Liberdade e o Direito de Expressão

Neste blog praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão, próprios de Sociedades Avançadas !
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quarta-feira, 25 de abril de 2012

Sonhos que se vão esbatendo



Hoje falar do 25 de Abril quase se torna irrelevante. O estado de miséria a que chegou este País, coloca-nos num beco sem saída, sem vontade de comemorar seja o que for. Fomos trágica e traiçoeiramente enganados, por gente sem escrúpulos de uma classe política oportunista  e impreparada.
                                        
À medida que vai envelhecendo há tendência para olhar para as coisas e dizer que isto está pior. Na realidade, no que diz respeito a Portugal e ao Mundo, nunca esteve tão mau. Mas apesar de tudo continuo a ter uma visão razoavelmente optimista das coisas, e acho que se vive melhor hoje, apesar das muitas dificuldades que existem, do que se vivia há cinquenta anos. Creio que na história da humanidade nunca houve tantas condições para resolver as questões básicas de uma forma tão fácil e com tão pouco esforço físico e intelectual. O esforço que hoje é preciso fazer para dar provimento às necessidades básicas essenciais – que têm que ver com o agasalho, com a habitação, com a alimentação, com a saúde, com a educação – o esforço que hoje é preciso fazer para isso é mínimo, comparado com o que se tinha de fazer há cinquenta e tal anos. Por alguma razão o Bill Gates, hoje, é o homem mais rico do mundo. A acumulação primitiva do Bill Gates desmente todas as teorias marxistas! O Bill Gates vende sistemas de inteligência, e começou numa garagem de Los Angeles, na Califórnia. Nenhum de nós, hoje, comunica sem passar por ele, porque temos que ir ao Windows. Isso é o símbolo da facilidade com que hoje se produzem as coisas de que precisamos. O problema está na forma da repartição das riquezas, e de desequilíbrio entre as riquezas…
Por isso, o fosso entre ricos e pobres é maior, mas porque não tem havido coragem nem vontade para abrir, para acabar com as "fronteiras ideológicas". A Europa é um bom exemplo, porque tem sido talvez o mais sólido e mais consolidado espaço de bem-estar, liberdade e respeito pelos direitos fundamentais que existe no mundo – e eu conheço o mundo razoavelmente. Mas a Europa não pode fechar-se egoisticamente atrás de uma muralha que constrói para impedir o acesso dos outros. O que se passa no Estreito de Gibraltar é o exemplo do pior dos símbolos a esse nível: são as pessoas que vêm do Magreb e da Africa subsariana e que se fazem ao mar em barcos fragilíssimos, arriscando a vida e morrendo às dezenas, para tentarem chegar clandestinamente a este espaço de bem-estar onde nós vivíamos, e onde continuam a verificar-se movimentos chauvinistas, e alguns até racistas, que recusam a emigração, nomeadamente a que vem do Leste. É preciso que as pessoas tenham a coragem de ser audaciosas. Reparem no que se passou com a moeda europeia: cinco anos antes da criação do euro toda a gente dizia que era impossível, que era insensato, e que se tiravam aos governos nacionais instrumentos vitais de afirmação da nacionalidade. Mas depois quem beneficiava desses instrumentos era o senhor [George] Soros – que aliás é um tipo simpatiquíssimo e que escreveu um livro muito interessante [A Crise do Capitalismo Global, edição Temas e Debates, 1999] – que nas Ilhas Caimão, fazia ataques à libra inglesa, à peseta espanhola, e às vezes subsidiariamente ao escudo. E no entanto graças à coragem política da liderança europeia do [Jacques] Dellors criou-se uma moeda - o Euro - que acabou com isso tudo, e que conseguiu chegar em determinado momento a colocar em causa a supremacia dos mercados americanos através do dólar, que era o instrumento de financiamento do défice americano e a moeda de referência no mundo. O resultado disso, está hoje à vista.
Eu não sei se, de alguma maneira, não foi o facto de o Saddam Hussein ter sido o primeiro a cotar o petróleo em euros e não em dólares que deu origem à intervenção americana. Porque tipos como o Saddam Hussein há muitos naquela região do mundo, e eles só quiseram derrubar aquele – quando, por acaso, o Iraque até era das sociedades mais laicas. Não é que eu tenha a menor simpatia por um torcionário como o Saddam Hussein, mas torcionários ali - e por esse Mundo fora, há-os aos montões, e vão lá continuar. Portanto, eu acho que essa revolução que se fez com a criação do euro foi um símbolo muito importante. Porque às vezes são pequenas coisas que podem ser decididas ao nível das várias instâncias de concertação e de gestão internacional, como as Nações Unidas e a União Europeia. Por exemplo: acabar com o papel perverso dos off-shores, com esta lógica de economia de casino em que os mercados se transformaram e que é uma coisa que não tem nada a ver com a real criação de riqueza. Se acabarmos com os off-shores e se impuserem regras simples – e que são relativamente fáceis de impor como a taxa Tobin e outras – sobre as operações de especulação financeira, daríamos um salto tão grande como se deu com a criação da moeda única europeia.
Falta coragem, faltam lideranças capazes, falta audácia. Nós estamos todos muito cinzentões e muito conservadores. Ao nível da esquerda portuguesa, ao nível da esquerda europeia, há falta de gente irreverente e com vontade de dar um salto em frente. E, depois, há o papel perverso que têm os media. A verdade é que, com as televisões e também agora um pouco com a internet, nós vivemos no espectáculo permanente. Os tipos do Maio de 68, o Guy Débord e os situacionistas, que fizeram aquela análise da sociedade do espectáculo, estavam a milhões de anos-luz de prever que isto se transformava, de facto, num espectáculo permanente. Nós temos consciência de tudo o que se passou nos últimos vinte, trinta anos. Hoje, recordando o «processo revolucionário em curso», o famoso PREC, nessa altura houve três ou quatro momentos altos que passaram por um grande debate televisivo que ainda há pouco tempo foi transmitido na RTP Memória. O que era um debate televisivo nessa altura num país onde só havia dois canais de televisão? O que foi o impacto da primeira telenovela brasileira, que ainda passou a preto e branco, a Gabriela? E o que é isto hoje? No fundo, o dia-a-dia transformou-se numa sucessão de coisas efémeras que têm efeito mediático nesta sociedade de espectáculo tipo "Big Brother", mas que não passam disso mesmo, tornando o Povo alienado, apático, amorfo, acobardado, numa incapacidade tolerante de tornar a data que hoje passa, numa jornada de luta e raiva, enchendo as ruas do Pais como há 38 anos, porque pensam não haver solução pacífica nem democrática para a "demissão dessa cafila de gatunos" que nos atacaram.
A sucessão do efémero acabou por tornar-se uma coisa duradoura. O que é que resiste afinal? Com o que podemos contar? Nós estamos confrontados com um quotidiano onde o acessório se tornou de tal maneira omnipresente que acaba por tornar-se no essencial. E aí o tal papel perverso dos media, e nomeadamente da televisão que se faz a todas as horas em directo: hoje é inconcebível uma guerra sem que a televisão nos dê imediatamente as imagens do sangue. E quando não há uma câmara profissional, estamos logo nesse dia a receber as imagens dos amadores, como aconteceu no tsunami no Oriente, as cheias de New Orleans ou a Ponte de Entre Rios! A comunicação entre as pessoas, graças aos telemóveis – de que nós não abdicamos, mas que são «instrumentos de tortura» – tornou-se uma coisa inacreditável!
É essa a sociedade em que vivemos. Por isso, hoje falar do 25 de Abril quase se torna irrelevante. O estado de miséria a que chegou este País, coloca-nos num beco sem saída, sem vontade de comemorar seja o que for. Fomos trágica e traiçoeiramente enganados, sistemáticamente, por gente sem escrúpulos e por uma classe política impreparada, egocêntrica e desonesta. Por isso, esta data neste ano é vivida com luto e não merece ser comemorada, pelas diatribes cometidas pela politicagem reinante, enquanto não devolverem ao Povo a Paz, a Saúde, o Trabalho e o bem estar Social que os políticos desonestos lhe roubaram. Hoje, devia ser sim dia de Luta e Revolta contra a tirania do capitalismo selvagem que nos estão a impor.
Carlos Ferreira
                                                                             
                                                                    
                                                                                                    

sexta-feira, 13 de abril de 2012

Opinião

EM PORTUGAL TODOS OS DIAS SÃO... SEXTA FEIRA, 13
                                                                                                                                
Sem pretender a vocação de profeta da desgraça creio, infelizmente, que o resultado que se desenha no escuro horizonte, mais ano menos ano, será o do desmoronamento de tudo isto e, oxalá me engane, duma forma não muito pacifica, o que gostaria - sinceramente, de não estar cá para assistir.
                                                                                                    
