Liberdade e o Direito de Expressão

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sexta-feira, 1 de julho de 2011

Já chegou a prenda de Natal

PSD corta 50% do subsídio de Natal
                                                                                                                          
Na apresentação do Governo de coligação na AR, o primeiro ministro vai além da "troika", e anunciou "imposto extraordinário... CIP surpreendida com o novo imposto: “Tal como já dizíamos ao Governo anterior, falem-nos verdade e claro", apela António Saraiva.
                                  
O presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), António Saraiva, mostra-se surpreendido com o anúncio do novo imposto extraordinário. António Saraiva espera agora que o Governo diga onde vai emagrecer o Estado. “Isto vale 800 milhões de euros. O Sr. primeiro-ministro denunciou que tem que encontrar receita no valor de dois mil milhões. Há aqui 1200 milhões que provavelmente são fatiados em novas apresentações que vão ser feitas”, diz o presidente da CIP. António Saraiva diz que é preciso encontrar soluções para a crise em sede de concertação social e apela ao Governo para que fale claro aos parceiros sociais e às famílias portuguesas. “Tal como já dizíamos ao Governo anterior, falem-nos verdade e claro, digam-nos o quadro que temos pela frente, digam-nos o que nos espera às empresas, aos particulares, às famílias, para sabendo o que temos pela frente, termos aderência às soluções que sabemos ser necessário encontrar em concertação social”, sublinha.
                                                  
“O roubo continua”, acusa a CGTP
                                                                                              
Carvalho da Silva afirma que o programa do Governo é um plano de “empobrecimento do povo de português” e de “injustiças”. O secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, considera que o novo imposto, anunciado hoje pelo primeiro-ministro, é um “roubo”. Carvalho da Silva afirma que o programa do Governo é um programa de “empobrecimento do povo de português” e de “injustiças”. “As causas e as características desta dívida não são analisadas e colocam-se as vítimas destas políticas a serem sacrificadas. Digamos que o roubo continua”, acusa o líder sindical. “A dívida e o défice público que nós hoje temos não foi causado pelo excesso de contribuições sociais, nem pelo excesso de salários, pelo salário mínimo e outras prestações - foi causada pela apropriação indevida por parte de alguns de uma dimensão enorme de riqueza”, argumenta. Por sua vez, a UGT já considerou o novo imposto extraordinário “profundamente injusto”.
                                                       
Saiba quanto é que vai pagar com o novo imposto extraordinário
                                                                   
Quem tem um subsídio de Natal de 1.000 euros, por exemplo, vai pagar 257,5 euros de imposto extraordinário. Saiba como fazer as contas. O novo imposto que Pedro Passos Coelho anunciou hoje implica o recurso à máquina calculadora. As contas envolvem o salário mínimo nacional e o subsídio de Natal. Refira-se que o detalhe técnico da medida ainda está a ser preparado pelo Governo. Por exemplo, imagine que o seu subsídio de Natal é de 700 euros. Pegue neste valor e subtraia 485 euros, que é o salário mínimo. A conta dá 215 euros. Último passo: divida os 215 euros por dois. Contas feitas, quem tem um subsídio de Natal de 700 euros vai pagar um imposto extraordinário de 107,5 euros - equivale a 50% do valor do subsídio de Natal que fica acima do salário mínimo. Para um subsídio de Natal de 1.000 euros, mantém-se o cálculo. Subtrai-se 485 euros e a conta dá 515 euros. O imposto extraordinário vai equivaler a metade destes 515 euros, ou seja, 257,5 euros. No caso de quem tem um subsídio de 1.500 euros, subtrai-se 485 euros e a conta dá 1.015. Divida este valor por dois e chega a 507,5 euros, que é o valor do imposto extraordinário. Para calcular o seu caso específico, basta repetir a fórmula aplicada nos exemplos anteriores. A medida incide sobre todos os rendimentos que estão sujeitos a IRS. O imposto não é aplicado directamente sobre o subsídio de Natal: equivale é a 50% do valor do subsídio que fica acima do salário mínimo. Os detalhes técnicos da medida vão ser conhecidos nas próximas duas semanas, segundo disse hoje o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. As dúvidas que ainda existem podem então ser tiradas - uma das questões que se coloca é se o imposto extraordinário vai ser pago de uma só vez ou de forma faseada.
                                                        
Miguel Beleza admite que novo imposto pode não chegar
                                                                            
Ex-ministro das Finanças considera que os dados da execução orçamental do início do ano "foram maus". Miguel Beleza admite, em entrevista à Renascença, que a contribuição especial anunciada pelo Governo pode não ser suficiente para garantir um défice de 5,9% no final do ano. “Eu quero crer que com este aumento de impostos e a redução de despesa que vai ser anunciada em breve, nós conseguiremos chegar lá, mas oxalá eu não esteja enganado, porque se estiver não sei se é possível outras medidas”, afirma o ex-ministro das Finanças. “Mesmo com isso vamos a ver se não temos problemas mais para o fim do ano. Aquilo que tinha sido anunciado é que os números execução orçamental do início do ano eram bons, mas não foram, foram maus”, assinala. Miguel Beleza considera desagradável, mas inevitável o aumento de impostos anunciado esta quinta-feira pelo primeiro-ministro Passos Coelho. O défice do primeiro trimestre foi “muito mau”, o que significa que para cumprir este objectivo é preciso melhorar muito nos próximos trimestres”, sublinha.
                                                                           
Agravamento do IRS inclui mais-valias
                                                                                          
"Um trabalhador português que ganhe o salário mínimo terá um agravamento de zero", explica o ministro das Finanças. O ministro das Finanças, Vítor Gaspar, esclareceu hoje que as mais-valias serão sujeitas a tributação no âmbito das medidas de "agravamento do IRS" anunciadas pelo Governo. "A medida que foi anunciada relativamente ao agravamento do IRS não se limita ao rendimento dos trabalhadores, engloba todo o rendimento que é coberto e sujeito a englobamento no IRS (...) engloba as mais valias. As mais valias estão cobertas na base sujeita a englobamento no IRS", disse o ministro, no debate sobre o programa do Governo. Respondendo a uma pergunta formulada pelo líder da bancada do PCP, Bernardino Soares, Vítor Gaspar reforçou: "Os rendimentos que é possível englobar são os rendimentos sujeitos a englobamento em IRS". O titular da pasta das Finanças esclareceu ainda que a contribuição especial para o ajustamento orçamental pedido aos contribuintes este ano não se trata de "um corte de 50% no subsídio de Natal". "É um agravamento do imposto sobre o rendimento das pessoas singulares que implicará um corte de 50% no subsídio de Natal acima do salário mínimo. O que quer dizer que um trabalhador português que ganhe o salário mínimo terá um agravamento de zero", reforçou. Nesse sentido, prosseguiu, "a população que tem um agravamento de zero é uma parte dos sujeitos passivos de IRS, cerca de um terço, e é uma parcela ainda maior dos portugueses que beneficiam de pensões, cerca de dois terços".
Em resposta a uma pergunta formulada pelo deputado do partido ecologista "Os Verdes" José Luís Fernandes, Vítor Gaspar admitiu que "poderá existir uma abertura parcial à participação privada" nas Águas de Portugal, no âmbito de uma intenção do executivo de consolidar o sector. "A intenção declarada deste governo é a consolidação do sector, a simplificação da multiplicidade infinda de entidades com actividade nesta área. De entre esse processo de consolidação poderá existir uma abertura parcial à participação privada", disse, no debate parlamentar sobre o programa do Governo. Vítor Gaspar salientou, porém, que uma eventual abertura à participação privada terá sempre em conta "claramente a importância central" do sector "como fornecedor de um bem essencial às populações". O ministro indicou ainda ser intenção do Governo disponibilizar "numa base regular" informação sobre a execução orçamental. "Para ter credibilidade é necessário ter uma política sistemática de verdade e transparência. Só assim é possível assegurar a responsabilização democrática (...) Procuraremos realizar estes princípios abstractos de forma bastante concreta. Por exemplo, trabalharemos o mais depressa possível para que numa base regular seja disponibilizada informação sobre a execução orçamental, numa base de caixa, e simultaneamente publicar uma estimativa de contas nacionais", afirmou.
                                                                   
