O exemplo da Islândia

Islândia triplicará seu crescimento em 2012 após a prisão de políticos e banqueiros
                                                                                                                            

A revolta islandesa não causou outras vítimas que os políticos e os homens de finanças costumam divulgar. Não derramou nenhuma gota de sangue. Não houve a tão famosa “Primavera Árabe”. Nem sequer teve eco nos média, pois os meios de comunicação passaram por cima na ponta dos pés.
                                                                                                              
A Islândia conseguiu acabar com um governo corrupto e parasita. Puniu os responsáveis pela crise financeira, mandando-os para a prisão. Começou a redigir uma nova Constituição feita pelo povo e para o povo. E hoje, graças à mobilização, será o país mais próspero de um ocidente submetido a uma tenaz crise de dívida. É a cidadania islandesa, cuja revolta em 2008 foi silenciada na Europa pelo temor de que muitos a percebessem. Mas conseguiram, graças à força de toda uma nação, o que começou sendo crise se converteu em oportunidade. Uma oportunidade que os movimentos ao redor do planeta observaram com atenção e estabeleceram como um modelo realista a seguir.
Consideramos que a história da Islândia é uma das melhores noticias dos tempos atuais. Sobretudo depois de saber que segundo as previsões da Comissão Europeia, este país do norte atlântico, fechará 2011 com um crescimento de 2,1% e que em 2012, este crescimento será de 1,5%, uma cifra que supera o triplo dos países da zona euro. A tendência ao crescimento aumentará inclusive em 2013, quando está previsto que alcance 2,7%. Os analistas asseveram que a economia islandesa segue mostrando sintomas de desequilíbrio. E que a incerteza segue presente nos mercados. Porém, voltou a gerar emprego e a dívida pública foi diminuindo de forma palpável.
Este pequeno país do periférico ártico recusou salvar os bancos. Os deixou cair e aplicou a justiça sobre aqueles que tinham provocado certos descalabros e desmandes financeiros. Os matizes da história islandesa dos últimos anos são múltiplos. Apesar de transcender parte dos resultados que todo o movimento social conseguiu, pouco foi falado do esforço que este povo realizou. Dos limites que alcançaram com a crise e das múltiplas batalhas que ainda estão por se resolver.
Porém, o que é digno de menção é a história que fala de um povo capaz de começar a escrever seu próprio futuro, sem ficar à mercê do que se decida em despachos distantes da realidade do povo. A revolta islandesa não causou outras vítimas que os políticos e os homens de finanças costumam divulgar. Não derramou nenhuma gota de sangue. Não houve a tão famosa “Primavera Árabe”. Nem sequer teve eco nos média, pois os meios de comunicação passaram por cima na ponta dos pés. Mesmo assim, conseguiram seus objetivos de forma limpa e exemplar. Hoje, seu caso bem pode ser um caminho ilustrativo para os indignados espanhóis, o movimentos Occupy Wall Street e daqueles que exigem justiça social e justiça econômica em todo o mundo.
                                                                                                                   
                                                                                                 
                                                                                                                               

Mundo cão

PORTUGUÊS DESPEJADO NUMA RUELA ATÉ MORRER POR EMPRESA DE CONSTRUÇÃO NA BÉLGICA
                                                                                                                              

António Nunes Coelho

António Nunes Coelho, 49 anos, vítima de ataque cardíaco depois de cair de andaime foi abandonado por estar ilegal... O excessivo poder sem fiscalização leva a abusos e corrupção mafiosa ao mais alto nível diplomático!
                                                                             
António Nunes Coelho, de 49 anos, ainda esteve vivo “entre 15 minutos a uma hora” depois de ter sido despejado pelo patrão e dois colegas da obra, numa ruela deserta de Bruxelas, onde estava a trabalhar ilegalmente. Depois de ter caído de um andaime, vítima de um ataque cardíaco, em vez de ser socorrido foi transportado de camião e abandonado num local deserto. As autoridades belgas investigaram o caso e a autópsia concluiu que o português foi abandonado ainda com vida, noticiou na terça-feira o jornal belga La Dernière Heure. O emigrante português, que vivia há 12 anos na Bélgica em situação legal, tinha sido despedido da empresa de construção belga Cassal há cerca de dois anos. Como não encontrava trabalho decidiu aceitar o que seria apenas um pequeno biscate não declarado como estucador, três dias por 500 euros. Levantou-se às cinco da manhã, entrou às 6h e, ao final da manhã, caiu de um andaime vítima de um ataque cardíaco. No estaleiro gerou-se o pânico e o responsável logo chegou para tratar do assunto, noticiou a imprensa. Só que o patrão, em vez de pedir socorro, chamou dois funcionários para ajudarem a transportar o homem para um camião. Depois de uma viagem de duas horas abandonaram o corpo numa ruela deserta de um parque de Bruxelas. De regresso ao trabalho, retomaram a obra. A imprensa noticiou o que se passou este mês, mas o corpo já foi encontrado a 12 de Novembro, por um transeunte.
O facto de ser sábado, um fim-de-semana prolongado, e o cadáver estar com roupas de trabalho sujas de tinta e gesso levantou as suspeitas da polícia que, depois de dois meses de investigação, localizou o estaleiro onde tudo se passou, da empresa EG-Batineuf. Foi aberto um inquérito por falta de assistência a pessoa em perigo, ocultação da cadáver. Estão em causa várias infracções laborais, como trabalho não declarado, ausência de documentação social, condições que colocam em perigo a segurança e a saúde dos trabalhadores. Segundo o site informativo Lusófonos na Bélgica o patrão já tinha sido condenado em 2011 por empregar mão-de-obra clandestina. O patrão da obra não só abandonou o operário como, nessa mesma noite, mandou um empregado pressionar a viúva, Lurdes Nunes, para que nada revelasse, oferecendo-lhe 10 mil euros para não ir à polícia, “e mais algum de tempos a tempos”. Lurdes, que vive em Bruxelas com 700 euros por mês, recusou a proposta diz o mesmo jornal. “Nunca iria aceitar aquele dinheiro sujo. Estou muito satisfeita com o trabalho da polícia.
Deixaram-no morrer e desfizeram-se dele como se fosse um cão”, afirmou ao La Dernière Heure, no início de Fevereiro. O português, natural de Ervedal (concelho alentejano de Avis) tinha pendente no Tribunal de Trabalho de Bruxelas um processo por despedimento abusivo. O irónico é que depois da sua morte se soube que a justiça lhe tinha dado razão, condenando a empresa a pagar-lhe 14 mil euros, a empresa recorreu. Segundo declarações de Rik Desmet, sindicalista da Federação Geral de construção FGTB, citado pelo site Lusófonos na Bélgica, o trabalho ilegal no país está a crescer: "Três quartos destas pessoas são originários de países lusófonos (portugueses, brasileiros, cabo-verdianos e angolanos). É muito difícil controlar este circuitos de tráfico humano, dado que eles trabalham em muitos locais diferentes. A construção é um sector onde os acidentes ocorrem com frequência. Se um trabalhador ilegal na construção tem um acidente, geralmente os chefes não sabem o que fazer temendo as multas".
                                                                                                