Um post categoria all-of-the-above de Luis M. Jorge no "Vida Breve" coloca algumas hipóteses válidas para uma pergunta que vejo muito repetida, com espanto, e por cada vez mais pessoas: o que se passa afinal com os Portugueses? Perante a destruição radical do nível de vida, onde está a revolta? Perante as óbvias e descaradas mentiras de quem já nem se preocupa muito em disfarçar, como é que não está tudo na rua, aos berros ou até de armas nas mãos a disparar em direcção que que quer que mexa? Como é que as sondagens ainda se atrevem a dar (?) dizer o PSD/CDS na frente?
Afinal, por bastante menos, por medidas muito mais suaves tomadas pelo anterior governo, por promessas não cumpridas e objectivos não alcançados, por desditos e mudanças de direcção muito mais compreensíveis face à evolução internacional da crise, por tudo isso, houve uma agitação bastante maior nas ruas. E parece-me que será essa uma das chaves para compreender a actual passividade os cidadãos. Os portugueses não lutam porque já lutaram, e lutaram muito, muito recentemente. Greves em que os sindicatos berravam “recorde” sem que ninguém se risse, manifestações impressionantes de professores, de jovens precários, de enfermeiros, todo o mandato anterior foi marcado por uma enorme onda de contestação, nas ruas, nos jornais, nos cafés, nos locais de trabalho, nos blogues. Foi, para todos os efeitos, uma enorme demonstração de cidadania, no sentido das pessoas se envolverem no que percepcionavam serem os seus problemas. E no fim dessa luta, dessa autêntica bacanal política contra um primeiro-ministro e um governo que eram, justa ou injustamente, a face de uma crise que nos assustava a todos, o que resultou de todo esse esforço foi isto: Passos & Portas, Ilimitados.
Vão-me perdoar se compreendo, agora, um certo torpor, um baixar de braços e um abraçar da inevitabilidade. A escolha foi nossa, como sociedade. E a questão fulcral é esta: mesmo mentindo descaradamente, como fizeram esses senhores do PSD e do CDS com as suas falácias eleitoralistas, a direita apresentava uma alternativa baseada numa narrativa que conseguiram passar com sucesso. O embuste compensa!. O das pessoas competentes contra os incompetentes, a dos “gastos supérfluos do estado” contra o “forróbodó” dos “projectos faraónicos” enquanto se iam cortando despesas, da culpa do governo por não se ter precavido contra uma crise financeira de consequências imprevisíveis. Não era verdade, como é mais do que evidente agora para quem tenha meio dedo de testa, mas a mensagem passou e os eleitores comeram-na, engoliram-na, e não há meio (ainda?) de a vomitarem. Havia outra maneira, uma alternativa. E agora, o que é que existe? Existe este (in)Seguro e nem formoso, que anda de fonte em fonte, como "Leanor leva a verdura"!
Na realidade, a passividade existente, sinceramente, não me espanta muito. Sem ajuda objectivas, reais, certas digestões levam o seu tempo.
Lembrando o tratado orçamental de que se fala pela UE, estou certo de que ele acaba com o consenso social europeu; institucionaliza o diretório; normativiza a política alemã e não uma política europeia; é assinado por Estados, não é um produto da União; é impraticável; ameaça a possibilidade de políticas de crescimento, de combate ao desemprego; em caso de incumprimento TUDO passa a ser definido e executado por burocratas não eleitos; viola princípios básicos como o princípio democrático e o p. da soberania popular; foi agendado sem discussão nacional; fomos os primeiros a abdicar de defender um caso de Regime.
Tudo pode acontecer. Pode o tratado entrar em vigor sem a ratificação da Alemanha, por exemplo, que continuará a mandar sem consequências convencionais, que chegam a recursos contra um incumpridor junto do Tribunal de Justiça por parte de qualquer outro Estado.
De chantagem em chantagem, de austeridade em austeridade, já posta dogmaticamente em tratado para casos futuros, terá de chegar a hora de a esquerda dizer basta. Sem medo. Aqui e na Europa em decomposição. À inércia vai agarrada a culpa.
E, assim, de cedência em cedência ao diktat germanico/francófono, se vai desfazendo o “espirito” e a praxis dum certo ideal de União Europeia. Isto já não tem nada a ver com o projecto inicial dos países fundadores. Não passa de uma forma, nem sequer discreta, de a Alemanha (quase em exclusivo) impôr o seu hegemónico "diktatus" a todos os restantes paises europeus, sem sequer precisar dos métodos de Hitler. O que não foi conseguido através de meios militares está, agora, a ser feito através dum processo burocrático/financeiro. Onde é que anda a consciência nacional dos diversos povos europeus? Eu também sou partidário duma União de Estados e de Povos da Europa; mas criada num principio de igualdade entre todos os Estados, sem a subserviência de uns perante outros, como está a acontecer.
Sem pretender a vocação de profeta da desgraça, creio, infelizmente, que o resultado que se desenha no escuro horizonte, mais ano menos ano, será o do desmoronamento de tudo isto e, oxalá me engane, duma forma não muito pacifica, o que gostaria - sinceramente, de não estar cá para assistir.
Acho que agora já dá para dizer isto: que o programa de Ferreira Leite, sintetizado no “pára tudo”, o qual não passava da demagogia mais básica à volta das despesas ainda por fazer no TGV e novo aeroporto, teria sido indiferente para a lógica rapace dos mercados prestes a eclodir, e que, mesmo que tal fúria imobilista fosse concretizada no espírito quebra-bilhas do actual Governo, tal desvairo à grega só teria conseguido antecipar num ano e meio o desmantelamento do Estado social e o enterro da economia.
Carlos Ferreira
                                                                                                         
                                                                                                         
                                                                                                                                                              

domingo, 8 de abril de 2012

Crónica de Domingo

PARA ALÉM DA PARVÓNIA...
                                                                                                                                             
Esta semana, o país voltou a ser surprendido pela promulgação por parte do PR de um diploma do Governo que suspende durante o programa de assistência financeira a possibilidade de se requerer a reforma antecipada. Estamos todos cansados...
                                                                                                             