Passos Coelho deixa em aberto futuro dos estaleiros de Viana
                                                                                                       
Primeiro-ministro diz que os estaleiros não têm tido nos últimos anos "encomendas a preços competitivos que possam representar uma receita sustentável para os próximos anos. O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, não foi taxativo sobre o futuro dos estaleiros de Viana do Castelo, quando questionado sobre o assunto no debate do Programa do Governo, no Parlamento. “Os estaleiros de Viana do Castelo não têm hoje, como não têm tido nos últimos anos, garantidas encomendas a preços competitivos que possam representar uma receita sustentável para os próximos anos”, afirma Passos Coelho. O chefe do Governo refere que, nos últimos anos, “os estaleiros transitaram para as indústrias de defesa porque foi essa a única forma que o Estado encontrou de criar uma responsabilidade pública no financiamento daquela empresa e garantir que durante mais alguns anos ela teria actividade sustentada pelo Estado”. Passos Coelho adverte que “não é esse o horizonte do programa que foi estudado ainda pelo anterior Governo e que está em execução”. O primeiro-ministro adianta que o Governo vai analisar esse programa “com detalhe e, tão rapidamente quanto possível”, para “dar uma resposta sobre a forma como vai conduzir o problema dali para a frente”. Neste debate do Programa do Governo, o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, foi depois ainda mais vago, ao dizer que o Governo vai estudar o programa de recuperação dos estaleiros navais antes de tomar qualquer decisão.
                                                                                          
Candidatos à liderança do PS condenam novo imposto
                                                                                            
"A medida actua indiscriminadamente sobre rendimentos a partir de um valor muito baixo”, diz Francisco Assis. António José Seguro diz que, com ele, o PS vota contra o corte no subsídio de Natal. Os candidatos a líder do Partido Socialista, António José Seguro e Francisco Assis, criticam o novo imposto anunciado hoje pelo primeiro-ministro, no debate do Programa do Governo. Francisco Assis, antigo líder parlamentar do PS, condena “uma medida que actua indiscriminadamente sobre rendimentos a partir de um valor muito baixo”. “Isto contraria tudo aquilo que o PSD foi dizendo no passado”, acusa Francisco Assis, que assinala que a primeira medida conhecida é um aumento da receita fiscal e não no sentido da redução da despesa pública. O outro candidato à liderança do PS, António José Seguro, é mais duro e diz que, com ele, o PS vota contra o corte no subsídio de Natal. “Eu estou profundamente chocado com o anúncio deste imposto. Este imposto revela uma enorme sensibilidade social e, como disse o Sr. Presidente da República no dia em que tomou posse, há limites para os sacrifícios”, afirma António José Seguro.
                                                                       
Novo imposto preocupa comércio, hotelaria e restauração
                                                                                              
Nuno Fernandes Thomás, vice-presidente da Associação Comercial de Lisboa, diz que esta medida “poderá ser fatal” para muitas lojas que já estão a atravessar momentos muito difíceis. Nuno Fernandes Thomás, vice-presidente da Associação Comercial de Lisboa, diz que esta medida “poderá ser fatal” para muitas lojas que já estão a atravessar momentos muito difíceis. As associações dos sectores do comércio, hotelaria e restauração prevêem uma quebra importante no consumo devido ao novo imposto anunciado hoje pelo Governo. Nuno Fernandes Thomás, vice-presidente da Associação Comercial de Lisboa, diz que esta medida “poderá ser fatal” para muitas lojas que já estão a atravessar momentos muito difíceis. “As consequências, mais uma vez, vão ser ao nível do consumo e, sobretudo, numa altura do ano que para os comerciantes e para todo o sector do retalho, porque é uma altura em que tradicionalmente os portugueses fazem as compras de Natal”, Nuno Fernandes Thomás. José Manuel Esteves, secretário-geral da Associação de Hotelaria e Restauração, diz que esta é uma má notícia para o sector. Uma forma de minimizar o efeito na hotelaria é no Natal os portugueses passarem férias em Portugal.
António Sampaio Matos, da Associação Portuguesa de Centros Comerciais, afirma que as vendas nos centros comerciais deverão cair metade nos meses de Novembro e Dezembro. O novo imposto que o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, anunciou hoje, no Parlamento, implica o recurso à máquina calculadora. As contas não são difíceis e envolvem o salário mínimo nacional. Refira-se que o detalhe técnico da medida ainda está a ser preparado pelo Governo. Por exemplo, imagine que o seu subsídio de Natal é de 700 euros. Pegue neste valor e subtraia 485 euros, que é o salário mínimo. A conta dá 215 euros. Último passo: divida os 215 euros por dois. Contas feitas, quem tem um subsídio de Natal de 700 euros vai pagar um imposto extraordinário de 107,5 euros - equivale a 50% do valor do subsídio de Natal que fica acima do salário mínimo. Este montante acresce aos impostos que o trabalhador já paga actualmente. Para um subsídio de Natal de 1.000 euros, mantém-se o cálculo. Subtrai-se 485 euros e a conta dá 515 euros. O imposto extraordinário vai equivaler a metade destes 515 euros, ou seja, 257,5 euros.
                                                                        
Novo imposto vai penalizar a classe média, alerta Cáritas
                                                                                                  
Presidente da Cáritas Portuguesa ficou satisfeito com as medidas anunciadas no programa de emergência social, que vai entrar em vigor mais cedo do que o previsto. A Cáritas Portuguesa considera que o novo imposto extraordinário, anunciado hoje pelo primeiro-ministro, vai penalizar sobretudo a classe média. “A essa classe [média] fará muita diferença a contribuição pedida, todavia, se for para Portugal se liberte da situação difícil em que se encontra, todos aqueles que têm consciência que depende também de si a solução destes problemas, mesmo que não tivessem contribuído decisivamente para eles, com certeza que darão o seu contributo, apesar do esforço que isso representa”, afirma Eugénio Fonseca, em declarações à imprensa. O presidente da Cáritas Portuguesa ficou satisfeito com as medidas anunciadas no programa de emergência social, que vai entrar em vigor mais cedo do que o previsto, tudo indica no início de Outubro. “Entendemos que este fundo não pode ser apenas para resolver os problemas de ordem financeira , mas também para criar dinamismos na sociedade que levem à envolvência de todos os actores sociais”, sublinha Eugénio Fonseca.
                                                                                               
Fiscalista defende aplicação do novo imposto extraordinário
                                                                                                                 
“Esta medida faz mais sentido do que agravar ainda mais os impostos, porque incide mais sobre quem tem mais rendimentos, de mais categorias. Por isso, é mais justa”, afirma Tiago Caiado Guerreiro. O novo imposto anunciado hoje pelo primeiro-ministro Passos Coelho é uma solução melhor do que aumentar impostos, como o IVA, defende o fiscalista Tiago Caiado Guerreiro. “Esta medida faz mais sentido do que agravar ainda mais os impostos, porque incide mais sobre quem tem mais rendimentos, de mais categorias. Por isso, é mais justa”, afirma Tiago Caiado Guerreiro, em declarações à imprensa. “ O efeito económico, por seu lado, é relativamente neutral em termos das empresas. Não gerará, em princípio, mais desemprego”, sublinha.
Ainda falta conhecer os detalhes do novo imposto que o primeiro-ministro anunciou hoje, no Parlamento. As dúvidas ainda são muitas sobre esta nova medida de consolidação orçamental. Desde logo, como é que vai ser feita a tributação dos rendimentos do trabalho e das pensões? O fiscalista Tiago Caiado Guerreiro aponta algumas direcções. “Aos rendimentos de trabalho dependente e aos rendimentos de pensões, poderá ser feito por retenção na fonte de identidades que pagam esses rendimentos: empresas ou o Estado ficam com 50% do rendimento, por exemplo, do 14% mês ou agravam a retenção na fonte várias vezes – isso é uma decisão política – e entregam esse dinheiro ao Estado.” Mas nesta contribuição entram também os rendimentos de capitais, como juros e mais-valias de acções. Tiago Caiado Guerreiro diz que, nestes casos, o imposto pode ser cobrado através de um pagamento por conta, feito com base em estimativas, ou então é feito através do “apuramento do imposto do próximo ano quando a pessoa sabe qual foi o rendimento que teve em termos de trabalho dependente, rendas, juros ou mais valias”.
                                                                               
