Sistema prisional caduco !

Estado paga 100 mil euros por cela nas prisões de Lisboa e Pinheiro da Cruz
                                                                                                                             
Fernando Santo, secretário de Estado da Administração Patrimonial e de Equipamentos, considera que se trata de valores muito elevados e anuncia que está a estudar uma solução.
                                                 
O Estado está a pagar 100 mil euros por cada cela de reclusos nos Estabelecimentos Prisionais de Lisboa e de Pinheiro da Cruz. As prisões foram vendidas pelo anterior Governo socialista que, no entanto, não desocupou os terrenos. Por isso, paga-se nesta altura renda daquilo que já pertenceu ao Estado. Fernando Santo, secretário de Estado da Administração Patrimonial e de Equipamentos, considera que se trata de valores muito elevados e anuncia que está a estudar uma solução. “No Estabelecimento Prisional de Lisboa e de Pinheiro da Cruz, que ainda se mantêm em funcionamento, o custo dos concursos que estavam previstos levaria a que tivéssemos de gastar quase outro tanto do que o valor recebido”, explica Fernando Santo.
O secretário de Estado conclui que “há aqui também problemas que me levam a olhar para os custos dos estabelecimentos prisionais, para dizer que modelo é que temos vindo a desenvolver para chegarmos num número próximo daquele que encontrei, cerca de 100 mil euros por cela, por pessoa detida. Parece-me um valor muito elevado”, finaliza. As declarações de Fernando Santo foram feitas esta tarde na primeira comissão, onde também a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, constatou que há muitos guardas prisionais que desempenham apenas funções de secretaria. Perante os pedidos do sindicato dos guardas prisionais para a contratação de mais efectivos, Paula Teixeira da Cruz lembrou que tal, nesta altura, não é possível e que o caminho passa por uma reorganização do pessoal.
                                                                 
Polícia Judiciária captura fugitivo norte-americano 41 anos depois. FBI agradece
                                                                                                 
Chama-se George Wright, tem actualmente 68 anos de idade e uma história digna de um filme policial. A Polícia Judiciária deteve ontem, na região de Lisboa, um norte-americano que estava fugido à justiça do seu país há 41 anos. Chama-se George Wright, tem actualmente 68 anos de idade e uma história digna de um filme policial. Esteve preso por matar um homem, fugiu da prisão, desviou um avião e, sempre em fuga, acabou por encontrar refúgio em Portugal. Na sequência de uma serie de assaltos à mão armada praticados em finais de 1962, o grupo criminoso a que George Wright pertencia matou o empregado de uma bomba de gasolina em Nove Jérsia. Detido alguns dias depois, viria a ser condenado a uma pena de 15 a 30 anos de prisão, dos quais cumpriu menos de oito, uma vez que conseguiu fugir da cadeia. Dois anos depois, em 1972, George Wright, na companhia de outros quatro adultos e três crianças, desviou um avião do Delta Airlines de Detroit para Miami. Pediram um milhão de dólares para libertar os passageiros, o que veio a acontecer, mas voltaram a desviar o avião, desta vez para Boston e daí para a Argélia, onde pediram asilo político.
Os cúmplices viriam a ser detidos em Paris em 1976 mas de Wright as autoridades norte-americanas não voltaram a ter notícias. Agora, foi detido nos arredores de Lisboa, onde vive há mais de 10 anos. Tinha uma identidade falsa e sabe-se que chegou a Portugal oriundo de um país africano, onde também esteve escondido. Tal como sempre acontece com pedidos de extradição, o detido foi ouvido no Tribunal da Relação de Lisboa, de onde saiu esta tarde em prisão preventiva, situação em que vai ficar até ser tomada uma decisão. A Lisboa chegaram entretanto as felicitações das autoridades norte-americanas. O FBI agradece, e enaltece, o trabalho realizado pela Judiciária.
                                                                                                                   
“Portugal está no caminho certo”, diz Hillary Clinton
                                                                                                         
Secretária de Estado norte-americana elogia o nosso país e considera que Portugal está melhor posicionado que outros países para sair da crise. Hillary Clinton diz não ter dúvidas de que Portugal está a seguir o caminho certo para resolver a crise da dívida. A secretária de Estado norte-americana aplaude o esforço de contenção do Estado português. No final de um encontro, em Washington, com o ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas, a chefe da diplomacia dos Estados Unidos sublinhou que Portugal está melhor posicionado do que outros países para resolver o actual quadro de crise. "O povo português e o governo de Portugal demonstram uma determinação impressionante em pôr de lado divergências políticas para aplicar medidas difíceis de austeridade, que estão a ajudar a estabilizar a economia portuguesa, mas também a prepará-la para o sucesso económico de longo prazo", disse Hillary Clinton. Contudo, a secretária de Estado norte-americana não esconde as dificuldades do caminho de regresso à prosperidade económica.
                                                                                                                                    