STRAUSS-KAHN: O EXEMPLO DA ESCUMALHA POLÍTICA QUE LIDERA O MUNDO
                                                                                                                      
O excessivo poder sem fiscalização leva a abusos e corrupção mafiosa ao mais alto nível diplomático... O ex-director-geral do Fundo Monetário Internacional, Dominique Strauss-Kahn, passa a noite sob custódia numa esquadra de polícia em Lille, onde foi interrogado durante todo o dia no âmbito de um inquérito judicial conhecido como o “caso Carlton”. S egundo a imprensa francesa, a juíza de instrução Stéphanie Ausbart, titular do processo Carlton, foi chamada pela polícia judiciária ao final da tarde para ratificar o prolongamento da detenção de Strauss-Kahn durante a noite e até ao dia seguinte. DSK, como é tratado pelos franceses, acabou envolvido no escândalo depois de se confirmar que participou em várias orgias sexuais, tanto em Paris como também em Washington, a cidade que serve de sede ao FMI. A polícia já deteve oito indivíduos suspeitos de pertencerem à rede: dois deles são empresários com ligações ao Partido Socialista francês, e alegadamente responsáveis pela organização das chamadas “festas libertinas” e pelo pagamento das mulheres. Os dois amigos de Strauss-Kahn, Fabrice Paszkowski e David Roquet, terão pago as passagens de prostitutas que viajaram até à capital dos Estados Unidos entre os dias 11 e 13 de Maio do ano passado para uma dessas festas. No fim-de-semana seguinte, o ainda director-geral do FMI acabaria por ser detido num aeroporto de Nova Iorque, depois de uma camareira de hotel apresentar queixa por violação.
Strauss-Kahn desmentiu ferozmente qualquer ilícito e várias vezes manifestou interesse em ser ouvido “o mais rapidamente possível” para esclarecer o que classificou como “insinuações maliciosas” que não passavam de um “linchamento mediático”. Nesta terça-feira, nem DSK nem os seus advogados fizeram qualquer declaração. O ex-director do FMI e antigo ministro da Economia e Finanças do Governo socialista de Lionel Jospin, entrou na esquadra de Lille por volta das nove horas da manhã para uma sessão de interrogatório com quatro investigadores que acabou por se prolongar por todo o dia. O interesse dos investigadores é saber até que ponto DSK estava ciente que as mulheres que participavam nas orgias sexuais eram prostitutas pagas, e ainda se estava por dentro do esquema de financiamento fraudulento dessas “soirées” – várias delas no hotel Carlton. Através do seu advogado, o ex-director do FMI já indicou que não sabia que as mulheres com quem mantinha relações sexuais eram prostitutas – “Nessas soirées as mulheres não tinham roupa, e desafio quem quer que seja a distinguir uma mulher nua de uma prostituta nua”, disse o seu advogado Henri Leclerc. A justiça francesa contempla que um cidadão possa ficar detido para interrogatório, mediante aprovação de um juiz, por um período máximo de 96 horas. No fim desse prazo, terá de ser obrigatoriamente libertado – embora possa sê-lo já na condição de arguido. A lei não penaliza os clientes de prostitutas, mas DSK corre o risco de ser acusado por cumplicidade com proxenetismo e ou abuso de bens sociais sob a forma de receptação.
                                                                                                                  
                                                                                                               
                                                                                                                      

Cidadania parece acordar

GRUPO DE CIDADÃOS LANÇA MOVIMENTO PARA AUDITAR DÍVIDA PORTUGUESA
                                                                                                                                           
Para o movimento, AUSTERIDADE não passa de uma máscara, de uma fachada para uma agenda económica escondida e sem nexo... Rebelo de Sousa considera graves as afirmações, a 2.ª vez que o 1.º Ministro aconselha à emigração... O líder do PS diz não ter dúvidas: este Governo está sem rumo, viciado em austeridade e demissionário...
                                         
Um grupo de cidadãos independentes e de pessoas ligadas ao Partido Socialista, Partido Comunista Português e Bloco de Esquerda querem promover uma auditoria à dívida pública portuguesa. Os princípios orientadores desta acção foram definidos no sábado, num encontro inédito que reuniu mais de 600 pessoas em Lisboa. Entre os elementos eleitos para a direcção desta iniciativa estão nomes como Octávio Teixeira, Manuel Carvalho da Silva, José Castro Caldas, José Paupério Fernandes, Boaventura Sousa Santos, Nuno Teotónio Pereira, Ana Benavente e Adelino Gomes, numa lista de 44 pessoas. Na base deste movimento cívico estão as várias questões sobre as razões que levaram ao endividamento de Portugal e que acabaram por originar um pedido de auxílio ao Banco Central Europeu, Fundo Monetário Internacional e Comissão Europeia. Pretendem os seus promotores determinar a origem e os valores da dívida. Saber se existe parte da dívida que é ilegítima e não deve ser paga por todos os contribuintes. “A propaganda de matriz neoliberal promove a ideia de que a dívida pública portuguesa se ficou a dever sobretudo aos gastos com as funções sociais do Estado”, lê-se no documento saído do encontro. “No entanto, há contratos públicos pouco escrutinados, de que resulta, a prazo, maior endividamento público. É o caso de diversas Parcerias Público-Privadas (PPP), que, como indiciam relatórios do próprio Tribunal de Contas, se têm vindo a revelar gravosas para o Estado.”
O movimento descreve a auditoria que pretende fazer como externa, porque a comissão não é estatal, e independente, porque garante um muito maior grau de transparência e de prestação de contas aos cidadãos. “No entanto, não significa que ela prescinda da colaboração com instituições públicas específicas, como o Tribunal de Contas, o Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público ou o Banco de Portugal”, acrescenta. “Pelo contrário: essa colaboração deve existir e deve ser estreita, já que estas instituições possuem dados e competências essenciais para levar a cabo o trabalho de auditoria. É preciso obtê-los e exigi-los.” O movimento acusa também as autoridades nacionais de não estarem a encarar o problema da dívida na óptica dos interesses da população portuguesa. E que esse foi o motivo principal de se unirem, para promoverem um processo de auditoria cidadã à dívida pública nacional. “A auditoria deve avaliar a complexidade do problema da dívida, calcular a sua dimensão, determinar as partes da dívida que são ilegais, ilegítimas, ou insustentáveis, e exigir a sua reestruturação e redução para níveis social e economicamente sustentáveis”, exigiram os participantes no encontro de sábado. “Este trabalho pode levar à conclusão de que há parcelas da dívida que devem ser repudiadas.”
Para o movimento, a austeridade, ou a estratégia de “desvalorização interna”, com que o governo promete resolver de um só golpe os problemas do défice das contas públicas e das transacções com o exterior, é uma falácia. O aumento do desemprego, induzido pela recessão, combinado com a retracção da protecção social aos desempregados, são os mecanismos que acabam por forçar a redução dos salários e retrair ainda mais a economia, pela diminuição da procura agregada. Ao contrário de recuperar as contas, a economia tenderá, segundo os subscritores, a entrar numa espécie de armadilha, quanto mais se paga a dívida, mais se deve. Mais. No encontro foi salientado que esta estratégia ignora o risco de uma permanente derrapagem das contas públicas resultante da retracção da receita fiscal criada pela recessão. Sendo que também é “socialmente brutal e economicamente fútil”. E que no final da intervenção da troika, Portugal terá uma dívida pública maior e estará mais pobre.
                                                                                            