Sindicatos das polícias entregam reinvindicações ao Governo
                                                                                               
A comissão coordenadora da PSP, GNR, SEF, Guarda Prisional, Policia Marítima e ASAE pede também uma audiência a Pedro Passos Coelho. A comissão que junta sindicatos e associações da PSP, GNR, SEF, Guarda Prisional, Policia Marítima e da ASAE vai enviar a cada um dos quatro Ministérios que os tutelam um caderno reivindicativo. Para além disso, a comissão coordenadora vai também pedir uma audiência ao primeiro-ministro. Estas forças e serviços de segurança querem deixar claras as questões que querem ver resolvidas pelo novo Governo, logo de início. Paulo Rodrigues, o porta-voz da estrutura, sintetiza as contendas em cinco pontos principais.
Gestão de frotas e equipamentos: “Nós consideramos que é importante rever a má política de aquisição e gestão da frota automóvel e de equipamento, bem como uma política que consideramos errada na gestão das instalações policiais”, explicou Paulo Rodrigues.
Menos instalações, mais qualidade: A comissão considera “importante que exista uma reorganização do dispositivo das instalações policiais – preferimos ter menos instalações, mas com muito mais qualidade e de acordo com aquilo que são também as necessidades da população”.
Investigação criminal: “É necessário rever a lei de organização e de investigação criminal e é importante definir fronteiras muito mais concretas”, reivindicam as polícias.
SIRESPE: “É importante também que se avalie o sistema SIRESPE [Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal] – nomeadamente no que diz respeito à relação custo/benefício”.
Lei de função pública especializada: “É preciso criar uma lei específica, alternativa à lei de vínculos, carreiras e remunerações da função pública mas específica para as várias polícias”, finalizou Paulo Rodrigues. Os dirigentes dos seis sindicatos e associações estiveram reunidos esta tarde em Lisboa. Amanhã seguem os cadernos reivindicativos para os Ministérios da Administração Interna, Justiça, Defesa, e Economia, bem como o pedido de audiência com Pedro Passos Coelho.
                                                   
PCP quer converter falsos recibos verdes em contratos de trabalho
                                                                                                               
Projecto comunista defende que seja o patrão a ter que provar que não está a empregar falsos recibos verdes. O Partido Comunista quer converter automaticamente os falsos recibos verdes em contratos de trabalho. A bancada parlamentar do PCP não perdeu tempo e já apresentou um projecto de lei no Parlamento. O PCP pretende que, caso um trabalhador esteja há mais de seis meses a passar recibos verdes ao mesmo patrão, e caso dali obtenha mais de 70% do seu rendimento, o seu vínculo passe automaticamente a um contrato de trabalho sem termo. “Entendemos que num momento em que se pretende alterar, para pior, a legislação do trabalho, tem que existir um travão, nomeadamente na situação dos falsos recibos verdes, e repor a legalidade”, afirma a deputada comunista Rita Rato. No último dia da anterior legislatura, um projecto de lei idêntico do PCP foi chumbado na Assembleia da República. Desta vez, os comunistas introduzem uma alteração: será o patrão que tem de provar que não está a empregar falsos recibos verdes. “A novidade, do ponto de vista do projecto, é que o ónus da prova caiba à entidade patronal”, explica a deputada Rita Rato.
                                                                                                         
Plano de verão do Algarve arranca hoje com 32 postos de saúde de praia
                                                                                                  
O plano vai vigorar até 15 de Setembro e visa dar resposta a situações clínicas que possam surgir aos veraneantes. Os postos de saúde vão funcionar 10 horas por dia. O "Plano de Verão 2011" no Algarve arranca esta sexta-feira, primeiro dia de Julho, com 32 postos de saúde de praia. O objectivo é responder a situações clínicas que possam surgir aos veraneantes. "O elevado número de pessoas que se encontram na região algarvia durante esta época do ano faz com que a prestação de cuidados de saúde assuma particular relevância, uma vez que, além de responder às necessidades dos que residem permanentemente na região, torna-se necessário responder às necessidades de todos aqueles que a visitam", refere a Administração Regional de Saúde (ARS) do Algarve no seu site. Os 32 postos de saúde de praia vão estar abertos até 15 de Setembro, em colaboração com a Cruz Vermelha, e a funcionar 10 horas diárias, entre as 10h00 e as 20h00. O Algarve é uma das principais regiões turísticas do país e recebe, todos os anos, mais de 5,5 milhões de turistas, sendo que, só em Agosto, recebe dois milhões de turistas. Pequenos acidentes, como traumatismos por quedas, escoriações, equimoses, picadas de peixe-aranha, golpes de calor, queimaduras solares, bem como indisposições resultantes de abusos de exposição ao sol são algumas das principais ocorrências registadas todos os anos nos postos.
                                                                                
Vá de férias tranquilo: PSP e GNR vigiam a sua casa e as estradas
                                                                                     
No ano passado PSP e GNR vigiaram 8.240 residências durante as férias. Registaram um assalto. Com o inicio do mês de Julho, PSP e GNR desdobram-se em operações para garantir a segurança dos portugueses que vão de férias. Esta sexta-feira tem início, por um lado, a vigilância nas estradas, devido ao previsível aumento de tráfego para Sul, este fim-de-semana. Por outro lado, arranca também o programa Chave Directa, de vigilância às casas dos proprietários ausentes. Qualquer pessoa pode aceder ao programa Chave Directa: basta comunicar às autoridades qual o período durante o qual vai estar ausente de casa, com pelo menos 48 horas de antecedência.
GNR explica como vigiam as casas durante a ausência dos proprietários. “É feita uma vigilância, nomeadamente, em períodos de maior risco, como seja o período nocturno. É feito esse contacto com a residência que está desabitada, no sentido de verificar se as portas continuam encerradas, se as janelas não foram violadas”, explica o Major Rogério Copeto, da GNR. A inscrição neste programa, que se prolonga até 15 de Setembro, pode ser feita na esquadra da PSP ou no posto da GNR mais próximo de sua casa ou através da Internet. Operação Férias Seguras na estrada nos próximos três dias. Este fim-de-semana é para muitos portugueses o início de férias. Por isso, a GNR vai reforçar a fiscalização do fluxo de trânsito nos próximos três dias, em especial nos itinerários a caminho do Sul ou a caminho da costa litoral ocidental. GNR revela que comportamentos vão fiscalizar nas estradas. A operação Férias Seguras vai envolver 1.500 militares da GNR, que vão estar particularmente atentos à “prática de velocidades inadequadas, não utilização de cintos de segurança e a ingestão de bebidas alcoólicas antes ou durante a condução”, explica o Tenente-coronel Lourenço da Silva.
                                                                                        
Procura um palácio? Os governos civis estão à venda
                                                                                                              
Para Pedro Passos Coelho, os governos civis deixaram de ter razão de ser. O primeiro-ministro deu ordem ao ministro da Administração Interna para proceder à liquidação do património dos extintos governos civis. A resolução foi hoje publicada em Diário da República e determina também que os diplomas legais, a serem apresentados ao Conselho de Ministros, devem ser aprovados para “produzirem os seus efeitos” a partir de 15 de Outubro. Na mesma resolução em que dispensa os 18 governadores civis, Pedro Passos Coelho dá também instruções a Miguel Macedo para apresentar “com urgência” os diplomas necessários à “ transferência das competências dos governos civis para outras entidades da Administração Pública; à liquidação do património dos governos civis; e à definição do regime legal aplicável aos funcionários” destas entidades, segundo o Público. O primeiro-ministro salientou na resolução que “há anos que os governos civis deixaram de ser estruturas com sentido, utilidade e razão de ser”.
                                                                     