Programa de apoio aos desempregados discutido 5ª feira com parceiros sociais
                                                                                                                     
Sobre os temas mais polémicos, como os despedimentos ou o Fundo de Compensação do Trabalho, o secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, ainda não enviou qualquer proposta para as confederações sindicais e patronais. O Governo vai discutir o programa de apoio aos desempregados na quinta-feira com os parceiros sociais. É uma das propostas que o Governo fez chegar aos parceiros esta manhã. Sobre os temas mais polémicos, como os despedimentos ou o Fundo de Compensação do Trabalho, o secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, ainda não enviou qualquer proposta para as confederações sindicais e patronais. Para já, sabe-se apenas que o Executivo quer mesmo facilitar o relacionamento das empresas com a Autoridade das Condições de Trabalho (ACT). Na proposta que enviou ontem aos parceiros, o Governo reforça a ideia que já tinha deixado na reunião do grupo de trabalho da Concertação Social, a semana passada: as empresas deixam de ser obrigadas a comunicar à (ACT) dados como os que se prendem com elementos e regulamentos internos da empresa, horários de trabalho ou trabalhadores no domicílio.
Noutros casos, apenas terão de o fazer por via electrónica, como acontece com o pedido de alargamento do horário ou de laboração contínua. No que toca à redução ou eliminação do intervalo para descanso, acaba o pedido de autorização à ACT; a empresa apenas precisa de enviar por e-mail o documento com a concordância do trabalhador. Medidas que, no entender do Executivo, servem para facilitar a vida das entidades empregadoras e reduzir encargos desnecessários, mas que na opinião das centrais sindicais, esvaziam as competências da ACT no acompanhamento das regras legais e contratuais nas empresas. O outro documento enviado aos parceiros pelo Ministério da Economia prende-se com o “lay-off”, ou seja, a suspensão do trabalho por motivos de crise empresarial. Retomou o que estava no acordo tripartido de Março para referir que as entidades empregadoras não podem cessar contratos de trabalho durante o “lay-off” ou nos 30 ou 60 dias a seguir, consoante a duração tenha sido de até seis meses ou até um ano. Depois, podem terminar os contratos.
                                                                                                                   
                                                                                                                    
                                                                                                                                  

Várias

Dois reclusos fogem à porta do DCIAP e continuam a monte
                                                                                                                                                  

Fonte policial adiantou que durante a fuga foram trocados tiros e que os dois reclusos continuam em paradeiro incerto. Os dois fugitivos fazem parte de um grupo de cinco brasileiros que a Polícia Judiciária deteve por suspeitas de introduzirem em Portugal mais de 1.700 quilos de cocaína.

                                                
Dois reclusos considerados perigosos fugiram hoje de uma carrinha celular que estava estacionada próximo do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), em Lisboa, tendo-se registado tiros, disse fonte policial. Os reclusos escaparam às autoridades prisionais quando a viatura se preparava para seguir para o Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), às 15h10. Os presos depois furtaram um automóvel, que entretanto já foi encontrado vazio. A fonte policial adiantou que durante a fuga foram trocados tiros e que os dois reclusos continuam em paradeiro incerto.
Três agentes fizeram a marcação no chão do invólucro de bala, para preservação de prova. Entretanto, a Direcção-geral dos Serviços Prisionais (DGSP) confirmou à agência Lusa "a fuga de dois reclusos junto das instalações do DCIAP”, que fica na Rua Alexandre Herculano, em Lisboa. "Os guardas prisionais receberem tratamento hospitalar e aparentemente estão livres de perigo", acrescenta a DGSP numa nota, que refere também que "foi determinada a abertura de um inquérito a cargo do Serviço de Auditoria e Inspecção, dirigido por um procurador".
Continuam a monte os dois reclusos brasileiros que ontem à tarde fugiram de uma carrinha celular, quando iam ser levados para interrogatório no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), em Lisboa. Os dois homens surpreenderam os guardas prisionais na altura em que a porta da viatura foi aberta. “Quando foi aberta a porta, um dos reclusos já não tinha as algemas e dá um salto e sai da carrinha. O outro, que continuava com as algemas, também o seguiu”, explicou à Renascença Rui Sá Gomes.
O director geral dos serviços prisionais acrescentou que “entretanto, foi atirada para cara dos guardas uma substância, que ainda não sei qual é, o que provocou forte irritação nos olhos de um dos guardas”. Apesar dos tiros ainda disparados por um dos guardas, os dois homens conseguiram fugir, roubando pelo caminho uma viatura, que mais tarde viria a ser encontrada abandonada em Monsanto. Rui Sá Gomes revela que já instaurou um inquérito a este caso. Os dois fugitivos fazem parte de um grupo de cinco brasileiros que a Polícia Judiciária deteve no passado mês de Outubro. Estão todos em prisão preventiva suspeitos de introduzirem em Portugal mais de 1.700 quilos de cocaína.
                                                                                                   
Dois sindicalistas detidos junto à residência oficial de José Sócrates
                                                                                                                       
As forças de segurança e os sindicalistas chegaram mesmo a envolver-se em confrontos. Dois sindicalistas foram ontem detidos pela polícia no final de uma concentração dos sindicatos da Administração Pública, junto à residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa. As forças de segurança e os sindicalistas chegaram mesmo a envolver-se em confrontos. O incidente teve lugar durante um plenário de dirigentes, delegados e activistas sindicais da Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública, realizado em frente à residência oficial do primeiro-ministro, no âmbito da luta contra a retirada de direitos e o corte de salários na administração pública. A PSP diz que os dois detidos desrespeitaram a ordem para não ultrapassar um cordão policial que estava pré-definido.
No entanto, a coordenadora da Frente Comum, Ana Avoila, tem outra versão dos factos e diz que vão continuar em frente à residência oficial de São Bento “enquanto não soltarem os dirigentes”. “Depois de aprovada a resolução e de a resolução ter sido entregue na residência oficial do primeiro-ministro é que as pessoas, ao quererem sair para ir para casa, foram impedidas pela polícia de passar aqui na rua Borges Carneiro e houve um confronto policial como nunca se viu. Esta é a democracia do engenheiro Sócrates”, acusa Ana Avoila. De acordo com a coordenadora da Frente Comum, “há dirigentes e delegados sindicais que não estão bem, porque foram agredidos e estão feridos”. Os dois sindicalistas estão a ser ouvidos na esquadra de Alcântara, onde está a ser elaborado o auto de detenção. Ainda hoje deverão ser libertados, devendo ficar notificados para comparecer num tribunal de pequena instância já amanhã.
                                                                                              
