Empobrecimento contínuo

DESPEDIMENTOS COLECTIVOS DUPLICAM EM PORTUGAL
                                                                                                                                                     

Despedimentos colectivos facilitados pelo Governo repetem a história pré-nazi... comentários do Ministro sobre os despedimentos revela bem a falta de sentimento social deste Governo... Fisco a actuar como a PIDE, muitas empresas fecham portas e os despedimentos colectivos dispararam!
                                                           
O número de empresas que recorreram ao despedimento colectivo mais do que duplicou em 2011, face ao ano anterior. Entre Janeiro e Dezembro do ano passado, recorreram ao despedimento colectivo 641 empresas, uma subida de 118% face a 2010, e foram despedidos 6.526 trabalhadores, o que representa um aumento de 88,5%, face ao ano anterior, em que foram despedidos 3.462 trabalhadores num universo de 294 empresas, de acordo com a Direcção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT). O número de trabalhadores sujeitos a esta medida também aumentou consideravelmente: no ano passado foram abrangidos por esta medida 4.777 trabalhadores, número que compara com 22.480 trabalhadores em 2010. A DGERT revela ainda que do total de trabalhadores visados em 2011, o processo de despedimento de pelo menos 6.922 não está ainda concluído e 224 processos foram revogados. Todavia, este número quase que duplica face ao final de 2010, ano em que 3.462 aguardavam a conclusão do processo, tendo sido revogados 73. Numa análise por regiões, do total de empresas que recorreram ao despedimento colectivo, o número mais elevado fixou-se em Lisboa e Vale do Tejo (289), seguindo-se a região Norte (252) e a zona Centro (58).
Segundo o artigo 359º do Código do Trabalho em vigor, "considera-se despedimento colectivo o efectuado pelo empregador, simultânea ou sucessivamente no período de três meses, abrangendo pelo menos dois trabalhadores se a empresa tiver menos de 50 trabalhadores, ou cinco trabalhadores se a empresa tiver pelo menos 50 trabalhadores, com fundamento em encerramento de uma ou várias secções ou estrutura equivalente ou redução do número de trabalhadores determinada por motivos de mercado, estruturais ou tecnológicos". Para este efeito, consideram-se, nomeadamente, "motivos de mercado, a redução da actividade da empresa provocada pela diminuição previsível da procura de bens ou serviços ou a impossibilidade superveniente, prática ou legal, de colocar esses bens ou serviços no mercado", bem como "o desequilíbrio económico-financeiro, a mudança de actividade, a reestruturação da organização produtiva ou a substituição de produtos dominantes". Motivos tecnológicos, alterações nas técnicas ou processos de fabrico, automatização de instrumentos de produção, de controlo ou de movimentação de cargas, bem como a informatização de serviços ou automatização de meios de comunicação são também considerados.
                                                                                                   
MINISTRO DA ECONOMIA ACHA NORMAL QUE HAJA DESPEDIMENTOS NOS TRANSPORTES
                                                                                                                            
A frieza dos comentários do Ministro sobre os despedimentos revela bem a falta de sentimento social deste Governo... Álvaro Santos Pereira admitiu que haverá "dispensa de trabalhadores" no sector dos transportes, através de rescisões por mútuo acordo. "O que está acertado com todos os membros do sector é que estas reformas que irão levar a poupanças muito significativas (...) passam também pela dispensa de trabalhadores no sentido de rescisões por mútuo acordo e isto é uma decisão que é consensual", disse o ministro da Economia em entrevista à SIC. Em relação ao número de trabalhadores a dispensar, Santos Pereira referiu que serão "as próprias empresas que terão de decidir, porque depende das suas necessidades". O ministro da Economia reafirmou também que a reforma no sector dos transportes vai permitir salvar "milhares de postos de trabalho" e também argumentou que a nova lei da concorrência dá "mais músculo" ao Executivo. "Fazemos estas reformas por convicção e não porque a troika nos pediu", afirmou, referindo-se às reformas estruturais que incluem a revisão da lei laboral, da concorrência e o programa Revitalizar. "Temos demasiada legislação e demasiado complexa. É importante simplificar a legislação para que as nossas Pequenas e Médias Empresas sejam cada vez mais competitivas", sustentou. No que respeita a privatização da TAP, Santos Pereira não quis adiantar pormenores, dizendo apenas que a companhia aérea "será privatizada brevemente" e que além da preocupação do Governo no sentido de que continue a ser uma empresa de bandeira, "o 'hub' tem de ficar em Lisboa".
                                                                                                                                            
FISCO FISCALIZOU 642 MILHÕES DE EUROS EM FALTA NO ANO PASSADO
                                                                                                                                                   
Com o fisco a actuar como a PIDE, muitas empresas fecham portas e os despedimentos colectivos dispararam... Fisco realizou mais de 91 mil acções de controlo fiscal em 2011. Empresas foram os principais alvos das fiscalizações. No ano passado, o Fisco detectou 642 milhões de euros de impostos em falta, menos 30% face aos 921 milhões de euros identificados em 2010. Este valor diz respeito a fugas ao Fisco ou a erros detectados nas declarações de impostos, mas que entretanto a administração tributária forçou os contribuintes a regularizar. De acordo com o relatório da actividade da Inspecção Tributária, a que o Diário Económico teve acesso, foram realizadas 91.132 acções de controlo fiscal no ano passado. As empresas foram os principais alvos da fiscalização: 55.458 receberam a visita dos inspectores tributários. O relatório conclui que o IRC detectado em falta está em queda: uma diminuição de 44% para 100 milhões de euros, menos 77 milhões face ao ano anterior. Mas, em contrapartida, a administração tributária detectou mais faltosos no IRS, com um aumento do imposto em falta de 15% para 45,4 milhões. Os fiscalistas justificam esta situação pela não entrega de retenções de IRS e o maior controlo de benefícios fiscais e acréscimos patrimoniais não justificados. "Estão a detectar-se mais erros, face às alterações nos últimos dois anos nas deduções à colecta e as empresas não estão a entregar as retenções na fonte", esclarece o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro.
                                                                                                                                                    
MERKEL CONFIRMA PLANO DOS ILLUMINATI PARA DOMÍNIO E NAZIFICAÇÃO GLOBAL APOIANDO OS "ESTADOS UNIDOS DA EUROPA"
                                                                                                                                              
O plano de domínio global dos llluminati é um sonho bem antigo; Hitler foi um desses servis adeptos da Ordem... A chanceler alemã, Angela Merkel, disse em entrevista publicada, este fim de semana, por seis jornais europeus que a sua visão para o futuro da União Europeia passa por uma união política."A minha visão é a União Política, porque a Europa tem de seguir o seu caminho próprio e exclusivo. Temos de nos aproximar passo a passo, em todos os âmbitos políticos. Porque o certo é que cada vez percebemos com maior nitidez que cada tema do vizinho nos diz respeito. A Europa é política interna", afirmou a dirigente alemã em resposta a uma questão sobre os Estados Unidos da Europa. A entrevista conjunta foi concedida a 19 de janeiro ao El Pais (Espanha), Le Monde (França), The Guardian (Reino Unido), Süddeutsche Zeitung (Alemanha), La Stampa (Itália), e Gazeta Wyborcza (Polónia) e publicada no dia de abertura do Fórum Económico Mundial em Davos. De acordo com Merkel, "no decurso de um longo processo" vão ser transferidas mais competências para a Comissão Europeia, que funcionará como um "Governo europeu para as competências europeias", o que implica um Parlamento forte. O jornal britânico The Guardian interpretou as palavras de Merkel em relação à Grécia como um sinal de que Atenas poderá vir a falir sem mais apoio de Bruxelas: "Há o caso específico da Grécia, onde ainda não se conseguiu estabilizar a situação apesar de todos os esforços efectuados tanto pelos próprios gregos como pela comunidade internacional. Temos que acalmar tudo isto para recuperar a confiança dos mercados".
                                                                                                              