Governadores civis exonerados. Diploma fala de “estruturas inúteis”
                                                                                                                      
Cabe agora ao ministro da Administração Interna transferir actuais competências para outras entidades. Já estão desde hoje exonerados os 18 governadores civis que exerciam funções em Portugal continental. As suas funções ficam para já a cargo dos respectivos secretários. O diploma assinado pelo primeiro-ministro está no Diário da República. Numa linguagem pouco habitual em diplomas jurídicos, a resolução diz que se “pretende assim acabar com estruturas inúteis, desperdício de recursos e uma forma de dar guarida a clientelas políticas dos partidos no Governo”. Até dia 15 de Outubro cabe ao ministro da Administração Interna não só transferir as actuais competências dos governos civis para outras entidades, mas também alienar o património destes organismos e decidir o futuro dos seus actuais funcionários. A extinção dos governos civis será mais tarde proposta em sede de revisão constitucional.
                                                                                               
                                                                                            
                                                                                 

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Naturismo

Ilha no Algarve para nudistas
                                                                                                                        
Potenciando uma larga franja do turismo naturista, a Ilha Deserta em Faro pode ganhar espaço para a  prática do naturismo já este verão.
                                                              
A Ilha Deserta, ponto mais a sul de Portugal Continental e localizado no concelho de Faro, pode ter este verão um espaço destinado à prática de naturismo caso a proposta passe na próxima Assembleia Municipal de Faro. A proposta para criação de um "espaço destinado à prática de naturismo no concelho de Faro" consta na ordem de trabalhos da Assembleia Municipal (AM) de Faro, marcada para segunda-feira. A Ilha Deserta, também conhecida por Barreta, é um vasto areal, que tem recebido a Bandeira Azul e apenas acessível de barco, estando cercada pelas águas da Ria Formosa e pelo oceano, sendo a única ilha completamente desabitada do Parque Natural da Ria Formosa. Em abril do ano passado, os autarcas do Algarve revelaram-se favoráveis ao projeto de lei do partido Os Verdes, que visava aumentar o número de praias de nudismo, dando aos municípios o poder de decisão sobre a criação de espaços para a prática do naturismo. O Algarve foi a primeira região de Portugal a ganhar uma praia naturista delimitada nos termos da lei, a praia do Barril, na Ilha de Tavira. Em 2010, Portugal tinha seis praias legalizadas para a prática de naturismo, todas a Sul do Tejo, e um parque de campismo.
                                                                       
                                                  

segunda-feira, 9 de agosto de 2010

Verão 2010

Mais de metade das praias em risco de derrocada

173 praias foram este ano sinalizadas pelo perigo de derrocadas nas falésias. Lisboa e Algarve são as regiões consideradas mais perigosas.

O primeiro fim-de-semana de Agosto é quase um ritual. Praias apinhadas, engarrafamentos, banhos de mar e descanso de barriga para o ar. Mas antes de mergulhar de cabeça nas férias de Verão lembre-se que, este ano, estender a toalha na areia não é mais um acto de liberdade e quem desrespeitar as novas regras arrisca-se a levar para casa uma multa que pode chegar aos 750 euros. Cerca de 400 placas a avisar para o perigo de derrocada de arribas foram este ano colocadas em mais de metade das praias portuguesas, mas só em oito estâncias balneares, o incumprimento da lei dá origem a multas que no caso dos concessionários atinge os 2 mil euros.
As penalizações são dirigidas sobretudo para quem atravessar ou permanecer nas zonas interditas e, em 173 praias sinalizadas com risco de derrocada, isso só acontece em sete estâncias do distrito de Lisboa e numa da Região Centro (ver infografia). A nova legislação não prevê coimas para quem estiver por baixo de um sinal que indique risco de derrocada, penalizando só os que roubarem ou vandalizarem a sinalização, ou os que invadirem os espaços que foram proibidos aos banhistas.
São Pedro de Moel, no concelho da Marinha Grande, Consolação (Peniche) Areia Branca (Lourinhã) ou a Maceda, em Ovar, são algumas das zonas balneares com áreas restritas. Aguda, em Sintra, é a única praia que continua interdita pela terceira época balnear consecutiva. A proibição mantém-se desde 2008 devido à instabilidade das arribas.
Nas restantes praias a livre escolha continua a reinar e apesar das placas a indicar as zonas de perigo de derrocada, nada - a não ser o bom senso - impede os banhistas de procurarem sombra junto das falésias. O último Inverno chuvoso contribuiu para aumentar a instabilidade das arribas e, este ano, 173 das 338 praias portuguesas foram consideradas perigosas. Lisboa e Vale do Tejo é a recordista entre todas as regiões, com 70 praias sinalizadas. Torres Vedras, Mafra e Sintra são os concelhos com mais estâncias balneares assinaladas.
Mas engana-se quem pensa que fugir até ao Algarve é a solução para umas férias mais tranquilas. Apesar das mais de 200 intervenções feitas nas arribas após o acidente na praia Maria Luísa que provocou cinco mortos em Agosto do ano passado, cautela é o que se recomenda aos que escolhem as zonas balneares algarvias. Albufeira é o concelho mais crítico com todas as 19 praias assinaladas, Lagoa está logo atrás, com 16 estâncias e Portimão com oito praias consideradas perigosas.
Para quem procura sossego há sempre a Região Norte onde existe uma única placa de perigo colocada na praia do Mindelo (Vila do Conde), mas que nada tem a ver com a erosão das falésias. A estância só é considerada perigosa por causa das marés vivas que puseram em risco a protecção dos taludes. Nas restantes praias do Centro e do Sul do país, o melhor é jogar pelo seguro e ficar longe das placas que alertam para perigo de derrocada das arribas.

Ler mais em: http://www.ionline.pt/conteudo/72841-verao-2010-mais-metade-das-praias-em-risco-derrocada

quarta-feira, 4 de agosto de 2010

Perigo das arribas nas praias

Multas para quem desafiar as arribas vão até 750 euros

Estão sinalizadas 177 praias, a maor parte delas no Algarve. As multas existem desde 2006 mas quase não são aplicadas.

Quase um ano depois do acidente na praia Maria Luísa, que vitimou cinco pessoas, há novas multas para quem escolhe a sombra das arribas ou para quem não respeita a sinalização a indicar o risco. O preço a pagar por permanecer à sombra de um rochedo, ou por destruir um sinal de indicação de risco, varia entre os 200 e os 750 euros. Mas as multas a banhistas não são comuns. O ano passado nenhum foi multado na região do Algarve. As coimas para quem desrespeita, por exemplo, a bandeira vermelha existem desde 2006, mas "não houve nenhuma contra-ordenação aplicada por razões de violação de regras de segurança", explicou o comandante Marques Ferreira, do Comando da Zona Marítima do Sul.
Em 2009, no Algarve, apenas foram autuados concessionários e nadadores-salvadores. A infracção mais comum prende--se com a utilização pelos concessionários de nadadores-salvadores para outras funções, como o aluguer de toldos, ou por não contratarem profissionais em número suficiente.
Ao todo, as administrações hidrográficas sinalizaram 177 praias. Além da informação que habitualmente constava à entradas das zonas balneares, vão agora também constar placas com as novas regras e as zonas de risco assinaladas na extensão de praia. O trabalho de informação aos banhistas foi necessário para a prevenção de acidentes, bem como as intervenções em praias de risco iminente, explicou a ministra do Ambiente, Dulce Pássaro: "Apesar do trabalho já feito, o Ministério do Ambiente, através dos seus organismos, vai continuar a monitorizar as arribas ao longo da nossa costa." Acrescenta a ministra que "é importante que a sinalização já existente não seja destruída, removida ou desrespeitada. Todas as pessoas que utilizam as praias devem respeitar os conselhos das autoridades marítimas, dos nadadores-salvadores e a sinalização existente".
A nova legislação aplica-se principalmente no Algarve e no Alentejo. Nas zonas costeiras do Norte e do Centro, o risco de queda de arribas não se põe. Dado o menor risco nestas zonas, os Comandos Marítimos do Norte e do Centro garantiram que as arribas não vão ser a principal preocupação nas acções de fiscalização.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

Autoridade Marítima apreende 500 bolos

Guerra às "Bolas de Berlim" no Algarve

O "combate" foi levado a cabo este fim de semana, e as ações de fiscalização são para continuar ao longo do verão em todas as praias do Algarve.