Sócrates, entre outras originalidades sociológicas, deu azo um colectivo fenómeno de dissonância cognitiva que afectou, e continua a afectar, o País de modo transversal; e onde nem mesmo os militantes e simpatizantes socialistas escaparam numa qualquer parte significativa. Resultou da estratégia clássica, milenar, de assassinato de carácter que foi escolhida pelos seus inimigos, do Belmiro ao Cavaco e passando pelos pavões da imprensa, onde se foi até à inaudita violência de se ter mesmo iniciado o processo da sua criminalização sem qualquer matéria de facto. Como essa golpada não obteve a cumplicidade do Procurador-Geral, saiu uma outra novidade canalho-política pela mão do Zé Manel e da Casa Civil, com o alto patrocínio das pastelarias da Avenida de Roma. Seguiram-se as comissões de inquérito parlamentar e a própria consulta de escutas ilegítimas de conversas privadas na Assembleia da República. Pelo meio, os processos relativos ao Freeport e ao seu passado escolar e profissional foram permanentes fontes de difamação e calúnia. O que há de notável neste longuíssimo carnaval é a adesão pública da elite partidária da direita, multiplicada pelos magotes de comentadores transportados para os meios de comunicação social, a uma campanha destituída de qualquer conteúdo político passível de ser analisado e discutido. Esta direita partidária não tinha ideias, programa ou mera decência. O único e obsceno objectivo era este: marcar Sócrates, a ferro e fogo, com o sinal do crime.
Naturalmente, dada a parafernália de acusações lançadas, mais o estatuto dos acusadores, mais a duração do bombardeamento, era irrealista esperar que a comunidade tivesse capacidade de resistência intelectual e moral. Nenhuma teria, muito menos esta onde a influência do PCP e BE confirmava os suspeições da direita através do imutável discurso sectário que faz do PS, faça lá o PS o que fizer, um coio de corruptos ao serviço do imperialismo. Foi durante o período eleitoral de 2009, e num crescendo até às eleições de 2011, que se deu uma espectacular dissonância cognitiva de que não há memória na História de Portugal. Consistiu em cercar um governante, também líder partidário, de suspeições em catadupa, alimentadas com violações de privacidade e deturpação documental, de modo a provocar na opinião pública uma convicção de culpa. Ao mesmo tempo, as autoridades, que teriam a responsabilidade de agir em conformidade com as supostas ilegalidades cometidas, não validavam as suspeitas. Judicialmente, Sócrates nunca foi sequer arguido, antes vendo a sua inocência atestada em vários inquéritos ao seu passado. Politicamente, o Presidente da República não dissolveu o Parlamento alegando falta de condições para a governação nem a oposição apresentou uma moção de censura que tivesse a honorabilidade do primeiro-ministro como fundamento principal, secundário ou lateral. Deste modo, as imparáveis campanhas negras decorriam na comunicação social e na baixa política, beneficiando todos os partidos da oposição, mas não existia qualquer consequência lógica no plano institucional. Havia um reles criminoso a governar Portugal, mas o regime aguentava estoicamente esse fardo porque… se tinha ainda de reeleger Cavaco e só depois ir para eleições na melhor janela de oportunidade para a direita.
Hoje sabemos, e sabemo-lo quotidianamente, que aqueles da Política de Verdade e do falar verdade aos portugueses são os mais mentirosos que já passaram pelos cargos que ocupam. São, factualmente, os mais mentirosos, pois foram aqueles que usaram a categoria verdade como se fosse posse sua e como arma caluniosa. São aqueles que provocaram um estado de alarme social, dizendo que todas as informações do Governo PS e dos institutos públicos ao tempo estavam falsificadas caso aparecessem com dados positivos ou até menos negativos do que eles pretendiam. São aqueles que dominando a comunicação social debocharam alarvemente com a acusação de existir uma asfixia democrática que estava a pôr a liberdade de expressão em risco. São aqueles que mentiram nas respectivas campanhas eleitorais com um desplante e radicalidade inimagináveis. São aqueles que se permitiram dizer, como Portas e Relvas entre tantos outros exemplos, que o PS tinha de fuzilar o seu líder se quisesse continuar a pertencer ao círculo da gente séria, chegando à velhaca ofensa de indicar os nomes que gostariam de ver à chefiar o PS. Como se Sócrates fosse o único a merecer castigo e os restantes governantes e militantes socialistas um bando de alimárias que o rei do crime manipulava como lhe dava na gana. E tudo isto nos transporta para a contemplação do que sentiram e pensaram todos aqueles, mais as suas famílias e amigos, que não abandonaram Sócrates ao longo dessa tortura de anos. Quando saíam à rua cruzavam-se com vizinhos e estranhos que os olhavam como cúmplices desse monstro imoral e corrupto. A dissonância cognitiva tinha atingido a fase da massificação.
Porém, contudo, todavia, a suprema dissonância cognitiva consiste em achar que é preciso ser do PS – correcção, ser socrático – para denunciar a vil degradação da política e do espaço público a que assistimos desde 2007. A suprema dissonância cognitiva, pois, consiste em levar os cidadãos a odiar a sociedade.
Ter mais de 60 anos e escrever em jornais é uma contingência ambiental que aumenta drasticamente o risco de se passar por parolo quando se fala da “blogosfera”. Carrilho entra com alguns anos de atraso na carroça daqueles cagões que se pretendem comparar com os autores de blogues e comentários só para acabarem a dizer inanidades risíveis acerca da ignorância do povo e dos perigosos e desprezíveis anónimos. Nesse campo, ó Carrilho, o Pacheco é o rei. Já chegaste tarde, a festa acabou.
Mesmo assim, vale a pena dar atenção a este texto patético ou só ao excerto que seleccionei. Nele Carrilho insurge-se contra a possibilidade de todos, na Internet, poderem ter igual direito à liberdade de expressão. Para ele, trata-se de algo que merece repreensão e sarcasmo, deixando claro que a liberdade de expressão deveria estar condicionada a um qualquer tipo de aferição de conhecimentos. Para publicar uma opinião no seu pardieiro digital, o indivíduo deveria primeiro recolher a aprovação de uma autoridade na matéria em causa ou, não sendo tal possível, pensar de si para si, com muita força, se o que tem vontade de escrever vai irritar o senhor doutor Manuel Maria Carrilho. Se for o caso, conter a nefanda pulsão e ler 10 vezes seguidas um texto à escolha do senhor doutor Manuel Maria Carrilho.
O preclaro especialista em epistemologia e teodiceia blogosféricas declara que se está perante uma grande novidade, a de existirem pessoas que comunicam umas com as outras sem lhe pedirem autorização ou conselho. É o que faz viver na Parvónia, onde ainda não chegou a Internet e os nativos andam açaimados durante o dia e grande parte da noite. Acaba-se por conseguir ter um espírito simples, purificado, uma genuína e imaculada tabula rasa.
Esta semana, o país voltou a ser surprendido pela promulgação por parte do PR de um diploma do Governo que suspende durante o programa de assistência financeira a possibilidade de se requerer a reforma antecipada. Estamos todos cansados... Este Governo não só tem de cumprir o memorando, como ama o memorando, mas acha que a coisa é pouca e vai sempre, mas sempre além do mesmo: no corte dos subsídios e pensões, no código do trabalho, nas privatizações, onde lhe apetece, na sua fúria de destruição dos princípios básicos do Regime que serve.
Este último diploma é mais uma prova de como o Governo é rápido a destruir expetativas e a segurança jurídica de pessoas concretas que têm muito poucos dispositivos legais à sua disposição para organizarem a sua vida em face das variáveis da mesma. Que interessam esses princípios? São sempre só pessoas, só reformados, só trabalhadores. Estes não têm direito à estabilidade do mundo jurídico, já a lusopnte ou outras grandes empresas estão envoltas do discurso do “cumprimento de obrigações contratuais”. Esta medida miserável foi aprovada em segredo no Conselho de Ministros. Nesse dia sombrio não houve comunicado, essa coisa de boa fé entre os órgãos de sobernia e entre estes e os cidadãos.
Silêncio, para não os chatearem e toca de enviarem o decreto que nenhum sendicato cheirou ao PR.
Que faz o defensor do limite dos sacrifícios? Veta politicamente? Faz uma mensagem às 20h da noite à pátria – ele gostava tanto. Não. Cavaco promulga o decreto sem mais demoras. Até porque ele não está com nenhum problema que justifique pedir uma uma reforma antecipada, é bom de ver. Dia de vergonha para o Governo e para Cavaco. A democracia material e procedimental apaga-se como uma vela que vai morrendo.
Carlos Ferreira
                                                                                                                
                                                                                                                     
                                                                                                                                                       

sexta-feira, 30 de março de 2012

CONSTATAÇÕES

Cada uma melhor que a outra...
                                                                                                              

                                                                                                                             
Acho que sabemos a resposta e que sabemos como os denominar. E, desgraçadamente, acho que sabemos o que aí vem. Gente desesperada é perigosa, e na total falta de ideias e esperança, o desespero é tudo o que têm. Sócrates que se prepare, isto não vai ser bonito. E do que é que este Povo continua - apático e inconsciente, à espera?
                                                                                                                                                        
Segundo o jornal i, Teixeira dos Santos afirmou, em conferência no Porto, na universidade onde é professor, o seguinte: “Compreendo a Alemanha, devo dizer, porque a Alemanha tem a perceção de que ao fim do dia serão eles que terão que pagar, mas quer garantias. Temos de perguntar não o que é que a Alemanha nos tem que dar, mas o que é que nós temos que dar aos alemães”.
“Isto vai passar por um “contexto de maior condicionalidade”, ou seja: “Acho que os países não podem fazer os orçamentos a seu bel-prazer.”
“Se quisermos – disse isso imensas vezes – que a Europa partilhe o risco soberano temos que partilhar com eles as nossas decisões e não podemos pensar que eles estão aí para ajudar e nós não temos que justificar as medidas e as opções de política”. Disse ainda que “No próximo dia 06 de abril se comemora um ano desde que deu “um empurrão para que Portugal pudesse superar as dificuldades com que se tem confrontado”, quando foi anunciado que tinha sido feito o pedido de ajuda à Comissão Europeia e que “visa não só um ajustamento orçamental importante, mas também uma agenda de reformas indispensável“.
Tudo certo, mais ou menos, ou talvez não, estas afirmações do antigo ministro das Finanças de Sócrates, além de simplistas ou simplórias, explicam bastantes coisas. Desde o diferendo pressentido com Sócrates em torno do pedido de empréstimo até ao recente convite para a PT.
Quanto à primeira parte das afirmações, de a Alemanha querer garantias e de os Estados-Membros terem de abdicar aos poucos de uma parte da sua soberania, claro, claríssimo, se o objetivo for a maior integração europeia; mas essa é uma parte da questão, no contexto desta crise. Teixeira dos Santos não devia ignorar que a outra parte da questão, o que a Alemanha também ganhou durante anos com os incentivos ao consumo dados pelos seus bancos, e pelos seus políticos, inclusivamente quando reunidos em Bruxelas, aos países periféricos, e que, só por si, devia impedir qualquer discurso em torno do “viver acima das nossas possibilidades” ou da teoria do pecado, da pieguice ou da preguiça, deveria igualmente pesar na balança, interessar-nos e ter sido usada (e provavelmente foi, por Sócrates) como argumento para contrariar/evitar a imposição de uma asfixia súbita, concentrada e violenta à nossa economia. Isto, evidentemente, sem prejuízo de um regresso gradual à solvência, como não podia deixar de ser intenção de Sócrates. O recurso à Troika tinha custos avultados para o país, como, aliás, infelizmente, se confirma, ainda por cima com executores destes, apologistas da expiação conducente à redenção.
Quanto ao “empurrão”, agradeço ter-nos confirmado as nossas suspeitas. A minha perspetiva, no entanto, tende a dar absoluta razão ao antigo primeiro-ministro: se, obtido o apoio da Alemanha, do BCE e da CE, como foi o caso com o PEC 4, nos tivéssemos mantido à tona de água nesta borrasca, a par da Espanha e da Itália, fazendo gradualmente as reformas necessárias, sem termos de bater no fundo e condenar milhares à miséria ou à emigração, teríamos sobrevivido e com alguma dignidade. Ouvir Teixeira dos Santos confessar que, também ele, contribuiu para a tomada do poder pelo bando de aldrabões que agora nos governa não é agradável. Deixa até um sabor amargo.
                                                                                                            