ESPANHA RETROCEDE 30 ANOS NA LEI DO ABORTO
                                                                                                                                     
Europa a regredir socialmente... até à Idade Média...? O ministro de Justiça do governo de direita espanhol, Alberto Ruiz-Gallardón, confirmou ontem que a reforma da actual lei do aborto, aprovada em 2010, vai pôr fim à interrupção voluntária da gravidez até as 14 semanas e voltar ao sistema anterior, onde o aborto só é permitido em casos de violação, mal formação do feto ou risco de vida para a mulher. A reforma da lei para “defender o direito à vida” será “a mais progressista que já fiz”, explicou Gallardón à imprensa espanhola. Para o ministro, a lei aprovada pelo governo socialista há dois anos “não pode pressupor a desprotecção dos direitos do não nascido”, segundo a doutrina de 1985 do Tribunal Constitucional. Gallardón lembrou que a lei actual foi aprovada “sem consenso e com a opinião desfavorável dos órgãos consultivos” e indicou que a reforma será inspirada na defesa do direito à vida como manda a doutrina já definida pelo Tribunal Constitucional. O ministro já tinha anunciado uma modificação da lei que incluía a eliminação da possibilidade das menores entre 16 e 18 anos poderem interromper a gravidez sem autorização dos pais. Para o ministro, a lei vigente é um “erro” porque implica que em Espanha “uma menor de idade deve pedir autorização aos seus pais para fazer um piercing ou uma tatuagem mas possa legalmente interromper a sua gravidez, sem sequer ter de comunicá-lo aos seus pais”.
                                                                                                              
                                                                                                          
                                                                                                                                    

A voz do dono...

"Estamos a pedir a incompetentes para gerirem empresas públicas"
                                                                                                                

Patrão do Pingo Doce critica nivelamento do salário dos gestores públicos ao do Presidente da República. "Eu não posso compreender como é que um tipo está para ser presidente da Carris por cinco mil euros por mês", diz.
                                                     
O presidente do grupo Jerónimo Martins, Alexandre Soares dos Santos, considera que existe um convite à mediocridade nas empresas públicas através do nivelamento do salário dos gestores pelo vencimento do Presidente da República. “Eu não posso compreender como é que um tipo está para ser presidente da Carris por cinco mil euros por mês. Estamos a pedir aos incompetentes que vão para lá. Ou então não há lugares para mais ninguém e depois aceitam cinco mil euros, mas depois criam-se todos os outros sistemas famosos em Portugal”, afirmou ontem à noite Alexandre Soares dos Santos, durante uma iniciativa da Associação Portuguesa de Gestão e Engenharia Industrial (APGEI), no Porto. “Eu não percebo estas decisões de que se tem que ganhar menos do que o Presidente da República. O Presidente da República não faz nada, enquanto o tipo da Carris tem responsabilidades e, portanto, ele deve ganhar em função de objectivos bem claros. Senão, o que é que dá? Está-se nas tintas, desculpem-me a expressão. E a dívida vai aumentando e os autocarros vão-se estragando, etc, etc. Ou um presidente de uma Caixa Geral de Depósitos a ganhar cinco mil euros? É um convite à mediocridade”, sustentou ainda durante a sua intervenção, que teve o mote "A Crise Portuguesa: Lições para a nossa Sociedade".
O problema das elites: Soares dos Santos referiu também que Portugal "tem défice de elites". "E as que temos têm défice de responsabilidade e de consciência da sua missão." “E porquê? Por uma questão essencial: a independência. Que é condição ‘sine qua non’ para se exercer a responsabilidade. As elites têm que ser responsáveis e considero que uma das principais ameaças ao nosso desenvolvimento é que faltam a Portugal políticos, empresários, intelectuais, sindicalistas verdadeiramente independentes”, criticou. Afirmando ser "um cidadão tremendamente preocupado com o país", o presidente da Jerónimo Martins, dona da cadeia de supermercados Pingo Doce, criticou "a excessiva proximidade entre o poder político e económico, que remete muitas das forças vivas ao silêncio e impede de se unirem na defesa de causas comuns".
Apatia da sociedade civil: Para o empresário, "a situação terrivelmente dolorosa que se vive é o corolário de muitos erros e da apatia por parte da sociedade civil em geral e das elites em particular", considerando que estas "têm uma responsabilidade acrescida de contribuir para o bem comum, que é a única forma de devolver à sociedade os benefícios que retiram do poder que as sociedades lhes reconhecem, porque vêem mais longe e melhor". No jantar-debate que reuniu mais de 200 empresários, Alexandre Soares dos Santos disse ainda que "falta capacidade de unir esforços à procura de soluções" e que "na raiz [disso] está o medo de retaliação, de perder concursos, um medo que precisa de ser expurgado". Em relação ao poder político, o empresário defendeu que "o Parlamento tem que ser responsável, porque é o melhor meio para assegurar o controlo da acção governativa". "A negligência dos sucessivos governos só foi possível, porque o Parlamento não cumpriu a sua função", rematou, considerando que "acompanhar a acção dos deputados é desmoralizante, pela superficialidade do conhecimento, pelo desrespeito entre uns e outros e pelo Parlamento".
                                                                                     
Alguns gestores públicos vão poder ganhar mais que o primeiro-ministro
                                                                                                     
TAP é uma das empresas onde o salário do gestor pode superar o do primeiro-ministro. Fernando Pinto é o actual presidente da empresa. Os presidentes da TAP ou da Caixa Geral de Depósitos são apenas dois exemplos. No caso da maioria dos outros gestores, vai ser imposto um tecto salarial.O conselho de ministros aprovou hoje uma alteração ao estatuto do gestor público, para impedir que tenham salários superiores aos do primeiro-ministro. Mas há excepções. “Quando ocorrer autorização expressa do membro do Governo responsável pela área das finanças, os gestores podem optar pela remuneração média actualizada dos últimos três anos do lugar que detinham antes destas funções. Mas isto apenas quando se trata de empresas com actividade mercantil, que transaccionem bens e serviços ao valor de mercado e empresas que estejam no regime de concorrência de mercado”, explica Hélder Rosalino, secretário de Estado da Administração Pública. Incluem-se nestas excepções empresas como a Caixa Geral de Depósitos e a TAP. O vencimento dos gestores públicos passa a ser fixado também com base na complexidade e responsabilidade das respectivas funções.
Para a maioria dos gestores públicos, e a partir de 1 de Janeiro de 2012, a regra passa a ser esta: “O vencimento mensal dos gestores públicos passa a ser determinado em função do vencimento do primeiro-ministro, enquanto tecto máximo. Não significa evidentemente que todos os gestores públicos recebam o mesmo que o primeiro-ministro”, refere Hélder Rosalino. Além dos vencimentos, os gestores públicos passam a auferir também de uma bolsa para despesas de representação no valor de 40% do ordenado, mas há regalias que terminam. “Cessa a existência de remuneração variável, a utilização de cartões de crédito e apresentação de despesas de representação para liquidação das empresas. Ou seja, não é possível a utilização de qualquer cartão de crédito ou pagamento por parte das empresas de despesas a título de representação pessoal”, diz o secretário de Estado. O conselho de ministros aprovou também alterações às regras de selecção e recrutamento dos dirigentes, que em vez de nomeados, passam a ser seleccionados através de concurso. O incumprimento dos objectivos passa a ser justa causa para demissão. Com estas medidas, o Governo pretende poupar seis milhões de euros por ano.
                                                                        