Alegre e Lopes criticam bastonadas
                                                                                                            
O tema já chegou à campanha das presidenciais. Manuel Alegre e Francisco Lopes já reagiram ao incidente. A Manuel Alegre chegou a informação de "bastonadas sobre sindicalistas", que, para já, a PSP - citada pela Lusa - não confirma. Mesmo sem ter a certeza dessa informação, Alegre decidiu comentar: "Não tenho conhecimento [das bastonadas], mas critico na mesma, como é óbvio". Francisco Lopes também comentou, considerando “incompreensível” a “atitude desproporcionada e inaceitável” da polícia.
                                                                                     
ANTRAM preocupada com preço dos combustíveis.
                                                                                                              
Associação de transportadores garante que vai tentar evitar o regresso das manifestações. A Associação Nacional de Transportadores de Mercadorias (ANTRAM) alerta para manifestações de preocupação em tudo idênticas às vividas em 2008 e que resultaram em protestos que originaram diversos cortes de estrada. Em causa, mais uma vez, está o preço dos combustíveis que atingiram os preços mais elevados de sempre, acima dos máximos registados em Julho de 2008, quando o barril de petróleo chegou aos 142 dólares. O secretário-geral da ANTRAM, Abel Marques, diz à Renascença que, no momento actual, ainda há mais motivos de preocupação do que os vividos há cerca de dois anos e meio. No entanto, Abel Marques diz que a ANTRAM tentará evitar o regresso das manifestações. Para já, a Antram diz que a alta dos combustíveis obrigará a uma nova actualização dos transportes de mercadorias. A associação vai reunir-se para a semana e o preço das gasolinas é um dos temas do encontro.
                                                                                                                                  
Preço das matérias-primas subiu em média 80% no ano passado
                                                                                                      
As questões climáticas, maior consumo dos países emergentes e especulação nos mercados são algumas causas para este aumento. Não é só o petróleo que está a atingir máximos históricos nos últimos dias. O mesmo se passa com os cereais, o ouro, o café, o cacau, o algodão, entre outras matérias-primas essenciais e básicas da economia mundial. Em média as subidas, só o ano passado, foram de 80%. Face a estas subidas, a questão impõe-se: Porquê este aumento tão acentuado? Segundo o presidente da Federação das Indústrias Portuguesas Agro-alimentares (FIPA) são três as razões principais: “Em primeiro lugar questões climáticas; o aumento do consumo em países onde as classes médias/altas estão a crescer muito e passaram a consumir outro tipo de produtos; e depois temos uma grade dependência dos tais mercados especulativos que estão claramente a fazer o seu dinheiro à custa das matérias-primas”, explica Pedro Queirós. Um sector decisivo para a competitividade portuguesa é o sector têxtil. Os preços do algodão têm aumentado constantemente, ao ponto de haver falta de matéria à venda, segundo João Costa, presidente da Associação Têxtil de Portugal.
“No imediato temos efectivamente dificuldades. Há países como a Índia que proibiram a exportação de algodão e outros países, não tendo proibido, criaram entraves à saída do algodão e isso criou dificuldades de abastecimento de muitas empresas”, frisa João Costa. Neste, como em outros casos, a razão aparente foi o abandono, nos últimos anos, do cultivo de certos produtos que davam pouco lucro. Só que, entretanto, a produção baixou e a procura aumentou. Logo, o preço inflacionou rapidamente. “Quando os preços depreciam demasiado, a determinada altura, os produtores abandonam as culturas desse produto e dirigem-se para outros e o que aconteceu nos últimos anos é que começou a haver um abandono da produção de algodão e a aposta noutro tipo de produtos”, acrescenta o presidente da Associação Têxtil de Portugal.
Já o presidente da FIPA lamenta a grande dependência portuguesa em relação ao exterior, no que se refere a matérias-primas. “Entendemos que continuamos com uma larga dependência da importação de matérias-primas nomeadamente ao nível dos cereais. Isso tem-se reflectivo em toda a fileira agro-alimentar, desde o início do problema que é a alimentação animal”, diz Pedro Queirós. No último ano, o preço do açúcar aumentou 23%, do ouro 25%, do trigo 30%, do milho 39%, do café 54% e do algodão 98%. A Organização Mundial da Alimentação (FAO) diz que estes aumentos são “incomportáveis” para a maioria da população mundial. Outras agências falam ainda em possíveis revoltas populares em alguns países, devido ao aumento dos preços dos bens essenciais.
                                                                                       
Governo sob ultimato dos camionistas
                                                                                                                                 
Associação de Transportadores admite que camionistas deixem de circular devido ao aumento de custos. A Associação Nacional dos Transportadores Portugueses aguarda até sexta-feira por uma resposta do Governo às propostas para atenuar os efeitos do aumento do preço dos combustíveis que atingiram os preços mais elevados de sempre. A associação insiste, por exemplo, na criação do gasóleo profissional. “Era de bom tom que fossemos ouvidos porque fizemos uma proposta séria, uma proposta redutora para resolver um problema urgente, que exige uma medida extraordinária”, diz Artur Mota, presidente da associação. A Associação Nacional dos Transportadores Portugueses não exclui novos protestos, embora garanta que não irá promover nada que possa ser ilegal. “O termo paralisação não é correcto. Ninguém vai bloquear estradas. Agora, o que as pessoas podem fazer é não sair”, acrescenta.
                                                                                                                                    
