com nenhum dos arguidos, suspeitos ou ofendidos do inquérito da rede de pedofilia, pelo que não ordenou qualquer diligência investigatória, nomeadamente que se procedesse ao interrogatório do pai da suposta vítima a fim de se apurar que casa era aquela e quem era o seu proprietário. Muitos dos testemunhos e denúncias recolhidos pela equipa de investigadores que trabalharam na fase de inquérito foram desvalorizados, apesar de alguns deles terem testemunhado em tribunal contra arguidos que foram a julgamento, como Ferreira Diniz, Jorge Ritto e Carlos Cruz.
Uma das testemunhas que acusaram estes três arguidos (que durante o processo ficou conhecido por "João A.", nome fictício) denunciou à PJ outros alegados abusadores, um ex-líder do PS e outras destacadas figuras socialistas, bem como os dois internacionais portugueses de futebol. "João A." indicou uma casa em Cascais, no Bairro do Rosário, onde terá sido abusado e filmado em práticas sexuais por estas pessoas, bem como pelo embaixador Jorge Ritto. Também os autos com estes episódios estarão disponíveis no site de Carlos Cruz. Uma outra vítima, que acusa todos os arguidos de abusos na casa de Elvas, acusou, em inquérito, um homem que trabalharia para Carlos Cruz. As vítimas que terão sido abusadas em Elvas referiram também à PJ abusos praticados por outras pessoas: funcionários da Casa Pia, colegas mais velhos e um antigo provedor da instituição, que nunca foi interrogado pelas autoridades.
Outros jovens denunciaram como alegados abusadores de menores dois conhecidos actores de teatro e televisão e vários políticos ligados à direita. Nos relatos, que Cruz irá divulgar, é dito por estas vítimas que todas estas pessoas eram frequentadoras assíduas do Parque Eduardo VII, onde arranjariam os menores de quem abusavam. Quem também contribui para engrossar a lista de nomes de suspeitos de pedofilia foi uma jornalista ligada à origem do processo. A repórter foi ouvida pelas autoridades a 16 de Janeiro de 2003, duas semanas antes da detenção de Carlos Cruz, Hugo Marçal e Ferreira Diniz, e revelou que tinha denúncias contra dois cozinheiros da Casa Pia, Jorge Ritto, Carlos Cruz e uma outra relevante figura da televisão. A jornalista entregou um papel que lhe terá sido dado por uma antiga secretária de Estado, em que aquela denunciava advogados, embaixadores, outras figuras públicas e Carlos Cruz.
Uma familiar de Carlos Silvino também escreveu uma carta à procuradora Paula Soares, que consta do processo que Carlos Cruz irá divulgar, em que denuncia alguns políticos já referidos por outras testemunhas, e acrescenta outros nomes. Nenhum deles investigado.
Ler mais em: http://www.ionline.pt/conteudo/77067-casa-pia-cruz-divulga-nomes-politicos-actores-e-futebolistas
Sem nada a perder, Carlos Cruz vai divulgar nomes de políticos, actores e futebolistas. "Nada me move contra essas pessoas", diz o apresentador, que não teme ser acusado de desobediência por revelar mais de 200 nomes online, atirados para o processo tal e qual como o seu.São mais de 200 os nomes que Carlos Cruz vai tornar públicos no seu site, e que constam do processo Casa Pia. Estes nomes foram referidos como alegados abusadores de menores na fase de inquérito do caso de pedofilia e irão ser colocados online no final deste mês, bem como todo o restante processo - que inclui as fases de inquérito, de instrução e de julgamento, confirmou ao jornal i o apresentador. Entre estes nomes constam um antigo Presidente da República, um antigo líder do PS, um antigo líder do PSD, um antigo líder do CDS, dois actuais líderes partidários, outros destacados políticos ligados ao CDS, actores de televisão e teatro, dois ex-futebolistas internacionais pela selecção nacional, entre muitas outras personalidades relevantes da sociedade portuguesa.