DECLARAÇÕES SOBRE EMIGRAÇÃO DE PASSOS COELHO CRITICADAS POR PS, BE, PCP E... MARCELO REBELO DE SOUSA
                                                                                                                             
O comentador Marcelo Rebelo de Sousa não poupou este domingo à noite o primeiro-ministro por este ter dito que os professores sem trabalho em Portugal devem procurá-lo fora do país. "Passos não pode convidar os portugueses a emigrar", disse Marcelo, classificando as afirmações do primeiro-ministro como "graves". No seu habitual espaço de comentário no Jornal das 8 da TVI, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou: "Atenção que ele [Passos] não é um comentador político, é o primeiro-ministro de Portugal". "Se ele tem dito que há desemprego, mas o Governo está a tratar com as autoridades brasileiras e angolanas, no sentido de encontrar saída profissional, vocacional e pessoal, isso era bem dito. Agora como ele disse... Eu já disse o mesmo em relação a um secretário de Estado, mas é mais grave dito por um primeiro-ministro", acrescentou. "Os portugueses querem um primeiro-ministro que lhes diga: 'Eu vou governar de tal maneira que não será preciso emigrar para o estrangeiro'", disse ainda Marcelo.
O secretário-geral do PS, António José Seguro, mostrou-se também, neste domingo, "profundamente chocado" com as afirmações do primeiro-ministro no sentido de os professores desempregados emigrarem, considerando Passos Coelho "um primeiro-ministro demissionário". "Significa que é um primeiro-ministro que está demissionário, que está passivo e de braços caídos", disse o líder socialista aos jornalistas em Maiorca, concelho da Figueira da Foz, onde participou num almoço de Natal com militantes. Também o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira, já mostrou a sua indignação por o primeiro-ministro ter admitido que os professores portugueses podem encontrar no mercado de língua portuguesa uma alternativa ao desemprego em Portugal, aconselhando Passos Coelho a emigrar. "Penso que o senhor primeiro-ministro podia aproveitar (a sugestão) e ir ele próprio desgovernar outros países e outros povos. Não desejo no entanto que esses países e esses povos sejam os nossos irmãos de língua portuguesa", disse Mário Nogueira, reagindo à entrevista publicada, este domingo, pelo Correio da Manhã.
O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, considerou hoje «inaceitáveis» as afirmações do primeiro-ministro no sentido de os professores desempregados emigrarem, desafiando Passos Coelho a explicar aos portugueses porque é que toma medidas que aumentam o desemprego. "Como é que estão preocupados com o emprego se todas as medidas que tomam vão no sentido de mais desemprego, com esta ideia peregrina que Passos Coelho foi avançando já que a alternativa será a emigração para o Brasil ou para Angola. É inaceitável", afirmou Jerónimo de Sousa.Em reação às declarações de Passos Coelho, que aconselhou os professores que ficaram sem emprego a irem trabalhar para o Brasil ou Angola, o dirigente bloquista Jose Gusmão diz que depois dos jovens e dos professores, falta saber "quem será o próximo conjunto de portugueses a quem o Governo apontará a porta da rua". O Bloco considera ainda que a promessa de baixar impostos em ano de eleições contrasta com a "borla fiscal" à banca que se poderá estender por 20 anos.
                                                                           
GOVERNO QUASE DEMISSONÁRIO FAZ REUNIÃO DE EMERGÊNCIA JUNTO DA NATO EM OEIRAS
                                                                                                                                
O líder do PS diz não ter dúvidas: este Governo está sem rumo, viciado em austeridade e demissionário... António José Seguro reagiu duramente à entrevista de Passos Coelho sobre os professores e diz que só Governo "demissionário" mandaria emigrar. Também as distritais do PSD, pressionadas pelos militantes que votaram neste Governo, exigem fim da austeridade ao Primeiro-ministro. Após dez horas a afinar a estratégia das reformas para um "ano difícil", o conselho de ministros extraordinário de ontem, em Oeiras, acabou sem conclusões, como planeado. E enquanto os ministros se reuniam, na Figueira da Foz o líder da oposição ensaiava a resposta: António José Seguro acusou Passos Coelho de estar "apaixonado pela austeridade". Também a afirmação do primeiro-ministro, numa entrevista, de que emigrar é solução para evitar desemprego dos professores não ficou sem resposta, com o líder socialista a acusar Passos Coelho de estar "demissionário", "passivo" e de "braços caídos". E para juntar às pressões sobre o Executivo, as distritais do PSD contestam agravamento da austeridade. Num almoço no Fundão, dirigentes sociais-democratas pediram ao Governo que comece a aplicar resultados dos sacrifícios.
                                                                                                                     
O COMENTADOR SURREALISTA : "PORTUGAL TEM GENTE A MAIS..."
                                                                                                                               
o comentarista comparou Portugal a uma empresa e disse que a empresa tinha gente a mais... O comentador da SIC Notícias - Vítor Andrade - do Jornal Expresso, comentava no Jornal de Economia as declarações infelizes de Passos Coelho, reforçando que na última semana alguns políticos fizeram várias afirmações "infelizes" que não favorecem nada a imagem de Portugal perante a crise. O comentador afirmou ainda que sugerir que mão-de-obra qualificada emigre "já diz muito sobre as elites políticas deste país". Mas este comentador fez uma declaração ainda mais infeliz quando comentava o comentário de Passos Coelho. "Vamos comparar Portugal a uma empresa" e logo de seguida conclui "Portugal é uma empresa mal gerida... com gente a mais...". Ou seja por teorema, se comparou Portugal a uma empresa e diz que a empresa tem gente a mais, Portugal tem gente a mais e por isso deve emigrar? Vejamos o que diz no início do minuto 1:08: http://sicnoticias.sapo.pt/programas/edicaodamanha/article1066364.ece.
                                                                                                                         
PS ACUSA PASSOS COELHO DE ARRASAR A SEGURANÇA SOCIAL E DE FAVORECER O LOBBY DAS SEGURADORAS
                                                                                                                                                    
José Seguro acusou o PSD de favorecer o lobby das seguradoras ao privatizar a SS. O secretário-geral do PS, António José Seguro, acusa o primeiro-ministro Pedro Passos Coelho de querer dar uma machadada na Segurança Social. Ontem, Passos Coelho admitiu ao Correio da Manhã que dentro de 20 anos as reformas podem cair para metade. António José Seguro pede explicações. “Nós exigimos essas explicações e queremos saber onde ele [Passos Coelho] se fundamenta porque o único estudo que nós conhecemos que veio a público e que aponta nesse sentido não é nenhum estudo de organizações internacionais: foi um estudo divulgado há um mês da Associação Portuguesa de Seguradoras que, obviamente, tem um interesse específico nessa área da Segurança Social”, disse Seguro. É por esta e outras razões que António José Seguro acusa Pedro Passos Coelho de fazer tudo ao contrário: “Dá más notícias, não passa uma semana sem anunciar novos pesadelos para os portugueses, muitas das vezes sem sustentação qualquer. Neste momento precisamos do contrário, não de ilusões, mas de verdade”. O líder socialista deixou estas declarações durante um almoço de Natal com militantes em Maiorca, no concelho da Figueira da Foz.
                                                                                                                                                           
LOUÇÃ ATACA GOVERNO ACUSANDO-O DE LANÇAR "ROTEIRO DE TERROR ECONÓMICO"
                                                                                                                                        