Gasolina nunca esteve tão cara em Portugal
                                                                                                          
Um litro de gasolina custa agora 1,53 euros, batendo por um cêntimo o máximo anterior, fixado quando o petróleo estava 50 dólares mais caro do que hoje. A gasolina nunca esteve tão cara em Portugal, apesar da descida verificada no valor do barril de petróleo. A Galp aumentou a gasolina em 2 cêntimos e o gasóleo em 3. Isto significa que um litro de gasolina custa agora 1,53 euros, um novo máximo histórico, batendo por um cêntimo o valor anterior, que foi fixado quando o petróleo estava 50 dólares mais caro do que hoje. Nas bombas da CEPSA, o aumento foi de 1 cêntimo na gasolina e de 0,9 cêntimos no gasóleo. Certo é que o preço da matéria-prima está a descer. O barril de Brent, que serve de referência para Portugal, desceu para 96,8 dólares, sobretudo devido às notícias relativas ao aumento de produção de petróleo.
                                                                                                                               
Escalada dos preços do petróleo coloca "verdadeiro risco económico"
                                                                                                                         
A procura de petróleo a nível mundial em 2011 deverá aumentar para 89,1 milhões de barris diários. A Agência Internacional de Energia (AIE) reviu em alta as suas previsões para a procura mundial de petróleo em 2010 e 2011 e considera que a recente escalada nos preços do crude nos mercados coloca “um verdadeiro risco económico”. A agência aponta que a recente escalada do preço do petróleo para os 100 dólares por barril “suscitam receios sobre o impacto dos preços elevados na recuperação económica mundial”, no seu relatório semanal.
“O nível recente do preço já coloca um verdadeiro risco económico”, dizem os autores do relatório, que esperam que este não se mantenha muito além dos 100 dólares por barril. A AIE estima agora que a procura de petróleo a nível mundial em 2010 se tenha situado nos 87,7 milhões de barris por dia e que em 2011 aumente para 89,1 milhões de barris diários. Para este crescimento terá contribuído, ainda segundo a agência, um crescimento económico sólido na Ásia, em especial na China, e ainda uma procura mais forte que a esperada nos países ricos que fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE). Para 2011, as previsões de consumo também foram revistas e malta em 320 mil barris por dia, para uma subida de 1,4 milhões de barris face a 2010 (um aumento de 1,6%).
                                                                                               

Reeleição anunciada?

                                                                                                                        

Boa parte do eleitorado de esquerda estará desiludida com a governação socialista. Resta saber se o centro e a direita mantêm a confiança em Cavaco Silva. O estado de espírito do país não é o melhor. A célebre crise – inicialmente negada e depois confirmada – chegou primeiro à cabeça e só depois ao bolso dos portugueses.

Vitória de Cavaco Silva depende da resposta a três pontos. No segundo mandato, os presidentes da República tornam-se mais atrevidos. Mário Soares, por exemplo, tudo fez para destronar o primeiro-ministro Cavaco; e o presidente reeleito Jorge Sampaio liquidou em dois tempos o governo Santana Lopes. Nos primeiros cinco anos, os Presidentes da República ganham o respeito da maioria do país, que depois não lhes regateia uma segunda eleição. Deste modo, Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio foram reeleitos com relativa facilidade para um segundo mandato. Em 2011, o Presidente Cavaco Silva fará igual ou pior do que os seus antecessores? 

A chave parece estar na abstenção. A crise social e o modo como a campanha decorre vão induzir uma abstenção maior ou menor? A abstenção terá mais clientes à esquerda ou à direita? Destas respostas depende a reeleição de Cavaco Silva, no próximo dia 23.

Havendo eleições presidenciais, os eleitores vão penalizar o governo, votando em massa num Presidente de cor contrária? Ou vão afastar-se das urnas, responsabilizando quase todos por igual? O que fará, por exemplo, o chamado eleitorado do centro, que nas diferentes eleições faz pender a balança final para um lado ou para o outro?  Boa parte do eleitorado de esquerda estará desiludida com a governação socialista. Resta saber se o centro e a direita mantêm a confiança em Cavaco Silva, como líder indispensável à recuperação do país.

Várias

Exigida prova de pobreza para manter isenção de taxas moderadoras

                                                                                                             

A fiscalização aperta a partir de 2011 e é necessário preencher mais requisitos. Desempregados também são abrangidos pela medida. O despacho estabelece que as novas regras entram em vigor a 1 de Janeiro o que torna praticamente impossível alguém fazer até lá a dita prova de condição de recursos.