Todas estas pessoas foram referenciadas no processo por várias alegadas vítimas que foram interrogadas pelos investigadores da PJ. Carlos Cruz vai divulgar no seu site todos os autos de interrogatório onde se podem ler as descrições feitas pelos rapazes alegadamente abusados e a forma como eles acusam todas estas personalidades. "Confirmo que essas pessoas constam do processo e que, naturalmente, irão aparecer no meu site. Nada me move contra essas pessoas, pois os seus nomes foram atirados para os autos da mesma forma que o meu", confirmou Carlos Cruz ao i. "O que estranho, é que estas pessoas, muitas delas referenciadas por alegadas vítimas e, inclusive, por indivíduos que também me acusam, nunca tenham sido sequer constituídas arguidas e interrogadas pelas autoridades. Então os testemunhos são válidos só para algumas pessoas?", questionou o apresentador, revelando que vai tornar o processo público o mais rapidamente possível. "Neste momento estamos a fazer todo um trabalho de digitalização e ocultação dos nomes das alegadas vítimas." Este trabalho deverá estar concluído no final deste mês.
Questionado sobre o facto de poder vir a ser acusado de crimes de desobediência, por estar a revelar peças processuais, como os vídeos das reconstituições nas casas onde já foi acusado e condenado pela prática de abusos de menores, Carlos Cruz é peremptório: "Sei que isso pode acontecer, mas não tenho medo. As pessoas têm o direito de saber a monstruosidade que me fizeram. Nesta fase não há segredo que justifique o claro interesse público que é a divulgação de tudo o que foi feito para me incriminar a mim e aos outros arguidos. Prova disso é que o meu site já foi visitado por mais de 10% da população portuguesa que tem acesso à Internet. Eu não tenho nada a esconder. Se o Ministério Público tem, esse é um problema que não é meu."
Um dos nomes que Carlos Cruz irá divulgar é o de um ex-líder do PSD, que é acusado nos autos de ter abusado de um menor e presenciado actos de pedofilia numa casa em Lisboa. O antigo presidente laranja foi acusado, a 8 de Abril de 2003, por uma professora, residente na Margem Sul do Tejo. Segundo a denúncia da docente, ela foi levada à referida casa pelo pai, e lá estaria o político que assistiu, nas palavras da mulher, a abusos de menores, tendo ele próprio abusado de um. A procuradora Paula Soares, uma das titulares do inquérito (juntamente com o procurador João Guerra e a procuradora Cristina Faleiro), foi quem recolheu este depoimento, que, mais tarde, mandou simplesmente apensar ao inquérito principal. A mesma mulher acusou ainda um ex-ministro do PSD de ter abusado de menores (de ambos os sexos) numa casa localizada no Estoril. Todas estas descrições estarão online no site de Carlos Cruz.
A procuradora Paula Soares considerou que os factos denunciados eram muito antigos e não estavam relacionados com nenhum dos arguidos, suspeitos ou ofendidos do inquérito da rede de pedofilia, pelo que não ordenou qualquer diligência investigatória, nomeadamente que se procedesse ao interrogatório do pai da suposta vítima a fim de se apurar que casa era aquela e quem era o seu proprietário. Muitos dos testemunhos e denúncias recolhidos pela equipa de investigadores que trabalharam na fase de inquérito foram desvalorizados, apesar de alguns deles terem testemunhado em tribunal contra arguidos que foram a julgamento, como Ferreira Diniz, Jorge Ritto e Carlos Cruz.