Para o PS Passos Coelho está apaixonado pela austeridade; para o BE ele está é "viciado"... O líder do BE fez na sexta-feira passada um violento ataque a política de Passos Coelho, acusando-o de estar a por em causa o crescimento económico do país. Francisco Louçã acusou Passos de aplicar 'um roteiro de terror' sobre a economia, prejudicando o Serviço Nacional de Sáude e o emprego e apelidou de 'fanatismo' a intenção do chefe do Executivo de introduzir em Portugal o limite ao défice estrutural. Uma intenção que deriva de uma imposição saída do tratado firmado no último Conselho Europeu. O líder do Bloco de Esquerda quis saber se Passos Coelho pretende impor esse limite á custa do emprego e do Serviço Nacional de Saúde e Passos negou que a introdução da regra de ouro - matéria que acabou por dominar grande parte do debate desta manhã - 'não sacrifica' o SNS, nem implica que se 'acaba com não sei quantos empregos, nem com sei quantos hospitais'. Passos voltou a frisar que só poderá 'haver crescimento económico com responsabilidade e disciplina' e sustentou que é convicção sua e dos seus parceiros europeus que o equilíbrio orçamental é uma necessidade e uma regra que tem que estar bem definida. 'Os nossos orçamentos devem ser equilibrados', disse, poucos antes de Heloísa Apolónia, do PEV, ter avisado o primeiro-ministro que as pessoas 'não aguentam mais austeridade' e depois de António José Seguro, líder do PS, ter acusado o Governo de ter como única receita a austeridade. Francisco Louçã ainda acusou Passos Coelho, indirectamente, de estar a fazer uma 'nacionalização chinesa, brasileira ou alemã, na EDP e desafiou o primeiro-ministro a explicar porque razão visitou recentemente a EON, uma das empresas que estará a concorrer a compra do capital da eléctrica portuguesa. Passos ainda não respondeu porque a bancada do Governo esgotou o sem tempo nas respostas ao Bloco de Esquerda.
                                                                                                                                                      
PORTUGAL O 3.º PAÍS MAIS POBRE DA EUROPA ENTRA EM ESPIRAL ECONÓMICA DESCENDENTE
                                                                                                                                        
João Paulo Guerra do Económico conta-nos como é ser o 3.º mais pobre da UE. Portugal, onde o PIB per capita correspondia em 2009 e 2010 a 80,1% da média europeia, é o terceiro país mais pobre da zona euro. Pelo que é difícil compreender que a receita para sair da crise seja o ainda maior empobrecimento do país e do seu povo, como decidiu a ‘troika' e no sentido em que procede o Governo de coligação Lapa / Caldas, com a bênção de Belém e o ámen do Largo do Rato. Num mapa da Europa, Portugal fica no Terceiro Mundo, bem abaixo da Grécia, taco a taco com a Eslovénia e um pouco acima da Eslováquia e da Estónia. A questão é que a Europa, enquanto existiu como projeto, só funcionou para a burocracia e as diretivas que favoreciam os interesses dos muito grandes e gananciosos. A Europa, que agora quer proibir o défice excessivo nas constituições, nunca emitiu diretivas a proibir a pobreza, o desemprego, a indigência, ou a mandar transpor para a ordem interna dos países o bem-estar e o desafogo. E depois, por motivos meramente estratégicos, juntou num mesmo continente conteúdos tão diversos e tão distantes como a Noruega e a Bósnia-Herzegovina, a Suíça e a Bulgária, ou até mesmo o Luxemburgo e Portugal. A coesão não passou de um ‘slogan' e o Luxemburgo tem um poder de compra médio que representa mais do triplo da média do poder de compra dos portugueses. E Portugal, que o salazarismo reduziu a uma horta estagnada e a contrarrevolução a uma quinta de compadres, entrou para o clube - primeiro da Comunidade Europeia, depois do euro - sem condições para pagar a jóia e malbaratando os fundos europeus.
                                                                                                                                          
BASTONÁRIO DA ORDEM DOS MÉDICOS QUER GOVERNANTES CORRUPTOS DA ÚLTIMA DÉCADA JULGADOS POR CRIME ECONÓMICO
                                                                                                                                                      
Criminalizar os políticos corruptos poderá ser o caminho afirma o bastonário. O Bastonário da Ordem dos Médicos defendeu que há alternativas ao aumento das taxas moderadoras e quer que governantes da última década sejam julgados por crime económico. Perante uma plateia de 500 médicos recém-formados, este domingo no Porto, José Manuel Silva optou por um tom crítico às políticas de saúde em Portugal, defendendo que o aumento das taxas moderadoras não é o caminho a seguir. «Não é admissível aumentar os impostos sempre aos mesmos. Para isso não precisamos do ministro das Finanças, basta um contabilista. É necessário que a economia paralela pague impostos. Só isso seria suficiente para equilibra o Orçamento do Estado», defendeu. «Se o ministro da Finanças não sabe como fazê-lo, que dê lugar a quem saiba, porque não é difícil taxar a economia paralela», completou. No discurso, o bastonário da Ordem dos Médicos recuou ao tempo de Salazar para falar de um futuro incerto para os recém-formados. José Manuel Silva lembrou as «críticas que eram feitas ao anterior regime, que não dava condições de vida aos seus cidadãos» e que os obrigava a sair do país, para alertar que em 2012 os jovens médicos podem ser confrontados com uma nova realidade, «um excesso de candidatos para o número de vagas de especialidade».
A reportagem em: http://www.tsf.pt/PaginaInicial/Portugal/Interior.aspx?content_id=2194142.
                                                                                                                         
SEM CLIENTES DEVIDO À CRISE A MAIORIA DOS CASINOS EM PORTUGAL AMEAÇAM FECHAR
                                                                                                                                 
Nos casinos, as salas de jogo antros de vício do dinheiro, estão a fechar, uma boa notícia desta crise... Os casinos mantêm os clientes, mas estes apostam menos e qualquer um, mesmo que andrajoso pode entrar. As receitas desceram e as perspectivas são para piorar devido "à crise" e à "concorrência ilegal", acusam estes estabelecimentos. Artur Mateus, da Associação Portuguesa de Casinos (APC), revelou que a crise nestes estabelecimentos começou a acentuar-se em 2009, quando "as receitas brutas dos jogos caíram 10,3% face ao ano anterior (de 387,7 para 347,7 milhões de euros". Tratou-se de "um decréscimo sem precedentes na história do sector, que se verificou apesar da abertura do Casino de Chaves em 2008, e do consequente aumento, de nove para 10, do total de casinos em exploração", disse. Também o ano de 2010, com 344,5 milhões de euros, caracterizou-se por "um agravamento deste decréscimo de receitas, que se agudizou em 2011". Já este ano, o decréscimo em Janeiro situava-se em 3,29%, face ao período homólogo de 2010, com um agravamento progressivo que, em Setembro, se cifrava em 4,77%. Para Artur Mateus, esta situação deve-se "não só à crise generalizada que afecta toda a economia, como também a factores específicos", como a "concorrência ilegal, e nunca combatida pelo Estado, dos casinos online, responsáveis por uma significativa alteração dos hábitos de aposta dos portugueses e pelo consequente desvio de receitas de uma actividade legal e altamente tributada - a dos casinos legais - para o jogo na Internet, não sujeito a qualquer tributação em Portugal".
                                                                                                                                          
THE ECONOMIST: PORTUGAL TERÁ 831.000 DESEMPREGADOS EM 2013
                                                                                                                                                 
Só os políticos é que parecem cegos perante os resultados das suas próprias políticas... A unidade da “The Economist” aponta para que a taxa de desemprego suba para 13,9% no próximo ano e atinja o pico máximo de 14,9%. Quando terminar o programa de ajustamento acordado com a ‘troika', Portugal terá 831 mil desempregados. A previsão é da The Economist Intelligence Unit (EIU) que aponta para que o pico máximo do desemprego seja em 2013, altura em que o número de pessoas sem trabalho irá representar 14,9% da população activa. Em apenas dois anos de ajustamento orçamental - 2011 e 2012 - a economia portuguesa vai somar mais 173 mil desempregados do que em 2010, ano em que ainda estava a recuperar da crise do ‘subprime', mas ainda não tinha pedido ajuda externa. De acordo com a EIU, que fornece as previsões para a revista britânica "The Economist", a taxa de desemprego subirá no próximo ano para 13,9% da população activa. Ou seja, terminado o ano de 2012, o país terá mais de 775 mil pessoas sem trabalho. Mais: o desemprego continuará a aumentar no ano seguinte, até atingir os 14,9%, o que equivale a mais de 831 mil desempregados. A destruição massiva de postos de trabalho será o resultado de três anos consecutivos de recessão. É que, de acordo com a EIU, o Produto Interno Bruto (PIB) nacional irá encolher 4,1% em 2012 e 2,1% em 2013, depois de uma quebra de 1,4% este ano.
                                                                                                                                           