Uma ação de fiscalização da Autoridade Marítima do Sul culminou na apreensão e destruição de cerca de 500 bolas de Berlim, tendo ainda autuado 20 vendedores ambulantes ilegais nas praias de Albufeira, Silves e Portimão.
Em declarações à Lusa, fonte da Autoridade Marítima do Sul explicou que o combate à venda ilegal em praias algarvias foi levado a cabo este fim de semana, adiantando que as ações de fiscalização são para continuar ao longo do verão em todas as praias do Algarve.
A Autoridade Marítima apreendeu cerca de 500 bolas de Berlim, quase todas com creme e sem estarem devidamente embaladas, e que podiam constituir perigo para a saúde pública, adiantou fonte policial, acrescentando que esses bolos foram destruídos.
A Autoridade Marítima autuou 20 vendedores que não estavam licenciados para o negócio de venda de bolos, relógios, túnicas, carteiras, óculos e outros objetos nas praias.

quarta-feira, 14 de julho de 2010

Acidente na praia de Armação de Pêra

Mulher salva de pré-afogamento

O acidente ocorreu na praia de Armação de Pêra. Vítima está «estável e consciente», mas ainda vai ficar internada para observação.

Uma mulher de 58 anos foi retirada da água em situação de pré-afogamento na praia de Armação de Pêra, Albufeira, mas está fora de perigo de vida, informou a fonte da Autoridade Marítima, citada pela agência Lusa. Segundo a mesma fonte, a mulher foi transportada por helicóptero para o Hospital Central de Faro.
A fonte explicou que a mulher foi retirada da água em situação de pré-afogamento e foi transportada numa viatura da Polícia Marítima até ao helicóptero do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) com destino ao Hospital de Faro. Fonte hospitalar disse à Agência Lusa que a vítima de pré-afogamento está «estável e consciente», mas que ainda vai ficar internada para observação.

Alguém está a afogar-se? Saiba o que fazer

Ainda antes de pedir socorro através da linha de emergência médica 112, os pais de vítimas de afogamentos devem iniciar o suporte básico de vida, alertou José Neutel, no primeiro curso «Aprenda a salvar o seu filho».
Levantar o queixo à criança para libertar as vias aéreas, fazer cinco insuflações para reactivar a respiração da criança em caso de afogamento numa piscina ou banheira, ou proceder à respiração boca a boca com as 30 compressões junto do tórax e duas insuflações são algumas das manobras que os enfermeiros da urgência pediátrica do Hospital de Faro ensinaram este sábado a jovens pais que participaram no primeiro curso de Suporte Básico de Vida Pediátrico. «O primeiro minuto de suporte básico pode salvar a vida da criança e por isso é essencial que seja iniciado ainda antes de ligar para o 112», alerta José Neutel.
Cerca de 20 pessoas assistiram ao curso de suporte básico de vida. A maioria são jovens pais que tiveram o primeiro filho recentemente e que vêm para ter conhecimentos e actuar em situações de afogamentos ou obstrução das vias respiratórias. A vigilância constante e a protecção das piscinas com barreiras são, todavia, os primeiros passos para prevenir afogamentos de bebés e crianças, frisou o enfermeiro.

segunda-feira, 5 de julho de 2010

Se a moda pega...

Confrontos entre ‘gangs’ causa pânico nas praias

Presidente da Câmara de Cascais responsabiliza ministério por incidentes no Tamariz. Confrontos causaram o pânico nas praias e no passeio marítimo, obrigando clientes de uma esplanada a resguardarem-se debaixo das mesas.

O presidente da Câmara de Cascais (PSD) considerou ontem que a falta de reforço do policiamento nas praias da zona, como acontece habitualmente nesta altura do ano, "ou é irresponsabilidade, ou incompetência ou então perseguição" ao concelho. O autarca social democrata, que falava à agência Lusa a propósito dos confrontos de ontem na praia do Tamariz (Cascais) alegadamente causados por dois gangues rivais que causaram o pânico na população e dos quais resultou um ferido, responsabilizou diretamente o Ministério da Administração Interna (MAI) pelo acontecido, uma vez que não reforçou a segurança na zona, como habitualmente acontece na época balnear.
Na sequência daqueles incidentes, o autarca exige uma reunião urgente com o ministro da Administração Interna, o ministro da Economia ou o secretário de Estado do Turismo, por considerar "absolutamente indispensável" tomar medidas que evitem a repetição deste tipo de incidentes, que "acabam com o turismo". Com essa reunião, o autarca pretende saber que medidas concretas irá o MAI tomar para reforçar a segurança no concelho, sublinhando ter já enviado um comunicado à PSP de Cascais, o mesmo que "às 09:00 de segunda feira estará na secretária do ministro. Não se percebe porque é que o MAI não funciona", referiu o autarca, alegando que habitualmente nesta altura do ano o MAI reforçava o policiamento daquelas praias, o que não está a acontecer este ano.
Por seu lado, a polícia respondeu hoje à Lusa que "a PSP continuará a reforçar toda a linha da CP de Cascais e as praias da linha, principalmente as que possuem estações de comboio e parques de estacionamento nas proximidades". Segundo a polícia "este reforço é efetivo desde o passado dia 21 de junho altura em que a PSP iniciou a Operação Verão Seguro". Questionado pela Lusa sobre se a autarquia tem informações sobre os grupos que hoje se envolveram em confrontos, o autarca disse que sabe quem são, escusando-se a revelar mais pormenores. Acrescentou apenas que, segundo informações da PSP local, não residem no concelho. Instado a responder sobre se teme a repetição de incidentes como os de hoje, respondeu: "Não temo; se não for reforçada pela Polícia de Segurança Pública, como acontece todos os anos, a vigilância das praias e do paredão é evidente que se vão repetir".
O autarca recordou também os desacatos que nas últimas duas semanas se têm verificado nos comboios da linha de Cascais, alegando que perante aquelas situações o MAI "fez zero" ao nível de reforço da segurança em Cascais. "E o que está anunciado é verdadeiramente caricato, é anedótico", disse, numa alusão a uma força de intervenção que aos fins de semana irá patrulhar alternadamente as praias dos concelhos de Cascais e Oeiras, considerando a medida "absolutamente insatisfatória".

segunda-feira, 28 de junho de 2010

Para quem não respeite sinais

Época balnear tem novas multas

O Conselho de Ministros aprovou ontem um decreto-lei que visa aplicar coimas para quem visitar ou permanecer em zonas perigosas.