Uma das testemunhas que acusaram estes três arguidos (que durante o processo ficou conhecido por "João A.", nome fictício) denunciou à PJ outros alegados abusadores, um ex-líder do PS e outras destacadas figuras socialistas, bem como os dois internacionais portugueses de futebol. "João A." indicou uma casa em Cascais, no Bairro do Rosário, onde terá sido abusado e filmado em práticas sexuais por estas pessoas, bem como pelo embaixador Jorge Ritto. Também os autos com estes episódios estarão disponíveis no site de Carlos Cruz. Uma outra vítima, que acusa todos os arguidos de abusos na casa de Elvas, acusou, em inquérito, um homem que trabalharia para Carlos Cruz. As vítimas que terão sido abusadas em Elvas referiram também à PJ abusos praticados por outras pessoas: funcionários da Casa Pia, colegas mais velhos e um antigo provedor da instituição, que nunca foi interrogado pelas autoridades.
Outros jovens denunciaram como alegados abusadores de menores dois conhecidos actores de teatro e televisão e vários políticos ligados à direita. Nos relatos, que Cruz irá divulgar, é dito por estas vítimas que todas estas pessoas eram frequentadoras assíduas do Parque Eduardo VII, onde arranjariam os menores de quem abusavam. Quem também contribui para engrossar a lista de nomes de suspeitos de pedofilia foi uma jornalista ligada à origem do processo. A repórter foi ouvida pelas autoridades a 16 de Janeiro de 2003, duas semanas antes da detenção de Carlos Cruz, Hugo Marçal e Ferreira Diniz, e revelou que tinha denúncias contra dois cozinheiros da Casa Pia, Jorge Ritto, Carlos Cruz e uma outra relevante figura da televisão. A jornalista entregou um papel que lhe terá sido dado por uma antiga secretária de Estado, em que aquela denunciava advogados, embaixadores, outras figuras públicas e Carlos Cruz.
Uma familiar de Carlos Silvino também escreveu uma carta à procuradora Paula Soares, que consta do processo que Carlos Cruz irá divulgar, em que denuncia alguns políticos já referidos por outras testemunhas, e acrescenta outros nomes. Nenhum deles investigado.
Ler mais em: http://www.ionline.pt/conteudo/77067-casa-pia-cruz-divulga-nomes-politicos-actores-e-futebolistas
segunda-feira, 6 de setembro de 2010
Justiça
Julgamento Casa Pia comparado a “plenários” fascistas
Carlos Cruz diz que foi condenado em tribunal "sem provas". Sentença é "gravíssimo erro judicial", afirma o advogado Sá Fernandes.
Carlos Cruz disse na conferência de imprensa convocada após o final da sessão de leitura da sentença do julgamento co Caso Casa Pia, que foi condenado em tribunal sem a existência de provas, considerando de "preconceito" o julgamento que durou quase seis anos. "Sem provas da minha culpa fui hoje condenado a sete anos de prisão", afirmou o apresentador de televisão, numa conferência de imprensa realizada em Lisboa, após a leitura da sentença, no Campus de Justiça. Carlos Cruz afirmou que "sem qualquer fundamento" foi acusado de "factos que não aconteceram", de estar em sítios que "não"frequentou" e de estar com pessoas que "não" conheceu. "Vêm-me à memória os tribunais plenários, anteriores ao 25 de abril", comparou.
Considerando o julgamento "de preconceito", salientou que assistiu "como personagem vítima a uma monstruosidade jurídica e erro judicial". Acabo de assistir a qualquer coisa que se fosse contado seria um pesadelo", disse. Carlos Cruz frisou ainda que "o que se passou no Campus de Justiça é um ponto de partida para uma luta". O julgamento do processo de abusos sexuais na Casa Pia chegou agora ao fim com a leitura do acórdão final, quase seis anos depois de ter começado, tendo Carlos Cruz sido condenado a sete anos de prisão efetiva.
Em tribunal responderam os arguidos Carlos Silvino, ex-motorista da Casa Pia, o ex-provedor da instituição Manuel Abrantes, o médico João Ferreira Diniz, o advogado Hugo Marçal, o apresentador de televisão Carlos Cruz, o embaixador Jorge Ritto e Gertrudes Nunes, dona de uma casa em Elvas onde alegadamente ocorreram abusos sexuais. Seis dos arguidos foram condenados a penas de prisão efetiva, enquanto Gerturdes Nunes foi absolvida. O coletivo de juizes do caso Casa Pia determinou também, na leitura do acórdão, que seis dos arguidos têm que indemnizar as vítimas com valores que variam, para cada uma, entre 15 mil e 25 mil euros, mas foram absolvidos de indemnizações cíveis.