REVISTA TIME ELEGE "O MANIFESTANTE" COMO A FIGURA DO ANO
                                                                                                                                  
A escolha foi polémica, mas parece ser justa e acertada dada as convulsões sociais de 2011. A revista "Time" escolheu "o Manifestante" (The Protester) em função de um certo paternalismo ocidental sobre o que não é nem Europeu, nem Americano. Precisámos sempre de heróis porque, precisamente, não conseguimos construir memória colectiva sem ícones. Essa é a nossa vulnerabilidade maior, daí a dependência que temos da democracia, o "pior de todos os sistemas com excepção de todos os outros". As revoluções árabes, Atenas, Madrid, Nova Iorque, ou o que se há de seguir, não são palcos ficcionais cujo romantismo da luta sirva para exultar e desculpar o pequeno preguiçoso dentro de cada um de nós, e autoconsagrar esta nossa ridícula visão ocidental de democracia, alimentada ao ventilador artificial pelas redes sociais e pela suposta omnisciência libertária da "geração google". Aqueles palcos são locais de intenso sofrimento, de lucidez induzida à força pela infâmia de criminosos de Estado, de abusadores do poder, de homicidas com exércitos à sua disposição. Esta idolatria extrema das convulsões, e consequente desvalorização das lideranças e das ideias, pode levar-nos para um caminho de demissão colectiva dos valores políticos aceites. Para trás fica Mohamed Bouazizi, o tunisino que se imolou em plena rua, num acto de desespero ficou registado como "o início" de todas as revoluções árabes - ou não - que se lhe haviam de seguir. Grécia, Itália, Inglaterra e Noruega seguiram o exemplo na Europa.
                                                                                                                                                
UE "À RASCA" PEDE 31 MILHÕES À INGLATERRA
                                                                                                                                                       
Este pedido de 31 milhões é visto por muitos como uma provocação, um convite à saída da Inglaterra da UE... Os ministros da União Europeia vão hoje pedir à Grã-Bretanha uma contribuição de 30,9 mil milhões de euros para um pacote do Fundo Monetário Internacional (FMI) que visa o resgate da moeda única, revela hoje o jornal inglês Daily Telegraph. O pedido será realizado esta segunda-feira quando os ministros das Finanças da União Europeia discutirem, em conferência telefónica, o fundo de 200 mil milhões de euros para eventuais novos resgates a países europeus em dificuldades, disse uma fonte europeia não identificada ao Daily Telegraph. Se a Grã-Bretanha aceitar tornar-se-á no segundo maior contribuinte para aquele fundo, a par de França e depois da Alemanha. O primeiro-ministro britânico, David Cameron, que vetou o projecto de alteração do tratado europeu, prometeu, porém, que não contribuiria de forma directa para esse fundo. "Não acordámos um aumento dos recursos bilaterais na semana passada", disse sexta-feira um porta-voz de David Cameron, salientando que a Grã-Bretanha "deixou muito claro nesse encontro que não contribuiria para esse fundo de 200 mil milhões de euros". A Grã-Bretanha é já responsável por 14,3 mil milhões de euros em empréstimos e garantias à Grécia, Irlanda e Portugal.
Depois da Cimeira do Euro e da troca pouco amistosa de palavras entre Sarkozy e Cameron, agora o governador do banco central francês lançou mais farpas à Inglaterra. O rating da dívida dos dois países – e as ameaças que as agências têm feito ao rating máximo da França - é outra questão que já motivou algumas trocas de acusações. A França lamenta que a avaliação do rating britânico não tenha sequer sido ameaçada, isto apesar do elevado défice orçamental e dívida pública, da subida da inflação e do abrandamento da economia do Reino Unido. Ontem, foi a vez do governador do banco central francês, Christian Noyer, entrar nesta guerra de palavras e criticar as agências de rating. Noyer disse que, tendo em conta os fundamentais das duas economias, o rating do Reino Unido é que deveria ser cortado. Mais uma vez, do lado britânico a resposta não se fez esperar. Membros do governo afirmaram que os mercados financeiros têm confiança nas medidas que têm sido tomadas pelo governo de Cameron para reduzir o défice orçamental.
                                                                                                           
MORREU O "QUERIDO LÍDER" E DITADOR NORTE-COREANO KIM JONG-IL
                                                                                                                                
O 3.º filho do ditador, com menos de 30 anos, trará novos conflitos diplomáticos com o mundo . O líder da Coreia do Norte, Kim Jong-Il - líder da única dinastia comunista do mundo, morreu aos 69 anos, foi oficialmente anunciado pela televisão estatal daquele país asiático. O óbito ocorreu num comboio, durante uma visita do chefe de Estado a uma região fora da capital, Pyongyang, ainda segundo o anúncio da TV estatal. Segundo os media internacionais, Kim Jong-Il terá sofrido um AVC ou um enfarte. No entanto, as causas da morte não foram divulgadas, falando a comunicação estatal apenas em "mau estar repentino". Os problemas vasculares do homem que desde 1994 comanda os destinos da Coreia do Norte são conhecidos. Em 2008, Kim Jong-Il sofreu uma trombose que o afastou da vida pública durante meses. O terceiro filho do ditador, Kim Jong-Un, que não terá ainda 30 anos, será o sucessor da liderança do regime. Segundo a BBC, a agência de notícias do país, a KCNA, já emitiu mesmo uma nota apelando aos coreanos para darem o seu apoio ao jovem.
                                                                                                                                
                                                                                                                         
                                                                                                                                             

Da "esperteza saloia" aos processos pidescos...

TAP E PESSOAL DE BORDO FOGEM AO FISCO

As elites profissionais encontram sempre forma de não cumprir as regras dos simples mortais, e não contentes com essas falcatruas, convocam greves para demonstrar ao povão a "injustiça" de que são vítimas.
                                       
A TAP está a pagar a pilotos e a pessoal de bordo ajudas de custo acima dos valores legais sem que os montantes sejam sujeitos a impostos, como vem na lei. Parte dos salários será mesmo depositada directamente na conta destes trabalhadores sem qualquer tratamento fiscal. As irregularidades e a falta de transparência do acordo assinado entre sindicatos e administração da empresa levaram à denúncia da situação junto da DGCI e do Ministério das Finanças. De acordo com os documentos a que o i teve acesso, são fundamentalmente três os motivos que levaram ao pedido de averiguação: a TAP não está a respeitar os limites legais de isenção fiscal para os montantes pagos como ajudas de custo, a transportadora paga ajudas de custo mesmo que o trabalhador não esteja ao serviço da empresa e, por último, faz pagamentos regulares “por fora”, por isso não sujeitos a IRS ou TSU. Ao autor da denúncia, a Direcção-Geral de Contribuições e Impostos respondeu que “qualquer remuneração de trabalho dependente, paga ou colocada à disposição do seu titular”, segundo a lei, “independentemente da qualificação que lhe seja dada em acordo de empresa, é sujeita a tributação em sede de IRS”. (in, Jornal i).
                                                                                                              