Neste momento há mais de um milhão de desempregados à procura de uma coisa que se chama “emprego”. Depois, há outro número monstruoso de pessoas que, sem liberdade, sem poder, “tem” essa coisa que se chama “emprego”. Isso: “emprego” ou “trabalho”, palavras que na nossa cultura laboral têm, por pouco tempo, um significante. Estamos a percorrer um caminho, que não se reduz ao Código de Trabalho, mas ao diploma que permitiu mais uma renovação por 180 dias dos contratos a termo ou à diminuição do prazo do subsídio de desemprego, com uma marca ideológica clara.
Um dos resultados deste pacote calculado pela direita é a corrida aos baixos salários, prontamente oferecidos por patrões que poderiam oferecer mais, mas que sabem que uma indignidade será “aceite”, por exemplo porque o prazo do subsídio de desemprego do futuro trabalhador está a terminar.
O CT “cumpre o memorando”, dizem, donde a “disciplina de voto”. O CT não aproveita garantias do memorando e vai – para não variar – para além do memorando, não no sentido de proteger a parte mais fraca no contrato de trabalho, mas para ajudar a fragilizar ainda mais a parte mais frágil.
Disciplina de voto?
A ver se eu percebo: amanhã o Governo faz uma proposta de lei sobre um ponto do memorando a qual tem 2 preceitos que concretizam o memorando e 100 que inovam no caminho do liberalismo histérico em que a direita anda animada. Estou sujeita a disciplina de voto? É matéria de “compromisso eleitoral do PS”?
Felizmente, independentemente do sentido de voto, vários Deputados concordaram com esta interpretação. Mas a questão mais importante é outra: os tais milhões, desempregados e precários, não têm muita coisa. Convinha não negar-lhes uma voz.
                                                                                                             
É uma experiência esmagadora, deprimente, ouvir a “voz do povo”. Constata-se que não tem o mínimo sentido crítico acerca do que a bendita comunicação social divulga, seja por iliteracia pura e simples, seja por falta de informação, seja por tendencialmente acreditar no que dizem “os que sabem”, que são os senhores dos telejornais e jornais. O assalto aos meios de comunicação foi o golpe de mestre da Direita. Por isso não é de estranhar que o povo mantenha elevadas as intenções de voto no gang que se apossou das instituições da República, apesar de sentir que está a ser arrastado para o empobrecimento calculado e forçado. Aceita, resignado, o retorno à miséria de muitos e fausto de alguns senhores. É uma resignação entranhada, que vem desde a instauração da ditadura da Santa Inquisição. Cinco séculos de cerviz cangada fizeram mirrar a dignidade humana do povo luso. Três breves décadas de alvoroço parecem não ter sido mais que um raio de luz, um relâmpago na noite escura da secular servidão.
Quem ouviu a última e deprimente emissão do “prós e contras”, se tinha dúvidas acerca do miserabilismo enraizado na alma lusa, deixou de as ter. Foi a lição de uma meia dúzia de totós e filhos da mamã e da mãe, explicando direitinho como nunca deveriamos ter, sequer, sonhado deixar aquela “vidinha” de antes do 25 de Abril, pobrezinha, de terceira e quarta classe (agora retomou-se sintomaticamente o antigo “exame”- “aquilo é que era aprender!”). Diziam, apluandindo-se uns aos outros, que é preciso torcer o pepino aos meninos que “querem tudo”. E lá vinha o grande pedagogo Herman José a dizer quanto teve de penar para o pai lhe dar um carro em segunda mão e o Milton, outra sumidade pedagógica, a contar que fora trabalhar para as obras com treze anos (!!!) para comprar os ténis caros que o pai lhe recusava. Aquilo só visto, meus amigos. Era a alma lusa, velha de quinhentos anos, saudosa da sua ainda mais antiga e mísera servidão. Merece bem o mísero professor e presidente que elegeu e reelegeu.
                                                                                                                                  
O líder parlamentar do PSD acusou o PS de «falta de coragem» em «assumir posições impopulares» e de estar contra medidas que «inscreveu no memorando», afirmando que os socialistas vivem «uma liderança bicéfala» no Rato e em Paris. Discursando no XXXIV Congresso do PSD, Luís Montenegro fez uma longa intervenção de críticas cerradas à atual liderança do PS, acusando-a de «não cumprir a palavra que deu», de ter «vergonha das suas causas», de estar «contra tudo e contra todos» e ser «pobre e mal agradecida» em áreas como a educação, a administração local ou a saúde. No entanto, o líder parlamentar do PSD considerou que «há uma atenuante» para estas críticas. «A vida não está fácil no interior do PS, o PS é hoje um partido com duas lideranças, lamentavelmente com duas lideranças, o PS tem uma liderança oficial, com sede no Largo do Rato, e tem depois uma liderança que é mais ou menos clandestina, que parece que não mexe mas mexe, que vem desde Paris com ventos e telefonemas», afirmou.
Montenegro é uma figura que aprecio sobremaneira. Representa o protótipo do político PSD: advogado, carreirista, pândego. Está sempre a sorrir, anunciando ao mundo que a vida lhe corre bem e tenderá a correr cada vez melhor. A sua mensagem calada é a de que a política não passa de um jogo, e bem básico por sinal. Tão básico que até ele o consegue jogar com imperturbável descontracção. Vive agora o seu momento de maior projecção, tendo a magna responsabilidade de chefiar a bancada.
Pois este passarão foi para o congresso no propósito de rivalizar com Menezes na corrida para o Prémio Ranho 2012. E embora os resultados só venham a ser conhecidos no final do ano, há uma alta probabilidade de já ter garantido a vitória. É que o seu material, no que ao ranho diz respeito, parece imbatível. Montenegro resolveu atacar o PS e Seguro recorrendo ao que o Correio da Manhã publicou há poucas semanas, onde demos por nós a descobrir que alguém em Paris tinha violado a privacidade de Sócrates, ou assim se alegava, escutando o que ele dizia ao telefone. Ficámos com um dos mais altos momentos do jornalismo franco-atirador – seja qual for o ponto de vista deontológico, moral, ético, ou tão-somente lógico – mas essa peça estava destinada a um destino ainda mais alto: ser usada num congresso partidário social-democrata, pelo líder parlamentar, para insultar o maior partido da oposição.
A sarjeta que é o Correio da Manhã faz as delícias da elite do PSD. E se eles se permitem esta exibição pública da sua decadência, o que não se passará nos bastidores? Até onde chegará a sua violência? A pulsão caluniosa sistemática e sórdida exibida tanto pela arraia-miúda como pelas figuras gradas do PSD devia chegar para terem menos intenções de voto do que o PNR. Todavia, estamos em Portugal e a oligarquia conhece este país de ginjeira.
                                                                                                                     