Um dos advogados de Carlos Cruz considerou que a sentença do processo Casa Pia "uma ignominia" e "um gravíssimo erro judicial" relativamente ao seu cliente. Sá Fernandes anunciou que vai recorrer da decisão e insistiu que Carlos Cruz viveu "oito anos de perseguição", tendo sido condenado por factos que "ele não praticou, com pessoas que ele não conhece e em locais a que não foi. Para mim, a sentença representa o reino da trevas", afirmou, classificando a 8.ª Vara onde decorreu o julgamento "uma desgraçada".
O julgamento do processo de abusos sexuais na Casa Pia chegou ao fim com a leitura do acórdão final, quase seis anos depois de ter começado, tendo Carlos Cruz sido condenado a sete anos de prisão efetiva.
Marinho Pinto considera "exagerada" referência de Carlos Cruz a tribunais plenários no processo Casa Pia.
Carlos Cruz, arguido no processo Casa Pia, exagerou ao comparar o julgamento que o condenou a sete anos de prisão aos tribunais plenários anteriores ao 25 de abril, considerou Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados (OA). Intervindo na noite de sexta feira na tertúlia "125 minutos com...", no Casino da Figueira da Foz, Marinho Pinto disse que apesar do apresentador de televisão não ter razões para estar satisfeito com a sentença, "tem todas as garantias para recorrer" para outras instâncias judiciais. "Mas não deve exagerar nas comparações, porque o que se passava nos tribunais plenários do Estado Novo eram ignomínias monstruosas", sublinhou.
"Não tem comparação. Ele pode discordar da sentença e, provavelmente, a sentença até pode ser injusta para ele, mas tem todas as garantias para recorrer e obter um escrutínio dessa sentença por outros tribunais", acrescentou. Ainda segundo Marinho Pinto, o que se passava nos tribunais plenários antes do 25 de abril "era coisa” completamente diferente. "Eram pessoas levadas lá, com sinais óbvios de tortura, torturadas dias e dias, noites e noites, espancadas (...). E juízes facínoras, piores que os próprios agentes da PIDE (...). Era coisa completamente diferente, isso [a afirmação de Carlos Cruz] é um exagero", reafirmou.
Carlos Cruz disse na sexta feira, em conferência de imprensa, que foi condenado em tribunal sem a existência de provas e qualificou como "preconceito" o julgamento que durou quase seis anos. "Há muito tempo que este processo deixou de ser o 'processo Casa Pia' para ser o 'processo Carlos Cruz'", criticou o apresentador de televisão, que apontou diversas falhas ao procedimento judicial, nomeadamente a não audição de pessoas relacionadas com os alegados acontecimentos. "Vêm-me à memória os tribunais plenários, anteriores ao 25 de abril", comparou, afirmando que, a partir do momento em que foram dados como provados crimes que não cometeu, "ser condenado a sete, 14 ou 20 anos de prisão" é-lhe "indiferente".
Durante a tertúlia Marinho Pinto também criticou as declarações públicas de advogados do processo, no exterior do tribunal, após a leitura do acórdão. "A função do advogado é pressionar o juiz dentro do processo, toda a minha função é pressionar juízes para decidirem de acordo com os interesses que eu patrocino. (...) Cá fora um advogado não deve falar sobre os processos que patrocina, o estatuto [da OA] não o permite", argumentou.
