Liberdade e o Direito de Expressão

Neste blog praticam-se a Liberdade e o Direito de Expressão, próprios de Sociedades Avançadas !
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segunda-feira, 25 de julho de 2011

Terrorismo na Noruega

Terrorista de Oslo visava Portugal
                                                                                                                                        
Anders Behring Breivik foi ouvido hoje em tribunal. Quiz que a sessão em que vai explicar os seus actos seja aberta à comunicação social. Em tribunal, Breivik terá dito que agiu para defender a Europa do islamismo. Até agora, morreram 93 pessoas.
                                                                                                        
Portugal era um dos alvos apontados por Anders Behring Breivik, o autor dos atentados na Noruega. No manifesto que publicou na Internet no dia dos ataques (sexta-feira, 22), apontava ainda Durão Barroso como uma das figuras que podia ser vítima de um ataque. O presidente da Comissão Europeia surge como exemplo de figuras que podiam ser alvo de ameaças ou até de acções terroristas. Em território português, o reactor de investigação do Instituto Tecnológico e Nuclear na Bobadela era um dos alvos a atacar. O presidente do Observatório de Segurança, Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT), José Manuel Anes, considera que há que ter cuidados redobrados. "É preciso manter vigilância sobre infra-estruturas críticas", diz José Manuel Anes. “É fundamental, por um lado, não tomar à letra aquele documento de 1.500 páginas que ele publicou e onde diz que é preciso matar na Europa 400 mil pessoas e em Portugal 10 mil e atacar um conjunto de infra-estruturas críticas que temos cá. Mas é preciso, sobretudo, continuar a vigilância sobre essas infra-estruturas críticas, porque pode haver alguma tentação de imitação, de algum religionário ou simpatizante das ideias”, refere.
A audiência do autor confesso dos atentados na Noruega está marcada para o meio-dia. Entretanto, o juiz vai decidir se a sessão será à porta fechada ou aberta aos jornalistas – como, aliás, pretende o acusado. Anders Behring Breivik, de 32 anos, diz que vai explicar as razões dos seus actos: os atentados em Oslo e numa ilha a 40 quilómetros da capital norueguesa que mataram, pelo menos, 93 pessoas. Desta manhã, surge a notícia de que a polícia norueguesa vai pedir que o tempo de prisão preventiva seja excepcionalmente duplicado para oito semanas e que a sessão decorra à porta fechada. “Corri e escondi-me numa cabana”.
Polícia chocada. "É muito difícil, mas vamos gerindo a situação", admite polícia norueguesa. Entretanto, surgem os relatos de sobreviventes em Utoeya: “Quando ouvi os primeiros tiros, estava no acampamento, por isso, não consegui ver o atirador. Mas, pouco depois, tornou-se óbvio que isto se estava a tornar sério. Eu vi os meus amigos correrem na minha direcção, a fugirem, depois ouvi tiros e pessoas a caírem no chão. De seguida, vi-o a andar na direcção dessas pessoas e a dar-lhes tiros na cabeça enquanto eles estavam deitados no chão. Foi nessa altura que eu obviamente me apercebi que era tão grave, que simplesmente corri e escondi-me numa zona arborizada, numa cabana, até a polícia chegar”, relata Vegard Groslie-Wennesland à BBC. Da parte das autoridades policiais, admite-se que é difícil lidar com uma tragédia desta dimensão. "É muito difícil, mas vamos gerindo a situação", admite polícia norueguesa.
“A polícia é treinada para lidar com situações deste tipo, mas isto teve uma dimensão de tal ordem, foram tantos jovens que foram mortos, que é muito difícil. Mas vamos gerindo esta situação”, afirma um agente. Quarenta quilómetros a Norte de Oslo, na ilha de Utoeya, prosseguem as buscas para tentar encontrar jovens que continuam desaparecidos. “Ao que tudo indica, há quatro ou cinco pessoas desaparecidas na ilha de Utoeya, por isso, prosseguimos as buscas”, afirma uma responsável da Cruz Vermelha, que ontem “teve no local 32 barcos, quase um centena de voluntários a participar nas buscas”. Cruz Vermelha garante que irá trabalhar em Utoeya "enquanto for preciso". “Agora, com a luz do dia, vamos continuar a procurar. Como já disse a polícia, iremos continuar a trabalhar enquanto for preciso”, acrescenta. Entretanto, as autoridades norueguesas e suecas pediram aos cidadãos do seu país para fazerem um minuto de silêncio em nome das vítimas.
                                                                                            