Empresas de transportes já pagam mais de juros do que salários
                                                                                                                 
Governo quer reestruturar as contas das empresas de transporteso. Trabalhadores cumprem hoje um dia de greve. A situação financeira das empresas de transportes é insustentável e muitas delas já pagam mais em juros do que em vencimentos dos trabalhadores. Só em seis empresas – Carris, Metropolitano de Lisboa, STCP, Metro do Porto, Transtejo e Soflusa – o valor total de juros da dívida pagos foi de 600 milhões de euros, de acordo com o ministro da Economia. "Só em dívidas do sector, temos cerca de 17 mil milhões de euros, cerca de 10% de tudo o que produzimos num ano", adiantou ainda Álvaro Santos Pereira. Os valores do passivo destas empresas são também muito elevados, ultrapassando no conjunto seis mil milhões de euros. Ao Metro de Lisboa cabem 1.372 milhões de euros, à Carris 938 milhões, ao Metro do Porto (muito mais recente) 3.435 milhões de euros e à Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP) 390 milhões. O grupo Transtejo (Transtejo e Soflusa) tem um passivo 192 milhões. A estas juntam-se a CP, com um passivo de 3.800 milhões, e a Refer, com seis mil milhões. Devido à crise, boa parte destas empresas tem perdido passageiros, logo receitas. As despesas, por seu lado, têm aumentado e a banca fechou a torneira aos empréstimos, obrigando o Estado a avançar com o dinheiro. Só nos primeiros nove meses deste ano, os créditos do Estado dispararam em dois mil por cento, chegando aos 1.700 milhões de euros. Neste cenário, algumas empresas de transportes já pagam mais em juros do que em vencimentos dos trabalhadores e as suas receitas próprias nem dão para pagar metade das suas despesas. Em Lisboa, Carris e Metro de Lisboa vão ser agregadas, bem como, no Porto, a STCP e o Metro.
                                                                     
CP estima que 84% dos comboios foram suprimidos devido à greve
                                                                                        
Regresso a casa difícil para milhares de portugueses devido à greve dos transportes. A CP estima que 84% dos comboios tenham sido suprimidos até às 16h00, devido à greve convocados pelos sindicatos do sector. O regresso a casa de milhares de portugueses dificultou-se consideravelmente. O cenário mais complicado é nas linhas suburbanas de Lisboa e do Porto e nos comboios de médio e longo curso. “Na Linha de Cascais, até às 22h00, haverá pelo menos um comboio por hora, por sentido; haverá também alguns comboios, embora reduzidos, em Sintra e na Azambuja; a Linha do Sado tem estado a funcionar com alguma regularidade, porque a adesão aí não foi grande”, explica a directora de comunicação da CP. Ana Portela adianta que, nos comboios urbanos do Porto, “a expectativa neste momento é de que não se realizem mais comboios até à noite”. “Relativamente aos serviços de longo curso e regional, a expectativa a partir das 17h30 é também de que não existam praticamente mais circulações, com excepção de algumas circulações pontuais de comboios regionais”, sublinha. Ana Portela deixa ainda um aviso: vai haver atrasos e cancelamentos de ligações ferroviários esta quarta-feira. Os números desta greve na CP apresentados pelos sindicatos apontam para 95% de adesão dos trabalhadores ferroviários, assim como dos revisores e funcionários das bilheteiras.
                                                                                                         
"Vão desaparecer 47 mil empregos" com aumento do IVA na restauração
                                                                                             
AHRESP teme que se despeçam 47 mil pessoas. Associação de restaurantes esteve no Parlamento para sensibilizar os grupos parlamentares contra o aumento de 13% para 23%. Se o IVA subir na restauração para 23%, o secretário-geral da Associação de Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) prevê um cenário muito crítico para o ano que vem. José Manuel Esteves admite o encerramento de milhares de estabelecimentos e o desemprego de muitos trabalhadores. “Nós estimamos que ,com o aumento do IVA em 2012, vão encerrar 21 mil estabelecimentos, vão extinguir-se 47 mil postos de trabalho e haverá uma quebra de receitas fiscais de 700 milhões de euros”, diz José Manuel Esteves. A AHRESP foi hoje ao Parlamento para tentar sensibilizar os grupos parlamentares para o impacto da subida do IVA no sector. José Manuel Esteves está convicto de que a proposta não vai por diante. A AHRESP acredita que conseguiu sensibilizar os deputados da comissão de Orçamento e Finanças, aos quais apresentou propostas alternativas. “[Houve]muita receptividade em todos os partidos, sem excepção, pedindo-nos que apresentássemos propostas concretas de contrapartida. Foi o que fizemos. Essas propostas resumem-se da seguinte maneira: haver uma melhor colaboração com as Finanças, com a ASAE, para fazer um cadastro nacional de todos os estabelecimentos existentes em território nacional, e pôr todos a pagar menos impostos, mas todos pagando”, explica José Manuel Esteves.
                                                                                      
Segurança Social intima devedores a pagar em 10 dias sob pena de prisão
                                                                                                 
Rui Maia, dos Precários Inflexíveis, considera que a medida é de “enorme violência” contra os trabalhadores precários. A Segurança Social está enviar cartas a trabalhadores com dívidas, nas quais intima os contribuintes a pagar no prazo de 10 dias, sob pena de serem alvos de um processo-crime punível com penas de prisão de três a cinco anos. A denúncia foi feita pelos movimentos de trabalhadores precários. Rui Maia, dos Precários Inflexíveis, revelou a existência de várias cartas, oriundas dos serviços de Segurança Social de diversos pontos do país, que visam, quase sempre, trabalhadores com falsos recibos verdes. “Isto é uma atitude de enorme violência da Segurança Social, que está a perseguir, de uma forma que é fanática, trabalhadores, na maioria precários, com falsos recibos verdes, que contraíram dívidas devido ao facto de os patrões não terem feito contratos de trabalho que deviam ter feito”, defende Rui Maia.
“Estes trabalhadores têm uma dívida que é muito superior àquilo que deveriam pagar à Segurança Social. Agora, o que o ministro Pedro Mota Soares está a fazer é a olhar para o lado e não querer ver o enorme problema social. Hoje, a Segurança Social ameaça com prisão pessoas que não têm condições para pagar porque não têm salários, muitas das quais estão no desemprego e não têm bens”, diz Rui Maia. Há cerca de duas semanas, o ministro da Solidariedade e Segurança Social anunciou no Parlamento a possibilidade dos actuais devedores poderem pagar num prazo entre 60 e 120 meses. Mas Rui Maia considera que Pedro Mota Soares não está a resolver a questão de fundo e apenas vai permitir que as pessoas paguem o que devem mais devagar. O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda já questionou Mota Soares sobre o assunto. A Lusa tentou contactar o gabinete do ministro da Solidariedade acerca destas cartas que estão agora a ser enviadas pela Segurança Social, mas, até ao momento, não obteve qualquer resposta.
                                          
Facturas de medicamentos só contam no IRS com nome do contribuinte
                                                                                                       
Todas as facturas da farmácia têm de ter a identificação do contribuinte ou apenas o número de um dos pais e o nome da criança a quem dizem respeito as despesas. O Governo confirma: este ano, as facturas da farmácia só vão ser aceites para efeitos de IRS se tiverem o nome e o número do contribuinte. A regra está em vigor desde o dia 1 de Janeiro. Fonte do gabinete do ministro das Finanças, Vítor Gaspar, garante que o Executivo se limitou a manter o que tinha sido inscrito pelo anterior Governo no Orçamento do Estado para este ano. A lei não foi alterada. Assim, e desde o início do ano, todas as facturas da farmácia têm de ter a identificação do contribuinte ou apenas o número de um dos pais e o nome da criança a quem dizem respeito as despesas, nem que seja escrito à mão. Fontes farmacêuticas contactadas pelo jornal “Correio da Manhã” admitem que muitos contribuintes podem ser obrigados a regressar às farmácias para pedir novos recibos.
                                                                               
Suprimir feriados resolve a crise...
                                                                                           