                                        
A partir do ano que vem, pensionistas e desempregados terão que fazer prova de carência económica para manter a isenção de taxas moderadoras na saúde. Até agora bastava ao reformado receber uma pensão abaixo do salário mínimo e ao desempregado estar inscrito num centro de emprego. Mas, agora, a partir de 2011, para terem direito a maior comparticipação nos medicamentos, num valor máximo até 95%, e só para alguns fármacos, os pensionistas têm agora que dar novas provas de pobreza. Os pensionistas têm de autorizar acesso a declarações fiscais e contas bancárias e entregar no Centro de Saúde uma declaração onde provem que, no ano passado, o rendimento total do seu agregado familiar, a dividir por cada membro, não ultrapassou 14 vezes o valor do salário mínimo nacional.
Por rendimento total entende-se não só salários ou pensões, mas também património como contas bancárias, acções ou o valor da casa onde vive. Esta prova é também exigida para manter a isenção de taxas moderadoras, tanto a pensionistas como a desempregados. O despacho agora publicado não é claro quanto à declaração a entregar nos Centros de Saúde e diz que o acesso a dados pessoais do beneficiário será ainda alvo de um protocolo entre vários organismos públicos na posse desses dados. Por isso estabelece que as novas regras entram em vigor a 1 de Janeiro o que torna praticamente impossível alguém fazer até lá a dita prova de condição de recursos.
                                                                                                                     
O ponto de vista de um pobre
                                                                                                                                   
O programa “Terça à Noite” desta semana ouviu, na primeira pessoa, o testemunho de alguém que vive em situação de pobreza. “Sou co-responsável pela minha situação neste momento e, de alguma forma, isso acontece com todas as pessoas que vivem na pobreza”, afirma Pedro Gonçalves, o convidado do “Terça à Noite”, da Renascença. “Nem sempre vivi nesta situação, já tive bons trabalhos e ganhei bom dinheiro, mas as opções que tomei, num momento ou noutro, conduziram-me a viver agora com dificuldades”, assume Pedro Gonçalves, que considera, no entanto, que há muito gente a passar muito pior. “Eu tenho a família que me dá apoio. Não me falta nada de essencial, há pessoas que não têm que comer”, diz.
Beneficiário do rendimento social de inserção, Pedro Gonçalves diz que “só quem não sabe o que é viver com cento e poucos euros por mês, pode achar que há quem se acomode a viver do RSI”. E acrescenta: “ Quem diz isso vive muito longe desta realidade.” Nesta entrevista, Pedro Gonçalves afirma que “era a típica pessoa que não ligava à pobreza” e admite que nos últimos tempos aprendeu que “as pessoas muitas vezes não escolhem a situação em que estão”. O convidado do “Terça à Noite” diz ainda que a melhor forma que encontrou de lidar com a situação em que se encontra é “viver o dia a dia, adaptar-se às circunstâncias e acreditar que vai conseguir dar a volta”. “O negativo atrai negativo, o positivo gera positivo, as pessoas têm que continuar a acreditar que vão dar a volta”, conclui.
                                                                                            
Alguns cortes a funcionários públicos entram já em vigor
                                                                                                                 
O objectivo é só um: reduzir a despesa pública e chegar ao final de 2011 com um défice de 4,6% do PIB. Certos em 2011 são os cortes anunciados para a função pública. Para além dos vencimentos, que já se sabe terão um corte médio de 5%, há também uma série de outras reduções e restrições, onde se incluem a acumulação de pensões e ordenados. Está tudo formalizado no Diário da República de hoje e em alguns casos a entrada em vigor é já amanhã. O objectivo é só um: reduzir a despesa pública e chegar ao final de 2011 com um défice de 4,6% do PIB. Estas medidas juntam-se às do Programa de Estabilidade e Crescimento e às do Orçamento do Estado do ano que vem e abrangem todos os funcionários do Estado.
Os subsídios de transporte vão ser reduzidos em 10% e as ajudas de custo entre 15 a 20%. A partir de 1 de Janeiro as regras para o trabalho nocturno e extraordinário passam a aplicar-se a todos os trabalhadores na administração central, regional e autarquias, mas também nos serviços de apoio ao Presidente da República, Assembleia da República, ao Ministério Público e aos Tribunais. O decreto-lei hoje publicado oficializa a proibição de acumular pensões com vencimentos públicos, os aposentados e o pessoal militar na reserva fora de serviço só podem exercer funções públicas pagas com autorização do Governo. Aqueles que tiveram aposentação compulsiva nunca mais podem regressar a funções públicas. Os trabalhadores do Estado passam também a contribuir mais para a Caixa Geral de Aposentações: sobe um ponto percentual para 8%.
                                                                                                                   
Passos Coelho deixa desejo de reeleição de Cavaco Silva para 2011
                                                                                                                  
Líder do PSD critica Manuel Alegre e afirma que mesmo "no PS tanta gente está a morder a língua para o apoiar". O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, deixou hoje um desejo para 2011: a reeleição de Cavaco Silva como Presidente da República. Em Vila Pouca de Aguiar, onde participou no jantar de tomada de posse do reeleito presidente da Comissão Política Distrital de Vila Real, Domingos Dias, o líder social-democrata criticou Manuel Alegre, afirmando que mesmo "no PS tanta gente está a morder a língua para o apoiar". No seu discurso, Passos Coelho deixou alguns desejos para o próximo ano, entre eles a reeleição do actual Presidente da República, mais "ética" e "solidariedade" para enfrentar os tempos difíceis e mais "confiança" no país.
Para Passos Coelho, é importante reeleger Cavaco Silva porque "tem noção de Estado, do que um Governo deve fazer, do que o país precisa e da confiança que precisa de inspirar lá fora". "Ele não está lá para nos dar o Governo, não é em Belém que se governa, é em São Bento. Nós não confundimos as coisas", referiu. Pedro Passos Coelho acrescentou ainda que "nunca em tantos anos foi tão importante eleger um Presidente". "Imaginem o que é nós precisarmos de fazer reformas importantes no país e termos um Presidente da República com a visão do Bloco de Esquerda do que deve ser o futuro do país", salientou.
O líder do PSD criticou precisamente esta "visão" que o candidato Manuel Alegre, apoiado por PS e BE, teve ao longo dos últimos anos, que leva a que mesmo "no PS tanta gente está a morder a língua para o apoiar". Para o próximo ano, Passos Coelho sublinhou ainda a necessidade do país "ganhar confiança", porque todos os países que actualmente passam dificuldades são "justamente países em quem se perdeu a confiança". “Por isso o dinheiro é mais caro e às vezes passam mais necessidades e os programas que são impostos de fora exigem mais medidas difíceis, que têm consequências mais penosas. Quando se perde a confiança, é tudo muito mais difícil", salientou. “E porque se perspectiva um 2011 de muitas dificuldades, o líder social-democrata deseja também para o próximo ano "mais ética e moral para defender quem mais precisa".
                                                                                                     