Carlos Cruz diz que foi condenado em tribunal "sem provas". Sentença é "gravíssimo erro judicial", afirma o advogado Sá Fernandes.Carlos Cruz disse na conferência de imprensa convocada após o final da sessão de leitura da sentença do julgamento co Caso Casa Pia, que foi condenado em tribunal sem a existência de provas, considerando de "preconceito" o julgamento que durou quase seis anos. "Sem provas da minha culpa fui hoje condenado a sete anos de prisão", afirmou o apresentador de televisão, numa conferência de imprensa realizada em Lisboa, após a leitura da sentença, no Campus de Justiça. Carlos Cruz afirmou que "sem qualquer fundamento" foi acusado de "factos que não aconteceram", de estar em sítios que "não"frequentou" e de estar com pessoas que "não" conheceu. "Vêm-me à memória os tribunais plenários, anteriores ao 25 de abril", comparou.
Considerando o julgamento "de preconceito", salientou que assistiu "como personagem vítima a uma monstruosidade jurídica e erro judicial". Acabo de assistir a qualquer coisa que se fosse contado seria um pesadelo", disse. Carlos Cruz frisou ainda que "o que se passou no Campus de Justiça é um ponto de partida para uma luta". O julgamento do processo de abusos sexuais na Casa Pia chegou agora ao fim com a leitura do acórdão final, quase seis anos depois de ter começado, tendo Carlos Cruz sido condenado a sete anos de prisão efetiva.
Em tribunal responderam os arguidos Carlos Silvino, ex-motorista da Casa Pia, o ex-provedor da instituição Manuel Abrantes, o médico João Ferreira Diniz, o advogado Hugo Marçal, o apresentador de televisão Carlos Cruz, o embaixador Jorge Ritto e Gertrudes Nunes, dona de uma casa em Elvas onde alegadamente ocorreram abusos sexuais. Seis dos arguidos foram condenados a penas de prisão efetiva, enquanto Gerturdes Nunes foi absolvida. O coletivo de juizes do caso Casa Pia determinou também, na leitura do acórdão, que seis dos arguidos têm que indemnizar as vítimas com valores que variam, para cada uma, entre 15 mil e 25 mil euros, mas foram absolvidos de indemnizações cíveis.
Um dos advogados de Carlos Cruz considerou que a sentença do processo Casa Pia "uma ignominia" e "um gravíssimo erro judicial" relativamente ao seu cliente. Sá Fernandes anunciou que vai recorrer da decisão e insistiu que Carlos Cruz viveu "oito anos de perseguição", tendo sido condenado por factos que "ele não praticou, com pessoas que ele não conhece e em locais a que não foi. Para mim, a sentença representa o reino da trevas", afirmou, classificando a 8.ª Vara onde decorreu o julgamento "uma desgraçada".
O julgamento do processo de abusos sexuais na Casa Pia chegou ao fim com a leitura do acórdão final, quase seis anos depois de ter começado, tendo Carlos Cruz sido condenado a sete anos de prisão efetiva.
Marinho Pinto considera "exagerada" referência de Carlos Cruz a tribunais plenários no processo Casa Pia.Carlos Cruz, arguido no processo Casa Pia, exagerou ao comparar o julgamento que o condenou a sete anos de prisão aos tribunais plenários anteriores ao 25 de abril, considerou Marinho Pinto, Bastonário da Ordem dos Advogados (OA). Intervindo na noite de sexta feira na tertúlia "125 minutos com...", no Casino da Figueira da Foz, Marinho Pinto disse que apesar do apresentador de televisão não ter razões para estar satisfeito com a sentença, "tem todas as garantias para recorrer" para outras instâncias judiciais. "Mas não deve exagerar nas comparações, porque o que se passava nos tribunais plenários do Estado Novo eram ignomínias monstruosas", sublinhou.
"Não tem comparação. Ele pode discordar da sentença e, provavelmente, a sentença até pode ser injusta para ele, mas tem todas as garantias para recorrer e obter um escrutínio dessa sentença por outros tribunais", acrescentou. Ainda segundo Marinho Pinto, o que se passava nos tribunais plenários antes do 25 de abril "era coisa” completamente diferente. "Eram pessoas levadas lá, com sinais óbvios de tortura, torturadas dias e dias, noites e noites, espancadas (...). E juízes facínoras, piores que os próprios agentes da PIDE (...). Era coisa completamente diferente, isso [a afirmação de Carlos Cruz] é um exagero", reafirmou.