A igreja cede dois feriados se o Governo também o fizer. "Evidentemente, suprimir um feriado não é uma varinha mágica que resolva os problemas da economia nacional, mas pode ser um sinal", afirma o padre Manuel Morujão, porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa. Os bispos portugueses mostraram hoje disponibilidade para renunciar a dois feriados religiosos, caso o Estado também o faça relativamente a feriados civis. Ainda assim, realçam que a decisão final cabe ao Vaticano. “Como sabem, há uma proposta do Governo [para a Igreja] renunciar a dois feriados, para que também o Governo renuncie a dois. Esta é a condição", começou por afirmar o padre Manuel Morujão, porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), em Fátima. "Às vezes, parece que há muitos feriados religiosos, mas muitos coincidem com feriados civis. Evidentemente, suprimir a um feriado não é uma varinha mágica que resolva os problemas da economia nacional, mas pode ser um sinal de que há que colaborar”, acrescentou. Não há ainda qualquer decisão tomada quanto aos feriados a suprimir, mas parece certo que as datas litúrgicas sejam assinaladas no domingo mais próximo, como acontece noutros países. A posição da CEP será agora transmitida à nunciatura, uma vez que a decisão final cabe ao Vaticano.
A Conferência Episcopal diz que não tem soluções técnicas, mas sente-se responsável para apontar a direcção da verdade e da justiça. "Se há paraísos fiscais, também há infernos de pobreza", alertam os bispos. Os bispos decidiram publicar apenas uma mensagem, em vez de uma nota pastoral, para manter a proximidade e a solidariedade para com os que sofrem. Intitulada “Esperança em tempos de crise”, a nota não aponta culpados, mas denuncia situações de injustiça que devem ser corrigidas, como explica o porta-voz da Conferência Episcopal, padre Manuel Morujão. “Sabemos que há jogos obscuros, sobretudo do poder económico, gente sem rosto que de alguma maneira provoca ditaduras económicas. Se há paraísos fiscais, quer dizer que há infernos de pobreza e de injustiça. Às vezes, as próprias forças políticas são subalternizadas. São coisas para as quais a Igreja não tem uma solução técnica, mas aponta a direcção da verdade e da justiça.” Os bispos elegeram ainda os delegados ao Sínodo dos Bispos de 2012. D. Manuel Clemente, bispo do Porto, e D. António Couto, bispo-auxiliar de Braga, foram os escolhidos. Os bispos estão reunidos em Assembleia Plenária até esta quinta-feira, em Fátima.
                                                                                             
                                                                                              
                                                                                                                  

Emprego / Desemprego

Autoeuropa prolonga 250 contratos de trabalho, mas por seis meses
                                                                                                                 
China é já o terceiro melhor cliente da fábrica portuguesa. Segundo a administração, 19 dos trabalhadores vão passar a afectivos. Autoeuropa fez mais em nove meses do que em todo o ano de 2010.
                                                        
A Autoeuropa vai renovar cerca 250 contratos de trabalho que terminavam até ao fim de 2011. Mas ao contrário do que a Comissão de Trabalhadores (CT) esperava, a renovação não é por um ano mas apenas seis meses. António Chora, coordenador da Comissão de Trabalhadores, em declarações à imprensa, diz não entender o porquê deste prazo mais curto. “Ontem tivemos conhecimento depois do comunicado sair que os contratos vão ser renovados a seis meses. Vamos na próxima segunda-feira indagar porquê, mas sabemos que estará relacionado com a indefinição da produção do próximo ano”, explica. António Chora mostra-se também preocupado com o facto de outros 15 trabalhadores temporários ficarem sem emprego no fim deste mês. E na opinião do líder da CT, a actual produção e a necessidade dos outros trabalhadores gozarem algumas das folgas acumuladas. A administração já comunicou o cancelamento de dois sábados de trabalho – 24 de Setembro e 1 de Outubro – por falta de peças que vêm do estrangeiro. Um facto que pode pôr em causa a produção prevista para o final do ano de 134 mil viaturas teme António Chora. Está ainda em aberto o cancelamento de mais trabalho ao fim de semana em Outubro, pelo mesmo motivo. Em cada um destes sábados, a fábrica portuguesa da Volkswagen produz mais de 300 carros.
Nos primeiros nove meses de 2011 a Autoeuropa já ultrapassou a produção de todo o ano passado, avança o director geral da unidade portuguesa da Volkswagen. Em entrevista ao programa “Terça à Noite” da Renascença, António Melo Pires revela que, até ao fim de Setembro, foram produzidos mais de 102 mil carros, 39% acima do conseguido no mesmo período de 2010. A meta para o fim deste ano continua a rondar as 134 mil viaturas e em 2012 a Autoeuropa deverá manter o ritmo de produção de 625 unidades por dia, ainda que possa ser necessário recorrer aos mecanismos de flexibilidade se não houver aumento de encomendas. Tudo depende da economia internacional. O monovolume Sharan está a ter mais procura do que o esperado e com a entrada no mercado chinês deverá contribuir decisivamente para a subida de posição da China na lista de importadores da Autoeuropa. Nos últimos dias ultrapassou os Estados Unidos, assumindo o 3º lugar. Esta é uma das razões porque a fábrica portuguesa não precisa, de momento, de lutar por um quinto modelo, assegura Melo Pires.
Exportações, investimento e saber vender. António Melo Pires considera que o problema de muitas empresas portuguesas é não terem capacidade de organização e transparência. Além de que a capacidade para vender os produtos é, em geral “péssima”. O director da Autoeuropa aconselha, por isso, os empresários nacionais a investirem no marketing e claro, na qualidade, inovação, alta tecnologia e alto valor acrescentado. Regras que também são válidas para aquelas que pretendem ser fornecedoras do Grupo Volkswagen. E neste caso, defende que se associem numa central de compras para conseguirem preços mais competitivos e estarem em melhores condições concorrenciais. Os custos acrescidos continuam aliás a ser um obstáculo. Por isso, António Melo Pires volta a defender a adopção da bitola europeia no transporte ferroviário que mais facilmente faça a ligação ao Norte da Europa.
Organização e comunicação: chave do sucesso na Autoeuropa. Para o director geral da Autoeuropa, é muito importante que os colaboradores se sintam bem dentro da empresa e isso não se consegue apenas com o salário. A aposta deve ser feita também na formação e motivação. A comunicação e a transparência são essenciais. Além dos contactos através da Comissão de Trabalhadores - que Melo Pires considera fundamental para o sucesso da Autoeuropa - é importante que todos possam expor as suas dúvidas e problemas, o que acontece por exemplo com o “Café com o Director”, mensalmente.
                                                                                                             
Governo corta 600 milhões no orçamento da Educação
                                                                                                                              
Nuno Crato garante que a diminuição de custos não passa pela dispensa de professores. O Governo vai cortar 600 milhões de euros no orçamento da Educação para 2012. A notícia foi avançada pelo próprio ministro Nuno Crato à imprensa estrangeira. Um despacho da agência de notícias espanhola EFE revela que o corte será de 8%. Nuno Crato reconheceu aos jornalistas que a redução vai ser significativa, mas garantiu que a diminuição de custos não passa pela dispensa de professores. O ministro aposta no congelamento de entradas e redistribuição de docentes, no plano de infra-estruturas, pois o ministério quer avançar na racionalização das escolas, fechando alguns estabelecimentos e agrupando outros. O governante anunciou ainda um corte de 8% no orçamento actualmente dedicado à Ciência, garantindo uma concentração de investimento nos melhores centros de investigação, embora não esteja previsto o fecho que qualquer unidade.
Professores desempregados passam a noite no Ministério. Um grupo de docentes instalou-se ontem no átrio do Ministério da Educação nas Laranjeiras, em Lisboa, exigindo falar com o ministro. Os professores desempregados que ontem invadiram o átrio do Ministério da Educação e da Ciência no Palácio das Laranjeiras não arredaram pé. Uma dezena de docentes passou a noite no átrio do edifício. Querem que a tutela assuma que os erros na colocação de docentes e exigem que o ministro Nuno Crato resolva a situação. "Vamos continuar aqui até a situação mudar, até termos uma resposta positiva", afirmou ontem Miguel Reis, um dos 18 professores que se instalou no Ministério, em declarações à agência Lusa. Os docentes reuniram-se ontem com o secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, mas o encontro foi inconclusivo e os professores consideram que a tutela continua "inflexível".
Executivo só contrata os professores necessários. A certeza foi deixada esta tarde no Parlamento pelo ministro Nuno Crato. O Governo diz que o Estado só pode contratar os professores que forem necessários. O ministro da Educação, Nuno Crato, afirmou no Parlamento que é o dinheiro dos contribuintes que está em cima da mesa. “As contratações não são todas as que os professores desejam. Nós somos sensíveis perante as dificuldades daqueles que querem aceder ou continuar na profissão de professor. Há certamente muitas pessoas dedicadas que gostariam de ser professores e não podem ser, mas nós não podemos prescindir de grande rigor na colocação dos professores. Não vamos colocar professores que não sejam necessários para o sistema, os professores são contratados pelo dinheiro dos contribuintes”, disse. O secretário de Estado da Educação, João Casanova, explicou, depois, que a razão pela qual este ano há menos vagas para docentes está ligada ao regresso ao ensino de mais de mil professores que estavam noutras funções.
                                                                                                                      