Autor dos atentados na Noruega fica detido oito semanas
                                                                                                           
A justiça norueguesa decretou oito semanas de prisão preventiva para o assumido autor do atentado e tiroteio de sexta-feira. Anders Behring Breivik fica também proibido de ter contactos com o exterior. Quatro das semanas de detenção serão em regime de total isolamento, sem direito a visitas, jornais ou qualquer tipo de correspondência. O tribunal considera que há risco de destruição das provas. O arguido está formalmente acusado de actos de terrorismo. Esta medida de coação, segundo o pedido da acusação, vai permitir investigar o caso contra Anders Behring Breivik, de 32 anos, que assumiu a responsabilidade dos ataques de sexta-feira. O norueguês, autor confesso do atentado à bomba e do massacre que matou mais de 90 pessoas nas imediações de Oslo, segundo a Reuters, disse em tribunal que tinha mais dois grupos de colaboradores. A audição decorreu, como previsto, à porta fechada, mas segundo o juiz , Anders Breivik confessou a autoria do atentado à bomba em Oslo e também os disparos na ilha de Utoya, com o objectivo de fazer o maior número possível de vítimas. Ainda assim, Breivik não admitiu culpa criminal. Confessou a autoria dos ataques, mas não reconhece que estivesse a cometer um crime. O objectivo, terá dito o arguido, era evitar novas filiações no partido trabalhista, partido que considera “traidor à pátria” por “colaborar na estratégia de colonização da Europa por muçulmanos”. Em tribunal, Breivik terá dito que agiu para defender a Europa do islamismo.
                                                                            
Portugal reforçou segurança devido às ameaças do atirador norueguês
                                                                                                       
O atirador da Noruega coloca Portugal na lista de países como alvos a abater. Anders Behring Breivik é ouvido hoje em tribunal, numa sessão à porta fechada. O ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, garante que a segurança já foi reforçada nos chamados ponto-chave de todo o país, face às ameaças deixadas pelo atirador da Noruega no manifesto que divulgou na Internet. “Estou a dizer que se fez tudo o que está previsto fazer numa situação destas, que é tomar as medidas, adoptar os dispositivos que estão previstos que ocorram quando pode acontecer alguma situação que perturbe a paz e a tranquilidade pública”, afirmou Miguel Macedo aos jornalistas, sem adiantar pormenores. O Instituto Tecnológico e Nuclear da Bobadela é um dos alvos mencionados por Anders Behring Breivik, que se assume como cruzado de uma cruzada anti-islâmica e anti-multiculturalismo. Durão Barroso é descrito como perigoso marxista. Breivik, que na sexta-feira (dia 22) conduziu dois atentados na Noruega, é hoje presente a juiz. Os olhos do mundo estão a esta hora na sala de audiências número 8, num tribunal de Oslo, mas as portas estão fechadas, ao contrário do que o atirador gostaria.
Ao que tudo indica, as autoridades vão pedir o tempo máximo de detenção possível nesta fase do processo: oito semanas em solitária. “Só vão ser permitidos os contactos com o advogado. Ele pretendia ter uma audiência em porta aberta. Queria utilizar a audiência como palco para transmitir os seus pontos de vista. Precisava de fazer isso para iniciar uma revolução na Noruega contra o Governo, mas não vai ter essa possibilidade”, conta Jan Espen Kruse, jornalista da rádio nacional norueguesa NRK. Anders Behring Breivik, de 32 anos, vai ser acusado da morte de 93 pessoas. Há ainda 96 feridas, mas os números podem mudar, uma vez que há ainda pessoas desaparecidas. O norueguês auto-intitula-se "um libertador da Europa". Colocou uma bomba no centro de Oslo e abriu fogo durante mais de uma hora num acampamento de jovens numa ilha nos arredores da capital. Às 11h00, a Noruega calou-se em homenagem às vítimas, um silêncio que se estendeu à vizinha Suécia.
                                                                                                                  