Guardas prisionais agredidos em Custóias
                                                                                                                       
Vários reclusos desentenderam-se durante a vista. Um inquérito foi aberto. Seis guardas prisionais foram agredidos ontem no interior da cadeia de Custóias, Matosinhos, por reclusos e familiares e tiveram de receber tratamento hospitalar. Em declarações, Jorge Alves, do Sindicato dos Guardas Prisionais, explica como tudo aconteceu. “Decorria a visita dos reclusos do pavilhão B quando três reclusos de etnia cigana, irmãos, entraram em conflito com outro recluso. Na altura, os guardas do estabelecimento, para repor a ordem, foram separar os reclusos e todos se viraram contra eles, agredindo-os a soco e a pontapé, inclusive com cadeiras”.
                                                                                        
Havia quatro guardas prisionais durante a visita
                                                                                                                           
Segundo Jorge Alves, este é um episódio que reflecte bem a falta de meios nas cadeias portuguesas. “O espaço tem aproximadamente 100 metros quadrados de área, com muitas mesas e cadeiras. No decorrer da visita estariam aproximadamente mais de 300 pessoas para quatro guardas”. O Sindicato dos Guardas Prisionais alerta ainda para a falta de meios de defesa dos guardas que não estão autorizados a usar armas de fogo, algemas ou até mesmo armas de descarga eléctrica. Nem todos os guardas podem usar armas de descarga eléctrica. “No Porto, neste momento, sou só eu que tenho a formação adequada para a utilização de arma de descarga eléctrica. Arma de fogo não podemos usar, nem algemas”, acrescenta Jorge Alves.
                                                                                                
Director-geral admite "situação grave" na prisão de Custóias
                                                                                                                      
Confrontos desta terça-feira em Custóias vão ser participados ao Ministério Público. O director-geral dos Serviços Prisionais classifica como " situação grave" o incidente que provocou ferimentos em quatro guardas na cadeia de Custóias, Matosinhos, anunciando que vai ser feita uma participação ao Ministério Público. "Vai ser aberto um inquérito e participado ao Ministério Público, para efeitos de procedimento criminal, contra os reclusos que agrediram os guardas. Iremos proceder criminalmente contra os reclusos", adiantou Rui Sá Gomes, em declarações à agência Lusa. O inquérito pretende apurar a situação concreta que levou a que quatro guardas prisionais ficassem feridos. Segundo o director-geral dos Serviços Prisionais, ocorreu uma rixa envolvendo quatro reclusos, que entraram em confronto físico na zona do parlatório, onde decorrem as visitas. Quatro guardas intervieram para os tentar separar e, em consequência, ficaram feridos.
Rui Sá Gomes adiantou ainda que os quatro guardas prisionais já tiveram alta, enquanto os reclusos se encontram já na secção de segurança. "Todavia, é uma situação grave e que eu não quero que se repita", comentou. Sobre os meios humanos na cadeia de Custóias, Rui Sá Gomes disse que o estabelecimento apresenta as mesmas carências dos outros estabelecimentos prisionais. "Custóias não tem menos meios humanos do que os outros estabelecimentos prisionais. A carência de meios humanos está diagnosticada, inclusive pelo senhor ministro [da Justiça], que, não obstante as restrições [orçamentais], manteve o concurso que se vai iniciar em Fevereiro para admissão de 300 novos guardas", recordou. O Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional mostrou-se hoje "satisfeito" com a reunião no Ministério da Justiça e com a promessa do Governo de resolver até Abril questões relacionadas com estatuto profissional, horário nocturno e trabalho extraordinário.
Em declarações à agência Lusa no final da reunião, o presidente do sindicato, Jorge Alves, lembrou que a estrutura já tinha decidido suspender as greves marcadas para Dezembro, após a garantia de que até final do mês seriam actualizados os suplementos, com subida de escalão dos guardas prisionais que estejam em condições para o efeito. Quanto aos estatutos da classe, que em sua opinião se encontram "desadequados com a realidade e com a própria lei", o presidente do sindicato disse ter obtido a garantia de que o assunto estará "resolvido e encerrado" até Abril de 2011, prevendo as situações de trabalho nocturno e extraordinário. Jorge Alves observou que a guarda prisional trabalha "muito mais horas" do que aquelas que são remuneradas e alertou para a falta de efectivos, depois de nos últimos oito anos se terem aposentado aproximadamente 600 guardas e entrado apenas 250 elementos.
                                                                                                                                                    