Fitch corta "rating" de viabilidade a seis bancos portugueses
                                                                                                                                     
A agência explica este corte com as dificuldades de acesso ao mercado de financiamento, que aumenta os riscos de liquidez das instituições. A agência de notação financeira Fitch anunciou hoje um corte nos “ratings” de viabilidade de seis bancos portugueses. São eles a Caixa Geral de Depósitos, o BCP, o BPI, o Montepio Geral, Santander e o Banif. A Fitch explica este corte com as dificuldades de acesso ao mercado de financiamento, que aumenta os riscos de liquidez das instituições. A agência de “rating” diz que nos casos da Caixa Geral de Depósitos, BCP e Montepio Geral as necessidades de refinanciamento vão aumentar na segunda metade deste ano e durante todo o ano de 2012. Os ministros das Finanças da União Europeia debateram hoje os problemas com os bancos nacionais. A perspectiva de bancarrota do banco Dexia, por causa da crise da dívida soberana, está a levar os governos europeus a acelerar os processos de recapitalização das entidades financeiras mais frágeis, entre as quais se encontram duas instituições financeiras portuguesas, o BCP e o BES.
Standard & Poor’s mantém rating, mas com reservas. Agência afirma em comunicado que manutenção reflecte forte empenho em reformas económicas. A agência de notação financeira Standard & Poor's manteve hoje o 'rating' português em "BBB-", acima de lixo, graças ao empenho português nas reformas estruturais, mas manteve a dívida soberana portuguesa em 'outlook' negativo. "O 'rating' português reflecte a nossa opinião de que o forte empenho português em fazer reformas económicas, ancorada no programa de empréstimos de 78 mil milhões de euros do Fundo Monetário Internacional (FMI) e da União Europeia", diz a agência de 'rating, em comunicado.
                                                                                                                                       
                                                                                                                           
                                                                                                                               

Emprego

Trabalho aparece a conta-gotas

Ministro da Economia diz que "Há que esperar um pouco mais para que a recuperação económica tenha efeitos no emprego". Segundo o gabinete de estatística da União Europeia, o ritmo de destruição de postos de trabalho está, no entanto, a abrandar em termos homólogos.

O ministro da Economia, Inovação e Desenvolvimento, Vieira da Silva, considerou ontem que, apesar dos sinais de recuperação económica, há ainda que "esperar um pouco" para que a retoma faça diminuir o desemprego. Os números que indicam a queda de desemprego em Portugal "são dados que andam a par da evolução da nossa situação económica", disse hoje Vieira da Silva, à margem da assinatura de um contrato de sistema de incentivos no âmbito do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).
O ministro considerou que, "apesar de haver sinais de recuperação na economia, infelizmente, teremos que esperar um pouco para que esse tipo de recuperação tenha efeitos na área do emprego". A recuperação na taxa de desemprego acontece quando as empresas têm "capacidade de investir ou renovar a sua estrutura económica", frisou o governante. O emprego no segundo trimestre caiu 1,5 por cento em Portugal, face igual período de 2009, e 0,6 por cento face ao trimestre anterior, segundo dados hoje divulgados pelo Eurostat.
Segundo o gabinete de estatística da União Europeia, o ritmo de destruição de postos de trabalho está, no entanto, a abrandar em termos homólogos, desde pelo menos o terceiro trimestre do ano passado. Quando "se vive numa recessão económica mundial, os efeitos no emprego não são imediatos", lamentou Vieira da Silva. O ministro falava à margem de assinatura do contrato de sistema de incentivos no âmbito do QREN com a Quantal Laser Tecnologia, empresa especializada no fabrico de componentes para o setor automóvel e equipamentos e mobiliário para os sectores da construção civil e hotelaria, situada em Vila do Conde.

Emprego

Faltam soluções para o desemprego

O líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, acusou ontem o Governo de estar em silêncio sobre o desemprego e sem soluções para o combater, considerando que essa "é a sua maior falha".

Numa declaração política feita na reunião da Comissão Permanente da Assembleia da República, Miguel Macedo criticou o primeiro ministro, José Sócrates, por ter omitido o a questão do desemprego no seu discurso na "rentrée do PS", no sábado, em Matosinhos. "Em 20 minutos, não encontrou um minuto para falar sobre desemprego e sobre os 600 mil desempregados, nem um minuto", disse o líder parlamentar do PSD, depois de referir que Portugal está com "a mais alta taxa de sempre" de desemprego e que no último ano "300 portugueses por dia" ficaram sem emprego.
Segundo Miguel Macedo, o primeiro ministro não apresenta "nenhuma política consistente, nenhuma medida séria, nenhum projeto para dar esperança a estes portugueses" e "há, portanto, um vazio total da parte do Governo" sobre esta matéria. "O Governo tem muitas falhas, mas o desemprego é a sua maior falha. Está absolutamente impotente e incapaz de reagir a este flagelo social", acrescentou.
O líder parlamentar do PSD lembrou que José Sócrates, "quando se candidatou pela primeira vez a primeiro ministro, prometeu aos portugueses a criação de 150 mil postos de trabalho" e observou que "o resultado está à vista". No início da sua declaração, Miguel Macedo lamentou o acidente em Marrocos com um autocarro de turistas portugueses, que causou nove mortos, 19 feridos graves e 17 ligeiros, de acordo com as informações disponibilizadas pelo Governo.

Hipers abertos ao domingo

«Mais emprego e vida facilitada»

Sonae aplaude medida. Jerónimo Martins não vê nos novos horários trampolim para melhor desempenho mas diz que alteração é de louvar. DECO prefere destacar «melhoria na acessibilidade dos consumidores».

O Governo aprovou esta quinta-feira em Conselho de Ministros o alargamento do horário das grandes superfícies, ou seja, dos espaços comerciais com mais de dois mil metros quadrados, ao domingo, passando estes estabelecimentos a poder funcionar todos os dias das 06:00 as 24:00 horas.
O decreto-lei que modifica o regime dos horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais mantém a possibilidade das câmaras municipais, «em casos devidamente justificados alargarem ou restringirem os limites dos horários fixados», segundo o comunicado do Conselho de Ministros.
Entre as razões que podem levar à alteração dos horários de funcionamento dos hipers podem estar, por exemplo, questões de segurança, protecção da qualidade de vida dos cidadãos ou defesa de certas actividades profissionais. Na conferência de imprensa que se seguiu à reunião dos ministros, o ministro da Economia, Vieira da Silva, disse que «já não faz sentido manter os hipermercado num regime legal de excepção» quanto aos horários.
A Sonae aplaudiu a decisão do conselho de ministros de harmonizar o horário dos estabelecimentos comerciais e de permitir o funcionamento dos hipermercados também ao domingo e até à meia-noite. Uma medida «a favor da concorrência uma vez que elimina distorções» e que «vai criar mais emprego e facilitar a vida das famílias».
Em Março, durante a apresentação dos resultados do grupo, Paulo Azevedo já tinha considerado que o fecho dos hipermercados ao domingo era «uma pena e uma injustiça muito grande». E que «todos os anos, em Janeiro, quase 2 mil pessoas deixam de trabalhar na Sonae ,depois retomam no ano seguinte, na época do Natal [período em que os hipermercados podem abrir aos feriados e domingos à tarde]». Com a tão aguardada alteração, «essas 2 mil pessoas teriam, com certeza, lugar na Sonae».
Já a Jerónimo Martins considera que os horários de funcionamento não são decisivos para o desempenho das cadeias de distribuição». Mas, «por princípio, é contra todas as medidas de carácter administrativo que coloquem entraves» ao livre funcionamento do mercado, disse à agência Lusa o grupo que detém o Pingo Doce, o Feira Nova e o Recheio. O Pingo Doce «não será afectado pelas alterações regulamentares». É que esta marca tem lojas com dimensão inferior a dois mil metros quadrados que já podiam estar abertas ao Domingo à tarde.
A DECO classificou a medida que visa o alargamento dos horários dos hipermercados como «um passo importante na acessibilidade dos consumidores». O secretário-geral da Associação para a Defesa do Consumidor defende que os horários do comércio, incluindo o pequeno comércio e as grandes superfícies, devem ser definidos segundo o ramo do negócio e a sua localização. «Uma loja numa cidade dormitório deve ter um horário diferente de uma num sítio movimentado». A abertura dos hipermercados ao Domingo até à meia-noite não implica, acredita a DECO, um aumento do crédito ao consumo. «Não temos uma atitude paternalista face ao consumidor. O controlo da publicidade e a informação prestada é que podem influenciar esse crédito, não um alargamento dos horários».