Suspeito norueguês publicou manifesto extremista no dia dos ataques
                                                                                                                              
O documento mostra que a acção já estava a ser planeada há algum tempo e descreve principalmente a ideologia extremista por trás dos ataques de Anders Behring Breivik. O documento mostra que a acção já estava a ser planeada há algum tempo e descreve principalmente a ideologia extremista por trás dos ataques de Breivik. Apresentando-se como um “cavaleiro” das cruzadas da era moderna, Breivik defende uma revolução para “libertar a Europa da invasão multiculturalista”. Foi publicado no dia dos trágicos eventos em Oslo e na ilha de Utoeya, como confirma o chefe da polícia norueguesa. O texto tem também uma série de instruções que indicam modos de pesquisar métodos de fabrico de bombas na Internet sem lançar alertas às autoridades, e destaca "o uso do terrorismo como um meio de despertar as massas". Assinado "Andrew Berwick", que as autoridades admitem ser uma versão anglicizada do nome do suspeito, o próprio refere que será lembrado como "o maior monstro nazi desde a II Guerra Mundial". Breivik fala extensamente nos “males” do Islão e do que chama o “marxismo cultural” que invadiu a Europa.
No final, há fotografias do noruguês vestido com roupas militares e a segurar uma grande arma. Escrito em inglês, o texto tem o título "A European Declaration of Independence - 2083" - Uma Declaração de Independência Europeia – 2083. Também no Youtube foi publicado um vídeo, no dia dos ataques, expressando o mesmo tipo de ideias fundamentalistas. O único suspeito dos ataques na Noruega que fez 93 mortos e dezenas de feridos será apresentado amanhã a um juiz para decidir sobre a prisão preventiva. De acordo com a legislação norueguesa, o juiz pode decidir a prisão preventiva por um máximo de quatro semanas, que pode ser renovada numa nova audiência no final desse período.
                                                                                                        
Deco alerta para novas estratégias que enganam os consumidores
                                                                                                                              
As empresas de toques, imagens ou jogos de telemóvel estão com vendas mais agressivas. A estratégia foi aperfeiçoada e faz cair nas suas malhas muitos consumidores desprevenidos e bem intencionados, diz a Associação de Defesa do Consumidor. Estão a proliferar concursos na Internet que oferecem “vouchers” de compras em lojas de marcas conhecidas, mas que servem apenas para que o consumidor, distraído, subscreva, sem o saber, um serviço de valor acrescentado no telefone. O alerta parte da Deco. “Há um conjunto de anúncios que apelam à participação do consumidor em concursos [e pedem para] fornecer alguns dos seus dados, no sentido de poder obter um ‘voucher’ de um valor elevado em compras de marcas idóneas - hipermercados, electrodomésticos, que nada fazem desconfiar o consumidor. Ao inserir esses dados, nomeadamente o nome e o telemóvel, acabam por subscrever um contrato que não desejam”, relata o jurista da Deco Luís Pisco. A lei prevê que os consumidores que não estejam interessados em receber serviços de valor acrescentado possam inscrever-se na lista de exclusão criada pela Direcção-Geral do Consumidor. O que acaba por acontecer é que “não participam em concurso nenhum, em promoção nenhuma, a marca desconhece totalmente o que está a acontecer” e os consumidores passam a ter “um débito, que pode ser diário ou por semana, de valores elevados, que podem ir de um a quatro euros por mensagem”, adianta o responsável. A mudança de estratégia das empresas de venda de toques, imagens ou jogos para telemóvel está apanhar os consumidores desprevenidos e por isso a Deco volta a pedir o barramento por defeito dos serviços de valor acrescentado. Só no primeiro semestre deste ano, a Deco e a Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) receberam mais de mil reclamações de consumidores que se dizem enganados. “As reclamações que estão neste bolo do primeiro semestre seguiram para fiscalização, para se verificar exactamente o que está a acontecer”, garante à Renascença Ilda Matos, da Anacom. A Autoridade Nacional de Comunicações fechou 10 processos de contra-ordenação. Seis empresas recorreram e quatro acataram.
                                                                                                  