SEGURANÇA SOCIAL PERSEGUE FALSOS RECIBOS VERDES COM 5 ANOS DE PRISÃO
                                                                                                        
Os políticos ao serviço da NWO continuam a "aprisionar" a classe média, até cumprirem os seus objectivos últimos. O movimento dos precários inflexíveis acusa a Segurança Social de lançar uma “perseguição fanática” aos trabalhadores precários a falsos recibos verdes, ameaçando-os com a instauração de processos crime, puníveis com pena de prisão até três ou cinco anos. O movimento emitiu um comunicado no seu site – http://www.precariosinflexiveis.org – para denunciar o caso, divulgando ainda uma carta recebida por uma trabalhadora cujo reembolso de IRS de 2010 já tinha sido penhorado para pagamento da dívida e mesmo assim foi ameaçada pela Segurança Social. Em causa estão as situações de falsos recibos verdes. Rui Maia, do movimento dos precários, disse que este drama já é vivido há cerca de três anos pelos trabalhadores. “É uma situação violentíssima”, afirma. Rui Maia lamenta que Pedro Mota Soares, ministro da Solidariedade e Segurança Social, não veja que os trabalhadores precários a falsos recibos verdes vivem uma situação ingrata, já que são trabalhadores que deviam ter um contrato de trabalho mas em vez disso vêem-se obrigados a passar recibos verdes às empresas: “Estas pessoas têm dívidas à Segurança Social porque não têm contratos e não têm dinheiro para sobreviver. São pessoas que têm baixíssimas condições de vida e muitas até já se encontram de-sempregadas”, explica.
                                                                                       
FISCO LANÇA "NOVA PIDE" CONTRA PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS DE MAIS DE 250.000€
                                                                                                              
Tal como a antiga PIDE, o Fisco já entra e sai das casas de quem quer quando lhe apetece. É uma das prioridades da nova Autoridade Tributária e Aduaneira para evitar a fraude e a evasão fiscal. O Fisco vai apertar o controlo sobre as manifestações de fortuna para detectar rendimentos que não tenham sido declarados pelos contribuintes. Debaixo da mira das Finanças vão estar, por exemplo, casas de luxo, como consta do Plano Estratégico de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras para o período de 2012 a 2014, a que o Diário Económico teve acesso. A nova Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) - que será liderada por Azevedo Pereira - irá "intensificar a utilização de bases de dados para identificar manifestações de fortuna, nomeadamente imóveis de elevado valor". Serão depois seleccionados os contribuintes "com acréscimos de património não compatíveis com os rendimentos declarados" para serem investigados, pode ler-se no documento. Além de casas de elevado valor, fazem parte das manifestações de fortuna bens como carros de luxo, barcos de recreio e aeronaves de turismo como avionetas. Segundo a lei, é considerada manifestação de fortuna, quando o contribuinte não entregue a declaração de rendimentos e hajam sinais de fortuna como a aquisição de casas de valor superior ou igual a 250 mil euros ou carros de mais de 50 mil euros, por exemplo. No exemplo citado de uma casa de 250 mil euros, o contribuinte será tributado como se tivesse ganho 50 mil euros (o equivalente a 20% conforme a lei), por exemplo, caso não sejam encontradas as condições para fixar um rendimento superior.
                                                                                                
BRUXELAS AVISA QUE PORTUGAL TERÁ O PIOR DESDEMPENHO DO EURO EM 2012
                                                                                                                
É desta que vamos receber a medalha de ouro europeia para... os piores do Euro...! A Comissão Europeia estima que o PIB português vai registar uma contracção de 3% no próximo ano. Uma estimativa mais pessimista que a inscrita pelo Governo no Orçamento do Estado de 2012, que antevê uma queda do PIB de 2,8%. De acordo com as previsões de Outono, Portugal e Grécia serão os únicos países da zona euro e da União Europeia com uma contracção tanto em 2011 como em 2012, estimando Bruxelas que a economia grega recue 5,5% este ano e 2,8% em 2012. A confirmarem-se as previsões de Bruxelas, Portugal será assim a economia da Zona Euro com a recessão mais forte no próximo ano. Uma expectativa que reflecte o impacto das medidas de austeridade a implementar no próximo ano, para que o país consiga cumprir a meta de redução do défice. As previsões anteriores de Bruxelas para Portugal apontavam para uma contracção de 1,8% no PIB português em 2012. A Comissão Europeia estima ainda que Portugal irá cumprir as metas de défice público para 2011 e 2012, prevendo mesmo um valor ligeiramente mais optimista que o Governo português para este ano, ao antecipar um valor de 5,8% do PIB. A meta definida no memorando de entendimento entre o Estado português e a 'troika' é de 5,9 %, e prevê um défice de 4,5 por cento para 2012, o objectivo traçado no quadro do programa de assistência. Quanto à dívida pública, a Comissão Europeia prevê que chegue a 101,6% do PIB este ano e registe um aumento para 111,6% em 2012. Já a inflação em Portugal será de 3,5% este ano, e registará um abrandamento de meio ponto percentual, para 3%, em 2012.
                                                                                      
"A CRISE NÃO É DO EURO, É DE PAÍSES COMO PORTUGAL..."
                                                                                                           
Apesar dos esforços que Portugal está a fazer, Juncker "já sabe" que acabaremos por sair do Euro. Para quê então tanto esforço e sacrifício? Durante a sua passagem por Lisboa, o presidente do Eurogrupo separou as águas. E diz que fica "furioso" quando ouve que o euro está em crise. "A moeda única está bem, recomenda-se e não está a ser afectada na sua imagem externa. O que está em crise são alguns países da Zona Euro, como Portugal, mas os dois planos não se relacionam". Jean-Claude Juncker, presidente do Eurogrupo, mostrou-se, no entanto, satisfeito com as medidas adoptadas em Portugal para consolidar as contas públicas e disse que o desastre grego não se compara com as dificuldades de Portugal, noticia a Lusa. "Não há comparação possível entre a Grécia e Portugal, entre as caracterísitcas do desastre grego e as dificuldades momentâneas portuguesas. Por isso tudo deve ser feito em 2011 e 2012 para atingir os objectivos orçamentais que foram definidos", afirmou Juncker, que está satisfeito com os esforços feitos por Portugal.
                                                                                        
BANQUEIROS PORTUGUESES FAZEM QUEIXA DO GOVERNO A BRUXELAS
                                                                                                                        
Pobres dos banqueiros que não concordam com o dobro dos impostos da banca previstos para 2012. Carta da APB ao comissário Olli Rehn compara as regras do acesso à linha de capitalização às nacionalizações de 1975. Os banqueiros portugueses estão em pé de guerra com o Governo, devido às regras para o acesso à linha de capitalização do sector, prevista no acordo da ‘troika'. A Associação Portuguesa de Bancos (APB), presidida por António de Sousa, enviou mesmo uma carta à Comissão Europeia a acusar o Governo de pretender nacionalizar o sector financeiro, avançaram ao Diário Económico fontes ligadas ao processo. A missiva, que reflecte a posição dos principais bancos portugueses, foi enviada ao comissário europeu para os Assuntos Económicos e Monetários, Olli Rehn, com conhecimento do primeiro-ministro Pedro Passos Coelho e do ministro das Finanças, Vítor Gaspar. Nela é exposta a posição dos banqueiros, relembrando às autoridades europeias que as dificuldades do sector se devem à crise da dívida soberana, salientando ainda o esforço que os bancos portugueses estão a realizar no sentido de fortalecerem os rácios de capital pelos seus próprios meios. A carta torna evidente a aparente ruptura entre o Executivo e a alta finança portuguesa, devido ao mal-estar no sector face à proposta de lei aprovada em Conselho de Ministros a semana passada. Refira-se, a este propósito, que os bancos tiveram apenas um dia para se pronunciarem sobre o diploma, antes da sua aprovação pelo Governo. Nestas circunstâncias, os banqueiros chegam ao ponto de comparar a política do Executivo às nacionalizações do PREC, em 1975. Os pontos da discórdia têm a ver com os poderes que o Estado pode assumir nos bancos e com as obrigações exigidas às instituições intervencionadas, que banqueiros como Ricardo Salgado, presidente do BES, têm apelidado de "nacionalização".
                                                                                                            