Reformas e corte de salários

Governo diz que medidas já são suficientes

Passos Coelho diz que reformas estruturais podem evitar corte de salários, mas José Sócrates afasta redução de salários, e diz que medidas já adotadas são suficientes.

O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, disse ontem, em Bruxelas, que se forem adotadas reformas estruturais que reduzam as despesas do Estado, não será necessário haver um corte de salários. "Se o país apresentar um caminho de redução estrutural da sua despesa pública, estou convencido de que não serão necessárias medidas que envolvam cortes de salários", disse aos jornalistas, no final de uma cimeira do Partido Popular Europeu (PPE).
O presidente social democrata reiterou que as reformas estruturais que defende abrangem as áreas da justiça, da administração pública e das políticas sociais, nomeadamente a saúde. "Devemos ir mais além em medidas que reduzam as despesas do Estado", para que seja recuperada a confiança dos mercados, sublinhou Pedro Passos Coelho.

Por seu lado, o primeiro ministro José Sócrates rejeitou ontem em Bruxelas o cenário de redução de salários na função pública, afirmando acreditar que as medidas já adotadas pelo Governo são suficientes para atingir os objetivos orçamentais em 2010 e 2011.
Sócrates, que falava à entrada para uma reunião do Partido dos Socialistas Europeus, que antecede a cimeira de chefes de Estado e de Governo da União Europeia de quinta feira, disse que a redução de salários "não foi a opção" do seu executivo para reduzir o défice orçamental e garantiu que "não será preciso" seguir essa medida.
O primeiro ministro respondia a questões sobre uma eventual redução de salários, depois de, à tarde, o patronato ter proposto ao Governo a adoção de medidas transitórias para melhorar a competividade das empresas e aumentar o emprego, salientando a necessidade de "liberalizar mais" a contratação e o despedimento. "Não, não vai ser preciso", declarou.

Passos Coelho e o emprego

Novos mecanismos de relação contratual

PSD vai propor "mecanismos mais flexíveis de emprego" sem alterar Código do Trabalho.

O presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, disse ontem que o seu partido vai propor que o Parlamento aprove "mecanismos mais flexíveis de emprego" sem alterar o Código do Trabalho, para vigorar até 2013, 2014. "Nós precisamos de encontrar respostas mais rápidas para estes problemas e, dada a situação excecional, nós temos de encontrar medidas excecionais, portanto, que não mexam no Código do Trabalho, mas que possam criar mecanismos novos de relação contratual", defendeu Pedro Passos Coelho.
Em declarações aos jornalistas no final de uma reunião com a Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), na sede desta entidade, em Lisboa, Passos Coelho adiantou que o PSD deverá apresentar a sua proposta de "mecanismos novos de relação contratual" no Parlamento até ao final deste mês, depois de ter "recolhido o contributo de todos os parceiros sociais". Segundo o presidente do PSD, o Código do Trabalho, "revisto ainda há menos de dois anos", poderá "no futuro sofrer alterações em matéria de flexibilidade", mas neste momento o mercado de emprego português "não pode esperar".
Passos Coelho assinalou o aumento do desemprego em Portugal e referiu que "a perspetiva para os próximos meses é ainda de agravamento do desemprego". Neste contexto, a preocupação do PSD é "encontrar mecanismos que sejam extraordinários também, adequados a esta conjuntura difícil, que permitam que aqueles que estão desempregados ou à procura do primeiro emprego tenham uma circunstância mais favorável do ponto de vista contratual para poderem ter uma situação de emprego e que as empresas, aquelas que podem oferecer trabalho, tenham também mecanismos mais flexíveis durante este período extraordinariamente difícil, de modo a dar um contributo líquido para a criação de emprego", acrescentou.
Segundo Passos Coelho, o PSD quis ouvir a CIP para "aperfeiçoar" as medidas que pretende apresentar e saiu deste encontro com "um novo ângulo de visão sobretudo ao nível de uma política de estágios profissionais que sirva uma melhor adaptação daqueles que estão à procura de emprego às necessidades das empresas". Na reunião com a CIP participaram também o vice-presidente do PSD Marco António Costa e o vice-presidente da bancada social democrata Almeida Henriques.

"Sem a economia a crescer não há finanças públicas equilibradas", diz Paulo Portas

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, afirmou ontem que "Portugal nunca terá finanças públicas equilibradas se não tiver uma economia a crescer", ao comentar o aumento do número de falências de empresas e a taxa de desemprego. À margem de uma visita a uma escola no Entroncamento, o líder do CDS-PP afirmou que "é prioritário colocar a economia portuguesa a crescer, olhar para as pequenas e médias empresas, olhar para os seus problemas de acesso ao crédito, para o funcionamento do sistema judicial, olhar para leis laborais que não favorecem a contratação e conciliar os interesses dos trabalhadores com os das empresas".
"Só uma economia a crescer é que gera actividade, receita e emprego", considerou Paulo Portas, afirmando também que o aumento do número de falências hoje anunciado e da taxa de desemprego "são indicadores de uma economia que, infelizmente, ainda permanece doente".
"Fala-se muito de finanças públicas mas fala-se pouco de economia, fala-se pouco do aumento do número de falências de empresas e este ano, até abril, já foram registadas 1800 falências, uma subida de 10 por cento face ao ano passado", salientou Paulo Portas, criticando ainda o Governo por não admitir há mais tempo o valor real da taxa de desemprego que, segundo confirmação dada hoje pela OCDE, é já de 10,8 por cento. Apelando a uma aposta no estímulo ao crescimento económico, Paulo Portas disse que "aumentos de impostos indiscriminados não contribuem para o crescimento, contribuem para a contração da economia".