Santana estranha ausência de nomes católicos no novo mapa de freguesias
                                                                                                                     
O ex-presidente da Câmara de Lisboa considera que as assembleias de freguesia deviam ter sido ouvidas no processo. O número de freguesias de Lisboa vai ser reduzido para metade e desaparecem a maior parte dos nomes de inspiração cristã. É o que está previsto na reforma administrativa da capital que está em fase de aprovação. Santana Lopes estranha desaparecimento de nomes de inspiração cristã. O antigo dirigente do PSD e presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Pedro Santana Lopes, percebe as razões económicas que levam a reduzir numericamente as freguesias, mas estranha que do novo mapa desapareçam praticamente todos os nomes de inspiração cristã. “São Miguel, Santo Estevão, São Nicolau, Mártires; muitos nomes de inspiração religiosa desaparecem, é algo de estranho que é como que uma aversão aos nomes de inspiração religiosa nestas designações propostas. Foi uma deliberação da Câmara e agora vai ser da assembleia municipal, mas quem tem competência para decidir isto é a Assembleia da República. A lei manda que tenham que ser ouvidas as assembleias de freguesia e não foram neste processo”, sublinha Santana Lopes. O ex-autarca falou esta noite em declarações à TVI.
                                                                                                                                 
União zoófila lança apelo contra abandono de animais
                                                                                                                                                    
O número de animais abandonados aumenta especialmente nos períodos em que os donos se ausentam para férias. Numa altura em que muitos portugueses partem para férias, a União Zoófila lança uma campanha contra o abandono de animais. A campanha vai juntar várias personalidades que vão percorrer o país com mensagens que condenam estes abandonos. Mafalda Ferreira, colaboradora da União Zoófila, explica que “o objectivo principal desta campanha é alertar para o problema do abandono”, que aumenta principalmente na época de férias. Associada a esta campanha, a União Zoófila lança ainda o apelo “não compre, adopte”, pretendendo dar um novo lar aos animais abandonados. “Espero que estes cartazes despertem a consciência das pessoas, porque é uma falta de sensibilidade e sentido ético que existe em muita gente. Um animal quando se adopta é para fazer parte da família, a mudança de mentalidades sabemos que é uma coisa lenta, mas se não formos lutando por isso nunca vamos conseguir”, defende Mafalda Ferreira.







segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Dia de S. Francisco

Dia Mundial do Animal

A data de 04 de Outubro foi escolhida por coincidir com o Dia de S. Francisco de Assis, Santo patrono dos animais.