Menos mal que os socialistas mais próximos da direção de Seguro começam a compreender que não vão longe com a elegância no trato face às vilanias do PSD. Afirmam agora que, depois daquele congresso acusatório do fim de semana, nada será como dantes. Aguardemos para ver. Ou Seguro toma as agressões como ataques ao partido e reage em conformidade ou é esmagado; antes de mais, e como se tem visto, pelo exército adversário, arrastando consigo o partido, ou, senão, certo e sabido, pelas próprias hostes, fartas de hesitações e contemporizações.
A confraria dos raivosos anti-socráticos que se reúne daquela maneira tem um dos expoentes máximos numa criatura de peso chamada Carlos Abreu Amorim. Quem, ontem, no que era suposto ser um frente a frente com Marcos Perestrelo, do PS, resistiu mais de dois minutos a escutar o bulímico deputado laranja na RTP Informação (Grande Jornal, segunda parte, a partir do minuto 23), na expectativa de ouvir o que teria a replicar o seu civilizado e cordato interlocutor, pôde constatar, a par da incontinência verbal aguda de que sofre Amorim e que a moderadora até ao fim não controlou, o espírito vingativo totalmente alucinado que se apoderou do campo laranja e que transparece a cada momento pelas bocas de primários como este ou Menezes e ao qual dão execução ministros como Álvaro e Crato com as suas patrocinadas comissões de inquérito, mais o sindicato dos juízes.
Para esta gente desvairada, não chega o PS ter perdido as eleições. Sem que, racionalmente, ninguém consiga perceber porquê, querem mais. Fosse Amorim um imperador persa do século VI (difícil, devido, nomeadamente, aos óculos) e mataria Sócrates e os seus ministros obrigando-os a engolir ouro fundido num cerimonial sádico, envolto em cânticos triunfais ou apocalípticos e concluído em grande orgia e fornicação. Definitivamente, não se enxergam. Estão de tal maneira possuídos que se esquecem do século e do continente onde vivem, a democracia lhes passa ao lado e só desejam ver todo o país num clamor de ódio, gritando vitupérios e brandindo facas na direção de Paris. Calma. Mil e quatrocentos anos têm de ter feito alguma diferença.
                                                                                                                                             
A quem interessa o populismo, ou niilismo, anti-políticos, anti-partidos, anti-deputados? Depende, né? Depende donde ele vem e como ele vem. Se vier do analfabruto, ou do deprimido, ou do xexé, ou do desempregado, ou do cínico, ou do facebookiano, é uma coisa. Uma coisa boa, porque exprime uma honestidade. Aquelas pessoas pensam aquilo. Tal e qual. Isso significa que, havendo recursos, disponibilizando-se voluntários e horas, ou dias, ou meses, aquelas pessoas trocariam os seus pensamento decadentes, anti-democráticos, anti-republicanos, anti-cidadania por outros. Melhores? Sem dúvida alguma. Qualquer coisa é melhor do que o culto da impotência, que é a única consequência do discurso contra os políticos e contra a política. A energia desses discursos é bondosa, pois contém uma ideia de justiça. Mesmo que essa ideia seja primária, ou incoerente, ou inviável, continua a ter uma certa forma que abre um espaço onde a comunicação pode acontecer.
Se vier do próprio político, do publicista, do jornalista, do empresário, do profissional disto ou daquilo, do dirigente de uma merda qualquer, é uma outra coisa. Uma coisa má, porque nasce de uma desonestidade. Aquelas pessoas não pensam aquilo. Muito pelo contrário. Se o pensassem não estariam a ocupar os cargos que ocupam, os quais dependem da manutenção de um qualquer sistema político em condições regulares de legitimidade e funcionamento para existirem e permanecerem. Invariavelmente, é a sua íntima frequência dos círculos e circuitos da política partidária e executiva que lhes dá a motivação e a confiança para simularem uma denúncia ou oposição a algo propositadamente abstracto para que não seja ameaça para nada nem ninguém.
Todavia, entre muito boa gente, daquela com vinte ou mais anos de cu sentado a olhar para professores e cheia de mundo, é comum encontrar algo parecido com o nojo quando se fala em partidos. Como se fossem antros das maiores malfeitorias. E desatam logo a contar histórias que o comprovam, ou deixam claro que as poderiam contar havendo maior recato na sala. Nascendo todos nós num planeta onde a corrupção é um fenómeno tão familiar que até nos podemos iniciar nela na própria família, bastando para tal ir aprendendo a fugir aos impostos com os pais, tios ou primos, não há grande dificuldade em dar crédito às suspeições que se ouvem com tanta regularidade e convicção. A própria comunicação social, no que poderá ser apenas uma lógica de audiências se não for uma estratégia de estupidificação geral, dá protagonismo a populistas eloquentes ou caricatos, como Mário Crespo e Medina Carreira, por exemplo, os quais amplificam e validam o seu ressabiamento e verrina através do poder mediático máximo posto generosamente à sua disposição. A descoberta de uma vocação partidária fica assim mais difícil do que a descoberta de uma vocação sacerdotal.
Um partido pode ser uma organização de dinâmica religiosa, como o PCP, utilitária, como o PSD, ou cívica, como o PS. Tal não impede que haja quem viva utilitariamente o PS, religiosamente o PSD e civicamente o PCP, et caetera. Há de tudo em todos, porque somos muitos. Mas não há substitutos para os partidos numa democracia representativa. Mesmo que o plano fosse o de arrasar com estes e criar novíssimos em folha, os problemas continuariam a ser velhinhos: a natureza humana, a dinâmica de grupos, as paixões, os interesses, as circunstâncias, os imprevistos – e o tempo, que tudo muda. Só que é nessas condições, desde a primeira assembleia da história, que se escolhem chefes. E os chefes escolhem outros chefes, ligados a si por acordo intelectual e volitivo, não necessariamente afectivo. Este é o modo como as sociedades se organizam, para o bem e para o mal, e não consta que se tenha inventado uma geringonça que nos proteja das agruras da decisão política. É no seio dos partidos, com aqueles que lá se encontram num ambiente inevitavelmente tribal, que uma parte fundamental da nossa qualidade de vida se desenha e concretiza. Logo, ou já, devemos começar a cultivar uma implacável atitude de confronto para a conversa contra os partidos, contra os políticos, contra a política. Porque essa conversa é contra ti, é contra mim e é contra cada um daqueles a quem queremos bem.
                                                                                                                                                     
Vamos ser muito francos com o que o futuro nos reserva. Vai haver julgamentos políticos de antigos ministros, sob disfarce de “judiciais”? Vai. Vai haver uma acusação, ou várias sucessivas, contra José Sócrates? Vai. Vamos assistir ao julgamento deste, e a um nível de circo mediático maior que a Casa Pia? Vamos. Para quem tinha ainda dúvidas, creio que o triste espetáculo proporcionado no congresso do PSD se encarregou de as dissipar. O alvo ficou perfeitamente assinalado, assim como os objectivos: destruir o PS, sobretudo um PS que ousou, nos últimos anos, lutar contra interesses que se julgavam, e se julgam, acima de tudo e todos. Ou “independentes”, como gostam de se denominar. E, para isso, destruir José Sócrates e quem o acompanhou, mesmo agora, é essencial. Corroer a memória de uma governação que os ameaçou como nunca antes, para que não volte.
O que ouvi e li do congresso foi de uma violência creio que inédita na história da democracia pós-PREC. Pelo menos da minha democracia. É fácil ridicularizar todas as afirmações tontas, espantar-se com a total falta de ideias, indignar-se com o desprezo absoluto das regras de civismo e ética, ficar de boca aberta perante a hipocrisia de quem aplaude Jardim e, no discurso a seguir, ataca quem “levou o país à bancarrota”. É muito fácil fazer tudo isso. Menos fácil está a ser outra coisa: lidar com as consequências reais desta estratégia continuada de demonização de um partido, de uma governação, e sobretudo de um primeiro-ministro.
Agora, fui um dos que pensou que uma vez derrotado politicamente, com jogo sujo ou não, Sócrates iria lentamente desaparecer do espaço público, substituído pelos adversários do momento na contínua luta política, numa saudável regeneração. Até escrevi um post bem-humorado sobre a falta que este iria fazer a muita gente. Estava enganado, admito, redondamente enganado. Todos os governos juram que não deitarão as culpas para o anterior, e todos o fazem inevitavelmente, durante algum tempo. O governo de Passos não é excepção, tal como não foi o de Sócrates. Mas isto que estamos a assistir é um animal completamente diferente. É um esforço deliberado para não os deixar cair no esquecimento, para maximizar o efeito de culpabilização muito para além do habitual. E essa estratégia, aplicada sem limites, só conduz a um resultado: o julgamento e tentativa de prisão de antigos governantes por motivos políticos, e a aniquilação via judicial de um partido adversário.
O Valupi já tinha referido isso no seu magistral “Estudos Socráticos“, mas o motivo do ódio não me convence. O ódio ( ou, na linguagem populista rasca da gente séria, a “indignação”) é apenas uma ferramenta desta estratégia, a cortina de fumo para esconder motivos bastante mais prosaicos. No caso do PSD, trata-se de tentar direccionar toda a insatisfação para um bode expiatório, e reescrever a história da crise de modo a que toda a culpa recaia sobre este, para assim justificar o desastre que se não só se adivinha, mas já está a ser concretizado. Já que não há pão, nem vai haver, pois que haja circo e ímpios atirados aos leões.
Juntam-se a estes a magistratura, também com um motivo prosaico: defender os seus privilégios, poder, e a sua posição inatacável na sociedade, desafiados por Sócrates, de maneira a que não haja quem queira repetir a graça no futuro. Para isso, utilizar a regra clássica dos senhores feudais: fazer um exemplo do prevaricador e de quem o acompanhava. Se a imagem da justiça se degradar ainda mais é, como o afirmo há muito tempo, para o lado que dormem melhor. Se és inatacável, para que é que te vais preocupar com a imagem? O poder é que interessa.
A terceira lança é uma imprensa muito fragilizada, dominada por grupos económicos cuja lógica de existir sempre esteve ligada às benesses do poder, e cujo conceito de jornalismo é apenas de um braço armado numa estratégia maior. Seguem e promovem, naturalmente, a narrativa que lhes interessa no momento. Utilitarismo puro. Caso Passos desafiasse esses interesses, a secção laranja do DN desaparecia numa semana e o CM começava a interessar-se pelo passado empresarial dos membros do governo, como Relvas bem sabe.
Para completar a tempestade perfeita, junta-se por ultimo um líder do PS fraco, calado, sem personalidade, e que não tem nenhum tipo de vocação para o combate aberto. Um apaziguador em tempo de guerra, o nosso Chamberlain de trazer por casa responde aos ferozes ataques com tímidas posições não só confirmam a “vergonha” que pretendem colar ao PS, como deixa o terreno perfeitamente aberto a que todas as outras forças adversárias definam sozinhas o que foi a anterior governação, e pior, quem é o PS agora. “Acabem com os Socráticos”, berram-lhe, o que o deixa num dilema: defendo-os e fragilizo a minha posição, ou calo-me? Acho que sabemos a resposta e que sabemos como os denominar. E, desgraçadamente, acho que sabemos o que aí vem. Gente desesperada é perigosa, e na total falta de ideias e esperança, o desespero é tudo o que têm. Sócrates que se prepare, isto não vai ser bonito.
E do que é que este Povo continua - apático e inconsciente, à espera?
                                                                                                                