DOS 55 MILHÕES DE FAMÍLIAS HIPOTECADAS NOS EUA 10 MILHÕES ESTÃO EM RISCO DE PERDER TUDO
                                                                                                          
Foi lá que tudo começou, e enquanto as pessoas são atiradas para a luta pela sobrevivência, a máfia política vai roubando "à farta". Dos 55 milhões de famílias em risco nos EUA de perderem os seus bens por incumprimento do pagamento das suas prestações de dívidas, cerca de 10,4 milhões estão já a um passo de não conseguirem pagar mais nada, nem comida, e verem as hipotecas das suas casas e bens serem friamente executadas em poucos dias pelos bancos. Nos EUA em apenas 5 dias é possível instaurar um processo de incumprimento e executar a ordem de tribunal, deixando assim literalmente na rua famílias inteiras, que de um dia para o outro passam do desespero económico à pobreza extrema da vida na rua. Também o excesso de casas executadas pelos bancos está a afectar seriamente o mercado imobiliário, agora inundado de propriedades de qualidade a baixo preço. O problema económico da "pescadinha de rabo na boca" não pára de abanar os alicerces da estrutura económica americana criada durante o século XX, agora visivelmente obsoleta perante o modelo económico aleatório e caótico deste início do século XXI.
                                                                                                          
                                                                                                              
                                                                                                                                        

Grécia vai a referendo a 4 de Dezembro

"Não queremos ser confundidos com a Grécia", diz o primeiro-ministro Passos Coelho
                                                                                                    

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que Portugal não seguirá a decisão do governo grego de realizar um referendo sobre o plano de resgate europeu e apelou à união dos portugueses.
                                                  
À entrada para uma reunião do Conselho Nacional do PSD, num hotel de Lisboa, Pedro Passos Coelho considerou que "é evidente" que esta decisão do governo grego tem um efeito de contágio "ao conjunto dos países europeus" e torna em parte inúteis "os resultados" das últimas cimeiras europeias. "Eu espero que Portugal se possa aplicar ainda com mais determinação, para mostrar à União Europeia e ao mundo que nós não seguiremos estes exemplos. Não queremos ser confundidos com o que se está a passar na Grécia, e isso depende inteiramente de nós", disse. Passos Coelho acrescentou que, "quanto mais incerto e arriscado é o ambiente externo, mais Portugal precisa de se mostrar unido, coeso, a executar o seu programa sem falhas", mostrando "que honra os seus compromissos externos".
O referendo anunciado por Atenas deverá acontecer a 04 de dezembro e a questão colocada será relativa à participação ou não da Grécia na Zona Euro, afirmou hoje em Cannes, França, o primeiro-ministro grego, George Papandreou. "Poderemos fazer o referendo a 04 de dezembro", afirmou Papandreou à imprensa, esta noite após um encontro com os líderes francês e alemã e com dirigentes do Fundo Monetário Internacional (FMI), acrescentando que a questão colocada ao povo grego ainda não está definida mas que o seu enfoque será "claramente" sobre a participação ou não da Grécia na Zona Euro. O primeiro-ministro grego, George Papandreou, anunciou na segunda-feira a realização de um referendo sobre o acordo a que os 17 países da zona euro chegaram na passada semana e que reduz em cerca de um terço a dívida grega. A decisão grega fez com que a União Europeia (UE) considerasse a possibilidade de congelar a sexta tranche de ajuda internacional à Grécia, no valor de oito mil milhões de euros, situação entretanto confirmada pelo presidente francês e pela chanceler alemã.
Os líderes europeus recusam renegociar os requisitos para o segundo resgate da Grécia e bloquearão a ajuda urgente de 8 mil milhões de euros ao país, caso Atenas não aplique os ajustes exigidos, segundo a imprensa espanhola e francesa. Segundo a agência Europa Press, que cita o jornal El Monde, essa é a mensagem que o presidente francês, Nicolas Sarkozy e a chanceler alemã, Angela Merkel, transmitirão ao presidente grego, George Papandreou hoje à tarde.
Os três responsáveis reúnem-se em Cannes antes do início da cimeira do G-20, e depois de Papandreou ter anunciado a realização de um referendo sobre as condições do resgate europeu. Nesse encontro participarão também a directora geral do Fundo Monetário Internacional (FMI), Christine Lagarde, e os representantes das instituições da União Europeu. Recorde-se que a ajuda de 8.000 milhões de euros, que corresponde à sexta tranche do primeiro resgate à Grécia, foi aprovada a 21 de Outubro depois de vários atrasos da Grécia na aplicação de medidas de austeridade acordadas.
O Le Monde refere que tanto a UE como o FMI consideram "inimaginável" entregar esse pacote de 8.000 milhões de euros depois do anúncio do referendo. Os cálculos em Paris sugerem que a Grécia ficará sem dinheiro o mais tardar em Dezembro, factor que tencionam usar como pressão para que se cancele o referendo ou que, a avançar, acelere a sua realização. Segundo o jornal os líderes europeus pedirão também ao governante grego que questione directamente os cidadãos do seu país sobre se desejam ou não sair da moeda única. "Não podemos impedir que os gregos se suicidem", refere um diplomata francês citado pelo jornal.
                                                                           
Lusa
                                                                                                                         
                                                                                                             
                                                         

Duarte Lima foragido à justiça

Governador do Rio de Janeiro espera que "responsável" por homicídio de Rosalina Ribeiro "seja punido"
                                                                                                                    

O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, disse hoje esperar que aquele que for o responsável pelo assassínio da portuguesa Rosalina Ribeiro "seja identificado e punido".
                                                       
À margem da assinatura de um protocolo com a empresa portuguesa de transportes Carris, em Lisboa, Sérgio Cabral frisou, porém, que apenas tem acompanhado pela televisão o caso que envolve o ex-deputado português Duarte Lima, a quem foi decretada a prisão preventiva na terça-feira. Duarte Lima é acusado pela justiça brasileira pelo assassínio da portuguesa Rosalina Ribeiro, em dezembro de 2009, no município de Saquarema, nos arredores do Rio de Janeiro. "Tenho o hábito de não falar sobre assuntos específicos de investigação. Como não tenho conhecimento particular do caso, prefiro não emitir opinião", começou por dizer o governador carioca, questionado pelos jornalistas. "Tomara, evidentemente, que aquele que seja responsável, seja ele político ou não político, parlamentar ou não parlamentar, seja identificado e punido", adiantou Sérgio Cabral.
O Ministério Público brasileiro pediu prisão preventiva do ex-deputado do PSD e na terça-feira o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou essa decisão. "Os factos desencadeadores da ação penal denotam importantes indícios de autoria pelo denunciado, cuja liberdade gera perigo à instrução criminal e à aplicação da lei penal, posto que é cidadão estrangeiro, não residente no Brasil, elementos que inspiram maiores cuidados", considerou o juiz, no despacho publicado na terça-feira. Na decisão, o magistrado realça ainda que o arguido "em nada colaborou" com as investigações, desde o início do inquérito policial, criando, ao contrário, dificuldades na apuração dos factos. "Situação que demonstra que o mesmo não pretende se submeter à aplicação da lei penal, o que reforça a necessidade de sua segregação cautelar", sustentou o magistrado.
                                                                                                            
Lusa
                                                                                          
                                                                                

Sistema prisional caduco !