Ontem, foi o Dia Mundial do Animal, data que se celebra desde 1931, na sequência de uma convenção ecologista realizada em Florença. Inicialmente instituído como forma de chamar a atenção sobre as espécies em perigo, rapidamente passou a englobar a defesa de todas as formas de vida animal.
Resumindo, os objectivos da comemoração deste Dia Mundial prendem-se com a celebração da vida animal, em todas as suas formas; a celebração do relacionamento entre a humanidade e o reino animal; e dar a conhecer e agradecer os diversos papéis que os animais desempenham nas nossas vidas e a forma co! mo as enriquecem.
No site internacional do Dia Mundial do Animal poderá conhecer mais sobre esta iniciativa e, eventualmente, começar a pensar em formas de comemorar este dia no próximo ano.
http://www.worldanimalday.org.uk/index.asp
Pessoalmente, tenho a firme convicção que nós, enquanto espécie superior - pela nossa suposta racionalidade - mais do que direitos sobre as outras espécies, temos responsabilidades acrescidas. Responsabilidades de protecção e cuidado que nos exigem uma reflexão profunda sobre a nossa forma de relacionamento com as outras espécies animais, não só ao nível das questões teóricas sobre esta matéria, mas também ao nível do nosso quotidiano.
E se tudo o que envolve o sofrimento animal deve ser objecto de séria análise ética, o que tem a ver com esse sofrimento como forma de diversão, deve ser feito com a máxima urgência.
Independentemente do respeito por quem pense de forma diferente, sinto como obrigação de cidadania a necessidade de manifestar a minha opinião sobre esta matéria, nomeadamente no que diz respeito às touradas, aquela que envolvendo animais, tradicionalmente está mais enraizada no nosso País. Não considero nem mais nem menos reprováveis as touradas com toiros de morte. Do ponto de vista do prazer que alguém pode ter com o sofrimento de um animal, parece-me perfeitamente irrelevante.
Se a tradição justificasse tudo, não teríamos democracia, a igualdade de direitos entre homens e mulheres seria naturalmente questionada e ainda poderíamos ter cristãos a serem chacinados em circos ou arenas romanas, ou a escravatura ser aceite como natural. Se aceitamos que a caminhada da humanidade tem sido no sentido de uma evolução cada vez com maior aperfeiçoamento, não podemos aceitar a justificação da tradição.
Mas mesmo que se aceitasse, com base em argumentos de raízes culturais e de identidade comunitária, não deveriam tais situações ser limitadas aos locais onde, efectivamente, tal se verifica?
No que diz respeito ao Algarve, interrogo-me sobre a existência de tais raízes. Interrogo-me também sobre se, uma Região turística, que se pretende de excelência, é compatível com a realização de “espectáculos” de tal natureza, aliás alheios a qualquer tradição regional. Sei que estas questões não são pacíficas. Sei também que envolvem fortes interesses económicos e muitos adeptos das touradas mas, em consciência, à pergunta sobre se gostaria de ver o Algarve como Região sem touradas, só posso ter uma resposta: Sim, gostaria.

sexta-feira, 24 de julho de 2009

Na defesa dos animais

Municípios devem assumir novas responsabilidades

Deputada Jovita Ladeira defende maior envolvimento dos municípios na defesa e protecção dos animais.

A deputada Jovita Ladeira defendeu ontem na Assembleia da República, na sua intervenção na sessão parlamentar, a “necessidade dos municípios assumirem um verdadeiro papel no desenhar de soluções integradas para a protecção dos animais”.
A parlamentar socialista e Relatora da Petição para o Código de Protecção dos Animais referiu no seu discurso que a “protecção dos animais faz parte do grande princípio da protecção da vida, em geral, sendo que entre os direitos do homem e os direitos dos animais não há qualquer contradição, mas sim uma complementaridade”.
“Não se trata de privilegiar os animais em prejuízo do homem, mas sim adequar o homem a uma sociedade que se pretende mais humanista, conferindo-lhe uma maior dignidade e respeito pelo mundo, apetrechando-o paulatinamente dos instrumentos legais necessários à resolução dos conflitos e das novas situações emergentes da vida em sociedade”, sublinhou a deputada.
Jovita Ladeira quis ainda lembrar que “em todo o mundo civilizado, em particular na Europa, o movimento legislativo para a protecção dos animais tem-se acelerado e aperfeiçoado, sob a batuta da União Europeia e Conselho da Europa, ao convidarem os Estados-Membros a terem em conta o bem-estar dos animais e a aplicarem a legislação comunitária sobre a matéria”.
Nesse sentido, a deputada Jovita Ladeira considera ser “de todo avisado que na próxima legislatura se reflicta sobre uma reforma global, moderna e progressista na legislação sobre a protecção dos animais, de forma a subir mais um degrau nos valores civilizacionais”, sabendo-se do consenso existente, entre os portugueses, quanto à protecção dos direitos dos animais, como reflecte o estudo de opinião «Valores e Atitudes face à Protecção dos Animais em Portugal», promovido pelo Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE.

sábado, 23 de maio de 2009

Lince Ibérico ainda vive em Espanha

Mas já tem casa no Algarve

Inauguradas as instalações do Centro Nacional de Reprodução do Lince-Ibérico, em Silves.