Carlos Cruz disse na sexta feira, em conferência de imprensa, que foi condenado em tribunal sem a existência de provas e qualificou como "preconceito" o julgamento que durou quase seis anos. "Há muito tempo que este processo deixou de ser o 'processo Casa Pia' para ser o 'processo Carlos Cruz'", criticou o apresentador de televisão, que apontou diversas falhas ao procedimento judicial, nomeadamente a não audição de pessoas relacionadas com os alegados acontecimentos. "Vêm-me à memória os tribunais plenários, anteriores ao 25 de abril", comparou, afirmando que, a partir do momento em que foram dados como provados crimes que não cometeu, "ser condenado a sete, 14 ou 20 anos de prisão" é-lhe "indiferente".
Durante a tertúlia Marinho Pinto também criticou as declarações públicas de advogados do processo, no exterior do tribunal, após a leitura do acórdão. "A função do advogado é pressionar o juiz dentro do processo, toda a minha função é pressionar juízes para decidirem de acordo com os interesses que eu patrocino. (...) Cá fora um advogado não deve falar sobre os processos que patrocina, o estatuto [da OA] não o permite", argumentou.
sábado, 4 de setembro de 2010
Fim de Semana
Processo Casa Pia:
Terminou a primeira, vai começar a segunda batalha pela verdade
Julgamento Casa Pia em destaque na imprensa estrangeira. Como sempre, Portugal falado no estrangeiro pelos piores motivos...
Agências e principais sites de informação online destacam desde ontem o julgamento do caso Casa Pia, no campus de Justiça de Lisboa. Na CNN, a sessão foi acompanhada pelo correspondente de Madrid, e destacam sete culpados num caso português de abusos sexuais. A edição online da BBC tinha mesmo a notícia a abrir o site, com uma fotografia de Carlos Cruz.
"Os juízes ainda estão a ler o veredicto de cada uma das centenas de acusações, mas o tribunal já considerou provada a grande maioria dos casos de abusos sexuais", lê-se. O artigo destaca os arguidos Carlos Cruz e Jorge Ritto. A BBC News tem ainda uma caixa de comentários específicos para o caso, em que questiona leitores que tenham sido afectados pelo processo.
Na imprensa espanhola, o caso Casa Pia surge em destaque na homepage do diário El Mundo. Destaca o culminar de um processo que veio a público em 2002, e as 3000 páginas da sentença daquele que é o "maior processo da história lusa."
Ler tudo em:
Casa Pia: “Eu sei que é hoje”, diz Bernardo Teixeira, vítima e testemunha
http://www.ionline.pt/conteudo/76656-casa-pia-eu-sei-que-e-hoje-diz-bernardo-teixeira-vitima-e-testemunha
Reacção de Hugo Marçal: “Eu não cometi estes factos, é mentira”
http://www.ionline.pt/conteudo/76658-reaccao-hugo-marcal-eu-nao-cometi-estes-factos-e-mentira
Casa Pia: advogado de Bibi diz que Carlos Cruz "parece uma Virgem Maria"
http://www.ionline.pt/conteudo/76661-casa-pia-advogado-bibi-diz-que-carlos-cruz-parece-uma-virgem-maria
Carlos Cruz. Os responsáveis estão por encontrar. "Procurem-nos"
http://www.ionline.pt/conteudo/62004-carlos-cruz-os-responsaveis-estao-encontrar-procurem-nos
Casa Pia. Arguidos condenados: a guerra segue dentro de momentos
http://www.ionline.pt/conteudo/76746-casa-pia-condenados-guerra-segue-dentro-momentos
Casa Pia: factos criminais provados contra os sete arguidos