Sabia que se estiver no mar quando a bandeira está vermelha pode ser multado? A legislação está em vigor desde 2006 e o incumprimento das regras das Zonas de Apoio Balnear (ZAB), pode fazer com que desembolse um valor entre os 55 e os 550 euros.
Mas as coimas de praia não ficam por aqui. Há novidades para a época balnear que começou: pode ser autuado por estar apenas deitado ao sol numa praia considerada perigosa, sujeitando-se a pagar uma coima que vai desde os dez aos 50 euros. O decreto-lei foi ontem aprovado em Conselho de Ministros e destina-se a aplicar coimas a quem não respeite a sinalização nas praias: "O nosso objectivo é que a lei entre em vigor já para esta época balnear", afirma fonte oficial do Ministério do Ambiente, acrescentando que "a fiscalização e aplicação das coimas fica a cargo das autoridades marítimas e policiais [Polícia Marítima, GNR, Capitania]". No entanto as "ARH (Administração da Região Hidrográfica) e os nadadores-salvadores "têm competência para alertar os banhistas", esclarece. O objectivo da nova legislação é o de prevenir acidentes nas zonas balneares e reforçar a segurança dos utentes, anunciou a ministra do Ambiente. "O ministério tem vindo a desenvolver um trabalho de consolidação e desmonte de arribas de forma a diminuir o risco de acidentes nas praias", afirmou Dulce Pássaro, sem esquecer "que está a ser reforçada a sinalização de aviso de perigo junto de arribas e à entrada de praias previamente identificadas".
As zonas que sofreram maior intervenção - desmonte (demolição controlada) e consolidação - situam-se no Algarve, Alentejo, Lisboa e Vale do Tejo, zonas essas consideradas mais perigosas por serem de rocha arenosa e por isso, mais sensíveis à erosão e consequente queda de arribas. No Algarve foram feitas 200 intervenções de desmonte em 23 praias. Um investimento de cerca de 50 mil euros. Além disso, segundo fonte daquele ministério, estão a ser distribuídos panfletos nas praias nacionais, onde são explicadas as boas práticas do banhista, assim como colocado um Plano de Praia que explica as zonas a evitar.
A queda parcial de uma arriba no Verão passado, na praia Maria Luísa, em Albufeira, que causou a morte a cinco pessoas, sem esquecer, este ano, a derrocada na praia do Vau, também no Algarve, que provocou escoriações numa criança, fez com que Dulce Pássaro tomasse decisões: "Este [aplicação de multas] é mais um passo para chamar a atenção dos banhistas para os perigos de estarem junto de arribas e que é essencial o respeito pela sinalização e os conselhos dados pelas autoridades marítimas."
Há coimas para quem "destrua, remova, danifique ou desloque a sinalética ou as barreiras de protecção existentes nas zonas balneares e demais zonas da orla costeira", disse fonte do ministério. Um acto ilícito que ao ser praticado exige uma multa entre 200 e 750 euros. A menos que não seja realizado por uma empresa, cuja mesma transgressão corresponde a um pagamento entre os 1000 e os 2000 euros. Por outro lado, se optar por transpor as placas de sinalização e permanecer numa zona perigosa, o valor da multa situa-se entre os dez e os cinquenta euros. Um dos destinos das coimas a aplicar será o Fundo de Protecção dos Recursos Hídricos", adiantou fonte oficial. "São decisões que só funcionam com a ajuda dos banhistas. Esperamos contar com eles como aliados", conclui o porta-voz do Ministério do Ambiente.

Ler mais em: http://www.ionline.pt/conteudo/66265-epoca-balnear-tem-novas-multas-quem-nao-respeite-sinais

terça-feira, 1 de junho de 2010

Derrocadas de falésias continuam

Várias praias com situações de risco

Depois de Albufeira, é nos concelhos de Portimão e Silves que mais praias foram a identificadas como zonas de risco e onde a ARH vai intervir.

As derrocadas controladas das arribas vão continuar nas dezenas de praias do litoral centro, Alentejo e Algarve, onde foram identificadas e sinalizadas pelas administrações das regiões hidrográficas possíveis riscos de desabamentos. Fonte da Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Algarve disse à Lusa que na região há 22 praias identificadas como zonas de risco, tendo sido já realizadas cerca de 200 intervenções controladas para aumentar a segurança na época balnear, que arranca na terça feira.Belharucas, Olhos de Água, Maria Luísa, Oura, S. Rafael, Inatel, Forte de S. João e Santa Eulália são as oito praias do concelho de Albufeira que a ARH identificou em perigo de derrocada e por isso procedeu a intervenções controladas.
Depois de Albufeira, é no concelho de Portimão que mais praias foram a identificadas como zonas de risco e onde a ARH interveio. As praias são a de Três Castelos, Careanos, Barranco das Canas, Três Irmãos e Prainha. Armação de Pêra, no concelho de Silves, Vale Olival, Pintadinho, Caneiros, Beijinhos no concelho de Lagoa e D. Ana, em Lagos, são outras praias do sotavento algarvio identificadas como zonas de risco.
A praia do Burgau e Tonel, em Vila do Bispo, e a praia de Portinho do Forno, em Aljezur, somam as 22 praias algarvias alvo de cerca de 200 intervenções controladas antes da época balnear de 2010, indicou a ARH. As últimas intervenções controladas no Algarve decorreram na semana passada na praia de S. Rafael, Albufeira, uma ação que teve o objetivo de prevenir o risco de queda em época balnear e criar condições de segurança atrativas, disse a ministra do Ambiente, que se deslocou à região algarvia para assistir aos trabalhos.

quinta-feira, 27 de maio de 2010

Na Praia do Vau

Recomeçaram as derrocadas em falésias

Criança sofre escoriações em derrocada na praia do Vau, mas não há mais vítimas. A placa de sinalização que existia na praia foi removida pelo mar este inverno.

Uma criança de quatro anos sofreu ontem escoriações numa perna na sequência da derrocada de parte de uma arriba na praia do Vau, em Portimão, sem provocar mais vítimas, disse fonte da Autoridade Marítima.
Segundo a mesma fonte, a derrocada deu-se ao início da tarde em três fases, num período de cerca de meia hora, o que permitiu que as pessoas se afastassem e comprovassem que não estavam pessoas debaixo da arriba. De acordo com o comandante do Porto de Portimão, o volume de terra arenosa que se soltou da arriba, com 20 metros de altura, ocuparia cerca de 4 metros cúbicos, o suficiente para encher um camião. A primeira fase da derrocada, que ocorreu na zona poente da praia, provocou "ligeiras escoriações" na perna de uma criança, que foi assistida no local por uma ambulância e transportada para o hospital por precaução.
Considerando que os ferimentos foram quase "insignificantes", Cruz Martins assegura que as derrocadas isoladas - que se deram em três momentos distintos -, não seriam suficientes para soterrar uma pessoa. "Interrogámos várias testemunhas e todas nos asseguraram que não estava lá ninguém", disse, acrescentando que as testemunhas até mostraram fotografias às autoridades que o comprovavam. A Autoridade Marítima isolou o local com fita policial, sendo agora da responsabilidade da Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Algarve proceder às intervenções necessárias na arriba.
Segundo explicou à Lusa fonte da ARH/Algarve, a derrocada ocorreu numa extensão de seis metros fora da zona balnear e a área estava "assinalada como zona de risco. Contudo, diz a mesma fonte, a placa de sinalização que existia na praia foi removida pelo mar este inverno, mas previa-se que fosse recolocada antes do início oficial da época balnear, a 01 de junho. A zona onde hoje ocorreu a derrocada não foi identificada pelos técnicos da ARH/Algarve como tendo "necessidade de ser alvo de uma derrocada controlada", acrescentou Anabela Dores.
Segundo a mesma responsável, a influência da derrocada foi "dentro da faixa de risco", estando neste momento a ser avaliada a possibilidade de proceder a uma derrocada controlada.
Na semana passada, a ministra do Ambiente, deslocou-se ao Algarve para assistir a várias derrocadas controladas na praia de S. Rafael, Albufeira, com o objetivo de prevenir o risco de queda em época balnear e para criar condições de segurança atrativas para o turismo. Desde a derrocada de uma arriba na praia Maria Luísa, Albufeira, em agosto do ano passado, que matou cinco pessoas, que 19 praias algarvias foram alvo de 200 intervenções, uma manutenção da erosão costeira que custou ao Estado cerca de 50 mil euros.