A crise económica e a falta de emprego

Todos sabem mais do que o povo, mas o País continua na miséria

"Sei muito bem o que é que devo fazer como Presidente da República" - Cavaco Silva

Cavaco Silva considerou hoje que as suas palavras sobre investimentos públicos foram mal interpretadas e afirmou saber muito bem o que deve fazer como Presidente da República pelo interesse nacional, com os seus conhecimentos de economia. Durante uma visita a Peniche, inserida no seu Roteiro das Comunidades Locais Inovadoras, Cavaco Silva apontou o seu "grande empenho" enquanto Presidente da República para "evitar que Portugal seja muito atingido em termos de fraqueza de crescimento económico e em termos de emprego com a crise económica".
Questionado pelos jornalistas se entende que o candidato a Presidente da República Manuel Alegre estava a criticá-lo quando defendeu que "em momentos de crise a obrigação dos responsáveis políticos é não entrar em pânico", Cavaco Silva começou por remeter essa questão "para os comentadores e os analistas".
"Eu sei muito bem o que estou a fazer, até porque se trata de uma matéria que eu ainda não esqueci, domino razoavelmente bem", acrescentando, "e sei muito bem o que é que devo fazer como Presidente da República para defender o interesse nacional, com o conhecimento que tenho do funcionamento dos mercados e do funcionamento da economia em geral. Quanto àquilo que diz este ou que diz aquele, qualquer que ele seja, o Presidente não é comentador, existem muitos comentadores", concluiu.
Antes, a propósito das suas palavras sobre investimentos públicos, Cavaco Silva considerou que a sua declaração "foi mal interpretada de uns lados" e que alguns a comentaram sem a conhecer na totalidade. "Para isso basta ir à página da Internet da Presidência da República. E se for necessário lembrar, eu tenho boa memória, e eu disse que faz sentido neste tempo reexaminar investimentos públicos e privados na área dos bens não transacionáveis que seja um capital intensivo e que tenha uma grande componente importada", acrescentou.
Segundo o Presidente da República, esta sua declaração "corresponde àquilo que os manuais de macroeconomia nos ensinam para um país que tem duas dificuldades em simultâneo: uma elevada, muito elevada, dívida externa e um grande desemprego e não tem política monetária e política cambial autónoma".

Quem trabalha... paga

Novas regras do subsídio de desemprego

Regras pretendem acelerar regresso ao emprego, forçam cortes salariais e penalizam quem ganha até 1000 euros.

O governo levou ontem aos parceiros sociais propostas que, caso sejam activadas, limitarão bastante a despesa do Estado com subsídios de desemprego e apanharão de surpresa muitos milhares de pessoas que hoje já recebem este apoio do Estado: haverá limites mais estreitos para o cálculo do valor do subsídio, será ainda mais difícil aos desempregados recusarem emprego e parte das novas regras - as que aceleram o regresso ao trabalho - serão aplicadas a todos, mesmo aos que já recebem a prestação.Em Portugal, existem cerca de 255 mil beneficiários do subsídio de desemprego dito normal. O número sobe para 373 mil quando se conta com as pessoas que recebem subsídio social de desemprego (um complemento para os desempregados mais pobres). Também este regime é alvo de restrições por parte do governo. A questão da retroactividade do novo diploma do subsídio de desemprego ainda levanta dúvidas entre os parceiros sociais, mas o governo não estará disposto a aplicar as novas regras apenas aos futuros desempregados.

Como ontem reiterou a ministra do Trabalho, Helena André, à saída da reunião da concertação social, a ideia "é incentivar um regresso mais rápido ao mercado de trabalho, não queremos prejudicar quem recebe os subsídios mais baixos". O mecanismo proposto faz com que um desempregado seja obrigado a aceitar, logo no primeiro ano sem trabalho, um salário 10% superior ao valor do respectivo subsídio de desemprego. Daí em diante (sempre que o desemprego já dure há mais de um ano), basta que o ordenado iguale o valor do subsídio para que o beneficiário seja obrigado a ficar com esse emprego. As regras actuais são mais generosas: no primeiro ano, o beneficiário pode recusar empregos em que o salário seja inferior a 25% sobre o subsídio de desemprego durante o primeiro ano; daí em diante, o limite para poder recusar um trabalho é de 10% sobre a prestação social.

Na prática, a proposta ontem avançada deverá ter vários efeitos: acelerar a procura de emprego por parte dos beneficiários, forçar muitas pessoas a aceitar um salário bastante inferior ao último ordenado recebido, reduzir os custos salariais de muitas empresas e diminuir a factura do Orçamento do Estado com o subsídio de desemprego que, a seguir às pensões, são a prestação social mais pesada em termos financeiros. O novo figurino também quer mexer no valor inicial do subsídio de desemprego, devendo atingir em cheio as pessoas que hoje ganham de 750 euros para cima. Os milhares de jovens mil euristas (que ganham à volta de mil euros mensais), por exemplo, serão penalizados face ao regima actual.

A nova regra diz que o subsídio de desemprego continuará a ser calculado como sendo 65% do salário bruto. Contudo, o seu valor terá um novo tecto: não pode exceder os 75% do seu salário líquido. Ora, os salários muitos baixos não são afectados (ficam na mesma), mas à medida que o ordenado for subindo também sobe a penalização. Um empregado por conta de outrem que hoje ganhe 735 euros tem direito, com as regras actuais, a um subsídio de 477 euros. Se a proposta do governo vingar, o limite será de 463 euros. E será este o seu subsídio de desemprego nos primeiros seis meses.

Onde encontrar trabalho para 550 mil pessoas?

Número de desempregados sobe 28,2% em Novembro

Regista-se um aumento de 1,2% em relação a Outubro. Há dez mil vagas em «stock» no centro de emprego.

O número de desempregados inscritos nos centros de emprego em Portugal subiu 28,2 por cento em Novembro, face ao mesmo mês do ano passado, e aumentou 1,2 por cento face a Outubro, segundo os dados divulgados esta terça-feira pelo IEFP.
De acordo com a informação mensal publicada pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), no final de Outubro, encontravam-se inscritos nos Centros de Emprego do Continente e das Regiões Autónomas 523.680 desempregados, mais 115.082 indivíduos do que há um ano atrás. Face a Outubro, o aumento foi de 1,2 por cento, o que representa um acréscimo de 6.154 inscritos.
O presidente do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), Francisco Madelino, acredita que o número de desempregados não deverá começar a diminuir antes de meados de 2010. «Mesmo com as economias internacionais e a economia portuguesa a recuperarem, não é expectável que antes de meados de 2010 se verifique uma inversão desta situação do desemprego», disse o responsável.

Portugal enfrenta o maior número de desempregados em cerca de 30 anos, com quase 550 mil pessoas sem emprego. Mas há 10 mil vagas disponíveis no centro de emprego, ainda que em sectores de mão-de-obra intensiva, os menos procurados pelos desempregados.
Em declarações à Lusa, o presidente do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), Francisco Madelino, disse que existem 10 mil vagas em «stock» para os cerca de 518 mil desempregados inscritos nos centros de emprego. Os sectores são «no trabalho intensivo que utilizam mão-de-obra em maior quantidade, mas menos qualificada e [com] salários mais baixos».
«As colocações estão a ser feitas com maior facilidade nas actividades com maior procura: na construção civil, actividades agro-alimentares, serviços sociais ou então no sector da restauração e turismo», explicou Francisco

Desemprego continua a agravar-se

Ministro garante que subsídios portugueses são dos «mais generosos» da OCDE

O ministro das Finanças disse esta quarta-feira que o «desemprego vai continar a agravar-se», fruto da crise económica. Já Sócrates considera que as medidas de combate ao desemprego resultaram...

Ao ser ouvido na Comissão de Finanças, Teixeira dos Santos garantiu que o Estado «vai centrar a sua atenção no combate ao desemprego e no apoio aos desempregados», mas sublinhou: «Portugal tem um dos subsídios de desemprego mais generosos no contexto da OCDE».
Por isso, o governante deixou explícito, perante duas colunas de deputados dos vários partidos com assento parlamentar, que a grande aposta do Executivo «é salvaguardar os postos de trabalho». Quanto ao programa de incentivo ao emprego, que gerou polémica entre o ministro e o deputado comunista Honório Novo, Teixeira dos Santos reiterou que «a despesa autorizada até ao momento foi de 60% do estabelecido» e que os «projectos estão em curso». De acordo com o ministro, estes tendem «a ganhar velocidade» nos próximos meses, adiantando que as grandes beneficiadas com este programa foram as pequenas e médias empresas na área da energia.

Já sobre o sector financeiro, o responsável pela pasta das Finanças disse que «o sector tem-se revelado relativamente resiliente», o que vai permitir ao Estado redireccionar os 20 mil milhões de euros que tinha reservado para empréstimos aos bancos nacionais. Teixeira dos Santos disse que o apoio público à economia «é temporário», garantindo que o governo só está à espera que a situação se torne «sustentável».