Estado paga 100 mil euros por cela nas prisões de Lisboa e Pinheiro da Cruz
                                                                                                                             
Fernando Santo, secretário de Estado da Administração Patrimonial e de Equipamentos, considera que se trata de valores muito elevados e anuncia que está a estudar uma solução.
                                                 
O Estado está a pagar 100 mil euros por cada cela de reclusos nos Estabelecimentos Prisionais de Lisboa e de Pinheiro da Cruz. As prisões foram vendidas pelo anterior Governo socialista que, no entanto, não desocupou os terrenos. Por isso, paga-se nesta altura renda daquilo que já pertenceu ao Estado. Fernando Santo, secretário de Estado da Administração Patrimonial e de Equipamentos, considera que se trata de valores muito elevados e anuncia que está a estudar uma solução. “No Estabelecimento Prisional de Lisboa e de Pinheiro da Cruz, que ainda se mantêm em funcionamento, o custo dos concursos que estavam previstos levaria a que tivéssemos de gastar quase outro tanto do que o valor recebido”, explica Fernando Santo.
O secretário de Estado conclui que “há aqui também problemas que me levam a olhar para os custos dos estabelecimentos prisionais, para dizer que modelo é que temos vindo a desenvolver para chegarmos num número próximo daquele que encontrei, cerca de 100 mil euros por cela, por pessoa detida. Parece-me um valor muito elevado”, finaliza. As declarações de Fernando Santo foram feitas esta tarde na primeira comissão, onde também a ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, constatou que há muitos guardas prisionais que desempenham apenas funções de secretaria. Perante os pedidos do sindicato dos guardas prisionais para a contratação de mais efectivos, Paula Teixeira da Cruz lembrou que tal, nesta altura, não é possível e que o caminho passa por uma reorganização do pessoal.
                                                                 
Polícia Judiciária captura fugitivo norte-americano 41 anos depois. FBI agradece
                                                                                                 
Chama-se George Wright, tem actualmente 68 anos de idade e uma história digna de um filme policial. A Polícia Judiciária deteve ontem, na região de Lisboa, um norte-americano que estava fugido à justiça do seu país há 41 anos. Chama-se George Wright, tem actualmente 68 anos de idade e uma história digna de um filme policial. Esteve preso por matar um homem, fugiu da prisão, desviou um avião e, sempre em fuga, acabou por encontrar refúgio em Portugal. Na sequência de uma serie de assaltos à mão armada praticados em finais de 1962, o grupo criminoso a que George Wright pertencia matou o empregado de uma bomba de gasolina em Nove Jérsia. Detido alguns dias depois, viria a ser condenado a uma pena de 15 a 30 anos de prisão, dos quais cumpriu menos de oito, uma vez que conseguiu fugir da cadeia. Dois anos depois, em 1972, George Wright, na companhia de outros quatro adultos e três crianças, desviou um avião do Delta Airlines de Detroit para Miami. Pediram um milhão de dólares para libertar os passageiros, o que veio a acontecer, mas voltaram a desviar o avião, desta vez para Boston e daí para a Argélia, onde pediram asilo político.
Os cúmplices viriam a ser detidos em Paris em 1976 mas de Wright as autoridades norte-americanas não voltaram a ter notícias. Agora, foi detido nos arredores de Lisboa, onde vive há mais de 10 anos. Tinha uma identidade falsa e sabe-se que chegou a Portugal oriundo de um país africano, onde também esteve escondido. Tal como sempre acontece com pedidos de extradição, o detido foi ouvido no Tribunal da Relação de Lisboa, de onde saiu esta tarde em prisão preventiva, situação em que vai ficar até ser tomada uma decisão. A Lisboa chegaram entretanto as felicitações das autoridades norte-americanas. O FBI agradece, e enaltece, o trabalho realizado pela Judiciária.
                                                                                                                   
“Portugal está no caminho certo”, diz Hillary Clinton
                                                                                                         
Secretária de Estado norte-americana elogia o nosso país e considera que Portugal está melhor posicionado que outros países para sair da crise. Hillary Clinton diz não ter dúvidas de que Portugal está a seguir o caminho certo para resolver a crise da dívida. A secretária de Estado norte-americana aplaude o esforço de contenção do Estado português. No final de um encontro, em Washington, com o ministro dos Negócios Estrangeiros Paulo Portas, a chefe da diplomacia dos Estados Unidos sublinhou que Portugal está melhor posicionado do que outros países para resolver o actual quadro de crise. "O povo português e o governo de Portugal demonstram uma determinação impressionante em pôr de lado divergências políticas para aplicar medidas difíceis de austeridade, que estão a ajudar a estabilizar a economia portuguesa, mas também a prepará-la para o sucesso económico de longo prazo", disse Hillary Clinton. Contudo, a secretária de Estado norte-americana não esconde as dificuldades do caminho de regresso à prosperidade económica.
                                                                                                                                    
Programa de apoio aos desempregados discutido 5ª feira com parceiros sociais
                                                                                                                     
Sobre os temas mais polémicos, como os despedimentos ou o Fundo de Compensação do Trabalho, o secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, ainda não enviou qualquer proposta para as confederações sindicais e patronais. O Governo vai discutir o programa de apoio aos desempregados na quinta-feira com os parceiros sociais. É uma das propostas que o Governo fez chegar aos parceiros esta manhã. Sobre os temas mais polémicos, como os despedimentos ou o Fundo de Compensação do Trabalho, o secretário de Estado do Emprego, Pedro Martins, ainda não enviou qualquer proposta para as confederações sindicais e patronais. Para já, sabe-se apenas que o Executivo quer mesmo facilitar o relacionamento das empresas com a Autoridade das Condições de Trabalho (ACT). Na proposta que enviou ontem aos parceiros, o Governo reforça a ideia que já tinha deixado na reunião do grupo de trabalho da Concertação Social, a semana passada: as empresas deixam de ser obrigadas a comunicar à (ACT) dados como os que se prendem com elementos e regulamentos internos da empresa, horários de trabalho ou trabalhadores no domicílio.
Noutros casos, apenas terão de o fazer por via electrónica, como acontece com o pedido de alargamento do horário ou de laboração contínua. No que toca à redução ou eliminação do intervalo para descanso, acaba o pedido de autorização à ACT; a empresa apenas precisa de enviar por e-mail o documento com a concordância do trabalhador. Medidas que, no entender do Executivo, servem para facilitar a vida das entidades empregadoras e reduzir encargos desnecessários, mas que na opinião das centrais sindicais, esvaziam as competências da ACT no acompanhamento das regras legais e contratuais nas empresas. O outro documento enviado aos parceiros pelo Ministério da Economia prende-se com o “lay-off”, ou seja, a suspensão do trabalho por motivos de crise empresarial. Retomou o que estava no acordo tripartido de Março para referir que as entidades empregadoras não podem cessar contratos de trabalho durante o “lay-off” ou nos 30 ou 60 dias a seguir, consoante a duração tenha sido de até seis meses ou até um ano. Depois, podem terminar os contratos.