O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Nunes Correia, inaugurou no concelho de Silves, o Centro Nacional de Reprodução do Lince-Ibérico (Coordenadas GPS 08º 22’02’’W - 37º15’20”N).
À cerimónia estiveram também presentes os Presidentes da empresa Águas do Algarve (ADA), Marques Ferreira e do Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB), Tito Rosa, que assinarão protocolos de transferência das instalações construídas pela AdA para o ICNB.
O Centro Nacional de Reprodução do Lince-Ibérico (CNRLI) é uma medida de sobrecompensação pelos impactos da construção da Barragem de Odelouca. Este centro integrará a rede de centros de reprodução de lince da Península Ibérica, e terá capacidade para instalar 16 animais, que ainda não existem. Deverão chegar em breve da sua congénere, na Andaluzia, no Parque Donna Ana, Sevilha.
Prevê-se que os primeiros exemplares entrem no centro no final do verão de 2009, de acordo com as disponibilidades de animais existentes nos centros de criação em Espanha. O Centro organizou uma visita guiada, dirigida a especificamente a jornalistas, acompanhada por técnicos do ICNB a toda a área das instalações.

quarta-feira, 20 de maio de 2009

Projecto Ajuda Alimentar Animal

Pedidos de ajuda com resposta

Campanha em Olhão resultou em mais de uma tonelada de comida.

A campanha de angariação de comida levada a cabo pelo Núcleo do Algarve do Projecto Ajuda Alimentar Animal (PAAA), no passado fim-de-semana, no Lidl de Olhão, resultou na angariação de mais de uma tonelada de comida para animais, a ser distribuida por várias instituições de acolhimento de animais abandonados, nomeadamente ADAPO, LOAAA, ADAP, AEZA e SOS Moura, bem como vários particulares que alimentam animais de rua.
Tratou-se da segunda campanha levada a cabo pelo PAAA Algarve, repetindo o sucesso conseguido na primeira campanha onde o PAAA Algarve conseguiu também a angariação de mais de uma tonelada de comida.
Os 1158 kgs conseguidos nesta última campanha, repartem-se entre 915 kgs de comida para cão e 243kg para gato para além de produtos de limpeza.
"Mais uma vez, o Projecto de Ajuda Alimentar Animal Algarve, excedeu as expectativas. Ficámos muito contentes com o resultado desta campanha o que demonstra que as pessoas estão sensíveis a estas causas e isso dá-nos ainda mais incentivo para continuarmos a ajudar quem precisa", refere a coordenadora do PAAA Algarve, Marta Correia." Não recebemos apenas donativos, como também pedidos de ajuda, aos quais as voluntárias do núcleo tentam solucionar com a maior brevidade".
O PAAA Algarve agradece a todas as pessoas que colaboraram nesta iniciativa e muito especialmente, ao Lidl (Nacional) e loja de Olhão. Foram doados também vários kilos de massas, açucar, e outros produtos alimentares, a quem o PAAA Algarve, decidiu entregar directamente a pessoas carenciadas

quinta-feira, 12 de fevereiro de 2009

Tarados sexuais à solta na Andaluzia

Ele pode voltar a Portugal?

É uma das muitas espécies que está em vias de extinção, mas o lince ibérico parece ter encontrado a solução para os seus problemas: os animais começaram a acasalar cerca de 80 vezes em 48 horas, noticia o El Mundo.
Este facto foi verificado num programa de reprodução em cativeiro, no Parque Nacional de Doñana, aqui bem perto na Andaluzia, em Espanha, onde os linces são filmados 24 horas por dia há cinco anos, permitindo assim descobrir vários aspectos biológicos e morfológicos destes animais.
O lince ibérico só copula durante dois meses, mas, neste período, fá-lo cerca de 80 vezes em apenas 48 horas.
O «fenómeno» explica-se pela alta concentração de estrogénios e outras hormonas neste animal, 35 vezes mais elevada que em qualquer outro felino, activando o desejo sexual.
Os especialistas acreditam que este frenesim sexual acontece porque o lince ibérico quer assegurar a sua descendência, «consciente» da proximidade da sua extinção.