Sobre a quebra da receita fiscal de 13,2% em 2009, face ao ano passado, o ministro das Finanças negou os ataques de Honório Novo, que afirmou que este tombo estava relacionado com o aumento da economia paralela e da evasão fiscal. «A quebra da receita não se pode considerar que resulte de um acréscimo significativo do fenómeno de fraude e evasão fiscal, que é um fenómeno permanente e não temos indicadores que revelem que tenham aumentado», disse Teixeira dos Santos. O governante reiterou que será preciso um financiamento adicional para pagar as despesas, depois da receita fiscal ter registado uma quebra de 4,5 mil milhões de euros, justificadas em «70% pela evolução dos impostos indirectos», «outra parte pela diminuição do IVA», onde contribuiu o aumento do preço dos combustíveis.

Primeiro-ministro acredita que desemprego baixará em 2010

O primeiro-ministro considera que as medidas tomadas pelo Governo para estimular o emprego estão a resultar, apesar de a taxa de desemprego nacional ter atingido em Outubro o valor mais alto desde que há registo, nos 10,2%.
Na noite de terça-feira, o primeiro-ministro, que atendia à cerimónia de entrada em vigor do Tratado de Lisboa, foi confrontado com os números do Eurostat e mostrou-se optimista: «Eu espero que a continuação destas políticas possa, finalmente, abrandar o ritmo de desemprego».
«Eu acho que as políticas resultaram. Só quem não quer olhar e ver. Repare: nós começámos o ano com uma previsão de crescimento económico de -3,7%. Vamos chegar ao fim do ano com um resultado melhor: a nossa aposta é continuar a dar estímulos à nossa economia», afirmou aos jornalistas.
Sócrates contraria assim as previsões dos economistas e entidades internacionais, que apontam para uma subida do desemprego durante grande parte de 2010 (pelo menos até ao Verão). Alguns economistas acreditam mesmo que a taxa de desemprego europeia vai atingir um pico nos 11% durante o ano que vem.

Prepare-se para continuar em crise

Alguns conselhos para a procura de emprego

A Transitar, empresa de prestação de serviços de ‘outplacement', divulgou um documento em que identifica aquilo que denomina como «cinco passos-chave para a procura de emprego na economia actual».

Segundo se refere no documento, «uma procura de emprego bem sucedida – nos bons e nos maus momentos – depende do grau de eficiência dos indivíduos». Nos maus momentos tornam-se especialmente preponderantes o foco, a diligência e a estratégia de procura de emprego bem organizada.

Os cinco passos-chave são os seguintes: «Defina o seu mercado de trabalho pessoal. Cada profissional à procura de emprego deve criar um plano de ‘marketing' pessoal, especificando a função que pretende desempenhar e as responsabilidades que ambiciona ter. A pormenorização exacta da localização geográfica, da indústria e da dimensão da organização procurada são igualmente preponderantes. Os profissionais devem focar-se nas condições do mercado que identificaram como pessoais e não somente no mercado de trabalho geral do país ou mundial».

«Coloque no papel a lista de empresas-alvo – Uma lista de empresas-alvo é tão importante como o ‘curriculum vitae' , permitindo um enfoque na pesquisa e tornando mais fácil o ‘networking'. Sem uma lista de empresas definida os profissionais à procura de emprego não podem ser proactivos».

«Utilize formas de medição do progresso e reja-se pelas melhores práticas – Algo que não pode ser medido não pode ser gerido. Os indivíduos à procura de emprego devem fomentar a definição concreta dos objectivos que se propõem atingir e a identificação dos recursos a alocar. Os objectivos definidos devem ser qualitativos e quantitativos, mas também reais e atingíveis. Leia jornais, revistas e artigos na Internet, assista a programas informativos na televisão e na rádio. Encontre as práticas melhor sucedidas que se adequam ao seu projecto».

«Esteja atento à Internet mas não descure as restantes ferramentas de procura de emprego de que dispõe. É fácil ser apanhado nas teias dos anúncios de emprego que se encontram ‘on-line' e negligenciar o papel importante que o ‘networking' tem na procura de trabalho. A Internet é uma ferramenta extremamente útil para incluir anúncios de oferta de emprego ‘on-line' no seu plano, mas não deixe que tome controlo da sua pesquisa».

«Tome conta de si – Se as suas medições de progresso confirmam que obteve bons resultados esta semana tire algum de tempo para si, talvez um fim-de-semana para relaxar. A sua imagem pessoal irá melhorar e o grau de concentração também.»

Para Yves Turquin, ‘managing director' da Transitar, «em tempo de dificuldades económicas, os profissionais à procura de emprego pensam frequentemente que não existem empregos». No entanto, «mesmo quando a taxa de desemprego é x%, isso significa que xx% dos profissionais em Portugal estão a trabalhar», ou seja, «é verdade que a oferta de emprego abrandou, mas ela não está parada, havendo sempre espaço para a mudança».
A Transitar, uma empresa prestadora de serviços de transição de carreira, actua actua principalmente ao nível do ‘outplacement' e de projectos de reestruturação de empresas. Tem escritórios em Lisboa, Ovar e Gaia, sendo em Portugal o ‘global partner' exclusivo da Lee Hecht Harrison (LHH), uma empresa de serviços globais de carreira fundada em 1974 e especializada em ‘outplacement', gestão de carreiras, ‘coaching' e ‘leadership development'. O objectivo da LHH é «ajudar as organizações e os seus trabalhadores em processos de transição de carreiras, na gestão de carreiras e nos efeitos de mudança na carreira, bem como em termos de trabalho e empregabilidade». Está presente em 36 países, com quase duas centenas e meia de escritórios.

Inovar e aprender

IADE promove empreendedorismo

O Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing (IADE) vai lançar em Setembro uma iniciativa de formação na área do empreendedorismo.

Trata-se de um curso que tem como principais destinatários licenciados de todas as áreas que tenham como objectivo a implementação de projectos empresariais ou o desenvolvimento das suas capacidades empreendedoras. O seleccionador nacional de ‘rugby', Tomaz Morais, integra o corpo académico, dirigido por Luís Paulo Tenente e constituído por professores e outros profissionais com experiência nacional e internacional.Num comunicado do IADE pode ler-se: «Nesta fase o grande objectivo é demonstrar desde já a grande aposta na componente prática, através da simulação de acções que serão desenvolvidas durante o curso. Aliás, com esta iniciativa, o IADE pretende promover o empreendedorismo e criatividade em Portugal, pelo que prestará apoio aos participantes em diversas áreas como angariação de financiamento, registo de patentes, estabelecimento de parcerias, contactos com potenciais clientes e fornecedores ou desenvolvimento de soluções tecnológicas. Num momento de crise, em que o acesso ao mercado de trabalho é cada vez mais difícil, a capacidade para lançar novos projectos empresariais e promover o próprio emprego funciona, certamente, como uma mais-valia.»O curso é composto por dois módulos, com uma duração total de 175 horas. No primeiro módulo serão transmitidos e partilhados conceitos e técnicas necessárias à acção de um empreendedor: produto, serviço, soluções, ‘business experience', finanças, pessoas, etc. O segundo módulo decorre em ambiente ‘outdoor' residencial, onde além da prática de vários exercícios de ‘team building' serão construídos os planos de negócios dos vários empreendedores. No corpo docente, o seleccionador nacional de ‘rugby' será ainda acompanhado por nomes como José Bancaleiro, Alexandre Pina ou Américo Mateus.
O Instituto de Artes Visuais, Design e Marketing (IADE) foi criado em 1969, em Lisboa. Tem como grandes apostas a formação, a investigação, a inovação e a criatividade, sendo de destacar o seu curso de Design, assim como o de Marketing e Publicidade. O IADE é detido a cem por cento pelo Grupo Ensivest, que concentra a maioria da oferta de cursos de Marketing nas instituições privadas.