sexta-feira, 2 de abril de 2010

Falésias em perigo de derrocada

Páscoa tem seis praias algarvias com alerta vermelho

Albufeira, onde morreram cinco pessoas no Verão passado na praia Maria Luísa, está entre as mais perigosas. Mau tempo também abriu novas barras.
Maria Luísa, Santa Eulália, Inatel, Baleeira, Burgau e Vale Olival. Seis praias no Algarve cujas arribas estão em risco de derrocada mesmo antes de abrir a época balnear. Com um fim-de-semana prolongado, o regresso do sol e as temperaturas acima dos 200C a convidarem a uma ida à praia, aconselham-se cuidados redobrados, depois de um Inverno que castigou mais que o normal a costa portuguesa. No Algarve "houve o dobro ou mesmo o triplo das derrocadas de um ano normal", avançou Sebastião Teixeira, um dos responsáveis da Administração Hidrográfica do Algarve (ARHA).
Ao todo foram 25, mas a monitorização da costa ainda não está finalizada e é provável que o número ainda cresça. "Houve muitas quedas de blocos, derrocadas e erosão", explica o geólogo Óscar Ferreira, fruto do mau tempo que se prolongou até ao final de Março, com tempestades constantes. Delminda Moura, geóloga da Universidade do Algarve, explica: "O problema é gravíssimo porque se criaram sapas (concavidades) na base de muitas arribas que ficaram com frentes em falso e que podem colapsar." E alerta: "Há muitas zonas em perigo antes da época balnear. É preciso fazer alguma coisa." Para já a ARHA vai fazer seis intervenções.Num ano em que a costa foi especialmente castigada pela chuva e pelo vento, soltando grandes massas de terra e rocha, muitas praias algarvias vão sofrer intervenções urgentes antes de começar a época balnear (a 1 de Junho). Algumas delas são repetentes.
É o caso da praia Maria Luísa, onde no Verão passado morreram cinco pessoas esmagadas por parte de uma rocha que caiu, a 21 de Agosto. Também no concelho de Albufeira, as praias de Santa Eulália e do Inatel vão sofrer este ano novas intervenções para minimizar os riscos de queda das arribas. A Administração Hidrográfica de Albufeira já fez 14 intervenções em praias algarvias, desde desmontes (derrocadas controladas) a reforços das estruturas de suporte das praias. Mas muitas mais poderão ser necessárias para garantir a segurança das praias neste Verão."As arribas que estavam em risco acabaram por cair durante o Inverno, mas apareceram novos casos" devido às consecutivas tempestades acompanhadas de uma forte ondulação ao longo de meses, explica Sebastião Teixeira.
A dinâmica da costa torna difícil prever onde se pode dar a próxima derrocada. A Administração Hidrográfica olha as praias no concelho de Albufeira e Loulé (zona de Vale de Lobo) com atenção redobrada, mas não há garantias de que outras arribas não estejam a pôr em perigo os primeiros turistas do ano. "De Albufeira a Olhos d'Água "é perigosíssimo", avisa Delminda Moura, acrescentando que, "a muito curto prazo, vai pôr-se em causa a estabilidade das estruturas por cima das arribas". A estrutura sofreu este ano uma ameaça mais séria. "Todos os anos há recuos das dunas, mas não tão acentuados", explica Sebastião Teixeira. "Chegaram a dez metros. As praias não desaparecem, mas recuam para terra", acrescenta. No Norte e Centro, os problemas mais graves foram "os galgamentos e a erosão da costa". Só a ARH do Norte já investiu 800 mil euros em intervenções de urgência, disse o presidente, António de Brito.
Mas nem só derrocadas vieram com o mau tempo. Na Ria Formosa levaram à abertura de duas barras: uma na ilha da Fuzeta e outra ao lado da Barrinha, em Faro. "É um fenómeno que acontece uma vez na vida", diz Sebastião Teixeira, explicando que é provocado pelas tempestades durante o Inverno. A altura das ondas no Algarve foi "elevada durante dois meses", o que não é muito comum - segundo o geólogo Óscar Ferreira, "só acontece de décadas a décadas". Ainda não se sabe o que acontecerá às duas ilhas que separam a Ria Formosa do mar, mas o geólogo da Universidade do Algarve faz uma previsão: "Apenas uma das duas pode sobreviver porque competem entre si."

quarta-feira, 6 de janeiro de 2010

E tudo o temporal levou...

Seis desmoronamentos de falésias no Algarve

Com três temporais seguidos, que destruíram ainda quatro casas de férias, a Região fica virada do avesso.

O temporal registado no Algarve provocou seis desmoronamentos de falésias, a destruição de quatro casas de férias e pôs em risco três apoios de praia, disse à Lusa a presidente da Administração da Região Hidrográfica (ARH) da região.
«Até ao momento registaram-se seis desmoronamentos de falésias com grande expressão, entre as praias das Belharucas e Oura. Apesar disso, a área mais crítica é a Ilha da Fuzeta, onde o temporal levou à destruição de quatro casas de férias», afirmou Valentina Calixto. A responsável da ARH acrescentou que a ilha da Fuzeta «tem 76 edificações e já estava referenciada como área altamente vulnerável», onde desde 2008 já ruíram 20 habitações.
«O que tivemos foi três temporais seguidos, que, pela sua frequência, afectaram o assoreamento de todas as praias da região», explicou, precisando que normalmente costumam ocorrer «com um período de retorno entre cinco e 10 anos». A presidente da ARH do Algarve frisou que a frequência dos temporais fez com que «houvesse um desassoreamento das zonas mais a poente das praias», tendo os casos mais graves de erosão sido registados nas praias do Peneco, Belharucas e Vale do Olival, onde durante a tarde houve trabalhos para evitar a destruição do apoio de praia pelo mar.
«Tecnicamente, dentro de dois meses a areia será reposta pelo próprio mar. O único caso em que o enchimento será artificial é o de Vale do Lobo. A ARH, em parceria com o empreendimento turístico de Vale do Lobo, vão proceder à recarga de 1,25 milhões de metros cúbicos de areia, numa extensão de frente de mar de quase cinco quilómetros, entre as praias de Forte Novo (Quarteira) e de Vale do Garrão (Almancil)», precisou Valentina Calixto.
Os apoios de praia afectadas são os da praia do Barranco do Vale do Olival (Silves), Vale do Lobo e praia das Júlias (Loulé), praia da Oura e do Inatel (Albufeira).

sábado, 3 de outubro de 2009

Nova derrocada em falésia de Albufeira

Santa Eulália anda distraída

Agora, foi o acesso à praia de Santa Eulália, cuja passadeira de madeira ficou obstruída por um bloco de algumas toneladas. A sorte chamou-se “madrugada”...

Uma falésia ruiu esta madrugada em Albufeira. O acesso à praia de Santa Eulália ficou bloqueado, com um bloco de cerca de dez metros. Fonte da Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Algarve disse que «não há vítimas». O assessor da presidente da ARH do Algarve, explicou que o incidente «ocorreu durante a noite e foi identificado antes das 8:00». «Desde essa hora, os técnicos estão no local», apontou.
«A praia estava assinalada como de risco potencial e tinha a sinalética de risco de derrocada. Não tinha um risco iminente, mas tinha risco potencial», acrescentou, não avançando para já as causas para a derrocada. A zona onde ocorreu este incidente fica localizada no lado oposto (poente) da praia Maria Luísa, onde morreram cinco pessoas, este Verão. Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Algarve diz que praia tem faixa de alto risco, mas nada fazia prever o desmoronamento. De acordo com Valentina Calixto, presidente da ARH, a situação «era conhecida» e aquela área já tinha sido vistoriada pelas autoridades após o acidente na Praia Maria Luísa, contígua à de Santa Eulália e onde morreram cinco pessoas em Agosto.