É “um dos dias mais felizes da minha vida” disse Artur Agostinho
                                                                                                                                           
A assistir à cerimónia de condecoração de Artur Agostinho estiveram dezenas de figuras como Eusébio, Simone de Oliveira, Júlio Isidro e António Sala. Três dias depois de completar 90 anos de idade, Artur Agostinho, uma das figuras de referência da comunicação em Portugal, foi agraciado pelo Presidente da República com a Comenda da Ordem Militar de Sant’Iago da Espada. O multifacetado comunicador, desta vez, não surpreendeu e disse estar a viver um dos dias mais felizes da sua vida. “Realmente foi um dos dias mais felizes da minha vida, felicidade, emoção, alegria, todas as coisas boas da vida me aconteceram hoje incluindo a entrega da comenda e por causa da entrega da comenda”, afirmou Artur Agostinho aos jornalistas, minutos depois de ter sido agraciado pelo Presidente da República, numa cerimónia no Palácio de Belém.
Confessando que de entre todas as homenagens que foi recebendo ao longo dos 72 anos de carreira “esta tem um significado especial”. Artur Agostinho sublinhou a presença na cerimónia de muitos que fizeram parte da sua “família da comunicação social”, mas também dos “rapazes do futebol" do seu tempo, atores e cantores. “Senti-me hoje perfeitamente à vontade no meio de uma grande família que tenho, que eu estimo muito e a que eu espero continuar a pertencer enquanto for vivo”, disse Artur Agostinho, que admitiu ser um “privilegiado” por fazer aquilo que gosta. “Não tenho reclamações a fazer”, gracejou.
Em jeito de aviso bem-humorado, Artur Agostinho deixou ainda um ‘recado’ aos seus amigos no Facebook, lembrando que não pode passar os dias a falar com eles, porque “felizmente” tem “mais do que fazer”. Na cerimónia de imposição das insígnias, o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, destacou a “extraordinária carreira” de Artur Agostinho, “uma pessoa da casa de milhões e milhões de portugueses, conhecido por avós, por pais e por netos” e “um comunicador nato”. “Gerações e gerações beneficiaram dos seus momentos de entretenimento sadio, da sua boa disposição”, recordou, lembrando a forma como Artur Agostinho entrava “pela casa dentro” com a sua “presença agradável”, acabando por ser “como um membro da família”.
Elogiando o seu carácter sério e genuíno, Cavaco Silva lembrou ainda os relatos de acontecimentos desportivos “épicos” realizados por Agostinho, a forma como apresentava acontecimentos de gala ou concursos. “Um verdadeiro profissional, um homem que sabia fazer aquilo que os portugueses queriam de facto que ele fizesse”, acrescentou, salientando ainda o facto de Artur Agostinho não guardar rancores, nem se “armar em vedeta”. “Foi sempre aquilo que ele quis ser: genuíno”, frisou. A assistir à cerimónia de condecoração de Artur Agostinho estavam dezenas de figuras ligadas ao desporto, como Eusébio, ao teatro, nomeadamente Simone de Oliveira, da rádio e da televisão, como Júlio Isidro e António Sala, entre muitos outros.
                                                                                                                                 
Desabafos em blogue valem processo em tribunal
                                                                                                                                 
Caso está a "agitar" as redes sociais e já levou a Ensitel a divulgar um comunicado. Os desabafos que uma cliente descontente escreveu no seu blogue motivaram uma queixa em tribunal da loja de telecomunicações visada, que exige agora a retirada dos comentários sobre o caso. A história remonta a Fevereiro 2009, quando Maria João Nogueira, autora do blogue “Jonasnuts”, recebeu uma prenda: um telemóvel. Passados poucos dias, o aparelho, adquirido numa loja da Ensitel, em Lisboa, começou a apresentar falhas de luz no display. As tentativas para trocar o telemóvel resultaram num verdadeiro braço de ferro, que acabou em tribunal.
Numa decisão datada de Maio deste ano, o juiz decide em favor da loja de telecomunicações, alegando que a cliente “devia era ter recusado a recusa da Ensitel” em trocar o telemóvel, pode ler-se no blogue “Jonasnuts”. Maria João Nogueira foi contando os desenvolvimentos do caso no seu blogue e agora recebeu uma carta do tribunal, que a intima a constituir advogado para se defender num novo processo contra a Ensitel, que pretende que a autora apague todos os textos em que se refere à empresa.
O caso está a suscitar uma onda de reacções nas principais redes sociais, como o Twitter, o Facebook e Blogger, que levaram a empresa a publicar um esclarecimento. «A Ensitel não põe minimamente em causa qualquer tipo ou forma de liberdade de expressão, mas repudia, rejeita e não aceita ser alvo de uma autêntica campanha difamatória, assente em factos absolutamente falsos que têm como único intuito denegrir a imagem e boa reputação que a Ensitel construiu ao longo de 21 anos, apenas porque o cliente não se conformou com uma decisão judicial que lhe foi desfavorável», pode ler-se.
                                                                                                                                      
Espectáculo “piro-musical” dá cor ao reveillon no Tejo
                                                                                                                                
Em Lisboa, o Terreiro do Paço será palco de um concerto com os Fúria do Açúcar e Xutos e Pontapés. Lisboa e Almada vão partilhar, pela primeira vez, o espectáculo de fogo-de-artifício da passagem de ano. O espectáculo “piro-musical”, denominado de Teatro de Cor, terá os pontos de lançamento no rio, entre Almada e os edifícios da Praça do Comércio. A acompanhar o fogo, que será completamente sincronizado nas duas margens do rio, estará uma banda sonora pop/rock. Na apresentação da iniciativa, ontem, os autarcas António Costa, por Lisboa, e Maria Emília Sousa, por Almada, trataram-se por vizinhos e manifestaram a satisfação pela união de esforços, que no futuro pode resultar num evento único.
A autarca da margem sul não deixou de lembrar que os dois concelhos são “irmãos” desde 1284 quando acordaram o preço a cobrar pela travessia do rio: um dinheiro por pessoa e seis por animais. Em 2010/2011, a união de esforços faz-se através de um espectáculo de fogo artificio, que durará entre 15/16 minutos, e será visto de forma igual nas duas margens. “Mas cada um paga o seu”, sublinhou, entre sorrisos a autarca de Almada. Para António Costa este será um espectáculo “entre margens”. Em Lisboa, o Terreiro do Paço será palco de um concerto com os Fúria do Açúcar e Xutos e Pontapés.
                                                                                                           

Sistema prisional

PR promulgou o diploma que altera o Código de Execução de Penas.