C.F.
                                                                                                                               
                                                                                                        
                                                                                                                                                    

segunda-feira, 19 de março de 2012

Crónica de Domingo

Democracia a duas versões
                                                                                                                                   
O "rio caminha para o mar", mas... Não deveríamos nós ter também uma palavra a dizer antes de aceitarmos que nos matem a economia e nos “enxotem” e depois nos “roubem” os nossos melhores quadros?
                                                                                    
Lê-se no Der Spiegel (versão inglesa) que o pacto orçamental proposto pela Alemanha aos 27 Estados-Membros e recentemente assinado por 25 (com exceção do Reino Unido e da República Checa) carece, para ser aplicável na Alemanha, da aprovação de, pelo menos, dois terços dos membros do Bundesrat, a câmara alta da Alemanha, onde têm assento os representantes dos diversos Estados (Länder) e onde a CDU de Merkel não tem maioria. Acontece que, por exemplo, no Estado de Baden-Württemberg, governado por uma coligação de Sociais-Democratas (SPD) e Verdes, são exigidas contrapartidas em matéria fiscal para essa aprovação. Isto porque, dizem eles, a satisfação das exigências do Pacto exige-lhes uma aceleração da consolidação orçamental, impossível de concretizar no curtíssimo prazo previsto (como em todo o lado na Europa, as dívidas “locais” são elevadas). A coligação que dirige o referido Land exige, pois, liberdade tributária, nomeadamente para aumentar os impostos sobre os mais ricos. A política tributária é decidida a nível federal. Há, portanto, a probabilidade de o Pacto não passar na própria Alemanha, o que não é muito importante a nível nacional, dado que já existe na legislação alemã um travão à dívida. Mas, a nível europeu, haverá decerto grande impacto.
Perante isto, que mais não é do que a democracia a funcionar, mas que também prova que não estamos desligados uns dos outros, nós perguntamo-nos, olhando para o nosso caso, se não haverá algo de muito errado no funcionamento da Europa. Se não deveríamos nós ter também uma palavra a dizer antes de aceitarmos que nos matem a economia e nos “enxotem” e depois nos “roubem” os nossos melhores quadros. Se a democracia, na Alemanha, condiciona a política da chanceler que por lá é eleita, incluindo a sua política europeia, como aceitar o regime de ditadura sem apelo que é imposta por quem tem o poder do dinheiro a quem não tem sequer o direito de votar no ou na chefe do executivo alemão? Porque razão hão de os problemas do Estado de Baden-Württemberg ser mais importantes do que os da Lusitânia?
O "rio caminha para o mar". Rui Rio teve um momento de muita franqueza, e fez declarações interessantes numa entrevista dada esta semana a um jornal. Para além disso, Rio adicionou também questões como o sistema judicial que “funciona tão mal” ou as “perseguições” feitas pela comunicação social e, por último: “Quando tantas notícias surgem que sociedades secretas ou semi-secretas têm uma influência dominante na nomeação de pessoas convenhamos que não tem a ver com a democracia.” Encontrar alguém na direita, mas também na esquerda santa e pura e verdadeira, que denuncie as perseguições feitas pela comunicação social é experiência mais improvável do que encontrar trabalho depois dos 50 anos não tendo habilitações. Rui Rio está de parabéns, assim, pela simples e superficial menção ao fenómeno. Contudo, ele utilizou o plural, falou em “perseguições”. Tendo em conta que apenas um português, que nem sequer está em Portugal neste momento, é perseguido pela comunicação social ano após ano, mês após mês, semana após semana e dia após dia, a pluralidade referida tem de remeter para a multiplicidade dos órgãos de comunicação que se envolvem nessa perseguição. Rio está quase lá. Qualquer dia até dá nomes aos bois e tudo.
Carlos Ferreira
                                                               
                                                             
                                                                                                                                 

quinta-feira, 15 de março de 2012

Opinião

A Europa das marionetas
                                                                                                                                     
Primeiro foi a Grécia, a Irlanda, depois Portugal. A manipulação do grande já chegou a Itália e a Espanha. Vem aí uma "ordem mundial".
                                       
Um após outro o que estamos a assistir é ao desmoronamento dos estados europeus mais fracos para dar lugar a um novo sistema económico comandado pelos grandes grupos financeiros com a cumplicidade dos governos dos países mais poderosos. Chegou a vez da Irlanda... 32% do PIB! Este é o número astronómico do défice público irlandês que será atingido no final deste ano. A estimativa anterior era de "apenas" 11,6%. Paralelamente a sua dívida pública que era de 64% passará a 90% do PIB.
Como é que isto foi possível? Em grande parte para salvar o seu sistema financeiro. Só para salvar a Anglo Irish, nacionalizada em 2009 foram necessário 34 mil milhões de euros. Não deveria caber ao Banco Central Europeu (BCE) salvar os bancos europeus em vez dos estados? Não a Irlanda vai ter que se financiar junto dos bancos privados que lhes cobra uma taxa de 6% de juro quando estes se financiam junto do BCE com uma taxa inferior a 1%. O FMI também já espreita.
Quem vai pagar a crise mais uma vez será a população irlandesa, tal como em todos os outros países. Uma nova estratégia de rigor vai ser necessária, a terceira em dois anos. A água até aqui distribuída gratuitamente vai passar a ser paga, os salários da função pública já cortados em 15% vão ter que sofrer um novo corte, cortes também nos subsídios de desemprego, na saúde, na segurança social. A UE deixa de ser uma Europa social, para ser um aglomerado de pequenos paízes dominados pelo capitalismo selvagem.
A planeada crise grega... Antes da Irlanda tivemos a Grécia. No fim do ano passado, a agência de notação, Flitch Ratings, baixava a "nota" grega. Depois foi a vez da Deutsche Bank e da Goldman Sachs apostarem na baixa do preço das obrigações emitidas pelo estado grego. Por fim foi a venda massiva de euros e a compra de dólares. É este sistema financeiro internacional que controla os estados e promove as crises. No entanto, Marc Ledreit de Lacharrière, dono da Flitch Ratings dizia sem qualquer pudor: "a Grécia tem de ser ajudada". Os mesmos que iniciaram o seu afundamento. Alguma vez os yankes iam permitir que o euro valesse mais que o dólar? Ingenuidade estúpida.
Resumindo: o sistema financeiro dos países europeus mais poderosos, com a bênção dos respectivos governos, especulam sobre a falência da Grécia até que esta se torne critica. A seguir enviam os dirigentes políticos para "apagar o incêndio" que eles próprios acenderam, e por fim se a Grécia se encontra em situação de de não poder pagar, são eles que a socorrem... com os dinheiros públicos. O guião de um filme já conhecido.
A reconfiguração da União Europeia já está em curso. O jornal britânico "The Independent" revelou no principio deste ano alguns apontamento secretos de Herman van Rompuy, presidente do Conselho Europeu e eleito pelo clube Bilderberg: "o que precisamos é do mesmo mecanismo que impusemos à Grécia para vigiar e analisar a situação de certos países europeus. A ideia é de colocar todos as economias europeias sob vigilância. Podem esperar decisões importantes que irão ser tomadas em breve".
A Grécia foi o primeiro país europeu a ser colocado sob a tutela da União Europeia. A Irlanda agora, depois Portugal, a Itália e a Espanha seguirão. Todos estes países têm uma coisa em comum: a recusa de um governo económico centralizado na Alemanha e na França como está a tentar por exemplo Herman van Rompuy. Para obrigar os países que ainda têm dúvidas, é necessário que a situação se degrade ainda mais.
Estamos a assistir neste momento às primeiras fases de uma reconfiguração total da União Europeia, com a perda da soberania económica dos países membros e a futura criação de um imposto europeu. O artigo 269 do Tratado de Lisboa assim o permite: " A União Europeia tem de dotar dos meios para atingir os seus objectivos e assim conseguir levara cabo as suas políticas. Neste quadro, é assim possível estabelecer novas categorias de recursos próprios ou suprimir categorias já existentes".
Contra factos, não há argumentos. A não ser que...
Carlos Ferreira
                                                                                      