http://www.ionline.pt/conteudo/76659-casa-pia-factos-criminais-provados-contra-os-sete-arguidos-
Casa Pia: Bibi, Cruz, Abrantes, Marçal, Diniz e Ritto condenados
http://www.ionline.pt/conteudo/76687-casa-pia-bibi-cruz-abrantes-marcal-diniz-e-ritto-condenados
Carlos Cruz: "Não há provas da minha culpa"
http://www.ionline.pt/conteudo/76718-carlos-cruz-nao-ha-provas-da-minha-culpa-
Casa Pia: o relato do dia que ditou a condenação de 6 dos 7 arguidos
http://www.ionline.pt/conteudo/76639-casa-pia-o-relato-do-dia-que-ditou-condenacao-6-dos-7-arguidos
Ler mais em : http://www.ionline.pt/conteudos/home.html
Terminou a primeira, vai começar a segunda batalha pela verdade
Julgamento Casa Pia em destaque na imprensa estrangeira. Como sempre, Portugal falado no estrangeiro pelos piores motivos...Agências e principais sites de informação online destacam desde ontem o julgamento do caso Casa Pia, no campus de Justiça de Lisboa. Na CNN, a sessão foi acompanhada pelo correspondente de Madrid, e destacam sete culpados num caso português de abusos sexuais. A edição online da BBC tinha mesmo a notícia a abrir o site, com uma fotografia de Carlos Cruz.
"Os juízes ainda estão a ler o veredicto de cada uma das centenas de acusações, mas o tribunal já considerou provada a grande maioria dos casos de abusos sexuais", lê-se. O artigo destaca os arguidos Carlos Cruz e Jorge Ritto. A BBC News tem ainda uma caixa de comentários específicos para o caso, em que questiona leitores que tenham sido afectados pelo processo.
Na imprensa espanhola, o caso Casa Pia surge em destaque na homepage do diário El Mundo. Destaca o culminar de um processo que veio a público em 2002, e as 3000 páginas da sentença daquele que é o "maior processo da história lusa."
Ler tudo em:
Casa Pia: “Eu sei que é hoje”, diz Bernardo Teixeira, vítima e testemunha
http://www.ionline.pt/conteudo/76656-casa-pia-eu-sei-que-e-hoje-diz-bernardo-teixeira-vitima-e-testemunha
Reacção de Hugo Marçal: “Eu não cometi estes factos, é mentira”
http://www.ionline.pt/conteudo/76658-reaccao-hugo-marcal-eu-nao-cometi-estes-factos-e-mentira
Casa Pia: advogado de Bibi diz que Carlos Cruz "parece uma Virgem Maria"
http://www.ionline.pt/conteudo/76661-casa-pia-advogado-bibi-diz-que-carlos-cruz-parece-uma-virgem-maria
Carlos Cruz. Os responsáveis estão por encontrar. "Procurem-nos"
http://www.ionline.pt/conteudo/62004-carlos-cruz-os-responsaveis-estao-encontrar-procurem-nos
Casa Pia. Arguidos condenados: a guerra segue dentro de momentos
http://www.ionline.pt/conteudo/76746-casa-pia-condenados-guerra-segue-dentro-momentos
Casa Pia: factos criminais provados contra os sete arguidos
http://www.ionline.pt/conteudo/76659-casa-pia-factos-criminais-provados-contra-os-sete-arguidos-
Casa Pia: Bibi, Cruz, Abrantes, Marçal, Diniz e Ritto condenados
http://www.ionline.pt/conteudo/76687-casa-pia-bibi-cruz-abrantes-marcal-diniz-e-ritto-condenados
Carlos Cruz: "Não há provas da minha culpa"
http://www.ionline.pt/conteudo/76718-carlos-cruz-nao-ha-provas-da-minha-culpa-
Casa Pia: o relato do dia que ditou a condenação de 6 dos 7 arguidos
http://www.ionline.pt/conteudo/76639-casa-pia-o-relato-do-dia-que-ditou-condenacao-6-dos-7-arguidos
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