BE satisfeito com promulgação, questiona investimento do Governo no sistema prisional, mas diz "ter "sérias dúvidas de que o Governo disponibilize o investimento necessário para esta importante área da justiça portuguesa".

A deputada do BE Helena Pinto considerou ontem "positiva" a promulgação pelo Presidente da República do diploma que altera o Código de Execução de Penas, mas questionou o investimento do Governo no sistema prisional que faça cumprir o código. "Esta promulgação é positiva. É uma precisão que dá maior garantia quando um recluso é colocado num regime aberto ao exterior", afirmou Helena Pinto à Lusa.
O Presidente da República, Cavaco Silva, promulgou o diploma que altera o Código de Execução de Penas, que inclui mudanças no regime aberto ao exterior e licenças de saída da cadeia. As alterações agora introduzidas ao Código de Execução de Penas preveem que para a colocação do recluso em regime aberto, que é da competência do diretor geral dos Serviços Prisionais, haverá homologação prévia do Tribunal de Execução de Penas (TEP). "Do nosso ponto vista, que também apresentámos um projeto de lei, a decisão devia ser mesmo de um juiz", defendeu a deputada bloquista. Para o BE, que votou favoravelmente este diploma, seria, contudo, "uma decisão mais clara, mais evidente e, sobretudo, de maior defesa dos interesses da sociedade, porque o recluso entra para um regime aberto, mas também do próprio recluso, que também os seus direitos".
A deputada do Bloco sublinhou que "o novo Código de Execução de Penas é positivo, porque vem no sentido de se resolver muitos dos problemas que se vivem nas prisões, de as humanizar e dar condições, sobretudo, a todo o trabalho de reinserção social que é feito dentro das próprias prisões. Para que este trabalho seja feito, são precisos recursos, recursos humanos e técnicos, no sistema prisional", afirmou.
Helena Pinto afirmou ter "sérias dúvidas de que o Governo disponibilize o investimento necessário para esta importante área da justiça portuguesa". O atual Código de Execução de Penas entrou em vigor em abril deste ano, mas antes tinha já passado pelo crivo do Tribunal Constitucional. Em agosto do ano passado, o Presidente da República tinha solicitado ao Palácio Ratton a fiscalização preventiva da constitucionalidade precisamente da norma do diploma que permitia a colocação do recluso em regime aberto no exterior, "mediante simples decisão administrativa da Direcção Geral dos Serviços Prisionais".
A norma, lia-se então numa nota da Presidência da República, suscitou ao chefe de Estado dúvidas quanto "à sua constitucionalidade, em face dos princípios da reserva de jurisdição e do imperativo do respeito pelo caso julgado por parte dos órgãos da Administração". Cerca de duas semanas depois, o Tribunal Constitucional pronunciou-se pela constitucionalidade da norma. No pedido de fiscalização preventiva, o Presidente da República tinha invocado o risco para as vítimas ou de alarme social pela possibilidade de um recluso ir para o regime aberto sem intervenção de um juiz.

Protocolo com Serviços Prisionais

“Investir nos reclusos pode beneficiar a sociedade”

Direcção-Geral dos Serviços Prisionais melhora prestação de cuidados de saúde a reclusos em articulação com ARS e IDT.

A Directora-Geral dos Serviços Prisionais, Maria Clara Albino, considerou hoje que a assinatura dos protocolos entre o organismo a que preside, a Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve e a Direcção Regional do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT), constitui um marco importante na articulação entre os sistemas prisional e de saúde, tendo elogiado ainda o “pioneirismo” do Algarve para a conjugação de esforços entre os diversos sectores da Administração Central.

“Este trabalho desenvolvido no Algarve constitui um marco importante, não apenas para os estabelecimentos prisionais da região, mas também como exemplo para o País, no sentido de dar confiança aos decisores políticos, porque vale a pena juntar esforços, trabalhar em conjunto e garantir cuidados de saúde que permitam à população prisional integrar um sistema de saúde com referenciação e vinculação”, considerou aquela responsável.

De acordo com a Directora-Geral dos Serviços Prisionais, o sistema prisional português, que regista um movimento anual de cerca de 16 mil pessoas, tem uma despesa de 30 milhões de euros/ano na prestação de cuidados de saúde, pelo que a articulação entre os dois sistemas reduz gastos e aumenta a eficácia dos serviços.

“Tudo o que podermos fazer em termos de investimento na pessoa do recluso, corresponde a um investimento também na sociedade que é destinatária dessa pessoa e, esta relação entre os outros organismos do Estado e os Serviços Prisionais, evita a existência de um sistema de saúde paralelo”, sublinhou Maria Clara Albino, realçando que a primeira avaliação feita aos reclusos quando chegam ao sistema prisional é precisamente às suas condições de saúde.