                                                                                                          
                                                                                                     

sexta-feira, 9 de março de 2012

Opinião

Três questões que merecem uma boa reflexão
                                                                                                                        
A política que podemos ser, porque é do que somos que se trata, nascerá da recuperação deste radical compromisso: sermos autónomos. O discurso de destruição do Estado, o endeusamento dos mercados e a exaltação do egoísmo selvagem desculpabilizaram o trabalho escravo, a destruição ambiental e os ditadores convenientes a bem da santa globalização. Para cúmulo da humilhação, os senhores responsáveis pela degradação irreversível da situação política e económica em 2011 dizem-se os salvadores da Pátria e continuam a despejar as responsabilidades pelas suas decisões para cima daqueles que estavam a fazer os possíveis, e até alguns impossíveis, para evitar este sofrimento absurdo e vil.
                                                                                                               
O que é a política? 12 anos seguidos de ensino de acordo com um programa estatal deviam chegar para que se iniciasse a vida adulta na posse de uma definição universal. Contudo, esse mínimo denominador comum ou não existe ou, a existir, é decadente. A política não é aquilo que fazem os políticos que ganham a vida na política. Antes, é a realidade da política que permite a sua profissionalização por um fragmento dos seres políticos. Saber o que é a política para os restantes, os amadores, é uma das nossas presentes urgências cívicas.
O nosso actual regime político, europeu e ocidental como ele é, tem as suas raízes numa geografia, numa cultura e numa época precisas. A facilidade com que os fenícios estabeleciam acordos comerciais com diferentes povos levou ao aparecimento das primeiras experiências de comunitarismo político, as quais viriam a consolidar-se na fórmula grega das cidades-Estado: a polis. O poder político, ao deixar de se fundamentar na arma e na terra, foi tomado pelos que estavam a criar riqueza. Os mercadores e os artesãos iam engrossando a sua importância como geradores de cidades, e o espaço urbano atraia populações e recursos em quantidades imparavelmente crescentes. Até que os latifundiários e a nobreza perderam o braço-de-ferro com uma nova tipologia de povo: os cidadãos. O que viriam a ser as sociedades modernas, com o triunfo das formas republicana e democrata, nasceu há 2.700 anos numa cultura que, em simultâneo, inventava a filosofia e a ciência. Não se trata de uma coincidência.
Podemos ler a história da filosofia, desde Tales, como a prática da autonomia. O filósofo, partindo de uma consciência de perda, de falta, mas também de excesso e de deslumbramento, assume a responsabilidade de preencher esse vazio e dar sentido a essa presença. E a linguagem torna-se o instrumento da refundação do mundo. Por isso, os blocos textuais que o cercam passam a ser objecto de transformação. Os mitos revelam-se alegorias naturalistas ou morais, os deuses são metáforas, os costumes são escolhas. A confusão entre filósofos e sofistas – que a fortuna conservou intacta nas obras que nos chegaram de Platão, em especial – ilustrava a nova paisagem política: havia um espaço onde o saber, ou a sua aparência, ou a sua manipulação, dava acesso ao topo da hierarquia social, o poder pelo poder, ou à mais alta realização do potencial humano, o saber para poder. Esses dois caminhos eram ambos políticos, estando o primeiro omnipresente na concepção actual do que seja a actividade política e o segundo completamente esquecido – aliás, mais do que esquecido, é perseguido pelos cínicos, hoje como ontem e amanhã.
A política que podemos ser, porque é do que somos que se trata, nascerá da recuperação deste radical compromisso: sermos autónomos. A capacidade para exercer as nossas faculdades intelectuais e volitivas no seio de um grupo que partilha um problema em comum é a essência mesma da acção política. O cinismo, o tribalismo e o egoísmo são incompatíveis com este exercício do poder máximo que nos habita, essa experiência de nos sabermos reis de nós próprios. Como é que seria uma organização com este princípio fundador? Seria algo ainda nunca visto.
                                                                                                                                                  
Se algo caracteriza o capitalismo é o objetivo de maximização do lucro e a desregulação das décadas pós-Reagan/Tatcher foram uma cavalgada gloriosa da especulação sem responsabilidade social. Nunca a economia financeira se tornou tão virtual e desligada da vida real, jamais as desigualdades entre os mais ricos e os mais pobres cresceram de forma tão rápida. O vício em crédito não é um pecado de devassos latinos como parece dizer a ortodoxa Merkel, luterana formada na RDA. As primeiras vítimas do colapso foram bancos americanos, islandeses ou irlandeses, salvos à custa dos contribuintes a bem do interesse geral e dos acionistas irresponsáveis.
O discurso de destruição do Estado, o endeusamento dos mercados e a exaltação do egoísmo selvagem desculpabilizaram o trabalho escravo, a destruição ambiental e os ditadores convenientes a bem da santa globalização. Sabemos como a nossa banca promoveu a festa da dívida a bem dos lucros gigantes e do autofinanciamento de guerras de poder tipo BCP. Não vale a pena culpar da crise o RSI ou usá-la como pretexto para destruir a saúde ou a educação públicas. A dívida pública portuguesa em 2008, antes do colapso global, estava no nível médio europeu. A dívida privada é que desde 1995 passou de 80% para 250% do PIB em créditos a Berardos, Finos, habitação a preços de rico, carros sempre novos e férias a pagar um dia. Os mesmos que nada viram do desastre anunciado exigem hoje a cura de austeridade, o apoio passivo do Estado e a imediata devolução dos fundos de pensões recém-entregues ao Governo para maquilhar o défice de 2011.
Quando a Espanha diz que a redução brusca do défice é suicida, a fundamentalista Holanda derrapa e até Cameron fala em crescimento, só o glorioso Passos pretende submeter à ditadura financeira a esperança restante que era o QREN ou a contratação de professores. Sabíamos que Álvaro ministro era o inepto timoneiro de uma nau inviável à partida. Agora, é o espantalho adiado que será culpado pelas más colheitas. Cuidado, Passos, que a dívida pode ter perdão, a nova moderna pobreza, não. Cavaco dixit.
                                                                                                                          