Caso mais preocupante era noutro local

«Aquele ponto não estava identificado para se fazer balizamento ou antecipação de derrocada», disse a presidente da ARH/Algarve, acrescentando que a situação «mais preocupante» era noutro ponto, nas proximidades. Esse outro ponto de risco integra a lista de 13 locais no Algarve anunciados pelo Ministério do Ambiente como áreas onde as autoridades devem proceder, fora da época balnear, à retirada antecipada de blocos.
De acordo com Valentina Calixto, a Praia de Santa Eulália apresenta um nível de risco quatro, numa escala que vai de um a 10, mas, tal como no acidente da Praia Maria Luísa, disse, a derrocada era «imprevisível». Segundo a mesma responsável, a derrocada desta sexta-feira de madrugada poderá dever-se ao «desgaste normal da arriba», já que o mar não chegava com muita frequência à zona da derrocada, situada à entrada da praia.
A 21 de Agosto morreram cinco pessoas na sequência da derrocada de parte de uma falésia na Praia Maria Luísa, também no Concelho de Albufeira. Um parecer científico da Universidade do Algarve indicava que a derrocada da Praia Maria Luísa era «imprevisível», mas que o Estado tinha «algumas responsabilidades» sobre a falta de esclarecimentos adequado à população.
O relatório elaborado pela ARH do Algarve referiu que se tratou de um acidente improvável cujas causas directas são difíceis de apurar, não tendo havido indícios que antecipassem o colapso.

17 arribas vão ser demolidas

De acordo com a inspecção extraordinária efectuada em todo o litoral nacional, as arribas com maior risco de derrocada, são as das regiões do Algarve e Tejo, sobretudo na zona Oeste, onde serão feitas até final do mês 17 derrocadas controladas.
Os dados foram revelados pelo ministro do Ambiente, Nunes Correia, onde sublinhou que não há qualquer zona concessionada em situação de risco. «Por mais intervenção que haja há sempre um risco potencial, porque um terço da costa portuguesa é arriba, mas não há nenhuma zona concessionada em situação de risco», explicou o Ministro.
«Fora das zonas balneares há áreas assinaladas como de risco e as pessoas devem ser responsáveis», acrescentou o ministro, destacando que na semana anterior ao acidente na praia Maria Luísa, ocorrido a 21 de Agosto, «a equipa que lá passou não detectou qualquer agravamento da situação de risco potencial que pudesse transformar-se em risco real, como infelizmente aconteceu».
Nunes Correia destacou ainda a «margem de imprevisibilidade na natureza» para realçar que, apesar do relatório técnico final que apontará as causas do acidente na praia Maria Luísa ainda não estar pronto, os factores que poderão ter contribuído para o acidente podem estar «o sismo ocorrido três dias antes, as marés altas e agressivas e as grandes amplitudes térmicas/dias muito quentes».
O ministro Nunes Correia sublinhou ainda que foram disponibilizadas às autarquias outras 100 placas de sinalização de risco, para substituir as que forem desaparecendo, «muitas delas por puro vandalismo». No Algarve estão também vedados 13 locais de risco em 11 praias e estão sinalizadas 67 praias com um total de 258 placas de risco.

quarta-feira, 26 de agosto de 2009

Festa na Praia de Faro

“Summer Set” na despedida do Verão

Resultante de uma parceria entre a ABF (Academia de Bodyboard de Faro) e a Câmara de Faro, a Summer Set Party irá realizar-se no recinto de jogos do Centro Náutico da Praia de Faro.

A poucos dias do final do Verão, a despedida da mais exótica e estival época do ano já está marcada. Dia 28 de Agosto, às 23h00, Summer Set leva à Praia de Faro mais uma noite de animação e boa música.
Depois da Summer Rise Party ter dado as boas-vindas ao Verão, Summer Set irá marcar o final de mais uma época de férias.
A aposta em projectos musicais da cidade vai continuar. Desta vez, a subir ao palco estarão os farenses “Nome” - a banda vencedora do concurso para abertura de três concertos dos Xutos e Pontapés no Algarve, em 2006.
A festa continuará com os sons do DJ Daniel D, conhecido DJ da região. E para uma despedida em grande, a dupla de renome, Dezperados, brindará a noite com o pulsar único dos toques electrónicos. Os bilhetes vão estar à venda no Labs Café, Labs Store, Centro Náutico e Forum Algarve a partir do dia 22 de Agosto. Os peços com venda antecipada custam 7.50€, e com venda no dia do Evento:10.00€

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

A derrocada na praia Maria Luisa

Magistrados defendem inquérito a derrocada de Albufeira

Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público diz que arriba constituía perigo.

O presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP) defende que deve ser aberto um inquérito-crime à tragédia ocorrida sexta-feira na Praia Maria Luísa, em Albufeira.
«Uma vez que é evidente que a arriba constituía um perigo para a integridade física das pessoas, a situação não podia deixar de ser do conhecimento das autoridades competentes e, face ao resultado (cinco mortos e três feridos), o MP tem necessariamente que abrir um inquérito-crime», disse João Palma à agência Lusa.
O presidente do SMMP disse estar «convencido» de que o inquérito-crime já terá sido aberto, sublinhando que «se não foi, terá que ser, o mais urgentemente possível, uma vez que se impõem diligências de investigação imediatas que passam desde logo pela preservação do próprio local onde a tragédia ocorreu para análise das características do terreno e do grau de previsibilidade da derrocada, que acabou por se verificar».

Subida do nível do mar pode provocar derrocadas

Especialista da Universidade do Algarve diz que pode haver um aumento da frequência destes episódios na costa Oeste algarvia

A subida do nível médio da água do mar pode conduzir a um aumento da frequência de derrocadas nas praias da costa Oeste do Algarve. De acordo com a geóloga Delminda Moura, o facto de o bater com mais força nas arribas pode levar ao aumento destes acidentes.
«Com a subida do nível médio do mar devido às alterações climáticas e pelo facto das rochas serem muito moles e menos resistentes ao ataque do mar, a tendência é as derrocadas poderem vir a ser mais frequentes», disse a geóloga do Centro de Investigação Marinha e Ambiental da Universidade do Algarve, em declarações à Agência Lusa.
A praia Maria Luisa em Albufeira, está inserida numa costa rochosa em franco recuo, por causa da subida do nível das águas do mar. «As arribas litorais desta zona rochosa quando são atacadas pelo mar perdem massa e essa perda é irreparável, ou seja perde-se para sempre», conta a especialista.
Essas são algumas das causas possíveis para as derrocadas que se têm vindo a assinalar na zona do barlavento algarvio. Os factores referidos, conjugados com o sismo sentido recentemente no Algarve, podem ter contribuído para a derrocada na praia Maria Luísa.

Não se prova influência do pequeno sismo

As rochas destas arribas são moles e têm buracos preenchidos com areia ou ar e cuja entrada da água provoca explosão.

A especialista alerta as autoridades locais, para que lancem uma campanha de informação dos perigos morfológicos das arribas, «para evitar o perigo mesmo que seja apetecível a sombra». Por sua vez, o INAG diz que derrocadas destas rochas são “imprevisíveis”.
O Instituto de Meteorologia (IM), entretanto, veio esclarecer a eventual relação entre um sismo ocorrido na semana passada no Algarve e esta tragédia. Em conferência de imprensa, Fernando Carrilho, director do Departamento de Sismologia e Geofísica do IM, disse que a acção sísmica estimada no local da derrocada foi «extremamente baixa» e que o tremor de terra registado às 07:56 de terça-feira foi «um sismo fraco».
O abalo, com epicentro a 110 quilómetros a sul de Faro, teve magnitude de 4,2 na escala de Richter e foi sentido com intensidade máxima de apenas 2 na escala de Mercalli, que tem doze, no sul do Algarve.
Ou seja, a relação entre o sismo e a derrocada «é muito difícil de fazer, porque se desconhecem as condições de estabilidade da falésia». De qualquer modo, três minutos depois da ocorrência, o Instituto de Meteorologia enviou para a Protecção Civil um aviso com uma estimativa do impacto do sismo.