Fez esta semana 1 ano que o Presidente da República escolheu a solenidade da sua tomada de posse para iniciar o processo que levaria à queda do Governo em poucas semanas. Fê-lo com um discurso comicieiro onde ofendeu toda a classe política e apelou à revolta popular nas ruas. Fê-lo nunca se referindo à problemática europeia e colocando no Governo o exclusivo ónus pelos constrangimentos financeiros. Fê-lo de modo tão desvairadamente rancoroso que nem lhe ocorreu naquele institucional e simbólico momento fazer uma mínima referência às Forças Armadas de que é Comandante Supremo, sequer aos militares que representam Portugal no exterior arriscando a vida em diversos conflitos internacionais. Fê-lo depois de ter consultado os principais responsáveis pela situação política e económica portuguesa, incluindo Durão Barroso, ao longo do mês de Fevereiro. Fê-lo na posse de todas informações de que precisava para decidir de acordo com os melhores interesses do País. Fê-lo do alto da sua propalada excelência em economia e finanças. Fê-lo sabendo que a abertura de uma crise política levaria a eleições, e que a ida para eleições arrastaria Portugal para um empréstimo de emergência em condições ruinosas. Fê-lo depois de ter prometido na campanha eleitoral vir a colaborar com o Governo para ajudar Portugal a sair da situação de pressão dos mercados. Fê-lo apesar de ter garantido aos portugueses que só ele poderia dar estabilidade ao País nos tempos mais próximos.
Eis o que 1 ano depois sabemos:
- Cavaco mentiu com a intenção de enganar o eleitorado. Caso tivesse anunciado que pretendia correr com Sócrates na primeira oportunidade, provavelmente não teria ganhado as eleições ou, no mínimo, teria ido à segunda volta.
- Cavaco mentiu ao dizer-se apanhado de surpresa pelo PEC IV, o qual era assunto corrente na Europa, logo em Belém.
- Cavaco mentiu ao dizer-se incapaz de promover uma solução política que levasse à aprovação do PEC IV, posto que não deu qualquer sinal de a querer, antes pelo contrário.
- Cavaco sacrificou o interesse nacional com o único fito de afastar Sócrates e PS do poder.
Resultado? É perguntar aos portugueses que viram a sua vida a empobrecer abrupta e avassaladoramente logo a partir de Abril de 2011, ainda antes da troika e de Passos-Relvas, quando a economia fez aquilo que a Manuela Ferreira Leite tinha inscrito como único objectivo no seu programa: parar tudo, meter travões a fundo no investimento e no consumo e o dinheiro desaparecer de circulação. Para cúmulo da humilhação, os senhores responsáveis pela degradação irreversível da situação política e económica em 2011 dizem-se os salvadores da Pátria e continuam a despejar as responsabilidades pelas suas decisões para cima daqueles que estavam a fazer os possíveis, e até alguns impossíveis, para evitar este sofrimento absurdo e vil. Todavia, como se vê pelas sondagens, pelo comportamento da oposição e pela atitude das figuras públicas, temos o que merecemos.
Temos precisamente aquilo que queríamos: um bode expiatório e milhões de borregos absolvidos de qualquer culpa.
Carlos Ferreira
                                                                                                                                    
                                                                                                                       
                                                                                                                 

segunda-feira, 5 de março de 2012

Crónica de Domingo

A Direita tem uma tendência nata para mumificar
                                                                                                             
Portugal, 38 anos depois do 25 de Abril, é um dos países europeus mais pobres, mais improdutivo, com mais analfabetismo e iliteracia, maior disparidade na repartição dos rendimentos e mais doentes mentais. Será então uma coincidência que Portugal seja também o país europeu com a direita mais decadente e a esquerda mais sectária?
                                                               
Alguém recordava, há dias, que, em 1977, quando Portugal recorreu ao FMI, a bandeira que justificava todos os sacrifícios tinha a ver com a consolidação da Democracia, chegada havia três anos. Em 1983, quando recorremos a nova ajuda externa, foi a adesão à Europa que nos motivou. Agora, em 2011, que bandeira temos? - Pagar o que devemos, honrar compromissos deveria ser justificação bastante, mas todos sabemos que não é. Basta sair à rua e esbarrar nalguns cartazes que falam no roubo do FMI para se perceber que há quem alimente duas ideias erradas: a de que podemos dispensar a ajuda externa ou até pura e simplesmente não pagar.
Gostaria de acreditar que está suficiente interiorizada na sociedade portuguesa a convicção de que vamos ter de mudar de vida. E de que isso significa viver de acordo com o que temos. Por isso precisamos também de produzir mais. O Estado Social com que sonhámos vai regredir e muito. Por isso é desejável que nas negociações com a troika tivesse havido espaço para acautelar os direitos dos que menos têm. Os impostos vão aumentando. Mas este pode ser um momento para começar do princípio em sectores que persistentemente se têm revelado no mínimo anacrónicos, e que funcionam mal, como é o caso da Justiça. O período que vivemos é sui generis: aproxima-se uma campanha eleitoral e, em simultâneo, discutem-se as condições e a duração da ajuda externa. Isto quer muito simplesmente dizer que parte dos programas dos partidos fica completamente à mercê dos acordos que o Estado firmar com a troika. Não há lugar a promessas, desta vez. Quando muito, só a projectos para depois de.... Depois de pagarmos, obviamente, o que significará alguns anos.
Mas esta sujeição à inevitabilidade da ajuda externa não deveria significar falta de ideias. E se no discurso político têm sobrado acusações várias que já pouco sentido fazem, faltam ideias, algo de mobilizador, uma luz, ténue que seja, no fim do túnel. Como se compreende que, nomeadamente o PSD, por ser o maior partido da Oposição e o principal candidato à formação de Governo, tanto tempo depois da queda do Governo não tivesse um programa, e nunca tenha avançado com uma ideia de Estado, não tenha feito mais do que mostrar-se disponível para governar, mesmo sem se saber quem era a equipa? E o PS, persistindo em políticas idênticas às que aqui nos trouxeram, tentando explicar a situação com o chumbo do PEC IV, como se nada se tivesse passado antes disso.
Quando, para o final deste ano, se sentir na pele o programa da troika, ou seja, quando se começar a ter uma ideia do que vai custar-nos a austeridade, os portugueses certamente ouvirão os políticos, mais uma vez, acusar-se uns aos outros pelo estado a que chegamos. Sem uma bandeira que nos motive, sem ideias, podemos facilmente concluir que também nos faltam líderes. Não que precisemos de qualquer coisa de sebastiânico. A verdade é que, no estado em que estamos, bastar-nos-ia, certamente, ter alguém em quem confiar. Alguém que nos explicasse que vamos viver muitas dificuldades, que nos justificasse cada um dos passos (mas sem Passos 'milagrosos'), mas alguém que o fizesse com tanta segurança, clareza e honestidade que todos aderiríamos ao que aí vem sem pestanejar, convencidos de que a receita para a cura não será mais um logro e que não nos vamos perder pelo caminho. E se quisermos ganhar para a Democracia muita gente que se tornou descrente e está pronta a engrossar as fileiras dos que não votam ou o fazem em branco, precisaríamos ainda de que alguém, com algum distanciamento e sem intuitos punitivos, nos explicasse muito direitinho tudo o que se passou nos últimos anos. Mas isso, certamente, é pedir demais, é entrar no campo da utopia, e não faz parte do ADN da classe política nacional.
O “Correio da Manhã” dava ontem conta de uma escuta a Edite Estrela em que a deputada europeia dizia o que pensava de muitos dos seus parceiros de partido. Edite Estrela não está acusada de nenhum crime, mas foi escutada numa conversa com Armando Vara, no âmbito da Face Oculta. A utilização de uma escuta num jornal é um procedimento que deve estar rodeado de uma série de cuidados e fundado em princípios de rigorosa excepção, que nunca poderão abranger a vida ou as afirmações de um simples cidadão, desempenhe ele o cargo que desempenhar, casualmente apanhado numa escuta de um arguido. Este jornalismo de sarjeta que o CM vem praticando mancha a profissão do jornalismo. Que saudades dos tempos do Dr. Victor Direito, de tão saudosa e democrática memória na direcção daquele jornal. Não me querendo arvorar, nem à profissão que durante anos exerci, em exemplo, há que dizer que comportamentos destes constituem um crime e vão denegrindo a imagem de uma profissão que deveria ser exemplar, porque se tende a generalizar a crítica. Não há, não pode haver, contemplações com casos destes. Há com certeza um grande interesse de uma significativa parte do público por este desnudar constante da vida privada de quem desempenha cargos públicos. E isso poderá ser bom para a venda de papel em jornais. Mas importa sublinhar que o interesse público é outra coisa.
A tentativa de requalificação e reforma do País que o Governo de Sócrates levou a cabo até se abaterem as crises económica e financeira internacionais chegou para introduzir dramáticas alterações no panorama científico, tecnológico e industrial. Foi a prova de que é possível ter um modelo de desenvolvimento que parta da educação e que promova a inteligência. Essa tentativa foi combatida com todas as forças pela direita e pela esquerda, inclusive pela esquerda do PS. Após as eleições de 2009, com o País a pedir unidade patriótica para resistir a uma crise que ninguém na Europa consegue dominar, BE e PCP preferiram aliar-se a PSD e CDS do que ao PS minoritário. Nem sequer tentaram encostar Sócrates à parede com uma negociação que aparecesse como exequível e bondosa para ambas as partes. Em vez disso, contribuíram decisivamente para desgastar e boicotar o Governo socialista, assim abrindo caminho para esta desgraça da parelha Passos, Relvas & Ciª.
Portugal, 38 anos depois do 25 de Abril, esbanjou milhões dos fundos comunitários em doses de alcatrão para benefício de "certas" empresas, e esfumou o resto em projectos que não se vêem. Abateu indústrias, agricultura e pescas pela mão de um governo "cavaquista", sendo hoje um dos países europeus mais pobres, mais improdutivo, com mais analfabetismo e iliteracia, maior disparidade na repartição dos rendimentos e mais doentes mentais. Será então uma coincidência que Portugal seja também o país europeu com a direita mais decadente e a esquerda mais sectária?
Carlos Ferreira